Simone Franceska Pinheiro das Chagas Jacques
Diretora da UNAMA Castanhal. Membro da Comissão de Direito Militar da OAB/PA. Pesquisadora na área de impactos Sócio Territoriais da atividade de Mineração na Amazônia, em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Segurança Pública. Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (2014), com especialização em Ciências Jurídicas; Polícia Comunitária e Gestão Ambiental e Sustentabilidade. Mestra em Educação pela Universidade Católica de Brasília - UcB (2013). Doutora em Geografia (UFPa). Atuação como Docente em Cursos presenciais e à distância. Tem experiência na área de Direito e Segurança Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: Legislação Ambiental, Direito Penal e Processual Penal. Atua como instrutora em Cursos de Formação e Capacitação na Polícia Militar do Pará, Corpo de Bombeiro Militar do Pará, Guarda Municipal de Belém e Secretaria Penitenciária do Pará. Tutora de Cursos à Distância pela Rede EAD/SENASP. Docente do Instituto de Ensino de |Segurança do Pará - IESP.
Informações coletadas do Lattes em 03/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Geografia
2017 - 2022
Universidade Federal do Pará
Título: Os impactos Socio-territoriais da atividade de mineração no município de Barcarena
João Márcio Palheta da Silva. Palavras-chave: Código da Mineração; Segurança Pública; Território; Barcarena.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Educação
2011 - 2013
Universidade Católica de Brasília
Título: Direitos Humanos: uma análise da Concepção de policiais em fóruns virtuais
, Ano de Obtenção: 2013.Carlos Angelo Meneses de Sousa.Bolsista do(a): Universidade Católica de Brasília, UCB, Brasil.
Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Profissional
2015 - 2016
INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ
Título: DIREITOS HUMANOS: Uma análise comparativa da concepção de Soldados formados no ano de 2014 e Sargentos formados no ano de 2015 na Polícia Militar do Pará
Orientador: Wando Dias Miranda
Especialização em Ciências Jurídicas
2010 - 2011
Universidade Cruzeiro do Sul
Título: Dispensada
Orientador: Dispensada
Especialização em Polícia Comunitária
2008 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O nível de capacitação em direitos humanos para a atividade de polícia comunitária do profissional de segurança pública mobilizado na Força Nacional de Segurança Pública
Orientador: Célio Tibes Alves
Graduação em Direito
2010 - 2014
Universidade da Amazônia
Título: Profissionais de Segurança Pública enquanto sujeitos de direitos humanos
Orientador: Alberto Gomes Carneiro
Graduação em Ciência de Defesa Social
2001 - 2003
INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ
Título: Radiopatrulhamento com Cães
Formação complementar
2017 -
Aperfeiçoamento em Educação de jovens e Adultos privados de liberdade. (Carga horária: 400h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2017 - 2017
Gestão de Pessoas: Fundamentos e Tendências. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2017
Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Condutores de Veículos de Emergência. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Integração de Competências no Desempenho da Ativid. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2011 - 2011
Formação de Elaboração de Questões Dissertativas. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2011 - 2011
Programa de Reconstrução de Práticas Docentes. (Carga horária: 100h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Facilitador em Laboratórios de Mediação de Conflit. (Carga horária: 100h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Facilitador em Laboratórios de Mediação de Conflit. (Carga horária: 100h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2010 - 2010
Oficina para Tutores. (Carga horária: 4h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
2010 - 2010
Produção de Matriais para Educação à Distância. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2010 - 2010
Formação de Tutores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2009 - 2009
Polícia Comunitária. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Prevenção ao Uso Indevido de Drogas - Capacitação. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2008 - 2008
Crimes Ambientais. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Formação de Instrutores em Direitos Humanos. (Carga horária: 130h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Direitos Humanos e Seg. Púbblica sem Homofobia. (Carga horária: 100h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Formação de Instrutores em Direitos Humanos. (Carga horária: 130h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2008 - 2008
Mulher vítima de Violência Doméstica. (Carga horária: 40h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.
2007 - 2007
Práticas de Ensino. (Carga horária: 60h). , Primeiro Comando Aéreo Regional, I COMAR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Outros / Área: Defesa.
Grande área: Outros / Área: Defesa / Subárea: Segurança Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Organização de eventos
CHAGAS, S. F. P. . II Simpósio de Direito da Estácio. 2016. (Outro).
CHAGAS, S. F. P. . Conferencia Nacional de Segurança Pública. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Colóquio Justiça Restaurativa e Construção de Paz nas Escolas.Relatos e vivências da violência Escolar em Belém. 2019. (Outra).
III Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público. Estratégias de Emprego do Policiamento Operacional de Incidência de Crimes versus saídas temporárias de presos: um estudo sobre o benefício da saída temporária na variação quantitativa de crimes no município de Castanhal.. 2019. (Congresso).
I Seminário de Pesquisa PPGEO/UFPA. 2019. (Seminário).
I Seminário de Estudos de Casos de Harvard. 2015. (Seminário).
Atuação de Órgãos Públicos Junto às Comunidades Indigenas do Brasil. 2009. (Seminário).
Seminário Temático Mídia e Segurança Pública. 2009. (Seminário).
Depois do Grande Encarceramento. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
RAMOS, E. M. L. S.; ARAUJO, A. R.; SANTOS, A. L. L.; ALMEIDA, S. S.; JATENE, I. S.;JACQUES, S.F.P. DAS CHAGAS. Estratégias de enfrentamento a violência sexual contra criança e adolescentes na região metropolitana de Belém. 2024. Dissertação (Mestrado em Segurança Publica) - Universidade Federal do Pará.
JACQUES, S.F.P. DAS CHAGAS; SILVA, J. M. P.; OLIVEIRA NETO, A. C.; GONCALVES, M. C.. A importãncia da Educação Patrimonial , sob a ótica da Geografia: uma análise a apartir de Belém/PA. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Ensino de geografia) - Universidade Federal do Pará.
CHAGAS, S. F. P.; LOUZEIRO, A. G.; ARAUJO, J. W. P.. A necessidade de Criação do Batalhão de Operações Especiais na Polícia Militar do Pará. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Profissional) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.
CHAGAS, S. F. P.; SILVA, E. L. B.; REGO, S. A.. Instrumentos de Participação da sociedade na Segurança Pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Profissional) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.
CHAGAS, S. F. P.; SILVA, E. L. B.; LOUZEIRO, A. G.. Rede de Proteção à mulher vítima de violência doméstica cometida no Município de Barcarena. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Profissional) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.
CHAGAS, S. F. P.; BEZERRA, R. A. B.; LOUZEIRO, A. G.. Gestão de veículos Automotores na PMPA: Proposta de Criação do Curso de Gestão de frota de veículos oficiais.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Profissional) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.
CHAGAS, S. F. P.; LEITE, M. M.; GAUDENCIIO, I. R. P.. Airsoft, Método Giraldi e Técnica Policial: Um estudo sobre a aplicabilidade das armas Airsoft junto aos integrantes do efetivo da 1ª Companhia do 1º BPM, no ano de 2014.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Profissional) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.
CHAGAS, S. F. P.; FONSECA, A. V. S.; ALMEIDA, R. H. C.. A valorização objetiva do mérito nas promoções dos Oficiais da PMPA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Profissional) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.
CHAGAS, S. F. P.; BEGOT, L. H.; MENDES, G. D.. Assédio Sexual na polícia Militar do Pará: um estudo de caso direcionado às policiais militares do CPC.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Profissional) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.
CHAGAS, S. F. P.; HANEMANN, H. G.; CORREA, M. A. S.. A nova Lei das Medidas Cautelares pessoais e seus reflexos para a segurança pública nos principais municípios sob o comando do CPR III. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Profissional) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.
CHAGAS, S. F. P.; LOBO, U. M.; HANEMANN, H. G.. Diagnóstico Situacional com indicativo para instalação de uma agência de Inteligência. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Profissional) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.
CHAGAS, S. F. P.; CORREA, M. A. S.; HANEMANN, H. G.. Crime Militar Praticado em Serviço na PMPA: procedimentos diante de institutos jurídicos da apresentação espontânea e excludente de ilicitude.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Profissional) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.
CHAGAS, S. F. P.; DUARTE, E. N. P. M.; LOUZEIRO, A. G.. Programa de Redução da Criminalidade na 1ª RISP: Avaliação de resultados estatísticos da PMPA no 1º semestre de 2014.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Profissional) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.
CHAGAS, S. F. P.; Passos, Sonia; FERREIRA, R.C.. Um Estudo sobre o serviço policial militar na 9ª AISP e a influência do ambiente laboral no desempenho profissional. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Profissional) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.
CHAGAS, S. F. P.; Passos, Sonia; FERREIRA, R.C.. O assédio Moral na Polícia Militar do Pará sob a ótica dos Direitos Humanos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Profissional) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.
CHAGAS, S. F. P.; Passos, Sonia; SILVA, J. C. L. E.. A influência da instrução policial no comportamento policial em algumas unidades da capital com enfoque na auto estima. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.
CHAGAS, S. F. P.; BEGOT, L. H.; COSTA JUNIOR, O. V.. Polícia COmunitária: um estudo da base comunitária implantada no Bairro da Terra Firme. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.
CHAGAS, S. F. P.; GAUDENCIIO, I. R. P.; SOUZA, L. L.. Rios, Crimes e Policiamento Ostensivo: um estudo sobre a atividade Policial Militar em Área Ribeirinha no Município de Santana-AP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará.
Orientou
Curso de Policiamento Turístico na PMPA: Um estudo sobre os reflexos na atividade policial da CIPTUR em 2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Profissional) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Simone Franceska Pinheiro das Chagas Jacques;
Reintegração de Posse: Um estudo sobre o planejamento de ações e sua execução pela PMPA; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Simone Franceska Pinheiro das Chagas Jacques;
O perfil do Policial Militar violador dos Direitos Humanos: um estudo de caso no 1º BPM nos anos de 2014 e 2015; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Profissional) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Simone Franceska Pinheiro das Chagas Jacques;
Acesso à Justiça: Um Direito Constitucional de defesa do Policial Militar; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Profissional) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Simone Franceska Pinheiro das Chagas Jacques;
Direitos Humanos: Uma análise da concepção dos Policiais Militares formados no CFSD 2014 na PMPA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Simone Franceska Pinheiro das Chagas Jacques;
Motivação e Satisfação Profissional das Praças da 2ª Companhia Orgânica do 6º Batalhão da Polícia Militar; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Simone Franceska Pinheiro das Chagas Jacques;
As causas do Absenteísmo na PMPA: um estudo de caso no 10º BPM; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Simone Franceska Pinheiro das Chagas Jacques;
Análise das Políticas de Formação Continuada para a Tropa do Comando de Policiamento da Capital como fator relevante na execução das atividades profissionais da Polícia Militar do Pará; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Superior de Polícia) - Instituto de Ensino de Segurança do Pará; Orientador: Simone Franceska Pinheiro das Chagas Jacques;
Técnicas de Recrutamento e seleção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro de Ensino Superior de Brasília; Orientador: Simone Franceska Pinheiro das Chagas Jacques;
Técnica de recrutamento e seleção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro de Ensino Superior de Brasília; Orientador: Simone Franceska Pinheiro das Chagas Jacques;
Recrutamento e Seleção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto de Ensino Superior de Brasília; Orientador: Simone Franceska Pinheiro das Chagas Jacques;
Recrutamento e seleção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Instituto de Ensino Superior de Brasília; Orientador: Simone Franceska Pinheiro das Chagas Jacques;
Produções bibliográficas
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SILVA, J. M. P. ; CHAGAS, S. F. P. . PARA QUEM SERVE O NOVO CÓDIGO DA MINERAÇÃO?. REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO PARÁ , v. 11, p. https://www.res, 2020.
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CHAGAS, S. F. P. ; SILVA, J. M. P. ; MEDEIROS, G. R. . Direito do trabalho no binômio empregador e empregado e sua relação com o principío da proteção. REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO PARÁ , v. 03, p. 15, 2017.
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CHAGAS, S. F. P. ; MORAES, R. . Direitos Humanos: Uma análise comparativa da concepção de Soldados formados no ano de 2014 e Sargentos formados no ano de 2015 na Polícia Militar do Pará. Revista de Direito Estácio do Pará , v. 1, p. 1-5, 2016.
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CHAGAS, S. F. P. . Diálogos e Reflexões sobre Investigação Policial, Ensino, Segurança e Defesa Social. 1. ed. Marituba: Trevo, 2022. v. 1. 530p .
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CHAGAS, S. F. P. . Mulheres. In: Ministério da Justiça/Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP. (Org.). Atuação Policial na Proteção dos Direitos Humanos de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. 01ed.Brasília: , 2010, v. 01, p. 16-124.
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CHAGAS, S. F. P. ; Sousa, Carlos Ângelo de Meneses . Violências e Direitos Humanos na ótica de Policiais Militares. In: 3º Seminário do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2013, Niterói - RJ. 3º SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR EM SOCIOLOGIA E DIREITO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA ALTERAÇÃO DO CENÁRIO NACIONAL: (RE)CONSTRUÇÃO DE PARADIGMAS E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA CADERNO DE RESUMOS 3º S&D. Rio de Janeiro: PPGSD-UFF, 2013. v. 1.
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CHAGAS, S. F. P. . O setor Tecnológico na Amazônia Visto pela Abordagem das redes sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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CHAGAS, S. F. P. ; Sousa, Carlos Ângelo de Meneses . Violência e Direitos Humanos na Ótica de Policiais Militares. Rio de Janeiro: PPGSD-UFF, 2013 (Resumo).
Prêmios
2022
Diploma Mulher Cidadã Carlota Pereira de Queiroz, Câmara dos Deputados.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Polícia Militar do Pará. , Passagem Batista, Cremação, 66045120 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 00000000
Experiência profissional
2023 - Atual
Faculdade Estácio do ParáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III
Outras informações:
Atuação como docente em Cursos de Graduação e Pós Graduação.
2012 - 2013
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Bolsista CAPES, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação como tutora nas seguintes disciplinas no Curso de Pedagogia:
1. Políticas Públicas de Educação
2. Avaliação das Organizações Educativas.
2010 - 2012
Universidade Católica de BrasíliaVínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente de curso de Graduação, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuando como docente no curso de Tecnólogo em Segurança e Ordem Pública; Pedagogia; PROFORM.
2010 - 2012
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação no Curso de Graduação em Ciências Jurídicas, Administração, CST em Gestão Pública e Recursos Humanos.
2010 - Atual
Secretaria Nacional de Segurança PúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Tutora de Cursos a Distância Rede EAD/SENASP, Carga horária: 60
Outras informações:
Atuação como tutora em Cursos de Ensino à distância para profissionais de segurança pública na Rede de Ensino à Distância da Secretaria Nacional de Segurança Pública - EaD/SENASP.
Os cursos são realizados em 03 (três) ciclos por ano, com carga horária de 40h e 60h aulas.
2015 - Atual
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação como Docente no Curso de Formação de Oficiais da PMPA, ministrando a Disciplina Didática.
2023 - Atual
Universidade da AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III
Outras informações:
Instituto Campinense de Ensine Superior LTDA. CNPJ 5933016
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