Diogo de Azevedo Santos

Bacharel em Direito pela UNIFACISA - Centro Universitário. Advogado OAB/PB. Pós-Graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública pela UNIFIP - Centro Universitário de Patos / Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UNIFIP - Centro Universitário de Patos. Assessor Jurídico na Prefeitura Municipal de Frei Martinho-PB (PMFM) desde 2017 e Advogado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) - Ingá/PB, no período de 2018 a 2020. Atualmente está atuando na área da Gestão Pública Municipal como Assessor Jurídico na PMFM e atuou na Política de Assistência Social, no CREAS - Ingá/PB, como Advogado. Atua também como Advogado Autônomo nas diferentes áreas do direito brasileiro. É pesquisador nas áreas de Direito Constitucional, com ênfase em Direito das Mulheres e de Gênero, Violência de Gênero e Direito Homoafetivo, focando no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Direito Civil, com ênfase no Direito Constitucional Civil e Direitos Fundamentais Processuais; Direito Previdenciário, com ênfase na Garantia dos Direitos Fundamentais dos Maiores Inválidos; Direito Administrativo, com ênfase na Gestão Pública Municipal; Direitos Sociais, com ênfase na Política de Assistência Social.

Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

2019 - Atual

Faculdades Integradas de Patos

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA

2017 - 2019

Faculdades Integradas de Patos
Título: CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS E DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO: uma análise crítica do efeito ?Backlash? na conjuntura da gestão pública?
Orientador: FRANCISCO CLEIDSON TAVARES LOPES

Graduação em DIREITO

2010 - 2015

Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (PB)
Título: Pensão por morte previdenciária: direitos e garantias dos filhos maiores de 21 anos inválidos com inicio da invalidez posterior aos 21 anos de idade.
Orientador: Antônio Marcos de Almeida

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

EEEFM FREI MARTINHO

Formação complementar

2019 - 2021

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 425h). , Centro Universitário de Patos, UNIFIP, Brasil.

2020 - 2020

1º Webinário Nacional de direito Eleitoral 2020. (Carga horária: 9h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.

2020 - 2020

1º CONGRESSO VIRTUAL DE DIREITO ELEITORAL DA PARÁIBA - ELEIÇÕES 2020 -. (Carga horária: 6h). , Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, TREPB, Brasil.

2019 - 2019

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de João Pessoa, SEBRAE/PB, Brasil.

2017 - 2019

ESPECIALIZAÇÃO EM DIRTEITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 440h). , Centro Universitário de Patos, UNIFIP, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. (Carga horária: 4h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - OAB/PB, ESA, Brasil.

2015 - 2015

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2015

Curso Online de Direito Constitucional. (Carga horária: 80h). , COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Prática do Direito Previdenciário. (Carga horária: 20h). , FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (PB), FACISA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Legislação Previdenciária e Assistencial. (Carga horária: 20h). , FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (PB), FACISA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Petição, Defesas e Aud. no Processo de Trabalho. (Carga horária: 10h). , FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (PB), FACISA, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Lexus Cursos Jurídicos, LEXUS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Leitura e prod. de gên. textuais da área jurídica. (Carga horária: 20h). , FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (PB), FACISA, Brasil.

2011 - 2011

Progreso de la mujer en el mundo versus.... (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2011 - 2011

Ação da PM em Crimes Sexuais contra vulneráveis. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2011 - 2011

A nova lei dos crimes contra a dignidade sexual. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2011 - 2011

Análise da vulnerabilidade concreta do menor. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2011 - 2011

Crimes sexuais nas Escolas Brasileiras. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

2011 - 2011

O amor que não pode revelar.... (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo e Gestão Pública.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Direitos Sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Direito de Família.

Participação em eventos

I Fórum de Direito Penal da Facisa. 2015. (Outra).

Seminário de Direito de Família. 2015. (Seminário).

5º Encontro de Produção Acadêmico-Científica - ENPAC.MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E ASSÉDIO LABORAL. 2013. (Encontro).

5º Encontro de Produção Acadêmico-Científica - ENPAC. 2013. (Encontro).

Aula Magna: Ativismo Judicial. 2013. (Outra).

I Ciclo de Direito Público da Facisa. 2013. (Simpósio).

I Jornada Paraibana de Direito Público. 2013. (Outra).

XI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

33º Encontro Nacional de Estudantes de Direito.HOMOFOBIA NO CONTEXTO DA AGRESSÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.. 2012. (Outra).

I Encontro Nordestino de Pesquisa em Direito. 2012. (Encontro).

I Semana de Prática Jurídica Simulada.Juri Simulado. 2012. (Oficina).

33º Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2011. (Encontro).

9º Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito. 2011. (Congresso).

I Seminário Internacional de Análises Criminais: Crimes Sexuais Contra Vulneráveis. 2011. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direito e Novas Tecnológias. 2011. (Seminário).

I Colóquio de Ciências Criminais e Direitos Humanos. 2010. (Outra).

V Semana Acadêmica de Direito. 2010. (Simpósio).

Orientou

Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de

MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E ASSÉDIO LABORAL; 2013; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (PB); Orientador: Diogo de Azevedo Santos;

Produções bibliográficas

MAIA, F. J. F. ; FARIAS, Talden ; SANTOS, D. A. . "Direito Ambiental: racionalidade e territorialidade". 1. ed. São Paulo: DIALÉTICA Editora, 2022. 216p .
SANTOS, D. A. ; SANTOS, D. A. . PENSÃO POR MORTE PREVIDENCIÁRIA: DIREITOS E GARANTIAS DOS FILHOS, MAIORES DE 21 ANOS INVÁLIDO, COM INÍCIO DA INVALIDEZ POSTERIOR AOS 21 ANOS DE IDADE.. Revista Âmbito Jurídico, Revista Jurídica Eletrônica, 01 dez. 2015.
SANTOS, D. A. . HOMOFOBIA NO CONTEXTO DA AGRESSÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Científica A Barriguda, Campina Grande-PB, p. 91 - 107, 03 jan. 2014.
SANTOS, D. A. . HOMOFOBIA NO CONTEXTO DA AGRESSÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. In: 33º ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO, 2012, JOÃO PESSOA. 33° ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO ? ENED 2012 ? ?DIREITOS HUMANOS E MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO? / Organizado por João Adolfo Ribeiro Bandeira ? Crato/ CE: Fundação Araripe, 2012., 2012. v. 1. p. 788-803.
SANTOS, D. A. ; OLIVEIRA, F. P. M. . O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O ASSÉDIO LABORAL. In: 5º Encontro de Produção Acadêmico-Científico, 2013, CAMPINA GRANDE. 5º Encontro de Produção Acadêmico-Científico - "Ciência: Produzir e Compartilhar.", 2013. v. 1.
SANTOS, D. A. . MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E ASSÉDIO LABORAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, D. A. . HOMOFOBIA NO CONTEXTO DA AGRESSÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

SANTOS, D. A. . PARECER TÉCNICO - RBD (ISSN 2238-0604),. 2020. (Parecer Técnico de avaliação segundo o sistema ?blind peer review?).

Projetos de pesquisa

2013 - 2014

Grupo de Pesquisa e Trabalho em Direito Civil Constitucional Constitucional e Direitos Fundamentais Processuais, Descrição: Diálogos em Direitos Fundamentais Processuais com o Direito Civil Constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (45) . , Integrantes: Diogo de Azevedo Santos - Integrante / Paulenir Andrade - Integrante / Daniel Ferreira de Lira - Coordenador.
2012 - 2013

O Trabalho no Ambiente Prisional, Descrição: O projeto de pesquisa é vinculado ao Núcleo de Estudos em Criminologia e Ciências Sociais, com Coordenador o Prof. Dr. Breno Wanderley César Segundo, que tem como objetivo principal a editoração de um vídeo, este buscará apresentar os tipos de trabalhos oferecidos aos apenados no presídio do Serrotão em Campina Grande-PB, e mostrar a disparidade existente entre o número de vagas oferecidas e o número de apenados. Buscando também, frisar o artigo da lei de execução penal que garante o direito ao trabalho e detração penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Diogo de Azevedo Santos - Integrante / Breno Wanderley César Segundo - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - 2020

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2010 - 2015

Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (PB)

Vínculo: ESTUDANTE, Enquadramento Funcional: DISCENTE, Carga horária: 20

2014 - 2014

Núcleo de Prática Jurídica da FACISA

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

2015 - 2015

Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem - CG.

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 4

2016 - Atual

Azevedo & Viana - Advogados Associados.

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4

2017 - Atual

Prefeitura Municipal de Frei Martinho-PB

Vínculo: Empregado Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 20

Outras informações:
TRATA-SE DE EMPREGO PÚBLICO, E ESTE TEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

2018 - 2019

CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (INGÁ-PB)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20