Vanessa Oliveira Batista Berner

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Fundamentos e Crítica das Artes / Especialidade: Teoria da Arte. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITOS HUMANOS.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Artes / Subárea: Artes.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional da Imigração.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional/Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: teorias críticas do direito.

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; GUTERRES, A. ; SOUZA, J. ; PANTOJA, O. ; TEIXEIRA, L. ; KHATTAR, S. ; GERVASIO, A. L. ; CORREIA, A. L. S. ; SILVA, L. ; CAVALCANTI, F. ; NORONHA, F. L. D. ; SANTOS, E. G. ; JURADO, S. ; SANTOS, P. . Seminário Direito, Arte e Transformações Sociais. 2025. (Outro).

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; VILLELA, P. F. . Seminário Internacional de Direitos Humanos e Migrações no Século XXI. 2023. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BATISTA, V. O. ; VICIANO, R. ; ZUNIGA, F. ; EMERIQUE, L. M. B. ; PIRES, Thula Rafaela ; MELO, M. P. ; BARBOSA, C. M. ; CYRILLO, C. ; MATA, L. ; ZANETI, H. ; PILATTI, A. . Seminario "La Constitución brasileña de 1988". 2021. (Outro).

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; EMERIQUE, L. M. B. ; VENTURA, D. ; PIRES, Thula Rafaela ; NOGUERA, A. ; HEISS, C. ; CABO DE LA VEGA, A. de ; YRIGOYEN FAJARDO, R. ; LEFF, E. ; BAGNI, S. ; FERRAJOLI, L. ; MARTINEZ DALMAU, R. ; FRANCISCO, M. ; AZAIS, C. ; De Lucas, J. ; CORTINA, A. . Ciclo de Conferências: Direitos Humanos, Desenvolvimentos Sustentável e Combate às Desigualdades. 2021. (Outro).

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; BRASILEIRO, C. ; DANTAS, M. . EaD e Ensino Remoto. Um debate necessário. 2020. (Outro).

AGUIAR, A. L. B. ; BARBOSA, E. ; FERREIRA, F. A. M. ; VIANA, E. T. ; RIBEIRO, R. D. S. ; CHRISPINO, R. S. P. ; GONDIM, T. P. ; Berner, Vanessa Oliveira Batista . Seminário Gênero, Democracia e Sistema de Justiça - Mesa Democracia Feminista. 2019. (Outro).

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; Borges, Nadine ; LEHER, R. ; QUINTELA, S. . Por Direitos e Democracia: diálogos com Adolfo Pérez Esquivel. 2018. (Outro).

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; BOLONHA, C. . V CONGRESSO INTERNACIONAL DE TEORIA DAS INSTITUIÇÕES | 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA. 2018. (Congresso).

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; GONZALEZ, F. ; AMORIM, P. . Pipas da Maré. 2018. (Exposição).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; Oficina de Pipas: território, identidade e direitos humanos. 2017. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; Oficina de fotografia com smartphones: arte e direitos humanos. 2017. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; Teoria Geral do Direito e Marxismo. 2017. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; THOUVENIN, J.-M. ; LAENA, R. . Advocacia perante Tribunais Internacionais. 2016. (Outro).

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; OLIVEIRA, L. S. . Arte, Política e Direitos Humanos. 2016. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; THOUVENIN, J.-M. . The Righto to Food. 2015. (Outro).

BATISTA, V. O. ; Proner Carol ; OSORIO, L. F. . Encontro LADIH/PPGD UFRJ - DGEI/UFRJ. 2014. (Outro).

BATISTA, V. O. ; Proner Carol ; ABRAO, P. ; CARBALLIDO, M. E. G. . Seminário Internacional Transiciones Democráticas y Calidad de la Democracia. 2014. (Outro).

BATISTA, V. O. ; THOUVENIN, J.-M. ; Santos, SM ; Maia, D. L. ; GENOVEZ, Carolina ; OSORIO, L. F. ; LAMOUR, M. . Jour de Crise / Simulação de Negociação Internacional. 2013. (Outro).

THOUVENIN, J.-M. ; BATISTA, V. O. ; GENOVEZ, Carolina ; Santos, SM ; Maia, D. L. ; LAMOUR, M. . LEGAL STRATEGIES AND LIMITATIONS OF PUBLIC AND PRIVATE INTEREST IN THE ENERGY FIELD WORKSHOP. 2013. (Outro).

De Lucas, J. ; THOUVENIN, J.-M. ; Proner Carol ; Marques, Elídio ; Toledo, F. ; Moulin, C. ; Milani, Carlos R. S. ; GUERRA, S. ; BOITEUX, L. ; PIRES, Thula Rafaela ; MAGALHÃES, J. N. ; BATISTA, V. O. . I Seminário de Pesquisa do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ. 2012. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; FERNANDES, Z. V. ; MONTEIRO, G. ; WALTENBERG, D. . A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas: Direitos Humanos e Crimes Transnacionais. 2012. (Outro).

SEUL, O. ; BERNER, V. B. ; BATISTA, V. O. ; GENOVEZ, Carolina . Labour participation in decisionmaking: company level information and consultation rights in Member States of European Union. 2012. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; Valente, L. . II Colóquio Internacional de Direitos Humanos FND/UFRJ. 2011. (Congresso).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. . A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas: Etnia, Gênero e Raça. 2011. (Outro).

BATISTA, V. O. ; Milani, Luiza . I Seminário de Intercâmbio Acadêmico e Relações Internacionais da FND/UFRJ. 2010. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; CRUZ, Amanda ; Koshdovski, c. ; Soares, R. F. ; SUMMA, G . Jornada sobre o Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2010. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; CRUZ, Amanda ; Koshdovski, c. ; Soares, R. F. ; SUMMA, G . A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas: O Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2010. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. . A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas: Meio Ambiente e Impacto das Mudanças Climáticas. 2009. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. . A ONU e as questões internacionais contemporâneas: Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 2008. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, Thula Rafaela . I Colóquio de Direitos humanos da FND/UFRJ. 2007. (Outro).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, Thula Rafaela . Seminário Direitos Humanos, Pobreza e Democracia. 2007. (Outro).

"Lentes decoloniais e grupos vulnerabilizados".A teoria feminista de Marcela Lagarde. 2025. (Outra).

Forum Nacional: "Vistos Humanitários no Brasil: História, Desafios e Boas Práticas".História, arcabouço legal e aspectos práticos das políticas dos vistos humanitários no Brasil. 2025. (Outra).

Lançamento do filme "Na ponta do arco-íris".Adoção homoafetiva e desproteção LGBTQIAPN+ no Brasil (comentários). 2025. (Outra).

Seminário de Lançamento do "Diccionário de Derecho Constitucional Latinoamericano".Verbete "Mujeres". 2025. (Seminário).

CONGRESO BICENTENARIO DE LA CONSTITUCIÓN FEDERAL DE 1824: ?FUNDAMENTOS Y PERSPECTIVAS DEL CONSTITUCIONALISMO?. Las reformas constitucionales. Procesos de transformación en el constitucionalismo latinoamericano. 2024. (Congresso).

Dia Internacional da Mulher.Ser mulher é uma questão política. 2024. (Encontro).

Seminário Mulheres no Direito: a perspectiva de gênero na área de pesquisa acadêmcia.Ser mulher no mundo jurídico. 2024. (Seminário).

Seminário PCI UFRJ - DPE (MA).Arte e Direitos Humanos: ferramentas para sobreviver no Antropoceno. 2024. (Seminário).

VI Congresso Internacional de Teoria das Instituições: 200 Anos do Constitucionalismo Brasileiro,. Direitos Humanos e o Estado Democrático de Direito. 2024. (Congresso).

Democracity - la sostenibilità dalla teoria alla pratica - Summer school e Convegno Internazionale. Arte, Cultura e Diritti Umani. 2023. (Congresso).

Estrelas da Revolução.Feminismo e desigualdade de gênero. 2023. (Outra).

II Ciclo de Seminários Constiter 2023: Constitucionalismo, Internacionalização e Cooperação.O artivismo como expressão da diversidade e instrumento para a redução das desigualdades sociais. 2023. (Seminário).

Los derechos del cuidado para una vida sostenible: el derecho a cuidar yel derecho a recibir cuidados como derechos humanos.Derecho al cuidado. 2023. (Encontro).

Memória e (re)construção dos direitos humanos: ensino de História Afro-brasileira e Indígena no Brasil.Diversidade, Cultura e Direitos Humanos. 2023. (Seminário).

Narrazioni degli spazi urbani - attori, luoghi, rappresentazioni. Una prospettiva di Law and Humanities. Diritti alla Città. 2023. (Congresso).

Seminário Internacional de Direitos Humanos e Migrações no Século XXI.Feminização das Migrações. 2023. (Seminário).

90 anos do voto feminino no Brasil.A luta das brasileiras pelo voto. 2022. (Encontro).

III Congresso hispano-braslieiro de direito Constitucional. Segurança e defesa das liberdades face ao momento de crise: o caso das migrações no Brasil. 2022. (Congresso).

A identidade brasileira e a Constituição Democrática de 1988.A autonomia universitária e o poder. 2021. (Encontro).

Democracia e Participação de Mulheres no Cenário Político.Mulheres e resistência política. 2021. (Seminário).

Direito Internacional das Catástrofes. Fluxos migratórios: uma perspectiva humanitária em cenários de catástrofes. 2021. (Congresso).

El Estado de Derecho en pandemia. Un balance crítico: como vamos en America Latina?.Derechos Humanos en la pandemia: el caso brasileño. 2021. (Seminário).

I Encontro Virtual da ABEDI.Mulheres na Docência Jurídica. 2021. (Encontro).

IV Mulher, Poder e Democracia.Empoderamento da Mulher pela Cultura. 2021. (Seminário).

La ciudad en los procesos constituyentes de América Latina, desde una óptica comparada.La temática urbana en la constituyente brasileña. 2021. (Oficina).

Programa Permanente de conversatórios en materia de derechos h humanos y igualdad de género.A 10 años de la reforma constitucional en Derechos Humanos: su impacto en una justicia género-sensitiva. 2021. (Seminário).

Seminário Discente UFRJ-PPGD.Nas Trincheiras da Luta Antimanicomial. 2021. (Seminário).

"Seminário Permanente PRINT - UFRJ e UV: Democracia, Direitos Humanos e Desenhos Institucionais em tempos de crise".Democracia Feminista. 2020. (Seminário).

32 Anos da Constituição Federal em Perspectiva.Mulheres e Movimentos Sociais na Constituinte 1986-1987. 2020. (Encontro).

CAFÉ COM DIVERSIDADE Minicurso - Feminismos, Dororidade e Direitos Humanos:.Interseccionalidade e Luta por Igualdade. 2020. (Oficina).

Direito de Asilo em tempos de pandemia.Asilo, refúgio e pandemia: uma abordagem interseccional. 2020. (Seminário).

Direitos Humanos Hoje - da teoria à prática.Direitos Humanos no Brasil contemporâneo. 2020. (Seminário).

EaD e Ensino Remoto. Um debate necessário.EaD na Pós-graduação. 2020. (Outra).

II Plenária Virtual em Defesa da Vida.Trabalho docente e pandemia. 2020. (Encontro).

Lançamento do livro: ?Fictícias: candidaturas de mulheres e violência política de gênero?.Mulheres e violência política. 2020. (Encontro).

Oficina Desmistificando os Direitos Humanos - Unifavela/Maré.Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2020. (Oficina).

Seminários comemorativos da Semana dos Direitos Humanos.Direitos Humanos hoje: da teoria à prática. 2020. (Seminário).

10ª Semana de Integração Acadêmica da UFRJ / SIAC. Gênero e Direito. 2019. (Congresso).

I Congreso Internacional Derechos humanos, Democracia y Diseños Institucionales en tiempos de crisis. Os limites do discurso humanista do Direito Internacional dos Direitos Humanos a partir da Teoria Crítica Pós-Colonial. 2019. (Congresso).

I Congresso Internacional Derechos Humanos, Democracia y Diseños Institucionales en tiempos de crisis. Derechos Humanos: compromisos y desafios. 2019. (Congresso).

II Seminário do IBPEA.A Academia e a Advocacia nas Pequenas Estruturas. 2019. (Seminário).

II Seminário sobre Cidadania, Migrações e Refugiados.Teoria dos Direitos Humanos e Migrações. 2019. (Seminário).

Seminário de Meio Termo da Área de Direito. 2019. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Administração Pública - UFRRJ.Administração Pública e Direitos Humanos: o papel do Estado. 2018. (Outra).

Café com o autor - Mackenzie Rio.Teoria Crítica, Descolonialidade e Direitos Humanos. 2018. (Outra).

Colloque 'Villes, développement durable et droit international.Les grandes villes et le droit international du développement durable: l'exemple de Rio. 2018. (Simpósio).

Debate sobre o livro.Teoria crítica dos direitos humanos: a obra de Joaquín Herrera Flores. 2018. (Encontro).

Direitos Humanos e Nova Lei de Migração.Direitos Humanos e nova lei de Migração. 2018. (Seminário).

Mestrado Profissional em Psicanálise e Políticas Públicas da UERJ.Impasses na Democracia Brasileira. 2018. (Outra).

Primer Foro Mundial del Pensamiento Crítico / 8o Conferencia Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales,.Arte e Direitos Humanos no Complexo da Maré. 2018. (Outra).

Promotoras Legais Populares.Democracia, política e feminismos. 2018. (Outra).

Saídas para a crise: um olhar das mulheres. contribuições para uma plataforma programática de direitos.Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito. 2018. (Outra).

Trabalho e a nova Lei de Migração.Imigração e trabalho na legislação brasileira. 2018. (Outra).

V Congresso Internacional de Teoria das Instituições : 30 anos da Constituição de 1988. Movimentos Feministas e os 30 anos da Constituição Federal Brasileira: do. 2018. (Congresso).

X Encontro ANDHEP - Direitos Humanos em Movimento.Descolonizar a Universidade: por metodologias descoloniais e feministas no Ensino Jurídico brasileiro. 2018. (Encontro).

XXIII Interamerican Moot Court Competition.Memorial - orientadora. 2018. (Outra).

#10ºFórumRio.Violência contra mulher e equidade na política. 2017. (Simpósio).

Brasil para quem - A UFRJ vai debater a crise política no Brasil. Brasil para quem. 2017. (Congresso).

Ciclo de Palestras ? Mulheres, Lutas e Direitos?.Mulheres, violência e resistência política. 2017. (Oficina).

Conferência Expressões Culturais Negras.Arte e Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

Festival Resistir por Direito.Gênero, Controle e Resistência.. 2017. (Outra).

II Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais:.Força normativa da constituição e solidariedade social. 2017. (Seminário).

Lei da Mordaça: o retrocesso nas escolas ameaça as universidades?.Lei da Mordaça: o retrocesso nas escolas ameaça as universidades?. 2017. (Seminário).

Regulação da nova Lei de Migração,.regulação da nova Lei de Migração,. 2017. (Seminário).

Segurança Pública, forças militares e a GLO. Falencia da Segurança Pública no Rio de Janeiro - Forças Militares e a GLO. 2017. (Congresso).

Semana da Química do IFRJ.SUSTENTABILIDADE E DIVERSIDADE. 2017. (Seminário).

Semana de Humanidades da Unilasalle.Direitos Humanos e Migração no Brasil. 2017. (Seminário).

Teoria Geral do Direito e Marxismo.Teoria Geral do Direito e Marxismo. 2017. (Outra).

Audiência Pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.Cultura do Estupro. 2016. (Outra).

Audiência Pública sobre a Cultura do Estupro - ALERJ.O que é a cultura do estupro. 2016. (Outra).

Aula Inaugural do Programa de Pós-Graduação em Políticas Publicas em Direitos Humanos PP.Direitos Humanos: Teoria e Prática. 2016. (Outra).

Cinejustiça: Direitos em cena.Comentário do filme "She's beautiful whens she's angry". 2016. (Outra).

Curso de Ferias do CACO: Efetivação de Direitos Fundamentais.Direitos Fundamentais Ameaçados. 2016. (Outra).

Fórum Justiça de Transição, Movimentos Sociais e Instituições.Justiça Autoritária?Uma investigação sobre a estrutura da repressão no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (1946-1988). 2016. (Outra).

I Seminário Brasileiro de Direito das Migrações.Palestra de Abertura. 2016. (Seminário).

I Seminário Brasileiro de Direito das Migrações.Direitos dos Imigrantes no Brasil. 2016. (Seminário).

Seminário Direito e Gênero.Gênero e Sistema de Justiça. 2016. (Seminário).

Simposio de Pos-graduação em Relações Internacionais - Continuidades e crises: pensar o internacional em metamorfose.Direitos Humanos e a Crise do Pensamento Político Ocidental. 2016. (Simpósio).

TEDx UFRJ - Qual UFRJ queremos para nossos filhos. A universidade como espaço de inclusão e integração de saberes. 2016. (Congresso).

UFRJ em defesa dos direitos sociais, políticos e conquistas democráticas".Formação Jurídica e Legalidade Autoritária. 2016. (Encontro).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-americano.. Subjetividades e Identidades. 2016. (Congresso).

VI Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: O Novo Constitucionalismo Latino-americano.. GT 6 - Aberturas, Transições e Democracia. 2016. (Congresso).

I Encontro sobre Encarceramento Feminino da FND/UFRJ.O LADIH/UFRJ e a pesquisa e extensão sobre direitos humanos, drogas e gênero. 2015. (Encontro).

I Semana de Direitos Humanos.Migração Internacional: causas e consequências. 2015. (Seminário).

Mesa redonda sobre o filme.Refugiados no Brasil. 2015. (Outra).

XXXVI Jornada de Iniciação Científica Giulio Massarani.Avaliadora. 2015. (Outra).

​II COLÓQUIO DE ESTUDOS FEMINISTAS E DE GÊNERO - ArticulAÇÕES e Perspectivas​.Direito e Gêneros: diálogos entre a Teoria Crítica dos Direitos Humanos e Teoria Queer. 2014. (Outra).

Cartografia dos Direitos Humanos.Memória, arte e educação em direitos humanos. 2014. (Outra).

HUMAN RIGHTS AND INTERNATIONAL HUMANITARIAN LAW.Human rights and flow of persons. 2014. (Seminário).

I Conferência de Migração e Refúgio do Rio de Janeiro (I COMIGRAR RIO).Migração e Refúgio: a situação do Brasil. 2014. (Outra).

II Semana de Direito Internacional da UFPR.Migrações Internacionais no Contexto da Proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Seminário).

II Transemana UFRJ.Direitos Humanos, Educação Dialógica e Práticas pela Libertação. 2014. (Seminário).

I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Direito Constitucional Latino-Americano.O Direto e as Populações de Refugiados na América do Sul. 2014. (Seminário).

Teoria Política no Cinema: suas várias interlocuções (3a. Edição) TEMA: Estado de Direito e Cidadania..O filme "Lemon Tree" analisado à luz da teoria crítica. 2014. (Oficina).

XXXV Jornada de Iniciação Científica Giulio Massarani.Avaliador. 2014. (Seminário).

25 anos da Constituição Brasileira de 1988 - PUC-Rio.Avanços dos Direitos Sociais no Brasil nos 25 da Constituição Federal. 2013. (Seminário).

33º Encontro Nacional de Dirigentes de Pessoal das IFES.Autonomia universitária, legitimidade e órgãos de controle. 2013. (Encontro).

Debatendo Direitos Humanos e Educação em Direitos Humanos nas Universidades.Educação em Direitos Humanos: a experiência do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ em ensino, pesquisa e extensão. 2013. (Seminário).

Forum Políticas Migratórias - EMARF.LEGISLAÇÃO E REFORMA DAS NORMAS SOBRE MIGRAÇÃO NO BRASIL. 2013. (Outra).

II Colóquio Direito Penal, Direitos Humanos e Democracia.Manifestações, Democracia e Liberdade. 2013. (Outra).

I SINTAE UFRJ, Seminário de Integração dos Teecnicos-Administrativos em Educação.Avaliadora. 2013. (Seminário).

I Transemana da UFRJ. Teoria Crítica dos Direitos Humanos e Transexualidade. 2013. (Congresso).

Migração e Serviço Social: política de migração, tráfico de pessoas e demandas sociais - ESS/UFRJ.Imigração, trabalho e desenvolvimento. 2013. (Encontro).

Os 25 anos da Constituição - IBMEC.A efetivação dos direitos sociais na vigência da Constituição Brasileira de 1988. 2013. (Seminário).

Políticas Migratórias y Derechos Humanos - Universidad Pablo de Olavide.Derecho a migrar dentro del marco de las garantías: el caso de Brasil. 2013. (Seminário).

XXXVJornada de Iniciação Científica Giulio Massarini. CCJE. 2013. (Congresso).

Conférence des actualités - Master 2.Internalization of treaties of human rights in Brazil. 2012. (Outra).

Derechos Humanos y Seguridad Social con Perspectiva de Gêneroro.Legislación, Seguridad Social y las parejas del mismo sexo en Brasil: una evolución jurisprudencial. 2012. (Seminário).

I Colóquio Migrações e Direitos Humanos - UFRJ.A Reforma do Estatuto do Estrangeiro e o PL 5565/09. 2012. (Seminário).

I Seminario de Educação em Direitos Humanos da Região Sudeste.Extensão Universitária e Educação em Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

I Seminário de Pesquisa do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.Imigrantes e Refugiados no Brasil. 2012. (Seminário).

Movimentos Sociais e Conquista de Direitos.Constitucionalismo e Direitos Sociais. 2012. (Seminário).

Série Estudos do Direito - O problema dos refugiados e a migração econômica de haitianos no país.Os refugiados e os direitos humanos no Brasil. 2012. (Encontro).

XXXIV Jornada de Iniciação Científica Giulio Massarini. CCJE. 2012. (Congresso).

Colóquio Globalização e Transformações das Relações de Trabalho.Trabalho, Imigração e os Convênios da OIT. 2011. (Seminário).

Derecho, Crisis y Desastres - V Jornadas de Derecho Internacional (Brasil-Colombia-Francia). Las Intervenciones Humanitarias y el Rol del Consejo de Seguridad de Naciones Unidas. 2011. (Congresso).

II Forum Regional de Relações Internacionais.Direitos Humanos no Século XXI. 2011. (Encontro).

I Semana de Defesa e Gestão Estratégica Internacional - Gestão da Defesa e Segurança no Brasil.Análise e Gestão do Conflito e o Direito Internacional: a ONU e as intervenções humanitárias. 2011. (Seminário).

I Seminário do PPGD/UFF.Apontamentos críticos à filosofia cosmopolita do direito internacional. 2011. (Seminário).

XXIII Semana Jurídica do CACO.Política de Drogas e Direitos Humanos (apresentação de pesquisa). 2011. (Encontro).

XXXIII Jornada de Iniciação Científica Giulio Massarini.Coordenador de Sessão. 2011. (Seminário).

Semana de Relações Internacionais da UFRJ.Relações Internacionais e Direitos Humanos. 2010. (Seminário).

Semana Jurídica da Unigranrio.Direitos Humanos nas Relações Internacionais. 2010. (Seminário).

Seminário de Extensão da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.Projeto Universitários pela Paz. 2010. (Seminário).

XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ. Coordenador de sessão. 2010. (Congresso).

6. Congresso de Extensão da UFRJ. Universitários pela Paz: meio ambiente e o impacto das mudanças climáticas. 2009. (Congresso).

Caco no Cinema.Debate sobre o filme. 2009. (Encontro).

II Simpósio de Teoria Política do IFCS.Relações Internacionais e Direitos Humanos. 2009. (Simpósio).

Semana Jurídica da FND.O ensino jurídico e a efetividade dos direitos sociais. 2009. (Seminário).

Seminário LGBT - UFRJ.Debate sobre o filme. 2009. (Seminário).

SEMINÁRIO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA.A Constituição Federal de 1988 e a Legislação Cultural Brasileira. 2009. (Outra).

XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural (JIC 2009). Avaliador. 2009. (Congresso).

5. Congresso de Extensão da UFRJ. Universitários pela Paz: os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

I Ciclo de Palestras Direito e Consciência.Direito, Arte e Cultura. 2008. (Seminário).

Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos na Legislação Brasileira.Análise dos tratados internacionais de direitos humanos em face da Emenda 45/2004. 2008. (Seminário).

Mostra de Filmes: Justiça.Comentário ao filme "Justiça" de Maria Augusta Ramos. 2008. (Encontro).

Os vinte anos da Constituição Federal de 1988.A PROTEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO 60º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica do CACO.Os Sessenta Anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Simulação Jurídica e Diplomática.O Direito Internacional dos Refugiados: situação atual. 2008. (Outra).

5ª Bienal de Arte, Ciência e Cultura da UNE ? União Nacional dos Estudantes ? ?Brasil ? África: um rio chamado Atlântico?. Cultura e Diversidade. 2007. (Congresso).

5º Congresso de Extensão da UFRJ. Projetos de Educação em Direitos Humanos. 2007. (Congresso).

I Colóquio Internacional de Direitos Humanos FND/UFRJ.Conceito intercultural de Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

III Seminário de Direitos Humanos.Eficácia dos Direitos Sociais. 2007. (Seminário).

Políticas Culturais. O Problema da Efetivação dos Direitos Culturais. 2007. (Congresso).

Semana de Integração da FND.A Globalização e o Papel da Universidade. 2007. (Seminário).

Seminário Direitos Humanos, Pobreza, Democracia e Violência.Direitos Humanos e Democracia. 2007. (Seminário).

Seminário Nova Lei Sobre as Microempresas.Os princípios constitucionais do trabalho e da livre iniciativa na ordem econômica constitucional brasileira. 2007. (Seminário).

Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro: desafios e perpectivas.Combate ao Trabalho Infantil: desafios e perspectivas. 2007. (Seminário).

4º Congresso de Extensão da UFRJ. Direitos Humanos e Justiça. 2006. (Congresso).

Direito e Cinema ? Visões sobre o Direito e a Ditadura.Cinema, Direito e Crítica ao Totalitarismo: sobre a censura no regime militar e das marcas ideológicas do filme documentário na produção cinematográfica. 2006. (Seminário).

II Semana das Relações Internacionais PUC-Rio.Direitos Humanos e Multiculturalismo. 2006. (Seminário).

IX Conferencia Nacional de Direitos Humanos. O Sistema Nacional de Direitos Humanos. 2004. (Congresso).

1º Encontro Rainbow de Cultura GLBT.Os Direitos das Minorias e a Participação no Estado Democrático de Direito. 2002. (Encontro).

Fórum de Debates: Novas Perspectivas de Efetividade dos Direitos Fundamentais e da Construção da Cidadania. A Recepção dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos pelo Direito Interno. 2002. (Congresso).

Fórum Internacional de Especialistas: ?Perspectivas da Democracia Participativa e do Direito no Atual Cenário Político Nacional e Internacional?.Direito, Democracia e Magistratura. 2002. (Seminário).

Semana da Calourada UFMG.A Importância da Educação na Construção da Soberania Nacional. 2002. (Seminário).

V Jornada de Direito Internacional: ?O Cinqüentenário do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados?.A Atualidade da Convenção de 1951. 2001. (Seminário).

Palestra para Alunos de Direito Internacional Público.A Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2000. (Outra).

Palestra para os estudantes do Curso de Direito.A proteção internacional dos direitos humanos. 2000. (Outra).

Fórum das Assessorias Internacionais da ANDIFES (FAUBAI).O Impacto da Globalização no Desenvolvimento Acadêmico. 1999. (Outra).

Seminario sobre las Ideologías y los Cambios en el Derecho Constitucional.?La Integración Económica en Latinoamérica: MERCOSUR?. 1999. (Seminário).

Ciclo de palestras da Universidade de Sete Lagoas.Proteção internacional dos direitos humanos. 1998. (Outra).

Simpósio Nacional de Direito Público - Em Comemoração aos 10 anos da Constituição Federa.Efetivação dos Direitos Fundamentais. 1998. (Simpósio).

XIII Encontro Mineiro de Estudantes de Direito.Controle de constitucionalidade e legislação extravagente. 1998. (Encontro).

Semana de Iniciação Científica.Orientadora da pesquisa ?Aspectos Jurídico- políticos do Mercosul?. 1994. (Seminário).

Seminário de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais.Coordenadora do grupo de trabalho ?Avaliação e Estágio Probatório Docente?. 1994. (Seminário).

Seminário de História, Processo Penal e Sociedade.Orientadora dos trabalhos expostos: ?Os direitos de defesa e o devido processo legal: teoria e prática nas constituições brasileiras de 1946 e 1988? e ?Aspectos gerais da sentença penal?. 1993. (Seminário).

Berner, Vanessa Oliveira Batista; QUINTANS, M. T. D.; CEIA, E.; GOELLNER, S.. GÊNERO E DIREITO À CIDADE: ESTÁDIOS DE FUTEBOL COMO ESPAÇOS GENERIFICADOS E ARENAS DE LUTA DAS MULHERES PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; ALMEIDA, P. O.; HEINEN, L. R.; FRANZONI, J.. A NEOLIBERALIZAÇÃO DO FEMINISMO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: O USO (E ABUSO) DA RETÓRICA FEMINISTA PELAS PARLAMENTARES DA 57a LEGISLATURA (2023-2024). 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; ALMEIDA, P. O.; SANTOS, M. A.; CANTO, V. S.. DA SENZALA AO QUARTINHO DE EMPREGADA: racismo e sexismo na identificação do trabalho escravo doméstico, a partir do caso Neide Pereira da Silva. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira BatistaPIRES, Thula Rafaela; AVZARADEL, P. C. S.; SANTOS, C. V. N.; LEGALE, S.. " POR UM CONSTITUCIONALISMO LADINOAMEFRICANO: uma análise do lugar de negro no Novo Constitucionalismo Latino-Americano desde uma perspectiva jurídica afrodiaspórica". 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; SILVA, S. L. B.; MACEDO, J. M.. O Ensino da Arte e os Direitos Humanos na Escola: Reflexões a partir de uma pesquisa-ação pedagógica. 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; GRUBBA, L. S.; LEITE, T. S.; MANENTE, R. R.. Direitos Humanos Contingentes: uma análise filosófica sobre humanismo, direitos humanos e dignidade de morrer sob a perspectiva teórica de Joaquín Herrera Flores. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; XAVIER, J. R.; POSSAS, M.. LIBERDADE SEXUAL E ESTUPRO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL NO RIO DE JANEIRO ENTRE 2010 E 2019. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira BatistaCARBALLIDO, M. E. G.; OLIVEIRA, D.. Outra Janela: Arte e Teoria Crítica de Direitos Humanos, um experimento sensível. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; VELOSO, L. H. M.; MONICA, E. F.; CASTRO, C. A.. A criminalização do aborto no Brasil na cobertura da mídia jornalística digital. 2018. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BERNER, V. B.BOITEUX, L.. SEXUALIDADE, RENÚNCIA E CIVILIZAÇÃO. Um encontro entre pornografia e direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; MUNOZ, E. E.. Refugiados Ambientais: considerações sobre a importância do reconhecimento jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, J. N.BERNER, V. B.CARVALHO NETO, M.GIORGI, R.; COSTA, A. B.. O Direito como lugar de memória social: uma aproximação à construção narrativa do caso da bomba da OAB.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; Figueira, Luiz Eduardo; TIBURI, M. A.; FACUNDO-NAVIA, A. M.; SANTOS, M. F. L.. Direitos Humanos como Racionalidade de Resistência: Um Olhar sobre as Lutas dos Movimentos de Mulheres em Bogotá por Paz. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; GRILLO, S. T.; CAVALLAZZI, R. L.; GUINDANI, M.. Pessoas com Deficiência e Direitos Humanos: um estudo dos acessos e (des)acessos aos direitos à educação superior e ao trabalho no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.MAGALHÃES, J. N.BOITEUX, L.; COSTA, A. B.. Direito, memória e arte: uma análise do caso Stuart Edgar Angel Jones e a ditadura no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

JESUS, J. G.; MATTOS, A. R.; Figueira, Luiz Eduardo;CARBALLIDO, M. E. G.BERNER, V. B.. Direito, Linguagem e Emancipação: O potencial dos movimentos sociais nas pressões por mudanças legislativas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Marques, Elídio; FALBO, R. N.;VIEIRA, J. RibasCARBALLIDO, M. E. G.BERNER, V. B.. Acumulação e Classificação Racial: A matriz colonial de Poder na Copa do Mundo da FIFA de 2014. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; RODRIGUES, M. N.; GOMEZ, J. M.. Interação entre as ordens jurídicas interna e internacional: um estudo de caso da implementação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; ARAUJO, M. M.; CRUZ, A. R. S.; BAHIA, A. G. M. F.. Linguagem, discurso e deliberação: a democratização da discricionariedade administrativa no paradigma do Estado Democrático de Direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BERNER, V. B.Póvoa Neto, H.; Mello, M. P.;MAGALHÃES, J. N.. Imigração, Trabalho e os Artistas de Rua Latino Americanos na Cidade do Rio de Janeiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; Gonçalves, W.; MALTA, Maria M.. A horizontalização da política externa brasileira: os casos da Emprapa e Fiocruz na África. 2012. Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; Camara Neto, AF; Serra, E.. LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA AMÉRICA DO SUL: AMPLIANDO A INTEGRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO REGIONAIS, REDUZINDO A DISTÂNCIA ENTRE OS POVOS. 2012. Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; Teixeira, MP; Pinheiro, SS; JARDIM, A. P.. Refúgio e Integração Local: o impacto dos conflitos mundiais no Brasil na Década de 2000 e a integração local dos refugiados em território brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais) - Escola Nacional de Ciências Estatísticas/IBGE.

BATISTA, V. O.; De Lucas, J.;Proner Carol. La construccion social de las narrativas del miedo: bases para el estudio de los procesos de limitación de los espacios de crítica y acción social. 2012. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial de la UE, Derechos Humanos, Intercu) - Universidad Pablo de Olavide.

BATISTA, V. O.; De Lucas, J.;Proner Carol. Graffiti y street art: arte o vandalismo? Trés miradas críticas. 2012. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial de la UE, Derechos Humanos, Intercu) - Universidad Pablo de Olavide.

BATISTA, V. O.; De Lucas, J.;Proner Carol. Teatro Crítico, trabajo social y derechos humanos: estratégias de lucha por la dignidad de las personas sin hogar. 2012. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial de la UE, Derechos Humanos, Intercu) - Universidad Pablo de Olavide.

BATISTA, V. O.; De Lucas, J.;Proner Carol. Trabalho escravo na Amazônia brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial de la UE, Derechos Humanos, Intercu) - Universidad Pablo de Olavide.

BATISTA, V. O.; De Lucas, J.; BARRAGAN, V.. A efetivação dos direitos sociais mediante práticas emancipadoras: a contribuição do Ministério Público. 2012. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial de la UE, Derechos Humanos, Intercu) - Universidad Pablo de Olavide.

BATISTA, V. O.Proner Carol; BARRAGAN, V.. Después del adágio del multiculturalismo: una mirada sobre inmigración y integración en Holanda. 2012. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial de la UE, Derechos Humanos, Intercu) - Universidad Pablo de Olavide.

BATISTA, V. O.Proner Carol; BARRAGAN, V.. Ecología de los saberes en Barbate. 2012. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial de la UE, Derechos Humanos, Intercu) - Universidad Pablo de Olavide.

BATISTA, V. O.Proner Carol; BARRAGAN, V.. Mirada crítica sobre a criminalização da posse da pornografia infantil para autoconsumo. 2012. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial de la UE, Derechos Humanos, Intercu) - Universidad Pablo de Olavide.

BATISTA, V. O.Proner Carol; MELO, M. P.. Una aproximación al debate sobre la libertad de expresión en el marco de la democracia venezolana. 2012. Dissertação (Mestrado em Máster Oficial de la UE, Derechos Humanos, Intercu) - Universidad Pablo de Olavide.

BATISTA, V. O.; Werneck Vianna, L.; Gumarães, César. Descentralização e Centralização na Federação Brasileira pós-1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.BOITEUX, L.; Figueira, Luiz Eduardo. O Tribunal Penal Internacional para Ruanda sob uma Perspectiva de Gênero: um estudo do caso Akayesu. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; Moreira, E.; Pugliesi, M.. A Cooperação Internacional como instrumento de combate ao aquecimento global e de tutela dos direitos humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.Marques, Elídio; Alves, A.C.P.. Horizontalização da política externa brasileira no século XXI: um estudo das atuações da EMBRAPA e da FIOCRUZ na África. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; Cabral, S.; Fiori, J.L.C.; Torres Filho, E. T.. Machado. O que a condição de exportador de petróleo muda na inseração do Brasil. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; Moreira, E.; Camargo, M.L.. A Cooperação Internacional para o desenvolvimento sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.CUNHA FILHO, F. C.; LIMA, Martônio M. B.. Valores Democráticos: reflexão ética sobre os significados atribuídos à liberdade e à igualdade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO NETO, M.BATISTA, V. O.; BARACHO JÚNIOR, J. A. O.. . O Controle de Constitucionalidade Como Justiça e identidade Constitucionais. A Alteração do Perfil Constitucional a (Des) Serviço do Povo: O Discurso de justificação aos Vetos dos Art. 2º, Inc.II e Art. 9º da Lei Federal 9882/99.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

REZENDE, S. C.;BATISTA, V. O.. Processo administrativo no Estado Democrático de Direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, A. T.;BATISTA, V. O.. A proteção dos direitos humanos. A integração e a globalização. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GOMES NETO, Q.;BATISTA, V. O.. Processo de integração no Mercosul e União Européia: histórico, estrutura e norma supranacional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

STELGES, I. K.;BATISTA, V. O.. A cidadania da União Européia. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOUZA, F. V. DE;BATISTA, V. O.. Medidas de salvaguarda como instrumento de proteção do estado democrático de direito. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CATEB, D. B.;BATISTA, V. O.. Iniciativa popular das leis. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; CUNHA, J. R. F.; MENDES, A. F.; FONTAINHA, F.; GUEIROS, D. G.. O sentido da nacionalidade e da cidadania no século XXI: uma perspectiva agonística para o Brasil. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SILVA, M. L. M.; SOUZA, D. R. M.; ARBUES, M. P.; MACEDO FILHA, M. B.;Berner, Vanessa Oliveira Batista. O ECO DAS VOZES NEGRAS: Uma análise netnográfica de comunidades virtuais de mulheres negras no YouTube. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; MATTOS, A. R.; FREITAS, L. G.; SOUZA, A. M. P.; MARAFON, G.. Violência psicológica contra as mulheres: desafios e práticas de psicólogas no sistema judiciário. 2024. Tese (Doutorado em Psicologia Social) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; Figueira, Luiz Eduardo;CARBALLIDO, M. E. G.; MELLO, H. P.; OLIVEIRA, A. V.. O NÃO LUGAR DA POLÍTICA: CANDIDATURAS FICTÍCIAS DE MULHERES NA DISPUTA ELEITORAL COMO VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira BatistaCARBALLIDO, M. E. G.; VICENTE, L. M. D.; Figueira, Luiz Eduardo; FIGUEIREDO, I.. Descolonialidade do poder, do saber e do ser. Propostas epistemológicas para as Ciências Sociais e Jurídicas, a partir da alegria das sabedorias populares brasileiras. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; GOMES, E. R.; SUAREZ, M.; BARRETO, A.. Legislação Migratória de Brasil e Espanha em perspectiva comparada: globalização econômica e soberania. 2019. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Berner, Vanessa Oliveira BatistaPIRES, Thula Rafaela; GILL, A. B.; CITTADINO, G.; BERNARDES, M. N.. Colonialidade na academia jurídica brasileira: uma leitura decolonial em perspectiva amefricana. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; ARAUJO, M. M.; MAGALHAES, J. L. Q.; SAMPAIO, J. A. L.; MOREIRA, G. L.. DESENCRIPTANDO A DEFENSORIA PÚBLICA: É POSSÍVEL RETIRAR A MÁSCARA DE ?INIMIGO ÚTIL?. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; BEZERRA, A. C.;Póvoa Neto, H.; SCHNEIDER, M. A. F.; SALDANHA, G. S.; Moulin, C.. O regime de informação entre o tratamento humanitário e a vigilância para o controle: ecos da gramática global no sistema de refúgio brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; Milani, Carlos R. S.; LIMA, M. R. S.; ROCHA, M. S.; MUNOZ, E. E.. A atuação das organizações não governamentais na agenda de direitos humanos da política externa brasileira. 2016. Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Oliveira Batista Berner, Vanessa; TREIN, F.; ROCHA, M. S.; BOCAYUVA, P. C. C. B.; HEINES, A. E. F.. Direitos Humanos na Política Externa de Estados Desenvolvidos Ocidentais: paradoxo entre retórica e realidade. 2016. Tese (Doutorado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Oliveira Batista Berner, Vanessa; CARVALHO, B. S.; COSER, I. J. A.; MEDEIROS, S. E.; CAVALCANTI, F. G.. O Complexo de Segurança na União Europeia: um estudo das implicações de segurança e defesa a partir da análise de crise de refugiados. 2016. Tese (Doutorado em História Comparada) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Oliveira Batista Berner, Vanessa; MEDEIROS, S.; CARVALHO, B. S.; SILVA, L. R.; BITTENCOURT, B. P.. Sistemas de Solução Pacífica de Controvérsias em Perspectiva Comparada: o modelo do Mercosul para o projeto de integração regional. 2016. Tese (Doutorado em História Comparada) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira BatistaPIRES, Thula Rafaela; ROCHA, M. A.; BIZAWU, K.; GILL, A. B.. Colonialidade e Controle dos Corpos. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; TREIN, F.; MASCARO, A. L.;Marques, Elídio; CAMPOS, P. H. P.. Um estudo crítico da União Europeia: contradições de seu desenvolvimento institucional e normativo. 2015. Tese (Doutorado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; TREIN, F.; VALENCA, M. M.;Marques, ElídioOSORIO, L. F.. Ocupação israelense na Palestina: colonialidade, geopolítica e violações de direitos. 2015. Tese (Doutorado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CITTADINO, G.; DORNELLES, J. R.;BOITEUX, L.BATISTA, V. O.; PAIVA, A.. Criminalização do Racismo: política de reconhecimento ou meio de legitimação do controle social dos não reconhecidos?. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.JAPIASSU, C. E. A.; Bezes, PMG; Gueiros, A; Costa, RS. Teoria dos Delitos Culposos. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

COSTA, R. B.;BATISTA, V. O.. A responsabilidade do Estado por dano ao meio ambiente no Brasil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA, V. O.; LOPES, A. M. D.. Interpretação constitucional. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA, V. O.; OLIVEIRA, M. A. C. DE. Processo legislativo. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA, V. O.; SOARES, M. L. Q.. Por uma metódica dos direitos fundamentais aplicada às normas comunitárias. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BERNER, V. B.CARBALLIDO, M. E. G.; Figueira, Luiz Eduardo;Ramos, A.. MULHERES MIGRANTES: MAPEANDO PROBLEMAS, CONSTRUINDO RESPOSTAS. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.CARBALLIDO, M. E. G.; LIMA, Martônio M. B.. PODER JUDICIÁRIO E ESTADO DE EXCEÇÃO: O AJUSTE IDENTITÁRIO DO SUJEITO CONSTITUCIONAL COMO FORMA DE COMBATER A PRÁTICA JURÍDICA EXCEPTIVA À CONSTITUIÇÃO.. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.CARBALLIDO, M. E. G.; PASSOS, R. G.. LOUCAS E PRESAS: por um direito humano à saúde mental antimanicomial e as fissuras estruturais nos manicômios judiciários do Rio de Janeiro. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira BatistaPIRES, Thula Rafaela; HOFFMANN, F. F.; FRANCA, I. L.. A razão antinegra do refúgio: uma etnografia das solicitações de refúgio de africanos e sírios no Rio de Janeiro. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; GOMES, E. R.; SUAREZ, M.. Globalização Econômica, Soberania e Questão Migratória: legislação e acesso a direitos sociais no Brasil e Espanha. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; LOIS, C. C.; VICENTE, L. M. D.;CARBALLIDO, M. E. G.. Epistemologias em movimento(s): Direito, Linguagem e o potencial transformador de racionalidades dos movimentos sociais.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; GOMES, E. R.; CERQUEIRA FILHO, G.; BARRETO, A. S.. Fluxos migratórios e globalização: formação política e legislação comparativa entre Argentina, Brasil e Espanha. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal Fluminense.

BERNER, V. B.; Mello, M. P.. Participação Politica dos Imigrantes nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

BERNER, V. B.PIRES, Thula Rafaela. branquitude e masculinidade na academia do direito. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira BatistaPIRES, Thula Rafaela; GILL, A. B.; BERNARDES, M. N.. BRANQUITUDE E MASCULINDADE NA ACADEMIA DO DIREITO BRASILEIRO: UMA CARTOGRAFIA DECOLONIAL E EM PERSPECTIVA DIASPÓRICA. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; MEDEIROS, S.; CARDOSO, B. V.; SILVA, L. R.. Análise Político-Institucional do Mercosul: estudos de caso comparados a partir do sistema de solução de controvérsias. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em História Comparada) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

TOSTES, A. P.; TREIN, F.;BATISTA, V. O.. União Europeia Pós-Maastricht: para além dos aspectos jurídicos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; Klautau Filho, P.; Mello, M. P.. Guerrilha do Araguaia: o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos". 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

METRI, M. M.;BATISTA, V. O.; Gonçalves, W.. O dilema da migração na Europa: as relações entre desenvolvimento e imigração nos países na zona do euro. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Alvim, JLR; Medeiros, MF;BATISTA, V. O.. O Direito de Permanecer: um estudo sobre o trabalho do migrante admitido na Petrobrás. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

COSTA, R. B.;BATISTA, V. O.. A responsabilidade do Estado por dano ao meio ambiente no Brasil. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA, V. O.; SOARES, M. L. Q.. Por uma metódica dos direitos fundamentais aplicada às normas comunitárias. 1998. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA, V. O.; BARACHO JÚNIOR, J. A. DE O.. Responsabilidade civil por danos ambientais. 1998. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; BARCELLOS, D. S. F.; PORTO, R.. ENTRE O CUIDADO E A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DAS MULHERES: A DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO COMO MECANISMO DE VIOLÊNCIA PATRIMONIAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

QUINTANS, M. T. D.; CEIA, E.;Berner, Vanessa Oliveira Batista; GOELLNER, S.. GÊNERO E DIREITO À CIDADE: ESTÁDIOS DE FUTEBOL COMO ESPAÇOS GENERIFICADOS E ARENAS DE LUTA DAS MULHERES PELA DEMOCRATIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO. 2024.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; ALMEIDA, P. O.; HEINEN, L. R.; COELHO, A. L. S.. REPRESENTAÇÃO POLÍTICA FEMININA, UM MERCADO EM ASCENSÃO: A CAPTURA DAS PARLAMENTARES PELO NEOLIBERALISMO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS (2023-2024). 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira BatistaCARBALLIDO, M. E. G.; BARCELLOS, D. S. F.. ?OS INDOCUMENTADOS NO BRASIL: A EXCLUSÃO DOCUMENTAL VISTA SOB A PERSPECTIVA DA DESORGANIZAÇÃO DO ESTADO?.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CARBALLIDO, M. E. G.Berner, Vanessa Oliveira Batista; LAURIS, E.; DAMAZIO, N.. Para que não se repita. A participação dos movimentos sociais e as garantias de não repetição da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; XAVIER, J. R.; Figueira, Luiz Eduardo. ?QUEM É QUE ESTÁ FALANDO??: A PALAVRA COMO PROVA EM PROCESSOS DE ESTUPRO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; MACEDO, J. M.; SILVA, S. L. B.. Arte e Direitos Humanos na Escola. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; QUINTANS, M. T. D.. Mulheres, cerveja e autogestão. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; Figueira, Luiz Eduardo; DIAZ-BENITEZ, M. E.. Pornografia alternativa, conservadorismo contemporâneo e autorregulação do meio pelos atores sexuais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira BatistaCARBALLIDO, M. E. G.; XAVIER, J. R.. Outra Janela: Arte e Teoria Crítica de Direitos Humanos, um experimento sensível. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; CAVALLAZZI, R. L.;MAGALHÃES, J. N.; COSTA, A. B.. O programa 'Imagens do Povo': a fotografia como prática emancipatória dos direitos humanos na Maré. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; GRILLO, Sayonara Tavares; GUINDANI, M.; Figueira, Luiz Eduardo. A Pessoa com Deficiência: da norma à realidade nas instituições de ensino superior. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.MAGALHÃES, J. N.; GIORGI, R.. DIREITO, MEMÓRIA E ARTE: Uma análise do caso Stuart Edgar Angel Jones e a ditadura no Brasil.. 2014.

BERNER, V. B.; MATTOS, A. R.;CARBALLIDO, M. E. G.. Direito, Linguagem e Emancipação: O potencial dos movimentos sociais nas pressões por mudanças legislativas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.CARBALLIDO, M. E. G.VIEIRA, J. Ribas. Acumulação e Classificação Racial: A matriz colonial de Poder na Copa do Mundo da FIFA de 2014. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUINDANI, M.; Figueira, Luiz Eduardo; GRILLO, Sayonara Tavares;BATISTA, V. O.. A produção do direito atraves dos movimentos de direitos humanos: participação social no estado do Rio de Janeiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.BOITEUX, L.; GUINDANI, M.; Figueira, Luiz Eduardo. Notas sobre as mulheres presas por tráfico de drogas no Rio de Janeiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.PIRES, Thula RafaelaMarques, Elídio. Imigração, Trabalho e os Artistas de Rua Latino Americanos na Cidade do Rio de Janeiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PFEIFFER, C. R.; MATOS, M. P.;Berner, Vanessa Oliveira Batista. Cidades Inteligentes e Equidade de Gênero: Desafios, Estratégias e Tecnologias para uma Urbanização Inclusiva.. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Uso do Solo Urbano) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.. O Planejamento e a Lei das Licitações. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; Melo, LM. Eichler. Comparação entre a política industrial brasileira e a dos países da OCDE e os impactos da inserção do país no mercado internacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; Camara Neto, AF. Direito, Filosofia e Política como fontes à reflexão sobre as relações entre Brasil e Angola: sob a perspectiva acerca do indivíduo e do Estado. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; GUERRA, S.. Região Amazônica: Olhares Contraditórios. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; Naidim, Leane. Seguro de crédito à exportação: noções gerais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; PAES, E. R. B. D.. O desaparecimento de pessoas no Rio de Janeiro: uma análise sobre o funcionamento da Delegacia de Paradeiros da Polícia Civil do Estado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; PAES, E. R. B. D.; VERSIANI, R.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A IGUALDADE SALARIAL ENTRE OS GÊNEROS NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; GUERRA, S.;GENOVEZ, Carolina. AS POLÍTICAS IMIGRATÓRIAS BRASILEIRAS NA PERSPECTIVA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; CINTRA, N.; CASTRO, F. R.. Homo/bissexuais buscando refúgio no Canadá: análise da avaliação de credibilidade em solicitações de refúgio por indivíduos LGB no Canadá. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; QUINTANS, M. T. D.; LEITE, T.. Mulher, Natureza, Sul Global e o contrato Social: um olhar ecofeminsta sobre o Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; CAMPOS, L. F.; ALMEIDA, P. W.. Cidadania como mecanismo reprodutor de desigualdades: as barreiras ao refúgio na UE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

BERNER, V. B.GENOVEZ, Carolina; RODRIGUES, V.; CINTRA, N.. Mulheres Migrantes na Cidade do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; CINTRA, N.; RODRIGUES, V.. Os Movimentos de Refúgio para a Europa no Século XXI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.GENOVEZ, CarolinaRamos, A.. Direito de Migrar e Fluxos Migratórios Intrarregionais no Cone Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.Ramos, A.QUIRINO, S.. Controle Jurisdicional de Políticas Públicas de Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.BOITEUX, L.; Araujo, T. B.. Trafico Sexual: Fugindo de um Discurso Simplista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.GENOVEZ, CarolinaMarques, Elídio. Migração Haitiana para o Brasil: Uma Análise do Visto Humanitário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Oliveira Batista Berner, Vanessa; CAMPOS, L. F.; GOMES, J. C. A.. Igualdade, gênero e trabalho: representatividade das mulheres nos cargos de liderança no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.Ramos, A.; Borges, Nadine. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E O QUESTIONAMENTO SOBRE SUA INEFICÁCIA NA SOCIEDADE NEOLIBERAL E ACOMODADA: O CASO BRASILEIRO POSTERIOR ÀS JORNADAS DE JUNHO DE 2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.OSORIO, L. F.Marques, Elídio. A Diplomacia Cultural dos Estados Unidos como Ideologia de Guerra: O Pensamento Cinematográfico e o Poder Capitalista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; CINTRA, N.;BOITEUX, L.. O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INTEGRAÇÃO E PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.BOITEUX, L.Melino, H.. A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ COMO DIREITO DA MULHER: UM ESTUDO SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.BOITEUX, L.; CHERNICHARO, L.C.. O USO RELIGIOSO DAS SUBSTÂNCIAS PSICOTRÓPICAS: Liberdade Religiosa e Política Criminal de Drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; LEGALE, S.;Santos, SM. O Direito Internacional e a Legitimação de Ingerências e Interferências no Caso Sírio: Ajuda Humanitária Contraposta ao Principio da Não Intervenção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.GENOVEZ, Carolina; BARRETO, Gustavo. UMA ABORDAGEM SOBRE A IMIGRAÇÃO NO BRASIL E A SUA PROTEÇÃO LEGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.Melino, H.BOITEUX, L.. A Interrupção Voluntaria da Gravidez como Direito da Mulher: Um Estudo sobre Criminalização do Aborto no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; QUINTANS, M. T. D.; LOPES, A. C.. O movimento feminista e as medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; RODRIGUES, P. C. S.. A exaustão do direito de propriedade intelectual e a importação paralela. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOITEUX, L.BATISTA, V. O.Marques, Elídio. Direitos Humanos, Anistia e Imprescritibilidade dos Crimes contra a Humanidade: a responsabilização penal dos agentes do Estado pelos crimes praticados na Ditadura Militar Brasileira (1964-1985). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOITEUX, L.BATISTA, V. O.Marques, Elídio. A responsabilização pelo crime de desaparecimento forçado no Sistema Interamericano e no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOITEUX, L.BATISTA, V. O.Marques, Elídio. Tratados internacionais de controle penal das drogas: protetores ou violadores dos direitos humanos?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOITEUX, L.BATISTA, V. O.Marques, Elídio. O Brasil e o Tribunal Penal Internacional: a compatibilidade e possíveis adequações no direito interno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.BOITEUX, L.. Da folha de coca à cocaína: os direitos humanos e os impactos das pol[iticas internacionais antidrogas entre as populações nativas da Bolívia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.BOITEUX, L.PIRES, Thula Rafaela. A violência contra a mulher e as Políticas Públicas de proteção nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e na Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; GRILLO, S. T.; RIBEIRO, Daniela Mendes. Greve nos Serviços essenciais: conflito entre Direitos Fundamentais e ponderação de princípios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; GRILLO, S. T.; RIBEIRO, Daniela Mendes. As atuais relações entre a Greve e a Negociação Coletiva no Serviço Público Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; GRILLO, S. T.; RIBEIRO, Daniela Mendes. O Poder Normativo da Justiça do Trabalho e sua interferência nas relações entre Capital e Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.. A Eficácia da Função Social da Propriedade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.. A Efetividade dos Direitos Sociais e o Princípio da Reserva do Possível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.. A ponderação de interesses Constitucionais nas Relações Privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.. Direito à Moradia X Favelas no Rio de Janeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.. Súmula Vinculante na atual Conjuntura Constitucional Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.. Justiça Constitucional: aspectos da Ação Declaratória de Constitucionalidade e da Súmula Vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.. Alienação de Bens Públicos: o conflito de competência e de modalidade de licitação ocasionado pelas Leis nº 8666/93, 9636/98 e 9491/97, alterada pela Medida Provisória 2161-35/01, e a Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

PIRES, Thula RafaelaMarques, ElídioBATISTA, V. O.. O Aborto, a perspectiva feminista e a Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.Marques, ElídioPIRES, Thula Rafaela. As Comissões Parlamentares de Inquérito: normas de regência e a sua efetividade na busca da Justiça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.Marques, ElídioPIRES, Thula Rafaela. Direito à Moradia: condição para uma existência digna. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.Marques, ElídioPIRES, Thula Rafaela. Limites do Poder Normativo das Agências Reguladoras em face aos princípios da legalidade e da separação dos poderes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.PIRES, Thula RafaelaMarques, Elídio. A Presunção de Veracidade e Legitimidade dos Atos Administrativos na Administração Pública Contemporânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.Marques, ElídioPIRES, Thula Rafaela. Constitucionalidade da Contribuição Previdenciária dos Servidores Inativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MAGALHÃES, J. N.REZENDE, B. V. R. G.BATISTA, V. O.. Os centros de internação de adolescentes em conflito com a lei: diagnóstico e proposta. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ZOCRATO, L. M. F.;BATISTA, V. O.. Mandado de injunção: instrumento de viabilização do estado democrático de direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

KAITEL, C. S.;BATISTA, V. O.. A cidadania européia no marco da compatibilidade entre direito comunitário e direito nacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BRAGANÇA, J. G.;BATISTA, V. O.. A adequada tutela jurisdicional ao direito à intimidade e à vida privada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BARBOSA, A. C. S.;BATISTA, V. O.. Direito da mulher. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LOPES, M. S.; TEPEDINO, G.;MAGALHÃES, J. N.Berner, Vanessa Oliveira Batista. Professor Titular Direito Civil - Memorial. 2025. Universidade Federal de Minas Gerais.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; VIEIRA, S. C. A.; WOLKMER, A. C.; STAUT JUNIOR, S. S.. PROVOCAÇÕES FEMINISTAS PARA UMA DESCOLONIZAÇÃO DA TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2024. Universidade Federal do Paraná.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; BORGES, M.; GROSSI, M.; DIAS, R. M.; SOLIS, D. E.. O caráter anticolonial do feminismo amefricalatino brasileiro. 2022. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; BRANT, L. N. C.; CASELLA, P. B.; GONCALVES, E. N.; BUZANELLO, J. C.. Professor Titular de Direito Internacional Público. 2020. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; DALLARI, P. A.; SEVERI, F.; ASSAD, G.; GUIMARAES, F. S.. Professor Adjunto Direito. 2022. Instituto de Relações Internacionais da USP.

BERNER, V. B.; BUCCI, M. P. D.; SARLET, I. W.; SILVA, V. A.; OLIVEIRA, F. C.. Professor Adjunto A - Teoria Geral do Estado. 2021. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; BUCCI, M. P. D.; CUNHA, L. G.; LEOPARDI, M. T.; BUZANELLO, J. C.. Professor Adjunto Direito Administrativo e Políticas Públicas. 2018. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BOLONHA, C.;Berner, Vanessa Oliveira Batista; Camargo, M.L.. Seleção de Mestrado. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.. Direito Constitucional e Direitos Humanos e Sustentabilidade. 2016. Universidade Regional de Blumenal.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; BUCCI, M. P. D.; RANDOLPH, R.; FALBO, R. N.; PANIZZI, W. M.. Professor Adjunto na área de Direito Administrativo. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; VALENCA, M. M.; RODRIGUES, T.. Professor Adjunto de Relações Internacionais. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; HERDY, R.;BOITEUX, L.VIEIRA, J. Ribas; EMERIQUE, L. M. B.. Seleção mestrado do PPGD/UFRJ. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; Camargo, M.L.;MAGALHÃES, J. N.VIEIRA, J. RibasPRADO, G.; GRILLO, S.;Proner Carol; BOLONHA, C.. Banca de Seleção para o Doutorado do PPGD. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; MALAN, D.; SANTORO, A.. Professor substituto Direitos Humanos e Prática Penal. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.JAPIASSU, C. E. A.; BOLONHA, C.. Professor Substituto Direito Internacional Público. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

VAL, Eduardo; PEREIRA, A. C. P.;BATISTA, V. O.. Professor Direito Internacional Público. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Proner Carol; CONCEICAO, D.;BATISTA, V. O.. Professor Substituto Instituições de Direito e Direito Internacional Humanitário. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; SANTOS, R. D.; LOPES, A. M. D.. Professor de Direitos Humanos. 2013. Universidade do Estado do Amazonas.

BATISTA, V. O.; Figueira, Luiz Eduardo;MAGALHÃES, J. N.; Camargo, M.L.;VIEIRA, J. Ribas. Seleção do PPGD/UFRJ. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Borges, Nadine;Ramos, A.BATISTA, V. O.. Juiz no Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2012. Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da Republica.

BATISTA, V. O.. Concurso para Professor Substituto de Direito Constitucional. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.VIEIRA, J. Ribas; CITTADINO, G. G.; LIMA, Martônio M. B.; PIRES, A. R.. Concurso para Professor Adjunto de Direito do Estado. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.VIEIRA, J. RibasCARVALHO NETO, M.; PIRES, A. R.; Marques Neto, F. A.. Concurso para Professor Adjunto de Direito Administrativo. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; GUERRA, S.;Macedo, P.E.B.M.. Concurso para professor substituto de Direito Internacional Público. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; GUERRA, S.;Macedo, P.E.B.M.. Concurso para professor temporário de Direito Internacional Público. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; Fragale Filho, Roberto;MAGALHÃES, J. N.; SIQUEIRA NETO, J. F.; RAMOS FILHO, Wilson. Concurso para Professor Adjunto de Direito do Trabalho. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; Grazziotin, P.; MATRICIATO, C.. Juiz do Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2010. Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

BATISTA, V. O.; Greco, Leonardo; Vianna, Márcio Túlio; Souto Maior, J. L.; Fragale Filho, Roberto. Concurso para Professor Adjunto de Direito e Processo do Trabalho. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; Cambiaghi, C.T.. Juiz do Concurso Nacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2009. Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

BATISTA, V. O.; ROMITA, A. S.; REIS, N.. Banca de Concurso Professor Assistente Direito do Trabalho. 2009. Universidade Federal da Bahia.

BATISTA, V. O.; VAL, Eduardo;JAPIASSU, C. E. A.; PARAGUASSÚ, Monica; SILVA, F. Fernandes. Banca de Concurso Professor Adjunto Direito Internacional Público. 2009. Universidade Federal Fluminense.

BATISTA, V. O.MACEDO, Carmen LúciaVIEIRA, J. Ribas. Professor substituto Direito Administrativo. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.; GRILLO, Sayonara Tavares;MAGALHÃES, J. N.VIEIRA, J. Ribas. Banca de seleção de Mestrado FND/UFRJ. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.. Banca de Concurso Público de Professor Substituto de Direito Constitucional e Administrativo. 2007. Faculdade Nacional de Direito.

BATISTA, V. O.. Banca de seleção para o mestrado e doutorado em Direito Constitucional. 2001. Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA, V. O.. Banca de seleção para o mestrado e doutorado em Direito Constitucional. 2000. Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA, V. O.. Banca de seleção para o mestrado em direito comunitário. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

BATISTA, V. O.. Banca de seleção para o concurso de professor assistente de Direito Comercial. 1998. Universidade Federal de Ouro Preto.

BATISTA, V. O.; Salgado; Teixeira Neves, Iris. Banca de Seleção de Professor Assistente em Introdução ao Estudo do Direito. 1998. Universidade Federal de Ouro Preto.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; SEVERI, F.; SANTOS, M. O. F. F.; BLIACHERIENE, A. C.; VENTURA, C. A. A.. Concurso para Livre Docência em Direito Constitucional. 2019. Universidade de São Paulo.

Berner, Vanessa Oliveira Batista; EMERIQUE, L. M. B.; GUERRA, S.; NASCIMENTO, V. R.; SPARREMBERGER, R. F.. Promoção sem titulação. 2021. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BERNER, V. B.; BOLONHA, C.; BONIZZATO, L.. Banca de Monitoria de Direito Constitucional. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

GUTIERREZ, M. S.;Ansari, M. R.BATISTA, V. O.. XXXV Jornada de Iniciação Científica Giulio Massarani. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.. XXXIV Jornada Guilio Massarani de Iniciação Cientifica, Técnológica, Artistica e Cultural da UFRJ. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BATISTA, V. O.. Juiz da Inter-American Moot Court Competition - idiomas espanhol e inglês. 2010. Washington College of Law - American University.

CONTRADIÇÕES DISCURSIVAS: O POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO E A CHACINA FUNDACIONAL DA REPÚBLICA BRASILEIRA; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; (Orientador);

Ecofeminismo animalista; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Projeto Artistas Latinas: o papel dos coletivos de mulheres artistas na efetivação dos direitos de gênero; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

PACTOS NARCÍSICOS DA BRANQUITUDE E OS DISCURSOS ANTIABORTO NO LEGISLATIVO BRASILEIRO: o motor de retrocessos nos direitos das mulheres no Brasil; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; (Orientador);

Início: 2025; Universidade Federal do Rio de Janeiro;

Início: 2024; Universidad del Pais Vasco, Gobierno Vasco;

Atualização do Manual do Migrante IPPDH-Mercosul; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

CUIDADO, RESPONSABILIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE FEMINISTA E CRÍTICA DO DIREITO PARA PENSAR O DIREITO AO CUIDADO NO BRASL; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O CINEMA NEGRO NO PROCESSO CULTURAL DE LUTAS POR DIREITOS HUMANOS; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A LUTA FEMINISTA PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A JUSTIÇA RACIAL REPRODUTIVA E O CONSTITUCIONALISMO AMEFRICANO: novos pactos civilizatórios gestados por mulheres negras em marcha; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Culto à beleza: as influências dos padrões de beleza nos direitos das mulheres; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

PROMOTORAS LEGAIS POPULARES DA UFRJ: a educação jurídica popular feminista e a emancipação das mulheres; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

DAR NÃO DÓI, O QUE DÓI É RESISTIR: o espetáculo teatral do grupo Tá na Rua e a Justiça de Transição; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A COLONIALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL: uma análise da efetividade da Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW/ONU) a partir do feminismo de Lélia Gonzalez; 2021; Dissertação (Mestrado em Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto, ; Coorientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

OUTRA JANELA: ARTE E TEORIA CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS, UM EXPERIMENTO SENSÍVEL; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Repressão à arte de rua; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

?Pra matar preconceito eu renasci? Pode o samba ser uma ferramenta de emancipação em direitos humanos?; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Cartografias da Feira de São Cristóvão: mapas de resistência cultural e da luta por direitos de migrantes nordestinos na cidade do Rio de Janeiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

DOS S; SILVA; AS PREFEITAS NEGRAS NO BRASIL E A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO: UM ENSAIO SOBRE DESIGUALDADE DE GÊNERO, VIOLÊNCIA POLÍTICA E RAÇA; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O DIREITO HUMANO A IDENTIDADE CIVIL E A SEQUENCIA DOS DOCUMENTOS BÁSICOS NO BRASIL: ESTRUTURA NORMATIVA DE EXCLUSÃO E INVISIBILIDADE SOCIAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Práticas de Justiça restaurativa em crimes de gênero a partir da criminologia feminista: estudos de casos no município do Rio de Janeiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Direito e Arte como Produtos Culturais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

TRABALHO SEXUAL: O DILEMA JURÍDICO DA PROSTITUIÇÃO À LUZ DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

SEXUALIDADE, RENÚNCIA E CIVILIZAÇÃO: Um encontro entre pornografia e direitos humanos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Direitos Humanos como Racionalidade de Resistência: Um Olhar sobre as Lutas dos Movimentos de Mulheres em Bogotá por Paz; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Direito, Linguagem e Emancipação: O potencial dos movimentos sociais nas pressões por mudanças legislativas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

ACUMULAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO RACIAL: A MATRIZ COLONIAL DE PODER NA COPA DO MUNDO DA FIFA DE 2014; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Carnaval de Rua no Rio de Janeiro e direito à cidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Imigração, Trabalho e Artistas de Rua Latino Americanos na Cidade do Rio de Janeiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

ENTRE DISCURSOS, TRATADOS E SENTENÇAS: A PROTEÇÃO DO DIREITO ?UNIVERSAL? À PROPRIEDADE PRIVADA DOS POVOS ORIGINÁRIOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Intervenções Humanitárias e a Responsabilidade de Proteger no Cenário Internacional; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A PRODUÇÃO COTIDIANA DO DIREITO POR MOVIMENTOS DE DIREITOS HUMANOS: Uma análise sobre processos de institucionalização a partir do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Coorientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O Direito como lugar de memória social: uma aproximação à construção narrativa do caso da bomba da OAB; ; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Coorientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Diplomacia, economia e refúgio: faces da relação Brasil-África no início do século XXI; 2013; Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A horizontalização da política externa brasileira; 2012; Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O Brasil e a Intervenção Humanitária no Haiti; 2012; Dissertação (Mestrado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A reconstrução da noção de cidadania a partir da ótica do Estado Democrático de Direito em tempos de globalização; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Disciplina e Fidelidade Partidárias; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A cidadania da União Européia; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Processo de integração e direito comunitário no Mercosul e União Européia: histórico, estrutura e norma supranacional; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Processo administrativo no Estado Democrático de Direito; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A proteção dos direitos humanos, a integração e a globalização; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Medidas de salvaguarda como proteção do estado democrático de direito; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Direito Internacional a partir de baixo: a experiência das mulheres brasileiras na Conferência de Beijing; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

ENTRE OS CLOSES JURÍDICOS E CORRES DO SLAM DAS MINAS- RJ NAS RUAS ?Quando não sobra nem dinheiro ou dignidade? e a economia do sustento da cultura; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A suprema dualidade: STF, tradições coloniais autoritárias e a produção de normatividades de exceção às margens do Estado; 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

?Nas Trincheiras da Luta Antimanicomial: sistematização de uma experiência da Defensoria Pública nos Manicômios Judiciários do Rio de Janeiro?; ; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

IMIGRANTES VENEZUELANAS EM BOA VISTA E PACARAIMA: Quais os limites dos Direitos Humanos?; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A Razão Antinegra do Refúgio: Uma etnografia das solicitações de refúgio de africanos e sírios no Rio de Janeiro; 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

DESCOLONIALIDADE DO PODER, DO SABER E DO SER: Propostas epistemológicas para as Ciências Sociais e Jurídicas, a partir da alegria das sabedorias populares brasileiras; 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O NÃO LUGAR DA POLÍTICA: CANDIDATURAS FICTÍCIAS DE MULHERES NA DISPUTA ELEITORAL COMO VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO; 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Reflexos da estrutura patriarcalista no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a violência de gênero: uma análise a partir das teorias críticas; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O ARTÍFICE DO AMANHÃ: A IDEALIZAÇÃO DE UMA ?NOVA ORDEM MUNDIAL? NAS OBRAS DE H; G; WELLS (1895-1920); 2017; Tese (Doutorado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Ocupação israelense na Palestina: colonialidade, geopolítica e violações de direitos; 2015; Tese (Doutorado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O DILEMA DA MIGRACAO NA EUROPA: As Relações entre desenvolvimento e imigração nos países da zona do Euro; 2013; Tese (Doutorado em Economia Política Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

2021; Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Vanessa Oliveira Batista Berner;

2018; Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Vanessa Oliveira Batista Berner;

2017; Universidade Federal do Rio de Janeiro, ; Vanessa Oliveira Batista Berner;

Justiça autoritária? Estruturas do Judiciário Brasileiro durante a Ditadura Militar; 2014; Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Vanessa Oliveira Batista Berner;

O direito à autodeterminação dos povos; um estudo do caso Timor Leste (1975-1999); 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Acordos de Cooperação Cinematográfica no Mercosul; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA UNIÃO EUROPÉIA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho como garantia da efetividade do principio da dignidade humana; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializãção em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Direito do Trabalho e arbitragem: Análise do permissivo Legal e Acesso à Justiça; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializãção em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Atuação do Ministério Público Federal no Combate ao crime de trabalho escravo no meio rural e politicas públicas para erradicar a escravidão contemporânea; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializãção em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Intersetorização do Combate ao Trabalho Infantil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializãção em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Direito de Greve dos Servidores Públicos Civis á luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializãção em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A Humanização das Relações de Trabalho na Iniciativa Privada e na Administração Pública e a Consequente Efetivação dos Dirietos Sociais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializãção em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

EM BUSCA DA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO AO ADICIONAL DE PENOSIDADE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializãção em Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Marinho; Direito Internacional ? Direitos Humanos e Direito Humanitário: o contexto da guerra Estados Unidos x Iraque; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Geopolítica africana pós-guerra fria na região dos Grandes Lagos: Burundi,Rwanda, República Democrática do Congo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A ação das multinacionais no Brasil na década de 90; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Tributação dos lucros das controladas estrangeiras; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Analista Internacional - ANINTER) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Desafios da Inserção de Refugiadas Venezuelanas no Mercado de Trabalho Brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A APLICABILIDADE DO ABORTAMENTO LEGAL NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A CONSTITUCIONALIDADE DOS VETOS PRESIDENCIAIS À LEI DE MIGRAÇÃO: SOBERANIA NACIONAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

AS VIOLAÇÕES DE DIREITOS NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO; Uma leitura marxista através da Intervenção Federal de 2018; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A relação entre migração e raça: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Os direitos humanos nos grupos subalternizados; O direito à educação nas favelas do Rio de Janeiro: o caso da E; M; Bernardo de Vasconcelos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

As influências da Tropicália na concepção dos direitos culturais sob a ótica da atuação de Gilberto Gil enquanto Ministro da Cultura; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A IDEOLOGIA SECURITÁRIA E A DEPORTABILIDADE DA PESSOA MIGRANTE COMO PESSOA PERIGOSA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PORTARIA Nº 666/2019 DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O princípio da legalidade penal na Corte Interamericana de Direitos Humanos: jurisprudência e eficácia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

AS POLÍTICAS IMIGRATÓRIAS BRASILEIRAS NA PERSPECTIVA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Educação, prisão e direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Direito Internacional dos Refugiados: estudo comparado dos sistemas interamericano e europoeu de direitos humanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

?E SE JESUS VOLTASSE NOS DIAS DE HOJE COMO UMA TRAVESTI??: ARTE, CENSURA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A arte e a educação como processos culturais: uma luta por direitos humanos no Complexo da Maré; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Negritude no Brasil: a história do direito de Palmares às senzalas urbanas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Refugiados ambientais: ausência de tutela jurídica específica e o caso dos haitianos no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A superação do debate teórico entre universalismo, relativismo cultural e multiculturalismo à luz de uma visão complexa dos direitos humanos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Projeto de Lei 5069/2013 e aborto no Brasil: restrição de direitos reprodutivos como prática de controle social das mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Os feminismos descoloniais como chave para a emancipação das sociedades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Cidadania, soberania, Identidade Nacional e Globalização - Direitos sem Fronteiras?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E A IMPORTÂNCIA DO SUS COMO POLÍTICA PÚBLICA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Os feminismos e o princípio constitucional da igualdade no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Uma Análise Crítica das Intervenções Humanitárias: O Caso do Haiti e a MINUSTAH; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Direitos Humanos e o Extermínio da Juventude Negra no Estado do Rio de Janeiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Cotas Raciais: Do Racismo Estrutural aos Coletivos Negros Universitários; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Direito de Migrar e Fluxos Migratórios Intrarregionais no Cone Sul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Controle Jurisdicional de Políticas Públicas de Saúde; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O Papel do Terceiro Setor do Acolhimento de Refugiados no Brasil: Um Estudo de Caso da Cáritas Brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Defesa e Gestão Estratégica Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Trafico Sexual: Fugindo de um Discurso Simplista; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Migração Haitiana para o Brasil: Uma Análise do Visto Humanitário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Globalização e o Trabalho Análogo ao Escravo na Industria Têxtil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Redução da Maioridade Penal: A Dimensão Socioeducativa em Questão; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INTEGRAÇÃO E PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E O QUESTIONAMENTO SOBRE SUA INEFICÁCIA NA SOCIEDADE NEOLIBERAL E ACOMODADA: O CASO BRASILEIRO POSTERIOR ÀS JORNADAS DE JUNHO DE 2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A Diplomacia Cultural dos Estados Unidos como Ideologia de Guerra: O Pensamento Cinematográfico e o Poder Capitalista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E A PROSTITUIÇÃO: A RELAÇÃO ENTRE OS DOIS FENÔMENOS E OS PRINCIPAIS SISTEMAS DE ABORDAGEM NO DIREITO COMPARADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O TRÁFICO DE MULHERES BRASILEIRAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NA ITÁLIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O Direito Internacional e a legitimação de ingerências e de interferência no caso sírio: ajuda humanitária contraposta ao princípio da não intervenção; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

UMA ABORDAGEM SOBRE A IMIGRAÇÃO NO BRASIL E A SUA PROTEÇÃO LEGAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Teoria Crítica dos Direitos Humanos e os Movimentos Sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Por um direito a migrar: alguns aportes da Teoria Crítica dos Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A Intervenção Humanitária e o Direito Penal Internacional como Mecanismo de Prevenção de Catástrofes: Analisando os Casos do Haiti e de Darfur; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Limites Implicitos e Explicitos do Fenômeno da Mutação Constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Intervenção Humanitária e o Haiti - uma análise do papel desempenhado pelo Brasil na MINUSTAH; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

As ações afirmativas relativas à pessoa com deficiência: análise sob a perspectiva dos direitos humanos e da Constituição da República; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O Direito Internacional dos Refugiados e sua integração na sociedade brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O desafio dos direitos humanos nas empresas transnacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Direito ao meio ambiente sadio, direito ao desenvolvimento e a questão dos povos indígenas: uma análise do caso Belo Monte; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O Caso "Pinheirinho": um confronto do direito à moradia com a propriedade privada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Toque de Recolher e o Estado Democrático de Direito: liberdades fundamentais e Estatuto da Criança e do Adolescente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A efetivação dos direitos humanos dos imigrantes no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Direitos Humanos do Ocidente: crítica à aplicação do princípio do universalismo no sistema de proteção aos direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Análise crítica da súmula vinculante sob a luz da supremocracia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Efetivação dos Direitos Sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A TELEVISÃO, A LIBERDADE DE IMPRENSA E SUAS LIMITAÇÕES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Justiça e Homofobia no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Reflexos da Universalização dos Direitos Humanos sobre a Internalização dos Tratados Internacionais no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O discurso dos direitos humanos: uma análise crítica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Embriões excedentários de fecundação "in vitro"e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Constitucionalidade do Estágio Experimental no Estado do Rio de Janeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SEUS ASPECTOS CONTEMPORÂNEOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Possibilidade de construção em unidades de conservação ambiental; Estudo de caso concreto: Jardim Botânico do Rio de Janeiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Os direitos humanos entre o Estado Democrático de Direito e o Neoliberalismo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Responsabilidade Interncional dos Estados por violaçoes de direitos humanos durante regimes de exceção na América Latina: os casos do Peru e do Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LEI DE ANISTIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

INTERCONSTITUCIONALIDADE E INTERCULTURALIDADE NA UNIÃO EUROPÉIA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA PRISÃO DE GUANTÁNAMO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

As pesquisas com células-tronco embrionárias e a inviolabilidade do direito à vida; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O Direito de asilo na América Latina e no Brasil: uma análise dos instrumentos internacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O BRASIL E JURISDIÇÃO CONTENSIOSA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Concurso Público: direito à nomeação e o poder discricionárioda Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Assédio Moral na Administração Pública: uma violação dos direitos fundamentais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Direito adquirido em face de Emenda Constitucional: redução de proventos com base na Emenda Constitucional n; 41/2003; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A Intervenção Federal e o uso das Forças Armadas na Segurança Pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A Reforma Previdenciária e a Possível Violação ao Princípio Constitucional do Direito Adquirido; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Direitos Fundamentais na União Européia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O Conflito entre a Liberdade de Expressão e os Direitos da Personalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A Proteção dos Direitos da Mulher no Sistema Interamericano: o caso do Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A proteção da vítima no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O controle de constitucionalidade e a eficácia dos direitos fundamentais nas Constituição federal de 1988; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O AI-5 e a Emenda Constitucional n; 1 sob a perspectiva da Teoria da Constituição de Carl Schmitt; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A separação de poderes do Estado e o sistema de freios e contrapesos: uma análise histórico-doutinária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A soberania nacional no mundo contemporâneo e a defesa dos direitos humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A prisão do depositário infiel à luz da emenda constitucional n; 45/2004; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O sistema global de proteção dos direitos humanos: origens, estrutura, limites; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A proteção internacional dos refugiados e seu impacto no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL: O CONTROLE DIFUSO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES EM SUAS RELAÇÕES PRIVADAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS ELENCADOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O PAPEL DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE À LUZ DA CONSAGRAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A IMPORTÂNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS COMO FATOR DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

AS TEORIAS SOBRE A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS E SUAS INFLUÊNCIAS NO DIREITO BRASILEIRO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE REFORMA AGRÁRIA E SUA EFETIVIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O DIREITO DE PROPRIEDADE NAS COMUNIDADES REMASCENTES DE QUILOMBOS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

DA INCONSTITUCIONALIDADE DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE À LUZ DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: QUESTIONAMENTO SOBRE À LEI 9; 882/99; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

UMA ABORDAGEM JURÍDICA ACERCA DO RESSARCIMENTO AO SUS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGITIMIDADE DO PROCESSO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

CONTROLE INCIDENTAL DE CONSTITUCIONALIDADE EM SEDE DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A ASSISTÊNCIA PRIVADA À SAÚDE E O RESSARCIMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: A LEI Nº 9656/98; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A AGÊNCIA REGULADORA COMO UM INSTRUMENTO PARA A MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Mandado de injunção: instrumento de viabilização do estado democrático de direito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A cidadania européia no marco da compatibilidade entre direito comunitário e direito nacional; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A adequada tutela jurisdicional ao direito à intimidade e à vida privada; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Direitos da mulher; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Mulheres migrantes e participação no contexto político; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

fluxos migratórios e Mundo do Trabalho; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Feminismo e direitos humanos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A arte e a luta por direitos humanos no Complexo da Maré; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

JUSTIÇA AUTORITÁRIA? UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA DA REPRESSÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1946-1988); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

JUSTIÇA AUTORITÁRIA? UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA DA REPRESSÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1946-1988); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

JUSTIÇA AUTORITÁRIA? UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA DA REPRESSÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1946-1988); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

JUSTIÇA AUTORITÁRIA? UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA DA REPRESSÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1946-1988); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Arte e Direitos Humanos na Maré; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Políticas de integração para refugiados no Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Cartografia dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Direitos Humanos e Migrações Internacionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Os Direitos Humanos e as Migrações Internacionais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Graduação; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Teoria Crítica e as Migrações Internacionais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Direitos Humanos e Migrações Internacionais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Teoria Crítica e as Migrações Internacionais; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Os direitos dos imigrantes latino-americanos no Brasil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Primavera árabe e os fluxos de refugiados no Oriente Médio; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Constitucionalismo norte-americano e as deportações de casais do mesmo sexo nos EUA; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estudo comparado sobre política migratória: Brasil e Alemanha; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Detscher Akademish Austausch Dienst; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O direito a imigrar; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Imunidades Diplomáticas no Direito Internacional; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Tráfico de Mulheres para fins de exploração sexual; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Defesa e Gestão Estratégica Internacional) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

FLUXOS MIGRATÓRIOS CONTEMPORÂNEOS: POLÍTICAS DE CONTROLE E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Trafico de Mulheres na America do Sul; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O direito dos imigrantes latino-americanos no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Tráfico de Mulheres na América do Sul; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Legislação comparada sobre os direitos dos imigrantes na América do Sul; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Constitucionalidade das Decisões Judiciais Relativas à Circulação de Crianças e Adolescentes; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Family Configurations in Brazil: The Same-Sex Family; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-Reitoria de Planejamento; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O Princípio da Eficiência na Administração Pública e a Constituição Federal Brasileira de 1998; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A ONU e as Relações Homoafetivas; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Sistema Interamericano de Diretos Humanos: liberdade de expressão; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-Reitoria de Planejamento; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos; 2008; Iniciação Científica - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio Docência; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Monitoria de Direito Constitucional; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio docência; 2023; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio docência; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio Docência; 2023; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Monitoria da disciplina "Cidadania e Movimentos Sociais"; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio docência; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Esteagio Docência; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Monitoria de Graduação; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Graduação; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio Docência; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio Docência; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio Docência em Direito Constitucional; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A arte e a luta por direitos humanos no Complexo da Maré; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A arte e a luta por direitos humanos no Complexo da Maré; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A arte e a luta por direitos humanos no Complexo da Maré; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A arte e a luta por direitos humanos no Complexo da Maré; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A arte e a luta por direitos humanos no Complexo da Maré; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A arte e a luta por direitos humanos no Complexo da Maré; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A arte e a luta por direitos humanos no Complexo da Maré; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

JUSTIÇA AUTORITÁRIA? UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA DA REPRESSÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1946-1988); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

JUSTIÇA AUTORITÁRIA? UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A ESTRUTURA DA REPRESSÃO NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (1946-1988); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio docência; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio docência; 2015; Orientação de outra natureza; (Gestão Pública Para O Desenvolvimento Econômico e Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio Docência; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

A arte e a luta por direitos humanos no Complexo da Maré; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio docência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio Docência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio Docência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio Docência; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio Docência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio docência; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Remoções em grandes eventos e direitos humanos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Università degli Studi di Firenze, Erasmus Mundus; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Direito Internacional, desenvolvimento e direitos humanos; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Università degli Studi di Firenze, Erasmus Mundus; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Monitoria de Graduação Direito Constitucional; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Graduação; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio Docência; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Monitoria de Graduação Direito Constitucional; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Graduação; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Memorial para o Concurso de 2011 da American University (Washington DC) sobre a Direitos da Criança e Adolescente e Tráfico de Pessoas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Memorial para o Concurso de 2011 da American University (Washington DC) sobre a Direitos da Criança e Adolescente e Tráfico de Pessoas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Monitoria de Direito Constitucional; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Graduação; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Projeto de Extensão Universitários pela Paz UFRJ/ONU; 2011; Orientação de outra natureza; (Letras) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Universitários pela Paz; 2011; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Universitários pela Paz; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Universitários pela Paz; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio Docência; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Memorial para o Concurso de 2010 da American University (Washington DC) sobre a liberdade de expressão no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Universitários pela Paz; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Universitários pela Paz; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Universitários pela Paz; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Universitários pela Paz; 2010; Orientação de outra natureza; (Comunicação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Bolsa de Extensão Universitários pela Paz; 2010; Orientação de outra natureza; (Letras) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Estágio Docência de aluno de Pós-Graduação; 2010; Orientação de outra natureza; (Programa de Economia Política Internacional (PEPI)) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Monitoria Voluntária; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Monitoria de Direito Constitucional; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Graduação; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Monitoria de Graduação; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Graduação; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Bolsa de Extensão Universitários pela Paz; 2009; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Bolsa de Extensão Universitários pela Paz; 2009; Orientação de outra natureza; (História) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Bolsa de Extensão Universitários pela Paz; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

INTEGRAÇÃO: A END E A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA; 2009; Orientação de outra natureza; (Relações Internacionais) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Memorial para o Concurso de 2009 da American University (Washington DC) sobre a Imigração no Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

monitoria de graduação em direito constitucional; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

monitoria de graduação em direito constitucional; 2008; Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Monitoria de Graduação; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Graduação; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Bolsa de Extensão Universitários pela Paz; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Bolsa de Extensão Universitários pela Paz; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Bolsa de Extensão Universitários pela Paz; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Bolsa de Extensão Universitários pela Paz; 2008; Orientação de outra natureza; (Ciência da Computação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Bolsa de Extensão Universitários pela Paz; 2008; Orientação de outra natureza; (Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - Pro-reitoria de Extensão; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

monitoria de graduação em direito constitucional; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Monitoria de Pós-Graduação; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vanessa Oliveira Batista Berner;

Berner, Vanessa Oliveira Batista . Membro Convidado da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária OAB/ANDIFES. 2019.

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; REIS, R. ; VENTURA, D. ; CLEVE, C. M. ; RAMOS, A. C. ; RIOS, A. V. ; MORAIS, J. L. B. ; JARDIM, T. D. M. ; DALLARI, P. A. ; ABRAO, P. ; SILVA, J. G. L. G. X. . Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil / Comissão de Especialistas em Migrações do Ministério da Justiça do Brasil. 2013.

BATISTA, V. O. ; MNDH, Militantes Sociais da Regional Leste . Curso de Formação em Direitos humanos. 2008.

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; VENTURA, D. ; ABRAO, P. ; SILVA, J. G. L. G. X. ; REIS, R. ; DALLARI, P. A. ; CLEVE, C. M. ; MORAIS, J. L. B. ; JARDIM, T. D. M. ; RIOS, A. V. . Anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil. 2014.

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; GENOVEZ, Carolina ; FRANÇA, J.M. ; CORTES, L. ; GARRIDO, D. ; PEREIRA, M. ; LOUREIRO, M. C. ; BARP, A. . Recomendações ao Plano Estadual de Políticas de Atenção aos Refugiados do Estado do Rio de Janeiro. 2012.

BATISTA, V. O. ; GENOVEZ, Carolina ; LIPPI, C.S. ; Dolabella, V. ; Vidal, Marcelo ; Ansari, M. R. ; Melino, H. ; Soares, Cecilia E.B. ; MISSE, D. . Recomendações ao Plano Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro. 2010.

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; CAMBRONE, G. ; PIEDADE, V. ; OLIVEIRA, F. C. ; SILVA, R. E. S. . Estrelas da Revolução. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

BATISTA, V. O. ; BATISTA, V. O. ; ROCHA, L. . UFRJ abre as portas para imigrantes em debate sobre direitos humanos. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; MIGOWSKI, E. ; BARROSO, V. ; BARROS, B. . Sem Censura. 2020.

RIBEIRO, R. D. S. ; Berner, Vanessa Oliveira Batista . Democracia Feminista. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; TAPAJOS, D. . Repórter Visual. 2018.

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; SJURSEN, H. ; LUCARELLI, S. ; TONRA, B. ; PILAI, P. ; DIEZ, T. . Projeto Globus. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; Democracia no Brasil está em Risco de Acordo com Constitucionalistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; Liberdade de Gênero. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; Dia Internacional dos Refugiados - - Programa Sem Censura. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; Cidade Partida. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; Como o Brasil trata seus imigrantes?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Oliveira Batista Berner, Vanessa . ?Deportação violou todas as leis?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, D. M. ; Oliveira Batista Berner, Vanessa . Cultura do Estupro. 2016.

Berner, Vanessa Oliveira Batista . TEDx. 2016.

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; Em primeira votação, comissão do Senado aprova nova Lei de Migrações. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; SENRA, R. . Pedido de asilo de ativista no Uruguai 'é o 1º desde a ditadura'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; Prisões de ativistas são criticadas por juristas e entidades. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; Universitários do Brasil participam de curso da ONU sobre direitos humanos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, V. O. ; BATISTA, V. O. ; Curso ?Universitários pela Paz? prioriza política da América Latina. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, V. O. ; BATISTA, V. O. ; Rio abrigou debate sobre Brasil na ONU. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, V. O. ; BATISTA, V. O. ; Universitários pela Paz concluem curso apoiado pela ONU. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BATISTA, V. O. ; BATISTA, V. O. ; III Curso Universitarios pela Paz termina com cerimônia no UNIC-Rio. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Oliveira Batista Berner, Vanessa . Vanessa Batista Berner. 2016; Tema: Educação Direitos Humanos e feminismo. (Rede social).

BATISTA, V. O. ; BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; GENOVEZ, Carolina . Laboratório de Dirietos Humanos da UFRJ. 2010; Tema: Direitos Humanos. (Rede social).

BATISTA, V. O. ; BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; GENOVEZ, Carolina ; Koshdovski, c. . Laboratório de Dirietos Humanos da UFRJ. 2009; Tema: Direitos Humanos. (Site).

Berner, Vanessa Oliveira Batista . Pensamento crítico, Arte e Direitos Humanos. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Berner, Vanessa Oliveira Batista . Migração. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; MENDONCA, G. C. ; PHILIPPOPOULOS-MIHALOPOULOS, A. ; LEFF, E. . Teoria Jurídica Contemporânea. 2018. (Editoração/Periódico).

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; MAGNO, P. C. ; RICARTE, R. . Litigância estratégica internacional no sistema interamericano. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; Arte, Cultura e Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; Artes Visuais e Feminismos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; MAGNO, P. C. ; RICARTE, R. . Cartilha - DEFENSORIA PÚBLICA E ATUAÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO E SISTEMA ONU. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - cartilha).

Berner, Vanessa Oliveira Batista . Curso Jovens Lideranças: Princípios e Fundamentos do Estado de Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Berner, Vanessa Oliveira Batista ; Melino, H. . Curso de Formação de Promotoras Legais Populares: Gênero e Orientação Sexual. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; Máster Universitario en Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; MAGALHÃES, J. N. ; GENOVEZ, Carolina ; Proner Carol ; BOITEUX, L. ; CARBALLIDO, M. E. G. ; COSTA, A. B. . Terceiro Relatório de Pesquisa. 2015. (Relatório de pesquisa).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; MAGALHÃES, J. N. ; Proner Carol ; GENOVEZ, Carolina ; Gomes, R. M. ; BOITEUX, L. ; COSTA, A. B. ; CARBALLIDO, M. E. G. . Relatório Final. 2015. (Relatório de pesquisa).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; Teoria Crítica dos Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; BOITEUX, L. ; COSTA, A. B. ; MAGALHÃES, J. N. ; Proner Carol ; GENOVEZ, Carolina ; CARBALLIDO, M. E. G. . Primeiro Relatório de Pesquisa. 2014. (Relatório de pesquisa).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; BOITEUX, L. ; GENOVEZ, Carolina ; Proner Carol ; COSTA, A. B. ; CARBALLIDO, M. E. G. ; MAGALHÃES, J. N. . Segundo Relatório de Pesquisa. 2014. (Relatório de pesquisa).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; GENOVEZ, Carolina ; ANDRADE, I. . Conferência Livre do Laboratório de Direitos Humano da UFRJ na COMIGRAR-RIO. 2014. (Relatório de consulta popular).

BATISTA, V. O. ; BERNER, V. B. ; RODRIGUES, P. C. S. . O Estatuto do Estrangeiro e o PL 5565/2009. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. ; BATISTA, V. O. ; Droit des Migrations et des refugiés. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. ; BATISTA, V. O. ; I Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. ; BATISTA, V. O. ; Droit des Migrations et des refugiés. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. ; PIRES, Thula Rafaela . Direitos Humanos e Políticas Públicas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, V. O. . Direito Consititucional e Políticas Públicas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. ; SUMMA, G ; BOITEUX, L. ; BARRETO, Gustavo ; CRUZ, Amanda ; Koshdovski, c. ; Soares, R. F. . O Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de Site Acadêmico).

BATISTA, V. O. . Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, V. O. ; PIRES, Thula Rafaela . Efetivação de Direitos Humanos e Cidadania. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, V. O. . Direito Consititucional e Políticas Públicas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Direito Constitucional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. ; BATISTA, V. O. ; Dias, M.C.M. ; Crawford, C. . Law and Human Rights Summer Course: affirmative actions in Brazil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PRADO, G. ; JAPIASSU, C. E. A. ; Wiecko, Ela ; REZENDE, B. V. R. G. . Tráfico de Drogas e Constituição. 2009. (Relatório de pesquisa).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, Thula Rafaela . Direitos Humanos. 2009. (Relatório de pesquisa).

BATISTA, V. O. . Direito Constitucional e Políticas Públicas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. ; BATISTA, V. O. ; Curso de Formação em Direitos Humanos: Mecanismos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos: desafios, eixos orientadores. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. ; BOITEUX, L. ; PIRES, Thula Rafaela . A Emenda Constitucional n.º 45/2004 e a Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil. 2008. (Relatório de pesquisa).

BATISTA, V. O. . Direito Constitucional e Políticas Públicas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, V. O. . Novos Desafios do Direito Internacional Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Mudanças Sociais no Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BATISTA, V. O. . Curso de Especialização em Direito Processual - Módulo: Direito Constitucional Processual. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Curso de Especialização em Direito Processual - Módulo: Direito Constitucional Positivo I. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Curso de especialização em direitos humanos e direitos do cidadão - Programa de pós-graduação à distância. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Curso de especialização em direito público - Módulo: Direito constitucional positivo I e II. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Curso de especialização em Direito Público - Módulo: Direito Constitucional Positivo I e II. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Curso de especialização em assessoria técnico-legislativa avançada - Módulo: Direito comunitário e repercussão no Ordem Estadual. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Curso de especialização em direito constitucional - Módulo: Direito Constitucional Positivo I e II. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. . Curso de direito da saúde - Módulo: Direito internacional sanitário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. . Curso de formação em direitos humanos - Módulo: a proteção internacional dos direirtos humanos nos âmbitos global e regional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. ; BATISTA, V. O. ; GALVEZ, I. A. . Derecho Constitucional Comparado. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. ; BATISTA, V. O. ; GALVEZ, I. A. . Derechos Políticos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. . Curso de especialização em Direito Público. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BATISTA, V. O. ; BATISTA, V. O. ; MENAUT, A. C. P. . Derecho Constitucional Comparado. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BATISTA, V. O. . Curso de Direitos Humanos - Módulo: A proteção internacional dos direitos humanos. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2017

Medalha e Comenda da Resistência Cidadã, Associação de Antigos Alunos e Amigos da Faculdade Nacional de Direito ? Alumni/FND e Fundação Os.

2015

Menção Honrosa XXXVIIJornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural., UFRJ.

2013

Menção Honrosa no 10º Congresso de Extensão Universitária da UFRJ - Projeto Universitários pela Paz, PR5 - Pro-Reitoria de Extensão da UFRJ.

2011

2º lugar no CONCURSO NACIONAL SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS 2011 (orientadora), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

2010

Melhor Memorial em Língua Portuguesa (orientadora), Inter-American Moot Court Competition - Washington College of Law - EUA.

2010

3º lugar na XV Inter-American Moot Court Competition (orientadora), Inter-American Moot Court Competition - Washington College of Law - EUA.

2010

1º Lugar na Jornada de Iniciação Científica do CCJE/UFRJ (Pesquisa Tráfico de Drogas e Constituição), Pro-Reitoria de Pesquisa da UFRJ.

2009

Melhor Dupla Novata (orientadora), Inter-American Moot Court Competition - Washington College of Law - EUA.

2008

Menção honrosa pela pesquisa A EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/2004 E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL, Conpedi.

2000

3º lugar na 4ª Competição Interamericana de Direitos Humanos Eduardo Jiménez Aréchaga, Instituto Interamericano de Derechos Humanos - Costa Rica.