THALES JOSÉ PITOMBEIRA EDUARDO

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2009) e mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2015). Atualmente é advogado inscrito sob o nº oab/ce 22.890 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e cursa Master 2 em Direito Público na Université d'Evry Val d'Essonne/Paris Saclay.

Informações coletadas do Lattes em 01/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito público

2015 - Atual

Université d'Evry Val d'Essone/Paris Saclay
Título: Les barrages et le droit international de l'eau,Orientador: Madame Frédérique Coulée

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

2013 - 2015

Universidade Federal do Ceará
Título: A CONSCIÊNCIA, O INCENTIVO E O MÉTODO COMO INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE A PARTIR DA RUPTURA DO MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CLÁSSICO: VIABILIZANDO A GESTÃO ENERGÉTICA DOS RESÍDUOS DECORRENTES DO CONSUMISMO,Ano de Obtenção: 2015
TARIN CRISTINO FROTA MONT'ALVERNE.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: Sustentabilidade; Desenvolvimento econômico; Gestão energética; RESÍDUOS; Consumismo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito e Processo Tributários

2010 - 2011

Universidade de Fortaleza
Título: TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA: A EXTRAFISCALIDADE PROPULSORA DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
Orientador: NATHALIE DE PAULA CARVALHO

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade de Fortaleza
Título: O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL PARA A GARANTIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: UM ESTUDO DE CASO
Orientador: Katherinne de Macêdo Maciel Mihaliuc
Bolsista do(a): PROBIC/FEQ/Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

Formação complementar

2013 - 2013

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Ética, Política e Direito. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2013 - 2013

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

INTRODUÇÃO À EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. (Carga horária: 24h). , Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, FGF, Brasil.

2012 - 2012

TREINAMENTOS TUTORES EM EAD. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2010 - 2010

CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. (Carga horária: 24h). , Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Ceará, OAB/CE, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em SERVIÇO DE SOLUÇAO EXTRAJUDICIAL DE DISPUTAS. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em DIREITOS CIVIS PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em LATIM JURÍDICO. (Carga horária: 18h). , Faculdade Integrada do Ceará, FIC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

EDUARDO, Thales José Pitombeira. . I SIMPÓSIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: DIÁLOGOS ENTRE UNIVERSIDADE, PODER PÚBLICO E EMPRESA. 2013. (Congresso).

EDUARDO, Thales José Pitombeira. ; MARY LÚCIA ANDRADE CORREIA . I CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE RUÍDO AMBIENTAL URBANO E RUÍDO AÉREO. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

SEMANA DO DIREITO.O DOMÍNIO PUBLICO COMO INTEGRANTE DA POLÍTICA URBANA: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2014. (Simpósio).

SEMANA DO DIREITO.O DIREITO A BOA GOVERNANÇA: O ORÇAMENTO COMO INSTRUMENTO PARA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS. 2014. (Simpósio).

V DIALOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL.MEDIAÇÃO AMBIENTAL E PROVA PROCESSUAL: ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA DE MICHELE TARUFFO. 2014. (Seminário).

19º CIAED - Congresso Internacional ABED de Educação a Distância. 2013. (Congresso).

Direito Público: das origens à contemporaneidade.A prova no processo tributário. 2013. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: DIÁLOGOS ENTRE UNIVERSIDADE, PODER PÚBLICO EMPRESA.A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE USINAS WASTE-TO-ENERGY: A SOCIEDADE DE RISCO NA ATUALIDADE. 2013. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E POLÍTICAS PÚBLICAS: DIÁLOGOS ENTRE UNIVERSIDADE, PODER PÚBLICO EMPRESA.INSTRUMENTOS FISCAIS E ECONÔMICOS NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2013. (Simpósio).

Jornada Internacional de Direitos Fundamentais.Cognição Humana e Ciência do Direito. 2013. (Seminário).

I CONGRESSO NACIONAL MULTIDISCIPLINAR DE RUÍDO AMBIENTAL URBANO E RUÍDO AÉREO. 2012. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL FLORENSE DE DIREITO E AMBIENTE PREPARATÓRIO PARA A RIO+20. 2012. (Congresso).

II Fórum de Tributação Ambiental: Debates Contemporâneos: Fisco e Meio Ambiente. 2012. (Encontro).

SEMINÁRIO DIÁLOGO JURÍDICO SOBRE FISCALIDADE AMBIENTAL: EXPERIÊNCIAS DO BRASIL E DA ESPANHA. 2012. (Seminário).

XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2010. (Congresso).

A INICIAÇÃO CIENTÍFICA E A FORMAÇÃO DO PESQUISADOR. 2009. (Outra).

XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2009. (Congresso).

I SEMINÁRIO ESTADUAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL. 2008. (Seminário).

DELAÇÃO PREMIADA. 2005. (Outra).

I Ciclo de Estudos Jurídicos - Recursos Cíveis e Medidas Cautelares. 2004. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: ERIVALDO MOURA DOS SANTOS

MARTINS, L. O. F.; SALGADO, C. C.;EDUARDO, Thales José Pitombeira.. A EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E A LIVRE INICIATIVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: JOSE AUGUSTO ABREU SOUSA

MARTINS, L. O. F.; SALGADO, C. C.;EDUARDO, Thales José Pitombeira.. A UTILIZAÇÃO DA PERCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: VALDERI DAS NEVES ROSA

BRAZ, M. M. A.; SOARES JUNIOR, C. A.;EDUARDO, Thales José Pitombeira.. REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: UMA ABORDAGEM NA PERSPECTIVA DE UNIFICAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: FABRICIO DA ÁVILA OLIVEIRA

XIMENES, F. A.; MENDES JUNIOR, L. L.;EDUARDO, Thales José Pitombeira.. LESÃO CORPORAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: POSSIBILIDADE DA ANULAÇÃO DO CÓDIGO PENAL PERANTE A LEI MENINO BERNARDO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: RAISSA MELO DE CARVALHO

SILVA, M. M.; NEPOMUCENO, R. C.;EDUARDO, Thales José Pitombeira.. A APLICAÇÃO DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO FRENTE À NOVA LEI SOBRE CRIME ORGANIZADO (LEI FEDERAL Nº 12.850/2013). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Marcus Euler Rodrigues Barrocas

SILVA, M. M.; NEPOMUCENO, R. C.;EDUARDO, Thales José Pitombeira.. EXAME CRIMINOLÓGICO: ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO À LUZ DO MODELO CONSTITUCIONAL ESTABELECIDO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: ANA CLÁUDIA LIMA DE CASTRO

SILVA, J. D. M. O. E.; XIMENES, F. A.;EDUARDO, Thales José Pitombeira.. ASPECTOS CONTROVERTIDOS NA LEGISLAÇÃO DO IPVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: MARIA CLEOMAR BARBOSA SALGADO

SILVA, J. D. M. O. E.; XIMENES, F. A.;EDUARDO, Thales José Pitombeira.. O BENEFICIO DA REDUÇÃO DO IPI PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM PROL DOS PORTADORES DE DOENÇAS DEGENERATIVAS: UMA POLÍTICA FISCAL EM NOME DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Ranne Stephanie da Silva Limeira

TINOCO, I. A. P.; CORREIA, M. L. A.;EDUARDO, Thales José Pitombeira.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO AMBIENTAL EM ÂMBITO INTERNACIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ANA BEATRIZ LIMA NOGUEIRA

EDUARDO, Thales José Pitombeira.; MONTALVERNE, T. C. F.; ARAUJO, F. C. B.. O ICMS ECOLÓGICO NO CEARÁ: ANÁLISE CRÍTICA E COMPARADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Conceição Aparecida Dornelas

EDUARDO, Thales José Pitombeira.; CORREIA, M. L. A.; OLIVEIRA, D. C.. AVIÕES E POLUIÇÃO SONORA: PODER ECONÔMICO VERSUS HOMEM E MEIO AMBIENTE. O CONFLITO, A LEGISLAÇÃO, A GESTÃO PÚBLICA, A CIDADANIA E OS CAMINHOS DA JUSTIÇA EM FORTALEZA NO CEARÁ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Maria Catarina Barros de Sousa

EDUARDO, Thales José Pitombeira.; MONTALVERNE, T. C. F.; MATOS, A. C. B. P.. OS REFUGIADOS AMBIENTAIS E A NECESSIDADE DE SUA INCLUSÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNACIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Marcos Levy Gondim Sales

SILVA, M. M.; NEPOMUCENO, R. C.;EDUARDO, Thales José Pitombeira.. A COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA NOS CRIMES VIRTUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: THAMIRES GOMES LIMA

MARY LÚCIA ANDRADE CORREIA; CARLOS AUGUSTO FERNANDES EUFRÁSIO;EDUARDO, Thales José Pitombeira.. ANIMAL: UM SER NÃO HUMANO NO TRATAMENTO DA DEPRESSÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Orientou

FABRICIO DA ÁVILA OLIVEIRA

LESÃO CORPORAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: POSSIBILIDADE DA ANULAÇÃO DO CÓDIGO PENAL PERANTE A LEI MENINO BERNARDO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Thales José Pitombeira Eduardo;

VALDERI DAS NEVES ROSA

REGIMES PREVIDENCIÁRIOS: UMA ABORDAGEM NA PERSPECTIVA DE UNIFICAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Thales José Pitombeira Eduardo;

Produções bibliográficas

EDUARDO, Thales José Pitombeira. . O CONTEÚDO PATRIMONIAL DO DIREITO À VOZ NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE. REVISTA JURÍDICA LUSO BRASILEIRA , v. 1, p. 1.911-1958, 2015.
EDUARDO, Thales José Pitombeira. . O DIREITO FUNDAMENTAL CULTURAL: A POLÍTICA DO TOMBAMENTO COMO PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. Direito & Paz , v. 15, p. 335-362, 2013.
EDUARDO, Thales José Pitombeira. . REVISITANDO A DEMOCRACIA: A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA (R)EVOLUÇÃO SOCIAL. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 29, p. 305-337, 2013.
EDUARDO, Thales José Pitombeira. . DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL À EXTRAFISCALIDADE: POR UMA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA PARA TODOS. Argumentum (UNIMAR) , v. 12, p. 99-116, 2012.
EDUARDO, Thales José Pitombeira. . OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ATIVIDADE DE REGISTRO DE IMÓVEIS E A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA CONCRETIZADORA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROPRIEDADE. Revista Jurídica Empresarial , v. 3, p. 117-136, 2010.
EDUARDO, Thales José Pitombeira. . CRÉDITO E MEIO AMBIENTE: AS ESTRATÉGIAS ECONÔMICAS E FISCAIS PROPULSORAS DA SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. Revista Jurídica Tributária , v. 3, p. 161-198, 2010.
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EDUARDO, Thales José Pitombeira. . CONSIDERAÇÕES SOBRE OS REFUGIADOS AMBIENTAIS. In: Mary Lucia Andrade Correia e Thales José Pitombeira Eduardo. (Org.). DIREITO AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE: legislação, políticas públicas - mercado e novas perspectivas. 1ed.Curitiba/PR: CRV, 2014, v. 1, p. 219-231.
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EDUARDO, Thales José Pitombeira. . FÉ OU MÁ-FÉ (?): POR UMA REDISCUSSÃO DA IMUNIDADE RELIGIOSA. In: HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO; ANA CECÍLIA BEZERRA DE AGUIAR; FERNANDA CASTELO BRANCO ARAÚJO; TAINAH SIMÕES ALES. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL: OS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: HOMENAGEM DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. 1ed.FORTALEZA/CE: EXPRESSÃO GRÁFICA, 2014, v. 1, p. 588-606.
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EDUARDO, Thales José Pitombeira. . A INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE PRIVADA E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS QUE REGEM A ATUAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO. In: CONPEDI/FMU. (Org.). XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 18ed.SÃO PAULO: FUNDAÇÃO BOITEUX, 2009, v. 18, p. 7976-7994.
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HOLANDA, A. P. A. ; EDUARDO, Thales José Pitombeira. . A ARTE COMO INSTRUMENTO DO PROCESSO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CURSO DE DIREITO. In: II ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS, 2013, Fortaleza/CE. Anais do II Encontro Internacional de Direitos Culturais. Fortaleza/CE: OPEN JOURNAL SYSTEMS, 2013. v. 2. p. 1-8.
EDUARDO, Thales José Pitombeira. . A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO PARA CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA DO TOMBAMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL CULTURAL: UM ESTUDO DE CASO. In: I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS, 2012, FORTALEZA. I ENCONTRO INTERNACIONAL DE DIREITOS CULTURAIS. Fortaleza: OPEN JOURNAL SYSTEMS, 2012. v. 1. p. 1-2.
EDUARDO, Thales José Pitombeira. ; CORREIA, M. L. A. . GLOBALIZAÇÃO, PROGRESSO E MEIO AMBIENTE: REFLEXÕES ACERCA DA CRISE DO PARADIGMA CLÁSSICO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
CORREIA, M. L. A. ; EDUARDO, Thales José Pitombeira. . A PAISAGEM COSTEIRA E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
EDUARDO, Thales José Pitombeira. ; PELLEGRINI, B. L. . O CONHECIMENTO HUMANO E A CIÊNCIA DO DIREITO: POR UM ENSINO JURÍDICO LIBERTADOR. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
EDUARDO, Thales José Pitombeira. . A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DE USINAS WASTE-TO-ENERGY: A SOCIEDADE DE RISCO NA ATUALIDADE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
EDUARDO, Thales José Pitombeira. . A ARTE COMO INSTRUMENTO DO PROCESSO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO CURSO DE DIREITO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
EDUARDO, Thales José Pitombeira. . ÉTICA JURÍDICA: A ARTE COMO INSTRUMENTO DO PROCESSO DE EDUCAÇÃO VIRTUAL SUPERIOR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
EDUARDO, Thales José Pitombeira. . CULTURA DO SUPÉRFLUO: POR UMA ALTERNATIVA AO CONSUMISMO DESENFREADO ENSEJADOR DE IMPACTO AMBIENTAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
EDUARDO, Thales José Pitombeira. . DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL À EXTRAFISCALIDADE: POR UMA SUSTENTABILIDADE DEMOCRÁTICA PARA TODOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
EDUARDO, Thales José Pitombeira. . A REAÇÃO DO SETOR ECONÔMICO FRENTE À TUTELA AMBIENTAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PELLEGRINI, B. L. ; EDUARDO, Thales José Pitombeira. . A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO PARA CONCRETIZAÇÃO DA POLÍTICA DO TOMBAMENTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL CULTURAL: UM ESTUDO DE CASO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HOLANDA, A. P. A. ; EDUARDO, Thales José Pitombeira. . O FÓRUM DE ATUALIDADES JURÍDICAS COMO INSTRUMENTO INTEGRADOR DO CONHECIMENTO NA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
EDUARDO, Thales José Pitombeira. ; PELLEGRINI, B. L. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL: UMA QUESTÃO DE COMPETÊNCIA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
HOLANDA, A. P. A. ; EDUARDO, Thales José Pitombeira. . A EDUCAÇÃO A DISTANCIA NA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA: UMA REALIDADE EM EXPANSÃO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PELLEGRINI, B. L. ; EDUARDO, Thales José Pitombeira. . SUSTENTABILIDADE E ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DO CASO AQUIRAZ RIVIERA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
EDUARDO, Thales José Pitombeira. . O SETOR ECONÔMICO FRENTE À TUTELA AMBIENTAL: EM BUSCA DO GREEN BUILDING. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
EDUARDO, Thales José Pitombeira. . POLUIÇÃO SONORA AMBIENTAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
EDUARDO, Thales José Pitombeira. . A PERSISTÊNCIA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: A REAÇÃO INFUNDADA DO PODER LEGISLATIVO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
EDUARDO, Thales José Pitombeira. . A EXPROPRIAÇÃO INCONSTITUCIONAL:UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO E DO DIREITO DE PROPRIEDADE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
EDUARDO, Thales José Pitombeira. . A TEMERIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO LEGISLATIVA: A CRISE DO PODER LEGISLATIVO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
EDUARDO, Thales José Pitombeira. . O DOMÍNIO PÚBLICO COMO INTEGRANTE DA POLÍTICA URBANA: UMA ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
EDUARDO, Thales José Pitombeira. ; MIHALIUC. Katherinne de Macêdo Maciel. . A INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE PRIVADA E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS QUE REGEM A ATUAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
EDUARDO, Thales José Pitombeira. ; MIHALIUC. Katherinne de Macêdo Maciel. . O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL PARA A GARANTIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
EDUARDO, Thales José Pitombeira. ; MIHALIUC. Katherinne de Macêdo Maciel. . A INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE PRIVADA E SUA RELAÇÃO COM OS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS QUE REGEM A ATUAÇÃO DO GESTOR PÚBLICO: UM ESTUDO DE CASO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
EDUARDO, Thales José Pitombeira. ; MIHALIUC. Katherinne de Macêdo Maciel. . O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO CONSTITUCIONAL PARA A GARANTIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

EDUARDO, Thales José Pitombeira. . POLUIÇÃO SONORA AMBIENTAL. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EDUARDO, Thales José Pitombeira. ; PELLEGRINI, B. L. . DIREITO AO SILÊNCIO. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2012 - 2012

ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E DOS IMPACTOS AMBIENTAIS NA ZONA COSTEIRA DO ESTADO DO CEARÁ, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thales José Pitombeira Eduardo - Coordenador / THALES JOSE PITOMBEIRA EDUARDO - Integrante / MARY LUCIA ANDRADE CORREIA - Integrante.
2012 - Atual

Os desafios oriundos da fragmentação do Direito Internacional, Descrição: O projeto tem como foco o estudo sobre a origem e as características do fenômeno da fragmentação do Direito Internacional, bem como as consequências deste para as ordens jurídicas nacionais, regionais e globais, analisando seus eventuais aspectos positivos e negativos para o desenvolvimento do direito e da sociedade... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Thales José Pitombeira Eduardo - Coordenador / TARIN CRISTINO FROTA MONT'ALVERNE - Integrante.
2008 - 2009

AS LIMITAÇÕES LEGAIS À GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Thales José Pitombeira Eduardo - Integrante / Katherinne de Macêdo Maciel Mihaliuc - Coordenador., Financiador(es): Fundação Edson Queiroz - Bolsa.

Prêmios

2014

VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELA ORGANIZAÇÃO DE LIVRO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

2012

3º LUGAR NA ÁREA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO XII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.

2010

3º LUGAR NA SESSÃO ORAL NA ÁREA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2014

Governo do Estado do Ceará

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR -FACILITADOR, Carga horária: 12

Outras informações:
Declaro para os devidos fins que THALES JOSÉ PITOMBEIRA EDUARDO, participou do Projeto de Educação em Direitos Humanos, desenvolvido pela Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador, na condição de Professor-Facilitador. O referido Projeto consistiu na realização de 08 (oito) seminários regionais de formação de multiplicadores dos direitos humanos e capacitação de conselheiros comunitários de defesa social para promoção dos direitos humanos no Ceará, objeto do Convênio realizado com a Presidência da República. (SICONV N° 759836/2011-SDH/PR). Cada seminário teve uma carga horária de 12h/aula. O Professor trabalhou com a temática Direitos Humanos e Educação Formal, abordando diversidade e cidadania, sendo mediador das temáticas Direitos Humanos e Educação não formal; Direitos Humanos e Educação dos Profissionais dos Sistemas de Justiça e Segurança; Direitos Humanos e Educação e mídia.

2014 - 2014

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor-tutor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor-tutor no Curso de Educação em Direitos Humanos promovido pelo Instituto UFC Virtual.

2012 - 2015

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza

Vínculo: HORISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Outras informações:
MINISTRANDO AS DISCIPLINAS: DIREITO CIVIL, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM E DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO INTERNACIONAL.

2015 - 2015

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 9

Outras informações:
Professor da especialização em direito ambiental, lecionando a disciplina de biodireito.

2011 - 2013

Universidade de Fortaleza

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor Tutor do Núcleo de Ensino à Distância (NEAD)

2008 - 2009

Fundação Edson Queiroz

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 44

2010 - 2010

Grupo Marquise

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 6

2007 - 2010

Grupo Marquise

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário do Setor Jurídico/Grupo Marquise, Carga horária: 6

2006 - 2007

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Procuradoria Federal Especializada/IBAMA, Carga horária: 4

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Advogado inscrito sob o nº OAB, Enquadramento Funcional: Advogado inscrito sob o nº OAB/CE 22.890

2014 - Atual

Centre de Recherche Léon Duguit - Université d'Evry Val d'Essonne

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 24