Rafael Victor Novais Farias Costa
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Possui graduação em Direito pela Faculdade Estácio do Recife. Especialização em Direito Público pela Faculdade Estácio do Recife. Especialização em Direito Tributário pela Faculdade Estácio de Sá. Especialização em Giustizia Constituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Universidade de Pisa/It. Atualmente professor da ESAFAZ ? Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda Pública de Pernambuco, ESMAPE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, Espaço Jurídico Cursos, ATF Cursos Jurídicos. CERS Cursos Jurídicos. Analista, Assessor de Magistrado e Instrutor Interno no TJPE - Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Ex-Advogado e Assessor Jurídico na Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. Autor de obras jurídicas da Editora Saraiva, Método e JusPodivm. Contado: (81) 99636-7123
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2017 - 2019
Universidade Católica de Pernambuco
Título: Os impactos da Lei nº 13.105/2015 no Processo Cautelar Fiscal: A aplicação sobre a ótica do Poder Geral de Cautela e o Sincretismo Processual Regressivo
, Ano de Obtenção: 2019.Dr. Lúcio Grassi Gouveia.Coorientador: Dr. Thiago Lapenda. Palavras-chave: Processo Tributário; Processo Civil; Cautelar Fiscal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Especialização em Pós Graduação em Direito e Processo Tributário
2016 - 2017
Universidade Estácio de Sá
Título: EXTRAFISCALIDADE DOS TRIBUTOS NO CENÁRIO BRASILEIRO: UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE O REAL COLABORADOR DA ARRECADAÇÃO NACIONAL
Orientador: Rafael Mattheus
Especialização em Pós em Direito Público
2011 - 2015
Faculdade Estácio do Recife
Título: Aplicação do Processo Coletivo Tributário a favor do contribuinte
Orientador: Romero Alencar Auto
Bolsista do(a): Faculdade Estácio do Recife, ESTÁCIO FIR, Brasil.
Graduação em Direito
2006 - 2011
Faculdade Estácio do Recife
Título: A Legitimidade do Ministério Público para propor Ação Civil Pública em matéria tributária
Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto
Bolsista do(a): Ministério da Educação, MEC, Brasil.
Formação complementar
2016 - 2016
1º Fórum Escola Judicial TJPE/Hospitalmed Norte-Nordeste de Direito Médico. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça de Pernambuco, TJPE, Brasil.
2016 - 2016
Atualização do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 45h). , ATF - Cursos Jurídicos, ATF, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. (Carga horária: 22h). , Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, EBEC, Brasil.
2008 - 2008
? Curso Complementar em Controle de Constitucional. (Carga horária: 15h). , Faculdade Estácio do Recife, ESTÁCIO FIR, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Técnicas e Estratégias para Passar na OAB.Técnicas e Estratégias para Passar na OAB. 2016. (Seminário).
1ª Apresentação de Artigos Científicos em Metodologia Científica.Artigos Científicos em Metodologia Científica. 2011. (Seminário).
Palestra Livre sobre o exame da OAB.Aspectos Pragmáticos sobre o Exame Práticos da Ordem dos Advogados do Brasil. 2011. (Seminário).
Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Congresso).
Produções bibliográficas
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COSTA, R. V. N. F. . OAB 1ª FASE - V.3 - PENAL, PROCESSO PENAL E ÉTICA PROFISSIONAL E ESTATUTO DA OAB. 1. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2019. v. 1. 768p .
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COSTA, R. V. N. F. . Direito Tributário Facilitado 4ed.. 4. ed. São Paulo: Método, 2019. v. 1. 544p .
-
COSTA, R. V. N. F. . Completaço Advocacia Pública. 1. ed. São PAulo: Saraiva, 2019. v. 1. 672p .
-
COSTA, R. V. N. F. . Direito Tributário Facilitado. 3. ed. São Paulo: Método, 2018. v. 1. 526p .
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ROCHA, M. H. ; COSTA, R. V. N. F. . Manual Passe Na Oab - Teoria Sistematizada. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 848p .
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COSTA, R. V. N. F. ; SALDANHA, R. ; ROCHA, M. H. . Completaço 2ª Fase OAB. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 224p .
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COSTA, R. V. N. F. . Descomplicando Direito Tributário. 2. ed. Recife: Armador, 2015. v. único. 488p .
Prêmios
2015
Medalha Alumni Diamante, Universidade Estácio.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor/Instrutor Interno
2012 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Magistrado, Carga horária: 30
2007 - 2008
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Análises Processuais na secretaria e no gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara Criminal de Jaboatão dos Guararapes.
2013 - Atual
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Tributário, Carga horária: 2
2012 - Atual
Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda de PernambucoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 20
2010 - Atual
Espaço Jurídico CursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
2013 - 2015
Atitude Cursos OnLineVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Tributário, Carga horária: 2
2011 - 2012
Secretaria Estadual de Saúde de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
2012 - 2014
Jus DecivmVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Administrativo e Tributário, Carga horária: 6
2012 - 2013
Ágora ConcursosVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Direito Tributário, Carga horária: 10
2009 - 2011
Procuradoria Geral do Estado de PernambucoVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Realizando análises de Processos Administrativos Tributários no Núcleo da Dívida Ativa do Estado de Pernambuco e Processos Judiciais na seara da Execução Fiscal.
2014 - Atual
ATF - Cursos JurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Tributário, Carga horária: 6
2016 - 2017
Brasil JurídicoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 5
2016 - 2017
FOCUS ConcursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 15
2017 - 2018
Curso ÊnfaseVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 10
2017 - 2020
SISTEMA ALEXANDRE TEIXEIRA DE ENSINOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Tributário e Ética
2019 - 2020
Universo Online SAVínculo: Coordenador de Cursos, Enquadramento Funcional: Coordenador e Professor, Carga horária: 20
2022 - Atual
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Tributário e Ética, Carga horária: 4
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