Nidia Caldas Farias Lopes

Procuradora do Município do Rio de Janeiro, possui Graduação em Direito pela Universidade Gama Filho (1999), Especialização em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2003), Mestrado em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho (2008). Atualmente é Professora da Universidade Estácio de Sá nas disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente com os seguintes temas: Direitos Sociais e Ensino Jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Gama Filho
Título: Políticas Públicas de Saúde: Perspectivas das decisões judiciais,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Ricardo Lobo Torres
Palavras-chave: judicialização; políticas públicas; saúde.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Saúde e Serviços Sociais; Outros Setores; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Estado

2003 - 2004

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Defesa da Concorrência na Regulação do Petróleo e Gás
Orientador: Sara Jane Leite

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Gama Filho

Formação complementar

2007 - 2007

Capacitação para docência on line. (Carga horária: 40h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito Empresarial do Trabalho. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

I SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CAMPUS TOM JOBIM.A Nova Regulamentação da Terceirização, Direitos Sociais dos Trabalhadores e Precarização do Trabalho. 2017. (Seminário).

VII SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO.Conflitos de Competência Tributária na Tributação de Serviços Gráficos. 2015. (Seminário).

Palestra Proferida no Curso de Direito Administrativo realizado na OAB/RJ.Conceitos Fundamentais. 2009. (Encontro).

Palestra Proferida no Curso de Direito Administrativo realizado na OAB/RJ.Curso Básico de Direito Administrativo. 2008. (Encontro).

Palestra Proferida no Curso de Direito Administrativo realizado na OAB/RJ.Responsabilidade Civil do Estado. 2008. (Encontro).

Palestra Proferida no Curso de Atualização em Direito do Trabalho da OAB/RJ.Terceirização na Administração Pública. 2007. (Encontro).

Palestra Proferida no Intercampi realizado na Universidade Estácio de Sá.A autuação das Procuradorias. 2007. (Encontro).

Intercâmbio de Direito realizado entre a Universidade Estácio de Sá e a Universidade de Lusíada, em Lisboa. Debates sobre o Direito Comparado. 2006. (Congresso).

Palestra Proferida na Universidade Estácio de Sá.Aspectos Relevantes da Emenda Constitucional 45. 2005. (Encontro).

Participação em bancas

FARIAS, N. C.; C. Renato; C. Veloso; C. Bittencourt. Membro da banca de Processo Seletivo de Professores da Universidade Estácio de Sá. 2012. Universidade Estácio de Sá.

FARIAS, N. C.; C. Veloso; C. Renato. Membro da banca de Processo Seletivo de Professores da Universidade Estácio de Sá. 2008. Universidade Estácio de Sá.

FARIAS, N. C.; FARJALLA, V.; SERRANO, P.; GAMEIRO, I.; NATIVIDADE, A.. Membro da Banca Examinadora do Concurso de Procurador do Município de Nova Iguaçú. 2014.

FARIAS, N. C.; NETTO, J. N. A.; PERISSE, P. G. S.; FARJALLA, V.. Membro da banca do Concurso Público de Procurador do Município de Nova Iguaçú. 2006. Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçú.

Orientou

ELMO AUGUSTO DA SILVA

Assédio Sexual na Relação Trabalhista; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nidia Caldas Farias Lopes;

Amanda Elodil da S

Araújo; Dano Moral Trabalhista - Emenda Constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nidia Caldas Farias Lopes;

Bianca Gomes Coutinho

A exploração do trabalho infantil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nidia Caldas Farias Lopes;

Carlos Alberto Fernandes

Assédio Moral e correlação com o dano moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: Nidia Caldas Farias Lopes;

Produções bibliográficas

FARIAS, N. C. ; FARIAS, N. C. MONTEIRO, A. M. OLIVEIRA, A. R. SILVA, A. C. G. NIGRIS, A. C. BEZERRA, A. P. S. MUNHOZ, A. R. O. MASCARENHAS, B. S. S. FREITAS, B. G. LINS, C. P. O. OLIVEIRA, C. M. C. B. COELHO, C. C. B. P. MELLO, C. M. FREITAS, E. G. HOGEMANN, E. R. FRISKE, G. GOES, G. S. PENNA, G. V. B. ANDRADE, G. B. PAIVA, J. R. E. C. MADEIRA, J. M. P. GIACOMINI, L. B. COSTA, L. X. ARAUJO, L. C. LAURENCO, L. C. M. , et al. RODRIGUES, M. S. GUERRA, M. C. QUAGLIO, M. CAETANO, M. A. A. BASTOS, N. C. S. BARROSO, O. C. KNOLLER, P. V. NAGEM, P. F. SILVA, R. P. LUCENA, R. H. B. A. P. SANTOS, R. M. BRITO, R. F. MOREIRA, T. MEDINA, V. J. S. MARTINS, V. C. M. PEREIRA, W. K. ; A reconstrução do Direito. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2011. v. 01. 391p .
FARIAS, N. C. ; Carla Regina . SUS: O contraste entre a Lei n 8.080/90 e a realidade da saúde no Brasil. Mural Direito em Movimento, Rio de Janeiro, p. 10 - 13, 01 abr. 2008.
FARIAS, N. C. . A Natureza Jurídica das Autorizações concedidas pela Agência Nacional do Petróleo. Revista Brasil Energia.
FARIAS, N. C. . O Município em Juízo. Revista de Direito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Projetos de pesquisa

2013 - Atual

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: JUDICIALIZAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS, Descrição: A pesquisa visa estudar as teorias que permitem o incremento da jurisdição constitucional e a tutela ampliada dos Direitos Fundamentais, especialmente as teorias que cuidam de legitimar e fundamentar os Direitos Fundamentais Sociais e mais especificamente em países de modernidade tardia, como o Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Nidia Caldas Farias Lopes - Coordenador / VICENTE BRUNO FILHO - Integrante / FERNANDA AYRES DE SOUZA - Integrante.

Prêmios

2010

II Concurso Interno Nacional de Produção Científica e Projetos de Extensão, Universidade Estácio de Sá.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. , Travessa do Ouvidor n. 04, 6 andar, Centro, 20040-040 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 30838331, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - Atual

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município do Rio de Janeiro

Outras informações:
Atuação na defesa do ente público nas áreas trabalhista e tributária

2002 - 2003

Instituto Nacional do Seguro Social No Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal

Outras informações:
Atuação na defesa do ente público na área previdenciária

2003 - 2004

Agência Nacional do Petróleo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal

Outras informações:
Atuação na Regulação do Mercado de Petróleo e Gás

2011 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Outras informações:
Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário Disciplinas ministradas: Direito do Trabalho Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário.

2005 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Outras informações:
Graduação em Direito Disciplinas Ministradas: Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II, Direito Processual do Trabalho, Tópicos de Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.

2009 - 2009

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre

Outras informações:
Aulas Telepresenciais preparatórias para a prova da OAB Disciplinas Ministradas: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

2006 - 2007

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente da Pós-Graduação em Direito Público

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Direito Administrativo.

2008 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Palestras realizadas na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro, destinada a advogados recém formados Temas: Terceirização de Serviços e Administração Pública.

2006 - 2010

CEJ

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Curso preparatório para concursos públicos Disciplina Ministrada: Direito do Trabalho.

2011 - 2012

Curso Fraga

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Outras informações:
Curso Preparatório para a prova da OAB Disciplina Ministrada: Direito Processual do Trabalho.