Bruno Lacerda Bezerra Fernandes

Possui graduação em Direito pela Universidade Potiguar (1998) especialização em Direito Processual Civil pela UFRN (2000), mestre em Direitos e garantias fundamentais pela UFRN (2016), cursando doutorado em Direito Administrativo pela PUC-SP (2017) atuando principalmente no seguinte tema: direito administrativo e constitucional. Membro do Grupo de Pesquisa Direito e Corrupção do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da PUC-SP, credenciado pelo CNPQ.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Maurício Zockun.

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO LIMITES AO DEVER-PODER DE PUNIR DO ESTADO: UM NOVO PARADIGMA NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA,Ano de Obtenção: 2016
Walter Nunes da Silva Júnior.Palavras-chave: Direitos e garantias fundamentais.; Execução Penal; Dever-poder de punir; Processo penal; Filosofia do Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

1999 - 2000

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Execução das Decisões Condenatórias Proferidas por Tribunais de Contas
Orientador: Francisco Barros Dias

Graduação em Direito

1994 - 1998

Universidade Potiguar, UnP

Formação complementar

2018 - 2018

Aspectos Práticos da Persecução em Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 20h). , Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn, Brasil.

2011 - 2011

Elementos e Métodos de Negociação Eficaz. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Introdução ao Planejamento Estratégico. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Sociologia do Poder Judiciário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

O Ponto Cego da Decisão: Direito, História e Psic. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Direito Privado e Tecnologia. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Hermenêutica à Aplicação do Direito. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

REforma Processual e Prestação Jurisdicional. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Participação em eventos

1 Seminário Tocantinense de Precatórios.Responsabilidade e sanções decorrentes do inadimplemento de precatórios. 2018. (Seminário).

II Direito Administrativo em Pauta.Inovações Legislativas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e repercussões na Lei 8.429/92. 2018. (Seminário).

Encontro Nacional de Precatórios.Efeitos das ADIs 4452 e 4357. 2016. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: RODRIGO XAVIER DA COSTA SOUTO

FERNANDES, B. L. B.; LUCAS, A. D. B. C.; BARROS, M. A. F.. OS EFEITOS DAS METAS ESTIPULADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E AS MEDIDAS DE GESTÃO ADOTADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE. 2018.

Aluno: Mateus Alves Barreto da Costa

SIQUEIRA, M.; MACEDO FILHO, C. M.;FERNANDES, B. L. B.. O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO MEDIADOR DA CONFIGURAÇÃO DO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2018.

Aluno: Daniela Lemos Gomes Aguiar

SIQUEIRA, M.;FERNANDES, B. L. B.; COELHO, A. C. G.. Da Possibilidade de Enquadramento dos Contratos do PMCMV - Recursos do FAR como contrato administrativo: Uma análise da legalidade das cláusulas contratuais diante de ocorrência de fato da administração. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Orientou

RODRIGO XAVIER DA COSTA SOUTO

OS EFEITOS DAS METAS ESTIPULADAS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E AS MEDIDAS DE GESTÃO ADOTADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Bruno Lacerda Bezerra Fernandes;

Produções bibliográficas

FERNANDES, B. L. B. . PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL AO PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E LACUNA AXIOLÓGICA DO ARTIGO 20 DA LEI 8.429/1992. DIREITO E LIBERDADE. , v. 20, p. n/a, 2018.
FERNANDES, B. L. B. . A Hermenêutica Como Instrumento da Distribuição da Justiça. Revista do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte , v. 44, p. 54-60, 2010.
LEITE, D. M. ; FERNANDES, B. L. B. . Rio do Fogo. 1. ed. Natal: Sarau das Letras, 2017. v. 1. 93p .
FERNANDES, B. L. B. . Tribunal de Contas - Julgamento e Execução. Campinas: Edicamp, 2002. v. 1. 192p .

Outras produções

FERNANDES, B. L. B. ; FERNANDES, F. H. C. N. . Métodos de Pagamento pela Fazenda Pública: Processamento de Precatórios e RPVs. 2018. .

FERNANDES, B. L. B. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, B. L. B. . Lei de Improbidade Administrativa. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, B. L. B. . Ações constitucionais. 2017. .

FERNANDES, B. L. B. . Prática de Secretaria nas Varas de Fazenda Pública. 2017. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, Esmarn

Vínculo: Coordenador de Curso de Pós, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 8

Outras informações:
Coordenador do Curso de Especialização em Processo Civil