Alessandra Monteiro Machado

Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na área de Ciências Jurídico Políticas (Direito Público) com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Fundamentais e Metodologia Jurídica; Mestre em Direito, na área de Ciências Jurídico Políticas (Constitucional, Administrativo, Ciência Política e Direitos Fundamentais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2012 (Revalidação de título pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, em conformidade com a Resolução N. 197/2013 - CONSEPE/UFRN, de 10 de dezembro de 2013. Pós graduação em Ciências Jurídico Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 2010( Dispensa de revalidação, parecer CNE/CES 315/2011 - MEC e DEC. 3927/01). com ênfase em Direito Constitucional; Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - DIREITO, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/2008; Pesquisadora do Grupo de Estudos Luso-brasileiro, desde 2014 - eixo de Direito Constitucional , com ênfase em políticas públicas na area de saude, saneamento básico e sustentabilidade. Conselheira editorial da Revista Jus scriptum do Núcleo de Estudos Luso-brasileiro, desde 2010; Integra o Conselho Técnico e científico da Revista Aporia jurídica - Cescage - Paraná. Docente de Curso de Graduação em Direito, com experiência nas disciplinas de Hermenêutica Jurídica, Processo Civil I, Introdução ao Direito, Economia do Direito, Instituições Políticas, Metodologia Jurídica e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Jurídico Políticas

2017 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Orientador: Jorge Miranda
Palavras-chave: políticas públicas; direito constitucional; Refugiados; Educação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Mestrado em Jurídico-Políticas

2008 - 2012

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: As Relações Internacionais na Constituição do Brasil, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: JORGE MIRANDA
Palavras-chave: Princípios fundamentais, realidade internaiconal; Constituição, Globalização, Direito Internacional; Evolução do Estado; relações internacionais, inserção internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Especialização em Jurídico-Políticas

2008 - 2010

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: O princípio da tutela jurisdicional nas constituições do Brasil e de Portugal
Orientador: Prof. Dr. JORGE MIRANDA

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito

2000 - 2008

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O DIREITO AMBIENTAL COMO UM DEVER FUNDAMENTAL: UM COMPARATIVO ENTRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
Orientador: EMERSON DE LIMA PINTO

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de treinamento para unimestre - sala de aula e plano de aprendizagem. (Carga horária: 2h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.

2021 - 2021

Curso de formação pedagógica sobre Avaliação Multinível por Competência. (Carga horária: 3h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.

2021 - 2021

Curso de formação pedagógica 2021- ano da superação e excelência educativa. (Carga horária: 1h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Fundamental Rights and Globalization. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2013 - 2013

Extensão universitária em Atualização Novas Diretivas da Contratação Pública. (Carga horária: 33h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2012 - 2012

Droit Constitucionnel. (Carga horária: 160h). , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.

2006 - 2007

Filosofia do Direito. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2006 - 2007

Direitos Fundamentais. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2006 - 2007

Relações Internacionais. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2001 - 2001

Extensão universitária em Língua Portuguesa III. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Língua Portuguesa II. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Língua Portuguesa I. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

MACHADO, A. M. . Expoedu Virtual Internacional. 2021. .

MACHADO, A. M. . I Jornada Internacional Interdisciplinar: Globalização, Tecnologia e Educação: reflexões interdisciplinares. 2021. (Congresso).

MACHADO, A. M. ; André Augusto Malcher Meira . III CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO: OS DESAFIOS DO DIREITO NO SÉCULO XXI. 2015. (Congresso).

MACHADO, A. M. . I Jornada Interdisciplinar de Sustentabilidade e Direito - Sustentabilidade como princípio, direito e dever nos diversos âmbitos jurídicos. 2015. (Congresso).

MACHADO, A. M. . VII DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2015. (Outro).

MACHADO, A. M. ; BESTER, G. M. . I Jornada Internacional de Sustentabilidade e Direito. 2015. (Congresso).

MACHADO, A. M. ; CAULA, B. Q. ; CARMO, V. M. . V Seminário: Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2014. (Congresso).

MACHADO, A. M. ; CAULA, B. Q. ; HOLANDA, A. P. A. ; BESTER, G. M. ; LIMA, M. R. . I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DO NÚCLEO DE ESTUDANTES LUSO-BRASILEIRO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. 2013. (Congresso).

MACHADO, A. M. ; MALCHER FILHO, C. C. G. ; MATTOS NETO, A. J. ; MALATO, L. E. F. R. ; NOBRE, M. A. B. ; André Augusto Malcher Meira . Congresso Luso-brasileiro de Direito Privado. 2012. (Congresso).

RECK, L. L. ; MACHADO, A. M. . ?O DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA: DE ANTÍGONA (SÓFOCLES) AO HOMEM SEM QUALIDADES (ROBERT MUSIL)?.. 2011. (Exposição).

Rui Aurélio de Lacerda Badaró ; MACHADO, A. M. . DIREITO DO TURISMO NO BRASIL: MITO OU REALIDADE?. 2011. (Exposição).

FAZANO, H. G. V. ; MACHADO, A. M. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2011. (Exposição).

Alexandre Ogusuku ; MACHADO, A. M. . O SISTEMA FINANCEIRO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2011. (Exposição).

Silvio venosa ; MACHADO, A. M. . OS ATUAIS RUMOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL?. 2010. (Exposição).

José Sebastião Fagundes Cunha ; MACHADO, A. M. . A NOVA PERSPECTIVA DO ENSINO DO DIREITO PROCESSUAL E O INSTITUTO BRASILEIRO DO DIREITO PROCESSUAL. 2010. (Exposição).

Participação em eventos

Curricularização da Extensão universitária. 2021. (Seminário).

Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudança. 2020. (Outra).

Direito de Identidades em Língua Portuguesa: A Brasilidade. 2015. (Exposição).

Direito e Identidades em Língua Portuguesa: A Brasilidade. 2015. (Exposição).

I JORNADA INTERNACIONAL DE SUSTEMTABILIDADE COMO PRINCÍPIO, DIREITO E DEVER NOS DIVERSOS ÂMBITOS JURÍDICOS.REFLEXOES HUMANISTAS INTERDISCIPLINARES. 2015. (Seminário).

I Jornada Internacional de sustentabilidade e direito. 2015. (Congresso).

Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2014. (Congresso).

I Congresso Luso-brasileiro do Núcleo de Estudantes Luso-brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2013. (Congresso).

I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DO NÚCLEO DE ESTUDANTES LUSO-BRASILEIRO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. Tendências e perspectivas internacionais de Direito Constitucional, Ambiental e Civil.. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

III Pesquisando o Direito.Democracia e Formas de Inclusão Exclusão nos Sistemas Políticos Brasileiro, Mexicano e Italiano. 2008. (Congresso).

Semana acadêmica "Lei de drogas: aspectos polêmicos à luz da dogmática penal e da política criminal". 2008. (Congresso).

Seminário de Defensoria Pública "defensoria pública em expansão". 2008. (Seminário).

Congresso Internacional - Direito 40 anos - política criminal, Estado e Democracia. 2007. (Congresso).

Atuação Internacional no Direito - 3 Edição. 2006. (Seminário).

Atuação no Direito - 6ª edição. 2006. (Simpósio).

Seminário internacional - o Direito no Século XXI. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maria Marta Geraldo Rosa

MACHADO, A. M.. Direito de conhecimento a origem biológica x direito ao anonimato do doador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: Jason Silva

MACHADO, A. M.. As consequências psíquicas, diante do não acesso ao direito constitucional a saúde mental, durante a pandemia do covid 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: Maisa Carla Valar Silva

MACHADO, A. M.. O Direito Constitucional a saúde mental não viabilizado pelo Estado brasileiro durante o período da pandemia do covid 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: Claudia Fernanda Kimura

MACHADO, A. M.. Refugiados em Santa Catarina: o estado como acolhedor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: Gustavo Andres Prestes

MACHADO, A. M.. a necessidade de adequação do prazo de dez anos do plsno diretor estabelecido pelo estatuto da cidade, para o desenvolvimento urbano em cidade com alto nível imobiliário, a partir do estatuto de caso da cidade de balneário camboriú. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: Maíra Fernanda da Silva Pinto

MACHADO, A. M.; AMARAL, M. E. L.; VICTORIO, M. A. G.. Regimes de bens no direito civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Roque.

Aluno: José Rodrigues Reis Neto

MACHADO, A. M.; AMARAL, M. E. L.; VICTORIO, M. A. G.. A evolução social e jurídica da greve no Brasil: setor privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Roque.

Aluno: Cristina Aparecida Garcia dos Santos

MACHADO, A. M.; AMARAL, M. E. L.; VICTORIO, M. A. G.. O assédio moral nas relações de trabalho e seus aspectos legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Roque.

Aluno: Fábio sebastião Curitiba Corrêa

MACHADO, A. M.; AMARAL, M. E. L.; VICTORIO, M. A. G.. Segurança mediana do trabalho: adicional de periculosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Roque.

Comissão julgadora das bancas

Marcos Jorge Catalan

CATALAN, M. J.PINTO, E. L.WEYERMULLER, A.. O direito ambiental como um dever fundamental: um comparativo entre a Constituição brasileira e a portuguesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

André Rafael Weyermüller

WEYERMÜLLER, André Rafael. O direito ambiental como um dever fundamental: um comparativo entre a constituição brasileira e a portuguesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Foi orientado por

Emerson de Lima Pinto

O Direito Ambiental como um dever fundamental : um comparativo entre a Constituição brasileira e a portuguesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Emerson de Lima Pinto;

Produções bibliográficas

  • MACHADO, A. M. . Constitucionalismo Contemporâneo: os desafios na era da globalização. Revista da ESDM , v. 1, p. 07-28, 2015.

  • MACHADO, A. M. ; MIRANDA, J. ; RECK, L. L. . A Globalização dos problemas fundamentais dos Estados Contemporâneos no Século. XXI. 1ª. ed. LISBOA: REI DOS LIVROS, 2019. v. 01. 376p .

  • MACHADO, A. M. ; LUZ, E. P. G. (Org.) ; MIRANDA, J. (Org.) ; RECK, L. L. (Org.) ; Talita arruda (Org.) ; TASSINARI, C. (Org.) . A Globalização dos problemas fundamentais dos Estados Contemporâneos no Século. XXIação dos problemas fundamentais dos Estados Contemporâneos no Século. XXI. 1ª. ed. lisboa: Rei dos livros, 2019. v. 01. 376p .

  • MACHADO, A. M. . O Direito Constitucional e os Desafios do Século XXI. 1ª. ed. Lisboa: AAFDL, 2015. v. 01. 289p .

  • MACHADO, A. M. . Diálogos em Direito: uma abordagem sobre a transdisciplinaridade entre o Direito Consti- tucional e o Direito Civil. 1ª. ed. Lisboa: AAFDL, 2015. v. 01. 441p .

  • MACHADO, A. M. . Os desafios que o Constitucionalismo Contemporâneo enfrenta na Era da Globalização. In: José Geraldo Alencar Filho. (Org.). Dialogando Direito: o processo de constitucionalização do direito, aspectos, desafios e consequências. 1ªed.Recife: nossa livraria editora, 2015, v. I, p. 11-304.

  • MACHADO, A. M. . A Liberdade de imprensa em xeque-mate, quais seus limites constitucionais?. In: Alessandra Monteiro Machado; Fernando Loschiavo Nery, Geraldo Alencar Filho. (Org.). Diálogos em Direito: uma abordagem sobre a transdisciplinaridade entre o Direito Constitucional e o Direito Civil. 1ed.Lisboa: AAFDL, 2015, v. 1, p. 05-443.

  • MACHADO, A. M. ; LIMA, M. R. . A necessária política pública de saúde como dever fundamental: alguns contornos. In: Alessandra Monteiro Machado, Marcia Rosa de Lima, Carlos André Birnfild, Gisela Maria Bester e Matheus Passos. (Org.). O Direito Constitucional e os Desafios do Século XXI. 1ed.Lisboa: AAFDL, 2015, v. 01, p. 05-311.

  • MACHADO, A. M. ; MAPELLI, D. A. . Refugiados ambientais: Necessária Tutela do Direito e Responsabilidade do Estado?. In: Adriana Rossas Bertolini; Bleine Queiroz Caúla, Valter Moura do Carmo. (Org.). O Direito administrativo na perspectiva luso-brasileira. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Jurís, 2014, v. , p. 141-166.

  • MACHADO, A. M. ; HOLANDA, A. P. A. ; LUZ, E. P. G. . Tendências e perspectivas: os desafios da globalização e ensino do direito no Brasil. In: Bleine Queiroz Caúla, Dayse Braga Martins; Newton de Menezes Albuquerque; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo, Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ªed.Fortaleza: Premius, 2013, v. I, p. 1-441.

  • MACHADO, A. M. ; HOLANDA, A. P. A. . Soluções extrajudiciais de controvérsias: Mito ou realidade para o acesso à justiça e a paz. In: Juliana Cristina Busnardo, Marco antonio cesar villatori, willians Franklin Lira dos Santos. (Org.). Conciliação o paradigma da conciliação como forma de solucionar conflitos. 1ªed.Curituba: instituto memoria, 2011, v. 01, p. 08-326.

  • MACHADO, A. M. . A importância dos princípios fundamentais na construção de um sistema de interesses globais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACHADO, A. M. . Direitos Humanos, Desastres Ambientais e Vulnerabilidade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACHADO, A. M. . Gerenciamento de risco e prevenção de desastres ambientais: um repensar sobre a importância da legislação brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACHADO, A. M. ; LIMA, M. R. . O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O CONCEITO DE SAÚDE NOS OMS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MACHADO, A. M. ; CAULA, B. Q. . A liberdade de expressão versus o direito à intimidade: uma perspectiva Luso-Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, A. M. . Os desafios da globalização: tendências e perspectivas'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MACHADO, A. M. . Tendências e perspectivas luso-brasileiras: os desafios da globalização. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    O Direito Constitucional e os Desafios do Século XXI, Descrição: Trata-se de um projeto de pesquisa que envolve professores e alunos de várias instituições brasileiras com o professor Jorge Miranda e o instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conta com o apoio do NELB. O respectivo projeto de pesquisa lançou seu primeiro livro em 2015, pela Editora AAFDL. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Alessandra Monteiro Machado - Integrante / Jorge Miranda - Coordenador / Marcia Rosa de Lima - Integrante / Gisela Maria Bester - Integrante.

Prêmios

2021

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, Centro universitário Avantis.

2021

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, Centro universitário Avantis.

2021

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, Faculdade Avantis Rio do Sul.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

Faculdade IDC

Vínculo: Colaborador - prof. convidado, Enquadramento Funcional: Pós-Graduação

Outras informações:
Professora no Curso de Pós-Graduação em Direito Público - Direito Constitucional

2016 - 2016

Faculdade Maurício de Nassau - Natal, FMN/Natal

Vínculo: Coordenadora de Curso(DIREITO), Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2013

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Presidente do NELB, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuou como Presidente do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro. Recepção de alunos estrangeiros, parcerias com outras Universidades da UE, parceiras com Universidades brasileiras, organização de eventos acadêmicos, congressos, projetos de pesquisa, palestras de professores visitantes. Recepção de autoridades brasileiras. Mobilidades, intercâmbios, cursos de curta duração e cursos de extensão para alunos do Brasil.

2013 - 2014

Faculdade de Direito de São Roque

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Metodologia Jurídica, Hermenêutica Jurídica, História das Instituições Políticas Métodos Extrajudiciais de Soluções de Controvérsias Processo Civil I

2010 - 2013

Faculdade de Direito de São Roque

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: NELB - Núcleo de estudantes luso- brasileiro, Carga horária: 20

2021 - 2022

Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Internacionalização - NINTER, Carga horária: 30

Outras informações:
Realização de parcerias Internacionais com Universidades e Agências de fomento Internacional. Elaboração de convênios, protocolos. Elaboração de projetos de mobilidades, intercâmbios de alunos, docentes e colaboradores. Atendimento de alunos, atendimentos de docentes. Projetos de pesquisa internacional. Organização de Congressos, Palestras, imersões e fóruns. Elaboração do plano de internacionalização junto à Reitoria.

2021 - 2022

Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora de Direito Ambiental e Constitucional

2021 - 2022

Faculdade Avantis Itapema

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 3