Pollyanna Maria da Silva

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

SILVA, P. M. . Palestra: Whistleblower e a figura do Estado no combate à corrupção. 2017. (Outro).

SILVA, P. M. . XVIII Concurso de Artigos Científicos do CEJURPS. 2017. (Outro).

SILVA, P. M. . IV Mostra de Cinema e Criminologia. 2017. (Outro).

SILVA, P. M. ; LEAL, João José ; ROSA, A. M. . III Mostra de Cinema e Criminologia. 2016. (Outro).

SILVA, P. M. . Palestra de Iniciação Científica em Ciências Criminais. 2015. (Congresso).

SILVA, P. M. . II Mostra de Cinema e Criminologia. 2015. (Festival).

SILVA, P. M. . I Mostra de Cinema e Criminologia (homenagem aos 50 anos do curso de Direito da Univali. 2015. (Outro).

SOARES, J. S. ; SILVA, P. M. . Forum Paidéia nas escolas. 2010. (Outro).

Semana da mulher na UNIFEBE: política, moda, saúde, pedagogia.Violência de gênero - lançamento do livro Direito Criminal. 2023. (Outra).

VI ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Mitigação de vieses algorítmicos em processos decisórios: os impactos da diversidade na constituição de equipes desenvolvedoras de inteligência artificial. 2023. (Encontro).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENPEX 2022 - XXI Jornada de Iniciação Científica.Lei maria da penha: descumprimento das medidas protetivas de urgência na comarca de Brusque. 2022. (Encontro).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENPEX 2021.Avaliação - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENPEX 2021. 2021. (Encontro).

IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.SOFT LAW E STANDARD GLOBAL: CAMINHOS PARA REGULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2021. (Outra).

Comissão Avaliadora do evento: XIX Seminário de Iniciação Científica e VIII Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação, realizado nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2020,00 c.Avaliadora do evento. 2020. (Seminário).

?Seminário Internacional Direito e Transnacionalidade",. 2019. (Seminário).

Comissão Avaliadora do XVIII Seminário de Iniciação Científica e VII Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação, realizado nos dias 09 e 10 de outubro de 2019..Membro da comissão avaliadora. 2019. (Seminário).

Lançamento e Colóquio do Livro: Proteção ao meio ambiente: desafios para alcançar o desenvolvimento sustentável.Mediação. 2019. (Outra).

ROTA 101: Novas Trilhas para a Educação. 2019. (Outra).

Semana Integrada da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais. 2019. (Outra).

VI Semana do Meio Ambiente.Proteção ao meio ambiente: desafios para alcançar o desenvolvimento sustentável. 2019. (Outra).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI. Apresentação de artigos. 2019. (Congresso).

XXVI SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2019. (Simpósio).

IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil & Mais. 2018. (Congresso).

XVII Seminário de Iniciação Científica e VI Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Audiência de custódia como requisito obrigatório à legalidade da prisão em flagrante. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Aspectos jurídicos e criminológicos da prática de homicídios por motivos culturais indígenas. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2018. (Congresso).

"Eu sou animal".Indústria de entretenimento com animais silvestres. 2017. (Outra).

3º Estudos sobre crime, processo e sociedade. 2017. (Outra).

Seminário sobre internacionalização nos Cursos de Direito da Univali.Relação entre homens e animais: concepção axiológicas e filosóficas. 2017. (Seminário).

VI Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da ACAFE - FIEPE.?Perfil Sociodemográfico e Clínico das Vítimas de Suicídio na Comarca de Brusque, Santa Catarina, Brasil, Entre 2012 e 2015. 2017. (Outra).

XVI Jornada de Iniciação Científica e XI Mostra de Extensão ? ENPEX 2017.CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DOS MENORES DE 14 ANOS NO QUE TANGE AO ART. 217 - A DO CÓDIGO PENAL. 2017. (Outra).

XVI Seminário de Iniciação Científica.Comissão de Avaliação dos trabalhos. 2017. (Seminário).

XVI Seminário de Iniciação Científica.Comissão de Avaliação dos trabalhos. 2017. (Seminário).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão ? ENPEX 2016.Visual/poster. 2016. (Encontro).

50 anos do Curso de Direito: A importância da Pesquisa nos cursos de graduação. 2015. (Outra).

ENPEX 2015. Relativização da vulnerabilidade do maior de doze anos nos termos do art. 217- A DO Código Penal: DISCUSSÃO DAS POSSIBILIDADES E LIMITES. 2015. (Congresso).

ENPEX 2015. SOBREVITIMIZAÇÃO: VALORAÇÃO DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ? UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2015. (Congresso).

II Mostra de Cinema e Criminologia.Aspectos Criminológicos da Experiência de Stanford. 2015. (Outra).

Palestra de Iniciação Científica em Ciências Criminais.Palestra de Iniciação Científica em Ciências Criminais. 2015. (Outra).

Seminário de Direito e Ideologia.Multiculturalismo e responsabilidade penal: costumes dos povos indígenas X preservação ambiental. 2015. (Seminário).

XIV Seminário de Iniciação Científica.Mulheres e tráfico de drogas: retratos da criminalidade feminina em Itajaí/SC. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. DO CRIME OMISSIVO IMPRÓPRIO: O DEVER ESPECIAL DE PROTEÇÃO DOS PAIS EM CASO DE RECUSA NA REALIZAÇÃO DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM MENOR IMPÚBERE. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. Gênero e Criminalidade: o perfil das mulheres condenadas em processos judiciais instaurados nos anos de 2011 e 2012 na Vara Criminal da comarca de Brusque/SC. 2015. (Congresso).

Enpex 2013. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CULPABILIDADE E APLICAÇÃO DA PENA AO PORTADOR DE TRANSTORNO DE PERSONALIDADE PSICOPÁTICA QUE PRATICA CONDUTA TÍPICA KARIN RODRIGUES. 2013. (Congresso).

Formação Continuada 2013.1 (Unifebe): Desafios e competências. 2013. (Outra).

Programa de Formação Continuada para docentes do Ensino Superior da Univaliijjjn. 2013. (Outra).

Formação Continuada 2012.1 (Unifebe): Plano de desenvolvimento institucional traçando caminhos para a gestão Universitária. 2012. (Outra).

Formação Continuada 2012.2 (Unifebe): Partilhando saberes e experiências em ensino, pesquisa e extensão. 2012. (Outra).

I Forum sobre equidade e gênero: Lei Maria da Penha. 2012. (Outra).

Programa de Formação Continuada para docentes do Ensino Superior da Univaliijjjn. 2012. (Outra).

Seminário Internacional Luso Brasileiro de Direitos Humanos e tutela jurídica na era da Transnacionalidades. 2012. (Seminário).

XI Seminário de Iniciação Científica.A questão da edução no sistema prisional, com foco no estudo e a consequente remição. 2012. (Seminário).

XI Seminário de Iniciação Científica.Segurança pública: as atribuições do agente de segurança pública em horário de folga. 2012. (Seminário).

XI Seminário de Iniciação Científica. 2012. (Seminário).

ENPEX - X Jornada de Iniciação Científica.Política Criminal de Drogas: do proibicionismo à redução de danos. 2011. (Encontro).

ENPEX - X Jornada de Iniciação Científica.Apresentações de trabalhos de comunicação oral - 18 de outubro. 2011. (Encontro).

Formação Continuada Unifebe 2011-1: Educação, Formação de Educadores e Sociedade: Matrizes Históricas e Potencialidades Emancipatórias. 2011. (Outra).

Formação Continuada Unifebe 2011-2: Ensino, iniciação científica e extensão: práticas investigativas em sala de aula. 2011. (Outra).

Programa de Formação Continuada para docentes do Ensino Superior da Univaliijjjn. 2011. (Outra).

X Seminário de Iniciação Científica.USO DE DROGAS: DA POLÍTICA PROIBICIONISTA À PROPOSTA DE REDUÇÃO DE DANOS. 2011. (Seminário).

X Seminário de Iniciação Científica.PRISÃO CAUTELAR: INVESTIGAÇÃO DE SUA DURAÇÃO RAZOÁVEL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2011. (Seminário).

Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior Univali. 2010. (Outra).

Enpex.Funcionário Público como sujeito ativos do crime de desacato. 2009. (Encontro).

Enpex.Aspectos jurídicos da submissão de condutor de veículo automotor ao exame do bafometro. 2009. (Encontro).

Enpex.Infanticídio; uma análise médico legal. 2009. (Encontro).

Enpex - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Avaliadora de trabalhos de comunicação visual. 2009. (Outra).

Formação Continuada 2009/2 - O Ensino na Unifebe: Compromisso com a qualidade. 2009. (Outra).

I Ciclo de Desenvolvimento Profissional-Pessoal. 2009. (Outra).

Programa de Formação Continuada para docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2009. (Outra).

Semana de Combate a Pirataria em Itajaí. 2009. (Outra).

Grupo de Estudos - Paidéia. 2008. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2008. (Outra).

CIclo de Estudos sobre Violência e Sistema Penal : Perspectivas da Criminologia Contemporânea. Conferencista: Profa. Dra. Elena Larrauri (Universidade Autônoma de Barcelona). 2007. (Seminário).

Curso de Introdução ao Uso de Banco de Dados: Consórcio de Informações Sociais. 2007. (Outra).

III Ciclo de Debates sobre Violência e Controle Social.Os criminosos do ?colarinho branco?: exemplo de sobreintegração no Estado Democrático de Direito da sociedade periférica brasileira. 2007. (Seminário).

IV Jornadas de Direito e Psicanálise. 2007. (Outra).

Jornada de Estudos Criminológicos.Nietzsche e o eterno retorno da criminologia. 2007. (Outra).

Prevenção Local do Delito - Dra. Elena Larrauri (palestrante). 2007. (Outra).

58° Reunião Anual da SBPC.Recurso do réu na sentença absolutória. 2006. (Outra).

II Mostra de Pesquisa, extensão e cultura do CEJURPS.Aplicabilidade do princípio da insignificância nas infrações de natureza ambiental. 2006. (Outra).

V Seminário de Iniciação Científica.Recurso do Réu na Sentença Absolutória. 2006. (Seminário).

10° Seminário de Iniciação Científica da Univille.A prescrição em perspectiva sob a ótica da política criminal. 2005. (Seminário).

10° Seminário de Iniciação Cintífica da Univille.10° Seminário de Iniciação Científica da Univille. 2005. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Ambiental - Meio Ambiente Costeiro. 2005. (Congresso).

IV Seminário de Iniciação Científica - Univali - São José.Prescição antecipada - um enfoque político criminal. 2005. (Seminário).

Mutirão da Conciliação na Comarca de Camboriú/SC.Conciliadora nas audiências realizadas. 2005. (Outra).

V Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2005. (Congresso).

10° Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais _ IBCCrim. 2004. (Congresso).

III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS.A prescrição antecipada e a busca por uma justiça criminal mais célere. 2004. (Seminário).

IX SEJUR - Semana de Estudos Jurídicos e II Semana de Divulgação Científica. 2004. (Outra).

IX SEJUR - Semana de Estudos Jurídicos e II Semana de Divulgação Científica.Prescrição retroativa antecipada - divergências doutrinárias e jurisprudênciais. 2004. (Outra).

VII Semana de Estudos Jurídicos e I Semana de Divulgação Científica.Assistência Jurídica à criança - utopia ou realidade. 2003. (Outra).

IV Semana de estudos jurídicos e I Seminário de Iniciação Científica. 2002. (Seminário).

12° FEstival Universitário de Teatro de Blumenau.Diante do Chafariz. 1998. (Outra).

50° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o progresso da Ciência.Levantamento de opções de vestibular dos terceiranistas do Colégio Franciscano Santo Antônio. 1998. (Outra).

6° SBPC Joven.Levantamento de opção de vestibular dos terceiranistas do Colégio Franciscano Santo Antônio. 1998. (Outra).

VI Recital de Poemas.Clave de sol. 1998. (Outra).

XIV ECIESA - Exposição Científica Santo Antônio.Levantamento de opção de Vestibular dos Terceiranistas de 1997. 1998. (Outra).

11° Festival Universitário de Teatro de Blumenau.O Ator em jogo. 1997. (Oficina).

10° Festival Universitário de Teatro de Blumenau.Maquiagem e Composição de personagem. 1996. (Outra).

RODRIGUES, C.;SILVA, P. M.. Colaboração premiada: ética, eficiência e legitimidade constitucional no combate às organizações criminosas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RODRIGUES, C.;SILVA, P. M.. Criminoso psicopata e Direito Penal brasileiro: uma análise acerca da sanção cabível aos portadores desse transtorno. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; SCHENKEL, Schendel Mara.; HOFFMANN, R. H.. SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL COMO NOVO MODELO FUTEBOLÍSTICO. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SCHENKEL, Schendel Mara.;SILVA, P. M.; SILVEIRA, A. B.. ABANDONO AFETIVO: A QUANTIFICAÇÃO DO AMOR À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; HOFFMANN, R. H.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RODRIGUES, C.;SILVA, P. M.. O jogo do bicho como um fato social: a descriminalização vista a partir do princípio da adequação social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; RODRIGUES, C.. A aplicabilidade do criminal profiling como técnica auxiliar na investigação criminal no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RODRIGUES, C.;SILVA, P. M.. A (in)eficacia do reconhecimento de pessoas como meio de prova no direito processual brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MOREIRA, A.S; RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.. A Situação Lgbtqqicapf2K+ No Sistema Carcerário e A Aplicação da Lei 7.210/84. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

MOREIRA, A.S; RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.. O Direito À Vida e As Questões do Aborto: Uma Análise À Luz dos Direitos Humanos e do Sistema Jurídico Brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; MOREIRA, A.S; RISTOW, Rogério. A Competência do Tribunal Penal Internacional Para Processar e Julgar O Ecocídio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RODRIGUES, C.;SILVA, P. M.. A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RODRIGUES, C.;SILVA, P. M.. A influência midiática no conselho de sentença do tribunal do Júri. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; RODRIGUES, C.. A aplicação de parcerias público-privadas no sistema prisional brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; BOOS, J.C.; RIBEIRO, M. G.. A Influência da Mídia Na Elaboração de Leis Penais: Uma Análise do Caso Henry Borel. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; RIBEIRO, M. G.. Além do Bem e O Mal, A Culpabilidade do Psicopata e A Eficácia Das Penas Aplicadas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RIBEIRO, M. G.; BOOS, J.C.. Medida de Segurança: (In)Constitucionalidade da Indeterminação do Prazo Máximo de Cumprimento da Medida de Internação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HOFFMANN, R. H.;SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério. Fake News e Liberdade de Expressão: Limites Constitucionais Para Combater A Desinformação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.; RIBEIRO, M. G.. Além do Bem e O Mal, A Culpabilidade do Psicopata e A Eficácia Das Penas Aplicadas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.; RIBEIRO, M. G.. A Complexidade No Reconhecimento da Prática de Falta Grave No Regime Aberto: Um Reflexo da Superlotação Carcerária. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.; RIBEIRO, M. G.. As Violações dos Direitos Das Mulheres No Sistema Carcerário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RIBEIRO, M. G.; BOOS, J.C.. A Dispensabilidade do Inquérito Policial Em Investigações de Crime de Ação Penal Privada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; BOOS, J.C.; RIBEIRO, M. G.. Dificuldades Na Identificação do Autor e Na Constatação de Provas Em Crimes Digitais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

BOOS, J.C.; RIBEIRO, M. G.;SILVA, P. M.. A Legitimidade Para Propor A Transação Penal Nas Ações Penais de Iniciativa Privada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SCHEINKMANN, Débora C.F.;SILVA, P. M.. A conduta social do agente como parâmetro para aumento da pena base: ponderações sob a ótica do direito penal do fato. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHEINKMANN, Débora C.F.;SILVA, P. M.. Reflexões acerca da relação do racismo com o reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; Silva, M. A da. Os avanços da proteção à criança e ao adolescente no Brasil: reflexões acerda da Lei 14.344/2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; SILVA, A. C.. A viabilidade da inclusão do crime de corrupção passiva na lei de crimes hediondos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; RODRIGUES, C.. Princípio da insignificância aplicado ao crime de descaminho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; RODRIGUES, C.. O uso de bodycams por policiais militares: aspectos controversos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; SILVA, A. C.. Pornografia de vingança: uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher na era digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; SILVA, A. C.. (in)aplicabilidade da suspensão condicional do processo aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MOREIRA, A.S; RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.. Os Fundamentos Jurídicos Sobre A Vedação de Pena Pecuniária Em Caso de Aplicação da Lei 11.340/06. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

MOREIRA, A.S; RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.. Lei Maria da Penha: Descumprimento Das Medidas Protetivas de Urgência Na Comarca de Brusque. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; MOREIRA, A.S. Violência Sexual: Reflexões Sobre A Cultura do Patriarcado e A Garantia do Aborto Legal No Sistema Único de Saúde. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; MOREIRA, A.S. Tráfico Internacional de Pessoas Para Fins de Exploração Sexual. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RODRIGUES, C.;SILVA, P. M.. Responsabilidade penal e os limites do agente infiltrado dentro de organização criminosa. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; RODRIGUES, C.. O caso Tim Lopes: análise à luz da obra "O poder: história natural de seu crescimento" de Bertrand de Jouvenel. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RODRIGUES, C.;SILVA, P. M.. A descriminalização do uso de entorpecentes na visão do STF: uma análise do recurso extraordinário 635.659/SP. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RODRIGUES, C.;SILVA, P. M.. A legitimidade do relatório técnico operacional produzido pela Polícia Militar de Santa Catarian como embasamento para a decretação de prisão preventiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RODRIGUES, C.;SILVA, POLLYANNA MARIA. Audiência de custódia: um estudo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HOEDECKER JUNIOR, V.; TRIDAPALLI, K.G.;SILVA, P. M.. Medidas Protetivas de Urgência Previstas Na Lei Maria da Penha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; TRIDAPALLI, K.G.; HOEDECKER JUNIOR, V.. O Estupro Virtual e A Viabilidade da Sua Tipificação No Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; TRIDAPALLI, K.G.; HOEDECKER JUNIOR, V.. O Risco Das Falsas Memórias Na Apuração dos Crimes de Natureza Sexual Contra Crianças e Adolescentes. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; TRIDAPALLI, K.G.; HOEDECKER JUNIOR, V.. Os Crimes Cibernéticos e Os Limites da Liberdade de Expressão Na Internet. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

MOREIRA, A.S; RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.. Os Fundamentos Jurídicos Sobre A Vedação de Pena Pecuniária Em Caso de Aplicação da Lei 11.340/06. 2023.

SILVA, POLLYANNA MARIA; MOTTA, C. B. da. A atuação do Programa Rede Catarina de proteção à mulher e o cumprimento das medidas protetivas de urgência. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; SOUZA, K. C. S.. A (in)constitucionalidade dos bancos de dados de perfis genéticos no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, K. C. S.;SILVA, P. M.. A repetibilidade da prova penal dependente da memória: o fenômeno das falsas memórias. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; MOTTA, C. B. da. A (in)compatibilidade do acordo de não persecução penal com o atual sistema processual penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; SCHEINKMANN, Débora C.F.. A constitucionalidade e a viabilidade da implementação do juiz de garantias como forma de controle pré-processual penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; SOUZA, K. C. S.. A (in)compatibilidade do acordo de não persecução penal com o atual sistema processual penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; MOTTA, C. B. da. Lei do sinal vermelho: conflito de normas e simbolismo penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, POLLYANNA MARIA; SILVA, C. R.. A responsabilidade penal do compliance officer nos casos de omissão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; SILVA, C. R.. Consequências jurídicas da quebra da cadeia de custódia frente à principiologia constitucional penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MONTEIRO, Camila;SILVA, P. M.. Direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil - a efetividade do ECA para a ressocialização. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RODRIGUES, C.;SILVA, P. M.. O instituto juiz das garantias: um estudo comparativo Brasil - Portugal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RODRIGUES, C.;SILVA, P. M.. A (in)compatibilidade da prescrição em perspectiva no Direito Penal Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; OLIVEIRA, R. N. M.; HOFFMANN, R. V.. REFLEXÕES JURÍDICAS ACERCA DA INCLUSÃO DOS CRIMES DE ESTUPRO NO ROL DE CRIMES IMPRESCRITÍVEIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; HOFFMANN, R. V.; OLIVEIRA, R. N. M.. A ATIVIDADE POLICIAL E A LEGÍTIMA DEFESA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; HOFFMANN, R. V.; OLIVEIRA, R. N. M.. RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO NOS CASOS EM QUE O PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ RECUSA O RECEBIMENTO SANGUÍNEO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SCHLICKMANN, Fabio; STACCIARINI, S.;SILVA, POLLYANNA MARIA. Os Crimes Cibernéticos No Brasil e O Impacto da Pandemia de Covid 19 No Aumento dos Ataques No Mundo Virtual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RIBEIRO, M. G.; CARPENA, Gislaine. Direito Urbanístico Como Forma de Prevenção À Criminalidade: A Perspectiva da Escola de Chicago de Criminologia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; MARCOLLA, F. A.; RIBEIRO, M. G.. Considerações sobre a ocorrência de Crimes Cibernéticos no contexto da Pandemia do Coronavírus. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RIBEIRO, M. G.; MARCOLLA, F. A.. O Instituto da Colaboração Premiada Como Meio de Obtenção de Prova No Combate Ao Crime Organizado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; SOUZA, K. C. S.. Audiência de custódia e os impactos no encarceramento brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REHDER, G. A.;SILVA, P. M.. A (im)punibilidade de procedimentos abortivos em embarcações de bandeira holandesa, quando em águas internacionais, sob a ótica do direito penal brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REHDER, G. A.;SILVA, P. M.. Lei Maria da Penha e a efetividade das medidas protetivas de urgência, em especial, no período pandêmico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REHDER, G. A.;SILVA, P. M.. Da exigência de confissão no acordo de não persecução penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REHDER, G. A.;SILVA, P. M.. O direito fundamental à privacidade e a busca de dados das estações de rádio base (ERBS) na investigação criminal: uma análise por meio da quebra de sigilo dos dados de bilhetagem. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REHDER, G. A.;SILVA, P. M.. A vulnerabilidade das mulas no contexto do tráfico de drogas: peças menores de uma máquina cujas maiores engrenagens ainda são ocultas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; MOREIRA, A.S; RISTOW, Rogério. Tráfico de Pessoas Para Fins de Exploração Sexual: Reflexões Acerca do Consentimento da Vítima. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; MOREIRA, A.S. A Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Nos Processos de Crimes Sexuais Diante da Lei 13.431/2017. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; MOREIRA, A.S; RISTOW, Rogério. Violência Doméstica Psicológica Contra A Mulher: Artigo 147-B do Código Penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; MOREIRA, A.S. Abordagem Policial e Busca Pessoal: A Fundada Suspeita e O Princípio da Inviolabilidade da Intimidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; MOREIRA, A.S; RISTOW, Rogério. As Consequências da Reincidência Nos Tipos Penais Previstos Na Lei de Drogas À Luz Das Alterações do Pacote Anticrime. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SOUZA, K. C. S.;SILVA, P. M.. A (in)compatibilidade do artigo 156 do Código de Processo Penal com o sistema processual brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;SILVA, P. M.. Ressocialização do Adolescente em conflito com a Lei e (não) reincidência no ato infracional?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;SILVA, P. M.. Tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual: uma análise acerca da Lei nº 13.344/2016. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DADA, R. S.;SILVA, P. M.; JESUS, D. A.. O contrato de seguro de dano no acidente de trânsito: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVEIRA, Anna Elisa Amaro da.;SILVA, P. M.; OLIVEIRA, R. N. M.. Garantia dos atendimentos das mulheres vítimas de estupro perante a lei do minuto seguinte. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

REGIS, J. C.;SILVA, P. M.. Ressocialização do Adolescente em conflito com a Lei e (não) reincidência no ato infracional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;SILVA, P. M.. Tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual: uma análise acerca da Lei nº 13.344/2016. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; MONTEIRO, Camila. Suspensão do direito ao voto da pessoa privada de liberdade: impactos na democracia e nas políticas públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.;SILVA, P. M.. A quitação do débito de ICMS sonegado como condição para o oferecimento de Acordo de Não Persecução Penal a fim de ensejar a extinção da punibilidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.;SILVA, P. M.. A criação de falsas memórias e sua influência no ato de reconhecimento de pessoas e coisas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.;SILVA, P. M.. Estudo sobre os avanços normativos no combate à violência contra a mulher no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHLICKMANN, F.;SILVA, P. M.. A quebra da cadeia de custódia e suas consequências no processo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; REHDER, G. A.. Maus tratos contra cães e gatos: a proporcionalidade e a razoabilidade da Lei nº 14.064/20. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; OLDONI, F.. A necessidade de inserção de novas políticas públicas na prevenção e repressão dos crimes de descaminho e contrabando. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; OLDONI, F.. Facultatividade do agravo da pena em decorrênca da reincidência crimina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; SILVA, A. C.. ?A utilização de provas obtidas por meio digital no processo penal e a sua cadeia de custódia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; SOUZA, K. C. S.. A utilização de informações obtidas por intermédio de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência como meio de prova no processo penal brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; SOUZA, K. C. S.. Absolvição pelo quesito genérico no tribunal do júri e a apelação por decisão manifestamente contrária à prova dos autos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; SOUZA, K. C. S.. A execução imediata da sentença condenatória proferida pelo tribunal do júri sob a ótica dos princípios constitucionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; REHDER, G. A.. A teoria do direito penal do inimigo e a despersonalização dos integrantes de organizações criminosas na Lei nº 13.964/19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; MOTTA, C. B. da. Violência doméstica e a pandemia da COVID-19: (des)cumprimentos das medidas protetivas de urgência no ano de 2020 na Comarca de São João Batista. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.; HOFFMANN, R. H.. ASPECTOS CRIMINAIS DESTACADOS ACERCA DA EMBRIAGUEZ NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RISTOW, Rogério; HOFFMANN, R. H.;SILVA, P. M.. PEDOFILIA VIRTUAL: ANÁLISE DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.; MARTINS, A.. O PSICOPATA HOMICIDA À LUZ DO SISTEMA JURÍDICOPENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.; MARTINS, A.. A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DOS COMPORTAMENTOS AMORAIS E SUA RESPONSABILIDADE PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.; HOFFMANN, R. H.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO: SEUS EFEITOS PARA O AGENTE PÚBLICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; MOREIRA, A. S.. O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.; HOFFMANN, R. H.. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL INFANTOJUVENIL E A (IN)APLICABILIDADE DA LEI DE MEGAN NO BRASIL FACE AS CONSEQUÊNCIAS INCONSTITUCIONAIS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; HOFFMANN, R. H.. A RETROATIVIDADE DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTELIONATO DIANTE ÀS MODIFICAÇÕES PROVOCADAS PELO PACOTE ANTICRIME. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; HOFFMANN, R. H.. O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO AO CRIME DE ABORTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, POLLYANNA MARIA; RISTOW, Rogério; HOFFMANN, R. H.. FIGURA DO AGENTE INFILTRADO VIRTUAL E OS SEUS LIMITES PERANTE OS PRECEITOS FUNDAMENTAIS". 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; HOFFMANN, R. H.. OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COM ÊNFASE AO DESENCARCERAMENTO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; FAVERI, F.; HEIL, D.M.. A medida protetiva de liberdade assistida face à proteção integral da criança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; MOREIRA, A.S. Lavagem de dinheiro e a Teoria da Cegueira Deliberada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.; MOREIRA, A.S. A responsabilidade penal do psicopata. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

OLIVEIRA, R. N. M.;SILVA, P. M.; FAVERI, F.. O direito a tutela jurisdicional efetiva no âmbito das medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

FAVERI, F.;SILVA, P. M.; RIBEIRO, M. G.. Teoria da imputação objetiva no direito penal brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; HOFFMANN, R. V.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO TRABALHO DO PRESO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.; HOFFMANN, R. V.. O direito de greve dos servidores públicos civis da união: a inércia legislativa e as repercussões das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; HOFFMANN, R. V.. A infiltração virtual de agentes de polícia para repressão de crimes contra a liberdade sexual de crianças e adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

HOFFMANN, R. H.; RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.. CRIME ORGANIZADO E O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS: UMA ANÁLISE ACERCA DA CORRUPÇÃO NAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RODRIGUES, C.. Reflexões acerca do aumento da pena-base com fundamento na circunstância judicial ?personalidade do agente?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério. Condenação igual ou superior a 15 anos no tribunal do júri: aspectos constitucionais da imediata execução da pena. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério. A relativização da competência territorial no julgamento dos crimes dolosos contra a vida: interpretação à luz dos princípios processuais penais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério. Reflexões acerca do acesso aos dados armazenados em smartphones apreendidos pela polícia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; MONTEIRO, Camila. ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DECISÕES CRIMINAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; MONTEIRO, Camila. O INSTITUTO DA REABILITAÇÃO CRIMINAL E O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DA INFORMAÇÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; SILVA, A. C.. A (I)LEGITIMIDADE DO FLAGRANTE PREPARADO E A FIGURA DO AGENTE POLICIAL DISFARÇADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; CHAVES JUNIOR, A.. A PROPORCIONALIDADE DAS PENAS PREVISTAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO BEM JURÍDICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; Zanatta, Maria de Lourdes A. L.. Filhos no cárcere: princípio da proteção integral na execução da pena privativa de liberdade de mulheres mães. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; Zanatta, Maria de Lourdes A. L.. O depoimento especial como meio de prova e as possíveis implicações das falsas memórias. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; SCHLICKMANN, F.. A criminalização da divulgação de fake news na Internet à luz da liberdade de expressão e do acesso à informação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; SCHLICKMANN, F.. Tecnologia aliada à segurança pública: prevenção situacional de crimes em cidades inteligentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.. Execução provisória de pena privativa de liberdade: observância dos princípios constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; OLDONI, F.. A admissão da confissão negociada no ordenamento jurídico brasileiro face aos princípios constitucionais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; REHDER, G. A.. A (im)possibilidade de o réu renunciar ao julgamento pelo Tribunal do Júri. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.;SILVA, P. M.. Da inviolabilidade dos direitos fundamentais: possibilidade de mandado de busca e apreensão coletivos/genéricos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MONTEIRO, Camila;SILVA, P. M.. O que é ser mulher? a (im)possibilidade de uma mulher transexual figurar como vítima do feminicídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MONTEIRO, Camila;SILVA, P. M.. A eficácia da lei como garantidora do direito à educação, com a finalidade de ressocialização do apenado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RIBEIRO, M. G.;SILVA, P. M.; FAVERI, F.. INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E A LIBERDADE DE CRENÇA NO BRASIL: SEUS ASPECTOS SOCIAIS E JURÍDICOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

FAVERI, F.;SILVA, P. M.; RIBEIRO, M. G.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO À LUZ DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.104/2015. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; DADA, R. S.; SILVEIRA, A. B.. AS FORMAS LEGAIS DE PROTEÇÃO AO IDOSO, UM ENFOQUE A PARTIR DO ESTATUTO DO IDOSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

REGIS, J. C.;SILVA, P. M.. DA COMPETÊNCIA POLICIAL MILITAR PARA A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Hospital Universitário - UNIVALI.

OLDONI, F.;SILVA, P. M.. Plea Bargaining: uma análise a partir dos princípios constitucinais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HEIL, D.M.;SILVA, P. M.. Teoria do domínio do fato: uma análise acerca do emprego da teoria no julgamento do recurso de apelação impetrado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RIBEIRO, M. G.; JESUS, D. A.. Feminicídio: natureza jurídica da qualificadora e reflexão sobre simbolismo da Lei 13.104/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; JESUS, D. A.; RIBEIRO, M. G.. Cibercrimes contra a dignidade sexual: estupro virtual e sextorsão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; HEIL, D.M.; FAVERI, F.. INFILTRAÇÃO POLICIAL NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; FAVERI, F.; HEIL, D.M.. A prescrição no ordenamento jurídico-penal brasileiro como fator de impunidade em crimes do colarinho branco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; JESUS, D. A.; RIBEIRO, M. G.. Violência doméstica e familiar contra mulher: políticas públicas e centros de educação e reabilitação de autor de violência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; REGIS, J. C.. A legítima defesa de policial ou agente de segurança no Projeto de Lei Anticrime face às normas internacionais de Direitos Humanos e à CRFB/88. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; Silva, M. A da. Roubo majorado pelo uso de arma e as alterações da Lei nº 13.654/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; Silva, M. A da. Ação penal nos crimes contra a Dignidade Sexual face a Lei nº 13.718/2018: avanço ou retrocesso?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; MONTEIRO, Camila. Reflexões sobre as práticas culturais com seres não humanos com ênfase à vaquejada e à Emenda Constitucional 96/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; MONTEIRO, Camila. Aplicação de medidas despenalizadoras nos crimes contra a fauna: números da justiça estadual da comarca de Itajaí/SC entre os anos de 2016 e 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, POLLYANNA MARIA; OLDONI, F.. A temporalidade dos maus antecedentes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; REGIS, J. C.. Infiltração policial virtual: investigação de crimes contra a Dignidade Sexual de criança e de adolescente conforme a Lei nº 13.441/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; RODRIGUES, C.. Escuta especializada: discussões sobre sua legitimidade e vitimização secundária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;SILVA, P. M.. Monitoramento eletrônico das penas alternativas como instrumento de medida cautelar: efetividade ou falácia?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TREVISOL, J. C. R.;SILVA, P. M.; DADA, R. S.. INTERDISCIPLINARIDADE ENTRE O DIREITO E A PSICOLOGIA: o trabalho do psicólogo junto aos tribunais e órgãos de segurança pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

REGIS, J. C.;SILVA, P. M.. Aspectos penais em casos de homicídio envolvendo a embriaguez na condução de veículo automotor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REGIS, J. C.;SILVA, P. M.. Medidas de segurança e a proibição de penas de caráter perpétuo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, R. N. M.; JESUS, D. A.;SILVA, P. M.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPOIMENTO PRÉVIO DO RÉU PREVISTO NO RITO DA LEI DE DROGAS. 2018.

RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.; OLIVEIRA, R. N. M.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE TÓXICO COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.; OLIVEIRA, R. N. M.. TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS NO BRASIL PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2018.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério. A UTILIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE PERFIL GENÉTICO NA ELUCIDAÇÃO CRIMINAL EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2018 - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; JESUS, D. A.; OLIVEIRA, R. N. M.. DISCUSSÕES ACERCA DO TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS À LUZ DA BIOÉTICA: DO BEM JURÍDICO PENAL TUTELADO À QUESTÃO DA DESCRIMINALIZAÇÃO. 2018.

OLIVEIRA, R. N. M.;SILVA, P. M.; JESUS, D. A.. PANORAMA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: a relação entre a Ilegalidade e a Possibilidade de Reinserção Social do Preso. 2018.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; SANTOS, C. A.. A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI FRENTE AO ARTIGO 93, IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: UMA LEITURA CRÍTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; OLIVEIRA, R. N. M.; RISTOW, Rogério. Vinculação do magistrado aos pedidos de absolvição do Ministério Público: leitura crítica acerca da regra prevista no artigo 385 do CPP à luz da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; OLIVEIRA, R. N. M.. O princípio da presunção de inocência à luz do atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.; OLIVEIRA, R. N. M.. Atuação do defensor no inquérito policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CHAVES JUNIOR, A.;SILVA, P. M.. (In)parcialidade do juiz como garantia de um processo penal democrático: uma análise dos limites da atividade do magistrado na persecução penal e na atividade probatória das partes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CHAVES JUNIOR, A.;SILVA, P. M.. O Projeto de Lei 5555/13 e a tipificação do crime de pornografia de vingança: notas sobre as simbologias no processo de criminalização primária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; HEIL, D.M.. banco de dados de material genético dos condenados por crimes hediondos: aspectos constitucionais da Lei 12.654/12. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

NASCIMENTO, E. S.; TREVISOL, J. C. R.;SILVA, P. M.. Auxílio reclusão: da garantia constitucional às percepções do senso comum. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; HEIL, D.M.; CAMARGO, Anna Lucia Martins Mattoso. A expansão do Direito Penal e o controle dos fluxos migratórios dos Estados Unidos na contemporaniedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SCHLOSSER, E. L.; RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.. Castração química como pena para crimes sexuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; OLIVEIRA, R. N. M.. Aplicação das imunidades penais previstas nos artigos 181 e 182 do Código Penal em casos de violência doméstica contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; OLIVEIRA, R. N. M.. Reincidência face aos princípios constitucionais penais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RISTOW, Rogério; BURGONOVO, I.;SILVA, P. M.. FEMINICÍDIO FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E POSSIBILIDADE DE TRANSEXUAL FIGURAR COMO SUJEITO PASSIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

BOOS, J.C.; RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.. A proporcionalidade da reprimenda no crime de estupro em face à lesividade do ato libidinoso praticado. 2017 - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; BOOS, J.C.. Aborto de feto com microcefalia: aspectos jurídico-criminais e constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RISTOW, Rogério; BOOS, J.C.;SILVA, P. M.. A (im)possibilidade de contaminação processual em razão de vícios ocorridos durante a investigação policial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

REGIS, J. C.;SILVA, P. M.. A responsabilidade penal da transmissão dolosa do HIV no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; BOOS, J.C.. Aborto de feto com microcefalia aspectos jurídico-criminais e constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

RISTOW, Schirleni;SILVA, P. M.; CAMARGO, Anna Lucia Martins Mattoso. A ilegalidade da cobrança do covert nos estabelecimentos comerciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

OLDONI, F.;SILVA, P. M.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto: critérios utilizados pelo STF e STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLDONI, F.;SILVA, P. M.. A fiança no processo penal e sua vinculação ao salário minimo: uma análise hermenêutica da vedação contida na constituição federal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MOREIRA, A.S; SANTOS, J. F.;SILVA, P. M.. O crime de embriaguez na direção de veículos automotores e a subjetividade do agente de trânsito na autuação de infração. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

MOREIRA, A.S; SANTOS, J. F.;SILVA, P. M.. A perícia judicial como prova no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

MOREIRA, A.S; ULLER, R.;SILVA, P. M.. ASPECTOS JURIDICOS CRIMINAIS DA FALTA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTO ADEQUADO PARA O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO EM SANTA CATARINA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, C. R.;SILVA, P. M.. O uso de tornozeleiras como instrumento de controle penal estatal: breve discussão sobre sua (in)constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CHAVES JUNIOR, A.;SILVA, P. M.. A atribuição da Polícia Militar para lavratura de termo circunstanciado no estado de Santa Catarina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CHAVES JUNIOR, A.;SILVA, P. M.. A (in)aplicabilidade da prescrição virtual no processo penal brasileiro frente a Súmula 438 do STJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLDONI, F.;SILVA, P. M.. A natureza jurídica da delação premiada produzida na investigação preliminar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLDONI, F.;SILVA, P. M.. A ineficária da pena enquanto método de prevenção. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MOREIRA, A.S; JESUS, D. A.;SILVA, P. M.. Legitimidade do conselho de sentença na condenação do réu com insanidade mental em crimes de competência do Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; MOREIRA, A.S; JESUS, D. A.. Controle Penal Estatal por meio de monitoramento eletrônico: discussão e constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; MOREIRA, A.S; JESUS, D. A.. O valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a Dignidade Sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; ULLER, R.; LEMFERS, I.I.. VITIMAÇÃO SECUNDÁRIA E A VALORAÇÃO DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMADO CRIME DE ESTUPRO E VIOLAÇÃO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; ULLER, R.; LEMFERS, I.I.. SOLICITAÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PELA POLÍCIA MILITAR DIANTE DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; ULLER, R.; LEMFERS, I.I.. Prova penal e falsas memórias. 2015.

SILVA, P. M.; LEMFERS, I.I.; ULLER, R.. A vitmização secundária e a valoração do comportamento da vítima do crime de estupro e violação: uma análise jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; ULLER, R.; LEMFERS, I.I.. Solicitação de mandado de busca e apreensão pela polícia militar diante do crime de tráfico de drogas. 2015.

SILVA, P. M.; ULLER, R.; LEMFERS, I.I.. Prova penal e falsas memórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

CHAVES JUNIOR, A.;SILVA, P. M.. A teoria da da cegueira deliberada e a questã do dolo no crime do art. 1º, caput, da lei de lavagem de capitais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; MOREIRA, A.S; OLIVEIRA, R. N. M.. Transmissão do vírus HIV e seus aspectos jurídicos penais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Zanatta, Maria de Lourdes A. L.;SILVA, P. M.. A utilização da Justiça Restaurativa no tratamento de crianças e adolescentes em conflito com a lei. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; Zanatta, Maria de Lourdes A. L.. A prática sucessiva de conjunção carnal e outros atos libidinosos no mesmo contexto fático: a possibilidade de concurso de crimes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; Zanatta, Maria de Lourdes A. L.. Culpabilidade e imputabilidade nos crimes cometidos sob influência de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; Zanatta, Maria de Lourdes A. L.. Política econômica e criminalidade: o papel das políticas públicas socioeconômicas e educacionais na redução dos índices de criminalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; HOFFMANN, R. V.; OLIVEIRA, R. N. M.. Gênero e Criminalidade: o perfil das mulheres condenadas em processos judiciais instaurados nos anos de 2011 e 2012 na Vara Criminal da comarca de Brusque/SC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; MOREIRA, A.S; MUNARETTI NETO, N.. A aplicabilidade da Súmula 608 do STF aos crimes de estupro cometidos após a Lei 12.015/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; MUNARETTI NETO, N.; MOREIRA, A.S. Mídia X Tribunal do Juri: Ponderações a partir da principiologia constitucional penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; MOREIRA, A.S; OLIVEIRA, R. N. M.. Considerações acerca da relativização da vulnerabilidade dos menores de 14 anos no que tange ao art. 217-A do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; MOREIRA, A.S; OLIVEIRA, R. N. M.. Medidas de segurança: o respeito aos princípios de direito e o limite de tempo para o cumprimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; PRIESS, A.. Coautoria e participação em crime culposo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; LEAL, Rodrigo José; MOREIRA, A. S.. Considerações acerca da culpabilidade e aplicação da pena ao portador de transtorno de personalidade psicopática que pratica conduta típica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; LEAL, Rodrigo José; MOREIRA, A. S.. Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor face a ausência de previsibilidade do resultado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

LEAL, Rodrigo José; MOREIRA, A. S.;SILVA, P. M.. A posição do STF e do STJ nos casos de descumprimento da transação penal nos juizados especiais criminais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SCHEINKMANN, Débora C.F.;SILVA, P. M.; REHDER, G. A.. A nova lei seca e suas divergências em relação ao crime de embriaguez previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; SCHEINKMANN, Débora C.F.; REHDER, G. A.. Mulheres encarceradas e tráfico de drogas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SPENGLER, A. M. G. S.; FACCHINI, Osmar Dinis;SILVA, P. M.. A comprovação da materialidade do crime previsto no art. 306 do Código de Trânsito brasileiro à luz dos princípios da liberdade das provas e da não incriminação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SPENGLER, A. M. G. S.; FACCHINI, Osmar Dinis;SILVA, P. M.. O princípio da proporcionalidade como mecanismo de ponderação da flexibilização de garantias constitucionais na investigação criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, Rodrigo José;SILVA, P. M.; REHDER, G. A.. O regime disciplinar diferenciado atende as finalidade da pena criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, R. J.;SILVA, P. M.; REHDER, G. A.. Sempre haverá presunção absoluta de violência quando a vítima do crime de estupro de vulnerável for menor de 14 anos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, C. R.;SILVA, P. M.; REHDER, G. A.. A contribuição do exercício da atividade laboral no processo de ressocialização da pessoa do preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; LEAL, R. J.. O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): uma análise para verificar se atende aos princípios da pena criminal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; LEAL, R. J.; RISTOW, Rogério. Transação penal: natureza jurídica e possibilidade de oferecimento na ação penal privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

LEAL, R. J.; RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.. Direitos e garantias fundamentais aplicáveis ao investigado durante o inquérito policial no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

SILVA, P. M.; LEAL, Rodrigo José; RISTOW, Rogério. Utilização do tiro de comprometimento pela polícia militar: aspectos jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

REHDER, G. A.; SILVA, C. R.;SILVA, P. M.. A eutanásia e a disponibilidade do bem jurídico vida como confirmação do princípio da dignidade da pessoa humana: a hipótese de criação de um excludente de ilicitude na ato médico eutanásico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, C. R.; REHDER, G. A.;SILVA, P. M.. A proximidade dos conceitos da justiça restaurativa e dos juizados especiais criminais no que diz respeito à participação ativa da vítima como sujeito de direitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CHAVES JUNIOR, A.; SCHEINKMANN, Débora C.F.;SILVA, P. M.. A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos crimes praticados por funcionário público contra a administraçã. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; KOOL, Solange; SCHEINKMANN, Débora C.F.. As enchentes de 2008 e 2011 e o reflexo na criminalidade em Itajaí/SC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; SCHEINKMANN, Débora C.F.; REHDER, G. A.. Da detração e do abatimento da pena por provisória em outro processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; FACCHINI, Osmar Dinis; REHDER, G. A.. A (in) constitucionalidade de reincidência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHEINKMANN, Débora C.F.;SILVA, P. M.; REHDER, G. A.. A aplicabilidade da medida cautelar da monitoração eletrônica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; CHAVES JUNIOR, A.; PRIESS, A.. Pluralidade de vítimas no latrocínio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; CHAVES JUNIOR, A.; PRIESS, A.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio e lesão corporal cometidos na direção de veículos automotor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; CHAVES JUNIOR, A.; PRIESS, A.. A problemática da ociosidade no sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; REHDER, G. A.; PRIESS, A.. A aplicação de penas alternativas no sistema prisional brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; OLDONI, F.; REHDER, G. A.. Estupro cometido por mulher: da causa de aumento de pena prevista no art. 234-A, IIII, do Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; MOREIRA, A.S; NASCIMENTO, E. S.. Segurança Pública e direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

SILVA, P. M.; MOREIRA, A.S; BARON, M.. Natureza da AÇão penal em caso de crime de lesão corporal leve praticado mediante violência doméstica familiar contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; SANTOS, C. A.. O estatuto do desarmamento e a posse de armas de fogo no Brasil: um exame acerca da Lei nº10.826/2003. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; SANTOS, C. A.. Remição da pena no direito brasileiro: a educação e o trabalho como eixos centrais no processo de ressocialização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; SANTOS, C. A.. A (in) constitucionalidade da pena de multa na lei de drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

SILVA, P. M.; MOREIRA, A.S; CAMARGO, Anna Lucia Martins Mattoso. Aplicação do princípio da insignificância aos crimes tributários no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

SILVA, P. M.; ARRABAL, A. K.; DADA, R. S.. Disparo de arma de fogo pelo agente policial e a responsabilidade civil do Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

LEAL, R. J.; MACIEL, Marluse Castro;SILVA, P. M.. Problemas do sistema carcerário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

LEAL, R. J.; VALLE, L. E.;SILVA, P. M.. Exame das sanções previstas à pessoa jurídica na Lei 9.605/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

RISTOW, Rogério; HOFMANN, R. V.;SILVA, P. M.. Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

RISTOW, Rogério; MUNARETTI NETO, N.;SILVA, P. M.. Direitos do advogado criminalista no exercício da profissão: inviolabilidade do local de trabalho e relação com clientes presos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

RISTOW, Rogério; HOFMANN, R. V.;SILVA, P. M.. Política Criminal de Drogas: do proibicionismo à redução de danos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério; HOFMANN, R. V.. A interceptação telefônica como prova no processo penal um estudo à luz da Lei 9.296/96 e da doutrina. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

MOREIRA, A.S; BENITEZ, L.B.F;SILVA, P. M.. Castração química como forma de punição ao pedófilo, em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

MOREIRA, A.S; HOFMANN, R. V.;SILVA, P. M.. Teoria da Reação Social frente ao crime organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

LEMFERS, I.I.; GONÇALVES, S.L.;SILVA, P. M.. A psicopatia e o Direito Penal: o tratamento dispensado pela legislação brasileira ao portador de personalidade psicopática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

SILVA, P. M.; MOREIRA, A.S; VALLE, L. E.. Do dolo eventual e da culpa consciente nos homicídios cometidos na direção de veículo automotor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

LEMFERS, I.I.; GONÇALVES, S.L.;SILVA, P. M.. Teoria da Imputação Objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

BIZZATO, J.I.; SILVA, A. C.;SILVA, P. M.. O uso de algemas: direito ou abuso de autoridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; FACCHINI, Osmar Dinis; SILVA, A. C.. Concurso de pessoas no crime de infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOARES, J. S.;SILVA, P. M.; MACHADO, L. F.. A percepção das relações interdependentes da ecologia como pressuposto de uma transformação sócio-político-econômica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOARES, J. S.;SILVA, P. M.; MACHADO, L. F.. Ética e moral: estudo sobre a efetiva aplicabilidade na administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, J. R.;SILVA, P. M.. Prisões cautelares: uma abordagem a partir do princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, J. R.;SILVA, P. M.. A materialidade nos crimes que deixam vestígios: a questão da prova no crime de homicídio sem cadáver. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CHAVES JUNIOR, A.; KRIEGER, J. R.;SILVA, P. M.. A possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direitos para condenados pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHEINKMANN, Débora C.F.; OLDONI, F.;SILVA, P. M.. Uma análise acerca da admissibilidade da carta psicografada como meio de prova no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SPENGLER, A. M. G. S.; REHDER, G. A.;SILVA, P. M.. A gravação audiovisual das audiências criminais como inovação nos atos de instrução e julgamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REHDER, G. A.; SPENGLER, A. M. G. S.;SILVA, P. M.. O direito penal tributário e o princípio da insignificância: uma abordagem crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

REHDER, G. A.; CHAVES JUNIOR, A.;SILVA, P. M.. Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios causados na direção de veículo autommotor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FACCHINI, Osmar Dinis; REHDER, G. A.;SILVA, P. M.. O trabalho do apenado como instrumento de resgate da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLDONI, F.; RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.. O Ministério Público e a (i)legalidade nas investigações criminais diretas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLDONI, F.; CHAVES JUNIOR, A.;SILVA, P. M.. Condição da Ação ou condições para o início do processo penal? Uma crítica a teoria geral do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, E. M.; OLDONI, F.;SILVA, P. M.. O poder investigativo das comissões parlamentares de inquérito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHEINKMANN, Débora C.F.;SILVA, P. M.. A falência do sistema prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHEINKMANN, Débora C.F.;SILVA, P. M.. A (im)possibilidade de revogação da suspensão condicional do processo após o período de prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHEINKMANN, Débora C.F.;SILVA, P. M.. Uma análise acerca da aplicabilidade do habeas corpus e da liberdade provisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RISTOW, Rogério;SILVA, P. M.. C. Fransico.A presunção nos crimes de perigo abstrato face ao princípio constitucional da ofensividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo Erivelton;SILVA, P. M.. Silva.Da desistencia e proteção ao menor à proteção integra a criança e ao adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo Erivelton;SILVA, P. M.. A responsabilidade civil dos fornecedores em face do Código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo Erivelton;SILVA, P. M.. O dano moral e material na apresentação antecipada do cheque pós-datado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, Adriana Clara Bogo; STASSIARNI, S.;SILVA, P. M.. Repercussão Geral no recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

SILVA, P. M.; SOARES, J. S.. Superlotação nas prisões brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; FACCHINI, Osmar Dinis. Tribunal do Juri e a reforma advinda da lei 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; FACCHINI, Osmar Dinis. Drogas e Criminalidade: a relação entre o uso de drogas e a prática de delitos cometidos pelos detentos da Unidade Prisional Avançada De Brusque/SC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério. dos Santos.Cabimento da denúncia no descumprimento da transação penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério. Regime Disciplinar Diferenciado em face dos princípios constitucionais e direitos dos presos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; RISTOW, Rogério. Acusados pro tráfico de drogas nas cidades de Penha E Balneário Piçarras - razões de envolvimento e oportunidades sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; CAMPOS, Eduardo Erivelton. A aplicabilidade do princípio da insignificãncia aos crimes previstos nos artigos 1º e 2º da Lei 8.137/90. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.; CAMARGO, Anna Lucia Martins Mattoso; SANTOS, Adriana Clara Bogo. As penas alternativas e sua eficácia no direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

SILVA, P. M.; STASSIARNI, S.; SANTOS, Adriana Clara Bogo. O fenômeno da violência: a influência da mídia na sensação de insegurança e nas decisões judiciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

SILVA, P. M.; CAMPOS, Eduardo Erivelton. A liberdade pro/03visória e o artigo 21 da Lei 10.826/03. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOARES, J. S.;SILVA, P. M.. O reconhecimento dos Estados Soberanos na Filosofia Política de Hegel: da dialética entre senhor e escravo ao Direito Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVALI - Centro de Educação de Ciências jurídicas políticas e sociais.

SILVA, P. M.; STASSIARNI, S.; MOREIRA, A.S. Extinção da Punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

STASSIARNI, S.; LEMFERS, I.I.;SILVA, P. M.. Aspectos atuais sobre a interpretação e aplicação do direito: um abordagem póspositivista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

SOUZA, E.G.W.; ULLER, R.;SILVA, P. M.. Análise da inscontitucionalidade da inclusão do ICMS, na base de cálculo CONFINS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

SOUZA, E.G.W.; ULLER, R.;SILVA, P. M.. A relação entre o contribuinte e fisco e a inaplicabilidade do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIFEBE.

SOARES, J. S.;SILVA, P. M.. O ESTADO DE DEFESA E O ESTADO DE SÍTIO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SCHEINKMANN, Débora C.F.;SILVA, P. M.; KUSS, J. C.. A ressocialização do apenado ante o sistema penitenciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

KUSS, J. C.;SILVA, P. M.; SCHEINKMANN, Débora C.F.. Aspectos destacados da Lei 11.343/06: tráfico e consumo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

SCHEINKMANN, Débora C.F.;SILVA, P. M.; KUSS, J. C.. Responsabilidade penal decorrente de erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A Competência do Tribunal Penal Internacional Para Processar e Julgar O Ecocídio; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFEBE; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A aplicação de parcerias público-privadas no sistema prisional brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A Legitimidade Para Propor A Transação Penal Nas Ações Penais de Iniciativa Privada; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Dificuldades Na Identificação do Autor e Na Constatação de Provas Em Crimes Digitais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A Dispensabilidade do Inquérito Policial Em Investigações de Crime de Ação Penal Privada; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

As Violações dos Direitos Das Mulheres No Sistema Carcerário; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A Complexidade No Reconhecimento da Prática de Falta Grave No Regime Aberto: Um Reflexo da Superlotação Carcerária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Além do Bem e O Mal, A Culpabilidade do Psicopata e A Eficácia Das Penas Aplicadas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Medida de Segurança: (In)Constitucionalidade da Indeterminação do Prazo Máximo de Cumprimento da Medida de Internação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A Influência da Mídia Na Elaboração de Leis Penais: Uma Análise do Caso Henry Borel; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A conduta social do agente como parâmetro para aumento da pena base: ponderações sob a ótica do direito penal do fato; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Reflexões acerca da relação do racismo com o reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A viabilidade da inclusão do crime de corrupção passiva na lei de crimes hediondos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Os avanços da proteção à criança e ao adolescente no Brasil: reflexões acerda da Lei 14; 344/2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

(in)aplicabilidade da suspensão condicional do processo aos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Pornografia de vingança: uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher na era digital; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVALI - Centro de Educação de Ciências jurídicas políticas e sociais; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

O uso de bodycams por policiais militares: aspectos controversos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Princípio da insignificância aplicado ao crime de descaminho; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Tráfico Internacional de Pessoas Para Fins de Exploração Sexual; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Violência Sexual: Reflexões Sobre A Cultura do Patriarcado e A Garantia do Aborto Legal No Sistema Único de Saúde; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Lei Maria da Penha: Descumprimento Das Medidas Protetivas de Urgência Na Comarca de Brusque; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Medidas Protetivas de Urgência Previstas Na Lei Maria da Penha; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

O Estupro Virtual e A Viabilidade da Sua Tipificação No Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

O Risco Das Falsas Memórias Na Apuração dos Crimes de Natureza Sexual Contra Crianças e Adolescentes; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Os Crimes Cibernéticos e Os Limites da Liberdade de Expressão Na Internet; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Consequências jurídicas da quebra da cadeia de custódia frente à principiologia constitucional penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A responsabilidade penal do compliance officer nos casos de omissão; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Lei do sinal vermelho: conflito de normas e simbolismo penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A (in)compatibilidade do artigo 156 do Código de Processo Penal com o sistema processual brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A constitucionalidade e a viabilidade da implementação do juiz de garantias como forma de controle pré-processual penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A (in)compatibilidade do acordo de não persecução penal com o atual sistema processual penal brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A repetibilidade da prova penal dependente da memória: o fenômeno das falsas memórias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A (in)constitucionalidade dos bancos de dados de perfis genéticos no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A atuação do Programa Rede Catarina de proteção à mulher e o cumprimento das medidas protetivas de urgência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

REFLEXÕES JURÍDICAS ACERCA DA INCLUSÃO DOS CRIMES DE ESTUPRO NO ROL DE CRIMES IMPRESCRITÍVEIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A ATIVIDADE POLICIAL E A LEGÍTIMA DEFESA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO NOS CASOS EM QUE O PACIENTE TESTEMUNHA DE JEOVÁ RECUSA O RECEBIMENTO SANGUÍNEO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Direito Urbanístico Como Forma de Prevenção À Criminalidade: A Perspectiva da Escola de Chicago de Criminologia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Considerações sobre a ocorrência de Crimes Cibernéticos no contexto da Pandemia do Coronavírus; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

O Instituto da Colaboração Premiada Como Meio de Obtenção de Prova No Combate Ao Crime Organizado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Audiência de custódia e os impactos no encarceramento brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Tráfico de Pessoas Para Fins de Exploração Sexual: Reflexões Acerca do Consentimento da Vítima; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Nos Processos de Crimes Sexuais Diante da Lei 13; 431/2017; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Violência Doméstica Psicológica Contra A Mulher: Artigo 147-B do Código Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Abordagem Policial e Busca Pessoal: A Fundada Suspeita e O Princípio da Inviolabilidade da Intimidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

As Consequências da Reincidência Nos Tipos Penais Previstos Na Lei de Drogas À Luz Das Alterações do Pacote Anticrime; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Suspensão do direito ao voto da pessoa privada de liberdade: impactos na democracia e nas políticas públicas?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

?Maus tratos contra cães e gatos: a proporcionalidade e a razoabilidade da Lei nº 14; 064/20; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Facultatividade do agravo da pena em decorrênca da reincidência criminal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A utilização de provas obtidas por meio digital no processo penal e a sua cadeia de custódia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A utilização de informações obtidas por intermédio de escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência como meio de prova no processo penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Absolvição pelo quesito genérico no tribunal do júri e a apelação por decisão manifestamente contrária à prova dos autos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A execução imediata da sentença condenatória proferida pelo tribunal do júri sob a ótica dos princípios constitucionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A teoria do direito penal do inimigo e a despersonalização dos integrantes de organizações criminosas na Lei nº 13; 964/19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Violência doméstica e a pandemia da COVID-19: (des)cumprimentos das medidas protetivas de urgência no ano de 2020 na Comarca de São João Batista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A RETROATIVIDADE DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTELIONATO DIANTE ÀS MODIFICAÇÕES PROVOCADAS PELO PACOTE ANTICRIME; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RELAÇÃO AO CRIME DE ABORTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

FIGURA DO AGENTE INFILTRADO VIRTUAL E OS SEUS LIMITES PERANTE OS PRECEITOS FUNDAMENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COM ÊNFASE AO DESENCARCERAMENTO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Lavagem de dinheiro e a Teoria da Cegueira Deliberada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A medida protetiva de liberdade assistida face à proteção integral da criança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Privatização do sistema prisional brasileiro e a exploração econômica do trabalho do preso; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A infiltração virtual de agentes de polícia para repressão de crimes contra a liberdade sexual de crianças e adolescentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Reflexões acerca do aumento da pena-base com fundamento na circunstância judicial ?personalidade do agente?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Condenação igual ou superior a 15 anos no tribunal do júri: aspectos constitucionais da imediata execução da pena; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A relativização da competência territorial no julgamento dos crimes dolosos contra a vida: interpretação à luz dos princípios processuais penais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Reflexões acerca do acesso aos dados armazenados em smartphones apreendidos pela polícia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS DECISÕES CRIMINAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

O INSTITUTO DA REABILITAÇÃO CRIMINAL E O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ERA DA INFORMAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A (I)LEGITIMIDADE DO FLAGRANTE PREPARADO E A FIGURA DO AGENTE POLICIAL DISFARÇADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A PROPORCIONALIDADE DAS PENAS PREVISTAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA DO BEM JURÍDICO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Filhos no cárcere: princípio da proteção integral na execução da pena privativa de liberdade de mulheres mães; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

O depoimento especial como meio de prova e as possíveis implicações das falsas memórias; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A criminalização da divulgação de fake news na Internet à luz da liberdade de expressão e do acesso à informação; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Aspectos destacados da Lei nº 13; 769/18: progressão de regime especial e substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar das mulheres gestantes, mães ou responsáveis por crianças; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Tecnologia aliada à segurança pública: prevenção situacional de crimes em cidades inteligentes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Execução provisória de pena privativa de liberdade: observância dos princípios constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A admissão da confissão negociada no ordenamento jurídico brasileiro face aos princípios constitucionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A (im)possibilidade de o réu renunciar ao julgamento pelo Tribunal do Júri; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

INFILTRAÇÃO POLICIAL NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A prescrição no ordenamento jurídico-penal brasileiro como fator de impunidade em crimes do colarinho branco; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Feminicídio: natureza jurídica da qualificadora e reflexão sobre simbolismo da Lei 13; 104/15; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Cibercrimes contra a dignidade sexual: estupro virtual e sextorsão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Violência doméstica e familiar contra mulher: políticas públicas e centros de educação e reabilitação de autor de violência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A legítima defesa de policial ou agente de segurança no Projeto de Lei Anticrime face às normas internacionais de Direitos Humanos e à CRFB/88; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Roubo majorado pelo uso de arma e as alterações da Lei nº 13; 654/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Reflexões sobre as práticas culturais com seres não humanos com ênfase à vaquejada e à Emenda Constitucional 96/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Ação penal nos crimes contra a Dignidade Sexual face a Lei nº 13; 718/2018: avanço ou retrocesso?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Aplicação de medidas despenalizadoras nos crimes contra a fauna: números da justiça estadual da comarca de Itajaí/SC entre os anos de 2016 e 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Infiltração policial virtual: investigação de crimes contra a Dignidade Sexual de criança e de adolescente conforme a Lei nº 13; 441/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Escuta especializada: discussões sobre sua legitimidade e vitimização secundária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A temporalidade dos maus antecedentes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

DISCUSSÕES ACERCA DO TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS À LUZ DA BIOÉTICA: DO BEM JURÍDICO PENAL TUTELADO À QUESTÃO DA DESCRIMINALIZAÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

PANORAMA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: a relação entre a Ilegalidade e a Possibilidade de Reinserção Social do Preso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Reincidência face aos princípios constitucionais penais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Aplicação das imunidades penais previstas nos artigos 181 e 182 do Código Penal em casos de violência doméstica contra a mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Castração química como pena para crimes sexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A expansão do Direito Penal e o controle dos fluxos migratórios dos Estados Unidos na contemporaniedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Auxílio reclusão: da garantia constitucional às percepções do senso comum; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

banco de dados de material genético dos condenados por crimes hediondos: aspectos constitucionais da Lei 12; 654/12; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

FEMINICÍDIO FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E POSSIBILIDADE DE TRANSEXUAL FIGURAR COMO SUJEITO PASSIVO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Aborto de feto com microcefalia: aspectos jurídico-criminais e contitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Aspectos jurídico criminais da falta de vagas em estabelecimento adequado para o cumprimento de pena no regime semiaberto em Santa Catarina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

O valor probatório da palavra da vítima nos crimes contra a Dignidade Sexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Controle Penal Estatal por meio de monitoramento eletrônico: discussão e constitucional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Prova penal e falsas memórias; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

SOLICITAÇÃO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO PELA POLÍCIA MILITAR DIANTE DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

VITIMAÇÃO SECUNDÁRIA E A VALORAÇÃO DO COMPORTAMENTO DA VÍTIMADO CRIME DE ESTUPRO E VIOLAÇÃO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Medidas de segurança: o respeito aos princípios de direito e o limite de tempo para o cumprimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Considerações acerca da relativização da vulnerabilidade dos menores de 14 anos no que tange ao art; 217-A do Código Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Mídia X Tribunal do Juri: Ponderações a partir da principiologia constitucional penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A aplicabilidade da Súmula 608 do STF aos crimes de estupro cometidos após a Lei 12; 015/2009; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Gênero e Criminalidade: o perfil das mulheres condenadas em processos judiciais instaurados nos anos de 2011 e 2012 na Vara Criminal da comarca de Brusque/SC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Política econômica e criminalidade: o papel das políticas públicas socioeconômicas e educacionais na redução dos índices de criminalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Culpabilidade e imputabilidade nos crimes cometidos sob influência de drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A prática sucessiva de conjunção carnal e outros atos libidinosos no mesmo contexto fático: a possibilidade de concurso de crimes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Transmissão do vírus HIV e seus aspectos jurídicos penais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Coautoria e participação em crime culposo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Mulheres encarceradas e tráfico de drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor face a ausência de previsibilidade do resultado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Considerações acerca da culpabilidade e aplicação da pena ao portador de transtorno de personalidade psicopática que pratica conduta típica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Utilização do tiro de comprometimento pela polícia militar: aspectos jurídicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Aplicação do princípio da insignificância aos crimes tributários no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFEBE; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A (in) constitucionalidade da pena de multa na lei de drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFEBE; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Remição da pena no direito brasileiro: a educação e o trabalho como eixos centrais no processo de ressocialização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFEBE; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

O estatuto do desarmamento e a posse de armas de fogo no Brasil: um exame acerca da Lei nº10; 826/2003; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFEBE; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Natureza da Ação penal em caso de crime de lesão corporal leve praticado mediante violência doméstica familiar contra a mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFEBE; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Segurança Pública e direitos fundamentais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFEBE; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A aplicação de penas alternativas nos sistema prisional brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A problemática da ociosidade no sistema carcerário brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio e lesão corporal cometidos na direção de veículos automotor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Pluralidade de vítimas no latrocínio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A (in) constitucionalidade de reincidência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Dispara de arma de fogo pelo agente policial e a responsabilidade civil do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

As enchentes de 2008 e 2011 e o reflexo na criminalidade em Itajaí/SC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Do dolo eventual e da culpa consciente nos homicídios cometidos na direção de veículo automotor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFEBE; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Modelos Contemporâneos de Justiça Criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFEBE; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Direitos do advogado criminalista no exercício da profissão: inviolabilidade do local de trabalho e relação com clientes presos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFEBE; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Política Criminal de Drogas: do proibicionismo à redução de danos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFEBE; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A interceptação telefônica como prova no processo penal um estudo à luz da Lei 9; 296/96 e da doutrina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFEBE; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Concurso de pessoas no crime de infanticídio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

O fenômeno da violência: a influência da mídia na sensação de insegurança e nas decisões judiciais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFEBE; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

As penas alternativas e sua eficácia no direito penal brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFEBE; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A liberdade provisória e o artigo 21 da Lei 10; 826/2003; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A aplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes previstos nos artigos 1° e 2° da lei 8; 137/90; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Acusados por tráfico de drogas nas cidades de Penha e Balneário de içarras - razões de envolvimetno e oportunidades sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

O regime disciplinar diferenciado em face dos priípios constitucionais e direitos do preso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

dos Santos; Cabimento da denúnica no descumprimento da transação penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Drogas e criminalidade: a relação entre o uso de drogas e a prática de delitos cometidos pelos detentos da Unidade Prisional Avançada de Brusque/SC; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Tribunal do Juri e a reforma advinda da Lei 11; 689/08; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Superlotação nas prisões brasileiras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A liberdade provisória e o art; 21 da Lei 10; 826/2003; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIFEBE; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Facultatividade do reconhecimento da reincidência criminal como proposta hermenêutica; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Reflexões sobre o local adequado para prisão cautelar e cumprimento de pena privativa de liberdade de indígenas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Univali ProBic; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Súmula 231 do STJ X aplicação da pena provisória abaixo do mínimo legal: discussões principiológicas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo de Santa Catariana - art; 170; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça X aplicação da pena provisória abaixo do mínimo legal: discussões principiológicas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina - recursos da lei Complementar Estadual n; 281/05; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

VIABILIDADE DA ADOÇÃO DO DIREITO PENAL INDÍGENA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO PLURAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Estado de Santa Catarina - recursos da lei Complementar Estadual n; 281/05; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Relativização da vulnerabilidade do maior de doze anos nos termos do art; 217-A do Código Penal: discussão das possibilidades e limites; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brusque, Fundo de apoio a manutenção e ao desenvolvimento da educação superior; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

MULTICULTURALISMO E RESPONSABILIDADE PENAL: COSTUMES DOS POVOS INDÍGENAS X PRESERVAÇÃO AMBIENTAL; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Univali ProBic; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Mulheres e tráfico de drogas: retratos da criminalidade feminina em Itajaí/SC; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundo de apoio a manutenção e ao desenvolvimento da educação superior; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Aspectos jurídico criminais da falta de vagas em estabelecimento adequado para o cumprimento de pena no regime semiaberto em Santa Catarina; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brusque, Estado de Santa Catarina - recursos da lei Complementar Estadual n; 281/05; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Gênero e Criminalidade: o perfil das mulheres condenadas em processos judiciais instaurados nos anos de 2011 e 2012 na Vara Criminal da comarca de Brusque/SC; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brusque, Fundo de apoio a manutenção e ao desenvolvimento da educação superior; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Considerações acerca da culpabilidade e aplicação da pena ao portador de transtorno de personalidade psicopática que pratica conduta típica; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brusque, Fundo de apoio a manutenção e ao desenvolvimento da educação superior; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

A influência do transtorno de personalidade psicopática na prática de delitos e sua repercussão na aplicação da pena no sistema jurídico brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo de Santa Catariana - art; 170; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

O senso comum e as inovações no Código de Processo Penal: os discursos sobre a Lei 12; 403/11 na mídia catarinense; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brusque, Estado de Santa Catarina - recursos da lei Complementar Estadual n; 281/05; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Os reflexos da Lei 11; 705/2007 na Educação, saúde e qualidade de vida da população da Comarca de Brusque; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - UNIFEBE, Governo de Santa Catariana - art; 170; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Prisão Cautelar: Investigação de sua duração razoável à luz do princípio da presunção de inocência; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo de Santa Catariana - art; 170; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Remição da pena por estudo: a educação como eixo central do processo de ressocialização; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brusque, Estado de Santa Catarina - recursos da lei Complementar Estadual n; 281/05; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Educação no sistema prisional: audo possibilidade de abreviar a pena por meio do est; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo de Santa Catariana - art; 170; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

As atribuições do agente de segurança pública em horário de folga; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo de Santa Catariana - art; 170; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

Implicações da política proibicionista de drogas na saúde e qualidade de vida das pessoas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brusque, Estado de Santa Catarina - recursos da lei Complementar Estadual n; 281/05; Orientador: Pollyanna Maria da Silva;

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