Bernardino Cosobeck da Costa

Possui graduação em Direito pela Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins (2006) ? FIESC, pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade Internacional de Curitiba. Mestre pela Universidade Federal do Tocantins - UFT com parceria da Escola Superior da Magistratura do Estado do Tocantins - ESMAT em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. Atualmente é professor universitário da Faculdade de Colinas do Tocantins/TO. Assessor Jurídico do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia/TO. Voluntário junto ao Centro de Defesa de Direitos Humanos Jaime Collins. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em advocacy com interlocução junto às instituições da Rede Socioassistencial, em especial, com militância junto à Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

2013 - 2014

Universidade Federal do Tocantins
Título: Análise da Efetividade das Decisões Judiciais de Medida de Segurança na Modalidade de Internação no Estado No Tocantins, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Tarsis Barreto Oliveira
Palavras-chave: Medida de Segurança; Inimputável; Prisão; Tocantins; Violação de Direitos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades de atenção à saúde humana.

Especialização em Direito Tributário

2007 - 2008

Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão
Título: Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) na Área da Saúde - Extinção e Conseqüências
Orientador: Benhur Etelberto Gaio

Graduação em Direito

2002 - 2006

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS
Título: A EXTENSÃO DO ?MUNUS PUBLICUS? DA ADVOCACIA: FUNÇÃO SOCIAL DO ADVOGADO
Orientador: Fabiane Ribeiro V. A. Lopes

Formação complementar

2013 - 2013

Exame de Proficiência em Língua Estrangeira. , Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermêneutica Jurídica.

Participação em eventos

Conectados nos Direitos Humanos.Conectados nos Direitos Humanos. 2021. (Encontro).

2 Congresso de Formação Acadêmica e Cultural. 2017. (Congresso).

Encontro Acadêmico e Profissional.Direitos Humanos no Brasil. 2016. (Encontro).

I Congresso de Formação Acadêmica e Cultural. A Vida Nua dos Doentes Mentais Encarcerados no Estado do Tocantins. 2016. (Congresso).

I Congresso Tocantinense de Ciências Criminais. A Vida Nua dos Doentes Mentais Encarcerados. 2016. (Congresso).

1 Colóquio Jurídico da FIESC/UNIESP.Tecnocracia e Democracia. Análise Filosófica da Resolução n 22.610/2007 do TSE. 2015. (Encontro).

1 Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

Participação da Sociedade na Execução Penal (Perspectivas de Melhoria do Sistema Penal TO). 2014. (Seminário).

Aula Magna do Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos: DI.DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO ÉTNICA: NOVOS PARADIGMAS PARA A JUSTIÇA NO BRASIL. 2013. (Outra).

Congresso Nacional de Estudantes de Colinas do Tocantins - CONECOL. Aplicação de Medidas de Segurança no Estado do Tocantins (encarcerados com transtornos mentais). 2013. (Congresso).

Diretos Humanos e Inclusão Étnica: Novos Paradigmas para a Justiça do Brasil. 2013. (Exposição).

I Congresso Internacional em Direitos Humanos do Tocantins. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional em Direitos Humanos do Tocantins.DIREITO À MEMÓRIA ? VERDADE E DITADURA. 2013. (Oficina).

I Semana Acadêmica Interdisciplinar. O Fenômeno da Revitimização Psicológica e Social do Processo Penal: Uma Visão Foucaultiana diante do Sistema de Veridição. 2013. (Congresso).

I Fórum Multidisciplinar do DCE da FIESC. Violência Contra Crianças e Adolescentes. 2011. (Congresso).

Programa de Formação Continuada: Programa Integração AABB Comunidade. 2011. (Encontro).

XIII Encontro Estadual dos Estudantes de Direito De Colinas do Tocantins e II Fórum Multidisciplinar do DCE. A Carga Tributária Estadual Contraposta à Aplicação das Medidas de Segurança e Tratamento de Desintoxicação e os Tributos no Meio Rura. 2011. (Congresso).

Curso de Amor-Exigente para Familiares e Coordenadores de Grupos. 2010. (Oficina).

I Encontro Estaduantil.Pedofia. 2009. (Encontro).

II Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Facilitador. 2009. (Outra).

Conferência Regional dos Direitos da Pessoa Idosa. 2008. (Outra).

X Encontro Estadual dos Estudantes de Direito do Tocantins. Violência Sexual Infanto-Juvenil. 2008. (Congresso).

1 Seminário de Gestão do Sistema Único de Assitência Social. 2007. (Seminário).

I Fórum de Responsabilidade Social no Ensino Superior. 2006. (Oficina).

V Congresso da UEE - TO / UFT. 2006. (Congresso).

Ação Multiplicadora - Projeto Olhos N'água.Direito Ambiental. 2005. (Outra).

Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Outra).

Curso sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. (Encontro).

I Fórum de Debates Jurídicos.O Poder Investigatório do Ministério Público. 2005. (Encontro).

I Fórum de Debates Jurídicos - O Poder Investigatório do Ministério Público. 2005. (Encontro).

III Conferência Municipal de Assistência Social.Plano Decenal: Sistema Único de Assistência Social. 2005. (Outra).

V Conferência Estadual de Assistência Social.Sistema Único de Assitência Social - SUAS. 2005. (Outra).

I Fórum Norte Brasileiro de Criminologia e Direitos Humanos. Direito Penal e Humanos no Direito Comparado. 2004. (Congresso).

Aulas Práticas - Instituto de Criminalistica e Instituto Médico Legal. 2003. (Encontro).

III Congresso da UEE. 2003. (Congresso).

Núcleo de Prática Jurídica - NPF/FIESC: Direito Constitucional, Administrativo e Tributário.. 2003. (Outra).

V Encontro Estadual dos Estudantes do Direito. 2003. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Eula Dionne Alencar Alves

DA COSTA, Bernardino Cosobeck; FERNANDES, F. P. A.. A Progressividade do IPTU à luz da Constituição Federal de 1988: Doutrina e Jurisprudência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins.

Aluno: Warnner Brito da Silva

DA COSTA, Bernardino Cosobeck; FERREIRA, Marizete Tavares. Proteção do Nasciturno frente ao Direito de Sucessões: Proteção do Patrimônio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins.

Aluno: Leonardo bruno Marques

DA COSTA, Bernardino Cosobeck; FIGUEIREDO, Marcondes da Silveira. Assédio Sexual no Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins.

Aluno: Rafael Fernandes Marinho

DA COSTA, Bernardino Cosobeck; VERAS, P. F. M.. Análise facultativa do Direito nas "Factoring" e Contratos de Fomento Mercantil no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins.

DA COSTA, Bernardino Cosobeck; Vieira, Ariostenis Guimarães. Membro avaliador dos painéis apresentados pelos discentes dos Cursos de Crimonilogia, Administração da Justiça e Prestação Jurispdicional e Direitos Humanos no I Congresso Internacional em Direitos Humanos. 2013.

Orientou

Helen Fabrícia Armando da Silva

União Estável e seus Efeitos Patrominiais: Condomínio de Bens Existenctes entre os Conviventes; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Bernardino Cosobeck da Costa;

Cristiane Galeno Teixeira

As Repercussões Jurídica da psicografia como Prova Judicial; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Bernardino Cosobeck da Costa;

Shara Cristyna G

de Castro; Constitucionalidade da Lei n 11; 340/06 - Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Bernardino Cosobeck da Costa;

Tiago Mota Marinho

Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica de Direito Privado Prestadora de Serviço Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Bernardino Cosobeck da Costa;

Jader Casemiro de S

Araújo; O acesso à Justiça e a sua Efetividade ao Juizado Especial Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Bernardino Cosobeck da Costa;

Viviane Silva Rego

A União Homossexual e seu Reconhceimento Jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Bernardino Cosobeck da Costa;

CLEYTON OLIVEIRA DA SILVA

Uma Visão do que é Direito e do que é Justo nas Instituições Brasileiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Bernardino Cosobeck da Costa;

Kémmelly Carla F

Silva; O Direito da Estabelidade da Empregada Doméstica Gestante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Bernardino Cosobeck da Costa;

Raul de Araújo Albuquerque

Nulidades do Processo Licitatório na Modalidade Convite; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Bernardino Cosobeck da Costa;

Clenilda Rodrigues dos Santos

A Política Pública do Estado do Tocantins no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Bernardino Cosobeck da Costa;

Suyanne Moura Tavares

Os Benefícios Assistências e suas Incongruências Práticas em face dos Princípios da Legalidade, Moralidade e Eficiência da Administração Pública; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins; Orientador: Bernardino Cosobeck da Costa;

Produções bibliográficas

DA COSTA, Bernardino Cosobeck . Análise da (In)aplicabilidade das políticas Públicas de Saúde ao Dependente Químico na Comarca de Colinas do Tocantins/TO: Resoluções Pactuadas pelo Magistrado e a Rede Socioassistencial. REVISTA ESMAT , v. 9, p. 87-99, 2017.
DA COSTA, Bernardino Cosobeck ; OLIVEIRA, Tarsis Barreto . A Vida Nua dos Doentes Mentais Encarcerados no Tocantins: extensão do ?? e ?Homo Sacer? na Sociedade Moderna. REVISTA ESMAT , v. 9, p. 13, 2017.
DA COSTA, Bernardino Cosobeck . Aplicação da pseudomedida de segurança e suas implicações jurídicas. Informativo Jurídico Consulex , v. 26, p. 4-7, 2012.
DA COSTA, Bernardino Cosobeck . Aplicação da pseudomedida de segurança e suas implicações jurídicas. Lex. Jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal , v. 12, p. 52, 2012.
DA COSTA, Bernardino Cosobeck . Sistema Penal & Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Perse, 2015. v. 1. 146p .
DA COSTA, Bernardino Cosobeck . Aplicação da pseudomedida de segurança e suas implicações jurídicas. eGov UFSC, Santa Catarina, p. 1 - 4, 20 set. 2012.
DA COSTA, Bernardino Cosobeck . Ausência de Clínicas de Desintoxicação para Crianças e Adolescentes como Agressão ao Direito de Prioridade na Aplicação de Recursos Públicos. Artigonal, internet, p. 1 - 4, 09 set. 2011.
DA COSTA, Bernardino Cosobeck . Processo de revitimização em face da criança e do adolescente molestado sexualmente. Artigonal, internet, p. 1 - 4, 09 set. 2011.
DA COSTA, Bernardino Cosobeck . Aplicação de Prisão Perpétua cumulada com Tratamento cruel no Estado do Tocantins. artigonal, internet, p. 1 - 4, 08 set. 2011.
DA COSTA, Bernardino Cosobeck . ANÁLISE DA DISSOCIAÇÃO ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA DA MEDIDA DE SEGURANÇA NA MODALIDADE INTERNATIVA NO ESTADO DO TOCANTINS 2014 (Artigo).
DA COSTA, Bernardino Cosobeck . A ADVOCACIA E O ACESSO À JUSTIÇA SOB UM ENFOQUE HISTÓRICO-ETIMOLÓGICO E INTERPROFISSIONAL 2014 (Artigo).
DA COSTA, Bernardino Cosobeck . CONTEXTUALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO DOENTE MENTAL SUBMETIDO À INTERNAÇÃO NO TOCANTINS 2014 (Artigo).
DA COSTA, Bernardino Cosobeck . CASUÍSTICA COTIDIANA NA RELAÇÃO DA CADEIA DE TRABALHO 2014 (Artigo).
DA COSTA, Bernardino Cosobeck . PARÁGRAFOS CURTOS: PARALELO ENTRE O SUJEITO E O OBJETO, O SER E A COISA 2014 (Artigo).
DA COSTA, Bernardino Cosobeck . APLICAÇÃO DE PRISÃO PERPÉTUA CUMULADA COM TRATAMENTO CRUEL NO ESTADO DO TOCANTINS 2011 (Artigo).

Outras produções

DA COSTA, Bernardino Cosobeck . 'Bullying', Inclusão e Drogas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DA COSTA, Bernardino Cosobeck . Bolsa Família. 2011. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

DA COSTA, Bernardino Cosobeck . CASUÍSTICA COTIDIANA NA RELAÇÃO DA CADEIA DE TRABALHO. 2012; Tema: Literatura latina com reflexão a (des)valorização do funcionário público.. (Blog).

DA COSTA, Bernardino Cosobeck . CONFLITOS E INCOERÊNCIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2012; Tema: Desenvolvimento regional e as incongruências na aplicabilidade das políticas públicas.. (Blog).

DA COSTA, Bernardino Cosobeck . APLICAÇÃO DE PRISÃO PERPÉTUA CUMULADA COM TRATAMENTO CRUEL NO ESTADO DO TOCANTINS. 2011; Tema: Omissão estatal diante dos inimputáveis submetidos à medida de segurança no Tocantins. (Blog).

DA COSTA, Bernardino Cosobeck . PROJETO DE LEI N 93/2011 E A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM MÉDICO-PERITO DO SEXO FEMININO NO IML PARA ATENDIMENTO DAS VITIMAS DE ABUSO SEXUAL DO SEXO FEMININO. 2011; Tema: Projeto de lei estadual intento como mecanismo de minimizar o processo revitimização infanto-juvenil em casos de abusos sexuais.. (Blog).

DA COSTA, Bernardino Cosobeck . PROCESSO DE REVITIMIZAÇÃO EM FACE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MOLESTADO SEXUALMENTE. 2011; Tema: Apontamentos acerca do processo de revitimização praticado por instituições públicas em desfavor de crianças e adolescentes abusados sexualmente.. (Blog).

DA COSTA, Bernardino Cosobeck . APPLICATION OF CUMULATIVE PERPETUAL PRISON WITH CRUEL TREATMENT IN BRAZIL. 2011; Tema: Analysis of the mentally ill posts in Brazilian prison system, especially in the state of Tocantins.. (Blog).

Prêmios

2010

Cidadão Colinense, Câmara Municípal de Colinas do Tocantins/TO.

2009

Certificado de Reconhecimento Público, Escola Municipal Pedro Ludovico Teixeira.

Histórico profissional

Endereço profissional

Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas do Tocantins, Docente. , Av, Tenente Siqueira Campos, Novo Planalto, 77760000 - Colinas do Tocantins, TO - Brasil, Telefone: (063) 34763366, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2015

tribunal de justiça do estado do tocantins

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho da Comunidade/Colinas, Carga horária: 20

Outras informações:
Visitar, pelo menos mensalmente, os estabelecimentos penais existentes na Comarca, entrevistar presos, apresentar relatórios mensais ao juiz da execução e ao Conselho Penitenciário, diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhor assistência ao preso ou internado, em harmonia com a direção do estabelecimento.

2014 - 2015

Faculdade Jangada

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor de Direitos Constitucional, Direito Administrativo e Direito Internacional Público e Privado.

2012 - Atual

Pastoral Carcerária do Estado do Tocantins

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Expede pareceres técnicos, recomendações, projetos e proposições na defesa dos direitos humanos no que tange à população carcerária brasileira e, em especial, tocantinense.

2012 - Atual

Instituto Educacional do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor universitário, Carga horária: 36

Outras informações:
Leciona Direito Constitucional. Já tendo lecionado Direito Tributário, Prática Forense Penal, Direito Internacional, Direito Administrativo, Ciências Políticas, Sociologia Jurídica e Hermenêutica Jurídica.

Atividades

03/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2011 - 2011

FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE GUARAI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor universitário

Outras informações:
Lecionou junto à disciplina de Teoria Geral do Estado.

2010 - Atual

Centro de Defesa de Direitos Humanos Jaime Collins

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: advogado

Outras informações:
Atuação na área dos Direitos Humanos enquanto colaborador na atuação de advogado.

2009 - Atual

Subseção da OAB de Colinas/TO

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Presidente da Subcomissão de Direitos Humanos, Carga horária: 40

Outras informações:
Elabora pareceres técnicos, recomendações, projetos e proposições na defesa dos direitos humanos para deliberação junto à Diretoria da Subseção da OAB da Comarca de Colinas do Tocantins/TO para providências. Fiscalizava e acompanhava casos de violação de direitos humanos da circunscrição da Comarca.

2008 - 2014

Wacheleski Advocacia

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado Tributarista e Criminalista, sendo militante junto à Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos.

2006 - 2008

Secretaria Estadual de Segurança Pública

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Penitenciário, Carga horária: 40

2004 - 2006

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Educador Social, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuou no Educador Social junto a Programas Sociais, tendo sido Assistente Administrativo junto ao Beneficio de Prestação Continuada e Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

2015 - Atual

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 36

Outras informações:
Professor da disciplina de Direitos Humanos, Constitucional, Prática Forense Penal e Legislação Penal Especial.

2007 - 2012

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS DO TOCANTINS

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 36

Outras informações:
Já lecionou a disciplina de Língua Latina, Literatura Latina, Filosofia Jurídica, Sociologia Geral, Hermenêutica Jurídica, Direito e Legislação Social, Direito Internacional Público e Privado, Direito da Criança e do Adolescente, Ética Profissional, Direito Penal I e Direito Processual Penal II.

Atividades

03/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense Penal, Direitos Humanos, Direito Constitucional
11/2010 - 03/2011
Ensino, Direito Público com Ênfase em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo de Impostos Estaduais, Módulo de Princípios de Direito Tributário, Módulo de Direito Constitucional Aplicado
11/2010 - 11/2010
Ensino, Gestão de Políticas Públicas e Programas de Projet, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Módulo de Marcos Legais das Políticas Sociais

2007 - 2016

Centro de Referência Especializado da Assistência Social

Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador e Assessor Jurídico do Centro de Referência da Assistência Social no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, violência doméstica, violência em face da pessoa idosa e deficiênte, violência policial, defesa dos profissionais do sexo e adolescentes infratores de Colinas do Tocantins/TO.

Atividades

10/2007 - 12/2016
Direção e administração, Centro de Referência Especializado da Assistência Social.,Cargo ou função, Coordenador.
10/2007 - 12/2016
Serviços técnicos especializados , Centro de Referência Especializado da Assistência Social.,Serviço realizado, Acompanhamento jurídico para a vítima de abuso e/ou exploração sexual infanto-juvenil e seus responsáveis legais. Atuação enquanto Assistente de Acusação em processos criminais. Demandas de indenização.; Assessor Jurídico; Atuação em grupos de autoajuda com público de adolescentes em conflito com a lei. Acompanhamento de Liberdade Assistida.; Demandas judiciais para promoção dos direitos humanos, em especial, para a promoção de tratamento para usuários de drogas, ações populares, formulação de cartas-abertas, requerimentos administrativos, etc.; Formulação de projetos jurídico-sociais.; Palestras, seminários, mesas-redondas junto à comunidade local em favor de grupos sociais marginalizados.; Participação em fóruns, simpósios, conferências municipais, estaduais e nacionais.

2013 - Atual

Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil/Tocantins

Vínculo: comissionado, Enquadramento Funcional: Comissão de Direitos Humanos OAB/TO

Outras informações:
Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Estado do Tocantins.

2011 - 2013

Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil/Tocantins

Vínculo: comissionado, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do Sistema Penitenciário

Outras informações:
Membro da Comissão do Sistema Penitenciário, atuando na fiscalização e proposições ao Pleno da OAB/TO no que concerne o sistema prisional do Estado do Tocantins.

Atividades

02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil/Tocantins.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Sistema Penitenciário.

2011 - 2014

Conselho Municipal Antidrogas de Colinas do Tocantins/TO

Vínculo: relevante valor social, Enquadramento Funcional: membro/presidente

Atividades

01/2011 - 01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal Antidrogas.,Cargo ou função, Membro-Presidente.

2015 - 2015

Faculdade Católica Dom Orione

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor junto ao Curso de Pós Graduação em Direito Constitucional e Docência Universitária, tendo lecionando na disciplina de Direitos e Garantias Fundamentais em Espécie.

2015 - Atual

Cosobeck Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado Criminalista militante no direito interno e internacional.