Vanessa Oliveira Batista Berner

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com estágio na Universidad Complutense de Madrid (1996). Atualmente é Professora Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Faculdade Nacional de Direito. Foi bolsista de Produtividade em Pesquisa no CNPq, desenvolvendo investigação sobre teoria do direito internacional e os fluxos migratórios no mundo contemporâneo. Coordena o Laboratório de Direitos Humanos (LADIH) da UFRJ. Professora convidada do "Centre de Droit International" da Université Paris X (UPX), França, para lecionar a disciplina 'Droit International des Migrations et des Refugiés' no curso Master 2. Professora orientadora do "Programa de Doctorado, Ciencias Jurídicas y Políticas" da Universidad Pablo de Olavide (UPO), Espanha. Membro observador do Comitê Estadual Intersetorial de Políticas de Atenção para Refugiados e Imigrantes (CEIPARM- RJ). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, direitos humanos e arte, direito das imigrações, direito internacional dos refugiados, direito constitucional, teoria crítica dos direitos humanos, direito internacional público e sistemas internacionais de proteção de direitos.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2018

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1990 - 1996

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Livre Circulacao de Pessoas na Uniao Europeia: Uma Contribuicao ao Estudo do Direito de Asilo
Orientador: Jose Alfredo de Oliveira Baracho
com Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Asilo; Direito comunitário; Direito Internacional Público; Direitos humanos; Direito constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comunitário Europeu. Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Mestrado em Direito

1988 - 1990

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Do Direito de Asilo,Ano de Obtenção: 1990
Orientador: José alfredo de Oliveira Baracho
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Asilo; Direito constitucional; Direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Graduação em Direito

1982 - 1986

Universidade Federal de Minas Gerais

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Fundamentos e Crítica das Artes / Especialidade: Teoria da Arte. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2002 - 2002

Curso de Curta Duração. , Universidad de Guadalajara, UDG, México.

2001 - 2001

Curso de Formação de Professores em DIH. , Comitê Internacional da Cruz Vermelha, CICV, Suiça.

1998 - 1998

XVI Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos. , Instituto Interamericano de Derechos Humanos, IIDH, Costa Rica.

1996 - 1996

Extensão universitária em Atualização em Direito do Trabalho. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em Atualização em Direito do Trabalho. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

1992 - 1992

Curso de Atualización en Derecho de Asilo. , Centro de Estudios Constitucionales, CEC*, Espanha.

1991 - 1991

Public International Law. , Academy of International Law of the Hague, AILH, Holanda.

1991 - 1991

Private International Law. , Academy of International Law of the Hague, AILH, Holanda.

1990 - 1990

Extensão universitária em Atualização em Teoria Geral do Processo. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

    Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Artes.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional da Imigração.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: teorias críticas do direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; Borges, Nadine ; LEHER, R. ; QUINTELA, S. . Por Direitos e Democracia: diálogos com Adolfo Pérez Esquivel. 2018. (Outro).

BERNER, V. B. . Oficina de Pipas: território, identidade e direitos humanos. 2017. (Outro).

BERNER, V. B. . Oficina de fotografia com smartphones: arte e direitos humanos. 2017. (Outro).

BERNER, V. B. . Teoria Geral do Direito e Marxismo. 2017. (Outro).

BERNER, V. B. ; THOUVENIN, J.-M. ; LAENA, R. . Advocacia perante Tribunais Internacionais. 2016. (Outro).

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; OLIVEIRA, L. S. . Arte, Política e Direitos Humanos. 2016. (Outro).

BERNER, V. B. ; THOUVENIN, J.-M. . The Righto to Food. 2015. (Outro).

BATISTA, V. O. ; Proner Carol ; OSORIO, L. F. . Encontro LADIH/PPGD UFRJ - DGEI/UFRJ. 2014. (Outro).

BATISTA, V. O. ; Proner Carol ; ABRAO, P. ; CARBALLIDO, M. E. G. . Seminário Internacional Transiciones Democráticas y Calidad de la Democracia. 2014. (Outro).

BATISTA, V. O. ; THOUVENIN, J.-M. ; Santos, SM ; Maia, D. L. ; GENOVEZ, Carolina ; OSORIO, L. F. ; LAMOUR, M. . Jour de Crise / Simulação de Negociação Internacional. 2013. (Outro).

THOUVENIN, J.-M. ; BATISTA, V. O. ; GENOVEZ, Carolina ; Santos, SM ; Maia, D. L. ; LAMOUR, M. . LEGAL STRATEGIES AND LIMITATIONS OF PUBLIC AND PRIVATE INTEREST IN THE ENERGY FIELD WORKSHOP. 2013. (Outro).

De Lucas, J. ; THOUVENIN, J.-M. ; Proner Carol ; Marques, Elídio ; Toledo, F. ; Moulin, C. ; Milani, Carlos R. S. ; GUERRA, S. ; BOITEUX, L. ; PIRES, Thula Rafaela ; MAGALHÃES, J. N. ; BATISTA, V. O. . I Seminário de Pesquisa do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ. 2012. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; FERNANDES, Z. V. ; MONTEIRO, G. ; WALTENBERG, D. . A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas: Direitos Humanos e Crimes Transnacionais. 2012. (Outro).

SEUL, O. ; BERNER, V. B. ; GENOVEZ, Carolina . Labour participation in decisionmaking: company level information and consultation rights in Member States of European Union. 2012. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; Valente, L. . II Colóquio Internacional de Direitos Humanos FND/UFRJ. 2011. (Congresso).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. . A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas: Etnia, Gênero e Raça. 2011. (Outro).

BATISTA, V. O. ; Milani, Luiza . I Seminário de Intercâmbio Acadêmico e Relações Internacionais da FND/UFRJ. 2010. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; CRUZ, Amanda ; Koshdovski, c. ; Soares, R. F. ; SUMMA, G . A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas: O Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2010. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; CRUZ, Amanda ; Koshdovski, c. ; Soares, R. F. ; SUMMA, G . Jornada sobre o Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2010. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. . A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas: Meio Ambiente e Impacto das Mudanças Climáticas. 2009. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. . A ONU e as questões internacionais contemporâneas: Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 2008. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, Thula Rafaela . I Colóquio de Direitos humanos da FND/UFRJ. 2007. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, Thula Rafaela . Seminário Direitos Humanos, Pobreza e Democracia. 2007. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Aula Inaugural do Curso de Administração Pública - UFRRJ.Administração Pública e Direitos Humanos: o papel do Estado. 2018. (Outra).

Café com o autor - Mackenzie Rio.Teoria Crítica, Descolonialidade e Direitos Humanos. 2018. (Outra).

Colloque 'Villes, développement durable et droit international.Les grandes villes et le droit international du développement durable: l'exemple de Rio. 2018. (Simpósio).

Debate sobre o livro "Reinventando os direitos Humanos a partir do Sul".Teoria crítica dos direitos humanos: a obra de Joaquín Herrera Flores". 2018. (Encontro).

Direitos Humanos e Nova Lei de Migração.Direitos Humanos e nova lei de Migração. 2018. (Seminário).

Mestrado Profissional em Psicanálise e Políticas Públicas da UERJ.Impasses na Democracia Brasileira. 2018. (Outra).

Promotoras Legais Populares.Democracia, política e feminismos. 2018. (Outra).

Saídas para a crise: um olhar das mulheres. contribuições para uma plataforma programática de direitos.Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito. 2018. (Outra).

Trabalho e a nova Lei de Migração.Imigração e trabalho na legislação brasileira. 2018. (Outra).

XXIII Interamerican Moot Court Competition.Memorial - orientadora. 2018. (Outra).

#10ºFórumRio.Violência contra mulher e equidade na política. 2017. (Simpósio).

Brasil para quem - A UFRJ vai debater a crise política no Brasil. Brasil para quem. 2017. (Congresso).

Ciclo de Palestras ? Mulheres, Lutas e Direitos?.Mulheres, violência e resistência política. 2017. (Oficina).

Conferência Expressões Culturais Negras.Arte e Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

Festival Resistir por Direito.Gênero, Controle e Resistência.. 2017. (Outra).

II Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais:.Força normativa da constituição e solidariedade social. 2017. (Seminário).

Lei da Mordaça: o retrocesso nas escolas ameaça as universidades?.Lei da Mordaça: o retrocesso nas escolas ameaça as universidades?. 2017. (Seminário).

Regulação da nova Lei de Migração,.regulação da nova Lei de Migração,. 2017. (Seminário).

Segurança Pública, forças militares e a GLO. Falencia da Segurança Pública no Rio de Janeiro - Forças Militares e a GLO. 2017. (Congresso).

Semana da Química do IFRJ.SUSTENTABILIDADE E DIVERSIDADE. 2017. (Seminário).

Semana de Humanidades da Unilasalle.Direitos Humanos e Migração no Brasil. 2017. (Seminário).

Teoria Geral do Direito e Marxismo.Teoria Geral do Direito e Marxismo. 2017. (Outra).

Audiência Pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.Cultura do Estupro. 2016. (Outra).

Audiência Pública sobre a Cultura do Estupro - ALERJ.O que é a cultura do estupro. 2016. (Outra).

Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Políticas Publicas em Direitos Humanos PP.Direitos Humanos: Teoria e Prática. 2016. (Outra).

Cinejustiça: Direitos em cena.Comentário do filme "She's beautiful whens she's angry". 2016. (Outra).

Curso de Ferias do CACO: Efetivação de Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais Ameaçados. 2016. (Outra).

Fórum Justiça de Transição, Movimentos Sociais e Instituições.Justiça Autoritária?Uma investigação sobre a estrutura da repressão no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (1946-1988). 2016. (Outra).

I Seminário Brasileiro de Direito das Migrações.Direitos dos Imigrantes no Brasil. 2016. (Seminário).

I Seminário Brasileiro de Direito das Migrações.Palestra de Abertura. 2016. (Seminário).

Seminário Direito e Gênero.Gênero e Sistema de Justiça. 2016. (Seminário).

Simposio de Pos-graduação em Relações Internacionais - Continuidades e crises: pensar o internacional em metamorfose.Direitos Humanos e a Crise do Pensamento Político Ocidental. 2016. (Simpósio).

TEDx UFRJ - Qual UFRJ queremos para nossos filhos. A universidade como espaço de inclusão e integração de saberes. 2016. (Congresso).

UFRJ em defesa dos direitos sociais, políticos e conquistas democráticas".Formação Jurídica e Legalidade Autoritária. 2016. (Encontro).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-americano.. GT 6 - Aberturas, Transições e Democracia. 2016. (Congresso).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-americano.. Subjetividades e Identidades. 2016. (Congresso).

I Encontro sobre Encarceramento Feminino da FND/UFRJ.O LADIH/UFRJ e a pesquisa e extensão sobre direitos humanos, drogas e gênero. 2015. (Encontro).

I Semana de Direitos Humanos.Migração Internacional: causas e consequências. 2015. (Seminário).

Mesa redonda sobre o filme.Refugiados no Brasil. 2015. (Outra).

XXXVI Jornada de Iniciação Científica Giulio Massarani.Avaliadora. 2015. (Outra).

​II COLÓQUIO DE ESTUDOS FEMINISTAS E DE GÊNERO - ArticulAÇÕES e Perspectivas​.Direito e Gêneros: diálogos entre a Teoria Crítica dos Direitos Humanos e Teoria Queer. 2014. (Outra).

Cartografia dos Direitos Humanos.Memória, arte e educação em direitos humanos. 2014. (Outra).

HUMAN RIGHTS AND INTERNATIONAL HUMANITARIAN LAW.Human rights and flow of persons. 2014. (Seminário).

I Conferência de Migração e Refúgio do Rio de Janeiro (I COMIGRAR RIO).Migração e Refúgio: a situação do Brasil. 2014. (Outra).

II Semana de Direito Internacional da UFPR.Migrações Internacionais no Contexto da Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

II Transemana UFRJ.Direitos Humanos, Educação Dialógica e Práticas pela Libertação. 2014. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino-Americano.O Direto e as Populações de Refugiados na América do Sul. 2014. (Seminário).

Teoria Política no Cinema: suas várias interlocuções (3a. Edição) TEMA: Estado de Direito e Cidadania..O filme "Lemon Tree" analisado à luz da teoria crítica. 2014. (Oficina).

XXXV Jornada de Iniciação Científica Giulio Massarani.Avaliador. 2014. (Seminário).

25 anos da Constituição Brasileira de 1988 - PUC-Rio.Avanços dos Direitos Sociais no Brasil nos 25 da Constituição Federal. 2013. (Seminário).

33º Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal das IFES.Autonomia universitária, legitimidade e órgãos de controle. 2013. (Encontro).

Debatendo Direitos Humanos e Educação em Direitos Humanos nas Universidades.Educação em Direitos Humanos: a experiência do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ em ensino, pesquisa e extensão. 2013. (Seminário).

Forum Políticas Migratórias - EMARF.LEGISLAÇÃO E REFORMA DAS NORMAS SOBRE MIGRAÇÃO NO BRASIL. 2013. (Outra).

II Colóquio Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia.Manifestações, Democracia e Liberdade. 2013. (Outra).

I SINTAE UFRJ, Seminário de Integração dos Teecnicos-Administrativos em Educação.Avaliadora. 2013. (Seminário).

I Transemana da UFRJ. Teoria Crítica dos Direitos Humanos e Transexualidade. 2013. (Congresso).

Migração e Serviço Social: política de migração, tráfico de pessoas e demandas sociais - ESS/UFRJ.Imigração, trabalho e desenvolvimento. 2013. (Encontro).

Os 25 anos da Constituição - IBMEC.A efetivação dos direitos sociais na vigência da Constituição Brasileira de 1988. 2013. (Seminário).

Políticas Migratórias y Derechos Humanos - Universidad Pablo de Olavide.Derecho a migrar dentro del marco de las garantías: el caso de Brasil. 2013. (Seminário).

XXXVJornada de Iniciação Científica Giulio Massarini. CCJE. 2013. (Congresso).

Conférence des actualités - Master 2.Internalization of treaties of human rights in Brazil. 2012. (Outra).

Derechos Humanos y Seguridad Social con Perspectiva de Gêneroro.Legislación, Seguridad Social y las parejas del mismo sexo en Brasil: una evolución jurisprudencial. 2012. (Seminário).

I Colóquio Migrações e Direitos Humanos - UFRJ.A Reforma do Estatuto do Estrangeiro e o PL 5565/09. 2012. (Seminário).

I Seminario de Educação em Direitos Humanos da Região Sudeste.Extensão Universitária e Educação em Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.Imigrantes e Refugiados no Brasil. 2012. (Seminário).

Movimentos Sociais e Conquista de Direitos.Constitucionalismo e Direitos Sociais. 2012. (Seminário).

Série Estudos do Direito - O problema dos refugiados e a migração econômica de haitianos no país.Os refugiados e os direitos humanos no Brasil. 2012. (Encontro).

XXXIV Jornada de Iniciação Científica Giulio Massarini. CCJE. 2012. (Congresso).

Colóquio Globalização e Transformações das Relações de Trabalho.Trabalho, Imigração e os Convênios da OIT. 2011. (Seminário).

Derecho, Crisis y Desastres - V Jornadas de Derecho Internacional (Brasil-Colombia-Francia). Las Intervenciones Humanitarias y el Rol del Consejo de Seguridad de Naciones Unidas. 2011. (Congresso).

II Forum Regional de Relações Internacionais.Direitos Humanos no Século XXI. 2011. (Encontro).

I Semana de Defesa e Gestão Estratégica Internacional - Gestão da Defesa e Segurança no Brasil.Análise e Gestão do Conflito e o Direito Internacional: a ONU e as intervenções humanitárias. 2011. (Seminário).

I Seminário do PPGD/UFF.Apontamentos críticos à filosofia cosmopolita do direito internacional. 2011. (Seminário).

XXIII Semana Jurídica do CACO.Política de Drogas e Direitos Humanos (apresentação de pesquisa). 2011. (Encontro).

XXXIII Jornada de Iniciação Científica Giulio Massarini.Coordenador de Sessão. 2011. (Seminário).

Semana de Relações Internacionais da UFRJ.Relações Internacionais e Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica da Unigranrio.Direitos Humanos nas Relações Internacionais. 2010. (Seminário).

Seminário de Extensão da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.Projeto Universitários pela Paz. 2010. (Seminário).

XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ. Coordenador de sessão. 2010. (Congresso).

6. Congresso de Extensão da UFRJ. Universitários pela Paz: meio ambiente e o impacto das mudanças climáticas. 2009. (Congresso).

Caco no Cinema.Debate sobre o filme. 2009. (Encontro).

II Simpósio de Teoria Política do IFCS.Relações Internacionais e Direitos Humanos. 2009. (Simpósio).

Semana Jurídica da FND.O ensino jurídico e a efetividade dos direitos sociais. 2009. (Seminário).

Seminário LGBT - UFRJ.Debate sobre o filme. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA.A Constituição Federal de 1988 e a Legislação Cultural Brasileira. 2009. (Outra).

XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural (JIC 2009). Avaliador. 2009. (Congresso).

5. Congresso de Extensão da UFRJ. Universitários pela Paz: os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

I Ciclo de Palestras Direito e Consciência.Direito, Arte e Cultura. 2008. (Seminário).

Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Legislação Brasileira.Análise dos tratados internacionais de direitos humanos em face da Emenda 45/2004. 2008. (Seminário).

Mostra de Filmes: Justiça.Comentário ao filme "Justiça" de Maria Augusta Ramos. 2008. (Encontro).

Os vinte anos da Constituição Federal de 1988.A PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO 60º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica do CACO.Os Sessenta Anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Simulação Jurídica e Diplomática.O Direito Internacional dos Refugiados: situação atual. 2008. (Outra).

5ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE ? União Nacional dos Estudantes ? ?Brasil ? África: um rio chamado Atlântico?. Cultura e Diversidade. 2007. (Congresso).

5º Congresso de Extensão da UFRJ. Projetos de Educação em Direitos Humanos. 2007. (Congresso).

I Colóquio Internacional de Direitos Humanos FND/UFRJ.Conceito intercultural de Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

III Seminário de Direitos Humanos.Eficácia dos Direitos Sociais. 2007. (Seminário).

Políticas Culturais. O Problema da Efetivação dos Direitos Culturais. 2007. (Congresso).

Semana de Integração da FND.A Globalização e o Papel da Universidade. 2007. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos, Pobreza, Democracia e Violência.Direitos Humanos e Democracia. 2007. (Seminário).

Seminário Nova Lei Sobre as Microempresas.Os princípios constitucionais do trabalho e da livre iniciativa na ordem econômica constitucional brasileira. 2007. (Seminário).

Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro: desafios e perpectivas.Combate ao Trabalho Infantil: desafios e perspectivas. 2007. (Seminário).

4º Congresso de Extensão da UFRJ. Direitos Humanos e Justiça. 2006. (Congresso).

Direito e Cinema ? Visões sobre o Direito e a Ditadura.Cinema, Direito e Crítica ao Totalitarismo: sobre a censura no regime militar e das marcas ideológicas do filme documentário na produção cinematográfica. 2006. (Seminário).

II Semana das Relações Internacionais PUC-Rio.Direitos Humanos e Multiculturalismo. 2006. (Seminário).

IX Conferencia Nacional de Direitos Humanos. O Sistema Nacional de Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

1º Encontro Rainbow de Cultura GLBT.Os Direitos das Minorias e a Participação no Estado Democrático de Direito. 2002. (Encontro).

Fórum de Debates: Novas Perspectivas de Efetividade dos Direitos Fundamentais e da Construção da Cidadania. A Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos pelo Direito Interno. 2002. (Congresso).

Fórum Internacional de Especialistas: ?Perspectivas da Democracia Participativa e do Direito no Atual Cenário Político Nacional e Internacional?.Direito, Democracia e Magistratura. 2002. (Seminário).

Semana da Calourada UFMG.A Importância da Educação na Construção da Soberania Nacional. 2002. (Seminário).

V Jornada de Direito Internacional: ?O Cinqüentenário do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados?.A Atualidade da Convenção de 1951. 2001. (Seminário).

Palestra para Alunos de Direito Internacional Público.A Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2000. (Outra).

Palestra para os estudantes do Curso de Direito.A proteção internacional dos direitos humanos. 2000. (Outra).

Fórum das Assessorias Internacionais da ANDIFES (FAUBAI).O Impacto da Globalização no Desenvolvimento Acadêmico. 1999. (Outra).

Seminario sobre las Ideologías y los Cambios en el Derecho Constitucional.?La Integración Económica en Latinoamérica: MERCOSUR?. 1999. (Seminário).

Ciclo de palestras da Universidade de Sete Lagoas.Proteção internacional dos direitos humanos. 1998. (Outra).

Simpósio Nacional de Direito Público - Em Comemoração aos 10 anos da Constituição Federa.Efetivação dos Direitos Fundamentais. 1998. (Simpósio).

XIII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.Controle de constitucionalidade e legislação extravagente. 1998. (Encontro).

Semana de Iniciação Científica.Orientadora da pesquisa ?Aspectos Jurídico- políticos do Mercosul?. 1994. (Seminário).

Seminário de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais.Coordenadora do grupo de trabalho ?Avaliação e Estágio Probatório Docente?. 1994. (Seminário).

Seminário de História, Processo Penal e Sociedade.Orientadora dos trabalhos expostos: ?Os direitos de defesa e o devido processo legal: teoria e prática nas constituições brasileiras de 1946 e 1988? e ?Aspectos gerais da sentença penal?. 1993. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Simone Quirino

BERNER, V. B.BOITEUX, L.. SEXUALIDADE, RENÚNCIA E CIVILIZAÇÃO. Um encontro entre pornografia e direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leilane Nascimento dos Reis Santos

BERNER, V. B.; MUNOZ, E. E.. Refugiados Ambientais: considerações sobre a importância do reconhecimento jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lusmarina Campos Garcia

MAGALHÃES, J. N.BERNER, V. B.CARVALHO NETO, M.; GIORGI, R.; COSTA, A. B.. O Direito como lugar de memória social: uma aproximação à construção narrativa do caso da bomba da OAB.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Cintra de Oliveira Tavares

BERNER, V. B.; Figueira, Luiz Eduardo; TIBURI, M. A.; FACUNDO-NAVIA, A. M.; SANTOS, M. F. L.. Direitos Humanos como Racionalidade de Resistência: Um Olhar sobre as Lutas dos Movimentos de Mulheres em Bogotá por Paz. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathalia Cavalieri do Amarante

BERNER, V. B.; GRILLO, S. T.; CAVALLAZZI, R. L.; GUINDANI, M.. Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos: um estudo dos acessos e (des)acessos aos direitos à educação superior e ao trabalho no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Borges Mendes

BERNER, V. B.MAGALHÃES, J. N.BOITEUX, L.; COSTA, A. B.. Direito, memória e arte: uma análise do caso Stuart Edgar Angel Jones e a ditadura no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: HELOISA MELINO DE MORAES

JESUS, J. G.; MATTOS, A. R.; Figueira, Luiz Eduardo;CARBALLIDO, M. E. G.BERNER, V. B.. Direito, Linguagem e Emancipação: O potencial dos movimentos sociais nas pressões por mudanças legislativas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphaela de Araújo Lima Lopes

Marques, Elídio; FALBO, R. N.;VIEIRA, J. RibasCARBALLIDO, M. E. G.BERNER, V. B.. Acumulação e Classificação Racial: A matriz colonial de Poder na Copa do Mundo da FIFA de 2014. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Elisa Maria Coimbra

BATISTA, V. O.; RODRIGUES, M. N.; GOMEZ, J. M.. Interação entre as ordens jurídicas interna e internacional: um estudo de caso da implementação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Renato de Abreu Barcelos

BERNER, V. B.; ARAUJO, M. M.; CRUZ, A. R. S.; BAHIA, A. G. M. F.. Linguagem, discurso e deliberação: a democratização da discricionariedade administrativa no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Genovêz Parreira

BERNER, V. B.Póvoa Neto, H.; Mello, M. P.;MAGALHÃES, J. N.. Imigração, Trabalho e os Artistas de Rua Latino Americanos na Cidade do Rio de Janeiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Melina Moreira Campos Lima

BATISTA, V. O.; Gonçalves, W.; MALTA, Maria M.. A horizontalização da política externa brasileira: os casos da Emprapa e Fiocruz na África. 2012. Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Pereira de Castro

BATISTA, V. O.; Camara Neto, AF; Serra, E.. LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA AMÉRICA DO SUL: AMPLIANDO A INTEGRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAIS, REDUZINDO A DISTÂNCIA ENTRE OS POVOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ellem Saraiva Reis

BATISTA, V. O.; Teixeira, MP; Pinheiro, SS; JARDIM, A. P.. Refúgio e Integração Local: o impacto dos conflitos mundiais no Brasil na Década de 2000 e a integração local dos refugiados em território brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais) - Escola Nacional de Ciências Estatísticas/IBGE.

Aluno: Claudia Madrigal Ferrer

BATISTA, V. O.; De Lucas, J.;Proner Carol. La construccion social de las narrativas del miedo: bases para el estudio de los procesos de limitación de los espacios de crítica y acción social. 2012. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial de la UE, Derechos Humanos, Intercu) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Elisabetta Stomeo

BATISTA, V. O.; De Lucas, J.;Proner Carol. Graffiti y street art: arte o vandalismo? Trés miradas críticas. 2012. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial de la UE, Derechos Humanos, Intercu) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Manuel Muñoz Bellerin

BATISTA, V. O.; De Lucas, J.;Proner Carol. Teatro Crítico, trabajo social y derechos humanos: estratégias de lucha por la dignidad de las personas sin hogar. 2012. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial de la UE, Derechos Humanos, Intercu) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Vulmar Araújo

BATISTA, V. O.; De Lucas, J.;Proner Carol. Trabalho escravo na Amazônia brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial de la UE, Derechos Humanos, Intercu) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Harold Hoppe

BATISTA, V. O.; De Lucas, J.; BARRAGAN, V.. A efetivação dos direitos sociais mediante práticas emancipadoras: a contribuição do Ministério Público. 2012. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial de la UE, Derechos Humanos, Intercu) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Dorrit Timmer

BATISTA, V. O.Proner Carol; BARRAGAN, V.. Después del adágio del multiculturalismo: una mirada sobre inmigración y integración en Holanda. 2012. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial de la UE, Derechos Humanos, Intercu) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Paulo Guerreno Liñán

BATISTA, V. O.Proner Carol; BARRAGAN, V.. Ecología de los saberes en Barbate. 2012. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial de la UE, Derechos Humanos, Intercu) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Adriana Scordamaglia

BATISTA, V. O.Proner Carol; BARRAGAN, V.. Mirada crítica sobre a criminalização da posse da pornografia infantil para autoconsumo. 2012. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial de la UE, Derechos Humanos, Intercu) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: Álvaro Cabrera

BATISTA, V. O.Proner Carol; MELO, M. P.. Una aproximación al debate sobre la libertad de expresión en el marco de la democracia venezolana. 2012. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial de la UE, Derechos Humanos, Intercu) - Universidad Pablo de Olavide.

Aluno: LUANDA CHAVES BOTELHO

BATISTA, V. O.; Werneck Vianna, L.; Gumarães, César. Descentralização e Centralização na Federação Brasileira pós-1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Soares Lippi

BATISTA, V. O.BOITEUX, L.; Figueira, Luiz Eduardo. O Tribunal Penal Internacional para Ruanda sob uma Perspectiva de Gênero: um estudo do caso Akayesu. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Lezan Sant'Anna

BATISTA, V. O.; Moreira, E.; Pugliesi, M.. A Cooperação Internacional como instrumento de combate ao aquecimento global e de tutela dos direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Melina Moreira Lima

BATISTA, V. O.Marques, Elídio; Alves, A.C.P.. Horizontalização da política externa brasileira no século XXI: um estudo das atuações da EMBRAPA e da FIOCRUZ na África. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Cristina C

BATISTA, V. O.; Cabral, S.; Fiori, J.L.C.; Torres Filho, E. T.. Machado. O que a condição de exportador de petróleo muda na inseração do Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tiago Lezan Sant'Anna

BATISTA, V. O.; Moreira, E.; Camargo, M.L.. A Cooperação Internacional para o desenvolvimento sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Viana Teixeira

BATISTA, V. O.CUNHA FILHO, F. C.; LIMA, Martônio M. B.. Valores Democráticos: reflexão ética sobre os significados atribuídos à liberdade e à igualdade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Cássius Guimarães Chai

CARVALHO NETO, M.BATISTA, V. O.; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.. . O Controle de Constitucionalidade Como Justiça e identidade Constitucionais. A Alteração do Perfil Constitucional a (Des) Serviço do Povo: O Discurso de justificação aos Vetos dos Art. 2º, Inc.II e Art. 9º da Lei Federal 9882/99.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sérgio Caetano Rezende

REZENDE, S. C.;BATISTA, V. O.. Processo administrativo no Estado Democrático de Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Alciléia Teixeira Lima

LIMA, A. T.;BATISTA, V. O.. A proteção dos direitos humanos. A integração e a globalização. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Quitino Gomes Neto

GOMES NETO, Q.;BATISTA, V. O.. Processo de integração no Mercosul e União Européia: histórico, estrutura e norma supranacional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Isabella Kathrin Stelges

STELGES, I. K.;BATISTA, V. O.. A cidadania da União Européia. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fábio Veras de Souza

SOUZA, F. V. DE;BATISTA, V. O.. Medidas de salvaguarda como instrumento de proteção do estado democrático de direito. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Bueno Cateb

CATEB, D. B.;BATISTA, V. O.. Iniciativa popular das leis. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Danielle Costa da Silva

BERNER, V. B.; Milani, Carlos R. S.; LIMA, M. R. S.; ROCHA, M. S.; MUNOZ, E. E.. A atuação das organizações não governamentais na agenda de direitos humanos da política externa brasileira. 2016. Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Melina Moreira Campos Lima

Oliveira Batista Berner, Vanessa; TREIN, F.; ROCHA, M. S.; BOCAYUVA, P. C. C. B.; HEINES, A. E. F.. Direitos Humanos na Política Externa de Estados Desenvolvidos Ocidentais: paradoxo entre retórica e realidade. 2016. Tese (Doutorado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Moreira Rodriguez Leite

Oliveira Batista Berner, Vanessa; CARVALHO, B. S.; COSER, I. J. A.; MEDEIROS, S. E.; CAVALCANTI, F. G.. O Complexo de Segurança na União Europeia: um estudo das implicações de segurança e defesa a partir da análise de crise de refugiados. 2016. Tese (Doutorado em História Comparada) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Cintiene Sandes Monfredo

Oliveira Batista Berner, Vanessa; MEDEIROS, S.; CARVALHO, B. S.; SILVA, L. R.; BITTENCOURT, B. P.. Sistemas de Solução Pacífica de Controvérsias em Perspectiva Comparada: o modelo do Mercosul para o projeto de integração regional. 2016. Tese (Doutorado em História Comparada) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelle Machado Souza Crispi

Berner, Vanessa Oliveira BatistaPIRES, Thula Rafaela; ROCHA, M. A.; BIZAWU, K.; GILL, A. B.. Colonialidade e Controle dos Corpos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Felipe Brandão Osório

BERNER, V. B.; TREIN, F.; MASCARO, A. L.;Marques, Elídio; CAMPOS, P. H. P.. Um estudo crítico da União Europeia: contradições de seu desenvolvimento institucional e normativo. 2015. Tese (Doutorado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Havana Alícia de Moraes Pimentel Marinho

BERNER, V. B.; TREIN, F.; VALENCA, M. M.;Marques, Elídio; OSORIO, L. F.. Ocupação israelense na Palestina: colonialidade, geopolítica e violações de direitos. 2015. Tese (Doutorado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thula Rafaela de Oliveira Pires

CITTADINO, G.; DORNELLES, J. R.;BOITEUX, L.BATISTA, V. O.; PAIVA, A.. Criminalização do Racismo: política de reconhecimento ou meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos?. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Heitor Costa Junior

BATISTA, V. O.JAPIASSU, C. E. A.; Bezes, PMG; Gueiros, A; Costa, RS. Teoria dos Delitos Culposos. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rui Barbosa Costa

COSTA, R. B.;BATISTA, V. O.. A responsabilidade do Estado por dano ao meio ambiente no Brasil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Maria D'Ávila Lopes

BATISTA, V. O.; LOPES, A. M. D.. Interpretação constitucional. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

BATISTA, V. O.; OLIVEIRA, M. A. C. DE. Processo legislativo. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mário Lúcio Quintão Soares

BATISTA, V. O.; SOARES, M. L. Q.. Por uma metódica dos direitos fundamentais aplicada às normas comunitárias. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marcus Vinícius Cardeal de Miranda Ribeiro de Almeida

Berner, Vanessa Oliveira Batista; GOMES, E. R.; CERQUEIRA FILHO, G.; BARRETO, A. S.. Fluxos migratórios e globalização: formação política e legislação comparativa entre Argentina, Brasil e Espanha. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Carolina Genovêz Parreira

BERNER, V. B.; Mello, M. P.. Participação Politica dos Imigrantes nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Ana Cecilia de Barros Gomes

BERNER, V. B.PIRES, Thula Rafaela. branquitude e masculinidade na academia do direito. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Cintiene Sandres Monfredo

BERNER, V. B.; MEDEIROS, S.; CARDOSO, B. V.; SILVA, L. R.. Análise Político-Institucional do Mercosul: estudos de caso comparados a partir do sistema de solução de controvérsias. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em História Comparada) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Felipe Osório

TOSTES, A. P.; TREIN, F.;BATISTA, V. O.. União Europeia Pós-Maastricht: para além dos aspectos jurídicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nadine Monteiro Borges

BATISTA, V. O.; Klautau Filho, P.; Mello, M. P.. Guerrilha do Araguaia: o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos". 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Marcelo de Oliveira Vidal

METRI, M. M.;BATISTA, V. O.; Gonçalves, W.. O dilema da migração na Europa: as relações entre desenvolvimento e imigração nos países na zona do euro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Daniel Ganem Misse

Alvim, JLR; Medeiros, MF;BATISTA, V. O.. O Direito de Permanecer: um estudo sobre o trabalho do migrante admitido na Petrobrás. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rui Barbosa Costa

COSTA, R. B.;BATISTA, V. O.. A responsabilidade do Estado por dano ao meio ambiente no Brasil. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mário Lúcio Quintão Soares

BATISTA, V. O.; SOARES, M. L. Q.. Por uma metódica dos direitos fundamentais aplicada às normas comunitárias. 1998. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

BATISTA, V. O.; BARACHO JÚNIOR, J. A. DE O.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 1998. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliana Oliveira Cavalcanti Barros

BERNER, V. B.; CAVALLAZZI, R. L.;MAGALHÃES, J. N.; COSTA, A. B.. O programa 'Imagens do Povo': a fotografia como prática emancipatória dos direitos humanos na Maré. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Nathalia Cavaliere do Amarante

BATISTA, V. O.; GRILLO, Sayonara Tavares; GUINDANI, M.; Figueira, Luiz Eduardo. A Pessoa com Deficiência: da norma à realidade nas instituições de ensino superior. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Borges Mendes

BERNER, V. B.MAGALHÃES, J. N.; GIORGI, R.. DIREITO, MEMÓRIA E ARTE: Uma análise do caso Stuart Edgar Angel Jones e a ditadura no Brasil.. 2014.

Aluno: HELOISA MELINO DE MORAES

BERNER, V. B.; MATTOS, A. R.;CARBALLIDO, M. E. G.. Direito, Linguagem e Emancipação: O potencial dos movimentos sociais nas pressões por mudanças legislativas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Raphaela de Araújo Lima Lopes

BERNER, V. B.CARBALLIDO, M. E. G.VIEIRA, J. Ribas. Acumulação e Classificação Racial: A matriz colonial de Poder na Copa do Mundo da FIFA de 2014. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Moniza Rizzini Ansari

GUINDANI, M.; Figueira, Luiz Eduardo; GRILLO, Sayonara Tavares;BATISTA, V. O.. A produção do direito atraves dos movimentos de direitos humanos: participação social no estado do Rio de Janeiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Peluzio Chernicharo

BATISTA, V. O.BOITEUX, L.; GUINDANI, M.; Figueira, Luiz Eduardo. Notas sobre as mulheres presas por tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Genovêz Parreira

BERNER, V. B.PIRES, Thula RafaelaMarques, Elídio. Imigração, Trabalho e os Artistas de Rua Latino Americanos na Cidade do Rio de Janeiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Molinari Mello

BATISTA, V. O.. O Planejamento e a Lei das Licitações. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruno Sirotheau de A

BATISTA, V. O.; Melo, LM. Eichler. Comparação entre a política industrial brasileira e a dos países da OCDE e os impactos da inserção do país no mercado internacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Jacqueline Gonçalves da Silva

BATISTA, V. O.; Camara Neto, AF. Direito, Filosofia e Política como fontes à reflexão sobre as relações entre Brasil e Angola: sob a perspectiva acerca do indivíduo e do Estado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marize Montani Martins

BATISTA, V. O.; GUERRA, S.. Região Amazônica: Olhares Contraditórios. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Pezzuto Pacheco

BATISTA, V. O.; Naidim, Leane. Seguro de crédito à exportação: noções gerais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Bruna Brilhante Pelluso

BERNER, V. B.; CAMPOS, L. F.; ALMEIDA, P. W.. Cidadania como mecanismo reprodutor de desigualdades: as barreiras ao refúgio na UE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Mariana de Araujo Castro

BERNER, V. B.GENOVEZ, Carolina; RODRIGUES, V.; CINTRA, N.. Mulheres Migrantes na Cidade do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Barbara Maciel Cidade

BERNER, V. B.; CINTRA, N.; RODRIGUES, V.. Os Movimentos de Refúgio para a Europa no Século XXI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lais Lima de Souza

BERNER, V. B.GENOVEZ, Carolina; Ramos, A.. Direito de Migrar e Fluxos Migratórios Intrarregionais no Cone Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Evaristo Cordeiro

BERNER, V. B.; Ramos, A.; QUIRINO, S.. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas de Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marina Biasoli de Oliveira Lima

BERNER, V. B.BOITEUX, L.; Araujo, T. B.. Trafico Sexual: Fugindo de um Discurso Simplista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Mônica Sousa Pereira

BERNER, V. B.GENOVEZ, CarolinaMarques, Elídio. Migração Haitiana para o Brasil: Uma Análise do Visto Humanitário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Natália Horochovski Guerra

Oliveira Batista Berner, Vanessa; CAMPOS, L. F.; GOMES, J. C. A.. Igualdade, gênero e trabalho: representatividade das mulheres nos cargos de liderança no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcela Braga Nery

BERNER, V. B.; Ramos, A.; Borges, Nadine. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E O QUESTIONAMENTO SOBRE SUA INEFICÁCIA NA SOCIEDADE NEOLIBERAL E ACOMODADA: O CASO BRASILEIRO POSTERIOR ÀS JORNADAS DE JUNHO DE 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Alves da Costa

BERNER, V. B.; OSORIO, L. F.;Marques, Elídio. A Diplomacia Cultural dos Estados Unidos como Ideologia de Guerra: O Pensamento Cinematográfico e o Poder Capitalista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: André Ricci de Amorim

BERNER, V. B.; CINTRA, N.;BOITEUX, L.. O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INTEGRAÇÃO E PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

BERNER, V. B.BOITEUX, L.Melino, H.. A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ COMO DIREITO DA MULHER: UM ESTUDO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ANDRÉ MELO DE ARAUJO

BERNER, V. B.BOITEUX, L.; CHERNICHARO, L.C.. O USO RELIGIOSO DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS: Liberdade Religiosa e Política Criminal de Drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Marendaz Mury

BERNER, V. B.; LEGALE, S.;Santos, SM. O Direito Internacional e a Legitimação de Ingerências e Interferências no Caso Sírio: Ajuda Humanitária Contraposta ao Principio da Não Intervenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Andressa Gomes Barp

BERNER, V. B.GENOVEZ, Carolina; BARRETO, Gustavo. UMA ABORDAGEM SOBRE A IMIGRAÇÃO NO BRASIL E A SUA PROTEÇÃO LEGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

BERNER, V. B.Melino, H.BOITEUX, L.. A Interrupção Voluntaria da Gravidez como Direito da Mulher: Um Estudo sobre Criminalização do Aborto no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabela Blanco

BATISTA, V. O.; QUINTANS, M. T. D.; LOPES, A. C.. O movimento feminista e as medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Henrique Dannemann

BERNER, V. B.; RODRIGUES, P. C. S.. A exaustão do direito de propriedade intelectual e a importação paralela. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta Maia Gomes

BOITEUX, L.BATISTA, V. O.Marques, Elídio. Direitos Humanos, Anistia e Imprescritibilidade dos Crimes contra a Humanidade: a responsabilização penal dos agentes do Estado pelos crimes praticados na Ditadura Militar Brasileira (1964-1985). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Shana Marques Prado dos Santos

BOITEUX, L.BATISTA, V. O.Marques, Elídio. A responsabilização pelo crime de desaparecimento forçado no Sistema Interamericano e no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Soares Lippi

BOITEUX, L.BATISTA, V. O.Marques, Elídio. Tratados internacionais de controle penal das drogas: protetores ou violadores dos direitos humanos?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme Alhadeff Carmenetsky Engelender

BOITEUX, L.BATISTA, V. O.Marques, Elídio. O Brasil e o Tribunal Penal Internacional: a compatibilidade e possíveis adequações no direito interno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Peluzio Chernicharo

BATISTA, V. O.BOITEUX, L.. Da folha de coca à cocaína: os direitos humanos e os impactos das pol[iticas internacionais antidrogas entre as populações nativas da Bolívia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberta do Nascimento Siqueira

BATISTA, V. O.BOITEUX, L.PIRES, Thula Rafaela. A violência contra a mulher e as Políticas Públicas de proteção nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e na Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Xavier Pereira Lopes

BATISTA, V. O.; GRILLO, S. T.; RIBEIRO, Daniela Mendes. Greve nos Serviços essenciais: conflito entre Direitos Fundamentais e ponderação de princípios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Flávia Albaine Farias da Costa

BATISTA, V. O.; GRILLO, S. T.; RIBEIRO, Daniela Mendes. As atuais relações entre a Greve e a Negociação Coletiva no Serviço Público Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Tarcísio Joaquim de Araújo Filho

BATISTA, V. O.; GRILLO, S. T.; RIBEIRO, Daniela Mendes. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho e sua interferência nas relações entre Capital e Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Renata Lins Fernandes Alves

BATISTA, V. O.. A Eficácia da Função Social da Propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Alvarez Pimentel

BATISTA, V. O.. A Efetividade dos Direitos Sociais e o Princípio da Reserva do Possível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Cláudia Luvizotto Bergo

BATISTA, V. O.. A ponderação de interesses Constitucionais nas Relações Privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Adriana Aparecida Soares de Souza Santos

BATISTA, V. O.. Direito à Moradia X Favelas no Rio de Janeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carla Renata Rodrigues Machado

BATISTA, V. O.. Súmula Vinculante na atual Conjuntura Constitucional Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Henrique Fernandes Marcondes

BATISTA, V. O.. Justiça Constitucional: aspectos da Ação Declaratória de Constitucionalidade e da Súmula Vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: João Paulo Senra Faria

BATISTA, V. O.. Alienação de Bens Públicos: o conflito de competência e de modalidade de licitação ocasionado pelas Leis nº 8666/93, 9636/98 e 9491/97, alterada pela Medida Provisória 2161-35/01, e a Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Patricia Baroni

PIRES, Thula RafaelaMarques, ElídioBATISTA, V. O.. O Aborto, a perspectiva feminista e a Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiz Fernando Santos Del-Penho

BATISTA, V. O.Marques, ElídioPIRES, Thula Rafaela. As Comissões Parlamentares de Inquérito: normas de regência e a sua efetividade na busca da Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Lívia Linhares Ribeiro

BATISTA, V. O.Marques, ElídioPIRES, Thula Rafaela. Direito à Moradia: condição para uma existência digna. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Leonardo Bernardes Sant?Anna de Oliveira

BATISTA, V. O.Marques, ElídioPIRES, Thula Rafaela. Limites do Poder Normativo das Agências Reguladoras em face aos princípios da legalidade e da separação dos poderes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz Young Moura

BATISTA, V. O.Marques, ElídioPIRES, Thula Rafaela. Constitucionalidade da Contribuição Previdenciária dos Servidores Inativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Emerson Affonso da Costa Moura

BATISTA, V. O.PIRES, Thula RafaelaMarques, Elídio. A Presunção de Veracidade e Legitimidade dos Atos Administrativos na Administração Pública Contemporânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Ângela Maria Xavier Muniz

MAGALHÃES, J. N.REZENDE, B. V. R. G.BATISTA, V. O.. Os centros de internação de adolescentes em conflito com a lei: diagnóstico e proposta. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leandra Mara Fernandes Zocrato

ZOCRATO, L. M. F.;BATISTA, V. O.. Mandado de injunção: instrumento de viabilização do estado democrático de direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Cristiane Silva Kaitel

KAITEL, C. S.;BATISTA, V. O.. A cidadania européia no marco da compatibilidade entre direito comunitário e direito nacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Janaína Galindo Bragança

BRAGANÇA, J. G.;BATISTA, V. O.. A adequada tutela jurisdicional ao direito à intimidade e à vida privada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Silva Barbosa

BARBOSA, A. C. S.;BATISTA, V. O.. Direito da mulher. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BERNER, V. B.. Direito Constitucional e Direitos Humanos e Sustentabilidade. 2016. Universidade Regional de Blumenal.

BERNER, V. B.; VALENCA, M. M.; RODRIGUES, T.. Professor Adjunto de Relações Internacionais. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; HERDY, R.;BOITEUX, L.VIEIRA, J. Ribas; EMERIQUE, L. M. B.. Seleção mestrado do PPGD/UFRJ. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; Camargo, M.L.;MAGALHÃES, J. N.VIEIRA, J. RibasPRADO, G.; GRILLO, S.;Proner Carol; BOLONHA, C.. Banca de Seleção para o Doutorado do PPGD. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; MALAN, D.; SANTORO, A.. Professor substituto Direitos Humanos e Prática Penal. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.JAPIASSU, C. E. A.; BOLONHA, C.. Professor Substituto Direito Internacional Público. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VAL, Eduardo; PEREIRA, A. C. P.;BATISTA, V. O.. Professor Direito Internacional Público. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Proner Carol; CONCEICAO, D.;BATISTA, V. O.. Professor Substituto Instituições de Direito e Direito Internacional Humanitário. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; SANTOS, R. D.; LOPES, A. M. D.. Professor de Direitos Humanos. 2013. Universidade do Estado do Amazonas.

BATISTA, V. O.; Figueira, Luiz Eduardo;MAGALHÃES, J. N.; Camargo, M.L.;VIEIRA, J. Ribas. Seleção do PPGD/UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Borges, Nadine; Ramos, A.;BATISTA, V. O.. Juiz no Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2012. Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica.

BATISTA, V. O.. Concurso para Professor Substituto de Direito Constitucional. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.VIEIRA, J. Ribas; CITTADINO, G. G.; LIMA, Martônio M. B.; PIRES, A. R.. Concurso para Professor Adjunto de Direito do Estado. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.VIEIRA, J. RibasCARVALHO NETO, M.; PIRES, A. R.; Marques Neto, F. A.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Administrativo. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; GUERRA, S.;Macedo, P.E.B.M.. Concurso para professor substituto de Direito Internacional Público. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; GUERRA, S.;Macedo, P.E.B.M.. Concurso para professor temporário de Direito Internacional Público. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; Fragale Filho, Roberto;MAGALHÃES, J. N.; SIQUEIRA NETO, J. F.; RAMOS FILHO, Wilson. Concurso para Professor Adjunto de Direito do Trabalho. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; Grazziotin, P.; MATRICIATO, C.. Juiz do Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2010. Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

BATISTA, V. O.; Greco, Leonardo; Vianna, Márcio Túlio; Souto Maior, J. L.; Fragale Filho, Roberto. Concurso para Professor Adjunto de Direito e Processo do Trabalho. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; Cambiaghi, C.T.. Juiz do Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2009. Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

BATISTA, V. O.; ROMITA, A. S.; REIS, N.. Banca de Concurso Professor Assistente Direito do Trabalho. 2009. Universidade Federal da Bahia.

BATISTA, V. O.; VAL, Eduardo;JAPIASSU, C. E. A.; PARAGUASSÚ, Monica; SILVA, F. Fernandes. Banca de Concurso Professor Adjunto Direito Internacional Público. 2009. Universidade Federal Fluminense.

BATISTA, V. O.MACEDO, Carmen LúciaVIEIRA, J. Ribas. Professor substituto Direito Administrativo. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; GRILLO, Sayonara Tavares;MAGALHÃES, J. N.VIEIRA, J. Ribas. Banca de seleção de Mestrado FND/UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.. Banca de Concurso Público de Professor Substituto de Direito Constitucional e Administrativo. 2007. Faculdade Nacional de Direito.

BATISTA, V. O.. Banca de seleção para o mestrado e doutorado em Direito Constitucional. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA, V. O.. Banca de seleção para o mestrado e doutorado em Direito Constitucional. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA, V. O.. Banca de seleção para o mestrado em direito comunitário. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, V. O.. Banca de seleção para o concurso de professor assistente de Direito Comercial. 1998. Universidade Federal de Ouro Preto.

BATISTA, V. O.; Salgado; Teixeira Neves, Iris. Banca de Seleção de Professor Assistente em Introdução ao Estudo do Direito. 1998. Universidade Federal de Ouro Preto.

BERNER, V. B.; BOLONHA, C.; BONIZZATO, L.. Banca de Monitoria de Direito Constitucional. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUTIERREZ, M. S.;Ansari, M. R.BATISTA, V. O.. XXXV Jornada de Iniciação Científica Giulio Massarani. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.. XXXIV Jornada Guilio Massarani de Iniciação Cientifica, Técnológica, Artistica e Cultural da UFRJ. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.. Juiz da Inter-American Moot Court Competition - idiomas espanhol e inglês. 2010. Washington College of Law - American University.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Maysa Carvalhal

Práticas de Justiça restaurativa em crimes de gênero a partir da criminologia feminista: estudos de casos no município do Rio de Janeiro; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Fernanda Amin Sampaio Machado

Carnaval de Rua no Rio de Janeiro e direito à cidade; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Roberta Laena Costa Jucá

Direitos Humanos e descolonialidade: invisibilidade social e reação cultural de grupos subalternos e comunidades isoladas; Início: 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

HELOISA MELINO DE MORAES

Direito, Linguagem e Prostituição: Um olhar para discursos e práticas de controle sobre a sexualidade da mulher; Início: 2016; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; (Orientador);

Adriana Ramos Costa

Decolonialidade; Direitos Humanos e Sistema Interamericano; ; Início: 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Elisabetta Stomeo

Grafiti y Street Art: materia y material para el desarrollo de una conciencia crítica social; Início: 2013; Tese (Doutorado em Doctorado Ciencias Jurídicas y Políticas) - Universidad Pablo de Olavide; (Orientador);

Guilherme Cruz de Mendonça

Início: 2017; Universidade Federal do Rio de Janeiro;

Marina Aragão Santos

O Papel do Terceiro Setor do Acolhimento de Refugiados no Brasil: Um Estudo de Caso da Cáritas Brasileira; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Defesa e Gestão Estratégica Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Joyce da Silva Muller

Globalização e o Trabalho Análogo ao Escravo na Industria Têxtil; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Josi Oliveirra

Feminismo e direitos humanos; Início: 2017; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ana Clara Medeiros

Arte e Direitos Humanos na Maré; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Carolina Azevedo Movilla

Cartografia dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Roberta Laena Costa Jucá

A arte e a luta por direitos humanos no Complexo da Maré; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Roberta Laena Jucá

Estágio Docência; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Fabian Moura Rebora

A arte e a luta por direitos humanos no Complexo da Maré; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Pedro de Oliveira da Cunha Amorim de Souza

A arte e a luta por direitos humanos no Complexo da Maré; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Bruna Rodrigues Soares

A arte e a luta por direitos humanos no Complexo da Maré; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Maysa Carvalhal

Estágio Docência em Direito Constitucional; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Francisca Veronica Gonzalez Astudillo

A arte e a luta por direitos humanos no Complexo da Maré; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ana Clara Cabral de Medeiros

A arte e a luta por direitos humanos no Complexo da Maré; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Paula Dürks Cassol

A arte e a luta por direitos humanos no Complexo da Maré; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Manuela Gomes Silva Candido

A arte e a luta por direitos humanos no Complexo da Maré; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Roberta Amaral Damasceno

A arte e a luta por direitos humanos no Complexo da Maré; Início: 2015; Orientação de outra natureza; Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Juliana Barros

Direito e Arte como Produtos Culturais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Thayane Bretas de Araujo

TRABALHO SEXUAL: O DILEMA JURÍDICO DA PROSTITUIÇÃO À LUZ DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Simone Quirino

Pornografia, feminismo e direito; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Natália Cintra de Oliveira Tavares

Direitos Humanos como Racionalidade de Resistência: Um Olhar sobre as Lutas dos Movimentos de Mulheres em Bogotá por Paz; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

HELOISA MELINO DE MORAES

Direito, Linguagem e Emancipação: O potencial dos movimentos sociais nas pressões por mudanças legislativas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Raphaela de Araújo Lima Lopes

ACUMULAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO RACIAL: A MATRIZ COLONIAL DE PODER NA COPA DO MUNDO DA FIFA DE 2014; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Carolina Genovêz Parreira

Imigração, Trabalho e Artistas de Rua Latino Americanos na Cidade do Rio de Janeiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Shana Marques Prado Santos

ENTRE DISCURSOS, TRATADOS E SENTENÇAS: A PROTEÇÃO DO DIREITO ?UNIVERSAL? À PROPRIEDADE PRIVADA DOS POVOS ORIGINÁRIOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Daniele Lovatte Maia

Intervenções Humanitárias e a Responsabilidade de Proteger no Cenário Internacional; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Moniza Rizzini Ansari

A PRODUÇÃO COTIDIANA DO DIREITO POR MOVIMENTOS DE DIREITOS HUMANOS: Uma análise sobre processos de institucionalização a partir do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Lusmarina Campos Garcia

O Direito como lugar de memória social: uma aproximação à construção narrativa do caso da bomba da OAB; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Coorientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Júlia Monteath de França

Diplomacia, economia e refúgio: faces da relação Brasil-África no início do século XXI; 2013; Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Melina Moreira Campos Lima

A horizontalização da política externa brasileira; 2012; Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

RODOLFO RAJA GABAGLIA ARTIAGA

O Brasil e a Intervenção Humanitária no Haiti; 2012; Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Francisco Castilho Prates

A reconstrução da noção de cidadania a partir da ótica do Estado Democrático de Direito em tempos de globalização; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Ana Luíza Duarte Werneck

Disciplina e Fidelidade Partidárias; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Isabella Kathrin Stelges

A cidadania da União Européia; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Quintino Gomes Neto

Processo de integração e direito comunitário no Mercosul e União Européia: histórico, estrutura e norma supranacional; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Alciléia Teixeira Lima

A proteção dos direitos humanos, a integração e a globalização; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Sérgio Caetano de Rezende

Processo administrativo no Estado Democrático de Direito; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Fábio Veras de Souza

Medidas de salvaguarda como proteção do estado democrático de direito; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Pedro Nogueira da Gama

O ARTÍFICE DO AMANHÃ: A IDEALIZAÇÃO DE UMA ?NOVA ORDEM MUNDIAL? NAS OBRAS DE H; G; WELLS (1895-1920); 2017; Tese (Doutorado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Havana Alícia de Moraes Pimentel Marinho

Ocupação israelense na Palestina: colonialidade, geopolítica e violações de direitos; 2015; Tese (Doutorado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro,; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Marcelo de Oliveira Vidal

O DILEMA DA MIGRACAO NA EUROPA: As Relações entre desenvolvimento e imigração nos países da zona do Euro; 2013; Tese (Doutorado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Manuel Eugenio Gándara Carballido

2014; Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Vanessa Oliveira Batista Berner;

Manuel Eugenio Gándara Carballido

Justiça autoritária? Estruturas do Judiciário Brasileiro durante a Ditadura Militar; 2014; Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Vanessa Oliveira Batista Berner;

Raphael Pires

O direito à autodeterminação dos povos; um estudo do caso Timor Leste (1975-1999); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Natasha Machado

PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA UNIÃO EUROPÉIA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Joana Fonseca Peregrino

Acordos de Cooperação Cinematográfica no Mercosul; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Claudia Carvalho Nascimento

A Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho como garantia da efetividade do principio da dignidade humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializãção em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Isabella Gameiro da Silva Terzi

Direito do Trabalho e arbitragem: Análise do permissivo Legal e Acesso à Justiça; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializãção em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA

Atuação do Ministério Público Federal no Combate ao crime de trabalho escravo no meio rural e politicas públicas para erradicar a escravidão contemporânea; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializãção em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

ANA LUCIA RIANI DE LUNA

Intersetorização do Combate ao Trabalho Infantil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializãção em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Cristiana Gomes Pires da Silva

Direito de Greve dos Servidores Públicos Civis á luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializãção em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Rosangela Hasson Mendes

A Humanização das Relações de Trabalho na Iniciativa Privada e na Administração Pública e a Consequente Efetivação dos Dirietos Sociais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializãção em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Paula Simoni Coelho

EM BUSCA DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO ADICIONAL DE PENOSIDADE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializãção em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Havana Alicia de Moraes P

Marinho; Direito Internacional ? Direitos Humanos e Direito Humanitário: o contexto da guerra Estados Unidos x Iraque; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Justin Munduala Tchiwala

Geopolítica africana pós-guerra fria na região dos Grandes Lagos: Burundi,Rwanda, República Democrática do Congo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Tatiana Lima dos Santos

A ação das multinacionais no Brasil na década de 90; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Thais Torres Furtado

Tributação dos lucros das controladas estrangeiras; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Tainá Corrêa Barbosa Ramos

Uma Análise Crítica das Intervenções Humanitárias: O Caso do Haiti e a MINUSTAH; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Raisa Silva da Rocha

Direitos Humanos e o Extermínio da Juventude Negra no Estado do Rio de Janeiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Maíra Menezes Silva

Cotas Raciais: Do Racismo Estrutural aos Coletivos Negros Universitários; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Lais Lima de Souza

Direito de Migrar e Fluxos Migratórios Intrarregionais no Cone Sul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Guilherme Evaristo Cordeiro

Controle Jurisdicional de Políticas Públicas de Saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Marina Biasoli de Oliveira Lima

Trafico Sexual: Fugindo de um Discurso Simplista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Mônica Sousa Pereira

Migração Haitiana para o Brasil: Uma Análise do Visto Humanitário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Misael Luiz Pereira de Oliveira

Redução da Maioridade Penal: A Dimensão Socioeducativa em Questão; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

André Ricci de Amorim

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INTEGRAÇÃO E PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Marcela Braga Nery

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E O QUESTIONAMENTO SOBRE SUA INEFICÁCIA NA SOCIEDADE NEOLIBERAL E ACOMODADA: O CASO BRASILEIRO POSTERIOR ÀS JORNADAS DE JUNHO DE 2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Fernanda Alves da Costa

A Diplomacia Cultural dos Estados Unidos como Ideologia de Guerra: O Pensamento Cinematográfico e o Poder Capitalista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Thayane Bretas de Araujo

O TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E A PROSTITUIÇÃO: A RELAÇÃO ENTRE OS DOIS FENÔMENOS E OS PRINCIPAIS SISTEMAS DE ABORDAGEM NO DIREITO COMPARADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Larissa Ferrazzini

O TRÁFICO DE MULHERES BRASILEIRAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NA ITÁLIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Felipe Marendaz Mury

O Direito Internacional e a legitimação de ingerências e de interferência no caso sírio: ajuda humanitária contraposta ao princípio da não intervenção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Andressa Barp

UMA ABORDAGEM SOBRE A IMIGRAÇÃO NO BRASIL E A SUA PROTEÇÃO LEGAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Lucas Catharino de Sáles

Teoria Crítica dos Direitos Humanos e os Movimentos Sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Danilo Garrido

Por um direito a migrar: alguns aportes da Teoria Crítica dos Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Rafael Breves de Toledo

A Intervenção Humanitária e o Direito Penal Internacional como Mecanismo de Prevenção de Catástrofes: Analisando os Casos do Haiti e de Darfur; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Aline Ferreira Guimarães

Limites Implicitos e Explicitos do Fenômeno da Mutação Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Luíza Emilia Guimarães de Queiroz

Intervenção Humanitária e o Haiti - uma análise do papel desempenhado pelo Brasil na MINUSTAH; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Roberta Pinheiro Piluso

As ações afirmativas relativas à pessoa com deficiência: análise sob a perspectiva dos direitos humanos e da Constituição da República; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Marina Costa da Silva

O Direito Internacional dos Refugiados e sua integração na sociedade brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Renata Barros de Santana

O desafio dos direitos humanos nas empresas transnacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Mariana Moutinho Fonseca

Direito ao meio ambiente sadio, direito ao desenvolvimento e a questão dos povos indígenas: uma análise do caso Belo Monte; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Marília Paula Macedo

O Caso "Pinheirinho": um confronto do direito à moradia com a propriedade privada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Naiara Marques Correa de Oliveira

Toque de Recolher e o Estado Democrático de Direito: liberdades fundamentais e Estatuto da Criança e do Adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Carolina Genovêz Parreira

A efetivação dos direitos humanos dos imigrantes no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Victor Aguiar Jacuru

Direitos Humanos do Ocidente: crítica à aplicação do princípio do universalismo no sistema de proteção aos direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Pedro Muniz de Jesus Neves

Análise crítica da súmula vinculante sob a luz da supremocracia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Bruno de Sá Araújo

Efetivação dos Direitos Sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

PAULA BRAZ

A TELEVISÃO, A LIBERDADE DE IMPRENSA E SUAS LIMITAÇÕES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Roberta Santana Riente Ferreira

Justiça e Homofobia no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Emanuelle Evelyn D'Oliveira

Reflexos da Universalização dos Direitos Humanos sobre a Internalização dos Tratados Internacionais no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Beatriz da Silva Martinho

O discurso dos direitos humanos: uma análise crítica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Flávia de Carvalho Fittipaldi

Embriões excedentários de fecundação "in vitro"e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Rodrigo Pinto Biar

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Monique Costa Diniz

Constitucionalidade do Estágio Experimental no Estado do Rio de Janeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Priscila Alves da Silva Cunha

DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SEUS ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Diego da Silva Machado

Possibilidade de construção em unidades de conservação ambiental; Estudo de caso concreto: Jardim Botânico do Rio de Janeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Pedro Lucas Dutra Salgado

Os direitos humanos entre o Estado Democrático de Direito e o Neoliberalismo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Tayná de Athaides Pereira

Responsabilidade Interncional dos Estados por violaçoes de direitos humanos durante regimes de exceção na América Latina: os casos do Peru e do Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

ANDRÉ LUIZ DINIZ MOURÃO CALZA

POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LEI DE ANISTIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Ester Miranda Marques

INTERCONSTITUCIONALIDADE E INTERCULTURALIDADE NA UNIÃO EUROPÉIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

THAÍSA NUNES FERREIRA

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PRISÃO DE GUANTÁNAMO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Giovana dos Santos Itaborai

As pesquisas com células-tronco embrionárias e a inviolabilidade do direito à vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Moniza Rizzini Ansari

O Direito de asilo na América Latina e no Brasil: uma análise dos instrumentos internacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Luiz Fillipe Cardoso Maline

A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Nadja Valéria de Souza

O BRASIL E JURISDIÇÃO CONTENSIOSA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Andrea Loureiro Claro

Concurso Público: direito à nomeação e o poder discricionárioda Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Mariana Izidoro Zanardi do Prado

Assédio Moral na Administração Pública: uma violação dos direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Leandro Teixeira da Costa

Direito adquirido em face de Emenda Constitucional: redução de proventos com base na Emenda Constitucional n; 41/2003; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Davidson Pinto Barboza

A Intervenção Federal e o uso das Forças Armadas na Segurança Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Reinaldo Antônio da Silva Villar Júnior

A Reforma Previdenciária e a Possível Violação ao Princípio Constitucional do Direito Adquirido; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Renata Santiago Pugliese

Direitos Fundamentais na União Européia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Aline Leite Ferreira

O Conflito entre a Liberdade de Expressão e os Direitos da Personalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Lídia Santos de Souza

A Proteção dos Direitos da Mulher no Sistema Interamericano: o caso do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Liv Satomi Lago Makino

A proteção da vítima no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Carlos Eduardo Gonçalves de carvalho Castro

O controle de constitucionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais nas Constituição federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Ana Luisa de Oliveira Barbosa

O AI-5 e a Emenda Constitucional n; 1 sob a perspectiva da Teoria da Constituição de Carl Schmitt; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Lorena Carvalho Link

A separação de poderes do Estado e o sistema de freios e contrapesos: uma análise histórico-doutinária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Suéllen Francisco da Costa

A soberania nacional no mundo contemporâneo e a defesa dos direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Georgia Stumpf Duarte de Carvalho

A prisão do depositário infiel à luz da emenda constitucional n; 45/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Arthur Cesar Lima Naylor

O sistema global de proteção dos direitos humanos: origens, estrutura, limites; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Luiza Helena Delgado de Souza

A proteção internacional dos refugiados e seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Vanessa Bianchi Guedes Alonso

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: O CONTROLE DIFUSO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Ronney Rigues Oliveira

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Andréa Ferreira Caputo

A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES EM SUAS RELAÇÕES PRIVADAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS ELENCADOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Bianca de Carvalho Guida

O PAPEL DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE À LUZ DA CONSAGRAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

FÁBIO TOCCHETO PIRES

O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Daniela Bezerra de Menezes Uliana

A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO FATOR DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Clarice Fernandes Lemos Wanderley

AS TEORIAS SOBRE A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS E SUAS INFLUÊNCIAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Pedro Henrique Favilla Duarte

A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE REFORMA AGRÁRIA E SUA EFETIVIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Bruno Moreno Carneiro Freitas

O DIREITO DE PROPRIEDADE NAS COMUNIDADES REMASCENTES DE QUILOMBOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Rafael Gaia Edais Pepe

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

SUELEN TRINDADE DE MEDEIROS

A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: QUESTIONAMENTO SOBRE À LEI 9; 882/99; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

SHANA LURASCHY BARRETO

UMA ABORDAGEM JURÍDICA ACERCA DO RESSARCIMENTO AO SUS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Eduardo Barbuto Bicalho

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGITIMIDADE DO PROCESSO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

MARIANA LINHARES AMIGO

CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

RACHEL QUINTANA RUA

A ASSISTÊNCIA PRIVADA À SAÚDE E O RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: A LEI Nº 9656/98; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Raquel Castilho da Silva

A AGÊNCIA REGULADORA COMO UM INSTRUMENTO PARA A MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Leandra Mara Fernandes Zocrato

Mandado de injunção: instrumento de viabilização do estado democrático de direito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Cristiane Silva Kaitel

A cidadania européia no marco da compatibilidade entre direito comunitário e direito nacional; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Janaína Galindo Bragança

A adequada tutela jurisdicional ao direito à intimidade e à vida privada; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Ana Carolina Silva Barbosa

Direitos da mulher; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Ayra Guedes Garrido

JUSTIÇA AUTORITÁRIA? UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA DA REPRESSÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1946-1988); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Bianca Casais Machado Guimarães

JUSTIÇA AUTORITÁRIA? UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA DA REPRESSÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1946-1988); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Beatriz Rodrigues Neves da Costa

JUSTIÇA AUTORITÁRIA? UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA DA REPRESSÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1946-1988); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Rafaela Domingues Pereira

JUSTIÇA AUTORITÁRIA? UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA DA REPRESSÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1946-1988); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Tainá Barbosa Ramos

Políticas de integração para refugiados no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Gustavo Deppe

Direitos Humanos e Migrações Internacionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Bruna Soares

Os Direitos Humanos e as Migrações Internacionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Graduação; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Antonio Leonardo Silva Carneiro

Teoria Crítica e as Migrações Internacionais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Romulo Teixeira

Direitos Humanos e Migrações Internacionais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Antonio Leonardo Silva Carneiro

Teoria Crítica e as Migrações Internacionais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Luísa Côrtes Fonseca

Os direitos dos imigrantes latino-americanos no Brasil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Mônica Pereira

Primavera árabe e os fluxos de refugiados no Oriente Médio; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Marcelo Carvalho Loureiro

Constitucionalismo norte-americano e as deportações de casais do mesmo sexo nos EUA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Andressa Barp

Estudo comparado sobre política migratória: Brasil e Alemanha; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Detscher Akademish Austausch Dienst; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Danilo Garrido

O direito a imigrar; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Ana Letícia de la Barra

Imunidades Diplomáticas no Direito Internacional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Zeilane Vitoria Fernandes

Tráfico de Mulheres para fins de exploração sexual; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Defesa e Gestão Estratégica Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Verena Assunção Jacques Dolabella

FLUXOS MIGRATÓRIOS CONTEMPORÂNEOS: POLÍTICAS DE CONTROLE E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Thayane Bretas de Araujo

Trafico de Mulheres na America do Sul; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Carolina Genovêz Parreira

O direito dos imigrantes latino-americanos no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Larissa Ferrazzini

Tráfico de Mulheres na América do Sul; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Carolina Genovez

Legislação comparada sobre os direitos dos imigrantes na América do Sul; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Fernanda Teixeira Medeiros

O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Rafael Breves de Toledo

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Naiara Oliveira

Constitucionalidade das Decisões Judiciais Relativas à Circulação de Crianças e Adolescentes; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Heloisa Melino

Family Configurations in Brazil: The Same-Sex Family; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-Reitoria de Planejamento; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

André Borgosian

O Princípio da Eficiência na Administração Pública e a Constituição Federal Brasileira de 1998; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Heloisa Melino

A ONU e as Relações Homoafetivas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Shana Marques Prado dos Santos

Sistema Interamericano de Diretos Humanos: liberdade de expressão; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-Reitoria de Planejamento; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

João D'Avila de Moraes

O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos; 2008; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Carolina Genovêz Parreira

JUSTIÇA AUTORITÁRIA? UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA DA REPRESSÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1946-1988); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Roberta Maia Gomes

JUSTIÇA AUTORITÁRIA? UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA DA REPRESSÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1946-1988); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Raphaela Lima Lopes

Estágio docência; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Juliana Barros

Estágio docência; 2015; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Juliana Barros

Estágio Docência; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Heloisa Melino

Estágio docência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Aryadne Bittencourt Wandely

Estágio Docência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Natalia Cintra

Estágio Docência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Raphaela Lopes

Estágio Docência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Shana Marques Santos

Estágio Docência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Daniele Maia Lovatte

Estágio docência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Claudia Strambini

Remoções em grandes eventos e direitos humanos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Università degli Studi di Firenze, Erasmus Mundus; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Francesco Corradini

Direito Internacional, desenvolvimento e direitos humanos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Università degli Studi di Firenze, Erasmus Mundus; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Luciana Silveira

Monitoria de Graduação Direito Constitucional; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Graduação; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Carolina Genovêz Parreira

Estágio Docência; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Lorena Chirol

Monitoria de Graduação Direito Constitucional; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Graduação; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Roberta Pinheiro Piluso

Memorial para o Concurso de 2011 da American University (Washington DC) sobre a Direitos da Criança e Adolescente e Tráfico de Pessoas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Luiza Leite de Queiroz

Memorial para o Concurso de 2011 da American University (Washington DC) sobre a Direitos da Criança e Adolescente e Tráfico de Pessoas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Felipe Miranda

Monitoria de Direito Constitucional; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Graduação; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Bruna Maial Tavares

Projeto de Extensão Universitários pela Paz UFRJ/ONU; 2011; Orientação de outra natureza; (Letras) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Thereza Balliester Reis

Universitários pela Paz; 2011; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Tamara Porto

Universitários pela Paz; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Rodrigo Calzavara de Queiroz

Universitários pela Paz; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Melina Campos Lima

Estágio Docência; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Shana Santos e Daniele Lovatte Maia

Memorial para o Concurso de 2010 da American University (Washington DC) sobre a liberdade de expressão no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Amanda Cruz

Universitários pela Paz; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Rafael Couto Soares

Universitários pela Paz; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Carolina Koshdoski

Universitários pela Paz; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

LEANDRO NASCIMENTO DA SILVA BARRETO

Universitários pela Paz; 2010; Orientação de outra natureza; (Comunicação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Bruna Maial Tavares

Bolsa de Extensão Universitários pela Paz; 2010; Orientação de outra natureza; (Letras) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Melina Moreira Campos Lima

Estágio Docência de aluno de Pós-Graduação; 2010; Orientação de outra natureza; (Programa de Economia Política Internacional (PEPI)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Rafael Breves de Toledo

Monitoria Voluntária; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Rafael Breves de Toledo

Monitoria de Direito Constitucional; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Graduação; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Ester Miranda Marques

Monitoria de Graduação; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Graduação; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Alabê Nunjara Silva

Bolsa de Extensão Universitários pela Paz; 2009; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Magno Klein

Bolsa de Extensão Universitários pela Paz; 2009; Orientação de outra natureza; (História) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Carolina Koschdowski

Bolsa de Extensão Universitários pela Paz; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Rory Luiz

INTEGRAÇÃO: A END E A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA; 2009; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Rafael Breves de Toledo e Fernanda Teixeira Medeiros

Memorial para o Concurso de 2009 da American University (Washington DC) sobre a Imigração no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Rafael de Barros Vieira

monitoria de graduação em direito constitucional; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Fernanda de Paulos

monitoria de graduação em direito constitucional; 2008; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Eduardo Fonseca

Monitoria de Graduação; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Graduação; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Rafael Breves de Toledo

Bolsa de Extensão Universitários pela Paz; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Rafael Barros Vieira

Bolsa de Extensão Universitários pela Paz; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Lais Brum Caraciki

Bolsa de Extensão Universitários pela Paz; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Sirius Thadeu

Bolsa de Extensão Universitários pela Paz; 2008; Orientação de outra natureza; (Ciência da Computação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Tatiana de Souza

Bolsa de Extensão Universitários pela Paz; 2008; Orientação de outra natureza; (Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Flávia Sanna

monitoria de graduação em direito constitucional; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Maraluce Maria Custódio

Monitoria de Pós-Graduação; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Luiz Sérgio da Cruz de Oliveira

2016; Programa de Pos-Graduacao em Estudos Contemporaneos das Artes - UFF,; Luiz Sérgio da Cruz de Oliveira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • BERNER, V. B. ; PIRES, Thula Rafaela ; FRANÇA, J.M. . Os estudantes africanos no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos. Quaestio Iuris (Impresso) , v. 9, p. 757-787, 2016.

  • MELINO, HELOISA ; Berner, Vanessa Oliveira Batista . PERSPECTIVAS FEMINISTAS, MOVIMENTOS SOCIAIS URBANOS E NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA AUTOGESTÃO DE COMUNIDADES: QUE ALIANÇAS SÃO POSSÍVEIS?. Direito da Cidade , v. 8, p. 1868-1892, 2016.

  • BERNER, V. B. . Legislação, seguridade social e casais do mesmo sexo no Brasil: uma evolução jurisprudencial.. LIBERTAS , v. 1, p. 1-11, 2013.

  • BATISTA, V. O. ; GENOVEZ, Carolina . As Normas Nacionais e Internacionais Sobre Imigração na América do Sul e Sua Repercussão nos Fluxos Migratórios Regionais. Revista de Direito Brasileira , v. 5, p. 375-394, 2013.

  • BATISTA, V. O. ; MACEDO, Carmen Lúcia . CULTURAL HERITAGE IN BRAZILIAN LEGISLATION AND AREAS OF PROTECTION OF CULTURAL ENVIRONMENT IN RIO DE JANEIRO. Políticas Culturais em Revista , v. 2, p. 96-120, 2011.

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; Hollanda, C. B. . Justiça de Transição e Direitos Humanos na América Latina e na África do Sul. Revista OABRJ , v. 25, p. 55-75, 2010.

  • BATISTA, V. O. . CINEMA, DIREITO E CRÍTICA AO TOTALITARISMO: Sobre a Censura no Regime Militar e das Marcas Ideológicas do Filme Documentário na Produção Cinematográfica. Diversitates , v. 1, p. 5, 2009.

  • BATISTA, V. O. . O fluxo migratório mundial e o paradigma contemporâneo de segurança migratória. Versus : Revista de Ciências Sociais Aplicadas do CCJE/UFRJ (Impresso) , v. 3, p. 68-78, 2009.

  • BATISTA, V. O. . Os Princípios Constitucionais e a Microempresa na Ordem Econômica Brasileira. Nomos (Fortaleza) , v. 27, p. 317-326, 2008.

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, Thula Rafaela . A Emenda Constitucional n.º 45/2004 e a constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1808-2807 Revista Jurídica (Brasília. Online)) , v. 10, p. 3, 2008.

  • BATISTA, V. O. . Estatuto da Criança e do Adolescente e Direitos Humanos: uma abordagem jurídico-social. Revista Jurídica (Rio de Janeiro. 1933) , v. 1, p. 83-97, 2008.

  • BATISTA, V. O. . As Mudanças sociais no Trabalho e a Questão dos Direitos Humanos. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil , v. 07, p. 457-478, 2007.

  • BATISTA, V. O. . Direitos Humanos e Multiculturalismo. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão , v. 13, p. 151-164, 2006.

  • BATISTA, V. O. . A Proteção Internacional do Direito à Saúde. Revista da Faculdade Mineira de Direito , Belo Horizonte, v. 4, n.1, p. 1, 2002.

  • BATISTA, V. O. . O impacto da globalização no desenvolvimento acadêmico. Revista da Faculdade Mineira de Direito , Belo Horizonte/MG, v. 3, n.5, 2001.

  • BATISTA, V. O. . Novas Reflexões Sobre o Federalismo. Revista do Ministério Público do Estado do Maranhão , São Luiz do Maranhão, v. 8, p. 151-164, 2001.

  • BATISTA, V. O. . As Declarações de Direitos. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , 2001.

  • BATISTA, V. O. . Legitimidade e Representação Democrática. Revista Brasileira de Direito Comparado , Belo Horizonte, v. 5, 2000.

  • BATISTA, V. O. . Elementos de Teoria da Constituicao: de Carl Schmitt aos dias de hoje. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 87, p. 31-57, 1999.

  • BATISTA, V. O. . El Derecho de Asilo en el Sistema Interamericano. Boletín Jurídico de la Universidad Europea de Madrid , Madrid, v. 2, 1999.

  • BATISTA, V. O. . Efetivação dos Direitos Humanos. Revista da Faculdade Mineira de Direito , Belo Horizonte, v. 2, 1999.

  • BATISTA, V. O. . A Recepcao do Sistema Europeu de Protecao ao Direito de Asilo pelo Ordenamento Juridico Espanhol. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 86, p. 117-146, 1998.

  • BATISTA, V. O. . O Recurso de Amparo no Direito Espanhol. Revista Brasileira de Direito Comparado , v. 01, p. 133-160, 1997.

  • BATISTA, V. O. . A Integracao dos Tratados Internacionais no Direito Brasileiro. Revista Brasileira de Estudos Políticos , v. 80, p. 131-139, 1995.

  • BATISTA, V. O. . O Ministerio Publico do Trabalho e as Acoes Relativas aos Interesses Difusos. Revista de Informação Legislativa , v. 74, p. 77-85, 1995.

  • Berner, Vanessa Oliveira Batista ; LAENA, R. (Org.) ; Melino, H. (Org.) . Teoria Crítica, Descolonialidade e Direitos Humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2016. v. 1. 250p .

  • BERNER, V. B. (Org.) ; BOITEUX, L. (Org.) . A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2014. v. 1. 360p .

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; JAPIASSU, C. E. A. ; REZENDE, B. V. R. G. ; PRADO, G. ; Wiecko, Ela . Tráfico de Drogas e Constituição. 1. ed. Brasília: Ministério da Justiça / CNPq, 2009. v. 1. 121p .

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, Thula Rafaela . Direitos Humanos. 1. ed. Brasília: Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL), 2009. v. 1. 99p .

  • BATISTA, V. O. . União Européia. Livre Circulação de Pessoas e Direito de Asilo. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. v. 1. 246p .

  • BERNER, V. B. . Democracia no Brasil: Uma Crise Política e Institucional. In: Raffaele de Giorgi; Lia Beatriz Teixeira Torraca. (Org.). Os Espaços da Democracia no Brasil e os Limites do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Mares Editora, 2017, v. 1, p. 85-118.

  • BERNER, V. B. ; GENOVEZ, Carolina . A CRISE DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO INTERNACIONAL: UMA APOSTA NA TEORIA CRÍTICA E NA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA.. In: Sidney Guerra; Tarin Cristino Frota Mont?alverne; Henrique Ribeiro Cardoso. (Org.). Direito Público Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. , p. 36-55.

  • BERNER, V. B. . TEORIAS FEMINISTAS: O DIREITO COMO FERRAMENTA DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. In: Patrícia Tuma Martins Bertolin,Denise Almeida de Andrade,Monica Sapucaia Machado. (Org.). Mulher, Sociedade e Vulnerabilidade. 1ed.: , 2017, v. , p. 29-46.

  • Berner, Vanessa Oliveira Batista ; LAENA, R. . Colonialismo e violência no Complexo da Maré - RJ. In: Berner, Vanessa O. B.; Laena, Roberta; Melino, Heloisa. (Org.). Teoria Crítica, Descolonialidade e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2016, v. 1, p. 18-33.

  • Berner, Vanessa Oliveira Batista ; GENOVEZ, Carolina . A ESCOLA DE CHICAGO E A CONCEPÇÃO DO IMIGRANTE COMO INIMIGO. In: Berner, Vanessa O. B.; Laena, Roberta; Melino, Heloisa. (Org.). Teoria Crítica, Descolonialidade e Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2016, v. 1, p. 231-246.

  • Berner, Vanessa Oliveira Batista ; CARBALLIDO, M. E. G. . Poder Judiciário Democrático: uma tarefa pendente (e urgente) para o Brasil. In: Chai, Cássius Guimarães; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Mesquita, Valena Jacob Chaves. (Org.). Ensaios críticos : do político ao jurídico. 1ed.Campos dos Goytacazes: Brasil Multicultural, 2016, v. 1, p. 140-167.

  • Berner, Vanessa Oliveira Batista . Políticas Públicas em Promoção aos Direitos Humanos e Reparação Psíquica por Graves Violações de Direitos Humanos. In: Westhrop, Amy Jo; Garrido, Ayra Guedes; Parreira, Carolina Genovez; Santos, Shana Marques Prado dos. (Org.). As Recomendações da Comissão Nacional da Verdade: Balanços sobre a sua Implementação Dois Anos Depois. 1ed.Rio de Janeiro: ISER, 2016, v. 1, p. 160-167.

  • Oliveira Batista Berner, Vanessa ; MELINO, HELOISA . O ENFRENTAMENTO AO MACHISMO NAS UNIVERSIDADES E A CULTURA DE ESTUPRO: POR QUE PRECISAMOS FALAR DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO. In: Alberto Villagran Bevilacqua, Felipe Chiarello de Souza Pinto. (Org.). Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 145-160.

  • BERNER, V. B. . Migrações Internacionais no Contexto da Proteção dos Direitos Humanos. In: Larissa Ramina; Tatyana Scheila Friedrich. (Org.). Coleção Direito Internacional Multifacetado - Aspectos Econômicos, Políticos e Sociais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. VII, p. 20-40.

  • BERNER, V. B. . Direito a migrar no marco das garantias: o caso do Brasil. In: Estefânia Barboza; Carol Proner; Daniel Godoy. (Org.). Migrações: Políticas e Direitos Humanos sob as perspectivas do Brasil, Itália e Espanha. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 1-25.

  • BERNER, V. B. ; OSORIO, L. F. . A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL AO IMIGRANTE E SUA INSERÇÃO NO SISTEMA INTERNACIONAL VESTEFALIANO. In: José Fernando Vidal de Souza; Riva Sobrado de Freitas. (Org.). DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 2, p. 155-176.

  • BERNER, V. B. ; GENOVEZ, Carolina . Desenvolvimento, Trabalho e Imigração na Perspectivadas Convenções das Nações Unidas: um estudo à luz da Teoria Crítica dos Direitos Humanos. In: Vanessa Oliveira Batista Berner; Luciana Boiteux. (Org.). A ONU e as questões internacionais contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2014, v. 1, p. 231-254.

  • BERNER, V. B. ; LOPES, R. . DIREITOS HUMANOS: O EMBATE ENTRE TEORIA TRADICIONAL E TEORIA CRÍTICA. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). Filosofia do direito III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. III, p. 128-144.

  • BERNER, V. B. ; BOITEUX, L. . TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS, ANISTIA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO ? A INFLUÊNCIA DO PROCESSO ARGENTINO. In: Carol Proner; Paulo Abrão. (Org.). Justiça de Transição: reparação, verdade e justiça: perspectivas comparadas Brasil-Espanha. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2013, v. 3, p. 140-170.

  • BERNER, V. B. ; GENOVEZ, Carolina . TRABALHO, IMIGRAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. In: Antônio Marcio da Cunha Guimaráes, Eduardo Biacchi Gomes, Margareth Anne Leister. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 292-309.

  • BATISTA, V. O. . OS AVANÇOS DA PROTEÇÃO DAS MINORIAS NO BRASIL. In: Liliana Lyra Jubilut; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; José Luiz Quadros de Magalhães. (Org.). Direito à diferença - Aspectos institucionais e instrumentais de proteção às minorias e grupos vulneráveis. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 3, p. 1-30.

  • BERNER, V. B. ; Maia, D. L. . AS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS E O PAPEL DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS DIANTE DA CONFIGURAÇÃO COSMOPOLITA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. In: Antônio Marcio da Cunha Guimaráes, Eduardo Biacchi Gomes, Margareth Anne Leister. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Folrianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 64-84.

  • BATISTA, V. O. ; GENOVEZ, Carolina . PERSPECTIVAS JURÍDICAS DA POLÍTICA MIGRATÓRIA NO BRASIL. In: Conpedi. (Org.). Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. XXI, p. 6828-6851.

  • MAGALHÃES, J. N. ; BATISTA, V. O. . CONSTITUIÇÃO E ANISTIA: UMA ANÁLISE DO DISCURSO DO STF NO JULGAMENTO DA ADPF N. 153. In: Lucia Eilbaum, Rogério Gesta Leal, Samantha Ribeiro Meyer. (Org.). JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 408-428.

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; TOLEDO, Rafael . The Role of International Criminal Law in the Prevention of Humanitarian Catastrophes: the Darfur Case. In: PRIETO SANJUAN, Rafael A., THOUVENIN, Jean-Marc. (Org.). Dereho Internacional y Desastres/Droit International et Catastrophes/International Law and Disasters. 1ed.Bogotá: Grupo Editoria Ibañez/Pontificia Universidad Javeriana, 2011, v. , p. 207-242.

  • BATISTA, V. O. . O problema da efetivação dos direitos culturais. In: Lia Calabre. (Org.). Políticas Culturais: diálogos e tendências. Rio de Janeiro: Casa de Rui Barbosa, 2010, v. 11, p. 303-311.

  • BATISTA, V. O. . Sobre a censura no regime militar e das marcas ideológicas do fime documentário na produção cinematrográfica. In: Magalhães, J. N; Pires, Nadia; Mendes, Gabriel; Chave, Felipe; Lima, Eric. (Org.). Construindo Memória: Seminários de Direito e Cinema. 1ed.Rio de Janeiro: Faculade Nacional de Direito / CNPq, 2009, v. , p. 56-63.

  • BATISTA, V. O. . A Globalização e os Novos Desafios do Direito Internacional. In: Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva; Érica Adriana Costa. (Org.). Direito Internacional Moderno. 1ed.Belo Horizonte: Mandamentos, 2004, v. , p. 313-335.

  • BATISTA, V. O. . Atualizando a declaração dos direitos humanos: os direitos das minorias. In: The British Council/Foreign & Commonweal. (Org.). Direitos humanos e direitos do cidadão. 1ed.Belo Horizonte/MG: PUC Minas Virtual, 2001, v. 1, p. 119-139.

  • Berner, Vanessa Oliveira Batista . Querida Marielle. Empodere, Campo Grande, p. 6 - 9, 02 jul. 2018.

  • Berner, Vanessa Oliveira Batista ; BOITEUX, L. . Amor & Sexo e os feminismos. Revista Cult, São Paulo, p. 1 - 1, 01 fev. 2017.

  • BERNER, V. B. ; Melino, H. . O necessário enfrentamento ao machismo nas universidades. Revista Cult - Blog Marcia Tiburi, São Paulo, p. 1 - 1, 26 jul. 2015.

  • BERNER, V. B. . Direito de Greve e Educação no Mundo Contemporâneo. A Universidade Viva, Rio de Janeiro, p. 74 - 77, 01 mar. 2013.

  • BATISTA, V. O. ; JUNIOR, P. . Diplomacia nas entrelinhas. O Globo, Rio de Janeiro, 30 jan. 2012.

  • BATISTA, V. O. . Um retrocesso humanitário. Jorna O Dia, Rio de Janeiro, 13 jan. 2012.

  • LAENA, R. ; BARROS, J. ; BERNER, V. B. ; SILVA, R. E. S. ; DURKS, P. ; QUIRINO, S. . Queermuseu: Os perigos da censura e do avanço conservador para a democracia. Revista Cult, Rio de Janeiro.

  • BERNER, V. ; GENOVEZ, Carolina . Perspectivas jurídicas da política migratória no Brasil. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI/UFU. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, Thula Rafaela . A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/2004 E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Direitos Humanos e Teoria da Democracia. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. p. 4000-4030.

  • BATISTA, V. O. ; Zaffaroni, E.R. ; Piovesan, F. ; Cambiaghi, C.T. ; Abramovay, P.V. ; Couto, L. . A Emenda n. 45/2004 e a internalização dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. In: Seminário de Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Legislação Brasileira, 2008, Brasília. DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Brasília: Imprensa Oficial, 2008. v. LXIII. p. 38204-38210.

  • BATISTA, V. O. . O Problema da Efetivação dos Direitos Culturais. In: Políticas Culturais, 2008, Rio de Janeiro. Revista da Fundação Casa de Ruy Barbosa, 2007.

  • BERNER, V. B. ; GARRIDO, D. . Abordagem Crítica do Direito à Livre Circulação de Pessoas Perante o Direito Internacional: O Direito a Imigrar como Direito da Pessoa Humana. In: XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2013, Rio de Janeiro. anais do XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ. Rio de Janeiro: UFRJ, 2013.

  • BERNER, V. B. ; BARP, A. ; GENOVEZ, Carolina . Comparações entre os Modelos Migratórios do Brasil e da Alemanha e a Produção de Leis e Políticas Públicas que Visem à Integração do Trabalhador Migrante na Sociedade. In: XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2013, Rio de Janeiro. anais do XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ. Rio de Janeiro: UFRJ, 2013.

  • BERNER, V. B. ; PEREIRA, M. ; GENOVEZ, Carolina . Migrações Forçadas nos Países Árabes em Conflito. In: XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2013, Rio de Janeiro. anais do XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ. Rio de Janeiro: UFRJ, 2013.

  • BERNER, V. B. ; LOUREIRO, M. C. ; GENOVEZ, Carolina . O Efeito do Defense of Marriage Act nas Deportações dos Estados Unidos da América. In: XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2013, Rio de Janeiro. anais do XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ. Rio de Janeiro: UFRJ, 2013.

  • BATISTA, V. O. ; PIRES, Thula Rafaela . A situação dos imigrantes africanos no Brasil desde a perspectiva crítica dos direitos humanos. In: 54 International Congress of Americanists, 2012, Viena. 54 ICA Abstracts: Building Dialogues in the Americas. Viena: Universität Wien/Museum für Volker Kunder, 2012. v. 1. p. 1604-1604.

  • BERNER, V. B. ; PEREIRA, M. ; GENOVEZ, Carolina . Migrações forçadas nos países árabes em conflito. In: XXXIV Jornada de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultura, 2012, Rio de Janeiro. Anais do XXXIV Jornada de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultura. Rio de Janeiro: UFRJ, 2012.

  • BERNER, V. B. ; BARP, A. ; GENOVEZ, Carolina . Comparação legislativa entre o Brasil e a Alemanha no tocante às questões migratórias. In: XXXIV Jornada de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultura, 2012, Rio De Janeiro. Anais do XXXIV Jornada de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultura. Rio de Janeiro: UFRJ, 2012.

  • BERNER, V. B. ; LOUREIRO, M. C. ; GENOVEZ, Carolina . O Efeito do 'Defense of Marriage Act' nas deportações dos Estados Unidos da América.. In: XXXIV Jornada de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural, 2012, Rio de Janeiro. Anais do XXXIV Jornada de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultura. Rio de Janeiro: UFRJ, 2012.

  • BERNER, V. B. ; WALDELY, A. B. ; GENOVEZ, Carolina . Refúgio nos Grandes Lagos Africanos: Os Ruandeses na República Democrática do Congo nos Anos 90.. In: XXXIV Jornada de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultura, 2012, Rio de Janeiro. Anais do XXXIV Jornada de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultura. Rio de Janeiro: UFRJ, 2012.

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; LIPPI, C.S. ; Duque Estrada, G. ; Santos, J.Q dos ; Silva, RAC ; Pereira, LB ; Menezes, R. L. G. de ; Rocha, LG . Drogas e cárceres: repressão às drogas ilícitas, proporcionalidade e o aumento da população penitenciária no Brasil e na América Latina. In: XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2011, Rio de Janeiro. Livro de Resumos. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011. p. 491-491.

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; Gomes, R. M. ; Alves, DC ; Jardim, NV ; Tavares, TM ; Moreira, AG ; Silva, GMP ; LIPPI, C.S. . Direitos Humanos e Anistia: a responsabilidade penal por crimes praticados na ditadura militar no Brasil e os tratados internacionais de direitos humanos. In: XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2011, Rio de Janeiro. Livro de Resumos. Rio de Janeiro: UFRJ, 2001. p. 492-492.

  • BATISTA, V. O. ; GENOVEZ, Carolina ; LIPPI, C.S. . Fluxos migratórios no mundo contemporâneo: estudo do caso brasileiro. In: XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2011, Rio de Janeiro. Livro de Resumos. Rio de Janeiro: UFRJ, 2001. p. 505-505.

  • BATISTA, V. O. ; GENOVEZ, Carolina . O direito dos imigrantes latino-americanos no Brasil. In: XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2011, Rio de Janeiro. Livro de Resumos. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011. p. 505-505.

  • BATISTA, V. O. ; GENOVEZ, Carolina . Legislação comparada sobre os direitos dos imigrantes na América do Sul. In: XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2011, Rio de Janeiro. Livro de Resumos. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011. p. 506-506.

  • BATISTA, V. O. ; Oliveira, N. . O princípio da liberdade e o toque de recolher. In: XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2011, Rio de Janeiro. Livro de Resumos. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011. p. 506-506.

  • BATISTA, V. O. ; Araujo, T. B. ; Matos, L.M.F. . O tráfico de mulheres e a reação das cortes de direitos humanos. In: XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2011, Rio de Janeiro. Livro de Resumos. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011. p. 515-515.

  • BATISTA, V. O. ; Araujo, T. B. ; Matos, L.M.F. ; Fonseca, M.M. . A situação dos povos indígenas frente à necessidade de desenvolvimento. In: XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2011, Rio de Janeiro. Livro de Resumos. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011. p. 515-515.

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; Santos, SM ; TOLEDO, Rafael ; Queiroz, LL ; Piluso, R.P. ; Fonseca, M.M. ; Matos, L.M.F. ; Araujo, T. B. ; Milani, Luiza ; Alves, DC ; Souza, TAB ; Guimarães, JOG ; Mascaro, S. C. C. ; Maia, D. L. . O sistema interamericano de direitos humanos: estudos de casos e da jurisprudência da Corte. In: XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2011, Rio de Janeiro. Livro de Resumos. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011. p. 516-516.

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; Piluso, R.P. ; Queiroz, LL ; Santos, SM ; TOLEDO, Rafael ; Milani, Luiza ; Mascaro, S. C. C. ; Maia, D. L. ; Alves, DC ; Fonseca, M.M. ; Araujo, T. B. ; Matos, L.M.F. ; Souza, TAB . Os direitos das crianças no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos. In: XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2011, Rio de Janeiro. Livro de Resumos. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011. p. 516-517.

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; Santos, SM . A vítima no sistema interamericano de direitos humanos. In: XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ, 2011, Rio de Janeiro. Livro de Resumos. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011. p. 517-517.

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; Koshdovski, c. ; Soares, R. F. ; CRUZ, Amanda . O Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. In: 7º Congresso de Extensão da UFRJ, 2010, Rio de Janeiro. 7º Congresso de Extensão da UFRJ - Anais 2010. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010. p. 117-117.

  • BATISTA, V. O. ; GENOVEZ, Carolina ; PIRES, Thula Rafaela . Legislação comparada sobre os Direitos dos Imigrantes na América do Sul. In: XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ, 2010, Rio de Janeiro. LIVRO DE RESUMOS da XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010. v. 04. p. 445-445.

  • BATISTA, V. O. ; Oliveira, N. ; Silva, M.A. . A Atuação da Curadoria Especial Através da Defensoria Pública em Casos de Infância e Juventude. In: XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ, 2010, Rio de Janeiro. LIVRO DE RESUMOS da XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010. v. 04. p. 478-478.

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; LIPPI, C.S. ; SOUZA, A.M.P. ; HENRIQUES, F.G. ; Duque Estrada, G. ; Vasconcellos, D.v. ; Menezes, R. L. G. de ; Corradi Jr., R. ; GIANNI, A.S. ; PRADO, G. . Tráfico de Drogas e Constituição: Um Estudo Jurídico-Social do Art. 33 da Lei de Drogas Diante dos Princípios Constitucionais-Penais. In: XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ, 2010, Rio de Janeiro. LIVRO DE RESUMOS da XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010. v. 04. p. 487-487.

  • BARBOSA, A. C. S. ; BOITEUX, L. ; LIPPI, C.S. ; Soares, R. F. ; Santos, J.Q dos ; Gomes, R. M. ; Souza, S.C. ; BATISTA, V. O. . Direitos Humanos, Justiça de Transição e Anistia: A Responsabilidade Pos Crimes Praticados na Ditadura Militar no Brasil na Segunda Metade do Século XX. In: XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ, 2010, Rio de Janeiro. LIVRO DE RESUMOS da XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010. v. 04. p. 499-499.

  • BATISTA, V. O. ; Medeiros, F. T. . A Influência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Direito Interno Brasileiro. In: XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ, 2010, Rio de Janeiro. LIVRO DE RESUMOS da XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010. v. 04. p. 511-511.

  • BATISTA, V. O. ; Santos, SM ; Maia, D. L. ; BOITEUX, L. ; TOLEDO, Rafael ; Medeiros, F. T. ; Mascaro, S. C. C. ; BÁRBARA ANTUNES GOLDMAN ; Milani, Luiza ; Piluso, R.P. ; Vieira, VCC . A Liberdade de Expressão no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ, 2010, Rio de Janeiro. LIVRO DE RESUMOS da XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010. v. 04. p. 511-511.

  • BATISTA, V. O. ; BÁRBARA ANTUNES GOLDMAN ; BOITEUX, L. . Universalismo e Relativismo Cultural dos Direitos Humanos: O ?Mínimo Ético Irredutível? e o Mundo Globalizado Contemporâneo. In: XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ, 2010, Rio de Janeiro. LIVRO DE RESUMOS da XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010. v. 04. p. 512-512.

  • BATISTA, V. O. ; GENOVEZ, Carolina ; Soares, Cecilia E.B. ; Dolabella, V. ; PIRES, Thula Rafaela ; LIPPI, C.S. . Fluxos Migratórios no Mundo Contemporâneo. In: XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ, 2010, Rio de Janeiro. LIVRO DE RESUMOS da XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010. v. 04. p. 536-536.

  • BATISTA, V. O. ; Oliveira, N. ; NABAK, C.P.A. . Proteção Constitucional dos Direitos da Criança e do Adolescente em Face ao Toque de Recolher. In: XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ, 2010, Rio de Janeiro. LIVRO DE RESUMOS da XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010. v. 04. p. 547-547.

  • BATISTA, V. O. ; TOLEDO, Rafael . O Direito à Liberdade de Pensamento e de Expressão de Acordo com a Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ, 2010, Rio de Janeiro. LIVRO DE RESUMOS da XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010. v. 04. p. 552-552.

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; Koshdovski, c. ; Klein, M. ; Silva, A. N. . Universitários pela Paz: meio ambiente e o impacto das mudanças climáticas. In: 6. Congresso de Extensão da UFRJ, 2009, Rio de Janeiro. 6. Congresso de Extensão da UFRJ - Anais 2009. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009. v. 6. p. 96-96.

  • BATISTA, V. O. ; Borgossian, A. M. . Uma Nova Visão das Contratações Públicas à Luz do Princípio da Eficiência. In: XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural (JIC 2009), 2009, Rio de Janeiro. XXXI Jornada Giulio Massarani. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009. v. 31. p. 435-435.

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; CHERNICHARO, L.C. ; ALVES, C. S. ; SOUZA, A.M.P. ; HENRIQUES, F.G. ; CUNHA, G.B.L. ; REIS, J.F.G. ; MAKINO, LIV ; LIPPI, C.S. ; Medeiros, F. T. ; GIANNI, A.S. ; RODRIGUES, C.R. ; COUTO, F.M. ; FRANÇA, J.M. ; ANDRÉA, P.V. ; OLIVEIRA, R.S ; SOBRINHO, T.C. ; CONTI, V.H.C. ; SILVA, E.P. ; PRADO, G. ; JAPIASSU, C. E. A. . Tráfico de Drogas e Constituição: Um Estudo Jurídico-Social. In: XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural (JIC 2009), 2009, Rio de Janeiro. XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009. v. 31. p. 438-438.

  • BATISTA, V. O. ; VALLE, Eliane ; Oliveira, N. . Educaçao em Direitos Humanos: Uma Visão Crítica. In: XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural (JIC 2009), 2009, Rio de Janeiro. XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009. v. 31. p. 454-454.

  • BATISTA, V. O. ; Medeiros, F. T. ; TOLEDO, Rafael ; MORAES, J. D. ; BOITEUX, L. . O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. In: XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural (JIC 2009), 2009, Rio de Janeiro. XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009. v. 31. p. 454-454.

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; LIPPI, C.S. . O Tratamento de Questões de Gênero pelos Tribunais Penais Internacionais para a Ex-Iugoslávia e Ruanda: Reconhecimento de Direitos ou Vitimização?. In: XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural (JIC 2009), 2009, Rio de Janeiro. XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009. v. 31. p. 466-466.

  • BATISTA, V. O. ; Oliveira, N. ; NABAK, C.P.A. . Constitucionalidade das Decisões Judiciais Relativas à Circulação de Crianças e Adolescentes. In: XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural (JIC 2009), 2009, Rio de Janeiro. XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009. v. 31. p. 467-467.

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; JAPIASSU, C. E. A. ; PRADO, G. ; LIPPI, C.S. ; TOLEDO, Rafael ; REIS, J.F.G. ; Torres, Marcos Vinícius Pereira ; CALZA, A.L.D.M. . Direitos Humanos, Justiça de Transição e Anistia: A Responsabilidade Penal por Crimes Praticados na Ditadura Militar no Brasil na Segunda Metade do Século XX. In: XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural (JIC 2009), 2009, Rio de Janeiro. XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009. v. 31. p. 467-467.

  • BATISTA, V. O. ; Melino, H. . O Papel da ONU na Oposição Mundial à Homofobia. In: XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural (JIC 2009), 2009, Rio de Janeiro. XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009. v. 31. p. 510-510.

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; TOLEDO, Rafael ; Vieira, R. B. ; CARACIKI, L. . Universitários pela Paz: os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. In: 5. Congresso de Extensão da UFRJ, 2008, Rio de Janeiro. 5. Congresso de Extensão da UFRJ - Anais 2008. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008. v. 5. p. 66-66.

  • BATISTA, V. O. ; TOLEDO, Rafael ; BOITEUX, L. ; Medeiros, F. T. ; Vieira, VCC ; Santos, SM ; MURY, F. . Simulação Justiça e Diplomacia. In: 5. Congresso de Extensão da UFRJ, 2008, Rio de Janeiro. 5. Congresso de Extensão da UFRJ - Anais 2008. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008. v. 5. p. 91-91.

  • BATISTA, V. O. ; Oliveira, N. ; Moreira, TN . Programa Nacional de Educação em Direitos Humanos. In: 5. Congresso de Extensão da UFRJ - Anais 2008, 2008, Rio de Janeiro. 5. Congresso de Extensão da UFRJ. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008. v. 5. p. 92-92.

  • BERNER, V. B. . Derecho a migrar dentro del marco de las garantías: el caso de Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. ; Gomes, C. P. . Os refugiados e os direitos humanos no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. ; PIRES, Thula Rafaela . A situação dos imigrantes africanos no Brasil desde a perspectiva crítica dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BATISTA, V. O. ; GRILLO, S. T. ; Proner Carol ; RAMOS FILHO, Wilson ; Pisarello, G. . Movimentos sociais e direitos humanos no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BERNER, V. . Legislación, Seguridad Social y Cobertura a las Parejas del Mismo Sexo: la evolución jurisprudencial en Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Extensão Universitária e Educação em Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Imigrantes e Refugiados no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. ; THOUVENIN, J.-M. . Internalization of treaties of human rights in Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Legislación, Seguridad Social y las parejas del mismo sexo en Brasil: una evolución jurisprudencial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BATISTA, V. O. . A Reforma do Estatuto do Estrangeiro e o PL 5565/09. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LIPPI, C.S. ; GENOVEZ, Carolina ; Soares, Cecilia E.B. ; Dolabella, V. ; BATISTA, V. O. . Migration flows in the contemporary world: an analysis of the Brazilian migratory policy. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BATISTA, V. O. . Análise e Gestão do Conflito e o Direito Internacional: a ONU e as intervenções humanitárias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Apontamentos críticos à filosofia cosmopolita do direito internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Direitos Humanos no Século XXI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. ; THOUVENIN, J.-M. ; PRIETO, R. . Las Intervenciones Humanitarias y el Rol del Consejo de Seguridad de Naciones Unidas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Trabalho, Imigração e os Convênios da OIT. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Relações Internacionais e Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Projeto Universitários pela Paz. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Direitos Humanos nas Relações Internacionais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Universitários pela Paz: meio ambiente e o impacto das mudanças climáticas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Relações Internacionais e Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . O ensino jurídico e a efetividade dos direitos sociais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . A Constituição Federal de 1988 e a Legislação Cultural Brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. ; MNDH, Militantes Sociais da Regional Leste . Relatório da Regional Leste do Movimento Nacional de Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, V. O. . O Direito Internacional dos Refugiados. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Universitários pela Paz: os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Os Sessenta Anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . O Direito Internacional dos Refugiados: situação atual. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Direito, Arte e Cultura. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Análise dos tratados internacionais de direitos humanos em face da Emenda 45/2004. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . A PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO 60º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, Thula Rafaela . Relatório de Pesquisa "Emenda 45/2004 e a Constitucionalização dos Tratados de Direitos Humanos". 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, Thula Rafaela . Relatório de pesquisa "Emenda 45/2004 e a constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos". 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BATISTA, V. O. . Os princípios constitucionais do trabalho e da livre iniciativa na ordem econômica constitucional brasileira. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . O Problema da Efetivação dos Direitos Culturais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Eficácia dos Direitos Sociais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Direitos Humanos e Democracia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Cultura e Diversidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Conceito intercultural de Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Combate ao Trabalho Infantil: desafios e perspectivas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . A Globalização e o Papel da Universidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Direitos Humanos e Multiculturalismo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Cinema, Direito e Crítica ao Totalitarismo: sobre a censura no regime militar e das marcas ideológicas do filme documentário na produção cinematográfica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . O Sistema Nacional de Direitos Humanos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . A Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos pelo Direito Interno. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . A Importância da Educação na Construção da Soberania Nacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. ; CANÇADO TRINDADE, A. A. . A Atualidade da Convenção de 1951. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . ?La Integración Económica en Latinoamérica: MERCOSUR?,. 1999. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BATISTA, V. O. . Proteção internacional dos direitos humanos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BATISTA, V. O. . Efetivação dos Direitos Fundamentais. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BERNER, V. B. ; RAMOS, A. C. ; VENTURA, D. ; RIOS, A. V. ; SILVA, J. G. L. G. X. ; CLEVE, C. M. ; MORAIS, J. L. B. ; ABRAO, P. ; DALLARI, P. A. ; REIS, R. ; JARDIM, T. D. M. . OPINIÃO Regulamento da nova Lei de Migração é contra legem e praeter legem. Conjur, 2017 (artigo em site jurídico).

  • BERNER, V. B. . Género y el Sistema Judicial Brasileño. Hemisferio Izquierdo, 2017 (Artigo em Site).

  • BERNER, V. B. ; CYRILLO, C. ; VIEIRA, J. Ribas ; EMERIQUE, L. M. B. ; GOMES, F. S. . Defesa constitucional das #DiretasJá. Rio de Janeiro: Justificando, 2017 (Artigo em Site).

  • BERNER, V. B. . Prefácio. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BERNER, V. B. ; MAIA, L. ; CARDOSO, C. . #55 Mantenha o Respeito: Grafites e Diálogos 2016 (Artigo em Site).

  • Berner, Vanessa Oliveira Batista . Prefácio. Rio de Janeiro, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BERNER, V. B. . Prefácio. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BATISTA, V. O. . Direito, arte e cultura: uma visão contemporânea dos direitos culturais. Salvador: Universidade Federal da Bahia, 2008 (artigo em site jurídico).

  • BATISTA, V. O. . A Atualidade da Convenção de Refugiados de 1951. Rio de Janeiro: Mundo Jurídico, 2007 (artigo em site jurídico).

  • BATISTA, V. O. . Da necessidade de interação das normas de direitos fundamentais com a normativa internacional no Estado contemporâneo. Rio Grande: Âmbito Jurídico, 2006 (artigo em site jurídico).

  • BATISTA, V. O. . Democracia Hoje: para uma leitura crítica dos direitos fundamentais. Passo Fundo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

BERNER, V. B. ; REIS, R. ; VENTURA, D. ; CLEVE, C. M. ; RAMOS, A. C. ; RIOS, A. V. ; MORAIS, J. L. B. ; JARDIM, T. D. M. ; DALLARI, P. A. ; ABRAO, P. ; SILVA, J. G. L. G. X. . Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil / Comissão de Especialistas em Migrações do Ministério da Justiça do Brasil. 2013.

BATISTA, V. O. ; MNDH, Militantes Sociais da Regional Leste . Curso de Formação em Direitos humanos. 2008.

BERNER, V. B. ; GENOVEZ, Carolina ; FRANÇA, J.M. ; CORTES, L. ; GARRIDO, D. ; PEREIRA, M. ; LOUREIRO, M. C. ; BARP, A. . Recomendações ao Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados do Estado do Rio de Janeiro. 2012.

BATISTA, V. O. ; GENOVEZ, Carolina ; LIPPI, C.S. ; Dolabella, V. ; Vidal, Marcelo ; Ansari, M. R. ; Melino, H. ; Soares, Cecilia E.B. ; MISSE, D. . Recomendações ao Plano Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro. 2010.

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; TAPAJOS, D. . Repórter Visual. 2018.

BERNER, V. B. . Democracia no Brasil está em Risco de Acordo com Constitucionalistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERNER, V. B. . Liberdade de Gênero. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERNER, V. B. . Dia Internacional dos Refugiados - - Programa Sem Censura. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BERNER, V. B. . Cidade Partida. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERNER, V. B. . Como o Brasil trata seus imigrantes?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Oliveira Batista Berner, Vanessa . ?Deportação violou todas as leis?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, D. M. ; Oliveira Batista Berner, Vanessa . Cultura do Estupro. 2016.

BERNER, V. B. . Em primeira votação, comissão do Senado aprova nova Lei de Migrações. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERNER, V. B. ; SENRA, R. . Pedido de asilo de ativista no Uruguai 'é o 1º desde a ditadura'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERNER, V. B. . Prisões de ativistas são criticadas por juristas e entidades. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BERNER, V. B. . Universitários do Brasil participam de curso da ONU sobre direitos humanos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, V. O. . Curso ?Universitários pela Paz? prioriza política da América Latina. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, V. O. . Rio abrigou debate sobre Brasil na ONU. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, V. O. . Universitários pela Paz concluem curso apoiado pela ONU. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, V. O. . III Curso Universitarios pela Paz termina com cerimônia no UNIC-Rio. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Oliveira Batista Berner, Vanessa . Vanessa Batista Berner. 2016; Tema: Educação Direitos Humanos e feminismo. (Rede social).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; GENOVEZ, Carolina . Laboratório de Dirietos Humanos da UFRJ. 2010; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; GENOVEZ, Carolina ; Koshdovski, c. . Laboratório de Dirietos Humanos da UFRJ. 2009; Tema: Direitos Humanos. (Site).

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; MAGNO, P. C. ; RICARTE, R. . Litigância estratégica internacional no sistema interamericano. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BERNER, V. B. . Arte, Cultura e Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERNER, V. B. . Artes Visuais e Feminismos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; MAGNO, P. C. ; RICARTE, R. . Cartilha - DEFENSORIA PÚBLICA E ATUAÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO E SISTEMA ONU. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).

Berner, Vanessa Oliveira Batista . Curso Jovens Lideranças: Princípios e Fundamentos do Estado de Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; Melino, H. . Curso de Formação de Promotoras Legais Populares: Gênero e Orientação Sexual. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BERNER, V. B. . Máster Universitario en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BERNER, V. B. ; MAGALHÃES, J. N. ; GENOVEZ, Carolina ; Proner Carol ; BOITEUX, L. ; CARBALLIDO, M. E. G. ; COSTA, A. B. . Terceiro Relatório de Pesquisa. 2015. (Relatório de pesquisa).

BERNER, V. B. ; MAGALHÃES, J. N. ; Proner Carol ; GENOVEZ, Carolina ; Gomes, R. M. ; BOITEUX, L. ; COSTA, A. B. ; CARBALLIDO, M. E. G. . Relatório Final. 2015. (Relatório de pesquisa).

BERNER, V. B. . Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BERNER, V. B. ; BOITEUX, L. ; COSTA, A. B. ; MAGALHÃES, J. N. ; Proner Carol ; GENOVEZ, Carolina ; CARBALLIDO, M. E. G. . Primeiro Relatório de Pesquisa. 2014. (Relatório de pesquisa).

BERNER, V. B. ; BOITEUX, L. ; GENOVEZ, Carolina ; Proner Carol ; COSTA, A. B. ; CARBALLIDO, M. E. G. ; MAGALHÃES, J. N. . Segundo Relatório de Pesquisa. 2014. (Relatório de pesquisa).

BERNER, V. B. ; GENOVEZ, Carolina ; ANDRADE, I. . Conferência Livre do Laboratório de Direitos Humano da UFRJ na COMIGRAR-RIO. 2014. (Relatório de consulta popular).

BERNER, V. B. ; VENTURA, D. ; REIS, R. ; RAMOS, A. C. ; CLEVE, C. M. ; SILVA, J. G. L. G. X. ; MORAIS, J. L. B. ; ABRAO, P. ; DALLARI, P. A. ; JARDIM, T. D. M. ; RIOS, A. V. . Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil. 2014. (Projeto Legislativo).

BERNER, V. B. ; RODRIGUES, P. C. S. . O Estatuto do Estrangeiro e o PL 5565/2009. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. . Droit des Migrations et des refugiés. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. . I Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. . Droit des Migrations et des refugiés. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. ; PIRES, Thula Rafaela . Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, V. O. . Direito Consititucional e Políticas Públicas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. ; SUMMA, G ; BOITEUX, L. ; BARRETO, Gustavo ; CRUZ, Amanda ; Koshdovski, c. ; Soares, R. F. . O Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Site Acadêmico).

BATISTA, V. O. . Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, V. O. ; PIRES, Thula Rafaela . Efetivação de Direitos Humanos e Cidadania. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, V. O. . Direito Consititucional e Políticas Públicas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. ; Dias, M.C.M. ; Crawford, C. . Law and Human Rights Summer Course: affirmative actions in Brazil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PRADO, G. ; JAPIASSU, C. E. A. ; Wiecko, Ela ; REZENDE, B. V. R. G. . Tráfico de Drogas e Constituição. 2009. (Relatório de pesquisa).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, Thula Rafaela . Direitos Humanos. 2009. (Relatório de pesquisa).

BATISTA, V. O. . Direito Constitucional e Políticas Públicas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Curso de Formação em Direitos Humanos: Mecanismos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos: desafios, eixos orientadores. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, Thula Rafaela . A Emenda Constitucional n.º 45/2004 e a Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil. 2008. (Relatório de pesquisa).

BATISTA, V. O. . Direito Constitucional e Políticas Públicas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, V. O. . Novos Desafios do Direito Internacional Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, V. O. . Mudanças Sociais no Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Curso de Especialização em Direito Processual - Módulo: Direito Constitucional Processual. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Curso de Especialização em Direito Processual - Módulo: Direito Constitucional Positivo I. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Curso de especialização em direitos humanos e direitos do cidadão - Programa de pós-graduação à distância. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Curso de especialização em direito público - Módulo: Direito constitucional positivo I e II. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Curso de especialização em Direito Público - Módulo: Direito Constitucional Positivo I e II. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Curso de especialização em assessoria técnico-legislativa avançada - Módulo: Direito comunitário e repercussão no Ordem Estadual. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Curso de especialização em direito constitucional - Módulo: Direito Constitucional Positivo I e II. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Curso de direito da saúde - Módulo: Direito internacional sanitário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. . Curso de formação em direitos humanos - Módulo: a proteção internacional dos direirtos humanos nos âmbitos global e regional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. ; GALVEZ, I. A. . Derecho Constitucional Comparado. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. ; GALVEZ, I. A. . Derechos Políticos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. . Curso de especialização em Direito Público. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. ; MENAUT, A. C. P. . Derecho Constitucional Comparado. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. . Curso de Direitos Humanos - Módulo: A proteção internacional dos direitos humanos. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Transgride, Descrição: As novas formas de organização social e política têm lançado novos desafios ao Estado e ao Direito. As vias formais e tradicionais já se provaram insuficientes na efetivação dos direitos codificados a todas e a todos, desta maneira, este Núcleo se propõe a pensar estratégias e a construir saberes coletivamente e de forma transdisciplinar com o fim último de promover a transgressão da ordem vigente e uma reorganização social com menos injustiça e desigualdade social. Considerando que as universidades são um espaço de poder e de produção e legitimação de saberes, entendemos que seja necessária a disputa desse espaço e de quais conhecimentos aqui/ali circulam de forma a serem legitimados. Pretendemos, portanto, fazer investigações empíricas que conectem a universidade à militância, a teoria à prática, sob perspectivas críticas feministas da construção cultural da sociedade como um processo histórico e constantemente passível de reestruturação, vez que contemporaneamente surge a necessidade de problematizar a efetividade do Estado Democrático de Direito e o próprio conceito de Democracia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Coordenador / Heloisa Melino - Integrante.

  • 2014 - 2016

    JUSTIÇA AUTORITÁRIA? UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA DA REPRESSÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1946-1988), Descrição: Este projeto pertence à linha Sociedade, Direitos Humanos e Arte do PPGD/UFRJ. O presente projeto tem como objetivo investigar o funcionamento do poder judiciário durante a ditadura civil-militar brasileira, a atuação de magistrados, por vezes independente, por vezes colaborativa com o regime ditatorial. Como delimitação geográfica, o projeto terá como foco o poder judiciário no Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista os objetivos do presente edital de Apoio ao Estudo de Temas Relacionados à Memória, à Verdade e à Justiça em parceria com a Comissão da Verdade do Estado do RJ.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Coordenador / Juliana Neunschwander Magalhães - Integrante / Luciana Boiteux - Integrante / Proner, Caroline - Integrante / Elídio Alexandre Marques - Integrante / Paulo Abrão - Integrante / Manuel Eugenio Gandara Carballido - Integrante / Rubens Casara - Integrante / Alexandre Bernardino Costa - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Outra., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 1

  • 2014 - Atual

    Direitos Humanos e Arte, Descrição: Grupo de pesquisa que se destina a realizar uma cartografia dos projetos culturais/artísticos no Rio de Janeiro que tenham o potencial de influenciar na efetivação de direitos humanos nos contextos sociais em que são desenvolvidos e fazer estudo de caso(s) sobre os mecanismos e metodologias utilizados para alcançar este fim, bem como examinar o impacto da ação artística no ambiente social em que se insere. Este projeto é ligado ao PPGD/UFRJ (Linha Sociedade, Direitos Humanos e Arte).. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Coordenador / Carolina Genovez - Integrante / Juliana Barros - Integrante / Elisabeta Stomeo - Integrante., Número de produções C, T & A: 29 / Número de orientações: 5

  • 2013 - 2016

    Núcleo Transdisciplinar de Estudos em Gêneros, Sexualidades, Culturas e Relações Étnico-Raciais, Descrição: Este Núcleo se propõe a pensar estratégias e construir saberes coletivamente e de forma transdisciplinar com o fim último de promover a transgressão da ordem vigente e uma reorganização social em que as relações de poder entre dominantes e dominados não mais se façam presentes. Pretendemos fazer investigações que conectem a Academia à Militância, sob um viés da construção cultural da sociedade como um proceso histórico e constamentemente passível de reestruturação, vez que contemporaneamente surge a necessidade de problematizar a efetividade do Estado Democrático de Direito e o próprio conceito de Democracia.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Coordenador / Heloisa Melino - Integrante / Larissa Menezes Ferrazani Matos - Integrante / THAYANE BRÊTAS DE ARAUJO - Integrante / Uriel Carvalho - Integrante / natalia cintra - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 14 / Número de orientações: 11

  • 2012 - Atual

    Teoria Crítica dos Direitos Humanos, Descrição: Conhecer e investigar os instrumentos adequados para a leitura crítica de diferentes cenários de vivência e violação de direitos humanos, por meio do estabelecimento de relações e de contrastes entre discursos de natureza diversa; trabalhar com a construção de um repertório de estratégias interpretativas; trazer a possibilidade de apropriação da experiência estética como instrumento para expandir o repertório de estratégias interpretativas. Estabelecer relações entre perspectivas estéticas, construções ideológicas e formas jurídicas na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos em suas diversas especificidades, temas e recortes de gênero, raça e classe.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (5) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Coordenador / Shana Marques Santos - Integrante / Heloisa Melino - Integrante / Carolina Genovez - Integrante / DANIELE LOVATTE MAIA - Integrante / Melina Campos - Integrante / THAYANE BRÊTAS DE ARAUJO - Integrante / Ramos, Adriana - Integrante / Havana Marinho - Integrante / Roberta Laena - Integrante / Fernanda Amin - Integrante.

  • 2010 - 2012

    Direitos Básicos, Justiça Social e Políticas Públicas, Descrição: mostra de filmes, oferecimento de cursos, publicações, editoração de revista (www.diversitates.com) e organição de eventos que envolvem questões relacionadas à justiça social, animal e ambiental e os direitos básicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Integrante / Maria Clara Marques Dias - Coordenador / Sergio Potsch de Carvalho e Silva - Integrante / Colin Crawford - Integrante., Número de produções C, T & A: 22

  • 2009 - 2015

    Sistemas Internacionais Contemporâneos, Descrição: Projeto pertencente à linha Sistema inter-estatal e poder global do Programa de Economia Política Internacional. Este projeto tem por objetivo investigar a formação jurídico-política do sistema internacional contemporâneo, com foco nas proposições teóricas da atualidade; na conformação dos sujeitos internacionais (Estado, organizações, indivíduos); e nas estruturas de poder definidas na normativa jurídica, que visa a definir o papel dos Estados-nação quanto à proteção internacional dos direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Coordenador / Shana Marques Santos - Integrante / DANIELE LOVATTE MAIA - Integrante / Havana Marinho - Integrante / Pedro Nogueira da Gama - Integrante / Raphaela Lopes - Integrante / Francesco Corradini - Integrante / Claudia Strambini - Integrante / Alexandre Torquetto - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 31 / Número de orientações: 35

  • 2008 - 2012

    Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), Descrição: Grupo de Pesquisa sobre o SIDH, cujo objeto é o estudo de casos da Corte e da Comissão Interamericanas de Direitos Humanos, resultando em pesquisas orientadas para a formação jurídica de estudantes com a finalidade de atuarem como operadores do direito no plano internacional, focados essencialmente na aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Internacional dos Refugiados e do Direito Internacional Humanitário. O grupo participa de competições internacionais representando a UFRJ, em especial da Inter-american Moot Court Competition, na American University, em Washington, EUA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Rafael Toledo - Integrante / Fernanda Teixeira de Medeiros - Integrante / Shana Marques Santos - Integrante / CAMILA SOARES LIPPI - Integrante / Luiza Milani - Integrante / DANIELE LOVATTE MAIA - Integrante / SUÉLLEN CARDOSO DE CAMPOS MASCARO - Integrante / ROBERTA PINHEIRO PILUSO - Integrante / Larissa Menezes Ferrazani Matos - Integrante / MARIANA MOUTINHO FONSECA - Integrante / THAYANE BRÊTAS DE ARAUJO - Integrante / Débora Costa Alves - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Rio de Janeiro - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 42 / Número de orientações: 18

  • 2008 - 2010

    Direitos Humanos e Diversidade Sexual, Descrição: Pesquisar temas referentes às relações homoafetivas do ponto de vista júrídico. Orientação de grupo de alunos da Faculdade Nacional de Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Coordenador / Marcos Vinícius Pereira Torres - Integrante / Heloisa Melino - Integrante., Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 1

  • 2008 - 2009

    TRÁFICO DE DROGAS E CONSTITUIÇÃO, Descrição: Trata-se de um estudo jurídico-social do tipo do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Integrante / Beatriz Vargas Ramos G de Rezende - Integrante / Luciana Boiteux - Coordenador / Carlos Eduardo Adriano Japiassu - Integrante / Geraldo Prado - Integrante / Ela Wiecko - Integrante / LUCIANA PELUZIO CHERNICHARO - Integrante / CAMILA SOUZA ALVES - Integrante / FABRÍCIO GARCIA HENRIQUES - Integrante / GUILHERME BOHRER LOPES CUNHA - Integrante / JOÃO FELIPPE BELEM DE GOUVEA REIS - Integrante / LIV SATOMI LAGO MAKINO - Integrante / ANDRÉ DOS SANTOS GIANINI - Integrante / JÚLIA MONTEATH DE FRANÇA - Integrante / PEDRO VETTER DE ANDRÉA - Integrante / TAIANA DE CASTRO SOBRINHO - Integrante / VÍTOR HUGO COUTINHO CONTI - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Ministério da Justiça - Auxílio financeiro / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 2

  • 2008 - Atual

    Fluxos Migratórios no Mundo Contemporâneo, Descrição: Este projeto pertence à linha Sociedade, Direitos Humanos e Arte do PPGD/UFRJ. Grupo de pesquisa, do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ, que analisa a forma como se comportam os países do Norte e do Sul diante do fenomeno das migrações contemporaneas, com destaque para as mudanças legislativas, o mapeamento do asilo no mundo e o papel das organizações internacionais e governos locais. Este projeto é ligado ao PPGD/UFRJ.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Coordenador / Carolina Genovez - Integrante / Danilo Garrido - Integrante / Anderssa Barp - Integrante / Antonio Leonardo Silva Carneiro - Integrante / Bruna Soares - Integrante / Gustavo Deppe - Integrante / Romulo Teixeira - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Bolsa., Número de produções C, T & A: 25 / Número de orientações: 38

  • 2007 - 2008

    A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/2004 E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL, Descrição: O presente artigo trata da construção de uma proposta de regulamentação jurídica da constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil diante da Emenda n.º45/2004, de forma a consagrar a intenção do Constituinte derivado de fortalecer os direitos fundamentais no âmbito interno. A investigação realizada abrangeu as áreas de Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Comparado, Processo Legislativo e Teoria dos Direitos Humanos, por meio da análise de textos constitucionais estrangeiros, da legislação brasileira, de tratados internacionais de direitos humanos, do sistema universal e regional, bem como da jurisprudência nacional e da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A partir da investigação empreendida, foram construídos conceitos próprios de direitos humanos e de tratados internacionais de direitos humanos, que serviram de referência para guiar as propostas legislativas sugeridas ao final. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Coordenador / Ana Carolina Silva Barbosa - Integrante / Luciana Boiteux - Integrante / Thula Rafaela Pires - Integrante / Renata Santiago Pugliese - Integrante / LIV SATOMI LAGO MAKINO - Integrante / Esther Miranda - Integrante / Elvira Carvajal - Integrante / Daniela Uliana - Integrante / Luiz Felipe Maline - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça/SAL - Auxílio financeiro / Câmara dos Deputados - Cooperação / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 31 / Número de orientações: 16

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de desenvolvimento

  • 2009 - 2011

    Observatório do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Descrição: Verificação da atuação brasileira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ao longo do biênio 2010-2011, com foco especialmente na atuação de nossa representação. Internet: http://www.brasil-cs-onu.com/. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Giancarlo Summa - Integrante / Carolina Koshdovski - Integrante / CAMILA SOARES LIPPI - Integrante / Leonardo Valente - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão - Bolsa., Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 15

  • 2009 - 2011

    Observatório do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Descrição: Verificação da atuação brasileira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ao longo do biênio 2010-2011, com foco especialmente na atuação de nossa representação. Internet: http://www.brasil-cs-onu.com/. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Giancarlo Summa - Integrante / Carolina Koshdovski - Integrante / CAMILA SOARES LIPPI - Integrante / Leonardo Valente - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão - Bolsa., Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 15

  • 2009 - 2011

    Observatório do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Descrição: Verificação da atuação brasileira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ao longo do biênio 2010-2011, com foco especialmente na atuação de nossa representação. Internet: http://www.brasil-cs-onu.com/. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Giancarlo Summa - Integrante / Carolina Koshdovski - Integrante / CAMILA SOARES LIPPI - Integrante / Leonardo Valente - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 15

  • 2009 - 2011

    Observatório do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Descrição: Verificação da atuação brasileira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ao longo do biênio 2010-2011, com foco especialmente na atuação de nossa representação. Internet: http://www.brasil-cs-onu.com/. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Giancarlo Summa - Integrante / Carolina Koshdovski - Integrante / CAMILA SOARES LIPPI - Integrante / Leonardo Valente - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 15

  • 2009 - 2011

    Observatório do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Descrição: Verificação da atuação brasileira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ao longo do biênio 2010-2011, com foco especialmente na atuação de nossa representação. Internet: http://www.brasil-cs-onu.com/. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Giancarlo Summa - Integrante / Carolina Koshdovski - Integrante / CAMILA SOARES LIPPI - Integrante / Leonardo Valente - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão - Bolsa., Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 15

  • 2009 - 2011

    Observatório do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Descrição: Verificação da atuação brasileira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ao longo do biênio 2010-2011, com foco especialmente na atuação de nossa representação. Internet: http://www.brasil-cs-onu.com/. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Giancarlo Summa - Integrante / Carolina Koshdovski - Integrante / CAMILA SOARES LIPPI - Integrante / Leonardo Valente - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão - Bolsa., Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 15

  • 2009 - 2011

    Observatório do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Descrição: Verificação da atuação brasileira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ao longo do biênio 2010-2011, com foco especialmente na atuação de nossa representação. Internet: http://www.brasil-cs-onu.com/. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Giancarlo Summa - Integrante / Carolina Koshdovski - Integrante / CAMILA SOARES LIPPI - Integrante / Leonardo Valente - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 15

  • 2009 - 2011

    Observatório do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Descrição: Verificação da atuação brasileira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ao longo do biênio 2010-2011, com foco especialmente na atuação de nossa representação. Internet: http://www.brasil-cs-onu.com/. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Giancarlo Summa - Integrante / Carolina Koshdovski - Integrante / CAMILA SOARES LIPPI - Integrante / Leonardo Valente - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 15

  • 2009 - 2011

    Observatório do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Descrição: Verificação da atuação brasileira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ao longo do biênio 2010-2011, com foco especialmente na atuação de nossa representação. Internet: http://www.brasil-cs-onu.com/. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Giancarlo Summa - Integrante / Carolina Koshdovski - Integrante / CAMILA SOARES LIPPI - Integrante / Leonardo Valente - Integrante., Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 15

  • 2009 - 2011

    Observatório do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Descrição: Verificação da atuação brasileira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ao longo do biênio 2010-2011, com foco especialmente na atuação de nossa representação. Internet: http://www.brasil-cs-onu.com/. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Giancarlo Summa - Integrante / Carolina Koshdovski - Integrante / CAMILA SOARES LIPPI - Integrante / Leonardo Valente - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão - Bolsa / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 15

  • 2009 - 2011

    Observatório do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Descrição: Verificação da atuação brasileira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ao longo do biênio 2010-2011, com foco especialmente na atuação de nossa representação. Internet: http://www.brasil-cs-onu.com/. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Giancarlo Summa - Integrante / Carolina Koshdovski - Integrante / CAMILA SOARES LIPPI - Integrante / Leonardo Valente - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão - Bolsa., Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 15

  • 2009 - 2011

    Observatório do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Descrição: Verificação da atuação brasileira no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ao longo do biênio 2010-2011, com foco especialmente na atuação de nossa representação. Internet: http://www.brasil-cs-onu.com/. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Oliveira Batista Berner - Coordenador / Luciana Boiteux - Integrante / Giancarlo Summa - Integrante / Carolina Koshdovski - Integrante / CAMILA SOARES LIPPI - Integrante / Leonardo Valente - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro / Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão - Bolsa., Número de produções C, T & A: 15 / Número de orientações: 15

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2017

Medalha e Comenda da Resistência Cidadã, Associação de Antigos Alunos e Amigos da Faculdade Nacional de Direito ? Alumni/FND e Fundação Os.

2015

Menção Honrosa XXXVIIJornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural., UFRJ.

2013

Menção Honrosa no 10º Congresso de Extensão Universitária da UFRJ - Projeto Universitários pela Paz, PR5 - Pro-Reitoria de Extensão da UFRJ.

2011

2º lugar no CONCURSO NACIONAL SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS 2011 (orientadora), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

2010

Melhor Memorial em Língua Portuguesa (orientadora), Inter-American Moot Court Competition - Washington College of Law - EUA.

2010

3º lugar na XV Inter-American Moot Court Competition (orientadora), Inter-American Moot Court Competition - Washington College of Law - EUA.

2010

1º Lugar na Jornada de Iniciação Científica do CCJE/UFRJ (Pesquisa Tráfico de Drogas e Constituição), Pro-Reitoria de Pesquisa da UFRJ.

2009

Melhor Dupla Novata (orientadora), Inter-American Moot Court Competition - Washington College of Law - EUA.

2008

Menção honrosa pela pesquisa "A Emenda nº45/2004 e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos", Conpedi.

2000

3º lugar na 4ª Competição Interamericana de Direitos Humanos Eduardo Jiménez Aréchaga, Instituto Interamericano de Derechos Humanos - Costa Rica.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito. , Rua Moncorvo Filho, 08, Laboratório de Direitos Humanos (LADIH), Centro, 20211-340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 25080938, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2006 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 10/2015

      Ensino, Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

    • 01/2015

      Extensão universitária , Faculdade Nacional de Direito, .,Atividade de extensão realizada, A arte e a luta por direitos humanos no Complexo da Maré.

    • 03/2012

      Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Direitos Humanos e Sociedade, Direito e Arte, Formatos da Internacionalização dos Direitos Humanos, Formatos da Proteção dos Direitos Humanos, Filosofia Política

    • 03/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito.

    • 01/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Economia Política Internacional, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Erasmus Mundus (Brasil/União Européia) para concessão de bolsas de intercambio na UFRJ.

    • 08/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PR2), Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PR2).,Atividade realizada, Coordenadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.

    • 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Tópicos Especiais em Direito Constitucional

    • 07/2015 - 07/2018

      Direção e administração, Reitoria, Coordenação de Relações Institucionais e Articulação com a Sociedade.,Cargo ou função, Coordenadora de Relações Institucionais e Articulação com a Sociedade (CORIN).

    • 08/2009 - 04/2016

      Ensino, Economia Política Internacional, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Instituições Internacionais, Tópicos Especiais em Direito Internacional

    • 12/2012 - 12/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ensino para Graduados.,Cargo ou função, Representante do CCJE - suplente.

    • 11/2013 - 08/2015

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão Própria de Avaliação da UFRJ (CPA.

    • 08/2010 - 09/2014

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .,Cargo ou função, Coordenadora de Integração Acadêmcia do CCJE.

    • 08/2010 - 09/2014

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .,Cargo ou função, Vice-Decana.

    • 08/2010 - 09/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Membro Suplente.

    • 07/2013 - 09/2013

      Direção e administração, Comissão Temporária de Alocação de Vagas (COTAV), .,Cargo ou função, Membro / Vice-presidente.

    • 11/2010 - 05/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro efetivo da Comissão Coordenadora do Processo Sucessório para os Cargos de Reitor e Vice-Reitor da UFRJ.

    • 07/2007 - 12/2010

      Ensino, Administração e Políticas Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Políticas Públicas

    • 11/2008 - 08/2010

      Direção e administração, Curso de Realações Internacionais, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 05/2007 - 05/2010

      Direção e administração, Núcleo de Estudos Insternacionais - NEI, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Especialização Analista Internacional - ANINTER.

    • 11/2008 - 04/2010

      Direção e administração, Núcleo de Estudos Insternacionais - NEI, .,Cargo ou função, Diretor Adjunto de Graduação.

    • 07/2007 - 03/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Estudos Insternacionais - NEI, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Deliberativo.

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política Internacional I

    • 03/2009 - 10/2009

      Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Formatos da Internacionalização dos Direitos Humanos

    • 06/2007 - 07/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, .,Cargo ou função, Conselheiro Suplente Representante do CCJE.

    • 06/2007 - 07/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .,Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho do CCJE.

    • 12/2006 - 06/2008

      Ensino, Direitos Humanos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Mudanças sociais no trabalho

    • 09/2006 - 09/2007

      Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 1996 - 2003

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

  • 1991 - 1996

    Universidade Federal de Minas Gerais

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Membro titular do Colegiado de Graduação da Faculdade de Ciências Econômicas (agosto de 1991 a dezembro de 1991) Membro suplente da Comissão Permanente de Pessoal Docente - Reitoria - (outubro de 1993 a abril de 1994) Membro titular da Comissão Permanente de Pessoal Docente - Reitoria - (maio de 1994 a setembro de 1996) Membro suplente da Comissão de Acumulação de Cargos e Salários - Reitoria - (outubro de 1994 a outubro de 1996) Presidente da Comissão Eleitoral Central da Faculdade de Direito da UFMG (de setembro de 1995 a agosto de 1996)

    Atividades

    • 03/1991 - 05/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I, Direito e Legislação, Instituições de Direito, Instituições de Direito do Trabalho, Introdução ao Estudo do Direito, Tópicos em Direito Constitucional

    • 08/1998 - 12/2002

      Ensino, Assessoria Técnico-Legislativa Avançada, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Comunitário e Repercussão na Ordem Estadual

    • 08/1997 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Teoria Geral do Direito Público

    • 03/1992 - 09/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 10/1999 - 04/2001

      Direção e administração, Reitoria, Procuradoria Geral.,Cargo ou função, Procuradora Geral.

    • 05/1999 - 04/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro Titular do Colegiado de Pós-Graduação.

    • 08/1999 - 11/1999

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Subcoordenador do Colegiado de Graduação.

    • 08/1997 - 09/1999

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Subchefe de Departamento.

    • 08/1997 - 09/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Graduação.,Cargo ou função, Representante Titular da Faculdade de Direito junto à Câmara de Graduação.

    • 05/1999 - 07/1999

      Extensão universitária , Reitoria, Assessoria de Cooperação Internacional.,Atividade de extensão realizada, Curso de Formação de Quadros para o Mercosul.

    • 09/1997 - 11/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Eleitoral Central - Eleição Reitor/Vice-reitor.

    • 07/1995 - 09/1997

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial para a Comemoração dos 70 anos da UFMG.

    • 10/1994 - 10/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, membro da Comissão de Acumulação de Cargos e Salários.

    • 05/1994 - 09/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão Permanente de Pessoal Docente.,Cargo ou função, Membro Titular.

    • 09/1995 - 08/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral Central.

    • 10/1993 - 04/1994

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Comissão Permanente de Pessoal Docente.,Cargo ou função, Membro Suplente.

    • 08/1991 - 12/1991

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Econômicas, .,Cargo ou função, Membro Titular do Colegiado de Graduação.

  • 1999 - 2002

    Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 03/2002 - 08/2002

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, .,Linhas de pesquisa

    • 08/1999 - 08/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direitos Humanos, Direito Constitucional

    • 08/1999 - 08/2002

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Comunitário e da Integração, Módulos de Processo Internacional, Tópicos em Direito Comunitário e da Integração, Teoria Geral do Direito Público

    • 03/2001 - 07/2001

      Ensino, Direitos Humanos e Direitos do Cidadão, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos das Minorias

  • 2005 - 2006

    Faculdade Metropolitana

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2005 - 07/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Teoria Geral da Constituição

  • 2001 - 2001

    Faculdades Metodistas Integradas Isabela Hendrix

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional