Nathalie de Paula Carvalho

Graduações em andamento em Psicologia (UNIFOR - 2018.1) e Letras/Italiano (UFC -2018.2). Aluna do V semestre da Casa de Cultura Alemã (CCA/UFC). Pós-doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2007.1). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2010). Especialista em Direito Processual Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2008). Especialista em em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Vale do Acaraú (2008). Especialista em Direito Processual Civil pela Unisul (2009). Professora da Universidade de Fortaleza da Graduação em Direito e Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional, Direito e Processo Tributário e Direito Processual Civil (2010-2011). Pesquisadora do Centro de Estudos Latino-americanos (CELA) e Laboratório de Pesquisas Políticas, Econômicas e Sociais (LAPES), com sub-projeto ligado ao Acesso ao crédito, ambos do Núcleo de Pesquisa do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade de Fortaleza (2010-2011). Linhas de pesquisa ligadas a Análise Econômica do Direito/Law and Economics, ao Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Constitucional, Direito Financeiro, Direito Econômico. Integrante do projeto "Isto é política pública", oriundo de convênio entre a Universidade de Fortaleza e o Tribunal de Contas dos Municípios (UNIFOR/TCM). Associada ao CONPEDI, a ABDE/AMDE e ao ISPA/AISP. Aluna do Instituto Goethe (2012) - formação complementar em estudos direcionados sobre a língua alemã e pesquisa científicas sobre "BRICS" (Universitãt zu Köln), focando nas relações entre Constituição, cidadania e direitos humanos no plano internacional econômico. Formação complementar em línguas europeias (italiano, francês, alemão) e eslavas (russo e polonês). Desenvolvimento de pesquisas nível Doutorado na temática "Economia Criativa", com estudos direcionados para o direito comparado na Europa. Projeto de tese qualificado em 30/04/14. Membro do Conselho Científico da e avaliadora da publicação "Diálogos constitucionais, ambientais e internacionais", em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Avaliadora da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDI). Graduação em Psicologia em andamento (2018.1) na Universidade de Fortaleza. Graduação em andamento em Letras-Italiano na Universidade Federal do Ceará (UFC - 2018.2). Aluna do V semestre da Casa de Cultura Alemã da Universidade Federal do Ceará (UFC - 2018.1)

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO COMÉRCIO JUSTO E SOLIDÁRIO: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL PARA A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL
ORIDES MEZZAROBA. Coorientador: EVERTON DAS NEVES GONÇALVES.

Mestrado em Direito Constitucional

2008 - 2010

Universidade de Fortaleza
Título: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES EM FACE DA NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL,Ano de Obtenção: 2010
Rosendo Freitas Amorim.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; REGULARIDADE. DIREITOS FUNDAMENTAIS. RESTRIÇÕES.; Direitos fundamentais.

Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2008 - 2009

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: A IRREDUTIBILIDADE SALARIAL NO DIREITO JUS LABORAL DO MAGISTÉRIO
Orientador: Antônio Carlos Alexandre Teixeira Filho

Especialização em Especialização em Direito Processual

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Coisa julgada inconstitucional
Orientador: Deisi Schveitzer

Especialização em Direito e Processo Constitucional

2007 - 2008

Universidade de Fortaleza
Título: Regularidade Fiscal e Direitos Fundamentais do Contribuinte
Orientador: Sídney Guerra Reginaldo

Aperfeiçoamento em andamento em Alemão

2018 - Atual

Casa de Cultura Alemã - UFC

Aperfeiçoamento em andamento em Alemão Jurídico (proficiência nível B2)

2014 - Atual

Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg
Título: Não exigido
Orientador: Não exigido

Aperfeiçoamento em Deutsch lernen und Kultur (Alemanha)

2012 - 2012

Goethe Institut
Título: Não exigido. Ano de finalização: 2012

Graduação em andamento em Letras - Português e Italiano

2018 - Atual

Universidade Federal do Ceará

Graduação em andamento em Psicologia

2018 - Atual

Universidade de Fortaleza

Graduação em direito

2003 - 2007

Universidade de Fortaleza
Título: Coisa julgada inconstitucional e sua revisão
Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato

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Formação complementar

2018 -

Extensão universitária em Alemão V - Nível B1.1. (Carga horária: 360h). , Casa de Cultura Alemã - UFC, CCA/UFC, Brasil.

2013 -

Extensão universitária em Francês Jurídico. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2013 -

Extensão universitária em Alemão Jurídico. (Carga horária: 100h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2012 -

Extensão universitária em Deutsch lernen und Kultur (Alemanha). (Carga horária: 100h). , Goethe Institut, GOETHE, Alemanha.

2012 -

Alemão - nível avançado - conversação imediata. (Carga horária: 36h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2012 -

Russo. (Carga horária: 120h). , Instituto Poliglota - línguas estrangeiras, IPL, Brasil.

2012 -

Alemão Jurídico. (Carga horária: 36h). , Yazigi Internexus, YZG, Brasil.

2011 -

Italiano. (Carga horária: 200h). , Instituto Poliglota - línguas estrangeiras, IPL, Brasil.

2010 -

Alemão. (Carga horária: 300h). , Instituto Poliglota - línguas estrangeiras, IPL, Brasil.

2008 -

Francês. (Carga horária: 300h). , Instituto Poliglota - línguas estrangeiras, IPL, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Tratamento da dependência de susbtâncias psicoativas e Psicofarmacologia. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Psicanálise e sexualidade. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Simpósio de 100 anos da Psicanálise nas universidades. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Psicanálise. política e universidades. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em IV Semana Internacional do Cérebro 2019. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Neroreabilitação: Intersecção entre a Psicologia, a Terapia Ocupacional e f. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em A transmissão da psicanálise e a formação do analista. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Semana de Psicologia 2019. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em A trajetória do ensino da psicanálise nas universidades. (Carga horária: 2h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em IV Seminário o potencial da arte na universidade. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em o (Re)existir social: experiências em psicologia comunitária no Ceará. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em A espiritualidade dos povos nativos cearenses. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em V Colóquio de Literatura e Pscicanálise. (Carga horária: 2h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Psicologia dos povos brasileiros: saúde mental e outras lutas. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Inatismo no desenvolvimento do individuo. (Carga horária: 2h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Curso Introdutório de Neurofeedback. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Por que nosso cérebro gosta de músicas?. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2019 - 2019

Mesa redonda: suicídio e luto. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Reforma Psiquiátrica e redução de danos: tática e ética. (Carga horária: 2h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2012 - 2016

ITALIANO AVANÇADO. (Carga horária: 420h). , Casa de cultura Italiana - UFC, CCI - UFC, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em Certificação em ALEMÃO NÍVEL B2. (Carga horária: 540h). , Instituto Goethe São Paulo, GOETHE, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Formação de Docente. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2010 - 2010

Pós-avançado em Espanhol. (Carga horária: 70h). , Yazigi Internexus, YZG, Brasil.

2008 - 2010

Espanhol. (Carga horária: 300h). , Yazigi Internexus, YZG, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Teoria da Constituição. (Carga horária: 30h). , Faculdade Sete de Setembro, FA7, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Direitos Humanos e Fundamentais. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2009 - 2009

Curso Praparatório Damásio de Jesus. (Carga horária: 500h). , Damásio de Jesus, DJ, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 300h). , Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso de Extensão em Finanças Públicas. (Carga horária: 40h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.

2000 - 2005

Inglês (Básico, Intermediário e Avançado). (Carga horária: 500h). , Yazigi, YAZIGI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Russo

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Polonês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: História.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia.

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Organização de eventos

CARVALHO, N. P. ; Valter Moura do Carmo ; Bleine Queiroz Caula . V DIÁLOGOS AMBIENTAIS, CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA/PORTUGAL. 2014. (Congresso).

CARVALHO, N. P. ; Moraes, Filomeno ; Queiroz, Paulo Roberto . Seminário Norberto Bobbio. 2009. (Outro).

POMPEU, G. ; CARVALHO, N. P. ; PONTE NETO, J. J. . Seminário Ítalo-brasileiro. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

19º Encontro Ibero Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital. 2014. (Encontro).

V DIÁLOGOS AMBIENTAIS, CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS.ECONOMIA CRIATIVA. 2014. (Seminário).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - FLORIANÓPOLIS/UFSC. A FUNÇÃO SECUNDÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: UMA PROPOSTA EMERGENCIAL. 2014. (Congresso).

XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - FLORIANÓPOLIS/UFSC. ECONOMIA CRIATIVA: UMA PROMESSA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2014. (Congresso).

16o ENCONTRO IBERO AMERICANO DE GOVERNO ELETRÔNICO E INCLUSÃO DIGITAL. 2013. (Encontro).

Cidade do México - VIII CONFERENCIA LATINO AMERICANA DE CRÍTICA JURÍDICA. La critica de la educación jurídica desde la perspectiva de los Critical Legal Studies. 2013. (Congresso).

VI CONGRESSO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITO E ECONOMIA. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA LUZ NA ESCURIDÃO NEOCONSTITUCIONALISTA. 2013. (Congresso).

VII CONGRESSO DE DIREITO E ECONOMIA DO IDERS. A SITUAÇÃO DO INDIVÍDUO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2013. (Congresso).

V Jornadas sobre Derecho y Tecnología/XVII Encuentro Ibero-Latino-Americano sobre Gobierno Electrónico e Inclusión Digital. Governança corporativa: a (re)personalização do espaço público. 2013. (Congresso).

XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI (SÃO PAULO). 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA. Democracia, Mercado e Estado: uma relação simbiótica. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA. A REFORMULAÇÃO DE UM CONCEITO A PARTIR DA RECONSTRUÇÃO DE SEU CONTEÚDO: DO DIREITO DE PROPRIEDADE PROPOSTO POR LEON DUGUIT AO DIREITO INDUSTRIAL. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI/UNICURITIBA: 25 anos de Constituição cidadã: os atores sociais e a concretização sustentável dos obketivos da República. 2013. (Congresso).

IES Management (2a edição) - São Paulo 2012. 2012. (Congresso).

XXI CONGRESSO NACIONAL CONPEDI/UFF. Direito e desenvolvimento: a influência de um novo perfil mercadológico no comportamento individual. 2012. (Congresso).

XXI CONGRESSO NACIONAL CONPEDI/UFF. 2012. (Congresso).

XXI CONGRESSO NACIONAL CONPEDI/UFF. Tobias Barreto: um iluminista radical brasileiro?. 2012. (Congresso).

9o Congresso de Direito Internacional - ABDI. O SISTEMA DE MERCADO E A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA: A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NO SUPERCAPITALISMO. 2011. (Congresso).

XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BELO HORIZONTE. A regularidade fiscal e os direitos fundamentais dos contribuintes. 2011. (Congresso).

VIII Congresso de Direito Internacional. Do neoliberalismo ao neossocialismo: a experiência do Peru. 2010. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. Federalismo e separação de poderes: federalismo fiscal brasileiro. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Uma análise econômica do direito de propriedade. 2010. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Orçamento, Finanças, Controle, Investimentos e obras públicas municipais. 2009. (Congresso).

Congresso Cearense de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

Congresso Santiago 2009 - 21st World Congress of Political Science. A Responsabilidade Social das Empresas. 2009. (Congresso).

Congresso Santiago 2009 - 21st World Congress of Political Science. A Responsabilidade Social das Empresas. 2009. (Congresso).

Direito 2009. 2009. (Congresso).

Dirigismo e exceção nos 90 anos da Constituição de Weimar. 2009. (Seminário).

III Congresso Latino-americano de estudos constitucionais. 2009. (Congresso).

IV Congresso Ibero-americano de Direito Tributário. 2009. (Congresso).

Law and Economics. 2009. (Seminário).

Mundo Unifor - evolução e sustentabilidade. 2009. (Congresso).

Mundo Unifor - evolução e sustentabilidade. 2009. (Congresso).

Santiago 2009. A responsabilidade social das empresas. 2009. (Congresso).

Seminário Direito, Politica e Humanismo: reflexos do mundo helênico: "A paixão e o poder". 2009. (Seminário).

Seminário Direito, Politica e Humanismo: reflexos do mundo helênico: "Democracia ateniense". 2009. (Seminário).

Seminário Direito, Politica e Humanismo: reflexos do mundo helênico: "Natureza humana e poder". 2009. (Seminário).

Seminário Direito, Politica e Humanismo: reflexos do mundo helênico: "O sentimento patriótico". 2009. (Seminário).

Seminário Franco-brasileiro.O desenvolvimento econômico e social por meio da responsabilidade social. 2009. (Seminário).

Seminário Italo-brasileiro. 2009. (Seminário).

Seminário Norberto Bobbio. 2009. (Seminário).

XVIII CONPEDI. A Análise Econômica do Direito e a moderna atividade empresarial. 2009. (Congresso).

XVIII CONPEDI. 2009. (Congresso).

XVIII CONPEDI. A Responsabilidade Social das Empresas e do consumidor:novo perfil. 2009. (Congresso).

ENCONTRO DE PESQUISA - PÓS-GRADUAÇÃO.Painel. 2008. (Encontro).

Curso de Extensão em Finanças Públicas. 2005. (Outra).

CICLO DE EXPOSIÇÕES E DEBATES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. 2004. (Seminário).

Educação Jurídica Comunitária. 2004. (Simpósio).

Encontro de Iniciação à docência. 2004. (Encontro).

Encontro de Iniciação à pesquisa. 2004. (Encontro).

Estudo sobre os problemas de Teoria Geral do Direito Constitucional. 2004. (Encontro).

SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL. 2004. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE AÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2004. (Seminário).

CONGRESSO BRASIL 2003 - 15 ANOS DE CONSTITUIÇÃO. 2003. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Simeão Laércio Ramos

CARVALHO, N. P.; Valter Moura do Carmo; MEZZAROBA, O.. A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: CRISES E CONSEQUÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2013.

Aluno: LUIZ MARCELO MOTA LEITE

CARVALHO, N. P.; Francisco Jorio Martins; Francisco Nogueira Bezerra. Critário de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Proc. Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sávio Mourão de Oliveira

BARROS JUNIOR, E. A.; Carla Pimenta Leite;CARVALHO, N. P.. Responsabilidade do médico nas tranfusões de sangue em pacientes testemunhas de Jeová. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fatima Micaela Farias Sobreira Bezerra

CARVALHO, N. P.; Carlos Augusto Fernandes Eufrasio; José Horácio Sampaio. Uma abordagem jurídico-psicológica da alienação parental no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Italo Jorge Bezerra Pinheiro

CARVALHO, N. P.; Leonardo Leal; Valter Moura do Carmo. Responsabilidade Civil e o pedido de tutela antecipada nos contratos de planos de saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Jathinan Mesquita Paiva Furtado

PONTE NETO, J. J.;CARVALHO, N. P.; Celso Cosme Salgado. Sistema Prisional Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Kyvia Marcelle Araujo Silva

Roberta Telles Bezerra;CARVALHO, N. P.; Roberta Duarte Vasques Rangel. A res[onsabilidade civil das indústrias fumígenas sob a ótica do direito do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rebeca Peixoto Leão Almeida González

CARVALHO, N. P.; Fernando Veras Bezerra; Maria Lucia Teixeira. A reclamação constitucional no direito brasileiro: uma busca pela efetivação do direito fundamental ao devido processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Roberta Macedo de Albuquerque

CARVALHO, N. P.; Fernando Veras Bezerra; José Horácio Sampaio. A inconstitucionalidade da cobrança da tarifa mínima pela prestação de serviço público compulsório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francimarta Oliveira Barros

Carolina Soares Hissa; Sidney Soares Filho;CARVALHO, N. P.. A ineficácia do crime de corrupção na Administração Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Eronildes Silva Rodrigues

CARVALHO, N. P.; Carolina Soares Hissa; Sidney Soares Filho. A efetivação das normas constitucionais quanto à obrigatoriedade do concurso público para tabelião. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafael Hamilton Fernandes de Lima

Uinie Caminha;CARVALHO, N. P.; Elisberg Francisco Bessa Lima. Atividade Empresária e sua organização jurídica: análise econômica dos tipos societários na legislação brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: George Piauilino Pessoa

Carolina Soares Hissa;CARVALHO, N. P.; Sidney Soares Filho. Aspectos polêmicos acerca do instituto da delação premiada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Érico Peixoto Rêgo

Carolina Soares Hissa;CARVALHO, N. P.; Sidney Soares Filho. Estrutura da função do conceito de contrato administrativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Pedro Henrique de Paula Tavares

Felipe dos Reis Barroso;CARVALHO, N. P.; Leonardo Leal. Medidas de defesa comercial: antidumping, compen'satórias e de salvaguarda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Madalena Rufino Magalhaes

Amelia Soares Rocha;CARVALHO, N. P.; Leonardo Leal. Os contratos de adesão das operadoras de telecomunicações nos serviços móveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Saulo Augusto de Barros Coelho

CARVALHO, N. P.; Marina Andrade Cartaxo; Francisco Lisboa Rodrigues. A eutanásia à luz dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sabrina Maia Parentes Veras

CARVALHO, N. P.; PONTE NETO, J. J.; Daniel Rodrigues de Carvalho Pinheiro. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica: formas de aplicação no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Clarice Accioli Menezes Perucchi

CARVALHO, N. P.; Wilfa Campos Castelo Branco; Marina Andrade Cartaxo. A evolução da legislação brasileira sobre casamento e a emenda constitucional No 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Levi Rodrigues de Moura

CARVALHO, N. P.; Elisberg Francisco Bessa Lima; Leonardo Leal. A contribuição de iluminação pública do município de Fortaleza sob a perspectiva constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Morgana Maria de Freitas Moreira Pitombeira

Fernando Antonio Campos Viana;CARVALHO, N. P.; Ana Vladia Martins Feitosa. Síndrome da Alienação Parental - um novo tema nos juízos de familia (comentários à lei No 12.318/10). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Clarissa Macambira Aguiar

Roberta Duarte Vasques Rangel;CARVALHO, N. P.; Jose Armando da Costa Junior. Análise da teoria da proteção integral e a prática dos atos infracionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Liana Macedo Sá Pombo

CARVALHO, N. P.; Nartan da Costa Andrade; Fabiola Bezerra Castro Alves Brasil. A prestação de contas da campanha eleitoral dos candidatos sob a ótica jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Fernanda Ostroswky de Queiroz Campos

Cremilda Maria Silveira Moreira; Sergio Borges Nery;CARVALHO, N. P.. Guarda compartilhada e síndrome da alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gilka Rosana Maia Medina

Carolina Maia Campos; Roberta Duarte Vasques Rangel;CARVALHO, N. P.. A pessoa com deficiência e o acesso ao mercado de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Micheline de Castro Cruz

CARVALHO, N. P.; Marina Andrade Cartaxo; Sergio Borges Nery. Os pontos controversos da constitucionalidade da lei complementar No 135/2010: a lei da ficha limpa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Raniery Dantas Soares

CARVALHO, N. P.; Marina Andrade Cartaxo; Leonardo Leal. Direito de greve do servidor público civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: YARINA SALES XEREZ

Vanessa Batista Oliveira Lima;CARVALHO, N. P.; Valter Moura do Carmo. A convenção No 189 da Organização Internacional do Trabalho e a ampliação dos direitos dos empregados domésticos do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Aline Carneiro Oliveira

CARVALHO, N. P.; Leonardo Leal; Valter Moura do Carmo. Superendividamento do consumidor idoso em decorrência dos empréstimos consignados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rosana Claudia Araujo de Carvalho

Leonardo Leal;CARVALHO, N. P.; Marina Andrade Cartaxo. O papel dos tribunais de contas diante dos desafios da sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Airton Libório Viana Alencar

Fernando Antonio Campos Viana; José Horácio Sampaio;CARVALHO, N. P.. O pregão eletrônico sob um prisma jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolina Philomeno Pontes

CARVALHO, N. P.; Marina Andrade Cartaxo; Wilfa Campos Castelo Branco. Assédio moral no meio ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Camila Cavalcante Paiva

CARVALHO, N. P.; Marina Andrade Cartaxo; Wilfa Campos Castelo Branco. Divorcio: uma análise jurídica da evolução do divorcio no direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcello Pontes de Siqueira

CARVALHO, N. P.; Marina Andrade Cartaxo; Wilfa Campos Castelo Branco. Os vinculos paternos e maternos na guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ivone Rosana Fedel

Marina Andrade Cartaxo;CARVALHO, N. P.; Carolina Soares Hissa. A importância dos acordos internacionais como fonte de obtenção de recursos para o desenvolvimento do país. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Danielle Pereira Uchoa Santiago

CARVALHO, N. P.; Leonardo Leal; Vicente Augusto Carvalho. Uso indevido da marca: um estudo sobre os reflexos da pirataria no mercado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Indyra Silveira Gouveia

Fernando Antonio Campos Viana; José Horácio Sampaio;CARVALHO, N. P.. Bullying e a responsabilidade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marcos Henrique Gomes Leite

LEAL, Pedro Valter.; Francisco Jose Rodrigues;CARVALHO, N. P.. Processo Administrativo Tributário: uma análise principiológica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rafaela Benevides Caracas

CAMPOS, Giuliano Menezes.;CARVALHO, N. P.; LEAL, Pedro Valter.. Uma análise do concurso público sob a perspectiva do direito subjetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paolo Jomar de Sousa Brito

Fernando Veras Bezerra;CARVALHO, N. P.; Helton Heladio Costa Lima Sales. O princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar: análise da súmula vinculante No 5 do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ellis Roberta Montenegro Meireles

Fernando Antonio Campos Viana; José Horácio Sampaio;CARVALHO, N. P.. Adoção por casais homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Caio Fabio Alencar Paiva

PONTE NETO, J. J.; Juliana Maria Borges Mamede;CARVALHO, N. P.. Mediação como forma de pacificação das relações familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: AMILTON ALVES GOMES

Nartan da Costa Andrade;CARVALHO, N. P.; Leonardo Leal. Responsabiliade civil objetiva por não cobertura de cirurgia de prognatismo mandibular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Angélica Queiroz Nobre

Fernando Antonio Campos Viana;CARVALHO, N. P.; Francisco das Chagas Bonfim Jucá. A adoção internacional e o tráfico internacional de crianças. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Roberta Brígido Palácio de Queiroz

Fernando Antonio Campos Viana; Cilana de Morais Soares Rabelo;CARVALHO, N. P.. Sucessão e união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: GISLANE DE CASTRO COUTINHO

Nartan da Costa Andrade;CARVALHO, N. P.; Bruna Souza Paula. A mediação penal como instrumento eficaz na celeridade processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: ZEILA MARIA PONTES ALMEIDA

Nartan da Costa Andrade;CARVALHO, N. P.; Bruna Souza Paula. A prisão por dívida alimenticia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Samira de Araújo Matias

Erick Cysne Sarriune; Marina Andrade Cartaxo;CARVALHO, N. P.. A alienação parental e a lei 12.318/10. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Nair Vilma de Freitas

CARVALHO, N. P.; Gina Vidal Marcilio Pompeu; Carolina Soares Hissa. Inclusão social, acesso ao crédito e a formação do capital social no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Amanda Chagas Corrêa

CARVALHO, N. P.; Gina Vidal Marcilio Pompeu; Janio Pereira da Cunha. Os partidos políticos e a legitimidade de representação do interesse público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Bruno Carneiro Morano

Marina Andrade Cartaxo;CARVALHO, N. P.; Sergio Borges Nery. A responsabilidade civil do operador do transporte aereo e o conflito de normas entre o Código de Defesa do Consumidor e a Convenção de Varsovia e seus tratados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carolina Pinto Torres

CARVALHO, N. P.; Marina Andrade Cartaxo; Wilfa Campos Castelo Branco. O aborto do feto anencéfalo à luz da Constituição Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: vanessa Negreiros Lopes

Vanessa Batista Oliveira Lima;CARVALHO, N. P.; Valter Moura do Carmo. As excludentes de responsabilidade civil decorrente de erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mariana Justa Furtado

Valter Moura do Carmo;CARVALHO, N. P.; Francisco Lisboa Rodrigues. Ativismo judicial: caso Raposa Serra do Sol. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Dayse de Lima Vieira

CARVALHO, N. P.; Sidney Soares Filho; Cecilia Lobo Marreiro. O direito de defesa durante o inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Thomas Rafael Lima Viana

CARVALHO, N. P.; Cecilia Lobo Marreiro; Sidney Soares Filho. O atual contexto juridico da possibilidade de adoção por pares homoafetivos e transgênicos (travestis transexuais, transformistas dentre outros). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luana Xenofonte Rios

CARVALHO, N. P.; Cecilia Lobo Marreiro; Sidney Soares Filho. A ressocialização do sentenciado no estado do Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Manoel Rodrigues Vidal

CARVALHO, N. P.; Sidney Soares Filho; Cecilia Lobo Marreiro. Sistema Penitenciário do Estado do Ceará e a ineficácia da segurança no que se refere às revistas pessoais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Beatriz Helena Karbage Pinto

CARVALHO, N. P.; Marina Andrade Cartaxo; Sidney Soares Filho. Novo divórcio: impacto social na formação da família pós-emenda constitucional No 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Cláudia Silva de Oliveira

CARVALHO, N. P.; Marina Andrade Cartaxo; Leonardo Leal. O superendividamento no ordenamento jurídico e seus reflexos na sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Michele Nobre Ferreira Bringel

Marina Andrade Cartaxo;CARVALHO, N. P.; Sergio Borges Nery. Responsabilidade Civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisca Rejane Braz Ferreira

CARVALHO, N. P.; Marina Andrade Cartaxo; Sergio Borges Nery. Revista pessoal do empregado: assédio moral ou direito do empregador?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ana Paula Barreto de Carvalho Pimentel

CARVALHO, N. P.; Antonino Fontenele de Carvalho; Leonardo Leal. Trade-dress e o direito do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Maria Lília de Souza Gomes Fontenele

CARVALHO, N. P.; CÂMARA, Regina Mara Sá Palácio; SILVA, Fernanda Cláudia Araujo da.. O dano moral e o quantum indenizatório em razão de morte causada por infecção hospitalar.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Brícia Vieira Nepomuceno

CARVALHO, N. P.; POMPEU, G.; REGINALDO, Sidney Guerra. Sustentabilidade, mercados e empresas: a responsabilidade social das empresas e a efetivação dos direitos sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mirla Mara Bastos Mangueira de Menezes

CARVALHO, N. P.; OLIVEIRA, J. L. M.; TIMOTEO, W. L.. A nova lei do estágio e a sua interferência no mercado de trabalho e educacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Armando Jorge Antony Fonseca

CARVALHO, N. P.; CAMPOS, Giuliano Menezes.; LEAL, Pedro Valter.. Mercadorias destinadas à zona franca de Manaus - ZFM por empresas optantes pelo regime de tributação SIMPLES nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Odete Oliveira Pereira

CARVALHO, N. P.; MIHALIUC, Katherinne de Macedo Maciel.; ROSA, Beatriz de Castro.. Regularização fundiária urbana em Fortaleza. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Henrique Vieira Braz

CARVALHO, N. P.; Antônio Carlos Fernandes; Sidney Soares Filho. Meios extrajudiciais de solução de conflitos: a mediação como forma de acesso à justiça, inclusão social e pacificação social.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Florêncio Ferreira

CARVALHO, N. P.; Antônio Carlos Fernandes; Sidney Soares Filho. Redução da maioridade penal versus criminalidade: solução ou equívoco?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andressa Melo Alves

Antônio Carlos Fernandes;CARVALHO, N. P.; Sidney Soares Filho. A eficácia das licitações e contratações públicas. 2010 - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carlos Alencar Machado Carneiro

CARVALHO, N. P.; Antônio Carlos Fernandes; Sidney Soares Filho. O sistema carcerário e suas deficiências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gervânia Mara Gomes Rocha

CARVALHO, N. P.; Antônio Carlos Fernandes; Sidney Soares Filho. O abuso sexual infantil na família: do silêncio à revelação do segredo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Célio Cirino Félix

CARVALHO, N. P.; Antônio Carlos Fernandes; Sidney Soares Filho. Cibercrimes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Benoni Barbosa Neto

CARVALHO, N. P.; ROSA, Beatriz de Castro.; Isabela Fares Matias. O impacto das medidas de antecipação de tutela frente ao mercado de planos de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Álvaro Mello Neto

CARVALHO, N. P.; Ana Paula Lima Melo; Juliana Vasconcelos Alcântara. O controle de constitucionalidade no processo administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Joyciana Rabelo Melo

CARVALHO, N. P.; REGINALDO, Sidney Guerra; Giovani Magalhães. Direitos humanitários: teoria e prática em meio a conflitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Luciana Aragao Aguiar

CARVALHO, N. P.; Croaci Aguiar; Joilson Luiz Oliveira. A responsabilidade objetiva das empresas no meio ambiente laboral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Helder de Sena Filho

Valter Moura do Carmo;CARVALHO, N. P.; Leonardo Leal. União homoafetiva: reconhecimento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ricardo Claudino Sales Costa

CARVALHO, N. P.; Valter Moura do Carmo; Fernando Antonio Campos Viana. Do valor dos bens na colação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Savile Frota Camilo

CARVALHO, N. P.; Isabela Fares Matias; ROSA, Beatriz de Castro.. A fraude a responsabilidade civil dos bancos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ruth Araújo Viana

Eduardo Lago Castelo Branco;CARVALHO, N. P.; Valter Moura do Carmo. A competência da Administração Pública para rever os atos administrativos discricionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Marselle Marques da Silveira

CARVALHO, N. P.; Giovani Magalhães; REGINALDO, Sidney Guerra. Planejamento tributário como forma de implementar a responsabilidade social das empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Gabriela Ribeiro Capistrano

CARVALHO, N. P.; Giovani Magalhães; REGINALDO, Sidney Guerra. Economia do crime: uma abordagem de Direito e Economia sobre o sistema penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carlos Adolfo Ferreira Nogueira

CARVALHO, N. P.; Rodrigo Vieira Costa; Sergio Borges Nery. Licença à maternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Elizangela Faustino

CARVALHO, N. P.; Francisco Lisboa Rodrigues; TIMOTEO, W. L.. Ativismo judicial: um estudo comparado Brasil/Estados Unidos da América. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Carlos Felipe Tabosa de Vasconcelos

CARVALHO, N. P.; Leonardo Leal; Joilson Luiz Oliveira. A Responsabilidade Civil do Empregador no acidente de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cleiton Dias de Sousa Filho

CARVALHO, N. P.; Francisco Lisboa Rodrigues; Sergio Borges Nery. Supremocracia: governo de juízes?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Francisco Rafael de Souza Lima

CARVALHO, N. P.; Giovani Magalhães; REGINALDO, Sidney Guerra. Cobrança judicial do cheque especial de pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sabrina Rocha de Paula Pessoa

CARVALHO, N. P.; Leonardo Leal; Valter Moura do Carmo. O cumprimento da função social do contrato de trabalho no tocante ao meio ambiente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Randal Pompeu Veras

Ana Vladia Martins Feitosa; Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa;CARVALHO, N. P.. Adoção Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cibele Vieira Melo

CARVALHO, N. P.; Vanessa Batista Oliveira Lima; Eduardo Regis Girão Castro Pinto. Cabimento do dano moral pela violação de direitos transindividuais: análise da questão na jurisprudência do STJ após a edição do CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ivanna Thercya Menezes Rodrigues

CARVALHO, N. P.; Eduardo Regis Girão Castro Pinto; Vanessa Batista Oliveira Lima. O alcance das cláusulas limitativas de direito nos contratos de plano de saúde após a vigência do CDC e da lei 9656/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Ruth Ramos de Vasconcelos

CARVALHO, N. P.; PONTE NETO, J. J.; Francisco Humberto Cunha Filho. O compartilhamento da música pela Internet sob a visão da CF/88. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior

CARVALHO, N. P.; Leonardo Leal; Francisco Jorio Martins. A inconstitucionalidade das patentes piperline. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Nara Livia Soares Brandão

CARVALHO, N. P.; Isabela Fares Matias; ROSA, Beatriz de Castro.. Planos de saúde: a necessidade do equilíbrio na relação consumeirista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Felipe Girão Martins

CARVALHO, N. P.; Eduardo Regis Girão Castro Pinto; Carlos Augusto Fernandes Eufrasio. A Responsabilidade Civil do Estado em relação aos danos sofridos pelos presos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rodrigo Constante Silva Santos

CARVALHO, N. P.; Joilson Luiz Oliveira; Sergio Borges Nery. A repercussão contratual na terceirização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Joserisse Hortêncio dos Santos Maia Alencar

Nartan da Costa Andrade; Caroline Pontes de Almeida;CARVALHO, N. P.. A legalidade do aborto dos fetos anencéfalos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Wesley Rocha Pascoal

CARVALHO, N. P.; Nartan da Costa Andrade; Caroline Pontes de Almeida. A inadimplência nos contratos de alienação fiduciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Lígia Gurgel Matos

CARVALHO, N. P.; Teodoro Silva Santos; Nelson Teles Junior. A nova lei da videoconferência do preso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Andréia Maria Santiago

CARVALHO, N. P.; Carlos Augusto Fernandes Eufrasio; POMPEU, G.. Responsabilidade Social da empresa: mecanismo possivel para a formação do capital social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Mila Bastos Dias

CARVALHO, N. P.; Fernando Veras Bezerra; Helton Heladio Costa Lima Sales. A inconstitucionalidade da cobrança do ISSQN realizada pelo município de Fortaleza aos profissionais liberais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Amanda Carvalho Diogenes Queiroz

CARVALHO, N. P.; Fernando Veras Bezerra; Helton Heladio Costa Lima Sales. Lei de excuções fiscais diante da nova disciplina da execução civel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Filipe Alves de Arruda Gomes

CARVALHO, N. P.; Antonino Fontenele de Carvalho; Debora Costa Oliveira. A reforma indireta do processo trabalhista brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Violeta Maria Cavalcanti Vieira de Almeida

CARVALHO, N. P.; Marcio Victor Meyer de Albuquerque; Jose Armando da Costa Junior. Ressocialização do preso em face de uma sociedade preconceituosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, N. P.. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO DO DIREITO - ABEDI. 2016. Associação Brasileira de Ensino do Direito.

CARVALHO, N. P.. Interdisciplinariedade, temas gerais do ENADE e extensão universitária no ICJ/UNAMA/SER. 2016. Associação Brasileira de Ensino do Direito.

CARVALHO, N. P.. Educação jurídica no século XXI: desenvolvimento de habilidades e competências por meio da aprendizagem baseada em problemas. 2016. Associação Brasileira de Ensino do Direito.

CARVALHO, N. P.. Uma abordagem reflexiva sobre o ensino no Direito Penal: inovações necessárias para a formação técnica, humana e social dos operadores do Direito. 2016. Associação Brasileira de Ensino do Direito.

CARVALHO, N. P.. Ligas acadêmicas jurídicas: a experiência do ensino jurídico participativo na Liga Acadêmica Jurídica do Pará. 2016. Associação Brasileira de Ensino do Direito.

CARVALHO, N. P.. A relação entre o ensino jurídico e a pesquisa jurídica: experiência vivenciada na pós-graduação da UNIFOR. 2016. Associação Brasileira de Ensino do Direito.

CARVALHO, N. P.. A alienação do ensino jurídico no Brasil através da OABtização e dos concursos públicos. 2016. Associação Brasileira de Ensino do Direito.

CARVALHO, N. P.. O ensino jurídico como instrumento de efetivação do Direito e o acesso à justiça. 2016. Associação Brasileira de Ensino do Direito.

CARVALHO, N. P.. A construção do conhecimento em torno dos direitos fundamentais com métodos participativos do ensino. 2016. Associação Brasileira de Ensino do Direito.

CARVALHO, N. P.. Relatos de experiência: metodologias ativas na disciplina de sociologia geral e do direito. 2016. Associação Brasileira de Ensino do Direito.

CARVALHO, N. P.. Metodologia de caso no ensino jurídico: síntese dos melhores técnicas de ensino da idade antiga, média e mderna. 2016. Associação Brasileira de Ensino do Direito.

CARVALHO, N. P.. Os resultados e desafios da utilização da aprendizagem baseada em problemas: proposta de uma nova abordagem para o direito das obrigações. 2016. Associação Brasileira de Ensino do Direito.

CARVALHO, N. P.. O ensino jurídico da pessoa surda: um histórico das metodologias de ensino. 2016. Associação Brasileira de Ensino do Direito.

CARVALHO, N. P.. Análise Econômica do Direito: estudo de contratos incompletos na graduação em Direito. 2016. Associação Brasileira de Ensino do Direito.

CARVALHO, N. P.. A pesquisa científica e o cuidado metodologico na pesquisa jurisprudencial. 2016. Associação Brasileira de Ensino do Direito.

CARVALHO, N. P.. A semana de integração e as ações de combate à evasão promovidas pelo programa do Tutorial Acadêmico no CCJ UNIFOR. 2016. Associação Brasileira de Ensino do Direito.

CARVALHO, N. P.. Metodologia ativa no curso de Direito: uso de simulação pela aprendizagem de processo legislativo brasileiro. 2016. Associação Brasileira de Ensino do Direito.

CARVALHO, N. P.. O modelo ético e de responsabilidade social de ensino jurídico desenvolvido no EPJ da UNIFOR. 2016. Associação Brasileira de Ensino do Direito.

Valter Moura do Carmo; Andrine de Oliveira Nunes;CARVALHO, N. P.. VII DIÁLOGOS AMBIENTAIS, INTERNACIONAIS E CONSTITUCIONAIS. 2015. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA (FDUL).

CARVALHO, N. P.; SALES, Cynthia Mirella.; MIRANDA, João. V DIÁLOGOS AMBIENTAIS, CONSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA/PORTUGAL. 2014. FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA (FDUL).

CARVALHO, N. P.. XI Encontro de Iniciação à docência - Universidade de Fortaleza (2011). 2011. Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, N. P.. XVI Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Fortaleza. 2010. Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, N. P.; POMPEU, G.; PONTE NETO, J. J.. Seminário Ítalo-brasileiro. 2009. Universidade de Fortaleza.

Renato Monteiro;CARVALHO, N. P.; PONTE NETO, J. J.. Análise Econômica do Direito. 2009. Universidade de Fortaleza.

Nilton Medeiros;CARVALHO, N. P.; PONTE NETO, J. J.. Considerações sobre o princípio da livre concorrência e a prática de atos que atentem contra a ordem econômica. 2009. Universidade de Fortaleza.

Leonardo Leal;CARVALHO, N. P.; PONTE NETO, J. J.. Poder de compra e teoria do poder compensatório. 2009. Universidade de Fortaleza.

Giovani Magalhães;CARVALHO, N. P.; PONTE NETO, J. J.. A submissão das sociedades de economia mista e das empresas públicas ao regime jurídico falimentar previssto na lei 11.101/05. 2009. Universidade de Fortaleza.

José Péricles Pereira de Sousa; Pedro Rafael Malveira Deocleciano;CARVALHO, N. P.; PONTE NETO, J. J.. Supercapitalismo e efetivação dos direitos fundamentais. 2009. Universidade de Fortaleza.

Antônia Morgana Coelho Ferreira; Saulo Nunes de Carvalho Almeida;CARVALHO, N. P.; PONTE NETO, J. J.. O assédio processual nas relações trabalhistas e sua relação com a manutenção da ordem econômica e social. 2009. Universidade de Fortaleza.

Antônia Morgana Coelho Ferreira; Saulo Nunes de Carvalho Almeida;CARVALHO, N. P.; PONTE NETO, J. J.. Reflexões sobre a atual crise econômica mundial e o papel do Ministério Público no combate aos seus efeitos. 2009. Universidade de Fortaleza.

Andrine de Oliveira Nunes;CARVALHO, N. P.; PONTE NETO, J. J.. Intervenção do Estado no domínio econômico. 2009. Universidade de Fortaleza.

Alberto Lopes de Oliveira Júnior;CARVALHO, N. P.; PONTE NETO, J. J.. Refletindo em tempos de crise: uma análise da responsabilidade social das empresas e do Estado face à crise econômico-financeira. 2009. Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, N. P.; POMPEU, G.; Alegre. 21st World Congress of Political Science. 2009. Internacional Political Science Association.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; MEZZAROBA, O.; CARMO, Valter Moura; PILATI, J. I.. O modelo da Economia Criativa no cenário Brasileiro e suas interfaces com os direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in) suficiência da legislação nacional (leis 9279/97 e 9610/98).;. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; MEZZAROBA, O.; AYUDA, F. G.; MORAES FILHO, J. F.; ROVER, A. J.; PIMENTEL, Luiz O.. O modelo da Economia Criativa no cenário Brasileiro e suas interfaces com os direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in) suficiência da legislação nacional (leis 9279/97 e 9610/98). 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC) - Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD/UFSC.

Clerilei Aparecida Bier

MEZZAROBA, O.;BIER, C. A.. O modelo da economia criativa no cenário brasileiro e suas repercussões nos direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in)suficiência do tratamento legislativo nacional.. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Clerilei Aparecida Bier

MEZZAROBA, O.;BIER, C. A.. O modelo da economia criativa no cenário brasileiro e suas repercussões nos direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in)suficiência do tratamento legislativo nacional.. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Clerilei Aparecida Bier

MEZZAROBA, O.; CASTRO, M. F. de; FREITAS, R. S. de;BIER, C. A.. O modelo da economia criativa no cenário brasileiro e suas repercussões nos direitos de propriedade intelectual: uma análise de (in)suficiência do tratamento legislativo nacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Sidney Guerra Reginaldo

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcante; RODRIGUES, Francisco Lisboa;REGINALDO, Sídney Guerra. Coisa julgada inconstitucional e sua revisão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Valter Moura do Carmo

PILATI, J. I.; GALINDO AYUDA, F.;CARMO, V. M.; GRUBBA, L. S.. O modelo da economia criativa no cenário brasileiro e suas repercussões nos Direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in)suficiência do tratamento legislativo nacional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Jose Julio da Ponte Neto

PONTE NETO, J. J.. uma análise econômica dos direitos fundamentais dos contribuintes em face da necessidade de comprovação de regularidade fiscal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

José Filomeno de Moraes Filho

MORAES, Filomeno; MEZZAROBA, Orides; GRUBBA, Leilane Serratine; PILATI, José Isaac; SILVA NETO, Orlando Celso; ROVER, Aires José. A economia criativa no âmbito do comércio justo e solidário: uma análise à luz do princípio da eficiência econômico-social para a promoção da inclusão social. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

José Filomeno de Moraes Filho

MORAES, Filomeno; MEZZAROBA, Orides; AYUDA, Fernando Galindo; GONCALVES, E. N.. O modelo da economia criativa no cenário brasileiro e suas repercussões nos direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in)suficiência do tratamento legislativo nacional (Leis 9.279/97 e 9.610/98). 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Médicas) - Universidade Federal de Santa Catarina.

RIVA SOBRADO DE FREITAS

FREITAS, Riva Sobrado de; CASTRO; MEZZAROBA, O.; BIER, C. A.. O modelo da economia criativa no cenário brasileiro e suas repercussões nos direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in)suficiência do tratamento legislativo nacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato

LIBERATO, Gustavo Tavares Cavalcanti; RODRIGUES, Francisco Lisboa; REGINALDO, Sidney Guerra. Coisa Julgada Inconstitucional e sua Revisão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Orlando Celso da Silva Neto

MEZZAROBA, O.; PILATI, J. I.; GRUBBA, L. S.; MORAES FILHO, J. F.;SILVA NETO, O. C.. A economia criativa no âmbito do comércio justo e solidário: uma análise à luz do princípio da eficiência econômico social para promoção da inclusão social. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

José Isaac Pilati

PILATI, J. I.; ROVER, A. J.; MEZZAROBA, O.; GRUBBA, L. S.; MORAES FILHO, J. F.; SILVA NETO, O. C.. A economia criativa no âmbito do comércio justo e solidário: uma análise à luz do princípio da eficiência econômico-social para a promoção da inclusão social. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

José Isaac Pilati

PILATI, J. I.; AYUDA, F. G.; CARMO, V. M.; GRUBBA, L. S.. O modelo da economia criativa no cenário brasileiro e suas repercussões nos direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in)suficiência do tratamento legislativo nacional. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Curso de Dout) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Francisco Humberto Cunha Filho

MEZZAROBA, Orides;CUNHA FILHO, F. H.; CASTRO, Matheus Felipe de; FREITAS, Riva Sobrado de; BIER, Clerimei Aparecida. O modelo de economia criativa e suas repercussões nos direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in)suficiência do tratamento legislativo nacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Leilane Serratine Grubba

MEZZAROBA, Orides; PILATI, J. I.; ROVER, Aires José; MORAES FILHO, José Filomeno;GRUBBA, Leilane Serratine; SILVA NETO, Orlando Celso. A economia criativa no âmbito do comércio justo e solidário: uma análise à luz do princípio da eficiência econômico-social para a promoção da inclusão social. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Leilane Serratine Grubba

PILATI, J. I.; AYUDA, F. G.;GRUBBA, Leilane Serratine; CARMO, V. M.. O modelo da economia criativa no cenário brasileiro e suas repercussões nos direitos de propriedade intelectual: uma análise da (in)suficiência do tratamento legislativo nacional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

João Luis Nogueira Matias

PONTE NETO, José Júlio da;MATIAS, João Luis Nogueira; AMORIM, Rosendo de Freitas. Uma análise econômiuca dos direitos fundamentais dos contribuintes em face da necessidade de comprovação de regularidade fiscal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

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Orientou

Mariana Chaves Carvalho

O acesso à justiça como um direito fundamental e a obstaculização de concretização deste direito frente à atual posíção do Poder Judiciário Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Proc; Constitucional) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

THALES JOSÉ PITOMBEIRA EDUARDO

Tributação Ecológica: a extrafiscalidade propulsora da sustentabilidade socioambiental; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

José Helcio Costalima de Queiroz

O efeito jurídico dos desastres e o desastre jurídico dos efeitos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de desastres) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Natalia Lima Montenegro

Imunidades tributárias como garantias constitucionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Antônio Roque de Albuquerque Junior

SUJEITOS DO ISS NOS CONTRATO DE LEASING; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Milton Cesar Mesquita Araujo

O princípio da capacidade contributiva no Sistema Tributário Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Luiz Fillipe Freitas do Nascimento

Responsabilidade Objetiva do Ente Público na conservação das vias públicas de Fortaleza; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Daniely Menezes Alencar Gonçalves

UMA ANÁLISE DO EMPREGADO DOMÉSTICO NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Francisca Rejane Braz Ferreira

Revista pessoal do empregado: assédio moral ou direito do empregador?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Caroline Fonseca

Assédio moral no direito trabalhista; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

André Teixeira da Cruz

Regularidade Fiscal e Recuperação Judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Niolla Martins Silva

SUCESSÃO DO COMPANHEIRO E DO CÔNJUGE CASADO NO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E NO CÓDIGO CIVIL DE 2002; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Ingrid Soares Léda Noronha

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Natalia Brasil Cavalcante

A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Laize Luna Moura

RESPONSABI​LIDADE PARENTAL APÓS O DIVÓRCIO: GUARDA COMPARTILH​ADA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Roberta Lisie D'Almeida Barcelos

Os sites de compras coletivas e a responsabilidade civil do anunciante e do provedor de acesso à internet na relação de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Fernando Araújo

Valorização do magistério, uma garantia legal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

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A regulamentção do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Alexandre Victor Pontes Costa

A responsabilidade civil nos negócios jurídicos virtuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

VANESSA LEITE COUTINHO

Alienação Parental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Florinda Soares Neta

O deficiente físico no direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Eduardo Freitas Horácio da Silva

Uma análise socioeconômica da judicialização das políticas públicas de saúde; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Camile Calheiros da Silva

A ilegalidade da taxa de iluminação pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Angelica Lima Cortez

Educação como um direito fundamental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Daniel Gomes

A limitação da responsabilidade empresarial na sociedade limitada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Wagner Pereira Valdírio

Os aspectos positivos na desestatização do sistema prisional em regimes de PPP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Didna Farias Barbalho

Tomada de Contas Especial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

TEREZA RAQUEL BRAGA NUNES DE HOLANDA FURTADO LOPES

Violência contra a mulher e a lei 11; 340/06; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Isabella Marques Campos

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações bancárias: uma análise do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Eduardo Freitas Horácio Silva

A GEOPOLÍTICA DO PRÉ-SAL: DA ATUAL CRISE NAS MALVINAS À NOVA CORRIDA ARMAMENTISTA NA AMÉRICA DO SUL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Eduardo Freitas Horácio Silva

TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA ISENÇÃO PARCIAL DE IPTU MEDIANTE A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Nardejane Martins Cardoso

A importância da Análise Econômica do Direito para a eficiência das decisões judiciais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Nardejane Martins Cardoso

Pré-sal: a importância da exploração das fontes de energia; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

José Helcio Costalima de Queiroz

EFEITOS JURÍDICOS DO DESASTRE E DESASTRE JURÍDICO DOS EFEITOS: FRAGILIDADE NORMATIVA PARA A GESTÃO DE DESASTRES NO BRASIL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Amanda Maria Gadelha Miranda

O MOVIMENTO POPULISTA E AS SUAS INFLUÊNCIAS NOS GOVERNOS DE GETÚLIO VARGAS, JANIO QUADROS E LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

Amanda Maria Gadelha Miranda

; A DEMOCRACIA E A INFLUÊNCIA DO POPULISMO NOS PARTIDOS POLÍTICOS DA AMÉRICA DO SUL; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza; Orientador: Nathalie de Paula Carvalho;

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Foi orientado por

Antônio Carlos Alexandre Teixeira Filho

A irredutibilidade salarial jus laboral; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Antônio Carlos Alexandre Teixeira Filho;

Everton das Neves Gonçalves

O MODELO DA ECONOMIA CRIATIVA NO CENÁRIO BRASILEIRO E SUAS REPERCUSSÕES NOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL: UMA ANÁLISE DA (IN)SUFICIÊNCIA DO TRATAMENTO LEGISLATIVO NACIONAL; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Coorientador: Everton das Neves Gonçalves;

Sidney Guerra Reginaldo

Regularidade Fiscal e Direitos Fundamentais do Contribuinte; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Sídney Guerra Reginaldo;

Jose Julio da Ponte Neto

Cidadania e responsabilidade fiscal; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Jose Julio da Ponte Neto

Regularida fiscal e direitos fundamentais; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato

Coisa Julgada Inconstitucional e sua Revisão; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Gustavo Tavares Cavalcanti Liberato;

Orides Mezzaroba

A economia criativa no âmbito do comércio justo e solidário: uma análise à luz do princípio da eficiência econômico-social para a promoção da inclusão social; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Orides Mezzaroba;

Rosendo Freitas de Amorim

Uma análise econômica dos direitos fundamentais dos contribuintes; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Rosendo Freitas de Amorim;

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Produções bibliográficas

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  • CARVALHO, N. P. . Uma análise econômica do direito de propriedade. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Direitos fundamentais e transdisciplinaridade, 2010. v. 1. p. 1-2.

  • CARVALHO, N. P. . A normatividade dos princípios no pós-positivismo: uma análise à luz da teoria de Robert Alexy. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Direitos fundamentais e transdisciplinaridade, 2010.

  • POMPEU, G. ; CARVALHO, N. P. . Do neoliberalismo ao neossocialismo: a experiência do Peru. In: VIII Congresso de Direito Internacional, 2010, Foz do Iguaçu. Estudos de Direito Internacional. São Paulo: Juruá, 2010. v. XX. p. 158-168.

  • CARVALHO, N. P. . Ronald Coase e o direito de propriedade: uma nova visão para um velho direito?. In: X Encontro de Pós-graduação e pesquisa, 2010, Fortaleza. X Encontro de Pós-graduação e pesquisa, 2010. v. X. p. 1-2.

  • CARVALHO, N. P. . A Democracia na America do Sul: paradoxo ou novo regime?. In: X Encontro de Pós-graduação e pesquisa, 2010, Fortaleza. X Encontro de Pós-graduação e pesquisa, 2010. v. 1. p. 1-2.

  • CARVALHO, N. P. ; PONTE NETO, J. J. . A Análise Econômica do Direito e a moderna atividade empresarial. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. As dimensões dos direitos da personalidade, 2009. v. 1.

  • CARVALHO, N. P. ; POMPEU, G. . A Responsabilidade Social das Empresas e do Consumidor: novo perfil. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI Maringá, 2009, Maringá. As novas dimensões dos direitos da personalidade, 2009. v. 1.

  • CARVALHO, N. P. . A questão dos valores na ciência do Direito. In: Mundo Unifor, 2009, Fortaleza. Mundo Unifor - Evolução e sustentabilidade. Fortaleza: Unifor, 2009. v. 1. p. 1-10.

  • CARVALHO, N. P. . A irredutibilidade salarial no dirieito jus laboral. In: Mundo Unifor, 2009, Fortaleza. Mundo Unifor - Evolução e sustentabilidade. Fortaleza: Unifor, 2009. v. 1. p. 1-10.

  • CARVALHO, N. P. . A Análise Econômica do Direito e a moderna atividade empresarial. In: Mundo Unifor, 2009, Fortaleza. Mundo Unifor - Evolução e sustentabilidade. Fortaleza: Unifor, 2009. v. 1. p. 10-12.

  • CARVALHO, N. P. . Globalização e Supercapitalismo: a falácia da Responsabilidade Social das Empresas. In: XVIII CONPEDI - SP, 2009, São Paulo. Estado, Globalização e Soberania: o direito do século XXI, 2009.

  • CARVALHO, N. P. . A questão da exclusão social no mundo globalizado. In: XVIII CONPEDI - SP, 2009, São Paulo. Estado, Globalização e Soberania: o direito do século XXI, 2009.

  • CARVALHO, N. P. . Princípios do Direito do Trabalho. In: VIII Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, 2008, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Unifor, 2008. v. 1.

  • CARVALHO, N. P. . O Município na Constituição de 1946. In: Encontro de Pós-graduação e Pesquisa, 2008, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Unifor, 2008. v. 1.

  • CARVALHO, N. P. . Imunidade de jurisdição. In: VIII Encontro de Pós-graduação e pesquisa, 2008, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Unifor, 2008. v. 1.

  • CARVALHO, N. P. . Coisa Julgada Inconstitucional. In: VIII Encontros de Pós-graduação e pesquisa, 2008, Fortaleza. Encontros Científicos 2008. Fortaleza: Unifor, 2008. v. 1.

  • CARVALHO, N. P. . Assédio Moral. In: VIII Encontro de Pós-graduação e pesquisa, 2008, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Unifor, 2008. v. 1.

  • CARVALHO, N. P. ; Valter Moura do Carmo ; MEZZAROBA, O. . Governança corporativa: a (re)personalização do espaço público. In: V Jornada sobre Derecho y Tecnología/XVII Encuentro Ibero-latino-americano sobre Gobierno eletrónico e inclusión digital, 2013, Zaragoza. Gobierno eletrónico. Zaragoza: Universidad Zaragoza, 2013. v. 1. p. 30-30.

  • CARVALHO, N. P. . Tobias Barreto: um iluministra radical brasileiro?. In: XI Encontro de Pós-graduação e pesquisa (UNIFOR), 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011. v. 1. p. 1-1.

  • CARVALHO, N. P. . Recuperação judicial e regularidade fiscal: uma constradição legislativa?. In: XI Encontro de Pós-graduação e pesquisa (UNIFOR), 2011, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2011. v. 1. p. 1-2.

  • CARVALHO, N. P. . A ECONOMIA CRIATIVA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCLUSÃO SOCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. ; Moraes, Filomeno . A TRANSFORMAÇÃO PROMOVIDA PELA ECONOMIA CRIATIVA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA DISCUSSÃO TENDO EM VISTA A GLOBALIZAÇÃO E O ESTADO NACIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. ; Moraes, Filomeno . A TRANSFORMAÇÃO PROMOVIDA PELA ECONOMIA CRIATIVA NA SOCIEDADE INFORMACIONAL: UMA DISCUSSÃO TENDO EM VISTA A GLOBALIZAÇÃO E O ESTADO NACIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. ; MEZZAROBA, O. . ECONOMIA CRIATIVA: UMA PROMESSA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. . A FUNÇÃO SECUNDÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: UMA PROPOSTA EMERGENCIAL.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. ; MEZZAROBA, O. ; Valter Moura do Carmo . GOVERNANÇA CORPORATIVA: A (RE) PERSONALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, N. P. . ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: UMA LUZ NA ESCURIDÃO NEOCONSTITUCIONALISTA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. . A SITUAÇÃO DO INDIVÍDUO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. . O ESTADO FISCAL E A EFETIVADADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES. (Artigo - Pós-Graduação). 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, N. P. . A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL E O EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES: UMA ABORDAGEM JURÍ?DICO-ECONÔMICA. (Artigo - Pós-Graduação). 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, N. P. . UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO: AS TENSÕES ENTRE A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DEREGULARIDADE FISCAL E O EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. . A REGULARIDADE FISCAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. . O SISTEMA DE MERCADO E A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA: A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NO SUPERCAPITALISMO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, N. P. ; Gina Vidal Marcilio Pompeu . Bobbio sob o signo do Cruzeiro do Sul: uma constelação que orienta a América do Sul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CARVALHO, N. P. . Federalismo e separação de poderes: federalismo fiscal brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. . Uma análise do ensino jurídico no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, N. P. . Sustentabilidade e mercados: a responsabilidade social das empresas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, N. P. . Uma análise econômica do direito de propriedade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. . A normatividade dos princípios no pós-positivismo: uma análise à luz da teoria de Robert Alexy. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. . O pensamento constitucional brasileiro em Tobias Barreto. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. ; Francisco Lisboa Rodrigues . O Estado Fiscal Constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. . A Democracia na América do Sul: paradoxo ou novo regime?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, N. P. . Ronald Coase e a propriedade privada: uma nova visão para um velho direito?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, N. P. . O direito ao desenvolvimento econômico e social por meio da responsabilidade social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, N. P. . A questão dos valores na ciência do Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, N. P. . A normatividade dos princípios segundo a teoria de Robert Alexy (2o colocado). 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, N. P. . O princípio da proporcionalidade na relativização da coisa julgada. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CARVALHO, N. P. ; POMPEU, G. . A responsabilidade social das empresas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. ; POMPEU, G. . A Responsabilidade Social das Empresas e do consumidor: novo perfil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. ; PONTE NETO, J. J. . A Análise Econômica do Direito e a moderna atividade empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. ; POMPEU, G. . A Responsabilidade Social das Empresas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. ; POMPEU, G. . A Responsabilidade Social das Empresas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. . Globalização e Supercapitalismo: a falácia da responsabilidade social das empresas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. . A questão da exclusão social no mundo globalizado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARVALHO, N. P. . REGULARIDADE FISCAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, N. P. . ASSÉDIO MORAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, N. P. . IMUNIDADE DE JURISIDIÇÃO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, N. P. . O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DE 1946. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, N. P. . PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO DO TRABALHO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, N. P. . COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CARVALHO, N. P. . A SITUAÇÃO DO INDIVÍDUO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL E O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CRIATIVA: UMA ABORDAGEM ANALÍTICA. SÃO PAULO: FEPODI - "II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI", 2013 (Resumo expandido).

  • CARVALHO, N. P. . A GOVERNANÇA CORPORATIVA NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS: UMA PROPOSTA GERENCIAL EFICIENTE. SÃO PAULO: FEPODI - "II Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI", 2013 (Resumo expandido).

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Outras produções

CARVALHO, N. P. ; POMPEU, G. . A Responsabilidade Social das Empresas. 2011.

CARVALHO, N. P. ; Marina Andrade Cartaxo ; Antônio Torquilho Praxedes . Filme: "O segredo dos seus olhos". 2011 (Debate - Direito e Cinema).

CARVALHO, N. P. ; Marina Andrade Cartaxo ; Fernando Antonio Campos Viana . Filme: "O menino do pijama listrado". 2011 (Debate: Direito e Cinema).

CARVALHO, N. P. ; Cremilda Moreira ; Bleine Queiroz Caula . Quinta Literária: "O quarto de menina". 2011 (Debate: Quinta Literária: "O quarto de menina").

Giovani Magalhães ; CARVALHO, N. P. ; Elisberg Francisco Bessa Lima . Análise Econômica do Direito. 2011.

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2013

    Diálogos entre Direito e Economia: Análise Econômica da Judicialização dos Direitos Fundamentais., Descrição: A presente pesquisa destina-se à análise das implicações da designada judicialização dos direitos sociais, utilizando como paradigma o direito fundamental à proteção e promoção da saúde. Pretende-se investigar o impacto econômico das liminares/decisões judiciais que visam efetivar o direito prestacional à saúde, consagrado na Constituição Federal. Estimar as vantagens e desvantagens do controle jurisdicional da saúde. Ademais disso, visto que o município é o nível de gestão mais próximo da população, bem como o principal responsável pela execução das ações e políticas de saúde, procuraremos, através desta, esquadrinhar através de um estudo empírico os efeitos da judicialização da saúde no Município de Fortaleza.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nathalie de Paula Carvalho - Coordenador / Eduardo Horário Freitas Silva - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Crescimento Econômico e Sistemas de Integração, Descrição: Investiga o desenvolvimento econômico nos países da America Latina e os instrumentos de integração socio, jurídico, político e econômicos que possibitam as relações no âmbito da globalização transnacional. Pretende ainda apontar as prinicipais repercussões econômicas provocadas pela regulamentação do pré-sal, de acordo com a lei 12.304/10, analisando a questão sob a ótica da Análise Econômica do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Nathalie de Paula Carvalho - Integrante / Francisco Lisboa Rodrigues - Integrante / Carolina Soares Hissa - Integrante / Gina Vidal Marcilio Pompeu - Coordenador / Mariana Dionísio de Andrade - Integrante / Preciliana Barreto de Morais - Integrante.

  • 2011 - 2013

    Constituição de Banco de Dados informatizado do LAPES para subsidiar o acompanhamento de políticas públicas sociais nos âmbitos federal, estadual e municipal, Descrição: O Laboratório de Pesquisas Econômicas, Sociais e Políticas (LAPES) foi instituído para viabilizar um espaço adequado para a produção acadêmica de alunos e de professores do Centro de Ciência Jurídica (CCJ). Entretanto, para a efetivação de seu funcionamento faz-se necessário a construção de uma base de dados que possibilite a reflexão e o debate entre professores e alunos. Nesse sentido, esse projeto busca atender justamente essa necessidade primária e essencial para o funcionamento do laboratório de pesquisa, de sorte que a partir já de sua elaboração estará se consolidando uma plataforma viabilizadora da produção de trabalhos acadêmicos, de professores e alunos. Por outro lado, uma vez dado partida a construção do banco de dados, em que se encontrarão informações concernentes as políticas sociais selecionadas para os dois primeiros anos de funcionamento do LAPES, também estará sendo desenvolvida a metodologia norteadora para o funcionamento do laboratório para os anos subsequentes, enaltecendo as qualidade da pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Nathalie de Paula Carvalho - Integrante / Sergio Borges Nery - Integrante / Carolina Soares Hissa - Integrante / Gerardo Clésio Maia Arruda - Coordenador / Franscisco Moreira - Integrante / Antônio Torquilho Praxedes - Integrante / Martônio Mont´Alverne Barreto Lima - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Isto é política pública (Convênio UNIFOR/TCM), Descrição: Trata-se de uma parceria entre a Universidade de Fortaleza e o Tribunal de Contas dos Munucipios - CE que visa estabelecer um estudo sistemático entre as pretensões do TCM no que se relaciona com a efetivação de políticas públicas para os municípios cearenses. Estão envolvidos no projeto professores e alunos do curso de Direito da Universidade de Fortaleza e profissionais de áreas afins (economistas, estatísticos).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Nathalie de Paula Carvalho - Integrante / Gina Vidal Marcilio Pompeu - Integrante / Gerardo Clésio Maia Arruda - Coordenador / Marcelo Miranda de Melo - Integrante / Francisco Moreira Ribeiro - Integrante / Inácio Bessa - Integrante / Elane Silva Pereira - Integrante / Ivanilda Sousa - Integrante.

  • 2010 - 2011

    O SISTEMA REPRESENTATIVO E A DEMOCRACIA INTERNA NOS PARTIDOS POLÍTICOS NA AMÉRICA DO SUL, Descrição: Identificar se existe fidelidade dos partidos ao seu programa de governo e como agem os diretórios ao cobrar fidelidade de seus filiados ou ocupantes de mandato político.Provocar a tomada de atitudes por intermédio dos institutos partidários assumindo a responsabilidade por cursos de capacitação política, seminários e eventos abertos ao público, visando incluir a participação política do eleitor e a incrementar a possível filiação partidária e por fim colaborar com a construção da democracia brasileira. Levar aos campos universitários, corpo docente e discente a reflexão sobre o significado dos partidos políticos, eles que têm se transformado na instituição democrática do século XXI, detentora do mandato político e que combate a infidelidade partidária e a pessoalização do poder.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Nathalie de Paula Carvalho - Coordenador / AMANDA MARIA GADELHA MIRANDA - Integrante., Financiador(es): Universidade de Fortaleza - Bolsa.

  • 2008 - Atual

    O desenvolvimento econômico e a Responsabilidade Social das Empresas: um novo caminho para a sustentabilidade?, Descrição: O estudo visa analisar a Responsabilidade Social das Empresas e do consumidor diante do desenvolvimento econômico e das relações de mercado que hodiernamente se operam em esfera mundial. Constata-se que a partir da década de oitenta, o mercado transnacional passou a sofrer intensas modificações priorizando o local de consumo, em detrimento do local de produção. Países periféricos ao priorizar a geração de empregos dotaram-se de legislação trabalhista mais flexível e garantiram incentivos fiscais visando atrair a implantação de empresas transnacionais. Para essas empresas, que buscam reduzir seus custos, o local de produção deixou de ser relevante, desde que ocorresse a possibilidade de conciliar mão de obra barata, estabilidade jurídica, e condições de infra-estrutura garantidoras de agilidade na exportação. Ciente do poder dos consumidores, que exigem preço, qualidade e respeito ao meio ambiente e aos direitos de personalidade do trabalhar, quando do processo produtivo, as empresas buscam ações caracterizadas pelo que se convencionou chamar de responsabilidade social das empresas. Por meio dessas ações, o setor produtivo busca conciliar lucratividade com participação do empresariado no desenvolvimento econômico e social, na formação de capital humano e com respeito ao meio ambiente. Mais do que simplesmente obedecer à legislação dos países onde ocorre a produção, a ética do consumo passa a incorporar o respeito à dignidade humana, a não agredir a natureza, a se importar com a maneira utilizada para a produção da mercadoria a ser adquirida.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Nathalie de Paula Carvalho - Integrante / Gina Pompeu - Coordenador.

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Prêmios

2012

Proficiência em Inglês pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

2012

Proficiência em Espanhol pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

2011

Professora Homenageada pela Comissão de Formatura do Curso de Direito 2010.2 - UNIFOR, Unifor.

2011

A NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE FISCAL E O EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CONTRIBUINTES: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-ECONÔMICA. (Artigo - Pós-Graduação), Faculdade Setembro - VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - Fa7 - 1o lugar (Pós-graduação).

2010

3o lugar no Encontro de Iniciação Científica - Pós-graduação - "Uma análise do ensino jurídico no Brasil", Faculdade Sete de Setembro.

2009

2o colocado no Encontro de Iniciação Científica, Faculdade Sete de Setembro.

2009

2o colocado no IX Encontro de Pós-graduação e Pesquisa - Mundo Unifor 2009, Universidade de Fortaleza.

2008

Proficência em Inglês pela Casa de Cultura Britânica, Universidade Federal do Ceará.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2010 - 2011

    Universidade de Fortaleza

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Disciplinas ministradas em 2010.1: Direito Constitucional I e II, Direito Administrativo I, Estágio IV e Serviço de Solução Extrajudicial de Disputas (SESED). Disciplinas ministradas em 2010.2: Direito Constitucional II, Direito do Consumidor, Direito Municipal e Urbanístico, Estágio III, Estágio IV. Professora da Pós-graduação em Direito e Processo Constitucional da Universidade de Fortaleza da disciplina "Ordem Tributária, Financeira, Previdenciária e Social" Professora da Pós-graduação em Direito Processual Civil da disciplina "Processo de Conhecimento"

    Atividades

    • 02/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisa Unifor, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2011 - 12/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I

    • 08/2011 - 12/2011

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Juridicas (CCJ), Centro de Ciências Juridicas (CCJ).,Atividade realizada, Programa de Tutorial Acadêmico - PTA (Professora orientadora).

    • 02/2011 - 06/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direito do Consumidor, Direito Empresarial I, Direito Industrial (marcas e patentes)

    • 08/2010 - 11/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio IV, Estágio III, Direito Municipal e Urbanístico, Direito do Consumidor, Direito Constitucional II

    • 08/2010 - 09/2010

      Ensino, Direito e Processo Constitucional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Ordem Tributária, Financeira, Econômica, Previdenciária e Social

    • 08/2010 - 09/2010

      Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento

    • 02/2010 - 06/2010

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Serviço Extrajudicial de Solução de Conflitos (SESED), Estágio IV, Direito Constitucional I, Direito Administrativo I, Direito Constitucional II

  • 2005 - 2008

    Justiça Federal do Ceará

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretaria/Gabinete, Carga horária: 40