ANA CRISTINA COSTA BARRETO

Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Relações Intergovernamentais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Farmácia / Subárea: FARMÁCIA.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Pública.

II Bom Dia Controle Interno: Contratações Públicas à Luz da Nova Lei de Licitações e Contratos. 2021. (Seminário).

Webnário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção ? PNPC: Sistema e-Prevenção: ferramenta de Governança, Integridade e Gestão de Riscos ? TCE/PB. 2021. (Seminário).

Seminário de Gestão de Riscos, Compliance e Proteção de Dados na Administração Pública. 2019. (Seminário).

Encontro com o Controle Externo: Governança e Gestão das Contratações Públicas - Edição Paraíba. 2018. (Seminário).

18ª MOSTRA ASPER.O PACIENTE TAMBÉM É CONSUMIDOR. 2017. (Outra).

IV SEMINÁRIO REGIONAL DE GESTION PARA RESULTADOS EN EL DESARROLLO EN GOBIERNOS SUBNACIONALES. 2011. (Seminário).

I CONFERÊNCIA NACIONAL DA ILA BRASIL.Patentes Farmacêuticas e o Direito à Saúde: uma preocupação global. 2010. (Outra).

ENCONTRO NACIONAL DE BIOÉTICA E BIODIREITO. 2008. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos ? UNIPE. 2004. (Seminário).

Palestras e Debates sobre Direito Ambiental e Direitos Humanos ? UNIPE. 2003. (Seminário).

Palestras e Debates sobre Temas Jurídicos ? UNIPE. 2003. (Seminário).

I Ciclo de Debates de Direito Constitucional do UNIPE. 2002. (Encontro).

VII Congresso Brasileiro de Filosofia. 2002. (Congresso).

CUNHA, P. J. A.;BARRETO, A. C. C.; FARIAS, R. M. A. P.. A Jornada de trabalho de 12 X 36H no cerne da pandemia da COVID19: em relação aos profissionais da saúde. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; FARIAS, R. M. A. P.; CUNHA, P. J. A.. EDUCAÇÃO AMBIENTAL INFANTIL COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; FARIAS, R. M. A. P.; CUNHA, P. J. A.. A LEI MARIA DA PENHA COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DAS MULHERES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; FARIAS, R. M. A. P.; CUNHA, P. J. A.; GUEDES NETO, L. N.. RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; CUNHA, P. J. A.; FARIAS, R. M. A. P.. QUANDO O AMOR VIRA ÓDIO: UMA ANÁLISE SOBRE O CRIME DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; CUNHA, P. J. A.; FARIAS, R. M. A. P.. A LEI 13987 DE 13 DE MAIO DE 2019 E SUA APLICABILIDADE - PRIMEIROS RECORTES EM EXPERIÊNCIA EM UMA DELEGACIA NO INTERIOR DA PARAÍBA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; FARIAS, R. M. A. P.; CUNHA, P. J. A.; GUEDES NETO, L. N.. A LEI 9605/98 COMO MECANISMO LEGAL PARA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

ALVES, A. V. C.;BARRETO, A. C. C.; FARIAS, R. M. A. P.. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

ALVES, A. V. C.;BARRETO, A. C. C.; FARIAS, R. M. A. P.. O reconhecimento da multiparentalidade no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

FARIAS, R. M. A. P.; SILVA, J. C. T.;BARRETO, A. C. C.. Novos Contornos da terceirização no Brasil: impactos da Lei 13.429/17 para os trabalhadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

SILVA, J. C. T.;BARRETO, A. C. C.; FARIAS, R. M. A. P.. Análise do acesso à informação: a liberdade de expressão e a privacidade no uso das redes sociais no ambiente de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

SILVA, J. C. T.; FARIAS, R. M. A. P.;BARRETO, A. C. C.. Inclusão do deficiente físico no mercado de trabalho e a efetividade da Lei 8231/91 - Lei de Cotas: Análise da empresa Condomínio Mangabeira Shoping. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

LIMA, N. M. P.; NUNES, M. S.;BARRETO, A. C. C.. Direito Ambiental e suas vertentes: os desafios iniciais na constituição de um consórcio intermunicipal de resíduos sólidos na Paraíba. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; LIMA, N. M. P.; NUNES, M. S.. Prisão administrativa disciplinar dos militares estaduais no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; LIMA, N. M. P.; NUNES, M. S.. Responsabilidade civil decorrente da omissão de afeto: uma análise crítica com enfoque nos novos arranjos familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; SILVA, J. C. T.; FARIAS, R. M. A. P.. Objetivos do milênio e as ações brasileiras para melhorar a qualidade de vida no planeta. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

ALVES, A. V. C.;BARRETO, A. C. C.; SEIXAS, P N. Os meios coercitivos da execução de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; ALVES, A. V. C.; SEIXAS, P N. Análise comparativa dos direitos da união estável frente ao casamento no atual sistema jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; ALVES, A. V. C.; MOURA, G. P. B. B. L.. Instituto Jurídico da Guarda Compartilhada sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; ALVES, A. V. C.; MOURA, G. P. B. B. L.. Adoção por casais homoafetivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; ALVES, A. V. C.; SEIXAS, P. N.. Bioética e Biodireito: uma resposta à desumanização da medicina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; ALVES, A. V. C.; SEIXAS, P. N.. O feminismo na era pós-moderna brasileira: os direitos das mulheres em fragilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; ALVES, A. V. C.; SEIXAS, P. N.. Análise comparativa dos direitos da união estável frente ao casamento no atual sistema jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; MOURA, G. P. B. B. L.; BARBOSA, C. R.. Aeronautas de linha aérea: uma breve comparação entre a proteção trabalhista específica e a CLT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; BARBOSA, C. R.; MOURA, G. P. B. B. L.. A estabilidade da pessoa adotante e o início do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; ALBUQUERQUE, L. M. R.; SEIXAS, P. N.. Socioafetividade no Direito de Familia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

MOURA, G. P. B. B. L.; BARBOSA, C. R.;BARRETO, A. C. C.. Sistemática da Substituição Tributária Aplicada ao ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; ALBUQUERQUE, L. M. R.; SOUSA, F. Q.; SEIXAS, P N. Infortunística: a saúde do trabalhador rural no corte de cana-de-açúcar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

BARRETO, A. C. C.; SEIXAS, P N; ALBUQUERQUE, L. M. R.; GOMES, C. C.. Estatuto da Criança e do Adolescente: dos atos infracionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado.

LIMA JUNIOR, L. P.; ALVES, A. V. C.;BARRETO, A. C. C.. Solução de conflitos por meio de conciliação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

FARIAS, R. M. A. P.; ALVES, A. V. C.;BARRETO, A. C. C.. As consequências da inclusão digital no judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

ALVES, A. V. C.; FARIAS, R. M. A. P.;BARRETO, A. C. C.. Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

BARRETO, A. C. C.; FARIAS, R. M. A. P.. O Princípio da Reserva do Possível e o Direito à Saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

BARRETO, A. C. C.; FARIAS, R. M. A. P.. Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

BARRETO, A. C. C.; FARIAS, R. M. A. P.. Direito Penal do Equilíbrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

BARRETO, A. C. C.; FERNANCES, J. C. L.. O processo penal, o projeto de reforma do código de processo penal, e a figura do juiz das garantias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

BARRETO, A. C. C.; LIMA, N. M. P.. Usucapião especial urbana familiar: análise da constitucionalidade a luz da Emenda Constitucional nº 66/10. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

BARRETO, A. C. C.; LIMA, N. M. P.. O difícil acesso à justiça e a criação dos juizados especiais cíveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

BARRETO, A. C. C.; LIMA, N. M. P.. Mediação, conciliação e arbitragem: as alternativas ao rito ordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

FERNANCES, J. C. L.;BARRETO, A. C. C.. Direito à seguridade social enquanto um direito fundamental na sociedade brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

FERNANCES, J. C. L.;BARRETO, A. C. C.. A correta aplicação do IPTU em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER.

A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DO PRESO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba; Orientador: Ana Cristina Costa Barreto;

RACISMO ESTRUTURAL: DE QUE FORMA AS POLÍTICAS PÚBLICAS SÃO HÁBEIS A PROMOVER A SUA DESCONSTRUÇÃO NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Ana Cristina Costa Barreto;

A PANDEMIA DA COVID19 E OS EFEITOS NEGATIVOS NOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ? VIOLÊNCIA E ABANDONO AFETIVO INVERSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Ana Cristina Costa Barreto;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E A GARANTIA DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Ana Cristina Costa Barreto;

O COMBATE À CORRUPÇÃO E A RELEVÂNCIA DO COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Ana Cristina Costa Barreto;

ANÁLISE DOS PARADIGMAS JURISPRUDICIONAIS DO MÍNIMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSIVEL PARA A EFETIVIDADE DA DIGNIDADE HUMANA NO CONTEXTO DE PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Ana Cristina Costa Barreto;

ANÁLISE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA, DAS GARANTIAS DE DIREITO DA MULHER E DO RETROCESSO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Ana Cristina Costa Barreto;

LEI 12; 527/2016 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO: UMA ANALISE AO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E AS INOVAÇÕES TRASIDAS PELA LEI; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Ana Cristina Costa Barreto;

Prisão Administrativa Disciplinar dos militares estaduais no Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Ana Cristina Costa Barreto;

Bioética e Biodireito: uma resposta à desumanização na Medicina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Ana Cristina Costa Barreto;

O feminismo na era pós-moderna brasileira: os direitos das mulheres em fragilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Paraibana de Ensino Renovado; Orientador: Ana Cristina Costa Barreto;

Microexpressão: uma verdade expressa involuntária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER; Orientador: Ana Cristina Costa Barreto;

Abuso Infantil no âmbito familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER; Orientador: Ana Cristina Costa Barreto;

O pluralismo jurídico para a solução de conflitos entre os direitos humanos e identidades culturais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER; Orientador: Ana Cristina Costa Barreto;

Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos Agentes Políticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER; Orientador: Ana Cristina Costa Barreto;

Direito Penal do Equilíbrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER; Orientador: Ana Cristina Costa Barreto;

O Princípio da Reserva do Possível e o Direito à Saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER; Orientador: Ana Cristina Costa Barreto;