Alessandra Monteiro Machado
Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na área de Ciências Jurídico Políticas (Direito Público) com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Fundamentais e Metodologia Jurídica; Mestre em Direito, na área de Ciências Jurídico Políticas (Constitucional, Administrativo, Ciência Política e Direitos Fundamentais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2012 (Revalidação de título pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, em conformidade com a Resolução N. 197/2013 - CONSEPE/UFRN, de 10 de dezembro de 2013. Pós graduação em Ciências Jurídico Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 2010( Dispensa de revalidação, parecer CNE/CES 315/2011 - MEC e DEC. 3927/01). com ênfase em Direito Constitucional; Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - DIREITO, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS/2008; Pesquisadora do Grupo de Estudos Luso-brasileiro, desde 2014 - eixo de Direito Constitucional , com ênfase em políticas públicas na area de saude, saneamento básico e sustentabilidade. Conselheira editorial da Revista Jus scriptum do Núcleo de Estudos Luso-brasileiro, desde 2010; Integra o Conselho Técnico e científico da Revista Aporia jurídica - Cescage - Paraná. Docente de Curso de Graduação em Direito, com experiência nas disciplinas de Hermenêutica Jurídica, Processo Civil I, Introdução ao Direito, Economia do Direito, Instituições Políticas, Metodologia Jurídica e Direito Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 11/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Jurídico Políticas
2017 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Orientador: Jorge Miranda
Palavras-chave: políticas públicas; direito constitucional; Refugiados; Educação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Mestrado em Jurídico-Políticas
2008 - 2012
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: As Relações Internacionais na Constituição do Brasil, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: JORGE MIRANDA
Palavras-chave: Princípios fundamentais, realidade internaiconal; Constituição, Globalização, Direito Internacional; Evolução do Estado; relações internacionais, inserção internacional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Especialização em Jurídico-Políticas
2008 - 2010
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: O princípio da tutela jurisdicional nas constituições do Brasil e de Portugal
Orientador: Prof. Dr. JORGE MIRANDA
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito
2000 - 2008
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: O DIREITO AMBIENTAL COMO UM DEVER FUNDAMENTAL: UM COMPARATIVO ENTRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA
Orientador: EMERSON DE LIMA PINTO
Formação complementar
2021 - 2021
Curso de treinamento para unimestre - sala de aula e plano de aprendizagem. (Carga horária: 2h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.
2021 - 2021
Curso de formação pedagógica sobre Avaliação Multinível por Competência. (Carga horária: 3h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.
2021 - 2021
Curso de formação pedagógica 2021- ano da superação e excelência educativa. (Carga horária: 1h). , CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS, UNIAVAN, Brasil.
2013 - 2013
Extensão universitária em Fundamental Rights and Globalization. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2013 - 2013
Extensão universitária em Atualização Novas Diretivas da Contratação Pública. (Carga horária: 33h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2012 - 2012
Droit Constitucionnel. (Carga horária: 160h). , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França.
2006 - 2007
Filosofia do Direito. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2006 - 2007
Direitos Fundamentais. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2006 - 2007
Relações Internacionais. (Carga horária: 60h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.
2001 - 2001
Extensão universitária em Língua Portuguesa III. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Língua Portuguesa II. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Língua Portuguesa I. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Ambiental.
Organização de eventos
MACHADO, A. M. . Expoedu Virtual Internacional. 2021. .
MACHADO, A. M. . I Jornada Internacional Interdisciplinar: Globalização, Tecnologia e Educação: reflexões interdisciplinares. 2021. (Congresso).
MACHADO, A. M. ; André Augusto Malcher Meira . III CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO: OS DESAFIOS DO DIREITO NO SÉCULO XXI. 2015. (Congresso).
MACHADO, A. M. . I Jornada Interdisciplinar de Sustentabilidade e Direito - Sustentabilidade como princípio, direito e dever nos diversos âmbitos jurídicos. 2015. (Congresso).
MACHADO, A. M. . VII DIÁLOGO AMBIENTAL, CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL. 2015. (Outro).
MACHADO, A. M. ; BESTER, G. M. . I Jornada Internacional de Sustentabilidade e Direito. 2015. (Congresso).
MACHADO, A. M. ; CAULA, B. Q. ; CARMO, V. M. . V Seminário: Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2014. (Congresso).
MACHADO, A. M. ; CAULA, B. Q. ; HOLANDA, A. P. A. ; BESTER, G. M. ; LIMA, M. R. . I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DO NÚCLEO DE ESTUDANTES LUSO-BRASILEIRO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. 2013. (Congresso).
MACHADO, A. M. ; MALCHER FILHO, C. C. G. ; MATTOS NETO, A. J. ; MALATO, L. E. F. R. ; NOBRE, M. A. B. ; André Augusto Malcher Meira . Congresso Luso-brasileiro de Direito Privado. 2012. (Congresso).
RECK, L. L. ; MACHADO, A. M. . ?O DIREITO ATRAVÉS DA LITERATURA: DE ANTÍGONA (SÓFOCLES) AO HOMEM SEM QUALIDADES (ROBERT MUSIL)?.. 2011. (Exposição).
Rui Aurélio de Lacerda Badaró ; MACHADO, A. M. . DIREITO DO TURISMO NO BRASIL: MITO OU REALIDADE?. 2011. (Exposição).
FAZANO, H. G. V. ; MACHADO, A. M. . A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. 2011. (Exposição).
Alexandre Ogusuku ; MACHADO, A. M. . O SISTEMA FINANCEIRO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2011. (Exposição).
Silvio venosa ; MACHADO, A. M. . OS ATUAIS RUMOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL?. 2010. (Exposição).
José Sebastião Fagundes Cunha ; MACHADO, A. M. . A NOVA PERSPECTIVA DO ENSINO DO DIREITO PROCESSUAL E O INSTITUTO BRASILEIRO DO DIREITO PROCESSUAL. 2010. (Exposição).
Participação em eventos
Curricularização da Extensão universitária. 2021. (Seminário).
Competências Profissionais, Emocionais e Tecnológicas para Tempos de Mudança. 2020. (Outra).
Direito de Identidades em Língua Portuguesa: A Brasilidade. 2015. (Exposição).
Direito e Identidades em Língua Portuguesa: A Brasilidade. 2015. (Exposição).
I JORNADA INTERNACIONAL DE SUSTEMTABILIDADE COMO PRINCÍPIO, DIREITO E DEVER NOS DIVERSOS ÂMBITOS JURÍDICOS.REFLEXOES HUMANISTAS INTERDISCIPLINARES. 2015. (Seminário).
I Jornada Internacional de sustentabilidade e direito. 2015. (Congresso).
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2014. (Congresso).
I Congresso Luso-brasileiro do Núcleo de Estudantes Luso-brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2013. (Congresso).
I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DO NÚCLEO DE ESTUDANTES LUSO-BRASILEIRO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA. Tendências e perspectivas internacionais de Direito Constitucional, Ambiental e Civil.. 2013. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2011. (Congresso).
III Pesquisando o Direito.Democracia e Formas de Inclusão Exclusão nos Sistemas Políticos Brasileiro, Mexicano e Italiano. 2008. (Congresso).
Semana acadêmica "Lei de drogas: aspectos polêmicos à luz da dogmática penal e da política criminal". 2008. (Congresso).
Seminário de Defensoria Pública "defensoria pública em expansão". 2008. (Seminário).
Congresso Internacional - Direito 40 anos - política criminal, Estado e Democracia. 2007. (Congresso).
Atuação Internacional no Direito - 3 Edição. 2006. (Seminário).
Atuação no Direito - 6ª edição. 2006. (Simpósio).
Seminário internacional - o Direito no Século XXI. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
MACHADO, A. M.. Direito de conhecimento a origem biológica x direito ao anonimato do doador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
MACHADO, A. M.. As consequências psíquicas, diante do não acesso ao direito constitucional a saúde mental, durante a pandemia do covid 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
MACHADO, A. M.. O Direito Constitucional a saúde mental não viabilizado pelo Estado brasileiro durante o período da pandemia do covid 19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
MACHADO, A. M.. Refugiados em Santa Catarina: o estado como acolhedor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
MACHADO, A. M.. a necessidade de adequação do prazo de dez anos do plsno diretor estabelecido pelo estatuto da cidade, para o desenvolvimento urbano em cidade com alto nível imobiliário, a partir do estatuto de caso da cidade de balneário camboriú. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.
MACHADO, A. M.; AMARAL, M. E. L.; VICTORIO, M. A. G.. Regimes de bens no direito civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Roque.
MACHADO, A. M.; AMARAL, M. E. L.; VICTORIO, M. A. G.. A evolução social e jurídica da greve no Brasil: setor privado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Roque.
MACHADO, A. M.; AMARAL, M. E. L.; VICTORIO, M. A. G.. O assédio moral nas relações de trabalho e seus aspectos legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Roque.
MACHADO, A. M.; AMARAL, M. E. L.; VICTORIO, M. A. G.. Segurança mediana do trabalho: adicional de periculosidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Roque.
Comissão julgadora das bancas
CATALAN, M. J.PINTO, E. L.WEYERMULLER, A.. O direito ambiental como um dever fundamental: um comparativo entre a Constituição brasileira e a portuguesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
WEYERMÜLLER, André Rafael. O direito ambiental como um dever fundamental: um comparativo entre a constituição brasileira e a portuguesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
Foi orientado por
O Direito Ambiental como um dever fundamental : um comparativo entre a Constituição brasileira e a portuguesa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Orientador: Emerson de Lima Pinto;
Produções bibliográficas
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MACHADO, A. M. . Constitucionalismo Contemporâneo: os desafios na era da globalização. Revista da ESDM , v. 1, p. 07-28, 2015.
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MACHADO, A. M. ; MIRANDA, J. ; RECK, L. L. . A Globalização dos problemas fundamentais dos Estados Contemporâneos no Século. XXI. 1ª. ed. LISBOA: REI DOS LIVROS, 2019. v. 01. 376p .
-
MACHADO, A. M. ; LUZ, E. P. G. (Org.) ; MIRANDA, J. (Org.) ; RECK, L. L. (Org.) ; Talita arruda (Org.) ; TASSINARI, C. (Org.) . A Globalização dos problemas fundamentais dos Estados Contemporâneos no Século. XXIação dos problemas fundamentais dos Estados Contemporâneos no Século. XXI. 1ª. ed. lisboa: Rei dos livros, 2019. v. 01. 376p .
-
MACHADO, A. M. . O Direito Constitucional e os Desafios do Século XXI. 1ª. ed. Lisboa: AAFDL, 2015. v. 01. 289p .
-
MACHADO, A. M. . Diálogos em Direito: uma abordagem sobre a transdisciplinaridade entre o Direito Consti- tucional e o Direito Civil. 1ª. ed. Lisboa: AAFDL, 2015. v. 01. 441p .
-
MACHADO, A. M. . Os desafios que o Constitucionalismo Contemporâneo enfrenta na Era da Globalização. In: José Geraldo Alencar Filho. (Org.). Dialogando Direito: o processo de constitucionalização do direito, aspectos, desafios e consequências. 1ªed.Recife: nossa livraria editora, 2015, v. I, p. 11-304.
-
MACHADO, A. M. . A Liberdade de imprensa em xeque-mate, quais seus limites constitucionais?. In: Alessandra Monteiro Machado; Fernando Loschiavo Nery, Geraldo Alencar Filho. (Org.). Diálogos em Direito: uma abordagem sobre a transdisciplinaridade entre o Direito Constitucional e o Direito Civil. 1ed.Lisboa: AAFDL, 2015, v. 1, p. 05-443.
-
MACHADO, A. M. ; LIMA, M. R. . A necessária política pública de saúde como dever fundamental: alguns contornos. In: Alessandra Monteiro Machado, Marcia Rosa de Lima, Carlos André Birnfild, Gisela Maria Bester e Matheus Passos. (Org.). O Direito Constitucional e os Desafios do Século XXI. 1ed.Lisboa: AAFDL, 2015, v. 01, p. 05-311.
-
MACHADO, A. M. ; MAPELLI, D. A. . Refugiados ambientais: Necessária Tutela do Direito e Responsabilidade do Estado?. In: Adriana Rossas Bertolini; Bleine Queiroz Caúla, Valter Moura do Carmo. (Org.). O Direito administrativo na perspectiva luso-brasileira. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Jurís, 2014, v. , p. 141-166.
-
MACHADO, A. M. ; HOLANDA, A. P. A. ; LUZ, E. P. G. . Tendências e perspectivas: os desafios da globalização e ensino do direito no Brasil. In: Bleine Queiroz Caúla, Dayse Braga Martins; Newton de Menezes Albuquerque; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo, Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ªed.Fortaleza: Premius, 2013, v. I, p. 1-441.
-
MACHADO, A. M. ; HOLANDA, A. P. A. . Soluções extrajudiciais de controvérsias: Mito ou realidade para o acesso à justiça e a paz. In: Juliana Cristina Busnardo, Marco antonio cesar villatori, willians Franklin Lira dos Santos. (Org.). Conciliação o paradigma da conciliação como forma de solucionar conflitos. 1ªed.Curituba: instituto memoria, 2011, v. 01, p. 08-326.
-
MACHADO, A. M. . A importância dos princípios fundamentais na construção de um sistema de interesses globais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, A. M. . Direitos Humanos, Desastres Ambientais e Vulnerabilidade.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, A. M. . Gerenciamento de risco e prevenção de desastres ambientais: um repensar sobre a importância da legislação brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MACHADO, A. M. ; LIMA, M. R. . O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O CONCEITO DE SAÚDE NOS OMS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MACHADO, A. M. ; CAULA, B. Q. . A liberdade de expressão versus o direito à intimidade: uma perspectiva Luso-Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, A. M. . Os desafios da globalização: tendências e perspectivas'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MACHADO, A. M. . Tendências e perspectivas luso-brasileiras: os desafios da globalização. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2013 - Atual
O Direito Constitucional e os Desafios do Século XXI, Descrição: Trata-se de um projeto de pesquisa que envolve professores e alunos de várias instituições brasileiras com o professor Jorge Miranda e o instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conta com o apoio do NELB. O respectivo projeto de pesquisa lançou seu primeiro livro em 2015, pela Editora AAFDL. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Alessandra Monteiro Machado - Integrante / Jorge Miranda - Coordenador / Marcia Rosa de Lima - Integrante / Gisela Maria Bester - Integrante.
Prêmios
2021
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, Centro universitário Avantis.
2021
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, Centro universitário Avantis.
2021
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO, Faculdade Avantis Rio do Sul.
Histórico profissional
Experiência profissional
2016 - 2017
Faculdade IDCVínculo: Colaborador - prof. convidado, Enquadramento Funcional: Pós-Graduação
Outras informações:
Professora no Curso de Pós-Graduação em Direito Público - Direito Constitucional
2016 - 2016
Faculdade Maurício de Nassau - Natal, FMN/NatalVínculo: Coordenadora de Curso(DIREITO), Enquadramento Funcional: celetista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2013
Faculdade de Direito da Universidade de LisboaVínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Presidente do NELB, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuou como Presidente do Núcleo de Estudos Luso-Brasileiro.
Recepção de alunos estrangeiros, parcerias com outras Universidades da UE, parceiras com Universidades brasileiras, organização de eventos acadêmicos, congressos, projetos de pesquisa, palestras de professores visitantes. Recepção de autoridades brasileiras. Mobilidades, intercâmbios, cursos de curta duração e cursos de extensão para alunos do Brasil.
2013 - 2014
Faculdade de Direito de São RoqueVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 36
Outras informações:
Disciplinas ministradas:
Metodologia Jurídica,
Hermenêutica Jurídica,
História das Instituições Políticas
Métodos Extrajudiciais de Soluções de Controvérsias
Processo Civil I
2010 - 2013
Faculdade de Direito de São RoqueVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: NELB - Núcleo de estudantes luso- brasileiro, Carga horária: 20
2021 - 2022
Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S.AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Internacionalização - NINTER, Carga horária: 30
Outras informações:
Realização de parcerias Internacionais com Universidades e Agências de fomento Internacional. Elaboração de convênios, protocolos. Elaboração de projetos de mobilidades, intercâmbios de alunos, docentes e colaboradores. Atendimento de alunos, atendimentos de docentes. Projetos de pesquisa internacional. Organização de Congressos, Palestras, imersões e fóruns. Elaboração do plano de internacionalização junto à Reitoria.
2021 - 2022
Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S.AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora de Direito Ambiental e Constitucional
2021 - 2022
Faculdade Avantis ItapemaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 3
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