Pedro Henrique Menezes Ferreira

Diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação e Presidente do Conselho de Ensino da Faculdade de Minas BH (FAMINAS-BH). Professor Titular do curso de graduação em Medicina da FAMINAS-BH. Pesquisador. Membro da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais. Avaliador ad hoc do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes/INEP/MEC). Especialista em Educação Médica pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). Doutor, com distinção cum laude, e Mestre em Direito Médico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito Milton Campos. Bacharel em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas. Associado e Delegado Institucional da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM). Associado titular do Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 06/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: AUTODETERMINAÇÃO TERAPÊUTICA: novos caminhos para a efetiva tutela da saúde
, Ano de obtenção: 2018. Maria de Fátima Freire de Sá. Palavras-chave: Direito à saúde; Autonomia privada; Autodeterminação Terapêutica; Medicamentos; Prescrição off label.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Atividades de atenção à saúde humana.

Mestrado em Direito

2013 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A efetivação normativa da autonomia privada: entre o direito aos cuidados paliativos e o direito de morrer
, Ano de Obtenção: 2015.Maria de Fátima Freire Sá.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Eutanásia; Autonomia; Cuidados Paliativos.

Especialização em Especialização em Educação na Saúde

2023 - 2024

Universidade de São Paulo
Título: Percepção dos estudantes de medicina sobre o ambiente de ensino nos dois primeiros anos do curso
Orientador: Renata Rocha Barreto Giaxa
Bolsista do(a): Fundação Faculdade de Medicina, FMUSP, Brasil.

Especialização em Direito Processual Civil

2009 - 2010

Faculdades Milton Campos
Título: Da resolução liminar de mérito face as garantias processuais constitucionais.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Rohrmann

Graduação em Direito

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A garantia do sigilo no estado de filiação decorrente da inseminação atrificial heteróloga.
Orientador: Professora Doutora Alice de Souza Birchal

Formação complementar

2023 - 2023

Extensão universitária em Narrativas Literárias e Educação na Saúde. (Carga horária: 4h). , Associação Brasileira de Educação Médica, ABEM, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Liderança para o Novo Mundo Digital. (Carga horária: 3h). , Casa do Saber, CS, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Capacitação para Ingresso no Banco de Avaliadores do BASis.. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2015 - 2015

Design Thinking Bootcamp. (Carga horária: 24h). , DT Academy, DTA, Alemanha.

2010 - 2010

Direito Homoafetivo. (Carga horária: 20h). , Associação dos Advogados de São Paulo, ASSP, Brasil.

2009 - 2009

Direito Homoafetivo. (Carga horária: 2h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.

2008 - 2008

Advocacia Eleitoral. (Carga horária: 15h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Famílias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Estatuto da Criança e do Adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Extensão Universitária.

Organização de eventos

FERREIRA, P. H. M. . SEMANA DOCENTE DO CURSO DE MEDICINA. 2025. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. . PROGRAMA DE FORMAÇÃO DOCENTE. 2025. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. . DESENVOLVIMENTO DOCENTE 2024/1. 2024. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. . EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E CURRÍCULO - SINERGIA PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL. 2024. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. . FORMAÇÃO DOCENTE 2023/1. 2023. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. . FORMAÇÃO DOCENTE: O IMPOSSÍVEL É SÓ QUESTÃO DE ACREDITAR. 2023. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. . SEMANA DOCENTE FAMINAS 2022/1. 2022. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. . Práticas Pedagógicas. 2022. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. ; CARVALHO, F. Q. M. . I CONGRESSO DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL DO IBMEC. 2021. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. ; BAHIA, A. G. M. F. M. ; PEDRON, F. Q. . Congresso de Direito Processual Civil: desafios da atualidade.. 2021. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. ; VARELLA, L. R. ; MANDETTA, L. H. ; GOMES, S. A. ; BASTOS, M. F. ; SA, M. F. F. ; FANTINI, L. R. ; REZENDE, C. ; ARAUJO, L. . Lições de uma Pandemia Mundial: Dúvidas e Certezas no Hoje e Amanhã. 2021. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. . Seminário Novos Tempos, Novos Direitos. 2020. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. ; VALADARES, M. G. M. . Seminário Direito das Famílias em Debate. 2020. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. ; ANDRADE, F. M. . Seminário Mercado e Carreiras Jurídicas. 2020. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. ; SILVA, E. O. E. . Aula Magna: o Tribunal Penal Internacional e o Estatuto de Roma. 2020. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. ; MACHADO, F. . Seminário Pacote Anticrime a partir da Teoria dos Jogos. 2020. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. ; ANDRADE, F. M. . Palestra: o panóptico pós-moderno do trabalho. 2020. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. ; MACHADO, F. ; SILVA, E. O. E. . Seminário de Ciências Penais: Avanços e Retrocessos da Persecução Penal. 2019. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. . Combate à Corrupção e Compliance. 2017. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. ; RODRIGUES, R. L. . Seminário de Atualização em Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. ; RODRIGUES, R. L. . Aula Magna do Curso de Direito do Centro Universitário Una: 1º Sem. 2016. 2016. (Outro).

FERREIRA, P. H. M. ; RODRIGUES, R. L. . Aula Magna do curso de Direito do Centro Universitário Una: 1º Sem. 2015. 2015. (Outro).

FERREIRA, P. H. M. ; RODRIGUES, R. L. . Aula Magna do Curso de Direito do Centro Universitário Una: 2º Sem. 2015. 2015. (Outro).

FERREIRA, P. H. M. ; RODRIGUES, R. L. . ?(RE)PENSANDO O ESTADO: O BRASIL QUE TEMOS E O BRASIL QUE QUEREMOS?.. 2015. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. ; RODRIGUES, R. L. . O Direito em Movimento: Recortes da Realidade Contemporânea. 2015. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. . 7º ExpoUna. 2015. (Exposição).

FERREIRA, P. H. M. . Aula Magna do curso de Direito do Centro Universitário Una: 2º Sem. 2014. 2014. (Outro).

FERREIRA, P. H. M. . Direitos e Minorias: Desafios Contemporâneos. 2014. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. . I Seminário de Direito Homoafetivo. 2012. (Outro).

FERREIRA, P. H. M. . I Seminário de Direito das Famílias e Sucessões das Faculdades Anhanguera em Belo Horizonte: Novo Direito de Família Brasileiro e suas Implicações para a Sucessão Legítima.. 2012. (Congresso).

FERREIRA, P. H. M. . I Seminário de Socilização de Experiências do Projeto Rondon na PUC Minas em Arcos. 2005. (Outro).

FERREIRA, P. H. M. . II Seminário de Socilização de Experiências do Projeto Rondon na PUC Minas em Arcos. 2005. (Outro).

Participação em eventos

XVII CONGRESSO BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARTICULAR. 2025. (Congresso).

62º Congresso Brasileiro de Educação Médica. Avaliação de Trabalhos Científicos. 2024. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL BIOÉTICA E BIODIREITO DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO. O estado legal do uso do canabidiol no Brasil?. 2024. (Congresso).

Projeto Formação Médica para o Brasil: onde estamos e para onde vamos?. 2024. (Oficina).

XVI CONGRESSO BRASILEIRO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARTICULAR. 2024. (Congresso).

61º Congresso Brasileiro de Educação Médica-COBEM. 2023. (Congresso).

Contextos e Perspectivas do Ensino Superior. 2023. (Encontro).

Diálogo com a SERES/MED. 2023. (Encontro).

Mais e melhores medicos: o que o Brasil precisa.. 2023. (Oficina).

Direito, Psicologia e Enfermagem: qual é o formato preferido pelos alunos?. 2022. (Encontro).

Perspectivas do cenário educacional em 2023. 2022. (Congresso).

I Congresso de Planejamento Patrimonial. 2021. (Congresso).

Semana de Avaliação e Planejamento da PUC Minas em Betim.Planejamento Estratégico Acadêmico. 2019. (Encontro).

Seminário Jurídico: Direito, Saúde e Dignidade.Direito à saúde: autodeterminação e prescrição off label.. 2019. (Seminário).

Seminário Jurídico do Centro Universitário UNA.Conceitos Fundamentais do Direito Previdenciário. 2017. (Seminário).

XIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC.REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: MANUTENÇÃO DO SIGILO QUANTO A IDENTIDADE DO DOADOR VERSUS DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM BIOLÓGICA NA PERSPECTIVA BRASILEIRA, ARGENTINA E URUGUAIA.. 2014. (Encontro).

Seminário de Recepção dos Calouros da Faculdade de Negócios de Belo Horizonte..Primeiras Lições Acerca do Novo Direito de Família Brasileiro.. 2013. (Seminário).

Ciclo de palestras do Curso de Gestão Pública - UNA.Rentabilidade e Estabilidade: Alcance sua aprovação nos concursos públicos.. 2012. (Seminário).

III Curso de Direito Homoafetivo. 2010. (Encontro).

Minicurso Direito Homoafetivo. 2009. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito de Família. 2009. (Congresso).

Advocacia Eleitoral: O advogado na Construção da Cidadania. 2008. (Seminário).

II Encontro de Educadores de Betim: A arte transforma o mundo e preserva a vida..Formas Lúdicas de Trabalho com a Cidadania.. 2007. (Encontro).

Núcleo de Estudo de Casos do NPJ da PUC Minas em Betim.A justiça gratuita como instituto essencial à democratização da tutela jurisdicional. 2007. (Oficina).

Núcleo de Estudos de Casos da PUC Minas em Betim.A justiça gratuita como instituto essencial à democratização da tutela jurisdicional. 2007. (Outra).

Projeto Rondon - Operação Centenário da Comissão Rondon - Mato Grosso.Operação Centenário da Comissão Rondon - Mato Grosso. 2007. (Outra).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2006. (Seminário).

II Encontro de Discentes do Fórum Nacional de Extensão e Ação Comunitária das Universidades Instituições de Ensino Superior Comunitárias..Projeto "PUC Amiga da Escola em Tempo Integral". 2006. (Encontro).

II Encontro de Extensão Universitária da PUC Minas. Projeto PUC Amiga da Escola em Tempo Integral. 2006. (Congresso).

I Tribunal do Juri Simulado. 2006. (Outra).

V Encontro de Estudos Jurídicos. 2006. (Encontro).

Visíta Técnica ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2006. (Outra).

Café Filosófico. 2005. (Encontro).

III Conferência Municipal de Assistência Social. 2005. (Seminário).

II Semana Jurídica do Direitório Acadêmcio Sobral Pinto: O Estado Democrático de Direito. 2005. (Congresso).

I Seminário de Direito Civil: Por uma nova hermenêutica dos Direistos Privados.. 2005. (Seminário).

IV Jornada de Ciências Penais: Medidas e Desmedidas Sócio-Educativas. 2005. (Seminário).

Projeto Rondom Minas.Projeto Rondon Minas - 1ª Intervenção. 2005. (Outra).

Projeto Rondon Minas.Projeto Rondon Minas - 2ª Intervenção. 2005. (Outra).

Semana da Iniciação Científica. 2005. (Oficina).

Seminário 15 anos do ECA: Medidas e Desmedidas Sócio Educativas.15 anos do ECA: Medidas e Desmedidas Sócio Educativas. 2005. (Seminário).

III Jornada de Ciências Penais: Um Olhar Multifacetado.. 2004. (Seminário).

Seminário Direito e Sociedade. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Kariny Reis Bogéa Santos

SA, M. F. F.;FERREIRA, P. H. M.; BERNARDES, W. L. M.. A ATUAÇÃO JUDICIAL NA SAÚDE SUPLEMENTAR: o dilema do rol de procedimentos e eventos da ANS. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jullyane Cristina Cheloni

SA, M. F. F.;FERREIRA, P. H. M.; SCHETTINI, B.. Fertilização post mortem: análise das consequências da utilização de material criopreservado após a morte de seu titular. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Manoel Antonio Silva Macedo

SA, M. F. F.;FERREIRA, P. H. M.; SOUZA, I. A.; LIMA, T. M. M.. CRIOPRESERVAÇÃO DE EMBRIÕES E SUAS IMPLICAÇÕES ÉTICO-JURÍDICAS: Análise no âmbito do princípio da autonomia privada concernente ao livre exercício do planejamento familiar. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ana Cláudia de Pinho Godinho

LAGES, C. G.;FERREIRA, P. H. M.; MARTINS, T. P.. USUCAPIÃO COLETIVO COMO INSTRUMENTO ASSEGURADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto

SOUZA, A. S. R.; LIMA, T. M. M.; CAMARGOS, L. D. B.; TRIGINELLI, W. C. C.;FERREIRA, P. H. M.. DA INSCRIÇÃO DA SITUAÇÃO POSSESSÓRIA NA MATRÍCULA DO IMÓVEL. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Mendonça Alvarenga

SA, M. F. F.; LIMA, T. M. M.; NAVES, B. T. O.; COSTA, C. A.;FERREIRA, P. H. M.. PESQUISA EM ANIMAIS: limites éticos e jurídicos. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Gustavo Silveira de Carvalho Reis

POMPEU, I. G.; JUCATELLI, J. P.;FERREIRA, P. H. M.. Marco civil da internet e as discussões envolvendo o princípio da neutralidade da rede.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: JULIA ROCHA VIANA ALVES

POMPEU, I. G.;FERREIRA, P. H. M.; JUCATELLI, J. P.. A limitação prática da garantia hipotecária em face da alienação fiduciária.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: LEON PEDRO VIANA SARAIVA VIEIRA

POMPEU, I. G.;FERREIRA, P. H. M.; JUCATELLI, J. P.. Análise da classificação jurídica dos clubes de futebol.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Isabel Cristina Vieira

FERREIRA, P. H. M.; POMPEU, I. G.; JUCATELLI, J. P.. Da viabilidade jurídica da celebração de contrato oneroso de gestação em substituição.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: ADRIANA DE FATIMA SAN JUAN

FERREIRA, P. H. M.; POMPEU, I. G.; JUCATELLI, J. P.. A técnica da constelação familiar enquanto solução para resolução de conflitos familiares.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Sara Ludmila Vaz Ferreira

FERREIRA, P. H. M.; POMPEU, I. G.; JUCATELLI, J. P.. Crítica à imposição do regime legal de separação de bens aos maiores de setenta anos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Fernanda de Souza Mayrink

FERREIRA, P. H. M.; RODRIGUES, R. L.; POMPEU, I. G.. Filiação socioafetiva: impossibilidade jurídica da desconstituição posterior ao registro.. 2015 - Centro Universitário UNA.

Aluno: Cristiano de Castro Vilela

FERREIRA, P. H. M.; POMPEU, I. G.; GOMES, D.. Da possibilidade jurídica da inscrição do devedor de pensão alimentícia nos órgãos de proteção ao crédito.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Silvana Aparecida Moreita

FERREIRA, P. H. M.. A inviolabilidade do direito à vida à luz do princípio da vedação da proteção deficiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Manoela Nunes Silva

FERREIRA, P. H. M.. Alienação Parental nos casos de divórcio ou dissolução de união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Juliana Santos Felisbino Mendes

SA, M. F. F.; SOUZA, I. A.;FERREIRA, P. H. M.. Os direitos dos portadores da síndrome dowm: uma possível flexibilização da teoria das incapacidades e uma adequação dos juízos aos portadores de síndrome de down.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Felipe Fonseca de Albergaria

PENA, T. C.;FERREIRA, P. H. M.; POMPEU, I. G.. A Lei Maria da Penha sob a ótica da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Bárbara Loureiro

GANDRA, C. G.; RODRIGUES, R. L.;FERREIRA, P. H. M.. A paternidade socioafetiva e a obrigação de prestar alimentos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Flávia Cristina dos Santos Jorge

CARVALHO, B. M. P. A.; GOMES, D.;FERREIRA, P. H. M.. Responsabilidade civil do incapaz.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Leonardo Rodrigo Fraga

FERREIRA, P. H. M.; GOMES, D.; NOVAES, C. S.. Penhora online em contas bancárias de devedores.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Renata Heilbuth Ennes

KUMAIRA, M. A. D.; TAVARES JUNIOR, H. F.;FERREIRA, P. H. M.. Relativização da impenhorabilidade salarial no ordenamento jurídico brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Vitor Palheiros Viana

FERREIRA, P. H. M.; NOVAES, C. S.; GOMES, D.. Análise da aplicação do instituto da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro a partir do sistema do punitive damages.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Kamila Maris Silva Reis

LINHARES, C.;FERREIRA, P. H. M.; GOMES, D.. A conciliação no Poder Judiciário: conciliação pré-processual e processual.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

Aluno: Andrea Cristina Meirelles Freitas

GRIGORINI, A. S.; VIEIRA, G.;FERREIRA, P. H. M.. Os crimes cibernéticos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Ângela Maria Resende

FERREIRA, P. H. M.; GRIGORINI, A. S.; VIEIRA, G.. A vítima de crime e a omissão do Estado: uma leitura hermenêutica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Bruno da Cruz Atanásio

GRIGORINI, A. S.;FERREIRA, P. H. M.; VIEIRA, G.. A redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Carlos Santos Silva

GRIGORINI, A. S.;FERREIRA, P. H. M.; VIEIRA, G.. Instituto da Delação Premiada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Cecília da Silva Cunha

GRIGORINI, A. S.;FERREIRA, P. H. M.; VIEIRA, G.. A indispensabilidade do advogado contraposta à não obrigatoriedade da Lei 9.099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Eliezer Balbino Filho

GRIGORINI, A. S.;FERREIRA, P. H. M.; VIEIRA, G.. O voto facultativo no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Cláudia Luciene Abras

GRIGORINI, A. S.;FERREIRA, P. H. M.; VIEIRA, G.. A importância da conciliação na Justiça do Trabalho: uma análise comparativa dos índices de conciliação no período entre 2007 e 2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Jairo Camilo da Silva

GRIGORINI, A. S.;FERREIRA, P. H. M.. E-comerce e os direitos do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Halem Ferreira

GRIGORINI, A. S.;FERREIRA, P. H. M.. A inconstitucionalidade da dispensa de defesa técnica do advogado em face aos juizados especiaos estaduais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Elton Ribeiro dos Santos

GRIGORINI, A. S.;FERREIRA, P. H. M.. Evolução da licitação pública.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Paulo Henrique Vieira

GRIGORINI, A. S.; VIEIRA, G.;FERREIRA, P. H. M.. O princípio da não cumulatividade do ICMS e do IPI ante ao projeto de reforma da PEC 233 de 2008.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Gilmar Gonçalves da Silveira

GRIGORINI, A. S.;FERREIRA, P. H. M.; VIEIRA, G.. O sistema prisional nas sociedades contemporâneas: problema ou uma solução social?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Pedro Dias de Souza

GRIGORINI, A. S.;FERREIRA, P. H. M.; VIEIRA, G.. Direito de arena devido ao atleta de futebol profissional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: José Gustavo Marinho Assunção

GRIGORINI, A. S.;FERREIRA, P. H. M.; VIEIRA, G.. O aborto sentimental em face da Lei 12.015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Marina Alves Lopes

AROUCA. Gustavo de Lima.;FERREIRA, P. H. M.; Nahas. Aline. A instituição de tributos através de medidas provisórias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Sérgio Ricardo Soares dos Santos

AROUCA. Gustavo de Lima.;FERREIRA, P. H. M.; Nahas. Aline. Críticas ao processo de adoção no Brasil e ás leis que fundamentam esse instituto.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Geisiane Chaves de Carvalho

FERREIRA, P. H. M.; AROUCA. Gustavo de Lima.; Nahas. Aline. Lei 11.340/06 em face ao princípio da isonomia e a não aplicação da lei 9.099/95 aos crimes praticados contra a mulher no âmbito familiar e doméstico.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Sandra Carvalho de Souza

Nahas. Aline;FERREIRA, P. H. M.; AROUCA. Gustavo de Lima.. Relevantes questionamentos acerca da efetividade dos Juizados Especiais - Lei 9.099/95. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Marcus Vinícius Costa Abbade

AROUCA. Gustavo de Lima.;FERREIRA, P. H. M.; Nahas. Aline. Principais aspectos jurídicos do contrato de locação do shopping Del Rey.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Lucas Parma Colcerniani

AROUCA. Gustavo de Lima.;FERREIRA, P. H. M.; Nahas. Aline. Da natureza jurídico-tributária dos empréstimos compulsórios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Fabrício Nepomuceno do Amaral

AROUCA. Gustavo de Lima.; Nahas. Aline;FERREIRA, P. H. M.. Critérios de mensuração do dano moral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Roberto Pereira de Souza Gomes

AROUCA. Gustavo de Lima.; Nahas. Aline;FERREIRA, P. H. M.. O direito sucessório e a União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE.

Aluno: Lucas de Oliveira

FERREIRA, P. H. M.. O novo recurso de agravo sob a ótica dos princípios da efetividade e da razoável duração do processo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade.

Aluno: Gerson Geraldo Soares

FERREIRA, P. H. M.; VINICIUS, T.. A ausência do Estado na limitação dos juros no contrato de mútuo entre instituições financeiras e particulares. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade.

FERREIRA, P. H. M.. Avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade. 2021. JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO.

FERREIRA, P. H. M.. Avaliação de Trabalhos Científicos apresentados durante o 62º Congresso Brasileiro de Educação Médica. 2024. Associação Brasileira de Educação Médica.

COMETTI, M. T.; FERREIRA, A. A.;FERREIRA, P. H. M.. Estudo analítico da função social do contrato.. 2018. Universidade São Judas Tadeu.

FERREIRA, A. A.;FERREIRA, P. H. M.; COMETTI, M. T.. A promessa constitucional do princípio da duração razoável do processo penal.. 2018. Universidade São Judas Tadeu.

FERREIRA, A. A.;FERREIRA, P. H. M.; COMETTI, M. T.. As lacunas da lei e a completude do ordenamento jurídico.. 2018. Universidade São Judas Tadeu.

FERREIRA, A. A.;FERREIRA, P. H. M.; COMETTI, M. T.. O marxismo e o direito: diálogo com a revolução russa.. 2018. Universidade São Judas Tadeu.

FERREIRA, A. A.;FERREIRA, P. H. M.; COMETTI, M. T.. O cortiço e a função social da propriedade.. 2018. Universidade São Judas Tadeu.

Orientou

Amelita de Souza Vieira Costa

O Estatuto da pessoa com deficiência e seus reflexos nas serventias notariais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Isabel Cristina Vieira

Da viabilidade jurídica da celebração de contratos onerosos de gestação em substituição; ; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

ADRIANA DE FATIMA SAN JUAN

A técnica da constelação familiar enquanto solução para a resolução de conflitos familiares; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Sara Ludmila Vaz Ferreira

Crítica à imposição do regime legal de separação de bens aos maiores de setenta anos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Nicole Pereira Endo

Famílias simultâneas e seu reconhecimento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

FERNANDA SOUSA MAYRINK

FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: Impossibilidade jurídica da desconstituição posterior do registro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

César Augusto da Silva Simão

Da (im)possibilidade da concessão da guarda compartilhada nas situações de aparente conflito entre os pais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Flávia Correa Queiroz

O Reconhecimento Jurídico da Multiparentalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

CANDICE CATARINE DOS SANTOS

A gestão em substituição à luz da Contratualidade no Código Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Cristiano de Castro Vilela

Da possibilidade jurídica da inscrição do devedor de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Cristiano de Castro Vilela

DA POSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO DE DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO SPC E SERASA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Vitor Palheiros Viana

ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA RESPOSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DO SISTEMA DO PUNITIVE DAMAGES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Leonardo Rodrigo Fraga

Penhora online em contas bancárias de devedores pelo sistema BACENJUD; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Lidiane Aparecida Caetano

Da legalidade para a habilitação direta para o casamento entre pessoas de mesmo sexo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Eunice Mara da Silva Santos Vitor

Da manutenção da responsabilidade civil dos pais por ato praticado por filho menor voluntariamente emancipado; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Douglas Félix da Silva

O reconhecimento jurídico da multiparentalidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Cássia Marília Rodrigues Dias

Das famílias paralelas e suas repercussões para o direito sucessório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Bruno Henrique Domingos Esteves

A capacidade sucessória do reproduzido post mortem; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Aninger Gemiliano

Alimentos Compensatórios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Andréia Aparecida de Almeida Brandão

Multiparentalidade: fato jurídico e seus efeitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Fábio Eustáquio Sacchetto Guimarães Fonseca

Da impossibilidade da adoção pelos avós; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Iara Priscila Praça

SUCESSÃO DOS COLATERAIS: Do tratamento diferenciado entre os irmãos bilaterais e unilaterais frente ao princípio da isonomia e da proibição do retrocesso social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Iara Priscila Praça

Sucessão dos colaterais: do tratamento diferenciado entre irmão unilaterais e bilaterais frente ao prinípio da isonomia e da proibição do retrocesso social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Marina Silva Miranda

A legalidade da curatela provisória na internação compulsória dos dependentes químicos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Josiane Pereira Barros Val

Alienação Parental e o Poder Judiciário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Thiago Araújo da Silva

Análise dos direitos sucessórios na união estável; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Karina Anacleto

A sucessão concorrente do cônjuge e do companheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Mauro Adriano Moutinho

Internação compulsória do dependente químico: tutela da vida ou afronta da garantia de liberdade?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Juliana Soares

Benefícios da guarda compartilhada frente a guarda unilateral; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Luiz Vinícius Gomes

A alienação parental e seus reflexos psicológicos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE NEGOCIOS DE BELO HORIZONTE; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

MARIANA DE OLIVEIRA COTA

DO DIREITO À BUSCA A ANCESTRALIDADE BIOLÓGICA FRENTE À GARANTIA DE SIGILILO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Ana Luiza Rosado Corrêa Lima

A possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Mariana Salles Magalhães

Dos alimentos compensatórios e de seus reflexos na conjugalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Mayra Magalhães Gomes Gonçalves

Do inconstitucional tratamento diferenciado conferido ao companheiro pelo Código Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Sirlene de Souza Santos

Guarda Compartilhada: aspectos controvertidos de sua aplicação no direito brasileiro; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Celina de Souza Mafra

Desbiologização da Paternidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Lilian Alves de Carvalho

Adoção por pares Homoafetivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade; Orientador: Pedro Henrique Menezes Ferreira;

Produções bibliográficas

  • FERREIRA, P. H. M. ; SA, M. F. F. . A prescrição off label de medicamentos: análise do entendimento do Superior Tribunal de Justiça por ocasião do julgamento dos recursos especiais nº 1.721.705/SP e nº 1.729.566/SP. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 21, p. 147-130, 2019.

  • FERREIRA, P. H. M. ; RIBEIRO, M. M. ; RIBEIRO, I. M. V. . A EXPOSIÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS REDES SOCIAIS. SINAPSE MÚLTIPLA , v. 9, p. 83-86, 2019.

  • FERREIRA, P. H. M. . INTRODUÇÃO AO DIREITO MÉDICO E AO BIODIREITO. 1. ed. Muriaé: FAMINAS, 2022. v. 1. 60p .

  • FERREIRA, P. H. M. . A EFETIVAÇÃO NORMATIVA DA AUTONOMIA PRIVADA. 1. ed. Muriaé: FAMINAS, 2022. v. 1. 198p .

  • FERREIRA, P. H. M. . AUTODETERMINAÇÃO TERAPÊUTICA. 1. ed. Muriaé: FAMINAS, 2022. v. 1. 201p .

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  • FERREIRA, P. H. M. ; FIGUEIREDO, F. V. . DIREITO CIVIL. In: Fabio Vieira Figueiredo; Marcelo Tadeu Cometti; Nathalia Masson. (Org.). DOUTRINA UNIFICADA OAB. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2018, v. 1, p. 124-248.

  • FERREIRA, P. H. M. . IMPLICAÇÕES ÉTICAS DECORRENTES DOS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS: ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA DOS TRANSPLANTES NO BRASIL E NO MUNDO. In: Wilson Engelmann; Robson Antão de Medeiros; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). BIODIREITO II: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.João Pessoa: CONPEDI, 2015, v. I, p. 224-242.

  • FERREIRA, P. H. M. ; PENNA, I. S. O. . DEIXEM-ME MORRER EM PAZ: A (I)LEGITIMIDADE DAS INTERVENÇÕES ESTATAIS VISANDO A PRESERVAÇÃO DA VIDA A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO ?SOLITÁRIO ANÔNIMO?. In: Marcílio Toscano Franca Filho; André Karam Trindade; Hilda Helena Soares Bentes. (Org.). DIREITO, ARTE E LITERATURA I: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Ied.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. I, p. 324-345.

  • FERREIRA, P. H. M. ; RODRIGUES, R. L. . O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO GARANTIA DE IGUAIS LIBERDADES DE ATUAÇÃO: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO ARTAVIA MURILO VERSUS COSTA RICA.. In: Daniel Moreira do Patrocínio. (Org.). Princípios Jurídicos. Ied.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. Único, p. 55-74.

  • FERREIRA, P. H. M. . AUTONOMIA PRIVADA E AUTODETERMINAÇÃO TERAPÊUTICA: ANÁLISE ACERCA DA LEGITIMIDADE DO EMPREGO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E DA PRESCRIÇÃO OFF-LABEL ENQUANTO ALTERNATIVAS PARA PREVALÊNCIA DO DIREITO À SAÚDE.. In: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS ‐ GRADUAÇÃO EM DIREITO. (Org.). BIODIREITO. Ied.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. I, p. 1-25.

  • FERREIRA, P. H. M. . O DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA: UMA VISÃO CIVIL CONSTITUCIONAL DA EUTANÁSIA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. In: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS ‐ GRADUAÇÃO EM DIREITO. (Org.). DIREITO CIVIL- CONSTITUCIONAL: XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Ied.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. I, p. 30-55.

  • SA, M. F. F. ; FERREIRA, P. H. M. . A (RE)DESCOBERTA DA EUTANÁSIA NA AMÉRICA DO SUL A PARTIR DO CASO JOSÉ OVIDIO GONZÁLEZ CORREA: ENSAIO SOBRE A EFETIVAÇÃO NORMATIVA DA AUTONOMIA PARA MORRER NA COLÔMBIA E NA BÉLGICA. In: Leandro Martins Zanitelli; Mônica Neves Aguiar Da Silva; Silvana Beline. (Org.). BIODIREITO E DIREITOS DOS ANIMAIS II. Ied.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. II, p. 92-114.

  • FERREIRA, P. H. M. . REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: MANUTENÇÃO DO SIGILO QUANTO A IDENTIDADE DO DOADOR VERSUS DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM BIOLÓGICA NA PERSPECTIVA BRASILEIRA, ARGENTINA E URUGUAIA.. In: Wilson Engelmann, Paulo Roney Avila Fagundez. (Org.). REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: MANUTENÇÃO DO SIGILO QUANTO A IDENTIDADE DO DOADOR VERSUS DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM BIOLÓGICA NA PERSPECTIVA BRASILEIRA, ARGENTINA E URUGUAIA.. 001ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. Único, p. 375-404.

  • FERREIRA, P. H. M. . A esperança de cura justifica o risco?. Carta Forense, Jornal Carta Forense, p. 14 - 14, 01 out. 2017.

  • FERREIRA, P. H. M. . REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: MANUTENÇÃO DO SIGILO QUANTO A IDENTIDADE DO DOADOR VERSUS DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM BIOLÓGICA NA PERSPECTIVA BRASILEIRA, ARGENTINA E URUGUAIA.. In: XIII Encontro Nacional do CONPEDI/UFSC, 2014, Florianópolis. BIODIREITO: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. ÚNICO. p. 375-4014.

  • FERREIRA, P. H. M. . Projeto PUC Amiga da Escola em Tempo Integral. In: II Congresso de Extensão Universitária da PUC Minas, 2005, Belo Horizonte. II Congresso de Extensão Universitária da PUC Minas, 2005. v. II.

  • FERREIRA, P. H. M. . De Aluno a Professor: entre o Direito, a docência e a Gestão Acadêmica. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, P. H. M. . O estado legal do uso do canabidiol no Brasil. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, P. H. M. . Pensar Igual versus Sentir Igual. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, P. H. M. . As pessoas são o segredo do negócio. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, P. H. M. . Aprender, desaprender e reaprender. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, P. H. M. . PLANEJAMENTO ACADÊMICO ESTRATÉGICO: APRENDER, DESAPRENDER E REAPRENDER.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, P. H. M. . SEREMOS SALVOS PELAS NOSSAS HUMANIDADES. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, P. H. M. . COMO FORMAR MÉDICOS PARA O FUTURO?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, P. H. M. . BIODIREITO, CIÊNCIA E AUTONOMIA PRIVADA: A BUSCA DO EFETIVO DIREITO À SAÚDE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, P. H. M. . NOVO CURRÍCULO DO CURSO DE DIREITO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERREIRA, P. H. M. . DEMOGRAFIA MÉDICA NO BRASIL: QUAIS LIÇÕES PRECISAMOS APRENDER PARA A FORMAÇÃO DO MÉDICO DO FUTURO?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, P. H. M. . A PRESCRIÇÃO OFF LABEL DE MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, P. H. M. . A PRESCRIÇÃO OFF LABEL DE MEDICAMENTOS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, P. H. M. . A INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS VERSUS O CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, P. H. M. ; RITO, F. P. L. P. . DIREITOS EXISTÊNCIAS VERSUS DIREITOS PATRIMONIAIS: A DIFÍCIL DISTINÇÃO.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, P. H. M. . Aspectos existenciais do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, P. H. M. . Limites da autoridade parental em face da autonomia da criança e do adolescente. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, P. H. M. . Autonomia Corporal, acesso a medicamentos e prescrição off label.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, P. H. M. . Direito à saúde: autodeterminação terapêutica e prescrição off label.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, P. H. M. . Reforma da Previdência versus Princípio da Proibição do Retrocesso Social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, P. H. M. . Reforma da Previdência: Avanço ou Retrocesso Social?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, P. H. M. . Conceitos fundamentais do Direito Previdenciário.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, P. H. M. . AUTONOMIA PRIVADA E AUTODETERMINAÇÃO TERAPÊUTICA: ANÁLISE ACERCA DA LEGITIMIDADE DO EMPREGO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E DA PRESCRIÇÃO OFF-LABEL ENQUANTO ALTERNATIVAS PARA PREVALÊNCIA DO DIREITO À SAÚDE.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, P. H. M. . O DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA: UMA VISÃO CIVIL CONSTITUCIONAL DA EUTANÁSIA EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, P. H. M. ; SA, M. F. F. . A (RE)DESCOBERTA DA EUTANÁSIA NA AMÉRICA DO SUL A PARTIR DO CASO JOSÉ OVIDIO GONZÁLEZ CORREA: ENSAIO SOBRE A EFETIVAÇÃO NORMATIVA DA AUTONOMIA PARA MORRER NA COLÔMBIA E NA BÉLGICA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, P. H. M. . REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: MANUTENÇÃO DO SIGILO QUANTO A IDENTIDADE DO DOADOR VERSUS DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM BIOLÓGICA NA PERSPECTIVA BRASILEIRA, ARGENTINA E URUGUAIA.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, P. H. M. . Relações familiares multiparentais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, P. H. M. . IMPLICAÇÕES ÉTICAS DECORRENTES DO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS: ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA DOS TRANSPLANTE NO BRASIL E NO MUNDO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, P. H. M. . DEIXEM-ME MORRER EM PAZ: A (I)LEGITIMIDADE DAS INTERVENÇÕES ESTATAIS VISANDO A PRESERVAÇÃO DA VIDA A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO ?SOLITÁRIO ANÔNIMO?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, P. H. M. . PROJETO PUC AMIGA DA ESCOLA. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, P. H. M. . PROJETO PUC AMIGA DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, P. H. M. ; SIMPLICIO, C. G. . IMPLICAÇÕES ÉTICAS DECORRENTES DO TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS: ANÁLISE HISTÓRICA E JURÍDICA DOS TRANSPLANTE NO BRASIL E NO MUNDO. João Pessoa: CONPEDI, 2014 (Artigo aprovado para apresentação no XIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPA).

  • FERREIRA, P. H. M. ; PENNA, I. S. O. . DEIXEM-ME MORRER EM PAZ: A (I)LEGITIMIDADE DAS INTERVENÇÕES ESTATAIS VISANDO A PRESERVAÇÃO DA VIDA A PARTIR DO DOCUMENTÁRIO ?SOLITÁRIO ANÔNIMO?. João Pessoa: CONPEDI, 2014 (Artigo aprovado para apresentação no XIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPA).

Outras produções

FERREIRA, P. H. M. . Medicina: como os médicos estão distribuídos no brasil?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, P. H. M. ; BRANDAO, J. L. . Assembleia Debate: eutanásia e suicídio assistido. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, P. H. M. . Valor da pensão alimentícia depende de acordo do casal ou decisão do juiz.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, P. H. M. . Plano Verão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, P. H. M. . Cartão de Crédito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, P. H. M. . Oficina - Liderança Colaborativa na Educação. 2025. .

FERREIRA, P. H. M. . Gestão Acadêmica e Administrativa - A atuação do Coordenador na FAMINAS. 2025. .

FERREIRA, P. H. M. ; OLIVEIRA, V. P. ; GOMES, M. L. ; COSTA, D. C. ; LIMA, B. N. P. ; GOMES, L. B. ; SOUZA, L. C. ; BITTENCOURT, A. H. C. . Manual de Atividades Acadêmicas de Extensão e Ensino. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material institucional).

FERREIRA, P. H. M. ; COSTA, D. C. ; OLIVEIRA, V. P. ; GOMES, M. L. ; LIMA, B. N. P. ; GOMES, L. B. ; SOUZA, L. C. ; BITTENCOUT, A. H. C. . Manual das Ligas Acadêmicas - Faminas. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material institucional).

FERREIRA, P. H. M. . Planejamento Acadêmico Estratégico a partir da a partir da abordagem do Design Thinking. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, P. H. M. . Introdução ao Direito Médico e ao Biodireito. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

FERREIRA, P. H. M. . Sistema Eleitoral Brasileiro e o Papel do Vereador. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, P. H. M. . Curso de Capacitação de Conselheiros Tutelares. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2019

Paraninfo dos formandos do curso de Direito do Centro Universitário Una., Centro Universitário Una..

2018

Distinção cum laude obtida por ocasião da defesa da tese de doutorado em Direito Privado junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas., Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2014

Professor Paraninfo da Turma de Graduandos em Direito, Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte - Unidade III.

2013

Professor Paraninfo da Turma de Graduandos em Direito, Faculdade de Negócios de Belo Horizonte/ Anhanguera Educacional.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Faculdade de Minas BH. , Avenida Cristiano Machado - de 11001 a 12999 - lado ímpar, Vila Cloris, 31744007 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21263074

Experiência profissional

2024 - Atual

Faculdade de Minas BH

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 1

Outras informações:
Pesquisador orientador do projeto de iniciação científica Influência do ambiente educacional e de suas variáveis no desempenho acadêmico dos estudantes de Medicina de uma instituição de ensino privada de Belo Horizonte, financiado pela Lael Varella Educação e Cultura Ltda. Estudante bolsista: João Vitor Ragazi dos Santos.

2021 - Atual

Faculdade de Minas BH

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretor de Ensino, Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação e Presidente do Conselho de Ensino da Faculdade de Minas BH (FAMINAS-BH)

2021 - Atual

Faculdade de Minas BH

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor Titular da disciplina de Legislação Médica, no curso de graduação em Medicina, com carga horária semanal de 2 horas.

2020 - Atual

Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara Técnica de Bioética

Outras informações:
Membro efetivo da Câmara Técnica de Bioética do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais.

2018 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Avaliador Ad Hoc

Outras informações:
Avaliador Ad Hoc do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira para o ato de credenciamento e recredenciamento institucional.

2021 - Atual

Centro Universitário FAMINAS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pró-Reitor de Ensino, Pesquisa e Extensão, Carga horária: 40

Outras informações:
Pró-Reitor de Ensino, Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação e Presidente do Conselho Universitário do Centro Universitário FAMINAS (UNIFAMINAS)

2020 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Médico e Biodireito no curso de pós-graduação em Direito Médico do Instituto de Educação Continuada/ PUC Minas.

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I

Outras informações:
Professor Adjunto I do curso de Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito/ Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais ? PUC Minas.

2019 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor acadêmico, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessor acadêmico da Diretoria Acadêmica da PUC Minas, campus Betim.

2020 - 2022

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Titular I dos conteúdos de Direito Civil I (Parte Geral), Direito Civil II (Parte Geral), Direito Civil IV (Contratos) e Direito Civil V (Responsabilidade Civil).

2019 - 2021

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador acadêmico do curso de Direito do IBMEC Belo Horizonte.

Atividades

  • 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil

2012 - 2019

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Adjunto do curso de Direito do Centro Universitário Una. Disciplinas:Direito de Família e Direito das Sucessões.

2015 - 2018

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Universitário

Outras informações:
Representante docente no Conselho Universitário do Centro Universitário Una.

2015 - 2016

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico do Curso de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador Acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário Una em Belo Horizonte.

2014 - 2015

Centro Universitário UNA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 5

Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Una - Campus Aimorés.

2014 - 2015

Centro Universitário UNA

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador do ESAJUNA, Carga horária: 15

Outras informações:
Coordenador do Escritório de Assistência Judiciária do Centro Universitário Una

2019 - 2021

Menezes Ferreira e Gomes Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio/ Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Sócio administrador e advogado responsável pelas áreas de Direito Médico, Responsabilidade Civil e Direito de Família do Escritório Menezes Ferreira e Gomes Advocacia.

2018 - 2019

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Adjunto do curso de Direito, unidade Mooca, da Universidade São Judas Tadeu, ministrando a disciplina Direito Civil: Responsabilidade Civil.

2017 - 2019

Grupo Anima Educação S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico da EBRADI, Carga horária: 44

Outras informações:
Diretor acadêmico da EBRADI, com atuação voltada para o desenvolvimento dos programas de pós-graduação na área do Direito, dos cursos de extensão e dos preparatórios para os Exames da OAB e ENADE.

2017 - 2018

Grupo Anima Educação S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico da Área de Direito, Carga horária: 44

Outras informações:
Diretor Acadêmico da Área de Direito na Vice-Presidência Acadêmica da Anima Educação. Desenvolvimento e implantação de estratégias para o aprimoramento da performance do resultado discente nos indicadores acadêmicos externos das IES da Anima Educação, assegurando, para todos os cursos de Direito, conceitos 4 e 5. Coordenação do processo regulatório de abertura de doze novos cursos de Direito em 2018, todos autorizados com conceitos 4 e 5. Liderança da equipe de coordenadores acadêmicos dos cursos de Direito, Serviço Social e Relações Internacionais da Anima Educação.

2016 - 2017

Grupo Anima Educação S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto da Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Diretor Adjunto da Pós-Graduação Lato Sensu na Diretoria Acadêmica da Anima Educação.

2015 - 2017

Grupo Anima Educação S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto da Área de Direito, Carga horária: 44

Outras informações:
Diretor Adjunto da área de Direito na Diretoria Acadêmica da Anima Educação.

2012 - 2014

Faculdade de Negócios de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Civil V (Direitos das Famílias), Direito Civil VI (Direito das Sucessões), Ética e Filosofia, Prática Real e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso.

2009 - 2012

Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Nivel Graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Civil V (Direito das Famílias); Direito Civil VI (Sucessões); Estatuto da Criança e do Adolescente.

2013 - 2015

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

2010 - 2011

Artigo Um Cursos Jurídicos LTDA

Vínculo: Coordenador Acadêmico, Enquadramento Funcional: Sócio

2009 - 2011

Heckert e Menezes Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador