Solange Cristina da Silva
Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, especialista em Direitos Humanos, Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Doutora em Efetividade do Direito - Direito Constitucional, também pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Foi responsável pela implantação e coordenação do curso de Direito da Strong Business School de 2017 a dez. de 2022. Criadora e Editora da Revista Acadêmica: "Direito, Negócios & Sociedade. Atua no ensino superior desde 2002, tanto na graduação como na pós-graduação. Pesquisas e publicações na área de Direito Público, Direitos Humanos e Políticas Públicas e sobre a questão de Gênero e Raça. Leciona as disciplinas propedêuticas (Sociologia Jurídica, Teoria Geral do Direito e Ciência Política) e as disciplinas de Direito Público (Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo). Foi coordenadora do Curso de Direito da Universidade do Grande ABC - UniABC de janeiro de 2010 a junho de 2015, foi responsável pelo processo de reestruturação do curso o que culminou na renovação do reconhecimento do curso com a maior nota desde a implantação do curso e foi responsável pela implantação e coordenação do Setor de Conciliação e Mediação das Varas da Família e Sucessões da Comarca de Santo André em convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, experiência pioneira de conciliação fora das dependências do Judiciário. Responsável pela criação e estruturação do Fórum Experimental na mesma instituição. Autora de obras na área jurídica. foi parecerista da Revista de Direito Público da Universidade Federal do Paraná. Na advocacia atuou no terceiro setor na defesa dos direitos fundamentais da infância e juventude, na defesa dos direitos sociais. Coordenadora Pedagógica do Instituto Minas Programam. Advogada na defesa dos Direitos Humanos.
Informações coletadas do Lattes em 28/11/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2010 - 2013
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Direito à Diferença a partir da Igualdade em Dworkin
Orientador: Maria Garcia
, Ano de obtenção: 2013. Palavras-chave: Direito à Diferença; Dignidade Humana; Isonomia; Princípio.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades de serviços; Atividades profissionais, científicas e técnicas.
Mestrado em Direito
2001 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Usucapião Imobiliária Especial Urbana Coletiva: Instrumento de Política de Desenvolvimento Urbano
Orientador: Sérgio Seij Shimura
, Ano de Obtenção: 2003.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: usucapião coletiva; Política de desenvolvimento urbano disciplinada pe.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Desenvolvimento Urbano.
Especialização em Direitos Humanos
1996 - 1997
Centro Universitário Assunção
Título: O Direito como instrumento de conquista da dignidade humana
Orientador: Márcio Anatole de Souza Romeiro
Idiomas
Inglês
, Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais/Especialidade: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
SILVA, S. C. . Jornada Jurídica UniABC -2013. 2013. (Outro).
SILVA, S. C. . Jornada Jurídica UniABC -2012. 2012. (Outro).
SILVA, S. C. . 1 Simpósio de Direitos Humanos. 2011. (Outro).
SILVA, S. C. . Jornada Jurídica UniABC: Atualidades e Tendências do Direito Brasileiro. 2011. (Outro).
SILVA, S. C. . O direito no cinama. 2011. (Outro).
SILVA, S. C. . Semana Jurídica UniABC - Os Novos Direitos e suas palicabilidades. 2010. (Outro).
SILVA, S. C. . 1 Seminário de Direitos Humanos. 2009. (Outro).
Participação em eventos
Dia da Responsabilidade Social.Assistência Jurídica. 2011. (Oficina).
Dia da Responsabilidade Social.Debate sobre cidadania e responsabilidade social a partir da análise de uma obra cinematográfica. 2011. (Oficina).
III Jornada Jurídica, temas Atuais de Direito: Bioética e Direitos Humanos.Estatuto da Criança e do Adolescente: Sistema de Garantia de Direitos. 2011. (Simpósio).
III Encontro UniABC de ACG sobre Políticas Públicas.Mediação dos debates. 2010. (Encontro).
III Encontro UniABC de ACG Sobre Políticas Públicas.mediação dos Debates. 2010. (Encontro).
Reunião Ordinária da Comissão de ètica no Uso de Animais em Pesquisa.Fundamento Legal da Criação, Composição e Funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais em Pesquisas. 2010. (Outra).
Diversifique.Liberdade de orientação sexual - Aspectos jurídicos. 2009. (Encontro).
XII Jornada de Capacitação Docente. 2009. (Outra).
XI Jornada de Capacitação Docente. 2008. (Outra).
X Jornada de Capacitação Docente - "A Saúde e o Bem-Estar do Docente". 2008. (Outra).
IX Jornada de Capacitação Docente Faenac - "Reaprendendo a Brincar". 2007. (Outra).
VIII Jornada de Capacitação Docente - "Faenac: Visãi, Missão e Valores". 2007. (Outra).
Semana Jurídica- Eleições 2006: Uma Releitura Obrigatória do Conceito de Poder.Palestra: Ações Afirmativas e a Política de Cotas para Afrodescendentes no Brasil - Aspéctos Constitucionais. 2006. (Seminário).
VII Jornada de Capacitação Docente Faenac - "Avaliação do Processo Ensino Aprendizagem: Tendências e Perspectivas". 2006. (Encontro).
VI Jornada de capacitação Docente Faenac. 2006. (Outra).
IV Jornada de Capacitação Docente - Faenac - "A Arte de Formar-se - o Processo Educativo como Maiêutica Histórica". 2005. (Outra).
Jornada de Sensibilização "Avaliação Institucional". 2005. (Encontro).
V Jornada de Capacitação Docente Faenac - "O Conhecimento da Realidade Regional na Prática Pedagógica do Educador". 2005. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, S. C.. Intervenção do Judiciário nos atos discricionário da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.
SILVA, S. C.. Intervenção do Judiciário nos atos discricionário da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.
SILVA, S. C.. Uma análise sobre as medidas socioeducativas em busca da reeducação do adolescente infrator. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.
SILVA, S. C.. Violência doméstica e familiar contra a mulher - conforme a lei maria da penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.
SILVA, S. C.. Impacto social da delinquência juvenil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.
SILVA, S. C.. Prostituição infantil e infanto-juvenil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.
SILVA, S. C.. A Valorização da Família em Face do Abandono: Uma Análise Sobre a Criança Abrigada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.
SILVA, S. C.. A Valorização da Família em Face do Abandono: Uma Análise Sobre a Criança Abrigada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.
SILVA, S. C.. A Posse Responsável de Animal Doméstico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.
SILVA, S. C.. Inconstitucionalidade no Brasil: A Relação Existente Entre o Fisioterapeuta Acumputurista e Planos de Saúde. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional.
SILVA, S. C.. Adoção por Pares Homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.
SILVA, S. C.. Estatuto da Cidade - Solução ou Engodo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.
SILVA, S. C.. A Boa-fé Objetiva nas Relações Civis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.
SILVA, S. C.. Parcerias Público-privadas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.
SILVA, S. C.. A Sucessão da União Estável: Efeitos Pessoais e patrimoniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.
SILVA, S. C.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.
SILVA, S. C.. A União do Sistema de Regostro de Preços (SRP) e a Modalidade de Pregão: Ferramenta Contra o Fracionamento Ilegal de Despesa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional.
SILVA, S. C.. Presidência da banca do concurso úblico, processo 7048/2011. 2014. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
Orientou
O Apátrida no Direito Brasileiro; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Grande ABC; (Orientador);
Saneamento e sustentabilidade na região metropolitana de São Paulo e do Rio Grande do Sul: Uma análise comparativa; ; Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Grande ABC; (Orientador);
Direito Ambiental: Legislação Brasileira e sua Aplicabilidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Solange Cristina da Silva;
Improbidade Administrativa- Controle Externo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Anhanguera Educacional; Orientador: Solange Cristina da Silva;
O Direito à Convivência familiar frente à Violência Doméstica contra Crinaça e Adolescente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano; Orientador: Solange Cristina da Silva;
Aspectos jurídicos da transfusão de sangue compulsória nas testemunhas de Jeová; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Solange Cristina da Silva;
Urbanismo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Solange Cristina da Silva;
Aplicabilidade dos Direitos Sociais por meio das Políticas Públicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano; Orientador: Solange Cristina da Silva;
A Prisão Civil do devedor Fiduciante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano; Orientador: Solange Cristina da Silva;
Família, Sociedade e Estado na Proteção da Crinça e do Adolescente: Uma Divisão da Responsabilidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano; Orientador: Solange Cristina da Silva;
Adoção; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano; Orientador: Solange Cristina da Silva;
A dispensa e a Inexigibilidade de Licitação Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano; Orientador: Solange Cristina da Silva;
Família: Instituição promotora da Violência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de São Caetano; Orientador: Solange Cristina da Silva;
Direito fundamental à moradia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Solange Cristina da Silva;
Desapropriação direta e processo judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Solange Cristina da Silva;
Trabalho infantil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Solange Cristina da Silva;
A proteção aos direitos da mulher; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Solange Cristina da Silva;
Efetividade da norma constitucional de direito social; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Solange Cristina da Silva;
Guarda Compartilhada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Solange Cristina da Silva;
Adoção Por Casis Homoafetivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Editora Nacional; Orientador: Solange Cristina da Silva;
Produções bibliográficas
-
SILVA, S. C. ; SILVA, S. C. . Dez anos da Lei n12.711 de 29 de agosto de 2012, uma reflexão sobre a política de cotas nas universidades. Direito, Negócios & Sociedade , v. 02, p. 59-70, 2022.
-
SILVA, S. C. . Democracia e Racismo. http://portalderevistas.esags.edu.br:8181/index.php/DNS/index , v. 2, p. 32-48, 2022.
-
SILVA, S. C. . A proteção da dignidade humana na ordem internacional na pós-modernidade. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 16, p. 234-257, 2010.
-
SILVA, S. C. . A Função Social da Propriedade à Luz do Estatuto da Cidade - Lei 10.257 de 10 de julho de 2001. Dir (São Caetano do Sul) , v. 02, p. 63-73, 2005.
-
SILVA, S. C. . O Direito à Diferença a partir da igualdade em Dworkin. 1. ed. São Paulo: Garimpo, 2016. v. 1.
-
SILVA, S. C. ; Thiago Pedrosos de Andrade . ENADE Questões comentadas para graduação em Direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 01. 258p .
-
SILVA, S. C. . Direito a Diferença: contribuições do Direito Constitucional para o debate sobre gênero. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SILVA, S. C. . O Direito à Diferença a Partir do Direito à Igualdade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SILVA, S. C. . Responsabilidade Social do Profissional do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SILVA, S. C. . Dismistificando os Direitos Humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SILVA, S. C. . O Conceito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA, S. C. . Mediação dos Debates. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SILVA, S. C. . Ações Afirmativas e a Política de Cotas para Afrodescendentes no Brasil:Uma Análise Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
SILVA, S. C. . Programa Justiça e Cidadania. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, S. C. . Carreiras Jurídicas. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, S. C. . Curso de Direito. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, S. C. . Formação Superior. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, S. C. . Implantação do Setor de Conciliação e Mediação das Varas da Família e Sucessões da Comarca de santo André. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, S. C. . Implantação do Setor de Conciliação e Mediação das Varas da Família e Sucessões da Comarca de santo André. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SILVA, S. C. . "Direitos Fundamentais e Dignidade Humana". 2008. (Palestra).
SILVA, S. C. . Jornalismo da Rádio ABC. 2010.
SILVA, S. C. . Participação no programa de Rádio: Justiça e Cidadania. 2010.
Prêmios
2009
Professor Emérito 2009, OAB - São Bernardo do Campo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escola Superior de Administração e Gestão Strong. , Avenida Industrial - até 1611 - lado ímpar, Jardim, 09080510 - Santo André, SP - Brasil, Telefone: (11) 44336161, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - 2015
Universidade do Grande ABCVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso, Carga horária: 40
Outras informações:
Respondeu pela gestão acadêmica do curso, responsável pela reestruturação do curso com a elaboração de novo Projeto Pedagógico, nova Matriz Curricular; contratação de professores Mestres e Doutores.
Responsável pela criação e implantação das atividades práticas do curso por meio do Fórum Experimental; Responsável pela criação e implantação do do Núcleo de Pesquisa; Reponsável pela implantação do Setor de Conciliação das Varas da Família e Sucessões da Comarca de Santo André (Convênio UniABC e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo).
2009 - 2010
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor na Pós-graduação em Direito Público, Carga horária: 8
2004 - 2010
Faculdade Editora NacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2004 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional, Introdução à Filosofia
2002 - 2006
Universidade de Santo AmaroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente
2015 - Atual
Escola Superior de Administração e Gestão StrongVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora de Direito Público, Carga horária: 8
2018 - 2022
Escola Superior de Administração e Gestão StrongVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso
Outras informações:
Responsável pela concepção do curso, elaboração do Projeto Pedagógico do Curso, estruturação da matriz curricular, estruturação e presidência do Núcleo Docente Estruturante.
Acompanhamento dos trabalhos da Comissão Avaliadora do Ministério da Educação e Cultura para autorização do curso.
Responsável por todo o processo de implantação do curso (efetivação do projeto pedagógico, seleção de docentes, etc.).
Coordenadora acadêmica do curso de novembro de 2018 a dezembro de 2022.
2023 - Atual
Instituto Minas ProgramamVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Solange Cristina da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?