Charles Moraes Sonnenstrahl Filho

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Produções bibliográficas

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . DISCURSOS DE ÓDIO E DIREITO PENAL - um panorama teórico e jurisprudencial das Cortes Supremas do Brasil sobre condutas odientas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 180p .

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL E A JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPREMAS QUANTO A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE PESQUISA. In: Carlos Eduardo Silva e Souza; Roberto Senise Lisboa. (Org.). DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. , p. 287-305.

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . BIOPODERES CONTEMPORÂNEOS E DIREITO À PRIVACIDADE: UMA ARGUIÇÃO SOBRE O USO INDEVIDO DE DADOS PERSONALÍSSIMOS POR PROVEDORES DE CONEXÃO E APLICAÇÃO DE INTERNET.. In: Têmis Limberger; Valter Moura do Carmo; Aires José Rover. (Org.). DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. , p. 206-226.

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. ; SANGOI, B. G. . DESVELANDO O ACESSO À JUSTIÇA NOS PORTAIS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS: o serviço de informação ao cidadão e as ouvidorias como propulsores à transparência passiva no contexto da lei de acesso à informação. In: Rosane Leal da Silva. (Org.). O Poder Judiciário na Sociedade em Rede: jurisdição, informação e transparência. 1ed.Curitiba: Multideia, 2015, v. 1, p. 139-158.

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . O DIREITO SUBJETIVO À EUTANÁSIA: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA QUANTO À (IM)POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA DO DIREITO À VIDA QUANDO ESTA PERDE SEU VALOR PESSOAL. In: Karen Guinot; Letícia Thomasi Jahnke; Iásin Schäffer Stahlhöfer. (Org.). Direito Médico & Contendas Contemporâneas. '1ed.São Paulo: Perse, 2015, v. 1, p. 479-501.

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . Precedentes Judiciais Criminais: uma tendência para a unidade do sistema processual penal. In: XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2016, Curitiba. Anais do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2016.

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. ; SOUZA, R. L de, . Acessibilidade Informacional no Portal do Tribunal de Justiça Gaúcho: o árido caminho para tornar efetivo o direito de acesso à informação para pessoas portadoras de necessidades especiais.. In: XI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, 2014, Santa Cruz do Sul. Direitos Fundamentais e garantias sociais, 2014.

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . A IMUNIDADE DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: a lei ordinária como meio eficaz e suficiente para estabelecer os requisitos para concessão da imunidade tributária.. In: I Seminário de Direito Previdenciário de Santa Maria, 2015, Santa Maria. Anais do I Seminário de Direito Previdenciário de Santa Maria, 2015.

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. ; RUVIARO, E. M. . A OUTORGA DE CIDADANIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROMOVIDA PELA LEI 13.010/2014: breves considerações sobre o tema. In: XIV Semana Acadêmica do Direito da Universidade Federal de Santa Maria - SADUFSM, 2015, Santa Maria. XVI Semana Acadêmica do Direito da Universidade Federal de Santa Maria - SADUFSM, 2015.

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . O acesso à informação como facilitador na compreensão de direitos e deveres do trabalhador segurado pelo Regime Geral da Previdência Social. In: XXIX Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2014, Santa Maria. Anais 29ª Jornada Acadêmica Integrada, 2014.

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . A Incongruência Teórica da Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas para Preservar a Biodiversidade: um brevíssimo ensaio em prol de adequações técnicas legislativas. In: VI Congresso Nacional da FEPODI, 2018, São Paulo. VI Congresso Nacional da FEPODI, 2018.

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . O Parâmetro para Proibição de Registro de Agrotóxicos no PL n.º 6.299/2002 à Luz da Ecologia Política: do perigo ao nefando risco inaceitável. In: I International Symposium on Environmental Education and Sustainability, 2018, Santa Maria. I International Symposium on Environmental Education and Sustainability, 2018.

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . O Trabalhador Rural e a Previdência Social: o acesso à informação como meio de compreensão de seus direitos e deveres previdenciários. In: 30ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2015, Santa Maria. O Trabalhador Rural e a Previdência Social: o acesso à informação como meio de compreensão de seus direitos e deveres previdenciários, 2015.

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . A Constitucionalização do Direito Privado: a análise hermenêutica do Direito Civil na valorização da dignidade da pessoa humana. In: 30ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2015, Santa Maria. A Constitucionalização do Direito Privado: a análise hermenêutica do Direito Civil na valorização da dignidade da pessoa humana, 2015.

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . O Serviço de Informações ao Cidadão nos Sites do Poder Judiciário Brasileiro: sua implementação insuficiente e a premência de repensar esse poder como ente social. In: 30ª Jornada Acadêmica Integrada da Universidade Federal de Santa Maria, 2015, Santa Maria. O Serviço de Informações ao Cidadão nos Sites do Poder Judiciário Brasileiro: sua implementação insuficiente e a premência de repensar esse poder como ente social, 2015.

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE INFORMACIONAL E A JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES SUPREMAS QUANTO A RESPONSABILIZAÇÃO DOS PROVEDORES DE PESQUISA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . O Parâmetro para Proibição de Registro de Agrotóxicos no PL n.º 6.299/2002 à Luz da Ecologia Política: do perigo ao nefando risco inaceitável. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . Biopoderes Contemporâneos e Direito à Privacidade: uma arguição sobre o uso indevido de dados personalíssimos por provedores de conexão e aplicação de internet. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . A Incongruência Teórica da Responsabilização Penal das Pessoas Jurídicas para Preservar a Biodiversidade: um brevíssimo ensaio em prol de adequações técnicas legislativas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . A IMUNIDADE DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: a lei ordinária como meio eficaz e suficiente para estabelecer os requisitos para concessão da imunidade tributária.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . O DIREITO SUBJETIVO À EUTANÁSIA: ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA QUANTO À (IM)POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA DO DIREITO À VIDA QUANDO ESTA PERDE SEU VALOR PESSOAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. ; RUVIARO, E. M. . A OUTORGA DE CIDADANIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PROMOVIDA PELA LEI 13.010/2014: breves considerações sobre o tema.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . O Trabalhador Rural e a Previdência Social: o acesso à informação como meio de compreensão de seus direitos e deveres previdenciários.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . Constitucionalização do Direito Privado: a análise hermenêutica do Direito Civil na valorização da dignidade da pessoa humana.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . O Serviço de Informações ao Cidadão nos Sites do Poder Judiciário Brasileiro: sua implementação insuficiente e a premência de repensar esse poder como ente social. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. ; SOUZA, R. L de, . Acessibilidade Informacional no Portal do Tribunal de Justiça Gaúcho: o árido caminho para tornar efetivo o direito de acesso à informação para pessoas portadoras de necessidades especiais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. ; DE GRANDI, L. R. C. . A Desaposentação e o Direito Previdenciário: um desafio jus-político.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . Doutrinas Sociais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . O Direito na Era Feudal e Seus Reflexos na Legislação em Vigência.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . Relatório da ONU alerta para violação de direitos na Internet. 2017 (Publicação em Blog).

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA E COMENTADA 5 2017 (Publicação em Blog).

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA E COMENTADA 8 2017 (Publicação em Blog).

• SONNENSTRAHL FILHO, C. M. . Liberdade de Expressão, Preconceito e Discursos de Ódio na Suprema Corte dos Estados Unidos 2017 (Publicação em Blog).

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2018

  Observatório Permanente de Discurso de Ódio na Internet, Descrição: Este projeto de pesquisa visa desenvolver reflexões, estudos e discussões críticas das principais contribuições teóricas sobre os discursos de ódio, o que é feito com o intuito de compreender com maior profundidade essas manifestações violentas. Aliado à análise teórica visa-se à construção e manutenção de um repositório jurisprudencial que reúna as decisões judiciais versando sobre discursos de ódio na Internet, pesquisa que abrangerá julgados dos Tribunais de Justiça Estaduais e Federais. Este novo espaço de pesquisa e reflexão crítica vincula-se ao Núcleo de Direito Informacional da UFSM, configurando-se como uma proposta dotada de abertura para interação com outras áreas do conhecimento. Assim, além dos integrantes da área jurídica, o grupo conta com participação de pesquisadoras da área da Psicologia, o que permite a interação do Direito com outras áreas do conhecimento. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Charles Moraes Sonnenstrahl Filho - Integrante / Rosane Leal da Silva - Coordenador.

• 2012 - 2014

  O uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Poder Judiciário brasileiro: os sites e portais como instrumentos para implementar a Lei nº 12.527/11., Descrição: Este projeto de pesquisa destina-se a estudar teoricamente o direito fundamental à informação pública, contrastante esse direito recentemente regulamentado pela legislação infraconstitucional com a sua implementação em sites e portais dos tribunais brasileiros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Charles Moraes Sonnenstrahl Filho - Integrante / Rosane Leal da Silva - Coordenador / Gislaine Ferreira de Oliveira - Integrante / Priscila Valduga Dinarte - Integrante / Lahis Pasquali Kurtz - Integrante / Noemi de Freitas Santos - Integrante / Bernardo Girardi Sangoi - Integrante / Patrícia Adriani Hoch - Integrante.

Prêmios