Daniela Lippstein
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2020). Realizou estágio de Pós-Doutorado em Direito, no âmbito do PPGD da IMED - CESME (2022) (atual ATITUS EDUCAÇÃO). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2015), na linha de pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão Social com bolsa PROSUP, Tipo II, provida pela CAPES. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho, em Portugal, pelo Convênio de Dupla Titulação UNISC-UMinho (2015). Especialista em Direito Internacional - UNIASSELVI (Especialização Lato Sensu) (2015). Graduada em Direito pela Faculdade Meridional IMED (2012). Integrante do Grupo de Estudos em Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual (GEDIPI/ATITUS), do Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade e Políticas de Sustentabilidade Urbana e Ambiental (GPDUC/UNESC) e do Grupo de Ciências Sociais Aplicadas (URI Erechim). Foi Professora Substituta no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS (Campus Sertão 2023-2025). Professora do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI) - Campus de Erechim/RS. E-mail: dlippstein@gmail.com.
Informações coletadas do Lattes em 09/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2016 - 2020
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A PROPRIEDADE INTELECTUAL DA BIOTECNOLOGIA EM ALIMENTOS FUNCIONAIS
, Ano de obtenção: 2020. Luiz Otávio Pimentel. Coorientador: Salete Oro Boff. Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Patentes; Biotecnologia; Alimentos Funcionais; Segurança Alimentar.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Internacional
2014 - 2015
Centro Universitário Leonardo da Vinci
Título: DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS INTELECTUAIS: Desafios globais para a eficiência energética
Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos
2013 - 2015
Universidade do Minho
Título: Direitos intelectuais e conhecimentos associados à biodiversidade: Marco regulatório sui generis para a proteção da inovação a partir dos conhecimentos tradicionais associados (Convênio Dupla Titulação UNISC - UMinho), Ano de Obtenção: 2015
Orientador: Andreia Sofia Pinto Oliveira
Palavras-chave: Direitos Humanos; Propriedade Intelectual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Direitos intelectuais e conhecimentos associados à biodiversidade: Marco regulatório sui generis para a proteção da inovação a partir dos conhecimentos tradicionais associados
, Ano de Obtenção: 2015.Salete Oro Boff.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Propriedade Intelectual; Biodiversidade; Sustentabilidade; Conhecimentos Associados.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
2008 - 2012
Faculdade Meridional
Título: A proteção político-jurídica do "refugiado ambiental"
Orientador: Daniela Gomes
Pós-doutorado
2021 - 2022
Pós-Doutorado. , Atitus Educação, ATITUS, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2024 - 2024
Formação Continuada para Docentes do Curso de Direitoda URI Erechim - Desaf. (Carga horária: 5h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
2021 - 2021
CURSO DE VERÃO OMPI-BRASIL EM PROPRIEDADE INTELECTUAL FOCADO NO SETOR AGROA. (Carga horária: 30h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2020 - 2020
Extensão universitária em Treinamento em Equipamentos e Estratégias para Gravação de Videoaulas. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Gestão da evasão. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Produção de conteúdo digital: Histórias em Quadrinhos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Produção de Vídeos e Conteúdo Digital NDCA. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Transmissão e Publicação de Videoaulas. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Edição de Vídeoaulas com Software Livre. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Instrumentos de Avaliação On-line. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
Extensão universitária em Moodle: Curso Avançado. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2020 - 2020
A PROMOÇÃO DO ACESSO ÀS TECNOLOGIAS MÉDICAS E À INOVAÇÃO ? INTERSECÇÕES ENT. (Carga horária: 10h). , World Health Org.; World Trade Org.; World Intellectual Property Org., WHO; WTO; WIPO, Suiça.
2020 - 2020
DL 101P BR - CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL À DISTÂNCIA. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2020 - 2020
INTRODUÇÃO AO TRATADO DE COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE PATENTES. (Carga horária: 4h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2020 - 2020
DL 301P BR - Curso Avançado de Patentes. (Carga horária: 150h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2017 - 2017
Extensão universitária em Curso Prático de Idiomas - Inglês Avançado. (Carga horária: 40h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Curso Prático de Idiomas - Inglês Intermediário. (Carga horária: 40h). , Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, URI, Brasil.
2015 - 2017
Extensão universitária em My English Online - Nível 1. (Carga horária: 60h). , National Geographic Society, NGS, Estados Unidos.
2013 - 2015
Extensão universitária em My English Online - Nível 2. (Carga horária: 60h). , National Geographic Society, NGS, Estados Unidos.
2014 - 2014
CURSO BÁSICO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. (Carga horária: 16h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.
2014 - 2014
Patentes e bases legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Biotecnologia e Propriedade Intelectual. (Carga horária: 120h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2014 - 2014
Sustentabilidade, um valor para a nova geração. (Carga horária: 15h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2013 - 2013
Conceptualización de la Propiedad Intelectual. (Carga horária: 45h). , Escuela Virtual del Mercosur, EVM, Brasil.
2013 - 2013
I Curso Intensivo de Arbitragem. (Carga horária: 24h). , Universidade do Minho, UMINHO, Portugal.
2012 - 2012
Saber Universitário da Justiça. (Carga horária: 3h). , Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
2011 - 2011
I Ciclo de Qualificação de Alunos Pesquisadores. (Carga horária: 3h). , Faculdade Meridional, IMED, Brasil.
2011 - 2011
Mediação de Conflitos por Dr. Juan Vezzulla. (Carga horária: 8h). , Atitus Educação, ATITUS, Brasil.
2010 - 2010
A Justiça e a Pólis. (Carga horária: 4h). , Atitus Educação, ATITUS, Brasil.
2010 - 2010
Organização de Eventos. (Carga horária: 8h). , Centro UNO - Centro de Excelência Empresarial, CENTRO UNO, Brasil.
2009 - 2009
Oratória e Retórica. (Carga horária: 30h). , Atitus Educação, ATITUS, Brasil.
2009 - 2009
Desbloqueio para a escrita criativa. (Carga horária: 16h). , Atitus Educação, ATITUS, Brasil.
2005 - 2006
Curso de Inglês. (Carga horária: 120h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
LIPPSTEIN, D. ; MIGNONI, A. ; SARTORI, G. L. Z. ; RIGOTTI, J. P. ; SPINELLI, L. M. S. ; DETONI, V. M. C. . XXXI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais V Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, XII Mostra Científica, III Mostra de Extensão e XXII Encontro de Diplomados. 2024. (Congresso).
RIGOTTI, J. P. ; SARTORI, G. L. Z. ; BIASUS, A. ; MIGNONI, A. ; ANDREOLLA, A. H. ; CENI, C. I. C. ; LIPPSTEIN, D. ; SANTOS, L. A. ; TESTA, R. S. ; KAMINSKI, V. A. ; DETONI, V. M. C. ; GIACOMAZZI, V. B. . XXX Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, IV Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, XI Mostra Científica, II Mostra de Extensão, XXI Encontro de Diplomados. 2023. (Congresso).
BOFF, S. O. ; LIPPSTEIN, D. ; TOCCHETTO, G. Z. ; GONCALVES, D. M. ; FORTES, V. B. ; VESOLOSKI, S. ; CUSTODIO, R. . VII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento - Propriedade Intelectual, Inovações Disruptivas e Sustentabilidade; VII Mostra de Trabalhos Jurídicos; III Mostra de Cases em Inovação e III Encontro de Grupos de Pesquisa ? Direito, Tecnologia e Inovação. 2021. (Congresso).
LIPPSTEIN, D. ; MEOTTI, F. F. ; BATISTELLA, P. ; MEDEIROS, T. ; DIMER, A. F. . IV Mostra de Iniciação Científica das Faculdades João Paulo II. 2019. (Outro).
LIPPSTEIN, D. . III Mostra de Iniciação Científica das Faculdades João Paulo II. 2018. (Outro).
ROSA, C. P. ; OLTRAMARI, V. H. ; TAGLIARI, R. ; SARTORI, G. ; FUGA, M. S. ; LIPPSTEIN, D. ; COSTA, T. N. G. ; FREITAS, A. ; BRAGANHOLO, B. H. ; OLTRAMARI, F. ; VASCONCELOS, C. B. ; MALHEIROS, J. ; SOUZA, M. ; MENEGUZZI, N. G. ; LEITZKE, M. S. . II Congresso Gaúcho de Direito de Família. 2015. (Congresso).
LIPPSTEIN, D. ; ZIEMANN, A. ; MEOTTI, F. ; COSTA, M. ; LEAL, M. ; SANMARTIM, C. ; BOLESINA, I. ; PEREIRA, M. . XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2014. (Congresso).
LIPPSTEIN, D. ; ZIEMANN, A. ; MEOTTI, F. ; BAGATTINI, J. ; ODORISSI, L. ; STAHLHOFER, I. S. ; SCHWINN, S. A. ; NUNES, L. F. ; COSTA, M. ; LEAL, M. . X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2013. (Congresso).
TRINDADE, André Karam ; MORAIS, F. S. ; COSTA, T. N. G. ; PENZ, A. P. ; DELLAGERISI, B. ; ZANOTTO, C. ; SILVA, D. ; PEGORINI, F. ; RODRIGUES, G. ; CALGARO, J. ; OLIVEIRA, M. ; SCHNEIDER, J. P. ; GASPODINI, N. ; MALLMANN, P. ; LORENZONI, R. ; LIPPSTEIN, D. . VII Seminário de Direito - Os desafios da democracia constitucional. 2012. (Congresso).
LIPPSTEIN, D. . V Seminário de Direito - Administração da Justiça. 2010. (Congresso).
Vanderlei de Oliveira Farias ; Henrique Kujawa ; Andrea Mussi ; Claudionor Guedes Laimer ; Cristian Schu ; Jandir Pauli ; Marlei Maria Diedrich ; Rogério Guths ; Thaise Nara Grazziontin Costa ; Vinícius Renato Thomé Ferreira ; LIPPSTEIN, D. ; Marciana Zambillo ; Fernanda Zilio ; Gabriele Albuquerque Silva ; Patrícia Stefani ; Priscila Sardi Cerutti ; Rosângela Albuquerque ; Vinicius Artuzi . IV Mostra de Iniciação científica, III Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação e IV Exposição de atividades de extensão comunitária da IMED. 2010. (Outro).
LIPPSTEIN, D. . Desbloqueio para a escrita criativa. 2009. (Outro).
Participação em eventos
IX Semana Acadêmica da Agronomia (SEAGRO) do IFRS- Campus Sertão.Estratégias Tributárias para o Agronegócio. 2023. (Seminário).
VIII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS E IV MOSTRA DE CASES EM INOVAÇÃO DO VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO,. Coordenação de Grupo de Trabalho. 2023. (Congresso).
XXX Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais, IV Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo, II Mostra de Extensão, XXI Encontro de Diplomados. Avaliação dos trabalhos no formato de resumos expandidos com apresentação em pôster submetidos na XI Mostra Científica. 2023. (Congresso).
XXX Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais - IV SimpósioInternacional de Direito Contemporâneo, II Mostra de Extensão, XXI Encontro de Diplomados. Coordenação do Grupo de Trabalho Artigos Científicos submetidos na XI Mostra Científica. 2023. (Congresso).
IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, I Jornada de Direitos Humanos com a Sociedade e I Seminário Nacional de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (PPGD UNESC).Eixo temático18 - Direitos da Natureza, Ecologização do Direito Ambiental e Direito Urbanístico. 2022. (Seminário).
XI Seminário Internacional Direito, Democracia e Tecnologia: Tecnologia, Inovação e os Desafios no Direito; IX Mostra de Trabalhos; V Encontro de Egressos e V Encontro de Grupos de Pesquisa.Coordenação do Grupo de Trabalho ? Direito e Tecnologia. 2022. (Seminário).
Aula Inaugural do Curso de Direito da UNESC.Propriedade Intelectual e Biotecnologia: o Direito é Tech. 2021. (Seminário).
II VCAM ? Seminário e Mostra de Pesquisas de Enfrentamento das violências contra as mulheres (UFSC).II Mostra de Pesquisa Internacional sobre Violências contra as Mulheres UFSC. 2021. (Seminário).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E SUSTENTABILIDADE (IMED). Propriedade Intelectual e Inovações Disruptivas na Saúde. 2021. (Congresso).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E SUSTENTABILIDADE (IMED). Abertura Institucional. 2021. (Congresso).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO - PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E SUSTENTABILIDADE VII MOSTRA DE TRABALHOS JURÍDICOS e III MOSTRA DE CASES EM INOVAÇÃO (IMED). Grupo de Trabalho PROPRIEDADE INTELECTUAL, AGRO-TECH E BIO-TECH: DISCUTINDO A TECNOLOGIA SOBRE A VIDA (GT6). 2021. (Congresso).
II Ciclo de Palestras Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2020. (Seminário).
I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violência Contra as Mulheres e I Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher (UFSC).I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violência Contra as Mulheres. 2019. (Seminário).
IV Mostra de Iniciação Científica das Faculdades João Paulo II.Além das fronteiras: oportunidades para pesquisa no exterior. 2019. (Oficina).
IV Mostra de Iniciação Científica das Faculdades João Paulo II.Grupo de Trabalho "Direito, Multiculturalismo e Inclusão Social". 2019. (Outra).
Sistema Jurídico Brasileiro de Proteção da Propriedade Industrial e o INPI.Sistema Jurídico Brasileiro de Proteção da Propriedade Industrial e o INPI. 2019. (Encontro).
VI Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento. 2019. (Congresso).
VI Semana Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades João Paulo II. Inovações Tecnológicas e desafios na Justiça Eleitoral. 2019. (Congresso).
Coleta de dados e pesquisa empírica no Direito: Experiências práticas. 2018. (Oficina).
III Mostra de Iniciação Científica das Faculdades João Paulo II. A importância da Pesquisa Científica na Graduação. 2018. (Congresso).
III Mostra de Iniciação Científica das Faculdades João Paulo II.Vida Acadêmica e Pesquisa Científica: Perspectivas da Pós-graduação. 2018. (Oficina).
V Semana Acadêmica do Curso de Direito das Faculdades João Paulo II. POR QUE DIVERGEM OS JURISTAS? OS PROBLEMAS DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 2018. (Congresso).
I Workshop ICT - Empresa - Captação de Recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação. 2017. (Oficina).
Programa de Formação para Jovens Pesquisadores.Plágio e Propriedade Intelectual. 2017. (Oficina).
II Congresso Gaúcho de Direito de Família. Minicurso Criança e Adolescente com Dr. Dalmir Franklin. 2015. (Congresso).
III Congresso Internacional de Eficiência Energética, Sistemas de Inovação Climática e Desenvolvimento Sustentável. 2015. (Congresso).
II Seminário Direito, Política e Democracia: Justiça, Cidadania e Inclusão Social.Acesso aos produtos da biotecnologia: inclusão ou exclusão social?. 2015. (Seminário).
Pré-jornada do II Congresso Gaúcho de Direito de Família.Tecnologias biomédicas: implicações no Direito de Família. 2015. (Seminário).
XII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.DIREITO, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2015. (Seminário).
As múltiplas faces da corrupção no Brasil. 2014. (Encontro).
Capacitação Curso de Direito UNISC - Campus Sobradinho.O que é resenha, fichamento, resumo e como elaborá-los. 2014. (Oficina).
Democracia, Judicialização e Separação de Poderes. 2014. (Seminário).
La Relación entre el Derecho Nacional y el Derecho Interno desde una a perspectiva constitucional. 2014. (Seminário).
Políticas Públicas de Segurança Urbana na Itália. 2014. (Seminário).
VI Seminário Interlocuções Jurídicas Luso-brasileiras. 2014. (Seminário).
XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2014. (Seminário).
X Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea. 2014. (Seminário).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.CONHECIMENTOS TRADICIONAIS SOBRE A BIODIVERSIDADE versus INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Uma equação complexa. 2014. (Encontro).
A Nova Mediação. 2013. (Congresso).
A proteção jurídica da criança. 2013. (Congresso).
Conferência Direitos Sociais e Direitos Fundamentais UM. 2013. (Congresso).
Direitos Sociais e Direitos Fundamentais. 2013. (Congresso).
Encuentro Hispano-Brasileño de Filosofía del Derecho y Derechos Humanos.Sustentabilidade: Em busca da proteção das futuras gerações. 2013. (Seminário).
III Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras. 2013. (Congresso).
IX Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2013. (Seminário).
X Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea e VI Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos. 2013. (Seminário).
Aula Magna da Escola de Direito ? O poder judiciário e a garantia dos direitos fundamentais pelo Desembargador Aramis Nassif. 2012. (Encontro).
I Mostra de Estudos de Casos Jurídicos. INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL, SELEÇÃO GENÉTICA E PODER: ANÁLISE DE CASO.. 2012. (Congresso).
IV Viagem Técnica a Brasília. 2012. (Encontro).
A importância da Pesquisa no Campo Jurídico e a (re)leitura da Teoria do Direito pelo Prof. Dr. Leonel Severo da Rocha. 2011. (Encontro).
Gerência de Projeto em Foco: estratégias competitivas em busca dos melhores resultados. 2011. (Encontro).
O Processo Penal e sua Conformidade Constitucional por Aury Lopes Junior. 2011. (Seminário).
Primeiro Encontro Regional do Jovem Advogado. 2011. (Encontro).
Seminário Acdêmico de Administração: Safári da Gestão - o administrador nas diferentes áreas profissionais. 2011. (Seminário).
VI Seminário de Direito, II Congresso Sul-Americano de Propriedade Intelectual, gestão da Inovação e Desenvolvimento: o Direito na Era Digital, as Novas Tecnologias de Informação e de Comunicação. 2011. (Congresso).
Diálogos para o Desenvolvimento - Efetivação dos direitos constitucionais como mecanismo de desenvolvimento social. 2010. (Simpósio).
V Seminário de Direito IMED: Administração da Justiça e Reformas Processuais. 2010. (Seminário).
Cães da Província por Luiz Antônio de Assis Brasil. 2009. (Encontro).
Execução das medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente por Dalmir Franklin de Oliveira Junior. 2009. (Oficina).
Forgotten Kingdom - Situation in the Democratic of Congo. 2009. (Simpósio).
IV Congresso de Direito da UFSC. 2009. (Congresso).
IV Seminário de Direito - Mediação e Justiça Restaurativa.A essência da Mediação. 2009. (Seminário).
IV Seminário de Direito - Mediação e Justiça Restaurativa. 2009. (Seminário).
Visita Orientada AJURIS - Mediação e Arbitragem. 2009. (Encontro).
Visita Técnica à Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (FASE). 2009. (Encontro).
III Colóquio Nacional de Direitos Humanos. 2008. (Congresso).
III Seminário de Direito - Constitucionalização dos Direitos Humanos 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário).
Participação em bancas
WATANABE, M.; CAMILO, S. P. O.; PILAU, N. C.;LIPPSTEIN, D.; ESTEVAM, D. O.; VIEIRA, R. S.. Teorias Econômicas da Regulação e a Ética (Moralidade): Análise dos Alimentos Geneticamente Modificados no Brasil. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioeconômico (PPGDS)) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
BOFF, S. O.; SARLET, G. B. S.;LIPPSTEIN, D.. Da prevenção de doenças ao design da pessoa humana: em busca de parâmetros bioéticos e jurídicos na reprodução assistida. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Atitus Educação.
LOCATELLI, L.;LIPPSTEIN, DANIELA; KUHNEN, P. H. C.. O Vínculo Empregatício dos Motoristas da Plataforma de Transporte Uber. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
VENDRUSCULO, T.; KUHNEN, P. H. C.;LIPPSTEIN, DANIELA. Dano Moral no Direito do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
STIEVEN, P. L.;LIPPSTEIN, DANIELA; EGERT, R.. Os Efeitos da Revelia no Processo do Trabalho. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
RIBOLI, C.;LIPPSTEIN, DANIELA; EGERT, R.. A Responsabilidade Civil do Empregador no Acidente de Trabalho e o Seguro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LIPPSTEIN, D.; MACHADO, L. A.; FRIEDRICH, L. S.; CADORE, J. S.. Diagnóstico Socioambiental Participativo: Estudo de Caso na Comunidade Indígena Fág-E em Sertão/RS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
ANDREOLLA, A. H.; ZANATTA, D.;LIPPSTEIN, D.. Indenização pelas más condições carcerárias no Brasil à luz da Constituição Federal, do Pacto de San José da Costa Rica e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LEITZKE, M. S.; SANTOS, L. A.;LIPPSTEIN, D.. Prisão preventiva como medida de urgência na lei Maria da Penha em contraponto ao princípio da presunção de inocência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
ANDREOLLA, A. H.; ZANATTA, D.;LIPPSTEIN, D.. Constelações sistêmica e a violência doméstica contra a mulher - tecendo olhares. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LEITZKE, M. S.; GIACOMAZZI, V. B.;LIPPSTEIN, D.. A responsabilidade do Estado no qual tange a aplicabilidade dos Direitos Humanos inerentes aos transexuais e travestis no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
KAMINSKI, V. A.; ANDREOLLA, A. H.;LIPPSTEIN, D.. A Pronuncia em face do Inquérito Policial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GIACOMAZZI, V. B.; LEITZKE, M. S.;LIPPSTEIN, D.. Desigualdades de gênero no Contexto Organizacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
GIACOMAZZI, V. B.; LEITZKE, M. S.;LIPPSTEIN, D.. Elementos de opressão contra a Mulher: relatos de uma luta Histórica que adentra na contemporaneidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LIPPSTEIN, D.; ANDRADE, F.; FREITAS, F. M.. Direito e Literatura: a necessária metamorfose kafkaniana no Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LIPPSTEIN, D.; ANDRADE, F.; FREITAS, F. M.. Penhora dos Direitos de usufruto: a possibilidade de penhora sobre o direito de usufruto. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LIPPSTEIN, D.; ANDRADE, F.; FREITAS, F. M.. A constitucionalidade do sacrifício de animais em rituais religiosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LIPPSTEIN, D.; TEIXEIRA, A. B.; ANDRADE, F.. Proteção Jurídica dos animais de estimação em casos de dissolução de vínculo afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LIPPSTEIN, D.; TOGNI, G. L.; BECKER, L.. Casamento e União Estável: Regimes jurídicos iguais ou diferentes?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
GAGLIETTI, M. J.;LIPPSTEIN, D.; TOGNI, G. L.. A implementação das APACS como uma alternativa de ressocialização e humanização das penas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
TOGNI, G. L.;LIPPSTEIN, D.; GAGLIETTI, M. J.. A legitimidade da garantia de alienação fiduciária de imóvel em contratos regidos pela Lei 9.514/97. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LIPPSTEIN, D.; MEOTTI, F. F.; FREITAS, F. M.. Direito Tributário e Desportivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LIPPSTEIN, D.; GAGLIETTI, M. J.; TOGNI, G. L.. Cidades Inteligentes: o direito a moradia digna tecnologicamente sustentável como direito fundamental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LIPPSTEIN, D.; TEIXEIRA, A. B.; SILVA, J. G.. A (im)possibilidade da inclusão dos animais sencientes no conceito jurídico de família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
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ECCEL, L.; MEOTTI, F. F.;LIPPSTEIN, D.. A colaboração premiada prevista na Lei 12.850/13: o acordo firmado pelo Delegado de Polícia e a manifestação do Ministério Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
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LIPPSTEIN, D.; FREITAS, F. M.; MEOTTI, F. F.. Responsabilidade Tributária do administrador prevista no art. 135 do Código Tributário Nacional e a hipótese de dissolução irregular da sociedade Ltda. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
ECCEL, L.; MEOTTI, F. F.;LIPPSTEIN, D.. Crimes Cibernéticos e o lado oculto da internet. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
ECCEL, L.; MEOTTI, F. F.;LIPPSTEIN, D.. Recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Penitenciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
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SILVA, J. G.;LIPPSTEIN, D.; TEIXEIRA, A. B.. As práticas de alienação parental envolvendo diferentes graus de parentesco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
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SILVA, J. G.; TEIXEIRA, A. B.;LIPPSTEIN, D.. Assédio Moral no trabalho e dignidade humana: consequências jurídicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
WESP, M. J. L.; SILVA, J. G.;LIPPSTEIN, D.. A ineficácia do Estatuto do Desarmamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
SILVA, N. B.; GAGLIETTI, M. J.;LIPPSTEIN, D.. Ressocialização dos menores infratores e a eficácia das medidas aplicadas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
GAGLIETTI, M. J.; SILVA, N. B.;LIPPSTEIN, D.. Abordagem Policial: em um mundo com tanta diversidade, como forças policiais podem atuar preservando os direitos individuais e respeitando a dignidade da pessoa humana?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
GAGLIETTI, M. J.; SILVA, N. B.;LIPPSTEIN, D.. Mediação e guarda compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LIPPSTEIN, D.; ECCEL, L.; MOYSES, J.. Dignidade da Pessoa Humana dentro do sistema penitenciário: violação de direitos constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LIPPSTEIN, D.; ECCEL, L.; MOYSES, J.. Agrotóxicos: legislação aplicada ao uso no meio rural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LIPPSTEIN, D.; NOVAKOWSKI, J. C.. A privatização dos presídios brasileiros como forma de se garantir o acesso dos presos ao trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
LIPPSTEIN, D.; NOVAKOWSKI, J. C.. Segurança Pública e a responsabilidade civil do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.
KIRCH, A.;LIPPSTEIN, D.; MEOTTI, F.. Tributação Ambiental no Direito Brasileiro e o ICMS Ecológico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
FREITAS, F. M.;LIPPSTEIN, D.; MEOTTI, F.. Usucapião extrajudicial no Rio Grande do Sul: celeridade e economia do procedimento administrativo do usucapião. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
GAGLIETTI, M. J.;LIPPSTEIN, D.; SILVA, J. G.. A MEDIAÇÃO E O NOVO MERCADO DE TRABALHO PARA OS ADVOGADOS NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
GAGLIETTI, M. J.;LIPPSTEIN, D.; KIRCH, A.. A MEDIAÇÃO COMO FERRAMENTA PARA TRATAR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
WESP, M. J. L.; SILVA, J. G.;LIPPSTEIN, D.. A CONSTITUCIONALIDADE DA JANELA PARTIDÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
MEOTTI, F. F.;LIPPSTEIN, D.. Judicialização da Saúde: a (im)possibilidade de revisão da lista de distribuição de medicamentos e a farmácia popular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II.
LIPPSTEIN, D.; TEIXEIRA, A. B.; LEITZKE, M. S.. Seleção Docente para professor de Direito Penal e Processual Penal. 2016. Faculdades João Paulo II.
LIPPSTEIN, D.; MEOTTI, F.; GAGLIETTI, M. J.. Seleção Docente para o Curso de Direito edital 2017.1. 2016. Faculdades João Paulo II.
Orientou
Casamento e União estável: regimes jurídicos iguais ou diferentes?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
Cidades Inteligentes: o direito à moradia tecnologicamente sustentável como direito fundamental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
Responsabilidade tributária do administrador prevista no art; 135 do Código Tributário Nacional e a hipótese de dissolução irregular da sociedade Ltda; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
A (im)possibilidade da inclusão dos animais sencientes no conceito jurídico de família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
Direito Tributário e Desportivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
Dignidade da Pessoa Humana dentro do Sistema Penitenciário: violação de direitos constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
Agrotóxicos: legislação aplicada ao uso no meio rural; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
DIREITOS DO COMPANHEIRO E DO CÔNJUGE NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: DICOTOMIAS ENTRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Daniela Lippstein;
FILHOS NÃO CONCEBIDOS E DIREITOS SUCESSÓRIOS: entre a sucessão legítima e a testamentária; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E O CASO DO ROMPIMENTO DAS BARRAGENS DA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAMARCO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA E PRISÃO CIVIL: ponderação entre a necessidade de alimentos e a dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
O DIREITO A SUCESSÃO DO CONCEBIDO ATRAVÉS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLOGA POST MORTEM; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
Direitos patrimoniais na união estável: uma análise das controvertidas decisões jurisprudenciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
Contrato de seguro: uma análise da obrigação do segurador pelo pagamento da indenização nos casos de acidente provocado por condutor embriagado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
Abandono afetivo e indenização por danos morais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
A Aplicação do Direito Real de Habitação nas Diferentes Relações Afetivas; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Daniela Lippstein;
A Função Social e a Desapropriação por Utilidade Pública: a Relação Entre Interesse Coletivo e Individual; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Daniela Lippstein;
Enfiteuse e o Direito de Superfície: a Constituição do Direito de Superfície por Meio de Usucapião; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Daniela Lippstein;
Cidades Inteligentes: o direito a moradia tecnologicamente sustentável como direito fundamental; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
Como não ser essa metamorfose ambulante?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
Direitos Humanos e Teoria Crítica; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
Casamento e União Estável: regimes jurídicos iguais ou diferentes?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
Impactos Jurídicos da Multiparentalidade; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
Responsabilidade familiar e a terceirização dos filhos; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades João Paulo II; Orientador: Daniela Lippstein;
Tributação dos serviços de streaming: uma análise de caso dos serviços Netflix e Spotify; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Daniela Lippstein;
ADOÇÃO HOMOAFETIVA: DO PRECONCEITO AO RECONHECIMENTO DE UMA CULTURA DE TOLERÂNCIA E DE RESPEITO AS DIVERSIDADES; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Daniela Lippstein;
O DIREITO DO ADOTADO À IDENTIDADE BIOLÓGICA FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Daniela Lippstein;
Direito dos avós aos alimentos: dicotomias da legislação cível; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Daniela Lippstein;
Coparentalidade: implicações jurídicas no direito de família e sucessões; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Daniela Lippstein;
O Direito à identidade biológica da filiação na concepção por reprodução assistida; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Daniela Lippstein;
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Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
O Direito à cidade e os conflitos territoriais e urbanos em Balneário Camboriú, Criciúma e Florianópolis: uma análise a partir da aplicabilidade dos instrumentos da política urbana, Descrição: O projeto de pesquisa tem como objetivo geral, analisar a aplicabilidade e a eficácia dos instrumentos da política urbana, com base no Direito à Cidade, em relação aos conflitos territoriais e urbanos, nas cidades de Balneário Camboriú, Criciúma e Florianópolis (SC). A pesquisa também visa: a) investigar a eficácia das políticas públicas urbana e habitacional realizadas, enquanto instrumentos do pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e do direito ao meio ambiente sustentavelmente equilibrado; b) sistematizar a legislação e as experiências, em relação ao Direito à Cidade e, consequentemente, ao desenvolvimento e aplicação de políticas de sustentabilidade urbana e ambiental, tendo como premissa a democracia participativa no espaço urbano; c) estudar parâmetros possíveis, para o desenvolvimento de políticas urbanas e habitacionais, que tenham como objeto de garantia e acesso pleno ao Direito à Cidade. Projeto de Pesquisa Contemplado na Chamada CNPq/MCTI/FNDCT n. 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes - Edital Universal CNPq 2021. Pesquisa vinculada ao GPDUC - Grupo de Pesquisa em Direito à Cidade e Políticas de Sustentabilidade Urbana e Ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniela Lippstein - Integrante / Daniel Ribeiro Preve - Coordenador / Helena Nastassya Paschoal Pitsica - Integrante / Newton Cesar Pilau - Integrante / Reginaldo de Souza Vieira - Integrante / Thiago Rocha Fabris - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2019 - 2021
O EMBATE CONCEITUAL NA DELIMITAÇÃO DE INVENÇÃO E DE DESCOBERTA NA CONCESSÃO DE PATENTES NA BIOTECNOLOGIA, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Salete Oro Boff em 15/04/2021., Descrição: Projeto de pesquisa aprovado pelo CNPq - Bolsa Pq. O projeto "O embate conceitual na delimitação de invenção e de descoberta na concessão de patentes na biotecnologia" busca, com base na legislação brasileira, apresentar que as especificidades da biotecnologia dificultam o atendimento dos requisitos para a concessão de patentes ou impõem a necessidade de certas ampliações/adaptações conceituais e/ou em sua interpretação, devido aos obstáculos, em vezes, de caracterizar a novidade e demais requisitos em produtos e processos biotecnológicos, uma vez que essa área opera sobre materiais vivos, existentes na natureza. Tradicionalmente, as legislações não concediam patente aos produtos ou processos naturais, pois a proteção jurídica era voltada às invenções mecânicas e químicas. Em razão dessa tradição e também por questões éticas, existe resistência em permitir a apropriação privada de produtos da natureza (mesmo que temporária), agravada pelo fato de haver, de modo geral, um desconhecimento do alcance real das patentes sobre matérias vivas. Com a emergência da moderna biotecnologia, tal interpretação do sistema patentário começa a ser questionada e, até, ampliada, sob a justificativa que a patente ainda é a melhor forma para salvaguardar a criação humana, socializando as novas (bio) tecnologias e incentivando a pesquisa e o desenvolvimento de produtos e processos, pois garante a retribuição aos inventores pelos custos e riscos assumidos. Considera-se, nesse contexto, que os descobrimentos são uma revelação de algo já existente na natureza, que não envolve a criação humana, já a invenção, soluciona um problema técnico, é resultado de um ato criativo, que se presta a satisfazer necessidades e fins determinados. Assim, pretende-se analisar se na concessão de patentes na biotecnologia pelo INPI ? Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (no período de 2019 a 2022), na área da biotecnologia, observa-se os requisitos obrigatórios para a concessão de patentes ou se há uma dificuldade na delimitação conceitual entre invenção e descoberta e, em casos, para a concessão da patente, amplia-se o conceito de descoberta e/ou interpreta-se flexibilizando os requisitos a fim de atender aos pressupostos da proteção. Nos casos de falta de pertinência no cumprimento dos requisitos para patenteamento, com a prevalência exclusiva de interesses econômicos, ou simplesmente, a apropriação privada do conhecimento sem a presença do interesse social, será inviável ampliar e flexibilizar o conceito de novidade, especialmente, a fim de abarcar as descobertas na área da biotecnológica como passíveis de proteção jurídica. A regulação pelo Estado ou, se insuficiente, por órgãos internacionais, poderá ser um caminho, no sentido de estabelecer parâmetros que possam discriminar entre bons e maus usos da biotecnologia (questões éticas). A pesquisa será do tipo qualitativo. Utilizar-se-á os procedimentos metodológicos monográfico e dedutivo, no estudo e análise das legislações sobre patentes, bem como na análise das concessões de patentes pelo INPI, relacionadas à biotecnologia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Daniela Lippstein - Integrante / Salete Oro Boff - Coordenador / Neuro José Zambam - Integrante / Vinícius Borges Fortes - Integrante / Luiz Otávio Pimentel - Integrante / VILMAR ANTONIO BOFF - Integrante / LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO - Integrante / MARTA CAROLINA GEMÉNEZ PEREIRA - Integrante / JORDANA SITENESKI DO AMARAL - Integrante / ARAKEN ALVES DE LIMA - Integrante / GABRIEL ZANATTA TOCCHETTO - Integrante / JORGE LUIS ORDELIN FONT - Integrante / REGIS CUSTODIO - Integrante / JULIANA GALINA - Integrante.
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2017 - 2019
DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, Descrição: Grupo de Pesquisa desenvolvido no âmbito do Curso de Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI de Frederico Westphalen, com ênfase nas linhas de pesquisa Estado Constitucional e Cidadania na Sociedade Contemporânea e Perspectivas Inovadoras de um Direito Criminal Contemporâneo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (15) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Daniela Lippstein - Integrante / Cesar Riboli - Coordenador / Thiago Luiz Rigon de Araujo - Integrante / Claudionei Vicente Cassol - Integrante / Daniel Pulcherio Fensterseifer - Integrante / Liliana Locatelli - Integrante / Silvana Raquel Brendler Colombo - Integrante.
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2017 - 2018
DIREITOS INTELECTUAIS E DESENVOLVIMENTO: Proteção da inovação na indústria de alimentos, Descrição: o presente projeto propõe o desenvolvimento de um diálogo entre a universidade e a indústria de alimentos com o fim de propor parcerias, que serão instrumentalizadas por meio do NITT, para a proteção jurídica dos processos de inovação por meio de patentes, desenhos industriais, marcas, indicações geográficas e outros. Deste modo, torna-se imprescindível a presente pesquisa para a delimitação da indústria de alimentos a ser abordada em Frederico Westphalen, coleta e análise de dados, desenvolvimento de relatórios, levantamento teórico e incentivo à cultura da inovação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Daniela Lippstein - Coordenador / Bruna Luiza Leitte - Integrante.
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2016 - 2019
A FLEXIBILIZAÇÃO DAS PATENTES FACE AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Salete Oro Boff em 15/04/2021., Descrição: O presente estudo parte da análise do instituto das patentes para verificar se esse sistema de proteção das criações humanas atua como indutor do desenvolvimento econômico e/ou como entrave ao desenvolvimento em sentido amplo. A partir dessa verificação pretende-se desvelar a possibilidade de flexibilização do sistema de patentes face ao desenvolvimento sustentável e inclusivo. Contempla o projeto a criação de um observatório de patentes com o fim de acompanhar a atuação do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do INPI e de organismos internacionais - OMPI e OMC ?, com o fim de diagnosticar e socializar a postura desses órgãos em relação a concessão de patentes voltadas ao desenvolvimento sustentável e inclusivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Daniela Lippstein - Integrante / Salete Oro Boff - Coordenador / Neuro José Zambam - Integrante / Vinícius Borges Fortes - Integrante / Luiz Otávio Pimentel - Integrante / VILMAR ANTONIO BOFF - Integrante / LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO - Integrante / ROBERTA MARINA CIOATTO - Integrante / Natasha Alves Ferreira - Integrante / ANDRE FRANDOLOZO MENEGAZZO - Integrante / gabriel tochetto - Integrante / MARTA CAROLINA GEMÉNEZ PEREIRA - Integrante / BRUNA MARQUES WOJAHN - Integrante / JORDANA SITENESKI DO AMARAL - Integrante / ANNA MARIA STELLA BUZZATTI - Integrante.
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2013 - 2014
MARCO REGULATÓRIO PARA A PROTEÇÃO JURÍDICA DA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA : o necessário equilíbrio entre a garantia dos direitos imateriais dos inventores/descobridores e o direito ao acesso ao produto das novas tecnologias, Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo desenvolver um estudo da proteção dos direitos imateriais sobre as inovações biotecnológicas, visando apresentar a possibilidade de constituir um espaço público de equilíbrio entre os interesses privados dos autores/inventores e os coletivos/comuns de acesso ao produto das novas biotecnologias. Para tanto, serão analisadas questões vinculadas ao papel da proteção jurídica e da gestão do conhecimento científico e tecnológico como instrumento do desenvolvimento e a possibilidade de garantir proteção da propriedade e dos privilégios temporários sobre a invenção, conciliando com os interesses sociais, a partir da proposição da construção de novas categorias jurídicas sui generis - marcos regulatórios - no espaço público, que garantam o acesso ao produto das novas tecnologias. Para se chegar ao objetivo proposto, pretende-se identificar se os instrumentos jurídicos existentes conseguem dar conta da proteção dos direitos intelectuais sobre os conhecimentos na área da biotecnologia ou se, em razão das inovações envolverem material vivo, é necessário (re) pensar e (re) construir o aparato regulatório das formas de proteção jurídica no caso.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Daniela Lippstein - Integrante / Salete Oro Boff - Coordenador / Monique Pereira - Integrante / Liege Alendes - Integrante / Patrícia Tavare Ferreira Kaufmann - Integrante / JOSIANE PETRY FARIA - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2011 - 2012
DIREITOS INTERSUBJETIVOS NA CIVILIZAÇÃO (BIO) TECNOLÓGICA: DIMENSÕES DO SER E DO DEVER SOB A REFLEXÃO ÉTICA DE HANS JONAS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Salete Oro Boff em 23/03/2021., Descrição: Na sociedade contemporânea, marcada pelo desenvolvimento tecnológico, o ser humano sente-se inseguro quanto à garantia e ao exercício dos direitos fundamentais, pois o progresso, a par dos benefícios, traz ameaças a liberdade, a identidade e a sobrevivência humana. Com esses pressupostos tem-se como objetivo a análise da efetividade dos direitos intersubjetivos (relacionados ao seu titular e, ao mesmo tempo a toda a sociedade) no contexto contemporâneo, bem como a verificação dos impactos e os riscos trazidos a esses direitos pelos avanços tecnológicos. Questiona-se sobre a necessidade de prevenção e/ou precaução em relação aos riscos tanto do ponto de vista legal ? o que regulamentar e em que medida regulamentar ?, quanto do ético ? estabelecer limites às novas tecnologias por meio da bioética, da biossegurança, da sustentabilidade ?, e quanto do cultural ? superação das discriminações promovendo a inclusão de minorias em direitos na sociedade multicultural. Assim, ao tempo que é razoável e prudente continuar os avanços tecnológicos, é indispensável a ação estatal conjugada com a participação social no processo decisório, indicando até que ponto pretende-se o desenvolvimento de novas tecnologias. Para dar suporte teórico parte-se da concepção de Alexy, Perez-Lunõ, Beck, Habermas e Jonas... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) . , Integrantes: Daniela Lippstein - Integrante / Salete Oro Boff - Coordenador / Cassiana Charnoski - Integrante / WAGNER BERTON - Integrante / LAURENCE NARDES - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2023
2º lugar, na Categoria Paisagens e Ambientes, do II Concurso de Fotografias do IFRS - O IFRS nosso de cada dia: o quotidiano em imagens, Núcleo de Memória do IFRS.
2012
Categoria destaque I Mostra de Estudos de Casos Jurídicos, Faculdade Meridional IMED.
2012
1. Lugar categoria destaque pôster VI Mostra de Iniciação Científica e Extensão Comunitária, Faculdade Meridional IMED.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - 2025
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do SulVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora Substituta no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (Campus Sertão).
Atividades
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08/2024 - 01/2025
Ensino,,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito Empresarial [Curso Técnico Integrado em Administração na modalidade EJA EPT], Fundamentos de Legislação aplicados ao Comércio e Serviços I [Curso Técnico Integrado em Comércio na Modalidade PROEJA], Legislação Profissional [Curso Técnico em Agropecuária subsequente ao Ensino Médio]
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08/2024 - 01/2025
Ensino, Zootecnia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação Aplicadas a Zootecnia
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08/2024 - 01/2025
Ensino, Agronegócio, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Aplicados ao Agronegócio
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08/2024 - 01/2025
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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02/2024 - 08/2024
Ensino,,Disciplinas ministradas, Legislação Profissional [Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio T31], Legislação Profissional [Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio T32], Legislação Profissional [Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio T33], Legislação e Ética Profissional [Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Integrado ao Ensino Médio T1], Legislação e Ética Profissional [Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Integrado ao Ensino Médio T2]
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02/2024 - 08/2024
Ensino, Agronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Avaliações e Perícias, Ética e Legislação Aplicada à Agronomia
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02/2024 - 08/2024
Ensino, Agronegócio, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Avaliações e Perícias
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02/2024 - 08/2024
Ensino, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação Aplicadas à Informática
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07/2023 - 02/2024
Ensino, Agronegócio, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Aplicados ao Agronegócio
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07/2023 - 02/2024
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental
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07/2023 - 02/2024
Ensino, Zootecnia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação Aplicadas a Zootecnia
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07/2023 - 02/2024
Ensino,,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Legislação aplicados ao Comércio e Serviços I [Curso Técnico Integrado em Comércio na Modalidade PROEJA], Legislação Profissional [Curso Técnico em Agropecuária subsequente ao Ensino Médio]
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02/2023 - 07/2023
Ensino, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação Aplicadas à Informática
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02/2023 - 07/2023
Ensino, Agronegócio, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Avaliações e Perícias
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02/2023 - 07/2023
Ensino,,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Legislação aplicados ao comércio e serviços II (Técnico em Comércio modalidade PROEJA), Legislação e Ética Profissional (Técnico em Manutenção e Suporte em Informática Integrado ao Ensino Médio), Legislação Profissional (Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio T31), Legislação Profissional (Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio T32)
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02/2023 - 07/2023
Ensino, Agronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Avaliações e Perícias, Ética e Legislação Aplicada à Agronomia
2021 - Atual
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Ensino Superior, Carga horária: 12
Outras informações:
Câmpus de Erechim/RS
2017 - 2018
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das MissõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Ensino Superior, Carga horária: 30
Outras informações:
Câmpus de Frederico Westphalen/RS
Atividades
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02/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Cidadania [Diurno], Direitos Humanos e Cidadania [Noturno], Metodologia da Pesquisa [Diurno], Metodologia da Pesquisa [Noturno], Trabalho de Curso I - TC I [Diurno], Trabalho de Curso I - TC I [Noturno]
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02/2022
Pesquisa e desenvolvimento, URI Campus de Erechim Centro.,Linhas de pesquisa
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07/2024 - 01/2025
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa [Diurno], Metodologia da Pesquisa [Noturno]
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02/2024 - 07/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa [Diurno], Metodologia da Pesquisa [Noturno]
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08/2023 - 02/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa, Monografia I [Diurno], Monografia I [Noturno]
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02/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Bioética, Metodologia da Pesquisa [Diurno], Metodologia da Pesquisa [Noturno], Monografia I
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08/2022 - 02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI - Coisas II [Diurno], Direito Civil VI - Coisas II [Noturno]
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03/2022 - 07/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI - Coisas II [Noturno]
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08/2021 - 02/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI - Coisas II [Diurno], Direito Civil VI - Coisas II [Noturno]
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07/2017 - 02/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II - Turma A [Noturno], Direito Tributário II - Turma B [Noturno], Direito Civil VIII - Sucessões [Diurno], Direito Civil VIII - Sucessões [Noturno]
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07/2017 - 02/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes, URI Campus de Frederico Westphalen.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Atividades Complementares do Curso de Direito.
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02/2017 - 02/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missoes, URI Campus de Frederico Westphalen.,Linhas de pesquisa
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02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII - Família, Direito Civil VIII - Sucessões, Direito Tributário I - Turma A [Noturno], Direito Tributário I - Turma B [Noturno], Direitos Humanos e Cidadania, Direito Tributário II
2019 - Atual
Atitus EducaçãoVínculo: Pesquisadora Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária GEDIPI
Outras informações:
Pesquisadora Voluntária do Grupo de Estudos em Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual (GEDIPI)
2021 - 2022
Atitus EducaçãoVínculo: Pós-Doutorado, Enquadramento Funcional: Pesquisadora voluntária de Pós-Doutorado
Outras informações:
Estágio voluntário de Pós-Doutorado, realizado no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, da Faculdade Meridional IMED, Mestrado Acadêmico (PPGD/IMED CESME) (atual ATITUS EDUCAÇÃO), sem contrapartida de bolsa ou financiamento, supervisionado pela Dra. Salete Oro Boff. Pesquisa aplicada ao projeto: "O EMBATE CONCEITUAL NA DELIMITAÇÃO DE INVENÇÃO E DE DESCOBERTA NA CONCESSÃO DE PATENTES NA BIOTECNOLOGIA" (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ), coordenado pela Profa. Dra. Salete Oro Boff.
2011 - 2012
Atitus EducaçãoVínculo: estudante voluntária (IC), Enquadramento Funcional: estudante voluntária de iniciação científica
Outras informações:
Estudante voluntária de iniciação científica do projeto "DIREITOS INTERSUBJETIVOS NA CIVILIZAÇÃO (BIO) TECNOLÓGICA: DIMENSÕES DO SER E DO DEVER SOB A REFLEXÃO ÉTICA DE HANS JONAS" coordenado pela Dra. Salete Oro Boff.
Atividades
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06/2019
Pesquisa e desenvolvimento, FACULDADE MERIDIONAL.,Linhas de pesquisa
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01/2021 - 01/2022
Estágios , FACULDADE MERIDIONAL, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito.,Estágio realizado, Estágio de Pós-Doutorado Voluntário (sem contrapartida de bolsa ou financiamento).
2015 - 2020
Faculdades João Paulo IIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora do Ensino Superior, Carga horária: 16
Outras informações:
Unidade Passo Fundo/RS
Atividades
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02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil IV - Direitos Reais, Direitos Humanos e Democracia, Direito Civil I - Parte Geral
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08/2019 - 02/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V - Família, Direito Civil VI - Sucessões, Teoria Crítica do Direito
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08/2019 - 02/2020
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Tributário e Empresarial
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03/2015 - 02/2020
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Pesquisa do Curso de Direito.
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02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI - Família, Direito Financeiro e Tributário, Direito Urbanístico, Introdução ao Direito, Propriedade Intelectual
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08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Financeiro e Tributário, Direito Urbanístico, Introdução ao Direito
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02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII - Sucessões, Direito Urbanístico, Introdução ao Direito
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08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI - Família, Direito Civil VII - Sucessões
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01/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Informática, Direitos Humanos e Democracia
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02/2016 - 02/2017
Direção e administração, Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenação do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito.
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07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Contratos em Espécie, Direito Civil VI - Família, Direito Civil VII - Sucessões, Direito da Informática, Propriedade Intelectual
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02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI - Família
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil VII - Sucessões, Direito da Informática (Propriedade Intelectual), Direitos Humanos, Metodologia da Pesquisa Jurídica, Leitura e Produção de Textos
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário e Empresarial
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02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Métodos e Técnicas de Pesquisa, Direito da Informática, Teoria Geral do Processo, Direitos Humanos
2021 - Atual
Universidade do Extremo Sul CatarinenseVínculo: Pesquisadora Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária, Carga horária: 4
Outras informações:
Pesquisadora Voluntária no Projeto de Pesquisa intitulado "O Direito à cidade e os conflitos territoriais e urbanos em Balneário Camboriú, Criciúma e Florianópolis: uma análise a partir da aplicabilidade dos instrumentos da política urbana", aprovado na Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes, coordenado pelo Prof. Dr. Daniel Ribeiro Preve.
Atividades
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12/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria de Pesquisa.,Linhas de pesquisa
2015 - 2015
Faculdade Anhanguera de Passo FundoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 4
Outras informações:
Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil: Direito de Família Avançado, da Anhanguera Educacional - Unidade de Passo Fundo.
Atividades
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10/2015 - 11/2015
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil - Direito de Família Avançado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Relações do Direito de Família com o Direito das Sucessões
2013 - 2015
Universidade de Santa Cruz do SulVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno
Outras informações:
Aluna de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Turma 2013, com bolsa PROSUP/CAPES, modalidade II, no período de 2013 a 2015.
Atividades
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02/2013 - 02/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito UNISC.,Linhas de pesquisa
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02/2013 - 02/2015
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito UNISC.,Linhas de pesquisa
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08/2013 - 11/2013
Estágios , Programa de Pós-Graduação Mestrado e Doutorado em Direito UNISC.,Estágio realizado, Estágio Docência realizado sob supervisão da Profa. Dra. Salete Oro Boff, Disciplina: ATIVIDADES DE INTEGRAÇÃO INTERDISCIPLINAR (conteúdo: Direito Constitucional, Exame da OAB, questões de concursos), Semestres: II, IV, VI, VIII e X, Sobradinho.
2013 - 2015
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PROSUP - Tipo II
Outras informações:
Bolsista PROSUP/CAPES, modalidade II, no período de 2013 a 2015, durante a realização do Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, Turma 2013.
2013 - Atual
Daniela Lippstein Advogada, .Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogada autônoma OAB/RS 89.479
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daniela Lippstein e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?