Carolina Costa Ferreira
Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pesquisadora Visitante da Cátedra Victor Nunes Leal (Supremo Tribunal Federal - 2021-2022). Co-líder do Observatório de Direitos Humanos (IDP/CNPq). Professora de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia do Centro Universitário de Brasília (CEUB). Pesquisadora do Grupo Interuniversitário e Interdisciplinar de Pesquisas sobre Criminalidade (Universidade Pablo de Olavide Espanha). Pesquisa, atualmente, os desafios das audiências de apresentação no Brasil, a aplicação da perspectiva de gênero no sistema de justiça criminal e os desafios da prevenção e do combate à tortura no Brasil.
Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2016
Universidade de Brasília, UnB
Título: O ESTUDO DE IMPACTO LEGISLATIVO COMO ESTRATÉGIA DE CONTENÇÃO A DISCURSOS PUNITIVOS NA EXECUÇÃO PENAL
Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Palavras-chave: Direito Penal; Política Criminal; Políticas Públicas; Processo Penal.
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade de Brasília, UnB
Título: Discursos do sistema penal: a seletividade no julgamento dos crimes de furto, roubo e peculato nos Tribunais Regionais Federais do Brasil
, Ano de Obtenção: 2010.Ela Wiecko Volkmer de Castilho.Palavras-chave: Criminologia; Discurso Jurídico; Decisões Judiciais; Direito Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Título: Perspectivas criminológicas dos crimes contra a ordem econômica: um estudo sistemático da ciência penal global
Orientador: Fernando Andrade Fernandes
Formação complementar
2025 - 2025
Procedimentos, Ações Penais Originárias e Cautelares. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª Região, Brasil.
2024 - 2025
Compliance Anticorrupção em Empresas Estatais. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
Desobedecer quando for possível. (Carga horária: 30h). , Faculdade Adelmar Rosado, FAR, Brasil.
2022 - 2022
Como Fazer Advocacy: Participação Social Efetiva para ONGs, Movimentos e Co. (Carga horária: 42h). , Advocacy Hub, AH, Brasil.
2020 - 2020
IV Programa Brasileiro de Reforma Processual Penal. (Carga horária: 15h). , Centro de Estudios de Justicia de las Americas, CEJA, Chile.
2020 - 2020
Introdução e ferramentas para análises quantitativas utilizando SPSS. (Carga horária: 12h). , Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.
2020 - 2020
Laboratório de desenho de pesquisa. (Carga horária: 12h). , Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação em Audiências de Custódia. (Carga horária: 40h). , Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, UNODC, Brasil.
2017 - 2017
Criminologia Realista. (Carga horária: 16h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.
2014 - 2014
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Políticas Públicas. (Carga horária: 8h). , Presidência da República, PR, Brasil.
2011 - 2011
Atualização em Elaboração Normativa. (Carga horária: 12h). , Presidência da República, PR, Brasil.
2011 - 2011
Publicação de Revistas Científicas Eletrônicas. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, IBICT, Brasil.
2011 - 2011
Conduzindo um Curso Online. (Carga horária: 30h). , Centro de Ensino à Distância, CEAD/UNB, Brasil.
2011 - 2011
Controle Social e Cidadania. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Política Criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Organização de eventos
FERREIRA, CAROLINA COSTA ; ARAÚJO, M. P. C. . 28º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2022. (Congresso).
ARRUDA, A. M. T. ; MOREIRA, A. L. G. ; NALON, B. A. ; FERREIRA, Carolina Costa ; CUNHA, C. S. ; LIMA, F. C. V. ; VEIGA, I. P. A. ; ROCHA, L. R. ; CASTILHO, M. L. ; OLIVEIRA, N. F. ; AUGUSTO, N. D. ; CARVALHO, R. I. B. ; PALDES, R. A. ; DIAS, W. P. . XIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015. (Congresso).
FERREIRA, Carolina Costa ; MUSSE, L. B. . Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente. 2013. (Outro).
FERREIRA, Carolina Costa ; CIRNE, M. B. ; SPECIE, P. . Programa de Intercâmbio SAL - SAJ. 2012. (Outro).
FERREIRA, Carolina Costa ; CIRNE, M. B. . Mesa de Debates - Economia Brasileira. 2012. (Outro).
FERREIRA, Carolina Costa ; MUSSE, L. B. . Semana Jurídica do UniCEUB. 2012. (Congresso).
FERREIRA, Carolina Costa ; MUSSE, L. B. . Seminário "As crises econômicas nos Estados Unidos e na Europa e seus reflexos no Brasil". 2012. (Outro).
FERREIRA, Carolina Costa ; MUSSE, L. B. . Carreiras Jurídicas. 2012. (Outro).
FERREIRA, Carolina Costa ; CIRNE, M. B. ; PACHECO, M. I. M. . Visita Técnica ao Tribunal de Contas da União. 2011. (Outro).
FERREIRA, Carolina Costa ; CIRNE, M. B. ; PACHECO, M. I. M. . Mesa de Debates - Brasil Sem Miséria. 2011. (Outro).
FERREIRA, Carolina Costa ; CIRNE, M. B. ; PACHECO, M. I. M. . Visita Técnica ao Banco Central. 2011. (Outro).
FERREIRA, Carolina Costa ; CIRNE, M. B. ; PACHECO, M. I. M. . Programa de Intercâmbio SAL - SAJ. 2011. (Outro).
PACHECO, M. I. M. ; CIRNE, M. B. ; FERREIRA, Carolina Costa . Mesa de Debates - Hermenêutica. 2011. (Outro).
CIRNE, M. B. ; FERREIRA, Carolina Costa ; PACHECO, M. I. M. ; SPECIE, P. . 6ª Edição do Programa de Intercâmbio SAL-SAJ. 2011. (Outro).
CIRNE, M. B. ; FERREIRA, Carolina Costa . Lançamento da Revista Jurídica da Presidência. 2011. (Outro).
Vargas, B. ; PAIXAO, C. ; FERREIRA, Carolina Costa . Memórias da Guerrilha. 2008. (Outro).
FERREIRA, Carolina Costa ; DEFINA, C. P. ; FELICIANO, S. M. ; MACHADO, R. A. . Simpósio da EJUR 2003 - O Direito de Empresa e suas inovações no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. (Outro).
SOUZA, M. R. ; NETO, A. ; POJAR, R. ; FERREIRA, Carolina Costa . XII Semana Jurídica da UNESP - Os direitos difusos e coletivos no limiar do 3º milênio. 2001. (Outro).
DIAS, M. ; SPADOTTO, P. C. ; FERREIRA, Carolina Costa . Simpósio de Direito do Consumidor. 2001. (Outro).
Participação em eventos
2º Seminário Internacional Insegurança e Punitividade na América Latina.Política Criminal Legislativa: uma revisão do conceito no Brasil (2013-2023). 2025. (Seminário).
II Seminário Internacional 2025 Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia.PL Antimáfia VI - Disciplina jurídica do encarceramento. 2025. (Seminário).
XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2025. (Encontro).
XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Silêncio Institucional e Tortura na Justiça Juvenil: O Papel do Judiciário na Garantia de Direitos. 2025. (Encontro).
Ateliê de Escrita Científica: usos de Inteligência Artificial em pesquisa científica. 2024. (Oficina).
Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.Mulheres e Justiça Penal. 2024. (Seminário).
IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. HABEAS CORPUS COLETIVO E MULHERES: DA EFETIVIDADE DO HABEAS CORPUS COLETIVO N° 143.641/SP NO SISTEMA PRISIONAL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 (2020-2023). 2024. (Congresso).
6º Seminário Internacional de Pesquisa e 21º Encontro de Iniciação Científica do CEUB.Oficina de Elaboração de Projetos de Pesquisa. 2023. (Oficina).
Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. O sentido de "casa" nos debates sobre prisão domiciliar no Brasil: o que aprendemos até aqui?. 2023. (Congresso).
Entendendo o instituto da audiência de custódia na prática.A audiência de custódia como microcosmos do sistema de justiça criminal. 2023. (Outra).
Especialização em Ciências Criminais USP FDRP.Política Criminal Legislativa. 2023. (Outra).
III Seminário de Visibilidade dos Direitos Humanos das Mulheres.Lançamento do livro - "O avesso do Direito: Feminismos, Literatura e outros emaranhados". 2023. (Seminário).
III Seminário de Visibilidade dos Direitos Humanos das Mulheres."O Avesso do Direito: Feminismos, Literatura e outros emaranhados". 2023. (Seminário).
Laboratório do IBCCRIM - SC.Política Legislativa Penal. 2023. (Encontro).
Semana Pedagógica do UNICEUB.Produção de saúde e saúde mental no contexto universitário: acolhimento, convivência e comunicação. 2023. (Seminário).
22nd Annual Conference of the European Society of Criminology. Profile of the Congresswomen in Brazil (2014-2022): asking ?the Woman question? in Law Making Criminal Policy. 2022. (Congresso).
Accesso a la justicia y estereotipos de género en la región.Perspectiva de gênero a mulheres privadas de liberdade no Brasil. 2022. (Outra).
Ciclo de Diálogos sobre Audiências de Custódia: 7 anos em Mato Grosso.Tomada de Decisões nas Audiências de Custódia. 2022. (Oficina).
Como elaborar projetos de pesquisa.Como elaborar um projeto de pesquisa. 2022. (Outra).
Congresso Anual do Curso de Direito. Os caminhos do Direito: Tendências e Inovações no Campo Jurídico - Política Criminal. 2022. (Congresso).
Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Defensoria Pública de SP.Política Criminal. 2022. (Outra).
Laboratório de Ciências Criminais.Política Criminal Legislativa. 2022. (Encontro).
Mulheres rumo à justiça, à equidade e à diversidade.Importunação sexual: debates a partir da jurisprudência do STJ. 2022. (Seminário).
Seminário de Sociologia Jurídica UESPI.Criminologia Crítica e Processo Penal. 2022. (Seminário).
V Simpósio Internacional de Pesquisa e XX Encontro de Iniciação Científica do CEUB - V EnCUCA.?Pesquisar em tempos de pandemia: As mudanças nos processos de aprendizagem, coleta de dados e informação?. 2022. (Simpósio).
V Simpósio Internacional de Pesquisa e XX Encontro de Iniciação Científica do CEUB - V EnCUCA.Jurimetria e Análise de Decisões Judiciais. 2022. (Oficina).
27º Seminário Internacional de Ciências Criminais.Discurso de Ódio e Liberdade de Expressão. 2021. (Seminário).
2º Ciclo de Formação do Projeto Remição da Pena pela Leitura: Política Criminal como Política Pública.A política criminal como política pública e o Estudo de Impacto Legislativo. 2021. (Encontro).
Aula na Especialização em Ciências Criminais.Política Criminal Legislativa. 2021. (Outra).
Conversa sobre pesquisa.Pesquisa na graduação. 2021. (Encontro).
Encontro do Grupo de Estudos Avançados - Escolas Criminológicas.Ciências Criminais e Políticas Públicas. 2021. (Encontro).
II Seminário de Pesquisa de Pós-graduação em Direito do Centro-Oeste "Constituição, Democracia e Desafios do Direito Contemporâneo".?A argumentação jurídica, escrita criativa e publicação?. 2021. (Seminário).
VIII Seminário Internacional Direito, Democracia e Tecnologia: Diálogos jurídico-tecnológicos na pandemia.O controle penal na pós-democracia. 2021. (Seminário).
Abuso sexual e exploração infantil: surgimento, prevenção e combate.O sistema de justiça criminal e o enfrentamento ao estupro de vulneráveis. 2020. (Encontro).
As garantias processuais penais e as tendências de acordos no processo penal.Acordos no sistema de justiça criminal: provocações criminológicas. 2020. (Outra).
Controle constitucional de fins no Direito Penal.Política legislativa penal e controle de constitucionalidade. 2020. (Seminário).
COVID-19 e o Direito Penal Brasileiro: uma reflexão necessária.Coronavírus e o Sistema Prisional. 2020. (Seminário).
Desafios das Políticas Públicas no Brasil.O alcance da prisão domiciliar para mulheres gestantes e mães: análises político-criminais e criminológicas. 2020. (Outra).
Giro Processual Penal.Prisão Preventiva em face da Lei nº 13.964/2019. 2020. (Outra).
II Seminário de Visibilidade dos Direitos Humanos das Mulheres.O Feminicídio como o cúmulo das violências contra as mulheres. 2020. (Seminário).
I Simpósio Criminologia, Violência de Estado e Contemporaneidade,.Política criminal legislativa neoliberal: criminalizando corpos, descriminalizando mercados. 2020. (Simpósio).
Minicurso PPGD UNICAP.A Política Criminal no Processo Legislativo. 2020. (Outra).
Oficinas Preparatórias do PIC UniCEUB.Como elaborar um projeto de pesquisa. 2020. (Oficina).
O tráfico privilegiado nos Tribunais.Reflexões sobre o HC 596.603. 2020. (Outra).
Semana de Debates Acadêmicos - Temas Relevantes para o Direito.Audiência de Custódia e Direitos Fundamentais. 2020. (Seminário).
Altos Estudos em Audiências de Custódia. 2019. (Encontro).
I Simpósio Internacional sobre o Sistema Prisional.O caos do sistema penal brasileiro: uma justiça criminal falha e os presídios superlotados. 2019. (Simpósio).
Menos prisões, mais segurança.As audiências de custódia como expressão da política criminal no Brasil. 2019. (Encontro).
Seminario Internacional Políticas Públicas y desarrollo desde la teoría crítica de los derechos humanos.Mujeres en la cárcel: políticas públicas y perspectiva de género. 2019. (Seminário).
XXIV Semana Acadêmica do curso de Direito da UNESC.A expressão das Políticas Criminais no Brasil: o PL Anticrime. 2019. (Seminário).
12 anos de Lei Maria da Penha: avanços e desafios no enfrentamento da violência doméstica contra a a mulher.Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os desafios para o Poder Judiciário. 2018. (Simpósio).
II Encontro Nacional das Mulheres nas Ciências Criminais.Políticas Criminais Brasileiras Pós-Constituição de 1988. 2018. (Encontro).
III Encontro Nacional de Defensoras e Defensores Públicos de Execução Penal.Proposta de um manual de inspeção de estabelecimentos penitenciários. 2018. (Encontro).
IV Congresso da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. A importância de um Estudo de Impacto Legislativo para as reformas legislativas. 2018. (Congresso).
IX Encontro Nacional do Ministério Público da Violência Doméstica.Apresentação da pesquisa do CNJ sobre a satisfação das mulheres com a aplicação da Lei Maria da Penha. 2018. (Encontro).
O avanço do Estado Penal.Políticas Criminais brasileiras pós-Constituição de 1988. 2018. (Seminário).
Seminário Internacional Insegurança e Punitividade na América Latina: condições, conexões e efeitos.Política criminal "feita na mesa": arranjos institucionais na execução penal em tempos de encarceramento em massa. 2018. (Seminário).
A corrupção aos olhos da Criminologia Crítica: reconhecendo o dano social.Os caminhos das Criminologias Críticas. 2017. (Seminário).
Cooperação Jurídica Internacional: avanços e desafios.Cooperação Jurídica Internacional: avanços e desafios. 2017. (Outra).
III Seminário de Gênero e Direito do UniCEUB.Desafios das pesquisas sobre gênero no Direito. 2017. (Seminário).
Professora em Foco - A política criminal no processo legislativo.A política criminal no processo legislativo. 2017. (Encontro).
Técnicas Especiais de Investigação no Processo Penal.Técnicas especiais de investigação no processo penal. 2017. (Outra).
Transformações do sistema de justiça criminal: desafios teóricos e pesquisas empíricas.As audiências de custódia no Distrito Federal: resultados de uma pesquisa empírica. 2017. (Outra).
XV Encontro de Letras.Alteridade da verdade no intercâmbio da linguagem e da sociedade: narrativas de hoje e direitos humanos. 2017. (Encontro).
XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação e em Direito.A política criminal no processo legislativo brasileiro. 2017. (Encontro).
"Dez anos da Lei de Drogas".Dez anos da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): a política do encarceramento em massa. 2016. (Encontro).
Carreiras Jurídicas sob a perspectiva das Mulheres.A docência para as mulheres. 2016. (Encontro).
II Encontro do Projeto de Pesquisa e Iniciação Científica.As audiências de custódia no Distrito Federal: resultados de uma pesquisa empírica. 2016. (Encontro).
II Seminário de Gênero e Direito do UniCEUB.Criminologia Crítica e Lei Maria da Penha. 2016. (Seminário).
II Seminário de Gênero e Direito do UniCEUB."Do lobby do batom à advocacy feminista". 2016. (Seminário).
I Seminário de Direito e Gênero do UniCEUB.Feminicídios no Distrito Federal. 2016. (Seminário).
Semana do Direito à Cidade.Violência e Cidade. 2016. (Simpósio).
XIV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do UniCEUB. Pesquisa empírica em direito no Brasil: desafios e modos de fazer. 2016. (Congresso).
Carreiras Jurídicas.O exercício da docência como carreira jurídica. 2015. (Encontro).
XIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do UniCEUB. Políticas públicas no sistema prisional. 2015. (Congresso).
XIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do UniCEUB. Pesquisa Empírica em Direito. 2015. (Congresso).
IV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A construção metodológica de um estudo de impacto legislativo na execução penal brasileira. 2014. (Encontro).
Justiça Criminal: novos paradigmas teóricos e horizontes para a pesquisa jurídica.Discursos do Sistema Penal. 2014. (Encontro).
Métodos ativos de ensino-aprendizagem. 2014. (Oficina).
Princípio da Culpabilidade Penal.Princípio da Culpabilidade Penal. 2014. (Outra).
Projeto "Professor em Foco".Criminologia: o perfil do "criminoso" brasileiro hoje. 2014. (Outra).
V Congresso Internacional de Ciências Criminais. O sistema prisional brasileiro: diagnósticos e propostas de intervenção. 2014. (Congresso).
Carreiras Jurídicas.As carreiras de docente e pesquisador em Direito. 2013. (Encontro).
II Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.Criminologia e Prevenção do Delito. 2013. (Encontro).
I Seminário CNJ Acadêmico.Apresentação dos resultados parciais da pesquisa "Descarcerização e Sistema Penal" realizados pelo GCCrim/UnB. 2013. (Seminário).
"O papel da pesquisa na política legislativa". 2012. (Seminário).
Carreiras Jurídicas.Carreiras Jurídicas. 2012. (Encontro).
Curso de Elaboração de Projetos de Extensão. 2012. (Encontro).
Lei Maria da Penha: novas perspectivas a partir da análise de constitucionalidade feita pelo Supremo Tribunal Federal.Lei Maria da Penha: novas perspectivas a partir da análise de constitucionalidade feita pelo STF. 2012. (Encontro).
Mesa Redonda - Pesquisa empírica ou pesquisa pura?. 2012. (Encontro).
Metodologias Ativas de Ensino Jurídico. 2012. (Oficina).
O princípio da insignificância no novo Código Penal.O princípio da insignificância no novo Código Penal. 2012. (Seminário).
Semana Jurídica do UniCEUB.Processo Penal e Advocacia Criminal. 2012. (Seminário).
Semana Pedagógica do UniCEUB. 2012. (Outra).
Simulação em Ensino Jurídico. 2012. (Oficina).
Textos para Discussão - A formação de um habitus no sistema de justiça criminal.A formação de um habitus no sistema de justiça criminal. 2012. (Encontro).
Textos para Discussão - Cooperação Federativa. 2012. (Encontro).
Um novo Código Penal: as propostas do Legislativo.O que muda na Política Criminal?. 2012. (Seminário).
Carreiras Jurídicas.Carreiras Jurídicas. 2011. (Encontro).
II Semana Gênero e Direito.Estupro não é piada: repensando o simbolismo no humor. 2011. (Seminário).
IX Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do UniCEUB. Pesquisa Empírica e Análise de Discurso em Direito. 2011. (Congresso).
Simpósio sobre Educação Corporativa. 2011. (Simpósio).
Caravana Internacional de Juristas.Elaboração do Relatório Final da Caravana Internacional de Juristas. 2010. (Encontro).
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.A crise do sistema penal. 2010. (Encontro).
Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Apresentação de artigos científicos - Ciências criminais e criminologia. 2010. (Encontro).
Processo Legislativo e Democracia. 2010. (Seminário).
Seminário do IBCCRIM. 2008. (Seminário).
Congresso Nacional de Direito Alternativo de Franca. Passado e presente da Escola Positiva: alguns apontamentos críticos acerca da antropologia criminal. 2004. (Congresso).
Curso de capacitação - Observatório Social das Relações de Consumo.Práticas abusivas no CDC. 2004. (Oficina).
Curso Básico e Atualização de Direito do Consumidor.Serviços Públicos; Práticas abusivas no CDC. 2003. (Oficina).
Novas perspectivas do Direito Penal: aspectos jurídicos, sociológicos e psicológicos.Criminologia e a Escola de Chicago. 2003. (Seminário).
Participação em bancas
COSTA, Carolina; DIVAN, G. A.; FARIA, J. P.. DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CONTRAPODER: MATERIALISMO, RELAÇÕES DE GÊNERO E VALORES FUNDAMENTAIS NA EFETIVIDADE JURÍDICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Passo Fundo.
AZEVEDO, R.G.de A.;FERREIRA, C.C.; SOHNGEN, C. B. C.. DA BRUXA À TRAFICANTE: UMA ANÁLISE DA CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES CONDENADAS POR TRÁFICO DE DROGAS NO RIO GRANDE DO SUL. 2025. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
CARLOS, P. P.; LINCK, J. A. G.; RUDNICKI, D.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. ALÉM DA PUNIÇÃO: GRUPO REFLETIR E OS MECANISMOS DISCIPLINARES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
SEVERI, Fabiana;COSTA, Carolina; CUNHA, L. G. S.; MAITO, D. C.. Propostas de mudanças legislativas sobre políticas de enfrentamento à violência doméstica: categorização e análise dos projetos de lei que buscam alterar a Lei Maria da Penha. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
BARRETO, Fabiana Costa Oliveira; BRAGA, Ana Gabriela Mendes;COSTA, Carolina; ROCHA, E. S. S.. Estereótipos de gênero e parentalidade sobre mulheres que são mães: uma revisão sistemática da literatura. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
GIACOMOLLI, N.;FERREIRA, CAROLINA COSTA; EBERHARDT, M. E. F.. AGENTE INFILTRADO VIRTUAL: UM ESTUDO SOBRE A CADEIA DE CUSTÓDIA DAS PROVAS DIGITAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
FERREIRA, CAROLINA COSTA; SUXBERGER, A.; MACHADO, B. A.. Desafios no Cumprimento da Cadeia de Custódia das Provas: políticas públicas e institucionalização da cadeia de custódia no Brasil. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
COSTA, Carolina; GARCIA, R. D.; BRITO, M. D.. "LINGUAGEM SIMPLES E JUSTIÇA MILITAR: Um diagnóstico da utilização de legal design na compreensão das sentenças. 2024. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
COSTA, Carolina; GARCIA, R. D.; FERNANDES, L. C.. A VAGUEZA PERMISSIVA DA NORMA PENAL E O PODER DE DISPOSIÇÃO NO JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL No 635.659/SPATO DE JULGAR QUEM É USUÁRIO OU TRAFICANTE: UMA ANÁLISE DE VOTOS DO. 2024. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
FIGUEIRA, L. E.; RAUPP, M. M.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. Juventude e punição: uma análise dos sistemas de pensamento presentes nas práticas e discursos dos profissionais envolvidos no julgamento, execução e implementação das medidas socioeducativas em meio aberto no município do Rio de Janeiro. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
LEAL, J. S.;FERREIRA, CAROLINA COSTA; VIEIRA, R. S.. Política Criminal Neoliberal: Militarização e Mercantilização da Segurança Pública nos Governos Temer e Bolsonaro a Partir da Economia Política da Punição. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
FERREIRA, CAROLINA COSTA; GALVAO, L. M.; SARTOTI, R. A.. A mitigação do Direito Alimentar das mulheres nos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
FERREIRA, CAROLINA COSTA; BUDO, Marília de Nardin; FRAGA, F. P.; KONZEN, L. P.. ASSIM É O BRASIL QUANDO SOBE A LADEIRA: UM ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIA POLICIAL COM ENFOQUE NO DANO SOCIAL A PARTIR DE RELATOS LEVADOS À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
MACHADO, Érica Babini Lapa do Amaral;FERREIRA, CAROLINA COSTA; DELIA FILHO, O. Z.. CERTIDÕES DE ÓBITO LAVRADAS DE SANGUE: A PRESENÇA DAS MIOPIAS DA BRANQUITUDE NO FLUXO PROCESSUAL DOS CASOS DE MORTES DECORRENTES DA INTERVENÇÃO POLICIAL NA CIDADE DO RECIFE/PE. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
FERREIRA, CAROLINA COSTA; GOMES, N.; RIBEIRO, L. R.. DO CORPO NA PRISÃO À PRISÃO NO CORPO: Tornozeleiras eletrônicas e direitos humanos na literatura científica brasileira. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.
COSTA, Carolina; SILVEIRA, Marilda de Paula. A DESTIPIFICAÇÃO DO CRIME DE DESERÇÃO, EM TEMPO DE PAZ, NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO".. 2022. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
COSTA, Carolina; FREITAS, Felipe da Silva. Raça e Classe como componentes da persecução penal ao tráfico de drogas em Goiás: uma análise da atuação da Polícia Militar e do Poder Judiciário. 2022 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
COSTA, Carolina; MACHADO, Mônica Sapucaia; AGUIAR, T. C.. A CONCILIAÇÃO DA MATERNIDADE COM O TRABALHO DA MULHER BRASILEIRA PÓS-MODERNA: a manutenção do emprego pós-gestação. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
COSTA, Carolina; MENDES, L. S. F.. RESPONSABILIDADE PENAL NOS TEMPOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE COMISSIVA E OMISSIVA IMPRÓPRIA DE OPERADORES DE ALGORITMOS E SEUS SUPERIORES HIERÁRQUICOS. 2022. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
VASCONCELLOS, V. G.; VALOIS, L. C.;FERREIRA, Carolina Costa. O cabimento da prisão domiciliar para o preso no regime fechado e para o preso provisório na hipótese de vaga no sistema prisional. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CALEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, N.;FERREIRA, Carolina Costa. ANÁLISE DO CHAMADO CASO ?TRIPLEX? CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA NO CONTEXTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INERENTES À PESSOA HUMANA. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
BAQUEIRO, F. R. L.;FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, J. S. L. A.. A MORTES DE MULHERES NEGRAS E A NECROPOLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA: UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS DA 1ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE SALVADOR. 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.
BAQUEIRO, F. R. L.;FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, J. S. L. A.. O RACISMO ESTRUTURAL REFLETIDO NA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: A NECROPOLÍTICA COMO CRITÉRIO DIFERENCIADOR ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE NA LEI N. 11.343/2006. 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.
BAQUEIRO, F. R. L.;FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, J. S. L. A.. A (NECRO) POLÍTICA DE DROGAS DO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS ALTERNATIVAS AO MODELO PROIBICIONISTA. 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.
BAQUEIRO, F. R. L.; SILVA, J. S. L. A.;FERREIRA, Carolina Costa. ?FEMINIZAÇÃO DA POBREZA NO SISTEMA PENAL: UMA ABORDAGEM DO ENCARCERAMENTO FEMININO PELO TRÁFICO DE DROGAS NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR. 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.
CALEGARI, A. L.; ALFLEN, P.;COSTA, Carolina. ANÁLISE DO SISTEMA DE PREMIALIDADE DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
FERREIRA, CAROLINA COSTA; SHIMIXU, B.; CALLEGARI, A. L.. EXECUÇÃO DE PENAS ILÍCITAS E O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
FERREIRA, Carolina Costa; VALENCA, M. A.; BORGES FILHO, A. S.. O DIREITO À PRESENÇA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO DO DISTRITO FEDERAL EM 2019-2020. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
ROBL FILHO, I. N.; ROSA, A. M.;FERREIRA, Carolina Costa. O FORO POR PRERROGATIVA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: AS CRÔNICAS DE UMA CIRANDA JURISPRUDENCIAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SILVEIRA, Marilda de Paula; OLIVEIRA, A. M.;FERREIRA, Carolina Costa. ?APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
MACHADO, V. R.; FERREIRA, M. R. G.; VASCONCELOS JUNIOR, L. D.;FERREIRA, Carolina Costa. Diálogos entre a educação em direitos humanos e a Educação Profissional e Tecnológica: caminhos para uma formação de professores. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal de Brasília.
BORGES FILHO, A. S.; BONFIM, E. M.;FERREIRA, Carolina Costa; MENDES, F. S. F.. A CRIAÇÃO JUDICIAL NO CAMPO PENAL: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
FERREIRA, Carolina Costa; AZEVEDO, R.G.de A.; BACHUR, J. P.. CORTINA DE FUMAÇA: Os discursos mitológicos da monitoração eletrônica no Brasil e sua adequação à realidade carcerária após mais de uma década de vigência da Lei n.o 12.258/2010, a partir da experiência do Distrito Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
COSTA, Carolina; TOMAZ, L.; FREITAS, Felipe da Silva. Rainhas, damas e perigosas? Visões da mulher criminosa para a Criminologia Crítica brasileira. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SCHRAPPE, A. C. M;FERREIRA, CAROLINA COSTA; ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; SCHIER, P. R.. Entre o lilás e o vermelho: a contribuição dos movimentos feministas para a criação da Lei Maria da Penha e o combate à violência de gênero. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.
FERREIRA, CAROLINA COSTA; SUXBERGER, A.; VASCONCELLOS, V. G.. COLISÃO DE DEVERES EM DECISÕES EXISTENCIAIS NO ÂMBITO DAS FORÇAS ARMADAS: PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO À LUZ DO INJUSTO PENAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
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MENDES, Soraia da Rosa; SUXBERGER, A.;FERREIRA, Carolina Costa. A autoridade policial no Estado Democrático de Direito: mecanismos à disposição do delegado e da delegada de polícia para evitar a imediata detenção dos desviantes que lhe são apresentados em estado de flagrância. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
GALVAO, Jorge Octavio Lavocat;FERREIRA, Carolina Costa; REIS, D. G. F. P.. O Direito, a integridade e a jurisdição constitucional: análise do aborto segundo as propostas de Ronald Dworkin e John Finnis. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
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FERREIRA, CAROLINA COSTA; TROMBKA, I.; GINDRI, E. T.; FIDELES, Sirlene Moreira. Mulheres senadoras: da expressão política ao habitus em décadas de proposições legislativas (1979-2023). 2025. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
SOUZA, Luanna Tomaz de;FERREIRA, CAROLINA COSTA; GUIMARAES, S. S. L.; TAXI, R. D.; ALMEIDA, B. R.. Advocacia criminalista egressa do sistema penal: histórias de vida à luz da Criminologia dos Condenados. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
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CALEGARI, A. L.;FERREIRA, CAROLINA COSTA; REOLON, J. F.; RESENDE JUNIOR, P. C.. VEÍCULOS AUTÔNOMOS COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PLENA RESPONSABILIDADE PENAL EM ACIDENTES DE TRÂNSITO. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
AZEVEDO, R.G.de A.;FERREIRA, CAROLINA COSTA; CAMPOS, M. S.; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. NEOCONSERVADORISMO, POLÍTICA E ARMAS: a literatura e as organizações pró-armas dos Estados Unidos e a sua influência nos discursos da Bancada da Bala?. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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SOUZA, P. V. S.;FERREIRA, Carolina Costa; DAVILA, F. R.; SANTOS, M. A. R.. WHISTLEBLOWING, INVESTIGAÇÕES INTERNAS CORPORATIVAS E A MENTIRA ORGANIZADA NA POLÍTICA CRIMINAL LEGISLATIVA BRASILEIRA. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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VASCONCELLOS, V. G.; ESTELLITA, Heloisa; NASCIMENTO, R. S.; SILVA, Rafael Silveira e.;FERREIRA, Carolina Costa. ?LAVAGEM DE CAPITAIS E CRIMINALIZAÇÃO DA ADVOCACIA: ENTRE A INADEQUADA EXPANSÃO POPULISTA E A FRAGILIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
FERREIRA, Carolina Costa; BACHUR, J. P.; GALVÃO, Danyelle; BAQUEIRO, F. R. L.; BORGES FILHO, A. S.. ?LEGALIDADE PENAL IN THE BOOKS E IN ACTION: ESTUDOS PARA UMA NOVA TEORIA DAS FONTES DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
VASCONCELLOS, V. G.; ESTELLITA, Heloisa;FERREIRA, Carolina Costa; NASCIMENTO, R. S.; SILVA, Rafael Silveira e.. Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesa. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
CALEGARI, A. L.; BELLO, N.; BORGES FILHO, A. S.;FERREIRA, Carolina Costa; GIACOMOLLI, N.. A PREMATURA CRIMINALIZAÇÃO DA LAVAGEM DE CAPITAIS NO BRASIL: UMA PROPOSTA DE CONTROLE JUDICIAL DO CARÁTER SUBSIDIÁRIO DA TUTELA PENAL. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
FERREIRA, CAROLINA COSTA; SEVERI, Fabiana; PAULA, Helga Martins de; GARCIA, L. S.; SILVEIRA, Marilda de Paula. A violência contra a mulher no ensino superior no Brasil: a importância de (re) escrever decisões administrativas com perspectiva de gênero. 2022. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
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FERREIRA, CAROLINA COSTA; BORGES FILHO, A. S.; SILVA, F. M. S. E.; PINHO, A. C.. A LAVA JATO COMO MÉTODO: PROCESSOS DE CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA EM RELAÇÃO À COMPETÊNCIA PROCESSUAL PENAL E COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI.. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
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FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, H. F.. O crime de lavagem de dinheiro no Brasil: histórico, conceitos e perspectivas após as alterações da Lei 12.683/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
MUSSE, L. B.;FERREIRA, Carolina Costa; SOUZA, S. S.. Para além do eixo Sul-Sudeste: o que o TJMA tem a dizer sobre internação compulsória de pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack e outras drogas ilícitas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; BASTOS, M. V. R.. Limites e possibilidades das políticas públicas de "combate" às drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; GOMES, C. M.. Políticas públicas voltadas ao sistema penitenciário: realidade e alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; SEIGNEUR, G.; LEITE, G.. A previsão do juiz de garantias pelo anteprojeto de novo Código de Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; MUSSE, L. B.. Medidas de segurança: o paradoxo entre o texto legal e as práticas reais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; MIRANDA, A. L. V.. Prisão para averiguação em grandes eventos: um estudo de caso do inquérito policial instaurado em Brasília - DF durante a Copa das Confederações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; MIRANDA, A. L. V.. Andressa Kellen Lauriano Lucio Affonso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; GOMES, C. M.. Direito Penal do Inimigo e sua aplicação no RDD. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; MIRANDA, A. L. V.. A necessidade de tipificação específica para o tráfico de mulheres no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; FERREIRA, E. S.; CARVALHO, J. T.. O trabalho como fator de ressocialização do detento e ex-detento no DF: o caso da Cooperativa Sonho de LIberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; CARVALHO, J. T.; TEIXEIRA, G. H.. A unificação das polícias no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; FERREIRA, E. S.; TEIXEIRA, G. H.. Fatores criminógenos: um estudo da favela Santa Luzia em Brasília à luz da Escola Ecológica de Chicago. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, E. S.;FERREIRA, Carolina Costa; CARVALHO, J. T.. Lago Sul x Noruega e Cidade Estrutural x Haiti - Noruti: uma abordagem criminológica sob o viés da Escola Ecológica de Chicago. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; GONTIJO, A.; SUXBERGER, A.. Medida de segurança: aplicação e análise do aparente conflito entre a Lei de Execução Penal e a Lei 10.216/01. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; TAQUARY, E.; SILVA, L. M.. O concurso de crimes e a reforma dos crimes sexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; LEAO, R. Z.; GONTIJO, A.. O controle da criminalidade como produto, negócio ou mercado na sociedade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
DINIZ, D.; CASTILHO, E. W. V.;FERREIRA, Carolina Costa. Discursos judiciais sobre homicídios de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
CASTILHO, E. W. V.; Vargas, B.;FERREIRA, Carolina Costa. Reforma Legislativa dos Crimes Patrimoniais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. Trabalho prisional e o sistema penitenciário do DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. As novas medidas cautelares à luz do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. O porte de arma de fogo desmuniciada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.. Investigação criminal direta: atribuição privativa da polícia judiciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. Aplicação da medida de segurança no delito de estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. Teoria do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli e o direito de resistência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. Lei nº 12.694/2012: reflexões sobre sua (in)constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. Os crimes de trânsito na jurisprudência do TJDFT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
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VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. A (in)constitucionalidade do art. 112 da Lei de Execução Penal frente à Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. O perfil socioeconômico dos jurados do Tribunal do Júri de Brasília em face do direito dos acusados de serem julgados por seus pares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. Crimes cibernéticos: estudos dos delitos informáticos e análise da lei nº 12.737/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.. Sandra Gomide e feminicídio: um estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. Atuação policial militar: a responsabilidade pela omissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.. Superlotação carcerária: penas alternativas, solução?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.. A aplicação zetética da legislação castrense ao policial militar em atividade de natureza civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
ZACKSESKI, C.; SILVA, L. M.;FERREIRA, Carolina Costa. A seletividade do sistema penal brasiliense nos crimes de roubo e furto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; ZACKSESKI, C.; SILVA, L. M.. A eficácia da execução penal provisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, L. M.; ZACKSESKI, C.. A inaplicabilidade do sistema penal brasileiro aos portadores de psicopatia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, L. M.; LOBAO, A. R.. O fenômeno paranormal como instrumento auxiliar de investigações policiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; LOBAO, A. R.; SILVA, L. M.. A aplicação do princípio da insignificância nos delitos patrimoniais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, L. M.; CORREA, J. R.. A história dos direitos da criança e do adolescente e a remissão: do Código de Menores ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; LEAO, R. Z.; GUIMARAES, D.. Execução antecipada da pena após condenação em segundo grau. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; LEAO, R. Z.; CORREA, J. R.. Discriminação racial e as ações afirmativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; CORREA, J. R.; SILVA, L. M.. Uma abordagem da Lei nº 9.613/1998 e a discussão sobre crimes antecedentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; FERREIRA, E. S.; GONTIJO, A.. Tráfico internacional de drogas: possibilidade de aplicação de penas alternativas a réus primários não residentes no Brasil - os casos de Natal/RN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, L. M.; ZACKSESKI, C.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais: aspectos de sua aplicação no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; FERREIRA, E. S.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de descaminho à luz da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; CORREA, J. R.; SILVA, L. M.. Metodologia APAC na execução penal: abordagem à Unidade de Itaúna-MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SILVA, L. M.;FERREIRA, Carolina Costa; LEAO, R. Z.. A condenação do Brasil e a declaração de inconvencionalidade da Lei de Anistia: a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos no ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SILVA, L. M.;FERREIRA, Carolina Costa; LOBAO, A. R.. Garantismo penal sob a ótica da teoria de Ferrajoli e a possibilidade de retroatividade da lei processual penal mais favorável ao réu. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, L. M.; GOMES, D. V.. A Lei de Execução Penal e a "ressocialização" do condenado: um estudo de caso em Luziânia - GO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CIARLINI, A.;FERREIRA, Carolina Costa; GALLINA, R.. A justiça restaurativa na resolução de conflito envolvendo crimes de ódio contra homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; ABREU, C. S. L.; SILVA, L. M.. O excesso culposo na legítima defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ABREU, C. S. L.;FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, L. M.. A não recepção da agravante da reincidência pela Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SILVA, L. M.;FERREIRA, Carolina Costa; ABREU, C. S. L.. A justa causa penal como condição da ação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, E. S.;FERREIRA, Carolina Costa; GONTIJO, A.. A aplicabilidade da fiança ante a nova sistemática cautelar implantada pela Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ZACKSESKI, C.;FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, L. M.. A vitimologia e a inclusão de práticas restaurativas na justiça brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
ZACKSESKI, C.;FERREIRA, Carolina Costa; ABREU, C. S. L.. As drogas ilícitas e o impacto no sistema penal: uma análise da política criminal de drogas no Brasil à luz da Criminologia Crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
SILVA, L. M.; GOMES, D. V.;FERREIRA, Carolina Costa. Possibilidade de aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; ABREU, C. S. L.; SILVA, L. M.. O princípio da insignificância em caso de réu reincidente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
CASTILHO, E. W. V.;FERREIRA, Carolina Costa; LEMOS, E.. Fera de Macabu e o caso dos Irmãos Naves: condenação baseada em indícios - análise dos casos sob ótica da Criminologia Crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
PAIXAO, C.;FERREIRA, Carolina Costa; GUERRA, M. P.. A segurança pública na Constituinte de 1987/1988: discursos, motivações e permanências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
PORTO, Noemia.; NETTO, M. C.;FERREIRA, Carolina Costa. A constitucionalização da atividade de inteligência sob o Estado Democrático de Direito: análise acerca da viabilidade e alguns possíveis efeitos jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; Vargas, B.; CASTILHO, E. W. V.. O sistema penal brasileiro e as possibilidades da Justiça Restaurativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; Vargas, B.; CASTILHO, E. W. V.. A pena da perda de bens e a macrocriminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; PAIXAO, C.; PORTO, Noemia.. (Des) Igualdade de gênero e os discursos jurídicos na perspectiva concreta da violência doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
FERREIRA, Carolina Costa; COIMBRA, V. C.; GOMES, F. M. A.. A prova pericial como fator da convicção do juiz no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, F. M. A.; COIMBRA, V. C.. O monitoramento eletrônico e a dignidade da pessoa humana: sob a perspectiva da Lei nº 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.. Porte ilegal de arma de fogo desmuniciada e sem munição acessível: fato típico ou atípico?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. O crime de deserção militar em tempo de paz frente aos princípios do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. As excludentes de ilicitude aplicadas aos crimes praticados por agente policial infiltrado em organização criminosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. O terrorismo no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. A (in)constitucionalidade da medida de destruição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.. Crimes virtuais e o garantismo penal: a nova tipificação dos crimes virtuais proposta pelo Projeto de Lei nº 84/99 segue o garantismo penal?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. Medida de segurança: os direitos humanos no tratamento conferido aos internos em hospital de custódia ou ala de tratamento psiquiátrico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. A investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. A saída temporária como forma de ressocialização do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. A efetividade do princípio da celeridade no procedimento ordinário: algumas práticas judiciárias no TJDFT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. A aplicação da suspensão condicional do processo nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2011 - Centro Universitário do Distrito Federal.
MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. Reflexões sobre a neutralidade e a imparcialidade do juiz a partir de um estudo de caso. 2011 - Centro Universitário do Distrito Federal.
VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. O interrogatório do preso por videoconferência ante o princípio da ampla defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. O dilema da verdade: reflexões sobre o interrogatório do acusado a partir do diálogo com a obra "O Processo", de Franz Kafka. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. Uso de algemas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.. Modelos alternativos de gestão penitenciária no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos: da aplicação para os crimes de tráfico transnacional de entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.. A indispensabilidade do inquérito policial em busca da verdade real: reflexões a partir do pensamento de Kant de Lima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. A teoria tridimensional do direito aplicada à atuação do legislador: uma reflexão ontológica sobre a norma penal em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a imputação penal autônoma dos entes coletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. A reinserção social do adolescente em conflito com a lei: a liberdade assistida como medida socioeducativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. Lei do Abate ou Pena de Morte?. 2011 - Centro Universitário do Distrito Federal.
FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. Estupro de vulnerável e o Direito Penal Globalizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. Propostas de políticas criminais aplicadas ao uso de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.. Embriaguez e homicídio no trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. A Lei Maria da Penha aplicada ao gênero masculino: possibilidades e limites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. Tipo penal do crime de estupro: análise da classificação do crime de estupro após a edição da Lei 12.015/2009 e as implicações no reconhecimento do concurso de crimes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.. Oo monitoramento eletrônico na Lei nº 12.403/2011 como forma de enfrentamento das prsões preventivas de cláusula aberta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.
FERREIRA, Carolina Costa; CASTILHO, E. W. V.; SANTOS FILHO, A.. As implicações jurídicas na quebra do sigilo do conteúdo das interceptações telefônicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Vargas, B.; Barbosa, B.;FERREIRA, Carolina Costa. Da ilegitimidade da criminalização dos delitos contra a ordem tributária em face da intervenção mínima do Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
Pascual, A. L.; ZAGALLO, R. L. B. de S.;FERREIRA, Carolina Costa. Da intervenção penal na conduta do porte de drogas para o consumo pessoal: aspectos trazidos pela Lei 11.343/06 e seus reflexos na política criminal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
PEIXOTO, M. G.;FERREIRA, Carolina Costa; LOPES, O. A.. Descaminho: a extinção da punibilidade com o pagamento do tributo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
COSTA, Carolina. Avaliadora de trabalhos de iniciação científica no 30º Congresso de IC da Universidade de Brasília e 21º Congresso de IC do DF. 2024. Universidade de Brasília.
FERREIRA, CAROLINA COSTA; SILVA, Rafael Silveira e.. Processo Seletivo do Curso de Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional. 2023. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
FERREIRA, CAROLINA COSTA; CORTES, O. P.. Processo Seletivo - Doutorado Acadêmico em Direito. 2023. INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
FERREIRA, CAROLINA COSTA; CIRNE, M. B.; MUSSE, L. B.; LIMA, F. C. V.; SIMON, H. S.. Comitê Institucional de Avaliação de Projetos de Iniciação Científica do UniCEUB. 2020. Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, CAROLINA COSTA; BOITEUX, L.; CRUZ, A. A.. I Jornada de Direito Penal e Processo Penal. 2020. Conselho de Justiça Federal.
FERREIRA, CAROLINA COSTA; VIEIRA, H.; SIMON, H. S.. XVII Encontro Internacional de Pesquisa do UniCEUB. 2019. Centro Universitário de Brasília.
FERREIRA, CAROLINA COSTA; LIMA, F. C. V.; VIEIRA, H.; SIMON, H. S.. Comitê Institucional de Avaliação de Projetos de Iniciação Científica do UniCEUB. 2019. Centro Universitário de Brasília.
Vargas, B.;FERREIRA, Carolina Costa; SAMPAIO, G.. Projeto "Pensando o Direito". 2011. Ministério da Justiça.
Orientou
Tensões e Tesões no Argumento de Autoridade: uma análise de decisões do Judiciário nos processos relacionados a causa morte de mulheres transexuais e travestis no Brasil; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A construção do art; 144 da Constituição Federal; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);
A CONSTRUÇÃO COTIDIANA DO POLICIAL PENAL RITUAIS RESTAURATIVOS COMO VETORES DE RESSIGNIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO PRISIONAL; Início: 2025; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; (Orientador);
O ENCARCERAMENTO DE INDÍGENAS NO ESTADO DO AMAZONAS E A RESOLUÇÃO DO CNJ Nº 287/2019; 2025; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O ENCARCERAMENTO DE INDÍGENAS NO ESTADO DO AMAZONAS E A RESOLUÇÃO CNJ N; 287/2019; 2025; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO INDUTOR DE POLÍTICAS CRIMINAIS PENITENCIÁRIAS (2019-2024); 2025; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A GRAVE IMPERTINÊNCIA DE SER MULHER: ANÁLISE DE DISCURSO JUDICIAL EM CRIMES DE ABANDONO MATERIAL, INTELECTUAL E DE INCAPAZ EM SENTENÇAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (2019-2024); 2025; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
JUSTIÇA JUVENIL E JUVENTUDE NEGRA: investigações sobre tortura e racismo institucional no sistema socioeducativo do Distrito Federal; 2025; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Atuação estratégica da Defensoria Pública na concretização da contagem em dobro das penas cumpridas em condições degradantes; 2024; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A cadeia de custódia dos vestígios digitais: o processo penal como instrumento de controle da qualidade epistêmica da prova; 2024; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
"Embaixo desse silicone também bate um coração": uma análise sobre os apagamentos das identidades trans em decisões judiciais sobre mortes de mulheres trans com resultado morte julgados pelo TJCE; 2023; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A EXISTÊNCIA DO ESTUPRO VIRTUAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: Uma análise a partir do entendimento do Superior Tribunal de Justiça; 2023; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
?EXECUÇÃO DE PENAS ILÍCITAS E O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020; 2021; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Cortina de fumaça: análise dos discursos criminológicos que guarnecem a monitoração eletrônica no Distrito Federal (2010-2020); 2021; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Trabalho escravo no Brasil: um exame do cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Colisão de deveres em decisões existenciais no âmbito das Forças Armadas: proposta de interpretação à luz do injusto penal; 2020; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR: UM ESTUDO SOBRE A ESTABILIDADE, A SEGURANÇA JURÍDICA E A PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS MILITARES; 2020; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
?DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA CRIMINAL: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA UMA INTERVENÇÃO PENAL LEGÍTIMA; 2020; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
PELO DIREITO DE SER: A CONSTITUIÇÃO DA MULHER CRIMINOSA PARA A CRIMINOLOGIA CRÍTICA BRASILEIRA; 2020; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Políticas públicas no sistema penitenciário: um estudo do caso de Rondônia; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Vozes caladas: uma análise criminológica da Unidade Materno-Infantil do Centro de Reeducação Feminina em Ananindeua/PA; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Análise retórica do discurso constitucional nos votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal nas Súmulas Vinculantes 4, 31, 35 e 56; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O DIREITO À PRESENÇA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO DO DISTRITO FEDERAL EM 2019-2020; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (STF, RE 635; 659); 2018; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Mulheres senadoras: da expressão política ao habitus em décadas de proposições legislativas (1979-2023); 2025; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
DESCUMPRIMENTO DOS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM MANAUS (2023): UMA ANÁLISE EMPÍRICA E CRÍTICA À LUZ DA JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2025; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Defesa penal cooperativa: uma contradição em termos?; 2024; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Fundamentos político-criminais para uma teoria da compensação penal brasileira: instrumento para aplicação prática ajustada do instituto; 2024; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: Uma abordagem do Instrumento de Justiça Negocial à luz dos princípios da Hierarquia e Disciplina; 2023; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O Supremo Tribunal Federal enquanto garantidor do Estado de Direito no Processo Penal: um olhar garantista sobre a manipulação das regras de competência processual penal na Operação Lava Jato; 2023; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A RACIALIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO DO RACISMO NAS PRÁTICAS PROCESSUAIS PENAIS: Por um Processo Penal não racista; 2022; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
LEGALIDADE PENAL IN THE BOOKS E IN ACTION: ESTUDOS PARA UMA NOVA TEORIA DAS FONTES DO DIREITO PENAL; 2022; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENQUANTO GARANTIDOR DO ESTADO DE DIREITO NO PROCESSO PENAL: UM OLHAR GARANTISTA SOBRE A MANIPULAÇÃO DAS REGRAS DE COMPETÊNCIA PROCESSUAL PENAL NA OPERAÇÃO LAVA JATO; 2022; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Institucionalização do Acordo de Não Persecução Penal na Justiça Militar da União: uma abordagem do instrumento de justiça negocial à luz dos princípios da hierarquia e disciplina; 2022; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A violência contra a mulher no Ensino Superior no Brasil: a importância de reescrever decisões (administrativas e judiciais) com perspectiva de gênero; 2022; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Audiência de custódia no Brasil sob a perspectiva garantista e sua finalidade de defesa de direitos humanos; 2022; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Políticas públicas e a execução penal: um estudo de caso sobre os arranjos institucionais na política penitenciária no Estado do Tocantins; 2022; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA GARANTISTA E SUA FINALIDADE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS; 2019; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
"A violência contra a mulher no ensino superior no Brasil: a importância de (re)escrever decisões administrativas com perspectiva de gênero"; 2019; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Reflexão crítica do instituto das audiências de custódia à luz da jurisprudência do STF; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
As audiências de custódia no PL Anticrime: análises político-criminais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Violência obstétrica: aspectos penais, cíveis e violações a direitos humanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A Justiça Restaurativa como possível meio de concretização do minimalismo penal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O conceito de segurança pública na produção da Revista de Estudos Feministas (2006-2016); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A busca pessoal e o abuso de autoridade nas abordagens policiais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A prisão preventiva prevista no art; 20 da Lei nº 11; 340/2006: suposta colisão dos direitos fundamentais do acusado com a efetividade da Lei Maria da Penha; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A aplicação da Justiça Restaurativa em situações de violência doméstica: desafios e potencialidades; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Análise da (In)Existência do Sistema Acusatório no Brasil: a gestão da prova em questão; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
?O Dever de Fundamentação das Decisões Penais, o Poder Punitivo Estatal e a Garantia de Direitos: uma análise da atuação do Superior Tribunal de Justiça em casos de tráfico de drogas julgados entre 2020 e 2022; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA DA MULHER EM MEIO CIBERNÉTICO: O REVENGE PORN COMO VIOLÊNCIA DE GÊNERO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Violência institucional contra mulheres: erros evitáveis do Poder Judiciário brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Análise dos crimes de furto, roubo e peculato sob a perspectiva da Criminologia Crítica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Processo Penal e Lei Maria da Penha: uma análise de acórdãos do TJDFT e a (im)possibilidade de reconhecimento da violência psicológica no Distrito Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Mulheres, violência e acesso à justiça: a suspensão condicional do processo e a Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Topografias político-criminais do Código Penal brasileiro: primeiras análises; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A pornografia de vingança como violência de gênero e a ineficácia da pena mínima abstrata; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Possibilidade de aplicação da Justiça Restaurativa às medidas socioeducativas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A atuação do Estado no combate à violência contra a mulher e as peculiaridades da Lei do Feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A perpetuação da desigualdade de gênero ante ao encarceramento feminino: a solidão da mulher encarcerada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Feminicídios em Ceilândia: impressões sobre a análise do Judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A identidade de gênero e o sistema prisional brasileiro: a violação dos direitos fundamentais do transexual nas carceragens brasileiras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Os impactos da audiência de custódia no sistema carcerário do Distrito Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Análise do crime de estupro à luz da Vitimologia: uma reflexão sobre os limites do ensino jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A capacitação dos agentes da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Distrito Federal a partir de uma perspectiva de gênero: um estudo sobre a aplicação das Diretrizes Nacionais para a Investigação do Feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
; A (in) efetividade do monitoramento eletrônico na ressocialização do condenado no Distrito Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
As dificuldades do exercício da maternidade no ambiente prisional no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O caso Rafael Braga: seletividade incontida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Dando voz às presas estrangeiras no Brasil: o sistema penal e o cárcere como formas de violação ao direito das estrangeiras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A legitimidade dos tipos penais previstos na Lei 11; 105/2005 frente à teoria do bem jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Pornografia de vingança: um estudo sobre a contribuição do Direito Penal para o combate a essa prática; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A (in)aplicabilidade da guarda compartilhada em casos de violência doméstica e familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena e o impacto da decisão do STF no HC 126; 292/SP para o sistema prisional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Das inconsistências no fundamento da garantia da ordem pública na decretação das prisões preventivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Costa; As propostas legislativas da sociedade civil contra o encarceramento em massa: uma análise político-criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A responsabilidade civil do Estado em decorrência de bala perdida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A Lei de Improbidade Administrativa sob o enfoque de uma política criminal minimalista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa: uma relação paradoxal?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Violência contra a mulher: a (in)eficácia das medidas protetivas de urgência na versão dos atores do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Águas Claras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Aproximações marginais: o discurso criminológico crítico no Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Aproximações marginais: o discurso criminológico crítico na jurisprudência do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
2006: um ano que merece atenção na execução penal brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A necessidade da descriminalização do aborto sob a ótica do estado laico; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
OS EFEITOS NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS REGRAS DE BANGKOK NO QUE TANGE À MATERNIDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
LEGÍSTICA E PROCESSO LEGISLATIVO: ANÁLISE DO IMPACTO LEGISLATIVO DAS "DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A CONDIÇÃO DA MULHER NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E OS DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Os limites da competência do juiz das audiências de custódia; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A tipificação do terrorismo: a (des)necessidade e (im)possibilidade da tutela do risco ante o Estado Democrático de Direito à luz da Lei nº 13; 260/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Distrito Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A política de guerra às drogas e seus efeitos nas instituições policiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O debate sobre a execução provisória da pena no Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
As ações controladas no Direito Processual Penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A criminalização feminina: qual o papel da mulher no mundo do crime?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Ativismo judicial como garantia da dignidade humana do preso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Crítica à política criminal de guerra às drogas no Brasil: da descriminalização às possibilidades de regulamentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A (in)eficácia dos programas de ressocialização concernentes ao trabalho e à educação de presos em regime fechado no sistema prisional do Distrito Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Justiça com as próprias mãos: uma análise sobre o medo e a falta de confiança nas instituições públicas que põem em risco o Estado Democrático de Direitoq; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Fiança, medida cautelar alternativa à prisão: uma análise da aplicação da Lei nº 12; 403/2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Pornografia da vingança como forma de violência de gênero: uma pesquisa empírica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Pés descalços: etnografias das audiências de custódia no DF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Mulheres encarceradas e o exercício da maternidade na prisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Criminologia Cultural e Ópera: uma análise da obra "Carmen", de Georges Bizet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Internação compulsória de pessoas em situação de dependência química: olhares sobre o direito à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio no sistema penal brasileiro: o direito penal pode ser instrumento no combate à violência de gênro?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Presídio Central de Porto Alegre: a atuação das organizações de defesa de direitos humanos, junto ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, para coibir as violações a direitos humanos no cárcere; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
When the meninas came to town: um estudo de caso sobre tráfico internacional de mulheres para exploração sexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Direito ao aborto legal e seguro como direito humano das mulheres; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O papel da prova material na persecução penal: um estudo de caso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Políticas públicas aplicadas às mulheres encarceradas para a garantia de seus direitos fundamentais: a realidade do Distrito Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Teleologia no Direito Penal: a repercussão no entendimento sobre a prescindibilidade de apreensão física e perícia da arma utilizada no roubo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O antidireito penal: simbolismo na aprovação da Lei nº 11; 923 de 2009; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
As instituições de persecução penal em sede pré-judicial: uma análise histórica e sistêmica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Ausência de vontade válida como fundamento de extensão das hipóteses de aborto legal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A participação da mídia no processo criminal: estudos de caso do programa "DF Alerta"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O crime de lavagem de dinheiro no Brasil: histórico, conceitos e perspectivas após as alterações da Lei 12; 683/12; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A posição do STJ quanto ao dolo eventual e à culpa consciente nos homicídios causados por motorista embriagado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Políticas públicas voltadas ao sistema penitenciário: realidade e alternativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Limites e possibilidades das políticas públicas de "combate" às drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A previsão do juiz de garantias pelo anteprojeto de novo Código de Processo Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Medidas de segurança: o paradoxo entre o texto legal e as práticas reais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Prisão para averiguação em grandes eventos: um estudo de caso do inquérito policial instaurado em Brasília - DF durante a Copa das Confederações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Tipificação do feminicídio no CP Brasileiro: o direito penal pode ser um instrumento de luta política na perspectiva de uma Criminologia Feminista?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Direito Penal do Inimigo e sua aplicação no RDD; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A necessidade de tipificação específica para o tráfico de mulheres no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O inquérito policial visto sob a perspectiva garantista: uma pesquisa empírica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A dosimetria da pena em crimes contra a vida: estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A (im)possibilidade de reconhecimento de circunstâncias atenuantes antes e depois do advento da Lei 11; 689/08: análise de julgados da 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A necessidade de representação para a investigação do crime de furto: análise das propostas do PLS 236/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O Direito Penal Mínimo e a Reforma do Código Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A função da mídia no processo penal e o Direito Penal do Inimigo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A redução da maioridade penal ofende a Constituição e aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A execução penal e a possibilidade de responsabilização do Estado: um estudo sobre a situação carcerária do Centro-Oeste; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A ineficácia da redução da imputabilidade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A medida de segurança e a psicopatia: possibilidade de diálogo?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A Proposta de Emenda Constitucional nº 37 e a investigação criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Erros grosseiros do Poder Judiciário: exemplos de violação ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Greve na Polícia Militar: legalidade e legitimidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Embriaguez no trânsito: entre dolo e culpa, novas propostas legislativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A fiança no Código de Processo Penal brasileiro: uma análise após a vigência da Lei nº 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O instituto da transação penal e seu descumprimento na Lei nº 9; 099/95; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O Tribunal do Júri e a arte da persuasão do discurso como fator democrático; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Análise jurisprudencial sobre a comercialização de produtos piratas: entre a proibição e a adequação social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O princípio constitucional da individualização da pena e o exame criminológico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A aplicação do princípio da insignificância em caso de réu reincidente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O excesso culposo na legítima defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil: um estudo de caso no Gama ? DF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O bem jurídico no Direito Penal brasileiro: uma análise político-criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A Lei de Execução Penal e a "ressocialização" do condenado: um estudo de caso em Luziânia - GO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A mulher e o poder punitivo: o sistema penal e cárcere como formas de negação e controle do feminino; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Monitoramento eletrônico de presos: crítica à Lei 12; 258/10; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade nos crimes de perigo abstrato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A personalidade do agente: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A pena da perda de bens e a macrocriminalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O sistema penal brasileiro e as possibilidades da Justiça Restaurativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para o tráfico de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Privatização dos presídios: estudo de caso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Cadeias privadas: solução para o sistema penitenciário brasileiro?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Atuação feminina na magistratura do Distrito Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
V; de Barros; Monitoramento eletrônico de presos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Lei Maria da Penha e sua aplicação ao gênero masculino; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Crimes contra a liberdade sexual: análise do bem jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O combate a práticas abusivas como exercício de cidadania: a atuação dos PROCONs; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A Lei da Ficha Limpa e o princípio constitucional da presunção de inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O uso de algemas: a Súmula Vinculante nº 11 e seus efeitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
A imparcialidade do juiz em xeque: o contato do magistrado com os elementos de informação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O art; 217-A, caput, do Código Penal: vulnerabilidade absoluta ou relativa?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Mulheres gravidas e crianças encarceradas: o papel da prisão domiciliar na política penal penitenciaria e os desafios da proteção à primeira infância no Distrito Federal; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Tribunal do Júri: a decisão de leigos entre performatividades e responsabilidade judicial; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Tráfico de Drogas e as relações de Gênero: Análise da situação da mulher traficante de drogas em 2020 e em 2021 no Distrito Federal; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
O assédio sexual nas Polícias Militares e nas Forças Armadas do Brasil: o silenciamento das mulheres policiais; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Vivências Transfeminista no Cárcere Brasiliense; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Processo Penal, Gênero e Revitimização: a questão da retratação de vítimas em processos de violência doméstica no Distrito Federal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Processo Penal, Gênero e Revitimização: a questão da retratação de vítimas em processos de violência doméstica no Distrito Federal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
MORTES EM MASSA E FEMINICÍDIO: UM ESTUDO DO CRIME DE REALENGO NA PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA COM PERSPECTIVA DE GÊNERO ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Processo Penal e Lei Maria da Penha: possibilidades de investigação de violência psicológica no Distrito Federal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
OS INDÍCIOS DE CRIME DE TORTURA IDENTIFICADOS EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E OS PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO CONDUZIDOS PELAS CORREGEDORIAS DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Indícios de Crime de Tortura Identificados em Audiência de Custódia e sua investigação pelas Corregedorias de Polícia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Lei nº 9; 455/97: as dificuldades de responsabilização dos agentes públicos pelo crime de tortura como tipo penal comum; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
Lei n; 9455/97: as dificuldades de responsabilização dos agentes do Estado pelo crime de tortura como tipo penal comum e aberto; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;
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FERREIRA, CAROLINA COSTA . Criminalistas repudiam conceito de 'estupro culposo' usado no caso Mariana Ferrer. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERREIRA, CAROLINA COSTA ; MACHADO, Maíra Rocha ; DIVAN, G. A. ; NOGUEIRA, J. A. ; GONCALVES, R. M. . Lançamento do Dossiê Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
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FERREIRA, CAROLINA COSTA ; DIETER, M. S. . O que vem depois da prisão em 2ª instância?. 2019.
TAVARES, A. R. ; FERREIRA, CAROLINA COSTA ; FARIA, Marcus Vinicius Aguiar . Reflexões - Descriminalização de Drogas. 2019.
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FERREIRA, Carolina Costa ; FAYAO, P. R. ; MEDEIROS, S. . Artigo 5º - 'Sequestro relâmpago'. 2018.
FERREIRA, Carolina Costa ; TABOAS, I. M. . Violência Doméstica e Familiar. 2018.
FERREIRA, CAROLINA COSTA . Reincidência, superlotação e precariedade deixam sistema penitenciário em xeque. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERREIRA, CAROLINA COSTA . A crise carcerária de 2016 terminou?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERREIRA, CAROLINA COSTA . Uma em cada 5 cidades faz encontro entre preso em flagrante e juiz. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERREIRA, Carolina Costa ; NUCCI, Gruilherme de Souza ; SARAIVA, Wellington . Para especialistas, lei das cautelares é positiva, mas impõe desafios de fiscalização. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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SANTOS, M. C. S. ; MACHADO, Érica Babini Lapa do Amaral ; FERREIRA, CAROLINA COSTA ; JESUS, M. G. M. ; PICCIRILLO, D. ; TAVARES, T. F. . Caminhos da tortura na Justiça Juvenil brasileira: o papel do Poder Judiciário. 2025. (Relatório de pesquisa).
SEVERI, Fabiana ; IBRAHIM, G. ; FERREIRA, CAROLINA COSTA ; HARDEN, A. R. O. . Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira. 2023. (Editoração/Livro).
FERREIRA, CAROLINA COSTA . Encarceramento provisório de mulheres em tempos de pandemia: Análise de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre prisões preventivas e concessão de prisão domiciliar a mulheres de abril de 2020 a abril de 2021. 2023. (Relatório de pesquisa).
FERREIRA, CAROLINA COSTA . Audiência de Custódia e os Métodos de Acompanhamento das Medidas Cautelares Diversas da Prisão e das Medidas Protetivas de Urgência. 2022. .
COSTA, Carolina ; SCHINKE, Vanessa Dorneles . O avesso do Direito: Feminismos, Literatura e outros emaranhados. 2022. (Editoração/Livro).
FERREIRA, CAROLINA COSTA ; CHIES, Luiz Antônio Bogo ; LEAL, J. S. . Revista Latino-Americana de Criminologia. 2022. (Editoração/Periódico).
FERREIRA, Carolina Costa ; GARCIA, L. S. ; GINDRI, E. T. ; JARDIM, G. ; MIRANDA, J. ; DAMASCENO, C. . Crianças e o cárcere: efeitos do sistema prisional no desenvolvimento da primeira infância. 2021. (Relatório de pesquisa).
FERREIRA, CAROLINA COSTA ; MACHADO, Érica Babini Lapa do Amaral . A Política Criminal no Processo Legislativo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, CAROLINA COSTA ; EILBERG, D. D. ; GIGANTE, L. ; AMARAL, M. E. . Elas 360º - Prisões Domiciliares. 2020. .
MACHADO, Maíra Rocha ; FERREIRA, CAROLINA COSTA . Manual de Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional a Juízes e Juízas).
MACHADO, Maíra Rocha ; SILVA, Marina de Lacerda e ; SOUZA, R. B. ; FERREIRA, CAROLINA COSTA . Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros para crimes e perfis específicos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual Instrucional e Juízes e Juízas).
FOUNDATION, O. R. ; FERREIRA, CAROLINA COSTA . Manual de Algemas e Outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional para Juízes e Juízas).
FREITAS, Felipe da Silva ; SOUZA, R. B. ; SANTOS, J. M. ; SILVA, M. L. E. ; NERI, N. B. R. E. ; LIMA, R. C. ; FERREIRA, CAROLINA COSTA . Manual de Prevenção e Combate à Tortura e Maus-Tratos nas Audiências de Custódia. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual Instrucional para Juízes e Juízas).
RODRIGUES, H. F. ; GARCIA, L. S. L. ; ARAUJO, N. D. ; FERREIRA, CAROLINA COSTA . Manual de Proteção Social na Audiência de Custódia. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional para Juízes e Juízas).
FERREIRA, Carolina Costa . Como elaborar um projeto de pesquisa. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).
FERREIRA, CAROLINA COSTA . Sistema de Justiça Criminal e Direitos Humanos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERREIRA, CAROLINA COSTA . Política Legislativa Criminal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FERREIRA, CAROLINA COSTA ; BACHUR, J. P. ; GARCIA, L. S. . Revista Direito Público. 2019. (Editoração/Periódico).
SILVA, V. P. da ; ANDRADE NETO, Manoel Correia ; POSSAS, Mariana T. ; CAPPI, R. ; FERREIRA, CAROLINA COSTA ; RIBEIRO, L. M. L. ; VALENCA, M. A. ; BARLETTA, J. R. ; ACHUTTI, D.S ; PONTES, M. B. R. ; SCHLITTER, M. C. . O fim da liberdade: a urgência de recuperar o sentido e a efetividade das audiências de custódia. 2019. (Relatório de pesquisa).
AZEVEDO, R.G.de A. ; SINHORETTO, J. ; LIMA, R. S. ; CIFALI, A. C. ; FERREIRA, CAROLINA COSTA ; FREIRE, C. R. ; SILVESTRE, G. ; SCHLITTER, M. C. ; ALMEIDA, M. C. D. ; LUCENA, M. B. N. . Audiência de Custódia, Prisão Provisória e Medidas Cautelares: Obstáculos Institucionais e Ideológicos à Efetivação da Liberdade como Regra. 2017. (Relatório de pesquisa).
FERREIRA, CAROLINA COSTA ; VALENCA, M. A. ; POSSAS, M. ; PIRES, Rafael Barros ; RIBEIRO, Ludmila ; FELIX, L. M. ; FERNANDES, M. ; BULHOES, G. . Audiências de Custódia: Panorama Nacional. 2017. (Relatório de pesquisa).
FERREIRA, Carolina Costa . Análise de Discurso Crítica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FERREIRA, Carolina Costa ; CASTILHO, E. W. V. . Introdução à Criminologia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FERREIRA, Carolina Costa ; CIRNE, M. B. . Revista Jurídica da Presidência da República. 2011. (Editoração/Periódico).
FERREIRA, Carolina Costa ; NUCCI, Gruilherme de Souza ; SARAIVA, Wellington . Para especialistas, lei das cautelares é positiva, mas impõe desafios de fiscalização. 2011. (Entrevista ao STJ).
Projetos de pesquisa
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2023 - 2025
Caminhos da tortura na justiça juvenil brasileira: o papel do Poder Judiciário, Descrição: A presente proposta de pesquisa busca compreender como a questão da tortura aparece nas audiências de apresentação de adolescentes a quem se atribui a prática de ato infracional. Esse público encontra-se em situação de grande vulnerabilidade, seja pelas questões anteriores à apreensão em flagrante do cometimento de ato infracional, seja pelo ato e suas consequências. Daí a importância de compreender se e como o poder judiciário tem atuado, nas diferentes regiões do Brasil, para protegê-los, prevenir e combater casos de tortura.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Costa Ferreira - Integrante / Érica Babini Lapa do Amaral Machado - Integrante / Maria Gorete Marques de Jesus - Integrante / Mariana Chies Santiago Santos - Coordenador / Debora Piccirillo - Integrante / Saylon Alves Pereira - Integrante.
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2022 - Atual
Como decide o STJ em relação ao trabalho infantil?, Descrição: O trabalho infantil é tema que permite interpretações multidisciplinares. Desde a discussão sobre Direitos Fundamentais, o cumprimento a normativas internacionais, a previsão constitucional de proteção integral às crianças e as regras trabalhistas e previdenciárias sobre o tema, a discussão alcança dimensões que podem ser importantes para a análise sobre o acesso à justiça, o respeito a direitos humanos e a importância do Poder Judiciário em reconhecer e proteger direitos. Nesse sentido, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por intermédio do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ), o JusBrasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmaram parceria para analisar decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 1989 a 2022, sobre trabalho infantil. Esta iniciativa visa estimular a experiência dos (das) discentes e docentes das áreas jurídicas para o desenvolvimento de atividades colaborativas, a realização conjunta de treinamento e pesquisa para a capacitação e a difusão do conhecimento jurídico em geral e a demonstração da importância das decisões judiciais para o mapeamento de áreas em que políticas públicas de defesa de direitos humanos precisam ser mais incentivadas. Assim, a pergunta de pesquisa formatada para o presente Projeto foi a seguinte: ?Como o Superior Tribunal de Justiça decidiu, em relação ao trabalho infantil, de 1989 a 2022??. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Carolina Costa Ferreira - Integrante / João Paulo Bachur - Coordenador / Mônica Sapucaia Machado - Integrante.
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2021 - 2022
ENCARCERAMENTO PROVISÓRIO DE MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA: ANÁLISE DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PRISÕES PREVENTIVAS E CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR A MULHERES DE ABRIL DE 2020 A ABRIL DE 2021, Descrição: A presente pesquisa pretende identificar e analisar os padrões das decisões proferidas pelas duas Turmas e pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, de abril de 2020 a abril de 2021, a respeito da manutenção de prisão preventiva ou da possibilidade de concessão de prisão domiciliar a mulheres com filhos de até 12 (doze) anos de idade ou com deficiência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Costa Ferreira - Coordenador.
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2019 - 2019
Crianças e o cárcere: efeitos do sistema prisional no desenvolvimento da primeira infância, Descrição: Objetivo geral: Elaborar um diagnóstico sobre a relação de crianças na primeira infância com o cárcere, a partir do processo de privação de liberdade de um de seus genitores, englobando tanto aquelas que se encontram no cárcere com as mães, quanto as que acessam a prisão na qualidade de visitantes. Objetivos específicos: - Realizar revisão de literatura sobre experiências nacionais e estrangeiras em relação à proteção à primeira infância; - Identificar as condições de acesso e visitação de crianças aos complexos penitenciários objetos de visitação pela equipe de pesquisa, analisando estruturas físicas, requisitos convencionados e estruturas de proteção; - Iniciar uma ?pesquisa de trajetória? que aponte as condições de permanência de crianças junto às mães que cumprem pena de privação de liberdade nas unidades visitadas; - Verificar os sistemas adjacentes de cuidado à primeira infância que circulam a instituição do cárcere ? como creches, escolas e unidades de saúde que recebem as crianças cujos genitores cumprem pena. - Compreender se há e qual a composição da rede de atendimento profissional à infância que atende as crianças, seja no período de permanência no cárcere, seja durante os momentos de visitação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Costa Ferreira - Coordenador / Eduarda Toscani Gindri - Integrante / Luiza Guimarães Moreira - Integrante / Luciana Silva Garcia - Integrante / Juliana Miranda - Integrante / Gabriela Jardim - Integrante / Cristiane Damasceno - Integrante., Financiador(es): Organização dos Estados Iberoamericanos - Bolsa.
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2016 - 2018
Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário, Descrição: Levantamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no sentido de identificar práticas e resultados de acordos ou sentenças, quais são mais favoráveis a que o agressor não venha a reincidir no crime de violência doméstica, buscando identificar o recidivismo frente a lei, comparando práticas restaurativas e retributivas... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Carolina Costa Ferreira - Coordenador / Érica Babini - Integrante / Marília Montenegro Pessoa de Mello - Integrante / Fernanda Fonseca Rosenblatt - Integrante / Manuela Abath Valença - Integrante / Ana Claudia Pinho - Integrante / Debora Lima Ferreira - Integrante / Carolina Salazar L'Armée Queiroga de Medeiros - Integrante / Helena Rocha Coutinho de Castro - Integrante / Mariana Chies Santiago dos Santos - Integrante / Mariah Torres Aleixo - Integrante / Fernanda Bestetti de Vasconcellos - Integrante / Luísa Câmara Rocha - Integrante / Twig Lopes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro.
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2016 - 2018
Audiência de Custódia, Prisão Provisória e Medidas Cautelares - Obstáculos Institucionais e Ideológicos à Efetivação da Liberdade como Regra, Descrição: A pesquisa se propõe a investigar os elementos estruturais e ideológicos que fomentam o uso abusivo da prisão provisória no Brasil, mais especificamente em seis estados da Federação: Tocantins, Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Para tanto, buscará identificar quais as modificações implementadas em cada um dos seis estados pesquisados, no âmbito do Poder Judiciário, para a implementação das audiências de custódia e das medidas cautelares no processo penal. Também será analisada a percepção dos operadores jurídicos envolvidos com a implementação das audiências sobre suas potencialidades, assim como sobre as dificuldades para a sua implementação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Costa Ferreira - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Coordenador / Jacqueline Sinhoretto - Integrante / Renato Sérgio de Lima - Integrante / Christiane Russomano Freire - Integrante / Guilherme Augusto Dornelles de Souza - Integrante / Ana Claudia Cifali - Integrante / Tamires Garcia - Integrante / Giane Silvestre - Integrante / Maria Carolina Schlitter - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Bolsa.
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2015 - 2017
Audiências de Custódia, Descrição: Em abril de 2015, o IDDD firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ) com o objetivo de conjugar esforços para viabilizar a implementação do ?Projeto Audiência de Custódia?. Essa cooperação técnica acontece em âmbito nacional e cabe ao IDDD, enquanto organização da sociedade civil, exercer o acompanhamento, a análise e o monitoramento do projeto, visando a avaliar seus impactos, coletar dados e sinalizar seu impacto no sistema de justiça criminal brasileiro. Em São Paulo, estado que possui a maior população carcerária do país (220 mil pessoas segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias ? INFOPEN, com dados referentes a junho/2014), o IDDD monitorou a realização das audiências de custódia entre fevereiro e julho de 2015 para observar os seus mecanismos de funcionamento e coletar dados e informações relevantes para a avaliação do projeto. Clique aqui para acessar ou fazer o download do relatório completo com os dados sistematizados desse monitoramento. Nos demais estados, o Instituto tem acompanhado o desenvolvimento do projeto por meio de informações enviadas mensalmente pelos Tribunais de Justiça. Paralelamente, o IDDD busca parceiros (organizações, faculdades ou grupos de estudos) que possam monitorar as audiências, nos moldes do que tem sido feito em São Paulo, de modo a permitir que se faça uma avaliação crítica do desenvolvimento do projeto nas diferentes localidades em que ele está sendo implementado. Os resultados desse monitoramento serão reunidos em um relatório, que deve ser lançado até o final do primeiro semestre de 2016. A equipe de pesquisa é composta pelo Diretor Hugo Leonardo, a Diretora Executiva Isadora Fingermann, a Coordenadora Geral Amanda Oi, a advogada Vivian Peres da Silva e a pesquisadora Ana Luiza Bandeira. Além disso, o Instituto conta com o auxílio da consultora em pesquisa Maíra Machado. Para o monitoramento nos estados, o IDDD conta com o apoio dos seguintes colaboradores voluntários: Bahia ? Laboratório de estudos sobre crime e sociedade (LASSOS/UFBA). Responsável/contato: Mariana Possas Ceará ? Responsáveis/contatos: Rafael Barros Pires, Larissa Cristina Nunes Cunha e Ruth Leite Vieira. Pesquisadores: Ana Paula Soares Barreira, Thiago Alberine Marques Oliveira, Mara Huana Bittencourt Fontenelle e Débora Ximenes Leite Distrito Federal ? Criminologia do Enfrentamento ? Grupo de Pesquisa de Análise e Enfrentamento de Discursos Punitivos. Responsável/contato: Carolina Costa Ferreira Minas Gerais ? Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP). Responsável/contato: Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro. Pesquisadoras: Sara Prado e Yolanda Maia Paraná ? Grupo Restaurando Londrina. Responsável/contato: Leonardo Martins Felix. Pesquisadoras: Ana Rita da Silva Vieira e Eulina Rocha de Siqueira Pernambuco ? Grupo Asa Branca de Criminologia. Responsável/contato: Manuela Abath Valença e Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares ? GAJOP. Responsáveis/contato: Edna Jatobá e Deila Martins. Pesquisadores: Davi Pinheiro e Gisele Meneses Rio de Janeiro ? Centro de Estudos de Segurança (Cesec) e Cidadania e Instituto de Estudos da Religião (ISER). Responsável/contato: Márcia Fernandes Rio Grande do Norte ? Responsável/contato: Gabriel Bulhões. Pesquisadores: Rosivaldo Toscano, Fábio Ataíde, Keity de Saboya, Manuel Sabino e Ivanaldo Bezerra. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Costa Ferreira - Coordenador / Manuela Abath Valença - Integrante / Mariana Possas - Integrante / Ludmila Mendonça Ribeiro - Integrante / Gabriel Bulhões - Integrante / Leonardo Martins Felix - Integrante / Márcia Fernandes - Integrante / Ana Luiza Bandeira - Integrante / Vivian Peres - Integrante.
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2011 - 2016
CNJ Acadêmico - Descarcerização e Sistema Penal: a construção de políticas públicas de racionalização do poder punitivo, Descrição: Projeto financiado pela CAPES, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, realizado pelo GCCrim/UnB em conjunto com o Núcleo de Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança (UFPE), coordenado pelo Prof. José Luiz Ratton, e do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (PUCRS), coordenado pelo Prof. Rodrigo Azevedo. A Coordenação-Geral da pesquisa é de responsabilidade do Prof. Rodrigo Azevedo. O objetivo da pesquisa é discutir alguns movimentos de descarcerização do sistema penal. Pretende-se realizar diagnóstico nos planos fático e normativo a respeito da prisão provisória, da aplicação de penas alternativas, da utilização do monitoramento eletrônico de presos e das principais reformas legais em tramitação no Congresso Nacional, para identificar dinâmicas descarcerizantes em cada uma destas dimensões, desde o processo de criminalização primária até a execução penal. A pesquisa envolverá a coleta de dados quantitativos e pesquisas qualitativas, utilizando análise de discurso, surveys e análise estatística.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Carolina Costa Ferreira - Coordenador / Luciana Ramos - Integrante / Beatriz Vargas - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Fabiana Costa Oliveira Barreto - Integrante / Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Integrante / José Luiz Ratton - Integrante / Érica Babini - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2006 - 2009
Roubo e Furto no Distrito Federal: Avaliação da efetividade das sanções não-privativas de liberdade, Descrição: Os resultados alarmantes sobre a duração da prisão provisória na criminalização por furto, implicando antecipação da pena, incetivaram a promotora de Justiça do MPDFT a propor a pesquisa à ESMPU, para avaliar em que medida a aplicação de penas e medidas não-privativas de liberdade, na criminalização do furto simples, do furto qualificado e do roubo simples, no Distrito Federal, respeita os direitos da vítima, do réu e os interesses da segurança pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Carolina Costa Ferreira - Coordenador / Luciana Ramos - Integrante / Maria Gabriela Peixoto - Integrante / Marina Quezado Grosner - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Liana Fortunato Costa - Integrante / Fabiana Costa Oliveira Barreto - Integrante / Ana Luiza Pinheiro Flauzina - Integrante / Angela Pires Pinto - Integrante / Cyntia Cristina de Carvalho e Silva - Integrante / Marina Lopes Rossi - Integrante / Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro - Integrante., Financiador(es): Escola Superior do Ministério Público da União - Cooperação.
Prêmios
2024
Melhor resumo de Grupo de Trabalho, Rede de Estudos Empíricos em Direito.
2024
Menção Honrosa, Centro Universitário de Brasília - Programa de Iniciação Científica.
2023
Menção Honrosa - Programa de Iniciação Científica, Centro Universitário de Brasília.
2021
Melhores pareceristas do 25º Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Histórico profissional
Endereço profissional
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INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA. , SGAS Quadra 607, Asa Sul, 70790075 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 35356565, URL da Homepage:
Experiência profissional
2025 - Atual
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF/1ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Técnica, Carga horária: 35
Outras informações:
Assessora Técnica no Gabinete da Desembargadora Federal Daniele Maranhão.
2017 - Atual
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Doutorado e Mestrado Acadêmico.
Professora da Especialização em Direito Penal e Processual Penal (IDP, IDP Online) e do LLM em Direito Penal Econômico.
Professora da Graduação em Direito (disciplinas de Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal)
Co-líder do Grupo de Pesquisa "Observatório de Direitos Humanos" (CNPq/IDP).
Atividades
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02/2019
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.Linhas de pesquisa
2017 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professora de Criminologia, Direito Penal, Processo Penal, Métodos e Técnicas de Pesquisa e Políticas Públicas. Orientadora de Monografia em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal.
2011 - Atual
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora
Outras informações:
Professora de Direito Penal e Processo Penal, orientadora de Monografia em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal.
2015 - 2017
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta
Outras informações:
Coordenadora Adjunta do Núcleo de Atividades Complementares (NAC/FAJS).
2012 - 2013
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente
Outras informações:
Professora Assistente do Núcleo de Extensão e Atividades Complementares - NEAC
Atividades
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11/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.Linhas de pesquisa
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07/2012
Outras atividades técnico-científicas , FAJS - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, FAJS - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais.Atividade realizada, NEAC - Núcleo de Extensão e Atividades Complementares.
2020 - Atual
Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 15
Outras informações:
Pesquisadora.
2019 - 2020
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e CrimeVínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora do DF em Audiências de Custódia
Outras informações:
Consultoria para o Projeto "Justiça Presente" (CNJ/UNODC/PNUD) com o objetivo de fortalecer o cumprimento da Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta as audiências de custódia.
2016 - 2017
Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e TecnologiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Nível III
Outras informações:
Professora de Direito Penal (Teoria do Crime e Parte Especial) e Direito Processual Penal I - Campus Águas Claras.
2017 - 2018
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Regional do Dep. de Monografias, Carga horária: 2
2016 - 2017
Conselho Nacional de JustiçaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora -
Outras informações:
Pesquisadora de dois projetos de pesquisa - Audiências de Custódia e aplicação da Justiça Restaurativa em contextos de violência doméstica e familiar.
2016 - 2018
Escola Superior do Ministério Público da UniãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Curso de Especialização
Outras informações:
Professora do módulo "Ministério Público, Judiciário e sistema de justiça criminal" do curso de Especialização "Segurança Pública e Direitos Humanos", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União.
Orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso da Especialização "Segurança Pública e Direitos Humanos" (ESMPU).
2014 - 2015
Procuradoria Geral da RepúblicaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora da Vice-PGR, Carga horária: 35
Outras informações:
Assessora da Vice-Procuradora-Geral da República, Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho. Principais funções: análise de inquéritos e ações penais em curso perante a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), análise de procedimentos extrajudiciais.
2012 - 2013
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Professora voluntária, Enquadramento Funcional: Professora voluntária - Estágio docente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora Voluntária da disciplina "Criminologia e Execução Penal" (PAD3), com o mestrando Patrick Mariano Gomes, sob a supervisão da Professora Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
2012 - 2012
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 6
Outras informações:
Tutora do Evento de Alinhamento para aplicação de exames e avaliações do INEP, realizado pelo Centro de Estudos à Distância (CEAD - UnB).
2011 - 2011
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Professora voluntária, Enquadramento Funcional: Professora voluntária, Carga horária: 2
Outras informações:
Professora Voluntária da disciplina "Criminologia e Política Criminal" (PAD3), com o mestrando Pedro Ivo Velloso Cordeiro, sob a supervisão da Professora Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
2009 - 2009
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20
Outras informações:
Tutora do Curso de Especialização em Direito Público, oferecido pela Universidade de Brasília, em convênio com a Escola Superior da Advocacia-Geral da União.
2008 - 2009
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora voluntária, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora voluntária da graduação em Direito na UnB - Disciplina: PAD 3 - Criminologia e Justiça Restaaurativa, sob a supervisão da Profa. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
Atividades
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02/2010 - 10/2011
Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Projeto "Além das Grades".
2011 - 2013
Centro Universitário do Distrito FederalVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9
Outras informações:
Professora de Direito Processual Penal (Execução Penal) e Orientadora de Monografias em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal. Atualmente licenciada para a conclusão do Doutorado.
2009 - 2009
Centro Universitário do Distrito FederalVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora de Direito Penal Econômico do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal (2009).
2011 - 2012
Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenadora de Editoração da Revista de Estudos Jurídicos da Presidência da República
www.presidencia.gov.br/revistajuridica
Estrato Qualis A1
2007 - 2011
Escritorio de AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2007
Ministério da JustiçaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão da Coordenação de Processos, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo: Chefe de Divisão da Coordenação de Processos Administrativos da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça
2005 - 2006
Públio Emílio Rocha Advogados Associados S/CVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Colaboradora, Carga horária: 40
2021 - 2022
Supremo Tribunal FederalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Intercambista da Cátedra Victor Nunes Leal, Carga horária: 8
Outras informações:
Cátedra Victor Nunes Leal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Carolina Costa Ferreira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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