Alexandre Brandão Rodrigues

Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul Vice-presidente do Conselho de administração do IPE-Prev.. Ex- Diretor-presidente da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (FESDEP) e Ex-Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos da Defensoria Pública do RS. Foi dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (NUDEP) da Defensoria Pública do Estado do RS. Foi Coordenador da Regional I (Porto Alegre), Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral do Estado do RS e Secretário-Geral do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Também foi Coordenador-Geral da Comissão Criminal Permanente e membro da Comissão de Execução penal do Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). Possui Bacharelado em Ciências Militares pela Academia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul (1994) e bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Luterana do Brasil (1999). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIJUÍ (2008). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação "estrito senso" da UNISC.

Informações coletadas do Lattes em 10/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: O USO DOS PRINCÍPIOS PARA O AFASTAMENTO DAS REGRAS JURÍDICAS: UMA CRÍTICA À DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NAS DECISÕES DO HABEAS CORPUS Nº 126.292/SP E DAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE Nº 43 E 44 DO STF, Ano de Obtenção: 2018
Caroline Müller Bitencourt.

Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Process

2007 - 2008

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Título: A DEFESA DO CIDADAO CARENTE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A CRISE DE EFETIVIDADE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL
Orientador: Ester Eliana Hauser

Graduação em Curso de Ciências Jurídicas e Sociais

1995 - 1999

Universidade Luterana do Brasil
Título: Prisão em Flagrante Delito
Orientador: Vilmar Velho Pacheco Filho

Graduação em Curso Superior de Formação de Oficiais

1991 - 1994

Acadêmia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2010 - 2010

Planejamento Estratégico. (Carga horária: 16h). , Escola de Governo, -, Brasil.

2001 - 2001

Oficina de Coleta de Amostras Ambientais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2001 - 2001

Oficina de Capacitação para Medição Sonora. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2001 - 2001

Oficina de Segurança Ambiental e Produtos Perigoso. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

Semana da Diversidade e Promoção da Igualdade da UNISC.A Tutela Efetiva da Igualdade e as Políticas Públicas: O Brasil entre Avanços e Retrocessos Sociais. 2018. (Outra).

XVIII Encontro Estadual de Defensores Públicos.Grupos de trabalho. 2017. (Encontro).

II Encontro (Inter) Institucional de Grupos de Pesquisa. 2016. (Encontro).

III Colóquio de Ética, Filosofia Política e Direito: Barbárie ou Civilização? Refugiados: Uma diáspora em tempos globais.A dupla face do princípio da solidariedade na perspectiva filosófica: relativista e universalista. 2016. (Outra).

XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos.O cognitivismo judicial como forma de limitar e controlar o ativismo judicial. 2016. (Seminário).

XVI Encontro Estadual de Defensoras e Defensores Públicos.Grupos de trabalho. 2016. (Encontro).

XIII Encontro Estadual de Defensores Públicos.Grupos de trabalho. 2015. (Encontro).

9ª Encontro dos Defensores Públicos do RS.Grupos de trabalho. 2012. (Encontro).

7º Encontro dso Defensores Públicos do Rio Grande do Sul.Grupos de trabalho. 2011. (Encontro).

Encontro Institucional de Qualificação da Defensoria Pública RS. 2011. (Encontro).

I Encontro Nacional de experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro.Composição de Grupos de Trabalhos. 2011. (Encontro).

2º Seminário Nacional de POlítica Criminal e Penitenciária. 2010. (Seminário).

Ciclo de Palestras Defensoria 2010.Aspectos Gerais do Projeto de Lei nº 156/09 - Novo CPP. 2010. (Encontro).

Ciclo de Palestras - Módulo de Direito Penal e Processo Penal.Aspectos Gerais do projeto de Lei nº 156/09 - Novo CPP. 2010. (Outra).

Conferência Ibero Americana de Direito Penal. 2010. (Outra).

Encontro Institucional de Qualificação da DPE - RS.Grupos de trabalho. 2010. (Encontro).

Encontro Regional Nordes I de Educação em Prisões. 2010. (Encontro).

IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2010. (Congresso).

VIII Congresso Nacional do Defensores Públicos. 2009. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Tatiani Calderaro Dalcin

RODRIGUES, A. B.; BERTTANI, B. C.; AVILA, P. R.. As alterações trazidas pela Lei 11.441/2007 e suas peculiaridades como forma alternativa de acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Taquari.

Aluno: Silvane Giaretta

RODRIGUES, A. B.; BERTTANI, B. C.; PEREIRA, A. L. B.. Os fatores contributivos para a delinquência: uma análise do Presídio Estadual de Lajeado/RS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Taquari.

Aluno: Cristine Hauschild

RODRIGUES, A. B.; BERTTANI, B. C.; DIEFENBACH, S. F.. O Estatuto do Idoso e sua Inovação no que diz respeito aos alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Vale do Taquari.

Produções bibliográficas

RODRIGUES, A. B. . RONALD DWORKIN: PRINCÍPIOS E INTEGRIDADE. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 1, p. 182-198, 2024.
RODRIGUES, A. B. . HART E A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: O PAPEL DA FILOSOFIA ANALÍTICA E DOS PRINCÍPIOS EM SUA TEORIA. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 1, p. 122-140, 2023.
RODRIGUES, A. B. . O POSITIVISMO NORMATIVO DE HANS KELSEN E O PROBLEMA DA DECISIONISMO JUDICIAL. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 2, p. 09-25, 2022.
RODRIGUES, A. B. ; OLIVEIRA, A. F. . BREVE ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 13.964/2019 (PACOTE ANTICRIME), DO PONTO DE VISTA INTERNO E EXTERNO DO SISTEMA JURÍDICO, À LUZ DAS TEORIAS DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO. REVISTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , v. Ano 11, p. 1, 2020.
RODRIGUES, A. B. . A DUPLA FACE DO PRINCÍPIO DA SOLIDADARIEDADE NA PERSPECTIVA FILOSÓFICA- RELATIVISTA E UNIVERSALISTA. Barbarói (USCS) , v. 47, p. 1-317, 2016.
RODRIGUES, A. B. ; COSTA, D. B. . A barganha e o Art. 105 do PLS 236/2012: Dos perigos e retrocessos de uma disponibilização da liberdade mediante confissão. Revista Bonijuris , v. XXV, p. 23-29, 2013.
RODRIGUES, A. B. . O uso dos princípios para o afastamento das regras jurídicas: uma crítica à discricionariedade judicial nas decisões do Habeas Corpus nº 126.292/SP e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43 e 44 do STF. 547. ed. Santa Cruz do Sul: Essere Nel Mondo, 2018. v. 1º. 126p .
RODRIGUES, A. B. . Prisão em Flagrante de Delito Comum e Militar. Porto Alegre: Polost editora, 2004. v. 1. 144p .
RODRIGUES, A. B. ; DORNELLES, D. . A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DISCURSO NA ATUAL SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO COMO FORMA DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO E DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: GAVIÃO FILHO, Anizio Pires ; LEAL, Rogério Gesta. (Org.). Coletânea do II Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis [recurso eletrônico]. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2018, v. 1, p. 1-746.
RODRIGUES, A. B. ; DORNELLES, D. . A propriedade como direito fundamental no constitucionalismo contemporâneo: uma análise a partir da atual perspectiva do princípio da solidariedade na seara privada. In: REIS; Jorge Renato dos; BRANDT, Fernada. (Org.). Intersecções Jurídicas entre o público e o privado: a constitucionalização do direito privado. 1ed.Curitiba: Multideia Editora Ltda, 2017, v. , p. 1-198.
RODRIGUES, A. B. ; DORNELLES, D. . A DEMOCRACIA NA PERSPECTIVA DO CONSTITUCIONALISMO GARANTISTA. In: Clovis Gorczevski e Mônia Clarissa Hennig Leal. (Org.). Constitucionalismo Contemporâneo e suas formas contemporâneas. 1ed.Curitiba-PR: Multideia, 2017, v. I, p. 45-62.
RODRIGUES, A. B. . Os três aspectos do constitucionalismo garantista como forma de limitação do poder e como instrumento de defesa dos direitos humanos e fundamentais. In: Clovis Gorczevski. (Org.). Direitos Humanos e Participação Política. 1ed.Porto Alegre/RS: Imprensa Livre, 2016, v. VII, p. 1-700.
RODRIGUES, A. B. . O Trabalhador Braçal. In: DA SILVA,Genice Selaimen; COUTINHO, Anne. (Org.). Memorial da Defensoria Pública Brasileira. 1ªed.Brasília: ANADEP, 2015, v. 1, p. 1-86.
RODRIGUES, A. B. . Pariadade de armas: uma garantia de todos. Jornal O Sul, Caderno de Colunistas, p. 3 - 3, 06 set. 2011.
RODRIGUES, A. B. ; BITENCOURT, C. M. . O cognitivismo judicial como forma de limitar e controlar o ativismo judciail. In: XII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e II Mostra Nacional de Trabalhos Científicos, 2016, Santa Cruz do Sul/RS. XII SEMINÁRIO NACIONAL DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. Santa Cruz do Sul/RS: Edunisc, 2016.
RODRIGUES, A. B. . A Tutela Efetiva da Igualdade e as Políticas Públicas: O Brasil entre Avanços e Retrocessos Sociais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RODRIGUES, A. B. ; BITTENCOURT, C. M. . O cognitivismo judicial como forma de limitar e controlar o ativismo judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RODRIGUES, A. B. . A dupla face do princípio da solidariedade na perspectiva filosófica: relativista e universalista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RODRIGUES, A. B. . O Papel da Defensoria Pública na efetivação da filosofia do Estado Democrático de Direito fundado pelo Constituição da República Federativa do Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES, A. B. . A Crise de Efetividade das Garantias Constitucionais da Ampla Defesa e do Contraditório, Devido a Inexistência ou a Falta de Estrutura Plena da Defensoria Pública. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RODRIGUES, A. B. . A Dívida. São Paulo SP: Edições Zagg, 2021 (Livro de Contos: Escuta com Carinho).

Outras produções

RODRIGUES, A. B. . As várias faces da cadeia. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, A. B. . Autoridades divergem sobre hábeas a presas por tráfico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, A. B. . Prisão domiciliar a detidas por tráfico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, A. B. . Penitenciária de Canoas já recebe presos de facções criminosas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, A. B. . TJ fecha setor que era porta de entrada de denúncias sobre o sistema prisional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, A. B. . Ação civil pública busca defender os direitos de poupadores lesados. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RODRIGUES, A. B. . Acesso à justiça é preceito básico do estado democrático de direito. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2012

Medalha Estrela de Reconhecimento no Grau Estrela de Bronze, Estado do Rio Grande do sul (Decreto nº 49.876, de 22 de Novembro de 2012).

2002

Medalha do Serviço Policial Militar categoria Bronze, Estado do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, 2ª Defensoria Pública da Comarca de Lajeado. , Rua Júlio de Castilhos, 478, Centro, 95900000 - Lajeado, RS - Brasil, Telefone: (51) 37483107, Fax: (51) 37483107

Experiência profissional

2020 - Atual

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subdefensor Público-Geral p. as.. Jurídicos, Carga horária: 40

2004 - Atual

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou como Defensor Público nas Comarcas de Tapes, Barra do Ribeiro, Panambi, Santa Bárbara do Sul, Arroio do Meio e Lajeado.

2018 - 2020

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Dirigente do Núcleo de Def. em Execução Penal, Carga horária: 40

2011 - 2012

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral do Conselho Superior da DPE

Outras informações:
O Secretário-Geral édesignado pelo Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pú blica do RS dentre os Defensores Públicos estáveis na carreira.

2011 - 2012

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Agente Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do GT de Virtualização

Outras informações:
Designado como Coordenador Titular do Grupo de Trabalho do Conselho de Informática para o desenvolvimento do procedimento de virtualização no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande de Sul.

2010 - 2011

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador da Região de Porto Alegre (R I), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Designado, no período, pela Defensora Pública-Geral do Estado do RS, coordenador da Regional I da Defensoria Pública competindo-lhe, segundo dispõe a Lei Estadual 13.087/2008, entre outras atribuições, a de integrar e orientar as atividades desenvolvidas pelos Defensores Públicos que atuem na comarca de Porto Alegre.

2003 - 2003

Acadêmia de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou a disciplina de Legislação Especial para o Curso Básico de Administração Policial Militar e de Direito Processual Penal e de Direito Penal III para o Curso Básico de Formação Policial Militar.

2018 - 2020

Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Rep. do RS na Comissão de Execução Penal

2011 - 2013

Conselho Nacional de Defensores Públicos-Gerais

Vínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão Criminal CONDEGE

Outras informações:
Eleito em outubro de 2011 para o mandado de um ano como Coordenador-Geral da Comissão Criminal Permanente do CONDEGE. A Comissão Criminal Permanente tem por objetivo congregar defensores públicos de todo o país em atuação na área criminal, para a troca de conhecimentos e experiências, aprimoramento profissional, fortalecimento da atuação institucional para o setor e para a formulação de propostas e projetos relacionados ao desenvolvimento de política institucional comum.

2003 - 2003

Escola do Serviço Penitenciário

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou aulas no Curso de Formação Integrada para servidores da Secretaria da Justiça e Segurança na dsiciplina de Introdução ao Estudo do Direito.

2018 - Atual

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do RS

Vínculo: Direção, Enquadramento Funcional: Diretor-presidente

2011 - Atual

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do RS

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou aulas nos Cursos Preparatórios à Careira e Defensor Público (Extensivo e Intensivo).

2009 - 2011

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo

2011 - 2012

Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Asssitência a Testemunhas Ameaçada

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo do PROTEGE

Outras informações:
Representante da Defensoria Pública do RS no Conselho Deliberativo do PROTEGE.

2018 - 2018

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina de Princípios do Direito e Processo Penal na Especialização de Direito Penal e Processo Prático Contemporâneo.

2017 - 2017

Universidade de Santa Cruz do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2003 - 2004

Brigada Militar (RS)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Pesquisa e Extensão do IP/BM, Carga horária: 40

Outras informações:
Instituto de Pesquisa da BM. A atribuição consistia na análise de trabalhos científicos e na realização de pesquisas científicas de interesse da Brigada Militar.

2001 - 2003

Brigada Militar (RS)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comandante do Pelotão Ambiental de Torres, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela fiscalização ambiental nos Municípios de Torres, Arroio do Sal, Mampituba, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Dom Pedro de Alcântara e arredores.

2001 - 2001

Brigada Militar (RS)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subdiretor do Hospital Penitenciário de POA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2001

Brigada Militar (RS)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Operacional do Presídio Central de POA, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela segurança, pela área técnica e jurídica do Presídio Central de Porto Alegre.