Euller Martins Paiva
Bacharel em Direito pela UESPI/Campus Clóvis Moura(2012). Especialista em Docência do Ensino Superior. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela UFPI/Tropen. Licenciado em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Piauí (2001). É Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis desde 2003 . Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal na UESPI de 2015 a 2017. Ministra palestras e cursos em Congressos, IES e cursinhos, em direito ambiental e penal. Advogado, inscrito na OAB/PI n 10.316.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente
2012 - 2014
Universidade Federal do Piauí
Título: A EVOLUÇÃO DO LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE DRAGAGEM DE AREIA DO RIO POTI EM TERESINA-PI,Ano de Obtenção: 2015
Carlos Ernando da Silva.
Especialização em Docência no Ensino Superior de Biologia
2001 - 2002
Universidade Federal do Piauí
Título: Parques Ambientais de Teresina-PI
Orientador: Paulo Rômulo de Oliveira Frota
Graduação em Bacharelado em Direito
2008 - 2012
Universidade Estadual do Piauí
Título: ASPECTOS DO DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO
Orientador: Pro. Msc. Clarissa Fonseca Maia
Formação complementar
2013 - 2013
Extensão universitária em Estimativa de vazões em apoio ao licenciamento amb. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Operação do Auto de Infração Eletrônico. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.
2012 - 2012
Curso Livre: OAB PRÁTICA PENAL. (Carga horária: 105h). , Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
PAD - Formação para Membros de Comissões 2012. (Carga horária: 27h). , ESAF-ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA, EAF_FORN, Brasil.
2005 - 2005
Curso de Resposta à Emergências Ambientais. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.
2005 - 2005
Curso Ação Fiscal do Acesso ao Patrimônio Genético. (Carga horária: 14h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Identificação Anatômica de Madeiras. (Carga horária: 40h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Capacitação do Analista Ambiental. (Carga horária: 136h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Organização de eventos
PAIVA, E. M. . II Fórum de Meio Ambiente. 2018. (Outro).
PAIVA, E. M. . Fórum de Meio Ambiente 2017. 2017. (Outro).
PAIVA, E. M. . Seminário de Defesa da Fauna. 2017. (Outro).
Participação em eventos
Curso de Atualização para Agentes de Fiscalização do IBAMA e do ICMBio - Capacitação em Normas, Ferramentas e Procedimentos Referentes à Fiscalização Ambiental. 2019. (Outra).
I WORKSHOP DE DIREITO ANIMAL.Crimes contra os animais não-humanos. 2019. (Outra).
VII SIMPÓSIO DE DIVERSIDADE BIOLÓGICA DO PIAUÍ e XVI SEMANA DE BIOLOGIA DA UESPI.IBAMA: 30 anos de combate aos ilícitos ambientais. 2019. (Simpósio).
1ª Instrução de Nivelamento de Conhecimento em Policiamento a Ambiental.Processo Sancionador Ambiental - Preenchimento de documento de Fiscalização Ambiental. 2018. (Outra).
CRIMES ELETRÔNICOS: LEGISLAÇÃO E ASPECTOS PRÁTICOS',. 2018. (Oficina).
II FORUM DE MEIO AMBIENTE 2018 - IBAMA/UFPI.Reinventando o Processo Sancionador Ambiental do IBAMA: A Conversão de Multas Ambientais. 2018. (Outra).
XXII SEMINÁRIO INTERNACIONAL INTEGRADOR DA REDE PRODEMAMA.Atuação do IBAMA em Prol dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2018. (Seminário).
I Simpósio Estadual Criminalidade e Violência. A Prisão: Causas e Consequências.. 2016. (Simpósio).
Congresso Piauiense de Ciências Ciminais. Novos Rumos do Processo Penal Brasileiro. 2015. (Congresso).
I Semana de Proteção à Fauna Silvestre e Doméstica do Piauí".Competência administrativa na apuração das infrações ambientais no Piauí. 2014. (Outra).
I Congresso: Advocacia e a Constituição no Século XXI. 2013. (Congresso).
I Seminário Nacional de Processo Penal, Provas e Perícias. 2013. (Seminário).
Seminário Internacional Integrador da Rede PRODEMA.O Licenciamento das Atividades de Dragagem de Areia do Rio Poti no município de Teresina-PI: Evolução Histórica e Situação Atual à luz da Legislação Ambiental. 2013. (Seminário).
Iniciação À Advocacia. 2010. (Outra).
I Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito. 2009. (Congresso).
I Congresso de Direito Ambiental do Delta do Parnaíba. As Inovações Trazidas com o Novo Dec. Federal 6.514/08. 2009. (Congresso).
II Congresso de Direito da UESPI. 2009. (Congresso).
I Seminário Jurídico do Campus Clóvis Moura. 2009. (Seminário).
I Debate Jurídico da Uespi. 2008. (Outra).
Expedição 21.Membro do Comitê Coordenador. 1998. (Encontro).
I Seminário de Educação Ambiental do Piauí. 1998. (Seminário).
Participação em bancas
PAIVA, E. M.; CATENACCI, L. S.; CAVALCANTE FILHO, M. F.. Fauna Silvestre e Exótica recebida no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do IBAMA - PI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina Veterinária) - Universidade Federal do Piauí.
PAIVA, E. M.. As garantias necessárias ao livre e efetivo desempenho das funções atribuídas ao delegado de polícia no atual estado democrático de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
PAIVA, E. M.. Estudo de monitoramento eletrônico como medida cautelar aplicada no Piauí. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
PAIVA, E. M.; MORAES, L.C.; FERREIRA, P. C. M. P.. Estudo crítico da (in) utilização do poder geral de cautela no processo penal e a consequente má aplicação da prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
MONTEIRO, F. H.;PAIVA, E. M.. (In) Imputabilidade do psicopata homicida: Aplicação de pena ou da medida de segurança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
PAIVA, E. M.. A possibilidade da concessão de liberdade provisória nos crimes inafiançáveis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
MARTINS FILHO, V. M.;PAIVA, E. M.. A função punitiva e pedagógica das indenizações por danos morais - Uma análise da jurisprudência do tribunal de justiça do Piauí. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
MORAES, L.C.;PAIVA, E. M.; FERREIRA, P. C. M. P.. Educação e desenvolvimento: O ensino dos direitos humanos como ferramenta à consolidação da democracia e do desenvolvimento econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
MORAES, L.C.;PAIVA, E. M.; FERREIRA, P. C. M. P.. Análise crítica da Lei n 13.058/2014: Do combate à alienação parental à instituição da guarda alternada obrigatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
RAMOS, O. M.;PAIVA, E. M.. Direito e literatura: A representação do autoritarismo no livro "Os que bebem como cães" com enfoque na lei de execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
PAIVA, E. M.. Execução provisória da pena no processo penal: A (in) coerência das decisões do STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí.
SABOIA, C. M.; VALLADARES, G. S.;PAIVA, E. M.. O Crescimento Urbano em Teresina e a Qualidade da Água do rio Poti, Entre a Ponte da Primavera e a Ponte Leonel Brizola. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Federal do Piauí.
REIS, A. S.; ANDRADE, F. N.;PAIVA, E. M.. Análise dos Crimes Ambientais na Cidade de Teresina-PI nos anos de 2011 e 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Biomedicina) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
Produções bibliográficas
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PAIVA, E. M. . O Mandado Constitucional de Promoção da Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável no Brasil e sua Manifestação no Ordenamento Jurídico Nacional.. In: I Encontro de Educação Ambiental da UFPI, 2014, Teresina. I Encontro de Educação Ambiental da UFPI, 2014.
-
PAIVA, E. M. . O Licenciamento das Atividades de Dragagem de Areia do Rio Poti no município de Teresina-PI: Evolução Histórica e Situação Atual à luz da Legislação Ambiental. In: Seminário Internacional Integrador da Rede PRODEMA, 2013, Natal. Seminário Internacional Integrador da Rede PRODEMA, 2013.
Outras produções
PAIVA, E. M. . Treinamento de Fiscais Ambientais do Município - SEMAM/Teresina-PI. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. , Av Homero Castelo Branco, 2240, Horto Florestal, 64048401 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 99272977
Experiência profissional
2015 - 2016
Faculdade de Tecnologia do PiauiVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Civil.
2014 - 2014
Faculdades Estácio de Teresina, Estácio TeresinaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental
Outras informações:
Professor de Direito Ambiental no Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental do CEUT.
2012 - Atual
Colégio CEVVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental
Outras informações:
Professor de Direito Ambiental - Diversos Concursos (IBAMA, Analista Ministerial, Guarda Civil Municipal, etc.).
2003 - Atual
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisVínculo: , Enquadramento Funcional: Analista Ambiental, Carga horária: 40
Outras informações:
Atua como agente autuante desde 2004 (atividades de Fiscalização). Tem atuado em gestão ambiental, com ênfase em fiscalização de fauna, flora e licenciamento de empreendimentos que causem impactos ambientais.
2015 - 2017
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.
2011 - 2011
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Atividades
-
03/2011 - 07/2011
Outras atividades técnico-científicas , Coordenação do Curso de Direito do Campus Clóvis Moura, Coordenação do Curso de Direito do Campus Clóvis Moura.,Atividade realizada, Atividade realizada Aluno-Monitor da disciplina Direito Penal III. Professora: Girlane Maria Lima Cassiano; carga horária: 60 h.
2003 - 2003
Centro Federal de Educação Tecnológica do PiauíVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Médio e Superior, Carga horária: 40
Outras informações:
Ministrou aulas no ensino médio e no curso de Licenciatura em Ciências Biológicas. Pediu exoneração para tomar posse no cargo do IBAMA.
2002 - 2003
Secretaria de Educação do Estado do MaranhãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Médio, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrou aulas de Biologia. Pediu exoneração para ser nomeado ao cargo no IBAMA.
2001 - 2003
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Médio, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministrou aulas de Biologia. Pediu exoneração para tomar posse no cargo do CEFET-PI
2000 - 2002
Grupo Pensar de Ensino LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 20
2001 - 2003
colégio roberto alencarVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 20
2002 - 2003
Curso e Colégio Horizonte LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 10
2003 - 2003
Diferencial LTDAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 20
Outras informações:
Pediu demissão para assumir cargo no CEFET-PI.
2003 - 2003
Instituto Antoine Lavoisier de Ensino LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 20
Outras informações:
Pediu demissão para assumir cargo no CEFET-PI.
2012 - 2012
VIRGINIA COSTA DE VASCONCELOS LIMAVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental
Outras informações:
Professor de Direito Ambiental - Legislação do Setor de Meio Ambiente - Preparatório OAB - Concurso do IBAMA.
2002 - 2003
VIRGINIA COSTA DE VASCONCELOS LIMAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Biologia, Carga horária: 5
2016 - 2016
Policia Militar do PiauíVínculo: Temporário, Enquadramento Funcional: Instrutor Civil, Carga horária: 30
Outras informações:
Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Piauí - CFO/PM/PI - Professor da Disciplina Medicina Legal.
2017 - 2017
Universidade Federal do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 45
Outras informações:
Professor Formador (Conteudista) do Curso de Letras-Português, da disciplina Educação Ambiental Ética.
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