Carolina Costa Ferreira

Doutora (2016) e Mestra (2010) em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp - Franca - 2005). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pesquisadora Visitante da Cátedra Victor Nunes Leal (Supremo Tribunal Federal - 2021-2022). Líder do Grupo de Pesquisa "Criminologia do Enfrentamento" (CEUB - CNPq) e co-líder do Observatório de Direitos Humanos (IDP/CNPq). Pesquisadora do CIPEC - Grupo de Investigación en Ciencias Penales Y Criminológicas da Universidad Pablo de Olavide (UPO - Sevilha). Professora de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia do Centro Universitário de Brasília (CEUB). Coordenadora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim - DF). Parecerista de periódicos Qualis A1. Advogada criminalista. Pesquisa, atualmente, os desafios das audiências de custódia no Brasil, políticas penais e questões relacionadas ao tratamento das mulheres no sistema de justiça criminal - como autoras e como vítimas.

Informações coletadas do Lattes em 25/04/2022

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: O ESTUDO DE IMPACTO LEGISLATIVO COMO ESTRATÉGIA DE CONTENÇÃO A DISCURSOS PUNITIVOS NA EXECUÇÃO PENAL
Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Palavras-chave: Direito Penal; Política Criminal; Políticas Públicas; Processo Penal.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: Discursos do sistema penal: a seletividade no julgamento dos crimes de furto, roubo e peculato nos Tribunais Regionais Federais do Brasil,Ano de Obtenção: 2010
Ela Wiecko Volkmer de Castilho.Palavras-chave: Criminologia; Discurso Jurídico; Decisões Judiciais; Direito Penal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Título: Perspectivas criminológicas dos crimes contra a ordem econômica: um estudo sistemático da ciência penal global
Orientador: Fernando Andrade Fernandes

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Formação complementar

2020 - 2020

Introdução e ferramentas para análises quantitativas utilizando SPSS. (Carga horária: 12h). , Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.

2020 - 2020

IV Programa Brasileiro de Reforma Processual Penal. (Carga horária: 15h). , Centro de Estudios de Justicia de las Americas, CEJA, Chile.

2020 - 2020

Laboratório de desenho de pesquisa. (Carga horária: 12h). , Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, CEBRAP, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação em Audiências de Custódia. (Carga horária: 40h). , Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, UNODC, Brasil.

2017 - 2017

Criminologia Realista. (Carga horária: 16h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2014 - 2014

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Políticas Públicas. (Carga horária: 8h). , Presidência da República, PR, Brasil.

2011 - 2011

Conduzindo um Curso Online. (Carga horária: 30h). , Centro de Ensino à Distância, CEAD/UNB, Brasil.

2011 - 2011

Atualização em Elaboração Normativa. (Carga horária: 12h). , Presidência da República, PR, Brasil.

2011 - 2011

Publicação de Revistas Científicas Eletrônicas. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, IBICT, Brasil.

2011 - 2011

Controle Social e Cidadania. (Carga horária: 40h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Política Criminal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

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Organização de eventos

ARRUDA, A. M. T. ; MOREIRA, A. L. G. ; NALON, B. A. ; FERREIRA, Carolina Costa ; CUNHA, C. S. ; LIMA, F. C. V. ; VEIGA, I. P. A. ; ROCHA, L. R. ; CASTILHO, M. L. ; OLIVEIRA, N. F. ; AUGUSTO, N. D. ; CARVALHO, R. I. B. ; PALDES, R. A. ; DIAS, W. P. . XIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2015. (Congresso).

FERREIRA, Carolina Costa ; MUSSE, L. B. . Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente. 2013. (Outro).

FERREIRA, Carolina Costa ; CIRNE, M. B. ; SPECIE, P. . Programa de Intercâmbio SAL - SAJ. 2012. (Outro).

FERREIRA, Carolina Costa ; CIRNE, M. B. . Mesa de Debates - Economia Brasileira. 2012. (Outro).

FERREIRA, Carolina Costa ; MUSSE, L. B. . Semana Jurídica do UniCEUB. 2012. (Congresso).

FERREIRA, Carolina Costa ; MUSSE, L. B. . Seminário "As crises econômicas nos Estados Unidos e na Europa e seus reflexos no Brasil". 2012. (Outro).

FERREIRA, Carolina Costa ; MUSSE, L. B. . Carreiras Jurídicas. 2012. (Outro).

FERREIRA, Carolina Costa ; CIRNE, M. B. ; PACHECO, M. I. M. . Visita Técnica ao Tribunal de Contas da União. 2011. (Outro).

FERREIRA, Carolina Costa ; CIRNE, M. B. ; PACHECO, M. I. M. . Mesa de Debates - Brasil Sem Miséria. 2011. (Outro).

FERREIRA, Carolina Costa ; CIRNE, M. B. ; PACHECO, M. I. M. . Visita Técnica ao Banco Central. 2011. (Outro).

FERREIRA, Carolina Costa ; CIRNE, M. B. ; PACHECO, M. I. M. . Programa de Intercâmbio SAL - SAJ. 2011. (Outro).

PACHECO, M. I. M. ; CIRNE, M. B. ; FERREIRA, Carolina Costa . Mesa de Debates - Hermenêutica. 2011. (Outro).

CIRNE, M. B. ; FERREIRA, Carolina Costa ; PACHECO, M. I. M. ; SPECIE, P. . 6ª Edição do Programa de Intercâmbio SAL-SAJ. 2011. (Outro).

CIRNE, M. B. ; FERREIRA, Carolina Costa . Lançamento da Revista Jurídica da Presidência. 2011. (Outro).

Vargas, B. ; PAIXAO, C. ; FERREIRA, Carolina Costa . Memórias da Guerrilha. 2008. (Outro).

FERREIRA, Carolina Costa ; DEFINA, C. P. ; FELICIANO, S. M. ; MACHADO, R. A. . Simpósio da EJUR 2003 - O Direito de Empresa e suas inovações no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. (Outro).

SOUZA, M. R. ; NETO, A. ; POJAR, R. ; FERREIRA, Carolina Costa . XII Semana Jurídica da UNESP - Os direitos difusos e coletivos no limiar do 3 milênio. 2001. (Outro).

DIAS, M. ; SPADOTTO, P. C. ; FERREIRA, Carolina Costa . Simpósio de Direito do Consumidor. 2001. (Outro).

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Participação em eventos

Como elaborar projetos de pesquisa.Como elaborar um projeto de pesquisa. 2022. (Outra).

Mulheres rumo à justiça, à equidade e à diversidade.Importunação sexual: debates a partir da jurisprudência do STJ. 2022. (Seminário).

27 Seminário Internacional de Ciências Criminais.Discurso de Ódio e Liberdade de Expressão. 2021. (Seminário).

2 Ciclo de Formação do Projeto Remição da Pena pela Leitura: Política Criminal como Política Pública.A política criminal como política pública e o Estudo de Impacto Legislativo. 2021. (Encontro).

Aula na Especialização em Ciências Criminais.Política Criminal Legislativa. 2021. (Outra).

Conversa sobre pesquisa.Pesquisa na graduação. 2021. (Encontro).

Encontro do Grupo de Estudos Avançados - Escolas Criminológicas.Ciências Criminais e Políticas Públicas. 2021. (Encontro).

II Seminário de Pesquisa de Pós-graduação em Direito do Centro-Oeste "Constituição, Democracia e Desafios do Direito Contemporâneo".?A argumentação jurídica, escrita criativa e publicação?. 2021. (Seminário).

VIII Seminário Internacional Direito, Democracia e Tecnologia: Diálogos jurídico-tecnológicos na pandemia.O controle penal na pós-democracia. 2021. (Seminário).

Abuso sexual e exploração infantil: surgimento, prevenção e combate.O sistema de justiça criminal e o enfrentamento ao estupro de vulneráveis. 2020. (Encontro).

As garantias processuais penais e as tendências de acordos no processo penal.Acordos no sistema de justiça criminal: provocações criminológicas. 2020. (Outra).

Controle constitucional de fins no Direito Penal.Política legislativa penal e controle de constitucionalidade. 2020. (Seminário).

COVID-19 e o Direito Penal Brasileiro: uma reflexão necessária.Coronavírus e o Sistema Prisional. 2020. (Seminário).

Desafios das Políticas Públicas no Brasil.O alcance da prisão domiciliar para mulheres gestantes e mães: análises político-criminais e criminológicas. 2020. (Outra).

Giro Processual Penal.Prisão Preventiva em face da Lei n 13.964/2019. 2020. (Outra).

II Seminário de Visibilidade dos Direitos Humanos das Mulheres.O Feminicídio como o cúmulo das violências contra as mulheres. 2020. (Seminário).

I Simpósio Criminologia, Violência de Estado e Contemporaneidade,.Política criminal legislativa neoliberal: criminalizando corpos, descriminalizando mercados. 2020. (Simpósio).

Minicurso PPGD UNICAP.A Política Criminal no Processo Legislativo. 2020. (Outra).

Oficinas Preparatórias do PIC UniCEUB.Como elaborar um projeto de pesquisa. 2020. (Oficina).

O tráfico privilegiado nos Tribunais.Reflexões sobre o HC 596.603. 2020. (Outra).

Semana de Debates Acadêmicos - Temas Relevantes para o Direito.Audiência de Custódia e Direitos Fundamentais. 2020. (Seminário).

Altos Estudos em Audiências de Custódia. 2019. (Encontro).

I Simpósio Internacional sobre o Sistema Prisional.O caos do sistema penal brasileiro: uma justiça criminal falha e os presídios superlotados. 2019. (Simpósio).

Menos prisões, mais segurança.As audiências de custódia como expressão da política criminal no Brasil. 2019. (Encontro).

Seminario Internacional Políticas Públicas y desarrollo desde la teoría crítica de los derechos humanos.Mujeres en la cárcel: políticas públicas y perspectiva de género. 2019. (Seminário).

XXIV Semana Acadêmica do curso de Direito da UNESC.A expressão das Políticas Criminais no Brasil: o PL Anticrime. 2019. (Seminário).

12 anos de Lei Maria da Penha: avanços e desafios no enfrentamento da violência doméstica contra a a mulher.Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os desafios para o Poder Judiciário. 2018. (Simpósio).

II Encontro Nacional das Mulheres nas Ciências Criminais.Políticas Criminais Brasileiras Pós-Constituição de 1988. 2018. (Encontro).

III Encontro Nacional de Defensoras e Defensores Públicos de Execução Penal.Proposta de um manual de inspeção de estabelecimentos penitenciários. 2018. (Encontro).

IV Congresso da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. A importância de um Estudo de Impacto Legislativo para as reformas legislativas. 2018. (Congresso).

IX Encontro Nacional do Ministério Público da Violência Doméstica.Apresentação da pesquisa do CNJ sobre a satisfação das mulheres com a aplicação da Lei Maria da Penha. 2018. (Encontro).

O avanço do Estado Penal.Políticas Criminais brasileiras pós-Constituição de 1988. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional Insegurança e Punitividade na América Latina: condições, conexões e efeitos.Política criminal "feita na mesa": arranjos institucionais na execução penal em tempos de encarceramento em massa. 2018. (Seminário).

A corrupção aos olhos da Criminologia Crítica: reconhecendo o dano social.Os caminhos das Criminologias Críticas. 2017. (Seminário).

Cooperação Jurídica Internacional: avanços e desafios.Cooperação Jurídica Internacional: avanços e desafios. 2017. (Outra).

III Seminário de Gênero e Direito do UniCEUB.Desafios das pesquisas sobre gênero no Direito. 2017. (Seminário).

Professora em Foco - A política criminal no processo legislativo.A política criminal no processo legislativo. 2017. (Encontro).

Técnicas Especiais de Investigação no Processo Penal.Técnicas especiais de investigação no processo penal. 2017. (Outra).

Transformações do sistema de justiça criminal: desafios teóricos e pesquisas empíricas.As audiências de custódia no Distrito Federal: resultados de uma pesquisa empírica. 2017. (Outra).

XV Encontro de Letras.Alteridade da verdade no intercâmbio da linguagem e da sociedade: narrativas de hoje e direitos humanos. 2017. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação e em Direito.A política criminal no processo legislativo brasileiro. 2017. (Encontro).

"Dez anos da Lei de Drogas".Dez anos da Lei n 11.343/2006 (Lei de Drogas): a política do encarceramento em massa. 2016. (Encontro).

Carreiras Jurídicas sob a perspectiva das Mulheres.A docência para as mulheres. 2016. (Encontro).

II Encontro do Projeto de Pesquisa e Iniciação Científica.As audiências de custódia no Distrito Federal: resultados de uma pesquisa empírica. 2016. (Encontro).

II Seminário de Gênero e Direito do UniCEUB.Criminologia Crítica e Lei Maria da Penha. 2016. (Seminário).

II Seminário de Gênero e Direito do UniCEUB."Do lobby do batom à advocacy feminista". 2016. (Seminário).

I Seminário de Direito e Gênero do UniCEUB.Feminicídios no Distrito Federal. 2016. (Seminário).

Semana do Direito à Cidade.Violência e Cidade. 2016. (Simpósio).

XIV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do UniCEUB. Pesquisa empírica em direito no Brasil: desafios e modos de fazer. 2016. (Congresso).

Carreiras Jurídicas.O exercício da docência como carreira jurídica. 2015. (Encontro).

XIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do UniCEUB. Políticas públicas no sistema prisional. 2015. (Congresso).

XIII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do UniCEUB. Pesquisa Empírica em Direito. 2015. (Congresso).

IV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.A construção metodológica de um estudo de impacto legislativo na execução penal brasileira. 2014. (Encontro).

Justiça Criminal: novos paradigmas teóricos e horizontes para a pesquisa jurídica.Discursos do Sistema Penal. 2014. (Encontro).

Métodos ativos de ensino-aprendizagem. 2014. (Oficina).

Princípio da Culpabilidade Penal.Princípio da Culpabilidade Penal. 2014. (Outra).

Projeto "Professor em Foco".Criminologia: o perfil do "criminoso" brasileiro hoje. 2014. (Outra).

V Congresso Internacional de Ciências Criminais. O sistema prisional brasileiro: diagnósticos e propostas de intervenção. 2014. (Congresso).

Carreiras Jurídicas.As carreiras de docente e pesquisador em Direito. 2013. (Encontro).

II Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.Criminologia e Prevenção do Delito. 2013. (Encontro).

I Seminário CNJ Acadêmico.Apresentação dos resultados parciais da pesquisa "Descarcerização e Sistema Penal" realizados pelo GCCrim/UnB. 2013. (Seminário).

"O papel da pesquisa na política legislativa". 2012. (Seminário).

Carreiras Jurídicas.Carreiras Jurídicas. 2012. (Encontro).

Curso de Elaboração de Projetos de Extensão. 2012. (Encontro).

Lei Maria da Penha: novas perspectivas a partir da análise de constitucionalidade feita pelo Supremo Tribunal Federal.Lei Maria da Penha: novas perspectivas a partir da análise de constitucionalidade feita pelo STF. 2012. (Encontro).

Mesa Redonda - Pesquisa empírica ou pesquisa pura?. 2012. (Encontro).

Metodologias Ativas de Ensino Jurídico. 2012. (Oficina).

O princípio da insignificância no novo Código Penal.O princípio da insignificância no novo Código Penal. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica do UniCEUB.Processo Penal e Advocacia Criminal. 2012. (Seminário).

Semana Pedagógica do UniCEUB. 2012. (Outra).

Simulação em Ensino Jurídico. 2012. (Oficina).

Textos para Discussão - A formação de um habitus no sistema de justiça criminal.A formação de um habitus no sistema de justiça criminal. 2012. (Encontro).

Textos para Discussão - Cooperação Federativa. 2012. (Encontro).

Um novo Código Penal: as propostas do Legislativo.O que muda na Política Criminal?. 2012. (Seminário).

Carreiras Jurídicas.Carreiras Jurídicas. 2011. (Encontro).

II Semana Gênero e Direito.Estupro não é piada: repensando o simbolismo no humor. 2011. (Seminário).

IX Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do UniCEUB. Pesquisa Empírica e Análise de Discurso em Direito. 2011. (Congresso).

Simpósio sobre Educação Corporativa. 2011. (Simpósio).

Caravana Internacional de Juristas.Elaboração do Relatório Final da Caravana Internacional de Juristas. 2010. (Encontro).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.A crise do sistema penal. 2010. (Encontro).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.Apresentação de artigos científicos - Ciências criminais e criminologia. 2010. (Encontro).

Processo Legislativo e Democracia. 2010. (Seminário).

Seminário do IBCCRIM. 2008. (Seminário).

Congresso Nacional de Direito Alternativo de Franca. Passado e presente da Escola Positiva: alguns apontamentos críticos acerca da antropologia criminal. 2004. (Congresso).

Curso de capacitação - Observatório Social das Relações de Consumo.Práticas abusivas no CDC. 2004. (Oficina).

Curso Básico e Atualização de Direito do Consumidor.Serviços Públicos; Práticas abusivas no CDC. 2003. (Oficina).

Novas perspectivas do Direito Penal: aspectos jurídicos, sociológicos e psicológicos.Criminologia e a Escola de Chicago. 2003. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Conceição de Maria Silva Negreiros

VASCONCELLOS, V. G.; VALOIS, L. C.;FERREIRA, Carolina Costa. O cabimento da prisão domiciliar para o preso no regime fechado e para o preso provisório na hipótese de vaga no sistema prisional. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Robert Rios Magalhães

CALEGARI, A. L.; GIACOMOLLI, N.;FERREIRA, Carolina Costa. ANÁLISE DO CHAMADO CASO ?TRIPLEX? CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA NO CONTEXTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INERENTES À PESSOA HUMANA. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Flávia Grazielle da Silva Araújo

BAQUEIRO, F. R. L.;FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, J. S. L. A.. A MORTES DE MULHERES NEGRAS E A NECROPOLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA: UMA ANÁLISE DOS PROCESSOS DA 1ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE SALVADOR. 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Caroline da Silva Argôlo

BAQUEIRO, F. R. L.;FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, J. S. L. A.. O RACISMO ESTRUTURAL REFLETIDO NA POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS: A NECROPOLÍTICA COMO CRITÉRIO DIFERENCIADOR ENTRE USUÁRIO E TRAFICANTE NA LEI N. 11.343/2006. 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Lenon Silva Ribeiro

BAQUEIRO, F. R. L.;FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, J. S. L. A.. A (NECRO) POLÍTICA DE DROGAS DO BRASIL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS ALTERNATIVAS AO MODELO PROIBICIONISTA. 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Catiane Qellem Oliveira dos Santos

BAQUEIRO, F. R. L.; SILVA, J. S. L. A.;FERREIRA, Carolina Costa. ?FEMINIZAÇÃO DA POBREZA NO SISTEMA PENAL: UMA ABORDAGEM DO ENCARCERAMENTO FEMININO PELO TRÁFICO DE DROGAS NO CONJUNTO PENAL FEMININO DE SALVADOR. 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Gisela Borges de Araújo

CALEGARI, A. L.; ALFLEN, P.;COSTA, Carolina. ANÁLISE DO SISTEMA DE PREMIALIDADE DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Daniela França Barreto

FERREIRA, CAROLINA COSTA; SHIMIXU, B.; CALLEGARI, A. L.. EXECUÇÃO DE PENAS ILÍCITAS E O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: João Roberto Silva Ataíde

ROBL FILHO, I. N.; ROSA, A. M.;FERREIRA, Carolina Costa. O FORO POR PRERROGATIVA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: AS CRÔNICAS DE UMA CIRANDA JURISPRUDENCIAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Gilberto Mendes Calasans Gomes

SILVEIRA, Marilda de Paula; OLIVEIRA, A. M.;FERREIRA, Carolina Costa. ?APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Laila Maia Galvão

MACHADO, V. R.; FERREIRA, M. R. G.; VASCONCELOS JUNIOR, L. D.;FERREIRA, Carolina Costa. Diálogos entre a educação em direitos humanos e a Educação Profissional e Tecnológica: caminhos para uma formação de professores. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal de Brasília.

Aluno: Benedito Torres Neto

BORGES FILHO, A. S.; BONFIM, E. M.;FERREIRA, Carolina Costa; MENDES, F. S. F.. A CRIAÇÃO JUDICIAL NO CAMPO PENAL: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Vinícius Santos Silva

FERREIRA, Carolina Costa; AZEVEDO, R.G.de A.; BACHUR, J. P.. CORTINA DE FUMAÇA: Os discursos mitológicos da monitoração eletrônica no Brasil e sua adequação à realidade carcerária após mais de uma década de vigência da Lei n.o 12.258/2010, a partir da experiência do Distrito Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: MARIA BRITO ALVES

COSTA, Carolina; TOMAZ, L.; FREITAS, Felipe da Silva. Rainhas, damas e perigosas? Visões da mulher criminosa para a Criminologia Crítica brasileira. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Lorena Alves Ocampos

FERREIRA, Carolina Costa; VALENCA, M. A.; BORGES FILHO, A. S.. O DIREITO À PRESENÇA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO DO DISTRITO FEDERAL EM 2019-2020. 2021. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Roberta Franco Massa

SCHRAPPE, A. C. M;FERREIRA, CAROLINA COSTA; ROSSI, Amélia do Carmo Sampaio; SCHIER, P. R.. Entre o lilás e o vermelho: a contribuição dos movimentos feministas para a criação da Lei Maria da Penha e o combate à violência de gênero. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Raphael Borges Lins Maciel Monteiro

FERREIRA, CAROLINA COSTA; SUXBERGER, A.; VASCONCELLOS, V. G.. COLISÃO DE DEVERES EM DECISÕES EXISTENCIAIS NO ÂMBITO DAS FORÇAS ARMADAS: PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO À LUZ DO INJUSTO PENAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Raniere Rocha Lins

VASCONCELLOS, V. G.; ATHAYDE, A.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. CONSENSUALIDADE E O ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO: diagnóstico dos espaços de consenso na prevenção e repreensão de atos corruptivos à luz da Lei n 12.846/2013. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Ana Carolina Alves Araújo Roman

FERREIRA, CAROLINA COSTA; PORTO, Noemia.; CONFORTI, L. P.. O caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil: a aplicação da proibição da escravidão pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Bárbara Nunes Ferreira Bueno

BACHUR, J. P.; GARCIA, L. S.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. ?O MODELO CÍVICO-MILITAR COMO POLÍTICA EDUCACIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2020. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Marina Lacerda e Silva

DUARTE, Evandro Piza; PIRES, Thula; Machado, Marta R. A.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. Punindo as diferenças: gênero, raça e geração no sentenciamento de tráfico de drogas na cidade de São Paulo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Isabela Lopes Leite Ribeiro

SILVA, J. L. P.; PRANDO, C.C. de M.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. Mulheres acusadas do crime de aborto: um estudo dos processos judiciais de 2017 e 2018 do Distrito Federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pablo Florentino Fróes Couto

BACHUR, J. P.; GARCIA, L. S.;FERREIRA, Carolina Costa. Violência interseccional e a autonomia reprodutiva da mulher na CF/1988: o caso da esterilização judicial compulsória de Janaína sob a análise discursiva crítica. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Lorena Araujo Matos

FERREIRA, CAROLINA COSTA; PEIXOTO, M. G. V.; GARCIA, L. S.. Vozes caladas: uma análise criminológica da Unidade Materno-Infantil do Centro de Reeducação Feminina em Ananindeua/PA. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Silvania Aparecida França Figueiredo

CASTILHO, E. W. V.;FERREIRA, CAROLINA COSTA; BATISTA, A. S.. Monitoração Eletrônica no Brasil: para que e para quem?. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Olavo Irineu de Araújo Neto

FERREIRA, CAROLINA COSTA; CIRNE, M. B.; GARCIA, L. S.. Análise retórica do discurso constitucional nos votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal nas Súmulas Vinculantes 4, 31, 35 e 36. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FERREIRA, CAROLINA COSTA; REZENDE, B. V. R. G.; GARCIA, L. S.. A Criminologia Crítica como fundamento para a política criminal de redução da criminalidade: um estudo de caso sobre o estado de Rondônia. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Elmúcio Jacinto Moreira

SILVA, Rafael Silveira e.; PAIVA, Luís Henrique;FERREIRA, CAROLINA COSTA. Função social da propriedade rural e os critérios de desapropriação: por quais caminhos tem percorrido a tutela jurisdicional?. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: José Hunaldo Santos da Mota

GARCIA, L. S.; MACHADO, R. A.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. Foro privilegiado: um estudo de caso perante o Tribunal de Justiça no Estado de Sergipe. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - ********.

Aluno: RAFAEL HUETE DA MOTTA

MARTINS, Humberto Falcão;FERREIRA, CAROLINA COSTA; SOUZA, R. L. S.. Avaliação de Políticas Públicas para mulheres em situação de violência doméstica: aparato legal e implementação. 2019. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Eduarda Toscani Gindri

PRANDO, C.C. de M.; MACHADO, M. R.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. As disputas dóxicas no campo da Revista "Discursos Sediciosos" (1996-2016): metacriminologia, engajamento político e os debates sobre raça e gênero. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Patrícia Tiraboschi Burin

MENDES, Soraia da Rosa; SUXBERGER, A.;FERREIRA, Carolina Costa. A autoridade policial no Estado Democrático de Direito: mecanismos à disposição do delegado e da delegada de polícia para evitar a imediata detenção dos desviantes que lhe são apresentados em estado de flagrância. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho

GALVAO, Jorge Octavio Lavocat;FERREIRA, Carolina Costa; REIS, D. G. F. P.. O Direito, a integridade e a jurisdição constitucional: análise do aborto segundo as propostas de Ronald Dworkin e John Finnis. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Marcus Vinícius Aguiar Faria

FERREIRA, CAROLINA COSTA; REZENDE, B. V. R. G.; BACHUR, J. P.. Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (STF, RE 635.659/SP-RG). 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Lúcia Maria Ribeiro de Lima

DUARTE, Evandro Piza;FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, J. L. P.. A proteção às vítimas do crime de injúria racial no Tribunal de Justiça do Acre. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: REBECKA WANDERLEY TANNUSS

OLIVEIRA, I. M. F. F.; GOMES, N.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. ?POLÍTICA CRIMINAL E ENCARCERAMENTO FEMININO: ANÁLISES SOBRE O TRANSPORTE DE DROGAS PARA O SISTEMA PRISIONAL. 2021. Tese (Doutorado em Psicologia) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Paula Karina Rodriguez Ballesteros

CASTILHO, E. W. V.; JESUS, M. G. M.;FERREIRA, CAROLINA COSTA; PRANDO, C.C. de M.; REZENDE, B. V. R. G.. Conselho Nacional de Justiça e o Gerencialismo Penal no Brasil. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tiago de Aguiar Rodrigues

GOMES, D. M.; RAMOS, A. A. L.;FERREIRA, Carolina Costa; MACHADO, V. R.; PEREIRA, R. A.. Análise da transitividade em narrativas de habeas corpus sob o olhar da linguística cognitivo-funcional: estratégias para não devolver a liberdade a pessoas em situação de rua. 2017. Tese (Doutorado em Lingüística) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernando Vechi

AZEVEDO, R.G.de A.;FERREIRA, Carolina Costa; ACHUTTI, D. S.; SILVA FILHO, José Carlos Moreira da. POLÍTICA, ARMAS E TWITTER: O DISCURSO ARMAMENTISTA NO TWITTER DOS DEPUTADOS DA BANCADA DA BALA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Acácio Miranda da Silva Filho

VASCONCELLOS, V. G.; ESTELLITA, Heloisa; CALLEGARI, A. L.;FERREIRA, Carolina Costa. Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesa. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - ********.

Aluno: Marcus Vinícius Aguiar Faria

GALVÃO, Danyelle; BAQUEIRO, F. R. L.; BORGES FILHO, A. S.;FERREIRA, Carolina Costa. Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do Direito Penal brasileiro. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - ********.

Aluno: Sirlene Moreira Fideles

SEVERI, Fabiana; PAULA, Helga Martins de; GARCIA, L. S.;FERREIRA, Carolina Costa. A violência contra a mulher no ensino superior no Brasil: a importância de reescrever decisões administrativas e judiciais com perspectiva de gênero. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - ********.

Aluno: Manoel Veridiano Fukurawa Rebello Pinho

JESUS, M. G. M.; VALENCA, M. A.; FREITAS, Felipe da Silva;COSTA, Carolina. A proteção e o combate à tortura na audiência de custódia. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - ********.

Aluno: Victor Minervino Quintiere

CALEGARI, A. L.;FERREIRA, CAROLINA COSTA; SUXBERGER, A.; GIACOMOLLI, N.. A persecução penal nas sociedades pós-industriais: Análise das velocidades do Direito Penal à luz do Dataveillancee seu impacto na interpretação do direito ao silêncio (nemo tenetur se detegere) e da privacidade digital. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - ********.

Aluno: Tiago de Aguiar Rodrigues

GOMES, D. M.;FERREIRA, Carolina Costa; RAMOS, A. A. L.; RESENDE, V.. Análise da transitividade em narrativas de habeas corpus sob o olhar da linguística cognitivo-funcional: estratégias para não devolver a liberdade a pessoas em situação de rua. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Lingüística) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paula Karina Rodriguez Ballesteros

CASTILHO, E. W. V.; AZEVEDO, R.G.de A.; SILVA, J. L. P.;FERREIRA, Carolina Costa. Política Criminal Gerencial: o Conselho Nacional de Justiça e sua "política de justiça" penal. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Rafaella Vieira Fernandes Silva

GOMES, N.; RIBEIRO, L. R.;COSTA, Carolina. Do corpo na prisão à prisão no corpo: tornozeleiras eletrônicas e direitos humanos na literatura científica brasileira. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Gilberto Mendes Calasans Gomes

SILVEIRA, Marilda de Paula; ROSILHO, A.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PODERES ÍMPLICITOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Benedito Torres Neto

BORGES FILHO, A. S.; BONFIM, E. M.; OSORIO, F. M.;FERREIRA, Carolina Costa. ?OS LIMITES DA COMPETÊNCIA DO STF EM MATÉRIA PENAL E PROCESSUAL PENAL DIANTE DA OMISSÃO LEGISLATIVA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Vinícius Santos Silva

FERREIRA, Carolina Costa; AZEVEDO, R.G.de A.; BACHUR, J. P.. CORTINA DE FUMAÇA: Análise dos discursos mitológicos que guarnecem a monitoração eletrônica no Brasil e sua adequação à realidade carcerária após mais de uma década de vigência da Lei n 12.258/2010, a partir da experiência do Distrito Federa. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Carla Watanabe

GARCIA, L. S.; GOMES, C. M.;FERREIRA, Carolina Costa. ENTRE O SUJEITO UNIVERSAL E A INVISIBILIDADE Onde estão os vulneráveis?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Jonathan Douglas dos Santos

SCHRAPPE, A. C. M;FERREIRA, CAROLINA COSTA; CABRAL, R. L. F.. DO ESQUECIMENTO À INDIFERENÇA: A VIOLÊNCIA COMO LIMITAÇÃO AO LIVRE EXERCÍCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS PROSTITUTAS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Laila Maia Galvão

MACHADO, V. R.;FERREIRA, CAROLINA COSTA; FEIJO, G. V.. Educação em Direitos Humanos na Educação Profissional e Tecnológica: a centralidade da categoria trabalho na formação dos sujeitos de direitos do ensino técnico integrado ao ensino médio. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal de Brasília.

Aluno: João Roberto Silva Ataíde

ROBL FILHO, I. N.; ROSA, A. M.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. AS DIMENSÕES DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Alekssandro Souza Libério

FERREIRA, CAROLINA COSTA; MACHADO, Érica Babini Lapa do Amaral; MASIERO, Clara Moura. DIREITOS HUMANOS COMO FRONTEIRA À EXPANSÃO PENAL NO BRASIL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Daniela França Barreto

FERREIRA, CAROLINA COSTA; SHIMIXU, B.; GARCIA, L. S.. A NATURALIZAÇÃO DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA Uma análise do controle da capacidade prisional?. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Bárbara Nunes Ferreira Bueno

BACHUR, J. P.; GARCIA, L. S.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. O MODELO CÍVICO-MILITAR COMO POLÍTICA EDUCACIONAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 QUAIS SÃO OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DE UM MODELO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Lorena Alves Ocampos

FERREIRA, CAROLINA COSTA; MACHADO, M. R.; VALENCA, M. A.. O DIREITO À PRESENÇA (APRESENTAÇÃO) EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Conceição de Maria Silva Negreiros

VASCONCELLOS, V. G.; VALOIS, L. C.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. O CABIMENTO DA PRISÃO DOMICILIAR PARA O PRESO NO REGIME FECHADO E O PRESO PROVISÓRIO NA HIPÓTESE DE FALTA DE VAGA NO SISTEMA PRISIONAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Maria Heloísa Castelo Branco Barros Coelho

SILVEIRA, Marilda de Paula;FERREIRA, CAROLINA COSTA; SILVA, M. A. B.. As omissões regulatórias na área da Saúde e suas implicações em período de calamidade pública. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Lorena Araujo Matos

FERREIRA, CAROLINA COSTA; GARCIA, L. S.; PEIXOTO, M. G. V.. Vozes caladas: uma análise da unidade materno-infantil do Centro de Reeducação Feminina em Ananindeua/PA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

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FERREIRA, CAROLINA COSTA; REZENDE, B. V. R. G.; GARCIA, L. S.. A Criminologia Crítica como fundamento para a Política Criminal de redução da criminalidade: um estudo de caso sobre o Estado de Rondônia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: RAFAEL HUETE DA MOTTA

MARTINS, Humberto Falcão; SOUZA, R. L. S.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. Avaliação de políticas públicas para mulheres em situação de violência doméstica: aparato legal e implementação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - ********.

Aluno: Elmúcio Jacinto Moreira

SILVA, Rafael Silveira e.; PAIVA, Luís Henrique;FERREIRA, CAROLINA COSTA. O direito de propriedade imóvel rural no Brasil: uma garantia constitucional dependente de critérios subjetivos de aferição do cumprimento da função social nos casos de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Raniere Rocha Lins

VASCONCELLOS, V. G.;FERREIRA, CAROLINA COSTA; BUONICORE, B. T.. Consensualidade e o enfrentamento à corrupção: a (in)eficiência dos espaços de consenso na prevenção e repressão de atos corruptivos à luz da Lei n. 12.846/2013. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Ana Carolina Alves Araújo Roman

FERREIRA, CAROLINA COSTA; CASTILHO, E. W. V.; PORTO, Noemia.. Trabalho escravo no Brasil: um exame do cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues

CALLEGARI, A. L.;FERREIRA, CAROLINA COSTA; BACHUR, J. P.. Os programas de compliance como resposta ao avanço do Direito Penal contemporâneo: o papel da Constituição da República. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Raphael Monteiro

FERREIRA, CAROLINA COSTA; SUXBERGER, A.; VASCONCELLOS, V. G.. Colisão de deveres em decisões existenciais no âmbito das forças armadas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Carolina Costa Ferreira

FERREIRA, CAROLINA COSTA; REZENDE, B. V. R. G.; BACHUR, J. P.. Judicialização da política criminal de guerra às drogas e realismo criminológico marginal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Elvio Ibsen Barreto de Souza Coutinho

GALVAO, Jorge Octavio Lavocat;FERREIRA, Carolina Costa; VICTOR, Sergio Antonio Ferreira. Descriminalização do aborto: entre a omissão do legislador e o ativismo judicial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Pablo Florentino Fróes Couto

BACHUR, J. P.; FREITAS FILHO, R.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. A vítima do superego: o caso Janaína sob a análise crítica do discurso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

Aluno: Ligia Maria Soares de Moura

BARBOSA, Andreia Marreiro;FERREIRA, CAROLINA COSTA; RUFINO, A. C.. Considerações para um Diálogo Entre Criminologia Crítica e Feminista nos Casos de Violência Sexual. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos Esperança Garcia) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Glauco Ventura Alves Neri

BARBOSA, Andreia Marreiro;FERREIRA, CAROLINA COSTA; RUFINO, A. C.. Bancada da Bala: Uma visão inteseccional dos projetos de lei que visam recrudescimento penal. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos Esperança Garcia) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Ana Beatriz Silva Ferreira

BARBOSA, Andreia Marreiro;FERREIRA, CAROLINA COSTA; RUFINO, A. C.. Racismo institucional e Criminalização da Pobreza: Como o judiciário piauiense condena negras/os e brancas/os por tráfico. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos Esperança Garcia) - Faculdade Adelmar Rosado.

Aluno: Josiane Simões Lima

GOMES, C. M.; FLAUZINA, A. L. P.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. Quem (se) importa? Análise das violações aos direitos humanos das travestis e transexuais femininas no Brasil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União.

Aluno: Adriana Pereira Franco

Sá e Silva, Fábio Costa Morais de.;FERREIRA, Carolina Costa. Concessão do benefício de auxílio-reclusão no âmbito do RGPS aos filhos concebidos após a reclusão do segurado. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bernardo Leôncio Moura Coelho

Sá e Silva, Fábio Costa Morais de.;FERREIRA, Carolina Costa. O papel do Ministério Público do Trabalho na implementação de políticas públicas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos Dias de Oliveira

PEIXOTO, M. G. V.; GARCIA, L. S.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. O EFEITO DE DIFERENTES TIPOS DE VIOLÊNCIA URBANA SOBRE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ********.

Aluno: ANNA GABRIELLA ARRUDA MARTINS

GINDRI, E. T.; GARCIA, L. S.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. A aplicação dos dispositivos de proteção da Lei Maria da Penha a mulheres trans. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ********.

Aluno: Kelly Brito de Sousa

GARCIA, L. S.; GINDRI, E. T.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. A aplicação do sursis nos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ********.

Aluno: Stella Paiva Trindade

FERREIRA, CAROLINA COSTA; GINDRI, E. T.; GARCIA, L. S.. Reabilitação penal e o Direito Penal de registro: a certidão negativa criminal como empecilho para a recolocação do egresso penal no mercado de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ********.

Aluno: Júlia Nóbrega Silva Mendes

GARCIA, L. S.; GINDRI, E. T.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. O aumento da quantidade de mulheres presas no Distrito Federal com o advento da Lei 11.343/2006 e a relação com a seletividade penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ********.

Aluno: Bruna Scotti Batista

GARCIA, L. S.; GINDRI, E. T.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. A legítima defesa antecipada e a influência do patriarcado no julgamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ********.

Aluno: Victória Mariane de Morais Martins

FERREIRA, CAROLINA COSTA; GINDRI, E. T.; GARCIA, L. S.. A identidade de gênero e o sistema prisional brasileiro: a violação dos direitos fundamentais da pessoa trans nas carceragens brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ********.

Aluno: Danielle Gonçalves de Carvalho

GINDRI, E. T.; GARCIA, L. S.;FERREIRA, CAROLINA COSTA. Adolescentes em conflito com a lei: redução da maioridade penal como não solução para a segurança pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - ********.

Aluno: Maria Luiza Rosa Diniz Rodrigues

PRANDO, C.C. de M.; VIEIRA, S. G.;FERREIRA, Carolina Costa. Os efeitos da restrição de liberdade na carreira criminal de jovens em conflito com a lei. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Camila Lima Xavier

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; NIKITENKO, V.. Ativismo judicial como garantia da dignidade humana do preso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Eduardo Lobato Silva

GOMES, C. M.;FERREIRA, Carolina Costa; NIKITENKO, V.. Análise das teorias criminológicas no debate do RE 635659. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gabriela Oliveira Gonçalves

GOMES, C. M.;FERREIRA, Carolina Costa; NIKITENKO, V.. Direito Penal Simbólico e a Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Hugo Alves Isquerdo

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; NIKITENKO, V.. Crítica à política criminal de guerra às drogas no Brasil: da descriminalização às possibilidades de regulamentação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jéssica Scarassati Marques

GOMES, C. M.;FERREIRA, Carolina Costa; NIKITENKO, V.. Aplicação do princípio da insignificância nos delitos de porte/posse de arma ou munição: uma análise do princípio da lesividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sandra Lopes Cesario

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; NIKITENKO, V.. A (in)eficácia dos programas de ressocialização concernentes ao trabalho e à educação de presos em regime fechado no sistema prisional do Distrito Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Caroline Santana Rocha

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; NIKITENKO, V.. Justiça com as próprias mãos: uma análise sobre o medo e a falta de confiança nas instituições públicas que põem em risco o Estado Democrático de Direitoq. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ivone S Pita Dezaneti

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; NIKITENKO, V.. Fiança, medida cautelar alternativa à prisão: uma análise da aplicação da Lei n 12.403/2011. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Clara D´ávila Almeida

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; NIKITENKO, V.. Gênero, violência e subversão: o ensino jurídico como prática de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rosangela Penha Marques

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; NIKITENKO, V.. Feminicídio: a natureza de sua qualificadora. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sarah Carvalho

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; NIKITENKO, V.. A possibilidade de aplicação da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015) às mulheres transexuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Carolina Tomé Pires

CASTILHO, E. W. V.; Vargas, B.;FERREIRA, Carolina Costa. Presos(as) brasileiros (as) na África do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Amanda Lima de Oliveira

PRANDO, C.C. de M.; GINDRI, E. T.;FERREIRA, Carolina Costa. Violência obstétrica: uma análise de suas dimensões nas normativas brasileiras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vitor Santos Carvalho Castro

TIVERON, R.; GOMES, C. M.;FERREIRA, Carolina Costa. A ineficácia da política criminal aplicada aos psicopatas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Beatriz Lima da Silva Andrade

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; TIVERON, R.. Criminologia Cultural e ópera: uma análise da obra "Carmen", de Georges Bizet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Beatriz Vieira Galante

FERREIRA, Carolina Costa; TIVERON, R.; GOMES, C. M.. A Justiça Restaurativa como uma proposta de integração ao Sistema de Justiça Criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernando Henrique Freire Marques

TIVERON, R.; GOMES, C. M.;FERREIRA, Carolina Costa. A atuação do Batalhão de Policiamento de Choque do Distrito Federal nas manifestações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Guilherme Azevedo Moura

FERREIRA, Carolina Costa; TIVERON, R.; GOMES, C. M.. Internação compulsória de pessoas em situação de dependência química: olhares sobre o direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Eduarda Praxedes Silva

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; TIVERON, R.. O feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio no sistema penal brasileiro: o direito penal pode ser instrumento no combate à violência de gênero?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thaynara Gontijo Pinheiro

GOMES, C. M.;FERREIRA, Carolina Costa; TIVERON, R.. A medida de segurança de internação à luz da reforma psiquiátrica da Lei 10.216/2001. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alice Cruz Teixeira

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; TIVERON, R.. Psicopatas homicidas e a punibilidade no sistema penal brasileiro: existe sanção penal adequada?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marselhe Cristina de Mattos

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; TIVERON, R.. Presídio Central de Porto Alegre: a atuação das organizações de defesa de direitos humanos, junto ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, para coibir as violações a direitos humanos no cárcere. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raissa Rezende de Oliveira

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; TIVERON, R.. When the meninas came to town: um estudo de caso sobre tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Andressa Julyany Pasqualini Prado

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; MIRANDA, A. L. V.. Direito ao aborto legal e seguro como direito humano das mulheres. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruno Zschaber Mavignier de Castro

FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; GOMES, C. M.. O papel da prova material na persecução penal: um estudo de caso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Paula Rodrigues Mendes

GOMES, C. M.;FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.. A audiência de custódia como instrumento de contenção das prisões cautelares e ilegais, arbitrárias ou desnecessárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Adrieli Felix Claudino da Silva

MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.. Labeling approach e sistema penal: algumas perspectivas dos acadêmicos de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Monique Miranda Sobral

MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.. O adolescente infrator e a criminalidade juvenil: a experiência das Unidades de Internação do DF. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Nathalia Rodrigies da Cunha Penido Ayres

MIRANDA, A. L. V.; GOMES, C. M.;FERREIRA, Carolina Costa. A preservação do local do crime e a atuação dos órgãos de segurança pública no Distrito Federal: um estudo em campo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thalles da Paz Moreira

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; MIRANDA, A. L. V.. Teleologia no Direito Penal: a repercussão no entendimento sobre a prescindibilidade de apreensão física e perícia da arma utilizada no roubo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Juliana Assis Rocha

GOMES, C. M.;FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.. O poder midiático nos crimes de grande repercussão - Matérias jornalísticas sem limite e a indenização. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lívia Teixeira Xavier e Silva

FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; GOMES, C. M.. O antidireito penal: simbolismo na aprovação da Lei n 11.923 de 2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luís Otávio Gouveia

FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; GOMES, C. M.. As instituições de persecução penal em sede pré-judicial: uma análise histórica e sistêmica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thais Pereira de Sousa

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; MIRANDA, A. L. V.. Ausência de vontade válida como fundamento de extensão das hipóteses de aborto legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gabriel Campos de Assis

GOMES, C. M.;FERREIRA, Carolina Costa; VASCONCELOS, F. P. S.. A Lei 12403/11 e as dificuldades de contenção do poder punitivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mayara Andrade Barbosa

FERREIRA, Carolina Costa; SOUZA, L. M.; SEIGNEUR, G.. O princípio da insignificância: um estudo da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal como medida de direito penal mínimo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Victor Abreu Cavalcanti Cardoso

FERREIRA, Carolina Costa; FERREIRA, E. S.; CORREA, J. R.. A situação do cigano no ordenamento jurídico: inimigo ou cidadão?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marília Ibitinga Ferreira

FERREIRA, Carolina Costa; MUSSE, L. B.; CHEVITARESE, A.. Internação compulsória de usuários de crack na perspectiva do sistema legal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Larissa Minuzzo Portella

FERREIRA, Carolina Costa; MUSSE, L. B.; CHEVITARESE, A.. A aplicação do princípio da insignificância ao crime de furto sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Débora Regina dos Santos Alves

FERREIRA, E. S.;FERREIRA, Carolina Costa; SOUZA, L. M.. A inconstitucionalidade da Súmula Vinculante n. 9. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fabio Cyrillo Rodrigues

FERREIRA, Carolina Costa; FERREIRA, E. S.; SOUZA, L. M.. A participação da mídia no processo criminal: estudos de caso do programa "DF Alerta". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leandro Lins de Sales Silva Soares

FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.; MOURA, H. F.. O crime de lavagem de dinheiro no Brasil: histórico, conceitos e perspectivas após as alterações da Lei 12.683/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thamara Ferreira Silva Avelar

MUSSE, L. B.;FERREIRA, Carolina Costa; SOUZA, S. S.. Para além do eixo Sul-Sudeste: o que o TJMA tem a dizer sobre internação compulsória de pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack e outras drogas ilícitas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: João Pedro Oliveira Silva

FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; BASTOS, M. V. R.. Limites e possibilidades das políticas públicas de "combate" às drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maia Alexia Martinovich

FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; GOMES, C. M.. Políticas públicas voltadas ao sistema penitenciário: realidade e alternativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daniel Maranhão Gomes

FERREIRA, Carolina Costa; SEIGNEUR, G.; LEITE, G.. A previsão do juiz de garantias pelo anteprojeto de novo Código de Processo Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raquel Alves Pereira

FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; MUSSE, L. B.. Medidas de segurança: o paradoxo entre o texto legal e as práticas reais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bernardo Costa Meireles

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; MIRANDA, A. L. V.. Prisão para averiguação em grandes eventos: um estudo de caso do inquérito policial instaurado em Brasília - DF durante a Copa das Confederações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tipificação do crime de feminicídio no CP brasileiro

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; MIRANDA, A. L. V.. Andressa Kellen Lauriano Lucio Affonso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lorrayne Oliveira da Costa

FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; GOMES, C. M.. Direito Penal do Inimigo e sua aplicação no RDD. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Valéria Joana Pires

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, C. M.; MIRANDA, A. L. V.. A necessidade de tipificação específica para o tráfico de mulheres no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Juan Peres Pinheiro da Silva

FERREIRA, Carolina Costa; FERREIRA, E. S.; CARVALHO, J. T.. O trabalho como fator de ressocialização do detento e ex-detento no DF: o caso da Cooperativa Sonho de LIberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernando Trevizolo de Souza

FERREIRA, Carolina Costa; CARVALHO, J. T.; TEIXEIRA, G. H.. A unificação das polícias no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jamille Cristinne Guimarães Vidal

FERREIRA, Carolina Costa; FERREIRA, E. S.; TEIXEIRA, G. H.. Fatores criminógenos: um estudo da favela Santa Luzia em Brasília à luz da Escola Ecológica de Chicago. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Patrícia Caroline Stimamiglio

FERREIRA, E. S.;FERREIRA, Carolina Costa; CARVALHO, J. T.. Lago Sul x Noruega e Cidade Estrutural x Haiti - Noruti: uma abordagem criminológica sob o viés da Escola Ecológica de Chicago. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rariane Glenda Santos Masseno Ferreira

FERREIRA, Carolina Costa; GONTIJO, A.; SUXBERGER, A.. Medida de segurança: aplicação e análise do aparente conflito entre a Lei de Execução Penal e a Lei 10.216/01. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Camila Gonçalves de Carvalho

FERREIRA, Carolina Costa; TAQUARY, E.; SILVA, L. M.. O concurso de crimes e a reforma dos crimes sexuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ramon Sanches Coutinho

FERREIRA, Carolina Costa; LEAO, R. Z.; GONTIJO, A.. O controle da criminalidade como produto, negócio ou mercado na sociedade brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sinara Gumieri Vieira

DINIZ, D.; CASTILHO, E. W. V.;FERREIRA, Carolina Costa. Discursos judiciais sobre homicídios de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Stephanie Leitão Lundgren

CASTILHO, E. W. V.; Vargas, B.;FERREIRA, Carolina Costa. Reforma Legislativa dos Crimes Patrimoniais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Américo Costa Ferreira Júnior

VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. Trabalho prisional e o sistema penitenciário do DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Frederico Ribeiro de Rezende

VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. As novas medidas cautelares à luz do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Gutemberg Mangueira Abilio Júnior

VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. O porte de arma de fogo desmuniciada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Fabio Gomes Bessa Luz

VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.. Investigação criminal direta: atribuição privativa da polícia judiciária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Deise Lisboa Rodrigues

MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. Aplicação da medida de segurança no delito de estupro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Edinéia Bassolli Freire Bezerra

VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. Teoria do Garantismo Penal de Luigi Ferrajoli e o direito de resistência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Felipe Soares Barros

MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. Lei n 12.694/2012: reflexões sobre sua (in)constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Saulo Arthur Barbosa dos Reis

VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. Os crimes de trânsito na jurisprudência do TJDFT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Renata Tavares

VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. Princípio da proporcionalidade nos atos lascivos: crime e contravenção penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Hudson Benedetti de Miranda

VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. A (in)constitucionalidade do art. 112 da Lei de Execução Penal frente à Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Fabiele Karlinski

MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. O perfil socioeconômico dos jurados do Tribunal do Júri de Brasília em face do direito dos acusados de serem julgados por seus pares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Leandro França de Souza

VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. Crimes cibernéticos: estudos dos delitos informáticos e análise da lei n 12.737/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Jéssica Silvestre Martins da Veiga

MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.. Sandra Gomide e feminicídio: um estudo de caso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Hugo Leonardo Rodrigues Viana

MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. Atuação policial militar: a responsabilidade pela omissão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Ivanilda Alves dos Santos

MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.. Superlotação carcerária: penas alternativas, solução?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Victor Gabriel Rodrigues Viana de Oliveira

MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.. A aplicação zetética da legislação castrense ao policial militar em atividade de natureza civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Ana Cecília Sousa Santana

ZACKSESKI, C.; SILVA, L. M.;FERREIRA, Carolina Costa. A seletividade do sistema penal brasiliense nos crimes de roubo e furto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ALISSON CANTANHÊDE DE ARAÚJO

FERREIRA, Carolina Costa; ZACKSESKI, C.; SILVA, L. M.. A eficácia da execução penal provisória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernanda Maria Gadelha Pimentel de Bastos

FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, L. M.; ZACKSESKI, C.. A inaplicabilidade do sistema penal brasileiro aos portadores de psicopatia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gustavo Alves Ninomia

FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, L. M.; LOBAO, A. R.. O fenômeno paranormal como instrumento auxiliar de investigações policiais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Larissa Conceição Guimarães Cunha

FERREIRA, Carolina Costa; LOBAO, A. R.; SILVA, L. M.. A aplicação do princípio da insignificância nos delitos patrimoniais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marina Guimarães Pereira Lima

FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, L. M.; CORREA, J. R.. A história dos direitos da criança e do adolescente e a remissão: do Código de Menores ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Façanha Vieira

FERREIRA, Carolina Costa; LEAO, R. Z.; GUIMARAES, D.. Execução antecipada da pena após condenação em segundo grau. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: João Paulo Leão Silvestre

FERREIRA, Carolina Costa; LEAO, R. Z.; CORREA, J. R.. Discriminação racial e as ações afirmativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Márcio José Lacerda Alencar

FERREIRA, Carolina Costa; CORREA, J. R.; SILVA, L. M.. Uma abordagem da Lei n 9.613/1998 e a discussão sobre crimes antecedentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Natasha Bougleux Jambo

FERREIRA, Carolina Costa; FERREIRA, E. S.; GONTIJO, A.. Tráfico internacional de drogas: possibilidade de aplicação de penas alternativas a réus primários não residentes no Brasil - os casos de Natal/RN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: GUILHERME ANCHISES DUARTE CERQUEIRA

FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, L. M.; ZACKSESKI, C.. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais: aspectos de sua aplicação no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luciane Adam

FERREIRA, Carolina Costa; FERREIRA, E. S.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes de descaminho à luz da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucinei Pereira Vilela

FERREIRA, Carolina Costa; CORREA, J. R.; SILVA, L. M.. Metodologia APAC na execução penal: abordagem à Unidade de Itaúna-MG. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Antonio Santana dos Santos

SILVA, L. M.;FERREIRA, Carolina Costa; LEAO, R. Z.. A condenação do Brasil e a declaração de inconvencionalidade da Lei de Anistia: a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos no ordenamento jurídico pátrio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raquel de Oliveira Pauferro

SILVA, L. M.;FERREIRA, Carolina Costa; LOBAO, A. R.. Garantismo penal sob a ótica da teoria de Ferrajoli e a possibilidade de retroatividade da lei processual penal mais favorável ao réu. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luciana Dantas Avelar

FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, L. M.; GOMES, D. V.. A Lei de Execução Penal e a "ressocialização" do condenado: um estudo de caso em Luziânia - GO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Nathália Alves Cesilio

CIARLINI, A.;FERREIRA, Carolina Costa; GALLINA, R.. A justiça restaurativa na resolução de conflito envolvendo crimes de ódio contra homossexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Aline Araújo Correia

FERREIRA, Carolina Costa; ABREU, C. S. L.; SILVA, L. M.. O excesso culposo na legítima defesa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Josemir Mangueira Assis Filho

ABREU, C. S. L.;FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, L. M.. A não recepção da agravante da reincidência pela Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marina Pereira Ribeiro

SILVA, L. M.;FERREIRA, Carolina Costa; ABREU, C. S. L.. A justa causa penal como condição da ação penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcela Mais Lúcio de Andrade

FERREIRA, E. S.;FERREIRA, Carolina Costa; GONTIJO, A.. A aplicabilidade da fiança ante a nova sistemática cautelar implantada pela Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gustavo Tiarling Lira

ZACKSESKI, C.;FERREIRA, Carolina Costa; SILVA, L. M.. A vitimologia e a inclusão de práticas restaurativas na justiça brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thaís Fernandes Antunes

ZACKSESKI, C.;FERREIRA, Carolina Costa; ABREU, C. S. L.. As drogas ilícitas e o impacto no sistema penal: uma análise da política criminal de drogas no Brasil à luz da Criminologia Crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jânio da Silva Coelho Júnior

SILVA, L. M.; GOMES, D. V.;FERREIRA, Carolina Costa. Possibilidade de aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jorge Luis Ferreira de Holanda

FERREIRA, Carolina Costa; ABREU, C. S. L.; SILVA, L. M.. O princípio da insignificância em caso de réu reincidente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Silvania Aparecida França Figueiredo

CASTILHO, E. W. V.;FERREIRA, Carolina Costa; LEMOS, E.. Fera de Macabu e o caso dos Irmãos Naves: condenação baseada em indícios - análise dos casos sob ótica da Criminologia Crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Wanderlei de Almeida

PAIXAO, C.;FERREIRA, Carolina Costa; GUERRA, M. P.. A segurança pública na Constituinte de 1987/1988: discursos, motivações e permanências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: PAULO VITOR OTAVIANI NILO

PORTO, Noemia.; NETTO, M. C.;FERREIRA, Carolina Costa. A constitucionalização da atividade de inteligência sob o Estado Democrático de Direito: análise acerca da viabilidade e alguns possíveis efeitos jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Amanda Almeida Waquim

FERREIRA, Carolina Costa; Vargas, B.; CASTILHO, E. W. V.. O sistema penal brasileiro e as possibilidades da Justiça Restaurativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Santos Guimarães

FERREIRA, Carolina Costa; Vargas, B.; CASTILHO, E. W. V.. A pena da perda de bens e a macrocriminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Talitha Selvati Nobre Mendonça

FERREIRA, Carolina Costa; PAIXAO, C.; PORTO, Noemia.. (Des) Igualdade de gênero e os discursos jurídicos na perspectiva concreta da violência doméstica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: VILSON ROMERO

FERREIRA, Carolina Costa; COIMBRA, V. C.; GOMES, F. M. A.. A prova pericial como fator da convicção do juiz no Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: PAULA NAYARA SANTOS DE OLIVEIRA

FERREIRA, Carolina Costa; GOMES, F. M. A.; COIMBRA, V. C.. O monitoramento eletrônico e a dignidade da pessoa humana: sob a perspectiva da Lei n 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Leonardo Antunes Lobo

VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.. Porte ilegal de arma de fogo desmuniciada e sem munição acessível: fato típico ou atípico?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Evandro da Costa Silva

VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. O crime de deserção militar em tempo de paz frente aos princípios do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Andreia Costa Lima

MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. As excludentes de ilicitude aplicadas aos crimes praticados por agente policial infiltrado em organização criminosa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Leonardo Borges Ferreira

FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. O terrorismo no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: João Paulo Rocha Cordeiro

VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. A (in)constitucionalidade da medida de destruição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Bruna de Morais Costa

FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.. Crimes virtuais e o garantismo penal: a nova tipificação dos crimes virtuais proposta pelo Projeto de Lei n 84/99 segue o garantismo penal?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Suelen de Azevedo

VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. Medida de segurança: os direitos humanos no tratamento conferido aos internos em hospital de custódia ou ala de tratamento psiquiátrico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Guilherme Oliveira Alves

VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. A investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Ana Priscilla Silva Carvalho

MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. A saída temporária como forma de ressocialização do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Érica Costa Ribeiro

MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. A efetividade do princípio da celeridade no procedimento ordinário: algumas práticas judiciárias no TJDFT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Renato Micael Rodrigues Barbosa

VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. A aplicação da suspensão condicional do processo nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2011 - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Fernanda Alves Silva

VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. O interrogatório do preso por videoconferência ante o princípio da ampla defesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Diva Belo Lara

MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. O dilema da verdade: reflexões sobre o interrogatório do acusado a partir do diálogo com a obra "O Processo", de Franz Kafka. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Marcello Toledo Rodrigues

MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. Uso de algemas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Anderson Henrique Ribeiro

MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.. Modelos alternativos de gestão penitenciária no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Letícia Antezana Rocha

FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos: da aplicação para os crimes de tráfico transnacional de entorpecentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Leandro Neves dos Santos

MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.. A indispensabilidade do inquérito policial em busca da verdade real: reflexões a partir do pensamento de Kant de Lima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Eliezer Gomes de Oliveira

FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. A teoria tridimensional do direito aplicada à atuação do legislador: uma reflexão ontológica sobre a norma penal em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Emília Cristina Ramos Morais

FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. A aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Thiago Pellegrini Mandaro

FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a imputação penal autônoma dos entes coletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Aline de Sousa Alves

VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.;FERREIRA, Carolina Costa. A reinserção social do adolescente em conflito com a lei: a liberdade assistida como medida socioeducativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Rômulo Melo de Freitas

FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. Lei do Abate ou Pena de Morte?. 2011 - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Elton Gomes dos Santos

FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. Estupro de vulnerável e o Direito Penal Globalizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Eduardo Filipe da Silva Castro

FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. Propostas de políticas criminais aplicadas ao uso de drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: ANA PATRÍCIA ARAÚJO DA SILVA

FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.. Embriaguez e homicídio no trânsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Bruno Costa de Oliveira

FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. A Lei Maria da Penha aplicada ao gênero masculino: possibilidades e limites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Ronei Rodrigues Bruno

FERREIRA, Carolina Costa; MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.. Tipo penal do crime de estupro: análise da classificação do crime de estupro após a edição da Lei 12.015/2009 e as implicações no reconhecimento do concurso de crimes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Alexandre Tadeu Jorge de Mattos

FERREIRA, Carolina Costa; VELOSO FILHO, J. C.; MIRANDA, A. L. V.. Oo monitoramento eletrônico na Lei n 12.403/2011 como forma de enfrentamento das prsões preventivas de cláusula aberta. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Thais Torres dos Santos

MIRANDA, A. L. V.; VELOSO FILHO, J. C.;FERREIRA, Carolina Costa. Reflexões sobre a neutralidade e a imparcialidade do juiz a partir de um estudo de caso. 2011 - Centro Universitário do Distrito Federal.

Aluno: Uriel dos Santos Gonçalves

FERREIRA, Carolina Costa; CASTILHO, E. W. V.; SANTOS FILHO, A.. As implicações jurídicas na quebra do sigilo do conteúdo das interceptações telefônicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Hugo Souto Kalil

Vargas, B.; Barbosa, B.;FERREIRA, Carolina Costa. Da ilegitimidade da criminalização dos delitos contra a ordem tributária em face da intervenção mínima do Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Allyson Ribeiro de Castro

Pascual, A. L.; ZAGALLO, R. L. B. de S.;FERREIRA, Carolina Costa. Da intervenção penal na conduta do porte de drogas para o consumo pessoal: aspectos trazidos pela Lei 11.343/06 e seus reflexos na política criminal brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Amanda Gonçalves Wanderley

PEIXOTO, M. G.;FERREIRA, Carolina Costa; LOPES, O. A.. Descaminho: a extinção da punibilidade com o pagamento do tributo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FERREIRA, CAROLINA COSTA; CIRNE, M. B.; MUSSE, L. B.; LIMA, F. C. V.; SIMON, H. S.. Comitê Institucional de Avaliação de Projetos de Iniciação Científica do UniCEUB. 2020. Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, CAROLINA COSTA; BOITEUX, L.; CRUZ, A. A.. I Jornada de Direito Penal e Processo Penal. 2020. Conselho de Justiça Federal.

FERREIRA, CAROLINA COSTA; VIEIRA, H.; SIMON, H. S.. XVII Encontro Internacional de Pesquisa do UniCEUB. 2019. Centro Universitário de Brasília.

FERREIRA, CAROLINA COSTA; LIMA, F. C. V.; VIEIRA, H.; SIMON, H. S.. Comitê Institucional de Avaliação de Projetos de Iniciação Científica do UniCEUB. 2019. Centro Universitário de Brasília.

Vargas, B.;FERREIRA, Carolina Costa; SAMPAIO, G.. Projeto "Pensando o Direito". 2011. Ministério da Justiça.

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Comissão julgadora das bancas

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

CASTILHO,; COSTA, Arthur T. M.;AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; SUXBERGER, A.; RAMOS, B. V.. O Estudo de Impacto Legislativo como Estratégia de Enfrentamento a Discursos Punitivos na Execução Penal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Ela Wiecko Volkmer de Castilho

CASTILHO, E. W. V.; PINTO, C. O. P. A.; ROESLER, C. R.; CHIES, L. A. B.. Discursos do Sistema Penal: As diferenças entre ladrões e funcionários públicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Arthur Trindade Maranhão Costa

CASTILHO, Ela Wiecko; AZEVEDO, R. G.; SUXBERGER, A.; VARGAS, B.;COSTA, Arthur Trindade Maranhão. O Estudo do Impacto Legislativo como Estratégia de Enfrentamento a Discursos Punitivos na Execução Penal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Fernando Andrade Fernandes

FERNANDES, F. A.; BORGES, Paulo César Corrêa; FREITAS, José Carlos Garcia de. Perspectivas Criminológicas dos Crimes contra a Ordem Econômica: um estudo sistemático da Ciência Penal Global. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Luiz Antonio Bogo Chies

CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer;CHIES, L. A. B.; PINTO, Cristiano Otávio Paixão Araújo. Discursos do Sistema Penal - a seletividade no julgamento dos crimes de furto, roubo e peculato nos Tribunais Regionais Federais do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Carolina Costa Ferreira

FERREIRA, CAROLINA COSTA; REZENDE, B. V. R. G.; BACHUR, J. P.. Judicialização da política criminal de guerra às drogas e realismo criminológico marginal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - ********.

José Carlos Garcia de Freitas

FREITAS, José Carlos Garcia de. Perspectivas criminológicas dos crimes contra a ordem econômica: um estudo sistemático da ciência penal global. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; CHIES, L. A. B.. Discursos do sistema penal: as diferenças entre ladrões e funcionários públicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Antonio Henrique Graciano Suxberger

CASTILHO, E. W. V. de.; AZEVEDO, R. G.; COSTA, A. T. M.;SUXBERGER, A. H. G.; REZENDE, B. V. R. G.; PINTO, C. O. P. A.. O estudo de impacto legislativo como estratégia de enfrentamento a discursos punitivos na execução penal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende

CASTILHO, E. W. V.; AZEVEDO, R. G.; SUXBERGER, A. H. G.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PAIXÃO, Cristiano Otávio; COSTA, A. T. M.. O estudo do impacto legislativo como estratégia de enfrentamento a discursos punitivos na execução penal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Elisabete Maniglia

MANIGLIA, Elisabete; FERNANDES, Fernando Andrade; FREITAS, José Carlos Garcia de. Perspectivas Criminológicas dos Crimes contra a Ordem Econômica: um Estudo Sistemático da Ciência Penal Global. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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Orientou

Vinícius Santos Silva

Cortina de fumaça: análise dos discursos criminológicos que guarnecem a monitoração eletrônica no Distrito Federal (2010-2020); Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********; (Orientador);

MARIA BRITO ALVES

PELO DIREITO DE SER: A CONSTITUIÇÃO DA MULHER CRIMINOSA PARA A CRIMINOLOGIA CRÍTICA BRASILEIRA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********; (Orientador);

Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho

Audiências de custódia como cenário de disputa de direitos fundamentais; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - ********; (Orientador);

Anamaria Prates Barroso

Por um Processo Penal não racista; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - ********; (Orientador);

Sirlene Moreira Fideles

"Ela está sem pulso": violências de gênero na universidade e o papel do Direito como (des)legitimador de uma comunidade segura; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - ********; (Orientador);

Marcus Vinícius Aguiar Faria

LEGALIDADE PENAL IN THE BOOKS E IN ACTION: NOVA TEORIA DAS FONTES DO DIREITO PENAL, PRECEDENTES JUDICIAIS E CORTES SUPERIORES; Início: 2019; Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - ********; (Orientador);

Daniela França Barreto

?EXECUÇÃO DE PENAS ILÍCITAS E O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020; 2021; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********,; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Ana Carolina Alves Araújo Roman

Trabalho escravo no Brasil: um exame do cumprimento das obrigações internacionais assumidas pelo Brasil; 2020; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********,; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Raphael Borges Lins Maciel Monteiro

Colisão de deveres em decisões existenciais no âmbito das Forças Armadas: proposta de interpretação à luz do injusto penal; 2020; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********,; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Fernando Pessôa da Silveira Mello

O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E O SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR: UM ESTUDO SOBRE A ESTABILIDADE, A SEGURANÇA JURÍDICA E A PREVISIBILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS MILITARES; 2020; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********,; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Alekssandro Souza Libério

?DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA CRIMINAL: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA UMA INTERVENÇÃO PENAL LEGÍTIMA; 2020; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********,; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Políticas públicas no sistema penitenciário: um estudo do caso de Rondônia; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********,; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Lorena Araujo Matos

Vozes caladas: uma análise criminológica da Unidade Materno-Infantil do Centro de Reeducação Feminina em Ananindeua/PA; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********,; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Olavo Irineu de Araújo Neto

Análise retórica do discurso constitucional nos votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal nas Súmulas Vinculantes 4, 31, 35 e 56; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********,; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Lorena Alves Ocampos

O DIREITO À PRESENÇA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DO CENÁRIO DO DISTRITO FEDERAL EM 2019-2020; 2019; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********,; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Marcus Vinícius Aguiar Faria

Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (STF, RE 635; 659); 2018; Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - ********,; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Carlos Eduardo Pinto Rosa Camboim

Reflexão crítica do instituto das audiências de custódia à luz da jurisprudência do STF; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - ********; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Bruna Martins dos Reis

As audiências de custódia no PL Anticrime: análises político-criminais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - ********; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Raquel Alves Pereira Torres

Violência obstétrica: aspectos penais, cíveis e violações a direitos humanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - ********; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Carolyne Lobão Veras

A Justiça Restaurativa como possível meio de concretização do minimalismo penal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Izis Morais Lopes dos Reis

O conceito de segurança pública na produção da Revista de Estudos Feministas (2006-2016); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Leandro Couto Gandra

A busca pessoal e o abuso de autoridade nas abordagens policiais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Rogério do Espírito Santo das Neves

A prisão preventiva prevista no art; 20 da Lei n 11; 340/2006: suposta colisão dos direitos fundamentais do acusado com a efetividade da Lei Maria da Penha; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Anna Paula Perazzoni Gabriel

Análise dos crimes de furto, roubo e peculato sob a perspectiva da Criminologia Crítica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Micaella Neiva Rego Siqueira

Processo Penal e Lei Maria da Penha: uma análise de acórdãos do TJDFT e a (im)possibilidade de reconhecimento da violência psicológica no Distrito Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Viviane Lopes Soares

Mulheres, violência e acesso à justiça: a suspensão condicional do processo e a Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Carlo Henrique Trajano Gontijo Moraes

Topografias político-criminais do Código Penal brasileiro: primeiras análises; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Tauane Paes Landim Alves

A pornografia de vingança como violência de gênero e a ineficácia da pena mínima abstrata; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Barbara Amanda Agustinho Silva

Possibilidade de aplicação da Justiça Restaurativa às medidas socioeducativas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Alessandra Barbosa de Sousa Carvalho

A atuação do Estado no combate à violência contra a mulher e as peculiaridades da Lei do Feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Williane Simone Aníbal de Oliveira

A perpetuação da desigualdade de gênero ante ao encarceramento feminino: a solidão da mulher encarcerada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Thalyta Crisse Gonçalves de Carvalho

Feminicídios em Ceilândia: impressões sobre a análise do Judiciário; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Victória Mariane de Morais Martins

A identidade de gênero e o sistema prisional brasileiro: a violação dos direitos fundamentais do transexual nas carceragens brasileiras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - ********; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Matheus Carneiro Braz Aguiar

Os impactos da audiência de custódia no sistema carcerário do Distrito Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Camila Fernandes Souza Neves

Análise do crime de estupro à luz da Vitimologia: uma reflexão sobre os limites do ensino jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Isadora Peixoto Gomes Vieira

A capacitação dos agentes da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Distrito Federal a partir de uma perspectiva de gênero: um estudo sobre a aplicação das Diretrizes Nacionais para a Investigação do Feminicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

João Victor Costa da Silva

; A (in) efetividade do monitoramento eletrônico na ressocialização do condenado no Distrito Federal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Layza Araújo de Brito

As dificuldades do exercício da maternidade no ambiente prisional no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Alessandra Helena do Espírito Santo

O caso Rafael Braga: seletividade incontida; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Patriny Jéssica do Nascimento Lima

Dando voz às presas estrangeiras no Brasil: o sistema penal e o cárcere como formas de violação ao direito das estrangeiras; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Barbara Cristina Rodrigues Rocha Lindoso Costa

A legitimidade dos tipos penais previstos na Lei 11; 105/2005 frente à teoria do bem jurídico; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Taynara Gomes Lopes

Pornografia de vingança: um estudo sobre a contribuição do Direito Penal para o combate a essa prática; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Samira Inês Souza dos Santos

A (in)aplicabilidade da guarda compartilhada em casos de violência doméstica e familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Milena Gomes de Castro

A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena e o impacto da decisão do STF no HC 126; 292/SP para o sistema prisional brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

PATRICE FERREIRA VASCONCELOS

Das inconsistências no fundamento da garantia da ordem pública na decretação das prisões preventivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Maria Clara de Carvalho H

Costa; As propostas legislativas da sociedade civil contra o encarceramento em massa: uma análise político-criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Jorge Luiz Miranda de Araújo

A responsabilidade civil do Estado em decorrência de bala perdida; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Matheus Pires Villas Boas de Carvalho

A Lei de Improbidade Administrativa sob o enfoque de uma política criminal minimalista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Thayanne Yaskara Schappo

Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa: uma relação paradoxal?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Letícia Lima da Silva

Violência contra a mulher: a (in)eficácia das medidas protetivas de urgência na versão dos atores do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Águas Claras; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Gustavo Torres Falleiros

Aproximações marginais: o discurso criminológico crítico no Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Gustavo Torres Falleiros

Aproximações marginais: o discurso criminológico crítico na jurisprudência do STF; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Bruna Martins dos Reis

2006: um ano que merece atenção na execução penal brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Amanda de Paula Fukuyoshi

A necessidade da descriminalização do aborto sob a ótica do estado laico; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Carina Goulart Rodrigues

OS EFEITOS NORMATIVOS E JURISPRUDENCIAIS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS REGRAS DE BANGKOK NO QUE TANGE À MATERNIDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Hugo Rodrigues Ferreira

LEGÍSTICA E PROCESSO LEGISLATIVO: ANÁLISE DO IMPACTO LEGISLATIVO DAS "DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Izabella de Oliveira de Almeida

A CONDIÇÃO DA MULHER NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO FRENTE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E OS DIREITOS ASSEGURADOS PELA LEI DE EXECUÇÃO PENAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

Os limites da competência do juiz das audiências de custódia; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Raul Victor Santos Leite

A tipificação do terrorismo: a (des)necessidade e (im)possibilidade da tutela do risco ante o Estado Democrático de Direito à luz da Lei n 13; 260/2016; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Sâmara Rodrigues Sena

A proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Distrito Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Rebecca Sampaio Bellaguarda

A política de guerra às drogas e seus efeitos nas instituições policiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Júlia Roberta Freitas Pereira

O debate sobre a execução provisória da pena no Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Paulo Victor Ribeiro Lopes

As ações controladas no Direito Processual Penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Isabel Rocha Martins

A criminalização feminina: qual o papel da mulher no mundo do crime?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Camila Lima Xavier

Ativismo judicial como garantia da dignidade humana do preso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Hugo Alves Isquerdo

Crítica à política criminal de guerra às drogas no Brasil: da descriminalização às possibilidades de regulamentação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Sandra Lopes Cesario

A (in)eficácia dos programas de ressocialização concernentes ao trabalho e à educação de presos em regime fechado no sistema prisional do Distrito Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Caroline Santana Rocha

Justiça com as próprias mãos: uma análise sobre o medo e a falta de confiança nas instituições públicas que põem em risco o Estado Democrático de Direitoq; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Ivone S Pita Dezaneti

Fiança, medida cautelar alternativa à prisão: uma análise da aplicação da Lei n 12; 403/2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Ariane Ramos de Sousa

Pornografia da vingança como forma de violência de gênero: uma pesquisa empírica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Tayanne Patrícia Galeno

Pés descalços: etnografias das audiências de custódia no DF; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Géssica Queiroz

Mulheres encarceradas e o exercício da maternidade na prisão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Beatriz Lima da Silva Andrade

Criminologia Cultural e Ópera: uma análise da obra "Carmen", de Georges Bizet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Guilherme Azevedo Moura

Internação compulsória de pessoas em situação de dependência química: olhares sobre o direito à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Maria Eduarda Praxedes Silva

O feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio no sistema penal brasileiro: o direito penal pode ser instrumento no combate à violência de gênro?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Marselhe Cristina de Mattos

Presídio Central de Porto Alegre: a atuação das organizações de defesa de direitos humanos, junto ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, para coibir as violações a direitos humanos no cárcere; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Raissa Rezende de Oliveira

When the meninas came to town: um estudo de caso sobre tráfico internacional de mulheres para exploração sexual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Andressa Julyany Pasqualini Prado

Direito ao aborto legal e seguro como direito humano das mulheres; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Bruno Zschaber Mavignier de Castro

O papel da prova material na persecução penal: um estudo de caso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Adriana Santos Rocha

Políticas públicas aplicadas às mulheres encarceradas para a garantia de seus direitos fundamentais: a realidade do Distrito Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Thalles da Paz Moreira

Teleologia no Direito Penal: a repercussão no entendimento sobre a prescindibilidade de apreensão física e perícia da arma utilizada no roubo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Lívia Teixeira Xavier e Silva

O antidireito penal: simbolismo na aprovação da Lei n 11; 923 de 2009; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Luís Otávio Gouveia

As instituições de persecução penal em sede pré-judicial: uma análise histórica e sistêmica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Thais Pereira de Sousa

Ausência de vontade válida como fundamento de extensão das hipóteses de aborto legal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Fabio Cyrillo Rodrigues

A participação da mídia no processo criminal: estudos de caso do programa "DF Alerta"; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Leandro Lins de Sales Silva Soares

O crime de lavagem de dinheiro no Brasil: histórico, conceitos e perspectivas após as alterações da Lei 12; 683/12; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Luciana Rodrigues Barbosa

A posição do STJ quanto ao dolo eventual e à culpa consciente nos homicídios causados por motorista embriagado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Maia Alexia Martinovich

Políticas públicas voltadas ao sistema penitenciário: realidade e alternativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

João Pedro Oliveira Silva

Limites e possibilidades das políticas públicas de "combate" às drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Daniel Maranhão Gomes

A previsão do juiz de garantias pelo anteprojeto de novo Código de Processo Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Raquel Alves Pereira

Medidas de segurança: o paradoxo entre o texto legal e as práticas reais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Bernardo Costa Meireles

Prisão para averiguação em grandes eventos: um estudo de caso do inquérito policial instaurado em Brasília - DF durante a Copa das Confederações; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Andressa Kellen Lauriano Lucio Affonso

Tipificação do feminicídio no CP Brasileiro: o direito penal pode ser um instrumento de luta política na perspectiva de uma Criminologia Feminista?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Lorrayne Oliveira da Costa

Direito Penal do Inimigo e sua aplicação no RDD; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Valéria Joana Pires

A necessidade de tipificação específica para o tráfico de mulheres no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Amanda Maia Rocha

O inquérito policial visto sob a perspectiva garantista: uma pesquisa empírica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Fernando Gomes de Oliveira

A dosimetria da pena em crimes contra a vida: estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Isadora Carvalho de Oliveira

A (im)possibilidade de reconhecimento de circunstâncias atenuantes antes e depois do advento da Lei 11; 689/08: análise de julgados da 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Glaucia Medeiros de Oliveira

A necessidade de representação para a investigação do crime de furto: análise das propostas do PLS 236/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Fernanda Rodrigues Marcelino Dias

O Direito Penal Mínimo e a Reforma do Código Penal Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Ana Lucia Salgado

A função da mídia no processo penal e o Direito Penal do Inimigo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Rani Alves Vasconcelos

A redução da maioridade penal ofende a Constituição e aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Dalva Ildefonso

A execução penal e a possibilidade de responsabilização do Estado: um estudo sobre a situação carcerária do Centro-Oeste; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Claudio Silva Lima

A ineficácia da redução da imputabilidade penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Mariana Magalhães de Oliveira Andrade

A medida de segurança e a psicopatia: possibilidade de diálogo?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Kauê de Oliveira Camargo

A Proposta de Emenda Constitucional n 37 e a investigação criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Jennifer Amine da Silva Macedo

Erros grosseiros do Poder Judiciário: exemplos de violação ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Ana Paula Barros Queiroz

Greve na Polícia Militar: legalidade e legitimidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Cynthiane Maria Santos Paiva

Embriaguez no trânsito: entre dolo e culpa, novas propostas legislativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Fabiano Belinaso Cervo

A fiança no Código de Processo Penal brasileiro: uma análise após a vigência da Lei n 12; 403/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Luzo Alves dos Santos Neto

O instituto da transação penal e seu descumprimento na Lei n 9; 099/95; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Plínio José Pereira Júnior

O Tribunal do Júri e a arte da persuasão do discurso como fator democrático; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Gabriel Michael Borges Smith

Análise jurisprudencial sobre a comercialização de produtos piratas: entre a proibição e a adequação social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Tiago Ricardo de Araújo

O princípio constitucional da individualização da pena e o exame criminológico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Jorge Luis Ferreira de Holanda

A aplicação do princípio da insignificância em caso de réu reincidente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Aline Araújo Correia

O excesso culposo na legítima defesa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Fabrina Isabela Silva

A aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil: um estudo de caso no Gama ? DF; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Bruno Wagner Costa

O bem jurídico no Direito Penal brasileiro: uma análise político-criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Luciana Dantas Avelar

A Lei de Execução Penal e a "ressocialização" do condenado: um estudo de caso em Luziânia - GO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Igor Frutuoso Paiva

A mulher e o poder punitivo: o sistema penal e cárcere como formas de negação e controle do feminino; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Emanuelle Vaz de Carvalho

Monitoramento eletrônico de presos: crítica à Lei 12; 258/10; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Gabriel de Almeida Rocha

O princípio da insignificância e sua (in)aplicabilidade nos crimes de perigo abstrato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Karoline Ribeiro Leal

A personalidade do agente: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

André Santos Guimarães

A pena da perda de bens e a macrocriminalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Amanda Almeida Waquim

O sistema penal brasileiro e as possibilidades da Justiça Restaurativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Uiára Ferreira Saraiva Cerqueira

A possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para o tráfico de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Lara Garcia Martos Nunes

Privatização dos presídios: estudo de caso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Cássio de Alencar Teles Barreto

Cadeias privadas: solução para o sistema penitenciário brasileiro?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Larissa Caldas de Carvalho

Atuação feminina na magistratura do Distrito Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Bruna Versiani S

V; de Barros; Monitoramento eletrônico de presos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Bruno Costa de Oliveira

Lei Maria da Penha e sua aplicação ao gênero masculino; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Fagner Ribeiro de Almeida

Crimes contra a liberdade sexual: análise do bem jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Paula Alves Madeira Basto

O combate a práticas abusivas como exercício de cidadania: a atuação dos PROCONs; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

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A Lei da Ficha Limpa e o princípio constitucional da presunção de inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Clemerson Silva de Brito

O uso de algemas: a Súmula Vinculante n 11 e seus efeitos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Lorenna Lobato

A imparcialidade do juiz em xeque: o contato do magistrado com os elementos de informação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Maria Ivone Ferreira de Araújo

O art; 217-A, caput, do Código Penal: vulnerabilidade absoluta ou relativa?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Bruna Moraes Silva

Vivências Transfeminista no Cárcere Brasiliense; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Gabriella Soares da Silva

Processo Penal, Gênero e Revitimização: a questão da retratação de vítimas em processos de violência doméstica no Distrito Federal; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Gabriella Soares da Silva

Processo Penal, Gênero e Revitimização: a questão da retratação de vítimas em processos de violência doméstica no Distrito Federal; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Isabela Ramos Barbosa

MORTES EM MASSA E FEMINICÍDIO: UM ESTUDO DO CRIME DE REALENGO NA PERSPECTIVA DA CRIMINOLOGIA COM PERSPECTIVA DE GÊNERO; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Micaella Neiva Rego Siqueira

Processo Penal e Lei Maria da Penha: possibilidades de investigação de violência psicológica no Distrito Federal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Thais Jennifer de oliveira

OS INDÍCIOS DE CRIME DE TORTURA IDENTIFICADOS EM AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E OS PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO CONDUZIDOS PELAS CORREGEDORIAS DA POLÍCIA CIVIL E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Thais Jennifer de oliveira

Indícios de Crime de Tortura Identificados em Audiência de Custódia e sua investigação pelas Corregedorias de Polícia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Pedro de Morais Dalosto

Lei n 9; 455/97: as dificuldades de responsabilização dos agentes públicos pelo crime de tortura como tipo penal comum; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

Pedro de Morais Dalosto

Lei n; 9455/97: as dificuldades de responsabilização dos agentes do Estado pelo crime de tortura como tipo penal comum e aberto; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Carolina Costa Ferreira;

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Foi orientado por

João Bosco Penna

Aspectos históricos da Medicina Legal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de História, Direito e SErviço Social; Orientador: João Bosco Penna;

Ela Wiecko Volkmer de Castilho

Discursos do Sistema Penal: As diferenças entre ladrões e funcionários públicos; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Ela Wiecko Volkmer de Castilho

O estudo do impacto legislativo como estratégia de enfrentamento a discursos punitivos na execução penal; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

Fernando Andrade Fernandes

Perspectivas Criminológicas dos Crimes contra a Ordem Econômica: um estudo sistemático da Ciência Penal Global; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

Fernando Andrade Fernandes

A tutela penal das relações de consumo a luz do C; D; C e da lei 8317/90; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Fernando Andrade Fernandes;

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  • FERREIRA, CAROLINA COSTA . Reintegrar: Formação de Redes em Execução Penal. In: 1 Encontro de Extensão do UniCEUB, 2018, Brasília. 1 Encontro de Extensão do UniCEUB: diálogos sobre a responsabilidade social no contexto pedagógico. Brasília: Centro Universitário de Brasília, 2018. p. 1-36.

  • FERREIRA, Carolina Costa . As audiências de custódia no Distrito Federal: resultados de uma pesquisa empírica. In: XIV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão do UniCEUB, 2016, Brasília. O ensino superior no século XXI: criatividade e aprendizagem, 2016. v. 1. p. 35-35.

  • FERREIRA, Carolina Costa ; GATTAS, A. M. ; BORGES, P. C. C. . O papel da Criminologia, em especial da Escola de Chicago, na luta contra o aumento da criminalidade no Brasil. In: Congreso de Derecho Penal y Criminologia, 2003, Córdoba. Ponencias Congreso Penal 2003, 2003.

  • FERREIRA, Carolina Costa . Nota do Correspondente: A experiência da Caravana Internacional de Juristas. Constituição & Democracia , 2011.

  • FERREIRA, Carolina Costa . Monitoramento eletrônico de presos: interpretação constitucional necessária. Caderno Virtual (Instituto Brasiliense de Direito Público) , 2009.

  • FERREIRA, Carolina Costa ; GARCIA, L. S. ; MIRANDA, J. ; VELHO, Carolina ; DAMASCENO, C. ; GINDRI, E. T. . Crianças e o Cárcere: efeitos do sistema prisional no desenvolvimento da primeira infância. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, CAROLINA COSTA ; GOMES, N. . Audiências de Custódia e Política de Desencarceramento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, Carolina Costa . Política criminal 'feita na mesa': arranjos institucionais na execução penal em tempos de encarceramento em massa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, Carolina Costa ; MOREIRA, L. G. . Crime em hashtags: a cobertura jornalística do perfil institucional do TJDFT em casos de grande repercussão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, Carolina Costa ; SILVA, T. M. ; SILVA, C. P. . Apresentação de Grupos de Pesquisa com Temática de Gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, CAROLINA COSTA . 12 anos da Lei Maria da Penha: avanços e desafios no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, CAROLINA COSTA . O avanço do Estado Penal. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, CAROLINA COSTA . As políticas criminais de controle social sobre as mulheres no Brasil: as estratégias de enfrentamento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, CAROLINA COSTA . Proposta de um manual de inspeção para estabelecimentos prisionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, CAROLINA COSTA . 120 anos da Faculdade de Direito: contributos e desafios ao ensino jurídico do futuro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, CAROLINA COSTA . Apresentação da pesquisa do CNJ sobre a satisfação das mulheres com a aplicação da Lei Maria da Penha. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Carolina Costa ; MENDES, Soraia da Rosa ; CARVALHO, E. M. ; TOMAZ, L. ; MARTINS, F. . Entre o saber acadêmico e a realidade: o que há de novo nas ciências criminais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, Carolina Costa . As audiências de custódia no Distrito Federal: uma pesquisa empírica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, Carolina Costa . Dez anos da Lei de Drogas: políticas criminais e problemas sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Carolina Costa . As audiências de custódia no Distrito Federal: resultados de uma pesquisa empírica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Carolina Costa . Do Lobby do Batom à Advocacy Feminista: a luta pelo direito das mulheres. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, Carolina Costa . Carreiras Jurídicas na Perspectiva das Mulheres. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, Carolina Costa . Discursos do Sistema Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, Carolina Costa ; PRADO, A. J. P. . O direito ao aborto legal e seguro como realização dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, Carolina Costa . Práticas judiciárias: entre o habitus e a política. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, Carolina Costa . Discursos do Sistema Penal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, Carolina Costa . Análise de Discurso Crítica no Direito: algumas visões dos juízes sobre o sistema penal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, Carolina Costa . O Habitus no Sistema de Justiça Criminal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, Carolina Costa . Audiências de custódia. Belo Horizonte, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FERREIRA, Carolina Costa . Criminologia Crítica, Política Criminal e Direitos Humanos. João Pessoa, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • DE GIORGI, A. ; FERREIRA, CAROLINA COSTA . Estruturas Sociais e Reformas Penais: Críticas Marxistas à Punição no Capitalismo Tardio. Porto Alegre: Síntese, 2019. (Tradução/Artigo).

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Outras produções

FERREIRA, Carolina Costa ; GINDRI, E. T. ; MIRANDA, J. ; GARCIA, L. S. ; DAMASCENO, C. ; JARDIM, G. . Crianças e o Cárcere: Efeitos do Sistema Prisional no Desenvolvimento da Primeira Infância. 2021.

FERREIRA, Carolina Costa . Diagnóstico Nacional sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no âmbito da audiência de custódia. 2021.

FERREIRA, CAROLINA COSTA . Manual de Inspeção de Estabelecimentos Prisionais para a Defensoria Pública. 2019.

FERREIRA, CAROLINA COSTA . Diagnóstico sobre a atuação das Defensorias Públicas no cárcere. 2019.

FERREIRA, CAROLINA COSTA . Audiências de Custódia. 2019.

FERREIRA, CAROLINA COSTA ; CUSTODIO, R. B. . Princípios para a atuação da Defensoria Pública na área criminal. 2018.

FERREIRA, Carolina Costa . Projeto BR 08/006 ? Atualização de Processos Políticos e Institucionais para a implantação do Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos. Consultora para a elaboração do Relatório do Brasil sobre a Implementação da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.. 2012.

FERREIRA, CAROLINA COSTA . Avaliação de artigo - Revista Direito, Estado e Sociedade. 2021.

FERREIRA, CAROLINA COSTA . Avaliação de artigo - Revista Jurídica da Presidência. 2021.

FERREIRA, Carolina Costa . Avaliação de artigo - Revista Direito Público. 2021.

FERREIRA, Carolina Costa . Avaliação de artigo - Revista Direito Público. 2021.

FERREIRA, CAROLINA COSTA . 25 Concurso de Monografias do IBCCRIM. 2021.

FERREIRA, Carolina Costa ; GINDRI, E. T. ; GARCIA, L. S. ; MIRANDA, J. ; JARDIM, G. ; DAMASCENO, C. . Crianças e o cárcere: efeitos do sistema prisional no desenvolvimento da primeira infância. 2021.

FERREIRA, CAROLINA COSTA . Avaliação de artigo - Revista de Estudos Empíricos em Direito. 2020.

FERREIRA, CAROLINA COSTA . Avaliação de artigo - Revista Direito, Estado e Sociedade. 2020.

FERREIRA, CAROLINA COSTA . Avaliação de artigos - Revista Direito e Práxis. 2020.

FERREIRA, Carolina Costa . Parecer - Avaliação de artigo para a Revista Brasileira de Direito Processual Penal. 2018.

FERREIRA, Carolina Costa . Avaliação de artigo científico Revista Direito GV. 2018.

FERREIRA, Carolina Costa . Avaliação de artigo - Revista Brasileira de Segurança Pública. 2018.

FERREIRA, Carolina Costa . Avaliação de artigo - Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2018.

COSTA, Carolina . Estelionato amoroso. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, Carolina ; ARAGÃO, Eugenio . Dosimetria da pena e bem jurídico. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FERREIRA, Carolina Costa ; SILVA, Maria Eduarda ; LARA, Sthefani ; ALEXANDRE, Roberta . 8 de março: o que está na agenda pública para as mulheres brasileiras?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FERREIRA, Carolina Costa . Perspectiva de Gênero. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, Carolina . Princípio da Insignificância e Garantismo Penal. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

COSTA, Carolina ; AMARAL, L. ; SALES, T. H. B. . Direitos Humanos para quem?. 2021.

FERREIRA, Carolina Costa . BandNews - Fim da tarde. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERREIRA, CAROLINA COSTA ; GOMES, N. . Audiências de Custódia e Política de Desencarceramento. 2020.

FERREIRA, CAROLINA COSTA ; MARTINS, F. . Publicação acadêmica e periódicos de alto impacto. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, CAROLINA COSTA ; ROSA, A. M. . Prisão Domiciliar e Mulheres. 2020.

FERREIRA, CAROLINA COSTA ; ROSA, S. . O racismo e o corpo negro no cárcere prisional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, CAROLINA COSTA ; MACHADO, L. Z. . A importância da Casa da Mulher Brasileira no Distrito Federal. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, CAROLINA COSTA . Criminalistas repudiam conceito de 'estupro culposo' usado no caso Mariana Ferrer. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, CAROLINA COSTA ; MACHADO, Maíra Rocha ; DIVAN, G. A. ; NOGUEIRA, J. A. ; GONCALVES, R. M. . Lançamento do Dossiê Ciências Criminais na Sociedade Contemporânea. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERREIRA, CAROLINA COSTA . CNJ proõe ações para combater o feminicídio. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, CAROLINA COSTA ; DIETER, M. S. . O que vem depois da prisão em 2ª instância?. 2019.

TAVARES, A. R. ; FERREIRA, CAROLINA COSTA ; FARIA, Marcus Vinicius Aguiar . Reflexões - Descriminalização de Drogas. 2019.

FERREIRA, CAROLINA COSTA . Como escreve Carolina Costa Ferreira. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Carolina Costa ; FAYAO, P. R. ; MEDEIROS, S. . Artigo 5 - 'Sequestro relâmpago'. 2018.

FERREIRA, Carolina Costa ; TABOAS, I. M. . Violência Doméstica e Familiar. 2018.

FERREIRA, CAROLINA COSTA . Reincidência, superlotação e precariedade deixam sistema penitenciário em xeque. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, CAROLINA COSTA . A crise carcerária de 2016 terminou?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, CAROLINA COSTA . Uma em cada 5 cidades faz encontro entre preso em flagrante e juiz. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Carolina Costa ; NUCCI, Gruilherme de Souza ; SARAIVA, Wellington . Para especialistas, lei das cautelares é positiva, mas impõe desafios de fiscalização. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, Carolina Costa . Academia. 2010.

FERREIRA, Carolina Costa ; AZEVEDO, Y. . Criminologia do Enfrentamento. 2020; Tema: Produção de conteúdo sobre ciências criminais. (Rede social).

FERREIRA, Carolina Costa . Instagram - Profa. Carolina Costa. 2020; Tema: Debates sobre ciências criminais. (Rede social).

FERREIRA, Carolina Costa . Ciências Penais em Debate. 2011; Tema: Ciências Penais em Debate: espaço para a discussão de temas relacionados à Criminologia, às Políticas Criminais, ao Direito Penal e ao Processo Penal.. (Blog).

FERREIRA, Carolina Costa ; GARCIA, L. S. ; GINDRI, E. T. ; JARDIM, G. ; MIRANDA, J. ; DAMASCENO, C. . Crianças e o cárcere: efeitos do sistema prisional no desenvolvimento da primeira infância. 2021. (Relatório de pesquisa).

FERREIRA, CAROLINA COSTA ; MACHADO, Érica Babini Lapa do Amaral . A Política Criminal no Processo Legislativo. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, CAROLINA COSTA ; EILBERG, D. D. ; GIGANTE, L. ; AMARAL, M. E. . Elas 360 - Prisões Domiciliares. 2020. .

MACHADO, Maíra Rocha ; FERREIRA, CAROLINA COSTA . Manual de Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros Gerais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional a Juízes e Juízas).

MACHADO, Maíra Rocha ; SILVA, Marina de Lacerda e ; SOUZA, R. B. ; FERREIRA, CAROLINA COSTA . Manual sobre Tomada de Decisão na Audiência de Custódia: Parâmetros para crimes e perfis específicos. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual Instrucional e Juízes e Juízas).

FOUNDATION, O. R. ; FERREIRA, CAROLINA COSTA . Manual de Algemas e Outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional para Juízes e Juízas).

FREITAS, Felipe da Silva ; SOUZA, R. B. ; SANTOS, J. M. ; SILVA, M. L. E. ; NERI, N. B. R. E. ; LIMA, R. C. ; FERREIRA, CAROLINA COSTA . Manual de Prevenção e Combate à Tortura e Maus-Tratos nas Audiências de Custódia. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual Instrucional para Juízes e Juízas).

RODRIGUES, H. F. ; GARCIA, L. S. L. ; ARAUJO, N. D. ; FERREIRA, CAROLINA COSTA . Manual de Proteção Social na Audiência de Custódia. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional para Juízes e Juízas).

FERREIRA, Carolina Costa . Como elaborar um projeto de pesquisa. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - vídeo educacional).

FERREIRA, CAROLINA COSTA . Sistema de Justiça Criminal e Direitos Humanos. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERREIRA, CAROLINA COSTA . Política Legislativa Criminal. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, CAROLINA COSTA ; BACHUR, J. P. ; GARCIA, L. S. . Revista Direito Público. 2019. (Editoração/Periódico).

SILVA, V. P. da ; ANDRADE NETO, Manoel Correia ; POSSAS, Mariana T. ; CAPPI, R. ; FERREIRA, CAROLINA COSTA ; RIBEIRO, L. M. L. ; VALENCA, M. A. ; BARLETTA, J. R. ; ACHUTTI, D.S ; PONTES, M. B. R. ; SCHLITTER, M. C. . O fim da liberdade: a urgência de recuperar o sentido e a efetividade das audiências de custódia. 2019. (Relatório de pesquisa).

AZEVEDO, R.G.de A. ; SINHORETTO, J. ; LIMA, R. S. ; CIFALI, A. C. ; FERREIRA, CAROLINA COSTA ; FREIRE, C. R. ; SILVESTRE, G. ; SCHLITTER, M. C. ; ALMEIDA, M. C. D. ; LUCENA, M. B. N. . Audiência de Custódia, Prisão Provisória e Medidas Cautelares: Obstáculos Institucionais e Ideológicos à Efetivação da Liberdade como Regra. 2017. (Relatório de pesquisa).

FERREIRA, CAROLINA COSTA ; VALENCA, M. A. ; POSSAS, M. ; PIRES, Rafael Barros ; RIBEIRO, Ludmila ; FELIX, L. M. ; FERNANDES, M. ; BULHOES, G. . Audiências de Custódia: Panorama Nacional. 2017. (Relatório de pesquisa).

FERREIRA, Carolina Costa . Análise de Discurso Crítica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, Carolina Costa ; CASTILHO, E. W. V. . Introdução à Criminologia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, Carolina Costa ; CIRNE, M. B. . Revista Jurídica da Presidência da República. 2011. (Editoração/Periódico).

FERREIRA, Carolina Costa ; NUCCI, Gruilherme de Souza ; SARAIVA, Wellington . Para especialistas, lei das cautelares é positiva, mas impõe desafios de fiscalização. 2011. (Entrevista ao STJ).

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Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    ENCARCERAMENTO PROVISÓRIO DE MULHERES EM TEMPOS DE PANDEMIA: ANÁLISE DE DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE PRISÕES PREVENTIVAS E CONCESSÃO DE PRISÃO DOMICILIAR A MULHERES DE ABRIL DE 2020 A ABRIL DE 2021, Descrição: A presente pesquisa pretende identificar e analisar os padrões das decisões proferidas pelas duas Turmas e pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, de abril de 2020 a abril de 2021, a respeito da manutenção de prisão preventiva ou da possibilidade de concessão de prisão domiciliar a mulheres com filhos de até 12 (doze) anos de idade ou com deficiência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Costa Ferreira - Coordenador.

  • 2019 - 2019

    Crianças e o cárcere: efeitos do sistema prisional no desenvolvimento da primeira infância, Descrição: Objetivo geral: Elaborar um diagnóstico sobre a relação de crianças na primeira infância com o cárcere, a partir do processo de privação de liberdade de um de seus genitores, englobando tanto aquelas que se encontram no cárcere com as mães, quanto as que acessam a prisão na qualidade de visitantes. Objetivos específicos: - Realizar revisão de literatura sobre experiências nacionais e estrangeiras em relação à proteção à primeira infância; - Identificar as condições de acesso e visitação de crianças aos complexos penitenciários objetos de visitação pela equipe de pesquisa, analisando estruturas físicas, requisitos convencionados e estruturas de proteção; - Iniciar uma ?pesquisa de trajetória? que aponte as condições de permanência de crianças junto às mães que cumprem pena de privação de liberdade nas unidades visitadas; - Verificar os sistemas adjacentes de cuidado à primeira infância que circulam a instituição do cárcere ? como creches, escolas e unidades de saúde que recebem as crianças cujos genitores cumprem pena. - Compreender se há e qual a composição da rede de atendimento profissional à infância que atende as crianças, seja no período de permanência no cárcere, seja durante os momentos de visitação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Costa Ferreira - Coordenador / Eduarda Toscani Gindri - Integrante / Luiza Guimarães Moreira - Integrante / Luciana Silva Garcia - Integrante / Juliana Miranda - Integrante / Gabriela Jardim - Integrante / Cristiane Damasceno - Integrante., Financiador(es): Organização dos Estados Iberoamericanos - Bolsa.

  • 2016 - 2018

    Audiência de Custódia, Prisão Provisória e Medidas Cautelares - Obstáculos Institucionais e Ideológicos à Efetivação da Liberdade como Regra, Descrição: A pesquisa se propõe a investigar os elementos estruturais e ideológicos que fomentam o uso abusivo da prisão provisória no Brasil, mais especificamente em seis estados da Federação: Tocantins, Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Para tanto, buscará identificar quais as modificações implementadas em cada um dos seis estados pesquisados, no âmbito do Poder Judiciário, para a implementação das audiências de custódia e das medidas cautelares no processo penal. Também será analisada a percepção dos operadores jurídicos envolvidos com a implementação das audiências sobre suas potencialidades, assim como sobre as dificuldades para a sua implementação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Costa Ferreira - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Coordenador / Jacqueline Sinhoretto - Integrante / Renato Sérgio de Lima - Integrante / Christiane Russomano Freire - Integrante / Guilherme Augusto Dornelles de Souza - Integrante / Ana Claudia Cifali - Integrante / Tamires Garcia - Integrante / Giane Silvestre - Integrante / Maria Carolina Schlitter - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Bolsa.

  • 2016 - 2018

    Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário, Descrição: Levantamento sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no sentido de identificar práticas e resultados de acordos ou sentenças, quais são mais favoráveis a que o agressor não venha a reincidir no crime de violência doméstica, buscando identificar o recidivismo frente a lei, comparando práticas restaurativas e retributivas... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (40) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Carolina Costa Ferreira - Coordenador / Érica Babini - Integrante / Marília Montenegro Pessoa de Mello - Integrante / Fernanda Fonseca Rosenblatt - Integrante / Manuela Abath Valença - Integrante / Ana Claudia Pinho - Integrante / Debora Lima Ferreira - Integrante / Carolina Salazar L'Armée Queiroga de Medeiros - Integrante / Helena Rocha Coutinho de Castro - Integrante / Mariana Chies Santiago dos Santos - Integrante / Mariah Torres Aleixo - Integrante / Fernanda Bestetti de Vasconcellos - Integrante / Luísa Câmara Rocha - Integrante / Twig Lopes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro.

  • 2015 - 2017

    Audiências de Custódia, Descrição: Em abril de 2015, o IDDD firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça (MJ) com o objetivo de conjugar esforços para viabilizar a implementação do ?Projeto Audiência de Custódia?. Essa cooperação técnica acontece em âmbito nacional e cabe ao IDDD, enquanto organização da sociedade civil, exercer o acompanhamento, a análise e o monitoramento do projeto, visando a avaliar seus impactos, coletar dados e sinalizar seu impacto no sistema de justiça criminal brasileiro. Em São Paulo, estado que possui a maior população carcerária do país (220 mil pessoas segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias ? INFOPEN, com dados referentes a junho/2014), o IDDD monitorou a realização das audiências de custódia entre fevereiro e julho de 2015 para observar os seus mecanismos de funcionamento e coletar dados e informações relevantes para a avaliação do projeto. Clique aqui para acessar ou fazer o download do relatório completo com os dados sistematizados desse monitoramento. Nos demais estados, o Instituto tem acompanhado o desenvolvimento do projeto por meio de informações enviadas mensalmente pelos Tribunais de Justiça. Paralelamente, o IDDD busca parceiros (organizações, faculdades ou grupos de estudos) que possam monitorar as audiências, nos moldes do que tem sido feito em São Paulo, de modo a permitir que se faça uma avaliação crítica do desenvolvimento do projeto nas diferentes localidades em que ele está sendo implementado. Os resultados desse monitoramento serão reunidos em um relatório, que deve ser lançado até o final do primeiro semestre de 2016. A equipe de pesquisa é composta pelo Diretor Hugo Leonardo, a Diretora Executiva Isadora Fingermann, a Coordenadora Geral Amanda Oi, a advogada Vivian Peres da Silva e a pesquisadora Ana Luiza Bandeira. Além disso, o Instituto conta com o auxílio da consultora em pesquisa Maíra Machado. Para o monitoramento nos estados, o IDDD conta com o apoio dos seguintes colaboradores voluntários: Bahia ? Laboratório de estudos sobre crime e sociedade (LASSOS/UFBA). Responsável/contato: Mariana Possas Ceará ? Responsáveis/contatos: Rafael Barros Pires, Larissa Cristina Nunes Cunha e Ruth Leite Vieira. Pesquisadores: Ana Paula Soares Barreira, Thiago Alberine Marques Oliveira, Mara Huana Bittencourt Fontenelle e Débora Ximenes Leite Distrito Federal ? Criminologia do Enfrentamento ? Grupo de Pesquisa de Análise e Enfrentamento de Discursos Punitivos. Responsável/contato: Carolina Costa Ferreira Minas Gerais ? Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP). Responsável/contato: Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro. Pesquisadoras: Sara Prado e Yolanda Maia Paraná ? Grupo Restaurando Londrina. Responsável/contato: Leonardo Martins Felix. Pesquisadoras: Ana Rita da Silva Vieira e Eulina Rocha de Siqueira Pernambuco ? Grupo Asa Branca de Criminologia. Responsável/contato: Manuela Abath Valença e Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares ? GAJOP. Responsáveis/contato: Edna Jatobá e Deila Martins. Pesquisadores: Davi Pinheiro e Gisele Meneses Rio de Janeiro ? Centro de Estudos de Segurança (Cesec) e Cidadania e Instituto de Estudos da Religião (ISER). Responsável/contato: Márcia Fernandes Rio Grande do Norte ? Responsável/contato: Gabriel Bulhões. Pesquisadores: Rosivaldo Toscano, Fábio Ataíde, Keity de Saboya, Manuel Sabino e Ivanaldo Bezerra. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Carolina Costa Ferreira - Coordenador / Manuela Abath Valença - Integrante / Mariana Possas - Integrante / Ludmila Mendonça Ribeiro - Integrante / Gabriel Bulhões - Integrante / Leonardo Martins Felix - Integrante / Márcia Fernandes - Integrante / Ana Luiza Bandeira - Integrante / Vivian Peres - Integrante.

  • 2011 - 2016

    CNJ Acadêmico - Descarcerização e Sistema Penal: a construção de políticas públicas de racionalização do poder punitivo, Descrição: Projeto financiado pela CAPES, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça, realizado pelo GCCrim/UnB em conjunto com o Núcleo de Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança (UFPE), coordenado pelo Prof. José Luiz Ratton, e do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal (PUCRS), coordenado pelo Prof. Rodrigo Azevedo. A Coordenação-Geral da pesquisa é de responsabilidade do Prof. Rodrigo Azevedo. O objetivo da pesquisa é discutir alguns movimentos de descarcerização do sistema penal. Pretende-se realizar diagnóstico nos planos fático e normativo a respeito da prisão provisória, da aplicação de penas alternativas, da utilização do monitoramento eletrônico de presos e das principais reformas legais em tramitação no Congresso Nacional, para identificar dinâmicas descarcerizantes em cada uma destas dimensões, desde o processo de criminalização primária até a execução penal. A pesquisa envolverá a coleta de dados quantitativos e pesquisas qualitativas, utilizando análise de discurso, surveys e análise estatística.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (12) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (10) . , Integrantes: Carolina Costa Ferreira - Coordenador / Luciana Ramos - Integrante / Beatriz Vargas - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Fabiana Costa Oliveira Barreto - Integrante / Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Integrante / José Luiz Ratton - Integrante / Érica Babini - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2006 - 2009

    Roubo e Furto no Distrito Federal: Avaliação da efetividade das sanções não-privativas de liberdade, Descrição: Os resultados alarmantes sobre a duração da prisão provisória na criminalização por furto, implicando antecipação da pena, incetivaram a promotora de Justiça do MPDFT a propor a pesquisa à ESMPU, para avaliar em que medida a aplicação de penas e medidas não-privativas de liberdade, na criminalização do furto simples, do furto qualificado e do roubo simples, no Distrito Federal, respeita os direitos da vítima, do réu e os interesses da segurança pública.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Carolina Costa Ferreira - Coordenador / Luciana Ramos - Integrante / Maria Gabriela Peixoto - Integrante / Marina Quezado Grosner - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Liana Fortunato Costa - Integrante / Fabiana Costa Oliveira Barreto - Integrante / Ana Luiza Pinheiro Flauzina - Integrante / Angela Pires Pinto - Integrante / Cyntia Cristina de Carvalho e Silva - Integrante / Marina Lopes Rossi - Integrante / Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro - Integrante., Financiador(es): Escola Superior do Ministério Público da União - Cooperação.

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Prêmios

2021

Melhores pareceristas do 25 Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • ********, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA. , SGAS Quadra 607, Asa Sul, 70790075 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 35356565, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2021 - Atual

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2017 - Atual

********

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Doutorado e Mestrado Acadêmico. Professora da Especialização em Direito Penal e Processual Penal (IDP, IDP Online) e do LLM em Direito Penal Econômico. Professora da Graduação em Direito (disciplinas de Criminologia, Direito Penal e Direito Processual Penal) Co-líder do Grupo de Pesquisa "Observatório de Direitos Humanos" (CNPq/IDP).

Atividades

  • 02/2019

    Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.,Linhas de pesquisa

2020 - Atual

Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 15

Outras informações:
Pesquisadora.

2019 - 2020

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora do DF em Audiências de Custódia

Outras informações:
Consultoria para o Projeto "Justiça Presente" (CNJ/UNODC/PNUD) com o objetivo de fortalecer o cumprimento da Resolução n 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta as audiências de custódia.

2017 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

Outras informações:
Professora de Criminologia, Direito Penal, Processo Penal, Métodos e Técnicas de Pesquisa e Políticas Públicas. Orientadora de Monografia em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal.

2011 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Direito Penal e Processo Penal, orientadora de Monografia em Criminologia, Direito Penal e Processo Penal.

2015 - 2017

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta

Outras informações:
Coordenadora Adjunta do Núcleo de Atividades Complementares (NAC/FAJS).

2012 - 2013

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente

Outras informações:
Professora Assistente do Núcleo de Extensão e Atividades Complementares - NEAC

Atividades

  • 11/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.,Linhas de pesquisa

  • 07/2012

    Outras atividades técnico-científicas , FAJS - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, FAJS - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais.,Atividade realizada, NEAC - Núcleo de Extensão e Atividades Complementares.

2016 - 2017

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Nível III

Outras informações:
Professora de Direito Penal (Teoria do Crime e Parte Especial) e Direito Processual Penal I - Campus Águas Claras.

2017 - 2018

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Regional do Dep. de Monografias, Carga horária: 2

2016 - 2017

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora -

Outras informações:
Pesquisadora de dois projetos de pesquisa - Audiências de Custódia e aplicação da Justiça Restaurativa em contextos de violência doméstica e familiar.

2016 - 2018

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Curso de Especialização

Outras informações:
Professora do módulo "Ministério Público, Judiciário e sistema de justiça criminal" do curso de Especialização "Segurança Pública e Direitos Humanos", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União. Orientadora de Trabalhos de Conclusão de Curso da Especialização "Segurança Pública e Direitos Humanos" (ESMPU).

2014 - 2015

Procuradoria Geral da República

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessora da Vice-PGR, Carga horária: 35

Outras informações:
Assessora da Vice-Procuradora-Geral da República, Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho. Principais funções: análise de inquéritos e ações penais em curso perante a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), análise de procedimentos extrajudiciais.

2012 - 2013

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professora voluntária, Enquadramento Funcional: Professora voluntária - Estágio docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora Voluntária da disciplina "Criminologia e Execução Penal" (PAD3), com o mestrando Patrick Mariano Gomes, sob a supervisão da Professora Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho.

2012 - 2012

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 6

Outras informações:
Tutora do Evento de Alinhamento para aplicação de exames e avaliações do INEP, realizado pelo Centro de Estudos à Distância (CEAD - UnB).

2011 - 2011

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professora voluntária, Enquadramento Funcional: Professora voluntária, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora Voluntária da disciplina "Criminologia e Política Criminal" (PAD3), com o mestrando Pedro Ivo Velloso Cordeiro, sob a supervisão da Professora Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho.

2009 - 2009

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutora, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutora do Curso de Especialização em Direito Público, oferecido pela Universidade de Brasília, em convênio com a Escola Superior da Advocacia-Geral da União.

2008 - 2009

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora voluntária, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora voluntária da graduação em Direito na UnB - Disciplina: PAD 3 - Criminologia e Justiça Restaaurativa, sob a supervisão da Profa. Dra. Ela Wiecko Volkmer de Castilho.

Atividades

  • 02/2010 - 10/2011

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Projeto "Além das Grades".

2011 - 2013

Centro Universitário do Distrito Federal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 9

Outras informações:
Professora de Direito Processual Penal (Execução Penal) e Orientadora de Monografias em Criminologia, Direito Penal e Processual Penal. Atualmente licenciada para a conclusão do Doutorado.

2009 - 2009

Centro Universitário do Distrito Federal

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora de Direito Penal Econômico do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal (2009).

2011 - 2012

Presidência da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora de Editoração da Revista de Estudos Jurídicos da Presidência da República www.presidencia.gov.br/revistajuridica Estrato Qualis A1

2007 - 2011

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Divisão da Coordenação de Processos, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo: Chefe de Divisão da Coordenação de Processos Administrativos da Coordenação-Geral de Assuntos Jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça

2005 - 2006

Públio Emílio Rocha Advogados Associados S/C

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Colaboradora, Carga horária: 40