Lucyellen Roberta Dias Garcia
Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná- UENP e em Pedagogia, pela Centro Universitário da Grande Dourados (UNIGRAN) Pós-graduada (Latu sensu) em: Direito Constitucional pela ABDConst - Academia Brasileira de Direito Constitucional (2006), Direito Aplicado pela EMAP - Escola da Magistratura do Paraná (2008), Direito Aplicado pela FEMPAR - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (2007), Educação Especial e Inclusiva pela Faculdade São Braz . Pós-graduanda em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT) e em MBA - Gestão de Cidades (TCE-MT). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Atuou como: Coordenadora do Programa Eco Sorriso da Prefeitura Municipal de Sorriso - MT, Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Centro Mato-grossense (FACEM). Atualmente ocupa o cargo comissionado de Assessora Adjunta da Controladoria Geral do Município de Sorriso- MT.
Informações coletadas do Lattes em 23/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2012 - 2014
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: RESÍDUOS SÓLIDOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: REFLEXÕES ACERCA DA PROBLEMATIZAÇÃO DO LIXO NA SOCIEDADE DE RISCO E DA INCLUSÃO DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
, Ano de Obtenção: 2014.Maurício Gonçalves Saliba.Coorientador: Jorge Sobral da Silva Maia.
Especialização em andamento em Gestão Pública
2025 - Atual
Instituto Federal de Educação Ciencia e Tecnologia de Mato Grosso
Especialização em Educação Especial e Inclusiva
2018 - 2018
FACULDADE UNINA
Título: REFLEXÕES ACERCA DO TRATAMENTO DESTINADO AO ALUNO PORTADOR DE TDAH - REFLEXÕES ACERCA DO TRATAMENTO DESTINADO AO ALUNO PORTADOR DE TDAH
Orientador: Patricia Arianne Cornelsen
Especialização em Direito Aplicado
2008 - 2008
Escola da Magistratura do Paraná
Título: O Tombamento como meio de intervenção do Estado na propriedade privada
Orientador: Evandro Portugal
Especialização em Direito Constitucional
2006 - 2006
Academia Brasileira de Direito Constitucional
Título: A discussão em torno da maioridade penal enquanto cláusula pétrea
Orientador: Flávio Pansieri
Especialização em Direito Aplicado
2005 - 2007
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: A inversão do ônus da prova nas relações de consumo
Orientador: Mateus Bertoncini
Graduação em Bacharel em Direito
2000 - 2004
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro
Título: A medida sócio-educativa de internação e sua municipalização
Orientador: Maristéla Canhoto Carula
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Organização de eventos
GARCIA, L. R. D. . COORDENADORA DA SEMANA DE ATUALIZAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DA FACEM. 2022. (Outro).
GARCIA, L. R. D. . COORDENADORA DO EVENTO DE EXTENSÃO AÇÃO SOLIDÁRIA - DIAS DAS CRIANÇAS. 2022. (Outro).
GARCIA, L. R. D. . COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROJETO DE EXTENSÃO CONECTA FACEM. 2022. (Outro).
GARCIA, L. R. D. . COORDENADORA DO PROJETO DE EXTENSÃO: CONHECENDO A REALIDADE DO ASSENTAMENTO RURAL JONAS PINHEIRO. 2022. (Outro).
GARCIA, L. R. D. . COORDENADORA DO PROJETO DE ETENSÃO : CONSUMIR BEM É CONSUMIR DIREITO. 2022. (Outro).
GARCIA, L. R. D. . COORDENADORADO EVENTO : I SEMANA JURÍDICA DA FACEM. 2022. (Outro).
GARCIA, L. R. D. . COMISSÃO ORGANIZADORA DO I SIMPÓSIO JURÍDICO - PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI. 2022. (Outro).
GARCIA, L. R. D. . COORDENADORA DO EVENTO DE EXTENSÃO : II SIMPÓSIO JURIDICO. 2022. (Outro).
GARCIA, L. R. D. . COORDENADORA DO EVENTO DE EXTENSÃO: TROTE ACADEMICO. 2022. (Outro).
GARCIA, L. R. D. . COMISSÃO ORGANIZADORA DO EVENTO : FACEM PORTAS ABERTAS. 2021. .
GARCIA, L. R. D. . COMISSÃO ORGANIZADORA DA X MOSTRA CIENTÍFICA. 2021. (Exposição).
GARCIA, L. R. D. ; TREVISAN, A. ; ZAMARIAN, L. P. . JURI SIMULADO - IV CONGRESSO JURÍDICO DA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO. 2015. (Congresso).
GARCIA, L. R. D. ; ZAMARIAN, L. P. ; GALLASSI, A. . III ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DOM BOSCO. 2015. (Congresso).
GARCIA, L. R. D. . III Congresso Jurídico do Curso de Direito - Juri Simulado. 2014. (Congresso).
VALENTE, T. A. ; GARCIA, L. R. D. . projeto PROEXT/MEC ?Ação e regeneração do espaço jovem?. 2012. (Outro).
Participação em eventos
ENCONTRO REGIONAL DA MAGISTRATURA DO MATO GROSSO. 2022. (Encontro).
I SEMANA JURÍDICA DA FACEM. 2022. (Simpósio).
IX Jornada Nacional de Educação e VII Colóquio Nacional de Ciências Sociais da UFMS/CPMV: Formação de Professores, Identidade Profissional e Processos de Ensino/Aprendizagem de Conceitos. 2017. (Outra).
IV CONGRESSO JURÍDICO DA FACULDADE DOM BOSCO. 2015. (Congresso).
SEMANA PEDAGÓGICA. 2015. (Oficina).
SEMANA PEDAGÓGICA - FACULDADE DOM BOSCO. 2015. (Outra).
V SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2015. (Simpósio).
DIREITO E CINEMA.DIREITO E CINEMA: FILME JUSTA CAUSA. 2014. (Outra).
III Simpósio Internacional de Análise Crítica de Direito. 2013. (Simpósio).
XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2013. (Encontro).
1º Simpósio Regional Sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 2012. (Simpósio).
I Conferência de Direito Penal de Jacarezinho.Juri Simulado dos alunos da UENP - orientadora da defesa. 2012. (Outra).
II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. 2012. (Simpósio).
II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2012. (Simpósio).
V Fórum Ambiental.A Responsabilidade socioambiental das empresas. 2012. (Outra).
X SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITCIONAL. 2012. (Simpósio).
Curso de Prática Judicial e Revisão de Benefícios Previdenciários. 2011. (Outra).
IX Congresso Ibero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).
3º Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito- EPED. 2004. (Encontro).
2º Simpósio Regional de Direito de Jacarezinho. 2003. (Simpósio).
ENED 2003 - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).
EPED 2003 - Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).
1º Simpósio de Direito de Informática. 2002. (Simpósio).
EPED - Encontro Paranaense dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).
XXII ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).
1º Simpósio Jurídico Regional de Jacarezinho. 2000. (Simpósio).
I Jornada de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra).
2º Seminário Vem ser Cidadão. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
GARCIA, L. R. D.; ZANOTTI, A. L. D.; TERRA, J. L. S.. RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DAS PESSOAS JURÍDICA PELA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
GARCIA, L. R. D.; ZANOTTI, A. L. D.; RICARDA, C. M.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PELOS CRIMES AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
GARCIA, L. R. D.; AMIN, R.; RICARDA, C. M.. MONITORAMENTO ELETRONICO: REFLEXÕES ACERCA DA EFETIVIDADE DA LEI N. 12.258/2010 COMO MEIO DE FISCALIZAÇAO DO CUMPRIMENTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
GARCIA, L. R. D.; ZAMARIAN, L. P.; RICARDA, C. M.. ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE: VITIMIZAÇAO NO AMBITO JUDICIARIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
GARCIA, L. R. D.; TERRA, J. L. S.; RICARDA, C. M.. CONTRATO DE ADESÃO: CLÁUSULAS ABUSIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
GARCIA, L. R. D.; ZANOTTI, A. L. D.; SILVA, E. R.. A (in) eficácia do estatuto do desarmanento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
GARCIA, L. R. D.; TREVISAN, A.; ZANOTTI, A. L. D.. A APLICABILIDADE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS DELITOS DE NATUREZA AMBIENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
GARCIA, L. R. D.; TERRA, J. L. S.; RICARDA, C. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO PLASTICO PELO DANO ESTÉTICO: OBRIGAÇÃO DE MEIO OU OBRIGAÇAO DE RESULTADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
GARCIA, L. R. D.; TREVISAN, A.; SILVA, W. R.. CONSIDERSÇOES CRITICAS ACERCA DA MEDIDA SOCIEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UMA ANALISE A LUZ DO ECA E DA REALIDADE SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
GARCIA, L. R. D.; TREVISAN, A.; GALLASSI, A.. IN (EFICACIA) DA TUTELA PENAL NO TOCANTE AO DIREITO DOS ANIMAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
GARCIA, L. R. D.; TREVISAN, A.; TERRA, J. L. S.. INFILTRAÇAO POLICIAL E ORGANIZAÇAO CRIMINOSA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
GARCIA, L. R. D.; TERRA, J. L. S.; RICARDA, C. M.. FIXAÇAO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO EM RELAÇAO AO DANO MORAL E A PERDA DE UMA CHANCE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
GARCIA, L. R. D.; TERRA, J. L. S.; RICARDA, C. M.. DIREITO À SAUDE: POSSIBILIDADES E LIMITES NA DISTRIBUIÇAO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
GARCIA, L. R. D.; TERRA, J. L. S.; RICARDA, C. M.. A EFICACIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
TONDINELLI, T.; GODOY, E.;GARCIA, L. R. D.. Aspectos Constitucionais da Lei 8987/95 no que tange à Licitação e a Responsabilidade Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
TONDINELLI, T.; GODOY, E.;GARCIA, L. R. D.. Responsabilidade Civil e Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
TONDINELLI, T.; GODOY, E.;GARCIA, L. R. D.. Medida de Segurança no Direito Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
TONDINELLI, T.; GODOY, E.;GARCIA, L. R. D.. Adoção à Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
PIMENTEL, C. A.;GARCIA, L. R. D.; BORDONAL, G. C.. Direito do consumidor: crédito facilitado e o superendividamento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
BRESSAN, A. S.;GARCIA, L. R. D.; BORDONAL, G. C.. Guarda dos filhos menores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
BRESSAN, A. S.;GARCIA, L. R. D.; BORDONAL, G. C.. Dano moral coletivo na relação do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco.
PELLIZZARI, M. F.; VILAS BOAS, M. C. A.;GARCIA, L. R. D.. Ativismo judicial em sede de políticas públicas na area da saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
PELLIZZARI, M. F.; VILAS BOAS, M. C. A.;GARCIA, L. R. D.. Guarda Compartilhada e os beneficios trazidos aos filhos de pais separados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
ALMEIDA, L. G.;GARCIA, L. R. D.; CASTILHO JUNIOR, C.. O processo eletronico em face do principio da celeridade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
CASTILHO JUNIOR, C.; OSIPE, N. B.;GARCIA, L. R. D.. Assédio Moral nas relações de trabalho e a importancia da prova para a sua caracterização. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
CASTILHO JUNIOR, C.; OSIPE, N. B.;GARCIA, L. R. D.. Improbidade Administrativa na órbita do executivo municipal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
CARULA, M. C.;GARCIA, L. R. D.; SILVA, L.S. A vitimologia secundária nos crimes sexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CARULA, M. C.; KAZMIERCZAK, L. F.;GARCIA, L. R. D.. Celeridade Processual: O direito fundamental a uma decisão em prazo razoável no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CARULA, M. C.; KAZMIERCZAK, L. F.;GARCIA, L. R. D.. Suspensão Condicional do Processo e Suspensão Condicional da Pena. Aplicabilidade, Análise Comparativa e Eficácia de cada um dos Institutos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; MORAES, Gustavo Valeriano;GARCIA, L. R. D.. Curandeirismo: Da tolerância à Ilegalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
MORAES, Gustavo Valeriano; SILVA, L.S;GARCIA, L. R. D.. Crimes Sexuais: Alterações proporcionadas pela Lei 12.015/2009 e Psicologia do Deliquente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
KAZMIERCZAK, L. F.; MORAES, Gustavo Valeriano;GARCIA, L. R. D.. A Eutanásia, em face do direito à vida, da autonomia e da Dignidade Humana, e sua previsibilidade no direito penal moderno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
MORAES, Gustavo Valeriano;GARCIA, L. R. D.; SILVA, L.S. A origem e evolução histórica das penas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
MORAES, Gustavo Valeriano;GARCIA, L. R. D.; SILVA, L.S. Direito Penal Mínimo e sua aplicação no sistema punitivo brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
OLIVEIRA, G. F.; CASTILHO JUNIOR, C.;GARCIA, L. R. D.. Prisão Preventiva e seus reflexos de acordo com a Lei 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro.
Orientou
Processo Administrativo Disciplinar Militar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Lucyellen Roberta Dias Garcia;
A não tipificação do Bullying em resposta ao princípio da intervenção mínima do Direito Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Lucyellen Roberta Dias Garcia;
A influência da mídia no Tribunal do Juri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Lucyellen Roberta Dias Garcia;
ICMS e Crédito Presumido: fator que propicia a guerra fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Lucyellen Roberta Dias Garcia;
Alimentos Gravídicos e a Responsabilidade Civil diante da negativa da paternidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro; Orientador: Lucyellen Roberta Dias Garcia;
A participação popular na gestão pública como exercício de cidadania e combate à corrupção; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro; Orientador: Lucyellen Roberta Dias Garcia;
Os conselhos de políticas públicas sob o viés do pluaralismo jurídico; instancias deliberativas na busca pela efetivação do estado democráico de direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro; Orientador: Lucyellen Roberta Dias Garcia;
A descontrução da paternidade socioafetiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro; Orientador: Lucyellen Roberta Dias Garcia;
A responsabilidade penal da pessoa jurídica pelos crimes ambientais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro; Orientador: Lucyellen Roberta Dias Garcia;
Reciclagem de Resíduos Sólidos e Geração de Renda: uma abordagem jurpidica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro; Orientador: Lucyellen Roberta Dias Garcia;
O principio da insignificancia no Direito Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro; Orientador: Lucyellen Roberta Dias Garcia;
O efeito vinculante da ação direta de inconstitucionalidade em face do Poder Legislativo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro; Orientador: Lucyellen Roberta Dias Garcia;
A inconstitucionalidade da capitalização de juros nos contratos bancários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro; Orientador: Lucyellen Roberta Dias Garcia;
Os direitos humanos na visão da sociedade: o desrespeito do Estado para com a vítima em detrimento do criminoso; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro; Orientador: Lucyellen Roberta Dias Garcia;
Condição Jurídica dos filhos nascidos post mortem à luz dos principios da dignidade humana e igualdade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro; Orientador: Lucyellen Roberta Dias Garcia;
Título de Crédito: nota promissória rural para pequenos produtores rurais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro; Orientador: Lucyellen Roberta Dias Garcia;
DISTURBIOS NAS RELAÇÕES AFETIVAS CAUSADAS PELO USO EXCESSIVO DE APARELHOS CELULARES; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade do Norte Pioneiro; Orientador: Lucyellen Roberta Dias Garcia;
projeto PROEXT/MEC ?Ação e regeneração Espaço Jovem"; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Lucyellen Roberta Dias Garcia;
Produções bibliográficas
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GARCIA, L. R. D. ; SEUGLING, T. . CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO: PRIVATIZAÇÃO ÀS AVESSAS. In: ENCONTRO CIENTIFICO DA FACULDADE DOM BOSCO, 2015, CORNELIO PROCOPIO. ANAIS DO III ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO, 2015. v. 1. p. 19-20.
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GARCIA, L. R. D. ; SOARES, S. . DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA EMPRESA COMO FORMA NÃO PERMISSIVA PARA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA. In: III ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DOM BOSCO, 2015, CORNELIO PROCOPIO. ANAIS DO III ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO, 2015. v. 1. p. 25-26.
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GARCIA, L. R. D. ; ZANI, M. . O TOMBAMENTO COMO MEIO DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA. In: III ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DOM BOSCO, 2015, CORNELIO PROCOPIO. ANAIS DO III ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO, 2015. v. 1. p. 41-42.
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GARCIA, L. R. D. ; CORALLES, A. F. M. . TIPOS, COMPOSIÇAO, BENEFICIOS E MALEFICIOS DAS ESPECIES DE DROGAS ENCONTRADAS NO BRASIL E NO MUNDO. In: III ENCONTRO CIENTIFICO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DOM BOSCO, 2015, CORNELIO PROCOPIO. ANAIS DO III ENCONTRO CIENTÍFICO DO CURSO DE DIREITO, 2015. v. 1. p. 45-46.
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GARCIA, L. R. D. ; MATTOS, E. S. ; SILVA, F. A. F. ; SILVA, M. C. ; SOUZA, M. F. ; ANTONIO, N. S. . OS IMPACTOS DO CONTEXTO PANDEMICO JUNTO AO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇAO DE SORRIO-MT (CRS). 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, L. R. D. ; NAKAMURA, P. S. G. ; PAVAN, G. G. ; SIEG, C. E. ; SILVA, D. W. M. . REINSERÇÃO SOCIAL DO PRESO PELO TRABALHO: ESTUDO DE CASO NO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SORRISO-MT. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, L. R. D. ; LIMA, R. G. ; CAMPOS, L. ; VASCONCELOS, J. D. ; JUSTINO, M. E. A. ; BORO, M. G. B. . RESSOCIALIZAÇÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO CARCERÁRIA: ANÁLISE DA SITUAÇÃO JUNTO AO CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE SORRISO-MT (CRS). 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, L. R. D. ; GOMES, A. R. M. ; CRUZ, E. C. ; WERWON, H. ; SANTOS, L. E. ; MENDES, M. R. . A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO NO DECORRER DA EXECUÇÃO PENAL. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, L. R. D. ; CLIMACO, I. M. R. ; ARAUJO, G. C. L. ; ALVES, C. S. ; SILVA, L. M. ; MENDES, M. R. . A eficácia ressocializadora do projeto mão amiga no município de Sorriso-MT. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, L. R. D. ; FREITAS, F. P. J. ; FREITAS, A. C. S. J. ; BORGES, M. S. ; SOUZA, M. F. ; MENDES, M. R. . A influência do sistema patriarcal no crime de feminicídio. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, L. R. D. ; BORTOLI, A. C. G. ; ALMEIDA, J. M. ; NASCIMENTO ; MESADRI, P. M. F. ; GALVAGNI, P. A. G. P. . Reflexões acerca da violência infantil no âmbito familiar nos tempos de pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, L. R. D. ; MATTOS, E. S. ; SILVA, F. A. F. ; SILVA, M. C. ; ANTONIO, N. S. ; MENDES, M. R. . Racismo e injúria racial: formas distintas de discriminação. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, L. R. D. ; ARAGAO, A. M. . O trabalho do professor com o aluno portador de TDAH: reflexões sobre a inclusão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, L. R. D. ; ARAGAO, A. M. . A inclusão da criança com Sindrome de Down no ambiente escolar qualificado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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GARCIA, L. R. D. ; CIENA, F. P. . INCLUSÃO DOS EXCLUÍDOS: A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA ENQUANTO INSTRUMENTO DE GARANTIA DE DIREITOS DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, L. R. D. ; CIENA, F. P. . MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS ENVOLVENDO O DIREITO À EDUCAÇÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, L. R. D. . INCUBADORA DE PROJETOS DE EXTENSÃO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GARCIA, L. R. D. ; PULCINELLI, A. L. G. . LOGISTICA REVERSA E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA: ANÁLISE DO INSTITUTO ENQUANTO INSTRUMENTO DE GESTÃO NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GARCIA, L. R. D. ; PULCINELLI, A. L. G. . OS REFUGIADOS AMBIENTAIS E A TUTELA DE SEUS DIREITOS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA ACERCA DAS POLÍTICASMPÚBLICAS ESTATAIS EM VISTA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS NO BRASIL E NEPAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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GARCIA, L. R. D. ; ZACHARIAS, R. A. . CRISE DE LEGITIMIDADE DO PODER LEGISLATIVO E ATIVISMO JUDICIAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO FENÔMENO COMO FATOR DE RISCO PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, L. R. D. ; KAZMIERCZAK, L. F. . A realidade dos catadores de resíduos sólidos reutilizáveis refletida na formação de uma nova identidade social estigmatizada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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GARCIA, L. R. D. . O 'PENSAMENTO VERDE' DA EMPRESA: O DEVER CONSTITUCIONAL DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A SUSTENTABILIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
Outras produções
GARCIA, L. R. D. . COMISSAO CIENTÍFICA DA XI MOSTRA CIENTÍFICA. 2022.
GARCIA, L. R. D. . COMISSÃO CIENTÍFICA DA X MOSTRA CIENTÍFICA. 2021.
GARCIA, L. R. D. . III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO. 2013. (Simpósio Internacional).
GARCIA, L. R. D. . 4ª CONFERENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - RESÍDUOS SÓLIDOS. 2013. (Conferencia Estadual).
GARCIA, L. R. D. . II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Simpósio Internacional).
GARCIA, L. R. D. . I Conferência de Direito Penal de Jacarezinho. 2012. (Conferência).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2017
Faculdade Dom BoscoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora do Curso de Direito - Disciplinas: Direito Penal II e IV, Direito Ambiental, Metodologia do Ensino Cientifico.
2014 - 2017
Faculdade Dom BoscoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Nomeada Membro do NDE - Núcleo Docente Estruturante, pela Portaria 57/2014, da Faculdade De Ensino Dom Bosco, Curso de Direito
2014 - 2015
Universidade Norte do ParanaVínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora do Curso de Direito - Disciplina: Direito Penal III
2013 - 2014
Ministério Público do Estado do ParanáVínculo: ASSESSOR - PÓS GRADUAÇÃO, Enquadramento Funcional: CARGO EM COMISSÃO
2011 - 2020
Faculdade do Norte PioneiroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Foi professora nesta Instituição de Ensino Superior nas seguintes disciplinas (Curso de Direito): Direito Penal - Legislação Penal Especial; Direito Econômico; Direito Agrário e Direito Ambiental. No segundo semestre de 2011 ainda lecionou na disciplina de Teoria Geral do Estado.
2013 - 2014
Faculdade do Norte PioneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Supervisora Jurídica, Carga horária: 12
Outras informações:
Supervisora Jurídica do Projeto Prêmio Duque Energy - Energia de Inovação, visando a formação e capacitação de catadores de resíduos sólidos no Município de Andirá-PR. Trata-se de projeto de extensão coordenado pela FANORPI-UNIESP , da cidade de Santo Antonio da Platina, PR, que busca promover a coleta seletiva na cidade e a consequente inclusao social dos catadores de resíduos sólidos, consoante os ditames estabelecidos pela Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (n. 12.305/10), de cunho eminentemente social e ambiental.
2012 - 2017
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora da disciplina de Direito Ambiental da Universidade do Norte do Paraná (UENP), CCSA.
2012 - 2016
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Supervisora Jurídica do Programa Pro-Egresso, Carga horária: 12
Outras informações:
O Programa Pró Egresso do Paraná é considerado uma importante ferramenta política pública de inclusão social , tendo como finalidade a assistencia psicossocial, jurídica e pedagógica de egressos oriundos do Sistema Penitenciário das Cadeias Públicas , que cumprem penas ou medidas alternativas.
O Programa Pró Egresso de Apucarana está sendo desenvolvido e acompanhado por meio do Núcleo de Prática Jurídica da FACNOPAR- Faculdade do Norte Novo de Apucarana.
O Programa visa, mediante o trabalho de uma equipe multidisciplinar, a reinserção do egresso a sociedade, além de fiscalizar o cumprimento das penas de prestação de serviços à comunidade.
A FACNOPAR sempre oportuniza aos seus academicos a vivencia de situações que possibilite o aprendizado, tais como projetos como esse acima mencionado.
2014 - 2015
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora
Outras informações:
Nomeada pela Portaria 175/2014, como membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná ? CEPE/UENP.
2013 - 2014
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Legislação e Recurso
Outras informações:
Nomeada como membro da Câmara de Legislação e Recursos do CONSUNI (UENP), pela Portaria 139/2013.
Nomeada como membro da Câmara de Legislação e Recursos do CONSUNI PORTARIA Nº 104/201
2012 - 2013
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membros do Conselho Universitário da UENP
Outras informações:
Nomeada como membro do Conselho Universitário da UENP, indicada pelas Comunidades Externa e Interna da UENP, pela Portaria 335/2012.
2011 - 2012
Universidade Estadual do Norte do ParanáVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora contratada pelo regime CRES (Contrato em Regime Especial) para ministrar as aulas de Direito Penal I, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas/UENP
2008 - 2009
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exercia a função de Chefe de Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Dr. José Sebastião Fagundes Cunha, possuindo como atribuições efetuar pesquisas de doutrina, jurisprudencias, e elaboração de votos e decisões monocráticas, concernentes aos recursos de competencia do TJPR, prática esta ue exigiu a utilização preponderante de conhecimento jurídico.
2007 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado do ParanáVínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete da Presidência do TJPR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2008
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Curitiba, 2ª VFPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
A Assessoria Jurídica foi prestada à DRA. LUCIANE PEREIRA RAMOS, Juíza de Direito Substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, tendo como atribuições efetuar pesquisas de doutrina, jurisprudência e elaboração de decisões monocráticas (sentenças), concernentes aos processos de competência deste Juizo, prática que exigiu a utilização preponderante de conhecimento jurídico.
2006 - 2007
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Curitiba, 4ª VFPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Os serviços de assessoramento foram prestados junto à 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, ao DR. ROGER VINICIUS PIRES DE CAMARGO OLIVEIRA, então Juiz Substituto, possuindo como atribuições efetuar pesquisas de doutrina, jurisprudencia, bem como elaboração de sentenças e despachos, pratica esta que exigiu a utilização preponderante de conhecimento jurídico.
2010 - 2013
GARCIA & SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: SÓCIA E PROPRIETÁRIA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 44
Outras informações:
Sociedade de Advogados inscrita no CNPJ n. 12.916.354/0001-60. Atuação em , processos cíveis, trabalhistas e administrativos. Assessoria na elaboração de contratos empresariais, particulares, dentre outros.
2015 - 2016
Prefeitura do Município de Cornélio ProcópioVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR GERAL, Carga horária: 40
Outras informações:
Emissão de parecer jurídico, Análise de contratos licitatórios e emissão de parecer. Atuação em processos judiciais cíveis e trabalhista envolvendo servidor público.
2015 - 2015
Prefeitura do Município de Cornélio ProcópioVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
2015 - 2015
Prefeitura Municipal de UraíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral, Carga horária: 20
2019 - 2019
Prefeitura Municipal de CaarapóVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral do Município, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Elaboração de projetos de lei, emissão de pareceres jurídico, análise de contratos de licitação e emissão de pareceres em processos administrativos. Atuação em processos judiciais envolvendo questões trabalhistas, cíveis e administrativas tendo como parte o ente público.
2021 - Atual
PREFEITURA MUNICIPALDE SORRISO (MT)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AUDITORA INTERNA - CONTROLADORIA GERAL, Carga horária: 40
2020 - 2020
PREFEITURA MUNICIPALDE SORRISO (MT)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DO PROGRAMA ECO SORRISO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - Atual
Faculdade Centro Mato-GrossenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 2
2021 - 2023
Faculdade Centro Mato-GrossenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lucyellen Roberta Dias Garcia e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?