Marcelino Jorge da Silva Lira

Possui Bacharelado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1999) e mestrado em Direito na área de direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Bacharelado em Psicologia pela Universidade Católica de Pernambuco (2014) e Doutorado em Psicologia Clínica da Universidade Católica de Pernambuco na linha Psicopatologia fundamental e Psicanálise (2022). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Medicina Legal; e em Psicologia, com ênfase nas áreas de psicologia clínica e jurídica, psicopatologia e Psicanálise.

Informações coletadas do Lattes em 13/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Psicologia Clínica

2016 - 2022

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Crime e tabu: Um estudo sobre o crime de estupro de vulneráveis e a percepção dele pelos operadores jurídicos
Edilene Freire de Queiroz. Palavras-chave: Tabu; Crime; Abuso de vulneráveis; Psicanálise; Pacto civilizatório.Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia clínica. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Jurídica.

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Fundamentação da sentença de abortamento Eugênico no Brasil: Uma busca de fundamentação no sentimento de altruísmo
Orientador: José Luciano Góis de Oliveira
, Ano de Obtenção: 2003.Palavras-chave: Aborto; Eugenia; Justificação; Ética; Psicologia Criminal; Teoria Geral do Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Graduação em Psicologia

2008 - 2014

Universidade Católica de Pernambuco
Título: Crimes sexuais: A influência do sadismo para a formação do crime.
Orientador: Edilene Freire de Queiroz

Graduação em Bacharelado em Direito

1995 - 1999

Universidade Católica de Pernambuco

Formação complementar

2003 - 2003

Repensando a prática pedagógica no ensino superior. (Carga horária: 12h). , Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grego

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicanálise.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia clínica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicopatologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Direito Penal.

Organização de eventos

LIRA, Marcelino Jorge . XV Feira de Profissões - O que é o curso de Direito?. 2014. .

MENESES, Paulo ; ALBUQUERQUE, Juliana ; LIRA, Marcelino Jorge ; BAÍA, Ângela . II Simpósio de FIlosofia do Grupo Hegel NEAL/UNICAP. 2008. (Outro).

Participação em eventos

VIII Congresso internacional de Psicopatologia fundamental. A proteção da vulnerabilidade sexual da criança pelo Direito: Uma visada psicanalítica sobre o que está por trás do meramente jurídico.. 2018. (Congresso).

VII Congresso internacional de Psicopatologia fundamental. O retorno de Medéia: Ensaio metapsicológico sobre a reação à frustração amorosa em forma de ?infanticídio?.. 2016. (Congresso).

I Semana Jurídica do IESO.Mídias sociais e suas implicações jurídicas. 2011. (Encontro).

Abandono afetivo do pai: Direito e Psicologia na relação paterno-filial.Abandono afetivo do pai: Direito e Psicologia na relação paterno-filial. 2009. (Encontro).

Curso de psicologia criminal. 2009. (Oficina).

Simpósio da Associação Brasileira de Psiquiatria Cultural - ABE.(Des)encontros entre Césare Lombroso e Euclydes da Cunha: Aspectos criminológicos e psicológicos. 2009. (Simpósio).

XXVII Semana de Criminologia e ciências afins.A análise jurídico-psicológica. 2009. (Outra).

I Encontro de Direito de Família.Problemas familiares modernos. 2008. (Encontro).

I Encontro de Direito de Família.Direito de família. 2008. (Encontro).

II Jornada de Direito penal da Faculdade Salesiana do Nordeste.Multifatorialidade no comportamento criminal: Nos passos de uma criminologia do séc. XXI?. 2008. (Outra).

II Jornada de Direito Penal da Faculdade Salesiana do Nordeste.Multifatorialidade no comportamento criminal: Nos passos de de uma Criminologia so séc. XXI?. 2008. (Simpósio).

I Jornada de Direito Penal da Faculdade Salesiana do Nordeste.Direito penal e Psicologia. 2008. (Outra).

IV Oficina Pedagógica APESU/ASSUPERO. 2008. (Oficina).

Psicopatologia forense.Psicopatologia forense. 2008. (Oficina).

1º Encontro Integrado de Direito Penal.Menoridade Penal. 2007. (Encontro).

Assassino Serial: Análise Comportamental e visão do Direito Penal..Assassino Serial: Análise Comportamental e visão do Direito Penal.. 2007. (Outra).

Direito Penal e teorias psicanalíticas.Direito Penal e teorias psicanalíticas. 2007. (Oficina).

III Oficina Pedagógica da APESU/ ASSUPERO. 2007. (Oficina).

Salesius.Cominicando a democracia: Aspéctos contemporâneos da democracia brasileira com referencial em Jürgen Habermas. 2007. (Outra).

Salesius.Sentimento e Júri: A saúde mental envolvida nos crimes contra à vida. 2007. (Outra).

Oficinas e Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal/ OAB-PE.O Consensentimento do ofendido como exclusão de ilicitude: Uma análise teórica e jurisprudencial.. 2006. (Encontro).

Referendum do desarmamento.O uso da arma de fogo e a violência no Brasil. 2005. (Outra).

Cine Jurídico - "Os Miseráveis"."Os Miséráveis" - Uma visão da Criminologia. 2003. (Outra).

Crimes Perversos.Crimes Perversos. 2003. (Outra).

II Semana jurídica FIR.Presunção de violência na relação sexual com menores de 14 anos.. 2003. (Outra).

II Seminário de Criminologia da FIR - O Problema da Eugenia.A influência da Eugenia no Direito Penal Brasileiro. 2003. (Seminário).

I Seminário de Criminologia da FIR - Revisitando Lombroso.O Canibalismo em Lombroso. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Joel João Barbosa Júnior

LIRA, Marcelino Jorge. Sistema datiloscópico de Vucetich: A popularização do sistema datiloscópico na prevenção do crime.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Cristiane Carvalho de Aquino Carret

LIRA, Marcelino Jorge. Penas alternativas à pena de prisão: a punição em mudança.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Isaac Ferreira Cavalcanti

LIRA, Marcelino Jorge. Prescrição do crime de homicídio doloso no Brasil e sua imprescritibilidade em alguns países europeus e norte-americano.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Dayvson Bezerra da Costa

LIRA, Marcelino Jorge. Provas obtidas fortuitamente e o Princípio da Proporcionalidade no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Germana de Morais Dantas Lima

LIRA, Marcelino Jorge. A mídia frente aos direitos fundamentais do indivíduo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Maira Raquel Oliveira Silva

LIRA, Marcelino Jorge. A luta antimanicomial: Uma tentativa para a ressocialização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Maria Cilene da Fonseca

LIRA, Marcelino Jorge. .A eficiência das medidas socioeducativas aplicadas ao menor infrator do Estado de Pernambuco.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Ranny Brito

LIRA, Marcelino Jorge. Adoção homoafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO.

Aluno: Ceça Lana Sitonio

LIRA, Marcelino Jorge. O registro imobiliário: Condição "sine qua non" para a plenitude da propriedade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO.

Aluno: Gisele Brayner de Barros Oliveira

LIRA, Marcelino Jorge. Da isenção parcial dos emolumentos nos registros imobiliários: Uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO.

Aluno: Kaisminy Nayusca Cunha de Oliveira

LIRA, Marcelino Jorge. Síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO.

Aluno: Rosângela Macedo de Souza

LIRA, Marcelino Jorge. Redução da maioridade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INST. DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO.

Aluno: Abraão Alves da Silva

LIRA, Marcelino Jorge; ALBUQUERQUE, Paulo Cristiano Rameh de; CUNHA, L. E. B.. A pena de morte na visão daqueles que trabalham salvando vidas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Edivan Carneiro da Silva

CUNHA, L. E. B.; ALBUQUERQUE, Paulo Cristiano Rameh de;LIRA, Marcelino Jorge. Da loucura ao crime: Um estudo sobre a imputabilidade e psicopatia sob a perspectiva do Direito Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Neuma Melo

ALBUQUERQUE, Paulo Cristiano Rameh de; CUNHA, L. E. B.;LIRA, Marcelino Jorge. Os crimes hediondos e a individualização da pena à luz de uma proposta jurídica.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Paulo Thiago Silva

LIRA, Marcelino Jorge; ALBUQUERQUE, Paulo Cristiano Rameh de; CUNHA, L. E. B.. Tribunal do Júri: Instrumento de justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Herbert Pereira

MENDONÇA, Talita Rodrigues; ALBUQUERQUE, Paulo Cristiano Rameh de;LIRA, Marcelino Jorge. Salário mínimo Brasil-México: Um estudo comparativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Renan Holanda

MENDONÇA, Talita Rodrigues; ALBUQUERQUE, Paulo Cristiano Rameh de;LIRA, Marcelino Jorge. Os juizados especiais cíveis e sua efetividade perante a sociedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Vagner Souza

ALBUQUERQUE, Paulo Cristiano Rameh de;LIRA, Marcelino Jorge; MENDONÇA, Talita Rodrigues. A imparcialidade do juiz ante à pressão exercida pela mídia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Carlos Gilberto F

LIRA, Marcelino Jorge; NUNES, D. C. Q.; RODRIGUES, Ricardo C. de C.. Oliveira Júnior.O regime disciplinar diferenciado e a sua (in)constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Edinaldo José da Silva

LIRA, Marcelino Jorge; NUNES, D. C. Q.; SILVA, Ana Paula Francisca. As inovações dos empregados domésticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LIRA, Marcelino Jorge; OLIVEIRA, A. M. D.; SILVA, Ana Paula Francisca. Trabalho escravo no Brasil: Um problema da atualidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Meirejane Fonseca da Silva

SILVA, Ana Paula Francisca;LIRA, Marcelino Jorge; OLIVEIRA, A. M. D.. Benefício de prestação continuada-LOAS: Destinado a pessoas portadoras de deficiências e ao idoso que nunca contribuíra com o Instituto Nacional de Seguridade Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Matheus Raoni Costa e Silva do Egito

LIRA, Marcelino Jorge; OLIVEIRA, A. M. D.; SILVA, Ana Paula Francisca. Atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri: Promotor de Justiça: Acusador ou defensor?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Déborah Cordeiro Silva do Nscimento

LIRA, Marcelino Jorge; OLIVEIRA, A. M. D.; SILVA, Ana Paula Francisca. As penas e a sua finalidade: Uma visão histórica segundo Cesare Beccaria e o nosso sistema penal atual brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: MARCOS DINIZ DE OLIVEIRA

LIRA, Marcelino Jorge; NUNES, D. C. Q.; RODRIGUES, Ricardo C. de C.. Maioridade penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Josemar Raimundo Branco

LIRA, Marcelino Jorge; RODRIGUES, Ricardo C. de C.; NUNES, D. C. Q.. Ressocialização dos presos militares do Estado de Pernambuco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Andréa Carla Lima da SIlva

SILVA, Ana Paula Francisca; NUNES, D. C. Q.;LIRA, Marcelino Jorge. A imposição da guarda compartilhada e a diversidade conceitual nas varas de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Rafaela Gonçalves Galvão

OLIVEIRA, A. M. D.; SILVA, Ana Paula Francisca;LIRA, Marcelino Jorge. A corrupção na Administração Pública brasileira: O tribunal de Contas de Pernambuco como instrumento constitucional de combate à corrupção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Adriana Patrícia Cruz Pessoa

SILVA, Ana Paula Francisca; NUNES, D. C. Q.;LIRA, Marcelino Jorge. A união estável e o seu reconhecimento como entidade familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Alba Lúcia A

RODRIGUES, Sérgio Ricardo de Araújo; NUNES, D. C. Q.;LIRA, Marcelino Jorge. P. de Figueiredo.A não cumulatividade do PIS e da COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: José Jurandir Lins

ACIOLY, Gertrudes Tereza Guedes; SOBRINHO, Adelgício Barros Correia;LIRA, Marcelino Jorge. Danos morais nas relações de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: JOsé Luiz Xavier de Lima

ACIOLY, Gertrudes Tereza Guedes; SOBRINHO, Adelgício Barros Correia;LIRA, Marcelino Jorge. LER/DORT no cotidiano do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Verônica de Mendonça Ribeiro

LIRA, Marcelino Jorge; NUNES, D. C. Q.; RODRIGUES, Sérgio Ricardo de Araújo. Violência doméstica contra o idoso: A aplicabilidade e a eficácia da Lei 10.741/03. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Tatiana Andrade dos Santos

LIRA, Marcelino Jorge; NUNES, D. C. Q.; RODRIGUES, Sérgio Ricardo de Araújo. Ressocialização: Educação prisional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Joelma Monteiro Guimarães

LIRA, Marcelino Jorge; ACIOLY, Gertrudes Tereza Guedes; SOBRINHO, Adelgício Barros Correia. A inviabilidade da redução da maioridade penal no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Thaís Priscílla L

LIRA, Marcelino Jorge; NUNES, D. C. Q.; RODRIGUES, Sérgio Ricardo de Araújo. de Miranda.Tortura: Crime ou mecanismo de punição?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda.

Aluno: Ivisnaldo de Souza Simplício

ALBUQUERQUE, Paulo Cristiano Rameh de; SILVA, Paulo A. F.;LIRA, Marcelino Jorge. Instrumentalização do inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Rubem de Oliveira Lima Neto

LIRA, Marcelino Jorge; ALBUQUERQUE, Paulo Cristiano Rameh de; SILVA, Paulo A. F.. Sistema de proteção à testemunha no estado de Pernambuco. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Tiago Farias de Assis

LIRA, Marcelino Jorge; ALBUQUERQUE, Paulo Cristiano Rameh de; SILVA, Paulo A. F.. Crimes contra a ordem tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Rodrigo Aurélio Godoi Soares

LIRA, Marcelino Jorge; ALBUQUERQUE, Paulo Cristiano Rameh de; SILVA, Paulo A. F.. O Princípio da Insignificância ou Bagatela Penal no crime de furto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Sibele Almeida Cavalcanti

LIRA, Marcelino Jorge; SILVA, Paulo A. F.; ALBUQUERQUE, Paulo Cristiano Rameh de. A redução da maioridade penal e suas consequencias socio-jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste.

Aluno: Karina Nogueira Vasconcelos

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.. A concepção de justiça aristotélica com base do princípio punitivo atual no Código Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Juliana Bezerra da Silva

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.. O interrogatório à luz do ordenamento jurídico brasileiro: ato de realização de defesa e produção de prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Helen Lúcia de Jesus Tavares

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.. A prevenção criminal como mecanismo de inclusão social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ÉRICA GABRIELA DA SILVA SOUZA

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.. Em defesa do caráter absoluto da soberania dos veredictos. 2005 - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Augusto Henrique Barbosa Oliveira

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.. A decretação da prisão preventiva de oficio no atual sistema processual brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Antônio Carlos de Andrade Maranhão

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.. O papel investigatório do Ministério Público diante do artigo 129 da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Alfredo Luis de Barros Oliveira

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.. Da concepção da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade pelo descumprimento da transação penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Alice Maria Moura Santiago

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.. Aborto do Anencéfalo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Haroldo Lopes de Melo

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.. Fundamentação e legitimidade de punir do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Glaucya Aparecida Ferreira de Araújo

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.. A problemática da ressocialização: o incentivo ao trabalho como forma de reinserção social dos detentos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Wilson Celso Januário da Silva

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.. Da prisão em flagrante delito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ilana Branco Barreto da Rocha

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.. O (des)valor do testemunho "de ouvir" no processo penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Isabelle Eulália de Souza Mendez

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.. Do cabimento de proposta de transação penal pelo Ministério Público nos casos de ação penal de iniciativa privada ante a recusa injustificada por parte do ofendido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ozias Segundo Dantas

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.. Admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro e o princípio da proporcionalidade: demonstração de casos concretos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ivanildo Pereira Santiago Junior

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.. Estudo de caso. Presídio professor Aníbal Bruno e a problemática da superlotação: Morosidade dos julgamentos como elemento e crise ôntica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Eduardo Grego Meira de Oliveira

LIRA, Marcelino Jorge; NUNES, A.; MELO, R. J. B. G.. Humanização das penas através do respeito à integridade física e moral do preso previsto na lei de execução penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Roberto César Lemos de Sá Cruz

LIRA, Marcelino Jorge; NUNES, A.; MELO, R. J. B. G.. Inexigibilidade de conduta diversa: Causa supralegal excludente da culpabilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Ricardo César de Melo

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.; NUNES, A.. Desarquivamento de inquérito policial arquivado por extinção da punibilidade com base em certidão de óbito falsa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jocelino Nunes Neto

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.; NUNES, A.. A natureza formal do crime de corrupção de menores previsto na lei n.º2.252/54. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Edvaldo Cezar de Moraes

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.; NUNES, A.. Suicídio por via policial: Um despetar pela vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Clarissa Freitas Rodrigues de Lima

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.; NUNES, A.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes econômicos - Apropriação indébita previdenciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Bruno César Abreu de Siqueira

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.; NUNES, A.. A compatibilidade entre a prisão por sentença penal condenatória recorrível e o princípio da Presunção de Inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mariana Andrade de Amorim

LIRA, Marcelino Jorge; NUNES, A.; MELO, R. J. B. G.. A idoneidade dos indícios como meio de prova para fundamentar uma sentença penal condenatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Carolina de Oliveira Rossiter

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.; NUNES, A.. O inquérito policial e a sua relação com os princípios constitucionais do direito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paulo Ribeiro de Mendonça Júnior

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.; NUNES, A.. A lavagem de dinheiro como forma de legalizar os frutos ilícitos do crime organizado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Maria Teresa Pessoa Pinto Maciel

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.; NUNES, A.. Admissibilidade da gravação telefônica como prova lícita "pro societate". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marília Torres Lapa Santos

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.; NUNES, A.. Impossibilidade de fixação de limite a uma nova sentença decorrente de apelação interposta exclusivamente pelo réu em caso de nulidade absoluta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Priscila Oliveira Cavalcanti de Melo

LIRA, Marcelino Jorge; NUNES, A.; MELO, R. J. B. G.. A problemática do descumprimento da transação penal: Impossibilidade de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Felipe José Zoby Carneiro Leão

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.; NUNES, A.. Do poder de investigação do Ministério Público: Legitimidade para perquerir criminalmente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Rafaela Melo de Carvalho Vaz

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.; NUNES, A.. Absolvição sumária nos casos de inimputabilidade penal: Necessidade de se conferir uma interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 411 do Código de Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Daiela Lins Browne Rego

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.; NUNES, A.. A importância da defesa pública no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Marcos Antônio Batista

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.; NUNES, A.. Infrações da normas internas do presídio Professor Anibal Bruno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Jacimaira de Lima Pereira

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.; NUNES, A.. A substituição das penas privativas de liberdade por restritivas de direitos nos crimes hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: NATALIE REGINA DE SOUZA MELO

LIRA, Marcelino Jorge; FALCÃO, M. F. de C.; MENDONÇA, M. M. P. P de. Revisão Criminal "pro societate". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ALEX DE SÁ MATIAS

LIRA, Marcelino Jorge; MENDONÇA, M. M. P. P de; FALCÃO, M. F. de C.. A redução da maioridade penal para 16 anos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DANILO RAPOSO DE MELO MACEDO

LIRA, Marcelino Jorge; MENDONÇA, M. M. P. P de; FALCÃO, M. F. de C.. Crimes.com ou cybercrimes: Uma abordagem crítica à necessidade de leis eficazes no combate aos crimes de informática. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: DARLAN CAVALCANTE DE MIRANDA

LIRA, Marcelino Jorge; MENDONÇA, M. M. P. P de; FALCÃO, M. F. de C.. A ausência no processo penal de curador para réu menor de acordo com a lei n.º10.792, de 1º de dezembro de 2003: Uma solução jurídica incontroversa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: MARCELO LIRA DA COSTA LEITE

LIRA, Marcelino Jorge; MENDONÇA, M. M. P. P de; FALCÃO, M. F. de C.. O poder investigativo do Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: WILMER CORREIA CASEMIRO

LIRA, Marcelino Jorge; MENDONÇA, M. M. P. P de; FALCÃO, M. F. de C.. Legislação penal indígena brasileira (lei nº 6.001/1973): Estatuto do Índio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ELIANA MACEDO BEZERRA REYNALDO

LIRA, Marcelino Jorge; MENDONÇA, M. M. P. P de; FALCÃO, M. F. de C.. Educação como fator ressocializador do preso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: ANTONIO FÁBIO MEDEIROS ROSAS

LIRA, Marcelino Jorge; MENDONÇA, M. M. P. P de; FALCÃO, M. F. de C.. A crise no sistema penitenciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: JOAQUIM DA ROCHA RAMOS

LIRA, Marcelino Jorge; FALCÃO, M. F. de C.; MENDONÇA, M. M. P. P de. O princípio da insignificância e a Teoria da Imputação Objetiva como elementos negativos do poder punitivo estatal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Robson Silva de Oliveira

LIRA, Marcelino Jorge; NUNES, A.; MELO, R. J. B. G.. Maioridade penal aos dezesseis anos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Adaílton Gonçalves de Sá Ricarte Júnior

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.; NUNES, A.. Eficácia das penas alternativas: o estudo da pena de prestação de serviço à comunidade no processo de ressocialização do apenado na comarca de Recife. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Tiago Lustosa de Araújo

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.; NUNES, A.. A descriminalização da sedução com base no Princípio da Igualdade: A revogação tácita do artigo 127 do Código Penal pela Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paulo Gomes Ferreira

LIRA, Marcelino Jorge; NUNES, A.; MELO, R. J. B. G.. A validade da prova no inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Paula Roberta Pereira Freire

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.; NUNES, A.. Do poder investigatório do Misnistério Público: Contradições do R. H. C. 81.326-DF. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Christopher Camelo Dias

LIRA, Marcelino Jorge; NUNES, A.; MELO, R. J. B. G.. Limite temporal da expressão "logo após o parto " no delito de infanticídio. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Márcia de Souza Carneiro

LIRA, Marcelino Jorge; NUNES, A.; MELO, R. J. B. G.. O dano informático e a aplicabiliadade da legislação vigente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Mariana de Lima Andrade

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.; NUNES, A.. O criminoso de colarinho branco e a desigualdade no sistema penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Emmanuelle Cristina Oliveira de Santana

LIRA, Marcelino Jorge; FALCÃO, M. F. de C.; MENDONÇA, M. M. P. P de. O crime de assédio sexual: Uma abordagem crítica sobre a lei n.º 10.224/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: AMANDA BORGES PEREIRA REGO

LIRA, Marcelino Jorge; MENDONÇA, M. M. P. P de; FALCÃO, M. F. de C.. O consentimento do ofendido na Teoria do Crime. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Karime Monteiro de Albuquerque

LIRA, Marcelino Jorge; NUNES, A.; MELO, R. J. B. G.. Perspectivas das penas no anteprojeto de reforma da parte geral do código penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Pollyana Cunha Romero

LIRA, Marcelino Jorge; MELO, R. J. B. G.. Tratamento jurídico-penal da lesão corporal doméstica contra a mulher e a aplicação da lei 10.886/04. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: VIRGINIA LINS PESSOA DE MELO

LIRA, Marcelino Jorge; FALCÃO, M. F. de C.; MENDONÇA, M. M. P. P de. Das deficiências da assistência jurídica gratúita na área penal: Uma análise da subdefensoria criminal da capital. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Orientou

Germana de Morais Dantas Lima

A mídia frente aos direitos fundamentais do indivíduo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Joel João Barbosa Júnior

Sistema datiloscópico de Vucetich: A popularização do sistema datiloscópico na prevenção do crime; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Thalita Rafaelly Nunes Guerra

É possível o reconhecimento da coautoria ou participação em crime de infanticídio?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INST; DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Cristiane Carvalho de Aquino Carret

Penas alternativas à pena de prisão: a punição em mudança; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Lecy Alexandre Tinoco

Direito penal e ressocialização: a atuação do psicólogo jurídico no sistema prisional; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INST; DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Lígia Verônica Ferreira da Silva

; Maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INST; DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA - IESO; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Abraão Alves da Silva

A pena de morte na visão daqueles que trabalham salvando vidas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Edivan Carneiro da Silva

Da loucura ao crime: Um estudo sobre a imputabilidade e psicopatia sob a perspectiva do Direito Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Paulo Thiago Silva

Tribunal do Júri: Instrumento de justiça; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Vagner Souza

A imparcialidade do juiz ante à pressão exercida pela mídia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Deborah Cordeiro Silva do Nascimento

As penas e suas finalidade: Uma visão histórica segundo Cesare Beccaria e nosso sistema penal atual brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Matheus Raoni Costa e Silva do Egito

Atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri - Promotor de Justiça: Acusador ou defensor:; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

ANDRÉ FRUTUOSO DE PAULA

Causas, efeitos e soluções para a criminalidade: A solução passa pela repressão?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Danielle Nóbroga Campos

O poder de investigação criminal pelo Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Odeílson Érickson S de Siqueira

A menoridade penal: Garantia do direito à liberdade do indivíduo menor de 18 anos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Marcela Bandeira da Silva

A tridimensionalidade do Direito no estabelecimento penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Thaís Priscílla L

de Miranda; Tortura: Crime ou mecanismo de punição?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Olinda; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Sibele Almeida Cavalcanti

A redução da maioridade penal e suas consequencias socio-jurídicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Rodrigo Aurélio Godoi Soares

O Princípio da Insignificância ou Bagatela Penal no crime de furto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Thiago Farias de Assis

Crimes contra a ordem tributária na lei 8137/90; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Rubem de Oliveira Lima Neto

Sistema de proteção à testemunha no estado de Pernambuco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Ivisnaldo de Souza Simplício

Instrumentalização do inquérito policial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Salesiana do Nordeste; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Wilson Celso Januário da Silva

Da prisão em flagrante delito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

ÉRICA GABRIELA DA SILVA SOUZA

Em defesa do caráter absoluto da soberania dos veredictos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Ivanildo Pereira Santiago Junior

Estudo de caso; Presídio professor Aníbal Bruno e a problemática da superlotação: Morosidade dos julgamentos como elemento e crise ôntica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Ilana Branco Barreto da Rocha

O (des)valor do testemunho "de ouvir falar" no processo penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Antônio Carlos de Andrade Maranhão

O papel investigatório do Ministério Público diante do artigo 129 da Constituição Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Marília Torres Lapa Santos

Impossibilidade de fixação de limite a uma nova sentença decorrente de apelação interposta exclusivamente pelo réu em caso de nulidade absoluta; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Paulo Ribeiro de Mendonça Júnior

A lavagem de dinheiro como forma de legalizar os frutos ilícitos do crime organizado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Jocelino Nunes Neto

A natureza formal do crime de corrupção penal de menores previsto na lei nº2; 252/54; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Ricardo César de Melo

Desarquivamento de inquérito policial arquivado por extinção da punibilidade com base em certidão de óbito falsa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Roberto César Lemos de Sá Cruz

Inexigibilidade de conduta diversa: causa supralegal excludente da culpabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Eduardo Gergo Meira de Oliveira

Humanização das penas através do respeito à integridade física e moral do preso previsto na lei de execução penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Talita de Vasconcelos Monteiro

Crimes contra a ordem tributária: autonomia das esferas administrativas e judiciais e interpretação dos dispositivos penais previstos na lei 10; 684/03; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Patrícia Isabel de Carvalho Magalhães

Os vícios apontados pelo Ministério Público nos inquéritos policiais, em forma de requisitórios, na Delegacia de Boa Viagem; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Fábio Luiz Ramos Barbosa

Positivação da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro: Um estudo do instituto sob o prisma da Bioética, do Biodireito e do primado constitucional da dignidade humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Renata Gonçalves de Lucena

O poder de investigação do Ministério Público no Brasil: Questão controvertida no Direito Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Vladimir Moreira

Legalização da pena de morte; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Demétrius Adriano Almeida da Fonseca

Justiça militar - Crime de deserção: Pesquisa sobre a prisão do desertor e seus efeitos para a sociedade pernambucana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Isabelle Eulália de Souza Mendes

Do cabimento de proposta de transação penal de iniciativa privada ante a recusa injustificada por parte do ofendido; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Augusto Henrique Barbosa Oliveira

A decretação da prisão preventiva de ofício no atual sistema processual penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Alfredo Luis de Barros Oliveira

Da conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade pelo descumprimento da transação penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Ozaias Segundo Dantas

Admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiro e o Princípio da Proporcionalidade: Demonstração de casos concretos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Pollyanna Cunha Romero

Tratamento jurídico-penal da lesão corporal doméstica contra a mulher e a aplicação da lei 10; 886/04; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Andrea Gabriel de Souza Luz

Monitoria; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada do Recife, Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Manoela Alves dos Santos

Monitoria; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Amanda de Lima Bezerra

Monitoria; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada do Recife, Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Amanda de Lima Bezerra

Monitoria; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada do Recife, Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Vanessa Barbosa Galindo

Monitoria; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Rogério Canizzarro

Monitoria; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Joyce de Albuquerque Cavalcante

Monitoria; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada do Recife, Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Pollyanne Nadja Pontes dos Santos

Monitoria; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada do Recife, Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Andrea Gabriel de Souza Luz

Monitoria; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Integrada do Recife, Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação; Orientador: Marcelino Jorge da Silva Lira;

Produções bibliográficas

  • LIRA, Marcelino Jorge . As traumáticas aventuras do filho de Freud: Da tragédia à comédia nos quadrinhos de Pacha Urbano. INTERSEMIOSE - REVISTA DIGITAL , v. 10, p. intersemiose, 2019.

  • LIRA, Marcelino Jorge . Primeiros ensaios criminais. 1. ed. Recife: Nossa Livraria, 2010. v. 1. 142p .

  • LIRA, Marcelino Jorge da Silva Lira . Um "outro" no ninho: Experiências e impressões de um psicólogo de base teórica psicanalítica no programa de Plantão psicológico da Universidade Católica de Pernambuco.. In: Simone Dalla Barba Walckoff. (Org.). Plantão psicológico. 1ed.Taboão da Serra: Vicenza Edições acadêmicas, 2021, v. , p. 11-23.

  • LIRA, Marcelino Jorge . A pulsão de apoderamento e suas relações com o direito penal positivo e com a Criminologia: Uma visada possível?. In: Fernando Antônio Carvalho Alves de Souza; João Olímpio Valença de Mendonça; João Vieira Neto; José Roberto Wanderley de Castro; Leandro das Chagas Felix Matias.. (Org.). Ciências criminais em perspectiva: Escritos em homenagem ao professor doutor Roque de Brito Alves.. 1ªed.Recife.: Nossa Livraria, 2021, v. , p. 427-.

  • LIRA, Marcelino Jorge . Apontamentos de uma psicologia jurídica sobre a questão do estupro de vulneráveis: Uma visão psicanalítica, com enfoque no sadismo.. In: Marcelo Silva de Souza Ribeiro.. (Org.). Psicologia jurídica: Diálogos Interdisciplinares.. 1ed.Petrolina: Universidade Federal do Vale do São Francisco., 2018, v. , p. 1-.

  • LIRA, Marcelino Jorge . Projeto Criança Cidadã: a efetivação do direito como medida de prevenção à violância. Projeto Criança Cidadã. 1ªed.Recife: Nossa Livraria, 2005, v. , p. 16-25.

  • LIRA, Marcelino Jorge . Estudo de caso do acórdão n.º10587 do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais que trata do Abortamento Eugênico. In: Mirian de Sá Pereira, José Mário Wanreley Gomes Neto. (Org.). Sociologia do Direito e do Direito Alternativo. 01ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003, v. , p. 231-239.

  • LIRA, Marcelino Jorge ; LUZ, Andrea Gabriel de Souza . Mas não é apenas Música. In: III Jonic, 2004, Recife. III Jonic. Recife, 2004.

  • LIRA, Marcelino Jorge . Presunção de estupro contra menor de 14 anos: ainda se faz necessário?. In: Jornada de Iniciação Científica da FIR, 2003, Recife. II Jornada de Iniciação Científica, 2003. v. Único. p. 49-52.

  • LIRA, Marcelino Jorge . A proteção da vulnerabilidade sexual da criança pelo Direito: Uma visada psicanalítica sobre o que está por trás do meramente jurídico.. In: VIII Congresso Internacional de Psicopatologia Fundamental, 2018, Rio de Janeiro. VIII Congresso Internacional de Psicopatologia Fundamental, 2018.

  • LIRA, Marcelino Jorge . O retorno de Medéia: Ensaio metapsicológico sobre a reação à frustração amorosa em forma de 'infanticídio'. In: XIII Congresso Brasileiro de Psicopatologia Fundamental / VII Congresso Internacional de Psicopatologia Fundamental, 2016, João Pessoa-PB. A questão da qualidade no método clínico, 2016.

  • LIRA, Marcelino Jorge . Menino, Ligue o computador agora e vá estudar! Reflexão sobre 'novas' mídias nas questões de aprendizagem.. Infocus - Revista da Faculdade Salesiana do Nordeste - FASNE , 2015.

  • LIRA, Marcelino Jorge . 'Consciência-de-si': Esboço de aproximações entre Hegel e Freud. Studium: Revista Teológica , 2015.

  • LIRA, Marcelino Jorge . A metapsicologia do Cutting. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIRA, Marcelino Jorge . Implicações jurídicas do diagnóstico psicopatológico de pedofilia à luz da Teoria do Crime. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIRA, Marcelino Jorge . 'Psicopatia': Características psicopatológicas e implicações jurídicas do diagnóstico do transtorno de personalidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIRA, Marcelino Jorge . Estupro de vulnerável: A identificação das vítimas por parte do profissional de saúde, o dever de comunicação do crime como responsabilidade médica, criminal e o Código de Ética.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIRA, Marcelino Jorge . Da tragédia à comédia: O complexo de Édipo visto por As aventuras traumáticas do filho de Freud.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIRA, Marcelino Jorge . Psicologia na contemporaneidade: Principais dilemas e desafios da prática psicológica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIRA, Marcelino Jorge . Entendendo o suicídio: Prevenção, tratamento e repercussões.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIRA, Marcelino Jorge . Édipo Rei de Sófocles: Uma visada psicanalítica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIRA, Marcelino Jorge . Analise psicanalítica de Harry Potter. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIRA, Marcelino Jorge . E relação existente entre a Criminologia e o direito penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIRA, Marcelino Jorge . O retorno de Medéia: ensaio metapsicológico sobre a reação à frustração amorosa em forma de infanticídio.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIRA, Marcelino Jorge . Pedofilia: Fatores psíquicos e suas implicações jurídicas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIRA, Marcelino Jorge . Midias Sociais e suas implicações jurídicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIRA, Marcelino Jorge . A análise jurídico-psicológica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LIRA, Marcelino Jorge . (Des)encontros entre Césare Lombroso e Euclydes da Cunha: Aspectos criminológicos e psicológicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

Outras produções

LIRA, Marcelino Jorge . Psicologia jurídica. 2016; Tema: Psicologia jurídica. (Site).

LIRA, Marcelino Jorge . Medicina Legal. 2014; Tema: Medicina Legal. (Site).

LIRA, Marcelino Jorge . Medicina Legal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIRA, Marcelino Jorge . A tragédia de Realengo e o Bullyng. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIRA, Marcelino Jorge . Comunicando a democracia: Aspectos contemporâneos da democracia brasileira com referencial dialógico em Jügen Habermas.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIRA, Marcelino Jorge . Assassino serial: Análise comportamental e visão do Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIRA, Marcelino Jorge . Direito Penal e Teorias Psicanalíticas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIRA, Marcelino Jorge . Sentimento e Júri: A "saúde mental" envolvida nos crimes contra à vida.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIRA, Marcelino Jorge . O consentimento do ofendido como exclusão de ilicitude: Uma análise teórica e jurisprudencial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LIRA, Marcelino Jorge . Consentimento do ofendido como exclusão de ilicitude: Uma análise teórica e jurisprudencial. 2006. .

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Quem cuida do cuidador? Saúde mental das mães de filhos diagnosticados com Transtorno do espectro autista., Descrição: Análise sobre a saúde mental das mães de crianças diagnosticadas com Transtorno do espectro autista, considerando suas variáveis biopsicossociais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcelino Jorge da Silva Lira - Coordenador / Giovanna Lavínia Alves de Araújo - Integrante / Amanda Kaline C da Silva - Integrante., Financiador(es): Centro universitário Maurício de Nassau - Recife - Bolsa.

  • 2024 - Atual

    Violência pessoal e psicologia clínica: O conceito de Todestrieb e sua aplicação na clínica da violência, Descrição: Estudo do conceito de Pulsão de morte freudiano como lastro para pesquisa da violência interpessoal do ponto de vista clínico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marcelino Jorge da Silva Lira - Coordenador / Lília Maria Freire de Freitas Canejo - Integrante / Aelita de Araújo Batista - Integrante / Leidiane dos Santos Silva - Integrante.

  • 2022 - 2023

    O narcisismo nas redes sociais: Efeitos psicológicos de dissincronias na autoimagem., Descrição: O projeto explora os efeitos da dualidade do mundo "real" e o metaverso na psique humana, e em específico na autoimagem e seus efeitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Marcelino Jorge da Silva Lira - Coordenador / Giovanna Alcantara de Sousa - Integrante / Marcelo Ferraz Leite - Integrante.

  • 2022 - 2022

    Psicose puerperal: Uma análise transdisciplinar do infanticídio., Descrição: O projeto de pesquisa visa compreender o fenômeno do infanticídio em uma visada transdisciplinar envolvendo Psicologia, Psicanálise e Direito. Para tanto, será necessário investigar os métodos e fundamentos pelos quais o Ordenamento jurídico lida com a psicose puerperal, entender os mecanismos que levam uma pessoa a uma psicose puerperal e correlacionar os métodos jurídicos e os da área psíquica, tendo em vista encontrar coerência entre os métodos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Marcelino Jorge da Silva Lira - Coordenador / Renata Morais Leimig - Integrante., Financiador(es): Instituto de Ensino Superior de Olinda - Remuneração.

Prêmios

2003

Melhor trabalho em Direito na Jornada de Iniciação Científica, Faculdade Integrada do Recife.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - 2025

Centro Universitário Mauricio de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Supervisor do Serviço-escola, Carga horária: 8

2021 - 2025

Centro Universitário Mauricio de Nassau

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Atividades

  • 02/2022

    Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário Maurício de Nassau, Centro Universitário Maurício de Nassau.Atividade realizada, Supervisão clínica em Psicanálise.

  • 08/2020

    Ensino, Bacharelado em Psicologia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Psicopatologia, Teoria Psicanalítica, Técnicas psicanalíticas, Psiquiatria

2006 - 2023

Instituto de Ensino Superior de Olinda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Direito, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Medicina Legal, Psicologia jurídica

  • 02/2009 - 05/2010

    Direção e administração, Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO.Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.

2007 - 2021

Faculdade Salesiana do Nordeste

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2007 - 12/2021

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal, Medicina legal, Psicologia jurídica

2006 - 2008

Faculdade dos Guararapes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2006 - 12/2008

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal II, Processo Penal I

2005 - 2006

Universidade Católica de Pernambuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar, Carga horária: 37

Atividades

  • 09/2005 - 01/2006

    Ensino, Pós-graduação em Ciências Criminais, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito Penal

  • 08/2005 - 01/2006

    Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.Atividade de extensão realizada, Consultoria Penal ao Presídio de Igarassu e Aníbal Bruno.

  • 02/2005 - 01/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.Linhas de pesquisa

  • 02/2005 - 01/2006

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal

2002 - 2005

Faculdade Integrada do Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2003 - 08/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Pesquisa e Pós-Graduação.Cargo ou função, Conselho de Admissão de Trabalhos em Direito.

  • 02/2003 - 08/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.Atividade realizada, Orientação de Monitoria.

  • 02/2002 - 08/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Criminologia, Teoria do Crime

2002 - 2002

Universidade de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

Outras informações:
Curso de formação de agentes penitenciários de Pernambuco. Cadeiras de Direito Penal e Processo Penal

2002 - 2003

ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2002 - 01/2003

    Ensino, Especialização, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Penal III

2017 - 2019

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 08/2017 - 07/2019

    Ensino, Psicologia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Psicologia jurídica, Técnicas psicanalíticas

2020 - Atual

Faculdade de Direito Luiz Mário Moutinho

Vínculo: Compromisso, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10