Marcelo Simões dos Reis

Possui graduação em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (1998), graduação em Direito pela Associação de Ensino Unificado de Brasília (1999), LLM em Direito Internacional pela Universidade de Groningen - Holanda (2002), mestrado em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (2005) e pós-graduação lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2013). Ingressou na carreira de analista de comércio exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços em 2003 e se encontra cedido ao Ministério das Relações Exteriores desde agosto de 2016 para prosseguir atuação na Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior. Tem experiência no magistério jurídico, sendo professor da disciplina de Direito Empresarial entre 2002 e 2012 em diversas instituições tais como Centro Universitário de Brasília, Universidade Católica de Brasília, Instituto Brasiliense de Direito Público, entre outras.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2016 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: O novo modelo brasileiro de acordo bilateral de investimentos,
Gustavo Ribeiro.

Mestrado em Direito das Relações Internacionais

2003 - 2005

Centro Universitário de Brasília
Título: Comércio Internacional de Produtos Agrícolas: Um Regime Orientado pela Dicotomia Norte-Sul?,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Maurin Almeida Falcão
Bolsista do(a): Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas

2011 - 2013

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: Limites e Condições da Alteração do Imposto de Importação
Orientador: Liziane Angelotti Meira

Especialização em Direito Internacional Público

2001 - 2002

Rijksuniversiteit Groningen
Título: Brazil and the WTO Regime for Agriculture
Orientador: Wil Verwey

Graduação em Direito

1994 - 1999

Associação de Ensino Unificado de Brasília
Título: Responsabilidade Civil em Atividades Médicas
Orientador: Iran de Lima

Graduação em Relações Internacionais

1994 - 1998

Universidade de Brasília, UnB
Título: A Internet e a Formação de uma Sociedade Civil Internacional
Orientador: Antônio Jorge Ramalho da Rocha

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1993

Colégio Naval

Ensino Fundamental (1º grau)

1987 - 1990

Colégio Militar de Brasilia

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Produções bibliográficas

REIS, MARCELO SIMÕES . Revisitando a aversão brasileira à clausula investidor-estado : capitalismo de Estado e treaty-shopping. Revista de Direito Internacional , v. 16, p. 54-72, 2019.
REIS, Marcelo Simões dos . O Regime de Alíquotas do Imposto de Importação: Da Tarifa do Império até os Acordos Constitutivos do Mercosul e da OMC. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO , v. 9, p. 134-176, 2014.
REIS, Marcelo Simões dos . O Desenho Jurídico do Microempreendedor Individual. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. 13, p. 157-179, 2010.
REIS, Marcelo Simões dos . O federalismo no Brasil e nos Estados Unidos estudo comparado numa abordagem histórica. Revista do Programa de Mestrado em Direito do UniCEUB (Cessou em 2005. Cont. ISSN 1980-3672 Prismas : Direito, Políticas Públicas e Mundialização (Bra , Brasília, v. 2, p. 62, 2005.
REIS, Marcelo Simões dos . O Imposto de Importação e suas Alíquotas. 1. ed. , 2015. 93p .
REIS, Marcelo Simões dos . A Class Action como Instrumento do Interesse Público: O Caso O?Connor vs Uber. In: XXVI EncontroNacional do CONPEDI, 2017, Brasília. Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas, 2017.
REIS, Marcelo Simões dos . Análise do Direito Internacional dos Investimentos à Luz da Teoria dos Sistemas. In: XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2017, Brasília. Desigualdade e Desenvolvimento: O papel do Direito nas Políticas Públicas, 2017.
REIS, Marcelo Simões dos . O Impacto da Inovação Tecnológica no Mercado Regulado de Transporte Individual. In: XXV Encontro Nacional do Conpedi, 2016, Brasília. Transformações na ordem social e econômica e regulação. Florianópolis-SC: Conpedi, 2016. p. 269-289.
REIS, Marcelo Simões dos . Sociedade Civil, Concentração Econômica, e a Disrupção da Economia Compartilhada. In: XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPED, 2015, Belo Horizonte. DIREITO E POLÍTICA: da vulnerabilidade à sustentabilidade. Direito, governança e novas tecnologias, 2015. p. 515-534.
REIS, Marcelo Simões dos . As Garantias do Crédito na Recuperação de Empresas. In: II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, 2010, Brasília. Anais do II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, 2010.
REIS, Marcelo Simões dos . Sociedade Civil, Concentração Econômica e a Disrupção da Economia Compartilhada. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
REIS, Marcelo Simões dos . Exame de Ordem, Delegado da Polícia Federal e Procurador da Fazenda Nacional. Brasília: Vestcon, 2006 (Comentários à questões de concursos).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério das Relações Exteriores - DF, Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior. , Setor SAFS Quadra (Setor de Administração Federal Sul), Zona Cívico-Administrativa, 70070600 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20305721, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Comércio Exterior

Outras informações:
Retorno da Secretaria-Executiva da CAMEX ao MDIC

2016 - 2017

Ministério das Relações Exteriores - DF

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista de Comércio Exterior (Cedido do MDIC, Carga horária: 40

Outras informações:
Cedido do MDIC em virtude da transferência da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior para o MRE.

2003 - 2016

Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista de Comércio Exterior, Carga horária: 40

Outras informações:
Cedido ao MRE em 08/2016

Atividades

09/2010
Serviços técnicos especializados , Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, .,Serviço realizado, Assistência jurídica em projetos de competências da Câmara de Comércio Exterior.
07/2006 - 09/2010
Serviços técnicos especializados , Secretaria de Comércio e Serviços, .,Serviço realizado, Parecerista em projetos normativos sobre políticas de comércio de serviços.
05/2003 - 07/2006
Serviços técnicos especializados , Secretaria do Desenvolvimento da Produção, .,Serviço realizado, Parecerista em projetos de lei que podem vir a impactar a agroindústria.

2002 - 2012

Centro Universitário de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
No segundo semestre de 2001 e no primeiro de 2002, o contrato de trabalho esteve rescindido pelo fato de estar na Holanda cursando uma pós-graduação.

2001 - 2001

Centro Universitário de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

08/2002 - 01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I, Direito Comercial II, Direito Comercial III
03/2001 - 08/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial III

2002 - 2006

Universidade Católica de Brasília

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II

2012 - 2012

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2006 - 2007

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

2000 - 2001

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 35

Atividades

01/2000 - 09/2001
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, Assessoria.,Serviço realizado, Análise de recursos especiais e agravos de instrumento ao STJ.