Pedro Paulo Guerra de Medeiros

Advogado Criminalista, graduado em Direito (UCG-GO). Conselheiro Federal da OAB. Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. Desembargador Eleitoral do TRE-GO. Ex-Professor de Direito Penal, Processual Penal e Direitos Humanos na UFG, PUC-GO, Uni-Anhanguera, IPOG, LFG, REDEJURIS. Membro do IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos (Ius Gentium Conimbrigae, Universidade de Coimbra, Portugal). Pós-Doutor em Direitos Humanos e Constitucionalismo (Ius Gentium Conimbrigae, Universidade de Coimbra, Portugal). Doutor em Ciência Jurídicas (UM-SA), Doutorando em Direito (IDP-DF), Mestre em Direito Constitucional (IDP-DF), LLM em Processos em Cortes Superiores (Mackenzie, andamento). MBA em Teologia e Transformação Social (FLAM) em curso. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Direito Civil (UFG e PUC-GO), Processual Penal e Direito Penal (UFG), Direito Ambiental (UCAM), Direito Eleitoral (IDP), MBA em Direito Empresarial (FGV). Atua como Professor Universitário e de Especializações, Palestrante, lecionando as matérias Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Constitucional, Relações Internacionais e Direitos Humanos. Ex-Presidente da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal do Conselho Federal da OAB. Ex-Procurador Nacional-Adjunto da Procuradoria Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. Ex-Representante do Conselho Federal da OAB junto ao CNMP-Conselho Nacional do Ministério Público. Membro da Comissão de Direito Penal do IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros. Foi colaborador da Comissão de Juristas do Senado para elaboração do novo Código Penal brasileiro. Foi membro da Comissão de Juristas do Senado para Elaboração da Nova Lei de Arbitragem, Conciliação e Mediação. Ex-Membro da Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Política Criminal e Segurança Pública, assim como da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/GO. Foi membro da Comissão Especial de Acompanhamento e Aperfeiçoamento da PEC 37 no Conselho Federal da OAB. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Instituto Brasileiro de Direito Processual, Associação Brasileira de Advogados Criminalistas e da Associação Internacional de Direito Penal.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado

2023 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público
Título: A definir
Orientador: André Luís Callegari
Coorientador: A definir.

Mestrado em Constituição e Sociedade

2010 - 2018

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: A CONDUÇÃO COERCITIVA E O DIREITO À NÃO-AUTOINCRIMINAÇÃO: revisão crítica da jurisprudência dos Tribunais Superiores
Orientador: Carolina Costa Ferreira
, Ano de Obtenção: 2018.Coorientador: Hélio Gustavo Alves.

Mestrado interrompido em 2010 em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento

2009 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: O Pacto de San José da Costa Rica e sua Internalização na República Brasileira ? Internormatividade e Concordância Prática
Orientador: Ainda não definido
Ano de interrupção: 2010

Especialização em andamento em LLM Em Processo nas Cortes Superiores

2023 - Atual

Instituto Presbiteriano Mackenzie

Especialização em direito eleitoral

2014 - 2016

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Título: O momento da realização do interrogatório do acusado na instrução no processo penal eleitoral
Orientador: Diogo Rais Rodrigues Moreira

Especialização em Direito Ambiental e Recursos Hídricos

2004 - 2011

S B I
Título: Efeitos das ondas eletromagnéticas no meio ambiente
Orientador: Não se aplica

Especialização interrompida em 2008 em Direito Penal Econômico e Europeu

2008 - Atual

UNIVERSIDADE DE COIMBRA - INSTITUTO DE DIREITO PENAL ECONOMICO E EUROPEU
Título: Criminalidade econômica e organizada. Tipificação do direito brasileiro.
Orientador: Definido pela Instituição.
Ano de interrupção: 2008

Especialização em Direito Processual Civil

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Título: O Poder Geral de Cautela e a Antecipação dos Efeitos da Tutela Final Pretendida
Orientador: Geraldo Gonçalves Da Costa

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2001 - 2004

Universidade Federal de Goiás
Título: O "HABEAS CORPUS"
Orientador: Byron Seabra Guimarães

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

1999 - 2000

Universidade Federal de Goiás
Título: Embargos Declaratórios com Efeitos Infringentes
Orientador: Getúlio Targino de Lima

Aperfeiçoamento em The Supreme Court and American Politics

2011 - 2011

Harvard Extension School
Título: Não incidente. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em Direitos Fundamentais - IBCCrim e IGC

2009 - 2009

Universidade de Coimbra - Instituto ?Ius Gentium Conimbrigae? (IGC)
Título: Internormatividade dos Direitos Fundamentais e os Problemas Contemporâneos de Interpretação. Ano de finalização: 2009
Orientador: José Joaquim Gomes Canotilho - Professor Magno Curso

Graduação em Direito

1996 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Graduação interrompida em 1995 em Direito

1995 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Ano de interrupção: 1995

Graduação interrompida em 1995 em Engenharia Mecânica

1993 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: Não concluída
Orientador: Não se aplica
Ano de interrupção: 1995

Pós-doutorado

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra - Instituto ?Ius Gentium Conimbrigae? (IGC), IGC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

2018 - 2021

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra - Instituto ?Ius Gentium Conimbrigae? (IGC), IGC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.

Formação complementar

2016 -

MBA em Teologia e Transformação Social. , Faculdade Latino Americana, FLA, Brasil.

2003 - 2005

MBA em Direito Empresarial. , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil. , Título: Responsabilidade Civil. , Orientador: Marco Antônio Ibrahim.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Defesa.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica.

Organização de eventos

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Encontro Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB. 2025. (Outro).

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Conferência Estadual dos Advogados de Goiás - 2011. 2011. (Congresso).

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de ; AFFONSO, Beatriz Stella de Azevedo . Apresentação Geral do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Caso Gomes Lund e Outros (Guerrilha do Araguaia).. 2011. (Outro).

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . A OAB-GO discute o Projeto do Novo Código de Processo Penal brasileiro. 2010. (Exposição).

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Jornadas de Política e Direito Criminal da Escola Superior da Advocacia da OAB/GO.. 2009. (Congresso).

Participação em eventos

Semana do Calouro 2025 da Faculdade de Direito da UFG.Advocacia. 2025. (Seminário).

Seminario Internacional de Alta Formación titulado ?1nfraestructura, Seguridad Jurídica y Jurisdicción Constitucional". 2025. (Seminário).

XXVI Semana Jurídica - DIREITO, DEMOCRACIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Desafios Éticos e Jurídicos na Era Digital.PROCESSO PENAL EM TRANSFORMAÇÃO: entre Garantias, Crises e Inteligência Artificial. 2025. (Seminário).

1ª Semana Multidisciplinar da Faculdade SOBRESP.Prisões Cautelares x Presunção de Inocência. 2024. (Seminário).

2º Encontro Estadual da Advocacia Criminal da OABGO.Novas Tecnologia As Perspectivas do Futuro na Advocacia Criminal. 2024. (Encontro).

30 Anos do Estatuto da Advocacia, do Tribunal de Ética e Disciplina, da OAB e do Sistema de Defesa de Prerrogativas da Advocacia.30 Anos de Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Papel na Consolidação do Estado Democrático de Direito e da CF /88. 2024. (Seminário).

Conferência Estadual da Advocacia de Goias - 2024. 2024. (Congresso).

Congresso internacional de Constitucionalismo Global e ESG nas Empresas. As consequências jurídicas pelo não cumprimento da "Due Diligence Directive". 2024. (Congresso).

I Encontro Dos Grupos De Pesquisa Do Tribunal Superior Eleitoral. 2024. (Encontro).

IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. A Nova Lei Do. 2024. (Congresso).

XII Forum de Lisboa. 2024. (Congresso).

XII Semana Acadêmica da Faculdade Serra do Carmo - FASEC.Lawfare: Políticas Públicas e o Judiciário. 2024. (Encontro).

29º Seminário Internacional de Ciências Criminais - IBCCrim.Lavagem de dinheiro. 2023. (Seminário).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CONSTITUCIONALISMO DIGITAL. 2023. (Seminário).

Hillary Rodham Clinton Teaches the Power of Resilience - Masterclass. 2022. (Outra).

Lewis Hamilton Teaches a Winning Mindset - Masterclass. 2022. (Outra).

President Bill Clinton Teaches Inclusive Leadership - Masterclass. 2022. (Outra).

IlI SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE PIRACANJUBA - FAP.Desafios para o Advogado pósrevolução tecnológica. 2021. (Seminário).

Apelação, Agravo De Instrumento, Embargos De Declaração. 2020. (Seminário).

Aspectos Teóricos e Jurisprudenciais Da Apelação Criminal e Do Recurso Em Sentido Estrito. 2020. (Seminário).

CNJ - CEAJUD - Método de Análise e de Solução de Problemas. 2020. (Oficina).

Corrupção e Compliance : Desafios Contemporâneos. 2020. (Outra).

Crimes Digitais e Meios de Prova Forense - ENA. 2020. (Oficina).

Curso Especial - Pacote Anticrime. 2020. (Outra).

Cybersegurança e Gestão de Risco. 2020. (Outra).

EXPERT XP 2020. 2020. (Congresso).

Ferramentas de Planejamento na Advocacia Segundo a PNL (Programação Neuro-Linguística). 2020. (Oficina).

Habeas Corpus Como Principal e Mais Eficaz Instrumento De Proteção Da Liberdade Humana. 2020. (Seminário).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral - TSE - ABDCONST. 2020. (Congresso).

Legislação Penal Extravagante ? Lei De Organização Criminosa. 2020. (Outra).

Prisão e Outras Medidas Cautelares em Face Do Pacote Anticrime. 2020. (Encontro).

Processo Nos Tribunais - Curso Completo. 2020. (Seminário).

Recurso Especial e As Particularidades Acerca De Sua Admissibilidade. 2020. (Seminário).

STF Educa - A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização: Teoria e Prática. 2020. (Oficina).

STF Educa - Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa. 2020. (Seminário).

Jornada Jurídica do Mês do Advogado - Damásio Educacional.Advogando nas Grandes Operações Policiais. 2019. (Oficina).

Palestra em Comemoração ao Mês do Advogado - OAB-GO de Inhumas.Advogando nas Grandes Operações Policiais. 2019. (Oficina).

Semana de Carreiras Jurídicas - Curso de Direito da UEG - Aparecida.A Advocacia Privada como Profissão. 2019. (Seminário).

X EBAC - Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal. 2019. (Encontro).

1o Simpósio de Ciências Jurídicas 2018/1 CACB PUC-GO.Advocacia e a Democracia. 2018. (Simpósio).

O futuro do Direito Constitucional: diálogos sobre judicialização da mega-política, ativismo judicial e direitos fundamentais. 2018. (Encontro).

Semana Acadêmica ESUP.O Sistema OAB. 2018. (Oficina).

VII Seminário Específico do Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos do Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.Espontaneidade e voluntariedade como requisitos de validade da colaboração premiada no processo penal. 2018. (Seminário).

X Saber Jurídico - Faculdade Cambury.Intervenção Federal. 2018. (Seminário).

XV Jornada Jurídica da UNIP - Os 30 anos da Constituição Federal ? Avanço ou Retrocesso. Constituição e a prisão após o julgamento em segunda instância. 2018. (Congresso).

COMPLIANCE - Migalhas. 2017. (Encontro).

Do Inquérito ao Recurso - XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Encontro).

II Semana de Estudos Jurídicos da Subseção da OAB de Itapuranga-GO.Desafios da Advocacia Criminal. 2017. (Seminário).

Palestra no Instituto Liberdade e Justiça com David D. Friedman - Future Imperfect: Revolutions That Might Happen. 2017. (Encontro).

Recursos Cíveis no Novo Código de Processo Civil - XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Encontro).

Semana do Calouro da UFG - Direito Crítico: o Direito a Serviço da Transformação.Mídia e Direito: como a falsa informação colabora com o punitivismo. 2017. (Seminário).

Semana XI de Maio do CAXIM da UFG."A nova Lei de Arbitragem e os instrumentos extrajudiciais de resolução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem". 2017. (Seminário).

XV Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio EDB-IDP.Combate à criminalidade, Direitos Humanos e Direito Penal.. 2017. (Encontro).

XVI Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio EDB-IDP. Direitos Humanos, Direito Penal e o Supremo Tribunal Federal. 2017. (Exposição).

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. 2017. (Congresso).

XXIII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público EDB-IDP.Combate à criminalidade, Direitos Humanos e Direito Penal.. 2017. (Encontro).

II Congresso de Direito Constitucional Contemporâneo da PUC-GO. Lobby. 2016. (Congresso).

III Simpósio Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde.Combate à corrupção: mídia, opinião pública e os direitos dos investigados. 2016. (Simpósio).

I Seminário das Profissões Jurídicas da UNI-ANHANGUERA.O papel da advocacia frente às crises institucionais. 2016. (Seminário).

O novo Código de Processo Civil Brasileiro - IAG. 2016. (Oficina).

XXII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público - IDP. Combate à criminalidade e os direitos fundamentais. 2016. (Exposição).

Congresso Jurídico dos Delegados de Polícia. Participação dos Delegados na Formalização de Transação Penal em Delegacias. 2015. (Congresso).

I Simpósio de Ciências Criminais do Sul Goiano ILES/ULBRA.Prisões Cautelares no Brasil. 2015. (Simpósio).

Palestra CESUC.Populismo Penal, Redução da Maioridade Penal e Outros Desvirtuamentos Constitucionais. 2015. (Encontro).

Palestra IMAFE CFOAB.Medidas jurídicas contra corrupção. 2015. (Encontro).

Palestra na UFG ? Centro Acadêmico XI de Agosto.Populismo penal, redução da maioridade penal e outros desvirtuamentos constitucionais. 2015. (Oficina).

Palestra UFG.Populismo Penal, Redução da Maioridade Penal e Outros Desvirtuamentos Constitucionais. 2015. (Encontro).

XI Curso de Formação Jurídica para Ensino Médio. O combate à criminalidade e a desigual percepção da dignidade do indivíduo. 2015. (Exposição).

XII Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais - UniRV.Feminicídio. 2015. (Simpósio).

XIX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público - IDP.O Populismo Penal e o combate à criminalidade; a supressão da dignidade do indivíduo. 2015. (Encontro).

Audiência Pública na CCJ da Câmara dos Deputados sobre PL 1.028/2011.Representando o Conselho Federal da OAB. 2014. (Encontro).

Curso de Imersão Penal - VESTCON.Prisões Cautelares. 2014. (Oficina).

Oficina de trabalho do CNJ: Justiça Militar - Perspectivas e Transformações. 2014. (Oficina).

Palestra "Lei das Organizações Criminosas - Lei 12.850/13".Lei das Organizações Criminosas - Lei 12.850/13. 2014. (Encontro).

Palestra "Medidas Cautelares no Processo Penal".Medidas Cautelares no Processo Penal. 2014. (Encontro).

Palestra "Populismo Penal".Populismo Penal - O Mito da Lei Penal como Instrumento de Combate à Criminalidade. 2014. (Encontro).

Palestra "Prescrição Penal".Prescrição Penal. 2014. (Encontro).

Palestra "Prisões Cautelares".Prisões Cautelares. 2014. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade Padrão.Soluções Extrajudiciais de Resolução Conflitos: Conciliação, Mediação e Arbitragem. 2014. (Seminário).

Semana Jurídica da UNIP.Modificação à Lei de Tóxicos e Modificação à Prescrição no Código Penal. 2014. (Seminário).

XVII Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público - IDP.O processo penal constitucional; Direitos Fundamentais e combate à criminalidade. 2014. (Encontro).

XXII Conferência Nacional dos Advogados. 23.7 ? Populismo Penal: o mito da lei penal como instrumento de combate à criminalidade. 2014. (Congresso).

XX SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2014. (Seminário).

XXXI Colégio Estadual de Presidentes de Subseções da OABGO. 2014. (Encontro).

13o Minicurso para Advogados em Início de Carreira - OABGOGO.Aspectos processuais da AP 470 no Supremo Tribunal Federal. 2013. (Oficina).

Aula Magna "O Brasil no contexto do comércio mundial: aspectos jurídicos, políticos e econômicos", ministrada pelo Embaixador Roberto Azevedo. 2013. (Encontro).

Câmara dos Deputados. Seminário Nacional sobre a aplicação de Medidas Socioeducativas a Adolescentes Infratores..Palestra sobre o posicionamento do Conselho Federal da OAB.. 2013. (Seminário).

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. PL.Palestra sobre o posicionamento do Conselho Federal da OAB sobre o Projeto de Lei 5412/13, que pretende impor punição por veiculação na TV de imagens de câmeras de segurança.. 2013. (Encontro).

Conferência. 2013. (Encontro).

II Seminário Estadual de Direitos Humanos.Enfrentamento à Exploração Sexual e Tráfico de Pessoas. 2013. (Seminário).

Mesa de Debates sobre a PEC 37 - Investigação pelo MP.Manifestação sobre a posição da OAB-GO. 2013. (Encontro).

Palestra na ESA da OAB-GO - Subseção de Goiás.Reforma do Código Penal. 2013. (Encontro).

Palestra na ESA da OAB-GO - Subseção de Goiatuba.Reforma do Código Penal. 2013. (Encontro).

Palestra na ESA da OAB-GO - Subseção de Santa Helena de Goiás.Recursos em Matéria Penal. 2013. (Encontro).

Prisões Cautelares - Palestra na ESA-DF.Prisões Cautelares - Palestra na ESA-DF. 2013. (Oficina).

Semana Jurídica do CAXIM - Universidade Federal de Goiás.Posição da OAB Nacional sobre a PEC 37 ? Poderes Investigatórios do Ministério Público. 2013. (Seminário).

Seminário "A Polícia Judiciária e os Desafios da Investigação no Ciberespaço".Direitos Humanos - Intimidade e Privacidade - Evolução Histórica. 2013. (Seminário).

Seminário em Homenagem aos 25 anos da Constituição Brasileira - Conselho Federal da OAB. 2013. (Seminário).

VII Semana Jurídica da ESUP.Prisões Cautelares x Presunção de Inocência. 2013. (Seminário).

XVI Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito da Universidade de Rio Verde- UniRV.Novas Lei de Cautelares Penais. 2013. (Seminário).

XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - IDP. 2013. (Congresso).

XVI Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público - IDP.O processo penal constitucional: Direitos Fundamentais e combate à criminalidade. 2013. (Oficina).

Audiência Pública "Reforma do Código Penal Brasileiro" ? CONASP ? Ministério da Justiça.A OAB e a Reforma do Código Penal. 2012. (Encontro).

III Congresso de Direito de Jataí. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e sua Eficácia na Justiça Brasileira. 2012. (Congresso).

Novos Conceitos do Direito Penal na Atividade do Advogado. 2012. (Encontro).

X Jornada Jurídica da UNIP - Campus Goiânia.Reforma do Código Penal brasileiro - PLS 236/12 ?. 2012. (Outra).

Análise Econômica do Direto ? Uma Conversa Sobre Direito, Escolhas e Consequências..Análise Econômica do Direto ? Uma Conversa Sobre Direito, Escolhas e Consequências.. 2011. (Outra).

As Novas Cautelares Pessoais no CPP - Lei 12.403/11.As Novas Cautelares Pessoais no CPP - Lei 12.403/11. 2011. (Encontro).

Atividade de Inteligência - Serviços Secretos e Democracia. 2011. (Encontro).

Compreendendo os Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos, com Ênfase Especial no Sistema Interamericano..Compreendendo os Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos, com Ênfase Especial no Sistema Interamericano.. 2011. (Oficina).

Curso sobre Exame da Admissibilidade do Recurso Extraordinário e o Recurso Especial - Aspectos Práticos. 2011. (Outra).

I Fórum do Instituto Delmanto e EBEC de Direito Penal - SP. 2011. (Congresso).

Lei de Iniciativa Popular e Controle de Constitucionalidade: Notas Acerca do Paradoxo da Democracia Constitucional..Lei de Iniciativa Popular e Controle de Constitucionalidade: Notas Acerca do Paradoxo da Democracia Constitucional.. 2011. (Outra).

Mesa de Debates sobre a Nova Lei de Cautelares 12.403/11 - IBCCrim e Ministério da Justiça. 2011. (Encontro).

Modulação no tempo da decisão de inconstitucionalidade, segurança jurídica e discricionariedade judicial..Modulação no tempo da decisão de inconstitucionalidade, segurança jurídica e discricionariedade judicial.. 2011. (Outra).

O Significado Da Eficácia Da Medida Cautelar Concedida em ADI Sobre Os Atos Jurídicos Aperfeiçoados Com Base No Ato Normativo Impugnado.O Significado Da Eficácia Da Medida Cautelar Concedida Em Adi Sobre Os Atos Jurídicos Aperfeiçoados Com Base No Ato Normativo Impugnado. 2011. (Outra).

Seminário Internacional Constituição e Direitos Fundamentais. 2011. (Seminário).

VI Simpósio Crítico de Ciências Penais - Direito e Humanos - GEPEC.Direitos e Humanos. 2011. (Simpósio).

XIV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - IDP. 2011. (Congresso).

XVII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2011. (Seminário).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

IV Seminário Universitário - Redução da Idade Penal Solução ou Problema.Redução da Idade Penal - Impossibilidade Formal e Material. 2010. (Seminário).

Jornada de Estudos Jurídicos - CESUC.O Projeto do novo Código de Processo Penal brasileiro e o diálogo com os Direitos Fundamentais. 2010. (Seminário).

O Novo Código de Processo Penal brasileiro - IBCCrim. 2010. (Seminário).

Programa Diálogos Acadêmicos - Temas de Direito Constitucional e Internacional - IDP. 2010. (Simpósio).

XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

XVI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2010. (Seminário).

"Semana Jurídica: Alunos Conferencistas" do Centro de Ensino Superior de Jataí - CESUT.AS RECENTES MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO (Júri, Provas e Ritos). 2009. (Seminário).

Alterações na Legislação Tributária - Lei 11.941/09, que instituiu o Programa de Parcelamento e Quitação de Débitos com a União. 2009. (Outra).

A Nova Lei do Mandado de Segurança - 12.016/09. 2009. (Outra).

A Nova Lei do Mandado de Segurança - AASP e ESA da OAB-GO. 2009. (Encontro).

AS RECENTES MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS CRIMINAIS.AS RECENTES MODIFICAÇÕES LEGISLATIVAS CRIMINAIS. 2009. (Oficina).

Atuação da Justiça Eleitoral Brasileira em Face do Princípio da Separação entre os Poderes. 2009. (Oficina).

IV SEJUD - Semana Jurídica da Faculdade Objetivo - IESRIVER.ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS NO CÓDIGO PENAL E PROCESSO PENAL. 2009. (Seminário).

Reformas do Código Brasileiro da Justiça Desportiva.Reformas do Código Brasileiro da Justiça Desportiva. 2009. (Outra).

REPERCUSSÃO GERAL, SÚMULAS VINCULANTES E RECURSOS REPRESENTATIVOS DE CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL. 2009. (Oficina).

Seminário Ada Pellegrini Grinover do Instituto Brasileiro de Direito Processual. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO GOIANO DE DIREITO DESPORTIVO.Debatedor sobre o tema. 2009. (Seminário).

X Semana Jurídica da UNIVERSO.O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO: ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS E JURISPRUDENCIAIS. 2009. (Seminário).

XV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS - IBCCRIM. 2009. (Seminário).

XXI Colégio Estadual de Presidentes de Subseções da OAB/GO. 2009. (Encontro).

AS RECENTES MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO.Palestrante sobre o tema principal. 2008. (Simpósio).

Comissão Parlamentar de Inquérito. 2008. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DERECHO COMPARADO `LA NUEVA REALIDAD EM MATERIA LABORAL, PENAL, TRIBUTARIA Y CONSTITUCIONAL`. 2008. (Congresso).

I ENCONTRO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO DO TRIÂNGULO MINEIRO. 2008. (Encontro).

IX Jornada Jurídica da UNIP/Goiânia: os Reflexos dos 20 anos da Constituição Cidadã.As Ciências Criminais e o Estado Democrático de Direito: Recentes Reformas do CPP e a Segurança do Cidadão. 2008. (Seminário).

Perspectivas da Justiça Criminal Brasileira. A Agenda de Reformas Penais à Luz das Experiências Nacional e Internacional. 2008. (Seminário).

Seminário sobre "FAMÍLIA". 2008. (Seminário).

A EVOLUÇÃO DA LEI DE TÓXICOS E INERENTES PROCEDIMENTOS JUDICIAIS (LIBERDADE PROVISÓRIA, PROGRESSÃO DE REGIME, CRIMES HEDIONDOS).Palestrante sobre o Tema Principal. 2007. (Oficina).

A EXCEÇÃO DE PRÉ-COGNIÇÃO NO DIRETO PENAL BRASILEIRO E INERENTES PROCEDIMENTOS JUDICIAIS.Palestrante sobre o Tema Principal. 2007. (Oficina).

A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2007. (Seminário).

Iº CONGRESSO INTERNACIONAL REDE LFG E IPAN, CRIME, JUSTIÇA E VIOLÊNCIA. IIª JORNADA DE PROFESSORES DE DIREITO PENAL DO MERCOSUL. 2007. (Congresso).

LEI MARIA DA PENHA E INERENTES PROCEDIMENTOS JUDICIAIS NO ÂMBITO PENAL?.Palestrante sobre o Tema Principal. 2007. (Oficina).

O DIREITO PENAL CONTEMPORÂNEO. 2007. (Seminário).

PRESCRIÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E INERENTES PROCEDIMENTOS JUDICIAIS.Palestrante sobre o Tema Principal. 2007. (Oficina).

RECURSOS CONSTITUCIONAIS (ESPECIAL, EXTRAORDINÁRIO E ORDINÁRIO) E ANOTAÇÕES SOBRE A SÚMULA VINCULANTE (LEI N. 11.417/2006)?.Palestrante sobre o Tema Principal. 2007. (Oficina).

Seminário ?PRINCÍPIOS PENAIS CONSTITUCIONAIS?. 2007. (Seminário).

Seminário sobre Lei de Tóxicos.Palestrante sobre o tema principal. 2007. (Seminário).

CURSO DE DIREITO PENAL, TEORIA DO CRIME E SUAS CONTROVÉRSIAS. 2006. (Seminário).

17o ECAM ? Encontro Científico dos Acadêmicos de Medicina.Exame de Ordem, tal como ocorre para ingresso na OAB, poderá ser aplicado para Medicina. 2005. (Encontro).

ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM.Palestrante sobre o tema principal. 2005. (Simpósio).

O Referendo sobre a Proibição à Comercialização de Armas de Fogo e Munições..Palestra sobre o tema: "SIM ou NÃO, tanto faz, o que importa é o Estelionato contra a Democracia Brasileira.". 2005. (Seminário).

CURSO AVANÇADO DE ESTUDOS JURÍDICOS COM MINISTROS DO STJ E DO STF. 2004. (Simpósio).

I Fórum de Debates sobre as Consequências práticas da Reforma do Judiciário.Reforma do Judiciário e Aspectos Processuais na EC 45. 2004. (Simpósio).

Seminário ?Novas Perspectivas Penais".A Nova Lei do Desarmamento. 2004. (Seminário).

XV SEMANA DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICA E PLANEJAMENTO INTEGRADO ? REFORMA UNIVERSITÁRIA.Professor Convidado. 2004. (Oficina).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS PENAIS ? Comemoração aos 30 Anos da Moção de Goiânia I. 2003. (Congresso).

PALESTRA RECURSO ESPECIAL E O STJ. 2003. (Simpósio).

SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADOO (Atual Sistema Processual Penal Brasileiro e Novo Código Civil e a Constituição da República Federativa do Brasil). 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE DIREITO AMBIENTAL. 2003. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2003. (Seminário).

SISTEMA GERAL DO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Seminário).

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2002. (Simpósio).

II CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2002. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM GOIÁS. 2002. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO CENTRO OESTE. 2002. (Simpósio).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL IMPRENSA INVESTIGATIVA: SENSACIONALISMO E CRIMINALIDADE. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO JURÍDICO ?PROBLEMÁTICA DA VIOLÊNCIA NO BRASIL.Participação como palestrante sobre o tema ?Privação de Liberdade?. 2002. (Seminário).

1o CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2001. (Seminário).

1o CURSO MITOS E VERDADES NA ATIVIDADE FÍSICA. 2001. (Simpósio).

SEMINÁRIO SOBRE ATUALIDADES EM DIREITO PENAL ECONÔMICO. 2001. (Seminário).

I INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO: QUESTÕES RELEVANTES. 1998. (Seminário).

IV JORNADA GOIANA DE ÉTICA MÉDICA e III JORNADA DE MEDICINA LEGAL. 1998. (Simpósio).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS ? TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO PENAL E DE PROCESSO PENAL. 1998. (Seminário).

PROMOTORIA DE DEFESA COMUNITÁRIA.Como Estagiário/Graduando. 1998. (Oficina).

V ENCONTRO GOIANO DE ATIVIDADES FÍSICAS NA SAÚDE E NOS ESPORTES. 1998. (Simpósio).

A REALIDADE DA JUSTIÇA MILITAR. 1997. (Seminário).

I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 1997. (Congresso).

SEMINÁRIO SOBRE INOVAÇÕES NO CAMPO PENAL E PROCESSUAL PENAL. 1997. (Seminário).

V ENCUENTRO INTERNACIONAL DE DERECHO DE AMERICA DEL SUR. 1996. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Luiz Cesar Barbosa Lopes

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de; PALOTTI, P.; CAMBRAIA, A.. Saneamento Básico E Planejamento Estratégico: Um Estudo De Caso No Município De Paracuru (CE) A Partir Da Perspectiva Da Gestão E Do Novo Marco Do Saneamento. 2022 - Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Bruna Maia Bisinoto Higino

SOUSA, G. A. M.; SANTOS, B. M. M.;MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de. As Audiências de Custódia e à Profusão de Prisões Preventivas: Um Estudo de Caso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Brenda Mendes de Castro

CARDOSO, F. S.; QUINTINO, C. P.;MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de. Audiência de Custódia e Humanização da Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de. Examinador da Comissão de Seleção do Concurso para Técnico do TJGO - Arquiteto e Médico. 2009. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de. Examinador no Exame de Ordem Nacional da OAB. 2025. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de. Examinador no Exame de Ordem Nacional da OAB. 2025. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de. Examinador no Exame de Ordem Nacional da OAB. 2025. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de. Examinador no Exame de Ordem Nacional da OAB. 2024. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de. Examinador no Exame de Ordem Nacional da OAB. 2015. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de. Examinador no Exame de Ordem Nacional da OAB. 2014. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Orientou

Rodrigo Pelet

A Tempestividade do Recurso Interposto Antes da Intimação Formal: Frente ao Princípio Processual da Celeridade; ; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Processo Civil) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de ; SANTOS, B. M. M. . A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ECONÔMICOS: OS PERIGOS DO AUXÍLIO DIRETO INFORMAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA ESMAT , v. 16, p. 15-31, 2024.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Populismo Penal - O Mito da Lei Penal como Instrumento de Combate à Criminalidade. Revista Jurídica Consulex , v. 01, p. 54-55, 2014.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Efeitos práticos da decisão cautelar proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 130/DF, suspendendo os efeitos de alguns artigos da lei no 5.250/67 (Lei de Imprensa). Continuidade das ações com base nos tipos do Código Penal Brasileiro; Prescrição e Decadência até e depois de 21.02.2008. Revista Jurídica (Porto Alegre) , v. 376, p. 89-101, 2009.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Foro por Prerrogativa de Função e o Artigo 84 do Código de Processo Penal Brasileiro, com sua atual redação. Eficácia Evidente. Extensiva também aos Processos de Ações Por Supostos Atos de Improbidade Administrativa, inclusive quando imputados a Prefeitos Municipais. Juris Plenum , v. 02, p. 02, 2006.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Embargos declaratórios interrompem os prazos, mesmo se considerados sem fundamento. Juris Plenum , v. 02, p. 02, 2006.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . A Advocacia Criminal - Defender Bandidos (Mesmo em CPI´s) é também Defender a Sociedade. Revista Jurídica (Porto Alegre) , v. 335, p. 103, 2005.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de ; DUARTE, Cássio C. . O Dilema dos Crimes Eleitorais nas Redes Sociais: Limites aos Direitos Humanos da Liberdade de Expressão, Manifestação, Opinião e Informação?. In: Marcelo Hugo da Rocha, Hélio Gustavo Alves. (Org.). O Dilema Das Redes Sociais e dos Seus Efeitos na Sociedade. 01ed.Belo Horizonte, MG: Livramento, 2022, 2022, v. 01, p. 109-133.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . O MOMENTO DA REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO NA INSTRUÇÃO NO PROCESSO PENAL ELEITORAL. In: Olivia Rocha Freitas; Janete Ricken Lopes de Barros. (Org.). Grandes Temas da Pós-Graduação a distância: Eleitoral e Consumidor. 01ed.Brasília-DF: IDP, 2017, v. 01, p. 107-135.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Compliance e lavagem de dinheiro. Informativo Migalhas, 08 maio 2025.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Entre a queda dos homicídios e a luta contra o crime organizado. Jornal Estadão, São Paulo-SP, 11 abr. 2025.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . A advocacia e o respeito às prerrogativas: Um julgamento emblemático no TJ/GO. Informativo Migalhas, 06 mar. 2025.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Limites da Liberdade de Expressão. O Popular, Goiânia-GO, p. 03 - 03, 08 fev. 2025.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Poder de perdoar: Biden, Bolsonaro e limites do indulto presidencial. Informativo Migalhas, 03 dez. 2024.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Lavagem de Dinheiro. O Popular, Goiânia-GO, p. 03 - 03, 30 maio 2024.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Golpismo e Terrorismo no Brasil. O Estado de São Paulo - Estadão, São Paulo-SP, 09 jan. 2023.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Discussão sem respostas prontas: O Indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira. O Estado de São Paulo, São Paulo-SP, 28 abr. 2022.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Democracia, Censura e Limites. O Popular, Goiânia-GO, p. 03, 29 mar. 2022.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . A OAB precisa voltar a ser exemplo de independência. O Estado de São Paulo, São Paulo-SP, 01 dez. 2021.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Por uma Nova OAB. Jornal O Popular, Goiânia-GO, p. 02 - 02, 29 nov. 2018.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Golpearam a democracia. Jornal O Popular, Goiânia, p. 02 - 02, 11 dez. 2017.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . O legado de Teori. O Popular, Goiânia-GO, p. 02 - 02, 21 jan. 2017.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . A condução coercitiva e o direito ao silêncio e à não autoincriminação. Jornal O Popular, 04 mar. 2016.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Corrupção, Terrorismo e Direitos Humanos. Jornal O Popular, 24 nov. 2015.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . A Camarotização da Democracia. Jornal O Popular, 12 jan. 2015.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Arbitragem e Mediação: Solucionando Conflitos, Desafogando o Judiciário. Jornal O POPULAR, Goiânia-GO, p. 1313, 12 nov. 2013.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Drogas, vício e internação. Jornal O Popular, Goiânia-GO, 28 jul. 2012.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . O Novo Código Penal e o Enriquecimento Ilícito. O Popular, Goiânia-GO, 29 jun. 2012.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Drogas, repressão integral e descriminalização. O Popular, Goiânia-GO, 18 jun. 2012.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Lobby Legalizado e Regulamentado. O Popular, p. 09 - 09, 14 abr. 2012.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Diminuir os crimes no trânsito. Jornal O Popular, Brasil, p. 07 - 07, 01 jan. 2012.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Liberdade de expressão, crítica à figura pública e direito criminal. A Redação, 28 nov. 2011.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Bin Laden e a Justiça. Jornal O Popular, Brasil, p. 09 - 09, 28 maio 2011.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Cotas Raciais são Cotas Sociais?. O Popular, 20 dez. 2010.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . O Santo Graal do Equlíbrio Social. O Popular, 10 nov. 2010.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . O Princípio da Justiça Universal. O Diário da Manhã, 18 nov. 2009.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Competências da Justiça Comum para julgamentos de Mandado de Segurança e Habeas Corpus. O Diário da Manhã, 07 nov. 2009.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Controle de constitucionalidade e o ?stare decisis?. O Diário da Manhã, 05 out. 2009.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . EFEITOS PRÁTICOS DA DECISÃO CAUTELAR PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 130-7/DF, SUSPENDENDO OS EFEITOS DE ALGUNS ARTIGOS DA LEI No 5.250/67 (LEI DE IMPRENSA). Continuidade das Ações com base nos tipos do Código Penal Brasileiro; Prescrição e Decadência até e depois de 21.02.2008.. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Site, 26 fev. 2009.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . A Execução Provisória de Pena no Brasil. Relevância da Anuência do Condenado. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, Brasil, 05 mar. 2008.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . A TROPA DE ELITE e nossa Crise Ética e Moral. Opinião Jurídica, Brasil, 14 dez. 2007.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Causas e Conseqüências da Exigência de Repercussão Geral nos Recursos Extraordinários para o Supremo Tribunal Federal. Opinião Jurídica, Brasil, 14 dez. 2007.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . O Futuro do Depositário Infiel no Brasil. Opinião Juridica, Brasil, 28 nov. 2007.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . A Prescrição Retroativa pela Pena em Concreto Perspectiva. JUS NAVIGANDI, Brasil, 27 set. 2007.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Liberdade Provisória sob a égide da nova Lei Antidrogas no 11.343/06. JUS NAVIGANDI, Brasil, 23 ago. 2007.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Redução da maioridade penal. Até quando puniremos o mensageiro pela mensagem?. Jornal O OPOPULAR, Brasil, p. 07, 18 fev. 2007.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . O PCC e o Estado: onde reside a inteligência. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Brasil, 18 dez. 2006.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . A OAB, a Advocacia e o Crime Organizado.. Jornal OPOPULAR, Brasil, p. 07, 05 dez. 2006.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Globalização e Criminalidade. Jornal O POPULAR, Brasil, p. 08, 15 jul. 2006.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . A Inteligência do Crime Organizado.. Jornal O POPULAR, Brasil, p. 10, 11 jun. 2006.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Advocacia criminal : defender bandidos (mesmo nas CPIs) é também defender a sociedade.. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Brasil, 26 out. 2005.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . O caso da ofensa ao jogador grafite: racismo ou injúria racial?. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Brasil, 20 maio 2005.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Embargos declaratórios interrompem os prazos, mesmo se considerados sem fundamento. JUS NAVIGANDI, Brasil, 21 jan. 2005.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Mandado de segurança para fornecimento de medicamento a enfermo pulmonar crônico. JUS NAVIGANDI, Brasil, 11 set. 2004.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Foro por Prerrogativa de Função e o Artigo 84 do Código de Processo Penal Brasileiro, com sua atual redação. Eficácia Evidente. Extensiva também aos Processos de Ações Por Supostos Atos de Improbidade Administrativa, inclusive quando imputados a Prefeitos Municipais. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Brasil, 26 ago. 2004.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Garantindo as Garantias Previstas pelo Constituinte Garantista. In: Seminário a Garantia do Direito de Defesa, 2015, Brasília-DF. O Direito de Defesa e a Garantia do "Habeas Corpus". Brasília-DF: Conselho Federal da OAB, 2015. v. 01''. p. 75-84.

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de ; SANTOS, B. M. M. . Discriminação e Igualdade: Avanços e Retrocessos na Proteção Dos Direitos Humanos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Atuação do Advogado em Acusações de Crimes Envolvendo Lavagem de Dinheiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de ; GOMES, G. . O Paradigma Decisório do STF na ADIN 3510. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Criminalidade Econômica e Responsabilização da Pessoa Jurídica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Crimes Contra a Ordem Tributária. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Impeachment: aspectos jurídicos e políticos do processo de impedimento do Presidente da República, promovido durante a Semana do Calouro na FD-UFG.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Prisões Cautelares. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . A Reforma do Código Penal brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . A Reforma do Código Penal brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . A Reforma do Código Penal brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . A Reforma do Código Penal brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Corregedor da OAB fala dos riscos de um menor de idade dirigir. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Programa ?Opinião em Debate?. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Programa Saber Direito da TV Justiça - Supremo Tribunal Federal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Outra).

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Programa Semanal "Falando Sério", Apresentado pelo Jornalista Rosenwal Ferreira. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Exame de Ordem. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . A Nova Lei do Desarmamento. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Lei de Tóxico e o Crime. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . O Crime Organizado. 2003. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Competição de Processo nos Tribunais Superiores - STJ e STF 2024.1. 2024. (Competição de Processo nos Tribunais Superiores - STJ e STF 2024.1).

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Os limites das Redes Sociais no Brasil e sua ofensa aos Direitos Humanos. 2024. (Aula Ministrada).

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Os limites das Redes Sociais no Brasil e sua ofensa aos Direitos Humanos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Audiência Pública para Discussão do Anteprojeto do Código de Processo Penal Brasileiro (PL 156/2009) - 21-08-2009 - Goiânia-GO. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Comissão Especial Temporária do Senado da República Brasileira).

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Curso Preparatório para Concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás.. 2007. .

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Jogos Pan-Americanos Rio de Janeiro 2007. 2007 (Trabalho Voluntário).

MEDEIROS, Pedro Paulo Guerra de . Campeonato Mundial de Triathlon IRONMAN 2006, HAVAÍ. 2006 (Prova Esportiva de Triathlon).

Prêmios

2024

Diploma de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Goiânia.

2018

Diploma de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Goiânia.

2017

Diploma de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Goiânia.

2015

Medalha do Mérito Judiciário Maçônico, Tribunal Eleitoral Maçônico do Grande Oriente do Estado de Goiás.

2015

Comenda Raymundo Faoro de Mérito da Advocacia, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2011

Diploma de Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Goiânia.

2008

MEDALHA DO SESQUICENTENÁRIO, Polícia Militar do Estado de Goiás.

2005

CRUZ DO MÉRITO FILOSÓFICO E CULTURAL, Câmara Brasileira de Cultura - Sociedade Brasileira de Filosofia, Literatura e Ensino.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pedro Paulo de Medeiros - Advocacia Criminal. , Rua 3, 1022, Edf. West Office, Sala 1012, Setor Oeste, 74115050 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (062) 36390801, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Penal

2013 - 2016

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Representante CFOAB, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Trabalho pelo CFOAB

Outras informações:
Representante do Conselho Federal da OAB no Grupo Gestor para criação de base de dados estruturada da legislação penal brasileira. Portaria 102/2013-CNJ e Ofício 2066/2013-GPR-CFOAB.

2013 - Atual

Instituto do Advogados de São Paulo

Vínculo: Membro Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Estudos de Criminal Compliance

Outras informações:
Membro da Comissão de Estudos de Criminal Compliance.

2025 - Atual

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Mandatário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal

2025 - Atual

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Mandado Eletivo, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Nacional Defesa Prerrogat

Outras informações:
Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

2014 - 2016

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro Comissão Especial, Enquadramento Funcional: Comissão Especial Garantia do Direito Defesa

Outras informações:
Membro da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa

2014 - 2016

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente Comissão Especial de Direito Penal

2014 - 2016

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Nacional Adjunto de Prerrogativas

2013 - 2016

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Mandatário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Federal

2012 - 2016

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão Especial Análise Proj. Código Penal

2012 - Atual

Senado Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Com. Juristas Arbitragem e Mediação

2011 - 2012

Senado Federal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador Comissão de Juristas Código Penal

2011 - 2011

Instituto de Pós-Graduação e Graduação

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Especialização

2013 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal na Escola de Direito de Brasília-EDB.

2011 - Atual

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Cursos de Formação Jurídica para Ensino Médio na Escola de Direito de Brasília - EDB. Cursos de Formação em Teoria Geral do Direito Público na Escola de Direito de Brasília - EDB.

Atividades

  • 01/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, IDP.,Linhas de pesquisa

2011 - Atual

Rede Juris

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Cursos Preparatórios e Pós-Graduaçã

2009 - 2011

Goiás Esporte Clube

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Defesa Criminal e Justiça Desportiva

2009 - 2011

Tribunal de Justiça Desportiva do Tênis de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auditor

2009 - Atual

Association Internationale de Droit Pénal

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

2008 - 2013

Conselho Penitenciário do Estado de Goiás

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular

2013 - Atual

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2008 - 2012

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Resoluções de Exercícios

2008 - 2010

Associação Goiana de Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Consultivo

2016 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

2008 - 2008

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Turma de Assentados pela Reforma Agrária

2008 - 2008

Uni-Anhanguera

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2008 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor das Pós-Graduações - Penal e Civil

Outras informações:
Professor nas Pós-Graduações: `Direito Penal e Processual Penal´ e `Direito Processual Civil´.

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor de Relações Internacionais dos DIreitos Humanos, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil e Direito Constitucional.

2002 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Processual Penal, Estágio e Prática Profissional, Legislação da Energia Elétrica.

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Com. Segurança Pública e Polít. Crim.

2011 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Prerrogativas

2009 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos

2007 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Escola Superior de Advocacia, Enquadramento Funcional: Professor da Escola Superior da Advocacia ESA

Outras informações:
Palestras, Aulas e Cursos nas Subseções e na Seccional do Estado de Goiás sobre temas diversos.

2011 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Corregedor-Adjunto

2008 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comissão Movimento Brasil Contra Violência

2008 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Escola Superior da Advocacia, Enquadramento Funcional: Diretor Adj. Escola Superior da Advocacia ESA

2007 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Conselheiro Estadual, Enquadramento Funcional: Mandato Eletivo como Conselheiro Estadual

2006 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Comissão Estágio Exame Ordem, Enquadramento Funcional: Presidente em Exercício Comissão Exame Ordem

2004 - 2006

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Comissão Estágio Exame Ordem, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão Exame Ordem

1996 - 1998

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Comissão Esporte Cultura Lazer, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Esporte, Cultura Lazer

2004 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado

2005 - 2007

Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Goiás

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Associação

2007 - 2008

Curso Preparatório Oxigenio Juridico

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da Matéria ?Recursos em Matéria Penal? no Curso Preparatório para Concurso de Delegado da Polícia Civil do Estado de Goiás, oferecida pelo Curso Preparatório Oxigênio Jurídico, na cidade de Goiânia/GO.

2002 - 2015

Country Clube de Goiás

Vínculo: Diretor Jurídico, Enquadramento Funcional: Mandato Eletivo

1996 - Atual

Associação Civil Greenpeace

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado

2003 - 2005

Associação Goiana de Masters de Natação

Vínculo: Diretor de Relações Públicas, Enquadramento Funcional: Mandato Eletivo

2004 - 2006

Federação Goiana de Peteca

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Mandato Eletivo

2004 - 2006

Federação Goiana de Triathlon

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Mandato Eletivo

2017 - Atual

Atame Pós-Graduação e Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Pós-Graduação

2017 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Processual

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro