Breno de Azevedo Barros

Foi Mestrando em Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos - PPGD/UFPA (não concluído). Bacharel em Direito na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Pós-graduado (Especialização) em Direito do Trabalho e Previdenciário na Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG). Integra o Projeto de Extensão Grupo Estudos Constitucionais Compartilhados da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (FAD-UFPA). Foi bolsista de iniciação científica pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no programa Jovens Talentos para Ciência.

Informações coletadas do Lattes em 29/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal do Pará
Orientador: Breno Baía Magalhães

Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: NATUREZA E COMPETÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE MOTORISTAS E APLICATIVOS DE TRANSPORTE

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Direito do Trabalho: Evolução e Desconstrução - Uma Análise da Construção Histórica do Direito do Trabalho e a sua Precarização Recente
Orientador: Rodrigo Carelli

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2012

GRUPO EDUCACIONAL IDEAL

Formação complementar

2020 - 2020

Introdução à Escrita Criativa. (Carga horária: 4h). , Casa do Saber, CASA DO SABER, Brasil.

2020 - 2020

Atendimento à vítimas de violência doméstica ou de gênero. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2015 - 2015

Iinterpretação e Escrita Criativa. (Carga horária: 30h). , Fundação Cultural do Estado do Pará, FCP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional e Teoria Institucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça e Métodos Adequados de Resolução de Conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

BOLONHA, Carlos ; HERDY, Rachel ; BARROS, Breno de Azevedo . II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito (JIC-JUR). 2014. (Outro).

BOLONHA, Carlos ; Carlos, Allan ; BARROS, Breno de Azevedo ; PATTITUCCI, Lucas . II Workshop LETACI - Constitutional Schmooze. 2014. (Congresso).

BOLONHA, Carlos ; Neves, Marcelo ; BARROS, Breno de Azevedo . III Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Capacidades Institucionais e Deliberação. 2014. (Congresso).

BOLONHA, C. A. P. N. ; CASTRO, C. ; BARROS, Breno de Azevedo . II Seminário Internacional das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política. 2013. (Congresso).

Participação em eventos

ACESSO À JUSTIÇA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO - PERSPECTIVAS ALÉM DA PANDEMIA. 2020. (Seminário).

Congresso Online O Futuro do Direito. 2020. (Congresso).

DEBATE SOBRE DIREITO DO TRABALHO E PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2020. (Outra).

DIREITO E ARTE - UM EXERCÍCIO HERMENÊUTICO DE DIREITO E ARTE A PARTIR DE OBRAS DE ARIANO SUASSUNA. 2020. (Outra).

Direito Internacional Privado e União Europeia. 2020. (Outra).

Preservar e Fortalecer a Democracia em Tempos de Pandemia. 2020. (Congresso).

III CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA LAJUPA. 2019. (Congresso).

V Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas. 2019. (Outra).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. MÉTODOS AUTÔNOMOS, CONSENSUAIS E TECNOLOGIA: UM CAMINHO PARA A GARANTIA AO ACESSO À JUSTIÇA. 2019. (Congresso).

XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2019. (Congresso).

II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito.Supremo Tribunal Federal e as Dificuldades na Consolidação das Políticas Educacionais no Brasil. 2014. (Outra).

XII Simpósio LETACI ? Juizados Especiais. 2014. (Simpósio).

Homicídio em Defesa da Honra. 2013. (Outra).

II Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Cortes Constitucionais e Realidade Política. 2013. (Seminário).

I Jornada de Iniciação Científica (JIC-JUR) da Faculdade Nacional de Direito (FND).. 2013. (Outra).

I Oficina de Pesquisa - "Pesquisa Empírica no Direito". 2013. (Oficina).

V Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.Aspectos Gerais da Supremacia Executiva. 2013. (Outra).

XXVII Semana Jurídica do CACO. 2013. (Outra).

XXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 2013. (Outra).

Produções bibliográficas

BARROS, BRENO DE AZEVEDO . CUTUCANDO INTERESSES COM A VARA CURTA: PRA-TICAS DE CRITICISMO E O CASO BELO MONTE NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. CONTEMPORÂNEA - REVISTA DE ÉTICA E FILOSOFIA POLÍTICA , v. 4, p. 4002-4031, 2024.
MAGALHAES, B. B. ; BARROS, Breno de Azevedo . DIREITOS POLÍTICOS. O CONTEÚDO JURÍDICO DOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.: , 2022, v. , p. 565-587.
Carlos, Allan ; BARROS, Breno de Azevedo ; BOLONHA, Carlos ; CARNEIRO, I. L. B. ; VIEIRA, L. ; PATTITUCCI, Lucas ; NATALY, Patrícia . Aspectos da Supremacia Executiva. In: José Ribas Vieira; Vanice Regina Lírio do Valle; Gabriel Lima Marques. (Org.). Democracia e Suas Instituições. 1ed.Rio de Janeiro: IMOS, 2014, v. 1, p. 69-78.
BARROS, Breno de Azevedo . Adeus ano velho, lá vem preço novo. Jornal O Liberal.
BARROS, Breno de Azevedo . Supremo Tribunal Federal e as Dificuldades na Consolidação das Políticas Educacionais no Brasil. In: XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2014, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural, 2014.
BARROS, Breno de Azevedo ; BARROS, L. F. G. ; SANTOS, G. B. . Arbitragem no Brasil: O Desuso dos Meios Alternativos de Solução de Conflitos no País. In: XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2014, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural, 2014.
BARROS, Breno de Azevedo ; SANTOS, B. V. L. . Medidas Provisórias Pós-Emenda Constitucional 32/2001: Uma Análise do Diálogo Institucional entre Executivo e Legislativo. In: XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural, 2014, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural, 2014.
BARROS, Breno de Azevedo ; Carlos, Allan ; CARNEIRO, I. L. B. ; VIEIRA, L. ; PATTITUCCI, Lucas ; NATALY, Patrícia . Aspectos gerais da Supremacia Executiva. In: XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2013, Rio de Janeiro. ANAIS DO V FÓRUM DE GRUPOS DE PESQUISA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E TEORIA DO DIREITO, 2014.
FERREIRA, E. F. ; BARROS, Breno de Azevedo . Temas de Direito antidiscriminatório do trabalho. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS, Breno de Azevedo ; SOUZA, J. F. . Métodos Autônomos, Consensuais E Tecnologia: Um Caminho Para A Garantia Ao Acesso À Justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARROS, Breno de Azevedo ; BOLONHA, Carlos . Supremo Tribunal Federal e as Dificuldades na Consolidação das Políticas Educacionais no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARROS, Breno de Azevedo ; BARROS, L. F. G. ; SANTOS, G. B. . Arbitragem no Brasil: O Desuso dos Meios Alternativos de Solução de Conflitos no País. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SANTOS, B. V. L. ; BARROS, Breno de Azevedo . Medidas Provisórias pós-Emenda Constitucional nº32/2001: uma análise do diálogo institucional entre Executivo e Legislativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Carlos, Allan ; BARROS, Breno de Azevedo ; BOLONHA, Carlos ; CARNEIRO, I. L. B. ; VIEIRA, L. ; PATTITUCCI, Lucas ; NATALY, Patrícia . Aspectos Gerais da Supremacia Executiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

BARROS, Breno de Azevedo . Empresas e instituições modificam rotina de trabalho por conta do novo coronavírus. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Breno de Azevedo . Quadro 'Questão de direito' fala sobre 13º salário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Breno de Azevedo . Quadro 'Questão de direito' tira dúvidas sobre 13º salário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Breno de Azevedo . Especialista em Direito do Trabalho fala sobre o 13º salário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Breno de Azevedo . Quadro 'Questão de direito' fala como lidar com a procuração. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Breno de Azevedo . MP editada pelo governo permite acordo entre empregador e trabalhadora doméstica. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Breno de Azevedo . Advogado fala sobre cuidados durante assinatura de contratos no quadro Questão de Direito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Breno de Azevedo . Relações de Família. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Breno de Azevedo . Quadro 'Questão de direito' fala sobre FGTS. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Breno de Azevedo . Quadro ?Meu condomínio tem solução? falou sobre as funções do sindico. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Breno de Azevedo . Quadro ?Questão de direito? falou sobre assédio nas redes sociais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Breno de Azevedo . Quadro ?Meu condomínio tem solução? falou sobre prestação de contas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARROS, Breno de Azevedo . Quadro ?Mercado de trabalho? falou sobre carreira na área de direito. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

NEIVA - Núcleo de Estudos Interdisciplinar da Violência na Amazônia., Descrição: O objetivo do Núcleo é incentivar a pesquisa e a produção acadêmica voltada ao enfrentamento das diversas formas de violência no âmbito do ensino, da pesquisa e da extensão; desenvolver ações voltadas ao atendimento das pessoas envolvidas em situação de violência, em âmbito interdisciplinar; e, promover a capacitação da comunidade acadêmica e da sociedade em geral para o lidar com as situações de violência que ocorrem em âmbito público e/ou privado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Breno de Azevedo Barros - Integrante / luanna tomaz de souza - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2014

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
O Programa Jovens Talentos para a Ciência foi criado em fevereiro de 2012, por iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), tendo o objetivo de inserir precocemente estudantes de graduação no meio científico. Destina-se exclusivamente aos estudantes ingressantes na graduação, nas universidades e instituições federais de educação, ciência e tecnologia. São oferecidas bolsas no valor ao longo de um período de 12 (doze) meses. Além de estimular o interesse e a dedicação plena ao aprendizado acadêmico, é objetivo do Programa que os bolsistas tenham contatos com projetos de iniciação científica e laboratórios, e participem de atividades oferecidas pelas IFES, tais como: palestras, congressos, seminários, cursos de língua estrangeira e demais atividades relevantes, aproximando-os de práticas em ciência e tecnologia.

2013 - 2015

Lab. Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

05/2013 - 05/2015
Pesquisa e desenvolvimento, LETACI.Linhas de pesquisa

2020 - Atual

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

03/2020
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Clínica de Atenção à Violência.Atividade de extensão realizada, Atendimento à Vítimas de Violência.

2014 - 2014

Laboratório de Estudos sobre Meios Adequados de Justiça

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

05/2014 - 12/2014
Pesquisa e desenvolvimento, UFRJ.Linhas de pesquisa

2018 - Atual

Hugo Merces Advocacia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - 2017

Trench Rossi e Watanabe

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2013 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

Atividades

01/2017 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade Nacional de Direito.Linhas de pesquisa