Georgenor de Sousa Franco Neto
Doutor em Direito na Universidade de São Paulo - USP. (2020). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP (2009), bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (2007). Atualmente, é coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Estudos Avançados do Pará - FEAPA (desde 2020); é Professor nos cursos de graduação em Direito na Faculdade de Estudos Avançados do Pará - FEAPA (desde 2018); é Professor Substituto na Universidade Federal do Pará UFPA (desde 2023). É crítico de cinema no site CinePOP (desde 2007). É advogado, sócio do Favacho Franco Advogados. Membro do Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo - GETRAB-USP (desde 2018). Foi Professor nos cursos de graduação em Direito da AMBRA University (de 2010 até 2022); professor-orientador de direito tributário do curso de especialização do GVLaw da Fundação Getúlio Vargas, de 2010 a 2018; pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas - NEF-FGV, de maio a dezembro de 2009, responsável pelo Informativo Jurídico do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC, organizador do I Congresso Amazônico de Direito Tributário, ocorrido em Maio de 2009 em Belém/PA, estagiário do escritório de advocacia Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro Scaff Advogados Associados, nas áreas de direito civil, direito do consumidor, direito administrativo e direito tributário. Possui formação em Inglês pelo Centro Cultural Brasil Estados Unidos (2001) e de Italiano Instrumental pela PUC-SP (2007). Foi crítico de cinema do Portal da Rede Cultura de Comunicação do Estado do Pará.
Informações coletadas do Lattes em 30/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado
2017 - 2020
Faculdade de Direito da USP
Título: A hipersuficiência e o dilema da proteção: a evolução do Direito do Trabalho e as transformações do mundo do trabalho
, Ano de obtenção: 2020. Nelson Mannrich. Palavras-chave: Direito; Direito do Trabalho; Direito Social; Teoria Geral do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Social.
Mestrado em Direito
2007 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direitos Fundamentais e o Não-Confisco Tributário
, Ano de Obtenção: 2009.Wagner Balera.Palavras-chave: Direito; Cosntituição; Constitucional; Direito Tributário; Direitos Humanos; Liberdade. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade da Amazônia
Título: Reduções Fiscais Para Promoção da Cultura
Orientador: Evanilde Gomes Franco
Formação complementar
2015 - 2015
Curso de Aprimoramento Docente. , Fundação Getúlio Vargas (SP), FGV, Brasil.
2012 - 2012
O Novo Cenário da Compensação em Matéria Tributári. (Carga horária: 3h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.
2012 - 2012
Capacitação profissional à área fiscal. (Carga horária: 16h). , Associação Paulista de Estudos Tributários, APET, Brasil.
2011 - 2011
Cinema: História e Linguagem. (Carga horária: 180h). , Curso Inácio Araujo, CIA, Brasil.
2009 - 2009
"Do Romance à Narrativa Breve", com Milton Hatoum. (Carga horária: 4h). , Casa do Saber, CS, Brasil.
2009 - 2009
Curso Crítica: Cinema, artes, música e literatura. (Carga horária: 10h). , Escola São Paulo - Espaço de Cultura Contemporânea, ESP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão Universitária - Italiano Instrumental. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Plenificação Curricular. (Carga horária: 36h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
2004 - 2004
curso de conversação avançada. (Carga horária: 56h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Gramática Avançada. (Carga horária: 56h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.
2003 - 2003
curso de conversação avançada. (Carga horária: 56h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
1994 - 2001
Inglês. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes.
Organização de eventos
FRANCO NETO, G. de S. . I Congresso Amazônico de Direito Tributário. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
Homenagem aos 25 Anos da Constituição Federal.25 anos da Constituição Federal. 2013. (Encontro).
1° Congresso Amazônico de Direito Tributário. Conferência: Isonomia, equidade no custeio e Tributação da Seguridade Social, por Wagner Balera. 2009. (Congresso).
CONAESCO - Congresso Anual de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).
XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2008. (Congresso).
Workshop Interpretação, Desenvolvimento e Instituições. 2007. (Outra).
IX Congresso Brasileiro de Processo Civl e Trabalhista. 2005. (Congresso).
Simpósio Estadual de Direito Público. 2005. (Simpósio).
20 Anos de Redemocratização: uma Homenagem a Raymundo Faoro. 2004. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito Criminal e Direitos Humanos. 2004. (Congresso).
Seminário Internacional - Sistema Jurídico e Poder Judiciário. 2004. (Seminário).
1 Tribunal de Direito - A Reforma da Previdência Social em Julgamento. 2003. (Seminário).
Congresso Internacional de Direito do Trabalho e III Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2003. (Congresso).
Encontro Amazônico de Direitos Humanos. 2003. (Encontro).
Fórum Paraense sobre Reforma Tributária - O Novo Tributo Imposto. 2003. (Outra).
Seminário de Direito do Trabalho. 2003. (Seminário).
Ciclo de Palestras Sobre o Novo Código Civil. 2002. (Congresso).
II Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2002. (Congresso).
V Semana do Calouro - CADOB. 2002. (Outra).
Participação em bancas
FRANCO NETO, G. de S.; JUCA, F. P.; DAMIAO, D. R. R.. TECNOLOGIA NAS RELAÇÕES LABORAIS ? INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA EMPRESA, PERSPECTIVAS E CONSEQUÊNCIAS. 2022 - Faculdade Autônoma de Direito.
FAVACHO, F. G.; BARROS, M.;FRANCO NETO, G. de S.. Tributação por vias oblíquas: inconstitucionalidade do Convênio CONFAZ 106/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
FAVACHO, F. G.; BARROS, M.;FRANCO NETO, G. de S.. Tributos no cotidiano da classe média brasileira: uma ótica sobre o imposto de renda pessoa física e seus impactos com a reforma tributária no âmbito da educação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
FAVACHO, F. G.;FRANCO NETO, G. de S.; MARTINS, T. F. R. O.. Análise da utilização das tarifas de transmissão e distribuição de energia elétrica na base de cálculo do ICMS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
Orientou
Os benefícios do acordo de leniência (lei 12; 846/13) no combate à corrupção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ambra College; Orientador: Georgenor de Sousa Franco Neto;
A abrangência da imunidade tributária em relação aos templos religiosos, no brasil, sob a égide da constituição de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ambra College; Orientador: Georgenor de Sousa Franco Neto;
Deontologia disciplinar ? análise essencial na interpretação do direito disciplinar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ambra College; Orientador: Georgenor de Sousa Franco Neto;
Uma análise crítica da participação do senado federal no controle incidental de constitucionalidade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ambra College; Orientador: Georgenor de Sousa Franco Neto;
As modalidades de gestão privativa prisional sob a ótica do ius puniendi; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ambra College; Orientador: Georgenor de Sousa Franco Neto;
Escritórios de Contabilidade e o ISS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ambra College; Orientador: Georgenor de Sousa Franco Neto;
A imunidade tributária dos templos religiosos no Brasil e a pretensa ?ofensa? à laicidade do Estado Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ambra College; Orientador: Georgenor de Sousa Franco Neto;
A lei de improbidade administrativa: ações cabíveis e cumulatividade das sanções; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ambra College; Orientador: Georgenor de Sousa Franco Neto;
Produções bibliográficas
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FRANCO NETO, G. de S. . Objetividade sim, mas qual? Uma breve análise sobre a teoria da objetividade de Ronald Dworkin. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 192, p. 189-196, 2018.
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FRANCO NETO, G. de S. . O uso dos depósitos judiciais e administrativos como fonte de receita: uma análise acerca da constitucionalidade da Lei Complementar n. 151/2015. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico - RFDFE , v. 2, p. 65, 2016.
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FRANCO FILHO, G. S. ; FRANCO NETO, G. de S. . Contribuição Previdenciária de Cooperativas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária , v. 27, p. 9-16, 2015.
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FRANCO NETO, G. de S. . Os Refugiados Ambientais: O Caso de Tuvalu. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade da Amazônia , v. 4, p. 197-223, 2008.
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FRANCO NETO, G. de S. . As Bases Constitucionais do Dever do Estado de Promover a Cultura - Aspectos Gerais. JURIS PLENUM , v. 13, p. 33-41, 2007.
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FRANCO NETO, G. de S. . As Bases Constitucionais do Dever do estado de Promover a Cultura - Aspectos Gerais. LTr. Suplemento Trabalhista , v. 147/06, p. 617-622, 2006.
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FRANCO NETO, G. de S. . O Trabalho do Hipersuficiente e o Dilema da Proteção. 1. ed. São Paulo: LTr, 2021. 181p .
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FRANCO NETO, G. de S. . Reduções Fiscais Para Promoção de Cultura. 1. ed. Rio de Janeiro: G Z Editora, 2010. v. 1. 126p .
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FRANCO NETO, G. de S. . A irretroatividade dos Direitos Humanos, a Teoria do Sistemas Luhmanniana e a Reforma Trabalhista. In: José Cláudio Monteiro de Brito; Ney Maranhão; Sandro Nahmias Melo; Sônia Mascaro Nascimento. (Org.). O Mundo do Trabalho em Debate: Estudos em Homenagem ao Professor Georgenor de Sousa Franco Filho. 1ed.São Paulo: LTr, 2019, v. , p. 153-159.
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FRANCO NETO, G. de S. . Protocolo ICMS 21/2011: panorama atual e perspectivas. In: Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro. (Org.). Seleção Jurídica ADV-COAD. 1ed.Rio de Janeiro: ADV-COAD, 2014, v. 08, p. 11-18.
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FRANCO NETO, G. de S. . Identificação dos Direitos Fundamentais da Mulher Trabalhadora no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: Georgenor de Sousa Franco Filho. (Org.). Trabalho da Mulher - Homenagem a Alice Monteiro de Barros. 1ªed.São Paulo: LTr, 2009, v. , p. 185-201.
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FRANCO NETO, G. de S. . Dívida. Antologia de Poetas Brasileiros Contemporâneos. 1ªed.Rio de Janeiro: Câmara Brasileiro de Jovens Escritores, 2006, v. 27, p. 29-29.
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FRANCO NETO, G. de S. . Direitos Fundamentais e Tributação Ambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FRANCO NETO, G. de S. . Workshop O Caráter Federativo do ICMS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FRANCO NETO, G. de S. . As 10 Animações Mais Animadas da Era Digital 2008 (Crítica Cinematográfica).
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FRANCO NETO, G. de S. . 10 Filmes que fazem Chorar de Raiva! 2008 (Crítica Cinematográfica).
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FRANCO NETO, G. de S. . Os Refugiados Ambientais: O Caso de Tuvalu. Juris Plenum, 2008 (Jurídica).
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FRANCO NETO, G. de S. . Amortecedores 2007 (Literária/Poesia).
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FRANCO NETO, G. de S. . Visões que tive quando pisquei depois de te ver 2007 (Literária/Poesia).
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FRANCO NETO, G. de S. . Amante Noturna 2007 (Literária/Poesia).
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FRANCO NETO, G. de S. . Mocidade 2007 (Literária/Poesia).
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FRANCO NETO, G. de S. . Olhar Pelos Esquadros 2007 (Literária/Poesia).
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FRANCO NETO, G. de S. . Saí da Vida 2006 (Literária/Poesia).
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FRANCO NETO, G. de S. . Poesia Diária 2006 (Literária/Poesia).
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FRANCO NETO, G. de S. . O Fauno Não É O Terror. Belém/PA: Portal Cultura, 2006 (Crítica Cinematográfica).
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FRANCO NETO, G. de S. . "Cinema Trash no Café". Belém: Portal Cultura, 2006 (Crítica Cinematográfica).
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FRANCO NETO, G. de S. . A Câmera Enfeitiçada. Belém: Portal Cultura, 2006 (Crítica Cinematográfica).
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FRANCO NETO, G. de S. . Mocidade 2006 (Literária/Poesia).
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FRANCO NETO, G. de S. . Sin City sai em DVD. Belém: Portal Cultura, 2005 (Crítica Cinematográfica).
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FRANCO NETO, G. de S. . A revolução masculina em King Kong. Belém: Portal Cultura, 2005 (Crítica Cinematográfica).
Outras produções
FRANCO NETO, G. de S. ; TEIXEIRA, C. N. . Direito Internacional e Cinema - Diálogos sobre o filme Rashomon, de Akira Kurosawa. 2020; Tema: Direito e Cinema. (Rede social).
FRANCO NETO, G. de S. . Controle processual de incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2022. (Pós-Graduação/Especialização em Direito Tributário).
FRANCO NETO, G. de S. . Isenções Tributária e a Regra-Matriz de Incidência Tributária.. 2022. (Pós-Graduação/Especialização em Direito Tributário).
FRANCO NETO, G. de S. . Controle processual de incidência: declaração de inconstitucionalidade. 2022. (Pós-Graduação/Especialização em Direito Tributário).
FRANCO NETO, G. de S. . Direito Constitucional do Trabalho. 2020. (Pós-Graduação/Especialização em Trabalho e Processo do Trabalho).
FRANCO NETO, G. de S. . Direito Constitucional do Trabalho (Especialização em Direito do Trabalho). 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FRANCO NETO, G. de S. . Professor na Disciplina Direito Constitucional do Trabalho. 2019. (Pós-Graduação/Especialização em Trabalho e Processo do Trabalho).
Histórico profissional
Endereço profissional
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FAVACHO FRANCO ADVOGADOS. , Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1560, sala 1501, Umarizal, 66055200 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (091) 32302605
Experiência profissional
2010 - 2022
Ambra CollegeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplinas que ministrei: direito tributário (1 e 2), direito financeiro, direito administrativo, direito constitucional e teoria geral do direito (introdução ao estudo do direito), Produção de material didático das disciplinas (textos expositivos do conteúdo): direito tributário (1 e 2), direito financeiro, e teoria geral do direito (introdução ao estudo do direito). Produção de avaliação (questionários, fóruns argumentativos, questionários subjetivos, testes/provas) para todas as disciplinas Também já realizei orientação de monografia nas áreas de direito tributário e direito administrativo.
2019 - Atual
Faculdade de Estudos Avançados do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 80
Outras informações:
Professor no curso de Direito na disciplina Filosofia Geral e do Direito, Direito Constitucional (Direitos Fundamentais), Direito do Consumidor
Atividades
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10/2019
Direção e administração, Coordenação - Coordenador.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito e Integrante do Núcleo Docente Estruturante do Curso.
2007 - Atual
CinepopVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Crítico de Cinema
Outras informações:
Crítico de cinema do site Cinepop: www.cinepop.com.br
2010 - 2018
Fundação Getúlio Vargas - GVlawVínculo: Outros, Enquadramento Funcional: Professor Orientador
Outras informações:
Professor orientador dos cursos de especialização do GVLaw da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo ? FGV-SP, efetuado orientações no campo do Direito Tributário, com especial enfase na tributação indireta. Dois orientando tiveram destaque com premiação do melhor TCC (um em 2016 e outro em 2017).
No ano de 2014, a função de professor orientador dos TCC do curso de especialização que a FGV realizou em conjunto com a Receita Federal, com o objetivo de capacitar os funcionários da instituição.
Professor corretor dos Trabalhos de Conclusão de Curso do GVLaw nas áreas de direito tributário e direito empresarial.
2009 - 2009
Fundação Getulio Vargas - Núcleo de Estudos FiscaisVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador na área tributária, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas. As principais pesquisas realizadas no período envolvia o tema do Processo Administrativo Fiscal Federal - PAF e o tema do Planejamento Tributário. A pesquisa era liderada pelo Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi, com auxílio da Profª Vanessa Rahal Canado.
2005 - 2007
Portal da Rede Cultura de Televisão/PAVínculo: Outors, Enquadramento Funcional: Crítico de Cinema, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Crítico de cinema do Portal da Rádio e TV Cultura do Estado do Pará
2004 - 2006
Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados AVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6
Outras informações:
No período do estágio, atuação nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Administrativo e Direito Tributário.
2022 - Atual
Sociedade Brasileira de Direito FinanceiroVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0
2023 - Atual
Universidade Federal do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Substituto vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ, ministrando no segundo semestre de 2023 as seguintes disciplinas: Direito das Relações de Consumo II, Direito de Danos e Vulnerabilidade e Legislação Aplicada ao Curso de Engenharia Química
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