Joilson Luiz de Oliveira
Possui graduação em DIREITO pela Universidade de Fortaleza (1996) e Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho. Atualmente exerce o cargo de procurador judicial da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado e Direito Público. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em MESTRADO EM DIREITO E GESTÃO DE CONFLITOS
2015 - 2017
Universidade de Fortaleza
Título: OS CONFLITOS FUNCIONAIS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT, Ano de Obtenção: 2017
Orientador: CLARISSA SAMPAIO SILVA
Palavras-chave: Convenção 151 OIT; Negociação Coletiva; Servidor Público; Regulamentação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Formação complementar
2005 - 2005
Elaboração de Instrumentos de Avaliação. (Carga horária: 20h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
2005 - 2005
Seminário de Informações Para Docentes Recém Ingre. (Carga horária: 19h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Trabalhista.
Participação em eventos
Curso sobre Legislação e Prática Trabalhista.Curso sobre Legislação e Prática Trabalhista. 2004. (Outra).
Participação em bancas
MORAES, Camila Miranda de; MELO, Ana Paula Lima de;OLIVEIRA, J. L.. A dispensa arbitrária e a convenção 158 da OIT frente à CF/88.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
MORAES, Camila Miranda de; MELO, Ana Paula Lima de;OLIVEIRA, J. L.. Fato do príncipe e sua configuração no direito do trabalho: o caso METROFOR.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
MELO, Ana Paula Lima de; MORAES, Camila Miranda de;OLIVEIRA, J. L.. Assédio Moral e a reparação do dano.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza.
Orientou
Assédio Moral nas Relações de Emprego sob o Prisma do Ônus da Prova; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
A RELAÇÃO DE EMPREGO ENVOLVENDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: O CASO DOS SURDOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
PEJOTIZAÇÃO COMO FORMA DE FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
A PRESCRIÇÃO APLICADA AO PROCESSO TRABALHISTA E A INTERPRETAÇÃO DO ENTENDIMENTO CONSUBSTANCIADO NA SÚMULA 268 DO TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
A APLICAÇÃO DO SISTEMA PLÚRIMO COMO INSTRUMENTO DA LIBERDADE SINDICAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
O EMPREGADO DOMÉSTICO FRENTE A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
A Flexibilização das Relações de Trabalho em Face ao Princípio da Irrenunciabilidade de Direitos Trabalhistas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
O Ônus da Prova do Assédio Processual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
Assédio Moral ao Empregado no Direito do Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
O Dano Moral decorrente do descumprimento da promessa de emprego; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
As peculiaridades do processo do trabalho e o princípio da celeridade processual como modelo de processo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
Jus Postulandi na Justiça do trabalho: Direito ou ameaça?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
O JUS POSTULANDI E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
ACIDENTE DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E SEGURIDADE SOCIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
O PRINCÍPIO DA CELERIDADE E A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O ASSÉDIO PROCESSUAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO SAUDÁVEL: UM DIREITO DO TRABALHADOR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ABORDAGEM DE ACORDO COM DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
A SUBSIDIARIEDADE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA: APLICABILIDADE DA LEI 11; 232/05; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
A VEDAÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO DO EMPREGADRO NA FASE PRÉ-CONTRATUAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
TRABALHO ESCRAVO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
ASSÉDIO MORAL E A PROBLEMÁTICA DA FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO DIREITO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DE SUAS CARACTERÍSTICAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: PRECATÓRIOS TRABALHISTAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ANTE A EC N 45/04; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
A MEDIAÇÃO COLETIVA NOS CONFLITOS TRABALHISTAS E O PAPEL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
A AMPLIAÇÃO DA COMPETêNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DA MÃO-DE-OBRA: UM ATENTADO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
A REPERCUSSÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
OS ACORDOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE NO DIREITO TRABALHISTA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
A NOVA LEI DO AGRAVO SOB UMA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
DIVERSIDADE DE COMPETÊNCIAS JURISDICIONAIS EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 45/2004; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
AS COOPERATIVAS DE TRABALHO E A FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA NO CEARÁ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DO PROCESSO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 852-H, 3 DA CLT; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
As emendas constitucionais e a supressão de direitos adquiridos; ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
Termo de Compromisso de ajustamente de conduta em matéria trabalhista; ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
Denunciação da lide; ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
A irretroatividade da nulidade do contrato de trabalho na administração pública; ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
Responsabilidade do tomador e do prestador de serviço na terceirização; ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
Terceirização de Mão-de-obra: reflexos nas relações trabalhistas; ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
O erro e a responsabilidade civil do médico; ; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
OS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO PREGÃO ELETRÔNICO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO: UM EXAGERO DIRETIVO OU UMA COMPETIÇÃO SEM LIMITES?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
ARBITRAGEM: LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
AS INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
PENHORA ON LINE NO PROCESSO TRABALHISTA: ASPECTOS POLÊMICOS ACERCA DO INSTITUTO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
AS CONDIÇÕES DA AÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
AS COOPERATIVAS DE TRABALHO FRENET AOS DIREITOS SOCIAIS DOS TRABALHADORES; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA VOCAÇÃO A PARTIR DA INTERPRETAÇÃO DA EXPRESSÃO RELAÇÃO DE TRABALHO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
Assédio moral e o princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
Relativização da coisa julgada material: análise dos embargos à execução fundada em sentença à luz do artigo 741, parágrafo único, do CPC; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
Penhora on-line no direito processual do trabalho; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Joilson Luiz de Oliveira;
Produções bibliográficas
-
CASTRO, ANA LUIZA BARROSO CARACAS DE ; OLIVEIRA, FÁBIO GONÇALVES ; OLIVEIRA, J. L. ; OLIVEIRA, VANESSA BATISTA . DUMPING SOCIAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. In: CLÁUDIO ALCÂNTARA MEIRELES JÚNIOR; LÍVIA MOREL DIAS; MANUELA DUARTE. (Org.). TEMAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 01ed.FORTALEZA: EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA, 2016, v. 210, p. 11-23.
Prêmios
2003
Aprovação em Concurso Público para o Cargo de Analista Judiciário do TRT da 7ª Região, ESAF.
2000
Aprovação em Concurso Público para Professor Substituto da Disciplina de Direito Aplicado à Economia na UFC, Universidade Federal do Ceará.
2000
Aprovação em Concurso Público para Advogado do Município de Horizonte, Município de Horizonte.
1999
Aprovação em Concurso Público para Procurador de Caucaia, SERCTAN.
1999
Aprovação em Concurso para Procurador Jurídico do Município de Pacatuba, Município de Pacatuba.
1997
Aprovação em Concurso Público para Procuradora da Escola Técnica Federal do Ceará, Escola Técnica Federal do Ceará.
1993
Aprovação em Concurso Público para Agente Administrativo do Ministério do Trabalho, Ministério da Marinha.
Histórico profissional
Experiência profissional
2004 - 2004
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
04/2004 - 06/2004
Ensino, GESTÃO FINANCEIRA E MERCADO DE CAPITAIS, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Tributário
2007 - Atual
Empresa Brasileira de Infraestrutura AeroportuáriaVínculo: CELETISTA - EMPREGADO, Enquadramento Funcional: PROCURADOR JUDICIAL, Carga horária: 40
2005 - 2017
Universidade de FortalezaVínculo: PROFESSOR AUXILIAR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR, Carga horária: 28
Outras informações:
Coordenador da Especialização em Direito e Processo do Trabalho, de julho de 2011 a janeiro de 2017.
Atividades
-
07/2011
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Coordenador da Especialização de Direito e Processo do Trabalho.
-
08/2005
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO IV, ESTÁGIO SIMULADO, DEONTOLOGIA JURÍDICA, PROCESSO CIVIL III, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
-
04/2006 - 05/2006
Ensino, DIREITO DO TRABALHO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO
2003 - 2007
Procuradoria Geral do Município de CaucaiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20
Outras informações:
Vínculo Estatutário.
Atividades
-
02/2003
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Consultoria Jurídica (Administrativa).
-
02/2003
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Defesa Judicial Trabalhista do Município de Caucaia.
1994 - 2003
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO, NO CEARÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40
Atividades
-
05/1994 - 02/2003
Outras atividades técnico-científicas .,Atividade realizada, Agente Administrativo.
2019 - 2020
Faculdade Luciano FeijãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO DO TRABALHO 1, Carga horária: 8
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