Graciliano de Souza Cintra
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2018). Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Estácio do Recife (2011). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2007). Professor convidado de vários cursos de Pós-Graduação do Grupo Ser Educacional e da Escola Superior de Advocacia - ESA/PE. É sócio fundador de Freitas Cintra Advogados. Conselheiro Estadual da OAB/PE para o triênio 2025-2028. Membro da Segunda Câmara da OAB/PE. Procurador-Geral Contencioso da Procuradoria de Honorários da OAB/PE. Conselheiro Estadual da ESA/PE. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PE. Membro da Comissão de Adoção e Convivência Familiar da OAB/PE. Ex-Membro Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PE. Ex-Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PE. Foi Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco por 4 anos. Tem experiência nas áreas de Direito Público, Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito das Famílias e das Sucessões, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito da Saúde, e Ética.
Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade Católica de Pernambuco
Título: O Reconhecimento Legal da Filiação Socioafetiva na Experiência do Estado de Pernambuco
, Ano de Obtenção: 2018.Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso.Coorientador: Maria Luiza Ramos Vieira Santos. Palavras-chave: Filiação socioafetiva; Direitos Fundamentais; Novo Direito das Famílias; Pós-Modernidade; Registro Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Pós-graduação em Direito Público
2010 - 2011
Faculdade Estácio do Recife
Título: Dispensa de Licitação Como Forma de Concretização do Modelo de Administração Pública Gerencial
Orientador: Kleyson José de Miranda
Graduação em Direito
2003 - 2007
Universidade Católica de Pernambuco
Título: A troca imediata do produto essencial viciado
Orientador: Maura Gomes de Souza
Formação complementar
2016 - 2016
Introdução ao Direito da Infância e Juventude. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2015 - 2015
Responsabilidade do fornecedor. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia de Pernambuco - Professor Ruy Antunes, ESA/OAB, Brasil.
2015 - 2015
Recursos e reforma do CPC. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia de Pernambuco - Professor Ruy Antunes, ESA/OAB, Brasil.
2014 - 2014
Aluno Especial de Mestrado. (Carga horária: 45h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
2011 - 2011
Técnicas de Sentença. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
2010 - 2010
Sistema de Consórcios. (Carga horária: 8h). , Associação Brasileira de Administradores de Consórcios, ABAC, Brasil.
2003 - 2003
10º Curso de Capacitação de Agentes Fiscais. (Carga horária: 30h). , Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, DPDC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões. 2017. (Congresso).
I Congresso jurídico de investigadores lusófonos. 2015. (Congresso).
VI Mostra de pesquisa em ciência e tecnologia.Direito do consumidor: consciência e desenvolvimento. 2015. (Outra).
III Congresso de direito constitucional: constituição e direitos fundamentais em perspectiva. 2014. (Congresso).
Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).
Seminário Olindense de Direito Do Consumidor. 2006. (Seminário).
II Congresso Mundial de Direito Processual. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
CINTRA, G. S.; SARMENTO, A. N. M.; PEREIRA, M. E. C.. Direito Estatal e pluralismo Indígena: aspectos controversos das legislações indigenistas, a construção da capacidade civil e a falta de uniformidade jurídica.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CINTRA, G. S.; SARMENTO, A. N. M.; PEREIRA, M. E. C.. Do concubinato à união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CINTRA, G. S.; SARMENTO, A. N. M.; PEREIRA, M. E. C.. Procedimento arbitral e judicialização: celeridade da resolução extrajudicial.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CINTRA, G. S.; SARMENTO, A. N. M.; PEREIRA, M. E. C.. A eficácia jurídica de locação no contrato de fiança: aspectos da exoneração.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CINTRA, G. S.; SARMENTO, A. N. M.; PEREIRA, M. E. C.. O Processo Judicial Eletrônico e a tutela de acesso dos deficientes visuais.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CINTRA, G. S.; SARMENTO, A. N. M.; PEREIRA, M. E. C.. Transexualismo: A alteração do registro civil e seus efeitos no casamento.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CINTRA, G. S.; SARMENTO, A. N. M.; PEREIRA, M. E. C.. Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde: negativa de cobertura em face de doenças preexistentes.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CINTRA, G. S.; SARMENTO, A. N. M.. Responsabilidade por vício do produto na relação de consumo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CINTRA, G. S.; SARMENTO, A. N. M.. Perda da guarda em face da alienação parental.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CINTRA, G. S.; CAMPOS, A. A.; MANGUEIRA, A. C. S.. O reconhecimento das famílias paralelas como entidades familiares.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CINTRA, G. S.; CAMPOS, A. A.; MANGUEIRA, A. C. S.. Do tratamento desigual dado à cláusula de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor: O caso dos contratos e transporte aéreo de pessoas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CINTRA, G. S.; CAMPOS, A. A.; MANGUEIRA, A. C. S.. A multiparentalidade e seus efeitos no direito sucessório.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CINTRA, G. S.; CAMPOS, A. A.; MANGUEIRA, A. C. S.. Famílias Paralelas e o Direito: Possibilidade de reconhecimento e de sua legitimação como famílias simultâneas.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
CINTRA, G. S.. A autonomia da indenização por tempo perdido. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
CINTRA, G. S.. Responsabilidade Civil do Advogado e a possibilidade de incidência do CDC. 2016 - Centro Universitário Boa Viagem.
CINTRA, G. S.. Autoridade parental em famílias recompostas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
CINTRA, G. S.. A Responsabilidade Civil das torcidas organizadas petante o clube de futebol e análise de julgado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
CINTRA, G. S.. A aplicação da Boa-fé nos institutos familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
CINTRA, G. S.. O enriquecimento ilícito por dano moral e sua interferência nos valores socioculturais pela "industrialização" do dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
CINTRA, G. S.. Guarda compartilhada: um instrumento para coibir a alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Boa Viagem.
Produções bibliográficas
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TORRES, F. S. ; CINTRA, G. S. . ALIENAÇÃO PARENTAL. AVANÇOS LEGISLATIVOS E ANÁLISE DOS ASPECTOS PROCESSUAIS NO DIREITO BRASILEIRO. In: DOMINGUES, P. T.; ROVAI, A. L.; VEIGA, F. S.. (Org.). O Direito Lusófono ? Atas do I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2017, v. 1, p. 148-160.
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TORRES, F. S. ; CINTRA, G. S. . Eficácia dos direitos fundamentais entre particulares. Análise ampliativa.. In: Gustavo Ferreira Santos; João Paulo Allain Texeira; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo. (Org.). Constituição e direitos fundamentais em perspectiva. 1ed.RECIFE: APPODI, 2015, v. 1, p. 219-227.
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TORRES, F. S. ; CINTRA, G. S. . Alienação parental. Avanços legislativos e análise dos aspectos processuais.. In: Álvaro de Oliveira Neto; Maria Emília Miranda de Queiroz; Andreia Calçada. (Org.). Alienação parental e família contemporânea: um estudo sociojurídico. 1ed.RECIFE: FBV/DeVry, 2015, v. 1, p. 96-106.
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CINTRA, G. S. . A resposabilidade civil do INSS quanto aos empréstimos consignados fraudulentos. In: Gustavo Ferreira Santos; João Paulo Allain Texeira; Marcelo Labanca Corrêa de Araújo. (Org.). Constituição e direitos fundamentais em perspectiva. 1ed.RECIFE: APPODI, 2015, v. 1, p. 228-239.
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CINTRA, G. S. ; TORRES, F. S. . Responsabilidade Civil 4.0: Big Techs, LGPD e Bets em debate. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CINTRA, G. S. . II Simpósio de Adoção de Pernambuco. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
CINTRA, G. S. . Oficina para construção de contrato de prestação de serviços. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CINTRA, G. S. . Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CINTRA, G. S. . A força vinculante da oferta e da publicidade nas relações de consumo.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TORRES, F. S. ; CINTRA, Graciliano de Souza . Alienação parental. Avanços legislativos e análise dos aspectos processuais no direito brasileiro.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2025 - Atual
Freita & Cintra AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
2025 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção PEVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual Suplente, Carga horária: 10
2021 - 2022
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção PEVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro Julgador do Tribunal de Ética
2016 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção PEVínculo: Defensor Dativo, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 20
Outras informações:
Defensor Dativo do Tribunal de Ética da OAB/PE
2021 - Atual
Grupo Ser EducacionalVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 5
Outras informações:
Professor Convidado da Pós-graduação do Grupo Ser Educacional, Ministrando as disciplinas de Direito do Consumidor no MBA de Gestão Empresarial, e Direito das Famílias, na Pós-graduação de Direito.
2025 - Atual
Escola Superior de Advocacia de Pernambuco - Professor Ruy AntunesVínculo: Professor de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2025 - Atual
Escola Superior de Advocacia de Pernambuco - Professor Ruy AntunesVínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual
2018 - 2019
Escola Superior de Advocacia de Pernambuco - Professor Ruy AntunesVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 1
Outras informações:
Professor da Residência Jurídica da OAB - Disciplina: Prerrogativas. 1, 2, 3 e 4 Turmas.
2010 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 25
2016 - 2024
Garcez Ferreira & Mendonça AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2013 - 2016
Carvalho & Souza Cintra AdvocaciaVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado
2012 - 2013
Cavalcanti Yokota & Lima Cintra AdvogadosVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado
2004 - 2007
Procon OlindaVínculo: , Enquadramento Funcional: Supervisor de Atendimento, Carga horária: 40
Outras informações:
Desenvolvimento de atividades como: Supervisor de Atendimento, Conciliador e Capacitador de estagiários e funcionários do PROCON.
2007 - 2010
Secretaria do Patrimônio, Ciência, Cultura e Turismo de OlindaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40
Outras informações:
Desenvolvimento de atividades como elaboração de contratos, convênios e pareceres jurídicos; Atuação junto à Justiça Estadual e Federal; Representação do órgão em diversos eventos
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