Ricardo Alexandre Deucher
Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2001). Pós Graduado em nível de especialização em Direito Penal pelo Centro de Educação Superior de Blumenau (CESBLU). Professor universitário junto a Universidade Regional de Blumenau (FURB), ministrando atualmente a disciplina de Direito Penal I e III e Processo Penal II. Advogado Criminalista em Santa Catarina. Mestre em Educação pela Universidade Regional de Blumenau (FURB).
Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Educação
2019 - 2021
Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: Direitos Humanos e Prisões: os processos "pedagógicos" na forma do eu-detento, Ano de Obtenção: 2021
Celso Kraemer.Palavras-chave: Educação.; Direitos Humanos; Prisão; Eu-detento; Subjetividade; Poder Disciplinar. Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.
Especialização em Especialização "Latu Sensu" em Direito Penal
2002 - 2004
Centro de Educação Superior de Blumenau
Título: Pena e Teoria Garantista
Orientador: Lenice Kelner
Formação complementar
1998 - 1998
Recursos no Processo Civil e no Processo Penal. (Carga horária: 72h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Mesa Redonda: politica criminal em tempos sombrios. 2022. (Encontro).
IV Congresso Ibero-Americano de Humanidades, Ciências e Educação. O Estigma e Identidade Social do Eu-Detento na Visão de Erving Goffmann. 2021. (Congresso).
Metodologias para aprendizagem: utilizar o que, para transformar quem?ar. 2019. (Oficina).
Metodologias para aprendizagem aplicadas em turmas grandes. 2019. (Oficina).
XIII Simpósio da Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina. 2019. (Simpósio).
XV Jornada de Estudos Jurídicos da Faculdade Sociesc de Blumenau.Descriminalização do Aborto. 2018. (Seminário).
Aprendizagem no Século XXI. 2017. (Oficina).
Curso de Aperfeiçoamento Docente da Faculdade SOCIES. 2017. (Outra).
VIII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas. 2017. (Encontro).
Curso de Aperfeiçoamento Docente do IBESSOCIESC. 2016. (Encontro).
Simpósio de Educação Empreendedora. 2016. (Simpósio).
2º CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA LEGA E PERÍCIAS MÉDICAS. ASPECTOS MÉDICOS-LEGAIS DA LEI SECA E EMBRIAGUEZ. 2014. (Congresso).
Novas Cautelares Pessoais. 2014. (Exposição).
Oficina do Curso de Direito.Oficina do Curso de direito. 2010. (Oficina).
Projeto Saber Universitário da Justiça. 2010. (Encontro).
Curso de Aperfeiçoamento Docente.Curso de Aperfeiçoamento Docente do IBES. 2008. (Encontro).
Curso de Aperfeiçoamento Docente.Curso de Aperfeiçoamento Docento do IBES. 2008. (Encontro).
1o Workshop de Direito do Cesblu.Penas Provisórias. 2007. (Simpósio).
I Congresso de Direito Penal da Região do Vale do Itajaí. 2002. (Congresso).
Palestra: Juizados Especiais Federais. 2002. (Seminário).
V Encontro Sul Brasileiro de Direito. 2000. (Encontro).
3º Encontro Sul-Brasileiro de Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).
Conferência: O Direito Bancário no Mundo Globalizado. 1998. (Congresso).
I Congresso de Direito Penal do Mercosul. 1998. (Congresso).
Palestra: O Novo Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Seminário).
XVI Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Congresso).
O Ensino, Pesquisa e Extensão no 3º Milênio. 1997. (Seminário).
XV Semana de Estudos Jurídicos - I Seminário de Direito Internacional e da Integração - II Seminário da ECSA - AL e Congresso de Fundação da ECSA - Brasil. 1997. (Seminário).
II Seminário de Processo Civil e Penal. 1996. (Seminário).
XIV Semana de Estudos Jurídicos - Direito e Cidadania. 1996. (Seminário).
Participação em bancas
Heloisa Feller;DEUCHER, Ricardo Alexandre. Uma breve análise da saídas temporárias no contexto da execução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre; SAGAZ, E. G. C.; HEUER, D. C. N.. O direito de defesa nos procedimentos preliminares de investigação sob a ótica da Lei 13246/16. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre; SAGAZ, E. G. C.; HEUER, D. C. N.. Organizações criminosas: dos antecedentes aos aspectos jurídicos vigente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.
SAGAZ, E. G. C.;DEUCHER, Ricardo Alexandre; HEUER, D. C. N.. Uma Análise do Crime de Feminicídio sob o Contexto da Lei n. 13104/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
SAGAZ, E. G. C.;DEUCHER, Ricardo Alexandre; HEUER, D. C. N.. A atuação dos Órgãos Ambientais Competentes no Estado de Santa Catarina quanto a Contatação de Infração Administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. Presídio Regional de Blumenau e o (des) cumprimento do princípio da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
DEUCHER, Ricardo Alexandre; SAGAZ, E. G. C.; SILVA, C. A.. A aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos Casos das Relações Homoafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
DEUCHER, Ricardo Alexandre; HARTKE, S. H.; SAGAZ, E. G. C.. As Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha X as Medidas Cautelares do Código de Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
DEUCHER, Ricardo Alexandre; SAGAZ, E. G. C.; HARTKE, S. H.. O Ato Infracional e a Aplicação das Medidas Socioeducativas da Lei 8069/90. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
DEUCHER, Ricardo Alexandre; SAGAZ, E. G. C.; OLIVEIRA, R. N. M.. Aplicação da Lei 9099/95 na Justiça Castrense do Santa Catarian. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
Neumar Trajano de Souza; OSORIO, F. M.;DEUCHER, Ricardo Alexandre. Da opinio Delicti a Competência Jurisdicional: O Princípio do Promotor Natural. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
Marinalva de Jesus; SAGAZ, E. G. C.;DEUCHER, Ricardo AlexandreDEUCHER, Ricardo Alexandre. Os Juizados de violência Doméstica e Familiar contra Mulher no Estado de Santa Catarina e seu funcionamento com a Implantação da Lei Maria da Pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. O Moduz Operandi dos Crimes Praticados na Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. Aspectos Destacados da Responsabilidade Jurídica e do Bem Jurídico no âmbito dos Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. O Clamor Público Utilizado como Fundamento da Prisão Preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. O Inquérito Policial e o Princípio do Contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. Interrogatório por videoconferência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. A Responsabilidade da Ressocialização do Condenado Submetido ao Sistema Prisional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. Crimes de Maus Tratos aos Animais, uma análise da Lei n. 9.605/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. Eutanásia: Uma análise a partir do direito comparado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. Inteceptação telefônica e suas modalidades como meio de prova no processo penal. 2008 - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. As provas ilícitas e sua admissibilidade no processo penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. A aplicabilidade das Medidas Sócio-Educativas na Recuperação do Adolescente em Conflito com a Lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. Regime Disciplinar Diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. A Lei n° 11.464/2007 e a Progressão de Regime para os Crimes Hediondos e Equiparados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. A Inconstitucionalidade da Diminuição da Idade da Responsabilidade Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. Indiciamento na Investigação Preliminar: Necessidade de uma Construção Normativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. As Alterações Introduzidas pela Lei 11.464/07 na Progressão de Regime dos Crimes Hediondos e sua Relação com o Instituto da Retroatividade da Lei Penal mais Benéfica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. A Sanção Penal Aplicável ao Sociopata no Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. Os Recursos e as Ações de Impugnação na Reforma do Código de Processo Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. Violência contra Mulher e as Medidas Protetivas na Ótica da Lei 11.340/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educacao Superior de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Educacao Superior de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. A VIOLÊNCIA PRESUMIDA NOS CRIMES DE ESTUPRO, PRATICADOS CONTRA MENORES DE QUATORZE ANOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. A VALIDADE DO INTERROGATÓRIO ATRAVÉS DA VIDEOCONFERÊNCIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. Aplicabilidade da Lei n. 9714/98 ao Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. O IN DUBIO PRO SOCIETATE NA PRONÚNCIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. A PROTEÇÃO A VÍTIMA E A TESTEMUNHA E O CRIME ORGANIZADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. FIXAÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. DA TENTATIVA E CONSUMAÇÃO NO CRIME DE FURTO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. APLICABILIDADE DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS AOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O CONTEXTO FAMILIAR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. A PROVA DIANTE DO ASSÉDIO MORAL E SUA CRIMINALIZAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS E SUA REAL EFETIVIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. A CRISE NO SISTEMA PRISIONAL E AS PENAS ALTERNATIVAS COMO FORMA DE DESAFOGAR O CÁRCERE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
DEUCHER, Ricardo Alexandre. A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.
Orientou
APLICAÇÃO DA LEI 9099/95 NA JUSTIÇA MILITAR DE SANTA CATARINA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior; Orientador: Ricardo Alexandre Deucher;
Produções bibliográficas
-
DEUCHER, Ricardo Alexandre . Aspectos Destacados do Direito Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade SOCIESC de Blumenau. , Rua Pandiá Calógeras, 272, Jardim Blumenau, 89010350 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (47) 21112900, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - 2022
Faculdade Sociesc de BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 14
Outras informações:
A faculdade SOCIESC de Blumenau é mantida pela Sociedade Educacional de Santa Catarina (SOCIESC), antigo Instituto de Ensino Superior de Blumenau (IBES).
2007 - 2017
[Nome removido após solicitação do usuários]Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor universitário, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Prática Jurídica, Processo Penal I, Processo Penal II, Direito penal parte geral; Direito Penal Especial, Direito Penal III, Direito Penal IV, Execução penal.
Atividades
-
08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica II, Direito Penal III, Direito Penal I, Processo Penal I, Processo Penal II
2022 - Atual
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 17
2004 - 2011
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 22
Outras informações:
Disciplinas Prática Jurídica II (penal) , Prática Jurídica IV, Processo Penal I e Processo Penal II, Direito Penal Especial, Execução Penal e Criminologia
Atividades
-
08/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Orientado de Prática Jurídica (Escritório II), Estágio orientado de Prática Jurídica (escritório IV)
2005 - 2006
Centro de Educação Superior de BlumenauVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 12
Atividades
-
03/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de execução Penal, Direito Penal IV, Direito Processual Penal II, Prática Jurídica I
2011 - 2011
Centro Universitário Leonardo da VinciVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 8
2012 - 2012
Centro Universitário FACVESTVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor em especialização
Outras informações:
Aula em especialização em direito penal e processo penal, nas disciplinas de Direito Penal Constitucional e Direito Processual Penal
2004 - 2006
Sindicato dos Servidores Públicos do Ensino Superior de BlumenauVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2004 - 10/2005
Outras atividades técnico-científicas , Sindicato dos Servidores Públicos do Ensino Superior de Blumenau, Sindicato dos Servidores Públicos do Ensino Superior de Blumenau.,Atividade realizada, Advogado.
1999 - 2001
Alceu Xenofontes LenziVínculo: Auxiliar de Escritório, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 0
Atividades
-
01/1999 - 01/2001
Estágios , Alceu Xenofontes Lenzi.,Estágio realizado, Auxiliar de Escritório.
1998 - 1998
Lenzi e Deschamps Advogados AssociadosVínculo: Auxiliar de Escritório, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 0
Atividades
-
07/1998 - 12/1998
Estágios , Lenzi e Deschamps Advogados Associados.,Estágio realizado, Auxiliar de Escritório.
1992 - 1998
Nones Marchiori e Advogados AssociadosVínculo: Auxiliar de Escritório, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório, Carga horária: 0
Atividades
-
07/1998 - 12/1998
Estágios , Nones Marchiori e Advogados Associados.,Estágio realizado, Auxiliar de Escritório.
-
01/1992 - 06/1998
Estágios , Nones Marchiori e Advogados Associados.,Estágio realizado, Auxiliar de Escritório.
2001 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações:
Participante do projeto OAB vai a Escola no período de 2003 a 2005
Atividades
-
10/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Assuntos Prisionais.,Cargo ou função, Integrante da Comissão de Assuntos Prisionais.
Criando um monitoramento
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