Alvacir de Sá Barcellos

Advogado desde 1991. Empresário. Procurador Federal de 2000 a 2020. Professor do Curso de Direito da Unesc de 2000 a 2015. Especialista em Direito Público pela UnB (2010). Aprovado para Delegado de Polícia Federal em 2005. Cursou a Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina em 1998. Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1990).

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2008 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: A desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais
Orientador: Valcir Gassen

Especialização em Curso de Preparação para a Magistratura

1998 - 1998

Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina
Título: nenhuma
Orientador: nenhum

Graduação em Direito

1985 - 1990

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2020 - 2020

MASP - Metodologia e Análise de Solução de Problemas. (Carga horária: 24h). , Idea Consultoria & Assessoria, IDEA, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso Argumentação e Redação Oficial de Peças e Pareceres. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2009 - 2009

A ANTT e suas Ações Judiciais. (Carga horária: 10h). , Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, Brasil.

2008 - 2008

Simpósio Regional de Licitações, Contratos e Contr. (Carga horária: 20h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2004 - 2004

III Jornada das Consultorias das PFE-s-INSS. (Carga horária: 18h). , Editora Fórum, FORÚM, Brasil.

2004 - 2004

II Seminário de Direito. (Carga horária: 8h). , Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, PRF4, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Direito Penal. (Carga horária: 10h). , ISBD Instituto Sul Brasileiro de Direito, ISBD, Brasil.

2003 - 2003

8ª Jornada Brasileira Sobre Temas da Justiça Feder. (Carga horária: 18h). , Tribunal Regional Federal da 4ª Região, TRF/4ª Região, Brasil.

2003 - 2003

Direito das obrigações. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

2003 - 2003

Seminário Política Social e Reforma Previdenciária. (Carga horária: 3h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2002 - 2002

Tutelas sumárias de urgência no processo civil. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

2002 - 2002

3ª Oficina Trabalhista. (Carga horária: 18h). , PFE-Procuradoria Federal Especializada do INSS, PFE-INSS, Brasil.

2002 - 2002

A Eficácia da Sentença no Juízo Abstrato de Consti. (Carga horária: 3h). , Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.

1999 - 1999

IV Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Feder. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos e Treinamento de Magistrados da Justiça Federal de SC, CTMSSJSC, Brasil.

1999 - 1999

Competência da Justiça Federal. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

1999 - 1999

Processo de execução de contratos bancários. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

1999 - 1999

Técnica de sentença. (Carga horária: 48h). , Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina, ESMAFESC, Brasil.

1998 - 1998

Oratória. (Carga horária: 20h). , Instituto de Metodologia Intelectual e Expressão Verbal, IMIEV, Brasil.

1997 - 1997

Prova testemunhal no processo civil. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

1997 - 1997

Teoria e Prática do Sistema Penal Brasileiro. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

1997 - 1997

Prática Processual Tributária. (Carga horária: 50h). , Cultura Jurídica Cursos & Seminários, CULTURA, Brasil.

1997 - 1997

Medidas cautelares e tutela antecipada. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

1996 - 1996

Agravo de instrumento. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

1996 - 1996

Ação monitória. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

1996 - 1996

Responsabilidade civil. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

1996 - 1996

Direito de família. (Carga horária: 9h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

1996 - 1996

Reclamatória trabalhista. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

1996 - 1996

Lei 9.099/95. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

1995 - 1995

Mandado de segurança e tutela antecipada. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

1995 - 1995

A reforma do CPC. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

1995 - 1995

Ética e Advocacia. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

1995 - 1995

Apelação Cível. (Carga horária: 6h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

1995 - 1995

Dogmática e Aspectos Práticos do Art. 5º da CF-88. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Advocacia OAB/SC, ESA-OAB/SC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Produções bibliográficas

BARCELLOS, A. S. . A desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais. Revista da AGU , v. 28, p. 29, 2011.
BARCELLOS, A. S. . A desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2010.
BARCELLOS, A. S. . Informações em mandado de segurança. Revista da Procuradoria Geral do INSS , v. 8, p. 168, 2001.
BARCELLOS, A. S. . O limite etário nas pensões decorrentes de ato ilícito. Revista da Procuradoria Geral do INSS , v. 8, p. 69, 2001.

Histórico profissional

Endereço profissional

Barcellos Advocacia. , Rua Coronel Pedro Benedet 333 sala 1009, Centro, 88801250 - Criciúma, SC - Brasil, Telefone: (48) 34136723, URL da Homepage:

Experiência profissional

2020 - Atual

Barcellos Advocacia

Vínculo: Sócio advogado, Enquadramento Funcional: Sócio advogado, Carga horária: 30

2020 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio advogado, Carga horária: 30

2000 - 2020

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal

Outras informações:
Aposentado

2000 - 2015

Universidade do Extremo Sul Catarinense

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor

1991 - 2000

Escritório particular de Advocacia

Vínculo: profissional liberal, Enquadramento Funcional: profissional liberal

Outras informações:
Exercício de advocacia privada nas áreas cível, empresarial, criminal e trabalhista