Lara Freire Bezerra de Santanna

Doutoranda em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra. Pesquisadora visitante na Universidade de Kassel (Alemanha), através do Programa Eramus+. no departamento de Ciência Política, sob a supervisão da Professora Sonja Buckel (Janeiro de 2017 a Junho de 2017). Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Professora de Processo Civil na Faculdade Estácio, unidade de Aracaju/SE. Lecionou nas Universidades Tiradentes - UNIT, durante o ano de 2013, e na UniAges, em Paripiranga, em 2015. Experiência acadêmica em Direito Constitucional, com ênfase na Filosofia do Direito, trabalhando em especial os seguintes temas: Jurisdição Constitucional, processo, problemas de legitimação democrática do controle judicial de constitucionalidade, relação entre os poderes, dialética marxista.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito - Ciências Jurídico-Filosóficas

2015 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: Ana Margarida Gaudêncio

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal de Sergipe
Título: Judiciário como guardião da Constituição: Democracia ou Guardiania?,Ano de Obtenção: 2013
Jussara Maria Moreno Jacintho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Graduação

2006 - 2010

Universidade Tiradentes
Título: Hermenêutica Constitucional: Limites de Atuação do Poder Judiciário
Orientador: Carlos Augusto Alcântara Machado

Formação complementar

2017 -

Extensão universitária em Estágio de doutorado ERAMUS+. , Universität Kassel, UniKASSEL, Alemanha.

2014 - 2014

Frankfurt Summer School. (Carga horária: 45h). , Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

Organização de eventos

BARROS, Carla Eugenia Caldas ; CESAR, Constança Marcondes ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães ; SANT'ANNA, L. F. B. ; SANTANA, Anna Paula Sousa F. . II Colóquio do Programa de Pós-Graduação em Direito (PRODIR) da Universidade Federal de Sergipe (UFS): Direito Civil Constitucional.. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

I CINE ENADE.Debatedor do I Cine Enade. 2018. (Encontro).

Historical Materialism Conference. Restriction and Criminalization of Social Movements: how a deformalized law open spaces to neoliberal interests. 2017. (Congresso).

12º Congresso Nacional de Direito da UNIT - CONADI. O (Direito) de Resistência na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988: discussões das limitações e perigos da positivação da resistência. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI.O Judiciário como intérprete oficial da Constituição: mitos, incongruências e problemas democráticos a partir da análise comparada do direito norte-americano.. 2013. (Encontro).

XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social. THE PARADIGM OF POST-WAR: THE CONSTRUCTION OF A MYTH. 2013. (Congresso).

II Colóquio do PRODIR/UFS: Direito Civil Constitucional.Membro da comissão organizadora e Presidente de mesa da palestra Jurisdição, Complexidade, Caos no Direito Civil Constitucional, proferida pelo professor Ricardo Aronne (PUC/RS). 2012. (Outra).

VII Conferência Latino-Americana de Crítica Jurídica.A institucionalização das lutas sociais através da judicialização e seus efeitos sobre o militantismo e o engajamento. 2012. (Outra).

Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

I Colóquio Direito e Filosofia: Fundamentos e Implicações. 2011. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Controle Público. 2011. (Congresso).

I Congresso Nacional Brasileiro de Direito Processual em Aracaju. 2010. (Congresso).

II Congresso Estadual dos Juizados Especiais. 2010. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos. 2009. (Congresso).

IV Congresso de Atualidades Jurídicas. 2009. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

VI Conferência dos Advogados de Sergipe. 2008. (Seminário).

VII Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2007. (Congresso).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANT'ANNA, L. F. B. . O panorama da judicialização das políticas públicas e seus reflexos na esfera democrática. Revista Brasileira de Direito Público , v. 38, p. 35-62, 2012.
SANT'ANNA, L. F. B. . O Espaço da Política em tempos de Judicialização - O paradoxo contramajoritário. Diké , v. 2, p. 189-216, 2012.
SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de. . Judiciário como Guardião da Constituição: Democracia ou Guardiania?. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 182p .
SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de. . The paradigm of Post-War: The construction of a myth. In: Marcelo Galuppo; Mônica Sette Lopes; Lucas Gontijo; Karine Salgado; Thomas Bustamante. (Org.). Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies: Proceedings of the XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. 1ed.Belo Horizonte: Initia Via, 2015, v. 1, p. 2924-2941.
SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de. . Ofensa ao princípio da legalidade enquanto questão constitucional reflexa: da necessária revisão da súmula 636 do STF. In: Flávia Moreira Guimarães Pessoa. (Org.). Ofensa ao princípio da legalidade enquanto questão constitucional reflexa: da necessária revisão da súmula 636 do STF. 1ed.Aracaju: Evocati, 2014, v. 1, p. 479-495.
SANT'ANNA, L. F. B. . O PARADOXO DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL: MAPEANDO O PROBLEMA. In: Flávia Moreira Guimarães Pessoa. (Org.). Reflexões sobre a Docencia Jurídica. 1ed.Aracaju: Evocati, 2013, v. 1, p. 525-550.
SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de. . A INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS LUTAS SOCIAIS ATRAVÉS DA JUDICIALIZAÇÃO E SEUS EFEITOS SOBRE O MILITANTISMO E O ENGAJAMENTO: ANÁLISE SOBRE O PANORAMA BRASILEIRO.. In: Wolkmer, Antonio Carlos; Correas, Oscar.. (Org.). Crítica Jurídica na América Latina. 1ed.Aguascalientes: CENEJUS, 2013, v. 1, p. 205-225.
SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de. . O JUDICIÁRIO COMO INTÉRPRETE OFICIAL DA CONSTITUIÇÃO: MITOS, INCONGRUÊNCIAS E PROBLEMAS DEMOCRÁTICOS A PARTIR DA ANÁLISE COMPARADA DO DIREITO NORTE-AMERICANO.. In: Rogério Dultra dos Santos; Emerson Gabardo; Janaina Rigo Santin.. (Org.). Teoria do Estado e da Constituição. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 466-495.
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de. ; REBOUCAS, G. M. . Emancipação e Resistência no Discurso dos Direitos Humanos. In: VIII Encontro do ANDHEP, 2014, São Paulo. Mobilização Jurídica e direitos humanos: pode o direito ser emancipatório?. São Paulo: Andhep, 2014. v. 1. p. 2457-2470.
SANT'ANNA, L. F. B. . THE PARADIGM OF POST-WAR: THE CONSTRUCTION OF A MYTH. In: XXVI Congresso Mundial de Filosofia do Direito e Filosofia Social, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Forum, 2013. p. 337-337.
SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de. . ?Restriction and Criminalization of Social Movements Through Juridical Interpretation: How a Deformalized Law Opens Spaces to Neoliberal Interests?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA NETO, Antonio Dias ; SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de. ; REBOUCAS, G. M. . Emancipação e resistência no discurso dos direitos humanos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANT'ANNA, L. F. B. . O Judiciário como intérprete oficial da Constituição: mitos, incongruências e problemas democráticos a partir da análise comparada do direito norte-americano.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de. ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . O (Direito) de Resistência na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988: discussões das limitações e perigos da positivação da resistência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de. . A judicialização como interferência judicial na esfera democrática: a teoria crítica dos direitos humanos como suporte essencial para o resgate da política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de. . O imperativo categórico de Kant enquanto formação da vontade política geral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANT'ANNA, L. F. B. . THE PARADIGM OF POST-WAR: THE CONSTRUCTION OF A MYTH. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANT'ANNA, L. F. B. . A institucionalização das lutas sociais através da judicialização e seus efeitos sobre o militantismo e o engajamento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

SANT'ANNA, Lara Freire Bezerra de. ; OLIVEIRA NETO, Antonio Dias . Repensando o Vandalismo: Democracia e Resistência Civil no contexto das Mobilizações de Junho de 2013. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2011

Prêmio Manuel Pascoal Nabuco D'Ávila, Instituto Brasileiro de Direito Público.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Estácio de Sergipe. , Rua Urquiza Leal - até 693/694, Salgado Filho, 49020490 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32468100

Experiência profissional

2013 - 2014

Universidade Tiradentes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente I

2013 - Atual

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2011

GENISSON SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2010 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de Direito no 3º Juizado Cível da Comarca de Aracaju, Estado de Sergipe.

2009 - 2010

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio de Direito na Procuradoria do Estado de Sergipe, lotação no Contecioso Cível.

2015 - 2015

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora das disciplinas "Jurisdição Constitucional" e "Teoria Geral do Estado e Ciência Política"

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estudos Constitucionais

2018 - Atual

FACULDADE ESTACIO DE SERGIPE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente 1, Carga horária: 26