Júlio César Bernardes
Doutor em Direito pela Universidad de Alicante - UA, Espanha; Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali; Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Univali (Capes 6); Mestre pelo Master en Derecho Ambiental y de La Sostenibilidad en la Universidad de Alicante - UA, Espanha. Especialista em Direito Notarial e Registral pelo IBMEC-SP. Especialista em Direito e Gestão Judiciária pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP, possui graduação em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Foi Promotor de Justiça no Estado do Paraná (2008/2009 - 2 Colocado no concurso), atuando nas áreas do Direito Público e Privado. É Juiz de Direito desde 2009 (1 Colocado no concurso). Atualmente é Juiz de Direito na Comarca de Criciúma-SC e Docente na Escola Superior de Criciúma - ESUCRI.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Jurídica
2016 - 2020
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Função Social da Família como paradigma de Sustentabilidade proposto para o Estado e a Sociedade Contemporânea
Gabriel Real Ferrer. Coorientador: Zenildo Bodnar. Palavras-chave: Função Social da Família; Sustentabilidade; Educação Familiar; Educação para a Sustentabilidade; Políticas Públicas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito de Família. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Familiar.
Doutorado em Doctorado en Derecho
2016 - 2020
Universidad de Alicante
Título: A Função Social da Família como paradigma de Sustentabilidade proposto para o Estado e a Sociedade Contemporânea
Gabriel Real Ferrer. Coorientador: Zenildo Bodnar. Palavras-chave: Sustentabilidade; Função Social da Família.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: sustentabilidade.
Mestrado em Master en Derecho Ambiental y de La Sostenibilidad
2013 - 2015
Universidad de Alicante
Título: A eficácia irradiante dos direitos fundamentais e a legitimidade democrática do poder criador dos juízes, Ano de Obtenção: 2015
Pedro Manoel Abreu.Coorientador: Gabriel Real Ferrer. Palavras-chave: Direito Ambiental; Sustentabilidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Mestrado em Ciência Jurídica
2012 - 2015
Universidade do Vale do Itajaí
Título: A eficácia irradiante dos direitos fundamentais e a legitimidade democrática do poder criador dos juízes, Ano de Obtenção: 2015
Pedro Manoel Abreu.Coorientador: Gabriel Real Ferrer. Palavras-chave: Constituição; Jurisdição; Democracia; Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral
2019 - 2020
Grupo IBMEC
Título: O Serviço Extrajudicial como Agente para Implementação da Função Social da Família: A Atividade Extrajudicial como Instrumento de Sustentabilidade no Estado Contemporâneo
Orientador: Marcelo Cunha Tralli
Especialização em Lato Sensu em Direito e Gestão Judiciária
2009 - 2010
Academia Judicial - TJSC
Título: Prescrição e direito intertemporal: estudo sobre o art. 2.028 do novo Código Civil
Orientador: André Alexandre Happke
Especialização em Direito e Processo do Trabalho
2007 - 2007
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Reflexos do novo Código Civil no Processo do Trabalho - Instituto da menoridade relativa e da emancipação legal
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação para a Carreira do Ministério
2003 - 2003
Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa Catar
Título: SEM MONOGRAFIA. Ano de finalização: 2003
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: Acordos Efetuados Sob o Prisma da Lei De Ação Civil Pública: Problemática Acerca da Natureza Jurídica do Ajustamento de Conduta Envolvendo a Tutela Ambiental.
Orientador: Letícia de Campos Velho Martel
Formação complementar
2022 - 2022
Formação de Tutores no Contexto da Magistratura. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2021 - 2021
CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA - EAD - ENFAM. (Carga horária: 30h). , Academia Judicial - TJSC, CEJUR, Brasil.
2018 - 2019
ATUAÇÃO DOS MAGISTRADOS NO CONTEXTO DO DEPOIMENTO ESPECIAL COM CRIANÇA E A. (Carga horária: 10h). , Academia Judicial - TJSC, CEJUR, Brasil.
2018 - 2018
O JUIZ E O SERVIÇO EXTRAJUDICIAL. (Carga horária: 60h). , Academia Judicial - TJSC, CEJUR, Brasil.
2014 - 2014
I Curso de Segurança e proteção de Autoridades Jud. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2008 - 2008
PORTUGUÊS JURÍDICO. (Carga horária: 50h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Curso Formação Inicial à Judicância Militar.Hermeneutica constitucional. 2022. (Outra).
Julio Cesar Bernardes. Thinking Like a Judge. 2021. (Exposição).
12º Encontro Estadual de Grupos de Estudos e Apoio à Adoção de Santa Catarina. 2015. (Encontro).
Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude. 2015. (Encontro).
FÓRUM ESTADUAL DE JUÍZES, PROMOTORES DE JUSTIÇA, DEFENSORES PÚBLICOS E TÉCNICOS DO PODER JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA. 2015. (Simpósio).
III Encontro Nacional de Juízes de Família. 2014. (Encontro).
2º Encontro Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Programas Alternativos de Solução de Conflitos. 2012. (Encontro).
Fórum Estadual de juízes, Promotores de Justiça e Técnicos do Poder Judiciário e do Ministério úb Público. 2012. (Seminário).
Participação em bancas
NUNES, F. P.;BERNARDES, J. C.; CONTI, L. E. L.. O paradigma da leveza e a influência das inteligências artificiais no padrão decisório das relações jurídicas contemporâneas: um estudo do conceito de fábula empregado no processo No 0600814-85.2022.6.00.000 DO TSE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Colégio Universitário de Criciúma.
NUNES, F. P.;BERNARDES, J. C.; CONTI, L. E. L.. A caracterização dos lootboxes e gacha games como jogos de azar no ordenamento jurídico brasileiro.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA.
BERNARDES, J. C.; DAMAS, Tatiana Fermino; SABINO, Rafael Giordani. Relacionamentos poliafetivos e suas consequências jurídicas no âmbito sucessório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BERNARDES, J. C.; DAMAS, Tatiana Fermino; SABINO, Rafael Giordani. Validade Jurídica do contrato de namoro para a não caracterização de união estável. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BERNARDES, J. C.; DAMAS, Tatiana Fermino; SABINO, Rafael Giordani. Fideicomisso como proteção ao direito à herança do concepturo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BERNARDES, J. C.; DAMAS, Tatiana Fermino; SABINO, Rafael Giordani. A vulnerabilidade do consumidor ante a prática da obsolescência programada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BERNARDES, J. C.; SOMMARIVA, A. S.; MOREIRA, E. G. S.. Valor Probatório do Exame Residuográfico Para Comprovação da Autoria Delitiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
BERNARDES, J. C.; MARQUES, A. C. F.; Janaina Alfredo da Rosa. Os Pressupostos da Adoção do Maior: Uma Abordagem Com Enfoque Jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Janaina Alfredo da Rosa;BERNARDES, J. C.; MOREIRA, E. G. S.. Desconstituição de paternidade por parte do maior de 18 anos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Janaina Alfredo da Rosa;BERNARDES, J. C.; MOREIRA, E. G. S.. Adoção intuito persona. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Ronaldo da Silva Cruz;BERNARDES, J. C.; MOREIRA, E. G. S.. A preservação do local de crime para a qualidade da prova pericial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Orientou
A extratificação dos tributos como instrumentos de efetivação de direitos fundamentais no âmbito do estdo democrático de direito; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Júlio César Bernardes;
Produções bibliográficas
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BERNARDES, J. C. ; GUEIRAL, G. D. . INVALIDADE DE VOTOS E DAS ELEIÇÕES NO BRASIL: UMA RELEITURA PRINCIPIOLÓGICA. REVISTA JURÍDICA DIREITO & REALIDADE , v. 11, p. 140-153, 2023.
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BERNARDES, J. C. . POLÍTICAS PÚBLICAS E A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE À AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. REVISTA DA ESMESC , v. 29, p. 19-39, 2022.
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BERNARDES, J. C. . The Social Function of the Family as a Suitable Way for the Promotion of the 2030 Agenda for Sustainable Development: The Family and Its Role in Reducing the Side Effects of the Consumer Society. INTERNATIONAL JOURNAL OF HUMANITIES, SOCIAL SCIENCES AND EDUCATION , v. 7, p. 148-154, 2020.
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BERNARDES, J. C. . Desvendando os mitos sobre o compartilhamento da guarda e custódia física dos filhos ? análise multidisciplinar a partir dos modelos europeu e norte-americano.. Revista do CEJUR TJSC. Prestação jurisdicional , v. 06, p. 137-153, 2018.
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BERNARDES, J. C. . Família, educação e Sociedade contemporânea - A educação familiar como proposta à convergência de um planeta sustentável. REVISTA DA ESMESC , v. 25, p. 179-196, 2018.
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BERNARDES, J. C. . O Desenvolvimento econômico na Modernidade Tardia: A Sustentabilidade como alternativa viável para efetivação dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente. Revista do CEJUR TJSC - Prestação Jurisdicional , v. 4, p. 307-323, 2016.
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BERNARDES, J. C. . O Sistema Constitucional dos Direitos Fundamentais e sua aplicabilidade na ordem jurídica privadaRDEM JURÍDICA PRIVADA. Revista Eletrônica do CEJUR , v. 1, p. 72-92, 2015.
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BERNARDES, J. C. . A Publicização do direito privado e as tendências do direito civil contemporâneo. Produção Científica Cejurps , v. Especial, p. 480-507, 2015.
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BERNARDES, J. C. ; THOMÉ, J. B. F. . Cláusulas Gerais e Conceitos Jurídicos Indeterminados - O Poder Criador dos Juízes e a Legitimidade Democrática das Decisões Judiciais. Revista de Direito da Unidavi , v. 6, p. 00-00, 2014.
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BERNARDES, J. C. . Prescrição e Direito Intertemporal: Estudo sobre o art. 2.028 do Código Civil Brasileiro. Revista Quaestio Iuris , v. 7, p. 207-224, 2014.
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BERNARDES, J. C. ; LUZ, M. D. . Aspectos Destacados da Paternidade Socioafetiva no Direito Positivo. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional , v. 1, p. 244-264, 2014.
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BERNARDES, J. C. . A Prescrição e a Decadência no Código Civil de 2.002 ? Apontamentos sobre as Alterações Efetivadas. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 63, p. 377-413, 2013.
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BERNARDES, J. C. ; THOMÉ, J. B. F. . Cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados ? o poder criador dos juízes e a legitimidade democrática das decisões judiciais. REVISTA JUSTIÇA DO DIREITO , v. 27, p. 53-67, 2013.
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BERNARDES, J. C. . Aspectos Processuais Referentes À Emancipação Legal no Processo do Trabalho (inc. V do art. 5 , do novo Código Civil). Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 34, p. 89-101, 2007.
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BERNARDES, J. C. . A Tutela do Consumidor Perante as Mensagens Subliminares. Atuação (Ministério Público Catarinense) , v. 4, p. 253-270, 2006.
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BERNARDES, J. C. . Acordos Efetuados Sob o Prisma da Lei De Ação Civil Pública: Problemática Acerca da Natureza Jurídica do Ajustamento de Conduta Envolvendo a Tutela Ambiental. Amicus Curiae (UNESC) , v. 1, p. 151-174, 2004.
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BERNARDES, J. C. . Cabimento da Ação Civil Pública em Matéria Acidentária ? A Existência ou não de Interesses Protegidos pelo Ministério Público. Atuação (Ministério Público Catarinense) , v. 2, p. 19-44, 2004.
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BERNARDES, J. C. . A eficácia dos direitos fundamentais no direito privado: a atuação democrática do juiz para efetivação dos direitos fundamentais. 1. ed. Guaruja: Max Limonad, 2015. v. 1. 158p .
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BERNARDES, J. C. . Sociedade de consumo, Justiça Penal Juvenil e Família: Proposta para promoção da Agenda 2030. In: Zanini, Jefferson. (Org.). Caderno reflexões acadêmicas: direito, globalização e meio ambiente. 1ed.Florianópolis: Academia Judicial, 2023, v. 1, p. 132-143.
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BERNARDES, J. C. . Função Social da Família, Solidariedade Intergeracional e Sustentabilidade: A Solidariedade Intergeracional como suporte essencial na Sociedade Contemporânea. In: Ramos, Ana Luisa Schmitd; Zanini, Jefferson. (Org.). Caderno de reflexões acadêmicas: Constituição, meio ambiente e sustentabilidade.. 1ed.Forianópolis: Academia Judicial, 2022, v. 1, p. 267-278.
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BERNARDES, J. C. . A Função Social da Família como paradigma de sustentabilidade proposto para o estado contemporâneo no século XXI - Perspectiva sobre a dimensão social da sustentabilidade. In: Zenildo Bodnar; João Henrique Pickcius Celant; Rudson Marcos. (Org.). O Judiciário como instância de governança e sustentabilidade. Descobertas, dúvidas e discordâncias. 1ed.Florianópolis: Emais Editora e livraria jurídica, 2018, v. 1, p. 87-102.
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BERNARDES, J. C. . A Função Social da Família como paradigma de sustentabilidade proposto para o Estado contemporânea no século XXI - Perspectiva sobre a dimensão social da sustentabilidade. In: Denise Schmitt Siqueira Garcia; Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). GOVERNANÇA AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE - VOLUME 2018. 1ed.Alicante: Instituto das Águas e Meio Ambiente na Universidade de Alicante, 2018, v. 18, p. 125-138.
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BERNARDES, J. C. . Aspectos relevantes da Tutela jurídica do Consumidor em face das Mensagens Subliminares. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil /Seção Santa Catarina - n. 132 (nov. 2008)., Florianópolis-SC, p. 12 - 13, 01 nov. 2008.
-
BERNARDES, J. C. . Aspectos Processuais Referentes À Emancipação Legal no Processo do Trabalho. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil /Seção Santa Catarina, Florianópolis, p. 6 - 7, 01 out. 2007.
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BERNARDES, J. C. . Thinking Like a Judge. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BERNARDES, J. C. . Algumas considerações a respeito do compromisso de ajustamento de conduta. Florianópolis - SC: Revista do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina. Procuradoria Regional do Trabalho da 12, 2009 (Artigo Jurídico).
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BERNARDES, J. C. . Considerações Acerca a Responsabilidade Civil Por Dano ao Meio Ambiente. Florianópolis - SC: Revista do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina. Procuradoria Regional do Trabalho da 12, 2008 (Artigo Jurídico).
Prêmios
2002
Prêmio ?Desembargador Euclides de Cerqueira Cintra? - 1º Classificado no ?1º Concurso Literário para Ensaio Jurídico?, Comarca de Criciúma-SC.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. , Praça Padre Roger, 118, Centro, 88750000 - Braço do Norte, SC - Brasil, Telefone: (48) 36589200
Experiência profissional
2020 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Especial, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma-SC.
2020 - 2020
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Especial
Outras informações:
Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma-SC, atuando com a competência criminal do tribunal do Júri, violência doméstica e crimes.
2019 - 2020
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz Elleitoral da 44ªZonal Eleitoral com sede na Comarca de Braço do Norte-SC.
2017 - 2020
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Final, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Braço do Norte-SC, com competência cível, família, sucessões, infância e juventude, bancário e direito do idoso.
2014 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Final, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Titular da Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude da Comarca de Curitibanos-SC.
2012 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Inicial, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Titular da Vara Única da Comarca de Urubici-SC, atuando em todos as competências da justiça estadual.
2012 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz Eleitoral da 59ªZona Eleitoral com sede, à época, na comarca de Urubici-SC.
2012 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Inicial, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Titular da 1ª Vara da Comarca de Trombudo Central-SC
2012 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Juiz Eleitoral da 57ªZona Eleitoral com sede na Comarca de Trombudo Central-SC.
2009 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação na 5ª Circunscrição Jurisdicional com sede na comarca de Criciúma-SC.
2023 - Atual
Escola Superior de CriciumaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 4
Outras informações:
Docente da Disciplina de Direito Administrativo II
Atividades
-
07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2010 - 2019
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
2011 - 2012
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa CatarinaVínculo: Coordenador de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso
Outras informações:
Coordenador de Curso da extensão da ESMESC em Criciúma-SC
2008 - 2009
Ministério Público do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exerceu as funções de Promotor de Justiça nas Comarcas de Curitiba, Paranaguá e Palmital ? PR.
2005 - 2008
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Processual, Carga horária: 40
Outras informações:
(cargo privativo de Bacharel em Direito) exerceu as funções de assessoria jurídica na Procuradoria Regional do Trabalho -12ª Região - Florianópolis-SC ? no período de 28/09/05 a 03/04/06 e no Ofício de Criciúma no período de 04/04/06 a 04/11/08.
2005 - 2008
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
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