George Aguiar Dias
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002). Especialização em Direito e Processo Constitucional. (Carga Horária: 360h), pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil (2007). Professor Substituto da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, de março de 2014 a julho de 2016, lecionando diversas disciplinas, como Direito Tributário I e Direito Tributário II, Direito Administrativo I, Direito do Trabalho I, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Civil III. Advogado desde 2002, atuando nas áreas cível, consumidor, criminal, trabalhista, previdenciário, família e sucessões. Professor do Centro Universitário INTA - UNINTA desde 2019, lecionando Direito Administrativo I, Direito do Consumidor, Estágio Supervisionado V - Prática Real e Estágio Supervisionado VI - Prática Real. Mestrado em andamento em Desenvolvimento Socioeconômico pela UNESC.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO
2021 - Atual
Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: A JUDICIALIZAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ SOB A VISÃO DA OBRA ?A LUTA PELO DIREITO? DE RUDOLF VON IHERING
Orientador: Dimas de Oliveira Estevam
Coorientador: Silvio Parodi Oliveira Camilo.
Especialização em Espec. em Direito e Processo Constitucional
2006 - 2007
Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: Acesso à Justiça e a Busca pela Prestação Jurisdicional Tempestiva
Orientador: Maria Ivone Araújo Dias Cristino
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade Federal do Ceará
Título: Acesso à Justiça Tempestiva
Orientador: Francisco Régis Frota Araújo
Formação complementar
2023 - 2023
Encontro Pedagógico 2023.2 - SER DOCENTE AIAMIS: LIFELONG LEARNING. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.
2022 - 2022
VII Semana do Direito do Centro Universitário Inta ? UNINTA. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.
2021 - 2021
Encontro Pedagógico 2021.2. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.
2021 - 2021
Oficina de wordwall: Maneira fácil de criar seus próprios recursos didático. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.
2021 - 2021
capacitação docente Elaboração de Questões Estilo ENADE. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.
2021 - 2021
VI Semana do Direito do Uninta e o I Congresso Internacional do Pensamento. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Tutoria em Educação à Distância. (Carga horária: 240h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.
2020 - 2020
Curso Livre de Biossegurança: SARS-COV2 e COVID-19. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.
2020 - 2020
Encontro Pedagógico 2020.2. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.
2011 - 2011
Treinamento Liderança e Formação de Equipe. (Carga horária: 20h). , Alpha Leader Treinamento e Desenvolvimento Humano, ALPHA, Brasil.
2004 - 2004
I SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 9h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2004 - 2004
II Seminário Regional de Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.
2002 - 2002
II Simpósio Sobralense de Direito. (Carga horária: 9h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2002 - 2002
III Simpósio Sobralense de Direito. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em bancas
DIAS, G. A.; LOPES, J. G.; MEIRELES, I. A. S.. AS FLEXIBILIZAÇÕES DAS REGRAS DE LICITAÇÃO NAS COMPRAS DE INSUMOS HOSPITALARES, EM TEMPOS DE PANDEMIA, EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.
DIAS, G. A.; AGUIAR JUNIOR, N. R.; DIAS, G. H. B.. LIMITES E POSSIBILIDADES DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.
DIAS, G. A.; SOUSA, R. A. L.; DIAS, G. H. B.. ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS VINCULADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.
DIAS, G. A.; AGUIAR JUNIOR, N. R.; ARAUJO, L. L.. A APLICAÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA E DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO NO ÂMBITO DA COMARCA DE ACARAÚ-CE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.
DIAS, G. A.; AGUIAR JUNIOR, N. R.; ALVES, B. M.. A LEI 9.099/95 E SEUS INSTITUTOS DESPENALIZADORES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.
DIAS, G. A.; ANDRADE, J. N. A.; CARNEIRO, J. C.. ADOÇÃO CONJUNTA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
DIAS, G. A.; ANDRADE, J. N. A.; CARNEIRO, J. C.. AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO EM REDE NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
DIAS, G. A.; CARNEIRO NETO, M. C.; ANDRADE, J. N. A.. OS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE DO TRABALHADOR E A CONSEQUENTE SOBRECARGA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
DIAS, G. A.; VIANA, R. G.; ANDRADE, J. N. A.. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E APLICABILIDADE DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO NAS RELAÇÕES QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016.
DIAS, G. A.; CARNEIRO, J. C.; MENDES, I. M. A.. ANÁLISE DE POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A GUERRA FISCAL DO ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
DIAS, G. A.; PONTES, R. H. U.; ANDRADE, J. N. A.. A MEDIAÇÃO COMO RELEVANTE INSTRUMENTO DA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
DIAS, G. A.; ANDRADE, J. N. A.; LUZ, E. P. G.. OS AVANÇOS E LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO EM RELAÇÃO À ADOÇÃO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
DIAS, G. A.; ANDRADE, J. N. A.; CARNEIRO NETO, M. C.. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO SUSTENTÁCULO PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DOS IDOSO E AOS DEFICIENTES CARENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
ANDRADE, J. N. A.; PONTES, R. H. U.;DIAS, G. A.. A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SOUSA, M. J, M. de; LIRA, J. L. A.;DIAS, G. A.. A PRECARIEDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS PELO IBGE PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE PESQUISA E MAPEAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
MENDES, I. M. A.;DIAS, G. A.; ARAUJO, L. L.. A CRIANÇA E O ADOLESCENTE SOB A GUARDA ESTATUTÁRIA E O DIREITO À PENSÃO POR MORTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
ANDRADE, J. N. A.; CARNEIRO NETO, M. C.;DIAS, G. A.. GUARDA COMPARTILHADA: UM INSTRUMENTO QUE VISA PREVENIR E MINIMIZAR OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO, J. C.;DIAS, G. A.; CARNEIRO NETO, M. C.. ANÁLISE DO DIVÓRCIO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
ALVES, B. M.; PINHEIRO, F. M. L.;DIAS, G. A.. A CONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ADOTADO PELA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
TOMÁS NETO, J.; ALVES, B. M.;DIAS, G. A.. POLÍCIA JUDICIÁRIA: UM ESTUDO SOBRE A ATIVIDADE POLICIAL INVESTIGATIVA NA PERSECUÇÃO CRIMINAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SALES, D. P. G. S.; CARNEIRO NETO, M. C.;DIAS, G. A.. FUNDAMENTOS PARA O DIREITO À PAZ NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
CARNEIRO NETO, M. C.; ANDRADE, J. N. A.;DIAS, G. A.. O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA: O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DA SEGURIDADE SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
ANDRADE, J. N. A.; CARNEIRO NETO, M. C.;DIAS, G. A.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
TOMÁS NETO, J.; ALVES, B. M.;DIAS, G. A.. A EFICÁCIA FUNCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, VISTO O CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO DE FORMA INOVADORA, ANALISE DE CAMPO DA EXECUÇÃO PENAL NA COMARCA DE TIANGUÁ-CE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
TOMÁS NETO, J.; ALVES, B. M.;DIAS, G. A.. OS DIREITOS POLÍTICOS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SALES, D. P. G. S.; ANDRADE, J. N. A.;DIAS, G. A.. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SALES, D. P. G. S.; CARNEIRO, J. C.;DIAS, G. A.. A IMPORTÂNCIA DA REFORMA POLÍTICA PARA O FUTURO DO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
SALES, D. P. G. S.; CARNEIRO, J. C.;DIAS, G. A.. IMPEACHMENT: O JULGAMENTO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
GOMES, R. L. F.; ANDRADE, J. N. A.;DIAS, G. A.. O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
LIMA, R. A.; MARTINS, R. M.;DIAS, G. A.. DIREITO À VIDA X LIBERDADE RELIGIOSA: TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE - COLISÃO DE DIREITOS OU DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
ALVES, B. M.;DIAS, G. A.; GOMES, R. L. F.. O ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS NO CONTEXTO DO MODELO PROIBICIONISTA E A POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
LUZ, E. P. G.; ALVES, B. M.;DIAS, G. A.. DAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS E DA POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO NA ERA DA PRIMAZIA À SOCIOAFETIVIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
DIAS, G. A.; MOREIRA, A. P.; PINHEIRO, F. M. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO SERVIDOR PÚBLICO POR OMISSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
DIAS, G. A.; DIAS, ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO; MARTINS, R. M.. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS: VIABILIDADE E PERSPECTIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
DIAS, G. A.; CARNEIRO, J. C.; PINHEIRO, F. M. L.. A RELAÇÃO EMPREGATÍCIA DO FUNCIONÁRIO DA ECT, SOB A LUZ DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
DIAS, G. A.; MOREIRA, A. P.; PINHEIRO, F. M. L.. RELAÇÃO DE EMPREGO E O PROCESSO HISTÓRICO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
MOREIRA, A. P.; PINHEIRO, F. M. L.;DIAS, G. A.. A INAFASTABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
MOREIRA, A. P.; PINHEIRO, F. M. L.;DIAS, G. A.. OS PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
ANDRADE, J. N. A.; CARNEIRO NETO, M. C.;DIAS, G. A.. A CONCILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO: UMA VISÃO CRÍTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
LUZ, E. P. G.;DIAS, G. A.; PINHEIRO, F. M. L.. A RESPONSABILIDADE DO AGENTE DELEGANTE, NO ÂMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, POR ILÍCITO COMETIDO PELO DELEGATÁRIO NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DELEGADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
MOREIRA, A. P.; PINHEIRO, F. M. L.;DIAS, G. A.. A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE COMO PRINCÍPIOS NORTEADORES DO ORDENAMENTO JURÍDICO E SUAS DIVERGÊNCIAS. 2015.
PINHEIRO, F. M. L.; MOREIRA, A. P.;DIAS, G. A.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA MEDIDA NECESSÁRIA PARA O MENOR REINCIDENTE OU QUE PRARTICA UM CRIME HEDIONDO OU EQUIPARADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
PINHEIRO, F. M. L.;DIAS, G. A.; MIRANDA, Igor Costa de. PROTEÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, SEUS DIREITOS E GARANTIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
ANDRADE, J. N. A.; CARNEIRO NETO, M. C.;DIAS, G. A.. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
VIANA, R. G.; CAVALCANTE, D. P.;DIAS, G. A.. TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
VIANA, R. G.; CAVALCANTE, D. P.;DIAS, G. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
VIANA, R. G.; CAVALCANTE, D. P.;DIAS, G. A.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
DIAS, G. A.; MOREIRA, A. P.; PINHEIRO, F. M. L.. TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO NA RELAÇÃO DE EMPREGO E AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS EM FACE DOS INFRATORES NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Orientou
Pensão alimentícia como direito fundamental da criança no município de Itapajé-CE no ano de 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;
A violência contra a mulher no Estado do Ceará: O caso Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;
A violência contra a mulher no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;
O instituto do foro privilegiado e suas prerrogativas de função constitucional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;
Os aspectos assistencialistas do benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;
Os trâmites da adoção e a reinserção na família natural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;
Medidas de ressocialização e diminuição carcerária aplicada a Penitenciária Industrial de Sobral (PIRS); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;
AS FLEXIBILIZAÇÕES DAS REGRAS DE LICITAÇÃO NAS COMPRAS DE INSUMOS HOSPITALARES, EM TEMPOS DE PANDEMIA, EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;
LIMITES E POSSIBILIDADES DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;
ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS VINCULADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;
A LEI 9; 099/95 E SEUS INSTITUTOS DESPENALIZADORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;
A APLICAÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA E DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO NO ÂMBITO DA COMARCA DE ACARAÚ-CE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;
ADOÇÃO CONJUNTA POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;
AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO EM REDE NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E APLICABILIDADE DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO NAS RELAÇÕES QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;
OS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE DO TRABALHADOR E A CONSEQUENTE SOBRECARGA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;
ANÁLISE DE POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A GUERRA FISCAL DO ICMS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;
A MEDIAÇÃO COMO RELEVANTE INSTRUMENTO DA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;
OS AVANÇOS E LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO EM RELAÇÃO À ADOÇÃO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;
O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO SUSTENTÁCULO PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DOS IDOSO E AOS DEFICIENTES CARENTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;
AS GARANTIAS TRABALHISTAS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO SERVIDOR PÚBLICO POR OMISSÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;
; REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS: VIABILIDADE E PERSPECTIVAS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;
; A RELAÇÃO EMPREGATÍCIA DO FUNCIONÁRIO DA ECT, SOB A LUZ DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;
; RELAÇÃO DE EMPREGO E O PROCESSO HISTÓRICO DO TRABALHO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;
AS MODIFICAÇÕES DA LEI 13; 015/2014 E SUAS REPERCUSSÕES NO SISTEMA PROCESSUAL TRABALHISTA BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;
A INCIDÊNCIA DO DANO MORAL E MATERIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;
A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DE PROTEÇÃO À GESTANTE E SUA LIMITADA EFETIVIDADE NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;
O impacto do alcoolismo na família e na sociedade sob uma visão jurídica; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;
Medida socioeducativa de internação provisória e a atuação do socioeducador e prática no sistema socioeducativo; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;
A guarda compartilhada como meio de prevenção à alienação parental; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;
O instituto do foro privilegiado e suas prerrogativas no julgamento especial; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;
Medidas de ressocialização e reinserção de presidiários após o cumprimento de pena privativa de liberdade; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;
Os trâmites da adoção e a reinserção na família natural; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;
Outras produções
DIAS, G. A. . Elaboração de Petições. 2021. (Minicurso).
DIAS, G. A. . Lesão ao Erário Público na Improbidade Administrativa. 2021. (Minicurso).
DIAS, G. A. . OAB in foco - Questões de Direito Administrativo. 2021. (Minicurso).
DIAS, G. A. . Como elaborar petições. 2021. (Minicurso).
DIAS, G. A. . Estágio nas Procuradorias Municipais. 2021. (Minicurso).
DIAS, G. A. . Intervenção do Estado na propriedade privada. 2020. (Minicurso).
DIAS, G. A. . Iniciação ao Creta e ao PJe. 2020. (Minicurso).
DIAS, G. A. . OAB in foco - Questões de Direito Administrativo. 2020. (Minicurso).
DIAS, G. A. . Ação de Desapropriação. 2020. (Minicurso).
DIAS, G. A. . Combate à Improbidade Administrativa como Controle da Administração Pública. 2020. (Minicurso).
DIAS, G. A. . Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. 2020. (Minicurso).
DIAS, G. A. . OAB in foco - Questões de Direito Administrativo. 2019. (Minicurso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - 2016
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Tributário I e Direito Tributário II, Direito Administrativo I, Direito do Trabalho I, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Civil II e Direito Civil III.
2017 - 2019
Municipio de MeruocaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município de Meruoca
2009 - 2012
Municipio de MeruocaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município de Meruoca
2021 - Atual
Centro Universitário INTAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente/tutor, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas: Direito Constitucional I e Direito Processual Civil I - Teoria Geral do Processo Civil e Processo de Conhecimento
2019 - Atual
Centro Universitário INTAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 17
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Administrativo I, Direito do Consumidor, Estágio Supervisionado V - Prática Real e Estágio Supervisionado VI - Prática Real.
1998 - 2000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio remunerado de prática jurídica nas Secretarias de Vara da Comarca de Sobral.
2002 - 2005
Escritório de Advocacia Alexandre Linhares e AssociadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
2005 - Atual
Escritório de Advocacia Dias e Cardoso AdvogadosVínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Atuação nas áreas de direito civil, consumidor, trabalhista, previdenciário e criminal.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de George Aguiar Dias e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?