Lucas Felipe de Oliveira

Possui graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2015). Com trabalho de conclusão de curso na área penal, ciências penais . Tem experiência nas áreas de Direito Cível e Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal

2017 - 2018

Universidade Dom Pedro II
Título: A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO E A SUA AFRONTA AO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
Orientador: André Adriano do Nascimento

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Estácio de Sá
Título: A INTERPRETAÇÃO DA ATUAL ADEQUAÇÃO TÍPICA DOS CRIMES DE TRÂNSITO DECORRENTES DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ FRENTE À MODERNA DOGMÁTICA PENAL
Orientador: Ronaldo Figueiredo Brito

Formação complementar

2015 - 2016

OAB direito administrativo curso regular. (Carga horária: 124h). , Aloe cursos, ALOE, Brasil.

2015 - 2015

OAB repescagem direito administrativo. (Carga horária: 124h). , Aloe cursos, ALOE, Brasil.

2015 - 2015

Preparatorio OAB Direito Administrativo. (Carga horária: 105h). , Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Dia D. (Carga horária: 9h). , Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Aulão de ética. (Carga horária: 4h). , Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Preparatorio para concursos TRT 3 regiao. , Meritus Concursos, MERITUS, Brasil.

2013 - 2015

Inglês. , Number One, NO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

Seminario de Direito Imobiliario. 2013. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, L. F. . CRIMES HEDIONDOS NA ATUALIDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, L. F. . REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, L. F. . A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO E A SUA AFRONTA AO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, L. F. . A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO MORAL DECORRENTES DO USO INDEVIDO E A DIVULGAÇÃO DE IMAGEM NÃO AUTORIZADA COM A FINALIDADE COMERCIAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, L. F. . A INTERPRETAÇÃO DA ATUAL ADEQUAÇÃO TÍPICA DOS CRIMES DE TRÂNSITO DECORRENTES DO ESTADO DE EMBRIAGUEZ FRENTE À MODERNA DOGMÁTICA PENAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, L. F. . A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO MORAL DECORRENTES DO USO INDEVIDO E A DIVULGAÇÃO DE IMAGEM NÃO AUTORIZADA COM A FINALIDADE COMERCIAL 2015 (artigo).

Outras produções

OLIVEIRA, L. F. . Usucapião, como ingressar em juízo?. 2014.

OLIVEIRA, L. F. . A possibilidade de ingressar em juízo sobre a pretensão alimentícia.. 2014.

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    A Interpretação da Atual Adequação Típica dos Crimes de Trânsito Decorrentes do Estado de Embriaguez Frente à Moderna Dogmática Penal, Descrição: Descrição: Objetiva-se desenvolver um estudo aprofundado acerca da Teoria do Crime e a interpretação do elemento volitivo nas condutas criminosas. Propõe-se a interpretar a embriaguez como elemento do dolo ou da culpa, capaz de alterar a tipicidade da conduta criminosa. Com esse projeto de pesquisa tenta-se viabilizar a análise das repercussões das condutas submetidas ao Tribunal do Júri decorrentes de crimes praticados na direção de veículos automotores. Espera-se chegar à conclusão de que a dogmática penal não pode ser alterada quando oportuno ou desejado, de modo a atender os interesses do aplicador do direito ou à sociedade, em detrimento de garantias e princípios constitucionais e penais conquistados se, para isso, nós temos o procedimento legítimo e correto que é o próprio processo legislativo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . Integrantes: Carlos Eduardo Rocha Mussolini - Coordenador / Marcos Soares - Integrante / Gabriel de Souza Faria - Integrante / Viviane Cornelio Prado - Integrante / Jonathan Wesley Alves Ferreira - Integrante / Lucas Felipe de Oliveira - Integrante / Paloma Guedes - Integrante / Juan Pablo - Integrante.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Felipe de Oliveira - Integrante / Carlos Eduardo Rocha Mussolini - Coordenador / Marcos Soares Rodrigues Alves - Integrante / Juan Pablo Hernandez da Silva - Integrante / Paloma Stefane Guede Lana - Integrante / Camila Ferreira Dutra - Integrante / Gabriel Souza de Faria - Integrante / Viviane Cornélio Prado - Integrante / Jonathan Wesley Alves Ferreira - Integrante.

Prêmios

2018

CREDENCIAMENTO PARA USO OPERCAIONAL DE ARMAS PORTÁTEIS DE ALTA ENERGIA, POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

2018

CURSO DE OPERADOR DE BASE COMUNITÁRIA MÓVEL - INTERIOR, POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

2018

CURSO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR E DOCUMENTAL, POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

2018

CURSO DE OPERADOR DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

2018

CURSO DE CONDUTA DE PATRULHA, POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Outras informações:
Iniciei no ano de 2014 estágio supervisionado no NPJ (núcleo de prática jurídica) do Centro Universitário Estácio de Sá.

2013 - 2013

Reis Advocacia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuei na área cível, com peças iniciais, e respostas do réu, além de atuar na área da imobiliária.

2017 - Atual

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: SOLDADO