André Vinicius Monteiro

Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP). Graduado em Direito também pela PUC/SP. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da PUC/SP. Advogado criminalista.

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Nexo de causalidade e imputação normativa do resultado
, Ano de Obtenção: 2014.Guilherme de Souza Nucci.Palavras-chave: Nexo causal; Teoria do crime.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal e Processo Penal

2010 - 2011

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: Vulnerabilidade: análise de um novo paradigma para os crimes sexuais
Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Graduação em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Evolução das Estruturas da Culpabilidade
Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Formação complementar

2005 - 2005

Arbitragem. (Carga horária: 15h). , III Tribunal de Justiça Arbitral do Brasil, TJAB, Brasil.

2005 - 2005

Processo Civil Coletivo. (Carga horária: 10h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

Live sobre os crimes de auxílio à automutilação, perseguição e denunciação caluniosa.Live sobre os crimes de auxílio à automutilação, perseguição e denunciação caluniosa. 2021. (Seminário).

Live sobre a nova forma de arquivamento do inquérito policial e o acordo de não persecução penal.Live sobre a nova forma de arquivamento do inquérito policial e o acordo de não persecução penal. 2020. (Seminário).

20 Anos de Constituição - Virtudes, Crise e Desafios - Academia Internacional de Direito e Economia. 2008. (Congresso).

A Tutela Penal do Mercado Financeiro e a Crise do subprime - IBMEC. 2008. (Seminário).

Curso de Introdução à Literatura Grega - Universidade de São Paulo (USP). 2007. (Outra).

Crimes Eletrônicos - Semana Jurídica Universitária. 2006. (Seminário).

Curso de História do Brasil Colonial I - Universidade de São Paulo (USP). 2006. (Outra).

Curso de História Medieval I - Universidade de São Paulo (USP). 2006. (Outra).

Curso de Metodologia da História - Universidade de São Paulo (USP). 2006. (Outra).

Imputabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais - OAB/SP. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Bioética - OAB/SP. 2005. (Seminário).

Orientou

Milton Batista Pedreira Junior

MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: André Vinícius Monteiro;

Pauline Calvi

A questão dos crimes hediondos e equiparados; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: André Vinícius Monteiro;

Cleomar Karg

O princípio da insignificância e sua aplicação aos crimes contra a administração pública; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: André Vinícius Monteiro;

GEANA KELLI CONCEIÇÃO DOS SANTOS

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: André Vinícius Monteiro;

Érico José Villela de Andrade

A FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO INDENIZATÓRIO E SUA APLICABILIDADE NAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: André Vinícius Monteiro;

Clara de Campos Martins Rodrigues

Aspectos doutrinários e jurisprudenciais das medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisão e as consequências de seu descumprimento; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: André Vinícius Monteiro;

Bruna Menegassi Biazussi

Responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: André Vinícius Monteiro;

NATALIA SOUZA CORREA DE ALMEIDA

INFANTICÍDIO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: André Vinícius Monteiro;

ANA PAULA GIMINEZ

O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO CRIMINAL; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: André Vinícius Monteiro;

Luiz Carlos Alvarenga

CRIMES DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: André Vinícius Monteiro;

Susanne Lehmann Hugen

A REINCIDÊNCIA E SUA RELAÇÃO COM A INEFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: André Vinícius Monteiro;

Flávia Ronchi Dias

A TEORIA DO DELITO NO DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE DO CAUSALISMO AO FUNCIONALISMO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: André Vinícius Monteiro;

Paulo Cesar de Oliveira

A PRISÃO EM FLAGRANTE NOS CRIMES PERMANENTES; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: André Vinícius Monteiro;

Vera Silvia Castro Nogueira

OS MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: André Vinícius Monteiro;

Carlos Francisco de Miranda Santos

A REGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL E A COISA JULGADA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: André Vinícius Monteiro;

Amanda Beatrice Boscarino Farias Medeiros Vieira

O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA NAS ESFERAS JUDICIAL E ADMINISTRATIVA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: André Vinícius Monteiro;

Camila Wernek Faria de Almeida

Da Co-Culpabilidade no Direito Penal Brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: André Vinícius Monteiro;

Pedro Antônio de Souza Navarrete

O DIREITO PENAL DO INIMIGO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: André Vinícius Monteiro;

Bruno Marx Fernandes De Oliveira

MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO SEGUNDO A LEI 12; 403/2011; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade de Direito Prof; Damásio de Jesus; Orientador: André Vinícius Monteiro;

Produções bibliográficas

NUCCI, G. S. ; MONTEIRO, A. V. ; ZIMARO, R. B. ; BURRI, J. . Ministério Público e investigação criminal: verdades e mitos. Revista do Tribunal Regional Federal 1. Regiao , v. 28, p. 78-99, 2016.
JUNQUEIRA, G. O. D. ; MONTEIRO, A. V. ; ROVERSI JUNIOR, A. ; RODRIGUES, C. E. A. ; COSTA, N. L. ; LEQUES, R. B. . A nova redação proposta para o crime de quadrilha - art. 288 do CP. Revista Liberdades , v. 9, p. 58-79, 2012.
MONTEIRO, A. V. . Delitos materiais contra a ordem tributária: consumação e prescrição. Revista Criminal , v. 16, p. 29-41, 2012.
NUCCI, G. S. ; MONTEIRO, A. V. ; GEMIGNANI, D. ; SILVA, I. L.M. . Os contornos normativos da proteção do vulnerável prescrita pelo código penal (artigos 218-a e 218-b, introduzidos pela lei 12.015/2009). Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 86, p. 09-35, 2010.
NUCCI, G. S. ; MONTEIRO, A. V. ; GEMIGNANI, D. ; SILVA, I. L.M. ; SILVA, R. Z. . Ação civil ex delicto: problemática e procedimento após a Lei 11.719/2008. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 888, p. 395-439, 2009.
MONTEIRO, A. V. . Disciplina na Execução Penal. In: NUCCI, Guilherme de Souza. (Org.). Disciplina na Execução Penal. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Forense - GEN, 2019, v. , p. 147-166.
MONTEIRO, A. V. . Culpabilidade - elemento integrante do delito ou pressuposto para aplicação da pena 2011 (Artigo).
MONTEIRO, A. V. ; GEMIGNANI, D. . Liberdade Provisória e Fiança no Projeto de Código de Processo Penal (PLS 156/2009) 2010 (Artigo).

Outras produções

NUCCI, G. S. ; MONTEIRO, A. V. ; ZIMARO, R. B. ; BURRI, J. ; HUESO, C. C. . Tratado Jurisprudencial e Doutrinário de Direito Processual Penal. 2012. (Pesquisador de doutrina e jurisprudência).

NUCCI, G. S. ; MONTEIRO, A. V. ; ZIMARO, R. B. ; BURRI, J. ; CHAIM, J. ; MONTEIRO, P. . Tratado Jurisprudencial e Doutrinário de Direito Penal. 2011. (Pesquisador de doutrina e jurisprudência).

MONTEIRO, A. V. ; GEMIGNANI, D. . As Reformas e Atualidades Penais e Processuais Penais. 2010. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

Davi Tangerino Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2017 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal

2023 - Atual

Grupo Gen

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal e Processual Penal, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Curso de Prática Penal e Processual Penal.

2022 - 2022

Bachega Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 10

2010 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

2022 - Atual

Faculdade de Direito de Santo André

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 5

2022 - Atual

Universidade Santa Rita

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal, Carga horária: 4

2011 - 2021

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Orientação de alunos da pós-graduação. Elaboração de material didático para pós-graduação e cursos preparatórios para concursos. Curso preparatório para OAB.

2015 - 2017

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2017 - 2019

rede lfg

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor em curso preparatório para concursos públicos.

2015 - 2016

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

2017 - 2018

Complexo Jurídico Andreucci

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Processo Penal do curso preparatório para OAB.