Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela

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Produções bibliográficas

• BRUZACA, R. D. ; CONCEIÇÃO, G. A. G. . Educação inclusiva como direito humano. CADERNOS UNIFOA (ONLINE) , v. 19, p. 1-13, 2024.

• BRUZACA, R. D. ; SILVA, M. M. C. . A responsabilidade civil por dano ambiental e as suas implicações no âmbito da coletividade: Uma análise jurisprudencial das decisões do período de 2019 a 2022 proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão -TJMA. Revista Direito em Movimento , v. 22, p. 1-18, 2024.

• BRUZACA, R. D. ; CONCEIÇÃO, G. A. G. . Implicações do Direito Internacional dos Direitos Humanos no marco legal nacional do direito de pessoas com deficiências. REVISTA PROJEÇÃO, DIREITO E SOCIEDADE , v. 15, p. 1-13, 2024.

• BRUZACA, RUAN DIDIER ; DOS SANTOS, CLAUDINEIDE ALVES . Implicações do neoliberalismo na garantia de direitos da pessoa humana em saúde mental: Uma análise a partir do contexto da política pública de saúde mental brasileira. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 12, p. e16007-26, 2024.

• BRUZACA, R. D. ; SILVA FILHO, J. C. . Genocídio indígenas na ditadura militar (1964-1985) e justiça de transição no Brasil. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade , v. 10, p. 1-24, 2024.

• HELAL, A. M. P. ; BRUZACA, R. D. ; SARDINHA, C. L. V. . Anáõse da oferta regular da disciplina de Direito Notarial e Registral nas Faculudades de Direito no município de São Luís?MA. CADERNO VIRTUAL (INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO) , v. 1, p. 1-19, 2024.

• SANTOS, B. C. ; BRUZACA, R. D. . 'Mãe só tem uma'? Os desafios legais da dupla maternidade homoafetiva. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 12, p. 336-364, 2024.

• FERREIRA, A. S. ; BRUZACA, R. D. . 'E daí? Não sou ambientalista?: implicações do Governo Bolsonaro nas mudanças climáticas. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 39, p. 182-206, 2023.

• REIS, M. G. C. ; BRUZACA, R. D. . Os problemas atuais de acesso à justiça e a conciliação como solução: o exemplo do PROCON-MA. REVISTA DE DIREITO DA UNIGRANRIO , v. 13, p. 125-144, 2023.

• BRUZACA, R. D. ; NOGUEIRA, D. C. B. . FIM DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ADEQUADAS. Revista Veredas do Direito , v. 20, p. e202554, 2023.

• BRUZACA, R. D. ; SILVA, N. D. S. . Segurança socioeducativa como direito humano. CADERNOS UNIFOA (ONLINE) , v. 18, p. 1-12, 2023.

• FERNANDES, J. V. C. B. ; BRUZACA, R. D. . O instituto jurídico da posse é a prestação jurisdicional conferida aos conflitos fundiários urbanos coletivos na Comarca de São José de Ribamar/MA. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 11, p. 345, 2023.

• GONCALVES, L. S. ; BRUZACA, R. D. . A eficácia da usucapião extrajudicial de bens imóveis segundo o provimento nº 65 do Conselho Nacional de Justiça: um estudo realizado nas serventias de registro de imóveis de São Luís/MA. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 11, p. 142-168, 2023.

• BRUZACA, R. D. ; RODRIGUES, G. C. A. . A paradoxal existência do direito humano ao trabalho digno no capitalismo. Revista Trabalho, Política e Sociedade , v. 8, p. 1-16, 2023.

• SILVA, M. V. F. ; BRUZACA, R. D. . A limitação das manifestações civis no contexto brasileiro pós-manifestações de 2013 e o Direito como instrumento de controle na percepção de Pierre Bourdieu. REVISTA PARADIGMA , v. 32, p. 101-121, 2023.

• BRUZACA, R. D. ; ANDRADE, B. M. M. . Pode a mulher negra falar? Para uma concepção Amefricana dos direitos humanos. REVISTA PROJEÇÃO, DIREITO E SOCIEDADE , v. 14, p. 1-12, 2023.

• BRUZACA, R. D. ; COSTA, G. M. ; GUIMARAES, S. C. V. S. . Para uma perspectiva contra-hegemônica dos direitos humanos de adolescentes: reflexões a partir da doutrina de proteção integral e do sistema socioeducativo brasileiro. CADERNOS DO CEAS , v. 48, p. 86-101, 2023.

• DA SILVA HENRIQUE, MAYLA ; BRUZACA, RUAN DIDIER . Abençoado seja o Fruto: Um estudo sobre as violações aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no livro -O Conto da Aia- e os reflexos no Brasil contemporâneo. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 11, p. e14358-17, 2023.

• BRAGA, A. B. M. ; BRUZACA, R. D. . Regularização fundiária urbana de interesse social em São Luís/MA: a efetivação do direito de propriedade e direito de moradia digna. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 18, p. 325-346, 2023.

• BRUZACA, R. D. ; AMORIM, S. S. . Direitos humanos de adolescentes privados de liberdade: análise crítica, fetichização e cenário maranhense. Revista Direito em Movimento , v. 21, p. 117-130, 2023.

• LIMA, LETÍCIA DA SILVA FERREIRA DE ; BRUZACA, RUAN DIDIER . A atuação popular pelo direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado frente à injustiça ambiental em zonas residenciais periféricas: um estudo à luz do caso do Conjunto Residencial Solar dos Encantos. Prisma Jurídico , v. 21, p. 176-195, 2022.

• COELHO, L. C. ; BRUZACA, R. D. . EDUCAÇÃO BÁSICA QUILOMBOLA E A LUTA DE SANTA ROSA DOS PRETOS POR DIREITOS ÉTNICOS: a aplicação da Resolução CNE/CEB nº 8/2012 na U.E.B. Quilombola Elvira Pires. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 10, p. 351-382, 2022.

• OLIVEIRA, J. S. ; BRUZACA, R. D. . A interpretação dos tribunais de justiça estaduais brasileiros sobre papel das diretivas antecipada de vontade para preservação da autonomia do paciente. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE) , v. 19, p. 87-104, 2022.

• GUIMARAES, I. C. ; COELHO, L. C. ; BRUZACA, R. D. . Direito crítico do quilombo: reflexões sobre o Curso de Formação e Vivência de Defensores Populares de Direitos Humanos, em Santa Rosa dos Pretos. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ , v. 15, p. 17-39, 2022.

• BRUZACA, R. D. ; ANDRADE, A. C. . Audiências públicas virtuais, Plano Diretor e participação democrática na pandemia de covid-19: considerações a partir da atuação do Ministério Público no caso da Revisão do Plano Diretor de Natal/RN. Revista Brasileira de Direito Urbanístico - RBDU , v. 13, p. 81-103, 2021.

• BRUZACA, RUAN DIDIER . Direito de comunidades tradicionais face ao agronegócio: análise da tutela de direitos desde resistências à monocultura da soja no Baixo Parnaíba maranhense. Revista Direito e Desenvolvimento , v. 11, p. 129-147, 2020.

• VILELA, RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA . (In) justiça ambiental e direitos humanos nas atividades siderúrgicas: (in) efetividade de direitos em conflitos provocados pela siderurgia em Açailândia, MA. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 10, p. 337-364, 2020.

• BRUZACA, R. D. . ESTUDO COMPARADO DE JURISPRUDÊNCIAS EM CONFLITOS ENTRE POVOS INDÍGENAS E EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS: DOS CONFLITOS COM A VALE S/A NO MARANHÃO ÀS DECISÕES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ , v. 13, p. 87-100, 2020.

• BRUZACA, RUAN DIDIER ; VIEIRA, ADRIANA DIAS . IMPACTOS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS NOS CONFLITOS POSSESSÓRIOS COM AS EMPRESAS SUZANO E PAINEIRAS NO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 16, p. 247-278, 2019.

• BRUZACA, R. D. ; FEITOSA, E. . Sobre a questão ambiental: repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 90, p. 201-222, 2018.

• BRUZACA, R. D. ; QUEIROZ, S. V. M. . Sobre a colonialidade no direito e as perspectivas de descolonização no contexto de países latino-americanos. REVISTA PARADIGMA , v. 27, p. 300-317, 2018.

• BRUZACA, RUAN DIDIER ; FEITOSA, MARIA LUIZA PEREIRA DE ALENCAR MAYER . DISPUTAS NO CAMPO JURÍDICO E DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO. CASO DO COMPLEXO TERMOELÉTRICO PARNAÍBA, MARANHÃO. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 15, p. 219-248, 2018.

• PINTO, G. M. M. ; BRUZACA, R. D. . Educação popular e direito à cidade: experiências e perspectivas da atuação do PAJUP em Eugênio Pereira. Cadernos UNDB , v. 5, p. 119-134, 2018.

• BRUZACA, R. D. ; VIEIRA, A. D. . Linguagem dos juristas frente a representações jurídico-culturais de povos e comunidades tradicionais: o caso do conflito possessório envolvendo a comunidade quilombola de São Bento, Brejo/MA. Prisma Jurídico , v. 16, p. 181-204, 2017.

• BRUZACA, RUAN DIDIER ; SOUSA, MÔNICA TERESA COSTA . CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO CONTEXTO DESENVOLVIMENTISTA DA AMAZÔNIA BRASILEIRA: PROTEÇÃO DE DIREITOS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO MARANHÃO FRENTE À DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 12, p. 147-173, 2016.

• BRUZACA, R. D. . REMANESCENTES DO POVO QUILOMBOLA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTISMO NA AMAZÔNIA: a duplicação da estrada de ferro Carajás e conflitos com as comunidades de Monge Belo e Santa Rosa dos Pretos, Itapecuru Mirim/MA. Revista do Curso de Direito , v. IV, p. 120-144, 2014.

• BRUZACA, R. D. ; SOUSA, M. T. C. . (Re)considerações sobre a política desenvolvimentista na região amazônica: a sustentabilidade das práticas de comunidades tradicionais na região maranhense. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 05, p. 257-280, 2013.

• BRUZACA, R. D. ; SOUSA, M. T. C. . Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental: Teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 10, p. 133-165, 2013.

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• BRUZACA, R. D. . Quilombos, Judiciário e desenvolvimento: Santa Rosa dos Pretos contra Vale no Maranhão. 1. ed. São Luís: EDUFMA, 2021. 230p .

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• CUNHA, Belinda Pereira da (Org.) ; BARACHO, H. U. (Org.) ; LEITE, A. A. A. (Org.) ; ARAUJO, K. L. (Org.) ; BRUZACA, R. D. (Org.) . Anais do I Congresso Internacional ?Estudos e Saberes ambientais: crise e complexidade socioambiental, um olhar para o futuro?. 1. ed. João Pessoa: ESAEL, 2018. 649p .

• BRUZACA, R. D. . Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense. 1. ed. São Luís: PAJUP, 2018.

• CUNHA, Belinda Pereira da (Org.) ; Melo, M. E. (Org.) ; BRUZACA, R. D. (Org.) . Direito, ambiente e complexidade: estudos em homenagem ao ministro Herman Benjamin. 1. ed. Jundiaí: Paco Editorial, 2018. v. 1.

• BRUZACA, R. D. ; VIEIRA, A. S. (Org.) ; ALMEIDA, I. M. C. (Org.) . Caderno de resumos do II Ciclo de Debates do PAJUP ? 10 anos do PAJUP: contribuições para a construção crítica do direito. 1. ed. São Luís: PAJUP, 2018. v. 1. 94p .

• BRUZACA, R. D. . Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís. 1. ed. São Luís: PAJUP, 2017. 176p .

• BRUZACA, R. D. ; VIEIRA, A. S. (Org.) . Anais do I Ciclo de Debates do PAJUP ? Direito Crítico e Práticas Jurídicas Emancipatórias. 1. ed. São Luís: PAJUP, 2017.

• BRUZACA, R. D. . ?Nós temos nosso sangue aqui?: considerações sobre território, identidade e práticas de comunidades tradicionais frente a conflitos socioambientais. In: Guineverre Alvarez; Cristina Grobério Pazó; Luziléa Brito de Oliveira. (Org.). Relações, conflitos socioambientais e respostas multidirecionais: contribuições interdisciplinares.. 1ed.Porto Seguro: UFSB, 2024, v. 1, p. 37-55.

• VIANA, F. B. ; BRUZACA, R. D. . Análise da execução da PNRS com enfoque em coleta seletiva e reciclagem pelo município de São Luís. In: Heline Sivini Ferreira; Hermelindo Silvano Chico; Juliana Pedro; Manuel Munhoz Caleiro; Raquel de Souza Ferreira Osowski. (Org.). Objetivos do Desenvolvimento Sustentável nas Políticas e Práticas Socioambientais. 1ed.Curitiba: CEPEDIS, 2024, v. , p. 45-67.

• BRUZACA, R. D. ; CARVALHO, R. F. S. ; ARAUJO, W. M. . Acesso ao ensino superior jurídico face às condições socioeconômicas: um estudo a partir do caso da Faculdade Laboro, São Luís/MA. In: Maria Eurácia Barreto de Andrade; Adréa Sabryna da Silva. (Org.). Educação de jovens, adultos e idosos: inquietações e práxis. 1ed.Jundiaí-SP: 2024, 2024, v. 1, p. 53-71.

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• SOUSA, M. F. A. O. ; ALVES, M. R. S. ; BRUZACA, R. D. . A tensão jurídica e socioambiental entre o agronegócio e as comunidades tradicionais do MATOPIBA como obstáculo à perspectiva do bem viver. In: Amanda Ferraz da Silveira; Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Ener Vaneski Filho; Manuel Munhoz Caleiro; Rachel Libois. (Org.). Conflitos socioambientais, territorialidades e fronteiras. 1ed.Curitiba: CEPEDIS, 2022, v. I, p. 25-41.

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• ROSA, J. L. D. A. ; BRUZACA, R. D. . Rompendo o direito tradicional: a atuação da advocacia popular junto às comunidades quilombolas do Baixo-Parnaíba maranhense. In: André Demetrio Alexandre; Gustavo Dalpupo de Lara; Katya Kozicki; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Thomas Bustamante; Vera Karam de Chueiri. (Org.). Direitos humanos e democracia. 1ed.Belo Horizonte: Arrais, 2019, v. IV, p. 300-312.

• BRUZACA, R. D. ; VIEIRA, A. S. . Projeto ?Direito Achado na Ilha? do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular ? PAJUP. In: Ruan Didier Bruzaca; Arnaldo Vieira Sousa. (Org.). Direito achado na ilha: tutela jurídica da posse no contexto de conflito fundiário coletivo urbano no município de Paço do Lumiar/MA. 1ed.São Luís: PAJUP, 2018, v. 1, p. 21-44.

• BRUZACA, R. D. ; VIEIRA, A. S. ; MATOS, A. R. ; MESQUITA, A. P. M. ; AIRES, A. K de J. ; MARTINS, A. N. L. ; SILVA, D. V. ; PINTO, G. M. M. ; ROSA, J. L. D. A. ; CAMPOS, L. C. S. ; ABREU, M. A. ; MENDES, Rayanne Gonzaga ; PESTANA, R. H. O. ; QUEIROZ, S. V. M. ; ROJAS, T. S. . Direito achado na ilha: tutela jurídica da posse no contexto de conflito fundiário coletivo urbano no município de Paço do Lumiar ? Relatório de pesquisa. In: Ruan Didier Bruzaca; Arnaldo Vieira Sousa. (Org.). Direito achado na ilha: tutela jurídica da posse no contexto de conflito fundiário coletivo urbano no município de Paço do Lumiar/MA. 1ed.São Luís: PAJUP, 2018, v. 1, p. 46-127.

• PINTO, G. M. M. ; BRUZACA, R. D. . Educação popular e direito à cidade: experiências e perspectivas da atuação do PAJUP em Eugênio Pereira. In: Ruan Didier Bruzaca; Arnaldo Vieira Sousa. (Org.). Direito achado na ilha: tutela jurídica da posse no contexto de conflito fundiário coletivo urbano no município de Paço do Lumiar/MA. 1ed.São Luís: PAJUP, 2018, v. 1, p. 129-149.

• BRUZACA, R. D. . Natureza jurídica, sentido e alcance do dano ambiental: o caso Mariana é desastre?. In: Belinda Pereira da Cunha. (Org.). Ensaios interdisciplinares: o rompimento da barragem de rejeitos sobre a bacia do Rio Doce e o desastre de Mariana. 1ed.Campina Grande: AREPB, 2018, v. 1, p. 21-26.

• BRUZACA, R. D. . Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense: projeto. In: Ruan Didier Bruzaca. (Org.). Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense. 1ed.São Luís: PAJUP, 2018, v. , p. 19-37.

• BRUZACA, R. D. . Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense: relatório. In: Ruan Didier Bruzaca. (Org.). Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense. 1ed.São Luís: PAJUP, 2018, v. , p. 39-74.

• MARTINS, A. N. L. ; BRUZACA, R. D. . Deslegitimando a propriedade: luta quilombola no judiciário maranhense sob a ótica descolonialista. In: Ruan Didier Bruzaca. (Org.). Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense. 1ed.São Luís: PAJUP, 2018, v. , p. 125-137.

• ROSA, J. L. D. A. ; BRUZACA, R. D. . Rompendo o direito tradicional: a atuação da advocacia popular junto às comunidades quilombolas do Baixo Parnaíba Maranhense. In: Ruan Didier Bruzaca. (Org.). Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense. 1ed.São Luís: PAJUP, 2018, v. , p. 139-157.

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• BRUZACA, R. D. . Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís: projeto. In: Ruan Didier Bruzaca. (Org.). Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís. 1ed.São Luís: PAJUP, 2017, v. , p. 15-29.

• BRUZACA, R. D. . Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís: relatório. In: Ruan Didier Bruzaca. (Org.). Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís. 1ed.São Luís: PAJUP, 2017, v. , p. 31-59.

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• BRUZACA, R. D. ; SALES, T. H. B. . Paradigmas norteadores da relação homem-natureza e efetividade de direitos: a problemática da cisão homem-natureza e análise do caso da comunidade Portelinha (São Luís/MA/BRA). In: Ruan Didier Bruzaca. (Org.). Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís. 1ed.São Luís: PAJUP, 2017, v. , p. 109-130.

• QUEIROZ, S. V. M. ; BRUZACA, R. D. . Conflitos de representações na proteção ambiental das áreas de mangue na cidade de São Luís/MA/BRA. In: Ruan Didier Bruzaca. (Org.). Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís. 1ed.São Luís: PAJUP, 2017, v. , p. 132-154.

• BRUZACA, R. D. ; SALES, T. H. B. . Efetividade dos direitos à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nas áreas de preservação permanente face ao embate entre o ministério público federal e a defensoria pública da união: o caso da comunidade Prainha, São Luís/MA. In: Ruan Didier Bruaca. (Org.). Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís. 1ed.São Luís: PAJUP, 2017, v. , p. 156-175.

• BRUZACA, R. D. ; SALES, T. H. B. . Efetividade dos direitos à moradia e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nas áreas de preservação permanente face ao embate entre o ministério público federal e a defensoria pública da união: o caso da comunidade Prainha, São Luís/MA. In: Alana Ramos Araújo; Germana Parente Neiva Belchior; Herón José de Santana Gordilho; Thaís Emília de Sousa Viegas. (Org.). A proteção da sociobiodiversidade na Mata Atlântica e na Caatinga. 1ed.São Paulo: Planeta Verde, 2017, v. , p. 116-126.

• BRUZACA, R. D. ; VIEGAS, T. E. S. . Responsabilidade civil por danos ambientais provocados por acidentes de consumo: aportes para a comunicação entre o direito ambiental e o direito do consumidor. In: Claudia Lima Marques; Joana Stelzer; Renata de Assis Calsing. (Org.). Direito, globalização e responsabilidade nas relações de consumo. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. , p. 61-76.

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• BRUZACA, R. D. ; SALES, T. H. B. . Paradigmas norteadores da relação homem-natureza e efetividade de direitos: a problemática da cisão homem-natureza e análise do caso da Comunidade Portelinha (São Luís/MA/BRA). In: Jorge Miranda; Carla Amado Gomes; Bleine Queiroz Caúla; Valter Moura do Carmo;. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 5, p. 33-48.

• BRUZACA, R. D. . Modelo jurídico estatal, mercado e a construção da identidade do sujeito constitucional frente à pluralidade social. In: Jorge Miranda; Carla Amado Gomes; Bleine Queiroz Caúla; Valter Moura do Carmo. (Org.). Diálogo ambiental, constitucional e internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 5, p. 331-347.

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• BRUZACA, R. D. . Ciclo de Atualização Jurídica em Direito Administrativo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRUZACA, R. D. . Desenvolvimento como dispositivo: análise do discurso das decisões judiciais envolvendo conflitos socioambientais entre povos e comunidades tradicionais e a Vale do Maranhão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BRUZACA, R. D. ; SALES, T. H. B. . Paradigmas norteadores da relação homem-natureza e efetividade de direitos: a problemática da cisão homem-natureza e análise do caso da comunidade Portelinha (São luís/MA/BRA). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BRUZACA, R. D. . Modelo jurídico estatal, mercado e a construção da identidade do sujeito constitucional frente à pluralidade social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BRUZACA, R. D. . Entre a dimensão simbólica do Estado e os direitos de povos e comunidades tradicionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRUZACA, R. D. . Análise do discurso do desenvolvimento sustentável: análise dos enunciados do Relatório Brundtland e a apropriação da sustentabilidade pelo mercado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• QUEIROZ, S. V. M. ; BRUZACA, R. D. . Proteção ambiental para além do Estado: práticas ambientais de resistência nas áreas de mangue no município de São Luís. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• BRUZACA, R. D. . Histórico da Rede Nacional de Assessorias Jurídicas Universitárias Populares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• BRUZACA, R. D. . Remanescentes do povo quilombola, meio ambiente e desenvolvimentismo na Amazônia: a duplicação da Estrada de Ferro Carajás e conflitos com as comunidades de Monge Belo e Santa Rosa dos Pretos, Itapecuru Mirim/MA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRUZACA, R. D. ; Melo, M. E. . Desenvolvimento Sustentável e Projetos de Desenvolvimento na Amazônia: do discurso à práxis. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRUZACA, R. D. . Vida acadêmica: como ela é?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRUZACA, R. D. . Democracia e educação ambiental: sobre a efetividade do princípio da participação como instrumento da tutela do meio ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• Melo, M. E. ; BRUZACA, R. D. . Direitos Humanos, meio ambiente e projetos de desenvolvimento no contexto amazônico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRUZACA, R. D. . Hermenêutica e estado de direito ambiental: do elo entre o científico e o natural à emancipação do intérprete. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BRUZACA, R. D. . Hermenêutica ambiental e a interpretação aberta da constituição: concretizando as garantias constitucionais ambientais. 14º Congresso internacional de Direito Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRUZACA, R. D. ; VIEIRA, A. S. . O julgamento na perspectiva de Hannah Arendt como fundamentação de um pensamento jurídico crítico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRUZACA, R. D. . Sensibilidade ambiental na sociedade de risco: compreensões para uma nova racionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• BRUZACA, R. D. . Terras quilombolas e a preservação do meio ambiente: uma análise da identidade cultural em face da ADI 3239/04. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRUZACA, R. D. . Vida acadêmica. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRUZACA, R. D. . A responsabilidade ambiental em face dos paradigmas norteadores da relação/homem natureza: necessidade de instituição de um meio justo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRUZACA, R. D. . A preservação da natureza na Idade Média: o ius fruendi como Direito Fundamental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRUZACA, R. D. . Apresentação. São Luís, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• BRUZACA, R. D. ; VIEIRA, A. S. . Apresentação. São Luís, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• BRUZACA, R. D. . Apresentação. São Luís, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

• BRUZACA, R. D. ; CARDOSO, M. I. S. . Instituições estatais e violência no campo: análise das indefinições na garantia ``a reforma agrária e do caso ?caso Zé Nedina?. São Luís: SMDH, 2014 (Revista Catirina).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Clínica de Acesso à Justiça, Descrição: Criação da Clínica de Acesso à Justiça da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), vinculada ao Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) do curso de graduação em Direito para execução do projeto de pesquisa-ação de mapeamento dos conflitos coletivos socioambientais territoriais no Baixo Parnaíba maranhense, voltado para o acesso à justiça com o acompanhamento de demandas, mediação e prevenção de conflitos agrários, possibilitando o diagnóstico dos conflitos socioambientais e territoriais envolvendo comunidades rurais no Baixo Parnaíba Maranhense, contribuindo com a formação de recursos humanos no âmbito da graduação, da pós-graduação e comunitário para atuar na mediação e prevenção de conflitos no campo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela - Coordenador / Daniel Henrique Dias Formiga - Integrante / Alexsandro Rahbani Aragão Feijó - Integrante / Vitor Hugo Souza Moraes - Integrante.

• 2022 - Atual

  MAPEAMENTO SOCIOJURÍDICO DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS ENVOLVENDO MEGAPROJETOS NA ILHA UPAON-AÇU, Descrição: O presente projeto insere-se no contexto de desenvolvimento de cidades de países do capitalismo periférico, identificando-se, a partir do aprofundamento do capital, desigualdades em diferentes âmbitos, do acesso à terra e à moradia até o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado. Em razão desse cenário, conflitos socioambientais eclodem no espaço citadino, tal qual se percebe na ilha Upaon-Açu, a ilha do Maranhão, que abriga os municípios de São Luís, Raposa, Ribamar e Paço do Lumiar, não raro sendo levado ao palco judicial. Com isso, o problema da presente pesquisa remete à indagação de em que medida as soluções jurídicas dos conflitos socioambientais na ilha Upaon-Açu mostram-se adequadas para garantir um bem-estar ambiental para a população afetada. O objeto de pesquisa diz respeito à situação sociojurídica dos conflitos socioambientais na ilha Upaon-Açu. Possui como objetivo principal: elaborar o mapeamento dos conflitos socioambientais judicializados na ilha Upaon-Açu. Especificamente, busca: realizar o levantamento de conflitos socioambientais na ilha Upaon-Açu; identificar nos casos levantados a existência de ações judiciais nas esferas estadual e federal; traçar o andamento das ações judiciais identificadas nas esferas estadual e federal; verificar a existência de decisões judiciais referentes aos conflitos socioambientais na ilha Upaon-Açu; analisar, nos casos em juízo, os fundamentos jurídicos referentes à defesa das comunidades afetadas e à continuidade de megaprojetos; compreender a relação entre a prática jurídica, discurso do desenvolvimento e necropolítica no cenário conflituoso da ilha de Upaon-Açu; dar publicidade às situações de conflitos socioambientais envolvendo comunidades e megaprojetos na Ilha Upaon-Açu. A metodologia consiste em realização de revisão bibliográfica, pesquisa documental quanto aos processos nas esferas estadual e federal envolvendo o objeto de pesquisa, realização de análise de conteúdo, com a utilização da cartografia social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela - Coordenador / João Ricardo Pinheiro Mary Medeiros - Integrante / Maria Luiza Nogueira de Barros - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

• 2022 - Atual

  PRÁTICA JURÍDICA ENTRE A ?BAINHA? E A ?FACA?:PARA (RE)PENSAR O DIREITO A PARTIR DA PERSPECTIVA DE QUILOMBOLAS NOS CONFLITOSENTRE A VALE E OS TERRITÓRIOS DE SANTA ROSA DOS PRETOS E MONGE BELO, EM ITAPECURU-MIRIM/MA, Descrição: Projeto referente à elaboração da obra objeto desta proposta analisa a prática jurídica existente nos conflitos judicializados envolvendo a empresa Vale S/A e os territórios quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, localizados no município de ItapecuruMirim/MA. Visa compreender um quadro mais amplo ? o de grandes empreendimentos econômicos que conflitam com povos e comunidades tradicionais ? buscando analisar na prática jurídica a existência ou não de uma inserção com suas formas de vida. O objeto de pesquisa consiste na prática jurídica presentes nos processos judiciais envolvendo Santa Rosa dos Pretos, Monge Belo e a empresa Vale S/A.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro.

• 2021 - 2022

  Povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes, grandes projetos econômicos e proteção internacional dos direitos humanos: estudo comparativo entre o cenário sul-americano e africano, Descrição: O presente projeto insere-se no contexto sul-americano e africano de conflitos entre povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes, de um lado, e grandes projetos econômicos, de outro. Em razão desses conflitos, direitos humanos são violados e casos são levados aos palcos jurídicos internacionais, a exemplo do que ocorre com os processos no Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIPDH) e no Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos (SAPDHP). Com isso, o problema da presente pesquisa remete à indagação de em que medida o SIPDH e o SAPDHP respondem adequadamente as demandas envolvendo conflitos entre povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes por grandes projetos econômicos. O objeto de pesquisa diz respeito às respostas jurisdicionais no âmbito internacional presentes nos processos que tramitam naqueles sistemas. Possui como objetivo principal: analisar os casos envolvendo a violação de direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes por grandes projetos econômicos no SIPDH e no SAPDHP. Especificamente, busca: levantar os diplomas internacionais voltados para proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes no contexto sul-americano e africano, mapear os processos envolvendo povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes por grandes projetos econômicos no SIPDH e no SAPDHP; identificar os atores jurídicos e não-jurídicos atuantes nos processos levantados; identificar os fundamentos de proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes indicados nos processos; identificar os fundamentos alinhados aos grandes projetos econômicos utilizados nos processos; analisar as decisões envolvendo os processos existentes no SIPDH e no SAPDHP; comparar a proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes no SIPDH e no SAPDHP; e estudar as contribuições da proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais afrodescendentes no SIPDH e no SAPDHP para a realidade brasileira. A metodologia consiste em realização de revisão bibliográfica, pesquisa documental quanto às legislações internacionais pertinentes, pesquisa documental quanto aos processos no SIPDH e no SAPDHP envolvendo o objeto de pesquisa, realização de análise de conteúdo e de estudo comparativo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela - Coordenador / Amanda Costa Barros - Integrante / Larissa Adriane Araújo Rodrigues - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

• 2021 - Atual

  NES - Núcleo de Estudos Socioambientais, Descrição: O Núcleo de Estudos Socioambientais (NES) consiste em grupo de pesquisa que visa realizar estudos a respeito das relações entre sociedade e meio ambiente, justificados pelos constantes conflitos socioambientais existentes cenário brasileiro e maranhense. Trata-se de proposta alinhada com as pesquisas e produções do proponente, Prof. Dr. Ruan Didier Bruzaca. Possui as seguintes linhas de pesquisa: Direito dos povos e comunidades tradicionais; Direito urbanístico Antropologia jurídica Sociologia jurídica; Direito ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela - Coordenador / Thaís Emília de Sousa Viegas - Integrante / Larissa Carvalho Coelho - Integrante / Amanda Costa Barros - Integrante / Larissa Adriane Araújo Rodrigues - Integrante / Daniel Henrique Dias Formiga - Integrante / Letícia da Silva Ferreira de Lima - Integrante / Maria Rhafisa de Souza Alves - Integrante / Tainah da Conceição Souza - Integrante / Iago da Silva de Freitas - Integrante / Iagor João Santana Sousa - Integrante / Maria Fernanda Alcântara Oliveira de Sousa - Integrante / Nyedja Rejane Tavares Lima - Integrante / Maressa Oliveira da Silva - Integrante.

• 2018 - 2021

  A TUTELA DO MODO DE VIDA TRADICIONAL DEREMANESCENTES DE QUILOMBOS E A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NO CONTEXTO MARANHENSE DADUPLICAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS, Descrição: Consiste em projeto para elaboração de livro que trata do conflito socioambiental envolvendo quilombolas e a duplicação da Estrada de Ferro Carajás-São Luís (EFC) no Estado do Maranhão. Especificamente, da relação entre desenvolvimento e judiciário na resolução do referido conflito, tomando como caso de estudo a situação da comunidade quilombola de Santa Rosa dos Pretos, localizada no município de Itapecuru-Mirim.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

• 2018 - 2018

  RESISTÊNCIAS DE COMUNIDADES TRADICIONAISAO AGRONEGÓCIO ENQUANTO FORMA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS: ANÁLISE DO CENÁRIO DOBAIXO PARNAÍBA MARANHENSE, Descrição: Projeto para apresentação do apresentação no X Congreso de la Red Latinoamericana de Antropología Jurídica de trabalho científico que trata, no cenário maranhense de avanço do agronegócio, das resistências das comunidades tradicionais enquanto forma de efetivação de direitos, como o direito ao meio ambiente ecologicamente, à terra e à saúde. Especificamente, aborda a situação de grupos no Baixo Parnaíba maranhense, uma das microrregiões do estado em que o agronegócio avança com o plantio de monocultivos (como soja e eucalipto).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro.

• 2016 - 2020

  A PRÁTICA JURÍDICA ENTRE A ?BAINHA? E A ?FACA?: PARA (RE)PENSAR O DIREITO A PARTIR DA PERSPECTIVA DE QUILOMBOLAS NOS CONFLITOS ENTRE A VALE E OS TERRITÓRIOS DE SANTA ROSA DOS PRETOS E MONGE BELO, EM ITAPECURU-MIRIM/MA, Descrição: Projeto de tese que teve como objetivo analisar a prática jurídica existente nos conflitos judicializados envolvendo a empresa Vale S/A e os territórios quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, localizados no município de Itapecuru-Mirim/MA, além de identificar o vivido por comunidades quilombolas e a sua presença no Direito. Intenta compreender um quadro mais amplo, no qual grandes empreendimentos econômicos conflitam com povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quebradeiras de coco babaçu, ribeirinhos, camponeses, dentre outros. Assim, é possível analisar, na prática jurídica, como há a inserção de suas formas de vida. No primeiro capítulo, apresento as previsões normativas (?bainha?) referentes aos direitos de comunidades quilombolas pós-Constituição Federal de 1988, possibilitando identificar aberturas na linguagem jurídica a partir do reconhecimento de novos sujeitos de direitos. No segundo capítulo, destaco a prática jurídica voltada para a continuidade das atividades da empresa Vale S/A, repercutindo em fechamentos na possibilidade da linguagem. No terceiro capítulo, apresento a organização quilombola (?faca?), observando a perspectiva de quilombolas a respeito da prática jurídica, a qual não está isolada daquilo que, por eles, é vivenciado. O objeto de pesquisa consiste na prática jurídica nos processos judiciais que envolvem aqueles territórios, são eles os casos de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo vs. Vale, Quilombolas e indígenas vs. Vale e Vale vs. Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo. O problema consiste em indagar, considerando o contexto daquele conflito, em que medida a prática jurídica da comunidade interpretativa inclui o vivido por comunidades quilombolas na solução de conflitos que envolvem grandes empreendimentos econômicos e qual a perspectiva daquelas comunidades em relação ao Direito. A pesquisa circular realizou-se entre as etapas conceituais, metodológicas e empíricas, conforme U. Flick. Previamente, foi feita a pesquisa documental com levantamento de processos, que inclui a empresa Vale S/A no Estado do Maranhão. Posteriormente ao contato com o campo de pesquisa no município de Itapecuru-Mirim/MA, selecionou-se os casos exemplares, procedendo à análise de conteúdo dos documentos nos autos processuais e à identificação de agentes das instituições do sistema de justiça para realização de entrevistas semiestruturadas. A pesquisa possui, ainda, caráter antropológico, visto que, além de realizar entrevistas com lideranças dos territórios quilombolas, procedeu-se à realização de etnografia, ao utilizar anotações de campo e fotografias como material de pesquisa. O marco teórico adotado parte do perspectivismo ameríndio em E. V. de Castro, somado ao antidogmatismo e à filosofia da linguagem em L. Wittgenstein, logo, possibilita destacar a perspectiva de quilombolas a respeito do Direito, compreendido enquanto prática ao se basear no jusrealismo e no antiformalismo de E. Santoro. Conclui-se, com a tese, que apenas a ?bainha? é insuficiente para as lutas quilombolas, visto somente servir em razão da ?faca?, cuja substância é preenchida pelas resistências, lutas, festividades e culturas existentes nos territórios quilombolas. Com a correlação entre a ?faca? e a ?bainha? ? entre a luta e os direitos previstos ? caminha-se para o contraponto à violação de direitos de comunidades rurais negras que envolvem o capital e o Estado, na medida em que a inserção do vivido, da luta daquelas comunidades, contribuem para uma linguagem jurídica marcada por aberturas e a uma prática jurídica que não relega a importância dos quilombolas para o Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

• 2016 - 2017

  Atuação das instituições do sistema de justiça na proteção da posse e do território nas ações possessórias ajuizadas contra comunidades quilombolas no Baixo Parnaíba Maranhense, Descrição: O presente projeto de pesquisa busca estudar a proteção dos direitos de comunidades quilombolas envolvidas em conflitos possessórios judicializados na região do Baixo Parnaíba Maranhense. A referida região é marcada por diversos conflitos no campo, tendo em vista a expansão do agronegócio e a histórica ausência de distribuição de terras, privilegiando grandes proprietários e aprofundando as desigualdades sociais. Tais comunidades são dotadas de particularidades étnicas e culturais, possuindo tanto no direito pátrio quanto no direito internacional a proteção do território e dos modos de viver, criar e fazer. Não obstante, diante da morosidade ou ausência de atuação dos órgãos administrativos na titulação das terras quilombolas, persiste situações de violência e conflito envolvendo particulares, que ajuizam ações possessórias para manterem-se na área ou para expulsar as comunidades. Com isso, a problemática decorrente é compreender como no âmbito processual possessório os direitos das comunidades quilombolas são resguardados. Neste cenário, as visões legais tradicionais, associadas ao patrimonialismo, ao elitismo e ao individualismo, que marcam os Direitos Reais, colidem com as particularidades étnicas das comunidades quilombolas, podendo acarretar na negação dos direitos destas. Com isso, busca-se analisar a atuação das instituições do sistema de justiça na solução dos conflitos possessórios envolvendo comunidades quilombolas. Para tal, será realizado estudo bibliográfico para compreender as complexidades e particularidades étnicas que marcam as comunidades quilombolas, bem como levantamento de legislações pertinentes à temática. Ademais, serão levantados os casos de conflitos envolvendo comunidades quilombolas junto a organizações da sociedade civil e, após, realizar-se-á a análise dos respectivos processos judiciais. Assim sendo, projeta-se que o presente estudo contribua para a proteção dos direitos de comunidades quilombolas, para a conscientização das instituições do sistema de justiça a respeito dos modos de viver, fazer e criar daquelas comunidades e para a construção de um pensamento jurídico crítico que rompa com a concepção individual e patrimonialista do Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela - Coordenador / Jordana Letícia Dall Agnol da Rosa - Integrante / Arthur Nunes Lopes Martins - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.

• 2016 - 2016

  CICLO DE DEBATES DO PROGRAMA DE ASSESSORIAJURÍDICA UNIVERSITÁRIA POPULAR - DIREITO CRÍTICO E PRÁTICAS JURÍDICASEMANCIPATÓRIAS, Descrição: Projeto do ?I Ciclo de Debates do Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular ? Direito Crítico e Práticas Jurídicas Emancipatórias?, que constitui evento científico organizado pelo Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular ? PAJUP, grupo de pesquisa e extensão da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco ? UNDB.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) . , Integrantes: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela - Coordenador / Arnaldo S. Vieira - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro.

• 2016 - Atual

  Estudos e Saberes no Direito no Pensamento de Enrique Leff, Descrição: Análise e estudo de Sustentabilidade e Impactos dos Direitos Difusos, Direito Ambiental e das Relações de Consumo, com suas interfaces com outras áreas do conhecimento, inter e transdisciplinariedade, com ênfase para a educação e consumo sustentáveis. Nas análises de Políticas Públicas e Ambientais, Legislação, Impacto, Licença, Certificação e Gestão Ambiental. Estudos de Economia Solidária, inovações tecnológicas, Sustentabilidade e inclusão social, com vistas aos desenvolvimento humano. Análise de acidentes e desastres ambientais e impactos nas mudanças climáticas. Proposições e estudos de Políticas Públicas, Regulação e Tributação Ambiental. Participação na Conferência da ONU Rio + 20, como delegadas da UFPB, cadastradas através do sistema de Grupo de Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela - Integrante / Belinda Pereira da Cunha - Coordenador / Alana Ramos Araujo - Integrante / Alfredo Rangel Ribeiro - Integrante / Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Integrante / Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida - Integrante / Elisabete Maniglia - Integrante / Enrique Leff - Integrante / Fernando Antônio de Vasconcelos - Integrante / Fernando Joaquim Ferreira Maia - Integrante / Talden Queiroz Farias - Integrante.

• 2015 - 2017

  Direito Achado na Ilha: Tutela Jurídica da Posse no Contexto de Conflito Fundiário Urbano no Município de Paço do Lumiar, Descrição: O projeto busca aprofundar a compreensão dos conflitos fundiários coletivos urbanos em Paço do Lumiar-MA e, consequentemente, na região metropolitana de São Luís-MA, destacando-se a relação entre o Direito, a desigualdade no espaço urbano e a reprodução da insuficiência na solução dos conflitos. Assim, o Programa de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP/UNDB), enquanto assessoria jurídica universitária popular, valer-se-á do projeto para pesquisar a proteção jurídica da posse no contexto de conflitos fundiários coletivos urbanos em Paço do Lumiar-MA, pretendendo incidir na mudança do grave cenário de conflitos urbanos no qual diversas comunidades se inserem. Neste compasso, mostra-se importante a pesquisa para o fortalecimento da luta dos membros da comunidade, sensibilização da comunidade acadêmica e jurídica, mobilização de canais de participação popular e questionamento do modelo jurídico dominante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela - Coordenador / Arnaldo S. Vieira - Integrante / Daniel Viana Silva - Integrante / Glaucia Maria Maranhão Pinto - Integrante / Ricardo Henrique Oliveira Pestana - Integrante / Ana Paula Martins Mesquita - Integrante / Alice Rêgo Matos - Integrante / Sarah Valery Mano Queiroz - Integrante / Jordana Letícia Dall Agnol da Rosa - Integrante / Arthur Nunes Lopes Martins - Integrante / Anne Karoline de Jesus Aires - Integrante / Layse Cristina Silva Campos - Integrante / Mayara Araújo Abreu - Integrante / Rayanne Gonzaga Mendes - Integrante / Teodoro Sanches Rojas - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Auxílio financeiro.

• 2015 - 2016

  Direito à moradia e ao meio ambiente nas ocupações urbanas em área de preservação permanente no município de São Luís, Descrição: O presente projeto de pesquisa busca estudar os aspectos legais das ocupações urbanas em área de preservação permanente que decorrem do cenário de exclusão urbana existente no município de São Luís. As ocupações em área de preservação permanente, como dunas e manguezais, estão relacionadas com a ausência de alternativa legal de moradia, havendo assim a fixação em áreas ambientais frágeis. Com isso, a problemática decorrente deste contexto diz respeito a, por um lado, proteger um ambiente caracterizado por ser uma área territorial especialmente protegida por sua relevância ecológica e, por outro, garantir o acesso à moradia digna aos residentes do local. Neste diapasão, observa-se um embate entre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à moradia, considerados ora contraditórios ora integrados e complementares. A solução deste embate entre direitos é determinante para a atuação do poder público e para a solução de conflitos jurídicos, visto que pode resultar na primazia da proteção do meio ambiente ou da moradia, ou na integração destes direitos. Com isso, buscar-se-á analisar a atuação dos órgãos públicos e das instituições de justiça nos conflitos envolvendo tais ocupações. Destarte, serão estudadas as situações de ocupação em área de preservação permanente, as legislações pertinentes e as demandas jurídicas e administrativas existentes. Assim sendo, far-se-á estudo bibliográfico e legislativo a respeito da temática, seguido de pesquisa documental, buscando tanto dados produzidos pelo Estado, quanto produções da sociedade civil organizada. Ademais, será levantada a existência de procedimento administrativo envolvendo tais áreas em órgãos municipais, estaduais e federais, e se analisarão as demandas judiciais existentes, visando destacar a atuação das instituições de justiça envolvidas. Temse como perspectiva para o projeto que contribua para uma gestão urbana mais inclusiva, para a conscientização do poder público e instituições de justiça e que produza um conhecimento crítico a respeito das relações sociais existentes na cidade. Palavras-chave: Direito à moradia. Direito ao meio ambiente. Área de preservação permanente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela - Coordenador / Teresa Helena Barros Sales - Integrante / Sarah Valery Mano Queiroz - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

• 2012 - 2014

  INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA,DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A (IN)EFETIVIDADE DAS GARTANTIAS FUNDAMENTAIS NOCONTEXTO DA DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mônica Teresa Costa Sousa em 30/11/2022., Descrição: Projeto de pesquisa a dissertação que pretende abordar a relação entre Direito, instituições de justiça e desenvolvimento. Assim, delimita seu objeto na análise da atuação do judiciário frente aos conflitos socioambientais, envolvendo populações tradicionais, como remanescentes de quilombos, provocados pela duplicação da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão, exemplificação da política de desenvolvimento vigente na região da Amazônia brasileira. Tem como objetivo analisar a relação entre o (neo)desenvolvimentismo que se originou no pós-1964 e na atuação do judiciário. Para tal, contrapõe ideias a respeito do desenvolvimento, detalha o Programa Grande Carajás, a Estrada de Ferro Carajás e sua duplicação enquanto resultado da historicidade das políticas e empreendimentos no Brasil pós-1964, e, por fim, aborda a relação entre judiciário e desenvolvimento no cenário (neo)desenvolvimentista. Utilizando o método hipotético-dedutivo, buscou corroborar que o judiciário alinha-se à política (neo)desenvolvimentista vigente na medida em que não rompe paradigmaticamente com sua visão restrita de desenvolvimento voltada para o crescimento econômico. Para tal, analisa o conflito jurídico envolvendo remanescentes de quilombos de Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru-Mirim, Maranhão, evidenciando uma atuação imprecisa e indefinida do judiciário, não satisfazendo a tutela de direitos de tais populações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv. Científico e Tecnológico - MA - Bolsa.

• 2010 - Atual

  Núcleo de Estudos em Direito Internacional e Desenvolvimento, Descrição: Criado em 2008, NEDID tem por objetivo principal realizar pesquisas acadêmicas, mas com desdobramentos práticos na área do Direito Internacional. O grupo realiza desde 2017 o RIBAMAR - Encontro Maranhense de Direito Internacional e trabalha em reuniões quinzenais. A produção do grupo é constante, vez que já foram publicados mais de 10 artigos em livros e periódicos, bem como apresentados diversos trabalhos em eventos nacionais e internacionais, além de quase quinze monografias de graduação e pelo menos 5 dissertações de mestrado, todas decorrentes de trabalhos de pesquisadores do grupo. Atualmente o financiamento das pesquisas vem da FAPEMA e do CNPq.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela - Integrante / Mônica Teresa Costa Sousa - Coordenador.

• 2009 - 2010

  Direito e meio ambiente, Descrição: O projeto de pesquisa Direito e Meio Ambiente - aspectos jurídico-ecológicos da problemática ambiental visa estudar algumas obras nacionais e internacionais que tratam do tema, por meio de módulos semestrais de leitura das mesmas. As leituras dirigidas permitirão a formação de uma visão crítica do assunto, que embasarão a elaboração de pesquisas e a publicação de artigos científicos pelos alunos envolvidos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ruan Didier Bruzaca Almeida Vilela - Integrante / Melissa Ely Melo - Coordenador.

Prêmios