Sander Ferreira Martinelli Nunes
GRADUADO EM DIREITO PELA FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE (2013); ESPECIALISTA EM GESTÃO EM SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR PELA FACULDADE ÁVILA (GOIÂNIA/GO) E DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL (FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE). ADVOGADO CIVILISTA E CRIMINAL.
DOCÊNCIA: 1) FACULDADE CATÓLICA DOM ORIONE, CURSO DE DEPENDÊNCIA E ADAPTAÇÃO TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E CONTRATOS EM ESPÉCIE (2014), INTRODUÇÃO AO ENSINO DE DIREITO (2015), DIREITO PENAL IV (2020).
2) INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CATARINA (IESC-FAG): 2015/1: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II; 2015/2: DIREITO CIVIL - DIREITOS REAIS, ESTÁGIO SUPERVISIONADO II; LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA III ? PENAL, SEMINÁRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ? PENAL; 2016/1: DIREITO PROCESSUAL PENAL - PARTE GERAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL ? PROCEDIMENTOS, ESTÁGIO SUPERVISIONADO II, LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA III ? PENAL, SEMINÁRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ? PENAL; 2016/2: DIREITO PROCESSUAL PENAL - PARTE GERAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL ? PROCEDIMENTOS, ESTÁGIO SUPERVISIONADO II, LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA III ? PENAL, SEMINÁRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ? PENAL; 2017/1: DIREITO CIVIL - RESPONSABILIDADE CIVIL, DIREITO PROCESSUAL PENAL ? PROCEDIMENTOS, ESTÁGIO SUPERVISIONADO II, LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA III ? PENAL, SEMINÁRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ? PENAL; 2017/2: DIREITO CIVIL ? OBRIGAÇÕES; DIREITO PROCESSUAL CIVIL ? EXECUÇÕES; DIREITO PROCESSUAL PENAL ? RECURSOS E EXECUÇÃO PENAL, DIREITO CIVIL ? SUCESSÕES, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO; 2018/1: DIREITO CONSTITUCIONAL II, DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL PENAL ? PROCEDIMENTOS, DIREITO PROCESSUAL PENAL - RECURSOS E EXECUÇÃO PENAL; 2018/2: DIREITO CIVIL - CONTRATOS EM ESPÉCIE, DIREITO CIVIL ? SUCESSÕES, DIREITO CIVIL II, DIREITO PROCESSUAL PENAL ? PROCEDIMENTOS, DIREITO PROCESSUAL PENAL - RECURSOS E EXECUÇÃO PENAL, LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA III ? PENAL, SEMINÁRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ? PENAL; 2019/1: DIREITO CIVIL II, DIREITO CIVIL III, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL PENAL ? PROCEDIMENTOS, DIREITO PROCESSUAL PENAL - RECURSOS E EXECUÇÃO PENAL; 2019/2: DIREITO CIVIL II, DIREITO CIVIL III, DIREITO PROCESSUAL PENAL - RECURSOS E EXECUÇÃO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA III ? PENAL, SEMINÁRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ? PENAL; 2020/1: DIREITO CIVIL II, DIREITO CIVIL III, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, DIREITO PROCESSUAL PENAL III, LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA III ? PENAL, SEMINÁRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ? PENAL; 2020/2: DIREITO CIVIL II, DIREITO CIVIL III, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, DIREITO PROCESSUAL PENAL III, LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA III ? PENAL, SEMINÁRIO DE PRÁTICA JURÍDICA ? PENAL; 2021/1: DIREITO CIVIL II, DIREITO CIVIL III, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, DIREITO PROCESSUAL PENAL III, PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA III; 2021/2: DIREITO CIVIL ? OBRIGAÇÕES, DIREITO CIVIL III, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, DIREITO PROCESSUAL PENAL III; 2022/1: DIREITO CIVIL IV, DIREITO CIVIL VI, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, DIREITO PROCESSUAL PENAL III, ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL, LINGUAGEM FORENSE; 2022/2: DIREITO CIVIL - CONTRATOS PARTE II, DIREITO CIVIL ? OBRIGAÇÕES, DIREITO CIVIL VI, DIREITO PROCESSUAL PENAL III, ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL, PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II; 2023/1: DIREITO CIVIL VI, DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV, DIREITO PROCESSUAL CIVIL V, ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL, LINGUAGEM FORENSE, PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II, PROCESSO PENAL ? PROCEDIMENTOS, RESPONSABILIDADE CIVIL; 2023/2: ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL, DIREITO CIVIL - FAMÍLIA, DIREITO PROCESSUAL PENAL - RECURSOS E EXECUÇÃOPENAL, DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES, DIREITO CIVIL - CONTRATOS PARTE II, DIREITO DO CONSUMIDOR,
Informações coletadas do Lattes em 29/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutor em Direito
2017 - Atual
UNIVERSIDAD KENNEDY
Orientador: Ainda não confirmado
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2014 - 2015
Faculdade Católica Dom Orione
Título: Artigo Científico - A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO RDD: PRINCIPAIS CRÍTICAS E SOLUÇÕES
Orientador: Ricardo Ferreira de Rezende
Especialização em Gestão em Saúde e Administração Hospitalar
2013 - 2014
Faculdade Integrada de Goiás
Título: A EVOLUÇÃO DA HUMANIZAÇÃO NA GESTÃO HOSPITALAR
Orientador: Dra. Dênia Rodrigues Chagas Martinelli
Formação complementar
2015 - 2015
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 12h). , Faculdade Guarai, FAG, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Mini Curso de Normatização de Trabalhos acadêmicos. 2016. (Oficina).
10º Júri Simulado da Faculdade Católica Dom Orione. 2012. (Outra).
Encontro sobre Prática Penal: Crimes Cibernéticos, Direito Administrativo, Saúde Pública e Direito de Família. 2012. (Encontro).
IV Semana de Arte, Cultura e Meio Ambiente. 2012. (Outra).
Seminário Indígena. 2012. (Seminário).
VI Encontro Jurídico Faculdade Católica Dom Orione. 2012. (Encontro).
2011 a 2013 Estágio Voluntário Assistência de Acusação Ministério Público Estado Tocantins no Tribunal do Júri.Estágio Voluntário Assistência de Acusação Ministério Público Estado Tocantins no Tribunal do Júri. 2011. (Outra).
3º Fórum Criminal O Expansionismo do Direito Penal. 2011. (Outra).
II Fórum Multidisciplinar do DCE/FIESC. 2011. (Outra).
III Semana de Arte, Cultura e Meio Ambiente. 2011. (Simpósio).
Trabalho Degradante. 2011. (Simpósio).
V Encontro Jurídico Faculdade Católica Dom Orione. 2011. (Encontro).
XIII Encontro Estadual dos Estudantes de Direito do Tocantins. 2011. (Encontro).
XXI Seminário UFES de Direito Previdenciário Brasileiro e sua Constitucionalidade. 2011. (Seminário).
XIII Encontro Estadual dos Estudantes de Direito do Tocantins. 2010. (Encontro).
1ª Conferência Regional de Segurança Pública. 2009. (Encontro).
Eleições Indiretas: Momento Histórico do Tocantins. 2009. (Outra).
Eleições Indiretas: Momento Histórico no Tocantins. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
MARTINELLI, S. F. N.. SOUSA.O INÍCIO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E OS DIREITOS DO NASCITURO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. OPINIÃO PÚBLICA E DA MÍDIA NO CONTROLE DA CRIMINALIDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. PRISÃO EM FLAGRANTE DIANTE DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. O IPTU E O MUNICÍPIO DE GUARAI-TO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. ISENÇÃO DE IPTU AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE GUARAI´TO E A NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ANUAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. INSS: A POSIÇÃO DO JUDICIÁRIO EM RELAÇÃO A DEMORA NA ANÁLISE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA E O FANO MORAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. EXCLUSÃO DA SUCESSÃO: (IM) POSSIBILIDADE DE ESCLUSÃO DA SUCESSÃO POR ABANDONO AFETIVO INVERSO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMO MATÉRIA OBRIGATÓRIA NA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. PRISÃO CIVIL COMO COERCITIVA ATÍPICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. A LEGALIDADE DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA E A NECESSIDADE DE SUA PACIFICAÇÃO JURISPRUDENCIAL DEFINITIVA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. A TOMADA DE DECISÃO APOIADA E SEU DESESTÍMULO LEGAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS INTERVENÇÕES JUDICIAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE OFERTADAS PELOS PODERES EXECUTIVOS MUNICIPAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.; OKPIS, R.. CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.; PELISSON, G. C.. A IMPORTÂNCIA DO ICMS ECOLÓGICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.; OKPIS, R.. COVID-19 E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.; PELISSON, G. C.. DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE NA INTERNET E OS IMPACTOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. A PSICOPATIA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO NA BUSCA DA SANÇÃO PENAL ADEQUADA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.; SANTOS, A. C.. A REMIÇÃO DA PENA ATRAVÉS DO ESTUDO E DA LEITURA: ASPECTOS GERAIS E AS PROBLEMÁTICAS ENCONTRADAS NA CPP DE GUARAÍ/TO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.; SANTOS, A. C.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIMES PATRIMONIAIS E A ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. A ADMISSIBILIDADE DE LAVRATURA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR VÍDEOCONFERÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E O PROJETO ANTICRIME: EXECUÇÃO DA PENAS APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.; PELISSON, G. C.. A DESAPROPRIAÇÃO POR ZONA E A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 4° DO DECRETO-LEI NR. 3.365/1941 QUANDO TRATA DA AUTORIZAÇÃO PARA REVENDA DE ÁREA CONTIGUA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.; OKPIS, R.. INIMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE EM CASOS DE SURTO PSICÓTICO E A APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. O CRITÉRIO DE EXIGIBILIDADE DE CAPITAL SOCIAL MÍNIMO PARA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. A PRISÃO DA MULHER GRÁVIDA: ASPECTOS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. O PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2018.
MARTINELLI, S. F. N.. DIREITO PENAL DA LOUCURA: O TRATAMENTO PENAL DISPENSADO AOS INIMPUTÁVEIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. INFILTRAÇÃO DO AGENTE DE POLÍCIA NO AMBIENTE VIRTUAL PARA OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. O TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE CARCERE CUMPRINDO PENA NO REGIME FECHADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSÃO ORDEM PÚBLICA COMO REQUISITO PARA A PRISÃO PREVENTIVA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. O CRITÉRIO DE EXIGIBILIDADE DE CAPITAL SOCIAL MÍNIMO PARA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. O TRABALHO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA EM SITUAÇÃO DE CARCERE CUMPRINDO PENA NO REGIME FECHADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.; GONZAGA, F. C.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXPRESSÃO ORDEM PÚBLICA COMO REQUISITO PARA A PRISÃO PREVENTIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.; SANTOS, A. C.. A PRISÃO DA MULHER GRÁVIDA: ASPECTOS LEGAIS, DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. Lei de Responsabilidade Fiscal: A necessidade de sua estrita observância pela Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. ANÁLISE DA LEGALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE PROVAS COLHIDAS NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. ANALISE DA LEGALIDADE DA UTILIZAÇÃO DE PROVAS COLHIDAS NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. INEFICIÊNCIAS DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. RESSOCIALIZAÇÃO PELO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. A RELATIVIZAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - VULNERABILIDADE DA VÍTIMA MENOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. BREVE ANÁLISE SOBRE A VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO CONTRA MENOR DE QUATORZE ANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. ASPECTOS DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. A POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO DIANTE DOS GRAVES PROBLEMAS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. PEDOFILIA: CRIME SEXUAL CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. O EXAME CRIMINOLÓGICO PARA A PROGRESSÃO DE REGIME COMO CONTINUIDADE DOS ELEMENTOS CONTRIBUTIVOS DE REABILITAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. LIMITES DE PRODUÇÃO DE PROVAS: A INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. ALIENAÇÃO PARENTAL E FALSAS MEMÓRIAS A GUARDA COMPARTILHADA PODER A SER SOLUÇÃO?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. LEI MARIA DA PENHA E A EFETIVIDADE NO COMBATE E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA A MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. O INFANTICÍDIO COMETIDO SOB A INFLUÊNCIA DA PSICOSE PUERPERAL OU DPP - DEPRESSÃO PÓS-PARTO A NÃO CULPABILIDADE DA MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.; SANTOS, A. C.. AS CONSEQUÊNCIAS DO DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: A NECESSIDADE DE SUA ESTRITA OBSERVÂNCIA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.; SANTOS, A. C.. RESSOCIALIZAÇÃO PELO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. A FUNÇÃO DO EXAME DE CORPO DE DELITO CAUTELAR NA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DO DEVER ESTATAL DE GUARDA DA INTEGRALIDADE FÍSICA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. A RELATIVIDADE DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL - VULNERABILIDADE DA VÍTIMA MENOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. BREVE ANÁLISE SOBRE A VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL PRATICADO CONTRA VÍTIMA MENOR DE QUATORZE ANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DA CANABIS ATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: Ferramenta de Humanização Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. A VIDA É UM DESAFIO: Um diálogo entre Lombroso e Foucualt. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. ANÁLISE DO TRIBUNAL DO JÚRI COMO INSTITUIÇÃO CONSTITUCIONAL E AS MUDANÇAS PROPOSTAS PELO PROJETO DE LEI Nº. 8.045/2010 - NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. EXECUÇÃO DA PENA: Dispositivos Legais versus Efetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. LEI MARIA DA PENHA: Análise da efetividade dos direitos fundamentais de justiça da mulher vítima de violência. 2016 - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. OS POSSÍVEIS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR 150/2015 - LEI DO EMPREGADO DOMÉSTICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. SELTIVIDADE PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL TRABALHISTA ALIADO A POSSIBILIDADE DE PREJUÍZO AO EMPREGADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL À MULHER NO AMBIENTE DO TRABALHO: A DIFICULDADE DE PROVAR E PUNIR OS CULPADOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. ANÁLISE DA EFETIVIDADE DAS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI MARIA DA PENHA PERANTE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE JUSTIÇA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NÃO É CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. TRIBUNAL DO JÚRI: INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: VIOLÊNCIA NO ÂMBITO FAMILIAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE PELA RENDA FAMILIAR PER CAPITA - LOAS (LEI Nº. 8.742/93).. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.. DOS CRIMES CONTRA A HONRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.; PELISSON, G. C.; POMPEMAYER, E. F.. O RACISMO NO SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO: A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E COMBATE NO ENSINO FUNDAMENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
PELISSON, G. C.; OKPIS, R.;MARTINELLI, S. F. N.. MAIORIDADE PENAL: UMA QUESTÃO EM DISCUSSÃO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
OKPIS, R.; OLIVEIRA, W. C.;MARTINELLI, S. F. N.. O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E A LEI DE DROGAS ALGUMAS CONTROVÉRSIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
VILARINHO, D. C. A.;MARTINELLI, S. F. N.; TAUCHERT, M. R.. MENOR INFRATOR: UMA QUESTÃO SOCIAL OU JURÍDICA?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
VILARINHO, D. C. A.;MARTINELLI, S. F. N.; TAUCHERT, M. R.. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO- E-PROC EXCLUSÃO DIGITAL; PROCESSO DIGITAL X PROCESSO DIGITALIZADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.; PELISSON, G. C.; POMPEMAYER, E. F.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.; TAUCHERT, M. R.; POMPEMAYER, E. F.. A PRESSÃO MIDIÁTICA NO TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
MARTINELLI, S. F. N.; POMPEMAYER, E. F.; TAUCHERT, M. R.. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA: UM DIREITO DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
TAUCHERT, M. R.; GUIMARAES, B.;MARTINELLI, S. F. N.. CÉDULA DE PRODUTO RURAL (CPR). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
POMPEMAYER, E. F.;MARTINELLI, S. F. N.; TAUCHERT, M. R.. ASPECTOS LEGAIS DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE: AUTORIDADE COMPETENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
POMPEMAYER, E. F.;MARTINELLI, S. F. N.; TAUCHERT, M. R.. UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO IDOSO À LUZ DA LEI N. 10.741/03 - ESTATUTO DO IDOSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai.
Orientou
CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING: UMA ANÁLISE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DO DELITO DE PERSEGUIÇÃO PERSISTENTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MARKETPLACE PERANTE O CDC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
DISCUSSÃO SOBRE O DISTANCIAMENTO ENTRE A LEGALIDADE E A EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO:DIREITO A INFÂNCIA POR TRÁS DOS HOLOFOTES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
CONTRATOS EM TEMPOS DE PANDEMIA: DISPOSIÇÕES ACERCA DA MULTA CONTRATUAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
O ESTADO DE NECESSIDADE COMO TESE DE DEFESA OARA O CRIME DE COMPRA DE ÓRGÃOS PRATICADO POR PACIENTE TERMINAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
FLAGRANTE PREPARADO: RELATIVIZAÇÃO DE ILEGALIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE NA MODALIADE PROVOCADA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
NESTES QUINZE ANOS DA LEI MARIA DA PENHA: OCORREU EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO DE SUA NORMAS?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
O DIREITO SUCESSÓRIO NO QUE PESE SUCESSÃO LEGÍTIMA E NECESSÁRIA DO FILHO SOCIOAFETIVO NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
DIREITO FUNDAMENTAL DE LOCOMOÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONA VIRUS (COVID-19); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
DA NÃO APLICABILIDADE DO DIREITO PENAL BRASILEIRO NOS DELITOS DE AÇÃO PENAL PRIVADA, EXCLUSIVAMENTE NOS CRIMES CONTRA A HONRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO FORMAL COMO PRESSUPOSTO PARA A APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
ADMISSIBILIDADE DA LAVRATURA DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE POR VIDEOCONFERÊNCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
A PROIBIÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO COMO MECANOSMO PARA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
O PRINCÍPIO DO JUS POSTULANDI NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
O PAPEL DO ESTADO E DA SOCIEDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
ALCANCE DA DECISÃO DE (IM) PRESCRITIBILIDADE DAS AÇÕES REPARATÓRIAS FUNDADAS EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
A INSTABILIDADE NORMATIVO-INSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO COMO RELAÇÃO AO SURGIMENTO DOS ESTADOS PARALELOS DAS FACÇÕES E MILÍCIAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUÇÃO DA NAO CULPABILIDADE X PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ANTE A EFETIVIDADE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL PENAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
PROJETO DE LEI 8045/2010 EO PRINCÍPIO DA INCOMUNICABILIDADE DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS: SOBRE A (IN) SUFICIÊNCIA DOS ACORDOS FIRMADOS EM CÂMARAS PRIVADAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
DISCUSSÃO SOBRE O CRIME DE DESACATO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
INFORMAÇÃO: UM DIREITO DO CONSUMIDOR VERSUS PUBLICIDADE SUBLIMINAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL: O CASO DA CADEIA PÚBLICA DE GUARAÍ/to; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
TRIBUNAL DO JÚRI: DA INCAPACIDADE DOS JURADOS LEIGOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
PENSÃO POR MORTE: A POSSIBILIDADE DA DIVISÃO ENTRE CÔNJUGE E A CUNCUBINA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
INFILTRAÇÃO DO AGENTE DE POLÍCIA NO AMBIENTE VIRTUAL PARA OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS DROGAS NO BRASIL - LEI 11; 343/2006; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
DIREITO PENAL DA LOUCURA: O TRATAMENTO PENAL DISPENSADO AOS INIMPUTÁVEIS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Guarai; Orientador: Sander Ferreira Martinelli Nunes;
Produções bibliográficas
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SALES, A. G. R. ; PARENTE, V. A. ; MARTINELLI, S. F. N. . APOSENTADORIA RURAL: ASPECTOS POLÊMICOS SOBRE O SEGURADO ESPECIA. NT - FACIT BUSINESS AND TECHNOLOGY JOURNAL , v. 1, p. 40-56-56, 2023.
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REZENTE, R. F. ; MARTINELLI, S. F. N. . A (IN)constitucionalidade do RDD: Principais Críticas e Soluções. In: Daniel Cervantes Angulo Vilarinho; Nilsandra Martins de Castro. (Org.). JUSTIÇA E CIDADANIA. 4ed.: Faculdade Católica Dom Orione, 2017, v. 1, p. 93-103.
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MARTINELLI, S. F. N. . Lei Maria da Penha: História e Aplicabilidade no Contexto Fático no Combate a Violência Doméstica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARTINELLI, S. F. N. . HOMICÍDIO QUALIFICADO NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MARTINELLI, S. F. N. ; MIRANDA, R. G. ; CARNEIRO, B. G. . PELA VISIBILIDADE DA LÍNGUA DE SINAIS BRASILEIRA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Faculdade GuaraíVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 21
Outras informações:
Professor da Faculdade Guaraí nas disciplinas Direitos Reais; Prática Jurídica Penal Real; Laboratório e Seminários de Prática Jurídica Simulada e Direito Processual Penal I.
2014 - 2014
Faculdade GuaraíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 60
Outras informações:
Professor convidado para disciplina de Direito do Trabalho Individual.
2015 - Atual
Faculdade Católica Dom OrioneVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor convidado pela Faculdade Católica Dom Orione (Araguaina/TO) para ministrar Curso de Dependência/Adaptação na disciplina Introdução ao Ensino do Direito, no período de 19 de dezembro 2015 a 22 de janeiro de 2016.
2014 - 2014
Faculdade Católica Dom OrioneVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor convidado pela Faculdade Católica Dom Orione (Araguaina/TO) para ministrar Curso de Dependência/Adaptação na disciplina Direito Civil III - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie, no período de 27 de setembro a 13 de dezembro de 2014.
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