Alessandra Monteiro Machado

Doutoranda pela Universidade de Alcalá (UAH) em Madrid, Espanha. Concluiu a fase curricular do doutorado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2016. Possui mestrado em Ciências Jurídico-Políticas pela mesma instituição (2012), com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Fundamentais.Especialista em Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Graduada em Direito pela UNISINOS (2008, Brasil). Consultora de internacionalização da Faculdade Performance Education, em Santa Catarina, Brasil. Possui experiência como professora universitária das disciplinas de Direito Constitucional, Ciência Política, Introdução ao Direito, Processo Civil e Direito Ambiental. Parceira educacional da Kactus Edu, focada na internacionalização e gestão educacional na América Latina, EUA e Ásia. Foi presidente do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiros (NELB) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atualmente, presta serviços em sistema remoto para a Delinea, uma ED Tech, em Santa Catarina - Brasil, voltada à educação. Diretora do Departamento de Relações Internacionais da Faculdade Fanorte/RO/Brasil.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em DERECHO

2023 - Atual

Universidade de Alacalá de Henares
Título: Extranjería, Inmigración y Asilo: Conexiones entre España y América Latina
Orientador: Montserrat Guzmán Peces
Palavras-chave: derechos fundamentales; Protecion; Inmigracion; multinivel.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO CONSTITUCIONAL. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da União Europeia.

Mestrado em Jurídico-Políticas

2008 - 2012

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: As Relações Internacionais na Constituição do Brasil, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: JORGE MIRANDA
Palavras-chave: Princípios fundamentais, realidade internaiconal; Constituição, Globalização, Direito Internacional; Evolução do Estado; relações internacionais, inserção internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Especialização em Jurídico-Políticas

2008 - 2010

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: O princípio da tutela jurisdicional nas constituições do Brasil e de Portugal
Orientador: Prof. Dr. JORGE MIRANDA

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito

2000 - 2008

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O DIREITO AMBIENTAL COMO UM DEVER FUNDAMENTAL: UM COMPARATIVO ENTRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
Orientador: EMERSON DE LIMA PINTO

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de treinamento para unimestre - sala de aula e plano de aprendizagem. (Carga horária: 2h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.

2021 - 2021

Curso de formação pedagógica sobre Avaliação Multinível por Competência. (Carga horária: 3h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.

2021 - 2021

Curso de formação pedagógica 2021- ano da superação e excelência educativa. (Carga horária: 1h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Fundamental Rights and Globalization. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2013 - 2013

Extensão universitária em Atualização Novas Diretivas da Contratação Pública. (Carga horária: 33h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2012 - 2012

Droit Constitucionnel. (Carga horária: 160h). , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.

2006 - 2007

Filosofia do Direito. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2006 - 2007

Direitos Fundamentais. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2006 - 2007

Relações Internacionais. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2001 - 2001

Extensão universitária em Língua Portuguesa III. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2001 - 2001

Extensão universitária em Língua Portuguesa II. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Língua Portuguesa I. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Ambiental.

Organização de eventos

MACHADO, A. M. . Expoedu Virtual Internacional. 2021. .

MACHADO, A. M. . I Jornada Internacional Interdisciplinar: Globalização, Tecnologia e Educação: reflexões interdisciplinares. 2021. (Congresso).

MACHADO, A. M. ; André Augusto Malcher Meira . III CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO: OS DESAFIOS DO DIREITO NO SÉCULO XXI. 2015. (Congresso).

MACHADO, A. M. . I Jornada Interdisciplinar de Sustentabilidade e Direito - Sustentabilidade como princípio, direito e dever nos diversos âmbitos jurídicos. 2015. (Congresso).

MACHADO, A. M. . VII DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2015. (Outro).

MACHADO, A. M. ; BESTER, G. M. . I Jornada Internacional de Sustentabilidade e Direito. 2015. (Congresso).

MACHADO, A. M. ; CAULA, B. Q. ; CARMO, V. M. . V Seminário: Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2014. (Congresso).

MACHADO, A. M. ; CAULA, B. Q. ; HOLANDA, A. P. A. ; BESTER, G. M. ; LIMA, M. R. . I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DO NÚCLEO DE ESTUDANTES LUSO-BRASILEIRO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. 2013. (Congresso).

MACHADO, A. M. ; MALCHER FILHO, C. C. G. ; MATTOS NETO, A. J. ; MALATO, L. E. F. R. ; NOBRE, M. A. B. ; André Augusto Malcher Meira . Congresso Luso-brasileiro de Direito Privado. 2012. (Congresso).

RECK, L. L. ; MACHADO, A. M. . ?O DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA: DE ANTÍGONA (SÓFOCLES) AO HOMEM SEM QUALIDADES (ROBERT MUSIL)?.. 2011. (Exposição).

Rui Aurélio de Lacerda Badaró ; MACHADO, A. M. . DIREITO DO TURISMO NO BRASIL: MITO OU REALIDADE?. 2011. (Exposição).

FAZANO, H. G. V. ; MACHADO, A. M. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2011. (Exposição).

Alexandre Ogusuku ; MACHADO, A. M. . O SISTEMA FINANCEIRO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2011. (Exposição).

Silvio venosa ; MACHADO, A. M. . OS ATUAIS RUMOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL?. 2010. (Exposição).

José Sebastião Fagundes Cunha ; MACHADO, A. M. . A NOVA PERSPECTIVA DO ENSINO DO DIREITO PROCESSUAL E O INSTITUTO BRASILEIRO DO DIREITO PROCESSUAL. 2010. (Exposição).

Participação em eventos

Curricularização da Extensão universitária. 2021. (Seminário).

Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudança. 2020. (Outra).

Direito de Identidades em Língua Portuguesa: A Brasilidade. 2015. (Exposição).

Direito e Identidades em Língua Portuguesa: A Brasilidade. 2015. (Exposição).

I JORNADA INTERNACIONAL DE SUSTEMTABILIDADE COMO PRINCÍPIO, DIREITO E DEVER NOS DIVERSOS ÂMBITOS JURÍDICOS.REFLEXOES HUMANISTAS INTERDISCIPLINARES. 2015. (Seminário).

I Jornada Internacional de sustentabilidade e direito. 2015. (Congresso).

Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2014. (Congresso).

I Congresso Luso-brasileiro do Núcleo de Estudantes Luso-brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2013. (Congresso).

I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DO NÚCLEO DE ESTUDANTES LUSO-BRASILEIRO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. Tendências e perspectivas internacionais de Direito Constitucional, Ambiental e Civil.. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

III Pesquisando o Direito.Democracia e Formas de Inclusão Exclusão nos Sistemas Políticos Brasileiro, Mexicano e Italiano. 2008. (Congresso).

Semana acadêmica "Lei de drogas: aspectos polêmicos à luz da dogmática penal e da política criminal". 2008. (Congresso).

Seminário de Defensoria Pública "defensoria pública em expansão". 2008. (Seminário).

Congresso Internacional - Direito 40 anos - política criminal, Estado e Democracia. 2007. (Congresso).

Atuação Internacional no Direito - 3º Edição. 2006. (Seminário).

Atuação no Direito - 6ª edição. 2006. (Simpósio).

Seminário internacional - o Direito no Século XXI. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maria Marta Geraldo Rosa

MACHADO, A. M.. Direito de conhecimento a origem biológica x direito ao anonimato do doador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: Jason Silva

MACHADO, A. M.. As consequências psíquicas, diante do não acesso ao direito constitucional a saúde mental, durante a pandemia do covid 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: Maisa Carla Valar Silva

MACHADO, A. M.. O Direito Constitucional a saúde mental não viabilizado pelo Estado brasileiro durante o período da pandemia do covid 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: Claudia Fernanda Kimura

MACHADO, A. M.. Refugiados em Santa Catarina: o estado como acolhedor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: Gustavo Andres Prestes

MACHADO, A. M.. a necessidade de adequação do prazo de dez anos do plsno diretor estabelecido pelo estatuto da cidade, para o desenvolvimento urbano em cidade com alto nível imobiliário, a partir do estatuto de caso da cidade de balneário camboriú. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

Aluno: Maíra Fernanda da Silva Pinto

MACHADO, A. M.; AMARAL, M. E. L.; VICTORIO, M. A. G.. Regimes de bens no direito civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Roque.

Aluno: José Rodrigues Reis Neto

MACHADO, A. M.; AMARAL, M. E. L.; VICTORIO, M. A. G.. A evolução social e jurídica da greve no Brasil: setor privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Roque.

Aluno: Cristina Aparecida Garcia dos Santos

MACHADO, A. M.; AMARAL, M. E. L.; VICTORIO, M. A. G.. O assédio moral nas relações de trabalho e seus aspectos legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Roque.

Aluno: Fábio sebastião Curitiba Corrêa

MACHADO, A. M.; AMARAL, M. E. L.; VICTORIO, M. A. G.. Segurança mediana do trabalho: adicional de periculosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Roque.

Produções bibliográficas

MACHADO, A. M. . Constitucionalismo Contemporâneo: os desafios na era da globalização. Revista da ESDM , v. 1, p. 07-28, 2015.
MACHADO, A. M. ; MIRANDA, J. ; RECK, L. L. . A Globalização dos problemas fundamentais dos Estados Contemporâneos no Século. XXI. 1ª. ed. LISBOA: REI DOS LIVROS, 2019. v. 01. 376p .
MACHADO, A. M. ; LUZ, E. P. G. (Org.) ; MIRANDA, J. (Org.) ; RECK, L. L. (Org.) ; Talita arruda (Org.) ; TASSINARI, C. (Org.) . A Globalização dos problemas fundamentais dos Estados Contemporâneos no Século. XXIação dos problemas fundamentais dos Estados Contemporâneos no Século. XXI. 1ª. ed. lisboa: Rei dos livros, 2019. v. 01. 376p .
MACHADO, A. M. . O Direito Constitucional e os Desafios do Século XXI. 1ª. ed. Lisboa: AAFDL, 2015. v. 01. 289p .
MACHADO, A. M. . Diálogos em Direito: uma abordagem sobre a transdisciplinaridade entre o Direito Consti- tucional e o Direito Civil. 1ª. ed. Lisboa: AAFDL, 2015. v. 01. 441p .
MACHADO, A. M. . Os desafios que o Constitucionalismo Contemporâneo enfrenta na Era da Globalização. In: José Geraldo Alencar Filho. (Org.). Dialogando Direito: o processo de constitucionalização do direito, aspectos, desafios e consequências. 1ªed.Recife: nossa livraria editora, 2015, v. I, p. 11-304.
MACHADO, A. M. . A Liberdade de imprensa em xeque-mate, quais seus limites constitucionais?. In: Alessandra Monteiro Machado; Fernando Loschiavo Nery, Geraldo Alencar Filho. (Org.). Diálogos em Direito: uma abordagem sobre a transdisciplinaridade entre o Direito Constitucional e o Direito Civil. 1ed.Lisboa: AAFDL, 2015, v. 1, p. 05-443.
MACHADO, A. M. ; LIMA, M. R. . A necessária política pública de saúde como dever fundamental: alguns contornos. In: Alessandra Monteiro Machado, Marcia Rosa de Lima, Carlos André Birnfild, Gisela Maria Bester e Matheus Passos. (Org.). O Direito Constitucional e os Desafios do Século XXI. 1ed.Lisboa: AAFDL, 2015, v. 01, p. 05-311.
MACHADO, A. M. ; MAPELLI, D. A. . Refugiados ambientais: Necessária Tutela do Direito e Responsabilidade do Estado?. In: Adriana Rossas Bertolini; Bleine Queiroz Caúla, Valter Moura do Carmo. (Org.). O Direito administrativo na perspectiva luso-brasileira. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Jurís, 2014, v. , p. 141-166.
MACHADO, A. M. ; HOLANDA, A. P. A. ; LUZ, E. P. G. . Tendências e perspectivas: os desafios da globalização e ensino do direito no Brasil. In: Bleine Queiroz Caúla, Dayse Braga Martins; Newton de Menezes Albuquerque; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo, Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ªed.Fortaleza: Premius, 2013, v. I, p. 1-441.
MACHADO, A. M. ; HOLANDA, A. P. A. . Soluções extrajudiciais de controvérsias: Mito ou realidade para o acesso à justiça e a paz. In: Juliana Cristina Busnardo, Marco antonio cesar villatori, willians Franklin Lira dos Santos. (Org.). Conciliação o paradigma da conciliação como forma de solucionar conflitos. 1ªed.Curituba: instituto memoria, 2011, v. 01, p. 08-326.
MACHADO, A. M. ; Jade Costa Sibalde . Prêmio Jabuti 2023 e os desafios da criação em face dos softwares de inteligência artificial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, A. M. . A importância dos princípios fundamentais na construção de um sistema de interesses globais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACHADO, A. M. . Direitos Humanos, Desastres Ambientais e Vulnerabilidade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACHADO, A. M. . Gerenciamento de risco e prevenção de desastres ambientais: um repensar sobre a importância da legislação brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACHADO, A. M. ; LIMA, M. R. . O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O CONCEITO DE SAÚDE NOS OMS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MACHADO, A. M. ; CAULA, B. Q. . A liberdade de expressão versus o direito à intimidade: uma perspectiva Luso-Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, A. M. . Os desafios da globalização: tendências e perspectivas'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MACHADO, A. M. . Tendências e perspectivas luso-brasileiras: os desafios da globalização. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2021

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, Centro universitário Avantis.

2021

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, Centro universitário Avantis.

2021

MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, Faculdade Avantis Rio do Sul.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2017

Faculdade IDC

Vínculo: Colaborador - prof. convidado, Enquadramento Funcional: Pós-Graduação

Outras informações:
Professora no Curso de Pós-Graduação em Direito Público - Direito Constitucional

2016 - 2016

Faculdade Maurício de Nassau - Natal, FMN/Natal

Vínculo: Coordenadora de Curso(DIREITO), Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2014

Faculdade de Direito de São Roque

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Metodologia Jurídica, Hermenêutica Jurídica, História das Instituições Políticas Métodos Extrajudiciais de Soluções de Controvérsias Processo Civil I

2010 - 2013

Faculdade de Direito de São Roque

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: NELB - Núcleo de estudantes luso- brasileiro, Carga horária: 20

2021 - 2022

Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Internacionalização - NINTER, Carga horária: 30

Outras informações:
Realização de parcerias Internacionais com Universidades e Agências de fomento Internacional. Elaboração de convênios, protocolos. Elaboração de projetos de mobilidades, intercâmbios de alunos, docentes e colaboradores. Atendimento de alunos, atendimentos de docentes. Projetos de pesquisa internacional. Organização de Congressos, Palestras, imersões e fóruns. Elaboração do plano de internacionalização junto à Reitoria.

2021 - 2022

Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S.A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 6

Outras informações:
Professora de Direito Ambiental e Constitucional

2021 - 2022

Faculdade Avantis Itapema

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 3

2023 - Atual

Performance education

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Internacionalização, Carga horária: 5

2025 - Atual

Faculdade Fanorte

Vínculo: Parceira educacional, Enquadramento Funcional: Diretora de Internacionalização, Carga horária: 15