Taísa Silva Reque
Advogada no escritório Barros Carvalho Advogados Associados. Professora da pós-graduação em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2013). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011).
Informações coletadas do Lattes em 01/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A tributação indireta do software nos negócios jurídicos em que há venda combinada de artigos de hardware e software
Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Mestrado em Direito
2013 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As Dimensões do Uso do Conceito ?Redução da Base de Cálculo? no Contexto da Guerra-Fiscal do ICMS, Ano de Obtenção: 2016
Roque Antônio Carrazza.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário
2012 - 2013
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: As Classificações dos Tributos
Graduação em Direito
2007 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Ação Rescisória em Matéria Tributária
Orientador: Maria Leonor Leite Vieira
Formação complementar
2023 - 2023
9º Summer School: Democracia e Desenvolvimento. (Carga horária: 30h). , Universidade de Siena, UNISI, Itália.
2022 - 2022
XIX Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2021 - 2021
XVIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2020 - 2020
XVII Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2019 - 2019
XVI Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2018 - 2018
XV Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2018 - 2018
II Seminário de Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 20h). , Università di Bologna, UNIBO, Itália.
2018 - 2018
Workshop Tributário - Desafios e Perspectivas para 2018. (Carga horária: 8h). , Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
2017 - 2017
Seminário Homenagem a Aires F. Barreto - Tributos Municipais.. (Carga horária: 8h). , Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
2017 - 2017
IV Fórum Nacional Sobre o SPED e Educação Digital - Questões Polêmicas Atua. (Carga horária: 9h). , Associação Brasileira de Advocacia Tributária, ABAT, Brasil.
2017 - 2017
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2016 - 2016
VII WORKSHOP TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 4h). , Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
2016 - 2016
Introdução à Crítica de Cinema. (Carga horária: 15h). , Espaço Itau de Cinema, EIC, Brasil.
2016 - 2016
Extensão Universitária em O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 36h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2016 - 2016
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2015 - 2015
Aspectos Relevante do Seguro Garantia na Ex Fiscal. (Carga horária: 3h). , Escola de Magistrados da JF da 3º Região, EMAG, Brasil.
2015 - 2015
Cinema e Literatura - Um diálogo Fecundo. (Carga horária: 6h). , Espaço Itau de Cinema, EIC, Brasil.
2015 - 2015
Introdução ao Estudo da Linguagem Cinematográfica. (Carga horária: 30h). , Espaço Itau de Cinema, EIC, Brasil.
2015 - 2015
Discussões e Inovações do novo CPC. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2015 - 2015
4º Jornada de Debates. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Advocacia Tributária, ABAT, Brasil.
2015 - 2015
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2014 - 2014
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2014 - 2014
3º Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário. (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Advocacia Tributária, ABAT, Brasil.
2014 - 2014
V Workshop Tributário. (Carga horária: 9h). , Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
2014 - 2014
XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
2013 - 2013
X Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2012 - 2012
XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
2012 - 2012
III Workshop Tributário. (Carga horária: 9h). , Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
2012 - 2012
IX Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2011 - 2011
VIII Congresso Nacional de Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2010 - 2010
VII Congresso Nacional de Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2010 - 2010
Seminário Mudanças Climáticas e Relações Consumo. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
2010 - 2010
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Iniciação ao Direito Tributário. , Instituto Geraldo Ataliba, IDEPE, Brasil.
2009 - 2009
VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. (Carga horária: 24h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
2008 - 2008
1º Ciclo de Palestras e Conferências. (Carga horária: 3h). , Escritório Modelo - Dom Paulo Evaristo Arns - PUC-SP, PUC-SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Organização de eventos
REQUE, Taísa Silva . X Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2013. (Congresso).
REQUE, Taísa Silva . IX Cogresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).
Orientou
A sanção política e a violação de direitos fundamentais: análise das obrigações tributárias principais e deveres instrumentais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
A tributação da construção civil à luz do constructivismo lógico - semântico; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
A proporcionalidades das normas sancionadoras por descumprimento de deveres instrumentais; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
O instituto da imunidade tributária e os templos de qualquer culto: uma análise crítica; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
Imunidade tributária das entidades de educação e assistência social à luz do entendimento firmado pelo STF: reserva absoluta de matéria à lei complementar; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
Imunidade de papel empregado na impressão de jornais, livros e periódicos; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
Imunidade tributária dos templos de qualquer culto; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
Da imunidade tributária dos templos de qualquer culto; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
Imunidade das instituições religiosas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
Imunidade do imposto sobre a transmissão; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
Dívida ativa - o protesto da CDA como meio coercitivo do pagamento da dívida ativa tributária; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
Imunidade tributária das instituições religiosas; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
Uma análise acerca da imunidade tributária dos templos religiosos; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
Imunidade tributária dos templos e instituições religiosas; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
Imunidade do ITBI na integralização de capital social: análise do alcance do instituto nos caos em que o valor do imóvel excede ao capital social integralizado; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
Estudo sobre a imunidade tributária dos partidos políticos, as hipóteses de sua suspensão e a insuficiência dos enunciados prescritivos para a atualidade; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
A imunidade dos templos de qualquer culto como garantidora de direitos fundamentais; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
Efeitos dos atos e normas interpretativas em matéria tributária; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
Substituição tributária no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - Limites para a responsabilização solidária e subsidiária; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
A inconstitucionalidade da importação presumida face o extravio de mercadorias; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
ICMS Importação -Da inconstitucionalidade da Emenda Constitucional n 33/2001; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário) - IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; Orientador: Taísa Silva Reque;
Produções bibliográficas
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REQUE, Taísa Silva ; DANTAS, M. R. R. . A ilegalidade de exclusão do Refis por ?pagamento irrisório?. Migalhas , v. 3668, p. ., 2015.
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REQUE, Taísa Silva . Homologação de Sentença Estrangeira e Carta Rogatória: uma análise sobre a jurisprudência do STJ.. Migalhas , v. 3.553, p. ., 2014.
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REQUE, Taísa Silva . Homologação de Sentença Estrangeira e Carta Rogatória: uma análise sobre a jurisprudência do STJ ? Atualizado de acordo com o novo CPC/2015. In: Ana Carolina Souza Fernandes. (Org.). Direito Internacional em Análise. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2017, v. 5, p. 81-105.
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REQUE, Taísa Silva ; Santi, Eurico Marcos Diniz de. . Arquitetura da Destruição: o ICMS e seus 8.709.120 sistemas. JOTA, http://jota.info/, 24 jun. 2015.
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REQUE, Taísa Silva ; ALVES, Marília Bezzan Rodrigues . A Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS. In: XIX CONGRESSO NACIONAL DE ESTDOS TRIBUTÁRIOS, 2022, São Paulo. As Conquistas Comunicacionais no Direito Tributário Atual. SÃO PAULO: NOESES, 2022. v. 1. p. 1183-1201.
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REQUE, Taísa Silva . Algumas observações sobre a irrelevante pergunta: 'Quantas são as espécies tributárias?. Revista de Direito Tributário , 2015.
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REQUE, Taísa Silva . Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REQUE, Taísa Silva . Direito Tributário e Conceito de Tributo. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REQUE, Taísa Silva ; SILVA, R. E. ; MARTINS, N. ; SANTOS, N. ; MEIRA, L. ; MIGUEL, C. R. . Compensação Tributária. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REQUE, Taísa Silva . Regra-matriz de incidência - Hipótese tributária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REQUE, Taísa Silva . Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REQUE, Taísa Silva . Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REQUE, Taísa Silva ; GAETA, F. H. ; MIGUEL, L. G. ; FELIZ, T. P. ; BORGES, P. F. S. M. . OFICINA ICMS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REQUE, Taísa Silva ; MIGUEL, L. G. ; DARZE, A. M. ; SALOMAO, M. V. ; PACOBAHYBA, F. M. . ICMS - POLÊMICAS ATUAIS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REQUE, Taísa Silva ; GAETA, F. H. ; BRITO, E. ; FREITAS, J. . QUESTÕES TRIBUTÁRIAS AMBIENTAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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REQUE, Taísa Silva ; BRITTO, L. G. . Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REQUE, Taísa Silva ; BRITTO, L. G. . Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
REQUE, Taísa Silva . Segurança Jurídica e Processo Judicial Tributário. 2019. (Palestra).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Experiência profissional
2012 - Atual
Barros Carvalho Advogados AssociadosVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
2010 - 2011
Barros Carvalho Advogados AssociadosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estagiária
2020 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora Conferencista
2016 - Atual
IBET Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professora de Seminário
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