Calina Mafra Hagge

Advogada. Cursa Mestrado Profissional em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Amazonas. Integra o grupo de pesquisa Núcleo de Estudos Psicossociais sobre Direitos Humanos e Saúde - NEPDS, da Universidade do Estado do Amazonas. Pós-graduada Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes. Foi Consultora de projeto na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Exerceu o cargo de Chefe de Gabinete na Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Foi Secretária Executiva na Secretaria de Estado de Educação do Estado do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Licitações e Contratos Administrativos. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Básica, Políticas Públicas.

Informações coletadas do Lattes em 05/08/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos

2020 - Atual

Universidade do Estado do Amazonas
Título: Tecnologia educacional sobre o direito à educação dos internos do sistema prisional de Manaus para mediar o processo de formação continuada de professores, Ano de Obtenção:
Orientador: André Luiz Machado das Neves
Palavras-chave: Encarceramento; Educação.

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal

2020 - 2020

Universidade Candido Mendes
Título: Sem apresentação de Monografia

Graduação em Direito

2000 - 2005

Centro Universitario Nilton Lins

Formação complementar

2021 - 2021

Defesa do Usuário e Simplificação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Prevenção e Detecção de Cartéis em Licitações. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Gestão Pessoal - Base da Liderança. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

A Liderança Pública em Tempos de Crise. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2019

A Cronologia do Fim dos Tempos. (Carga horária: 50h). , Missão Confins da Terra, MCT, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação em Gestão Fiduciária do BID. (Carga horária: 24h). , Banco Interamericano de Desenvolvimento Representação no Brasil, BID, Brasil.

2010 - 2010

Como Responder a Diligências e Notificações dos Órgãos de Controle TCU/AGU. (Carga horária: 16h). , ORZIL CONSULTORIA, OC_FORN, Brasil.

2010 - 2010

Aspectos Polêmicos em Licitações e Contratos. (Carga horária: 16h). , Instituto Euvaldo Lodi - AM, IEL/AM, Brasil.

2010 - 2010

Curso sobre Como Elaborar uma Lei. (Carga horária: 12h). , Procuradoria Geral do Estado, PGE AM, Brasil.

2010 - 2010

Penalidades Aplicáveis a Licitantes e Contratados à Luz da Jurisprudência. (Carga horária: 24h). , Treide Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.

2009 - 2009

Curso Avançado de Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia. (Carga horária: 24h). , Consultre, CONSULTRE, Brasil.

2009 - 2009

Convênios e outros Repasses na Administração Pública, incluindo TCE. (Carga horária: 24h). , Treide Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.

2009 - 2009

Gerenciamento de Contratos Administrativos. (Carga horária: 4h). , Negócios Públicos Eventos, NP EVENTOS, Brasil.

2009 - 2009

Sistema de Registro de Preços-carona-banco de atas e cases. (Carga horária: 4h). , Negócios Públicos Eventos, NP EVENTOS, Brasil.

2008 - 2008

Contratação Direta sem Licitação. (Carga horária: 16h). , Treide Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.

2008 - 2008

O Controle da Ética e da Disciplina no Serviço Público. (Carga horária: 16h). , Treide Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.

2007 - 2007

Curso Tomada de Ação Corretiva e Preventiva. (Carga horária: 8h). , MB Consultoria, MB CONSULTORIA, Brasil.

2007 - 2007

Curso "Interpretação da NBR ISO 9001:2000". (Carga horária: 8h). , MB Consultoria, MB CONSULTORIA, Brasil.

2006 - 2006

Mód. V de Capacitação para a execução: seleção, licitação e contratação BID. (Carga horária: 40h). , PNAGE, PNAGE, Brasil.

2005 - 2005

O Sistema de Registro de Preços SRP através de Concorrência e Pregão. (Carga horária: 16h). , Vianna & Consultores Associados Ltda, VIANNA, Brasil.

2003 - 2003

Palestra de Educação Ambiental. (Carga horária: 2h). , Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, SEDUC, Brasil.

2003 - 2003

Ciclo de Palestras em comemoração aos 18 anos da APEAM. (Carga horária: 4h). , Procuradoria Geral do Estado, PGE AM, Brasil.

2001 - 2001

Operação de microcomputador - Office Básico. (Carga horária: 130h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AM, SENAC/AM, Brasil.

2001 - 2001

Palestra Ambientação em Informática. (Carga horária: 3h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AM, SENAC/AM, Brasil.

2001 - 2001

Recepção e Atendimento ao Cliente. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - AM, SENAC/AM, Brasil.

2000 - 2000

Palestra "A Hermenêutica na Formação Jurídica". (Carga horária: 3h). , Universidade Nilton Lins, UNINILTON, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Licitações e Contratos Administrativos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação Básica.

Participação em eventos

6 Encontro de Políticas Públicas para a Pan-Amazônia e Caribe. 2021. (Encontro).

14 Congresso Jurídico em Direito Médico Online. 2020. (Congresso).

Diálogos Interdisciplinares sobre Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos. 2020. (Outra).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

Seminário on-line Semana de Jerusalém. 2020. (Seminário).

XI Seminário sobre a Experiência Educacional de Sobral - CE. 2018. (Seminário).

Simpósio Convênios na Administração Pública. 2011. (Simpósio).

Quarto Congresso Brasileiro de Compras Públicas - Comissões de Licitações e Pregoeiros. 2009. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

Segundo Congresso Brasileiro de Comissões e Licitações. 2007. (Congresso).

Seminário de Estudos Tributários. 2004. (Seminário).

Seminário "As Novas Perspectivas do Direito Penal e Processual Penal Brasileiro". 2003. (Seminário).

Seminário de Direito Público "As Reformas Tributária e Previdenciária". 2003. (Seminário).

Produções bibliográficas

FARIAS, I. W. S. ; HAGGE, C. M. ; POZZETTI, V. C. . Inovação Tecnológica na Atuação do Instituto de Identificação do Amazonas: Impactos Socioambientais na Identificação Humana e Emissão de Certidões Criminais. PERCURSO (CURITIBA) , v. 05, p. 29-36, 2020.
FARIAS, I. W. S. ; HAGGE, C. M. ; POZZETTI, V. C. . Inovação Tecnológica na Atuação do Instituto de Identificação do Amazonas: Impactos Socioambientais na Identificação Humana e Emissão de Certidões Criminais.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2016

Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Executiva de Educação, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistência ao Secretário de Estado na supervisão das atividades da Secretaria, incluídas as ações das Secretarias Executivas Adjuntas; coordenação e controle das atividades desenvolvidas nos órgãos da secretaria; auxílio ao secretário de Estado da definição de diretrizes ao desenvolvimento das ações da Secretaria.

2008 - 2012

Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoramento ao Secretário de Estado de Educação, Diretores de departamento e demais setores da Secretaria, comitês e conselhos, sobre os procedimentos que devem ser adotados para solução dos problemas de natureza jurídica; elaboração de pareceres jurídicos, notas técnicas, despachos. Elaboração e análise jurídica de projeto de lei. Elaboração de termos de contrato, convênios, cooperação e outros ajustes. Exame de processos, emitindo pareceres sobre direitos, vantagens, deveres e obrigações dos servidores.

2007 - 2008

Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Corregedora, Carga horária: 40

Outras informações:
Correição ordinárias em todas as fases dos processos licitatórios, orientação acerca de rotinas administrativas, condução de processos administrativos de apuração de responsabilidade e aplicação de sanção administrativa.

2005 - 2007

Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Asssessora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoramento jurídico ao Preseidente e Vice-Presidente, diretores de departamento e pregoeiros. Elaboração de pareceres jurídicos em matéria de contratação direta, pedido de esclarecimentos e impugnação aos editais de licitação, recursos administrativos. Aprovação de editais de licitação em todas as modalidades.

2005 - 2005

Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável pela elaboração de despachos, portarias e ofícios.

2003 - 2005

Procuradoria Geral do Estado

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 25

Outras informações:
Análise de processos administrativos; elaboração de pareceres jurídicos em matéria de contratos, convênios administrativos e outros ajustes; pareceres de aprovação de minuta-padrão de ajustes a serem celebrados pelos órgãos da administração pública estadual; elaboração de petição, contestação e outros em processos judiciais.

2003 - 2004

Ministério Público do Estado do Amazonas

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Análise de processos judiciais em matéria de Direito de Família e elaboração de memoriais, pareceres e despachos.

2002 - 2003

Secretaria de Estado de Segurança Pública

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 24

Outras informações:
Registro de boletim de ocorrência, colaboração na elaboração de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO, atendimento ao público.

2017 - 2018

Ministério da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Sec. de Educação Básica, Carga horária: 40

Outras informações:
Planejamento, coordenação, orientação, acompanhamento e avaliação da execução das atividades das diretorias que integram a estrutura da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

2019 - 2020

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

Vínculo: Consultor Individual, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Documento Técnico contendo o levantamento de programas, projetos e ações voltadas à inovação tecnológica na prática pedagógica desenvolvidos com recursos estaduais na rede de ensino do Estado de São Paulo para subsidiar seu Plano de Inovação. Documento Técnico contendo estudos para o estabelecimento de parcerias para a implementação do Plano de Inovação da rede de ensino do Estado de São Paulo. Documento Técnico contendo proposta de ações para dar suporte à implementação do Plano de Inovação da rede de ensino do Estado de São Paulo. Documento Técnico contendo proposta de ações para dar suporte ao monitoramento do Plano de Inovação da rede de ensino do Estado de São Paulo.

2018 - 2019

Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

Vínculo: Consultor Individual, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Elaboração de documentos técnicos descritivos do monitoramento e implementação do Programa de Inovação Educação Conectada relacionados a(o): ações desenvolvidas, adesão de estados e municípios, monitoramento das mudanças no papel do professor e dos articuladores locais no contexto do Programa.

2018 - Atual

Missão Confins da Terra

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 4

2016 - 2018

Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro do Conselho de Administração - Representante do Poder Público - Unidade Supervisora MEC.