João Otávio Torelli Pinto

Advogado, sócio da Navarro de Albuquerque Sociedade de Advogados desde 2014, com atuação nas áreas de Direito Público (Administrativo e Ambiental), Direito Civil e Trabalhista (assessoria empresarial). Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/ USP (nov./2017), graduado pela FDRP/ USP (jan./2014).

Informações coletadas do Lattes em 15/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em Direito e Desenvolvimento

2015 - 2017

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP
Título: Medidas compensatórias ambientais: fundamentos normativos e jurídicos e sua problemática ao desenvolvimento
, Ano de Obtenção: 2017.Gustavo Assed Ferreira.Palavras-chave: Direito Administrativo; Direito Ambiental; Compensação Ambiental; Licenciamento Ambiental.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Graduação em Direito-Ribeirão Preto

2009 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: A responsabilidade penal da pessoa jurídica é um mecanismo adequado e eficaz para o combate da criminalidade contemporânea?
Orientador: Daniel Pacheco Pontes

Formação complementar

2013 - 2014

Laboratório de Ciências Criminais Ribeirão Preto. (Carga horária: 66h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Direito Concorrencial, o regime da lei 12529/11. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Jurisdição Civil e Penal no Estado Constitucional. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, FDRP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.

Organização de eventos

MARRARA, Thiago ; PINTO, João Otávio Torelli ; PACCE, C. D. ; CESARIO, N. A. . III Seminário de Pesquisa em Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2013. (Outro).

MARRARA, Thiago ; PINTO, João Otávio Torelli . Curso de Difusão - Direito da concorrência: o regime da lei 12.529/11. 2013. (Outro).

Participação em eventos

V Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo da FDRP/ USP. 2015. (Seminário).

I Seminário de Direito Econômico da FDRP/USP. 2014. (Seminário).

I ciclo de palestras sobre Direito Penal e Processual Penal - IBCCRIM/ OAB Ribeirão Preto. 2013. (Outra).

II Simpósio de Direito e Economia - FDRP/USP. 2013. (Simpósio).

II Simpósio de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.Adequação e eficácia da responsabilização criminal dos entes coletivos em matéria ambiental para o combate à criminalidade contemporánea. 2013. (Simpósio).

I Seminário Internacional de Economia de Baixo Carbono: Inovação e Governança. 2013. (Seminário).

VI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE. Análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica em face da criminalidade contemporânea nos delitos ambientais. 2013. (Congresso).

VI Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FDRP/USP. 2013. (Outra).

"A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador" Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP/USP. 2012. (Outra).

"Alterações na lei de lavagem de dinheiro" Escola Paulista de Magistratura - Núcleo Regional de Ribeirão Preto. 2012. (Outra).

"Definições de Políticas de Gerenciamento de Caixa" - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - FEA-RP/USP. 2012. (Outra).

"Encontro sobre Biodireito" - Escola Paulista da Magistratura do Estado de São Paulo - Núcleo Regional de Ribeirão Preto. 2012. (Encontro).

"Encontro sobre direito penal e processual penal" - Escola Paulista de Magistratura. 2012. (Encontro).

"Encontro sobre inseminação artificial" - Escola Paulista de Magistratura. 2012. (Encontro).

"Ética: interface entre a psicologia, a filosofia e o direito" - Escola Paulista de Magistratura - Núcleo Regional de Ribeirão Preto. 2012. (Outra).

"Jurisdição civil e penal no Estado Constitucional: tutela das garantias fundamentais no direito brasileiro." - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP/USP. 2012. (Outra).

"O Novo Código Comercial" - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP/USP. 2012. (Outra).

5ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2012. (Outra).

II Semana de Direito Constitucional - CAAJA (Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo). 2012. (Outra).

Palestra "O caso Pinheirinho: posse e propriedade entre fato e direito". 2012. (Outra).

"4ª semana jurídica" - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP/USP. 2011. (Outra).

"Seminário de Direito das Infraestruturas: 10 anos do estatuto da cidade e a infraestrutura urbana"- Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP/USP. 2011. (Seminário).

"workshop de estágio curricular obrigatório" Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP/USP. 2011. (Outra).

Curso de Difusão, Jurisdição Civil e Penal no Estado Constitucional. 2011. (Seminário).

Quarta Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2011. (Outra).

Segunda Semana do Advogado. 2011. (Seminário).

Interpretação da constituição, retórica e subdesenvolvimento. 2010. (Seminário).

Mediação e Conciliação como formas de resolução de Conflitos. 2010. (Seminário).

Palestra sobre Marcas e Patentes. 2010. (Seminário).

Terceira Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2010. (Seminário).

Análise Econômica do Direito. 2009. (Seminário).

Colóquio de Filosofia do Direito. 2009. (Simpósio).

III Encontro de Professores de Ciências Contábeis. 2009. (Encontro).

III Encontro de Professores de Ciências Contábeis - USP. 2009. (Encontro).

Segunda Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. 2009. (Seminário).

1 Workshop de Contabilidade-O contabilista e os desafios da atualidade faculdades COC.. 2007. (Outra).

Produções bibliográficas

FERREIRA, Gustavo Assed ; PINTO, João Otávio Torelli ; ALBUQUERQUE NETO, Hélio Navarro . Desvio de finalidade do ato administrativo na intervenção municipal: Intervenção nas Santas Casas de Misericórdia. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 54, p. 199-220, 2017.
PINTO, João Otávio Torelli . RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA PESSOA JURÍDICA, DIREITO PENAL PARA QUE?. Revista Digital de Direito Administrativo (RDDA) , v. 1, p. 52-68, 2014.
MARRARA, Thiago ; PINTO, João Otávio Torelli . Arbitragem e Administração Pública ? Considerações sobre propostas de alteração da legislação. Revista de Direito Público da Economia - RDPE , v. 46, p. ---, 2014.
PINTO, João Otávio Torelli . Perícia Contábil e a Responsabilidade Civil do Contador. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, João Otávio Torelli . Professor Convidado para o Curso de Contabilidade da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Aula de Teoria Geral da Obrigações e Licitações). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO, João Otávio Torelli . Resp. penal da pessoa jurídica e Criminal compliance - Laboratório IBCCRIM. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO, João Otávio Torelli . Professor Convidado para Curso de Extensão da FDRP/USP para a 3ª Idade (Aula de Direito Administrativo - Licitações). 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO, João Otávio Torelli . Adequação e eficácia da resp. criminal dos entes coletivos em matéria ambiental para o combate à criminalidade contemporânea. II Simpósio de IC da FDRP/USP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PINTO, João Otávio Torelli ; PONTES, D. P. . Análise da resp. penal da pessoa jurídica em face da criminalidade contemporânea nos delitos ambientais. VI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE. FGV-Rio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PINTO, João Otávio Torelli . Resp. criminal da pessoa jurídica nos delitos ambientais. 21 Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP - SIICUSP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PINTO, João Otávio Torelli . Professor Convidado para Curso de Extensão da FDRP/USP para a 3ª Idade (Aula de Direito Ambiental - conceitos gerais). 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2015 - 2017

Compensação ambiental nos processos de licenciamento e contribuição ao desenvolvimento, Descrição: Trata-se de pesquisa de mestrado que busca analisar a problemática envolvida com o instituto das medidas compensatórias ambientais em face do processo de desenvolvimento nacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: João Otávio Torelli Pinto - Coordenador.
2013 - 2014

Análise de mecanismos de criminal compliance nos delitos ambientais empresariais, Descrição: Artigo científico sob supervisão do Laboratório de Ciências Criminais de Ribeirão Preto - IBCCRIM / SP, com enfoque na área de Direito Penal Econômico Ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: João Otávio Torelli Pinto - Integrante / Helena Regina Lobo da Costa - Coordenador.
2012 - 2013

Iniciação Científica, Descrição: Projeto de Iniciação Científica nas áreas de Direito Penal Econômico e Ambiental. Realizado com apoio da FDRP/ USP e FAPESP. TEMA: A RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA É UM MECANISMO ADEQUADO E EFICAZ PARA O COMBATE À CRIMINALIDADE CONTEMPORÂNEA?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: João Otávio Torelli Pinto - Integrante / Daniel Pacheco Pontes - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Navarro de Albuquerque Sociedade de Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio

Outras informações:
Advogado com atuação nas áreas de Direito Público (Administrativo e Ambiental), Cível e Trabalhista (assessoria empresarial).

2013 - 2017

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP

Vínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador Núcleo de Pesquisa, Carga horária: 12

Outras informações:
Realização de pesquisa na área de Direito e Desenvolvimento e Direito Ambiental.

2013 - 2014

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio na RDDA/FDRP, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Revisor da Revista Digital de Direito Administrativo - RDDA/FDRP

2013 - 2013

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Administrativo, Carga horária: 20

Outras informações:
Objetivos gerais da monitoria: 1) levar aos alunos de graduação material atualizado sobre casos relevantes do direito administrativo brasileiro; 2) permitir aos alunos monitores aprofundar seus conhecimentos da matéria. Além disso, serão tarefas específicas do monitor: ? 1) Acompanhar as aulas de direito administrativo tendo em vista, sobretudo, o apoio a seminários e atividades práticas. ? 2) Auxiliar o docente responsável na seleção de artigos e textos de referência para os debates e aulas, bem como apoiar os alunos monitorados na preparação de suas apresentações e na solução de dúvidas. ? 3) Oferecer plantão semanal de uma hora fora de sala. ? 4) Participar da preparação da sala para apresentação dos temas de debate e auxílio ao professor em questões logísticas. ? 5) Pesquisar dados e informações técnicas sobre os temas de direito administrativo debatidos de acordo com instruções do docente coordenador. ? 6) Preparar relatórios sobre as atividades de que participam e relatórios sobre as monitorias e seminários organizados.

2013 - 2013

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP

Vínculo: Monitoria voluntária, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Civil, Carga horária: 6

2012 - 2012

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de prática jurídica - CEPRAJUR, Carga horária: 12

Outras informações:
Coordenação do estágio de prática jurídica simulada (preparação de peças processuais, discussões de casos etc.).

2012 - 2012

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio no Núcleo de Mediação da FDRP/USP, Carga horária: 12

2010 - 2012

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Grupo de Estudos, Carga horária: 6

Outras informações:
Desenvolveu estudos e pesquisas nos Grupos de Estudo em Direito Tributário e no Grupo de Estudos de Direito Penal.

2011 - 2011

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Centro de Prática Jurídica - CEPRAJUR, Carga horária: 12

Outras informações:
Principais atividades: prática jurídica simulada (preparação de peças processuais, discussões de casos etc.).

2011 - 2011

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP

Vínculo: Monitor voluntário, Enquadramento Funcional: Monitoria de Direito Penal, Carga horária: 6

2013 - 2014

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Outras informações:
Participante do laboratório de Ciência Criminais na cidade de Ribeirão Preto, desenvolvendo pesquisa na área de Direito Penal Econômico "Responsabilidade penal da pessoa jurídica e políticas de criminal compliance". Sob orientação da Profa. Helena Regina Lobo da Costa.

2012 - 2012

Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto/ SP

Vínculo: Estagiário voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

Outras informações:
Principais atividades: atendimento ao público, elaboração de peças processuais, análise de processos, participação em audiências etc.

2011 - 2011

Fórum Estadual de Ribeirão Preto - Justiça Estadual

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio Primeira Vara da Fazenda Pública, Carga horária: 12

Outras informações:
Principais atividades: Análise de processos, atendimento ao público, pesquisa de jurisprudência, auxílio na elaboração de despachos e sentenças, acompanhamento das audiências.

2015 - 2015

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado para o Curso de Contabilidade da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Aula de Teoria Geral da Obrigações e Licitações)

2014 - 2015

Visto e Revisto Educação e Treinamentos

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de cursos preparatórios para concursos e para a OAB.

2014 - 2015

Marchetto Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação nas áreas de Direito Civil, Administrativo e Direito Ambiental.

2014 - 2014

Aires Vigo Advogados

Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado na área de D. Ambiental, Carga horária: 45

Outras informações:
Advogado do departamento de Direito Ambiental (consultivo e contencioso).