Larissa da Veiga Martins

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Produções bibliográficas

• MARTINS, L. V. ; CEIA, E. M. . A DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: 21º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2016, São Paulo. Jurisprudência, Ética e Justiça Ambiental no século 21. São Paulo: Instituto O Direito Por um Planeta Verde, 2016. v. 2. p. 110-128.

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  A evolução do Estado de Direito Ambiental no Brasil: um estudo da proteção jurídica do meio ambiente no direito brasileiro à luz do constitucionalismo socioambiental, Descrição: O presente projeto de pesquisa parte da hipótese de que o modelo de Estado de Direito defendido pela CRFB/88 se coaduna com a noção de Estado Socioambiental de Direito formulada pela literatura constitucional alemã. O artigo 225 da CRFB/88 enuncia um extenso rol de deveres de proteção ambiental direcionados ao Estado brasileiro e à sua sociedade, que lhes demanda uma nova postura política em relação à questão ambiental. É a ideia de um novo pacto político-jurídico socioambiental sob a égide da CRFB/88. O projeto foi orientado pela Prof.ª Eleonora Mesquita Ceia e financiado com bolsa de iniciação científica no âmbito do PIBIC/CNPq/Ibmec-RJ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Larissa da Veiga Martins - Integrante / Eleonora Mesquita Ceia - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2014 - 2015

  A estrutura de atuação do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro durante o governo militar e recomendações para políticas públicas de não repetição neste âmbito, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo colaborar para as investigações relativas à estrutura de atuação do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro durante o período de 1964-1985, bem como colaborar com a Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro, para recomendar políticas públicas de não repetição. Para isso, será promovido, primeiramente, o levantamento dos processos judiciais e demais documentos primários do período relativos à atuação do Poder Judiciário frente aos presos, mortos e desaparecidos políticos. Em seguida, será feito o levantamento dos magistrados fluminenses cassados pelo regime militar. Todos estes dados serão tratados para a realização de cartografia deste Poder e da época . Em paralelo, com esta incursão na realidade brasileira, será feito o estudo comparado de países que realizaram ações de não repetição, com especial enfoque na Argentina e na Alemanha. Numa terceira etapa, a partir das formas de atuação do Poder Judiciário fluminense no período, aliadas ao estudo da atuação de países estrangeiros, serão sugeridas ações de não repetição ao Poder Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Larissa da Veiga Martins - Integrante / Daniela Silva Fontoura de Barcellos - Coordenador / Tatiane González Barbosa - Integrante / Adriana Ramos Costa - Integrante / Taiguara Libano Soares e Souza - Integrante / Ângelo Eduardo Duarte de Oliveira - Integrante / Christiane Itabaiana Martins Romêo - Integrante / Eleonora Mesquita Ceia - Integrante / José Luiz Niemeyer dos Santos Filho - Integrante / Jorge Luis Rocha da Silveira - Integrante / Simone Cuber Araújo Pinto - Integrante / Fabio Luiz Malini de Lima - Integrante / Natacha Catherine Myriam Nicaise - Integrante / Gabriel Bernardo Corrêa - Integrante / Carolina Arieira Rosas - Integrante / Lucas Albuquerque Arnaud de Souza Lima - Integrante / Marcus Vinicius Fernandes Leite - Integrante / Lucas de Abreu Gava - Integrante / Ana Heloisa Fontes Santos - Integrante / Natália Fonseca Lopes - Integrante / Mariana Macedo Fernandes da Silva - Integrante.