George Aguiar Dias

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2002). Especialização em Direito e Processo Constitucional. (Carga Horária: 360h), pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil (2007). Professor Substituto da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, de março de 2014 a julho de 2016, lecionando diversas disciplinas, como Direito Tributário I e Direito Tributário II, Direito Administrativo I, Direito do Trabalho I, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Civil III. Advogado desde 2002, atuando nas áreas cível, consumidor, criminal, trabalhista, previdenciário, família e sucessões. Professor do Centro Universitário INTA - UNINTA desde 2019, lecionando Direito Administrativo I, Direito do Consumidor, Estágio Supervisionado V - Prática Real e Estágio Supervisionado VI - Prática Real. Mestrado em andamento em Desenvolvimento Socioeconômico pela UNESC.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

2021 - Atual

Universidade do Extremo Sul Catarinense
Título: A JUDICIALIZAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ SOB A VISÃO DA OBRA ?A LUTA PELO DIREITO? DE RUDOLF VON IHERING
Orientador: Dimas de Oliveira Estevam
Coorientador: Silvio Parodi Oliveira Camilo.

Especialização em Espec. em Direito e Processo Constitucional

2006 - 2007

Universidade Estadual Vale do Acaraú
Título: Acesso à Justiça e a Busca pela Prestação Jurisdicional Tempestiva
Orientador: Maria Ivone Araújo Dias Cristino

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal do Ceará
Título: Acesso à Justiça Tempestiva
Orientador: Francisco Régis Frota Araújo

Formação complementar

2023 - 2023

Encontro Pedagógico 2023.2 - SER DOCENTE AIAMIS: LIFELONG LEARNING. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2022 - 2022

VII Semana do Direito do Centro Universitário Inta ? UNINTA. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2021 - 2021

Encontro Pedagógico 2021.2. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2021 - 2021

Oficina de wordwall: Maneira fácil de criar seus próprios recursos didático. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2021 - 2021

capacitação docente Elaboração de Questões Estilo ENADE. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2021 - 2021

VI Semana do Direito do Uninta e o I Congresso Internacional do Pensamento. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Tutoria em Educação à Distância. (Carga horária: 240h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2020 - 2020

Curso Livre de Biossegurança: SARS-COV2 e COVID-19. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2020 - 2020

Encontro Pedagógico 2020.2. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário UNINTA, UNINTA, Brasil.

2011 - 2011

Treinamento Liderança e Formação de Equipe. (Carga horária: 20h). , Alpha Leader Treinamento e Desenvolvimento Humano, ALPHA, Brasil.

2004 - 2004

I SEMINÁRIO DE DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 9h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2004 - 2004

II Seminário Regional de Direito Penal e Processual Penal. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual Vale do Acaraú, UVA-CE, Brasil.

2002 - 2002

II Simpósio Sobralense de Direito. (Carga horária: 9h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2002 - 2002

III Simpósio Sobralense de Direito. (Carga horária: 8h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: ADIEL ALVES BEZERRA

DIAS, G. A.; LOPES, J. G.; MEIRELES, I. A. S.. AS FLEXIBILIZAÇÕES DAS REGRAS DE LICITAÇÃO NAS COMPRAS DE INSUMOS HOSPITALARES, EM TEMPOS DE PANDEMIA, EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

Aluno: Alexandre Araújo Dantas

DIAS, G. A.; AGUIAR JUNIOR, N. R.; DIAS, G. H. B.. LIMITES E POSSIBILIDADES DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

Aluno: JOÃO VICTOR SENNA FURTADO CEDRO

DIAS, G. A.; SOUSA, R. A. L.; DIAS, G. H. B.. ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS VINCULADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

Aluno: EDVALDO DE LIMA MARTINS FILHO

DIAS, G. A.; AGUIAR JUNIOR, N. R.; ARAUJO, L. L.. A APLICAÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA E DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO NO ÂMBITO DA COMARCA DE ACARAÚ-CE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

Aluno: JANIELLE BRAGA ALBUQUERQUE DE SOUSA

DIAS, G. A.; AGUIAR JUNIOR, N. R.; ALVES, B. M.. A LEI 9.099/95 E SEUS INSTITUTOS DESPENALIZADORES. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA.

Aluno: IVINA MARIA MENEZES DE ARAÚJO

DIAS, G. A.; ANDRADE, J. N. A.; CARNEIRO, J. C.. ADOÇÃO CONJUNTA POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: EVA RODRIGUES ROCHA

DIAS, G. A.; ANDRADE, J. N. A.; CARNEIRO, J. C.. AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO EM REDE NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: HELENA MÁRCIA CAVALCANTE QUINTO

DIAS, G. A.; CARNEIRO NETO, M. C.; ANDRADE, J. N. A.. OS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE DO TRABALHADOR E A CONSEQUENTE SOBRECARGA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Antonio Ximenes Carvalho

DIAS, G. A.; VIANA, R. G.; ANDRADE, J. N. A.. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E APLICABILIDADE DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO NAS RELAÇÕES QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2016.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DIAS, G. A.; CARNEIRO, J. C.; MENDES, I. M. A.. ANÁLISE DE POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A GUERRA FISCAL DO ICMS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: ROBERTO REBOUÇAS DE SOUSA

DIAS, G. A.; PONTES, R. H. U.; ANDRADE, J. N. A.. A MEDIAÇÃO COMO RELEVANTE INSTRUMENTO DA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: LETÍCIA SILVA DE AGUIAR

DIAS, G. A.; ANDRADE, J. N. A.; LUZ, E. P. G.. OS AVANÇOS E LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO EM RELAÇÃO À ADOÇÃO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Renan Nascimento da Paz

DIAS, G. A.; ANDRADE, J. N. A.; CARNEIRO NETO, M. C.. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO SUSTENTÁCULO PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DOS IDOSO E AOS DEFICIENTES CARENTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: NATCHELY NARA FERREIRA PARENTE

ANDRADE, J. N. A.; PONTES, R. H. U.;DIAS, G. A.. A EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Luiz Gonzaga Bastos Viana Sobrinho

SOUSA, M. J, M. de; LIRA, J. L. A.;DIAS, G. A.. A PRECARIEDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS PELO IBGE PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE PESQUISA E MAPEAMENTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Hemme Jannine de Almeida Lima

MENDES, I. M. A.;DIAS, G. A.; ARAUJO, L. L.. A CRIANÇA E O ADOLESCENTE SOB A GUARDA ESTATUTÁRIA E O DIREITO À PENSÃO POR MORTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: BRENDA PEREIRA CAVALCANTE

ANDRADE, J. N. A.; CARNEIRO NETO, M. C.;DIAS, G. A.. GUARDA COMPARTILHADA: UM INSTRUMENTO QUE VISA PREVENIR E MINIMIZAR OS EFEITOS DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: HENRIQUE PEREIRA COUTINHO

CARNEIRO, J. C.;DIAS, G. A.; CARNEIRO NETO, M. C.. ANÁLISE DO DIVÓRCIO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Wolbers Thiago de Mesquita Rodrigues

ALVES, B. M.; PINHEIRO, F. M. L.;DIAS, G. A.. A CONSTITUCIONALIDADE DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ADOTADO PELA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Allyson Lyel Ribeiro Vasconcelos

TOMÁS NETO, J.; ALVES, B. M.;DIAS, G. A.. POLÍCIA JUDICIÁRIA: UM ESTUDO SOBRE A ATIVIDADE POLICIAL INVESTIGATIVA NA PERSECUÇÃO CRIMINAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Carlos Oliveira Rodrigues

SALES, D. P. G. S.; CARNEIRO NETO, M. C.;DIAS, G. A.. FUNDAMENTOS PARA O DIREITO À PAZ NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Luis Olavo Furtado Viana Filho

CARNEIRO NETO, M. C.; ANDRADE, J. N. A.;DIAS, G. A.. O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA: O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DA SEGURIDADE SOCIAL E A QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: ANDRINE LINHARES CAVALCANTE

ANDRADE, J. N. A.; CARNEIRO NETO, M. C.;DIAS, G. A.. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Vicente Vytor Portela Franco

TOMÁS NETO, J.; ALVES, B. M.;DIAS, G. A.. A EFICÁCIA FUNCIONAL DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO, VISTO O CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO E ABERTO DE FORMA INOVADORA, ANALISE DE CAMPO DA EXECUÇÃO PENAL NA COMARCA DE TIANGUÁ-CE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: JÚLIO CÉSAR ALBUQUERQUE MENDES

TOMÁS NETO, J.; ALVES, B. M.;DIAS, G. A.. OS DIREITOS POLÍTICOS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Francisco Jose Carneiro Ibiapina

SALES, D. P. G. S.; ANDRADE, J. N. A.;DIAS, G. A.. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Moisés Feijão Melo Neto

SALES, D. P. G. S.; CARNEIRO, J. C.;DIAS, G. A.. A IMPORTÂNCIA DA REFORMA POLÍTICA PARA O FUTURO DO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Juliana Maria Santos de Lira Pessoa

SALES, D. P. G. S.; CARNEIRO, J. C.;DIAS, G. A.. IMPEACHMENT: O JULGAMENTO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Yana Diogo Marinho

GOMES, R. L. F.; ANDRADE, J. N. A.;DIAS, G. A.. O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: JULIANA DIAS DE ALMEIDA LIBERATO

LIMA, R. A.; MARTINS, R. M.;DIAS, G. A.. DIREITO À VIDA X LIBERDADE RELIGIOSA: TESTEMUNHAS DE JEOVÁ E A RECUSA ÀS TRANSFUSÕES DE SANGUE - COLISÃO DE DIREITOS OU DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Ana Gabriella Campos Brito

ALVES, B. M.;DIAS, G. A.; GOMES, R. L. F.. O ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS NO CONTEXTO DO MODELO PROIBICIONISTA E A POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Roberto Amâncio de Souza Albuquerque

LUZ, E. P. G.; ALVES, B. M.;DIAS, G. A.. DAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS E DA POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO NA ERA DA PRIMAZIA À SOCIOAFETIVIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: EDER BARBOZA FERNANDES

DIAS, G. A.; MOREIRA, A. P.; PINHEIRO, F. M. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO SERVIDOR PÚBLICO POR OMISSÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Leumim Aguiar Duarte

DIAS, G. A.; DIAS, ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO; MARTINS, R. M.. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS: VIABILIDADE E PERSPECTIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Antônio Erasmo de Sousa Junior

DIAS, G. A.; CARNEIRO, J. C.; PINHEIRO, F. M. L.. A RELAÇÃO EMPREGATÍCIA DO FUNCIONÁRIO DA ECT, SOB A LUZ DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Francisco Cláudio Araújo Neto

DIAS, G. A.; MOREIRA, A. P.; PINHEIRO, F. M. L.. RELAÇÃO DE EMPREGO E O PROCESSO HISTÓRICO DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Carlos Alberto Jorge Júnior

MOREIRA, A. P.; PINHEIRO, F. M. L.;DIAS, G. A.. A INAFASTABILIDADE DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DAS PRISÕES CAUTELARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: JEFFERSON VASCONCELOS FREITAS

MOREIRA, A. P.; PINHEIRO, F. M. L.;DIAS, G. A.. OS PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: RAFAEL MAGALHÃES MACIEL

ANDRADE, J. N. A.; CARNEIRO NETO, M. C.;DIAS, G. A.. A CONCILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO: UMA VISÃO CRÍTICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Nathanne Críscia Vasconcelos Dias

LUZ, E. P. G.;DIAS, G. A.; PINHEIRO, F. M. L.. A RESPONSABILIDADE DO AGENTE DELEGANTE, NO ÂMBITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, POR ILÍCITO COMETIDO PELO DELEGATÁRIO NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DELEGADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Jéssica Catunda Vidal

MOREIRA, A. P.; PINHEIRO, F. M. L.;DIAS, G. A.. A RAZOABILIDADE E A PROPORCIONALIDADE COMO PRINCÍPIOS NORTEADORES DO ORDENAMENTO JURÍDICO E SUAS DIVERGÊNCIAS. 2015.

Aluno: Luis de Gonzaga Coutinho Moreira Júnior

PINHEIRO, F. M. L.; MOREIRA, A. P.;DIAS, G. A.. A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA MEDIDA NECESSÁRIA PARA O MENOR REINCIDENTE OU QUE PRARTICA UM CRIME HEDIONDO OU EQUIPARADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Daysiane Santos Barbosa

PINHEIRO, F. M. L.;DIAS, G. A.; MIRANDA, Igor Costa de. PROTEÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, SEUS DIREITOS E GARANTIAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: NAIANA LOURENÇO LINHARES

ANDRADE, J. N. A.; CARNEIRO NETO, M. C.;DIAS, G. A.. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO MARCO CIVIL DA INTERNET NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: ESÂMIA DE LOIOLA SIQUEIRA

VIANA, R. G.; CAVALCANTE, D. P.;DIAS, G. A.. TERCEIRIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: MAYARA CAJAZEIRAS PARENTE

VIANA, R. G.; CAVALCANTE, D. P.;DIAS, G. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: SANDY SEVERIANO DOS SANTOS

VIANA, R. G.; CAVALCANTE, D. P.;DIAS, G. A.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Aluno: Francisco Gladstone Frota Fernandes

DIAS, G. A.; MOREIRA, A. P.; PINHEIRO, F. M. L.. TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO NA RELAÇÃO DE EMPREGO E AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS CABÍVEIS EM FACE DOS INFRATORES NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Orientou

JOSE ALEXANDRE DE SOUSA

Pensão alimentícia como direito fundamental da criança no município de Itapajé-CE no ano de 2022; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;

Glaydson Lima Silva

A violência contra a mulher no Estado do Ceará: O caso Maria da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;

Guilherme Lima Silva

A violência contra a mulher no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;

Francisco Bruno Oliveira

O instituto do foro privilegiado e suas prerrogativas de função constitucional; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;

KELVEN MARX PINHEIRO LINHARES

Os aspectos assistencialistas do benefício previdenciário de aposentadoria por idade rural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;

MELLYSSA DA SILVA PEREIRA

Os trâmites da adoção e a reinserção na família natural; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;

Léia Rodrigues de Sousa

Medidas de ressocialização e diminuição carcerária aplicada a Penitenciária Industrial de Sobral (PIRS); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;

ADIEL ALVES BEZERRA

AS FLEXIBILIZAÇÕES DAS REGRAS DE LICITAÇÃO NAS COMPRAS DE INSUMOS HOSPITALARES, EM TEMPOS DE PANDEMIA, EM FACE DO PRINCÍPIO DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;

Alexandre Araújo Dantas

LIMITES E POSSIBILIDADES DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;

JOÃO VICTOR SENNA FURTADO CEDRO

ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS VINCULADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;

JANIELLE BRAGA ALBUQUERQUE DE SOUSA

A LEI 9; 099/95 E SEUS INSTITUTOS DESPENALIZADORES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;

EDVALDO DE LIMA MARTINS FILHO

A APLICAÇÃO DA PRISÃO PROVISÓRIA E DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO NO ÂMBITO DA COMARCA DE ACARAÚ-CE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;

IVINA MARIA MENEZES DE ARAÚJO

ADOÇÃO CONJUNTA POR CASAIS HOMOAFETIVOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;

EVA RODRIGUES ROCHA

AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO EM REDE NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;

Antonio Ximenes Carvalho

COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E APLICABILIDADE DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO NAS RELAÇÕES QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;

HELENA MÁRCIA CAVALCANTE QUINTO

OS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE DO TRABALHADOR E A CONSEQUENTE SOBRECARGA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;

[Nome removido após solicitação do usuário]

ANÁLISE DE POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA A GUERRA FISCAL DO ICMS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;

ROBERTO REBOUÇAS DE SOUSA

A MEDIAÇÃO COMO RELEVANTE INSTRUMENTO DA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;

LETÍCIA SILVA DE AGUIAR

OS AVANÇOS E LIMITES DO PODER JUDICIÁRIO EM RELAÇÃO À ADOÇÃO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;

Renan Nascimento da Paz

O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE COMO SUSTENTÁCULO PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DOS IDOSO E AOS DEFICIENTES CARENTES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;

FRANCISCO ITALO LOIOLA MESQUITA

AS GARANTIAS TRABALHISTAS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS ATRAVÉS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;

EDER BARBOZA FERNANDES

RESPONSABILIDADE CIVIL DO SERVIDOR PÚBLICO POR OMISSÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;

Leumim Aguiar Duarte

; REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS: VIABILIDADE E PERSPECTIVAS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;

ANTONIO ERASMO DE SOUZA JUNIOR

; A RELAÇÃO EMPREGATÍCIA DO FUNCIONÁRIO DA ECT, SOB A LUZ DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;

Francisco Cláudio Araújo Neto

; RELAÇÃO DE EMPREGO E O PROCESSO HISTÓRICO DO TRABALHO; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;

JOSÉ GILANO MOREIRA DA SILVA

AS MODIFICAÇÕES DA LEI 13; 015/2014 E SUAS REPERCUSSÕES NO SISTEMA PROCESSUAL TRABALHISTA BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;

PRISCILA SIQUEIRA VASCONCELOS

A INCIDÊNCIA DO DANO MORAL E MATERIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;

Paulo Cézar de Araújo

A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA DE PROTEÇÃO À GESTANTE E SUA LIMITADA EFETIVIDADE NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: George Aguiar Dias;

João Victor Cavalcante Calaça

O impacto do alcoolismo na família e na sociedade sob uma visão jurídica; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;

ANTONIO MARCO SILVA PIMENTEL

Medida socioeducativa de internação provisória e a atuação do socioeducador e prática no sistema socioeducativo; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;

Ingrid Maria Magalhães Mendes

A guarda compartilhada como meio de prevenção à alienação parental; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;

Francisco Bruno Oliveira

O instituto do foro privilegiado e suas prerrogativas no julgamento especial; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;

Léia Rodrigues de Sousa

Medidas de ressocialização e reinserção de presidiários após o cumprimento de pena privativa de liberdade; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;

MELLYSSA DA SILVA PEREIRA

Os trâmites da adoção e a reinserção na família natural; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINTA; Orientador: George Aguiar Dias;

Outras produções

DIAS, G. A. . Elaboração de Petições. 2021. (Minicurso).

DIAS, G. A. . Lesão ao Erário Público na Improbidade Administrativa. 2021. (Minicurso).

DIAS, G. A. . OAB in foco - Questões de Direito Administrativo. 2021. (Minicurso).

DIAS, G. A. . Como elaborar petições. 2021. (Minicurso).

DIAS, G. A. . Estágio nas Procuradorias Municipais. 2021. (Minicurso).

DIAS, G. A. . Intervenção do Estado na propriedade privada. 2020. (Minicurso).

DIAS, G. A. . Iniciação ao Creta e ao PJe. 2020. (Minicurso).

DIAS, G. A. . OAB in foco - Questões de Direito Administrativo. 2020. (Minicurso).

DIAS, G. A. . Ação de Desapropriação. 2020. (Minicurso).

DIAS, G. A. . Combate à Improbidade Administrativa como Controle da Administração Pública. 2020. (Minicurso).

DIAS, G. A. . Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. 2020. (Minicurso).

DIAS, G. A. . OAB in foco - Questões de Direito Administrativo. 2019. (Minicurso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2016

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Tributário I e Direito Tributário II, Direito Administrativo I, Direito do Trabalho I, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Civil II e Direito Civil III.

2017 - 2019

Municipio de Meruoca

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município de Meruoca

2009 - 2012

Municipio de Meruoca

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral do Município de Meruoca

2021 - Atual

Centro Universitário INTA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente/tutor, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas: Direito Constitucional I e Direito Processual Civil I - Teoria Geral do Processo Civil e Processo de Conhecimento

2019 - Atual

Centro Universitário INTA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 17

Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Administrativo I, Direito do Consumidor, Estágio Supervisionado V - Prática Real e Estágio Supervisionado VI - Prática Real.

1998 - 2000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio remunerado de prática jurídica nas Secretarias de Vara da Comarca de Sobral.

2002 - 2005

Escritório de Advocacia Alexandre Linhares e Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2005 - Atual

Escritório de Advocacia Dias e Cardoso Advogados

Vínculo: Sócio Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação nas áreas de direito civil, consumidor, trabalhista, previdenciário e criminal.