Marlus Keller Riani

Doutor em Direito Civil pela Universidade de Coimbra/Portugal (2022). Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos(2010). Pós-graduação em Contratos e Consumo pela Universidade de Coimbra (2014) e pós-graduação em Direito Civil pela Universidade Gama Filho/RJ (1997). Graduação em Direito pela Faculdade Milton Campos (1996). Professor e Coordenador da Pós-graduação em Relações de Consumo: teoria e prática da Escola Mineira de Direito. Professor da Faculdade Unimed. Procurador-Geral Adjunto do Município de Belo Horizonte/MG (2017-2020). Auditor do Tribunal Pleno da Justiça Desportiva de Minas Gerais (2019-2022). Voluntário em projetos sociais (Prato Solidário BH - população em situação de rua - e Pais do Bem (cozinha solidária) desde 2016.

Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em direito

2013 - 2022

Universidade de Coimbra
Título: O direito da proteção à saúde na perspectiva do consumidor
Orientador: António Joaquim Matos Pinto Monteiro

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Faculdades Milton Campos
Título: Plano de saúde: harmonização dos interesses na relação de consumo, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Rodolpho Barreto Sampaio Júnior
Palavras-chave: Saúde.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Saúde e Serviços Sociais.

Especialização em Contratos e Consumo

2013 - 2014

Universidade de Coimbra
Título: O sobreendividamento do consumidor
Orientador: Catarina Frade

Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil

1997 - 1997

Universidade Gama Filho
Título: A Informação com Direito Fundamental

Graduação em Direito

1992 - 1996

Faculdades Milton Campos

Formação complementar

2012 - 2012

Extensão universitária em Intellectual Property, Courts and Justice Seminar. (Carga horária: 45h). , International Judicial Academy, IJA, Estados Unidos.

2012 - 2012

Extensão universitária em Government Regulation and Justice Seminar. (Carga horária: 40h). , International Judicial Academy, IJA, Estados Unidos.

2012 - 2012

Extensão universitária em High Legal Capacity For Justice Administrators. (Carga horária: 60h). , International Judicial Academy, IJA, Estados Unidos.

2012 - 2012

Extensão universitária em The United States Patent and Trademark. (Carga horária: 8h). , International Judicial Academy, IJA, Estados Unidos.

2008 - 2008

Falar em Publico com Confiança. (Carga horária: 8h). , Frederico Ribeiro Filho T & D de Pessoas, FRED ADM, Brasil.

2006 - 2006

Técnicas de Oratória Como falar em público. (Carga horária: 16h). , SM Consultoria Empresarial, SM, Brasil.

1999 - 1999

ISSO 14000. (Carga horária: 30h). , Fundação Estadual do Meio Ambiente, FEAM, Brasil.

1997 - 1997

Gerenciando a qualidade total em serviços. (Carga horária: 32h). , Fundação Cristiano Otoni, FCO, Brasil.

1996 - 1996

Agenda 21 em Minas Gerais. (Carga horária: 40h). , Fundação João Pinheiro, FJP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Organização de eventos

RIANI, M. K. . 20 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Congresso).

RIANI, M. K. . I Ciclo de Estudos Jurídicos e Científicos da UnimedBH. 2008. (Outro).

RIANI, M. K. . II Ciclo de Estudos Jurídicos e Científicos da UnimedBH. 2008. (Outro).

RIANI, M. K. . III Ciclo de Estudos Jurídicos e Científicos da UnimedBH. 2008. (Outro).

RIANI, M. K. . Workshop Saúde Suplementar. 2006. (Outro).

RIANI, M. K. . VII Congresso Nacional do Direito do Consumidor - Regulação e proteção ao consumidor - o direito de ser ouvido. 2004. (Congresso).

RIANI, M. K. . O CDC e o novo Código Civil: convergências e assimetrias. 2002. (Outro).

RIANI, M. K. . 36ª Reunião do DPDC com Procons Estaduais e Municipais de Capitais e as Promotorias de Justiça do Consumidor. 2002. (Outro).

Participação em eventos

Seminário de Plano de Saúde. 2025. (Seminário).

"PRIMEIRA ANÁLISE - Direitos dos consumidores no novo regime da COMPRA E VENDA DE BENS DE CONSUMO E SERVIÇOS DIGITAIS (Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro)". 2021. (Encontro).

Diálogos com o Poder Judiciário - Saúde Suplementar - 1ª Edição. 2021. (Simpósio).

XV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2021. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Futuro da Saúde Suplementar. 2018. (Congresso).

13º Encontro Nacional do Terceiro Setor. 2017. (Seminário).

Capacitação sobre a Lei nº 13.019/14. 2017. (Oficina).

I Congresso da Região Nordeste de Defesa do Consumidor. O Judiciário, os órgãos administrativos e os direitos do consumidor. 2017. (Congresso).

Semana Jurídica de Direito do Consumidor.O direito à saúde publica ou privada é absoluto?. 2017. (Simpósio).

X Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2017. (Congresso).

Curso Intensivo de Direito da Saúde Suplementar. 2016. (Oficina).

II SETEMBRO CONSUMIDOR.O papel das agências reguladoras em prejuízo aos interesses dos consumidores. 2016. (Seminário).

IV Seminário sobre Educação para o Consumo.Ética no Consumo e Direito do Consumidor. 2016. (Seminário).

XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Direito da Concorrência e Direito do Consumidor. 2016. (Congresso).

A União Europeia e os direitos dos consumidores. 2014. (Simpósio).

COLÓQUIO: Direitos Sociais, Gestão Pública e Controlo Financeiro. 2014. (Simpósio).

Conferência Direito Administrativo: Memória e Prospectiva. 2014. (Simpósio).

Conferência Instituto Direito Bancário, Bolsa e Seguros. 2014. (Simpósio).

CONFERÊNCIAS DO CENTENÁRIO DO BOLETIM DA FACULDADE DE DIREITO. 2014. (Simpósio).

Congresso Nacional das Comissões de Defesa do Consumidor. 2014. (Congresso).

Direito do Consumidor Luso-Brasileiro.Caracterização da relação de consumo e responsabilidade civil. Ponte entre Portugal e Brasil. 2014. (Oficina).

Jornadas Conimbricenses. 2014. (Simpósio).

Judicialização da Saúde Suplementar.Como harmonizar a relação entre operadora e consumidor. 2014. (Simpósio).

SEMINÁRIO: A economia social e civil: enquadramento normativo e dimensões praxiológicas. 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO: A economia social e civil: um retrato prático e perspectivas teóricas ? que caminhos de futuro?. 2014. (Seminário).

Seminário Avançado ALICE. 2014. (Seminário).

VI Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social. 2014. (Seminário).

Caravana ABRAT Juiz de Fora.Discurso em homenagem ao sindicalista Clodesmidt Riani. 2013. (Simpósio).

Curso de Saúde Suplementar.Envelhecimento da população brasileira e a jurisprudencia dos tribunais. 2013. (Simpósio).

Direitos do Consumidor - o presente e o futuro. 2013. (Seminário).

Encontro Estudos Jurídicos Bicas.Direito do Consumidor: presente e novas perspectivas. 2013. (Encontro).

Semana do consumidor.Direitos do Consumidor na terceira idade (planos de saúde). 2013. (Seminário).

Seminario Teoria do Direito. 2013. (Seminário).

Tribunais e Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

Tutela antecipatória Portugal-Brasil. 2013. (Simpósio).

V Encontro de Estudos Jurídicos Subseção de Pompéu.Direito do Consumidor - aspectos gerais. 2013. (Simpósio).

XXIII Congresso Mineiro de Cardiologia. Responsabilidade Médica frente ao artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Congresso).

3 Seminário Internacional de Direito do Consumidor. 2012. (Seminário).

4º Curso Regional da Judicialização da Saúde.O direito à saúde suplementar tem limite?. 2012. (Encontro).

5º Curso de Direito à Saúde - Fórum Permanente. 2012. (Seminário).

JONAFES 2012.Aspectos polêmicos do Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Seminário).

Novas práticas contábeis - INSS IN SRF 971.INSS Instrução Normativa Receita Federal 971. 2012. (Encontro).

Portal de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.Oficina de trabalho sobre direito do consumidor. 2012. (Oficina).

Regulação dos Normativos da ANS.Retrospectivas e novidades dos atos normativos da ANS. 2012. (Seminário).

Workshop Foco no Cliente. 2012. (Oficina).

XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

20 Seminario Nacional Juridico, Contábil, Atuarial Sistema Unimed. 2011. (Seminário).

2 Curso Regional da Judicialização da Saúde.Irretroatividade da Lei 9.656/98. 2011. (Seminário).

3º Curso de Direito à saúde - Fórum Permanente. 2011. (Seminário).

3º Curso Regional da Judicialização da Saúde e Questões Energéticas.Irretroatividade da lei nº 9656/98. 2011. (Simpósio).

Aspectos Juridicos dos Órgãos Sociais das Cooperativas. 2011. (Simpósio).

Convenção de Mercado do Sistema Unimed Mineiro.Novas regras da Agência Nacional de Saúde: Portabilidade - Adaptação/Migração. 2011. (Seminário).

Curso de Graduação em Gestão de Serviços de Saúde.Responsabilidade Civil na área da saúde. 2011. (Encontro).

II Congresso Direito de Direito Civil. 2011. (Congresso).

II Unimed 3D. 2011. (Encontro).

I Simpósio Jurídico FAMINAS BH.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Simpósio).

Planejamento Estratégico Unimed Alfenas.A Judicialização da Saúde Suplementar. 2011. (Oficina).

Treinamento Rotinas Trabalhistas e principais Temas. 2011. (Oficina).

19º Seminário Nacional Jurídico, Contábil, Atuarial e Financeiro do Sistema Unimed. 2010. (Seminário).

Comite Estadual de Regulação em Saúde.Repercussões da tutela antecipada e medida cautelar na saúde suplementar. 2010. (Simpósio).

Curso de Atualização em Direito Civil.Direito do Consumidor. 2010. (Seminário).

I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde: a Justiça faz bem a saúde. 2010. (Encontro).

III Encontro de Estudos Jurídicos Subseção Mar de Espanha.Defesa do Consumidor. 2010. (Seminário).

Recomendações para Auditoria em Saúde.Aspectos Jurídicos da Resolução Normativa nº 211 da ANS. 2010. (Seminário).

Treinamento Migração de Contratos de Plano de Saúde.Aspectos jurídicos da migração para operadora de plano de saúde. 2010. (Oficina).

VI Convenção Estadual de Mercado.Código de Defesa do Consumidor. 2010. (Outra).

X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2010. (Congresso).

1º Seminário AMDE - Associação Mineira Direito e Economia. 2009. (Seminário).

II Encontro de Estudos Jurídicos Subseção de Barão de Cocais.Direito do Consumidor. 2009. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Econômico e Análise Econômica do Direito. 2009. (Seminário).

Seminário Jurídico FACTHUS Uberaba.Direito do Consumidor. 2009. (Seminário).

XXIV Encontro de Estudos Jurídicos Subseção Contagem.Aspectos polêmicos dos contratos de planos de saúde. 2009. (Seminário).

Comemoração dos 18 anos do Código de Defesa do Consumidor.Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Seminário).

Gestão Organizacional em Serviços de Saúde.Contratualização-Diretrizes e Bases da Resolução Normativa 42 da ANS. 2008. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2008. (Congresso).

Projeto Terça com Leis ESA/OAB/MG.Aspectos polêmicos dos contratos de planos de saúde. 2008. (Encontro).

Treinamento dos Colaboradores da Gestão de Intercâmbio Unimed BH.Política Nacional do Cooperativismo e Legislação de Saúde Suplementar. 2008. (Encontro).

VI Encontro de Estudos Jurídicos da Subseção de Arcos/MG.Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Encontro).

II Unimed 360 Gestão, Conhecimento e Estratégia. 2007. (Simpósio).

Seminário Agência Nacional de Saúde. 2007. (Seminário).

Seminário Regional de Saúde Suplementar ? Cobertura Assistencial e Reajuste.Saúde Suplementar. 2007. (Seminário).

XX SUEMG.Repercussão das decisões judiciais na saúde suplementar. 2007. (Seminário).

5º Fórum Juridico UNIDAS. 2006. (Seminário).

II Seminário da Gestão de Relacionamento com o cliente individual.Legislação - CDC e a Lei nº 9656/98. 2006. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direito do Consumidor.O futuro do Direito do Consumidor. 2006. (Seminário).

Semana do Consumidor.Direito do Consumidor. 2006. (Encontro).

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O futuro do Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

Workshop Saúde Suplementar.Rescisão contratual por inadimplência. 2006. (Oficina).

Feira Regional SECULUS Espírito Santo.A reponsabilidade e os cuidados do fornecedor nas relações de consumo. 2004. (Encontro).

Feira Regional SECULUS Minas Gerais.A responsabilidade e os cuidados do fornecedor nas relações de consumo. 2004. (Encontro).

I Feira Regional SECULUS Centro-Oeste.A responsabilidade e os cuidados do fornecedor nas relações de consumo. 2004. (Encontro).

I Fórum Nacional Mobilização para o controle do tabaco. 2004. (Seminário).

Inovação em Saúde Suplementar ? Desafios e Oportunidades. 2004. (Seminário).

VII Congresso Nacional do Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

Seminário Semana do Consumidor.Responsabilidade civil no fornecimento do serviços e a responsabilidade objetiva do empresário. 2003. (Seminário).

VIII Encontro de Estudos Jurídicos Machado/MG.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2003. (Encontro).

28ª Reunião da Câmara de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde. 2002. (Encontro).

33ª Reunião do DPDC/MJ com os Procons Estaduais e Municipais de Capitais e o Ministério Público. 2002. (Outra).

35ª Reunião do DPDC com os Procons Estaduais e Municipais de Capitais e o Ministério Público.Exposição Situacional. 2002. (Outra).

I Encontro de Estudo Jurídicos.Instituições financeiras e o CDC. 2002. (Encontro).

O Código de Defesa do Consumidor frente ao novo Código Civil.Atuação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. 2002. (Seminário).

Semana do Direito do Consumidor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.Responsabilidade Civil no CDC. 2002. (Seminário).

VI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Ressarcimento do consumidor bancário por saques indevidos. 2002. (Congresso).

VI Encontro de Defesa do Consumidor.Garantia dos produtos e serviços - Contagem do Prazo. 2002. (Encontro).

V Workshop de Gerenciamento do PPA: desafios de gestão de políticas. 2002. (Encontro).

XXII Encontro Nacional de Defesa do Consumidor. 2002. (Encontro).

10 anos criação do CDC.Dos contratos de consumo à luz da jurisprudência. 2001. (Seminário).

32º Encontro de Procons Estaduais e Municipais das Capitais.Direito do Consumidor. 2001. (Encontro).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2001. (Congresso).

Curso de Ciências Contábeis Newton Paiva.Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Encontro).

Curso de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda.A Publicidade e o CDC. 2001. (Oficina).

Curso de Secretariado Executivo Newton Paiva.Alienação no Consumo e no Lazer. 2001. (Encontro).

I Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor e do I Seminário de Integração DPDC/Ministério Público. 2001. (Encontro).

I Jornada de Estudos Jurídicos da PUC Betim.O comércio eletrônico e do direito do consumidor. 2001. (Encontro).

IV Encontro de Estudos Jurídicos.Direito do Consumidor - Visão Geral. 2001. (Encontro).

IX Encontro de Estudo Jurídicos.O Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Encontro).

IX Encontro de Estudos Jurídicos.Responsabilidade Civil no CDC. 2001. (Encontro).

Nucleo de Prática Jurídica UFMG.Direito do Consumidor. 2001. (Encontro).

Seminário Técnico-Jurídico de Seguros.O seguro e seus fundamentos técnicos. 2001. (Seminário).

Simpósio dos 10 anos do CDC.Consumidor e a Internet. 2001. (Simpósio).

X Encontro de Estudos Jurídicos.Direito do Consumidor - Visão Geral. 2001. (Encontro).

Curso de Direito do Consumidor Puc Betim.A responsabilidade do fornecedor e do consumidor nas relações de consumo. 2000. (Seminário).

Encontro de Estudos Jurídicos na Subseção de São João Del Rei.Código de Defesa do Consumidor - Visão Geral. 2000. (Encontro).

III Encontro de Estudos Jurídicos da Subseção de Arcos/MG e da Faculdade de Direito da PUC/Arcos.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Encontro).

Seminário da Faculdade de Direito da Cidade de Conselheiro Lafaiete.A efetiva proteção dos consumidores. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Empresarial da Faculdade de João Monlevade.O Direito do Consumidor e a Empresa. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade Betim.A responsabilidade nas Relações de Consumo. 2000. (Seminário).

V Congresso Brasileiro e III Mineiro de Direito do Consumidor. Cláusulas abusivas nos contratos de locação residencial. 2000. (Congresso).

1º Seminário de Qualidade na Administração Pública, promovido pela União Brasileira para Qualidade ? UBQ. 1999. (Seminário).

II Encontro de Estudos Jurídicos promovido pela 110ª Subseção.Responsabilidade Civil no CDC. 1999. (Encontro).

II Encontro de Estudos Jurídicos Promovido pela Subseção de Dores do Indaiá.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Encontro).

Jornada Preparatória para 5º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.Direito do Consumidor. 1999. (Encontro).

XVI Curso Brasilcon de Direito do Consumidor.100 mil reclamações no PROCON. 1999. (Oficina).

Curso de Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil. 1998. (Oficina).

Gerenciado a Qualidade Total em Serviços. 1997. (Oficina).

Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 1996. (Congresso).

I Simpósio Nacional ? Direito Civil e Processual Civil. 1996. (Simpósio).

O novo Procon. 1996. (Seminário).

O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).

3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1995. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 1995. (Congresso).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 1995. (Congresso).

Seminário Nacional sobre os 10 anos da Lei da Ação Civil Pública. 1995. (Seminário).

Participação em bancas

RIANI, M. K.. Examinador de monografia do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia em Juiz de Fora/MG. 2003.

Orientou

Dayane Queiroz Silva

A PROTEÇÃO JUDICIAL AO CONSUMIDOR VÍTIMA DA PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Empresarial) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Marlus Keller Riani;

Manoel Ignácio Mendes Costa

A legitimidade do serviço de proteção ao crédito - SPC para negativar nomes em seu banco de dados; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Sete Lagoas; Orientador: Marlus Keller Riani;

Produções bibliográficas

RIANI, M. K. . O consumidor brasileiro superendividado - como identificá-lo?. Revista da Associação Mineira do Ministério Público , v. 28, p. 145-156, 2013.
RIANI, M. K. . O direito e os limites do ex-empregado ao plano de saúde. Del Rey Jurídica , v. 22, p. 44-45, 2009.
RIANI, M. K. . Plano de saúde: aspectos legais e contratuais. 1. ed. São Paulo: Unimed do Brasil, 2011. v. 1. 151p .
RIANI, M. K. . A PRESTAÇÃO AOS CUIDADOS DE SAÚDE REALIZADA PELO SNS PODE SER CONSIDERADA UMA RELAÇÃO DE CONSUMO?. In: Grupo D?Plácido.. (Org.). REVISTA LUSO-BRASILEIRA DE DIREITO DO CONSUMO. 1ed.São Paulo: Grupo D?Plácido., 2025, v. 3, p. 19-34.
RIANI, M. K. . Prestações aos Cuidados de Saúde Privados: Enquadramento Jurídico da Delimitação Positiva e Negativa aos Consumidores em Portugal e no Brasil. In: Mário Frota; Sebastião Sérgio da Silveira. (Org.). Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo. 1ed.Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto, 2024, v. 1, p. 160-175.
RIANI, M. K. . O DIREITO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR: DA CONSTI-TUIÇÃO À REGULAÇÃO E OS IMPACTOS NA JUDICIALIZAÇÃO. In: Cristina Rezende Eliezer; Alexandre José Prado Campos e Silva; Ana Cristina Brandão Santiago Nascimento. (Org.). Direito, democracia e tecnologia: teoria e prática. 1ed.Santo Angelo: Editora Metrics, 2023, v. 1, p. 115-127.
RIANI, M. K. . Cláusula Delimitadora Negativa da Prestação no contrato de seguro de saúde e indenização. In: Felipe Cassiano dos Santos. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Pinto Monteiro. 1ed.Coimbra: Instituto Jurídico, 2023, v. 1, p. 1180-1195.
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RIANI, M. K. . Excludentes de responsabilidade civil objetiva nas relações de consumo: Portugal e Brasil. In: Alan de Matos Jorge. (Org.). Direito do Consumidor - Temas práticos para a advocacia. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 191-224.
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RIANI, M. K. . Planos de saúde: a harmonização dos interesses na relação de consumo. In: Luiz Augusto Ferreira Carneiro. (Org.). Prêmio IESS de produção científica: direito e saúde suplementar. 1ed.Rio de Janeiro: Funenseg, 2013, v. 2, p. 3-99.
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RIANI, M. K. . Inaplicabilidade da Lei 9.656/98. In: Marlus Keller Riani,; Jordana Miranda; Danielle Silva Pires. (Org.). Judicialização da Saúde Suplementar. Belo Horizonte: Unimed BH Editora, 2008, v. , p. 77-87.
RIANI, M. K. . Direito de Arrependimento no e-commerce. AMMP Notícias, Artigo, p. 15 - 15, 30 jul. 2014.
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RIANI, M. K. . Voluntariado e a reparação de danos. Voluntariado e a reparação de danos, Jornal das Faculdades Milton C, p. 7 - 7, 10 abr. 2014.
RIANI, M. K. . Clodesmidt Riani, um lutador. Jornal Hoje em Dia, p. 23 - 23, 24 set. 2013.
RIANI, M. K. . Consumidor endividado. Jornal Estado de Minas, OPINIÃO, p. 7 - 7, 14 maio 2013.
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RIANI, M. K. . Reajuste no plano de saude: como e quando é possível?. Jornal Milton Campos, Belo Horizonte, , v. 164, p. 6 - 6, 01 mar. 2013.
RIANI, M. K. . Sorteio de Prêmios. JORNAL O TEMPO, Belo Horizonte, p. 10 - 1O, 04 nov. 2003.
RIANI, M. K. . Cláusulas abusivas no contrato de locação. In: VI Congresso Nacional de Direito do Consumidor, 2002, Belo Horizonte. Anais do VI Congresso Nacional de Direito do Consumidor, 2002.
RIANI, M. K. . Cláusula Penal Abusiva em Contrato de Locação. In: V Congresso Brasileiro do Direito de Consumidor, 2001, Belo Horizonte. Anais do V Congresso Brasileiro do Direito de Consumidor. Belo Horizonte, 2001. p. 36-40.
RIANI, M. K. . Junta médica na saúde suplementar como meio extrajudicial de solução consensual de conflito. São Paulo: Migalhas, 2022 (Artigo jurídico).
RIANI, M. K. . O direito de assistência à saúde tem limites?. São Paulo: Migalhas, 2022 (Artigo jurídico).
RIANI, M. K. . Curso de Oratória: saiba como libertar o orador que existe em você. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
RIANI, M. K. . Lei dos planos de saúde: uma importante definição ainda pendente. CONJUR - Consultor Jurídico, 2016 (Artigo jurídico).

Outras produções

RIANI, M. K. . Regras mais duras para plano de saúde. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIANI, M. K. . Empresas é que fazem regras. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIANI, M. K. . Com nova cobertura plano de saúde já prevê reajuste. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RIANI, M. K. . Reflexões sobre o julgamento da ADIn 7265 (rol da ANS) pelo STF. 2025; Tema: Saúde Supementar e Direito do Consumidor. (Site).

RIANI, M. K. . Tema Repetitivo 1365: dano moral presumido ou 'in re ipsa' na saúde suplementar. 2025; Tema: Coluna Migalhas Responsabilidade Civil IBERC. (Site).

RIANI, M. K. . Falência no mercado de saúde suplementar: aspectos legais e regulatórios. 2023. (Site).

RIANI, M. K. . Junta médica na saúde suplementar como meio extrajudicial de solução consensual de conflito. 2022. (Site).

RIANI, M. K. . o direito de assistência à saúde suplementar tem limites?. 2022. (Site).

RIANI, M. K. . Criptoativos, metaverso e direito do consumidor. 2022. (Site).

RIANI, M. K. . Lei Planos de Saúde: uma importante definição ainda pendente. 2016. (Site).

RIANI, M. K. . Contratualização - Diretrizes e Bases da Resolução Normativa 42 ANS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIANI, M. K. . Práticas médicas e o Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIANI, M. K. . Direito do Consumidor. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RIANI, M. K. . XIV Curso de Capacitação de Agentes e Técnicos de Defesa do Consumidor. 2002. .

RIANI, M. K. . XV Curso de Capacitação de Agentes Técnicos de Defesa do Consumidor. 2002. .

RIANI, M. K. . Mini Curso de Direito do Consumidor. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIANI, M. K. . Alienação no Consumo e no Lazer. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIANI, M. K. . Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIANI, M. K. . Direito do consumidor. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIANI, M. K. . Publicidade e o CDC. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RIANI, M. K. . Jornal da Faculdade Milton Campos. 1997. (Editoração/Outra).

RIANI, M. K. . Telefonia e Planos de Saúde. 2002 (Bate-papo internet "Portal Uai") .

Prêmios

2011

Premio IESS de produção científica em Saúde Suplementar, Instituto de Estudos de Saúde Suplementar.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2015

Centro Universitário de Patos de Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de MBA em Empreendedorismo

2010 - 2013

Federação das Cooperativas de Trabalho Médico do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gestor jurídico, Carga horária: 40

2010 - 2010

Hospital Márcio Cunha

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2008 - 2009

Faculdade Pitagoras de Direito

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Núcleo de Pós Graduação

Outras informações:
Professor convidado da disciplina Aspectos Jurídicos do setor de saúde ? Direito da Saúde no curso de MBA em Gestão e Auditoria em Saúde.

2005 - 2005

Faculdade de Direito de Sete Lagoas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito do Consumidor

2004 - 2009

Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Especialista Jurídico, Carga horária: 40

2003 - 2004

Faculdade de Direito de Divinópolis

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito do Consumidor

2003 - 2003

Faculdade de Direito de João Monlevade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Civil II ? Obrigações e Responsabilidade Civil

2003 - 2003

Adriano Perácio de Paulo - Escritório de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - 2018

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

Vínculo: Eleito, Enquadramento Funcional: Secretário Geral

2006 - 2008

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal

Outras informações:
Presidente do Conselho Fiscal do Brasilcon Nacional

2004 - 2006

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Eventos

Outras informações:
Diretor de Eventos do Brasilcon Nacional

2002 - 2004

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Seção em Minas Gerais

2002 - 2004

Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor de Comunicação

Outras informações:
Diretor de Comunicação do Brasilcon Nacional

2002 - 2003

Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial

Outras informações:
Assessor Especial da Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.

2002 - 2003

Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Substituto

Outras informações:
Diretor-Substituto do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor

2002 - 2003

Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Monitor de Cursos de Capacitação

Outras informações:
Monitor do Curso de Capacitação dos técnicos dos Procons Estaduais e Municipais

2007 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Lecionando

Outras informações:
Professor da disciplina de Direito do Consumidor na Unidade PUC-Betim

2003 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Lecionando

Outras informações:
Professor da disciplina de Prática Jurídica II ? Direito Civil na Unidade PUC-BETIM

2002 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Lecionando

Outras informações:
Ações coletivas e convenção coletiva no Direito do Consumidor no Núcleo de Prática Jurídica.

2009 - Atual

Escola Superior de Advocacia OAB/MG

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Disciplina Direito do Consumidor

2006 - 2009

Escola Superior de Advocacia OAB/MG

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador

Outras informações:
Professor e Coordenador da área de Direito de Consumidor

2001 - 2003

Escola Superior de Advocacia OAB/MG

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Professor, Examinador e Coordenador Adjunto da área de Direito do Consumidor do triênio

2001 - 2003

Escola Superior de Advocacia OAB/MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MG

2017 - 2021

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral Adjunto, Carga horária: 40

2001 - 2002

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Outras informações:
Gerente de Atendimento ao Consumidor e Assessor Jurídico do Procon Municipal de Belo Horizonte/MG.

2001 - 2001

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado de Direito do Consumidor no curso MBA em Gestão Empresarial

2000 - 2001

CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS A. CARVALHO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor convidado nas disciplinas de Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil

1998 - 2002

Fonseca, Heckert e Matos Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Atuante

Outras informações:
Advogado e Consultor nas áreas Civil e Consumidor.

1998 - 1998

Conselho de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro efetivo do Conselho de Defesa do Consumidor

1995 - 2001

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico

Outras informações:
Assessor Técnico do Procon Estadual, órgão do Ministério Público Mineiro

1994 - 2001

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor

Outras informações:
Atendimento ao consumidor/reclamante, treinamento para atendentes dos Procons Municipais do Estado de Minas Gerais

1994 - 1994

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Estagiário na Promotoria de Justiça Criminal de Sabará-MG

2015 - 2016

Fundação Fiat Saúde e Bem Estar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico, Carga horária: 44

2012 - 2016

Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina de direito do consumidor para concurso público do MPMG.

2016 - 2016

Instituto para Desenvolvimento Democrático

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor pós-graduação

2023 - 2025

Unimed Vitória, Unimed VX

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2021 - Atual

Escola Mineira de Direito

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2022 - Atual

Faculdade Unimed

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2025 - Atual

Calazans & Rossi Advogados

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Advogado