MARCO AURÉLIO VENTURA PEIXOTO

Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Advogado da União (Advocacia-Geral da União), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Sócio-Fundador e Secretário-Geral da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE, da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife e das Especializações em Direito Processual Civil do Centro Universitário Estácio do Recife, UFPE, UERJ, ESMATRA/VI, ESAP-PGE/RJ, UNICAP, dentre outros. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da ESA/PE. Tem experiência nas áreas de Direito Processual Civil e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 22/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2021 - 2024

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Súmulas Administrativas e Pareceres Normativos como Fontes do Direito Processual: por uma intrínseca efetivação da redução de litigiosidade pelo Poder Público
Orientador: Marco Antônio Rodrigues
Palavras-chave: súmulas administrativas; pareceres normativos; redução da litigiosidade; fontes processuais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Poder Regulamentar da Administração Pública: os regulamentos autônomos como ferramentas de atenção à dinâmica social
, Ano de Obtenção: 2005.Edilson Pereira Nobre Júnior.Palavras-chave: direito administrativo; poder regulamentar; decreto regulamentador; regulamento autônomo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Especialização em Direito Público

2008 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: A necessidade de reformas na legislação processual civil: perspectivas para uma duração razoável e a efetividade na prestação jurisdicional
Orientador: Álvaro Chagas Castelo Branco
Bolsista do(a): Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Licitações na Administração Pública: da ambiguidade dos editais à ineficácia do processo administrativo
Orientador: João Maurício Leitão Adeodato
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário Advocacia Pública em Debate. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; NOLASCO, Rita Dias. ; ANDRADE, Ana Karenina Ramalho ; BASTOS, Antonio Adonias Aguiar ; ÁVILA, Henrique ; RODRIGUES, M. A. . Seminário Retomada dos Prazos Processuais, Ativididades Virtuais e Trabalho Remoto. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . O Novo Direito Previdenciário. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário Projetando Pós-Covid-19: reflexões jurídicas, econômicas e sociais. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Ciclo de Palestras Gestão e Comportamento. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Jornada da Advocacia Pública. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário Novos Desafios do Direito Ambiental. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário Recentes Alterações na Dinâmica de julgamentos virtuais no STF e STJ. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário A Aplicação dos Precedentes na Atuação do Poder Público. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Congresso ENASTIC AGU. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário Consensualidade na Administração Pública. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário Temas Atuais em Direito do Consumidor. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário A Advocacia Pública no Estado Democrático de Direito. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário Sistema Recursal: Avanços, Desafios e Perspectivas. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário Direitos da Pessoa com Deficiência. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário O Estado Democrático de Direito e a Advocacia Pública no Pós-Pandemia. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário Advocacia Pública em Debate. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário Desafios das Eleições 2020. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário Direito da Educação. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário Direitos da Pessoa Idosa. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário Novo Marco Legal do Saneamento. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário O Novo Direito Previdenciário. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário Processo Estrutural. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Workshop Design Thinking aplicado à qualidade de vida no trabalho. 2020. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Workshop Retomada dos Prazos Processuais, Atividades Virtuais e Trabalho Remoto. 2020. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Café com Conhecimento - Inovação e Tecnologia como Ferramentas de Gestão. 2020. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Café com Conhecimento - Visual Law na Advocacia Pública. 2020. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Café com Conhecimento - Análise de tempo rural no âmbito do INSS. 2020. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Ciclo de Formação Continuada da Procuradoria Geral da União ?Defesa da Probidade e Acordos de Leniência: Relação entre Acordo de Leniência e Ações de Improbidade, Acordo de Leniência e Acordo de Não Persecução Cível, Aspectos Procedimentais Relacionais aos Acordos de Leniência e Acordos de Não Persecução Cível?. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Ciclo de Formação Continuada da Procuradoria Geral da União ?Defesa do Patrimônio Público: Terrenos de Marinha, Terrenos Marginais e Terrenos Alodiais; Enfiteuse e Aforamento; Foro, Laudêmio e Taxa de Ocupação?. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Ciclo de Formação Continuada da Procuradoria Geral da União ?Defesa Judicial em Ação Coletiva Nacional: Competência da Execução Individual de Título Coletivo, Legitimidade Ativa do Exequente, Impacto do Falecimento do Substituído na Ação Coletiva, Honorários em Ação Coletiva?. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Ciclo de Formação Continuada da Procuradoria Geral d a União ?Direitos Sociais: Saúde - Medicamentos que acarretam maior impacto financeiro e orçamentário à União?. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Ciclo de Formação Continuada da Procuradoria Geral da União ?Execução de Créditos da União: Requisitos da Petição Inicial, Medidas Constritivas de Bens e Restritivas de Crédito, Possibilidades Consensuais?. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Ciclo de Formação Continuada da Procuradoria Geral da União ?Financeiro e Econômico: Pagamento de Serviços Hospitalares - Tabela SUS?. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Ciclo de Formação Continuada da Procuradoria Geral da União ?Reajuste 28,86%: Súmulas da AGU, Base de Cálculo, Comprovação e Compensação dos Pagamentos Administrativos?. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Ciclo de Formação Continuada da Procuradoria Geral da União ?Temas Residuais: RFFSA - Requisitos para Complementação de Aposentadorias e Equiparações?. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Ciclo de Formação Continuada da Procuradoria-Geral da União ?Temas Residuais ? Anistia: Prescrição, Herdeiros e Cumulação?. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Curso Reforma da Previdência no Regime Geral de Previdência Social. 2020. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . II Seminário Advocacia Pública em Debate. 2020. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Oficina ?Jornada de Aprendizagem: O que nos levará ao futuro? O que queremos/precisamos??. 2020. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra Aspectos Práticos dos Recursos Extraordinários e Especiais. 2020. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra Coaching ?Desenvolvendo Competências Pessoais e Profissionais?. 2020. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra ?Produção Antecipada de Prova e a Fazenda Pública?. 2020. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra ?Recursos contra Decisões de Primeiro Grau?. 2020. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra ?Saúde Mental em Tempos de Crise?. 2020. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra sobre a Violência contra a Mulher. 2020. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário Direito Ambiental. 2019. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário Direito Militar. 2019. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário Legislação do Patrimônio da União. 2019. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário Mecanismos Eficazes de Otimização e Racionalização da Atividade do Advogado Público. 2019. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . VII Congresso de Direito Processual - Projeto Mulheres no Processo. 2019. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Campanha Setembro Amarelo - Prevenção ao Suicídio. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Congresso Poder Público em Juízo. 2019. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Curso Atualização em Cálculos. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Curso Cálculos Previdenciários. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Curso Coaching para o Desenvolvimento Pessoal e Profissional. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Curso Contratos Administrativos. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Curso de Oratória. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Curso Educação para Aposentadoria. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Curso Gestão de Frota. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Curso Noções de Direito Previdenciário. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Curso Noções de Processo Civil. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Curso O Novo Decreto do Pregão Eletrônico. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Curso Power BI - Básico. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Curso Reivente-se através do Coaching. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Curso SAPIENS - Sisteama AGU de Inteligência Jurídica. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Curso Temas Avançados em Licitações. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Debate Racismo Institucional e Representatividade Negra no Serviço Público. 2019. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Encontro com os Órgãos Assessorados - Consultoria Jurídica da União no Rio Grande do Norte. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Fórum Nacional do Poder Público. 2019. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . I Congresso Brasileiro de Processo Aplicado. 2019. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . I Seminário Potiguar de Processo Civil. 2019. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Oficina ?Coaching para o Desenvolvimento Pessoal e Profissional?. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Oficina de Direito Previdenciário. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra Assédio Moral no Ambiente de Trabalho - Aspectos Psicológicos e Jurídicos. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra Cuidados com a visão. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra da Campanha ?Setembro Amarelo? com o tema: O Combate à Depressão e a Prevenção ao Suicídio. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra ?Decifrando o Mercado Financeiro ? Mitos e Verdades". 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra Dialogando sobre o CPC/2015. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra ?Eficiência Energética e Segurança com Eletricidade?. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra ?Entendendo a Reforma da Previdência: Regime Próprio e Regime Geral?. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra ?Glaucoma: O Vilão Silencioso?. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra ?Inteligência Artificial e Advocacia Pública?. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra ?Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro?. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra ?Meios Alternativos de Solução de Conflitos e Poder Público?. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra ?Os Desafios da Advocacia Pública?. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra ?Reforma da Previdência: o que muda para o Servidor Público??. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra Reforma Tributária. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra Sofrimento Psíquico no Ambiente de Trabalho. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra ?Trabalho e Sentido da Vida ? Como Estar Satisfeito?. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra Trabalho e Sentido da Vida ?Como Estar Satisfeito??. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra ?Você em ação: seu futuro começa hoje?. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Palestra "Você nasceu para dar certo". 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Projeto AGU nas Universidades ?Os Desafios da Advocacia Pública?. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Projeto AGU nas Universidades. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Reunião Técnica PRFE/INSS. 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário "Advocacia Pública: Novas Perspectivas". 2019. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminário ?Advocacia Pública em Debate - Em comemoração ao Dia da Advocacia Pública". 2019. (Outro).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Seminários Desafios e Perspectivas das Advocacia Pública Nacional. 2019. (Congresso).

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . V Congresso Recifense de Direito Processual Civil - Primeiras Aplicações do Novo CPC. 2018. (Congresso).

Aguiar, Leonardo Sales de. ; Erhardt, Ana Carolina Cavalcanti ; Times, Paulo ; Ferreira, Giovana Andrea ; Marques, Ricardo André Bandeira ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Advocacia Pública: Regime Constitucional, Atribuições e Carreiras. 2012. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Carla Alves Ferreira

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MARQUES, Márcio. Reforma da Previdência na pensão por morte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Thaysa Bruna Santos de Sousa

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MARQUES, Márcio. A mediação e a conciliação no novo CPC: a celeridade da justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Henrique Mendes de Souza

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MARQUES, Márcio. Adoção de medidas atípicas pelos magistrados: suspensão da CNH e passaporte do devedor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Diogo André de Lima Silva

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MARQUES, Márcio. Arresto on line ou pré-penhora anterior à citação do devedor (execução por quantia certa). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Maria da Conceição Vitorino Pereira da Silva

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MARQUES, Márcio. Abandono Afetivo: a possibilidade de responsabilidade civil em face da omissão do dever de cuidado dos pais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: José Rubens de Sousa Frota

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MARQUES, Márcio. Taxatividade e interpretação extensiva do agravo de instrumento no Código de Processo Civil Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Bárbara Pedrosa Bezerra da Silva

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MARQUES, Márcio. O conflito de coisas soberanamente julgadas à luz da jurisprudência do STJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Bárbara Pedrosa Bezerra da Silva

Aluno: Simone Maria Paiva de Oliveira

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. O princípio do jus postulandi e o processo judicial eletrônico na justiça do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Isabelly Natally Moura da Mota

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. A Cláusula Geral de Negócios Jurídicos Processuais e o Calendário Processual previstos no Código de Processo Civil: compatibilidade dos referidos institutos com o princípio do devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Fredson José de Amorim

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. Um novo patamar para as soluções consensuais de conflitos à luz do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.1015/2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Waldeck Lemos de Arruda Júnior

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista: relação profissional - paciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Tarciano Luz Mariano da Silva

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. Direito Penal: a possibilidade de aborto em caso de microcefalia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Tamires de Lira Monteiro

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. Prisão Civil por inadimplemento de prestação alimentícia: uma análise da prisão civil do devedor de alimentos sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Camilla Helena Cabral Alves

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. Princípio da Cooperação no Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: João Marcelo Alves Feitosa

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MELO, Rodrigo Duarte de.. A impossibilidade da conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito, sem a concordância do réu, após a citação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Carlos Madson Cesar da Silva

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; PANDOLFI NETO, José; OLIVEIRA, Breno Duarte Ribeiro de.. Contribuição previdenciária recolhida em atraso: abordagem legislativa e jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: João Victor Torres de Souza

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; PANDOLFI NETO, José; OLIVEIRA, Breno Duarte Ribeiro de.. Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Danilo Lustosa Cantarelli

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; OLIVEIRA, Breno Duarte Ribeiro de.. Suspeição de juízes por relacionamento em rede social virtual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Aluno: Ricardo Vaz Pereira

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; OLIVEIRA, Breno Duarte Ribeiro de.. Aspectos Gerais da Arbitragem e a Execução Judicial das Sentenças Arbitrais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Aluno: Maria de Lourdes Uchôa Wanderley

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; OLIVEIRA, Breno Duarte Ribeiro de.. A eficácia temporal do overruling do precedente judicial: aspectos da aplicação do prospective overruling no contexto brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Aluno: Rosiane Olímpio da Silva

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; PANDOLFI NETO, José; SOARES, Clayton José Oliveira. Auxílio doença e a alta programada: discussões acerca da legalidade do procedimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Aluno: Carlos Eduardo Cardoso Gomes de Souza Calado

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; PANDOLFI NETO, José; SOARES, Clayton José Oliveira. A dependência posterior no benefício previdenciário de auxílio reclusão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Aluno: Maria do Socorro da Mata Pedroso

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; PANDOLFI NETO, José; SOARES, Clayton José Oliveira. A liberação do fundo de garantia do tempo de serviço na rescisão contratual a pedido. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Aluno: Rodrigo Brito Berardo Carneiro da Cunha

PANDOLFI NETO, José;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SOARES, Clayton José Oliveira. Trabalho escravo como degradação do homem e como forma de violação de direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Aluno: Paulo Henrique da Paz Lyra

MENEZES, André Felipe; OLIVEIRA, Breno Duarte Ribeiro de.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Limites na produção de prova: a infiltração policial em organização criminosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista.

Aluno: Luana Guedes Moura

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. A relativização das peças obrigatórias quanto não juntadas no agravo de instrumento sob pena de não conhecimento do recurso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Ruana Ferreira da Cruz

SANTOS, Leonardo Moreira;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Responsabilidade Solidária dos Fornecedores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Carlos Amorim Pontual Neto

SANTOS, Leonardo Moreira;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. O consumidor pessoa jurídica: o consumidor dentro e fora do Brasil e a possibilidade da PJ consumidora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Renan Cabús

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. Condições da Ação como matéria de mérito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Virgínia Falangola

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; Teixeira, Sérgio Torres; Silva, José Ronemberg Travassos da.. A proteção jurídica do afeto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Marcelo de Oliveira Júnior

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; Amorim Júnior, José Adrice Paz de.. Desconsideração da personalidade jurídica: aplicação inversa no âmbito da dissolução conjugal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Carlos Eduardo Lima Lopes

Amorim Júnior, José Adrice Paz de.; Silva, José Ronemberg Travassos da.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. A evolução da usucapião no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Giovanni Accioly Sellaro Junior

Amorim Júnior, José Adrice Paz de.; Silva, José Ronemberg Travassos da.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. A parentalidade socioafetiva no direito de família brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Isabela Barbosa Carneiro Leão

Amorim Júnior, José Adrice Paz de.; Silva, José Ronemberg Travassos da.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. A natureza jurídica da castração química dentro do ordenamento jurídico brasileiro como possibilidade de controle social da pedofilia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Maria Rita Villela Cruz

Amorim Júnior, José Adrice Paz de.; Silva, José Ronemberg Travassos da.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. A função social da empresa e a recuperação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Arthur Aguiar de Barros

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BURIL, Lucas; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. O efeito suspensivo do recurso de apelação no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: José Evaldo Lins Williams de Albuquerque Mello

GUEDES, Ricardo Jorge;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. O agente marítimo e o imposto de importação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Flávia Praxedes de Lima

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. A tutela cautelar no novo CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Mitalyene Rose Rodrigues Araújo

SANTOS, Leonardo Moreira;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Judicialização Política - Judiciário legislando X Segurança Jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Sidney Cândido da Silva

SANTOS, Leonardo Moreira;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. O Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: David da Silva Rêgo

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. Execução contra a Fazenda Pública: Precatório e RPV - o calote institucionalizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Felipe da Fonte Alves

SANTOS, Leonardo Moreira; MIRANDA, Kleyvson José de;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Princípio do acesso à justiça X Princípio do Juiz Natural: o problema da centralização dos juizados especiais do Recife. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Bruno de Souza Lima Kriger Pinheiro

ALMEIDA, Felipe Travassos Sarinho de;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. O Habeas Corpus no Direito Penal Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Eurico Valverde Pedrosa

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; ALMEIDA, Felipe Travassos Sarinho de; OLIVEIRA, Manoel Carlos Uchôa. A mediação de conflitos como uma forma efetiva de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Marcelo Francisco de Souza Silva

ROCHA, José Elias de Moura; REIS, Diego Pessoa Costa;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Mecanismos de Ressocialização no sistema penitenciário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Rafael Victor Novais Farias Costa

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. A legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Renata Emmanuelle de Almeida Mafra

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MOREIRA, L.. O litisconsórcio ativo necessário e o direito de ação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: JOSÉ CARLOS DA SILVA

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MOREIRA, L.. Execução de título extrajudicial e os direitos do executado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Lucas Gonzaga da Cruz Pereira

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. O julgamento antcipado da lide e o projeto do novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Leonardo Baltar do Rego Maciel

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. A sistemática recursal no projeto do novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Clarice de Sá Barreto Pereira Lessa

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MOREIRA, L.. Aplicabilidade da teoria da proporcionalidade ao processo de execução nos juizados especiais e sua relação com as astreintes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Raiane Bezerra Ferreira

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MOREIRA, L.. Súmula Impeditiva de Apelação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Henrique José Gomes Coelho

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MOREIRA, L.. Artigo 285-A do CPC e sua constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Joaquim Araújo de Barros Queiroz

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. Arbitragem tem natureza jurisdicional?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: José Celso Pereira Rodrigues dos Santos

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MOREIRA, L.. Tribunal do júri brasileiro: um julgamento leigo em detrimento de uma sentença baseada em critérios técnicos jurídicos de um juiz togado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Glauce Walter Xavier

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. Tutelas de urgência no novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife.

Aluno: Israel Correia de Melo Filho

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; ALMEIDA, Marcelo Eugênio Feitosa. A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações civis públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Anniely Andrade de França

ALMEIDA, Marcelo Eugênio Feitosa;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. A lei de improbidade administrativa e a efetividade das suas sanções patrimoniais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Íkaro Araújo de Souza Marques

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; ALMEIDA, Marcelo Eugênio Feitosa. Novo CPC - uma análise crítica sobre a importância da codificação processual civil para a realização plena do Direito - Teoria dos Elementos Fundamentais do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Argemiro Façanha Moreno Novaes Torres

ALMEIDA, Marcelo Eugênio Feitosa;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Aplicabilidade da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Augusto Cezar Tenorio Moura

MENEZES, André Felipe;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica na tutela executiva e o projeto do novo Código de Processo Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Williams Monte de Paula

MENEZES, André Felipe;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Do cabimento de Mandado de Segurança nos Juizados Especiais Federais Cíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Adriana Ramos dos Santos

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; ALMEIDA, Marcelo Eugênio Feitosa. A responsabilidade civil do construtor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Gilmar Gilvan da Silva

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; BURIL, Lucas. A inversão do ônus da prova no direito do consumidor e o cerceamento do direito de defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Adriana Paula da Silva Cabral

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; BURIL, Lucas. A aplicação da ponderação dos interesses no processo civil: possibilidade do uso da prova ilícita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Romero Gustavo Campos Porto Carreiro

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; BURIL, Lucas. Relativização da Coisa Julgada e a Problemática do art. 741, parágrafo único do CPC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Maria Emília Régis Cavalcanti Pinto

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; BURIL, Lucas. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Eliane Costa Pacheco Barbosa

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. A ineficácia da prisão civil por débito de pensão alimentícia e a divergência acerca do prazo máximo legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Ana Nathália Duarte Wanderley de Almeida

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. Da constitucionalidade do inciso III do art. 7 da Lei n. 12.016/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Danielle Monique Pereira Chaves da Silva

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MOREIRA, L.. A inconstitucionalidade do art. 59 da Lei n. 9.099/95, que veda a ação rescisória nos juizados especiais cívesi. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Bruno Moura Becker

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MOREIRA, L.. Rescisão unilateral dos contratos de incorporação imobiliária: valor legal a ser retido pelo incorporador face às parcelas pagas pelo adquirente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Felipe Eutímio Farias de Azevedo

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MOREIRA, L.. Da impossibilidade de retificação do registro civil do transexual em segredo de justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Laís Camboim Melo de Miranda

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MOREIRA, L.. As teorias da causalidade e da sucumbência na responsabilização das partes pelas despesas processuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Breno da Silva Ramos

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MOREIRA, L.. A relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Alana Coelho Pedrosa

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; ALMEIDA, Marcelo Eugênio Feitosa. Uma análise crítica acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Mariana Melo da Silveira

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; ALMEIDA, Marcelo Eugênio Feitosa. Nova lei do inqulinato urbano: modificações e implicações práticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Rodrigo Eduardo Bandeira de Brito

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; ALMEIDA, Marcelo Eugênio Feitosa. Coisa Julgada: relativização nas ações de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Roberto Maia Guedes Filho

ALMEIDA, Marcelo Eugênio Feitosa;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.. Da tutela antecipada por abuso do direito de defesa e manifesto propósito protelatório: possibilidade de atuação ex officio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Marcos Eduardo França Rocha

ALMEIDA, Marcelo Eugênio Feitosa;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.. Mandado de segurança: uma análise da (des)consideração da personalidade e sua capacidade processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Anibal Agra Porto Neto

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; ALMEIDA, Marcelo Eugênio Feitosa. As tutelas de urgência: princípio da fungibilidade como meio eficaz à prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Luciano de Oliveira Cordeiro

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. O direito informático e a inclusão digital do Judiciário na primeira década do século XXI: o peticionamento eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Carolina Rangel Paes de Lira

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. Recursos especiais repetitivos: a banalização do art. 543-C do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Zilene Veras Holanda

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. Ausência de celeridade e de eficácia dos meios utilizados na execução de alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: José Marques de Souza Neto

MOREIRA, L.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.. Doença ou lesão preexistente no contrato de seguro-saúde: a realização de exames médicos previamente à contratação é condição essencial para sua caracterização?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Labybe Ariane Antonino Ebrahim Zarzar

MOREIRA, L.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.. A desistência nos recursos especiais repetitivos: uma abordagem crítica acerca do posicionamento do Superior Tribunal de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Thiago José Guimarães Costa

ALMEIDA, Marcelo Eugênio Feitosa;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. A aplicação do princípio da instrumentalidade das formas na fase recursal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Wagner Alves Amorim

SANTOS, Leonardo Moreira;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.. Infrações e Crimes de Trânsitoo e os reflexos da lei seca na sociedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Cláudio Fazio da Silveira

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. Encaminhamento do recurso apelatório ao desembargador revisor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Márcio Henrique Tavares Heliodoro do Nascimento

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. Penhora on line: solução para a morosidade da execução no processo civil?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Valdira Souza Silva

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; SANTOS, Leonardo Moreira. A conciliação como mecanismo de pacificação social: mito ou realidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: François Miterrand Cabral da Silva

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. Possibilidade da penhora recair em conta salário e conta poupança independente do valor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Ubaldo Bezerra Arimatéia

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; SANTOS, Leonardo Moreira. Do mandado de segurança contra ato judicial nos juizados especiais cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Rodolfo Guilherme Fernandes Mattos

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. As reformas no Código de Processo Civil advindas da Lei 11.232/2005 e o termo inicial para cumprimento de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Rodrigo Duarte de Melo

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira; BARTILOTTI, A. S.. A hipótese do artigo 285-A do Código de Processo Civil Brasileiro como uma das formas de tutela jurisdicional e sua repercussão no princípio do devido processo legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Tiago Alencar Carneiro da Silva

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MUSSALEM, A. F. S. M.. Nova perspectiva sobre a impenhorabilidade do bem de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Guilherme Emanoel de Paula e Silva

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira; BARTILOTTI, A. S.. A prescrição intercorrente no processo de execução fiscal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: João Henrique de Lima Lôbo

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. Coisa julgada relativa à luz do artigo 741, inciso II, parágrafo único do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Filipe Braun do Nascimento

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; SANTOS, Leonardo Moreira. As alterações realizadas no CPC de 1973 no tocante à liquidação de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Mirella Figueiroa Rodrigues dos Santos

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. Supremo Tribunal Federal e a Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Felipe Afonso da Costa Cruz

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; SANTOS, Leonardo Moreira. A indústria do dano moral e o abuso do direito de demandar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: thiago Renier Fideles de Oliveira

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. Julgamento dos recursos especiais repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça como forma de garantir a celeridade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: FABIANO Rodrigues dos Santos

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; SANTOS, Leonardo Moreira. A inexistência de prazo limite para o afastamento de policial militar de suas funções - via Decreto governamental - pelo cometimento de ato incompatível ao dever policial militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Adriana de Paula de Andrade da Costa e Silva

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SANTOS, Leonardo Moreira. A responsabilidade profissional do cirurgião-dentista sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Helder Gomes Correia de Oliveira

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; SANTOS, Leonardo Moreira. Da inconstitucionalidade da lei n. 6.830/80 no tocante à prescrição em matéria tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Luciano Gonçalves de Andrade Júnior

SILVA, E. M. C. E.; BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. A unificação do ICMS como meio de erradicação da guerra fiscal entre os estados da federação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: BRENO BORGES KRAUSE

SOUZA, Cintia Pereira de; ALMEIDA, Marcelo Eugênio Feitosa;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Juizado Especial como via de acesso à justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Sérgio de Lima Souza

ALMEIDA, Felipe Travassos Sarinho de;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. Regime Tributário Simplificado: uma análise à luz do princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: João Victor de Almeida Cavalcanti

ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; ALMEIDA, Felipe Travassos Sarinho de. A razóavel duração do processo judicial à luz da Emenda Constitucional n. 45/2004. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Selim Asfora Neto

ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; ALMEIDA, Felipe Travassos Sarinho de;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Contratos eletrônicos de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: André Pinheiro de Azevedo e Silva

ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; ALMEIDA, Felipe Travassos Sarinho de. Parto anônimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Gabriela Pereira de Barros Correia Bravo

Lins, Marcelo; MUSSALEM, A. F. S. M.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Arbitragem Comercial Internacional Privada - Contribuição na busca de maior eficiência da Justiça Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Eduarda Ramos Soares Alves Pinto

MUSSALEM, A. F. S. M.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MIRANDA, Kleyvson José de. A atuação do juiz na recuperação judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Filipe Ferreira Soares Lobato Carvalho

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. Positivação do recurso especial na modalidade per saltum no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Gabriel Cunha Mesquita do Nascimento

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. Tutela antecipada: momento de sua concessão e possibilidade de deferimento em sede de embargos de declaração. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Ilara Coelho de Souza

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. Principais Aspectos da Lei n. 11.804/08 - Lei de Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Maria Eduarda Braga de Castro Chaves

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. A necessidade da alegação da repercussão geral em preliminar de recurso extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Mariana Nunes de Sousa Gaião

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. Da limitação do poder do assistente simples quando ausente a expressa vontade do assistido em sede recursal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Saulo Gonzaga da Cruz Pereira

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. Da ineficácia do poder normativo da ANAC na infra-estrutura aeroportuária brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Simone Regina Valença Lima

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. Repercussão Geral: uma solução para o desafogamento de processos na Corte Suprema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Eduardo Antonio de Albuquerque Ferreira Lima Filho

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MOREIRA, L.. Restrições às concessões de liminares em mandado de segurança e a minimização do postulado constitucional de acesso à jurisdição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Ernanny César Tenório de Brito Paes Izidoro

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MOREIRA, L.. Da aplicabilidade do instituto da tutela antecipada no procedimento dos juizados especiais cíveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Rachel Muniz Campos

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MOREIRA, L.. A responsabilidade civil no transporte marítimo de cargas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Michele Barbosa dos Santos

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MOREIRA, L.. A responsabilidade do médico no dano estético decorrido de cirurgias plásticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Roberta Falcão de Araújo Lima

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MOREIRA, L.. Restrições sofridas pelo reexame necessário buscando a celeridade processual e a segurança jurídica, assim como um maior privilégio à decisão de primeiro grau. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: JOÃO BATISTA RODRIGUES DOS SANTOS

CAVALCANTI, Eugênia Simões Inácio; ALMEIDA, Felipe Travassos Sarinho de;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Controle Interno no Legislativo Municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Alexandre Sérgio Cabral de Brito

CAVALCANTI, Eugênia Simões Inácio; ALMEIDA, Felipe Travassos Sarinho de;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Profissões regulamentadas na área de saúde para efeito da aplicação do artigo 37, inciso XVI, alínea "c" da Constituição Federal do Brasil de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Michele del Pino

ALMEIDA, Felipe Travassos Sarinho de;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. O uso alternativo do Direito e sua aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: DANIELLE CAMPOS FERRAZ

CAVALCANTI, Eugênia Simões Inácio; ALMEIDA, Felipe Travassos Sarinho de;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. O princípio da reserva do possível e o direito à saúde: enfoque no fornecimento pelo Estado de medicamentos não disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Rafael dos Anjos Barkokebas

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. A tramitação processual por meio eletrônico como instrumento de atenção à duração razoável do processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Vinícius José Santiago de Souza

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MUSSALEM, A. F. S. M.; VAREJÃO, J. R. N.. A redemocratização do Brasil, a ausência do Estado e o terceiro setor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Breno Alves Cerqueira

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MOREIRA, L.; BARTILOTTI, A. S.. Art. 285-A do CPC - A improcedência prima facie. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Patrícia Rosal de Melo Cavalcanti

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SILVA, E. M. C. E.; MOREIRA, L.. A polêmica discussão quanto à admissibilidade recursal em sede do despacho citatório no processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Bruno Vieira Fernandes Pinheiro

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MUSSALEM, A. F. S. M.; SILVA, E. M. C. E.. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: duração razoável do processo ou comprometimento da segurança jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Daniela Sindoni Feliciano

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MUSSALEM, A. F. S. M.; BARTILOTTI, A. S.. Ação Declaratória de Inexistência de Sentença baseada em lei posteriormente declarada inconstitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Cristiane Ferreira Pinto

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MUSSALEM, A. F. S. M.; BARTILOTTI, A. S.. A prescrição decretada de ofício pelo juiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Everton Medeiros Dantas

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MOREIRA, L.. Sentença Arbitral: Aspectos pertinentes a sua inclusão no rol dos títulos executivos judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Valesca Vasconcelos Romao

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; ALMEIDA, R. C.. Execução Fiscal: redirecionamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Simone de Sá Rosa Figueirêdo

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MUSSALEM, A. F. S. M.; SOUZA, Cintia Pereira de. Da necessidade de extinção do recurso de embargos infringentes em face da atual ótica do processo civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Flávia Carvalho de Alencar

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MUSSALEM, A. F. S. M.; MIRANDA, Kleyvson José de. A quebra do paradigma formal do processo eletrônico com a aplicação da Lei 11.419/2006 (Processo Eletrônico). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Augusto Garibaldi Pinto

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MUSSALEM, A. F. S. M.; MIRANDA, Kleyvson José de. A correta qualificação da intervenção de terceiros, originada pelo artigo 1.698 do Código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: César Augusto Aragão Pereira

ROCHA, José Elias de Moura; MENEZES, André Felipe;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. O leiloeiro e o processo judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA BEZERRA

ROCHA, José Elias de Moura; MENEZES, André Felipe;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Súmula Vinculante e independência do juiz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Mariana Queiroz de Souza Lima

ROCHA, José Elias de Moura; MENEZES, André Felipe;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. A competência da Justiça Estadual nas ações de seguro habitacional para os contratos firmados no âmbito do SFH. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife.

Aluno: Jeany Klebya de Carvalho Tavares Barros

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MUSSALEM, A. F. S. M.; ANDRADE, Fernando Gomes de. O art285-A do Código de Processo Civil diante da morosidade processual civil e sua abrangência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Aline Etiene de Arruda Jordão

ANDRADE, Fernando Gomes de; MUSSALEM, A. F. S. M.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Aspectos jurídicos e políticos do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro: uma abordagem dos sistemas de controle de controle judicial e da função da Suprema Corte na efetivação dos direitos humanos face ao princípio da separação das funções estatais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Luiz Alexandre Lima Gomes dos Santos

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MUSSALEM, A. F. S. M.; LUSTOSA, L.G.S.. Medida Cautelar Ex Officio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Rondinelly Borges de Barros

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MIRANDA, Kleyvson José de; ARAÚJO, Alcineide da Costa. Da possibilidade da tutela antecipada em sede do juizado especial cível estadual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Eduardo César de Oliveira Vanderley

ARAÚJO, Alcineide da Costa; LACERDA, Carmen Sílvia Maurício de;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. As comissões de conciliação prévia e o princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Nazaré Barros Barboza Diniz

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MUSSALEM, A. F. S. M.; LUSTOSA, L.G.S.. Ação de busca e apreensão em sede de alienação fiduciária em garantia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Tiago Murilo Pereira Lima

MUSSALEM, A. F. S. M.; SOUZA, R.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Incidente de Deslocamento de Competência: a federalização dos crimes contra os direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Marcelo Flávio Tigre Barreto

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SOUZA, R.. Agravo Regimental no sistema processual pátrio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Débora de Sousa Barroso

BELTRÃO, Emmanuelle;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SOUZA, Cintia Pereira de. Comissões de conciliação prévia: a submissão da demanda frente ao princípio constitucional da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Khefren Belém de Barros Neto

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BELTRÃO, Emmanuelle; SOUZA, Cintia Pereira de. O caso KKBN: a omissão e a responsabilidade do Estado em relação ao sistema nacional de transplantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Clóvis Fernandes Dias Ramalho

ROCHA, S. A. F. F.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; VAREJÃO, J. R. N.. Sistema de Registro de Preços - fatos de sucesso para instrumentalização do princípio da eficiência na Administração Pública Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Paulo de Albuquerque Pacheco

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SOUZA, R.; ROCHA, S. A. F. F.. O portal da transparência como instrumento de controle popular da Administração Direta do Estado de Pernambuco no biênio 2007-2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Laurinaldo Félix Nascimento

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; ROCHA, S. A. F. F.; VAREJÃO, J. R. N.. A repercussão no processo de licitação da vigência da Lei Complementar123/2006 ? Estatuto da Microempresa ? à luz do princípio da isonomia entre os licitantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Renato de Moraes Chaves

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; LACERDA, Carmen Sílvia Maurício de; BELTRÃO, Emmanuelle. DNA como meio de prova e suas implicações no meio jurídico: coisa julgada e insegurança jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Gustavo Lélis Moura de Oliveira

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; BELTRÃO, Emmanuelle. Análise da constitucionalidade do art. 285-A do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Carleide Cleire Gomes Bezerra

BELTRÃO, Emmanuelle;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; ARAÚJO, Alcineide da Costa. Prescrição Intercorrente no Direito Processual Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Antonio Machado de Souza Neto

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SOUZA, R.. Uma análise da adoção internacional e do estágio de convivência obrigatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Luciano Durand Rêgo

BELTRÃO, Emmanuelle;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; ARAÚJO, Alcineide da Costa. A inaplicabilidade do jus postulandi no processo do trabalho brasileiro à luz do artigo 133 da CF/88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Marcella Simões de Oliveira

SANTOS, Leonardo Moreira;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.. A aplicabilidade da multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Flavia Freitas de Siqueira

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SILVA, E. M. C. E.; BARTILOTTI, A. S.. Ofensa Reflexa em sede de Recurso Extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Fernando José Meireles Gonçalves Lima Júnior

BARTILOTTI, A. S.; MUSSALEM, A. F. S. M.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Os documentos eletrônicos como meio de prova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: WANESSA BORBA DE BARROS

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. Embargos Infringentes: necessidade ou não de sua manutenção no sistema?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Mariana Agostinho de Lima

MUSSALEM, A. F. S. M.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; PUBLIO, S. J.. Limites da Responsabilidade Civil do Estado na Parceria Público-Privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Rosa Miriam Farias Prysthon

MUSSALEM, A. F. S. M.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; PUBLIO, S. J.. Administração Pública Eficiente: análise sobre a aplicação do princípio da eficiência na Justiça Federal de Pernambuco e no Orçamento Participativo da Prefeitura do Recife. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Hugo Henrique Veloso Varejão

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; LUSTOSA, L.G.S.; Carvalho, A. D. Z.. O nepotismo e a violação ao princípio constitucional da impessoalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Anuska Furtado da Costa Gomes

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; LUSTOSA, L.G.S.; Carvalho, A. D. Z.. O contrato de gestão firmado pelas agências reguladoras como instrumento do princípio da eficiência na administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Thiago Bandeira Campelo

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.. Recentes alterações no rito processual civil e a polêmica permanência do civil law no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Karine Lúcia de Lira

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; ROCHA, S. A. F. F.. O controvertido debate acerca da incidencia e dos efeitos da ADPF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Mário Jorge de Andrade Carvalho

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; ROCHA, S. A. F. F.. Pedido de Suspensão: mais uma prerrogativa da Fazenda Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Ana Eliza Gomes de Souza

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MUSSALEM, A. F. S. M.. A controvertida constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Julieny Siqueira Dias Vidal

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MUSSALEM, A. F. S. M.. O poder vinculante das súmulas e sua esperada eficiência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Janaína Ferreira de Pontes

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; ALMEIDA, R. C.. A (super) valorização do dano moral em face dos juizados especiais cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Aluizio Cheng Mendes

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; ALMEIDA, R. C.. Juizado Especial Cível de Pernambuco: mais um órgão da burocracia da justiça comum?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Késsia Regina Francisco do Nascimento

BELTRÃO, Emmanuelle; BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Penhora on line: solução para a morosidade da execução trabalhista?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Gabriela Fontes Maciel

CANTO, F. E. G. S.; PEREIRA, M. S. M.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Conselhos Tutelares no Recife: uma análise de sua eficiência em face da (in) aplicabilidade das leis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Renan Gonçalves Pinto Marques

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MOREIRA, L.. A análise de possíveis mudanças de ordem processual e a possibilidade de extinção do reexame necessário, no processo civil, como uma forma de alcançar os princípios da celeridade processual e da duração razoável do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Edicley Prado de Arruda

BARTILOTTI, A. S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; PUBLIO, S. J.. Dispensa de Licitação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Rodrigo Novaes Cavalcanti

PUBLIO, S. J.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; VAREJÃO, J. R. N.. Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Leonardo Magalhães Pereira

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SILVA, E. M. C. E.; TEIXEIRA, A. S. M.. Relativização da Coisa Julgada Civil no Direito Brasileiro: uma abordagem crítica da coisa julgada inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Lêda Marinho Paula Alcântara

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MUSSALEM, A. F. S. M.. Suspensão de Liminar contra o Poder Público em Mandado de Segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Frederico Andrade de Oliveira

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; XAVIER, E. M. P.; DELGADO, C. A.. Agências Reguladoras: participação popular no processo administrativo da tomada de decisões. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Saullo Veras Meirelles

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; ROSENBLATT, P.; MUSSALEM, A. F. S. M.. Exceção de Pré-Executividade no Processo Civil: um meio endoprocessual de defesa do executado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Ana Carolina Pires Ribeiro

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; BARTILOTTI, A. S.; MUSSALEM, A. F. S. M.. Da impossibilidade de antecipação de tutela nos juizados especiais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Marcos Aurélio Florêncio Dantas

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MUSSALEM, A. F. S. M.; MOREIRA, L.. Do controle difuso de constitucionalidade como requisito de admissibilidade recursal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Raissa Vieira da Cunha Simões

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; LUSTOSA, L.G.S.; SILVA, T. F. S.. Exceção de Pré-Executividade à luz da nova lei de execução civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: RICARDO VALENÇA AZEVEDO

DANTAS, D. R.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; MUSSALEM, A. F. S. M.. Súmula Vinculante: solução para o Poder Judiciário?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Tomé Barros Monteiro da Franca

BARTILOTTI, A. S.; Souza, R.J.L.R.S.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. O Estado legislador e sua responsabilidade civil. Aspectos civis acerca dos danos causados por atos legislativos inconstitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Priscilla Feitoza Pacheco

DELGADO, C. A.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SOUZA, R.. Parcerias Público-Privadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Clério de Sá Filho

MUSSALEM, A. F. S. M.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; DELGADO, C. A.. Reforma do Sistema Recursal Civil Brasileiro: uma análise crítica à lei 11.187 de 19 de outubro de 2005.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Leandro Henrique Fonseca de Amorim

SILVA, E. M. C. E.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. A relativização da coisa julgada inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Michelle Francis Albuquerque Lima

BELTRÃO, Emmanuelle;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Os princípios constitucionais do direito à vida e da dignidade humana em face das pesquisas científicas com células-tronco embrionárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

Aluno: Leonardo Gonçalves Lira

DELGADO, C. A.;PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; LUSTOSA, L.G.S.. Os juizados especiais federais cíveis e as suas peculiaridades ante a necessidade da população de celeridade e eficiência no acesso à justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura. Concurso Público para provimento de vagas ao cargo de Advogado da União. 2009. Advocacia-Geral da União.

PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura; SILVA, E. M. C. E.. Monitoria - Recursos no Processo Civil. 2006. Faculdade Integrada do Recife.

Orientou

João Marcelo Alves Feitosa

A impossibilidade da conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito, sem a concordância do réu, após a citação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

João Victor Torres de Souza

Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Carlos Madson Cesar da Silva

Contribuição previdenciária recolhida em atraso: abordagem legislativa e jurisprudencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Danilo Lustosa Cantarelli

Suspeição de juízes por relacionamento em rede social virtual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Ricardo Vaz Pereira

Aspectos Gerais da Arbitragem e a Execução Judicial das Sentenças Arbitrais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Maria de Lourdes Uchôa Wanderley

A eficácia temporal do overruling do precedente judicial: aspectos da aplicação do prospective overruling no contexto brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Rosiane Olímpio da Silva

Auxílio doença e a alta programada: discussões acerca da legalidade do procedimento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Carlos Eduardo Cardoso Gomes de Souza Calado

A dependência posterior no benefício previdenciário de auxílio reclusão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Maria do Socorro da Mata Pedroso

A liberação do fundo de garantia do tempo de serviço na rescisão contratual a pedido; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Renan Cabús

Condições da Ação como matéria de mérito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Luana Guedes Moura

A relativização das peças obrigatórias quanto não juntadas no agravo de instrumento sob pena de não conhecimento do recurso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Marcelo de Oliveira Júnior

Desconsideração da personalidade jurídica: aplicação inversa no âmbito da dissolução conjugal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Virgínia Falangola

A proteção jurídica do afeto; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Arthur Aguiar de Barros

O efeito suspensivo do recurso de apelação no Projeto do Novo Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Eurico Valverde Pedrosa

A mediação de conflitos como uma forma efetiva de acesso à justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Rafael Victor Novais Farias Costa

A legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em matéria tributária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Lucas Gonzaga da Cruz Pereira

O julgamento antcipado da lide e o projeto do novo Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Leonardo Baltar do Rego Maciel

A sistemática recursal no projeto do novo Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Joaquim Araújo de Barros Queiroz

Arbitragem tem natureza jurisdicional?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Glauce Walter Xavier

Tutelas de urgência no novo Código de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Íkaro Araújo de Souza Marques

Novo CPC - uma análise crítica sobre a importância da codificação processual civil para a realização plena do Direito - Teoria dos Elementos Fundamentais do Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Israel Correia de Melo Filho

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações civis públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Maria Emília Régis Cavalcanti Pinto

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Romero Gustavo Campos Porto Carreiro

Relativização da Coisa Julgada e a Problemática do art; 741, parágrafo único do CPC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Adriana Paula da Silva Cabral

A aplicação da ponderação dos interesses no processo civil: possibilidade do uso da prova ilícita; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Gilmar Gilvan da Silva

A inversão do ônus da prova no direito do consumidor e o cerceamento do direito de defesa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Marista do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Eliane Costa Pacheco Barbosa

A ineficácia da prisão civil por débito de pensão alimentícia e a divergência acerca do prazo máximo legal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Ana Nathália Duarte Wanderley de Almeida

Da constitucionalidade do inciso III do art; 7 da Lei n; 12; 016/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Alana Coelho Pedrosa

Uma análise crítica acerca do incidente de resolução de demandas repetitivas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Mariana Melo da Silveira

Nova lei do inqulinato urbano: modificações e implicações práticas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Anibal Agra Porto Neto

As tutelas de urgência: princípio da fungibilidade como meio eficaz à prestação jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Luciano de Oliveira Cordeiro

O direito informático e a inclusão digital do Judiciário na primeira década do século XXI: o peticionamento eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Carolina Rangel Paes de Lira

Recursos especiais repetitivos: a banalização do art; 543-C do Código de Processo Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Zilene Veras Holanda

Ausência de celeridade e de eficácia dos meios utilizados na execução de alimentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Helder Gomes Correia de Oliveira

Da inconstitucionalidade da lei n; 6; 830/80 no tocante à prescrição em matéria tributária; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

FABIANO Rodrigues dos Santos

A inexistência de prazo limite para o afastamento de policial militar de suas funções - via Decreto governamental - pelo cometimento de ato incompatível ao dever policial militar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Felipe Afonso da Costa Cruz

A indústria do dano moral e o abuso do direito de demandar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Filipe Braun do Nascimento

As alterações realizadas no CPC de 1973 no tocante à liquidação de sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Guilherme Emanoel de Paula e Silva

A prescrição intercorrente no processo de execução fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Rodrigo Duarte de Melo

A hipótese do artigo 285-A do Código de Processo Civil Brasileiro como uma das formas de tutela jurisdicional e sua repercussão no princípio do devido processo legal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Ubaldo Bezerra Arimatéia

Do mandado de segurança contra ato judicial nos juizados especiais cíveis; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Valdira Souza Silva

A conciliação como mecanismo de pacificação social: mito ou realidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Filipe Ferreira Soares Lobato Carvalho

Positivação do recurso especial na modalidade per saltum no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Gabriel Cunha Mesquita do Nascimento

Tutela antecipada: momento de sua concessão e possibilidade de deferimento em sede de embargos de declaração; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Ilara Coelho de Souza

Principais Aspectos da Lei n; 11; 804/08 - Lei de Alimentos Gravídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Maria Eduarda Braga de Castro Chaves

A necessidade da alegação de repercussão geral em preliminar de recurso extraordinário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Mariana Nunes de Sousa Gaião

Da limitação de poder do assistente simples quando ausente a expressa vonta do assistido em sede recursal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Saulo Gonzaga da Cruz Pereira

Da ineficácia do poder normativo da ANAC na infra-estrutura aeroportuária brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Simone Regina Valença Lima

Repercussão Geral: uma solução para o desafogamento de processos na corte suprema; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Rafael dos Anjos Barkokebas

A tramitação processual por meio eletrônico como instrumento de atenção à duração razoável do processo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Vinícius José Santiago de Souza

A redemocratização do Brasil, a ausência do Estado e o terceiro setor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Breno Alves Cerqueira

Art; 285-A do CPC - A improcedência prima facie; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Patrícia Rosal de Melo Cavalcanti

A polêmica discussão quanto à admissibilidade recursal em sede do despacho citatório no processo civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Bruno Vieira Fernandes Pinheiro

Repercussão Geral no Recurso Extraordinário: duração razoável do processo ou comprometimento da segurança jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Daniela Sindoni Feliciano

Ação Declaratória de Inexistência de Sentença baseada em lei posteriormente declarada inconstitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Cristiane Ferreira Pinto

A prescrição decretada de ofício pelo juiz; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Simone de Sá Rosa Figueirêdo

Da necessidade de extinção do recurso de embargos infringentes em face da atual ótica do processo civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Flávia Carvalho de Alencar

A quebra do paradigma formal do processo eletrônico com a aplicação da Lei 11; 419/2006 (Processo Eletrônico); 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Augusto Garibaldi Pinto

A correta qualificação da intervenção de terceiros, originada pelo artigo 1; 698 do Código Civil de 2002; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Jeany Klebya de Carvalho Tavares Barros

O art285-A do Código de Processo Civil diante da morosidade processual civil e sua abrangência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Luiz Alexandre Lima Gomes dos Santos

Medida Cautelar Ex Officio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Rondinelly Borges de Barros

Da possibilidade da tutela antecipada em sede do juizado especial cível estadual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Nazaré Barros Barboza Diniz

Ação de busca e apreensão em sede de alienação fiduciária em garantia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Khefren Belém de Barros Neto

O caso KKBN: a omissão e a responsabilidade do Estado em relação ao sistema nacional de transplantes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Paulo de Albuquerque Pacheco

O portal da transparência como instrumento de controle popular da Administração Direta do Estado de Pernambuco no biênio 2007-2008; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Gustavo Lélis Moura de Oliveira

Análise da constitucionalidade do art; 285-A do CPC; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Laurinaldo Félix Nascimento

A repercussão no processo de licitação da vigência da Lei Complementar123/2006 ? Estatuto da Microempresa ? à luz do princípio da isonomia entre os licitantes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Renato de Moraes Chaves

DNA como meio de prova e suas implicações no meio jurídico: coisa julgada e insegurança jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Flavia Freitas de Siqueira

Ofensa Reflexa em sede de Recurso Extraordinário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Hugo Henrique Veloso Varejão

O nepotismo e a violação ao princípio constitucional da impessoalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

WANESSA BORBA DE BARROS

Embargos Infringentes: necessidade ou não de sua manutenção no sistema?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Anuska Furtado da Costa Gomes

O contrato de gestão firmado pelas agências reguladoras como instrumento do princípio da eficiência na Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Ana Eliza Gomes de Souza

A controvertida constitucionalidade do artigo 557 do Código de Processo Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Julieny Siqueira Dias Vidal

O poder vinculante das súmulas e sua esperada eficiência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Janaína Ferreira de Pontes

A (super) valorização do dano moral em face dos juizados especiais cíveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Aluizio Cheng Mendes

Juizado Especial Cível de Pernambuco: mais um órgão da burocracia da justiça comum?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Mário Jorge de Andrade Carvalho

Pedido de Suspensão: mais uma prerrogativa da Fazenda Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Thiago Bandeira Campelo

Recentes alterações no rito processual civil e a polêmica permanência do civil law no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Karine Lúcia de Lira

O controvertido debate acerca da incidencia e dos efeitos da ADPF; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Renan Gonçalves Pinto Marques

A análise de possíveis mudanças de ordem processual e a possibilidade de extinção do reexame necessário, no processo civil, como uma forma de alcançar os princípios da celeridade processual e da duração razoável do processo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Lêda Marinho Paula Alcântara

Suspensão de Liminar contra o Poder Público em Mandado de Segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Saullo Veras Meirelles

Exceção de Pré-Executividade no Processo Civil: um meio endoprocessual de defesa do executado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Ana Carolina Pires Ribeiro

Da impossibilidade de antecipação de tutela nos juizados especiais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Marcos Aurélio Florêncio Dantas

Do controle difuso de constitucionalidade como requisito de admissibilidade recursal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Raissa Vieira da Cunha Simões

Exceção de Pré-Executividade à luz da nova lei de execução civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Rafael dos Anjos Barkokebas

A tramitação processual por meio eletrônico como instrumento de atenção à celeridade e à efetividade na prestação jurisdicional; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Integrada do Recife, Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Renan Gonçalves Pinto Marques

A análise de possíveis mudanças de ordem processual do Reexame Necessário como forma de aumentar a celeridade processual no Código de Processo Civil Brasileiro; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marco Aurélio Ventura Peixoto;

Produções bibliográficas

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PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Comentários aos enunciados 5, 21, 24, 28, 61, 122 e 137 das Jornadas de Direito Processual Civil do Conselho de Justiça Federal. In: Frederico Augusto Leopoldino Koehler; Marco Aurélio Ventura Peixoto; Silvano José Gomes Flumignan. (Org.). Enunciados CJF - Organizados por assunto, anotados e comentados. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2019, v. 1, p. 41-344.
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; SOARES, Patrícia de Almeida Montalvão ; Peixoto, Renata Cortez Vieira . Das medidas atípicas de coerção contra o Poder Público: aplicabilidade e limites. In: DIDIER JR., Fredie; TALAMINI, Eduardo; MINAMI, Marcos Youji. (Org.). Medidas Executivas Atípicas - Coleção Grandes Temas do Novo CPC. 1ed.Salvador: Editora Jus Podivm, 2018, v. 11, p. 135-158.
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PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; Peixoto, Renata Cortez Vieira . Comentários ao art. 910 do CPC. In: Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro; Roberto P. Campos Gouveia Filho; Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão; Lucio Grassi de Gouveia. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comentado. 1ed.São Paulo: Lualri Editora, 2017, v. III, p. 209-210.
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PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Licitações na Administração Pública: da ambigüidade dos editais à ineficácia do processo administrativo. In: João Maurício Adeodato. (Org.). Dogmática Jurídica e Direito Subdesenvolvido. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 01, p. 49-85.
MARQUES, Renan Gonçalves Pinto ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A análise de possíveis mudanças processuais e a possibilidade de extinção do reexame necessário, no Direito Processual Civil, como uma forma de alcançar os princípios da celeridade processual e da duração razoável do processo. In: Ivanda Martins Silva. (Org.). Ensino, Pesquisa e Extensão: múltiplas conexões. 01ed.Recife: Baraúna, 2008, v. 01, p. 17-54.
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A NECESSIDADE DE REFORMAS NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL CIVIL COMO MEIO DE SE ATINGIR A CELERIDADE E A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ? ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DO REEXAME NECESSÁRIO. In: II Simpósio de Tecnologia, Ciência e Educação, 2007, Recife. Anais do II Simpósio de Tecnologia, Ciência e Educação, 2007.
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; PEREIRA, M. S. M. . Pesquisa Científica em Direito: Estudo e Apresentação dos Resultados Teóricos e Empíricos obtidos no período de 2006-2007. In: II Simpósio de Tecnologia, Ciência e Educação, 2007, Recife. Anais do II Simpósio de Tecnologia, Ciência e Educação, 2007.
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A necessidade de reformas na legislação processual civil como meio de se atingir a celeridade e a efetividade na prestação jurisdicional. In: I Simpósio de Tecnologia, Ciência e Educação, 2006, Recife. Livro de Resumos - Anais (1º Simpoeduc). Recife: Escola Dom Bosco de Artes e Ofícios - Gráfica Dom Bosco, 2006. v. 1. p. 33-33.
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Novas Figuras Jurídicas da Administração Indireta. In: Congresso de Graduação da UFPE, 2001, Recife. Anais do II Congresso de Graduação da UFPE, 2001.
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A incessante produção de editais viciados e dirigidos e o insucesso da resolução de conflitos em via administrativa. In: Congresso de Iniciação Científica da UFPE, 2001, Recife. Anais do VIII Congresso de Iniciação Científica da UFPE, 2001.
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Licitações na Administração Pública: da ambiguidade dos editais à ineficácia do processo administrativo. In: Congresso de Iniciação Científica da UFPE, 2000, Recife. Anais do VII Conic, 2000.
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Devolução ao erário de valores recebidos por força de tutela provisória revogada. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A relevância da questão federal no recurso especial: aspectos práticos e controvertidos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; AVELINO, Murilo ; LINS, Artur . Recurso Extraordinário e Recurso Especial - Teoria e Prática. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . O dever de obediência aos precedentes e à fundamentação das decisões da Justiça Desportiva. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Por um necessário diálogo entre os precedentes administrativos e as decisões judiciais e entre aos precedentes judiciais e as decisões administrativas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A relevância da questão federal no recurso especial: aspectos práticos e controvertidos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Por um necessário diálogo entre os precedentes administrativos e as decisões judiciais e entre aos precedentes judiciais e as decisões administrativas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Inteligência Artificial, Tecnologia e Advocacia Pública. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Inteligência Artificial, Tecnologia e Advocacia Pública. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Honorários sucumbenciais: aspectos práticos e controvertidos na jurisprudência pós-CPC/2015. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Negócios Processuais aplicados ao Direito Imobiliário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; Peixoto, Renata Cortez Vieira . Fazenda Pública e Execução. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Diferenças procedimentais entre cumprimento de sentença e execução contra particulares e contra a Fazenda Pública. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Da aplicabilidade do IRDR aos Juizados Especiais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Medidas Atípicas e Execução Fiscal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Os processos estruturais como estratégia do poder público. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Novos paradigmas para a atuação da advocacia pública na realidade pós-pandemia. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Execução e Cumprimento de Sentença. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Consensualidade na Administração Pública. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; LINS, Artur . Preliminar de Relevância da Questão Federal no Recurso Especial - EC 125/2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Questões controvertidas sobre a técnica de julgamento ampliado. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A (im) possibilidade de adoção de medidas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A relevância da questão federal no recurso especial: aspectos práticos e controvertidos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A desjudicialização como diretriz da Lei 14.382/2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Resolução 465/2022 - CNJ. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Suspensão de Liminar, Tutela ou Segurança. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Peixoto, Renata Cortez Vieira ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A prática da mediação no âmbito da Administração Pública e dos Cartórios Extrajudiciais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Fazenda Pública e Execução. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Carreiras Jurídicas - Advogado da União. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; GAJARDONI, Fernando . Análise do PL 6204/2019. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A mora nas condenações do Estado ao pagamento de parcelas pecuniárias a servidores públicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; Galindo, Andrian ; Peixoto, Renata Cortez Vieira . Carreiras Jurídicas - Advogado da União. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Araújo, José Henrique Mouta ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Tutelas Provisórias e Fazenda Pública. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias na Nova Lei de Licitações. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Medidas Atípicas envolvendo o Poder Público. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias na Nova Lei de Licitações. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Cautelas na produção de provas nas ações de reparação por danos decorrentes da indevida divulgação de imagens íntimas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; FLUMIGNAN, Silvano José Gomes ; NOGUEIRA, Pedro Henrique ; FREIRE, Patrícia . Negócios Processuais envolvendo a Fazenda Pública. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Recursos contra decisões de primeiro grau. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A transação tributária como instrumento de combate à crise e estímulo à economia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A eficácia das decisões de liminares de urgência em época emergencial e os limites das medidas judiciais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Em que os negócios processuais e administrativos envolvendo o Poder Público podem impactar positivamente na economia, em tempos de pandemia?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Súmulas Administrativas e Pareceres Normativos como Fontes de Normas Processuais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Medidas atípicas em execução fiscal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Técnicas de Julgamento Liminar e de Julgamento Antecipadp. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; SOARES, Patrícia de Almeida Montalvão . Fazenda Pública em Juízo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; Peixoto, Renata Cortez Vieira ; LINS, Artur . Curso Noções de Processo Civil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Medidas Atípicas e Negócios Processuais envolvendo a Fazenda Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Qual a visão do STJ acerca da técnica de ampliação do colegiado prevista no art. 942 do CPC?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; Campos, Eduardo Siqueira ; LEITE FILHO, João Bosco . Desafios da Advocacia Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Ratio decidendi: saiba como fazer uma leitura técnica do decisum. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; Vale, Luís Manoel Borges do. . Gestão do Contencioso Exponencial e as Boas Práticas na Era Digital. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Negócios Processuais e Medidas Atípicas nas execuções envolvendo a Fazenda Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; Andrade, Ricardo ; Caúla, César ; Cunha, Bruno . Desafios da Advocacia Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; Continentino, Marcelo Casseb ; Marques, Ricardo André Bandeira . Desafios da Advocacia Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A técnica de ampliação do colegiado na visão do STJ. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; Campos, Eduardo Siqueira ; Bezerra, Alysson . Desafios da Advocacia Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A advocacia pública e a máxima utilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e do Incidente de Assunção de Competência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Medidas Atípicas envolvendo a Fazenda Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Desafios da Advocacia Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Em que medida os procedentes constantes do rol do art. 927 do CPC devem vincular a Administração Pública e, por conseguinte, a atuação dos advogados públicos?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; Gouveia Filho, Roberto Campos ; MOTA, Antonio ; BORBA, Mozart . A força dos precedentes no CPC/2015. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DIDIER JR., F. ; ANDRADE, Sabrina Dourado França ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . CPC 2 anos depois: o que mudou em nossas vidas?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Demandas de Massa no Processo Civil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A Advocacia Pública e a prerrogativa da contagem em dobro para os prazos fixados pelo juiz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Negócios Processuais e Fazenda Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; Marques, Ricardo André Bandeira ; FLUMIGNAN, S. . Os desafios da advocacia pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; CALADO, Vinicius ; PEDROZA, Iure . Negócios Processuais e Direito do Consumidor. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Fazenda Pública e Execução. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A Restituição ao Erário de verbas recebidas indevidamente por servidores públicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; Peixoto, Renata Cortez Vieira . Fazenda Pública e Execução. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; AVELINO, Murilo ; VIANA, Emílio ; SOUZA, Antônio . Desjudicialização da Execução Fiscal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Fazenda Pública e Execução. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Aplicabilidade do IRDR nos Juizados Especiais Federais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Panorama Geral das Alterações no Processo de Conhecimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . O Poder Público em Juízo. Advocacia Pública no CPC/2015: desafios e perspectivas.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Que área do Direito devo escolher: público ou privado?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Dinâmica das alterações no Procedimento Comum. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; Peixoto, Renata Cortez Vieira ; NOLASCO, Rita Dias. ; Araújo, Juliana Furtado Costa. . Execução Fiscal e Execução Contra a Fazenda Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; Montavão, Patrícia ; Lucena, Tamyres ; Rodrigues, Mariana . Um ano de CPC: o que mudou?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; SANTOS, Leonardo Moreira ; Peixoto, Renata Cortez Vieira ; Queiroz, Emília ; Lima, Expedito . Um ano de CPC: o que mudou?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Advocacia Pública no CPC 2015: Desafios e Perspectivas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; MONTENEGRO, M. ; FLUMIGNAN, S. ; Araújo, José Henrique Mouta . Primeiro ano do Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Normas Fundamentais no CPC/2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; Peixoto, Renata Cortez Vieira ; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino ; Galindo, Andrian ; FLUMIGNAN, S. . Implicações práticas dos principais enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil do CJF. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Recursos contra decisões de primeira instãncia no novo CPC brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Panorama Geral das Inovações no Processo de Conhecimento no NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
COSTA, E. J. F. ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Calendário Processual no NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Inovações na Tutela Jurisdicional Executiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Breve Contextualização do NCPC, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Precedentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Breve Contextualização do NCPC, Inovações no Processo de Conhecimento, Recursos, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Precedentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . O Procedimento Comum no CPC/2015: o que mudou na petição inicial e nas respostas do réu?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Breve Contextualização do Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Recursos Excepcionais no CPC/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Gouveia Filho, Roberto Campos ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; Lima, Expedito . Tutela Provisória no CPC/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Panorama Geral das Inovações no Processo de Conhecimento no NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Recursos segundo o Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . O papel do Oficial de Justiça Conciliador no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Inovações na Tutela Jurisdicional Executiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Breve Contextualização do NCPC, Inovações no Processo de Conhecimento e Recursos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Breve Contextualização do NCPC, Inovações no Processo de Conhecimento e Recursos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Advocacia Pública no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Advocacia Pública no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BARTILOTTI, A. S. ; SANTOS, Leonardo Moreira ; MOTA, Antonio . Inovações, Repercussões Jurídicas e a Nova Sistemática Processual Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BARTILOTTI, A. S. . O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Fazenda Pública no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Fazenda Pública no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARINONI, L. G. ; PEREIRA, Mateus ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Visão Crítica sobre o Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Fazenda Pública no NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRUSCHI, G. G. ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Responsabilidade Patrimonial: principais alterações, fraude à execução e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Agravos no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Agravos no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Aspectos Polêmicos da Aposentadoria Especial do Servidor Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Novos Pareceres Normativos em Matéria de Benefício do Ministério da Previdência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Advocacia Consultiva: instrumento de prevenção de litígios e de garantia das políticas públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Relevância, Organização e Desafios da Atividade Consultiva na Previdência Social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A Reforma do CPC e seus impactos jurídicos na atuação processual da Fazenda Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROS E SILVA NETO, Francisco ; KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino ; MUSSALEM, A. F. S. M. ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A inovação da lei de Mandado de Segurança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Retórica, Licitação e Corrupção. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
KOEHLER, Frederico Augusto Leopoldino ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; LIMA, Flávia Danielle Santiago . A nova lei do Mandado de Segurança - avanço ou retrocesso?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARTILOTTI, A. S. ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Os poderes do relator na segunda instância. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; SOUZA, Péricles Luiz Sales de ; LIMA, Anna Myrna Jaguaribe de . Pesquisa e Direitos Humanos: implicações éticas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; SOUZA, Péricles Luiz Sales de . Encontro Pedagógico de Professores da FIR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Pesquisa Científica em Direito: Estudo e Apresentação dos Resultados Teóricos e Empíricos obtidos no período de 2006-2007. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Reformas do CPC. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; MARQUES, Renan Gonçalves Pinto . A necessidade de reformas na legislação processual civil como meio de se atingir a celeridade e a efetividade na prestação jurisdicional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; MARQUES, Renan Gonçalves Pinto . A análise de possíveis mudanças de ordem processual e a possibilidade de extinção do reexame necessário como forma de alcançar os princípios da celeridade processual e da duração razoável do processo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . As alterações na sistemática recursal e a súmula vinculante: pontos e contrapontos na busca da celeridade na prestação jurisdicional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . O julgamento liminar de improcedência como forma de efetivação da razoável duração do processo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A necessidade de reformas na legislação processual civil como meio de se atingir a celeridade e a efetividade na prestação jurisdicional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Poder Regulamentar da Administração Pública. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Situação Contratual dos Serviços Privados de Saúde Vinculados ao Sistema Único de Saúde. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . MP pode promover execução coletiva de direitos individuais homogêneos? 2022 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . É possível a adoção de medidas executivas atípicas em execução fiscal? 2022 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Devem ser devolvidos valores recebidos por tutela provisória revogada? 2022 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . O relator pode reconhecer individualmente a ausência de repercussão geral? 2022 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Algumas linhas sobre a prescrição intercorrente no CPC 2022 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Parte que dispensou arbitragem pode invocá-la em outro processo sobre mesmo contrato? 2021 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Pode o procurador da Fazenda que assinou a CDA atuar na mesma execução fiscal? 2021 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Ordem legal de penhora e substituição do bem penhorado 2021 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Extensão do efeito devolutivo na apelação 2021 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Honorários sucumbenciais em homologação de decisão estrangeira 2021 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Julgamento colegiado de embargos de declaração contra decisão monocrática 2021 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Decisão interlocutória sobre provas é impugnável por agravo de instrumento ou mandado de segurança? 2021 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Decisão interlocutória sobre provas é impugnável por agravo de instrumento ou mandado de segurança? 2021 (Coluna no site Jota).
BARTILOTTI, A. S. ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A (in)admissibilidade de Resp contra acórdão que inadmitiu a instauração de IRDR 2020 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Reclamação é inadequada para controle da aplicação de tese de recursos repetitivos? 2020 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Pandemia jurídica ? impactos do novo coronavírus na atividade jurisdicional 2020 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . (Des)necessidade de comprovação de feriado local na interposição do recurso para o STJ 2020 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . O saldo de conta-corrente conjunta solidária como objeto do inventário e partilha 2020 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Inadmissão de um recurso não interposto 2020 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Cumulação de honorários sucumbenciais na ação e na reconvenção 2020 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Direito Intertemporal: início do prazo para impugnar cumprimento de sentença 2020 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Os embargos de declaração podem adequar o julgado a um precedente superveniente? 2020 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . O direito à sustentação oral mais uma vez na mesa 2020 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Intempestividade ou efetiva resistência do devedor como requisito para multa de 10% 2020 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Nulidade de citação postal recebida por terceiro estranho ao processo 2020 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia 2020 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . É possível iniciar o julgamento ampliado sem a presença de todos os julgadores? 2020 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Ainda o rol do agravo de instrumento. Agora é restritivo. 2019 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . A necessidade de prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa 2019 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . O mito do não cabimento de intervenção de terceiros na execução 2019 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Agravo de Instrumento contra decisões interlocutórias sobre prescrição ou decadência 2019 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . A indevida exigência de custas iniciais no preparo do recurso inominado nos JECs 2019 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Impossibilidade de adoção de medidas atípicas contra devedores sem sinais de ocultação patrimonial 2019 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . O interesse de agir na ação declaratória 2019 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . A proteção legal do bem de família atenuado pela infração da boa-fé do devedor 2019 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A consolidação das sessões virtuais no STF 2019 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Como os precedentes constantes do art. 927 do CPC podem vincular a Administração Pública? 2019 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Não quero estabilização da tutela antecedente. E agora, STJ? 2019 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Afinal, cabe ou não o IRDR nos tribunais superiores? 2019 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . É possível a interposição de recursos excepcionais contra decisões monocráticas? 2019 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Pode haver penhora de salário para pagamento de dívidas não-alimentares 2018 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . O art. 942 do CPC (técnica de ampliação do colegiado) em xeque 2018 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Agravo interno contra decisão liminar proferida em agravo de instrumento 2018 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Autocomposição e poder público: realidade ou incompatibilidade 2018 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A conversão, de ofício, da ação possessória em ação ressarcitória 2018 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Contagem de prazos na recuperação judicial 2018 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A indevida prisão dos avós por dívida alimentar 2018 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Contratos eletrônicos reconhecimentos como títulos executivos extrajudiciais 2018 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Pretensão executiva e interrupção da prescrição 2018 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . A (in) admissão de provas novas sobre fatos pretéritos 2018 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A relevância da sustentação oral como garantia de influência na decisão 2018 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . IRDR originado de processo em curso no âmbito dos Juizados Especiais 2018 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . A relativização do STJ acerca da impenhorabilidade do seguro de vida 2018 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Restituição ao Erário de valores recebidos indevidamente por servidores públicos 2018 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Desjudicialização da execução fiscal - promessa ou realidade? 2018 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Reexame necessário na ação de improbidade administrativa 2017 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Suspensão dos prazos para a Fazenda entre 20/12 e 20/01 2017 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Embargos de declaração e prequestionamento 2017 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Prazos em dias úteis nos juizados especiais 2017 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Sobrestamento de processos ante a repercussão geral reconhecida 2017 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . A admissão no STJ dos primeiros IACs 2017 (Coluna no site Jota).
BECKER, Rodrigo Frantz ; PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Fungibilidade recursal, boa-fé e cooperação processual 2017 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura ; BECKER, Rodrigo Frantz . Ação monitória fundada em cheque prescrito 2017 (Coluna no site Jota).
PEIXOTO, Marco Aurélio Ventura . Recursos no Novo CPC. 2015. .

Prêmios

2014

Paraninfo, Faculdade Marista do Recife - turma 2013.2.

2014

Paraninfo, Faculdade Marista do Recife - turma 2014.1.

2011

Paraninfo, Faculdade Estácio do Recife - turma 2010.2 - noite.

2011

Paraninfo, Faculdade Estácio do Recife - turma 2011.1 - noite.

2011

Paraninfo, Faculdade Marista do Recife - Turma 2010.2.

2010

Professor Homenageado, Faculdade Marista do Recife - Turma 2009.2.

2010

Paraninfo, Faculdade Estácio do Recife - turma 2010.1.

2009

Professor Homenageado, Faculdade Integrada do Recife - Turma 2008.2.

2009

Professor Homenageado, Faculdade Integrada do Recife - Turma 2009.1.

2009

Professor Homenageado, Faculdade Marista do Recife - Turma 2009.1.

2009

Professor Homenageado, Faculdade Integrada do Recife - Turma 2009.2.

2008

Professor Homenageado, Faculdade Integrada do Recife - Turma 2008.1.

2007

Professor Homenageado, Faculdade Integrada do Recife - Turma 2007.2.

2006

Professor Honorário, Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes - OAB/PE.

2005

Orador Oficial de Colação de Grau - Mestrado em Direito, UFPE.

2003

Orador Oficial de Colação de Grau - Graduação em Direito, UFPE.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia-Geral da União, Procuradoria Regional da União da 5ª Região. , Avenida Herculano Bandeira n.º 716, sala 1107, Pina, 51011-120 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 3201-4062

Experiência profissional

2003 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

Outras informações:
- Coordenador Substituto de Procedimentos Licitatórios e Negócios Jurídicos da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde (01/2004 a 04/2004) - Consultor Jurídico Substituto do Ministério da Saúde (04/2004 a 05/2005) - Procurador-Geral da Fundação Nacional de Saúde - Funasa (05/2005 a 10/2005) - Coordenador da Escola da AGU em Pernambuco (11/2007 a 01/2009). - Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social (01/2013 a 02/2014) - Diretor da Escola da AGU na 5ª Região (01/2019 aos dias atuais).

Atividades

01/2019 - 04/2023
Direção e administração, Escola da Advocacia-Geral da União.,Cargo ou função, Diretor da Escola da AGU na 5 Região.
01/2013 - 02/2014
Direção e administração, Consultoria Jurídica do Ministério da Previdência Social.,Cargo ou função, Consultor Jurídico.
11/2007 - 01/2009
Direção e administração, Escola da Advocacia-Geral da União.,Cargo ou função, Coordenador da Escola da AGU em Pernambuco.
05/2005 - 10/2005
Direção e administração, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.,Cargo ou função, Procurador-Geral da Funasa.
04/2004 - 05/2005
Direção e administração, Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde.,Cargo ou função, Consultor Jurídico Substituto do Ministério da Saúde.
01/2004 - 04/2004
Direção e administração, Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde.,Cargo ou função, Coordenador Substituto de Procedimentos Licitatórios e Negócios Jurídicos.

2007 - 2016

Faculdade Marista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Titular de Direito Processual Civil.

Atividades

02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento), Direito Processual Civil II (Recursos), Direito Processual Civil IV (Processo Cautelar e Procedimentos Especiais)

2005 - Atual

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Titular de Direito Processual Civil

Atividades

10/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil
10/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2022 - Atual

Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes - OAB/PE

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4

Outras informações:
Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil da ESA/PE

2006 - Atual

Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes - OAB/PE

Vínculo: Professor Honorário, Enquadramento Funcional: -

Outras informações:
Professor/Palestrante em cursos e eventos promovidos pela Escola Superior da Advocacia da OAB/PE.

Atividades

06/2022
Direção e administração, Escola Superior da Advocacia Ruy Antunes - ESA OAB/PE.,Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil.
03/2006 - 03/2006
Ensino, Aperfeiçoamento em Direito Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo (Poder Regulamentar)

2002 - 2006

Espaço Jurídico Cursos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil.

Atividades

11/2002 - 09/2003
Ensino, Atualização Jurídica, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2006 - 2008

Eximius Centro de Estudos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Parcial

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil.

Atividades

05/2006 - 02/2007
Ensino, Processo Civil, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Processo Civil

2003 - 2003

Faculdade dos Guararapes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Introdução ao Estudo do Direito

Atividades

08/2003 - 09/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

2003 - 2008

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2003 - 08/2008
Ensino, Aperfeiçoamento Jurídico, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

1999 - 2002

Secretaria de Educação e Cultura de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividade de assessoramento ao Secretário de Educação do Estado de Pernambuco.

2002 - 2003

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Atividade de assessoramento ao magistrado, na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes.

Atividades

05/2002 - 03/2003
Direção e administração, .,Cargo ou função, Chefe de Secretaria Substituto.

2007 - 2007

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: -, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil.

Atividades

08/2007
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento

2020 - 2021

Centro Universitário do Rio São Francisco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação em Advocacia Púb, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação em Advocacia Pública.

2018 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil.

2013 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Conselheiro Seccional (01/2013 aos dias atuais), Vice-Diretor da Escola Superior de Advocacia (01/2016 a 06/2017), Presidente da Comissão de Advocacia Pública (01/2019 aos dias atuais).

2019 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB.