Luiz Alberto dos Santos
Possui graduação em COMUNICAÇÃO SOCIAL pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983) e pela Universidade de Brasília (2007), graduação em Ciências Juridicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1989) e mestrado em Administração pela Universidade de Brasília (1996). É Doutor em Ciências Sociais - Estudos Comparados sobre as Américas pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas - CEPPAC/UnB. Foi Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA de janeiro de 2003 a julho de 2014. Foi Assessor Especial do Lider do Governo no Congresso Nacional (2014 a 2016). É Consultor legislativo do SENADO FEDERAL (estatutário). Atua como consultor e colaborador do DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. É professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE) da Fundação Getúlio Vargas-RJ e da FGV Management em Brasília e São Paulo. Tem experiência nas áreas de Direito, Políticas Públicas e Administração Pública, com ênfase em Política e Planejamento Governamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: administração pública, serviço público, previdência social, reforma administrativa, reformas constitucionais, controle social e regulação.
Informações coletadas do Lattes em 28/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Estudos Comparados Sobre As Américas
2003 - 2008
Universidade de Brasília, UnB
Título: REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LOBBY E SEU IMPACTO SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE POLÍTICOS, BUROCRATAS E GRUPOS DE INTERESSE NO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ? ANÁLISE COMPARATIVA DOS ESTADOS UNIDOS E BRASIL
, Ano de obtenção: 2008. Maria das Graças Rua. Palavras-chave: GRUPOS DE PRESSÃO; Burocracia; Administração Pública; Controle social; lobby.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político / Especialidade: Classes Sociais e Grupos de Interesse. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Mestrado em Administração
1991 - 1996
Universidade de Brasília, UnB
Título: A ORGANIZAÇÃO DE PLANOS DE CARREIRA NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL - EVOLUÇÃO, CONCEITOS, LIMITES E POSSIBILIDADES, Ano de Obtenção: 1996
Orientador: JORGE FERNANDO VALENTE DE PINHO
Palavras-chave: CARGO; CARREIRA; CLASSIFICAÇÃO; MÉRITO; PLANO; SISTEMA. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública / Especialidade: Política e Planejamento Governamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Especialização em 1º Curso de Políticas Públicas e Gestão Governamen
1988 - 1990
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Clima e Cultura Organizacional no Setor Público - Um Estudo de Caso
Bolsista do(a): SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO/PR, SEPLAN/PR, Brasil.
Aperfeiçoamento em Theory And Operation Of National Modern Economy
2000 - 2000
George Washington University
Título: PUBLIC SERVANTS RETIREMENT SYSTEMS AND SOCIAL SECURITY - A comparative approach. Ano de finalização: 2000
Orientador: James Kee, PhD
Bolsista do(a): INSTITUTO CULTURAL MINERVA, MINERVA, Brasil.
Aperfeiçoamento em Curso Para Altos Administradores Públicos
1999 - 1999
Fundação Escola Nacional de Administração Pública
Ano de finalização: 1999;
Aperfeiçoamento em 1º Curso de Aperf. em Pol Publicas e Gestão Gov.
1994 - 1994
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Planos de Carrera e Classificação de CArgos no Serviço Pùblico Federal: evolução e tendências. Ano de finalização: 1994
Graduação em Comunicação Social - Cinema
2001 - 2006
Universidade de Brasília, UnB
Título: PERSPECTIVAS PARA O AUDIOVISUAL BRASILEIRO NO NOVO MILÊNIO - O Desafio do Subdesenvolvimento Cinematográfico no Contexto da Globalização
Orientador: Profa. Dra. Dácia Ibiapina da Silva
Graduação em Comunicação Social
1980 - 1983
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Criação em Tempos de Crise
Formação complementar
2007 - 2007
Gestão de Riscos. (Carga horária: 6h). , FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ENAP, Brasil.
2004 - 2004
Short Course on Regulation. (Carga horária: 36h). , LONDON SCHOOL OF ECONOMICS AND POLITICAL SCIENCE, LSE, Grã-Bretanha.
2004 - 2004
Leading Transitions. (Carga horária: 36h). , CANADIAN SCHOOL OF PUBLIC SERVICE, CSPS, Canadá.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Regulação econômica.
Organização de eventos
Jadir Dias Proença ; DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Workshop Governing by Network - Prof. Stephen Goldsmith - Harvard University. 2014. (Outro).
Jadir Dias Proença ; DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Seminário Internacional sobre as Perpsectivas para a Reforma e a Melhoria da Qualidade da Regulação na America Latina. 2014. (Outro).
Jadir Dias Proença ; DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Seminário Internacional sobre Avaliação de Impacto Regulatório. 2013. (Outro).
Jadir Dias Proença ; DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . II Reunião da Rede Latino-Americana e Caribenha de Melhora Regulatória e Competitividade. 2013. (Outro).
SANTOS, L. A. ; Manoel Rangel . A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA E AUDIOVISUAL E O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRA. 2004. (Outro).
Participação em eventos
Webinar Regimentos Parlamentares no Mundo - Estudo sobre o funcionamento do Congresso americano.Estudo sobre o funcionamento do Congresso americano - Flávia Pessoa/Debatedor: Luiz Alberto dos Santos. 2021. (Seminário).
XLV ENCONTRO DA ANPAD.Avaliador de Trabahos no XLV Encontro da ANPAD - ENANPAD 2021. 2021. (Encontro).
XLV ENCONTRO DA ANPAD.PAINEL - POR UMA OUTRA REFORMA DO ESTADO. 2021. (Encontro).
Audiência Pública "A Seguridade Social nos 30 anos da Constituição Federal.A Seguridade Social nos 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Outra).
Palestra sobre a Previdência Complementar do Servidor Público Federal - Funpresop.Os Auditores Fiscais Federis Agropecuários e Regime de Previdência Complementar. 2018. (Oficina).
The Challenges of the Contemporary Administrative State: Brazil and the United States in Comparative Perspective.The Endless Story of Civil Service Reforms: The Failure of Bureaucracy, or the Failure of Politics?. 2018. (Seminário).
XXIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma dei Estado y de la Administración Pública. Mérito, desempenho, transparência e confiança no Brasil: o ciclo incompleto. 2018. (Congresso).
Fifteenth Meeting of the Committe of Experts on Public Administration - United Nation.Institutional Arrangements for SDGs in Brazil. 2017. (Encontro).
X Congresso da Associação Brasileira de Agências Reguladoras. Governança Regulatória, Qualidade da Regulação e Desenvolvimento Inclusivo no Brasil. 2017. (Congresso).
X Congresso da Associação Brasileira de Agências Reguladoras. O papel dos Organismos de Supervisão na Coerência e Convergência Regulatórias. 2017. (Congresso).
XXI CONGRESSO NACIONAL DOS PROCURADORES E ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS. O Impacto das ?Reformas? do Governo Temer sobre os Direitos dos Servidores. 2017. (Congresso).
15ª Reunião do Comitê de Especialistas em Administração Pública da ONU. 2016. (Encontro).
14ª Reunião do Comitê de Especialistas em Administração Pública da ONU. 2015. (Encontro).
XI CONGRESSO DA ASSIBGE - SINDICATO NACIONAL. Desafios da Reforma e Democratização da Administração Pública. 2015. (Congresso).
1ª REUNIÃO TÉCNICA NACIONAL DA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO VEGETAL.Organização Institucional, Agencificação e a Inspeção Agropecuária. 2014. (Encontro).
49ª Reunião do Comitê de Governança Pública da OCDE.Bridging the Digital Divide in Brazil. 2014. (Encontro).
Ciclo de Palestras ABAR - As Agências Reguladoras e o Desenvolvimento Econômico e Social do País.Reforma Regulatória e o papel das Agências Reguladoras Federais. 2014. (Simpósio).
Encontro da Rede de Gestão e Emprego Público da OCDE. 2014. (Encontro).
Global Forum on Public Governance OECD 2014. Strengthening Public Institutions and Governance for Gender Equality in Brazil. 2014. (Congresso).
II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo da Regulação - Faculdade de Direito da UFRGS.Análise de Impacto Regulatório (AIR). 2014. (Seminário).
Programa de Formação Aplicada dos Servidores da ANVISA.Regulação de Qualidade e Governança Regulatória no Brasil. 2014. (Seminário).
Seminário Diálogo Público - Sistemas de Avaliação e Aperfeiçoamento da Governança Pública. 2014. (Seminário).
Seminário Governança para o Desenvolvimento: Boas Práticas e o Papel do Controle Externo. 2014. (Seminário).
Seminário Internacional ?Guerreiro Ramos: O Legado de Uma Dupla Cidadania Acadêmica?,. 2014. (Seminário).
Seminário Relações Governamentais e Lobby - Instituto de Ciência Política - Universidade de Brasiliaa.Representação de Interesses e Lobby no Executivo e Legislativo e sua Regulamentação. 2014. (Seminário).
2013 World Government Summit.Brazil: Accessibility and Efficiency in Government Service Delivery. 2013. (Encontro).
22 Encontro Nacional da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL).As Escolas de Governo na Concepção e Implementação das Reformas Administrativas no Brasil. 2013. (Encontro).
32 Encontro de Oficiais Superiores de Centros de Governo da OCDE.Brazil - Building Trust and Confidence in Government Institutions. 2013. (Oficina).
Congresso Brasileiro de Gestores Públicos. 2013. (Congresso).
Encontro internacional Governança Pública e Controle Externo.Governança e Coordenação Governamental no Governo Federal a partir do Centro de Governo. 2013. (Encontro).
IV Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - Câmara dos Deputados.O papel das Agências Reguladoras e a Qualidade dos Serviços Regulados. 2013. (Seminário).
IX Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. Instrumentos para Melhoria da Qualidade da Regulação: Boas Práticas Internacionais. 2013. (Congresso).
Reunião da Câmara Temática da Modernização do Estado - Conselho de de Desenvolvimento Eonômico e Social do RS.Inovação na Gestão Pública. 2013. (Encontro).
Seminario Internacional Centro de Gobierno y Gobernabilidad.Centro de Gobierno en Brasil - La Casa Civil y la Coordinacion Gubernamental - Experiencia, Lecciones y Retos. 2013. (Seminário).
Seminario Internacional La Empresa Pública en México y América Latina. Empresas y Servicios Públicos Hacia el Futuro - Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. - 60 aos a servicio del desarollo de Brasil. 2013. (Congresso).
Seminario Internacional La Empresa Pública en México y América Latina.Las empresas del Estado y el Proceso de Las Políticas Públicas en Brasil. 2013. (Seminário).
Seminário O Novo Regime de Previdência Complementar do Servidor Público.Disposições Gerais da Nova Previdência Complementar dos Servidores Públicos. 2013. (Seminário).
Simpósio Brasileiro de Direito da Regulação da Faculdade de Direito da UFRGS.Fortalecimento da Gestão em Regulação. 2013. (Seminário).
15th International Anti-corruption Conference. LOBBY REGULATION, TRANSPARENCY AND DEMOCRATIC GOVERNANCE IN BRAZIL. 2012. (Congresso).
2012 INTERNATIONAL CONGRESS OF IIAS. LOBBY REGULATION, TRANSPARENCY AND DEMOCRATIC GOVERNANCE IN BRAZIL. 2012. (Congresso).
2nd Roundtable on Regulatory Reform for Growth. 2012. (Oficina).
3ª Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado. As Carreiras de Estado no Fortalecimento da Máquina Pública. 2012. (Congresso).
45th Session of the Public Governance Committee.Evidence Based Decision Making and Democratic Governance in Brazil. 2012. (Encontro).
46TH PUBLIC GOVERNANCE COMMITTEE MEETING.Open and Agile Government. 2012. (Encontro).
6th session of the Regulatory Policy Committee.Sustainable Development, Regulatory Reform and Institutional Improvements in the Brazilian Context. 2012. (Encontro).
7th meeting of the Regulatory Policy Committee. 2012. (Encontro).
Curso sobre Gestão de Carreiras para servidores da SEGEP/MPOG.ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS NA ADMINISTRAÇÃO FEDERALASPECTOS CONCEITUAIS E ADMINISTRATIVOS. 2012. (Oficina).
I Conferência Internacional sobre Estudos Presidenciais Comparados e Presidencialismo.Presidencialismo em Perspectiva Histórica no Brasil. 2012. (Seminário).
II Congresso Nacional da Carreira de Finanças e Controle. BUROCRACIAS E O APRIMORAMENTO DA GESTÃO. 2012. (Congresso).
III Congresso Ibero-Americano de Comunicação, Cerimonial e Eventos. A regulamentação da atividade de lobby ? Projeto de Lei n 1202/2007. 2012. (Congresso).
OECD Global Forum on Public Governance 2012.Building Effective Institutions for Inclusive Growth: current progress and challenges in Brazil. 2012. (Seminário).
Reunião do Grupo Latino Americano pela Administração Pública - GLAP.Desarollo y Tendencias de la Administracion Pública em Latinoamerica - El caso del Gobierno Federal - Brasil. 2012. (Encontro).
Seminário Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas - EFD-Social.Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Previdenciárias e Trabalhistas. 2012. (Seminário).
Seminário Governança regulatória: diagnóstico e reformas.Governança Regulatória: tendências futuras. 2012. (Seminário).
Seminário Internacional de Previdência Complementar dos Servidores Públicos.A Previdência Complementar no Cenário Internacional. 2012. (Seminário).
Seminário Profissional Lobby: Instrumento Legítimo da Cidadania e da Sociedade no Mundo Globalizado.REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA NO BRASIL. 2012. (Seminário).
V CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTROLE PÚBLICO. ANÁLISE DOS PROJETOS EM CURSO NO LEGISLATIVO E EXECUTIVO PARA DISCIPLINA DO DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2012. (Congresso).
V CONGRESSO NACIONAL DOS TECNICOS DE FISCALIZAÇÃO FEDERAL AGROPECUÁRIA.Atividades Exclusivas de Estado e a Fiscalização Agropecuária. 2012. (Oficina).
10ª Reunião do Comitê de Especialistas em Administração Pública da Organização das Nações Unidas. 2011. (Encontro).
30 Encontro da Rede de Oficiais Superiores de Centros de Governo da OCDE.Government Instruments to Improve Management Crises in Brazil. 2011. (Encontro).
43ª Reunião do Comitê de Governança Pública da OCDE.Brazil?s National Program or Public Safety with Citizenschip - PRONASCI - The Women of Peace Project. 2011. (Encontro).
4ª Reunião do Comitê de Política Regulatória da OCDE. 2011. (Encontro).
Encontro Brasileiro de Legislativos - o Brasil que saiu das Urnas.A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LOBBY NO BRASIL - PROPOSTAS, ALCANCES E LIMITES. 2011. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Perícia Médica Previdenciária. Perícia Médica Previdenciária e sua Relevância. 2011. (Congresso).
UNITED NATIONS CAPACITY DEVELOPMENT WORKSHOP - Engaging Citizens to Enhance Public Service Delivery and Strengthen Accountability -.Shared Accountability and Public Service Delivery. 2011. (Encontro).
6ª Jornada de Estudos de Regulação - Aperfeiçoando a Qualidade Regulatória.Supervisão Regulatória na Experiência Mundial Recente. 2010. (Seminário).
9 Encontro do Comitê de Especialistas em Administração Pública do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas. 2010. (Encontro).
Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - CONAF 2010. Lei Orgânica da Administração Tributária. 2010. (Congresso).
Curso de Formação da Agência Nacional de Aviação Civil.Papel das Agências Reguladoras no Atual Arranjo Institucional Brasileiro. 2010. (Encontro).
II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Gênese e Papel das Agências Reguladoras no Brasil e os Desafios da Governança Regulatória. 2010. (Congresso).
II Congresso de Direito Previdenciário do MERCOSUL. 2010. (Congresso).
II Congresso Sulbrasileiro de Controle Público - A transparência construindo a democracia. A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LOBBY NO BRASIL - PROPOSTAS, ALCANCES E LIMITES. 2010. (Congresso).
III Congresso Brasileiro de Controle Público. A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE LOBBY NO BRASIL - PROPOSTAS, ALCANCES E LIMITES. 2010. (Congresso).
I Seminário Nacional A Associação Nacional dos Servidores da Carreira Orçamento - Estado, Planejamento e Desenvolvimento.Instituições de Estado e carreiras públicas. 2010. (Seminário).
OECD Conference - Regulatory Policy at the Crossroads. Regulation: The challenge to govern better, learning from failures to prepare for the future - The Brazilian Case. 2010. (Congresso).
Reunião do Comitê de Governança Pública da OCDE. 2010. (Encontro).
Reunião do Comitê de Política Regulatória da OCDE. 2010. (Encontro).
Reunion Fundacional del Grupo Latinoamericano para la Administracion Publica - GLAP.Contribuições para a Carta Chiapas do GLAP. 2010. (Encontro).
Seminário "MP 507: Protege o Cidadão ou Emperra a Administração Tributária?".O Exercício da fiscalização e a proteção do sigilo fiscal - Acesso a Informação, Sigilo e Proteção de dados pessoais. 2010. (Seminário).
Seminário A Receita Federal para um Brasil mais Justo.Lei Orgânica da Administração Tributária. 2010. (Seminário).
Seminário Gestão em Regulação: Polítidcas Estratégicas e Fortalecimento Institucional.Governança Regulatória no Brasil e o Pro-reg. 2010. (Seminário).
Seminário Uma Receita para o Brasil.Lei Orgânica da Administração Tributária. 2010. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2010. (Congresso).
VI Forum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. REFORMA REGULATÓRIA NO BRASIL - Análise de Impacto Regulatório como procedimento processual obrigatório. 2010. (Congresso).
1Conferência Nacional de Recursos Humanos. Reestruturação de Cargos e Carreiras no Serviço Público. 2009. (Congresso).
27 Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho.Fiscalização do Trabalho num estado renovado. 2009. (Encontro).
5ª Semana do Conhecimento - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Carreiras de Estado e Formação Continuada ? alguns elementos. 2009. (Seminário).
8ª Reunião do Comitê de Experts em Administração Pública do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas. 2009. (Encontro).
Agenda Legislativa da Indústria - Seminário sobre Assuntos Legislativos.Regulamentação do Lobby no Brasil. 2009. (Seminário).
Conferência Nacional das Carreiras Típicas de Estado.Sistema do Mérito, Capacidade Administrativa e Profissionalização do Serviço Público na Administração Federal - Medidas e Desafios. 2009. (Seminário).
Curso de Regulação - PRO-REG.Os desafios da Regulação no Brasil - Propostas para Aperfeiçoamento da Governança Regulatória no Brasil. 2009. (Outra).
Curso Regulação e Defesa do Consumidor - IDEC/PRO-REG.O Marco Legal das Agências Reguladoras - Propostas para Aperfeiçoamento da Governança Regulatória no Brasil. 2009. (Outra).
III Forum ABA de Relações Governamentais.O exercício de atividades de Lobby no Brasil e sua Regulamentação. 2009. (Seminário).
Reunião de Alto Nível de Oficiais Superiores de Centros de Governo ?Managing the Crisis: From Recovery Policies to Long-Term Reforms?.Brazil and The Crisis. 2009. (Encontro).
Reunião do Public Employment and Management Working Party da OCDE.NIHIL. 2009. (Encontro).
Seminario Regional "El Desarrollo de los Principios de la Carta Iberoamericana de la Funcion Publica en los Paises de America Latina: La Evaluacion de Desempeo en la Funcion Publica.Sistemas de Evaluación de Desempeo en la Administración Pública Federal de Brasil. 2009. (Seminário).
Seminário sobre Assuntos Legislativos - Confederação Nacional da INdústria.Regulamentação do Lobby no Brasil. 2009. (Seminário).
Simpósio Iberoamericano sobre o Fortalecimento do Alto Governo para o Desenho e Direção de Políticas Públicas.La Casa Civil y la analisis de las políticas públicas en el Gobierno Brasileo. 2009. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Regulação da Associação Brasileira de Agências Reguladoras. Governança Regulatória, Transparência e Controle Social. 2009. (Congresso).
V Workshop Internacional sobre Avaliaçaõ da Conformidade.Regulação, Segurança Jurídica e Análise de Impacto Regulatório. 2009. (Oficina).
Workshop Governança das Agências Reguladoras de Infraestrutura.Propostas para Aperfeiçoamento da Governança Regulatória no Brasil. 2009. (Oficina).
Workshop sobre o Papel das Ouvidorias nas Agências Reguladoras.As Ouvidorias das Agências Reguladoras e o Aperfeiçoamento da Governança Regulatória no Brasil. 2009. (Oficina).
XXII CONVENÇÃO NACIONAL DA ANFIP.Transparência, acesso à informação e Gestão Pública. 2009. (Encontro).
4ª Jornada de Estudos de Regulação.PAC e PDP - Desafios Regulatórios e Impactos Concorrenciais. 2008. (Encontro).
8 Simpósio Internacional de Economia da Saúde.O que e de que forma priorizar? Como fazer a Priorização? Qual o arranjo institucional mais adequado para o Brasil. 2008. (Simpósio).
Conferência Internacional Brasil/OCDE sobre Previdência Privada na América Latina.O papel das Agências Reguladoras. 2008. (Seminário).
Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado. Profissionalização do Serviço Púbilco. 2008. (Congresso).
III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica. O Relatório OCDE sobre Agências Reguladoras no Brasil. 2008. (Congresso).
Quarta Jornada de Estudos de Regulação do IPEA.Desafios Regulatórios e Impactos Concorrenciais - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP). 2008. (Seminário).
Seminário 20 Anos da Constituição - A Constituição em Debate.Comentários à Constituição. 2008. (Seminário).
Seminário de Inovação em Gestão Pública.Reformas de Modernização da Gestão Púbilca - Experiências Comparadas. 2008. (Seminário).
Seminário Internacional Avaliação do Impacto Regulatório.DESAFIOS DA GOVERNANÇA REGULATÓRIA NO BRASIL. 2008. (Seminário).
Seminário Internacional sobre Intermediação de Interesses.Desafios da Regulamentação do Lobby no Brasil. 2008. (Seminário).
VII Forum Brasileiro sobre a Reforma do Estado.CRITÉRIOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO ALTO ESCALÃO DO GOVERNO. 2008. (Simpósio).
Work Shop Lei Orgânica do Fisco Federal.A Lei Orgânica do Fisco Federal. 2008. (Oficina).
XI Encontro Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil.Remuneração por Subsídios na Administração Pública. 2008. (Encontro).
XIII CONAPEF - Congresso Nacional dos Policiais Federais. O Sistema de Carreiars no Serviço Público. 2008. (Congresso).
XIII Congresso Internacional do CLAD. 2008. (Congresso).
6ª Reunião do Comitê de Experts em Administração Pública do Conselho Econômico. 2007. (Encontro).
Diálogo Brasil Argentina sobre Gestão Pública Contemporânea.Acesso a Informação, Transparência e Participação. 2007. (Seminário).
Forum Global sobre Governança.Reforma Regulatória no Brasil. 2007. (Simpósio).
Forum Regional Reinvenção do Governo na América Latina. 2007. (Simpósio).
III Seminário Internacional de Assessoramento Institucional no Poder Legislativo.O Assessoramento Institucional e a Cooperação entre Entes da Federal e entre Poderes. 2007. (Seminário).
Oficina Olhares Estratégicos sobre novos conhecimentos em gestão pública no mundo contemporâneo. 2007. (Oficina).
Seminário Brasil-Europa Cidadania, Competitividade e Desburocratização.Uma agenda para a modernizaçaõ do Estadeo Brasileiro. 2007. (Seminário).
Seminário Estados Unidos - presente e desafios. 2007. (Seminário).
Seminário Relações Institucionais e Governamentais. 2007. (Seminário).
Seminário Relações Intitucionais e Governamentais. 2007. (Seminário).
VI Forum Brasileiro sobre a Reforma do Estado.Greves no Serviço Público - propostas de regulamentação no Brasil. 2007. (Simpósio).
VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2007. (Congresso).
VII Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras.O Debate Atual sobre o PL 3.337/2004 - Agências Reguladoras. 2007. (Simpósio).
XII Congresso Internacional do CLAD. Governança Participativa: tendências mundiais e avanços recentes no Brasil. 2007. (Congresso).
10 Curso de Formação para Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.Atuação da Casa Civil na Coordenação, Articulação Interministerial e Gestão de Políticas Públicas. 2006. (Outra).
5ª Reunião Geral da Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde - RET - SUS.Modelos de Gestão e Concepções de Estado: qual o melhor caminho para as Escolas Técnicas do SUS?. 2006. (Encontro).
7ª Reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional - 2006.Estudos do Marco Regulatório. 2006. (Outra).
Curso de Formação de Defensores Públicos da União de 2ª Categoria.Atuação da Casa Civil na Coordenação, Articulação Interministerial e Gestão de Políticas Públicas. 2006. (Outra).
Fitfh Meeting of the Experts Committee on Public Administration of the United Nations.Fifth Meeting of the Experts Committee on Public Administration of the United Nations. 2006. (Encontro).
Fórum Internacional de Direito Público da Economia. 2006. (Congresso).
Programa de Pós-Graduação em Administração da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Agèncias Reguladoras Federais no Brasil - arranjo, retrospectiva e perspectivas. 2006. (Outra).
Third Regional International Conference of the International Institute of Administrative Sciences. Social accountability, access to information and participation in the government decision-making process in Brazil. 2006. (Congresso).
V Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. V Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado. 2006. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2006. (Congresso).
VII Seminário Ética na Gestão da Comissão de Ética Pública.Funções e Responsabilidades da Gestão da Ética na Administração Pública. 2006. (Seminário).
Working Party on Regulatory Management and Reform - OECD. 2006. (Encontro).
X Congresso Nacional dos Técnicos da Receita Federal. Lei Orgânica do Fisco Federal. 2006. (Congresso).
X Encontro Nacional dos Auditores Fiscais.Lei Orgânica da Administração Tributária. 2006. (Encontro).
XI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. A Casa Civil e a análise de políticas públicas no governo federal do Brasil. 2006. (Congresso).
XXIX Ciclo de Estudos Interdisciplinares da Comunicação/Congresso INTERCOM 2006. Estado e Comunicação - Mesa redonda "Políticas Públicas de Comunicação". 2006. (Congresso).
1 Seminário Administração Pública: Análise Contextual e Propostas de Modernização, promovido pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados.Administração Pública e as Reformas do Governo Lula - Gestão Pública, Accountability e Controle. 2005. (Seminário).
3rd Specialized International Conference of the International Institute of Administrative Sciences. Efficiency and Effectiveness of Regulation Systems - the Brazilian case. 2005. (Congresso).
6th Global Forum on Reinventing Government - United Nations.6th Global Fórum on Reinventing Government. 2005. (Seminário).
Fórum Social Mundial - Oficina.A implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil. 2005. (Oficina).
Fourth Meeting of the Experts Committee on Public Administration of the United Nations.Fourth Meeting of the Experts Committee on Public Administration of the United Nations. 2005. (Encontro).
II Forum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras.O princípio da eficiência e o controle das agências reguladoras pelo Poder Executivo: supervisão, administração e contratos de gestão. 2005. (Seminário).
III Fórum Brasileiro sobre Direito Público da Economia. 2005. (Congresso).
International Conference Brazil: a Susteinabel Economic Success?, promovida pela Cátedra do Mercosul da Fondation Nationale des Sciences Politiques - Science Po.Brazil's Regulatory Framework: predictability or uncertainty?. 2005. (Seminário).
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Seminário Possibilidades e Impasses de um Novo Modelo Institucional para a Comunicação Eletrônica no Brasil, promovido pelo Laboratório de Políticas de Comunicação do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade de Brasília.Lei Geral de Comunicação Social Eletrônica. 2005. (Seminário).
X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Prestação de contas, acesso a informação e participação e processo decisório governamental. 2005. (Congresso).
X Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Eficiência e eficácia de sistemas de regulação: o caso brasileiro. 2005. (Congresso).
XVIII Concurso de Monografias sobre Reforma del Estado y Modernización de la Administración Pública. Corrupção, nepotismo e gestão predatória: um estudo do caso brasileiro e alternativas para seu enfrentamento. 2005. (Congresso).
XX Convenção Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social.A Nova Administração Tributária Federal Brasileira. 2005. (Encontro).
I Forum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras.O Novo Marco Legal e Institucional das Agências Reguladoras no Brasil. 2004. (Seminário).
II Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia.II FÓRUM BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA. 2004. (Seminário).
III Forum Brasileiro sobre a Reforma do Estado.As Parcerias Público-Privadas e as Agências Reguladoras. 2004. (Seminário).
II Seminário Internacional Britcham de Petróleo e Gás promovido pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil.Aspectos Regulatórios da Indústria no Brasil: Agências Reguladoras, Assuntos Operacionais, Regulação x Investimento. 2004. (Seminário).
IV Congresso Internacional da Associação dos Membros do Ministério Público de Contas. A Reforma da Previdência. 2004. (Congresso).
IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Regulando a regulação: a nova legislação das agências reguladoras federais no Brasil. 2004. (Congresso).
IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración PúblicaControle social e a transparência da administração pública brasileira. IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. 2004. (Congresso).
Seminário "A Agência Nacional do Cinema e Audiovisual - ANCINAV e o fortalecimento da produção audiovisual brasileira".Mesa de Abertura do Seminário - moderador. 2004. (Seminário).
Seminário A nova Administração Tributária após a EC 42/2003.Administração Pública e as Reformas do Governo Lula. 2004. (Seminário).
Seminário Combate à Corrupção no Governo Lula promovido pela União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON.Gestão Pública, accountabillity e Controle ? medidas de combate à corrupção no Governo Lula. 2004. (Seminário).
Seminário Internacional "A Nova Administração Tributária Brasileira" - Câmara dos Deputados.As Ações do Governo Lula para a Administração Tributária Federal. 2004. (Seminário).
Third Meeting of the Experts Committee on Public Administration of the United Nations.Third Meeting of the Experts Committee on Public Administration of the United Nations. 2004. (Encontro).
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I Encontro Gerencial - Escola Nacional de Administração Pública.Desafios da Articulação Interministerial na Gestão de Políticas Públicas. 2003. (Encontro).
IX Simpósio Jurídico Tributário ABCE.A Nova Lei das Agências Reguladoras. 2003. (Simpósio).
Second Meeting of the Experts Commiittee on Public Administration of the United Nations.Second Meeting of the Experts Committee on Public Administration of the United Nations. 2003. (Encontro).
Seminário Agências Reguladoras: Avaliação de Performance e Perspectivas, realizado pela Ouvidoria da Câmara dos Deputados.Agências Reguladoras sob a perspectiva institucional. 2003. (Seminário).
VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Políticas e experiências de gestão e fortalecimento da função pública : a experiência brasileira com a regulação e as transformações na função regulatória do Estado. 2003. (Congresso).
I Congreso Lationamericano de Ciência Política. Orçamentos por Resultados, Contratos de Gestão e Avaliação de Desempenho - Perspectivas para o Controle Social e a Transparência da Administração Pública Brasileira. 2002. (Congresso).
VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Sistemas de remuneração baseada em desempenho no governo federal do Brasil : o caso dos gestores governamentais. 2002. (Congresso).
Seminário Internacional Previdência Social e Pública - Desfios para sua preservação.Regimes Próprios e Fundos de Pensão no Serviço Público. 2001. (Seminário).
VI Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Profissionalizaçao da gestao pública, ética, corrupçao, eficiencia e eficácia : obstáculos institucionais e adequaçao do processo de reforma do Estado no Brasil. 2001. (Congresso).
XV Concurso de Ensayos y Monografías sobre Reforma del Estado y Modernización de la Administración Pública. Avaliaçao de desempenho da açao governamental no Brasil : problemas e perspectivas. 2001. (Congresso).
V Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. Carreiras de executivos públicos e o ciclo de políticas públicas : a experiencia dos gestores governamentais no Governo Federal do Brasil. 2000. (Congresso).
II Congreso Interamericano del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. A formacao de profissionais de alta especializacao e sua insercao na administracao pública -experiencias de países do MERCOSUL- : a experiencia no Brasil. 1997. (Congresso).
Participação em bancas
Gaetani, F.; CLARET, A.;DOS SANTOS, LUIZ A.. Agências Reguladoras e Contratos de Gestão, limites e potencialidades. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas.
Gaetani, F.; DALLA, H.;DOS SANTOS, LUIZ A.. Mediação Enquanto Política Pública: a Percepção do Profissional Jurídica. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas.
Gaetani, F.; FILGUEIRAS, F. B.;SANTOS, L. A.. Estudo de Caso sobre os Desafios da Govenrança Corporativas nas Empresas Públicas Federais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas.
PECI, A.; Cyrino. A. B.; SARAIVA, J. C. D.;SANTOS, L. A.. Reforma Regulatória no Contexto Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Administração) - Fundação Getúlio Vargas.
SARAVIA, E. J.; PINTO, S. G. B.; DESIDERIO, M.; GUERRA, Sérgio;DOS SANTOS, LUIZ A.. Gestão democrática na formatação de políticas públicas. 2015. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Orientou
O IMPACTO DA QUALIDADE REGULATÓRIA DA ANATEL NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Luiz Alberto dos Santos;
A RECEITA FEDERAL DO BRASIL E O CONTENCIOSO JUDICIAL; UM DIAGNÓSTICO SOB A ÓTICA DA REPUTAÇÃO BUROCRÁTICA; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Luiz Alberto dos Santos;
O PAPEL DO LABORATÓRIO DE JURIMETRIA E INOVAÇÃO JURÍDICA (LABJUD) NO APRIMORAMENTO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA FAZENDA NACIONAL; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Luiz Alberto dos Santos;
Reflexos das decisões em Ações Civis Públicas no período de 2015 e 2016 na Agenda Regulatória da Anvisa; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Luiz Alberto dos Santos;
A utilização da Análise de Impacto Regulatório ? AIR como estratégia de redução da judicialização na Anvisa; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Luiz Alberto dos Santos;
Modernização das Ouvidorias Públicas Federais: um estudo avaliativo da adoção do Sistema E-ouv; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Luiz Alberto dos Santos;
POSSIBILIDADES DO DESIGN THINKING PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS INOVADORES: UMA PESQUISA-AÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA NA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Luiz Alberto dos Santos;
AS PARCERIAS TECNOLÓGICAS NO SUS ? O NOVO MARCO LEGAL DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E AS NOVAS OPORTUNIDADES PARA FIOCRUZ; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Luiz Alberto dos Santos;
OS DESAFIOS PARA O SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE GOVERNO: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA MONUMENTA; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Luiz Alberto dos Santos;
TECNOLOGIA ASSISTIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS AÇÕES DA FINEP- PERÍODO 2005 A 2008; 2015; Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Fundação Getúlio Vargas,; Orientador: Luiz Alberto dos Santos;
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SANTOS, L. A. . Controle social e a transparência da administração pública brasileira. In: IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2004, Madri. Anales del IX Congresso Internacional del CLAD. Caracas - Venezuela: CLAD, 2004.
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SANTOS, L. A. . Regulando a regulação: a nova legislação das agências reguladoras federais no Brasil. In: IX Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2004, Madri. Anales del IX Congreso Internacional del CLAD. Caracas - Venezuela: CLAD, 2004.
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SANTOS, L. A. ; Regina Luna Santos de Souza . Políticas e experiências de gestão e fortalecimento da função pública : a experiência brasileira com a regulação e as transformações na função regulatória do Estado. In: VIII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2003, Cidade do Panamá. Anales del VIII Congreso del CLAD. Caracas - Venezuela: CLAD, 2003.
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SANTOS, L. A. ; Regina Luna Santos de Souza . Sistemas de remuneração baseada em desempenho no governo federal do Brasil : o caso dos gestores governamentais. In: VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2002, Lisboa - Portugal. Anales del VII Congreso Internacional del CLAD. Caracas - Venezuela: CLAD, 2002.
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SANTOS, L. A. . Orçamentos por Resultados, Contratos de Gestão e Avaliação de Desempenho - Perspectivas para o Controle Social e a Transparência da Administração Pública Brasileira. In: I Congreso Lationamericano de Ciência Política, 2002, Salamanca. 1er Congreso Latinoamericano de Ciencia Politica. Salamanca: Universidad de Salamanca, 2002.
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SANTOS, L. A. ; Regina Luna Santos de Souza . Avaliaçao de desempenho da açao governamental no Brasil : problemas e perspectivas. In: XV Concurso de Ensayos y Monografías sobre Reforma del Estado y Modernización de la Administración Pública, 2001, Buenos Aires. Documentos Debate : Estado, Administración Pública y Sociedad. Caracas - Venezuela: CLAD, 2001. v. 7. p. 5-51.
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SANTOS, L. A. ; Regina Luna Santos de Souza . Carreiras de executivos públicos e o ciclo de políticas públicas : a experiencia dos gestores governamentais no Governo Federal do Brasil. In: V Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 2000, Santo Domingo. Anales del V Congreso Internacional del CLAD. Caracas - Venezuela: CLAD, 2000.
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SANTOS, L. A. . A formacao de profissionais de alta especializacao e sua insercao na administracao pública -experiencias de países do MERCOSUL- : a experiencia no Brasil. In: II Congreso Interamericano del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 1997, Isla Margarita. Anales del II Congreso Interamericano del CLAD. Caracas - Venezuela: CLAD, 1997.
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DOS SANTOS, LUIZ A. . Estado de Direito, Abuso de Autoridade e as Garantias ao Exercício do Poder de Polícia pelos Auditores-Fiscais do Trabalho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DOS SANTOS, LUIZ A. . Análise de Impacto Regulatório e Governança Regulatória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Reforma Regulatória e o papel das Agências Reguladoras Federais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Regulação de Qualidade e Governança Regulatória no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Representação de Interesses e Lobby no Executivo e Legislativo e sua Regulamentação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Strengthening Public Institutions and Governance for Gender Equality in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . As Escolas de Governo na Concepção e Implementação das Reformas Administrativas no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Centro de Gobierno en Brasil - La Casa Civil y la Coordinacion Gubernamental - Experiencia, Lecciones y Retos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Disposições Gerais da Nova Previdência Complementar dos Servidores Públicos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Empresas y Servicios Públicos Hacia el Futuro - Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A. - 60 aos a servicio del desarollo de Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Fortalecimento da Gestão em Regulação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Governança e Coordenação Governamental no Governo Federal a partir do Centro de Governo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Inovação na Gestão Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Instrumentos para Melhoria da Qualidade da Regulação: Boas Práticas Internacionais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, LUIZ A. . Las empresas del Estado y el Proceso de Las Políticas Públicas en Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SANTOS, L. A. . O papel das Agências Reguladoras e a Qualidade dos Serviços Regulados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Brazil: Accessibility and Efficiency in Government Service Delivery. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Building Effective Institutions for Inclusive Growth: Current Progress and Challenges. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Open and Agile Government. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Presidencialismo em Perspectiva Histórica no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . A Previdência Complementar no Cenário Internacional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . A regulamentação da atividade de lobby ? Projeto de Lei n 1202/2007. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . ANÁLISE DOS PROJETOS EM CURSO NO LEGISLATIVO E EXECUTIVO PARA DISCIPLINA DO DIREITO DE GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . As Carreiras de Estado no Fortalecimento da Máquina Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Atividades Exclusivas de Estado e a Fiscalização Agropecuária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . LOBBY REGULATION, TRANSPARENCY AND DEMOCRATIC GOVERNANCE IN BRAZIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . LOBBY REGULATION, TRANSPARENCY AND DEMOCRATIC GOVERNANCE IN BRAZIL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, L. A. . Governança Participativa: tendências mundiais e avanços recentes no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, L. A. . Social accountability, access to information and participation in the government decision-making process in Brazil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, L. A. . A Casa Civil e a análise de políticas públicas no governo federal do Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SANTOS, L. A. . Eficiência e eficácia de sistemas de regulação: o caso brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SANTOS, L. A. . Prestação de contas, acesso a informação e participação e processo decisório governamental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, L. A. ; CARDOSO, R. L. S. . Corrupção, nepotismo e gestão predatória: um estudo do caso brasileiro e alternativas para seu enfrentamento. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, L. A. . Regulando a regulação: a nova legislação das agências reguladoras federais no Brasil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, L. A. . Controle social e a transparência da administração pública brasileira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, L. A. . Políticas e experiências de gestão e fortalecimento da função pública : a experiência brasileira com a regulação e as transformações na função regulatória do Estado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, L. A. ; Regina Luna Santos de Souza . Sistemas de remuneração baseada em desempenho no governo federal do Brasil : o caso dos gestores governamentais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, L. A. . ?Orçamentos por Resultados, Contratos de Gestão e Avaliação de Desempenho - Perspectivas para o Controle Social e a Transparência na Administração Pública Brasileira. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SANTOS, L. A. ; Regina Luna Santos de Souza . Avaliaçao de desempenho da açao governamental no Brasil : problemas e perspectivas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SANTOS, L. A. . Profissionalizaçao da gestao pública, ética, corrupçao, eficiencia e eficácia : obstáculos institucionais e adequaçao do processo de reforma do Estado no Brasil. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, L. A. ; Regina Luna Santos de Souza . Carreiras de executivos públicos e o ciclo de políticas públicas : a experiencia dos gestores governamentais no Governo Federal do Brasil. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, L. A. . A formacao de profissionais de alta especializacao e sua insercao na administracao pública -experiencias de países do MERCOSUL- : a experiencia no Brasil. 1997. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Luiz Alberto dos Santos . O Futuro é Público: rumo ao Estado necessário. BRASÍLIA: FENAE/Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas, 2021. (Tradução/Livro).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . 'Lobbying regulation, transparency and democratic governance in Latin America'. Paris - França: ORGANIZATION FOR ECONOMIC COOPERATION AND DEVELOPMENT - OECD, 2013 (Artigo).
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DOS SANTOS, LUIZ ALBERTO . Fixação do Mínimo pelo Executivo é Constitucional. Brasília - DF: Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), 2011 (Artigo).
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Jadir Dias Proença ; SANTOS, L. A. . Regulatory oversight and regulation articulation with public policies: Latin American experiences. 2010 (Artigo).
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SANTOS, L. A. . Public Servants Retirement Systems and Social Security - a comparative approach. Washington, DC-USA: George Washington University/Institute of Brazilian Business and Public Management Issues, 2000 (Monografia).
Outras produções
DOS SANTOS, LUIZ A. . Reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Macapá. 2019.
DOS SANTOS, LUIZ A. . REVISÃO DO ESTATUTO DO SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ. 2018.
DOS SANTOS, LUIZ A. . Plano de Carreiras e Cargos da Área da Saúde do Município de Macapá. 2018.
DOS SANTOS, LUIZ A. . REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E DO SISTEMA FEDERAL DE INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA Análise das Propostas de Reestruturação da Defesa Agropecuária apresentadas pela SDA/MAPA em Março de 2018.. 2018.
DOS SANTOS, LUIZ A. . SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL PARA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ÁREA DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE. 2002.
DOS SANTOS, LUIZ A. . REVISÃO DO REGULAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PESSOAL E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE S. A - PRODABEL. 2002.
DOS SANTOS, LUIZ A. . ANÁLISE DA PROPOSTA DE REVISÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA EMBRAPA. 2002.
DOS SANTOS, LUIZ A. . Elaboração de Petição Inicial e Atuação como Advogado da FENAE e CONTRAF na Ação Direta de Inconstituconalidade 5.624- Estatuto das Estatais. 2017.
DOS SANTOS, LUIZ A. . Elaboração de Petição Inicial e Atuação como Advogado do Partido dos Trabalhadores na Ação Direta de Inconstituconalidade por Omissão 2.061 - revisão geral dos servidores públicos. 1999.
DOS SANTOS, LUIZ A. . Elaboração de Petição Inicial e Atuação como Advogado do Partido dos Trabalhadores na Ação Direta de Inconstituconalidade 2.135 - regime jurídico único. 1999.
SANTOS, L. A. . CURSO DE FORMAÇÃO PARA ESPECIALISTAS EM REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Octavio Chamorro ; Luisa Campos ; SANTOS, L. A. . Do andar de baixo. 2010. Filme.
Projetos de pesquisa
-
2004 - Atual
GRUPO DE PESQUISA, Descrição: Grupo de Pesquisa sobre Democracia, Governabilidade, Controle e Avliação na América Latina.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Luiz Alberto dos Santos - Integrante / MARIA DAS GRAÇAS RUA - Coordenador., Número de produções C, T & A: 4
Prêmios
2018
Menção Honrosa - XXXI Concurso del CLAD sobre Reforma dei Estado y Modernización de la Administración Pública, Centro Latinoamericano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD.
2010
Medalha do Mérito Alvorada, Governo do Distrito Federal.
2009
Prêmio Franklin Delano Roosevelt de Estudos sobre os Estados Unidos da América - Melhor Tese de Doutorado, EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.
2009
Medalha Comemorativa ao Bicentenário da Polícia Militar do Distrito Federal, Polícia Militar do Distrito Federal.
2008
Comendador da Ordem do Mérito Naval, Ministério da Defesa - Comando da Marinha.
2006
Medalha do Mérito Tamandaré, MInistério da Defesa - Comando da Marinha.
2006
Ordem do Mérito da Defesa - Grau de Grande Oficial, Ministério da Defesa.
2006
Ordem do Mérito Aeronáutico - Grão Cruz, Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica'.
2005
3 Prêmio do XVIII Concurso del CLAD sobre Reforma del Estado y Modernización de la Administración Pública, Centro Latino Americano de Administração para o Desenvolvimento.
2002
Menção Honrosa - 4 lugar - Concurso de Monografias Prêmio Serzedello Correa 2001, Tribunal de Contas da União.
2001
1 Prêmio do XV Concurso de Monografias CLAD, Centro Latino Americano de Administração para o Desenvolvimento.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Senado Federal, Primeira-Secretaria. , Senado Federal - Anexo I - 23 Andar, Zona Cívico-Administrativa, 70165900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 33036390
Experiência profissional
2019 - Atual
Senado FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Senador Paulo Paim - FC-, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Especial do Senador Paulo Paim - FC-3
2002 - Atual
Senado FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: CONSULTOR LEGISLATIVO, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultor Legislativo do Senado Federal desde 20.08.2002, aprovado em 1 lugar em concurso público de provas e títulos de âmbito nacional para a área de Administração Pública, com atribuições de consultoria e assessoramento técnico-legislativo no âmbito do Senado Federal. Cedido à Presidência da República em 12/2002 para integrar a Equipe de Transição do Presidente Eleito.
2017 - 2019
Senado FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Primeiro Secretário, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Especial do Primeiro Secretário da Mesa Diretora do Senado Federal
2016 - 2017
Senado FederalVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Senador José Pimentel, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessoramento ao Senador José Pimentel
Análise de matérias em tramitação no Senado Federal, Câmara dos Deputados e Congresso Nacional
Elaboração legislativa
Consultoria Legislativa
Atividades
-
06/2016
Serviços técnicos especializados , Gabinete do, Gabinete do Senador José Pimentel (PT-CE).,Serviço realizado, Consultoria e Assessoramento Legislativo.
-
08/2002
Serviços técnicos especializados , CONSULTORIA LEGISLATIVA.,Serviço realizado, - Consultoria e Assessoramento técnico e legislativo no âmbito do Senado Federal, envolvendo a realização de estudos, pesquisas, pareceres, notas técnicas, ante-projetos e pronunciamentos.
2017 - Atual
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Disciplina Políticas Públicas e Regulação no Curso de Especialização Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura
Curador do Curso de Especialização Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura
2012 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Fundação Getúlio Vargas - EBAP
Outras informações:
Professor colaborador convidado do Mestrado Profissional em Administração Pública
2015 - 2017
Fundação Getúlio VargasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado - Direito Regulatório/MBA, Carga horária: 20
2014 - 2016
LIDERANÇA DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Líder do Governo, Carga horária: 40
Atividades
-
07/2014 - 06/2016
Serviços técnicos especializados , GABINETE DO LÍDER DO GOVERNO NO CONGRESSO NACIONAL.,Serviço realizado, Assessoramento ao Líder do Governo no Congresso Nacional.
2003 - 2014
Presidência da República - Casa CivilVínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo em comissão - Subchefe, Carga horária: 40
Outras informações:
Subchefe de Coordenação da Ação Governamental (jan-2003/jan-2004).
Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais (jan 2004/jul.2014)
Atividades
-
10/2009 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Rede de Oficiais Superiores de Centros de Governo da OCDE.,Cargo ou função, Representante da Casa Civil/PR na Rede de Oficiais Superiores de Centros de Governo da OCDE.
-
01/2009 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Consultivo do Sistema Brasileiro de Inteligência.,Cargo ou função, Representnte da Casa Civil/PR no Comitê.
-
01/2009 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Governança Pública - OCDE.,Cargo ou função, Representante da Casa Civil/PR junto ao Comitê de Governança Pública da OCDE.
-
11/2007 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Política Regulatória da OCDE.,Cargo ou função, Representante da Casa Civil/PR junto ao Comitê de Política Regultória da OCDE.
-
03/2007 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo Executivo da Comissão Interministerial de Governança Corporativa.,Cargo ou função, Membro titular - representante da Casa Civil da Presidência da República.
-
03/2005 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Gestor do Programa Gestão Pública e Desburocratização.,Cargo ou função, Membro titular do Comitê Gestor.
-
01/2005 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Camara de Relações Exteriores e Defesa Nacional.,Cargo ou função, Representante Substituto da Casa Civil da Presidência da República.
-
01/2003 - 07/2014
Direção e administração, Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais.,Cargo ou função, CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - SUBCHEFE DE COORDENAÇÃO DA AÇÃO GOVERNAMENTAL/SUBCHEFE DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS.
-
07/2008 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Interministerial para Elaboração do Marco Regulatório do Pré-sal.,Cargo ou função, Integrante do Grupo Técnico de Assessoramento ao Comitê Interministerial.
-
05/2009 - 08/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Ministerial para Elaboração da Política Nacional de Inteligência.,Cargo ou função, Integrante Grupo Técnico de Assessoramento.
-
03/2007 - 07/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fórum Nacional de Previdência Social.,Cargo ou função, Membro Titular - representante da Casa Civil da Presidência da República.
-
12/2005 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Trabalho Interministerial para Reaparelhamento das Forças Armadas.,Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Trabalho Interministerial.
2003 - 2015
Centrais Elétricas do Norte do BrasilVínculo: Conselheiro de Administração, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Atividades
-
01/2003 - 06/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Terra Firme.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Administração.
2004 - 2015
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICAVínculo: Conselheiro de Administração, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Atividades
-
10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração.,Cargo ou função, Conselheiro de Administração.
2011 - 2014
Conselho Nacional de Previdência ComplementarVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Membro titular representante da Casa Civil da Presidência da República
2007 - 2014
Conselho Nacional de Transparência e Combate à CorrupçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular representante da Casa Civil/PR
1992 - 2002
Câmara dos DeputadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CARGO EM COMISSÃO - REQUISITADO, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Técnico (Cargo de Natureza Especial), a partir de julho de 1992.
- Atividades de assessoramento técnico e jurídico à Liderança e Bancada Federal do Partido dos Trabalhadores, com ênfase nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional e Previdenciário, Administração Pública, Serviço Público, Relações de Trabalho e Previdência Social. Elaboração de estudos, análises e pareceres e de proposições legislativas. Assessoramento em matéria regimental. Representação judicial do Partido dos Trabalhadores em ações judiciais junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral (ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança e representações ao Ministério Público Federal e Tribunal de Contas da União).
Atividades
-
07/1992 - 08/2002
Serviços técnicos especializados , LIDERANÇA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.,Serviço realizado, Assessor Técnico - CNE 7 - Consultoria e Assessoramento Técnico nas áreas de Administração Pública, Previdência Social, Direito Constitucional, Administrativo e Previdenciário.
1990 - 2002
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇ. E GESTÃOVínculo: , Enquadramento Funcional: Espec. Políticas Públicas e Gestão Govern., Carga horária: 40
Outras informações:
Vacância requerida a partir de 20.08.2002 em virtude da posse em cargo efetivo de Consutor Legislativo do Senado Federal.
Atividades
-
02/1990 - 08/2002
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Cargo efetivo com atribuições de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas e direção e assessoramento nos escalões superiores da Adm. Federal.
2014 - Atual
Departamento Intersindical de Assessoria ParlamentarVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador/Consultor
1993 - 2002
Departamento Intersindical de Assessoria ParlamentarVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSULTOR
Outras informações:
Membro do Corpo Técnico do DIAP, colaborando com a elaboração de estudos, análises e publicação de artigos técnicos sobre Administração Pública e Previdência Social.
Atividades
-
06/1993 - 10/2002
Serviços técnicos especializados , DIRETORIA TÉCNICA.,Serviço realizado, CONSULTORIA TÉCNICA, ESTUDOS E ANÁLISES.
1991 - 1992
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Diretor, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor (DAS 102.2), a partir de janeiro de 1991 até abril de 1992.
- Atividades de assessoramento no Gabinete do Diretor de Relações do Trabalho, envolvendo elaboração de pareceres jurídicos e administrativos, elaboração de minutas de atos normativos, preparação de relatórios e informações, análise e encaminhamento de questões envolvendo atividades de fiscalização da legislação do trabalho, seguro-desemprego, segurança e medicina do trabalho, política de emprego, etc. Elaboração e acompanhamento de propostas orçamentárias e de sua execução, de planos e propostas de políticas para a área de Relações do Trabalho, envolvendo suas interfaces com as demais atividades vinculadas à Seguridade Social.
Atividades
-
01/1991 - 04/1992
Serviços técnicos especializados , DIRETORIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO.,Serviço realizado, Assessor - DAS 102.2 - Assessoramento Técnico ao Diretor de Relações de Trabalho.
1992 - 1992
Ministério do Trabalho e da AdministraçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor do Sec. Executivo, Carga horária: 40
Outras informações:
Atividades de assessoramento ao Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e da Administração, envolvendo formulação e análise técnica de projetos, elaboração de minutas de atos normativos, preparação de relatórios e informações, análise e encaminhamento de questões envolvendo atividades na área de competência do Ministério
Atividades
-
05/1992 - 07/1992
Serviços técnicos especializados , SECRETARIA EXECUTIVA.,Serviço realizado, Assessor - DAS 102.3 - Atividades de assessoramento ao Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e da Administração.
2002 - 2002
Presidência da RepúblicaVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Especial, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Especial membro da Equipe de Transição de Governo
1990 - 1990
Presidência da RepúblicaVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: FUNÇÃO DE CONFIANÇA - REQUISITADO, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor, a partir de agosto de 1990 até dezembro de 1990.
- Atividades de assessoramento à Coordenação do Programa Federal de Desregulamentação, envolvendo realização de estudos e análise de questões ligadas a interferência regulamentar estatal, elaboração de diagnósticos, pareceres e avaliação de propostas de desregulamentação e acompanhamento técnico junto aos órgãos e entidades envolvidos no Programa.
Atividades
-
11/2002 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Casa Civil, Equipe de Transição de Governo.,Serviço realizado, Assessoramento Especializado em Administração Públical - Equipe de Transição de Governo.
-
08/1990 - 12/1990
Serviços técnicos especializados , SECRETARIA-GERAL/COORD. PROGRAMA FED. DESREGULAMENTAÇÃO.,Serviço realizado, Assessoria Técnica à Coordenação do Programa Federal de Desregulamentação.
1991 - 1991
Secretaria da Administração FederalVínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: CARGO EM COMISSÃO, Carga horária: 40
Outras informações:
- como Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, a partir de março de 1990. Chefe da Divisão de Estudos Institucionais da Coordenação de Desenvolvimento Institucional (DAS 101.2), de maio de 1990 até agosto de 1990.
- Atividades voltadas para a área de modernização administrativa, desregulamentação e desburocratização, envolvendo especialmente a elaboração de estudos acerca da organização, estruturação e funcionamento da Administração Pública Federal, elaboração de atos normativos e de pareceres jurídicos e administrativos sobre propostas de organização e estruturação de órgãos e entidades.
Atividades
-
05/1991 - 08/1991
Direção e administração, Departamento de Modernização Administrativa, Divisão de Estudos Institucionais.,Cargo ou função, Chefe de Divisão - DAS 101.2 - Divisão de Estudos Institucionais/DEMOR/SAF.
2005 - 2008
CENTRO DE PESQUISA E POS GRADUAÇÃO SOBRE AS AMERICAS/ICS/UNBVínculo: ALUNO DO PROGRAMA DE DOUTORADO, Enquadramento Funcional: MEMBRO DE GRUPO DE PESQUISA
1996 - 1996
Centro de Ensino Unificado de BrasíliaVínculo: PROFESSOR CONTRATADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações:
Faculdade de Direito, como professor na disciplina Direito Administrativo I.
Atividades
-
08/1996 - 12/1996
Ensino, Direito Administrativo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO I
1999 - 2001
Ass. Nacional dos Esp. em Políticas Públicas e Gestão GovernamentalVínculo: Diretor Eleito, Enquadramento Funcional: Diretor de Estudos e Pesquisas
1998 - 1999
Ass. Nacional dos Esp. em Políticas Públicas e Gestão GovernamentalVínculo: Diretor Eleito, Enquadramento Funcional: Diretor de Estudos e Pesquisas
1997 - 1998
Ass. Nacional dos Esp. em Políticas Públicas e Gestão GovernamentalVínculo: Diretor Eleito, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
1993 - 1997
Ass. Nacional dos Esp. em Políticas Públicas e Gestão GovernamentalVínculo: Diretor Eleito, Enquadramento Funcional: Dir. Articulação Institucional
1991 - 1993
Ass. Nacional dos Esp. em Políticas Públicas e Gestão GovernamentalVínculo: Diretor Eleito, Enquadramento Funcional: Presidente
1990 - 1991
Ass. Nacional dos Esp. em Políticas Públicas e Gestão GovernamentalVínculo: Diretor Eleito, Enquadramento Funcional: Dir. de Comunicações
Atividades
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08/1998 - 10/2001
Direção e administração, Dir. de Estudos e Pesquisas.,Cargo ou função, Dir. Estudos e Pesquisas.
-
08/1997 - 04/1998
Direção e administração, Vice-Presidente.,Cargo ou função, Vice-Presidente.
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03/1993 - 07/1997
Direção e administração, Dir. Articulação Institucional.,Cargo ou função, Dir. Articulação Institucional.
-
03/1991 - 02/1993
Direção e administração, Presidência.,Cargo ou função, Presidente.
-
03/1990 - 02/1991
Direção e administração, Dir. Comunicações.,Cargo ou função, Dir. Comunicações.
1985 - 1988
AQUILA PROPAGANDA E PROMOÇÕES LTDA.Vínculo: Sócio-Gerente, Enquadramento Funcional: Publicitário, Carga horária: 40
Outras informações:
Atendimento e prospecção de clientes em diversos segmentos de mercado; planejamento e desenvolvimento de Planos de Comunicação e Campanhas de Propaganda, envolvendo criação, produção e veiculação de peças publicitárias nos diversos meios de comunicação; criação, desenvolvimento e produção de peças publicitárias gráficas e eletrônicas; análise e solução de "cases" mercadológicos, diagnosticando problemas de comunicação e promoção de vendas e utilizando técnicas de marketing para sua resolução.
Atividades
-
03/1985 - 07/1988
Direção e administração, .,Cargo ou função, Sócio-Gerente.
2018 - 2018
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Consultor Contratado, Enquadramento Funcional: Consltor contratado
Outras informações:
Consultor contratado para elaboração de anteprojeto de Plano de Cargos e Carreiras para a Área de Saúde do Município de Macapá.
2017 - 2017
Prefeitura Municipal de MacapáVínculo: Consultor Contratado, Enquadramento Funcional: Consltor contratado
Outras informações:
Consultor contratado pela SEMAD-PMM para elaborar anteprojeto de Lei do Novo Regime Jurídico Único dos servidores civis da Prefeitura Municipal de Macapá.
2019 - Atual
Diálogo Institucional Assessoria e Análise de Políticas PúblicasVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio cotista, Carga horária: 8
Outras informações:
Assessoria e análise de políticas públicas. Consultoria em gestão pública, estudos institucionais, estudos legislativos, processo legislativo, políticas públicas, direito administrativo e constitucional e direito regulatório.
2019 - 2019
Tribunal de Contas da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor colaborador
Outras informações:
Professor Colaborador no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Avaliação de Políticas Públicas - Disciplina Estado e Políticas Públicas - 21 horas/aula.
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