Fernanda Oliveira de Souza Silveira

Advogada OAB/SC n 31637. Graduada em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (2009). Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário (2014). Especialista em Administração de Recursos Humanos (2012). Atuação nas áreas: cível, trabalhista, família e sucessões.

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização interrompida em 2021 em DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO: NOVAS TENDÊNCIAS

2020 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 2021

Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

2012 - 2014

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Base de cálculo do adicional de insalubridade pós Constituição Federal Brasileira de 1988: os conflitos da legislação, os direitos sociais e o princípio da proteção
Orientador: Célio Alves de Oliveira

Especialização em Administração de Recursos Humanos

2010 - 2012

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Organização do trabalho e afastamentos: estudo de caso no Hospital Universitário Santa Terezinha (Hust)
Orientador: Scheila Beatriz Sehnem

Graduação em Direito

2003 - 2009

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: Base de cálculo do adicional de insalubridade pós Constituição Federal Brasileira de 1988: os conflitos da legislação, o princípio da proteção ao trabalhador e a nova redação da súmula 228 do TST
Orientador: Mauro Henrique Moresco

Formação complementar

2023 - 2023

Pacto antenupcial e contrato de união estável na prática jurídica. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.

2022 - 2022

Oficina Prática de Advocacia em Direito Sucessório. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2022 - 2022

Oficina prática de advocacia em recursos cíveis. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2022 - 2022

Herança Digital: sucessão causa mortis dos bens digitais. (Carga horária: 2h). , Instituto Brasileiro de Direito de Família -RS, IBDFAM/RS, Brasil.

2021 - 2021

Lei Geral de Proteção de Dados. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2018 - 2018

Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2018 - 2018

Efetividade da execução por quantia certa. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2017 - 2017

Petição Inicial Trabalhista Liquidada com Juriscalc. (Carga horária: 4h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2016 - 2016

Oficina de prática jurídica conforme o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2016 - 2016

Curso Completo sobre o Novo CPC. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2016 - 2016

Legislação Condominial. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Perícia Médica Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2014 - 2014

Estrutura de Implantação do eSocial. (Carga horária: 8h). , Sociontraining Soluções em Treinamento Empresarial, SOCION, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso de Excelência em Processo Civil. (Carga horária: 64h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2012 - 2012

Auditoria Trabalhista em Departamento Pessoal. (Carga horária: 8h). , Sociontraining Soluções em Treinamento Empresarial, SOCION, Brasil.

2011 - 2011

Construção Civil - Aspectos Previdenciários. (Carga horária: 8h). , Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, CRCSC, Brasil.

2011 - 2011

Acidente do Trabalho e Ações Regressivas. (Carga horária: 4h). , Climaseg Ambiental Ltda, CLIMASEG, Brasil.

2011 - 2011

Atualização em Previdência Social. (Carga horária: 8h). , Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, CRCSC, Brasil.

2010 - 2010

Aspectos Destacados de Direito Educacional. (Carga horária: 8h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2010 - 2010

Formação Tutores para atuar Educação a Distância. (Carga horária: 20h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2010 - 2010

Reciclagem 13° Salário, Férias e Homolognet. (Carga horária: 5h). , Nova Era Assessoria e Consultoria em RH, NOVA ERA, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Aprenda a Investir na Bolsa de Valores. (Carga horária: 15h). , Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.

2009 - 2009

Legislação Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Sociontraining Soluções em Treinamento Empresarial, SOCION, Brasil.

Participação em eventos

Ministrada Aula/Palestra para 4ª fase de Direito Faculdade Anhanguera.As inovações do Novo CPC e seus efeitos na rotina do Advogado. 2016. (Outra).

Palestra eSocial (com Representante da Receita Federal); carga horária: 4h. 2014. (Outra).

Formação Docente 2013; carga horária 4h. 2013. (Oficina).

Formação Docente 2012; carga horária 2h,. 2012. (Oficina).

Semana da Comunicação 2009; carga horária: 4h. 2009. (Seminário).

II Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos; carga horária: 5h. 2008. (Congresso).

Defesa de Monografia "O contrato de trabalho de duração determinada e os reflexos da Lei 9601/98"; carga horária: 2h. 2007. (Outra).

I Congresso Brasileiro sobre Novos Direitos; carga horária: 32h. 2007. (Congresso).

Palestra "A gestão municipal dos recursos hídricos: os desafios do gerenciamento participativo dos comitês da bacia hidrográfica"; carga horária: 4h. 2007. (Outra).

Palestra "O cinema contra o direito"; carga horária: 4h. 2007. (Outra).

VIII Jornada Jurídica. 2007. (Seminário).

Defesa de Monografia "A aplicabilidade do princípio da insignificância no direito ambiental"; carga horária: 2h. 2006. (Outra).

Defesa de Monografia "O direito de superfície como instrumento de garantia da função social da propriedade"; carga horária: 2h. 2006. (Outra).

VII Jornada Jurídica "Aspectos Multidisciplinares dos Novos Direitos"; carga horária: 20h. 2006. (Seminário).

VI Jornada Jurídica " Aspectos Multidisciplinares dos Novos Direitos" e I Forum de Biodireito - ênfase em bioética; carga horária: 10h. 2005. (Seminário).

Workshop Jurídico "Constituição Aberta e Novos Direitos"; carga horária: 4h. 2005. (Seminário).

V Jornada Jurídica "Aspectos Multidisciplinares do Direito" carga horária: 16h. 2004. (Seminário).

IV Jornada Jurídica "O Acesso à Justiça na Perspectiva dos Direitos Humanos"; carga horária: 12h. 2003. (Seminário).

Palestra "A Reforma da Previdência Social" carga horária: 4h. 2003. (Outra).

Palestra "Evolução Constitucional do Município Brasileiro" carga horária: 2h. 2003. (Outra).

Palestra "Fundamentos Político-Criminais para a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica" carga horária: 4h. 2003. (Outra).

Palestra "Guarda Compartilhada: Qual?" carga horária: 2h. 2003. (Outra).

Palestra "Nietzsche: uma apreciação crítica sobre algumas de suas obras incompletas" carga horária: 2h. 2003. (Outra).

Palestra "Progressividade do IPTU - Legalidade e Legitimidade" carga horária: 2h. 2003. (Outra).

Workshop Jurídico "Novos Rumos do Direito Público - Direito Ambiental e Direito Municipal" carga horária: 12h. 2003. (Seminário).

Outras produções

SOUZA, F. O. . Rotinas Trabalhistas. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - 2014

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Analista Administrativo, Carga horária: 44

Outras informações:
Local de trabalho: Coordenadoria de Recursos Humanos. Atividades desenvolvidas: Suporte operacional e legal ao setor de RH do Campus de Joaçaba (Reitoria), do Hospital Universitário e dos Campi de Videira, Xanxerê, São Miguel do Oeste e Chapecó.

2013 - 2013

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor tutor do componente curricular de Rotinas Trabalhistas no curso de graduação de Tecnologia em Processos Gerenciais.

2011 - Atual

ADVOGADA

Vínculo: Sócia proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada OAB/SC 31.637, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

PMO Alliance Gestão de Projetos Ltda

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico e de Gestão, Carga horária: 41

2016 - 2017

Constâncio Neto Gestão de Negócios e Serviços

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44