Osmar Veronese
Doutor em Modernización de las Instituciones y Nuevas Perspectivas en Derechos Fundamentales pela Universidad de Valladolid/Espanha (2011), com diploma revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco (2012). Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1998). Graduado em Direito pelo Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo (1991) e em Tecnologia Agronômica, Modalidade Cooperativismo, pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1986). Professor de Direito Constitucional na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI (1999), integrando o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direito. Procurador da República, Ministério Público Federal (1997). Líder do Grupo de Pesquisa ?Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas?, com registro no CNPQ, vinculado à linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do PPG ? Mestrado e Doutorado em Direito da URI/Santo Ângelo/RS. Autor dos livros ?Constituição: reformar para que(m)? e ?Inviolabilidade parlamentar: do senador ao vereador?, publicados pela Editora Livraria do Advogado; e ?Constituição: um olhar sobre minorias vinculadas à seguridade social? (em coautoria com Jane Berwanger) e ?Indígenas no Brasil: (In)Visibilidade Social e Jurídica? (em coautoria com Ederson Nadir Pires Dornelles e Fabiano Prado de Brum), publicados pela Editora Juruá. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Multiculturalismo.
Informações coletadas do Lattes em 24/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Doutorado Modernización de las Instituciones y Nuevas Perspectivas en Derec
2004 - 2011
Universidad de Valladolid, UVa
Título: El Status Parlamentario de los Concejales a la Luz de la Constitucion Brasilea de 1988
Orientador: Juan Fernando Durán Alba
Palavras-chave: direitos fundamentais; imunidade parlamentar; status parlamentar vereador; democracia.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1993 - 1998
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Constituinte, Constituição e reforma: crise de hegemonia ou hegemonia da crise? As faces do dilema brasileiro, Ano de Obtenção: 1998
Orientador: Lenio Luiz Streck
Palavras-chave: Constituição; Constituinte; Reforma.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Graduação em Tecnologia Agronômica Modalidade Cooperativismo
1983 - 1986
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Formação complementar
2010 - 2010
Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 8h). , Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo, IESA, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em A Problemática da Relação da Lógica c. a Linguagem. (Carga horária: 20h). , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Criminalidade Organizada. (Carga horária: 40h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.
1995 - 1995
Aperfeiçoamento Em Processo Penal. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal, TRF, Brasil.
1995 - 1995
Aperfeiçoamento Em Execução Fiscal. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal, TRF, Brasil.
1995 - 1995
Noções Básicas de Execução Fiscal. (Carga horária: 1995h). , Tribunal Regional Federal, TRF, Brasil.
1995 - 1995
Noções Básicas de Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional Federal, TRF, Brasil.
1995 - 1995
Redação Oficial. , Tribunal Regional Federal, TRF, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em O Proc. Pol. na Campanha Presidencial Americana. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em O Direito e As Políticas das Comunidades Européias. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em As Cortes Inter. Tribunal Andino de Justiça. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em O Direito Argentino de Falências. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Responsabilidade Civil. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em As Novas Tendências do Direito Argentino. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1993 - 1993
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.
1991 - 1991
Programa Em Dbase III Plus Ibm Pc. (Carga horária: 40h). , Promissões Computadores e Sistemas Ltda, PROMISSÕES, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
VERONESE, O. . Mulheres: Desigualdade e Subalternidade de Gênero na Evolução da Humanidade e na Terra sem Males. 2023. (Outro).
VERONESE, Osmar . Territorialidade e cultura indígena em tempos de distopias. 2022. (Outro).
VERONESE, O. . ?Racismo Estrutural e seus Efeitos em Populações Negras e Indígenas?. 2022. (Outro).
VERONESE, O. . ?Questões Indígenas pela lente do Ministério Público?. 2022. (Outro).
VERONESE, O. . Seminário Especial Religião, Democracia e Política. 2022. (Outro).
VERONESE, O. . ?Territorialidade e cultura indígena em tempos de distopias?. 2022. (Outro).
VERONESE, Osmar . XIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. 2021. (Congresso).
VERONESE, Osmar . ?Constituição Cidadã: Carta de Resistência e Navegação das Diferenças?. 2021. (Outro).
VERONESE, O. . XIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. 2021. (Congresso).
VERONESE, OSMAR . Anti-itelectualismo na sociedade contemporânea. 2019. (Outro).
VERONESE, OSMAR . Smarcities e cultura da inclusão. 2019. (Outro).
VERONESE, OSMAR . Trajetórias e desafios da luta dos povos indígenas no Brasil: direitos poliétnicos, conflitos culturais e territoriais. 2019. (Outro).
VERONESE, Osmar ; ANGELIN, Rosângela . 2 Diálogos sobre imigração. 2018. (Outro).
VERONESE, OSMAR ; ANGELIN, Rosângela . 1 Diálogos sobre Imigração. 2018. (Outro).
VERONESE, OSMAR . Lava Jato, Colaboração Premiada e Crime Organizado: técnicas de combate à corrupção no Brasil. 2017. (Congresso).
VERONESE, Osmar . Conversações multiculturais no sul global: descolonização, direitos culturais e política. 2014. (Congresso).
VERONESE, Osmar . Ferrovias no Brasil: Cenário Atual e Perspectivas. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
Congreso Internacional DEBATES TRANSFRONTERIZOS SOBRE DERECHO, MULTICULTURALISMO Y CIUDADANIA: NUEVOS CONCEPTOS Y PERSPECTIVAS. Pueblos indígenas y medio ambiente en Brasil: entre el marco temporal, minería, arrendamientos ilegales y experiencias ancestrales. 2023. (Congresso).
XI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Jurisdição constitucional e Estado Democrático de Direito: considerações sobre a (in)adequação das teses procedimentalistas ao Direito Brasileiro. 2023. (Congresso).
XI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Jurisdição constitucional e Estado Democrático de Direito: considerações sobre a (in)adequação das teses procedimentalistas ao Direito Brasileiro. 2023. (Congresso).
XI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Implicações do populismo nas políticas públicas: o aumento da pena privativa de liberdade (pacote anticrime). 2023. (Congresso).
CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP.PRÁXIS DO CONTROLE ALINHADA COM UMA POLÍTICA SOCIAL DE EXCLUSÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A TEORIA DO RECONHECIMENTO E OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BRASILEIROS. 2022. (Outra).
Ideologias, Conservadorismos e Diversidade na Sociedade Brasileira Contemporânea. 2022. (Seminário).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: O PERIGOSO CAMINHO PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE SEGURADO ESPECIAL. 2022. (Congresso).
Seminário Internacional Diálogos Interculturais sobre Direitos Humanos: perspectivas brasileiras e argentinas.?Como a construção de sentidos a partir de inferências subtrai os direitos humanos em decisões judiciais. 2022. (Seminário).
X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. CULTURA DO CONSUMO E SUAS IMPLICAÇÕES AO MEIO AMBIENTE. 2022. (Congresso).
X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNAERP. 2022. (Congresso).
II Congresso Impactos socioambientais da mineração na Amazônia. 2021. (Congresso).
I Mostra de Trabalhos Jurídicos, vinculado a IVSemana Acadêmica do curso de Direito da URI campus Cerro Largo/RS,.APONTAMENTOS SOBRE ADIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O TRABALHO ESCRAVOCONTEMPORÂNEO. 2021. (Outra).
I Mostra de Trabalhos Jurídicos, vinculado a IV Semana Acadêmica do curso de Direito da URI Cerro Largo/RS.Apontamentos sobre a dignidade da pessoa humana e o trabalho escravo contemporâneo. 2021. (Outra).
IX CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - UNAERP (VIRTUAL). 2021. (Congresso).
Jornada de Integração online: Usina Garabi-Panambi e Short Lines.Jornada de Integração online: Usina Garabi-Panambi e Short Lines. 2021. (Encontro).
XIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. Garimpo Ilegal em terras indígenas. 2021. (Congresso).
XX Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. ?CONFLITOS TERRITORIAIS ENVOLVENDO INDÍGENAS E PEQUENOS AGRICULTORES NO RIO GRANDE DO SUL: A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E ABERTURA PARA O DIÁLOGO INTERCULTURAL?. 2021. (Congresso).
II CONGRESO INTERNACIONAL DE LA RED IBEROAMERICANA DE INVESTIGACIÓN EN SEGURIDAD SOCIAL. MIEMBRO DE LA COMISIÓN CIENTÍFICA. 2020. (Congresso).
II CONGRESO INTERNACIONAL DE LA RED IBEROAMERICANA DE INVESTIGACIÓN EN SEGURIDAD SOCIAL. ?SEGURIDAD SOCIAL EN BRASIL: ASISTENCIA A LOS EXTRANJEROS, PREVISIÓN PARA LAS PEQUEAS AGRICULTURAS Y NECROPOLÍTICA CON RELACIÓN A LOS PUEBLOS INDÍGENAS. 2020. (Congresso).
I Seminário de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Cidadania.TECNOLOGIA E INCLUSÃO DIGITAL COMO FERRAMENTAS DE FORTALECIMENTO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS. 2020. (Seminário).
o XII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. Crise da democracia e a erosão de garantias históricas. 2020. (Congresso).
o XXIII Simpósio de Estudos Jurídicos e XX Encontro de Egressos. ?Saneamento Básico: um direito (ainda mais) fundamental em tempos de pandemia?. 2020. (Congresso).
VIII Mostra de Trabalhos Jurídicos. GT 1 ?Direito e Multiculturalismo?. 2020. (Congresso).
XII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. ?Democracia Constitucional brasileira hoje: riscos e valor?. 2020. (Congresso).
XII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. Mineração e povos tradicionais. 2020. (Congresso).
XVII SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO/PASSO FUNDO.MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. 2020. (Outra).
Anti-intelectualismo na sociedade contemporânea. 2019. (Seminário).
A república instrumental e a efetividade dos direitos fundamentais. 2019. (Seminário).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED0JUS 2019. As pesquisas baseadas no conceito de biorreflexidade narrativa e os estudos sobre a invisibilidade das mulheres. 2019. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED0JUS 2019. A face oculta do feminicídio: narrativas consolidadas pelo fenômeno cultural da misoginia. 2019. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED0JUS 2019. 2019. (Congresso).
Diálogos de diversidade: tecendo redes de humanização e ce conhecimento.A seletividade no estabelecimento prisional. 2019. (Outra).
Encontro de Formação Continuada de Docentes. 2019. (Encontro).
I Congresso brasileiro de impactos socioambientais da mineração na amazônia. A terceira via como resposta a efetiva sustentabilidade: a proteção e o direito humano à água potável. 2019. (Congresso).
I Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social. 2019. (Congresso).
I Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social. Palestra e Mesa Redonda sobre Seguridade Social e Saúde. 2019. (Congresso).
O que é e o que não é constitucionalização do direito civil: elementos para uma crítica epsepistemológica. 2019. (Seminário).
Smarcities e cultura da inclusão. 2019. (Seminário).
VI Congresso Latino-americano de gênero e religião. Cartografia do feminicídio na Terra sem Males. 2019. (Congresso).
VII Congresso de Processo Coletivo e Cidadania. 2019. (Congresso).
VII Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. Sistema prisional: uma análise quanto ao cárcere e a violação de direitos. 2019. (Congresso).
VII Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. Identidades sociais e o sujeito coletivo: o sentido plural dos conselhos municipais de saúde na região das missões/RS. 2019. (Congresso).
VII Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. Direito à diferença do refugiado no seio do princípio da igualdade como pedra angular do Estado Constitucional. 2019. (Congresso).
VII Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP.Constituição cidadã: carte de resistência e navegação das diferenças. 2019. (Outra).
VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: a proteção jurídica das minorias na socsociedade contemporânea.Indpigenas no Brasil. 2019. (Seminário).
Conhecimento, totalitarismo e direito das minoriais: uma leitura a partir de Adorno e Arendt. Conhecimento, totalitarismo e direito de minoriais: uma leitura a partir de Adorno e Arendt. 2018. (Exposição).
II Encontro Internacional de Antropologia e Direito. 2018. (Encontro).
III Encuentro Internacional de Antropología y Derecho. 2018. (Encontro).
VI Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Constituição Cidadã: Carta de Resistência e Navegação das Diferenças. 2018. (Congresso).
XXI Simpósio de Estudos Jurídicos, XVIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos, XVIII Encontro de Egresso e I Semana do Ministério Público de Santo Ângelo. Coordenador de Mesa. 2018. (Congresso).
Basta de Homofobia: discutindo violência a partir da diversidade. 2017. (Encontro).
Seminário de Combate aos ilícitos fiscais e financeiros na RE região das missões - SECIFFRM. 2017. (Seminário).
Tribunal de Gênero: uma perspectiva histórica e jurídica de homens e me mulheres indígenas. Tribunal de Gênero: uma perspectiva histórica e jurídica de he homen e mulheres indígenas. 2017. (Exposição).
V Congresso brasileiro de processo coletivo e cidadania. 2017. (Congresso).
X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidanania e V Mostra de Trabalhos Jur Jurídicos Científicos. Derecho humana al agua: cidadania restringida o plena? El caso de las demandas contra Argentina ante el CIADI sobre potable y saneamiento. 2017. (Congresso).
X Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidanania e V Mostra de Trabalhos Jur Jurídicos Científicos. Policontexturalidade e Constitucionalismo Global. 2017. (Congresso).
Frida Kahio - imagens de corpo e gênero. 2016. (Outra).
IX Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e IV Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. Teoria dos Direitos Fundamentais. 2016. (Congresso).
REFORMA DA PREVIDÊNCIA: O QUE PODEMOS ESPERAR.REFORMA DA PREVIDÊNCIA: O QUE PODEMOS ESPERAR?. 2016. (Outra).
V Ciclo de Formação Continuada de Coordenadores: Gestão Estratégica da da Rede Colaborativa da URI.Educação em Direitos Humanos. 2016. (Oficina).
V Ciclo de Formação Continuada de Coordenadores: Gestão Estratégica da da Rede Colaborativa da URI.Educação em Direitos Humanos. 2016. (Oficina).
VIII ENCUENTRO HISPANO-BRASILEO DE FILOSOFÍA DEL DERECHO Y DERECHOS HUMANOS.Direitos humanos, infância e saúde mental no Brasil: impasses e horizontes de uma experiência. 2016. (Encontro).
Violências, Deslocamentos: Destinos Incertos. 2016. (Congresso).
Responsabilidade e desafios da Docência no Ensino Superior. 2015. (Outra).
VIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania e III Mostrade Trabalhos Jurídicos Científicos. Avaliador de nas Bancas de apresentação. 2015. (Congresso).
XVIII Simpósio de Estudos Jurídicos, XV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos e XV Encontro de Egressos.Ressignificações constitucionais. 2015. (Simpósio).
Conversações Interculturais no Sul Global. Direito, Interculturalidade e Cidadania. 2014. (Congresso).
II Prêmio República de valorização do Ministério Público Federal.Ferrovias no Noroeste do Rio Grande do Sul: um caminho dormente. 2014. (Outra).
II Seminário Brasileiro de Recursos Hídricos.Estágio atual da implantação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Uruguai. 2014. (Seminário).
II Encontro Regional de 2013, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.Transporte Rodoviário: devolução de trechos das atuais concessionárias. 2013. (Simpósio).
XVI Simpósio de Estudos Jurídicos.Direitos Humanos e Direitos Sexuais - debatedor. 2013. (Simpósio).
II Congresso de Direito Processual Previdenciário e VIII Seminário Regional de Direito Previdenciário. 2012. (Congresso).
II Congresso de Direito Processual Previdenciário e VIII Seminário Regional de Direito Previdenciário. 2012. (Congresso).
II SIMPÓSIO DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NAS COMUNICAÇÕES: efetivando conquistas.Direito ao atendimento pessoal dos consumidores em telecomunicações. 2012. (Simpósio).
IV FÓRUM SOCIAL MISSÕES.A luta pela retomada do transporte ferroviário - trem de carga e de pessoal. 2012. (Simpósio).
V SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE COMÉRCIO ILEGAL DE AGROTÓXICOS NAS FRONTEIRAS DO ESTADO DO RS.Comércio Ilegal de Agrótóxicos: questões processuais relevantes. 2012. (Seminário).
XII Simpósio Participativo do Curso de Direito.Entre o 0800 3 e a realidade: a difícil missão do consumidor dos serviços de telecomunicações no Brasil - debatedor. 2012. (Simpósio).
Tá na Hora - ACISA.As Ferrovias no Brasil e a experiência do Noroeste do RS. 2011. (Encontro).
Consumidores dos serviços de telecomunicações: entre o direito e a realidade. 2010. (Simpósio).
III Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania e 1 Encontro Internacional de Antropologia e Direito. Direitos humanos e sensibilidade - Coord. Mesa com Luis Alberto Warat. 2009. (Congresso).
II Congresso de Direito, multiculturalismo e cidadania. Promovido pela URI. Direito a informação numa sociedade de risco. 2008. (Congresso).
I Congresso de Direito, Multiculturalismo e Cidadania. Promovido pela URI. Reforma da Constituição. 2007. (Congresso).
X Simpósio de Estudos Jurídicos, VII Mostra de Trabalhos Juridicos. Promovido pela URI.Separação, divórcio e inventário em Cartório (Lei n. 11.441/07). 2007. (Simpósio).
VII Seminário Jurídico de Extensão Universitária.Dos crimes ambientais: Responsabilidade do Agente Público. 2006. (Seminário).
XXIII Semana Acadêmica do Curso de Direito. Promovido pela UNIJUI.Garantias parlamentares. 2006. (Outra).
II Semana Jurídica do Curso de Direito do Campus Três Passos. Promovida pela UNIJUI.Imunidades parlamentares e prerrogativas de foro: efeitos da EC n. 35. 2003. (Outra).
Seminário Internacional de Direito Ambiental: Rio + 10. 2002. (Seminário).
Cooperação Penal no MERCOSUL. 2001. (Seminário).
I Encontro Nacional do Ministério Público do Consumidor e I Seminário de Integração do DPDC. 2001. (Encontro).
IV Encontro Nacional do Ministério Público sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Promovido pelo Ministério Público Federal. 2001. (Encontro).
IV Encontro Nacional sobre Atuação do Ministério Público Federal na Defesa das Comunidades Indígenas e Minorias. Promovido pelo Ministério Público Federal. 2001. (Encontro).
IV Encontro Regional de Saúde. Promovido pelo Conselho Regional de Saúde/RS. 2001. (Encontro).
IV Seminário das Populações Indígenas no Meio Urbano. Promovido pelo Ministério Público Federal. 2001. (Seminário).
Seminário Regional do Meio Ambiente.. 2001. (Seminário).
Encontro de Capacitação de Conselheiros do SUS. Promovido pelo Conselho Estadual de Saúde. 1999. (Encontro).
I Forum da Cidadania dos Povos Indígenas. Promovido pelo Ministério Público Federal. 1999. (Outra).
III Encontro Nacional sobre a Atuação do MInistério Público Federal na Defesa das Comunidades Indígenas e Minorias. Promovido pelo Ministério Público Federal. 1999. (Congresso).
II Simpósio de Estudos Jurídicos. 1999. (Simpósio).
3 Encontro Regional de Saúde. Promovido pelo Conselho Estadual de Saúde/RS. 1998. (Encontro).
ANPR e Fundação Procurador Pedro Jorge M. e Silva.Seminário Dialogando sobre Direitos Humanos. 1998. (Seminário).
II Encontro Nacional da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão sobre Comunidades Indígenas e Minorias. Promovido pelo Ministério Público Federal. 1998. (Encontro).
III Encontro Temático sobre Questões Guarani. Promovido pelo Ministério Público Federal. 1998. (Encontro).
Seminário As Novas Leis Penais. 1998. (Seminário).
Seminário Controle Social do SUS. Promovido pelo Conselho Estadual de Saúde/RS. 1998. (Seminário).
Simpósio Jurídico. 1998. (Simpósio).
Encontro de Mulheres Trabalhadoras Rurais. 1997. (Encontro).
Encontro sobre Patrimônio Histório e Artístico Nacional-Aspectos Técnicos e Jurídicos. 1997. (Encontro).
III Seminário Internacional do Instituto de Ciências Criminais: Novos Rumos do Direito Penal e Processual Penal. Promovido pelo IBCCRIM. 1997. (Seminário).
Painel " Controle do SUS na Esfera Federal". 1997. (Outra).
Seminário O Municipalismo Comunitário. 1997. (Seminário).
Seminário Regional sobre Reflorestamento. 1997. (Seminário).
Seminário sobre Abandono e Adoção. 1997. (Seminário).
XIV Encontro Nacional dos Procuradores da República. Promovido pelo Ministério Público Federal. 1997. (Encontro).
Simpósio Estadual sobre Juizados Especiais e de Pequenas Causas. 1993. (Simpósio).
2 Seminário Regional de Economia Agrícola-Perspectiva da Agroindústria no MERCOSUL. 1991. (Seminário).
Seminário sobre o Código de Defesa do Consumidor. 1991. (Seminário).
VIII Congresso Brasileiro de Ciências Criminais e 1 Simpósio Criminal do Cone Sul. 1991. (Congresso).
I Fórum Regional de Ecologia e Direito. 1989. (Outra).
Seminário sobre os serviços de saúde no Estado-das ações integradas de saúde à estadualização. 1988. (Outra).
Seminário de Planejamento Participativo. 1987. (Seminário).
II Seminário de Planejamento Participativo: O Planejamento Participativo na Educação Popular. 1986. (Seminário).
1 Seminário Geral do DGE/38. 1985. (Seminário).
2 Seminário do Movimento para o Desenvolvimento Regional. 1985. (Seminário).
3 Seminário Regional Sul de Pesquisa Cooperativista-PICOOP. 1985. (Seminário).
I Encontro da Universidade Cooperativa Internacional-UCI. 1985. (Congresso).
Seminário Internacional de Planejamento Participativo. 1985. (Seminário).
Participação em bancas
VERONESE, O.; LOUREIRO, S. M. S.;ANGELIN, Rosângela. O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÃNEO COMO VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MARTINS, J. R.; MORAIS, J. L. B.;VERONESE, O.. OS DIREITOS HUMANOS EM UMA PERSPECTIVA INTERCULTURAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
HAHN, Noli Bernardo;VERONESE, O.; BERTASO, J. M.; GABATZ, Celso. FRENTES PARLAMENTARES RELIGIOSAS E ESTADO LAICO BRASILEIRO: A (DES)CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; CERVI, J. R.; LOUREIRO, S. M. S.. Povos indígenas, vida nua e políticas de morte: a proposta de uma cidadania descolonial e intercultural na efetivação dos direitos indígenas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; LOUREIRO, S. M. S.; BADR, E.. O Transconstitucionalismo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional Colombiana na proteção dos direitos ribeirinhos e povos indígenas da Amazônia frente à utilização do mercúrio. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
CERVI, J. R.;VERONESE, O.. POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS DE PROTEÇÃO À ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERMELHO E SEUS REFLEXOS NA QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE RONDONÓPOLIS (MT). 2022.
LYRA, José Francisco;VERONESE, Osmar; ROSA, A. M.. O reconhecimento e a proteção da infância e adolescência: a negação dos direitos da criança e do adolescente numa perspectiva familiar e jurídica. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; LOUREIRO, S. M. S.; BADR, E.. O Transconstitucionalismo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional Colombiana na proteção dos direitos ribeirinhos e povos indígenas da Amazônia frente à utilização do mercúrio. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.
VERONESE, Osmar; CENCI, Daniel Rubens; ZEIFERT, Anna Paula Bagetti. Limites y Desafios para la Implementación del Acuerdo de Paz entre las Farc y el Gobierno: um análisis sobre la complejidad de conflito armado y los avances para la efectividad del estado de derecho em Colombia. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
VERONESE, Osmar; CERVI, J. R.; BRAVO, A. S.. ?Os deveres de proteção do estado democrático, social, ambiental de direito no procedimento de registro de agrotóxicos e a participação sustentável. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; HAHN, Noli Bernardo; NOGUEIRA, S. V.. O Negro exsurgente da Constituição Federal de 1988: avanços e desafios jurídicos e culturais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; SANTOS, André. L. Copetti; LUCAS, Doglas Cesar. A atuação da frente parlamentar evangélica no campo político brasileiro: as lutas da construção simbólica no campo jurídico para a determinação do sentido Estado Democrático de Direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; CERVI, J. R.; SCHIMIDT, João Pedro. A efetivação do Direito Ambiental simbólico na sociedade de risco por uma dialética intersubjetiva: a proposta do comunitarismo responsivo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMARANGELIN, Rosângela; GABATZ, Celso. O reconhecimento como pauta dos movimentos negros no Brasil: da educaçãp formal no processo de inclusão e redução das desigualdades sociais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; SANTOS, André. L. Copetti; SILVA, Enio Valdir. A Ressignificação daLoucurua e a Reforma Psiquiátrica - Lei 12.216/01 - na Concretização da Cidadania do Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; LUCAS, Doglas Cesar; ZEIFERT, Anna Paula Bagetti. Ativismo, Jurisdição Constitucional e Estado Democrático de Direito Brasileiro: o Supremo Tribunal Federal entre guardião de promessas e legislador de toga. 2018. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
BEDIN, Gilmar AntonioVERONESE, Osmar; CENCI, Daniel Rubens. O Estado Federal Brasileiro e o papel dos municípios na efetivação dos direitos sociais: uma análise da concretização do direito à saúde em Caibaté/RS e em Santo Ângelo/RS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
SANTOS, André. L. Copetti;BEDIN, Gilmar AntonioVERONESE, OSMAR. Democracia Representativa e Controle Social: (im)possibilidades de superação da crise atual pela ampliação da participação da sociedade civil nos processos de decisão política. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
VERONESE, Osmar; HAHN, Noli Bernardo; ALVES, P. R. R.. A (in)tolerância religiosa e o reconhecimento do outro em um Estado laico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; HAHN, Noli Bernardo; BRAVO, A. S.. Aspectos de interculturalidade da cidadania no Brasil e as relações de gênero. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; LYRA, José Francisco; LEAL, R. G.. A garantia o direito à saúde como forma de efetividade da cidadania: uma análise a partir da reserva do possível. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
HAHN, Noli Bernardo;ANGELIN, Rosângela; BRAVO, A. S.;VERONESE, Osmar. Mulheres: da dominação à autonomia - princípios fundamentais e o corpo da mulher. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; BERTASO, J. M.; SCHIOCCHERT, Taysa. Cidadania diferenciada e a garantia dos direitos fundamentais: As Sociedades Indígenas e o Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. A tutela jurídica das matas ciliares e a cultura de degradação do meio ambiente em razão de obras de sem licença ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ANGELIN, RosângelaVERONESE, Osmar; TYBUSCH, J. S.. O Poder Judiciário e a Inefetividade dos Direitos Fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; ARAUJO, L. E. B.; CERVI, J. R.; SOUZA, L. R.. A (RE)SIGNIFICAÇÃO DA CIDADANIA A PARTIR DO RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DA SOCIOBIODIVERSIDADE BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA DA LIBERTAÇÃO DE ENRIQUE DUSSEL. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OsmarANGELIN, Rosângela; HAHN, Noli Bernardo; ANDRILI, L. A.; WOLKMER, A. C.. ?Olhares ecofeministas no campo: interfaces emancipatórias, de políticas públicas e legislações entre o movimento de mulheres camponesas de Três Cachoeiras - Rio Grande do Sul(Brasil) e a organização de mulheres Santa Marta de San Isidro ? Manabí(Equador). 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, O.ANGELIN, Rosângela; CERVI, J. R.; CENCI, Daniel Rubens; PILAU, N. C.. Colisão entre o direito constitucional às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas kaingang e o direito à pequena propriedade de agricultores familiares em Vicente Dutra/RS: um olhar multicultural pela lente do transconstitucionalismo.. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
HAHN, Noli Bernardo;VERONESE, O.; BERTASO, J. M.; CERVI, T. M. D.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SANTOS, D. T. G.. AS DUAS ?MORTES? DE UM MESMO CORPO: da biopolítica do ?deixar morrer? à necropoltica trans do ?fazer morrer? e suas incidências sobre o direito de existência dos transexuais. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; BERTASO, J. M.; PILAU SOBRINHO, L. L.; SILVA, R.;BEDIN, Gilmar Antonio. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: A NECESÁRIA INSERÇÃO DO PLANO NACIONAL EM DIREITOS HUMANOS EM SALA DE AULA. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; CERVI, J. R.;ANGELIN, Rosângela; CENCI, Daniel Rubens; PILAU, N. C.. Colisão entre o direito constitucional às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas kaingang e o direito à pequena propriedade de agricultores familiares em Vicente Dutra/RS: um olhar multicultural pela lente do transconstitucionalism. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ANGELIN, Rosângela; SOUZA, L. T.; SANTOS, André. L. Copetti; GIMENEZ, C. P. C.;VERONESE, O.. Pautas Feministas Punitivistas sobre violência contra mulheres e criminologia crítica: interconexões (im)possíveis a partir de uma pesquisa empírica. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; BERTASO, J. M.;BEDIN, Gilmar Antonio; SILVA, R.; PILAU, N. C.. As (im)possibilidades de uma cidadania pluralista a partir da teoria do Estado Constitucional de Peter Häberle. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; CERVI, J. R.; ARAUJO, L. E. B.. DO DIREITO À SOBERANIA ALIMENTAR FRENTE À AGROINTOXICAÇÃO: O CASO DA POLIFEIRA DE SANTA MARIA/RS COMO EXEMPLO PARA APLICAÇÃO DA TEORIA DO COMUNITARISMO RESPONSIVO NO BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; PIAIA, T. C.; FONTANA, E.; CERVI, J. R.. O PAPEL DAS CIDADES PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO DE RESSIGNIFICAÇÃO DA DEMOCRACIA A PARTIR DE ESPAÇOS URBANOS INTERTRANSCULTURAIS SUSTENTÁVEIS. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; HAHN, Noli Bernardo; BERTASO, J. M.. ?FRENTES PARLAMENTARES RELIGIOSAS E ESTADO LAICO BRASILEIRO: A (DES)CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; BERTASO, J. M.; SILVA, R.. Educação em Direitos Humanos: a inserção do Plano Nacional nas regiões noroeste e missões do Rio Grande do Sul. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ANGELIN, RosângelaVERONESE, O.; ANDRIOLI, L.; HAHN, Noli Bernardo. MOVIMENTO DAS MULHERES CAMPONESAS NO BRASIL E NO EQUADOR: UM ESTUDO COMPARADO DE AVANÇOS EMANCIPATÓRIOS, CONQUISTAS DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS E POLÍTICAS DE CIDADANIA AMBIENTAL À LUZ DOS ECOFEMINISMOS, DAS TEORIAS DO RECONHECIMENTO E DA TEORIA DO BUEN VIVIR. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OsmarANGELIN, Rosângela; CENSI, D. R.. ?A colisão entre os direitos fundamentais da (pequena) propriedade e às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas: estudo do caso de Vicente Dutra ? RS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; BERTASO, J. M.; PILAU, N. C.. As (im)possibilidades de uma cidadania pluralista a partir da teoria do Estado Constitucional Cooperativo de Peter Häberle. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; CERVI, T. M. D.. DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE LIMITADA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
CERVI, J. R.;VERONESE, Osmar. POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS DE PROTEÇÃO À ÁGUA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERMELHO E SEUS REFLEXOS NA QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS DE RONDONÓPOLIS (MT). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; HOMMERDING, A. N.. ?A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL DA ?RALÉ? BRASILEIRA FRENTE A IGUALDADE TRIBUTÁRIA NOS IMPOSTOS BRASILEIROS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, O.ANGELIN, Rosângela; CERVI, T. M. D.. O (NÃO) LUGAR DAS MULHERES NEGRAS EM CARREIRAS DE MAGISTRATURA PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO E DO PRECONCEITO RACIAL: UM ESTUDO DE CASO DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BRASIL). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; BERTASO, J. M.. O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO COMO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO PARA A SUA ERRADICAÇÃO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; BERTASO, J. M.; MARTINS, J. R.. OS DIREITOS HUMANOS EM UMA PERSPECTIVA INTERCULTURAL COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS REFUGIADOS. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
HOMMERDING, A. N.;VERONESE, O.. ?Esta terra tem dono! A política de regularização fundiária como condição de possibilidade da garantia ao direito à moradia?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, O.; CERVI, J. R.. ?Povos indígenas, vida nua e política de morte: a proposta de uma cidadania decolonial e intercultural na efetivação dos direitos indígenas?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BERTASO, J. M.;VERONESE, Osmar. ?O Instituto Da Mediação Como Forma De (Re)Estabelecer E Possibilitar O Tratamento Dos Conflitos Nas Empresas Familiares No Brasil: Uma Análise Sobre A Necessidade De Novas Possibilidades Frente Às Demandas Empresariais A Partir Da Teoria Waratiana?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OsmarANGELIN, Rosângela. A Cama De Procusto Frente Ao Reconhecimento Sociojurídico Identitário De Gênero E Sexual: Limites E Possibilidades Da Legislação E De Práticas Pedagógicas em Escola Estadual De Ensino Médio Do Município De São Luiz Gonzaga/RS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMARANGELIN, Rosângela. Contribuições de movimentos sociais negros brasileiros na criação de políticas públicas e leis educacionais para a redução das desigualdades sociais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; DELOLMO, F. S.. Migrantes, refugiados e apátridas à luz de direitos humanos transfronteiriçoes e a (in)aplicabilidade do Direito Fraterno. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
PIAIA, T. C.;VERONESE, OSMAR. O sistema de trânsito no Brasil: educação, enfornecement e novas tecnologias. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Estado de Bem-Estar Judicializado: repensando a administração pública diante dos meios consensuais de resolução de conflitos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ANGELIN, RosângelaVERONESE, OSMAR; GIMENEZ, C. P. C.. Territorialidade, Uso e Acesso aos Bens Naturais pelo Povo Mbyá Guarani da Tekoá Koenju do Município de São Miguel das Missões/RS: um estudo acerca dos conflitos envolvendo cultura e direito. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OsmarANGELIN, Rosângela; CENCI, Daniel Rubens. A influência de fatores culturais nas compras públicas: do Direito à informação a ingerências corporativistas na condução de litações em municípios da Região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; LYRA, José Francisco. O direito social ao trabalho das pessoas com deficiência e políticas públicas de inclusão. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; ARENHART, Lívio Osvaldo; HAHN, Noli Bernardo. A (re) construção histórica da identidade cidadão das mulheres: um diálogo que perpassa o feminismo e as políticas públicas no Brasil pós-transição democrática. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OsmarANGELIN, Rosângela. O afeto e a busca pela identidade genética na formação das famílias. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
HAHN, Noli Bernardo;VERONESE, Osmar. Feminismo e políticas públicas no Brasil pós-transição democrática: a (re)construção história da identidade cidadão das mulheres. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BERTASO, J. M.;VERONESE, Osmar. A aplicação do princípio da proporcionalidade nos julgados do Supremo Tribunal Federal em matéria eleitoral: lei da ficha limpa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LYRA, José Francisco;VERONESE, Osmar. O excesso de judicialização no âmbito do juizado especial civil e os prejuízos à cidadania: uma análise a partir do princípio da proporcionalidade. 2014.
SANTOS, André. L. Copetti;VERONESE, Osmar. Do acesso ao excesso: a violação do direito fundamental da acessibilidade pela excessiva judicialização dos conflitos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LYRA, José Francisco;VERONESE, Osmar. Aspectos mercadológicos na implementação do acesso à saúde: da vedação do retrocesso social e universalidade do dirieto. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; HAHN, Noli Bernardo;ANGELIN, Rosângela; BRAVO, A. S.. Mulheres: da dominação à autonomia - princípios fundamentais e o corpo da mulher. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ANGELIN, RosângelaVERONESE, Osmar. O princípio da indisponibilidade do interesse público nas contratações: uma visão da influência de fatores culturais corporativistas nas licitações públicas em municípios da região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. A coisa julgada cível frente aos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. Estatuto do idoso: situação atual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. Aspectos da atuação policial: inqúérito e algemas. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. A manutenção do valor real dos benefícios previdenciários: possibilidades e limites do controle dos índices oficiais de correção monetária. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMARANGELIN, Rosângela; HAHN, Noli Bernardo. Indígenas, Multiculturalismo e Direito Penal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; CERVI, J. R.; MARTINS, J. R.. TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ÂNGELO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; PIAIA, T. C.;BEDIN, Gilmar Antonio. DO HOLOCAUSTO À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS: COMO O HORROR FOMENTOU A DEFESA DAS LIBERDADES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; P. COLET GIMENEZ, CHARLISE; STURMER, J. C. M.. O DIREITO AO SILÊNCIO E SEUS REFLEXOS NO DIREITO PENAL MILITAR. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; ALMEIDA, L. M. M.; CERVI, J. R.. BIOMA PAMPA: A NECESSIDADE DO RECONHECIMENTO DE SUA IMPORTÂNCIA ECOLÓGICA E DE SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; P. COLET GIMENEZ, CHARLISE;ANGELIN, Rosângela. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA PELO STF: UMA ANÁLISE DA ADO 26 E DO MI 4733. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ALMEIDA, L. M. M.; CERVI, J. R.;VERONESE, Osmar. O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ENQUANTO VETOR AXIOLÓGICO NO PROCESSO DE TOMADA DE DECISÕES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MARTINS, J. R.; CERVI, T. M. D.;VERONESE, Osmar. PLANO DIRETOR E DESENVOLVIMENTO URBANÍSTICO BRASILEIRO: CONTRIBUIÇÕES DESTE INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA PARA O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OsmarBEDIN, Gilmar Antonio; ALMEIDA, L. M. M.. ?AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH): A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO AOS MEDICAMENTOS NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; MARCO, T. K.; CERVI, T. M. D.. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E DO DIREITO AO MÍNIMO EXISTENCIAL DIANTE DE JULGADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL NO ANO DE 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; CERVI, T. M. D.; PIAIA, T. C.. O tráfico de seres humanos para fins de extração de órgãos à luz da evolução no ordenamento jurídico e brasileiro e internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; P. COLET GIMENEZ, CHARLISE; LYRA, José Francisco. O acesso à saúde no sistema prisional do Rio Grande do Sul. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ANGELIN, Rosângela; BERTASO, J. M.;VERONESE, OSMAR. Identidade (multi)cultural indígena e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da extensão do auxílio maternidade para adolescentes indígenas, a partir do diálogo transconstitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; MARCHIONATTI, W. A. C.; FILHO, Luiz Alberto Brasil Simões Pires. Estatuto do Desarmamento: (in)eficácia na redução da criminalidade no Brasil no contexto da Lei 10.826/2003. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; ALFARO, V. G.; MENEGUZZI, Nelci Lurdes Gayeski. O Trabalho escravo no Brasil a partir do caso dos trabalhadores da fazenda Brasil Verde do Pará VS Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; GIMENEZ, C. P. C.; STURMER, J. C. M.. A potencial influência da mídia na decretação da prisão preventiva no Brasil contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMARANGELIN, Rosângela; HAHN, Noli Bernardo. A efetivação do princípio da laicidade como pressuposto oara um estado democrático constitucional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMARANGELIN, Rosângela; HAHN, Noli Bernardo. O direito de estar só: uma abordagem sócio-jurídica sobre a perspectiva das mulheres. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; BRUM, Fabiano de Prado; ALMEIDA, L. M. M.. A dignidade humana da pessoa com síndrome de down a do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; FILHO, Luiz Alberto Brasil Simões Pires; MARCHIONATTI, W. A. C.. Uma reflexão acerca dos atos ilícitos praticados por meio das novas tecnologias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; LYRA, José Francisco; MARCHIONATTI, W. A. C.. A (in)constitucionalidade do instituto processual penal da assistência de acusação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OsmarANGELIN, Rosângela; MARTINS, P. A. M.. Os movimentos sociais contemporâneos como instrumento de legitimação dos direitos das minorias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; PIAIA, T. C.; CERVI, T. M. D.. A garantia da saúde como fortalecimento da cidadania no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; PIAIA, T. C.; MARCHIONATTI, W. A. C.. A violação dos direitos humanos pelo atual sistema prisional brasileiro e suas consequências no difícil processo de ressocialização e reinserção do preso em sociedade pós cumprimento de pena. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; SANTOS, André. L. Copetti; BRUM, Fabiano de Prado. A Inconstitucionalidade das decisões do tribunal do júri no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; BRUM, Fabiano de Prado; MARCHIONATTI, W. A. C.. O direito à não autoincriminação à luz da Constituição Federal: aplicabilidade, extenção e limites do princípio nemo tenetur se deterege. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; SANTOS, Alini Bueno dos. Direitos Humanos e Infância: o (des)compasso entre normatização e vida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; GIMENEZ, C. P. C.; BRASIL, F. C. M.. A falência do sistema prisional brasileiro e o método apac como uma alternativa mais humana À execução penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; DONADEL, Eduardo Murilo; MENEGUZZI, Nelci Lurdes Gayeski. As transformações provocadas na campanha eleitoral estabelecida pela lei n 13165/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; LUNARDI, L. P. F.; CERVI, J. R.. A AÇÃO POPULAR E A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; PIAIA, T. C.; CERVI, T. M. D.. A (Im) possibilidade jurídica do reconhecimento da eutanásia no direito brasileiro como instrumento de garantia de dignidade da pessoa humana no final da vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; PIAIA, T. C.; GAGLIETTI, M. J.. A viabilidade da democracia republicana no Brasil após a Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; ORTIZ, L. C. V.; VIAN, Antônio Valdir. Direitos Sociais e Economia: custo e equilíbrio através da análise econômica do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; STURMER, J. C. M.; GIMENEZ, C. P. C.. Pena capital: (in) eficácia no combate à criminalidade versus direito fundamental à vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; STURMER, J. C. M.; GIMENEZ, C. P. C.. Internação compulsória dos dependentes químicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, OSMAR; STURMER, J. C. M.; GIMENEZ, C. P. C.. PRISÕES CAUTELARES E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; BERTASO, J. M.; VIAN, Antônio Valdir. O Fenômeno do Bulling como uma das faces da violência escolar e suas repercussões à luz dos direitos humanos e da constituição de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; BERTASO, J. M.; VIAN, Antônio Valdir. Cotas Raciais para Negros em Universidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
P. COLET GIMENEZ, CHARLISE; SPECHT, C.;VERONESE, Osmar. O Direito Penal Militar no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar; SILVA, C. A.; WERLE, V. M.. O Sistema de cotas raciais nas universidades brasileiras e o efeito vinculante de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, Osmar; WERLE, V. M.; SILVA, C. A.. A garantia do direito social à saúde pela via judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, Osmar; SANTOS, A. N.; LUCAS, Doglas Cesar. O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial entre a efetivação de direitos e o risco de ofensa aos princípios basilares do Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, Osmar; LUCAS, Doglas Cesar; SANTOS, A. N.. Ação Popular como meio de controle pelo cidadão dos atos da administração pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
SANTOS, A. N.;VERONESE, Osmar; LUCAS, Doglas Cesar. O Direito de Família e a simbologia da laicidade estatal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
SILVA, C. A.;VERONESE, Osmar; WERLE, V. M.. Prisão preventiva e políticas públicas voltadas no combate à violência doméstica e familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
WERLE, V. M.;VERONESE, Osmar; SILVA, C. A.. Alienação Parentetal: o direito à convivência familiar na defesa do princípio do interesse da criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
WERLE, V. M.;VERONESE, Osmar; SILVA, C. A.. O Sinase e as (re)novadas possibilidades das medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
LUCAS, Doglas Cesar;VERONESE, Osmar; SANTOS, A. N.. Alternativa à ressocialização de apenados, sob a ótica da "ideia de justiça" de Amartya Sen. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
LUCAS, Doglas Cesar;VERONESE, Osmar; SANTOS, A. N.. As contribuições da desobediência civil para o aprimoramento das instituições democráticas de direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
LUCAS, Doglas Cesar; SANTOS, A. N.;VERONESE, Osmar. A possibilidade ou não da uma cidadania pós-nacional na contemporaniedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, Osmar; Meirelles Correa, Luciana; Mendes, E. M.. Aplicação da capacidade contributiva de forma isonômica as diversas espécies tributárias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LUCAS, Doglas Cesar; VELASQUES, R.;VERONESE, Osmar. O direito à saúde e a intervenção judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
LUCAS, Doglas Cesar; BOCHI, M. A.;VERONESE, Osmar. Judicialização da política e constitucionalismo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
LUCAS, Doglas Cesar; BOCHI, M. A.;VERONESE, Osmar. Comissões parlamentares de inquérito como instrumento na apuração da corrupção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
LUCAS, Doglas Cesar; WERLE, V. M.;VERONESE, Osmar. Os direitos da mulher nas Constituições brasileiras: implicações jurídicas. 2013 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, Osmar; BOCHI, M. A.; LUCAS, Doglas Cesar. A utilização de células tronco embrionárias para fins terapêuticos: uma leitura sócio jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
LUCAS, Doglas Cesar; VELASQUES, R.;VERONESE, Osmar. A incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
LUCAS, Doglas Cesar;VERONESE, Osmar; WERLE, V. M.. Direitos Humanos e Trabalho Infantil: um breve estudo da legislação brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
BOCHI, M. A.;VERONESE, Osmar; LUCAS, Doglas Cesar. A mediação como alternativa ao proceso judicial para o tratamento de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VELASQUES, R.; LUCAS, Doglas Cesar;VERONESE, Osmar. O princípio da não cumulatividade em um cenário de guerra fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
WERLE, V. M.; LUCAS, Doglas Cesar;VERONESE, Osmar. Mediação: uma via de acesso à jurisdição e possibilidade alternativa na resolução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
WERLE, V. M.; LUCAS, Doglas Cesar;VERONESE, Osmar. A guarda compartilhada como solução do litígio parenta e a defesa do melhor interesse da criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
LYRA, José Francisco;VERONESE, Osmar; GIMENEZ, C. P. C.. A liberdade assistida como instrumento de ressocialização do adolescente infrator. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MATTIELO, F. V.;VERONESE, Osmar; SPECHT, C.. O papel do Congresso Nacional na limitação da influência política do Poder Executivo decorrente da utilização de medidas provisórias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
BRASIL, F. C. M.;VERONESE, Osmar; MARTINS, J. R.. Contributividade e solidariedade social, alicerces do seguro social brasileiro:um olhar sobreo social no regime geral da previdência social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MATTIELO, F. V.;VERONESE, Osmar; MARONEZE, J. H. M.. Os atos de impropriedade administrativa dos agentes públicos como causa de inegebilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MATTIELO, F. V.;VERONESE, Osmar; MADERS, A. M.. Poder investigativo do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MADERS, A. M.;VERONESE, Osmar; MATTIELO, F. V.. Presunção de inocência e execução provisória de sentença penal condenatória:uma visão crítica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
DELOLMO, F. S.;VERONESE, Osmar; MARONEZE, J. H. M.. Comissões parlamentares municipais de inquérito: poderes e limites à luz da doutrina e jurisprudência brasileiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
DELOLMO, F. S.;VERONESE, Osmar; MARONEZE, J. H. M.. União e os direitos dos companheiros por casais heterossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ANGELIN, RosângelaVERONESE, Osmar; CERVI, J. R.. A pessoa jurídica frente à responsabilidade civil por danos ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
MATTIELO, F. V.;VERONESE, Osmar; GIMENEZ, C. P. C.. A responsabilidade dos entes públicos no acesso à saúde e garantia aos direitos sociais do cidadão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. Ação Popular como instrumento da cidadania. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. Uma análise sobre escutas telefônicas à luz dos princípios e garantias constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. Responsabilidade civil do Estado nos acidentes de trânsito ocasionados pela má conservação das vias públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. Qualificação e quantificação do dano ambiental indenizável e a eficácia da norma ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. Os contornos de alguns atos improbidade administrativa na esfera municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. O não cumprimento da Lei n 9612/98 da radiodifusão comunitária e seus reflexos às rádios comerciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. A importância do Ministério Público na preservação do meio ambiente no exercício da jurisdiçao civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. A responsabilidade civil do Estado na reparação de dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. Crimes de bagatela: o princípio da insignificância no Direito Penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. Privacidade na internet: uma análise sobre a quebra do sigilo de correspondência no ambiente de rede. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. O direito à informação como condição para a democracia: proposta para criação de uma mídia pública não governamental, controlada pela sociedade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. As imunidades parlamentares à luz da emenda constitucional n 35 de 20 de dezembro de 2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. A reparação por dano moral em virtude de algúem ter seu nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito - SPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. A impenhorabilidade do bem imóvel do fiador e artigo 3° da Lei 8009/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. Imposto sobre a exportação: seu fator gerador: produtos sujeitos à sua incidência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no lei dos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. Medidas Provisórias: antecedente e evolução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. Mediação nos conflitos familiares. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. A imoralidade e a corrupção nas licitações públicas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. As diferenças dos efeitos processuais da intervenção adesiva simples e da intervenção litisconsorcial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. O desmatamento da Amazônia - implicações jurídicas. 2001 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, Osmar. Óbices constitucionais e sociológicos ao atingimento dos objetivos da Lei 9.034/95 no combate ao crime organizado. 2001 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, Osmar. Crime militar: sua natureza e importância. 2001 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, Osmar. Considerações gerais sobre o inquérito policial. 2001 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, Osmar. Extradição: linhas gerais e análise do caso Pinochet. 2001 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, Osmar. O meio ambiente e a questão do dano ambiental com ênfase para a reparação. 2001 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, Osmar. Tortura. 2000 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, Osmar. O direito à intimidade e a liberdade de imprensa à luz da Constituição Federal/88. 2000 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, Osmar. Aspectos ideológicos das execuções penais lato sensu. 2000 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, Osmar. O Tribunal do Júri. 2000 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, Osmar. A ação direta de inconstitucionalidade, a ação declaratória de constitucionalidade e controle disfuso da constitucionalidade das leis e atos normativos. 2000 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, Osmar. Antecipação da tutela: aspectos fundamentais de seus pressupostos. 2000 - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
VERONESE, OSMAR. Seleção do Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. 2021. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VERONESE, Osmar. Seleção do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Dirreito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões. 2017. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
Orientou
O direito Indígena à Educação Formal: (in)efetividade da educação diferenciada ao povo mbyá guarani de São Miguel das Missões/RS; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);
; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A interrupção voluntária da gravidez na França e no Brasil: etnografia da experiência das mulheres diante do estatuto jurídico do aborto em ambos os países; ; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
O direito Indígena à Educação Formal: (in)efetividade da educação diferenciada ao povo mbyá guarani de São Miguel das Missões/RS; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
; ; Início: 2022; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A democracia deliberativa e as cidades: a imprescindibilidade da construção dos espaços urbanos por meio do diálogo intercultural; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; (Orientador);
; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Coorientador: Osmar Veronese;
A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A ATUAÇÃO DO ESTADO NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Osmar Veronese;
POVOS INDÍGENAS, VIDA NUA E POLÍTICA DE MORTE: A PROPOSTA DE UMA CIDADANIA DECOLONIAL E INTERCULTURAL NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Osmar Veronese;
O DESPERTAR DO RECONHECIMENTO E DO PERTENCIMENTO SOCIAL DO PRESO PERIFÉRICO RIO-GRANDENSE: CONSIDERAÇÕES SOBRE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA EVITAR A REINCIDÊNCIA CRIMINAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Osmar Veronese;
DIFERENTES REALIDADES, DIFERENTES DEMANDAS: O CONCEITO DE INTERSECCIONALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A IDENTIFICAÇÃO DO CARÁTER MULTIFACETADO DAS DESIGUALDADES E DISCRIMINAÇÕES CONTRA AS MULHERES NEGRAS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Osmar Veronese;
O direito à diferença e os estrangeiros; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Osmar Veronese;
Gênero e Tradicionalismo Gaucho: Limites entre a Autonomia Privada e Vigência de Direitos Fundamentais à Luz da Constituição Federal de 1988; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Osmar Veronese;
Igualdade racial no ordenamento jurídico pátrio; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Osmar Veronese;
Estado de bem-estar social judicializado: repensando a administração pública federal diante dos meios consensuais de resolução de conflitos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Osmar Veronese;
Os índios no sistema carcerário do Rio Grande do Sul: Diagnósticos e projeções para uma política de execução penal humanista; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Osmar Veronese;
A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: uma reflexão sobre a exclusão social e o novo modelo de justiça penal como método alternativo de resolução de conflitos; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Coorientador: Osmar Veronese;
Pessoas com Deficiência e Direito ao Trabalho: Análise das Políticas Públicas de Inclusão no Âmbito Privado à luz dos Princípios da Dignidade e da Igualdade; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Osmar Veronese;
Aspectos de interculturalidade da cidadania no Brasil e as relações de gênero; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Osmar Veronese;
AS DUAS ?MORTES? DE UM MESMO CORPO: Da biopolítica do ?deixar morrer? à necropolítica trans do ?fazer morrer? e suas incidências sobre o direito de existência dos transexuais; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Osmar Veronese;
A COLISÃO ENVOLVENDO O DIREITO CONSTITUCIONAL ÀS TERRAS TRADICIONALMENTE OCUPADAS PELOS INDÍGENAS KAINGANG E O DIREITO À PEQUENA PROPRIEDADE DE AGRICULTORES FAMILIARES EM VICENTE DUTRA/RS; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Orientador: Osmar Veronese;
2019; Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões,; Osmar Veronese;
O tráfico de seres humanos para fins de extração de órgãos à luz da evolução no ordenamento jurídico e brasileiro e internacional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
O controle de constitucionalidade nos tratados internacionais de direitos humanos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
A (in)constitucionalidade na equiparação da união estável e do relacionamento homoafetivo na efetivação dos direitos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Os efeitos vinculantes no controle difuso de constitucionalidade das leis brasileiras; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Súmula vinculante e a sua incidência na garantia da razoável duração do processso; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
A (in)constitucionalidade das normas relativas aos prazos diferenciados de estágio probatório a partir da EC 19/98; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
A manutenção do valor real dos benefícios previdenciários: possibilidades e limites de controle dos índices aplícáveis pelo Poder Judiciário; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos na sociedade globalizada) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Planejamento de resíduos sólidos urbanos para municípios de pequeno porte; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Os contornos (i)legais da produção e comercialização de organismos geneticamente modificados, à luz da Constituição e da Lei Federal n; 8; 974/95; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Novos Direitos) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Identidade (multi)cultural indígena e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da extensão do auxílio maternidade para adolescentes indígenas, a partir do diálogo transconstitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Constituição Federal como principal meio de defesa dos nossos direitos e garantias fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Os movimentos sociais contemporâneos como instrumento de legitimação dos direitos das minorias; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
O direito à não autoincriminação à luz da Constituição Federal: aplicabilidade, extenção e limites do princípio nemo tenetur se deterege; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Direitos Humanos e Infância: o (des)compasso entre normatização e vida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
As transformações provocadas na campanha eleitoral estabelecida pela lei n 13165/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
As garantias de acesso à liberdade provisória no devido processo legal à luz da Constituição Federal de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
A garantia do direito social à saúde pela via judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
A possibilidade ou não de uma pós-nacional na contemporaniedade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
Ação Popular como meio de controle pelo cidadão dos atos da administração pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
Aplicação da capacidade contributiva de forma isonômica as diversas espécies tributárias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
O Sistema de cotas raciais nas universidades brasileiras e o efeito vinculante de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
O Supremo Tribunal Federal e o ativismo judicial entre a efetivação de direitos e o risco de ofensa aos princípios basilares do Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
A utilização de células tronco embrionárias para fins terapêuticos: uma leitura sócio jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
Comissões parlamentares municipais de inquérito: poderes e limites à luz da doutrina e jurisprudência brasileiras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
A ação civil pública em defesa dos direitos transndividuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Poder Investigativo do Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
(In)constitucionalidade do requisito da miserabilidade do benefício assistencial de prestação continuada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Presunção de inocência e execução provisória de sentença penal condenatória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
A inviolabilidade parlamentar dos vereadores pátrios e o (des)entendimento dos tribunais brasileiros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Aplicabilidade do hábeas corpus e do mandado de segurança nas transgressões disciplinares militares; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Forma(s) de aquisição da nacionalidade originária de filhos de nacionais nascidos no exterior e que vienham a residir no Brasil a qualquer tempo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
Estratégias jurídicas internacionais e nacionais de combate ao crime de lavagem de capitais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
O cabimento de habeas corpus contra transgressões disciplinares; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
O prequestionamento exclusivo por meio do recurso de embargos de declaração para o ajuizamento de recurso extraordinário frente ao Supremo Tribunal Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
Controle abstrato de constitucionalidade: a modulação dos efeitos na declaração de inconstitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
A saúde como direito fundamental do cidadão; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
Apropriação indébita previdencíária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
As imunidades parlamentares à luz da emenda constitucional n; 34, de 20 de dezembro de 2001; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Provas ilícitas no processo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
Poder Constituinte Derivado (poder instituído): limites impostos para manter a Carta como Magna; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
O princípio constitucional do contraditório no Inquérito Policial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
Os contornos jurídicos dos organismos geneticamente modificados de origem vegetal no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
A evolução do conceito de desapropriação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
Teoria do crime: a culpabilidade como condição para se aplicar a pena; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
As limitações ao uso das Medidas Provisórias com o advento da Emenda Constitucional n; 32/01: do abuso ao uso racional?; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Mandado de Injunção; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Porte legal de armas como um direito do cidadão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Maconha: análise dos argumentos dos defensores da manutenção e aprofundamento da criminalização e dos adeptos da descriminalização; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Das bases da ação penal ao aditamento ao aditamento da queixa-crime para inclusão do co-réu; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
A tutela penal da intimidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
O requisito da função social da propriedade rural como fundamento e possibilidade de instrumentalização de decisões judiciais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
O inquérito civil como instrumento de tutela dos direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
Os requisitos necessários para a concessão do benefício de prestação continuada previsto no inciso V do artigo 203 da Constituição Federal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
Mandado de Injunção: razões de sua existência; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
Prerrogativa de foro em razão da função: cancelamento da súmula 394/STF; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
O adolescente infrator e as medidas socioeducativas aplicadas na prática do ato infracional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Erro de tipo e erro de proibição; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Aspectos fundamentais do Recurso Extraordinário em máteria cível; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
O sistema difuso de controle de constitucionalidade de leis e atos normativos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
Crimes contra a Previdência Social; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
Ampla defesa e o contraditório: aplicação na apuração das transgressões disciplinares dos militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
O tratamento legal do asilo político: aspectos gerais e prática asilar; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Eutanásia e suicídio assistido: o direito de morrer; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
O Antitruste no Brasil; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
Eutanásia: Legalizar?; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
O Tribunal do Júri: a soberania dos veredictos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
Breves comentários à Lei 9714/98; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
Eivas no sistema punitivo brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo; Orientador: Osmar Veronese;
A extradição no direito brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Osmar Veronese;
Os impactos da Covid-19 e a restrição aos direitos fundamentais: os desafios gerados pela pandemia à luz do Estado democrático de Direito; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Osmar Veronese;
Produções bibliográficas
-
VERONESE, Osmar ; SILVA, Agnelo F. P. . Colisão entre o direito constitucional às terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas e o direito à pequena propriedade de agricultores familiares no rio grande do sul: um olhar multicultural pela lente do transconstitucionalismo. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 15, p. 118-146, 2023.
-
VERONESE, O. ; ANGELIN, Rosângela ; SCHNORRENBERGER, N. ; ROBERTO, J. S. M. . DIREITOS DAS MULHERES DO CAMPO NO BRASIL: UM OLHAR PARA A SITUAÇÃO DE (IN)EFETIVIDADE DA SEGURIDADE SOCIAL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 9, p. 1883-1908, 2023.
-
VERONESE, Osmar ; PIAIA, T. C. ; EDLER, Gabriel O. B. . ESPAÇOS URBANOS, DEMOCRACIA E ECO-CIDADANIA: Uma análise a partir das perspectivas de Luis Alberto Warat e Fritjof Capra. Revista RIOS -Revista Científica do Centro Universitário do Rio São Francisco , v. 17, p. 164-182, 2022.
-
VERONESE, O. ; SOUZA, M. J. . A SOMBRA DA HISTÓRIA COMO ÓBICE À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 17, p. 197-215, 2022.
-
VERONESE, OSMAR ; LASTE, Andressa . O TRABALHO ESCRAVO E FAST FASHION. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. 22, p. 171-185, 2022.
-
VERONESE, O. ; MARTINS, A. L. . IMPACTOS AMBIENTAIS E HUMANOS DO TRABALHO ESCRAVO NA AMAZÔNIA. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 1, p. 1-18, 2022.
-
VERONESE, Osmar ; TEIXEIRA, Janaina Fernanda . EXTENSÃO DO AUXÍLIO MATERNIDADE PARA INDÍGENAS MENORES DE 16 ANOS A PARTIR DO DIÁLOGO TRANSCONSTITUCIONAL. Revista Culturas Jurídicas , v. 8, p. 1-21, 2021.
-
VERONESE, Osmar ; ALMEIDA, Jaqueline Reginaldo . Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural. DIREITO DA CIDADE , v. 13, p. 234-257, 2021.
-
VERONESE, OSMAR ; DA SILVA, DAIANE SPECHT LEMOS . Entre celas: o encarceramento como sintoma de uma sociedade patológica. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO) , v. 20, p. 81-99, 2021.
-
VERONESE, OSMAR ; ALMEIDA, JAQUELINE REGINALDO DE . O descaso com o direito fundamental à saúde dos povos indígenas no enfrentamento da pandemia de Covid-19: a consolidação de uma necropolítica no Brasil. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 26, p. 1-17, 2021.
-
VERONESE, OSMAR ; ANGELIN, Rosângela ; ALMEIDA, JAQUELINE REGINALDO DE . Identidade, diferença e reconhecimento: um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento à violência de gênero. REVISTA DIREITO E PRÁXIS , v. XX, p. XX, 2021.
-
NOGUEIRA, SANDRA VIDAL ; VERONESE, OSMAR . APORTES CONCEITUAIS SOBRE O FENÔMENO DO FEMINICÍDIO. Outros Tempos (Online) , v. 17, p. 221-239, 2020.
-
VERONESE, Osmar ; LYRA, José Francisco ; PREIS, M. A. . Deveres Humanos Fundamentais: um olhar sobre a face oculta da era dos direitos. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 1, p. 01-20, 2020.
-
VERONESE, OSMAR ; SIMCH, MARIANE RIBEIRO . A responsabilização dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa: uma resposta à cultura do -jeitinho brasileiro-. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 20, p. 207-232, 2020.
-
VERONESE, Osmar ; ANGELIN, Rosângela . Ser Diferente É Normal e Constitucional: sobre o Direito à Diferença no Brasi. Revista Direito Público , v. 17, p. 292-314, 2020.
-
VERONESE, Osmar ; GEIST, C. L . A (RE)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA E A PACIFICAÇÃO NO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL JUDICIALIZADO. REVISTA PARADIGMA , v. 29, p. 106-127, 2020.
-
VERONESE, Osmar ; PESSOA, R. M. . Beneficios de asistencia social y los extranjeros: un análisis comparado entre el derecho brasileo y el derecho chileno. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 34, p. 173-212, 2020.
-
VERONESE, Osmar . A mutabilidade social da pós-modernidade no contexto do novo direito previdenciário a partir da Emenda Constitucional n 103 de 2019. Revista Científica Disruptiva , v. 2, p. 111-124, 2020.
-
SEGER, Débora Patricia ; VERONESE, Osmar . Tempos distópicos: a crise estatal e democrática com a negligência do direito à diferença e do reconhecimento do refugiado. Revista Amor Mundi , v. 1, p. 135-144, 2020.
-
VERONESE, OSMAR ; BOHNENBERGER, Gustavo W. . Identidade e Diversidade na (des)construção de gênero. ARGUMENTA , v. I, p. 131-156, 2019.
-
VERONESE, OSMAR ; DILKIN, Ricieri R. B. . Olhar Crítico sobre as Políticas Públicas de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho. REVISTA JURÍDICA (FURB. ONLINE) , v. 23, p. e7885, 2019.
-
VERONESE, OSMAR ; PEREIRA, M. W. . A (in)aplicabilidade da teoria da objetivação ou abstratização do controle de constitucionalidade difuso no Brasil. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 565-591-591, 2019.
-
VERONESE, Osmar . A Constituição de 1988 como âncora de uma era democrática e de efetivação de direitos fundamentais. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 8, p. 205-223, 2019.
-
VERONESE, OSMAR ; DORNELLES, Ederson Nadir Pire . A falta de representatividade indígena nos parlamentos brasileiros: a democracia representativa vigente deve ser (re)inventada?. REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E POLÍTICA , v. 13, p. 32-59, 2018.
-
VERONESE, OSMAR . Constituição brasileira de 1988: 30 anos de navegação democrática e construção do Estado social. REVISTA GENERAL DE DERECHO CONSTITUCIONAL (INTERNET) , v. 1, p. 1, 2018.
-
SEGER, Débora P. ; VERONESE, OSMAR . Entre a complexidade e a perplexidade: o direito à diferença e ao reconhecimento do refugiado. RIOS ELETRÔNICA (FASETE) , v. 20, p. 243-260, 2018.
-
VERONESE, OSMAR ; VERONESE, Luciane G. . Saúde Mental no Brasil: Impasses e horizontes de uma política pública. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 12, p. 75-90, 2017.
-
VERONESE, Osmar ; DORNELLES, Ederson Nadir Pire . A (in)visibilidade e a criminalização dos indígenas no Brasil: um olhar além do preconceito. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 22, p. 636-650, 2017.
-
VERONESE, Osmar ; BEDIN, Gilmar Antonio ; WILLERS, M. M. . Estado federal brasileiro, governança local e efetivação dos direitos. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 21, p. 01, 2017.
-
VERONESE, OSMAR ; RÖPKE, J.H. . Infância: invenção ou descoberta? Aspectos jurídicos e históricos da evolução da proteção integral. Prisma Jurídico , v. 16, p. 97-121, 2017.
-
VERONESE, OSMAR ; MACHADO, M.C. . O direito fundamental à saúde e os estrangeiros. Revista Paradigma , v. 26, p. 234-251, 2017.
-
VERONESE, Osmar ; BERWANGER, Jane L. . A utilização de períodos laborados em diferentes países. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. 16, p. 80-90, 2016.
-
VERONESE, OSMAR . A tutela das minorias parlamentares brasileiras como meio de fomentar a democracia. Revista Quaestio Iuris , v. 9, p. 2390-2405, 2016.
-
P. COLET GIMENEZ, CHARLISE ; VERONESE, OSMAR . O PAPEL DO VEREADOR NO ESTADO DE DIREITO NO BRASIL: A DEFESA DOS SUBSÍDIOS COMO EQUAÇÃO DEMOCRÁTICA. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 10, p. 907-927, 2015.
-
VERONESE, OSMAR ; CARDOSO, A. C. M. . Princípios ambientais justificadores da responsabilidade pós-consumo. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. IV, p. 11-34, 2015.
-
VERONESE, Osmar ; SANTANA, Diego . Comissões parlamentares de inquérito municipalizadas: um direito das minorias à serviço da democracia. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS , v. 14, p. 21-44, 2014.
-
VERONESE, Osmar ; VERONESE, Luciane G. ; PHILIPPSEN, Maria Ester. H. . O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultora: as alterações subjetivas pós legislação de benefícios. Direitos Culturais (Online) , v. 9, p. 136-159, 2014.
-
VERONESE, Osmar ; MELLO, N. . Apontamentos sobre globalização, neoliberalismo e a(s) crise(s) dos Estados-nação: a (im)possibilidade da flexibilização da soberania. REVISTA DIREITO EM DEBATE , v. 22, p. 242-261, 2013.
-
VERONESE, Osmar ; WEBER, A. L. . A relativização da coisa julgada e as ações de investigação de paternidade com o surgimento do DNA. (Re) Pensando Direito , v. 6, p. 169-190, 2013.
-
VERONESE, Osmar ; BARTH, D. D. . Reflexões Sobre o Recurso Extraordinário Cível. Habeas Data (Santo Ângelo) , Santo Ângelo-RS, p. 69-72, 2002.
-
VERONESE, Osmar . Im(p)unidade Parlamentar. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 797, p. 469-471, 2002.
-
VERONESE, Osmar . Im(p)unidade Parlamentar, Direito e Justiça: Reflexões sócio-jurídicas. Revista do Curso de Direito da Uri, SANTO ÂNGELO-RS, v. 1, p. 131-155, 2002.
-
VERONESE, Osmar . Poluição, Reprimenta e Gestão dos Recurso Hídricos. Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre-Rs, v. 35, p. 108-126, 1995.
-
VERONESE, OSMAR ; BERWANGER, Jane L. W. . Constituição: um olhar sobre minorias vinculadas à seguridade social.. 3. ed. Curitina: Juruá Editora, 2018. v. 3. 185p .
-
VERONESE, OSMAR ; BERWANGER, Jane L. . Constituição: um olhar sobre minorias vinculadas à seguridade social.. 1. ed. Porto: Editorial Juruá, 2018. v. 1. 174p .
-
VERONESE, Osmar ; ANGELIN, Rosângela (Org.) . Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas. 1. ed. Santo Ângelo: Editora da Fundação Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, 2018. 330p .
-
VERONESE, OSMAR ; BRUM, Fabiano de Prado ; DORNELLES, Ederson Nadir Pire . Indígenas no Brasil: (In)visibilidade social e jurídica. 1ª. ed. Curitiba: Editora Juruá, 2017. v. I. 168p .
-
DELOLMO, F. S. (Org.) ; CERVI, J. R. (Org.) ; VERONESE, Osmar (Org.) . Multiculturalidade e cidadania: olhares transversais. 1ª. ed. Campinas - SP: Millennium Editora, 2015. v. 1. 296p .
-
VERONESE, Osmar ; BERWANGER, Jane L. . Constituição: um olhar sobre minorias vinculadas à seguridade social.. 2ª. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 170p .
-
BERTASO, J. M. (Org.) ; VERONESE, Osmar (Org.) ; PIAIA, T. C. (Org.) . Diálogo e Entendimento: Direito e Multiculturalismo & Políticas de Cidadania e Resoluções de Conflito. 1ª. ed. Campinas - SP: Millennium Editora, 2015. v. 1. 303p .
-
VERONESE, Osmar ; BERWANGER, Jane L. . Constituição: um olhar sobre minorias vinculadas à Seguridade Social. 1ª. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 162p .
-
VERONESE, Osmar . Inviolabilidade Parlamentar: do senador ao vereador. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2006. 171p .
-
VERONESE, Osmar . Constituição: Reformar para que(m)?. Porto Alegre-RS: Livraria do Advogado, 1999.
-
VERONESE, Osmar . Fetag: 30 anos de Luta- 1963/1993. Porto Alegre-RS: [s.ed], 1993.
-
VERONESE, O. ; PIAIA, T. C. ; EDLER, Gabriel O. B. . O POSSÍVEL CONFLITO ENTRE OS SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E RECONHECIMENTO FACIAL E OS DIREITOS À PRIVACIDADE, À INTIMIDADE E DE LOCOMOÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PLATAFORMA SMART SAMPA. In: Noli Bernardo Hahn ... [et al.]. (Org.). DIREITO E CIDADANIA EM DEBATE: Volume 2. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2024, v. 2, p. 305-322.
-
VERONESE, O. ; EIDELWEIN, T. . A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ NO BRASIL: REFLEXÕES DE UMA DECISÃO JUDICIAL DO STF À EXPERIÊNCIA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. In: Noli Bernardo Hahn ... [et al.]. (Org.). DIREITO E MULTICULTURALISMO EM DEBATE: Volume 2. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2024, v. 2, p. 47-57.
-
VERONESE, O. ; REZNER, L. . VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. In: Noli Bernardo Hahn ... [et al.]. (Org.). DIREITO E MULTICULTURALISMO EM DEBATE: Volume 2. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2024, v. 2, p. 73-87.
-
VERONESE, O. ; SILVA, Agnelo F. P. . CONFLITO TERRITORIAL ENTRE INDÍGENAS E PEQUENOS AGRICULTORES NO RIO GRANDE DO SUL: CONSTRUINDO PONTES DE DIÁLOGO À LUZ DO TRANSCONTITUCIONALISMO. In: Taciana Marconatto Damo Cervi, Adalberto Narciso Hommerding.. (Org.). Diálogo e entendimento [recurso eletrônico] : direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resolução de conflitos: tomo 12. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2023, v. 12, p. 29-48.
-
LASTE, Andressa ; VERONESE, O. . O trabalho escravo nos garimpos ilegais de mineração na região do Amazonas: Degradação humana e ambienta. In: Sílvia Maria da Silveira Loureiro; Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho; Eid Badr. (Org.). Mineração de Ouro Artesanal e em Pequena Escala na Amazônia: Grandes Impactos Socioambientais e Violações Multidimensionais de Direitos Humanos. 1ed.Manaus: Editora UEA, 2023, v. 1, p. 280-299.
-
MARTINS, A. L. ; VERONESE, O. . A APLICABILIDADE DA MEDIAÇÃO WARATIANA NA SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL ? BURNOUT: UM PRECEDENTE HUMANIZADO NAS RELAÇÕES ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR. In: Charlise Paula Colet Gimenez. (Org.). Práticas de mediação na perspectiva fraterna da resolução de conflitos [recurso eletrônico]. 1ed.Cachoeirinha: Editora FI, 2023, v. 1, p. 43-71.
-
VERONESE, Osmar ; LASTE, Andressa . A Inserção do patriarcalismo na formação da sociedade brasileira como consequência da precarização e invisibilidade do trabalho doméstico. In: Rosângela Angelin; Neusa Schnorremberger. (Org.). Mulheres, movimentos sociais e Direitos Humanos. Ied.Santo Ângelo: EdiURI, 2022, v. 1, p. 91-144.
-
ALMEIDA, Jaqueline Reginaldo ; VERONESE, O. . A GENERALIZADA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL FRENTE AO CONCEITO DE ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. In: Taciana Marconatto Damo Cervi, Janete Rosa Martins. (Org.). Direito, multiculturalismo e sustentabilidade. 1ed.Santo Ângelo: EDIURI, 2022, v. 1, p. 21-32.
-
VERONESE, O. ; ALMEIDA, Jaqueline Reginaldo . POVOS INDÍGENAS, SAÚDE E COVID-19: A CONSOLIDAÇÃO DE UMA NECROPOLÍTICA NO BRASIL. In: Janete Rosa Martins, Thami Covatti Piaia. (Org.). Diálogo e entendimento [recurso eletrônico] : direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resolução de conflitos: tomo 11. 1ed.Santo Ângelo: EdiURI, 2022, v. 11, p. 59-98.
-
VERONESE, Osmar ; ALMEIDA, Jaqueline Reginaldo . TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COMO FERRAMENTAS DE FORTALECIMENTO E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS. In: Angelo Viglianisi Ferraro; Gabriel Henrique Hartmann; Thami Covati Piaia. (Org.). INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PROTEÇÃO DE DADOS E CIDADANIA. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2021, v. I, p. 367-381.
-
VERONESE, Osmar ; NOGUEIRA, S. V. . Identidades Sociais e sujeitos coletivos nos conselhos municipais de saúde na região das missões/RS. In: Éfren Paulo Porfirio de Sá Lima; Nelson Juliano Cardoso Matos; Ana Luísa Melo Nogueira. (Org.). Direito, democracia e mudanças institucionais : homenagem ao Professor Adélman de Barros Villa. 01ed.Teresina: Editora da Universidade Federal do Piauí-PI, 2021, v. 01, p. 299-331.
-
ALMEIDA, Jaqueline Reginaldo ; VERONESE, O. . Conflitos territoriais envolvendo indígenas e agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural. In: Charlise Paula Colet Gimenez. (Org.). Canteiros de Fraternidade: cultivo para a autocomposição de conflitos. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2021, v. 1, p. 228-258.
-
ALMEIDA, Jaqueline Reginaldo ; VERONESE, O. . OS NOVOS ?CAMPOS DE EXTERMÍNIO? DAS DIFERENÇAS: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO RECONHECIMENTO NAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS. In: Rosângela Angelin. Jacson Roberto Cervi, Leonel Severo Rocha. (Org.). Direito e multiculturalismo [recurso eletrônico] : leituras urgentes. 1ed.Santo Ângelo: EDIURI, 2021, v. 1, p. 219-248.
-
VERONESE, Osmar ; SEGER, Débora P. . A (RE)CONSTRUÇÃO IDENTITÁRIA DOS REFUGIADOS: COM O FUNDAMENTO NO DIREITO À DIFERENÇA E PRINCÍPIO DA IGUALDADE. In: Alini Bueno dos Santos Taborda; Gabriela Felden Scheuermann. (Org.). DIREITO E DESENVOLVIMENTO: um diálogo entre saberes. 1ed.Cerro Largo/RS: Uri, 2020, v. , p. 289-326.
-
VERONESE, OSMAR ; SEGER, Débora P. . Tempos de distopias: o direito à diferença e ao reconhecimento. In: Gilmar Antonio Bedin; Rosângela Angelin. (Org.). Diálogo e entendimento: direito e multiculturalismo & políticas de cidadania e resolução de conflitos. 1ed.Santo Ângelo: FuRI, 2019, v. 1, p. 107-120.
-
VERONESE, Osmar ; NOGUEIRA, S. V. . Formação docente e modelo biográficos: uma questão de método. In: Éderson Luís Silveira; Wilder Kleber Fernandes de Santana. (Org.). Educação: ressonâncias teóricas e práticas. Ied.São Carlos/SP: Pedrp & João Editores, 2019, v. 2, p. 220-232.
-
VERONESE, OSMAR ; NOGUEIRA, S. V. . A Face oculta do feminicídio: narrativas consolidadas pelo fenômeno cultural da misoginia. In: Anny Feitosa; Bruna Franceschini; Rogério Borba da Silva; Rose Dayanne de Brito. (Org.). Perspectivas de direito contemporâneo. Ied.Rio de Janeiro: FGB/Pembroke Collin, 2019, v. I, p. 284-301.
-
NOGUEIRA, S. V. ; VERONESE, Osmar . A constituição federal de 1988 e a educação inclusiva. In: Ziesmann, Cleusa Inês; Batista, Jeize de Fátima; Lepke, Sonize. (Org.). Formação Humana, Práticas Pedagógicas e Educação inclusiva. 1ed.Campinas: Pontes, 2019, v. 01, p. 197-212.
-
VERONESE, Osmar ; NOGUEIRA, S. V. . As pesquisas baseadas no conceito de biorreflexividade narrativa e os estudos sobre a invisibilidade das mulheres. In: FEITOSA, Anny; FRANCESCHINI, Bruna; SILVA, Rogerio Borba da; BRITO, Rose Dayanne de.. (Org.). Perspectivas de Direito Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: FGB e Pembroke Collins, 2019, v. 08, p. 301-313.
-
VERONESE, OSMAR ; VERONSE, L . Constituição e infância: a reinvenção do espaço público e o lugar do brincar na pólis. In: Osmar Veronese; Rosângela Angelin. (Org.). Direito de minorias, movimentos sociais e políticas públicas. Ied.Santo Ângelo: FuRI - Edittora da Uri, 2018, v. , p. 17-33.
-
VERONESE, OSMAR ; VERONESE, Luciane G. . Constituição, espaço público e infância: a prioridade desdenhada. In: Leonel Severo Rocha; José Alcebíades de Oliveira Junior. (Org.). Diálogo e Entendimento: Direito e Multiculturalismo e Políticas de Cidadania e Resolução de conflitos. Ied.Camplinas: Millennium, 2018, v. 9, p. 89-103.
-
VERONESE, Osmar ; VERONESE, Luciane G. . Saúde mental brasileira em tempos de mudanças. In: Jacson Roberto Cervi; Noli Bernardo Hahn. (Org.). Diálogo e Entendimento: direito e multiculturalismo e políticas de cidadania e resolução de conflitos. 8ed.Campinas: Editora Milennium, 2017, v. 8, p. 51-65.
-
VERONESE, Osmar . Ecos do Preconceito projetados sobre a questão indígena no brasil. In: Álvaro Sanchez Bravo. (Org.). Derechos humanos, ciudadanía y globalización. 1ed.Sevilha: Punto Rojo Libros, 2017, v. 1, p. 294-314.
-
VERONESE, OSMAR ; MACHADO, M.C. . Inviolabilidade Parlamentar na era informação. In: George Salomão Leite; Lenio Streck; Nelson Nery JR. (Org.). Crises dos Poderes da República. Judiciário, Legislativo e Executivo. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. I, p. 691-713.
-
VERONESE, Osmar . Ecos do Preconceito Projetados Sobre a Questão Indígena no Brasil. In: Álvaro Sánches Bravo. (Org.). Derechos humanos, ciudadanía y globalización. Ied.Sevilla: Punto Rojo Libros, 2017, v. I, p. 298-318.
-
VERONESE, Osmar ; PIAIA, T. C. ; PACHECO, J. . Transformações sociais e as novas identidades familiares: perspectivas de uma sociedade em rede. In: Charlise Paula Colet Gimenez; José Francisco DIas da Costa Lyra. (Org.). Diálogo e Entendimento. Direito e Multiculturalismo & Políticas de Cidadania e Resolução de Conflito. 7ed.Campinas: Millennium Editora, 2016, v. 7, p. 113-127.
-
VERONESE, Osmar ; DORNELLES, Ederson Nadir Pire . A Invisibilidade dos indígenas no sistema prisional. In: João Martins Bertaso; Jacson Roberto Cervi; Thami Covatti Piaia. (Org.). Aspectos de Cidadania e Direitos Culturais. 1ªed.Santo Ângelo: FURI, 2016, v. 1, p. 69-86.
-
WEBER, A. L. ; VERONESE, Osmar ; MARTINS, P. A. M. . A formação de famílias por transexuais com a utilização das tecnologias para reprodução humana assistida. In: Florisbal de Souza Del?Olmo, Jacson Roberto Cervi e Osmar Veronese. (Org.). Multiculturalidade e cidadania: olhares transversais. 1ªed.Campinas - SP: Millennium Editora, 2015, v. 1, p. 17-36.
-
VERONESE, Osmar ; BERTASO, C. M. . Olhares sobre a proteção (inter)nacional das minorias. In: BERTASO, João Martins; PIAIA, Thami Covatti; VERONESE, Osmar. (Org.). Diálogo e Entendimento: Direito e Multiculturalismo & Políticas de Cidadania e Resoluções de Conflito. 1ªed.Campinas - SP: Millennium Editora, 2015, v. 6, p. 95-116.
-
VERONESE, Osmar ; RUSCH, Renan . Dano moral coletivo como mecanismo de prevenção à reiteração de ilícitos e ao resguardo da confiança social no ordenamento jurídico. In: Kerber, Gilberto; Jesus, José Lauri Bueno de; Boff, Salete Oro.. (Org.). Educação para o consumo sustentável e prevenção do superindividamento. 1ªed.Campinas: Millennium, 2015, v. , p. 127-142.
-
VERONESE, OSMAR ; REZNER, D. S. . Judicialização da política como resultado do multiculturalismo constitucionalizado: um olho nas minorias, outro na estável separação dos poderes. In: ANDRÉ LEONARDO COPETTI SANTOS; JOÃO MARTINS BERTASO; THAMI COVATTI PIAIA. (Org.). MULTICULTURALISMO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. 1ed.SANTO ÂNGELO: EDITORA FURI, 2015, v. 1, p. 179-201.
-
VERONESE, Osmar ; WEBER, A. L. . O direito fundamental à identidade genética e ao estado de filiação à criança e ao adolescente na jurisprudência brasileira. In: BERTASO, João Martins; SANTOS, André Leonardo Copetti; ROCHA, Leonel Severo. (Org.). Cidadania e direitos culturais: a tutela judicial das minorias e hipossuficientes no Brasil. 1ed.Santo Ângelo: FURI - Editora da Fundação Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, 2015, v. 1, p. 122-148.
-
VERONESE, Osmar ; DOWNAR, Sandra . Benefício de Prestação Continuada - Critério para Definição das Minorias Vulneráveis e Responsabilidade Processual como Meios de Edificação do Estado Social Brasileiro. In: DARTORA, Cleci Maria; BERWANGER, Jane Lúcia Wilhelm; FOLMANN, Melissa.. (Org.). Direito Previdenciário Revisitado. 1ªed.Porto Alegre: Editora Magister Ltda, 2014, v. 1, p. 351-372.
-
VERONESE, Osmar . Direito ao atendimento pessoal dos consumidores em telecomunicações. II Simpósio dos Direitos dos Consumidores nas Telecomunicações: efetivando conquistas. 1ed.Porto Alegre: Ledur Serviços Editoriais Ltda, 2013, v. , p. 348-352.
-
VERONESE, Luciane G. ; VERONESE, Osmar . Hospitalização infantil em tempos multiculturais: na era global, o legal deve ser o humano. In: ADALBERTO NARCISO HOMMERDING; ROSÂNGELA ANGELIN. (Org.). DIÁLOGO E ENTENDIMENTO: Direito e Multiculturalismo & Políticas de Cidadania e Resoluções de Conflito. 1ªed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2013, v. 5, p. 103-123.
-
VERONESE, Osmar . A URI e as Universidades. Jornal das Missões, Santo Ângelo/RS, 19 maio 2016.
-
VERONESE, Osmar . Rejeição da PEC 37 não representa retrocessos. Vida Acadêmica, p. 11 - 11, 04 jul. 2013.
-
VERONESE, Osmar . Ferrovias no Brasil: um caminho dormente. ACISA: Associação Comercial, Cultural, Industrial, Serviços e Agropecuária de Santo Ângelo - Edição comemorativa dos 83 anos, , v. 4, p. 45 - 45, 16 mar. 2012.
-
VERONESE, Osmar . OPERAÇÃO TRAMPOLIM. A Tribuna Regional, Santo Ângelo, p. 16 - 16, 18 jul. 2009.
-
VERONESE, Osmar . Atuação do Ministério Público Federal na Esfera Criminal. Jornal A Tribuna Regional, 21 jun. 1999.
-
VERONESE, Osmar . Lavagem de Dinheiro. A Tribuna Regional, Santo Ângelo-RS, p. 4, 29 nov. 1998.
-
VERONESE, Osmar . Os Índios Segundo o Ministério Público Federal. A Tribuna Regional, Santo Ângelo-RS, 29 set. 1998.
-
VERONESE, Osmar . O Delito da Moeda Falsa. A Tribuna Regional, , v. 09, 02 set. 1998.
-
VERONESE, Osmar . Ação Civil Pública no Ministério Público Federal. A Tribuna Regional, , v. 07, p. 7, 05 jul. 1998.
-
VERONESE, Osmar . O Papel da Ação Civil Pública. Jornal da Manhã, Ijuí-RS, 09 jun. 1998.
-
VERONESE, Osmar ; SANTOS, T. R. K. . RECONHECIMENTO DE MULHERES NEGRAS E SEUS REFLEXOS NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. In: XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BUENOS AIRES ? ARGENTINA, 2023, Buenos Aires. GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO I. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 342-359.
-
VERONESE, O. ; SANTOS, T. R. K. . CULTURA DO CONSUMO E SUAS IMPLICAÇÕES AO MEIO AMBIENTE. In: X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2023, Ribeirão Preto. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto, 2023. v. X. p. 800-812.
-
VERONESE, O. ; REZNER, L. ; GIMENEZ, C. P. C. . A MEDIAÇÃO EM LUÍS ALBERTO WARAT COMO INSTRUMENTO DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. In: XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA - CE, 2023, FORTALEZA. FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA E CÁTEDRA LUÍS ALBERTO WARAT. Florianópolis: CONPEDI, 2023. v. 1. p. 26-42.
-
VERONESE, O. ; DIAS, E. B. . OS POVOS INDÍGENAS E O DIREITO BRASILEIRO: CONSIDERAÇÕES ACERCA COLONIALIDADE LEGISLATIVA. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2023, Ribeirão Preto. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto, 2023. v. 11. p. 1006-1022.
-
VERONESE, O. ; LEMOS, D. S. S. . IMPLICAÇÕES DO POPULISMO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: O AUMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (PACOTE ANTICRIME). In: CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2023, Ribeirão Preto. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto, 2023. v. 11. p. 1050-1068.
-
VERONESE, O. ; SILVA, D. S. L. . A PRÁXIS DO CONTROLE ALINHADA COM UMA POLÍTICA SOCIAL DE EXCLUSÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A TEORIA DO RECONHECIMENTO E OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BRASILEIROS. In: X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2023, Ribeirão Preto. Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto, 2023. v. X. p. 770-787.
-
VERONESE, O. ; SILVA, D. S. L. . A PRÁXIS DO CONTROLE ALINHADA COM UMA POLÍTICA SOCIAL DE EXCLUSÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A TEORIA DO RECONHECIMENTO E OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BRASILEIROS. In: X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2022, Ribeirão Preto. X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. Ribeirão Preto: UNAERP, 2022. v. x. p. 770-787.
-
VERONESE, O. ; SANTOS, T. R. K. . CULTURA DO CONSUMO E SUAS IMPLICAÇÕES AO MEIO AMBIENTE. In: X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2022, Ribeirão Preto. X CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. Ribeirão Preto: UNAERP, 2022. v. x. p. 800-812.
-
VERONESE, Osmar ; ALMEIDA, Jaqueline Reginaldo . SEGURIDADE SOCIAL PARA QUEM? REFLEXÕES SOBRE A (IM)PREVIDÊNCIA INDÍGENA NO BRASIL. In: II CONGRESO INTERNACIONAL DE LA RED IBEROAMERICANA DE INVESTIGACIÓN EN SEGURIDAD SOCIAL UNIVERSIDAD DE LA FRONTERA, 2020, Ribeirão Preto. Los Desafíos para una Seguridad Social Postmoderna. Ribeirão Preto: UNAERP, 2020. v. 2. p. 231-252.
-
VERONESE, Osmar ; ALMEIDA, Jaqueline Reginaldo . O MARCO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A TRAJETÓRIA DE RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS DIFERENÇAS IDENTITÁRIAS NO BRASIL. In: VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2020, Ribeirão Preto. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: Desafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito. Ribeirão Preto: UNAERP, 2020. v. 8. p. 1098-1120.
-
VERONESE, Osmar ; SILVA LEMOS, Daniel Specht da . O DISCURSO POLICIALESCO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL: APORTES RELACIONADOS À SELETIVIDADE DAS SEGREGAÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. In: VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2020, Ribeirão Preto. Anais do VIII Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto: Desafios Contemporâneos para a Consolidação do Estado Democrático de Direito. Ribeirão Preto: UNAERP, 2020. v. 8. p. 1086-1097.
-
VERONESE, OSMAR ; SCHADECK, Raissa . A CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS COMO EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. In: VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, 2018, Ribeirão Preto. 30 anos de Constituição Desafios para a efetivação dos Direitos Coletivos e Cidadania. Ribeirão Preto: Universidade de Ribeirão Preto, 2018. v. 6. p. 468-487.
-
VERONESE, OSMAR ; SEGER, Débora P. . MIGRAÇÕES EM SOCIEDADES DE RISCO: O GATILHO DA INSEGURANÇA E DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS. In: XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre/RS, 2018, Porto Alegre. Direito internacional dos direitos humanos II. Porto Alegre: CONPEDI, 2018. v. I. p. 116-132.
-
VERONESE, Osmar . Mata Ciliar: Sinônimo de Vida. In: IV Seminário Regional de Reflorestamento e Recuperação Ambiental: Educação Ambiental-Base Para a Formação de Uma Consciência Preservacionista, 2000, Ijuí-RS. Anais do I Seminário Estadual e IV Seminário Regional de Reflorestamento e Recuperação Ambiental. IJUÍ-RS: UNIJUÍ, 2000.
-
VERONESE, O. ; SANTOS, T. R. K. . IGUALDADE DE GÊNERO E ÉTNICO-RACIAL: UM DIÁLOGO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: XI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2023, Santo Ângelo. Anais da XI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. Santo Ângelo: EdiURI. v. XI. p. 122-127.
-
VERONESE, O. ; LEMOS, D. S. S. . INTERCONEXÃO ENTRE POVO, HERÓI E VIOLÊNCIA: RISCOS POPULISTAS NO HORIZONTE DA DEMOCRACIA. In: XI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2023, Santo Ângelo. Anais da XI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. Santo Ângelo: EdiURI, 2023. v. XI. p. 128-132.
-
VERONESE, O. ; DIAS E B . O MARCO TEMPORAL E A INVIABILIZAÇÃO DO VIVER INDÍGENA: FACE DA NECROPOLÍTICA. In: XI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS, 2023, Santo Ângelo. Anais da XI MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS CIENTÍFICOS. Santo Ângelo: EdiURI, 2023. v. 11. p. 174-179.
-
VERONESE, Osmar ; MARTINS, A. L. . A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PELA PRÁTICA DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. In: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2021, Ribeirão Preto. Desafios da garantia da ordem democráticae dos direitos fundamentais. Ribeirão Preto: UNAERP, 2021. v. 09. p. 736-756.
-
VERONESE, Osmar ; ALMEIDA, Jaqueline Reginaldo . AS SISTEMÁTICAS VIOLAÇÕES DOS DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL À LUZ DO CONCEITO DE ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL. In: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2021, Ribeirão Preto. Desafios da garantia da ordem democráticae dos direitos fundamentais. Ribeirão Preto: UNAERP, 2021. v. 09. p. 757-772.
-
VERONESE, Osmar ; EDLER, Gabriel O. B. . INTERCULTURALIDADE, SUSTENTABILIDADE CULTURAL E DEMOCRACIA: APONTAMENTOS SOBRE O URBANO. In: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 2021, Ribeirão Preto. Desafios da garantia da ordem democráticae dos direitos fundamentais. Ribeirão Preto: UNAERP, 2021. v. 09. p. 789-810.
-
VERONESE, OSMAR ; NOGUEIRA, S. V. . Cartografia do feminicídio na Terra sem Males. In: VI Congresso Latino-americano de gênero e religião, 2019, São Leopoldo. Caderno de Resumos do VI Congresso Latino-americano de gênero e religião, 2019. v. 3.
-
VERONESE, OSMAR ; LEMOS, D. S. S. . A seletividade no estabelecimento prisional. In: Mostra de Trabalhados Diálogos de Diversidade, 2019, Santo Ângelo. Diálogos e Diversidade: tecendo redes de humanização e conheciment. Santo Ângelo: FuRI, 2019. v. I. p. 20-20.
-
VERONESE, O. ; REZNER, L. . VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VERONESE, O. . Pueblos indígenas y medio ambiente en Brasil: entre el marco temporal, minería, arrendamientos ilegales y experiencias ancestrales. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VERONESE, O. ; EIDELWEIN, T. . A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ NO BRASIL: REFLEXÕES DE UMA DECISÃO JUDICIAL DO STF À EXPERIÊNCIA DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VERONESE, O. ; SILVA, D. S. L. . INTERCONEXÃO ENTRE POVO, HERÓI E VIOLÊNCIA: RISCOS POPULISTAS NO HORIZONTE DA DEMOCRACIA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VERONESE, O. ; EDLER, Gabriel O. B. . O POSSÍVEL CONFLITO ENTRE OS SISTEMAS DE VIDEOMONITORAMENTO E RECONHECIMENTO FACIAL E OS DIREITOS À PRIVACIDADE, À INTIMIDADE E DE LOCOMOÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA PLATAFORMA SMART SAMPA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VERONESE, O. ; DIAS E B . O MARCO TEMPORAL E A INVIABILIZAÇÃO DO VIVER INDÍGENA: FACE DA NECROPOLÍTICA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VERONESE, O. ; SANTOS, T. R. K. . IGUALDADE DE GÊNERO E ÉTNICO-RACIAL: UM DIÁLOGO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VERONESE, O. ; REZNER, L. . VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: A CRISE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VERONESE, O. ; LEMOS, D. S. S. . PRÁXIS DO CONTROLE ALINHADA COM UMA POLÍTICA SOCIAL DE EXCLUSÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A TEORIA DO RECONHECIMENTO E OS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BRASILEIROS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VERONESE, O. ; SANTOS, T. R. K. . CULTURA DO CONSUMO E SUAS IMPLICAÇÕES AO MEIO AMBIENTE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VERONESE, O. ; BERWANGER, Jane L. W. ; DURREWALD, H. . APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: O PERIGOSO CAMINHO PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE SEGURADO ESPECIAL. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VERONESE, O. ; LASTE, Andressa . APONTAMENTOS SOBRE A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O TRABALHO ESCRAVOCONTEMPORÂNEO. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
VERONESE, OSMAR ; NOGUEIRA, I. S. ; KAZIENKI, R. A. . A (in)constitucionalidade do 'infanticídio indígena' sob a perspectiva do universalismo dos Direitos Humanos versus o relativismo cultural'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VERONESE, OSMAR ; BRONZONI, F. R. . Prerrogativa de foro: uma análise das mudanças ocorridas a partir da ação penal 937 do Supremo Tribunal Federal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VERONESE, OSMAR ; LEMOS, D. S. S. . O Encarceramento massivo dos indivíduos com baixo grau de instrução: uma análise sob a visão da teoria dos poderes simbólicos de Pierre Bourdieu. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VERONESE, OSMAR ; LEMOS, D. S. S. . Estabelecimento prisional: a invisibilidade da mulher quando encarcerada. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VERONESE, OSMAR ; MACHADO, M.C. . Os Estrangeiros e o benefício assistencial de prestação continuada, segundo o STF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VERONESE, Osmar ; SILVEIRA, Victória Karoline da Luz . Assimetrias do federalismo pátrio: uma análise a partir da Constituição Federal de 1988. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VERONESE, Osmar ; LUZ, Bruno Bender da . A importância da colaboração premiada para a operação lava jato no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VERONESE, OSMAR ; BRAUN, Andressa Michele . O Crime de Desacato e o Controle de Convencionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VERONESE, Osmar ; MACHADO, M.C. . O patrimônio ferroviário cultural das missões e o Ministério Público Federal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VERONESE, OSMAR ; MACHADO, M.C. . A garantia do direito fundamental à saúde pelo SUS estendido aos estrangeiros: a necessidade de acolher e reconhecer o diferente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
VERONESE, Osmar ; BERWANGER, Jane L. . Utilização de Períodos laborados em diferentes países: questão de cidadania internacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
VERONESE, Osmar . A luta pela retomada do transporte ferroviário -Trem de carga e pessoas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VERONESE, Osmar . Efetivando Conquistas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
VERONESE, Osmar . 20 anos da Constituição Cidadã: instituição e efetivação dos direitos individuais e sociais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VERONESE, Osmar . A CONSTITUIÇÃO PERMANENTE: UMA ANÁLISE DAS REFORMAS COSTITUCIONAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VERONESE, Osmar ; Groff, Paulo Vanderlei Vargas . Reforma da Constituição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VERONESE, Osmar . Dos crimes ambientais: responsabilidade do agente público. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VERONESE, Osmar . Garantias parlamentares. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
VERONESE, Osmar . Imunidades parlamentares e prerrogativas de foro: efeitos da EC n. 35. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
PAULUS, Adilson. A. ; WALTER, Edison. L. ; VERONESE, Osmar . Manual de Legislação de Trânsito. Santo Ângelo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
VERONESE, O. ; SILVA, J. B. ; ANGELIN, Rosângela ; SIQUEIRA, D. P. . coordenador do GT ?DIREITO DO CONSUMIDOR na Mostra de Trabalhos do XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2023.
VERONESE, O. ; ANGELIN, Rosângela ; SIQUEIRA, D. P. ; SILVA, J. B. . coordenador do GT 'CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: CARTA DE RESISTÊNCIA E NAVEGAÇÃO DAS DIFERENÇAS' na Mostra de Trabalhos do XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2023.
SILVA, J. B. ; VERONESE, O. ; ANGELIN, Rosângela ; SIQUEIRA, D. P. . coordenador do GT 'DIREITOS DA PERSONALIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA' na Mostra de Trabalhos do XI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2023.
VERONESE, O. . Avaliador dos trabalhos submetidos ao GT O DESAFIO DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES do IV CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. 2022.
VERONESE, O. . Avaliador dos trabalhos submetidos ao GT AS REFORMAS TRABALHISTAS E OS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES do IV CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. 2022.
VERONESE, O. ; SILVA, J. B. ; CARDOSO, J. A. ; CONTRERAS, S. A. P. . Coordenador do GT O DESAFIO DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS do IV CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. 2022.
VERONESE, O. ; SILVA, J. B. ; CARDOSO, J. A. ; CONTRERAS, S. A. P. . Coordenador do GT AS REFORMAS TRABALHISTAS E OS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES do IV CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL. 2022.
VERONESE, O. . Avaliador de artigos submetidos à revista Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]. 2022.
VERONESE, O. . Avaliador de artigos submetidos à revista Revista Thesis Juris. 2022.
VERONESE, O. . Avaliador de artigos submetidos à Rev. da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. 2022.
VERONESE, O. . Avaliador de artigos submetidos à Revista Prisma Juridico. 2022.
VERONESE, O. . Avaliador de artigos submetidos à Revista Tellus. 2022.
VERONESE, O. . Avaliador de artigos submetidos à Revista Quaestio Iuris. 2022.
VERONESE, O. . Presidente da mesa temática sobre o tema ?Desafios contemporâneos à epistemologia jurídica: entre o humano e o robô? , do XIV Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania,. 2022.
VERONESE, O. . Presidente da mesa temática sobre o tema ?O Ministério Público Resolutivo? , do XIV Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. 2022.
VERONESE, O. . Debatedor na mesa Temática sobre ?Diversidad Cultural y criminologia: Una nueva tecnología en el derecho penal?, do XIV Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. 2022.
VERONESE, O. . Coordenador da mesa temática ?Como a construção de sentidos a partir de inferências subtrai os direitos humanos em decisões judiciais? do Seminário Internacional Diálogos Interculturais sobre Direitos Humanos: perspectivas brasileiras e argentinas. 2022.
VERONESE, O. ; SILVA, J. B. ; SANTIN, V. F. . Coordenador do GT BIOÉTICA E DIREITO do XCONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2022.
VERONESE, O. ; SILVA, J. B. ; SANTIN, V. F. . Coordenador do GT DIREITOS COLETIVOS, TERRITORIALIDADES E SUBJETIVIDADES do XCONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2022.
VERONESE, O. ; SILVA, J. B. ; SANTIN, V. F. . Coordenador do GT CONSTITUIÇÃO CIDADÃ: CARTA DE RESISTÊNCIA E NAVEGAÇÃO DAS DIFERENÇAS do XCONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA. 2022.
VERONESE, O. . Os impactos da Covid-19 e a restrição aos direitos fundamentais: os desafios gerados pela pandemia à luz do Estado democrático de Direito. 2021.
VERONESE, O. . Debatedor da mesa temática 'Garimpo Ilegal em terras indígenas' do XIII Congresso de Multiculturalismo, Direitos Humanos e Cidadania. 2021.
VERONESE, O. . Avaliador de artigos submetidos à Revista Quaestio Iuris. 2021.
VERONESE, O. . Avaliador de artigos submetidos à Revista Opinião Jurídica. 2021.
VERONESE, O. . Avaliador de artigos submetidos à Revista Direito e Justiça: reflexões sociojurídicas. 2021.
VERONESE, O. . Avaliador de artigos submetidos à Revista Direitos Culturais. 2021.
VERONESE, O. . Avaliador de artigos submetidos à Revista Videre. 2021.
VERONESE, O. . Encontro com órgãos e lideranças indígenas da Terra Indígena Inhacorá, de São Valério do Sul, a fim de ouvir reivindicações de dois grupos de indígenas. 2021.
VERONESE, O. . Encontro com representantes da Câmara de Vereadores do Município de Santo Ângelo/RS, para o desenvolvimento de projetos para o município... 2021.
VERONESE, O. . Encontro com lideranças políticas e comunitárias para tratar de questões ferroviárias do Município de Santo Ângelo/RS. 2021.
VERONESE, O. . Os impactos da Covid-19 e a restrição aos direitos fundamentais: os desafios gerados pela pandemia à luz do Estado democrático de Direito. 2020.
VERONESE, O. . Avaliador dos trabalhos submetidos a XIX Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. 2019.
VERONESE, O. . Avaliador dos trabalhos submetidos a XVIII Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos.. 2018.
VERONESE, O. . Avaliador dos trabalhos submetidos ao III CONGRESSO RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DIREITO E PODER: Atores Emergentes e a Cidadania Global. 2018.
VERONESE, O. ; HAHN, Noli Bernardo . Avaliador dos trabalhos submetidos a XVI Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. 2016.
VERONESE, O. . Avaliador dos trabalhos submetidos a IV Mostra de Trabalhos Científicos. 2016.
VERONESE, O. ; ALMEIDA, L. M. M. . Avaliador dos trabalhos submetidos a XIV Mostra Regional de Trabalhos Jurídicos. 2014.
VERONESE, O. . Avaliador dos trabalhos submetidos a XIII Mostra de Trabalhos Jurídicos. 2013.
VERONESE, O. . Avaliador dos trabalhos submetidos a II Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2013.
VERONESE, Osmar . Trem das Missões: um reponte pela etnias. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).
VERONESE, Osmar . Encontro sobre Agrotóxicos - Em apoio ao Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Outra).
VERONESE, Osmar . Restauro do Memorial Coluna Prestes - Estação Ferroviária de Santo Ângelo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Outra).
VERONESE, Osmar . Projeto Horta nos Barris. 2018. (Programa de rádio ou TV/Outra).
VERONESE, Osmar . Entrevista sobre o livro 'Indígenas no Brasil: invisibilidade social e jurídica', na Rádio Novos Horizontes FM.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VERONESE, Osmar . Ferrovias: participação em audiência pública na Assembléia Legislativa do RS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
VERONESE, Osmar . Ação Integrada na Aldeia Aldeia Guarani Yaka Ju, distrito de Buriti, interior do municipio de Santo Angelo,. 2017. (Programa de rádio ou TV/Outra).
VERONESE, Osmar . Revitalização das Ferrovias. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
VERONESE, O. . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA CONCURSOS PÚBLICOS, OAB E ENADE: DESAFIOS DE UMA TRAVESSIA. 2022. .
MARTINS, J. R. ; ANGELIN, Rosângela ; VERONESE, O. . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA CONCURSOS PÚBLICOS, OAB E ENADE: DESAFIOS DE UMA TRAVESSIA. 2022. .
SOUZA, D. A. ; RITTER, L. M. ; BEDIN, Gilmar Antonio ; VERONESE, O. ; ANGELIN, Rosângela ; CERVI, T. M. D. ; ALMEIDA, L. M. M. ; GATELLI, J. D. ; Meirelles Correa, Luciana ; LYRA, José Francisco ; SANTOS, J. R. A. ; FILHO, Luiz Alberto Brasil Simões Pires ; MENEGUZZI, Nelci Lurdes Gayeski ; ALFARO, V. G. ; CERVI, J. R. ; MOREIRA, S. G. ; MARONEZE, J. H. M. ; LUNARDI, L. P. F. ; PIAIA, T. C. ; MARTINS, J. R. . Material para estudos: Curso de Aperfeiçoamento para Concursos Públicos, OAB e Enade: Desafios de uma travessia. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
VERONESE, OSMAR . Princípios, Segurados e Critérios Gerais da Previdência Social. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VERONESE, Osmar . Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VERONESE, OSMAR . Direito Constitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
VERONESE, Osmar ; FONSECA, Antonio C. F. ; NOBRE, Thiago Lacerda ; SILVA, Carlos Bruno F. . Regulação de Transportes: transportes terrestre, aéreo e aquaviário. 2012. .
VERONESE, Osmar . Presidência de Comissão Eleitoral. 2016 (Eleições Acadêmicas) .
Projetos de pesquisa
-
2022 - Atual
Constituição, igualdade e diversidade: o constitucionalismo democrático como espaço de inclusão de grupos vulneráveis, Descrição: Este projeto de pesquisa representa uma continuidade (ressignificada) do anterior (Estado,Constituição e Diferença: olhares críticos sobre a diversidade no constitucionalismo),inserido na linha de pesquisa Direito e Multiculturalismo, do Programa Stricto Sensu -Mestrado/Doutorado em Direito, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai edas Missões (URI), Campus de Santo Ângelo/RS, em interface com o Grupo de PesquisaDireitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Públicas, com registro no CNPQ,interligado à Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social e à Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP/SP), e integrante doPROCAD/AMAZONAS Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (edital 21/2018da CAPES), que envolve o PPG em Direito Ambiental da Universidade Estadual doAmazonas, o PPGDireito da PUC Curitiba e o PPGDireito da URI, e visa responder àseguinte indagação: O constitucionalismo é um movimento apto a efetivar direitos,protegendo e incluindo grupos vulneráveis? Em busca de respostas, a pesquisa propõe:a) analisar as teorias e os institutos essenciais do constitucionalismo no evolverhistórico, como poderes e direitos fundamentais; b) examinar a igualdade e adiferença, com especial atenção às minorias, entendidas como grupos vulneráveis, quepossuem ao menos uma característica não hegemônica no contexto em que vivem (ex.indígenas, mulheres, crianças, afrodescendentes, encarcerados, migrantes, populaçõesribeirinhas, pequenos agricultores, grupos vinculados à seguridade social, entreoutros). Para além do estudo dos institutos gerais de direito constitucional, visa-seresponder até que ponto as Constituições hodiernas se constituem em salvaguarda degrupos vulneráveis, dando-lhes visibilidade e voz no seio das sociedades plurais,potencializando a igualdade e o respeito às diferenças como elementos constitutivosdo Estado Democrático e Constitucional de Direito. O projeto, liderado pelopesquisador, tem enlace com temas estudados pelo Grupo de Pesquisa citado, e se sustenta,também, nos seguintes pilares: a) a experiência de mais de vinte e cinco anos lecionandoDireito Constitucional, na Graduação em Direito; b) os mais de dez anos de docência noPPGD/URI, como responsável pelo componente curricular Estado, Constituição eDiferença, no Mestrado, e Temas em Direitos Culturais e Minorias Socioétnicas, noDoutorado; c) a experiência de mais de vinte e seis anos atuando como Procurador daRepública, membro do Ministério Público Federal cuja atuação dialoga diretamente comvários temas da pesquisa proposta. Nessa travessia, embalada por igualdade, diferença edemocracia, como essências do Estado Constitucional, visa-se fomentar, pela pesquisa, arelação dialógica entre Universidade e Sociedade, sedimentando avanços civilizatórios,com especial atenção aos grupos que mais necessitam de apoio institucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Osmar Veronese - Coordenador / Bruno Bender da Luz - Integrante / Edemir Braga Dias - Integrante / EDEMIR BRAGA DIAS - Integrante / CRISTIANE DE LIMA GEIST - Integrante / Luciane Gheller Veronese - Integrante / Agnelo Fabiano Prado da Silva - Integrante / Débora Patrícia Seger - Integrante / Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger - Integrante / Ricieri Rafael Bazanella Dilkin - Integrante / Ederson Nadir Pires Dornelles - Integrante / Juliana Hanke Ropke - Integrante / Sandra Vidal Nogueira - Integrante / ISADORA DE SOUZA NOGUEIRA - Integrante / Matheus Weiss Pereira - Integrante / Gabriel Octacilio Bohn Edler - Integrante / Andressa Laste Martins - Integrante / Daiane Specht Lemos da Silva - Integrante / TANISE ROSA KLEIN SANTOS - Integrante / Juán Fernando Alba Durán - Integrante / KAOANNE WOLF KRAWCZAK - Integrante / LUIS HENRIQUE PAIM CREMONEZ - Integrante / MAIARA TAIANE DONEL - Integrante / RENATA ADRIANE KAZIENKO - Integrante / Letícia Rezner - Integrante.
-
2014 - 2020
Estado, Constituição e Diferença: a proteção das minorias à luz do constitucionalismo contemporâneo, Descrição: A pesquisa visa estudar fórmulas constitucionais e legais, e decisões judiciais que protejam direitos das minorias, com destaque para as soluções experimentadas na América Latina. As minorias são entendidas como grupo vulnerável no contexto em que vivem, grupos culturais, étnicos, econômicos, linguísticos, religiosos, políticos... que sofrem alguma espécie de discriminação ou que tem seus direitos subjugados. Estamos falando de indígenas, ciganos, feministas, sem terra, sem teto, negros, imigrantes, trabalhadores do sexo, idosos, portadores de deficiência, obesos, moradores de rua, pequenos agricultores, minorias parlamentares e outros tantos grupos que integram a complexa sociedade atual. Não é o critério numérico que define minorias, mas um grupo que ostente ao menos uma característica não hegemônica. Se, de um lado, não se pode negar que a democracia é governo da maioria, por outro, em respeito ao princípio da igualdade entre os cidadãos, a representação das minorias não pode ser calada ou submetida a toda a espécie de alijamento, sem que haja mecanismos de correção capazes de delimitar espaços e funções adequadas aos representantes dos diversos grupos componentes de sociedades plurais. Dar visibilidade e, eventualmente, voz às minorias locais, empoderá-las como forma de edificar a igualdade e afirmar o Estado Democrático e Constitucional de Direito, é o pano de fundo sobre o qual se move a presente pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Osmar Veronese - Coordenador / Ana Laura Weber - Integrante / SERAFINI, Glauber - Integrante / Charlise Paula Colet Gimenez - Integrante / Fernando Rey Martinez - Integrante / Candice Munes Bertaso - Integrante.
Prêmios
2020
Menção honrosa, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
2018
Patrono da Semana de Cultura, Prefeitura Municipal de Santo Ângelo, Secretaria de Cultura.
2011
Homenagem de Reconhecimento, Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo.
2011
Cidadania Honorária, Câmara de Vereadores de Santo Ângelo.
2005
Suficiência Investigativa, Universidad de Valladolid.
2003
Homenagem e gratidão a memória de Raimundo Faoro da Cadeira n 3 da Academia Missioneira de Letras Jurídicas, ocupada por Osmar Veronese, Academia Missioneira de Letras Jurídicas - Santo Ângelo - RS.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público Federal, MPF - Procuradoria da República do Município de Santo Ângelo. , Rua Barão de Santo Ângelo, 1101, Centro, 98801740 - Santo Ângelo, RS - Brasil, Telefone: (55) 33149550, Fax: (55) 33149550
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: , Enquadramento Funcional:
1997 - Atual
Ministério Público FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades desenvolvidas na Procuradoria da República, sede do Ministério Público Federal em Santo Ângelo
Atividades
-
02/1997
Direção e administração, MPF - Procuradoria da República do Município de Santo Ângelo.,Cargo ou função, Procurador da República.
2013 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor TI, Carga horária: 40
1999 - 2012
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor hora aula, Carga horária: 8
Atividades
-
01/2020
Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos Teóricos do Multiculturalismo, da Cidadania e Dos Direitos Humanos
-
01/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões.,Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado da URI/SAN.
-
01/2017
Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Temas em Direitos Culturais e Minorias Sociétnicas
-
03/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões.,Linhas de pesquisa
-
03/2013
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Constituição e Diferença
-
01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito - Mestrado e Doutorado.
-
08/1999
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I e II, Direitos transidividuais, Direito e multiculturalismo
-
01/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional do Alto Uruguai e das Missões.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Graduação em Direito da URI/SAN..
-
08/2002 - 06/2004
Ensino, Dir. Civil e Proc Civil/Dir. Penal e Proc. Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A reforma do Judiciário e as súmulas vinculantes, A responsabilidade por danos ao meio ambiente, Direito Ambiental, Recursos em matéria criminal, Reforma do Judiciários e as sumulas vinculantes
1998 - 2019
Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo ÂngeloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 3
Outras informações:
A partir de agosto de 2014, houve uma mudança para 12 horas.
Atividades
-
03/1998 - 08/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I e II, Estágio Supervisionado, Processo Penal II
1993 - 1997
Justiça Federal de Primeira InstânciaVínculo: Outro: Servidor público, Enquadramento Funcional: Analista processual, Carga horária: 40
Atividades
-
01/1993 - 02/1997
Serviços técnicos especializados , Justiça Federal de Primeira Instância.,Serviço realizado, Analista processual.
1988 - 1991
Câmara dos Deputados FederaisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40
Atividades
-
03/1988 - 03/1991
Serviços técnicos especializados , Camara dos Deputados Federais.,Serviço realizado, Assessor Parlamentar.
1992 - 1993
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Educacional, Carga horária: 40
Atividades
-
05/1992 - 12/1993
Serviços técnicos especializados , Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS - RS - BRA.,Serviço realizado, Assessoria Educacional.
1991 - 1992
Associação Regional dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais da Grande SantaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Educacional, Carga horária: 40
Atividades
-
07/1991 - 03/1992
Serviços técnicos especializados , Associação Regional dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais da Grande Santa.,Serviço realizado, Assessor Educacional.
1985 - 1986
Cooperativa Triticola Santa Rosa LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente social, Carga horária: 40
Atividades
-
10/1985 - 03/1986
Serviços técnicos especializados , Cooperativa Tritícola Santa Rosa Ltda.,Serviço realizado, Assistente social.
1986 - 1989
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de TucunduvaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Comunicador e Assessor da Diretoria, Carga horária: 40
Atividades
-
09/1986 - 02/1989
Serviços técnicos especializados , Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tucunduva.,Serviço realizado, Comunicador e Assessor da Diretoria.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Osmar Veronese e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?