Euller Martins Paiva

Bacharel em Direito pela UESPI/Campus Clóvis Moura(2012). Especialista em Docência do Ensino Superior. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPI/Tropen. Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Piauí (2001). É Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis desde 2003 . Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal na UESPI de 2015 a 2017. Ministra palestras e cursos em Congressos, IES e cursinhos, em direito ambiental e penal. Advogado, inscrito na OAB/PI n 10.316.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

2012 - 2014

Universidade Federal do Piauí
Título: A EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE DRAGAGEM DE AREIA DO RIO POTI EM TERESINA-PI,Ano de Obtenção: 2015
Carlos Ernando da Silva.

Especialização em Docência no Ensino Superior de Biologia

2001 - 2002

Universidade Federal do Piauí
Título: Parques Ambientais de Teresina-PI
Orientador: Paulo Rômulo de Oliveira Frota

Graduação em Bacharelado em Direito

2008 - 2012

Universidade Estadual do Piauí
Título: ASPECTOS DO DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO
Orientador: Pro. Msc. Clarissa Fonseca Maia

Graduação em Licenciatura plena em Ciências Biológicas

1997 - 2000

Universidade Estadual do Piauí

Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Estimativa de vazões em apoio ao licenciamento amb. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Operação do Auto de Infração Eletrônico. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2012 - 2012

Curso Livre: OAB PRÁTICA PENAL. (Carga horária: 105h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.

2012 - 2012

PAD - Formação para Membros de Comissões 2012. (Carga horária: 27h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Resposta à Emergências Ambientais. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2005 - 2005

Curso Ação Fiscal do Acesso ao Patrimônio Genético. (Carga horária: 14h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Identificação Anatômica de Madeiras. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2004 - 2004

Curso de Capacitação do Analista Ambiental. (Carga horária: 136h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Organização de eventos

PAIVA, E. M. . II Fórum de Meio Ambiente. 2018. (Outro).

PAIVA, E. M. . Fórum de Meio Ambiente 2017. 2017. (Outro).

PAIVA, E. M. . Seminário de Defesa da Fauna. 2017. (Outro).

Participação em eventos

Curso de Atualização para Agentes de Fiscalização do IBAMA e do ICMBio - Capacitação em Normas, Ferramentas e Procedimentos Referentes à Fiscalização Ambiental. 2019. (Outra).

I WORKSHOP DE DIREITO ANIMAL.Crimes contra os animais não-humanos. 2019. (Outra).

VII SIMPÓSIO DE DIVERSIDADE BIOLÓGICA DO PIAUÍ e XVI SEMANA DE BIOLOGIA DA UESPI.IBAMA: 30 anos de combate aos ilícitos ambientais. 2019. (Simpósio).

1ª Instrução de Nivelamento de Conhecimento em Policiamento a Ambiental.Processo Sancionador Ambiental - Preenchimento de documento de Fiscalização Ambiental. 2018. (Outra).

CRIMES ELETRÔNICOS: LEGISLAÇÃO E ASPECTOS PRÁTICOS',. 2018. (Oficina).

II FORUM DE MEIO AMBIENTE 2018 - IBAMA/UFPI.Reinventando o Processo Sancionador Ambiental do IBAMA: A Conversão de Multas Ambientais. 2018. (Outra).

XXII SEMINÁRIO INTERNACIONAL INTEGRADOR DA REDE PRODEMAMA.Atuação do IBAMA em Prol dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Seminário).

I Simpósio Estadual Criminalidade e Violência. A Prisão: Causas e Consequências.. 2016. (Simpósio).

Congresso Piauiense de Ciências Ciminais. Novos Rumos do Processo Penal Brasileiro. 2015. (Congresso).

I Semana de Proteção à Fauna Silvestre e Doméstica do Piauí".Competência administrativa na apuração das infrações ambientais no Piauí. 2014. (Outra).

I Congresso: Advocacia e a Constituição no Século XXI. 2013. (Congresso).

I Seminário Nacional de Processo Penal, Provas e Perícias. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional Integrador da Rede PRODEMA.O Licenciamento das Atividades de Dragagem de Areia do Rio Poti no município de Teresina-PI: Evolução Histórica e Situação Atual à luz da Legislação Ambiental. 2013. (Seminário).

Iniciação À Advocacia. 2010. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2009. (Congresso).

I Congresso de Direito Ambiental do Delta do Parnaíba. As Inovações Trazidas com o Novo Dec. Federal 6.514/08. 2009. (Congresso).

II Congresso de Direito da UESPI. 2009. (Congresso).

I Seminário Jurídico do Campus Clóvis Moura. 2009. (Seminário).

I Debate Jurídico da Uespi. 2008. (Outra).

Expedição 21.Membro do Comitê Coordenador. 1998. (Encontro).

I Seminário de Educação Ambiental do Piauí. 1998. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Luana Oliveira de Lima

PAIVA, E. M.; CATENACCI, L. S.; CAVALCANTE FILHO, M. F.. Fauna Silvestre e Exótica recebida no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do IBAMA - PI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina Veterinária) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Natan Oliveira Cardoso

PAIVA, E. M.. As garantias necessárias ao livre e efetivo desempenho das funções atribuídas ao delegado de polícia no atual estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Paula Santos Barbosa

PAIVA, E. M.. Estudo de monitoramento eletrônico como medida cautelar aplicada no Piauí. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Lucas Alves Silva Caland

PAIVA, E. M.; MORAES, L.C.; FERREIRA, P. C. M. P.. Estudo crítico da (in) utilização do poder geral de cautela no processo penal e a consequente má aplicação da prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Wyara Tâmara Borges Rodrigues

MONTEIRO, F. H.;PAIVA, E. M.. (In) Imputabilidade do psicopata homicida: Aplicação de pena ou da medida de segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Régis Teixeira de Sousa

PAIVA, E. M.. A possibilidade da concessão de liberdade provisória nos crimes inafiançáveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Aldo Henrique do Nascimento Júnior

MARTINS FILHO, V. M.;PAIVA, E. M.. A função punitiva e pedagógica das indenizações por danos morais - Uma análise da jurisprudência do tribunal de justiça do Piauí. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Francisco Gaspar de Lima Júnior

MORAES, L.C.;PAIVA, E. M.; FERREIRA, P. C. M. P.. Educação e desenvolvimento: O ensino dos direitos humanos como ferramenta à consolidação da democracia e do desenvolvimento econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Ana Carolina Cardoso Teles Dodth

MORAES, L.C.;PAIVA, E. M.; FERREIRA, P. C. M. P.. Análise crítica da Lei n 13.058/2014: Do combate à alienação parental à instituição da guarda alternada obrigatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RAMOS, O. M.;PAIVA, E. M.. Direito e literatura: A representação do autoritarismo no livro "Os que bebem como cães" com enfoque na lei de execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Layla Catarina Bezerra Rodrigues Leônidas

PAIVA, E. M.. Execução provisória da pena no processo penal: A (in) coerência das decisões do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: FLÁVIO RODRIGUES SILVA

SABOIA, C. M.; VALLADARES, G. S.;PAIVA, E. M.. O Crescimento Urbano em Teresina e a Qualidade da Água do rio Poti, Entre a Ponte da Primavera e a Ponte Leonel Brizola. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Dannael Paz da Silva e Rayoni de Almeida Silva

REIS, A. S.; ANDRADE, F. N.;PAIVA, E. M.. Análise dos Crimes Ambientais na Cidade de Teresina-PI nos anos de 2011 e 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Biomedicina) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Produções bibliográficas

  • PAIVA, E. M. . O Mandado Constitucional de Promoção da Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil e sua Manifestação no Ordenamento Jurídico Nacional.. In: I Encontro de Educação Ambiental da UFPI, 2014, Teresina. I Encontro de Educação Ambiental da UFPI, 2014.

  • PAIVA, E. M. . O Licenciamento das Atividades de Dragagem de Areia do Rio Poti no município de Teresina-PI: Evolução Histórica e Situação Atual à luz da Legislação Ambiental. In: Seminário Internacional Integrador da Rede PRODEMA, 2013, Natal. Seminário Internacional Integrador da Rede PRODEMA, 2013.

Outras produções

PAIVA, E. M. . Treinamento de Fiscais Ambientais do Município - SEMAM/Teresina-PI. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. , Av Homero Castelo Branco, 2240, Horto Florestal, 64048401 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 99272977

Experiência profissional

2015 - 2016

Faculdade de Tecnologia do Piaui

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Civil.

2014 - 2014

Faculdades Estácio de Teresina, Estácio Teresina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental no Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental do CEUT.

2012 - Atual

Colégio CEV

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental - Diversos Concursos (IBAMA, Analista Ministerial, Guarda Civil Municipal, etc.).

2003 - Atual

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Ambiental, Carga horária: 40

Outras informações:
Atua como agente autuante desde 2004 (atividades de Fiscalização). Tem atuado em gestão ambiental, com ênfase em fiscalização de fauna, flora e licenciamento de empreendimentos que causem impactos ambientais.

2015 - 2017

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.

2011 - 2011

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/2011 - 07/2011

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de Direito do Campus Clóvis Moura, Coordenação do Curso de Direito do Campus Clóvis Moura.,Atividade realizada, Atividade realizada Aluno-Monitor da disciplina Direito Penal III. Professora: Girlane Maria Lima Cassiano; carga horária: 60 h.

2003 - 2003

Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Médio e Superior, Carga horária: 40

Outras informações:
Ministrou aulas no ensino médio e no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. Pediu exoneração para tomar posse no cargo do IBAMA.

2002 - 2003

Secretaria de Educação do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Médio, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou aulas de Biologia. Pediu exoneração para ser nomeado ao cargo no IBAMA.

2001 - 2003

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Médio, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrou aulas de Biologia. Pediu exoneração para tomar posse no cargo do CEFET-PI

2000 - 2002

Grupo Pensar de Ensino Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 20

2001 - 2003

colégio roberto alencar

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 20

2002 - 2003

Curso e Colégio Horizonte LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 10

2003 - 2003

Diferencial LTDA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 20

Outras informações:
Pediu demissão para assumir cargo no CEFET-PI.

2003 - 2003

Instituto Antoine Lavoisier de Ensino Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 20

Outras informações:
Pediu demissão para assumir cargo no CEFET-PI.

2012 - 2012

VIRGINIA COSTA DE VASCONCELOS LIMA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

Outras informações:
Professor de Direito Ambiental - Legislação do Setor de Meio Ambiente - Preparatório OAB - Concurso do IBAMA.

2002 - 2003

VIRGINIA COSTA DE VASCONCELOS LIMA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 5

2016 - 2016

Policia Militar do Piauí

Vínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Instrutor Civil, Carga horária: 30

Outras informações:
Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Piauí - CFO/PM/PI - Professor da Disciplina Medicina Legal.

2017 - 2017

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 45

Outras informações:
Professor Formador (Conteudista) do Curso de Letras-Português, da disciplina Educação Ambiental Ética.