Kalline Carvalho Gonçalves Eler

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• Albuquerque, Aline ; Eler, Kalline . Bioética do Cuidado em Saúde: novo referencial para a prática clínica. REVISTA DO ADVOGADO , v. 17, p. 22, 2025.

• MARTINS, GUILHERME HENRIQUE ; Eler, Kalline ; ALBUQUERQUE, ALINE ; NUNES, RUI . Adolescents? healthcare decisional capacity in the clinical context: a theoretical study and model. Jornal de Pediatria , v. 101, p. 150-157, 2025.

• ELER, Kalline Carvalho Gonçalves ; DEL LHANO, L. A. ; GONCALVES, M. E. R. . Critérios para tomada de decisão sobre cuidados em saúde da criança: uma análise bioético-jurídica do caso Charlie Gard. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 13, p. 1-26, 2024.

• VALETE, CRISTINA ORTIZ SOBRINHO ; ALBUQUERQUE, ALINE ; ELER, Kalline Carvalho Gonçalves . . Nursing & Care Open Access Journal , v. 10, p. 144-147, 2024.

• Eler, Kalline ; BREDER, MARITZA ; ALBUQUERQUE, ALINE . Cuidado Centrado na Criança e sua interface com os direitos humanos do paciente pediátrico: uma crítica ao modelo de Cuidado Centrado na Família. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 12, p. 64-77, 2023.

• ALBUQUERQUE, ALINE ; ELER, Kalline Carvalho Gonçalves . PARTICIPAÇÃO SOCIAL DOS PACIENTES NA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIA EM SAÚDE: FUNDAMENTAÇÃO, DESAFIOS E REFLEXÕES SOBRE A CONITEC. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 23, p. 128-154, 2022.

• ELER, Kalline Carvalho Gonçalves . Da incapacidade civil àscapacidadesevolutivas: tomada de decisãoda criança no contexto dos cuidados em saúde. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 11, p. 1-22, 2022.

• Eler, Kalline ; VALETE, CRISTINA ; ALBUQUERQUE, ALINE ; DALCIN, TIAGO ; LOPES, CLAUDIA ; FERREIRA, ESTHER . Rights of children and adolescents to participate in the quality and safety of their care: approaches to implementation. REV. RESIDÊNCIA PEDIÁTRICA , v. 12, p. 1-29, 2022.

• Eler, Kalline ; VALETE, C. O. S. ; ALBUQUERQUE, ALINE ; DALCIN, T. C. ; LOPES, C. R. C. ; FERREIRA, E. A. L. . DIREITO DE PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA QUALIDADE E NA SEGURANÇA DO SEU CUIDADO: ESTRATÉGIAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. REV. RESIDÊNCIA PEDIÁTRICA , v. 1, p. 1-29, 2021.

• CORREIA, ISABEL CRISTINA ; ELER, Kalline Carvalho Gonçalves ; ALBUQUERQUE, ALINE ; ANTUNES, CÍNTIA MARIA TANURE BACELAR . Tomada de decisão compartilhada no contexto do paciente adolescente em programa de reabilitação. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 9, p. 171-187, 2020.

• ZAGNE VASCONCELLOS, ISABELA ; CARVALHO GONÇALVES ELER, KALLINE . A insuficiência do Direito do Consumidor para regulamentar a relação paciente e profissional de saúde: proposta de releitura sob a perspectiva dos direitos humanos dos pacientes. REVISTA DE DIREITO (VIÇOSA) , v. 12, p. 01-27, 2020.

• Eler, Kalline ; ALBUQUERQUE, ALINE . Doação compartilhada de oócitos no Brasil: reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos Direitos Humanos dos Pacientes. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 9, p. 109-129, 2020.

• Eler, Kalline ; ALBUQUERQUE, ALINE . Direito à participação da criança nos cuidados em saúde sob a perspectiva dos Direitos Humanos dos Pacientes. Revista Iberoamericana de Bioética , v. 1, p. 1-15, 2019.

• Gonçalves Eler, Kalline Carvalho ; MIRANDA RAMOS, KESSIA PRISCILA ; DE OLIVEIRA, MARCO TULIO PIRES . Diagnóstico genético pré-implantação (DGPI): uma eugenia mascarada?. Revista Iberoamericana de Bioética , v. 1, p. 1-15, 2019.

• Eler, Kalline ; ALBUQUERQUE, ALINE . Direitos humanos da paciente criança. CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO , v. 8, p. 36-52, 2019.

• Eler, Kalline ; ALBUQUERQUE, ALINE . O assentimento ao consentimento das crianças para participar em pesquisa clínica: por uma capacidade sanitária juridicamente reconhecida. PENSAR - REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS , v. 24, p. 1-13, 2019.

• ELER, Kalline Carvalho Gonçalves ; OLIVEIRA, ALINE ALBUQUERQUE SANT?ANNA . O papel central da criança em seus cuidados em saúde sob o enfoque dos direitos humanos dos pacientes. RBB. REVISTA BRASILEIRA DE BIOÉTICA , v. 14, p. 130, 2019.

• ELER, Kalline Carvalho Gonçalves . Os direitos reprodutivos no contexto da fertilização in vitro e o problema dos embriões excedentários. RBB. REVISTA BRASILEIRA DE BIOÉTICA , v. 14, p. 1-14, 2018.

• ELER, Kalline Carvalho Gonçalves . The Ethical-normative Gap in the Brazilian Regulation of Assisted Reproductive Techniques: The Instrumentalization of Human Embryos for Medical Scientistic Knowledge through Pre-Implantation Genetic Diagnosis. REVISTA COLOMBIANA DE BIOETICA , v. 13, p. 1-16, 2018.

• GONÇALVES, K. C. ; DUARTE, L. G. M. . A qualificação humana da pessoa: uma análise ético-jurídica dos embriões excedentários e do diagnóstico genético pré-implantacional. REVISTA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA, CONOCIMIENTO Y SOCIEDAD , v. 5, p. 59-70, 2016.

• GONÇALVES, K. C. . Uma releitura da privacidade: Do direito de 'Ser deixado só' ao direito à autodeterminação informativa. Revista Internacional de Tecnología, Conocimiento y Sociedad , v. 5, p. 185-196, 2016.

• ELER, Kalline Carvalho Gonçalves . Tecnologias de reprodução assistida e a questão dos riscos para mulheres e embriões: a ponta de um iceberg. Revista Iberoamericana de Bioética , v. 2, p. 1-13, 2016.

• GONÇALVES, K. C. ; SAMPAIO, K. C. B. . A garantia da privacidade na sociedade tecnológica: um imperativo à concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 3, p. 1-15, 2015.

• GONÇALVES, K. C. . O conceito de pessoa a partir da fenomenologia husserliana. CADERNOS DE FENOMENOLOGIA E DIREITO , v. 7, p. 103-124, 2014.

• GONÇALVES, K. C. . A reforma da ONU e o papel do indivíduo no cenário internacional. Alethes , v. 4, p. 61-76, 2012.

• Albuquerque, Aline ; Eler, Kalline ; MELGACO, N. . Participação social em consulta e audiência pública do SUS de interesse de pacientes. 1. ed. Brasília/DF: IBDPAC, 2022. v. 1. 49p .

• OLIVEIRA, A. A. S. ; Eler, Kalline . Telemedicina e Direitos dos pacientes. 1. ed. Juiz de Fora: , 2021. 26p .

• ELER, Kalline Carvalho Gonçalves . Humanos que não são pessoas?: O status ético-jurídico dos embriões excedentários. 1. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2021. 200p .

• Eler, Kalline . Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente na Saúde. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 210p .

• Eler, Kalline ; Albuquerque, Aline . Direitos humanos do paciente pediátrico no contexto dos cuidados paliativos. In: sther Angélica Luiz Ferreira; Sílvia Maria de Macedo Barbosa; Simone Brasil de Oliveira Iglesias. (Org.). Cuidados Paliativos Pediátricos. 1ed.Rio de Janeiro: Medbook, 2023, v. 1, p. 1-7.

• Eler, Kalline . DIREITO À INFORMAÇÃO DO PACIENTE: CONTEÚDO E MODELOS APLICÁVEIS AOS CUIDADOS EM SAÚDE. In: ALBUQUERQUE, ALINE; MELGAÇO, NELMA. (Org.). Direito do paciente: formação e atualização. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2023, v. 2, p. 14-28.

• Eler, Kalline ; Albuquerque, Aline . Os melhores interesses da criança e a autoridade parental sob a ótica dos Direitos Humanos dos Pacientes: conflitos religiosos no contexto dos cuidados em saúde. In: Dadalto, Luciana. (Org.). Cuidados Paliativos Pediátricos: aspectos jurídicos.. 1ed.Idaiatuba: Foco, 2022, v. 1, p. 17-38.

• ALBUQUERQUE, ALINE ; Eler, Kalline ; TANURE, C. . Direitos dos pacientes e COVID-19. In: Luciana Dadalto. (Org.). Bioética e COVID-19. 1ed.Indaiatuba: Editora Foco, 2021, v. , p. 193-214.

• ELER, Kalline Carvalho Gonçalves . DIREITO AO CUIDADO SEGURO DO NEONATO SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. In: Aline Albuquerque; Cláudia Toledo; Cristina Ortiz Sobrinho Valete. (Org.). Cuidado materno e neonatal seguro: teoria e prática interdisciplinar e multiprofissional. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2021, v. 1, p. 156-163.

• Eler, Kalline . TOMADA DE DECISÃO COMPARTILHADA: UMA NOVA FORMA DE TOMAR DECISÕES EM SAÚDE. In: Instituto Brasileiro de Direito do Paciente. (Org.). Temas Atuais em Direito do Paciente. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2021, v. 1, p. 16-30.

• GONÇALVES, K. C. . A tutela dos animais pela personalidade: melhor caminho?. In: Tereza Rodrigues Vieira; Camilo Henrique Silva. (Org.). Animais: Bioética e Direito. 1ed.Brasilia: Porta Jurídico, 2016, v. 1, p. 29-49.

• GONÇALVES, K. C. ; SAMPAIO, K. C. B. . A Garantia da Privacidade na Sociedade Tecnológica ? Um imperativo à concretização do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. In: CONPEDI/UNINOVE. (Org.). XXII Encontro Nacional do CONPEDI / UNINOVE. XXed.São Paulo: UNINOVE, 2013, v. , p. 185-206.

• ELER, Kalline Carvalho Gonçalves . A tutela dos animais pela personalidade: melhor caminho?. Conceito Jurídico, p. 34 - 46, 10 abr. 2017.

• GONÇALVES, K. C. . Seres esquecidos: a problemática dos embriões excedentários. In: I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos, 2015, Vitória. I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos, 2015.

• GONÇALVES, K. C. . Tecnologias de Reprodução Assistida e a questão dos riscos para as mulheres e para os embriões excedentários. In: I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos, 2015, Vitória. I Congresso Internacional de Bioética e Direitos Humanos, 2015.

• Eler, Kalline ; RAMOS, L. G. B. . Vulnerabilidade e Dignidade: dois fundamentos para a bioética global?. In: VII Congresso Internacional da RedBioetica UNESCO, 2018, Brasilia. Anais do VII Congresso Internacional da RedBioetica UNESCO, 2018. v. 7. p. 131.

• ELER, Kalline Carvalho Gonçalves ; OLIVEIRA, M. T. P. . Dilemas Éticos do DGPI. In: II Seminário de Pesquisa e Extensão, 2017, Juiz de Fora. Anais do II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2016. p. 206-211.

• GONÇALVES, K. C. ; DUARTE, L. G. M. . Direitos reprodutivos e as técnicas de reprodução assistida: o problema da superprodução de embriões. In: I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF (SEMPEX) 2016, 2016, Juiz de Fora. Anais do Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF (SEMPEX) 2016, 2015. v. 1. p. 12-17.

• GONÇALVES, K. C. ; SAMPAIO, K. C. B. ; BELLO, Luiza . O direito à autodeterminação informativa em função da dignidade humana: o repensar da privacidade na sociedade de informação. In: I Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF (SEMPEX) 2016, 2016, Juiz de Fora. Anais do Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF (SEMPEX) 2016, 2015. v. 1. p. 178-183.

• SAMPAIO, K. C. B. ; GONÇALVES, K. C. . A Garantia da Privacidade na Sociedade Tecnológica: Um imperativo à concretização do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.. In: II Simpósio Direito e Inovação, 2013, Juiz de Fora. II Simposio Direito e Inovação, 2013. v. 2. p. 168-171.

• GONÇALVES, K. C. ; DUARTE, L. G. M. . DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTAÇÃO ? UMA EUGENIA MASCARADA?. In: II Congresso Nacional da Federação dos Pós-Graduandos em Direito, 2013, São Paulo. Anais do II Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013. v. 2. p. 987-992.

• DEL LHANO, L. A. ; GONCALVES, M. E. R. ; ELER, Kalline Carvalho Gonçalves . Direito à participação e melhores interesses da criança no contexto de terminalidade de vida. In: Congresso Internacional de Bioética e Biodireito, 2024, Poços de Caldas. Anais do Congresso Internacional de bioética e biodireito; Faculdade Mineira de Direito Graduação e pós-graduação: Estudos em Homenagem ao Professor Carlos María Romeo Casabona. São Paulo / Belo Horizonte: D'Plácido, 2024. p. 273-274.

• ELER, Kalline Carvalho Gonçalves ; Almeida, Maria José ; BARCANTE, A. C. M. P. ; AGUIAR, A. C. T. ; RODRIGUES, E. B. S. F. ; COSTA, G. S. ; CARVALHO, H. F. B. M. ; CARVALHO8, L. D. V. ; LHANO, L. A. ; COSTA, L. S. ; TEZA1, M. W. ; GONCALVES, M. E. R. ; NAVARRO, M. V. ; RIBEIRO, Y. V. N. . OBSERVATÓRIO DIREITOS DOS PACIENTES E A CAPACITAÇÃO DE DOULAS SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE. In: Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito, 2024, Juiz de Fora. Anais do Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito. Juiz de Fora, 2024. p. 82-85.

• Eler, Kalline ; Almeida, Maria José ; BARCANTE, A. C. M. P. ; AGUIAR, A. C. T. ; RODRIGUES, E. B. S. F. ; COSTA, G. S. ; CARVALHO, H. F. B. M. ; LHANO, L. A. ; COSTA, L. S. ; TEZA1, M. W. ; GONCALVES, M. E. R. . TOMADA DE DECISÃO COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PACIENTE GESTANTE. In: Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito, 2024, Juiz de Fora. Anais do Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito. Juiz de Fora, 2024. v. 8. p. 78-81.

• ELER, Kalline Carvalho Gonçalves ; Almeida, Maria José ; BARCANTE, A. C. M. P. ; SILVA, A. G. ; RODRIGUES, E. B. S. F. ; COSTA, G. S. ; CARVALHO, H. F. B. M. ; DEL LHANO, L. A. ; COSTA, L. S. ; TEZA1, M. W. ; GONCALVES, M. E. R. ; NAVARRO, M. V. ; RIBEIRO, Y. V. N. . DIREITO DO PACIENTE: NOVO RAMO JURÍDICO. In: Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito, 2023, Juiz de Fora. Anais do Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito. Juiz de Fora, 2023. v. 7. p. 34-36.

• Eler, Kalline ; ALBUQUERQUE, ALINE . O papel central da criança em seus cuidados em saúde sob o enfoque dos direitos humanos dos pacientes. In: VII CONGRESO INTERNACIONAL DE LA REDBIOÉTICA UNESCO, 2018, Brasilia. Anais do VII CONGRESO INTERNACIONAL DE LA REDBIOÉTICA UNESCO, 2018. v. 14. p. 130-130.

• ELER, Kalline Carvalho Gonçalves ; SILVA, D. A. C. . ÉTICA, JUSTIÇA E ACESSO À SAÚDE: A PERSPECTIVA COMUNITARISTA DE DANIEL CALLAHAN. In: XII CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA, 2017, Recife. Anais do XII CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA, 2017. v. 12. p. 257.

• ELER, Kalline Carvalho Gonçalves ; RAMOS, L. G. B. . Inseminação Artificial Heteróloga: uma reflexão bioética sobre os novos arranjos familiares a partir do Princípio da Afetividade. In: XII CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA, 2017, Recife. Anais do XII CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA, 2017. v. 12. p. 283-283.

• ELER, Kalline Carvalho Gonçalves ; OLIVEIRA, A. A. S. . DOAÇÃO COMPARTILHADA DE OÓCITOS: REFLEXÃO BIOÉTICA À LUZ DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE E DO REFERENCIAL DOS DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES. In: XII CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA, 2017, Recife. Anais do XII CONGRESSO BRASILEIRO DE BIOÉTICA, 2017. v. 12. p. 307-307.

• Eler, Kalline ; ALBUQUERQUE, ALINE . AUTONOMIA DOS MENORES NOS CUIDADOS EM SAÚDE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS DOS PACIENTES. In: I Encontro Sul Mineiro de Bioética, 2017, Pouso Alegre. I Encontro Sul Mineiro de Bioética, 2017. v. 1. p. 18-18.

• GONÇALVES, K. C. ; BELLO, Luiza . .A delimitação do núcleo essencial do direito à privacidade e a necessidade de sua densificação normativa em função do princípio da dignidade da pessoa humana.. In: II Congresso Internacional em Direito e Inovação, 2015, Juiz de Fora. O pensamento de robert alexy como sistema ? argumentação jurídica, direitos fundamentais, conceito e validade do direito, 2015. v. 2. p. 37-37.

• GONÇALVES, K. C. ; DUARTE, L. G. M. . A Qualificação Humana da Pessoa: Um Enquadramento Ético-Jurídico para o Embrião oriundo das Técnicas de Reprodução Assistida.. In: Law in the Media Age Bioethics and Law. Business and Human Rights, 2014, Juiz de Fora. III SEMINÁRIO NACIONAL E I INTERNACIONAL EM DIREITO E INOVAÇÃO, 2014. v. 1. p. 22-23.

• GONÇALVES, K. C. ; DUARTE, L. G. M. . A Resolução nº 2013 do Conselho Federal de Medicina e a Produção dos Bebês-Medicamentos. In: Law in the Media Age. Bioethics and Law. Business and Human Rights, 2014, Juiz de Fora. III SEMINÁRIO NACIONAL E I INTERNACIONAL EM DIREITO E INOVAÇÃO, 2014. v. 1. p. 24-25.

• GONÇALVES, K. C. ; DUARTE, L. G. M. . O Vazio Ético-Normativo na Regulamentação das Técnicas de Reprodução Assistida. In: Law in the Media Age Bioethics and Law. Business and Human Rights, 2014, Juiz de Fora. III SEMINÁRIO NACIONAL E I INTERNACIONAL EM DIREITO E INOVAÇÃO, 2014. v. 1. p. 26-27.

• GONÇALVES, K. C. ; DUARTE, L. G. M. . A teoria do direito como integridade e a diversidade inerente da bioética. In: VIII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, 2014, Curitiba. VIII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, 2014.

• GONÇALVES, K. C. ; GONCALVES, F. A. C. . A qual pessoa serve a Bioética?. In: VIII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, 2014, Curitiba. VIII Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, 2014.

• GONÇALVES, K. C. . A reciprocidade do principio da laicidade e a busca por uma laicidade positiva.. In: 1º Ciclo de Palestras Sobre Secularismo da UFJF, 2013, Juiz de Fora. Liberdade religiosa e teoria dos direitos fundamentais, 2013.

• SAMPAIO, K. C. B. ; GONÇALVES, K. C. . A tutela da dignidade na sociedade tecnológica. In: Anais do I Simpósio de Direito e Inovação, 2012, Juiz de Fora. Anais do I Simpósio de Direito e Inovação, 2012. v. 1. p. 38-38.

• ELER, Kalline Carvalho Gonçalves . Direito e Saúde: Responsabilidade dos agentes de pesquisa e capacidade para tomar decisões em saúde. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ELER, Kalline Carvalho Gonçalves . O Direito do Paciente como novo ramo do Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ELER, Kalline Carvalho Gonçalves . O Direito do Paciente como novo ramo do Direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Eler, Kalline . Children's right to make healthcare decision: the situation in Brazil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ELER, Kalline Carvalho Gonçalves ; RAMOS, L. G. B. . Paternidade e maternidade no contexto das tecnologias de reprodução assistida. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GONÇALVES, K. C. ; DUARTE, L. G. M. . A necessidade de debate democrático em torno das técnicas de reprodução assistida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2023 - 2024

  TEORIAS DA PESSOALIDADE, DIREITOS DA CRIANÇA E TECNOLOGIAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA, Descrição: No contexto de novas possibilidades de intervenção artificial da vida humana, observa-se o crescente retorno da discussão acerca do conceito de pessoa tanto pelo Direito quanto pela Bioética. A título de exemplo, a problemática do embrião extracorporal demanda ao Direito um posicionamento acerca da personalidade desses seres, pois, apenas com uma conclusão afirmativa, será possível aceitar a existência de direitos personalíssimos dos seres gerados in vitro, tais como o direito à vida, direito à integridade do patrimônio genético e direito ao desenvolvimento continuado, direitos que se desdobram no direito a ser implantado no útero para continuar o desenvolvimento gravado no programa genético.Diante do quadro apresentado, esta pesquisa pretende verificar como as Teorias da Pessoalidade - cujos expoentes são Singer (1994); Harris (1999) e, Engelhardt (2008) - e as Teorias Substancialistas - lideradas por Spaemann (2010), Palazzani (1992) e Andorno (2012) - respondem aos problemas contemporâneos lançados pelas tecnologias de reprodução assistida. Ainda, considerando que os Direitos Humanos estão alicerçados no pressuposto que reconhece o ser humano titular de direitos universais e inerentes pela sua condição humana e como integrante de uma comunidade internacional, questiona-se de que modo as teorias mencionadas abordam o referencial normativo de direitos humanos. Além disso, de acordo com este referencial, indaga-se se existem direitos, deveres jurídicos e morais em relação àqueles que são produzidos por fertilização in vitro; ou seja, se esses embriões estão protegidos por normas de direitos humanos, especialmente pela Convenção Sobre os Direitos da Criança. O enfrentamento dessa controvérsia apresenta-se como imprescindível, uma vez que as definições do lícito e do ilícito no que tange às novas possibilidades de intervenção artificial na vida humana dependem de uma resposta para a questão do status jurídico-moral desses seres gerados em laboratórios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kalline Carvalho Gonçalves Eler - Coordenador / Ian Proencio Justo - Integrante.

• 2023 - 2024

  DIREITO À PARTICIPAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM CUIDADOS DE SAÚDE MENTAL, Descrição: As crianças e os adolescentes representam um dos grupos populacionais que mais enfrentam obstáculos para exercer seus direitos nos cuidados em saúde, especialmente o direito à participação assegurado no art.12 da Convenção Sobre os Direitos da Criança (CDC). A despeito dessa previsão normativa e vinculante para o Brasil, pesquisas demonstram que, em geral, as crianças e os adolescentes ocupam uma posição marginal e passiva nas consultas e são ignoradas e desacreditadas pelos profissionais de saúde, sendo sua participação no processo terapêutico desestimulada e prejudicada (Eler,2020). A desconsideração dos desejos, das vontades e das preferências das crianças e dos adolescentes produz sentimentos de impotência e de baixa autoestima, pois elas passam a se sentir moralmente inferiores quando tomam consciência de que suas opiniões não são devidamente consideradas (Coyne et al., 2014, 2016). Isso é particularmente grave no contexto dos cuidados em saúde mental. Considerando que a participação da criança e do adolescente, além de ser um direito humano, é fundamental para a melhoria dos cuidados em saúde, justifica-se essa pesquisa para aprofundar os modos de realização desse direito no âmbito da saúde mental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Kalline Carvalho Gonçalves Eler - Coordenador.

• 2019 - 2019

  Direitos Humanos dos Pacientes, Descrição: O reconhecimento de que os pacientes titularizam direitos humanos quando submetidos a cuidados em saúde tem transformado a relação paciente-profissional de saúde, marcada, até então, pelo autoritarismo e pelo paternalismo. Embora, na década de 90, a linguagem dos direitos dos pacientes tenha alcançado amplo reconhecimento nas legislações nacionais de diversos países, a construção do referencial teórico dos direitos humanos dos pacientes somente foi possível a partir de 2013 com a publicação do artigo ?Human rights in patient care: A theoretical and practical framework? de autoria de Jonathan Cohen e Tamar Ezer. No Brasil, o panorama de estudo da temática é também bastante incipiente, sendo as primeiras pesquisas do ano de 2016 (ALBUQUERQUE, 2016). Os DHP referem-se à utilização de princípios e de direitos humanos no contexto dos cuidados em saúde, e apresentam uma dupla vertente, uma teórica, pois objetiva contribuir para os estudos acerca da interface entre direitos humanos e cuidados em saúde. No que toca a esse aspecto, destaca-se que, historicamente, os direitos humanos no Brasil são aplicados a temas como tortura e sistema prisional, mas não à esfera dos cuidados em saúde. A outra vertente diz respeito ao aspecto prático, pois tem como objetivo informar os pacientes sobre seus direitos, propor uma legislação sobre os direitos dos pacientes brasileiros, e fornecer aportes para que políticas públicas sobre cuidados em saúde sejam elaboradas com base no referencial dos direitos humanos. A inserção dos direitos humanos como um referencial da bioética se encontra consolidado, entretanto, no campo dos cuidados em saúde ainda se revelam escassos os estudos no sentido de aplica-los a tal contexto. Além disso, até hoje, não há, no âmbito nacional, uma legislação de direitos dos pacientes, existindo, tão somente, o projeto de lei 5.559 (BRASIL, 2016). A ausência de uma legislação específica sobre o tema dificulta a salvaguarda dos interesses dos pacientes que, sem uma carta enumerando seus direitos básicos, encontram mais dificuldades para se posicionarem e se relacionarem com os profissionais de saúde, hospitais e planos de saúde (ANNAS, 2004). Da mesma forma, os profissionais de saúde, sem uma legislação específica, ficam sem um parâmetro normativo para balizar suas condutas, contando apenas com os códigos de ética que são resoluções de caráter ético e administrativo e não criam direitos/deveres vinculantes. Assim, considerando o vazio legislativo, a falta de institucionalização na promoção e defesa dos direitos dos pacientes, e a escassez de estudos no Brasil sobre a temática dos direitos humanos dos pacientes, justifica-se a instituição de uma pesquisa sobre a temática para ampliar o debate em torno dessa nova abordagem dos Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Kalline Carvalho Gonçalves Eler - Coordenador / ZAGNE VASCONCELLOS, ISABELA - Integrante.

• 2018 - Atual

  Observatório Direitos do Paciente, Descrição: Objetivos: O presente Grupo tem por finalidade levantar e sistematizar informações normativas, teóricas e jurisprudenciais sobre os direitos humanos dos pacientes no Brasil e em outros países, com o objetivo de analisá-las e de produzir material acerca do reconhecimento dos pacientes e profissionais de saúde enquanto titulares de direitos humanos. Assim, se propõe a compreender como variados campos do saber, tais como saúde, medicina e direito, e seus profissionais percebem e aplicam os direitos humanos dos pacientes, investigando, desse modo, os impactos de sua incidência no cotidiano dos cuidados em saúde. Ademais, o Grupo objetiva desenvolver pesquisas que identifiquem boas práticas no país quanto ao respeito aos direitos humanos dos pacientes, seja na esfera privada, tais como políticas corporativas e institucionais, como na pública, por meio do levantamento de políticas públicas. A pesquisa do Grupo se pauta nos direitos humanos previstos em instrumentos internacionais, que balizam os cuidados em saúde de pacientes, bem como se fundamenta na ideia de uma Bioética comprometida com os direitos humanos, como o proposto pela Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos, adotada pela UNESCO, em 2005. Por fim, o Grupo enfoca prioritariamente os direitos humanos dos pacientes, ou seja, aqueles direitos que os pacientes têm quando estão sendo cuidados por profissionais de saúde, independentemente de ser ou não uma relação de consumo, que se distinguem dos direitos dos usuários, que são aqueles direitos que qualquer pessoa tem, seja paciente ou não, em relação aos serviços de saúde, como o direito de acesso a serviço de pronto atendimento. Linhas de Pesquisa 1. Bioética e Direitos Humanos dos Pacientes Objetiva estudar os fundamentos teóricos, normativos e jurisprudenciais dos princípios e direitos humanos aplicáveis aos cuidados em saúde sob a ótica do paciente, incluindo a investigação e interconexão entre Bioética e Direitos Humanos, identificando os pontos de aproximação e distanciamento entre os dois campos do saber, bem como os desdobramentos da inserção dos direitos humanos nos cuidados em saúde. 2. Aplicação dos Direitos Humanos dos Pacientes em Instituições Privadas de Saúde Objetiva estudar a incorporação do referencial dos Direitos Humanos dos Pacientes em políticas institucionais e corporativas, adotadas por hospitais, clínicas e outras instituições privadas de saúde, de modo a investigar o impacto concreto da adoção do referencial dos Direitos Humanos dos Pacientes nos cuidados em saúde, notadamente quanto ao que resulta para bem-estar do paciente.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kalline Carvalho Gonçalves Eler - Integrante / ALBUQUERQUE, ALINE - Coordenador / Isis Machado - Integrante / Laura Boeira - Integrante / Luana Lima - Integrante / Thatiana Ayres - Integrante / Priscila Alves - Integrante / Nelma Melgaço - Integrante / Denise Gonçalves de Araújo Mello e Paranhos - Integrante.

• 2017 - 2019

  Capacidade Sanitária das Crianças sob a perspectiva dos Direitos Humanos dos Pacientes, Descrição: A despeito do reconhecimento da criança, no cenário internacional, como sujeito de direitos, observa-se que, no âmbito dos cuidados em saúde, as crianças ainda são, rotineiramente, tratadas como objeto de cuidado. Esta pesquisa, contrapondo-se a essa percepção, busca ressaltar o papel ativo da criança nos seus cuidados em saúde, demonstrando como este papel se desenvolve a partir da sua capacidade sanitária e dos direitos que lhe asseguram a oportunidade de adotar uma postura mais atuante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Kalline Carvalho Gonçalves Eler - Coordenador.

• 2016 - 2017

  Diagnóstico Genético Pré Implantação: uma eugenia mascarada?, Descrição: No contexto das técnicas de reprodução assistida, encontra-se o Diagnóstico Genético Pré-implantação (DGPI), técnica empregada, principalmente, pelos casais de alto risco reprodutivo. O conhecimento genético prévio permite, dessa forma, ações corretivas que se exercem de duas maneiras. É possível identificar o genótipo dos embriões (que serão implantados) e, por meio de tratamentos personalizados impedir que as enzimas ou proteínas que geram algum gene indesejado se expressem, evitando-se, com isso, certas doenças com predisposição genética. De igual forma, pode-se também estudar previamente o genótipo de vários embriões e escolher apenas aqueles que apresentam as características desejadas, sendo os demais congelados. Verifica-se, a partir desta técnica, que algumas pessoas passam a ter o poder para definir aqueles genes e, consequentemente embriões, que deverão ser conservados ou eliminados exercendo, através da manipulação antecipada dos processos da vida biológica, um controle sobre as futuras gerações. À luz do pensamento habermasiano, indaga-se qual o impacto da escolha dos melhores genes na autonomia do indivíduo a ser gerado e na estrutura moral da sociedade. Haveria o direito a uma herança genética livre de intervenções e modificações artificiais? Questiona-se, ainda, no que concerne aos chamados ?bebês-medicamentos? se é compatível com o princípio dignidade humana ser gerado mediante ressalva e, somente após um exame genético, ser considerado digno de uma existência e de um desenvolvimento? È compatível com a dignidade humana ser gerado para fins terapêuticos que beneficiarão outro ser? Em sínteses, seria o DGPI uma modalidade de controle de qualidade genética dos embriões? A partir das questões apresentadas, de forma geral, pretende-se perquirir acerca de uma possível instrumentalização da vida humana nos casos em que há o emprego do DGPI para escolha dos melhores genes; para fins de seleção de embriões cujo diagnóstico genético não conste o desenvolvimento de doenças hereditárias e para seleção de embriões compatíveis com filhos enfermos do casal (bebês-medicamentos).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Kalline Carvalho Gonçalves Eler - Coordenador / Marco Tulio Pires de Oliveira - Integrante / Kessia Priscila Miranda Ramos - Integrante.

• 2016 - 2017

  Paternidade e Maternidade no contexto das tecnologias reprodutoras de vidas, Descrição: De forma geral, pretende-se construir uma proposta discursiva acerca da tecnificação da reprodução humana, compreendendo os processos de mudanças introduzidos por essas tecnologias nas relações jurídicas de parentesco. Busca-se analisar a forma particular pela qual os papéis de parentesco tradicionais estão sendo reformulados pelas novas tecnologias reprodutivas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Kalline Carvalho Gonçalves Eler - Coordenador / Larrisa Gomes Bastos Ramos - Integrante.

• 2013 - 2015

  Ética da reprodução assistida., Descrição: Construir uma proposta discursiva acerca da tecnificação da reprodução humana, compreendendo os processos de mudanças introduzidos por essas tecnologias em um panorama maior que contextualiza a relação entre direito, moral, tecnologia, sociedade, ciência e capital. A problemática do embrião extracorporal demanda ao Direito decidir se tais seres são ou não pessoas para, em se chegando a uma resposta que identifique o embrião como pessoa, definir quais seriam os seus direitos personalíssimos. Em síntese, a questão que se pretende enfrentar é se existem direitos, deveres jurídicos e morais em relação àqueles que são ?produzidos? por fertilização in vitro, mas não são posteriormente implantados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Kalline Carvalho Gonçalves Eler - Integrante / Luciana Gaspar Melquíades Duarte - Coordenador.

• 2012 - 2013

  Tecnologias de controle social e seus impactos nos direitos fundamentais e na sociedade, Descrição: Analisar, em perspectiva jurídica, psicológica e antropológica, os efeitos produzidos pelos sistemas de vigilância na restrição da liberdade individual a gerar possíveis consequências à convivência do ser humano na sociedade, e, por conseguinte, na sua identidade pessoal, e a maneira com que se reconhece individualmente como pessoa dotada de igual dignidade social. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Kalline Carvalho Gonçalves Eler - Integrante / Kelly Cristine Baio Sampaio - Coordenador.