Michelle Bocacio Vieira da Silva

Graduada da Faculdade de Direito da UFBA em 2017.2. Pós graduada em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá em parceria com o Centro Educacional Renato Saraiva em 2020.1. Ex-membra do setor pedagógico da Associação Baiana de Direito do Consumidor - ABDECON. Aprovada no concurso de Analista - cargo efetivo - do Ministério Público da União em 44ª lugar na localidade AM. Aprovada para o cargo de conciliadora judicial - cargo temporário - do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 5 lugar na localidade de Lauro de Freitas/BA. Advogada autônoma atuante na área de Direito Previdenciário, Direito Civil e Direito do Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais

2018 - 2020

Universidade Estácio de Sá
Título: O JUIZ DAS GARANTIAS NO PACOTE ANTICRIME E A IMPARCIALIDADE DA JURISDIÇÃO: A IMPLEMENTAÇÃO DO INSTITUTO E SEUS DESAFIOS NO TERRITÓRIO BRASILEIRO.
Orientador: Caroline Argollo

Graduação em Direito

2012 - 2017

Universidade Federal da Bahia
Título: O juiz das garantias no projeto de reforma do código de processo penal e a imparcialidade da jurisdição: a implementação do instituto pelo PL 8.045/2010 em comparação ao juez de garantía chileno
Orientador: Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro

Curso técnico/profissionalizante interrompido em 2010

2007 - Atual

Instituto Federal da Bahia
Ano de interrupção: 2010

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2010

Instituto Federal da Bahia

Formação complementar

2018 - 2020

Curso Extensivo para Defensor Público Federal e Advocacia-Geral da União. (Carga horária: 400h). , Curso Ênfase, ÊNFASE, Brasil.

2017 - 2018

Direito Administrativo. (Carga horária: 32h). , Centro Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2018

Curso Intensivo Analista - MPU. (Carga horária: 152h). , Centro Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Intercâmbio cultural linguístico. (Carga horária: 26h). , EDUCAR INTERCÂMBIOS, EDUCAR, Brasil.

2013 - 2013

Alemão Intermediário. (Carga horária: 204h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

2006 - 2008

Inglês. , Canadian Centre for Activity and Aging, CCAA, Canadá.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

BOCACIO, M. . I Congresso Baiano de Defesa do Consumidor. 2016. (Congresso).

Orientou

Fernanda Ravazzano Lopes Baqueiro

O juiz das garantias no projeto de reforma do código de processo penal e a imparcialidade da jurisdição: a implementação do instituto pelo PL 8; 045/2010 em comparação ao juez de garantía chileno; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: Michelle Bocacio Vieira da Silva;

Outras produções

BOCACIO, M. . Jovem Consumidor. 2016. (Cartilha de conscientização popular).

BOCACIO, M. . Conheça o Estatuto da Pessoa com Deficiência sob a ótica do direito do consumidor. 2016. (Cartilha de conscientização popular).

BOCACIO, M. . Planos de Saúde: esclarecimentos importantes. 2016. (Cartilha de conscientização popular).

BOCACIO, M. . Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC - Conheça seus direitos!. 2015. (Cartilha de conscientização popular).

BOCACIO, M. . Superendividamento: saiba como aproveitar o natal sem cair nesta armadilha. 2015. (Cartilha de conscientização popular).

Prêmios

2019

Aprovação no concurso público de Conciliadora Judicial - cargo temporário - do TJBA em 2020 - 5 lugar na localidade de Lauro de Freitas/BA, TJBA.

2018

Aprovação no Concurso de Analista MPU - cargo efetivo - em 44 lugar na localidade AM, MPU.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Ministério Público do Estado da Bahia

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estágio realizado no Ministério Público Estadual. Em primeiro momento, realizei atividades na Promotoria Criminal, em primeira instância, onde dediquei-me à elaboração de contrarrazões, pareceres, alegações finais, entre outras peças processuais. Em um segundo momento, voltei-me a realização de trabalhos junto à Procuradoria Criminal e o Conselho Superior, com a elaboração de pareceres e de peças com pedido de arquivamento e revisão de procedimentos administrativos das promotorias do Estado da Bahia.

2014 - 2014

Juizado Especial Federal - Turma Recursal

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 8

Outras informações:
Realização de Estágio no Juizado Especial Federal, na Turma Recursal. Dediquei-me a um trabalho voluntário voltado à pesquisa de jurisprudência e elaboração de acórdãos.

2013 - 2014

Serviço de Apoio Jurídico

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro no núcleo de Assistência Jurídica, Carga horária: 2

Outras informações:
O membro do SAJU dedica-se a um trabalho voluntário voltado á finalidade de viabilizar o acesso jurídico aos necessitados em esfera processual, além da promoção da Educação Jurídica Popular.

2012 - 2012

Escola Estadual Cupertino de Lacerda

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativa, Carga horária: 30

2015 - 2016

Justiça Federal

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado na 3ª Vara Cível da Justiça Federal, oportunidade ao qual dediquei-me a elaboração de sentenças, pesquisa jurisprudencial e movimentações processuais do sistema informatizado da Justiça Federal.

2014 - 2017

Associação Baiana de Defesa do Consumidor

Vínculo: Trabalho Voluntário, Enquadramento Funcional: Trabalho Vonluntário

Outras informações:
A ABDECON é um projeto de extensão da Faculdade de Direito da UFBA ao qual tenho o orgulho de fazer parte. Através dela desenvolvo atividades de produção de cartilhas e jornais para a conscientização popular acerca das relações de consumo.

2016 - 2016

Observatório de Pacificação Social

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 2

Outras informações:
Tem por objetivo propiciar a experiência da prática real e simulada na seara da mediação, conciliação e arbitragem, em decorrência do processo de aprendizagem desenvolvido no âmbito do Programa Observatório da Pacificação Social.

2018 - Atual

Advocacia

Vínculo: Advocacia autônoma, Enquadramento Funcional: Autônoma, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuo nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Previdenciário, Juizados Estaduais e Federais e Direito Processual Civil.