Amanda Querino dos Santos Barbosa

Advogada. Doutoranda em Direito na Universidade Estadual do Norte do Paraná (2019). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP, 2017). Especialista em Educação Especial, pelas Faculdades Integradas do Vale do Ivaí e em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Graduada em Direito pela Faculdade do Norte Pioneiro (2013). Membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná - CEDCA-PR.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado

2019 - Atual

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: TODO PODER EMANA DO POVO? UMA ANÁLISE DA RUPTURA DO CONSENSO PARTICIPATIVO E A INSERÇÃO DE NOVOS ATORES NA BUSCA DO PROTAGONISMO POLÍTICO E EFETIVIDADE DA DEMOCRACIA NO BRASIL A PARTIR DAS MANIFESTAÇÕES DE 2013
Ilton Garcia da Costa.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2015 - 2017

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS NA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO
, Ano de Obtenção: 2017.Tiago Cappi Janini.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Educação Especial: atendimento às necessidades especiais

2017 - 2017

Faculdades Integradas do Vale do Ivaí
Título: A educação especial como direito fundamental e o advento da Lei 13146/2015

Especialização em Direito do Trabalho

2014 - 2017

Universidade Candido Mendes
Título: Por uma questão de igualdade: A Lei de Cotas na Defesa e Garantia do Direito ao Trabalho das Pessoas com Deficiência
Orientador: Prof. Eliseu da Costa Gonçalves

Graduação em Direito

2009 - 2013

Faculdade do Norte Pioneiro
Título: OS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOB O VIÉS DO PLURALISMO JURÍDICO: INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Orientador: Lucyellen Roberta Dias Garcia

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Colégio Estadual Rio Branco

Formação complementar

2018 - 2019

I Curso de Aperfeiçoamento em Teoria Democrática, Políticas Públicas e Part. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Extensão universitária em Justice (Michael Sandel). (Carga horária: 40h). , Harward University, HARWARD, Estados Unidos.

2014 - 2014

Políticas Públicas e Legislação I. (Carga horária: 20h). , Escola de Governo do Paraná, EGPR, Brasil.

2014 - 2014

Políticas Públicas e Legislação II. (Carga horária: 40h). , Escola de Governo do Paraná, EGPR, Brasil.

2013 - 2013

Controle Social e Cidadania. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2013 - 2013

Conceitos e Princípios do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Novo Panorama das Transferências Voluntárias. (Carga horária: 7h). , Tribunal de Contas do Estado do Paraná, TCE, Brasil.

2011 - 2011

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2006 - 2007

Formação de Docentes (Magistério). , Colégio Estadual Rio Branco, CERB, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Participação em eventos

1 St Advanced Studies Meeting in Juridical Science.CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. (Outra).

XXV Encontro do CONPEDI.ANÁLISE DO TRABALHO ARTÍSTICO INFANTIL SOBRE O VIÉS DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL E OS DITAMES CONSTITUCIONAIS. 2016. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE A ÓTICA DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO. 2015. (Encontro).

44. Congresso Estadual das APAES do Paraná. Por uma questão de igualdade: A lei de Cotas na defesa e garantia do Direito ao Trabalho das pessoas com deficiência. 2014. (Congresso).

I SIMPÓSIO "NEDDIJ - DIREITO DE CRIANÇA: ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO PARANÁ - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E BOLSISTAS. 2014. (Simpósio).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Democracia, participação e os mitos que assombram o decreto 8243/2014. 2014. (Simpósio).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.A importância dos Conselhos de Políticas Públicas para a efetivação dos direitos fundamentais e consolidação da democracia. A importância dos Conselhos de Políticas Públicas para a efetivação dos direitos fundamentais e consolidação da democracia.. 2014. (Encontro).

XXV Congresso Nacional das APAES. Por uma questão de igualdade: a 'lei de cotas' na defesa e garantia do direito ao trabalho das pessoas com deficiência. 2014. (Congresso).

IX Conferência Municipal de Saúde. 2013. (Outra).

Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.A colisão entre princípios constitucionais e a solução para a efetividade dos direitos fundamentais. 2013. (Simpósio).

II Simpósio de Análise Crítica do Direito. 2012. (Simpósio).

VI Semana Jurídica da FANORPI. 2012. (Outra).

VIII Conferência Municipal de Assistência Social. 2011. (Outra).

VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2011. (Outra).

V Semana Jurídica da FANORPI. 2011. (Outra).

III Semana Jurídica da FANORPI. 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

  • ALVES, F. B. ; BARBOSA, A.Q.S. . Conselhos de Políticas Públicas: Análise crítica do instituto e legitimidade democrática das suas decisões e procedimentos. NOMOS (FORTALEZA) , v. 38, p. 103-125, 2018.

  • BARBOSA, A.Q.S. ; VASCONCELLOS, Mércia M . A efetivação dos direitos sociais versus democracia. Direito do Estado em Debate , v. 6, p. 83, 2015.

  • BARBOSA, A.Q.S. ; COSTA, I. G. . A Covid-19 e o Direito - Covid-19 e o retorno ao isolamento das pessoas com deficiência.. 1. ed. São Paulo: Todas as Musas, 2020. 261p .

  • ALVES, F. B. ; BARBOSA, A.Q.S. . 30 anos da Constituição Federal de 1988 e a questão da participação popular. In: Flavio Pierobon; Valéria Martins de Oliveira. (Org.). 30 anos da Constituição Federal de 1988 e a questão da participação popular. 1ed.Londrina: Thoth, 2018, v. 1, p. 41-57.

  • ALVES, F. B. ; BARBOSA, A.Q.S. . Depauperação projeta e subproletarização tardia: A agenda do Golpe - Da Democracia ao Sistema Constitucional de Garantia de Direitos.. In: Fernanda Giorgi; João Gabriel Lopes; Thiago Agustinho; Valeir Ertle.. (Org.). O Golpe de 2016 e a reforma trabalhista: narrativas de resistência.. 1ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. , p. 111-116.

  • BARBOSA, A.Q.S. ; SILVA, G. B. . Acesso à justiça e desigualdade social: reflexos na efetivação dos direitos fundamentais. Acesso à justiça e desigualdade social: reflexos na efetivação dos direitos fundamentais. 25ed.: , 2016, v. , p. 30-48.

  • BARBOSA, A.Q.S. ; SILVA, G. B. . Análise do trabalho artístico infantil sobre o viés do princípio da proteção integral e os ditames constitucionais. Análise do trabalho artístico infantil sobre o viés do princípio da proteção integral e os ditames constitucionais. 25ed.: , 2016, v. , p. 42-62.

  • BARBOSA, A.Q.S. ; VASCONCELLOS, Mércia M . Direito Internacional dos Direitos Humanos. Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Reflexões sobre a ótica da Filosofia da Libertação. 0ed.: , 2015, v. , p. 619-649.

  • BARBOSA, A.Q.S. ; VASCONCELLOS, Mércia M . A importância dos Conselhos de Políticas Públicas para a efetivação dos direitos fundamentais e consolidação da democracia. A importância dos Conselhos de Políticas Públicas para a efetivação dos direitos fundamentais e consolidação da democracia. 1ed.: , 2014, v. , p. 272-300.

  • BARBOSA, A.Q.S. ; SILVA, G. B. . O trabalho infantil e a Recomendação 13/2013 do Conselho Nacional de Justiça: um retrocesso social. In: CONPEDI; UFPB. (Org.). XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 01ed.João Pessoa/PB: CONPEDI 2014, 2014, v. , p. 202-.

  • SILVA, G. B. ; BARBOSA, A.Q.S. . Trabalho escravo: uma realidade que afronta a Constituição.. Jornal Tribuna do Vale, Ano XVIII - Nº 2482 - Pág. A-2, p. A-2 - A-2, 25 set. 2013.

  • BARBOSA, A.Q.S. ; SILVA, G. B. . 84º Aniversário de uma justiça mais perto do povo. Semanário do Paraná, Norte do Paraná, p. 03 - 03, 24 maio 2013.

  • BARBOSA, A.Q.S. ; SILVA, G. B. . Entrega Consciente. Jornal Tribuna do Vale, p. A-2 - A-2, 16 mar. 2013.

  • BARBOSA, A.Q.S. . Por uma questão de igualdade: A lei de Cotas na defesa e garantia do direito ao trabalho das pessoas com deficiência. In: Congresso Nacional das APAES, 2014, Foz do Iguaçu. Anais do XXV Congresso Nacional das Apaes // 2014, 2014.

  • BARBOSA, A.Q.S. ; SILVA, G. B. . A colisão entre princípios constitucionais e a solução para a efetividade dos direitos fundamentais. In: III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2013, Jacarezinho/PR. Anais do III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Jacarezinho/PR: UENP, 2013. p. 2277-2296.

  • BARBOSA, A.Q.S. ; SILVA, G. B. . As nuances da democracia: uma análise histórico-político e sua efetividade no Estado Democrático de Direito. In: IV Seminário Interinstitucional 'Repercussões da Hermenêutica Jurídica do Novo Constitucionalismo pelos Empreendimentos Econômicos', 2013, Londrina/PR. Anais do IV Seminário Interinstitucional de Mestrados da UEL. Londrina/PR: UEL, 2013. v. 01. p. 21-35.

  • SILVA, G. B. ; BARBOSA, A.Q.S. . O conflito entre a Liberdade de Informação e a Presunção de Inocência. In: II Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL, 2012, Londrina/PR. Anais do II Encontro Científico da Semana Jurídica da UEL, 2012.

  • BARBOSA, A.Q.S. . Por uma questão de igualdade: a 'lei de cotas' na defesa e garantia do direito ao trabalho das pessoas com deficiência. Anais do XXV Congresso Nacional das APAES , 2014.

  • BARBOSA, A.Q.S. . Democracia radical: a necessidade do reconhecimento do dissenso para o desenvolvimento de uma teoria democrática factível. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARBOSA, A.Q.S. . Vida online: avanços e retrocessos na concretização dos direitos fundamentais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARBOSA, A.Q.S. . A democracia em Habermas: os caminhos para uma teoria procedimentalista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARBOSA, A.Q.S. ; SILVA, G. B. . Acesso à justiça e desigualdade social: reflexos na efetivação dos direitos fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, A.Q.S. ; SILVA, G. B. . Análise do Trabalho Artístico Infantil sobre o viés do princípio da proteção integral e os ditames constitucionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, A.Q.S. . CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: INSTÂNCIAS DELIBERATIVAS NA BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VASCONCELLOS, Mércia M ; BARBOSA, A.Q.S. . PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE A ÓTICA DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, A.Q.S. ; VASCONCELLOS, Mércia M . A importância dos Conselhos de Políticas Públicas para a efetivação dos direitos fundamentais e consolidação da democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA, A.Q.S. . Democracia, participação e o mitos que assombram o decreto 8243/2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SANTOS, A. Q. ; BARBOSA, A.Q.S. . POR UMA QUESTÃO DE IGUALDADE: ?A LEI DE COTAS? NA DEFESA E GARANTIA DO DIREITO AO TRABALHO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA, A.Q.S. ; SILVA, G. B. . A Colisão entre Princípios Constitucionais e a Solução para a Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • BARBOSA, A.Q.S. . A história da democracia e o modelo democrático adotado pela Constituição Brasileira de 1988. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, A.Q.S. . A Lei Maria da Penha: afronta ou mecanismo para a garantia de isonomia?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, A.Q.S. . A infidelidade no casamento como causa de indenização por dano moral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, A.Q.S. . Trabalho escravo contemporâneo: uma realidade que afronta a constituição brasileira de 1988. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, A.Q.S. ; SILVA, G. B. . O conflito entre a Liberdade de Informação e a Presunção de Inocência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Prêmios

2013

Menção Honrosa pela aprovação no Exame de Ordem antes da conclusão de graduação de Direito, Faculdade do Norte Pioneiro.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2015

APAE de Santo Antonio da Platina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Secretária, Carga horária: 44

2015 - 2017

Ahmad Allan e Preres da Silva Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44

2019 - 2019

Universidade Norte do Parana

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora