ÁGATHA GONÇALVES SANTANA

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Tecnologia.

SANTANA, Á. G. ; PAES, Allberto M. P. . Diálogos de Pesquisa: Mulheres na Pesquisa. 2024. (Outro).

SANTANA, Á. G. ; TEIXEIRA, Carla N. ; VASCONCELLOS. A. M. A. ; TEIXEIRA, R. C. F. S. ; VASCONCELLOS SOBRINHO, M. ; GOMES, S. C. ; AZEVEDO, A. D. M. ; BELLO, L. A. L. ; FERREIRA, L. R. ; CHAGAS JUNIOR, E. M. ; TOURINHO, H. L. . I Congresso Interdisciplinar do Grupo Ser Educacional - UNAMA: Gestão e sociedade 5.0 na contemporaneidade. 2020. (Congresso).

SANTANA, Á. G. ; FREITAS, Mateus Fidalgo . CIVILIS 2017 - 15 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: ANÁLISE DA NOVA ERA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL. 2017. (Congresso).

SEMINÁRIO EJPA / TJPA: 10 ANOS DE PROMULGAÇÃO DO CPC: LIÇÕES APRENDIDAS E CAMINHOS A SEGUIR.Desafios do CPC/15 em face das novas tecnologias. 2025. (Seminário).

VIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2025. (Encontro).

2º CIRCUITO NACIONAL DE PROCESSO CIVIL.Processo Civil e IA: Nova Realidade. 2024. (Outra).

V Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. ALGORITMOS, MODELOS DE LINGUAGEM E PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2024. (Congresso).

VII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2024. (Encontro).

20 anos do Código Civil: Um balanço da travessia.Novas modalidades de contrato Contratos Eletrônicos e Smart Contracts. 2023. (Seminário).

CIRCUITO NACIONAL DE PROCESSO CIVIL ETAPA PARÁ.Inteligência Artificial e o Direito Processual Civil. 2023. (Encontro).

FÓRUM DE COORDENADORES DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO XXX CONPEDI. 2023. (Outra).

Fórum Nacional de Coordenadores de Programas de Pós-graduação em Direito. 2023. (Outra).

IX CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO ESTADO DO PARÁ."O papel da advocacia na defesa das liberdades democráticas e do desenvolvimento sustentável na Amazônia". 2023. (Outra).

Seminário de Direitos Humanos na Amazônia.Fashion Law. 2023. (Seminário).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2023. (Congresso).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ARRECADAÇÃO DO ITBI NO MUNICÍPIO DE GAROPABA/SC: A(I)LEGALIDADE NA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. 2023. (Congresso).

XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES. 2023. (Encontro).

XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITOS HUMANOS À LUZ DA TEORIA DOS JOGOS e A MITIGAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE NAS DECISÕES JUDICIAIS A PARTIR DA APLICAÇÃO DA TEORIA DA INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN. 2023. (Congresso).

Encontro Pedagógico Unama 2022.2. 2022. (Encontro).

V Competição de Processo IBDP.Painel do dia 10 de novembro Sala 2. 2022. (Outra).

V ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. O DIREITO AO PLURALISMO NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO NETATIVISMO. 2022. (Congresso).

XXIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Constitucionalismo, desenvolvimento, sustentabilidade e smart cities. 2022. (Congresso).

IBEROJUR II FUTURELAW. INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS, CARROS AUTÔNOMOS E SEUS IMPACTOS NA RESPONSABILIDADE DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL. 2021. (Congresso).

II Congresso Nacional de Aprendizagem do Grupo Ser Educacional. 2021. (Congresso).

III Encontro Virtual do CONPEDI.Coordenação do Grupo de Trabalho Direito, Governança e Novas Tecnologias II. 2021. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE CEP. 2020. (Encontro).

I Congresso Nacional de Aprendizagem do Grupo Ser Educacional. 2020. (Congresso).

II Encontro Virtual do CONPEDI. Desafios linguísticos na atual redação forense: Uma análise a partir do desafio do Design thinking e do Legal design. 2020. (Congresso).

Inovação, Tecnologia, Inteligência Artificial e sistemas de justiça: Uma abordagem a partir dos tribunais superiores. 2020. (Congresso).

IV CONGRESSO DA CADHU -. RESPONSABILIDADE CIVIL E DIREITOS HUMANOS. 2019. (Congresso).

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2019. (Outra).

XXVIII CONPEDI. A eficácia dos Direitos Fundamentais como Limite do Negócio Jurídico Processual. 2019. (Congresso).

XII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL. Posse dos Membros efetivos do Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2018. (Congresso).

CIVILIS 2017 - 15 ANOS DO CÓDIGO CIVIL: ANÁLISE DA NOVA ERA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL.O dano existencial como categoria autônoma. 2017. (Seminário).

III Encontros Jus Hermeneutikos.A emergência do dano existencial na jurisprudência brasileira. 2017. (Encontro).

II Seminário de Ensino de Direito Processual Ada Pellegrini Grinover. Estruturação da grade de Direito Processual Civil no Brasil. 2017. (Congresso).

Os desafios e caminhos para publicações internacionais. 2017. (Outra).

Roda de Mestres UNAMA - Estudantes da Educação Superior: Quem são? Quais suas expectativas? Quais seus limites e potencialidades?. 2017. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre o Novo CPC Fapan. Audiência de Conciliação no Novo CPC. 2016. (Exposição).

I Congresso de Direitos Humanos Unama. O dano ao projeto de vida na Corte Interamericana dos Direitos Humanos. 2016. (Congresso).

Roda de Conversa em Psiquiatria Multiprofissional: Uma Visão Assistentencial.Visão Assistencial do Direito aos Comportamentos dos Doentes Mentais que Causam Dano ao Próximo. 2016. (Seminário).

Roda de Mestres. Palestra: Prova, um momento privilegiado de estudo e não um acerto de contas. 2016. (Outra).

Semana de Oficinas da Clínica Acadêmica de Direitos Humanos da UNAMA.Os novos danos nos direitos humanos: A insurgência do dano existencial. 2016. (Oficina).

I Congresso Brasileiro de Processo e Constituição. Direito Processual Civil: Novo CPC: Hermenêutica Constitucional para o Século XXI. 2015. (Congresso).

Semana Jurídica da Universidade Federal do Pará em Parauapebas.Mini Curso de Direito Processual: O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Oficina).

Forum de Ciências Jurídicas e Ciências Afins: Diálogos e Reflexões.A relação jurídica do estudante brasileiro com a família e a escola nos séculos XX e XXI. 2010. (Seminário).

Boa-fé objetiva no Direito do Trabalho.Boa-fé objetiva no Direito do Trabalho. 2009. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade do Pará.Tempo e processo: A duração razoável do processo e democracia. 2009. (Oficina).

Semana Jurídica da Faculdade do Pará.Acesso à Justiça como Direito Fundamental. 2009. (Oficina).

Semana Jurídica Dorothy Stang.Tempo e processo: A duração razoável do processo e democracia. 2006. (Oficina).

Semana Jurídica CPC Marcato. 2005. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Criminal e Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

1º Tribunal de Direito - A Reforma da Previdência Social em Julgamento. 2003. (Seminário).

Direitos Fundamentais e Relações Sociais no Mundo Contemporâneo: Forum Brasil Europa. 2003. (Seminário).

I Ciclo de palestras de Direito "A criaça e o adolescente no ordenamento jurídico". 2002. (Seminário).

I Ciclo de Palestras Jurídicas "O Direito do Trabalho e reflexos na sociedade". 2002. (Seminário).

I Debate Sobre Segurança Pública. 2002. (Seminário).

III Ciclo de Palestras de Direito / Capacidade Civil; Segurança Pública / Atuação no Juri. 2002. (Seminário).

Semana Jurídica Paulo Fontelles / Direitos Humanos e fundamentai. 2002. (Seminário).

Simpósio Amazônico de Direito/ Direito Penal, Processual Penal e Constitucional.Participação na comissão organizadora. 2002. (Simpósio).

V Semana do Calouro - CADOB. 2002. (Seminário).

SANTANA, Á. G.; ROCHA, M. O.; FRANÇA JUNIOR, F. A.. OS ENTRAVES AO ACESSO À JUSTIÇA DIGITAL, COM ÊNFASE NOS VULNERÁVEIS DIGITAIS: O CASO DA IMPLEMENTAÇÃO DA TECNOLOGIA NO PODER JUDICIÁRIO PÓS-COVID-19 NAS VARAS TRABALHISTAS DE MACEIÓ. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Centro Universitário CESMAC.

RIBEIRO, M. B.; GOES, Gisele S. F.;SANTANA, Á. G.. A VIABILIDADE DO DIREITO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PROCESSOS ESTRUTURAIS: Técnicas de atuação interativa como um caminho à democratização. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

RIBEIRO, M. B.; SOARES, R. M. F.;SANTANA, Á. G.. A EXIGÊNCIA DE RELEVÂNCIA DAS QUESTÕES DE DIREITO FEDERAL PARA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL: Emenda Constitucional 125/2022. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

SANTANA, Á. G.; ATHIAS, A. B. C.; CAMPOS, M. S.. O CONTROLE EXTERNO DO TRIBINAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - TCM/PA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

SANTANA, Á. G.; ATHIAS, A. B. C.; CAMPOS, M. S.. O CONTROLE REALIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO PERÍODO DE 2020-2022. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

TEIXEIRA, Carla N.; VASCONCELLOS. A. M. A.; ALBUQUERQUE, M. C. B.;SANTANA, Á. G.. DIREITO AO ACESSO À ÁGUA SOB A PERSPECTIVA DO NOVO MARCO LEGAL DE SANEAMENTO BÁSICO. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

SANTANA, Á. G.; FRANCO FILHO, Georgenor Sousa; SILVA, S. A.. DIREITO ÀS FÉRIAS NO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

SANTANA, Á. G.; FRANCO FILHO, Georgenor Sousa; SILVA, S. A.. PEJOTIZAÇÃO FRAUDULENTA: Impactos legais e sociais. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

ATHIAS, A. B. C.; ROCHA, L. A. G. S. C.;SANTANA, Á. G.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PRISIONAL: Um comparativo entre o Estado do Pará e o Estado do Maranhão. 2022. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; TEIXEIRA, Carla N.; ALMEIDA, Mario Tito Barros; ALMEIDA, Leila Cristina da Conceição Santos. A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA. 2022. Dissertação (Mestrado em GESTÃO DE CONHECIMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; TEIXEIRA, Carla N.; CHAI, C.G.. EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016: O IMPACTO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL E A RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO PELA VIOLAÇÃO DE NORMAS DE DIREITOS HUMANOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

SANTANA, Á. G.; TEIXEIRA, Carla N.; CHAI, C.G.. DIREITOS LGBTQIA+: Avanços e Perspectivas no Brasil e a influência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

LEAL, P. S. T.;SANTANA, Á. G.; SOARES, Dennis V. O NEXO DE CAUSALIDADE: dilemas do pressuposto na responsabilidade civil atual. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

LEAL, P. S. T.;SANTANA, Á. G.; SOARES, Dennis V. O RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL INFANTOJUVENIL DECORRENTE DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL: Um diálogo entre a Responsabilidade Civil e o Direito de Família. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SANTANA, Á. G.; LEAL, P. S. T.; GOES, Gisele S. F.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRECIFICAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL COM BASE NO SALÁRIO DO EMPREGADO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

TEIXEIRA, Carla N.; OLIVEIRA, F.;SANTANA, Á. G.. A UNIÃO ESTÁVEL E O DIREITO À SUCESSÃO: Uma análise acerca dos direitos sucessórios dos conviventes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

RODRIGUES, Alexandre M L; OLIVEIRA, Frederico de;SANTANA, Á. G.. OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS COMO INSTRUMENTO DE RACIONALIZAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2018.

LEAL, P. S. T.;SANTANA, Á. G.; TEIXEIRA, Carla N.; GOES, Gisele S. F.; MARANHÃO, N. S.. GREVE AMBIENTAL INDIVIDUAL: Entraves e possibilidades para a sua efetividade. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

LEAL, P. S. T.; GOES, Gisele S. F.;SANTANA, Ágatha. O DIREITO HUMANO AO RELACIONAMENTO FAMILIAR: uma análise sobre a concretude da pretensão em face dos particulares. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

LEAL, P. S. T.;SANTANA, Á. G.; SOARES, Dennis V. A REPARAÇÃO CIVIL DOS DANOS EXISTENCIAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO PATERNO: Uma análise sobre a possibilidade do resgate de vidas desqualificadas politicamente. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

TEIXEIRA, Carla N.;SANTANA, Á. G.; CHAI, C.G.. EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016: O IMPACTO NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL E A RESPONSABILIZAÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO PELA VIOLAÇÃO DE NORMAS DE DIREITOS HUMANOS. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais - UNIVERSIDADE DA AMAZÔN) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; RIBEIRO, M.; GOES, Gisele S. F.. A VIABILIDADE DO DIREITO À PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM PROCESSOS ESTRUTURAIS: Técnicas de atuação interativa como um caminho à democratização. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

SANTANA, Á. G.; RIBEIRO, M.; SOARES, R. M. F.. Lima Campos. A EXIGÊNCIA DE RELEVÂNCIA DAS QUESTÕES DE DIREITO FEDERAL PARA ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL: PEC 125 DE 2022.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais - UNIVERSIDADE DA AMAZÔN) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

ATHIAS, A. B. C.;SANTANA, Á. G.; ROCHA, L. A. G. S. C.. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA NOVA LEI 14.230/2021 E DO PROPÓSITO CONSTITUCIONAL: Uma proposta de fundamentação de decisões cautelares com base na supremacia dos direitos fundamentais.. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

SANTANA, Á. G.; ATHIAS, A. B. C.; ROCHA, L. A. G. S. C.. OS LIMITES DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

SANTANA, Á. G.; ATHIAS, A. B. C.; CAMPOS, M. S.. O CONTROLE REALIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ QUANTO A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NO PERÍODO DE 2018-2019. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

SANTANA, Á. G.; ATHIAS, A. B. C.; CAMPOS, M. S.. O CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

SANTANA, Á. G.; VASCONCELLOS. A. M. A.; TEIXEIRA, Carla N.. ÁGUA E DIREITO À VIDA: PONDERAÇÕES SOBRE O MARCO LEGAL DE SANEAMENTO BÁSICO E A PRESTAÇÃO REGIONALIZADA SOB A PERSPECTIVA DO CUMPRIMENTO DAS METAS DE ACESSO À ÁGUA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

SANTANA, Á. G.; TEIXEIRA, Carla N.; LEVY, F. R. L.. MEDIAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO À JUSTIÇA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

LEAL, P. S. T.; GOES, Gisele S. F.;SANTANA, Á. G.. VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ASSÉDIO MORAL PROCESSUAL ADMINISTRATIVO: análise do artigo 27 da Lei nº 13.869/2019.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

ATHIAS, A. B. C.; ROCHA, L. A. G. S. C.;SANTANA, Á. G.. A EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO PRISIONAL NO ESTADO DO PARÁ. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

TEIXEIRA, Carla N.;SANTANA, Á. G.; CHAI, C.G.. DIREITOS LGBTQIA+: AVANÇOS E PERSPECTIVAS NO BRASIL E A INFLUÊNCIA DA ATUAÇÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

LEAL, P. S. T.;SANTANA, Á. G.; SOARES, Dennis V. O RECONHECIMENTO DO DANO EXISTENCIAL INFANTO-JUVENIL DECORRENTE DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL: UM DIÁLOGO ENTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO DE FAMÍLIA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SANTANA, Á. G.; TEIXEIRA, Carla N.; VASCONCELLOS, A. M.. DA SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: Análise do direito de visitas à luz do estudo de caso Sean Goldman. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; LEAL, P. S. T.; MARANHÃO, N. S.. Análise constitucional da tarifação do dano extrapatrimonial nas relações trabalhistas.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

CARNEIRO, C.; FERREIRA, R. S.;SANTANA, Á. G.. OVERSHARENTING, SUPEREXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS NA ERA DIGITAL E A URGÊNCIA DE UMA LEGISLAÇÃO PROTETIVA ESPECÍFICA: Uma análise sobre projetos de lei no Brasil até o ano de 2025. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; CARNEIRO, C.; FERREIRA, R. S.. O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ENSINO JURÍDICO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; CARNEIRO, C.; FERREIRA, R. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA PROMOÇÃO DE PLATAFORMAS DE APOSTAS ON-LINE SEM REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL: DEVER DE INDENIZAR E VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; MALHEIROS; FERREIRA, R. S.. O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE COMO REQUISITO PARA A CONCESSÃO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; FERREIRA, R. S.; MALHEIROS. CONTRATO DE GERAÇÃO DE FILHOS NA MATERNIDADE/PATERNIDADE SOCIOAFETIVOS: Uma análise do ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - F. P. DO NASCIMENTO - EIRELI.

SANTANA, Á. G.; FERREIRA, R. S.; MALHEIROS. O DIREITO À LICENÇA MATERNIDADE NA OCASIÃO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL: Uma análise à luz do caso de pessoas transgênero. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - F. P. DO NASCIMENTO - EIRELI.

SANTANA, Á. G.; MALHEIROS; FERREIRA, R. S.. A IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Possibilidades e desafios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; BRANDÃO. C. R.; MATTOS, A. M. N.. SUPERENDIVIDAMENTO: a vulnerabilidade do consumidor e os desafios da Lei n° 14.181/21. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; BRANDÃO. C. R.; MATTOS, A. M. N.. COMÉRCIO ELETRÔNICO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO: DEFESA DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

COSTA, N. M.;SANTANA, Á. G.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A aplicação da inversão de guarda em casos de denunciação caluniosa e a restauração do poder familiar do genitor alienado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

COSTA, N. M.;SANTANA, Á. G.. ALIENAÇÃO PARENTAL: Os reflexos da lei 14.340/2022 em face da guarda compartilhada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

COSTA, N. M.;SANTANA, Á. G.. O ROMPIMENTO DO NOIVADO: responsabilidade civil e danos morais decorrente do rompimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

COSTA, N. M.;SANTANA, Á. G.. DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS: o martírio entre a banalização e a industrialização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; BRANDÃO. C. R.; MATTOS, A. M. N.. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Nº 13.709/2018: Inovações e os Impactos nas Empresas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; BRANDÃO. C. R.; MATTOS, A. M. N.. As inovações da lei 13.709/2018 em face da tutela dos direitos da personalidade e os seus impactos sobre as relações de consumo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; MATTOS, A. M. N.; BRANDÃO. C. R.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA APLICAÇÃO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR ALIMENTÍCIO LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O ATUAL CONTEXTO DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; BRANDÃO. C. R.; MATTOS, A. M. N.. AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E MÚSICAS E SUAS RELAÇÕES CONTEMPORÂNEAS COM OS DIREITOS AUTORAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; LEAL, P. S. T.. OBSTÁCULOS À BUSCA DE REPARAÇÃO PELO DANO CONCORRENCIAL: entre a sanção administrativa e a efetiva reparação pelo cometimento de infração à ordem econômica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SANTANA, Á. G.; LEAL, P. S. T.; FAMPA, Daniel. OS BENEFÍCIOS DA APLICAÇÃO DAS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS NO PROCEDIMENTO DE MEDIAÇÃO: UMA REVISÃO DE LITERATURA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; LEAL, P. S. T.; FAMPA, Daniel. ATO ILICITO DECORRENTE DE ORTOTANÁSIA: desdobramentos da responsabilidade civil médica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; LEAL, P. S. T.; FAMPA, Daniel. ALIENAÇÃO PARENTAL ? OS DANOS CAUSADOS NA CRIANÇA E NO ADOLESCENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO OFENSOR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; BRANDÃO. C. R.; BACELAR, J. A. F.. A INTERVENÇÃO DEFENSORIAL NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS COLETIVAS: A indispensabilidade do Custos Vulnerabilis à defesa dos hipossuficientes da comunidade Park Café ? Belém.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; DIAS, A. M. S.. ALIMENTOS GRAVÍDICOS: Possibilidade de reparação de Danos Morais e Materiais ao alimentaste diante da procedência da negatória de paternidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; DIAS, A. M. S.. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FRENTE À OBRIGAÇÃO DOS ALIMENTOS AVOENGOS. 2019 - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; DIAS, A. M. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL FACE A RUPTURA DOS PAIS: Consequências jurídicas aos alienantesÇÃO PARENTAL FACE A RUPTURA DOS PAIS: Consequências jurídicas aos alienantes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; DIAS, A. M. S.. A PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: Efeitos jurídicos da múltipla filiação no registro civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; DIAS, A. M. S.. ALIENAÇÃO PARENTAL: A intervenção da lei face à conduta do alienador. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; DIAS, A. M. S.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE AO CONVÍVIO FAMILIAR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; DIAS, A. M. S.. LESÃO AOS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DO NASCITURO: O entendimento jurídico sobre o dano moral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; TEIXEIRA, Carla N.; FONSECA JUNIOR. M. A. F.. A educação inclusiva como instrumento potencial na garantia do direito a educação do aluno cego. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

GRAIM, J. S. M.;SANTANA, Á. G.. ABANDONO AFETIVO: a responsabilidade civil e a possibilidade de reparação civil pelo descumprimento do dever de cuidado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

GRAIM, J. S. M.;SANTANA, Á. G.. ABANDONO AFETIVO: a importância do afeto e a responsabilidade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

GRAIM, J. S. M.;SANTANA, Á. G.. ANÁLISE DA LEI 13.509/2017: A otimização do sistema jurídico de adoção no Brasil à luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

GRAIM, J. S. M.;SANTANA, Á. G.. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PROCESSO DE ADOÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

GRAIM, J. S. M.;SANTANA, Á. G.. MEDIDA SOCIEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: É possível ressocializar? Um levantamento da estrutura das casas de internação em Belém do Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

GRAIM, J. S. M.;SANTANA, Á. G.. INDENIZAÇÃO OU MEDIAÇÃO? A BUSCA PELA SOLUÇÃO JURÍDICA MAIS EFETIVA PARA A PROBLEMÁTICA DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

GRAIM, J. S. M.;SANTANA, Á. G.. VIOLENCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS COM DEFICIENCIA: as dificuldades de constatação e as formas de prevenção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

GRAIM, J. S. M.;SANTANA, Á. G.. VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: apropriação de bens e a violação de direitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

GRAIM, J. S. M.;SANTANA, Á. G.. ALIENAÇÃO PARENTAL: Abordagem jurídica do instituto através da aplicação de guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

GRAIM, J. S. M.;SANTANA, Á. G.. ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma análise sobre as falsas acusações de abuso sexual no processo de divórcio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

GRAIM, J. S. M.;SANTANA, Á. G.. ABANDONO AFETIVO: a função pedagógica da indenização por dano moral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

GRAIM, J. S. M.;SANTANA, Á. G.; SILVA, L. A. P.. "MÃE É QUEM AMA": A possibilidade de maternidade socioafetiva a partir do provimento n 63 do Conselho Nacional de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

GRAIM, J. S. M.;SANTANA, Á. G.; SILVA, L. A. P.. SITUAÇÃO PATRIMONIAL DOS NAMORADOS: O namoro qualificado gera efeitos jurídicos?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; MORAES, E. A. S.. O poliamor e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; MORAES, E. A. S.. O poder familiar e a guarda compartilhada: novas perspectivas do direito de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; MORAES, E. A. S.. Os efeitos patrimoniais na dissolução da união estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; MORAES, E. A. S.. Multiparentalidade: A possibilidade jurídica e seu reflexo no direito sucessório brasileiro tendo em vista o olhar do herdeiro necessário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; MORAES, E. A. S.. Guarda Compartilhada e seus reflexos com a alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; MORAES, E. A. S.. O abandono afetivo na filiação frente a responsabilidade civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; MORAES, E. A. S.. O abandono sentimental parental e o papel da indenização civil como uma forma de minimizar a ausência de um dos genitores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; MORAES, E. A. S.. Responsabilidade civil: Abandono afetivo e a reparação civil por dano moral à luz do direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; MORAES, E. A. S.. A filiação na família contemporânea brasileira: os desafios na adoção por homossexuais, considerando os novos modelos de família. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; MORAES, E. A. S.. Multiparentalidade: os efeitos sucessórios decorrentes da coexistência da filiação biológica e da filiação socioafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; MORAES, E. A. S.. A sucessão do cônjuge e do companheiro: uma análise crítica dos efeitos da equiparação conferida pelo Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

BONNA, A. P.;SANTANA, Á. G.; BITTAR, B.. TEORIA PUNITIVE DAMAGES NA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS NO ESTADO DO PARÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal Devry.

BONNA, A. P.;SANTANA, Á. G.; BITTAR, B.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA E A PROBLEMÁTICA EM TORNO DA HIPOLEGISLAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal Devry.

LEAL, P. S. T.;SANTANA, Á. G.; BONNA, A. P.. APLICABILIDADE DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO PARENTALCOMO INSTRUMENTO DE TUTELA DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

OLIVEIRA, F.;SANTANA, Á. G.. Adoção por casal homoafetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

OLIVEIRA, F.;SANTANA, Á. G.. Responsabilidade civil das empresas de transporte aéreo perante o código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

OLIVEIRA, F.;SANTANA, Á. G.. A aplicação da responsabilidade civil em casos de erro médico com base no código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

OLIVEIRA, F.;SANTANA, Á. G.. O direito de gozar de asilo político e o Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; OLIVEIRA, F.. A responsabilidade civil no dano estético. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

OLIVEIRA, F.;SANTANA, Á. G.. Direitos autorais: omissões da proteção civil no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

OLIVEIRA, F.;SANTANA, Á. G.. O direito sucessório na união homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

OLIVEIRA, F.;SANTANA, Á. G.. Efeitos da união homoafetiva no direito sucessório do companheiro sobrevivente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

OLIVEIRA, F.;SANTANA, Á. G.. Análise dos elementos que constituem o instituto da união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

OLIVEIRA, F.;SANTANA, Á. G.. União homoafetiva no direito brasileiro: o reconhecimento do direito de meação do patrimonio no caso de separação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; ZAHLOUTH JUNIOR, Carlos.; SALUSTIANO, j.. O punitive damages em uma perspectiva de funcionalização da responsabilidade civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SANTANA, Á. G.; ZAHLOUTH JUNIOR, Carlos.; SALUSTIANO, j.. Parassubordinação: Realidade ou mito no Brasil?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SANTANA, Á. G.; SALUSTIANO, j.; ZAHLOUTH JUNIOR, Carlos.. A responsabilidade do Estado pela morosidade na prestação da tutela jurisdicional: Aplicabilidade e defesa do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SANTANA, Á. G.; ZAHLOUTH JUNIOR, Carlos.; SALUSTIANO, j.. O princípio da não discriminação nas relações de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SANTANA, Á. G.; ZAHLOUTH JUNIOR, Carlos.; SALUSTIANO, j.. Litisconsórcio ativo necessário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

VAN DEN BERG, Maria Alida Soares; RÊGO, Márcia Cristina dos Santos;SANTANA, Á. G.. A penhora do FGTS como garantia da satisfação do crédito alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SANTANA, Á. G.; RÊGO, Márcia Cristina dos Santos; VAN DEN BERG, Maria Alida Soares. Um estudo sobre a alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SANTANA, Á. G.; RÊGO, Márcia Cristina dos Santos; VAN DEN BERG, Maria Alida Soares. A presunção do nexo causal na responsabilidade civil nos casos de causalidade alternativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SANTANA, Á. G.; ALVES, Ivanildo F.; SANTIAGO, Edilson. A progressão de regime prisional do condenado brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica.

SANTANA, Á. G.; ALVES, Ivanildo F.; SANTIAGO, Edilson. Violência presumida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica.

SANTANA, Á. G.; ALVES, Ivanildo F.; SANTIAGO, Edilson. Fonseca.Medidas socio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica.

SANTANA, Á. G.; ALVES, Ivanildo F.; SANTIAGO, Edilson. Oliveria.A finalidade da pena e a realidade do sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica.

ALVES, Ivanildo F.;SANTANA, Á. G.; SANTIAGO, Edilson; OLIVEIRA, Alessandro. Maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica.

ALVES, Ivanildo F.; OLIVEIRA, Alessandro;SANTANA, Á. G.; SANTIAGO, Edilson. Penas restritivas de direito na realidade do sistema penal brasileiro [sic]. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica.

ALVES, Ivanildo F.;SANTANA, Á. G.; SANTIAGO, Edilson. Estupro de vulnerável: Sua demonstração probatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pan Amazônica.

GOES, Gisele S. F.;SANTANA, Á. G.; DE PAIVA, Mário A. L.. Estudo da informática jurídica: Uma abordagem conceitual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOES, Gisele S. F.;SANTANA, Á. G.; DE PAIVA, Mário A. L.. Reflexos Jurídicos da Emenda Constitucional nº 66/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

GOES, Gisele S. F.;SANTANA, Á. G.; DE PAIVA, Mário A. L.. O Ministério Público na demanda coletiva frente ao interesse transindividual do adolescente à educação: Uma garantia como base do acesso à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

SANTANA, Á. G.; HOMCI, A.; SOARES, I.. Concurso para a seleção de Professor Adjunto. 2012. Universidade da Amazônia.

NOGUEIRA, Rafael F.; OLIVEIRA, Frederico de; FRANCO FILHO, Georgenor Sousa; MORAIS, O. J. C.; RODRIGUES, A. M. L.; MATTOS NETO, A. J.; VASCONCELLOS. A. M. A.;SANTANA, Á. G.. Comissão de Avaliação para seleção no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direitos Fundamentais - Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia. 2023. Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

SANTANA, Á. G.; TEIXEIRA, Carla N.; RIBEIRO, M.; ATHIAS, A. B. C.. Comissão de Avaliação para seleção no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direitos Fundamentais - Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia. 2021. Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; TEIXEIRA, Carla N.; NOGUEIRA, Rafael F.; RODRIGUES, A. M. L.; ATHIAS, A. B. C.. Comissão de Avaliação para seleção no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direitos Fundamentais - Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia. 2020. Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA.

SANTANA, Á. G.; VIDONHO JUNIOR, A. A.. Seleção acadêmica para a vaga de monitoria em Teoria Geral do Processo. 2016. Universidade da Amazônia.

COLINO, A. C.;SANTANA, Á. G.; Abraão, P.. Seleção acadêmica para a vaga de monitoria em Teoria Geral do Processo. 2012. Universidade da Amazônia.

SANTANA, Á. G.; OLIVERIO, A.; COLINO, A. C.. Banca examinadora do concurso de Monitoria para a vaga de Teoria Geral do Processo. 2011. Universidade da Amazônia.

EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS A PARTIR DE APRENDIZADO DE MÁQUINA COM SELF-ORGANIZING MAPS (SOM); Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA; (Orientador);

ONLINE DISPUTE RESOLUTION E SUAS IMPLICAÇÕES NO INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA; (Orientador);

O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: A ANÁLISE DAS EXPRESSÕES FACIAIS DOS MEDIADOS COMO FORMA DE RESOLUÇÃO ASSERTIVA; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA; (Orientador);

S; BRIGIDA MARINHO; O CRÉDITO DE CARBONO NA AMAZÔNIA: A REGULAMENTAÇÃO FRENTE A TOKENIZAÇÃO DO CRÉDITO DE CARBONO; ; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia; (Orientador);

A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A CITAÇÃO ELETRÔNICA POR MEIO DE APLICATIVOS PRIVADOS NO BRASIL: Uma análise à luz do devido processo legal tecnológico; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA, ; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O EQUILIBRIO DE NASH E SUA APLICAÇÃO NOS MEIOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO BRASILEIRO; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA, ; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

CONSIDERAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS RELACIONADOS ÀS INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO AUXILIARES NA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL NO CONTEXTO DA REVOLUÇÃO 4; 0; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O NET-ATIVISMO COMO ESTRATÉGIA INOVADORA PARA CONCRETIZAÇÃOO NET-ATIVISMO COMO ESTRATÉGIA INOVADORA PARA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS; 2020; Dissertação (Mestrado em Direitos Fundamentais) - Universidade da Amazônia, ; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

PROCESSOS ESTRUTURAIS: Reflexões sobre a efetividade na proteção dos direitos fundamentais; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais da UNAMA, ; Coorientador: Ágatha Gonçalves Santana;

UMA CRÍTICA AO DISCURSO ?INDÚSTRIA DO DANO MORAL? NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS: Uma análise à luz dos Juizados Especiais Cíveis do TJPA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO TRIBUNAL DE JUSTUIÇA DO ESTADO DO PARÁ: Uma análise da efetividade na redução da litigiosidade; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4; 0 E A (IM) POSSIBILIDADE DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

ANÁLISE DO CASO LOUBOUTIN E A PROPRIEDADE INTELECTUAL DAS SOLAS VERMELHAS NA FASHION LAW NO BRASIL: limite entre e a pirataria e as ?inspired?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÂO PROCESSUAL E OS MEIOS AUTOCOMPOSITIVOS DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O DIREITO À DESCONEXÃO DO TRABALHADOR NA PERSPECTIVA DE UMA SOCIEDADE 5; 0; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A SEGURANÇA JURÍDICA DOS DIREITOS DOS TITULARES PREVISTOS NA LGPD NO USO DE SISTEMAS DE IA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A SEGURANÇA E OS IMPACTOS JURÍDICOS SOBRE A PARTILHA DE BENS NAS SEPARAÇÕES DE RELAÇÕES POLIAFETIVAS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E BIG DATA NA GESTÃO DO TRÂNSITO: Limites e possibilidades jurídicas; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O USO DO APLICATIVO HTTP INJECTOR E O IMPACTO NA VIOLAÇÃO DE DADOS NO BRASIL: Análise à luz da LGPD e a segurança de dados no Direito brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA CRIAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E O PROBLEMA DA DEFINIÇÃO DE SUA TITULARIDADE AUTORAL; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL DIGITAL: O uso da tecnologia como manipulação emocional e a necessidade de proteção da criança e adolescente; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

PROTEÇÃO A PERSONALIDADE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE: RESTRIÇÃO A EXPOSIÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRÓPRIOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA INTERNET; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A EXCLUSÃO DO EXERCÍCIO DO DIREITO SUCESSÓRIO DECORRENTE DOS EFEITOS EXTRAPENAIS DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA: Uma análise do caso Von Richthofen; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O BALCÃO DE DIREITOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ: Análise do acesso à justiça à luz da teoria do custos vulnerabilis; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A APLICAÇÃO DA CONCILIAÇÃO PARA FINS DE CONCESSÃO DO BPC LOAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESFERA ADMINISTRATIVA; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: O Impacto da tecnologia no Poder Judiciário brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

DISPENSA DE LICITAÇÃO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E ESPORTE COMO GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA: Uma análise da Região Amazônica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A ATRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS A BENS INTELECTUAIS GERADOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE COMO REQUISITO PARA A CONCESSÃO DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - F; P; DO NASCIMENTO - EIRELI; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE O DANO CAUSADO PELO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA INTERNET; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A IMPORTÂNCIA DA ?ONLINE DISPUTE RESOLUTION? (ODR) NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO COMO MEIO DE FACILITAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

REGULAMENTAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DAS BIG TECHS: A INTERVENÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NO COMBATE AS FAKE NEWS DISSEMINADAS NAS PLATAFORMAS DIGITAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

DESJUDICIALIZAÇÃO POR MEIO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: a redução de ajuizamento de execuções cíveis de título executivo judicial no Poder Judiciário; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A IMPLEMENTAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: Possibilidades e desafios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - F; P; DO NASCIMENTO - EIRELI; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A PRIVACIDADE E O EXERCÍCIO DOS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELÉM/PARÁ: UMA ANÁLISE À LUZ DA LGPD; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E O LEGAL DESIGN: Uma garantia de acesso à informação; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E A IMPRESCIBILIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DIGITAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A CRIPTOARBITRAGEM: MODELO KLEROS E A APLICABILIDADE DENTRO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O DANO MORAL COLETIVO E O ABUSO DO DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM REDES SOCIAIS: Análise do caso Monark do Flow Podcast; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A NULIDADE PROCESSUAL FRENTE À NOVA MODALIDADE DE CITAÇÃO ELETRÔNICA À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL DIGITAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS POR MEIO DO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A EFETIVIDADE DA DURAÇÃO DO PROCESSO NO SISTEMA DO NUMOPEDE DO TJPA: uma análise da aplicação da inteligência artificial no processo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

DANO MORAL: A reparação do dano e a quantificação indenizatória no âmbito do direito civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

LEGAL DESIGN E VISUAL LAW : Da experiência de Stanford para o mundo jurídico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

RESPONSABILIDADE CIVIL: Dano moral in re ipsa e sua distinção no que tange a tese da responsabilidade civil sem dano; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A Família Multiespécie e a Guarda Compartilhada dos Animais Domésticos no Direito Civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O EMBRIÃO CONGELADO E O DIREITO SUCESSÓRIO: Uma visão equiparada da prole eventual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DE DIRETIVA ANTECIPADA DE VONTADE EM PACIENTE TERMINAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

Espectro Autismo: A Inclusão Familiar, Social e o Amparo Legislativo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

RESPONSABILIDADE PARENTAL: Nova Guarda Compartilhada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A EFETIVIDADE DATUTELA ANTECIPADA E O DIREITO À SAÚDE NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS EM DEMANDAS POR LEITOS DE UTI À LUZ DO ENTENDIMENTO DO STJ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A EXTENSÃO DOS LIMITES DA COISA JULGADA ÀS QUESTÕES PREJUDICIAIS EM BENEFÍCIO DE TERCEIRO À LUZ DO DIREITO NORTE-AMERICANO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A TOMADA DE DECISÃO APOIADA E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DA PESSOA IDOSA COM DEFICIÊNCIA: Um estudo de caso da Apelação Cível nº 1000989-40; 2015; 8; 26; 0009; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO SOB O ASPECTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO VS DEVIDO PROCESSO LEGAL: A OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO COMO ENTRAVE À CELERIDADE PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A (IN) APLICABILIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS DE RETENÇÃO DO PASSAPORTE E CNH NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A QUANTIFICAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL PELA ÓPTICA DA FUNÇÃO PUNITIVO-PEDAGÓGICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

Ações anulatórias de registro de nascimento nas hipóteses de paternidade socioafetiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O DANO MORAL COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DIFÍCIL FORMA DE ARBITRAMENTO DO QUANTUM COMPENSATÓRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A MEDIAÇÃO FAMILIAR COMO MEDIDA DE PRESERVAÇÃO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR EM CASO DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO MORAL DOS FILHOS EM RELAÇÃO AOS PAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O CONFLITO ENTRE ACÓRDÃOS EM SEDE DE IRDR EM TRIBUNAIS DISTINTOS SOBRE O MESMO OBJETO DE DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O ALCANCE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO SISTEMA DE AUTORREGRAMENTO DA VONTADE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A (IM) POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO NORTE-AMERICANO DO PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO PELA VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A NECESSIDADE DOS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A PROBLEMÁTICA DA SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES E A SEGURANÇA JURÍDICA NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

PLANEJAMENTO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO DE STARTUPS: definições e características especificas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A REPERCUSSÃO DA COISA JULGADA ADVINDA DO IRDR NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: a configuração de uma nova era no direito sucessório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma forma de dano existencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A gestação de substituição e o conflito de determinação da maternidade face a omissão do ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A (IN) APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NA OCASIÃO DE GENITORES DOMICILIADOS EM CIDADES DISTINTAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A INSURGÊNCIA DO NAMORO QUALIFICADO NO BRASIL E A APLICABILIDADE DO CONTRATO DE NAMORO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

E; S; MÁXIMO; A delimitação do que seria para o direito a categoria jurídica da violência patrimonial à luz do estatuto do idoso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A POSSIBILIDADE DA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO DO MENOR NA FASE DE ADAPTAÇÃO - ANÁLISE DO PROBLEMA DA LEI DE ADOÇÃO NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A violação do direito de imagem de pessoas notórias por parte das mídias e suas repercussões no sistema de responsabilidade do ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A Adoção a Brasileira e a (im)possibilidade de anulação do Registro Civil: Uma ponderação a partir do reconhecimento da paternidade socioafetiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O Reconhecimento da Multiparentalidade e os Efeitos Sucessórios Decorrentes da Legitimação para Suceder; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O Dano Moral pela Violação do Dever de Cuidado dos Filhos em Relação aos Pais Idosos no Direito de Família; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

Alienação Parental como Forma de Dano Existencial: As possibilidades de intervenção do Poder Judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A guarda compartilhada como prevenção da alienação parental: Os desafios do direito quando o menor incapaz se torna instrumento de vingança; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

Nulidade do Testamento Particular por Incapacidade do Testador e Seu Efeito Direto Sobre o Inventário e a Partilha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A multiparentalidade decorrente da filiação socioafetiva: análise dos critérios para seu reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

ALIENAÇÃO PARENTAL POS-MORTEM OU PRATICADA POR NOVOCOMPANHEIRO DO GENITOR E VIOLÊNCIA INFANTIL: REFLEXÕES A LUZ DOCASO DO MENINO BERNARDO BOLDRINI; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

ABANDONO AFETIVO DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS: A possibilidade daconfiguração do dano existencial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A CONFIGURAÇÃO DO BEM JURÍDICO TUTELADO NO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA: A CONFIGURAÇÃO DO DANO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O Direito a Moradia na União Poliafetiva e a Situação dos Sobreviventes na Sucessão Hereditária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O fundamento jurídico da capacidade civil e o problema gerado pela Lei 13; 146/2015 em face aos portadores de doenças mentais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A importância do reconhecimento do dano existencial no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

Sucessão na União Estável: Controvérsias e problemáticas na nova análise do STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização do dano gerado por posterior negativa de paternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O reconhecimento dos direitos sucessórios ao convivente de boa-fé na União Estável putativa: Uma análise jurisprudencial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

Os impactos jurídicos sucessórios advindos do reconhecimento da multiparentalidade socioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

Direito sucessório na União Estável: do art; 1790 do Código Civil de 2002 face ao princípio da isonomia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

Da possibilidade do adimplemento de prestação alimentícia por parte dos parentes colaterais em quarto grau; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A responsabilidade civil dos pais diante da violação do princípio da afetividade: A configuração do dano moral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

Alienação Parental decorrente de divórcio conflituoso como causa do abandono afetivo: A configuração da responsabilidade civil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

Responsabilidade Civil dos pais pelo menor vítima de bullying por obesidade causada por inadequação alimentar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A união poliafetiva como estelionato jurídico: A desconstrução de fato da monogamia no ordenamento brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A reivindicação da guarda compartilhada do filho biológico do companheiro homoafetivo em caso de separação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O fenômeno da constitucionalização do direito civil como supressor do instituto da culpa no divórcio: Uma análise à luz da autossuficiência feminina; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A responsabilidade civil por abandono afetivo paterno-filial: uma construção de natureza punitivo-pedagógica à luz da jurisprudência pátria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

Guarda compartilhada: mecanismo de prevenção à prática de alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A responsabilidade civil da gestante nos alimentos gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

Responsabilidade Civil dos pais pelos atos dos seus filhos agressores na prática de bullying; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A inclusão do patronímico pelo enteado (a): da (in) existência de adoção indireta com a possibilidade da multiparentalidade decorrente da filiação socioafetiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

Desafios linguísticos na atual redação forense: Uma análise a partir do desafio do Design thinking e do Legal design; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

Relação entre o perfil sócio-econômico e a qualificação do crime imputado aos acusados demandados na 8ª Vara Penal da região metropolitana de Belém-Pa; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

As influências do ordenamento jurídico na cultura indígena: Um estudo do crime sob as ópticas da sociedade indigena amazônica e o ordenamento jurídico brasileiro; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

Os tribunais de mediação e arbitragem no Estado do Pará: A atuação da advocacia preventiva na realidade social amazônica e em suas relações internacionais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A duração razoável do processo na justiça paraense; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

STALKING PROCESSUAL: Análise do Projeto de Lei 64624; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada de Advocacia da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

DESAFIOS LINGUÍSTICOS NA ATUAL REDAÇÃO FORENSE: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DESAFIO DO DESIGN THINKING E DO LEGAL DESIGN; 2020; Orientação de outra natureza - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

O amicus curiae e a abertura hermenêutica em prol da democracia: A influência de Peter Härbele no Supremo Tribunal Federal; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

A apliccação da teoria da eficácia dos direitos fundamentais "interprivatus" no caso de Munira Khalil el Ourra e Adriana Tito Maciel; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade da Amazônia; Orientador: Ágatha Gonçalves Santana;

SANTANA, Á. G. . Elaboração de pareceres técnicos de avaliação nos artigos H82bKHQt4ne72Z8G; Z59GXufWl5kc9Hht; : dzp1gK5Yo0O71d84; 6YRjzImcw20MfVtD; enpGOe59lfZLueH6; i8oWifn0V702E24v; 2UCU8qeHcNBi7JMv; : iL3eI7GxhBF02MZo; Ek3dLw5GphQu4794; 2huFuj75jmdaktsN; r: u6LEFRZ2D01SlP3V G582471k8v6BIPuL; Z1oVqa2K4O04282v; 69fyojSb01umErg9;. 2025.

SANTANA, Ágatha . Parecer de avaliação de relatoria para o Comitê de Ética da Universidade da Amazônica CAAE XXXX9524.1.0000.5173. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer de avaliação de relatoria para o Comitê de Ética da Universidade da Amazônica CAAE XXXX0923.6.0000.5173. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer de avaliação de relatoria para o Comitê de Ética da Universidade da Amazônica CAAE XXXX2024.1.0000.5173. 2024.

SANTANA, Ágatha . Parecer de avaliação de relatoria para o Comitê de Ética da Universidade da Amazônica CAAE XXXX1524.8.0000.5173. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer de avaliação de relatoria para o Comitê de Ética da Universidade da Amazônica CAAE XXXX0723.0.0000.5173. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer de avaliação de relatoria para o Comitê de Ética da Universidade da Amazônica CAAE XXXX3124.0.0000.5173. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer de avaliação de relatoria para o Comitê de Ética da Universidade da Amazônica CAAE XXXX2024.1.0000.5173. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer de avaliação para análise de artigo científico para a Revista Adacêmica Prisma Jurídico / UNINOVE. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 18.01.2024. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 06.02.2024. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 06.02.2024. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 22.01.2024. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico (2) elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 18.01.2024. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 29.02.2024. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 27.02.2024. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 02.03.2024. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico (2) elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 27.02.2024. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico (2) elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 02.03.2024. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 21.03.2024. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico (3) elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 02.03.2024. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 15.03.2024. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico (3) elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 27.02.2024. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico (3) elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 27.02.2024. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 03.03.2024. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 09.03.2024. 2024.

SANTANA, Á. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o VII CONPEDI VIRTUAL número 0JQK0Dig9o05H1y9. 2024.

SANTANA, Á. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o VII CONPEDI VIRTUAL número TV7Xn76qY4B9ZW51. 2024.

SANTANA, Á. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o VII CONPEDI VIRTUAL número BG1Ke7IA2bU8zhdm. 2024.

SANTANA, Á. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o VII CONPEDI VIRTUAL número 13RKISKPu5MJTHOT. 2024.

SANTANA, Á. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o VII CONPEDI VIRTUAL número 0L0x38zpQn3QTQje. 2024.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico de avaliação de artigo científico em sistema duo blind review do V Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial (V CIDIA) - HQkEnqZjFt3nveST. 2024.

SANTANA, Á. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo submetido em sistema duo blind review no V Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial (V CIDIA) 0PqVp0i1xK3wQ868. 2024.

SANTANA, Á. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo submetido em sistema duo blind review no V Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial (V CIDIA) 4IDr26VROu5V3oak. 2024.

SANTANA, Á. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo submetido em sistema duo blind review no V Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial (V CIDIA) 12018FhTvuSc4w3A. 2024.

SANTANA, Á. G. . valiação e parecer técnico de artigo submetido em sistema duo blind review no V Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial (V CIDIA). 2024.

SANTANA, Á. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo científico para a Revista Veredas do Direito. 2023.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX5622.6.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2023.

SANTANA, Á. G. . Avaliação artigo científico para a Revista Jurídica da Universidade Federal de Santa Maria. 2023.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX5623.5.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2023.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX0623.1.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2023.

SANTANA, Á. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o VI CONPEDI VIRTUAL número 0L0x38zpQn3QTQje. 2023.

SANTANA, Á. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o IV CONPEDI VIRTUAL número Jnl5n6bdJx843yt9. 2023.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX0323.8.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2023.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX6823.1.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2023.

SANTANA, Á. G. . Parecer de avaliação de relatoria para o Comitê de Ética da Universidade da Amazônica CAAE XXXX6623.5.0000.5173. 2023.

SANTANA, Á. G. . Análise de projeto submetido ao CEP ICES UNAMA Parecer CNAE XXXX2323.0.0000.5173. 2023.

SANTANA, Á. G. . Parecer de avaliação de relatoria para o Comitê de Ética da Universidade da Amazônica CAAE XXXX8523.3.0000.5173. 2023.

SANTANA, Á. G. . Parecer de avaliação de relatoria para o Comitê de Ética da Universidade da Amazônica CAAE XXXX323.0.0000.5173. 2023.

SANTANA, Á. G. . Parecer de avaliação de relatoria para o Comitê de Ética da Universidade da Amazônica CAAE XXXX2723.3.0000.5173. 2023.

SANTANA, Á. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XII ENCONTRO INTERNACIONAL do CONPEDI, na Linha de pesquisa: PROCESSO, JURISDIÇÃO E TEORIAS DA JUSTIÇA. 2023.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 11.08.2023. 2023.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 11.12.2023. 2023.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 05.12.2023. 2023.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico (2) elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 05.12.2023. 2023.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico (3) elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 05.12.2023. 2023.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 18.12.2023. 2023.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico (2) elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 18.12.2023. 2023.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico ´(3) elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 18.12.2023. 2023.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico (4) elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 18.12.2023. 2023.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico (5) elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 18.12.2023. 2023.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico elaborado (6) para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 18.12.2023. 2023.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico (7) elaborado para validação de diploma Plataforma Carolina Bori 18.12.2023. 2023.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX5623.5.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2023.

SANTANA, Á. G. . Avaliação artigo científico para a revista Prisma Jurídico. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX6021.1.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA terceira versão. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX6021.1.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA segunda versão. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX6322.5.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer avaliativo de artigo científico submetido à revista Prisma Jurídico. 2022.

SANTANA, Á. G. . Avaliação artigo científico para a revista da ANNEP - Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer avaliativo de artigo científico submetido à Revista de Direito Público. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX6322.5.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX7222.1.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX6021.1.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2022.

SANTANA, Ágatha Gonçalves . Parecer de avaliação do artigo jXbZ128Znc1xZ21I para o V Encontro Virtual do CONPEDI. 2022.

SANTANA, Ágatha Gonçalves . Parecer de avaliação do artigo 5SWIKwj5X4H4rO44 para o V Encontro Virtual do CONPEDI. 2022.

SANTANA, Ágatha Gonçalves . Parecer de avaliação do artigo 55HsaqvHu3RH50h8 para o V Encontro Virtual do CONPEDI. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX6122.4.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX6822.2.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX8722.7.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX3022.5.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX6122.4.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX6822.2.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX8722.7.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX9822.7.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX8222.6.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX3022.5.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX7022.1.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX5622.3.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX5622.3.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2022.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX5622.3.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2022.

SANTANA, Á. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022.

SANTANA, Á. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022.

SANTANA, Á. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022.

SANTANA, Á. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022.

SANTANA, Á. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022.

SANTANA, Á. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022.

SANTANA, Á. G. . Avaliação e parecer técnico de artigo/pôster científico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. 2022.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto CAAE XXXXX621.0.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2021.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto CAAE XXXXX621.0.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2021.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto CAAE XXXX2921.6.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2021.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto CAAE XXXX7921.6.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2021.

SANTANA, Á. G. . Avaliação de artigo para a Revista Thesis Juris da UNINOVE. 2021.

SANTANA, Á. G. . Avaliação de artigo para Revista de direito Público - Dossiê temático. 2021.

SANTANA, Á. G. . Avaliação de artigo para Revista de direito Público - Dossiê temático. 2021.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto número XXXXX921.2.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2021.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto número XXXXX221.0.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2021.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do artigo ZL7wr6WJHJez89ky para o III ECONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do artigo XxcuYwU4p1Bhxm4D para o III ECONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2021.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto CAAE XXXX0721.1.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2021.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto CAAE XXXX2921.2.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2021.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto CAAEXXXX4221.0.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2021.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX0121.5.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2021.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX2021.4.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2021.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX1521.4.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2021.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXX1021.6.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2021.

SANTANA, Á. G. . Avaliação de artigo na área de direito processual para a Revista de Direito Público. 2021.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXXX421.5.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2021.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXXX721.1.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2021.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXXX521.6.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2021.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE: XXXXX4221.7.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2021.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer CAAE nº XXXXX421.5.0000.5173 na condição de relatoria no Comitê de Ética em Pesquisa CEP / ICES UNAMA. 2021.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto número XXXX6719.8.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2020.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto número XXXX9720.0.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2020.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto número XXXXXX19.5.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2020.

SANTANA, Á. G. . Avaliação de artigo científico para a Revista do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil. 2020.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto número XXXXX619.5.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2020.

SANTANA, Á. G. . Avaliação de artigo para a Revista Thesis Juris da UNINOVE. 2020.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer de avaliação de artigo científico para a Revista de Direito Público (RDP). 2020.

SANTANA, Á. G. . Elaboração de parecer de avaliação de artigo científico para a Revista de Direito Público (RDP). 2020.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto número XXXXX620.4.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2020.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto número XXXXX620.0.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2020.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto número XXXXX620.5.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2020.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto número XXXXX620.0.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2020.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto número XXXXX220.9.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2020.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto número XXXXX120.3.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2020.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do projeto número XXXX6220.9.0000.5173 no Conselho de Ética e Pesquisa do ICES - UNAMA. 2020.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do artigo Hi4Gz6213xP0ugk8 para o II ECONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

SANTANA, Á. G. . Avaliação do artigo YX5V6Z9stb2Y8Y08 para o II ECONTRO VIRTUAL DO CONPEDI. 2020.

SANTANA, Á. G. . parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL nº 6dy54e0GpqX1rm74O CONPEDI. 2019.

SANTANA, Á. G. . parecer técnico de artigo/pôster cientifico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI nº Xt46m8z069OAPt3f. 2019.

SANTANA, Á. G. . Parecer de apreciação de artigo para a Revista Prisma Jurídico. 2019.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico de análise de artigo científico para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - BPoR6m9jv3wCdYo7. 2018.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico avaliativo para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - L3EbfnWZOS898q36. 2018.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico avaliativo para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - et8j7O2kM62ggPkW. 2018.

SANTANA, Á. G. . Parecer técnico avaliativo para o XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - Sn6ybO22kjVNlZL8. 2018.

SANTANA, Á. G. . Parecer avaliativo para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - 698AUvH1pDD1e90h. 2018.

SANTANA, Á. G. . Parecer avaliativo para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - CMfCw74DB9Q373qM. 2018.

SANTANA, Á. G. . Parecer avaliativo para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - 3mhTd3PX9FR68N27. 2018.

SANTANA, Á. G. . Parecer avaliativo para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - Yu3gz63WkNP4NzV1. 2018.

SANTANA, Á. G. . Parecer avaliativo para o XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - aa3nX3878f1Leslc. 2018.

SANTANA, Á. G. . Artigo avaliado para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - 4B5oD59pt915o5Q6. 2017.

SANTANA, Á. G. . parecer técnico de artigo cientifico submetido para o XXVI Congresso Nacional do CONPEDI - 0cYbO7gvtuYvAVq9. 2017.

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SANTANA, Á. G. . II Módulo de Prática do Direito - Dos Recursos no Processo Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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2013

Professora Homenageada, Turma DIV 2012 - Universidade da Amazônia - UNAMA.

2011

Paraninfa da turma 050/2006, Universidade Federal do Pará.

2011

Professora Homenageada Turma dim11 2011, Unama.