Marcelo Agamenon Goes de Souza

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

SOUZA, M. A. G. ; SANTOS, J. H. . XVIII Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé?. 2022. (Congresso).

SOUZA, M. A. G. . XVII ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2021. (Exposição).

SOUZA, M. A. G. . XVII ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2021. (Exposição).

SOUZA, M. A. G. . XV ENCONTRO DE INiCIAÇÃO CIENTÍFICA "PROF. DR. SEBASTIÃO JORGE CHAMMÉ". 2019. (Outro).

SOUZA, M. A. G. . XIII Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé?. 2017. (Outro).

SOUZA, M. A. G. . XII ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2016. (Outro).

SOUZA, M. A. G. . XII ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2016. (Outro).

SOUZA, M. A. G. . ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ETC. 2013. (Exposição).

Compliance e Ética Corporativa. 2023. (Outra).

CURSO EDEPE + ILP - VIOLÊNCIA DE GÊNERO: NOÇÕES FUNDAMENTAIS E ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS. 2023. (Congresso).

TV Senado Live debate sobre a descriminalização das drogas?.TV Senado Live debate sobre a descriminalização das drogas?. 2023. (Outra).

XVIII Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé?.FALSAS MEMÓRIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2022. (Encontro).

III Encontro Virtual do CONPEDI: Saúde: segurança humana para a democracia. A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGISTRO DO IMÓVEL EM NOME UNICAMENTE DA MULHER EM PROGRAMAS HABITACIONAIS. 2021. (Congresso).

III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI Saúde: segurança humana para a democracia. A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA MATERIAL NA MUDANÇA DE ENTENDIMENTO EM CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2021. (Congresso).

Seminário Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito.Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito. 2021. (Seminário).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2021. (Simpósio).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.O RACIONALISMO E O INCREMENTALISMO NO PROCESSO DECISÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UM ESTUDO CRÍTICO SOBRE A POLÍTICA FEDERAL DE SAÚDE DIANTE DO PROBLEMA DO CONONAVÍRUS. 2021. (Simpósio).

Cinco Anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2020. (Simpósio).

Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudança.. 2020. (Oficina).

CONPEDI. DIÁLOGOS NA SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICA E O PAPEL DA INTELIGÊNCIA E DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIALÓGICA NO DESAFIO COVID-19. 2020. (Congresso).

CONPEDI. DISCURSO JURÍDICO E PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 2020. (Congresso).

CONPEDI. O PODER CONSTITUINTE DERIVADO COMO FUNÇÃO ATÍPICA DO PODER JUDICIÁRIO. 2020. (Congresso).

DIREITO INTERNACIONAL EM EVIDÊNCIA. DIREITO INTERNACIONAL EM EVIDÊNCIA. 2020. (Congresso).

EMENDAS CONSTITUCIONAIS INCONSTITUCIONAIS NO BRASIL: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS?. 2020. (Encontro).

I CICLO DE PALESTRAS ONLINE DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.CONTROLE JUDICIAL DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2020. (Seminário).

III Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos. A INAPLICABILIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE OU SUPRALEGALIDADE DAS NORMAS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (D.U.D.A.).. 2020. (Congresso).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL - DIREITO INTERNACIONAL EM FOCO.DIREITO INTERNACIONAL EM FOCO. 2020. (Simpósio).

VI ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DA UENP.AGROFLORESTA X SUSTENTABILIDADE: APLICABILIDADES E INOVAÇÕES. 2020. (Encontro).

VI ENCONTRO DE INTEGRAÇÃO DA UENP. 2020. (Encontro).

X SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.MORTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. (Simpósio).

XV Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé.COORDENADOR DE SESSÃO DE COMUNICAÇÃO DE TRABALHO.. 2020. (Encontro).

XVI Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé?.MEMBRO DA COMISSÃO EDITORIAL.. 2020. (Encontro).

XXI JORNADAS DE DERECHO PROCESAL. 64 Encuentro de la Asociación Mundial de Justicia Constitucional. 2020. (Seminário).

Congresso Interdisciplinar de Direitos Humanos (INTERDH 2019). DEPORTAÇÃO NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO. 2019. (Congresso).

XV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA "PROF. DR. SEBASTIÃO JORGE CHAMMÉ".O Direito de Greve Sob o Entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2019. (Encontro).

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CASAMENTO E DEPORTAÇÃO NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO E AS ADEQUAÇÕES AO TEXTO CONSTITUCIONAL. 2018. (Exposição).

VII SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.DIREITO DE GREVE À CONSTITUCIONALIDADE DAS VEDAÇÕES AO EXERCÍCIO. 2018. (Simpósio).

XIV Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé?.XIV Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé?. 2018. (Encontro).

XIII Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé?.Analise da Composição do Superior Tribunal de Justiça a e do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição e o Direito Comparado. 2017. (Encontro).

XIII Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé?.DISTANÁSIA: O FIM DA MORTE DIGNA. 2017. (Encontro).

XIII Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé?.A MORALIDADE DO DIREITO COMO OBJETO DE CRÍTICA DO NEOCONSTITUCIONALISMO.. 2017. (Encontro).

XIII Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé?.A IMPORTÂNCIA DA BIOMETRIA PARA O DIREITO ELEITORAL. 2017. (Encontro).

XIII ETIC.XIII Encontro Toledo de Iniciação Científica ?Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé?. 2017. (Encontro).

ETIC.DIMENSÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA EFICÁCIA PRÁTICA. 2016. (Encontro).

ETIC.TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2016. (Encontro).

ETIC.ÁGUA, FONTE DE DIREITO FUNDAMENTAL. 2016. (Encontro).

ETIC.FORMAS DE INTERFERÊNCIA DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO PODER CONSTITUINTE. 2016. (Encontro).

ETIC.O DIREITO AO ABORTO PELA MÁ FORMAÇÃO FETAL LETAL.. 2015. (Encontro).

ETIC.EXAME PERICIAL E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL E À LUZ DA RESOLUÇÃO SSP N 382/99. 2015. (Encontro).

ETIC.EXTRADIÇÃO ? LIMITAÇÕES NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E APLICAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2015. (Encontro).

ETIC.MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FUNDAMENTADO NA SEGURANÇA E A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA. 2015. (Encontro).

ETIC.Extradição ante a limitabilidade do artigo 5,LI da CF. 2015. (Encontro).

ETIC.Da (im)possibilidade a perda da nacionalidade brasileira de Diego da Silva Costa. 2015. (Encontro).

ETIC.A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.. 2015. (Encontro).

V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.O DIREITO AO ABORTO PELA MÁ FORMAÇÃO FETAL LETAL.. 2015. (Seminário).

ETIC.INVIOLABILIDADE DOS VEREADORES. 2014. (Encontro).

ETIC.ASPECTO HISTÓRICO DOS DIREITOS POLÍTICOS NO BRASIL COM O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA E DEMOCRACIA. 2014. (Encontro).

ETIC.USUCAPIÃO FAMILIAR: ASPECTOS GERAIS E REQUISITOS. 2014. (Encontro).

ETIC.A INCONSTITUCIONALIDADE DA FIXAÇÃO DE CARÊNCIA PARA PARTOS A TERMO DA LEI N 9.656/98. 2014. (Encontro).

IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO FORMA DE PODER CONSTITUINTE DERIVADO. 2014. (Simpósio).

VII SIMPÓSIO JURÍDICO - GRANDES TEMAS DE DIREITO.PENAS E PRISÕES. 2014. (Simpósio).

ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ETC.A ORIGEM DO CRIME ORGANIZADO E A SUA DEFINIÇÃO À LUZ DA LEI 12.694/12. 2013. (Encontro).

ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ETIC.SISTEMATIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE SUAS CRESCENTES VIOLAÇÕES POR MEIO DO USO DA INTERNET. 2013. (Encontro).

ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ETIC.RECALL POLÍTICO - FORMA DEMOCRÁTICA DE REAVALIAÇÃO E REVOGAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS POLÍTICOS ELETIVOS. 2013. (Encontro).

ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ETIC.SISTEMA PROCESSUAL PENAL. 2013. (Encontro).

III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO.A SISTEMATIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE SUAS CRESCENTES VIOLAÇÕES POR MEIO DO USO DA INTERNET. 2013. (Simpósio).

CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE.CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. 2012. (Simpósio).

IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (ENSINO MÉDIO).IV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (ENSINO MÉDIO). 2012. (Seminário).

VII ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.VII ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. 2012. (Seminário).

VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2012. (Seminário).

VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VI ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (ENSINO MÉDIO).VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E VI ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (ENSINO MÉDIO). 2011. (Simpósio).

II ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E I ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL e PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO. 2008. (Simpósio).

III ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E II ENCONTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.A IMPENHORABILIDADE DOS FUNDOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 2007. (Simpósio).

II SEMANA JURÍDICA DA FAPE/UNIESP.II SEMANA JURÍDICA DA FAPE/UNIESP. 2004. (Seminário).

A Reforma de Direito Processual Penal e de Direito Penal.Reforma de Direito Processual Penal e de Direito Penal. 2001. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Processual Penal. Novos Rumos do Direito Procesual Penal na América Latina. 2001. (Congresso).

IX Semana Jurídica da Universidade do Oeste Paulista.IX Semana Jurídica da Universidade do Oeste Paulista. 2001. (Seminário).

IX Semana Jurídica do Oeste Paulista.IX Semana Jurídica do Oeste Paulista. 2001. (Seminário).

Juizados Especiais Criminais. 1996. (Seminário).

A Constituição e o ireito Penal. 1993. (Seminário).

1 Simpósio de Direito Tributário em Presidente Prudente. 1992. (Simpósio).

Crimes Hediondos.crimes hediondos. 1992. (Simpósio).

1 Simpósito de AtualizaçãoJurídica. 1991. (Simpósio).

O Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Oficina).

1 Seminário Sobre a Violência Urbana. 1990. (Seminário).

A Família na nova Constituição. 1990. (Seminário).

SOUZA, M. A. G.; ARTEIRO, R. L.; VIANA, L. E. L.. SISTEMA PENAL ANACRÔNICO: A DESCONSTRUÇÃO DE UM DIREITO INEFICAZ. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO DE PÓS GRADUAÇÃO - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SOUZA, M. A. G.; VICTOR, J.; HERBELLA, R.. INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NOS PROCESSOS CRIMINAIS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.; PANUCCI, J. A. A.; COSTA, F. L.. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO.

MARCELO AGFAMENON GOES DE SOUZA;SOUZA, M. A. G.. PARTO TERAPÊUTICO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O ABORTO EUGÊNICO NOS CASOS DE ANENCEFALIA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Universidade Potiguar.

ANNA e BEATRIZ;SOUZA, M. A. G.. ABORTO LEGAL SENTIMENTAL E DIREITO À VIDA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Universidade Potiguar.

CARLA E EVELIZE;SOUZA, M. A. G.. A NÃO DESCRIMINALIZAÇÃO DO CRIME DE USO DE ENTORPECENTES PERANTE A NOVA LEI DO TÓXICO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Universidade Potiguar.

MEDINA;SOUZA, M. A. G.. CRIMES CONTRA A ICTIOFAUNA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Universidade Potiguar.

JOSÉ OTÁVIO RAMOS BARION; JOSÉ OTÁVIO;SOUZA, M. A. G.. DA REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Universidade Potiguar.

MARCIA YUKA AKASHI;SOUZA, M. A. G.. ATIPICIDADE (PELO ESTADO DE NECESSIDADE) DA ANTECIPAÇÃO DE TERAPÊUTICA DO PARTO REALIZADO EM FETO ANECEFÁLICO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RELAÇÃO A GESTANTE. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Universidade Potiguar.

MARCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE;SOUZA, M. A. G.. O ADVOGADO E O RÉU NO PROCESSO PENAL À LUZ DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Universidade Potiguar.

MARCIO RODRIGO DELFIM;SOUZA, M. A. G.. DA REMIÇÃO DA PENA PELO ESTUDO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Universidade Potiguar.

MARIA CAROLINA MARRARA DE MATOS;SOUZA, M. A. G.. ESTUPRO CONJUGAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Universidade Potiguar.

SUELEN LANCI CHIPRAUSKI DOS SANTOS;SOUZA, M. A. G.. TRIBUNAL DO JÚRI: IMPORTÂNCIA E PROBLEMAS DOS JURADOS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU) - Universidade Potiguar.

PRADO, F. R.;SOUZA, M. A. G.; POSSIBOM, M. M.. A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DA LIBERDADE DA VÍTIMA DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO: REFLEXÕES VITIMOLÓGICAS SOBRE O CIBERSTALKING. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

COIMBRA, M.; NOGUEIRA, L. F.;SOUZA, M. A. G.. "DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À SAÚDE EM FACE DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

RODRIGUES, C. J. P.;SOUZA, M. A. G.; SILVA, L. H.. A INEFICÁCIA DA RESTRIÇÃO DO PORTE DE ARMAS DE USO PERMITIDO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO ANTONIO DE TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.; GOMES, L. R.; PRADO, F. R.. LEGALIDADE, SEPARAÇÃO DOS PODERES E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DA SUPREMA CORTE BRASILEIRA QUE CRIMINALIZOU A HOMOTRANSFOBIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SOUZA, M. A. G.; PRADO, F. R.; MOREIRA, G. R. M.. APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA EM FACE DOS PORTADORES DE DISTÚRBIO DE PERSONALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SOUZA, M. A. G.; ARTEIRO, R. L.; MOREIRA, G. R. M.. ATIVISMO E A CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.; RODRIGO LEMOS ARTERO; MOREIRA, G. R. M.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: O QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTABELECE É UMA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA OU NÃO-CULPABILOIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO PRUDENTE.

GILBERTO NOTÁRIO LIGERO; BARBOSA, E. M.;SOUZA, M. A. G.. O CONFLITO DE NORMAS NO PLANO DIRETOR MUNICIPAL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO REAL DE PROPRIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SOUZA, M. A. G.; RODRIGUES, D. G. O. C.; TEBAR, W. B. C.. (IM)POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS VOLUPTUÁRIAS OCORRIDAS NO CONTRATO DE ALUGUEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

FLORESTAN RODRIGO DO PRADO;SOUZA, M. A. G.. LEI MARIA DA PENHA - O RESGATE DA CIDADANIA FEMININA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.; FLORESTAN RODRIGO DO PRADO; GUILHERME BOHAC. VEDAÇÕES IMPLÍCITAS DAS CLÁUSULAS PÉTREAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.. FALÊNCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO NA RESSOCIALIZAÇÃO DO DENTENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SOUZA, M. A. G.; FLORESTAN RODRIGO DO PRADO. A TUTELA PENAL DO IDOSO NO DIREITO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO.

TOSO, K. V.;SOUZA, M. A. G.. ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: A PROBLEMÁTICA DECORRENTE DO LAPSO LEGISLATIVO EM PREVENIR E REPRIMIR O CRIME ORGANIZADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

PAVARINA, A. F.; RODRIGO LEMOS ARTERO;SOUZA, M. A. G.. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SOUZA, M. A. G.; FLORESTAN RODRIGO DO PRADO; ANDRÉ FREITAS LUENGO. DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA EVOLUÇÃO DOS EFEITOS DESTE CONTROLE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SOUZA, M. A. G.. PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DIREITO A VIDA: DO HOMICÍDIO DE CRIANÇAS DEFICIÊNTES EM TRIBOS INDÍGENAS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SOUZA, M. A. G.. EXAME PERICIAL E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL E À LUZ DA RESOLUÇÃO SSP/SP N 382/99. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SOUZA, M. A. G.; GILBERTO NOTÁRIO LIGERO; BOIGUES, W.. A propaganda enganosa e abusiva e a responsibilidade dos veículos de comunicação em massa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SOUZA, M. A. G.; SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL; LOZZI, F.. A TUTELA CONSTITUCIONAL AOS INTERESSES DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SOUZA, M. A. G.; LIMA, A. A. N. S.; SA, F. F. L.. Infanticídio Indígena: Tipologia Penal e Conflitos de Direito Constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.. CONTRAMAJORITARISMO COMO PRINCÍPIO LEGITIMADOR DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA E OS REFLEXOS DE SUA APLICAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

YONEMOTO, M. K.; GOMES, F. J. D.;SOUZA, M. A. G.. INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N. 25 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE A SEGURANÇA JURÍDICA DO ORDENAMENTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

SOUZA, M. A. G.; MARTELLI, A. L.; RODRIGUES, D. G. O. C.. DA FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

SOUZA, M. A. G.; SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL; RODRIGUES, D. G. O. C.. ALGUMAS ANÁLISES DOS INSTITUTOS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

SOUZA, M. A. G.; SANTOS, J. J.; PAVARINA, A. F.. O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

SOUZA, M. A. G.; SOUZA, G. S. A.; AQUOTTI, M. V. F.. A POLÍTICA DE DESARMAMENTO NO BRASIL E SUAS RELAÇÕES COM A CONCESSÃO DO PORTE DE ARMA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

FERNANDO HENRIQUE BRATIFISCH RÊGO;SOUZA, M. A. G.. FORO PRIVILEGIADO: PRERROGATIVA PESSOAL OU PROTEÇÃO AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR;SOUZA, M. A. G.. A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO DE FETOS ANENCEFÁLICOS E SEU ENFOQUES LEGAL E CONSTITUCIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

SOUZA, M. A. G.. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA OBRIGAÇÃO DE VOTAR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

SOUZA, M. A. G.. AS AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS AS MINORIAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

SOUZA, M. A. G.. SISTEMA PRISIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

SOUZA, M. A. G.. O NOVO SISTEMA DE QUESITAÇÃO DO JÚRI APLICADO A ÍNTIMA CONVICÇÃO DO JURADO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

SOUZA, M. A. G.. A (IN)VALIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

SOUZA, M. A. G.; MARCIO AGAMENON GOES E SOUZA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR CRIME COMETIDOS POR PRESIDIÁRIOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

DANILO CARDOSO DECCO;SOUZA, M. A. G.. ANÁLISE CRÍTICA DA PRISÃO PREVENTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

SOUZA, M. A. G.; SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL; EDUARDO GESSE. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O VALOR SUPREMO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SÔNIA MARIA D'ALKMIN;SOUZA, M. A. G.. O PARLAMENTO DE WESTMINSTER E O CONSTITUCIONALISMO INGLÊS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

GLEISON MAZONI;SOUZA, M. A. G.. BREVE ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARLAMENTARISTA DE GOVERNO NO BRASIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

EVANDRO DE LIMA FERNANDES;SOUZA, M. A. G.. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NA DENUNCIAÇÃO DA LIDE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE.

SOUZA, M. A. G.; SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL. PRESIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SOUZA, M. A. G.. O TRIBUNAL PENAL EM HAIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.. O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E O REGIME DE PARCEIRA PÚBLICO-PRIVADA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.. A DESPENALIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.. A COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI E O JULGAMENTO DO CO-RÉU EM CRIMES CONEXOS COM O CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.. DANO MORAL NOS CRIMES DE IMPRENSA: CERCEAMENTO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.. O PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NA AÇÃO PENAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.. O "JUDICIUM ACCUSATIONIS" NO PROCEDIMENTO DO JÚRI: SOLUÇÕES E CONTRADIÇÕES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.. DA OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS PELA VIOLÊNCIA POLICIAL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.. CATANA.DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.. VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.. ASPECTOS PROCESSUAIS DAS PROVAS ILÍCITAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.. O CONTROLE DA PUBLICIDADE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.. PRINCÍPIO DA IGUALDADE: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURÍDICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.. ASPECTOS LEGAIS DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.. POSSIBILIDADE DE REEDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.. ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2015. Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SOUZA, M. A. G.. ENCONTRO TOLEDO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - ETIC. 2014. Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SOUZA, M. A. G.. I ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2005. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO.

SOUZA, M. A. G.. I ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2005. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO.

APLICABILIDADE DA IMUNIDADE AO TEMPLO MAÇÔNICO; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);

RESPONSABILIDADE PENAL DO REPRESENTANTE DO ESTADO NO TOCANTE A FALTA DE INFORMAÇÃO DA SITUAÇÃO HIDRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);

Limites a atuação do STF-Judicialização e ativismo judicial; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);

Vedação Implicita das Clausulas Petreas; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);

VALIDADE OU NÃO DA LEI DE ANISTIA E A POSSIBILIDADE DE PUNIÇÃO DOS TORTURADORES; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);

LEI MARIA DA PENHA: TEORIA E PRÁTICA; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);

Federalização dos direitos humanos pelo índice de Deslocamento de Competência; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);

O IMPEACHMENT NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE QUANTO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);

A Política Criminal Brasileira de Ressocialização do Condenado à Prisão: A Verdade por trás das Grades; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);

Admissibilidade das Provas Ilícitas Dentro do Processo Penal; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO; (Orientador);

A lei penal n 12; 737 de 30 de novembro de 2012 frente a tipificação dos crimes cibernéticos em relação a ausência de tratamento legal no código penal; ; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; (Orientador);

ADORÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL PERSONALIZADO NO BRASIL; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; (Orientador);

AS INOVAÇÕES DA LEI 12; 694/12 E A SUA INCONSTITUCIONALIDADE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; (Orientador);

A Violência Contra a Mulher nas Relações Domésticas e Familiares; ; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; (Orientador);

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PODER JUDICIÁRIO; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; (Orientador);

Análise da Lei 12; 694/2012 sob á luz da Constituição e dos Princípios Legais de validade; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; (Orientador);

A ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; (Orientador);

A Função Investigativa do Ministério Público; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; (Orientador);

Capacidade Civil do Deficiente Intelectual; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);

A PANDEMIA E AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020: O EXERCÍCIO CONSTITUCIONAL DO VOTO EM UM ANO DE ISOLAMENTO; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);

Breve Análise Sobre as Prisões; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);

SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO E SEUS REFLEXOS À MATERNIDADE DA MULHER ENCARCERADA; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; (Orientador);

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO SOB A ÓTICA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS EXECUTÓRIAS ATÍPICAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

TUTELA PENAL DA VIDA HUMANA SOB ENFOQUE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

O CASAMENTO CIVIL E A AQUISIÇÃO DE NACIONALIDADE: REFLEXOS DA LEI N 13; 445, DE 24 DE MAIO DE 2017; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO - ESPECIALIAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇÃO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS NA PANDEMIA PROPICIADA PELO CORONAVÍRUS (COVID 19); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

Influência das crises econômica e sociais sobre a prática de crimes com ênfase da crise de covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ? PECULATO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA (LEI 12; 850/2013) E NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS DE REFERIDA LEI; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

CRIMES FALIMENTARES ? A PROBLEMÁTICA DA INVESTIGAÇÃO NOS MOLDES DA LEI N 11; 101/05; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

"A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA APÓS A PROLAÇÃO DE ACORDÃO CONDENATÓRIO EM SEGUNDO GRAU"; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

AS LIMITAÇÕES AO EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS MILITARES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

ANÁLISE DA LEI N° 13; 769 DE 2018 FRENTE À MATERNIDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

O Esquecimento do Direito Eleitoral: A Ausência nas Academias, no Parlamento e a Lembrança Bienal Da População; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

"RESPONSABILIDADE CIVIL SOBRE OS DESCENDENTES MENORES DOS DEFICIENTES INTELECTUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A INCLUSÃO DOS CRIMES AMBIENTAIS NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A FIGURA DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O DIAGNÓSTICO PSIQUIÁTRICO-FORENSE E A PROBABILIDADE DE REINCIDÊNCIA CRIMINAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

O LITÍGIO ESTRUTURAL DO SISTEMA CARCERÁRIO NACIONAL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PERANTE E MORTE DO DETENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

BIOMETRIA DIGITAL COMO EFICAZ PARA O DIREITO ELEITORAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À INTIMIDADE NA QUEBRA DE SIGILO DE DADOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A DELAÇÃO PREMIADA À LUZ DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

MANUTENÇÃO DE ESTABELECIMENTO EM QUE OCORRA EXPLORAÇÃO SEXUAL: ANÁLISE SOBRE A EFICIÊNCIA E A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 229 DO CÓDIGO PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

ATIVISMO JUDICIAL: O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E A ORDEM POLÍTICA NACIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA SUJEIÇÃO DOS ANIMAIS A ATOS CRUÉIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

ATIVISMO JUDICIAL, DECISÕES DO STF E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

DIREITOPROBATÓRIO DE TERCEIRA GERAÇÃO: OS ASPECTOS JURÍDICOS QUE ENVOLVEM A OBTENÇÃO DE PROVAS EXTRAÍDAS DA SMARTPHONES NO ATO DA PRISÃO EM FLAGRANTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A inadequação do sistema proporcional de voto e a necessidade de sua alteração; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO: O INSTITUTO E AS SUAS APLICAÇÕES FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

O NEOCONSTITUCIONALISMO SUPERANDO O POSITIVISMO JURÍDICO COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITO: UM PRISMA SON O USO DA PROVA ILÍCITA E O DIREITO DE INTIMIDADE DO ACUSADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A NOMEAÇÃO DOS MINISTROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DO SUPREMO; UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DO JUIZ NATURAL, DA IMPARCIALIDADE E DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

O PROTAGONISMO DO PODER JUDICIÁRIO E A CRISE POLÍTICA BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A LEGALIDADE DO ASILO POLÍTICO NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

RESPONSABILIDADE PENAL DO REPRESENTANTE DO ESTADO NO TOCANTE A FALTA DE INFORMAÇÃO DA SITUAÇÃO HIDRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

O IMPEACHMENT NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE QUANTO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A (IN)ADDMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS DENTRO DO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: VALIDADE OU NÃO DA LEI DE ANISTIA E A POSSIBILIDADE DE PUNIÇÃO DOS TORTURADORES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

LIMITES NA ATUAÇÃO DO STF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DIREITO A VIDA: DO HOMICÍDIO DE CRIANÇAS DEFICIÊNTES EM TRIBOS INDÍGENAS NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

EXAME PERICIAL E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL, PROCESSUAL PENAL E À LUZ DA RESOLUÇÃO SSP/SP N 382/99; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA EVOLUÇÃO DOS EFEITOS DESTE CONTROLE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A propaganda enganosa e abusiva e a responsibilidade dos veículos de comunicação em massa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A TUTELA CONSTITUCIONAL AOS INTERESSES DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

Infanticídio Indígena: Tipologia Penal e Conflitos de Direito Constitucionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

Principio do Contraditório no Inquérito Policial; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

MENSALÃO: UM FATO POLÍTICO ACERCA DA DEMOCRACIA E DO ORDENAMENTO JURÍDICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

(IR)REDUTIBILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E SUA MUTABILIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O PROTAGONISMO INSTITUCIONAL E POLÍTICO DO PODER JUDICIÁRIO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

IMUNIDADE PARLAMENTAR E O FORO PRIVILEGIADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

DA HEDIONDEZ NA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÃO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E O INCIDENTE DE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

DA USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR FRENTE Á CONSTITUIÇÃO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A SISTEMATIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE SUAS CRESCENTES VIOLAÇÕES POR MEIO DO USO DA INTERNET; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

ANÁLISE DA LEI N; 12; 694/2012 SOB À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DOS PRINCÍPIOS LEGAIS DE VALIDADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

AS INOVAÇÕES DA LEI N; 12; 694/12 E A SUA INCONSTITUCIONALIDADE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

DA ENTRADA E PERMANÊNCIA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A (I)LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA FASE PRÉ PROCESSUAL DA PERSECUÇÃO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N 25 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE PROJETOS DE LEI QUE CAUSAM DESPESA AO PODER EXECUTIVO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS EM DESFAVOR DO RÉU NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A PESSOA COM DEFEICIÊNCIA E O DIREITO À ACESSIBILIDADE NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE RELACIONADA COM A QUEBRA DO SIGILO FISCAL NO ÂMBITO CONSTITUCIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A RESPONSABILIDADE POLÍTICA-ADMINISTRTIVA DOSPREFEITOS E O JULGAMENTO NA CÂMARA DOS VEREADORES; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE CONCENTRADO NO CONTROLE DIFUSO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A CORRUPÇÃO POLÍTICA COMO UMA OFENSA AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

DA INVERSÃO DE VALORES NO DIREITO À SEGURANÇA PÚBLICA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A PROGRESSÃODO REGIME PRISIONAL COMO MEIO DE REINTEGRAR OPRESO À SOCIEDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

AS ESPÉCIES DE PRISÃO CAUTELAR E O DIREITO ELEITORAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

DO LIMITE DO DIREITO DE GREVE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

CRISE NO SISTEMA PRISIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

UNIÃO HOMOSSEXUAL E O INSTITUTO DO CASAMENTO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

DIREITO ADQUIRIDO COLETIVO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

PRERSIDENCIALISMO E PARLAMENTARISMO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: O VALOR SUPREMO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) EM SEUS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A CONSTITUCIONALIDADE DA PROVA ILÍCITA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

O PRINCIPIO DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS: ILEGALIDADE NO CORTE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RAZÃO DE DÉBITO DO CONSUMIDOR; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DO EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

REGULAMENTAÇÃO DO MANDADO DE INJUNÇÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A REVISÃO CRIMINAL E A SOBERANIA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS E OS NOVOS CENTROS DE READAPTAÇÃO PROVISÓRIA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

O INTERROGATÓRIO POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA FERE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A FIGURA JURÍDICA DO HACCKER E O DIREITO DE PRIVACIDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO OU MARGINALIZAÇÃO ?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

ATUAÇÃO DO JUIZ NA DOSIMETRIA DA PENA DE PRISÃO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

PREJUDICIALIDADE DE DIREITOS SUBJETIVOS EM FUNÇÃO DOS TRÊS PODERES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO E O SISTEMA REPRESENTATIVO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

JÚRI: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA EFETIVIDADE NO PROCESSO PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 423 DO STF E A INCOMPATIBILIDADE DO RECURSO "EX-OFFICIO" E SEU EFEITO SUSPENSIVO AO SISTEMA ACUSATÓRIO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

JUSTIÇA MILITAR: EXTINÇÃO OU MANUTENÇÃO ?; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

TRANSAÇÃO PENAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

CAUSAS DA DICOTOMIA POLICIAL NA SEGURANÇA PÚBLICA BRASILEIRA; PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, RESSOCIALIZAÇÃO; UTOPIA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PRESO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

SISTEMA PENITENCIÁRIO FALIDO: A UNIVERSIDADE DO CRIME; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RECUPERAÇÃO DO APENADO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

UNIÃO HOMOSSEXUAL COMO ENTIDADE FAMILIAR; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE E A RESTITUIÇÃO DO PRESO À SOCIEDADE; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CIÊNCIAS JURÍDICAS - DIREITO) - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL TOLEDO; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

DISCURSO JURÍDICO E PETICIONAMENTO ELETRÔNICO; 2020; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito; Orientador: Marcelo Agamenon Goes de Souza;

SOUZA, M. A. G. ; SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL . PARECER JURÍDICO. 2017.

SOUZA, M. A. G. ; SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL . PARECER JURÍDICO. 2012.

SOUZA, M. A. G. . SUPLENTE DE SILGUEIRO SERÁ CONVOCADO NA 2.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, M. A. G. . ESCORPIÕES NAS RESIDÊNCIAS. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOUZA, M. A. G. ; ALVES, L. M. . O STF E A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. 2020; Tema: O STF E A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. (Rede social).

GIBIM, N. A. ; CANDIDO JUNIOR, E. ; SOUZA, M. A. G. . CURSO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE. 2013. .

2009

CONGRATULAÇÃO POR RELEVANTES SERVIÇOS JURÍDICOS PRESTADOS - REQUERIMENTO N 3070/15 e OFÍCIO N 2454/09, CÂMARA MUNICIPAL DE PESIDENTE PRUDENTE.

2004

CONGRATULAÇÕES - CONFORME REQUERIMENTO N 9259/13 e OF. N 2452/2004, CÂMARA MUNCIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE.